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Prefeitura Municipal de Itatim

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Detalhes do Convênio

  • CONVENENTE(S) : (Prefeitura Municipal de Itatim)

    RESPONSÁVEL CONVENENTE : Prefeitura Municipal de Itatim

    CONCEDENTE :

    RESPONSÁVEL CONCEDENTE : Ministério do Esporte

    SITUAÇÃO : Concluído

    DATA DA CELEBRAÇÃO : 01/08/2014

    DATA DA PUBLICAÇÃO : 01/08/2014

    VIGÊNCIA: 01/08/2014 à 31/12/2020

    NÚMERO DO CONVÊNIO : 000364/2014

    VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 134.815,82

    VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 500.000,00

    VALOR PACTUADO : R$ 634.815,82


    OBJETO : Implantação e modernização de Infraestrutura Esportiva.


    JUSTIFICATIVA : Itatim é um município do estado da Bahia, no Brasil. Sua população estimada em 2008 era de 15 266 habitantes. Itatim é um termo tupi que significa bico de pedra, através da junção dos termos itá (pedra) e tim (bico, nariz) . O nome é uma referência ao Morro da Ponta Aguda, uma elevação geográfica próxima à cidade. O município foi criado pela Lei Estadual 5 015, de 13 de junho de 1989, com vigência na mesma data, desmembrado do município de Santa Teresinha. O primeiro aldeamento onde hoje se encontra a cidade, chamava-se Tanquinho em referencia a um tanque de formação rochosa e que ainda hoje se encontra próximo da zona urbana. Gentílico: itatinhense Formação Administrativa Elevado à categoria de município e distrito com a denominação de Itatim, Pela Lei Estadual nº 5015, de 13-06-1989, desmembrado de Santa Terezinha e Iaçu. Sede no atual distrito de Itatim (ex-povoado). Constituído do distrito sede. Instalado em 01-01-1990. Em divisão territorial datada de 1993, o município é constituído do distrito sede. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007.Sua Área 574,259 km² 2, Indicadores IDHM 0,582 baixo PNUD/2010, PIB R$ 72 412,263 mil IBGE/2008, PIB per capita R$ 4 743,37 IBGE/2008. Deste modo o município solicita liberação de recurso, junto ao ministério do esporte, no intuito de implantar uma infraestrutura esportiva no município de Itatim-Ba.