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Prefeitura Municipal de Itatim

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Detalhes do Convênio

  • CONVENENTE(S) : (Prefeitura Municipal de Itatim)

    RESPONSÁVEL CONVENENTE : Prefeitura Municipal de Itatim

    CONCEDENTE :

    RESPONSÁVEL CONCEDENTE : Ministério das Cidades

    SITUAÇÃO : Concluído

    DATA DA CELEBRAÇÃO : 28/12/2015

    DATA DA PUBLICAÇÃO : 28/12/2015

    VIGÊNCIA: 28/12/2015 à 05/11/2017

    NÚMERO DO CONVÊNIO : 049881/2015

    VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 6.000,00

    VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 493.100,00

    VALOR PACTUADO : R$ 499.100,00


    OBJETO : Pavimentação de ruas, no município de Itatim-Ba .


    JUSTIFICATIVA : Itatim é um município do estado da Bahia, no Brasil. Sua população estimada em 2008 era de 15 266 habitantes. O município foi criado pela Lei Estadual 5 015, de 13 de junho de 1989, com vigência na mesma data, desmembrado do município de Santa Teresinha .O Município de Itatim foi emancipado em 13 de junho de 1989, desmembrado do antigo Município de Santa Terezinha .Esse desmembramento se deu através da Lei Estadual, nº 5015, de 13 de junho de 1989, publicada no Diário Oficial, em 14 de junho do mesmo ano. O nome Itatim veio do tupi-guarani em que Ita significa Pedra e o sufixo tim significa Aguda (Pedra Aguda), em alusão a uma elevação (monte) com essa forma, localizada próxima da cidade. Em épocas passadas, os primeiros moradores foram compostos pelas famílias dos senhores José Rufino Santana, José Vieira Gomes, Aristóteles Carneiro, Leolino Rebouças e a senhora Maria Aurina Rebouças. O primeiro aldeamento onde hoje se encontra a cidade, chamava-se Tanquinho em referencia a um tanque de formação rochosa e que ainda hoje se encontra próximo da zona urbana. Deste modo o município solicita liberação de recursos para a Pavimentação de ruas, para trazer qualidade de vida, praticidade e desenvolvimento econômico para a população.