120

Prefeitura Municipal de Itatim

Pular para o conteúdo

Detalhes do Convênio

  • CONVENENTE(S) : (Prefeitura Municipal de Itatim)

    RESPONSÁVEL CONVENENTE : Prefeitura Municipal de Itatim

    CONCEDENTE :

    RESPONSÁVEL CONCEDENTE : Fundação Nacional de Saúde

    SITUAÇÃO : Em andamento

    DATA DA CELEBRAÇÃO : 29/12/2017

    DATA DA PUBLICAÇÃO : 29/12/2017

    VIGÊNCIA: 29/12/2017 à 11/07/2022

    NÚMERO DO CONVÊNIO : 093444/2017

    VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 4.990,00

    VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 98.802,00

    VALOR PACTUADO : R$ 499.000,00


    OBJETO : Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no município de Itatim/Ba.


    JUSTIFICATIVA : ITATIM É UM MUNICÍPIO DO ESTADO DA BAHIA, NO BRASIL. SUA POPULAÇÃO É DE 14.539 HABITANTES SEGUNDO O IBGE. O MUNICÍPIO FOI CRIADO PELA LEI ESTADUAL 5015, DE 13 DE JUNHO DE 1989, E SEU DESMEMBRAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESINHA, SEU NOME É UMA REFERÊNCIA AO MORRO DA PONTA AGUDA, UMA ELEVADA GEOGRÁFICA PRÓXIMA A CIDADE. O MUNICÍPIO TEM EM SUA POPULAÇÃO 4.426 HABITANTES EM ÁREAS RURAIS E 10.096 EM ÁREAS URBANAS. DESTE MODO, O PROJETO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, OBJETO DESTE PLEITO IRÁ ATENDER A SEDE E A COMUNIDADE DO FELIPE VELHO E AS 06 COMUNIDADES RURAIS DO ENTORNO (RENOVATO, GAMELEIRA, MORRO PRETO, QUINTAL DE CANA, COITÉ, JUREMA), SENDO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO, UMA VEZ QUE PROPICIARÁ À POPULAÇÃO RURAL E URBANA, MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA E MINIMIZANDO DIFICULDADES EXISTENTES NA ESTRUTURAÇÃO BÁSICA E PRINCIPALMENTE VENCENDO QUESTÕES DE SAÚDE PÚBLICA.