Prefeitura Municipal de Itatim

Diário Oficial

• Novembro - 2019

  11/11/2019 - Edição nº 2272

  Resumo: - Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento n°003/2019. Empresa: AJA Serviços Odontológicos Ltda.
  -- Termo de Ratificação E Homologação da Inexigibilidade de Licitação nº 023-2019 do Credenciamento 003-2019 do Processo Administrativo nº 089-2019. Empresa: AJA Serviços Odontológicos Ltda.
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  Nº certificação: B5WJTL4EXIJS0D/EIMWT5W

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  08/11/2019 - Edição nº 2271

  Resumo: - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação nº 023-2019 do Credenciamento 003-2019. Favorecido: L F da Silva Oiticica.
  -- Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação nº 023-2019 do Credenciamento 003-2019. Favorecido: L C Consultas e Serviços Médicos Ltda.
  -- Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação nº 023-2019 do Credenciamento 003-2019. Favorecido: Marjaba Med Serviços Médicos Ltda.
  -- Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação nº 023-2019 do Credenciamento 003-2019. Favorecido: P D Q de Araújo Cintra.
  -- Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação nº 023-2019 do Credenciamento 003-2019. Favorecido: P M da Silva.
  -- Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação nº 023-2019 do Credenciamento 003-2019. Favorecido: P C Med Serviços Médicos Ltda.
  -- Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação nº 023-2019 do Credenciamento 003-2019. Favorecido: SSJCT Enfermagem Ltda.
  -- Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação nº 023-2019 do Credenciamento 003-2019. Favorecido: Vital e Cabral Serviços Farmaceuticos Ltda.
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  Nº certificação: 1QLD403NZEZZXSE1CNWHBA

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  07/11/2019 - Edição nº 2270

  Resumo: Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento 003/2019 - Empresa Interessado (a): (L F da Silva Oiticica).
  -Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento 003-2019 - Empresa Interessado (a): (L C Consultas e Serviços Médicos Ltda).
  -Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento 003/2019 - Empresa Interessado (a): (Marjaba Med Serviços Médicos Ltda).
  -Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento 003/2019 - Empresa Interessado (a): (P D Q de Araújo Cintra).
  -Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento 003/2019 - Empresa Interessado (a): (P M da Silva).
  -Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento 003/2019 - Empresa Interessado (a): (PC Med Serviços Médicos Ltda).
  -Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento 003-2019 - Empresa Interessado (a): (SSJCT Enfermagem Ltda).
  -Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento 003-2019 - Empresa Interessado (a): (Vital e Cabral Serviços Farmacueticos Ltda).
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  Nº certificação: TPZ8LQYEWSARYHI4MHEXJA

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  06/11/2019 - Edição nº 2269

  Resumo: Resolução Nº 04/2019 - Fixa calendário escolar 2020 e dá outras providencias.

  Nº certificação: LYQZ/EQAMJMIEJL5ZCZCNQ

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  05/11/2019 - Edição nº 2268

  Resumo: - Aviso de Resultado do Pregão Presencial n°033-2019. Empresa Abc Farma Material Hospitalar Ltda.

  Nº certificação: I11N1RXUJP7C38SDOXKROQ

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  05/11/2019 - Edição nº 2267

  Resumo: Aviso de Resultado - Pregão Presencial no 033-2019 – Objeto: Fornecimento de material penso e insumos para manutenção dos serviços no H.M.M.E.D.S, SAMU, Unidades Básicas de Saúde e CAPS.

  Nº certificação: ZOZGU7PWPNMHYP9MFYSIBA

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  04/11/2019 - Edição nº 2266

  Resumo: Portaria nº 141, de 31 de Outubro de 2019 - Determinar a instalação de processo administrativo disciplinar na forma prevista no art. 170 e seguintes, da Lei Complementar nº 007/2003.

  Nº certificação: JXUNX9QZKOCGW2U+BUUSQQ

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• Outubro - 2019

  29/10/2019 - Edição nº 2265

  Resumo: Aviso de Reabertura - Pregão Presencial 033-2019 – Objeto: Fornecimento de material penso e insumos para manutenção dos serviços no H.M.M.E.D.S, SAMU, Unidades Básicas de Saúde e CAPS.

  Nº certificação: ISWCETV80WLQUUHPEIUYNA

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  25/10/2019 - Edição nº 2264

  Resumo: Decreto Nº 160, de 25 de outubro de 2019 - Estabelece ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública.
  -Decreto Nº 164, de 25 de outubro de 2019 - Ficam convocados os munícipes em geral para participarem da Audência Pública que discutirá a o Papel das Mulheres e Meninas em Posição de Liderança, objetivando a discussão da valorização desses papéis junto à comunidade.
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  Nº certificação: /HROPHBMHVKF+GMQYQHHNA

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  23/10/2019 - Edição nº 2263

  Resumo: • Extrato de Distrato ao Contrato Nº 013-2019 Dispensa de Licitação Nº 005-2019 - Distratado: Roberto Cardoso Bastos.

  Nº certificação: FUEL5SUUEVWR4CJBUWUWVG

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  18/10/2019 - Edição nº 2262

  Resumo: • Edital de Credenciamento nº 003/2019 Processo Administrativo nº 089/2019 - Credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação de serviços de saúde em diversas especialidades médicas/enfermagem, no Município de Itatim.

  Nº certificação: YGJRI9S6BOVM6ZCTQVLYKW

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  18/10/2019 - Edição nº 2261

  Resumo: Edital Credenciamento N.º 004-2019 Inexigibilidade Nº 024-2019 – Objeto: Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica, para prestação de serviços de exames laboratoriais, a fim de atender as necessidades dos usuários do serviço de saúde do município de Itatim - BA.

  Nº certificação: YEWZWGSR+0KNLIQGEDIXHA

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  18/10/2019 - Edição nº 2260

  Resumo: • Aviso de Publicação - Credenciamento N º 003-2019 Inexigibilidade N° 023-2019 – Objeto: Prestação de serviços de saúde em diversas especialidades médicas/enfermagem, no município de Itatim.
  -• Aviso de Publicação - Credenciamento N º 004-2019 Inexigibilidade N° 024-2019 – Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviçs de exames laboratoriais, a serem realizados pelos usuários do serviço público de saúde do município, abrangendo inclusive os pacientes do hospital maternidade Maria Eunice D. Soares e das unidades de saúde da família.
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  Nº certificação: CI9UUDRI1WR12D50I98MYG

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  17/10/2019 - Edição nº 2259

  Resumo: - Decreto nº 159, de 16 de Outubro de 2019- Fica Instituída a Comissão Especial de Saúde Para Fins de Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município

  Nº certificação: KNEQFDBLCKJ3YMTRZKO9BG

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  17/10/2019 - Edição nº 2258

  Resumo: • Decreto Nº159, de 16 de Outubro de 2019 - Fica instituída a comissão especial de saúde para fins de credenciamento de pessoas jurídicas para atender as necessidades da secretaria de saúde do município.

  Nº certificação: LF95WDIDZIWGP5YVRH7FDG

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  16/10/2019 - Edição nº 2257

  Resumo: Decreto nº 153, de 09 de Outubro de 2019- Fica Autorizada a Secretaria Municipal de Saúde Credenciar Pessoas Jurídicas, com o Objetivo de Atender a Demanda dos Usuários do Sistema Público de Saúde do Município.
  -Decreto nº 159, de 16 de Outubro de 2019- Fica Instituída a Comissão Especial de Saúde Para Fins de Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município,
  -- Decreto nº 160, de 16 de Outubro de 2019-Fica Nomeada a Comissão Especial Para Credenciamento de Licitantes Referentes a Consultas e Exames Laboratoriais
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  Nº certificação: D2OARAP/T/Q/IUQ2GJHO6A

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  16/10/2019 - Edição nº 2256

  Resumo: Decreto Nº. 157, de 15 de Outubro de 2019 - Regulamenta, no âmbito do município de Itatim, Bahia a utilização da modalidade de licitação denominada Credenciamento, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

  Nº certificação: S/ASA5XMZAJA8YKDWB1WZQ

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  15/10/2019 - Edição nº 2255

  Resumo: • Lei N° 349, de 15 de Outubro de 2019 - Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito Com a Caixa Econômica Federal e dá Outras Providências.

  Nº certificação: EONDVWIYOG5XO7V+DOJWPQ

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  10/10/2019 - Edição nº 2254

  Resumo: Decreto Nº 153, de 09 de outubro de 2019 - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Saúde credenciar pessoas jurídicas, com o objetivo de atender a demanda dos usuários do sistema público de saúde do Município, conforme as regras e condições estipuladas no Edital.

  Nº certificação: MZBZIV6D4BN7XGWJDMBNNQ

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  07/10/2019 - Edição nº 2253

  Resumo: Portaria Nº 134, de 07 de outubro de 2019 - Determinar a instalação de processo Administrativo disciplinar na forma prevista no art. 170 e seguintes, da Lei Complementar nº 007/2003.

  Nº certificação: OREOB0OG+VGDBMRP6ANHSW

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  04/10/2019 - Edição nº 2252

  Resumo: Decreto nº 147, de 04 de outubro de 2019 - Ficam convocados os munícipes em geral para participarem da Audiência Pública que discutirá a violência sexual contra crianças e adolescentes, e tem por objetivo chamar a atenção da população, a fim de traçar estratégias para o combate e prevenção da problemática.
  -Decreto nº 148, de 04 de outubro de 2019 - Ficam convocados os munícipes em geral para participarem da Audiência Pública que discutirá o trabalho infantil de crianças e adolescentes e tem por objetivo chamar a atenção da população, a fim de traçar estratégias para o combate da problemática.
  -Decreto nº 149, de 04 de outubro de 2019 - Ficam convocados os munícipes em geral para participarem da Audiência Pública que discutirá os proteção aos direitos do adolescente aprendiz com o objetivo de esclarecer a população sobre a contratação de aprendizes e aspectos da Lei de Aprendizagem.
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  Nº certificação: O4G3INKBUFLATJQJJCD2KG

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  03/10/2019 - Edição nº 2251

  Resumo:
  -• Decreto nº 146, de 03 de Outubro de 2019 - Ficam convocados os munícipes em geral para participarem da audência pública com o objetivo de dar ciência a toda população acerca do Projeto de Implantação do Sistema de Ensino dos Colégios da PMBA nos Municípios, bem como do Projeto de Gestão Compartilhada entre Município e PMBA com Inserção do Vetor Disciplinar – Sistema de Ensino dos Colégios da Policia Militar da Bahia.
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  Nº certificação: FFNEVKEXDI6B8NHU0G+3NG

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• Setembro - 2019

  27/09/2019 - Edição nº 2250

  Resumo: Resolução Nº 010/2019 CMDCA - Convoca todos os (as) eleitores (as) com domicílio eleitoral no município, para participar da eleição que definirá os membros do Conselho Tutelar do município de Itatim.
  -Resolução Nº 011/2019 CMDCA - Torna pública a convocação dos conselheiros de direito e servidores abaixo relacionados, conforme Portaria do Chefe do Poder Executivo local, para atuarem como Presidentes de Mesa e Mesários na eleição do Conselho Tutelar de Itatim-BA.
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  Nº certificação: 6KGJNMAXUTG+EUGVNCJEOG

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  27/09/2019 - Edição nº 2249

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º Bimestre de 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal – 2º Quadrimestre de 2019.
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  Nº certificação: 0FZCZVUZA2RAXMIW5CXWOA

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  26/09/2019 - Edição nº 2248

  Resumo: Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 033-2019 Processo Administrativo Nº 087-2019 – Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada no fornecimento de material penso e insumos para manutenção dos serviços no H.M.M.E.D.S, SAMU, Unidades Básicas de Saúde e CAPS, a fim de atender a demanda de atendimento aos usuários do sistema Único de Saúde.

  Nº certificação: 7757Z9BZVI4XIW1ESLRCHG

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  26/09/2019 - Edição nº 2247

  Resumo: • Decreto Nº140, de 26 de Setembro de 2019 – Ficam convocados os munícipes em geral para participarem da audência pública que discutirá sobre a valorização da vida, com foco na ocorrência de suicídios entre jovens e adolescentes, a ser realizada no dia 27 de setembro de 2019, às 19:00 horas, na escola municipal Maria Raquel São José de Almeida.

  Nº certificação: BBHKKED1N2HPBBZJJHU8CA

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  26/09/2019 - Edição nº 2246

  Resumo: - Aviso de Publicação do Pregão Presencial de n º 033-2019- Objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de material penso e insumos para manutenção dos serviços no H.M.M.E.D.S, SAMU, Unidades Básicas de Saúde e CAPS, a Fim de Atender a Demanda de Atendimento aos Usuários do Sistema Único de Saúde.

  Nº certificação: IWV9TPTSJC2+NC39SWAKJG

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  20/09/2019 - Edição nº 2245

  Resumo: • Decreto nº 137, de 18 de Setembro de 2019 - Fica instituída a Comissão Especial de Saúde para fins de credenciamento de pessoas jurídicas para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município.

  Nº certificação: CH42IDJHYLWTCEOQSQAUGA

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  20/09/2019 - Edição nº 2244

  Resumo: Aviso de Extrato de Contrato Nº 112-2019 Dispensa de Licitação Nº 049-2019 – Objeto: Prestação de serviços de sondagens, percussão (spt) e ensaio de infiltração para a área do antigo lixão de Itatim-BA - Contratado: (MSC Engenharia Ltda).

  Nº certificação: UHCRPGI2DO3LZJXWGQOD5W

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  19/09/2019 - Edição nº 2243

  Resumo: • Decreto Financeiro Nº 119 01/08/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.043.378,89 (Um Milhão, Quarenta e Tres Mil e Trezentos e Setenta e Oito Reais e Oitenta e Nove Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -• Decreto Financeiro Nº 120 01/08/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 70.000,00 (Setenta Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: NEVZ6CAZVGOKNMY1O23HDG

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  18/09/2019 - Edição nº 2242

  Resumo: - Resolução nº. 14/2019 - Aprova a Modalidade de Credenciamento como forma de contratação para Profissionais de Saúde de nível superior.

  Nº certificação: 1BZ6EKHH1YVOSGZCNGFXQQ

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  17/09/2019 - Edição nº 2241

  Resumo: • Decreto Nº 136, de 17 de Setembro de 2019. - Dispõe sobre a nomeação da equipe técnica para monitoramento e avaliação do plano municipal de educação, lei nº 292 de 03 de junho de 2015 do município de Itatim, e dá outras providências.

  Nº certificação: JL3MN6RQLTZLYVVUXDJV4Q

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  17/09/2019 - Edição nº 2240

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 05 - Contrato Nº 140-2017 Pregão Presencial 034-2017 - Cedro Editora Gráfica Ltda EPP.

  Nº certificação: 7SBJGBTHXZBYFXXHD4RE6A

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  16/09/2019 - Edição nº 2239

  Resumo: - Aviso de Extrato de Contrato nº 113-2019 da Dispensa n° 050-2019. Empresa Contratada: MMH Material Médicos Hospitalares Ltda .
  -- Aviso de Extrato de Contrato nº 115-2019 da Dispensa n° 052-2019. Contratada: MMH Material Médicos Hospitalares Ltda .
  -- Extrato do Termo Aditivo nº 001 - Contrato nº 127-2018 do Credenciamento 001-2018. Contratado: Sidney dos Santos Oliveira - Me.
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  Nº certificação: 8NA3WWMLYUPIKSA43PRBVW

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  16/09/2019 - Edição nº 2238

  Resumo: Edital de Audiência Pública Nº 002/2019.

  Nº certificação: BFIG7DE3SUAVQH+IXW3KVG

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  03/09/2019 - Edição nº 2237

  Resumo: - Portaria Nº 121, de 29 de agosto de 2019 - Autorizar a Concessão de Licença Prêmio à Servidora Nilzete da Silva Andrade Brito, pelo período de 19/08/2019 a 16/11/2019.

  Nº certificação: MPZCZZR/OPLPAYOPZDQELW

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• Agosto - 2019

  30/08/2019 - Edição nº 2236

  Resumo: - Resolução Nº. 12/2019 - Aprova parecer de prestação de contas final da ação de apoio a manutenção de unidade de saúde.
  -Resolução Nº. 13/2019 - Aprova o parecer de prestação de contas da construção da UBS no bairro Nova Itatim.
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  Nº certificação: VSTIUDFLJEL7WO4MZXTT2W

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  30/08/2019 - Edição nº 2235

  Resumo: - Decreto Financeiro Nº 109/2019 - Abre crédito suplementar no valor total de 487.049,12 (quatrocentos e oitenta e sete mil e quarenta e nove reais e doze centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: CFFYROGTPJ2EV9PJJCT7IQ

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  30/08/2019 - Edição nº 2234

  Resumo: • Lei nº 347, de 30 de agosto de 2019- Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios, contratos, acordos e ajustes com Órgãos Estaduais e Federais em especial com o INCRA, ADAB e BAHIATER e dá outras providências.
  -• Lei nº 348, de 30 de agosto de 2019- Dispõe sobre a política e o plano municipal de saneamento básico do município Itatim, seus instrumentos e dá outras providências.
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  Nº certificação: TR4PYENV8LG6UNMJ9NSHKG

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  28/08/2019 - Edição nº 2233

  Resumo: • Resolução Nº 009/2019 CMDCA - Divulga o Regulamento da Campanha e da Propaganda eleitoral para Eleições do Conselho Tutelar – 2019 da Cidade de Itatim.
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  Nº certificação: ZOVITD8HC0U6YGKG0EAACG

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  23/08/2019 - Edição nº 2232

  Resumo: • Decreto Nº 124, de 16 de Agosto de 2019 - Fica criado o Comitê de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica do Município de Itatim.
  -• Decreto Nº 126, de 19 de Agosto de 2019 - Para assegurar ao contribuinte a entrada única de dados e simplificar os procedimentos de registro e funcionamento de empresas no município, cria a Sala do Empreendedor com as seguintes funcionalidades.
  -• Portaria Nº 116, de 15 de Agosto de 2019 - Autorizar a Concessão de Licença Prêmio ao Servidor Genilson Santos de Santana, pelo período de 01/08/2019 a 29/10/2019.
  -• Portaria Nº 118, de 16 de Agosto de 2019 - Autorizar a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição à Servidora Ezenita Rosa Oliveira, a partir de 01 de agosto de 2019.
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  Nº certificação: PD50O4PHRSCVHOO9FX3JIW

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  23/08/2019 - Edição nº 2231

  Resumo: • Republicação da Resolução CME nº 03/2019- Dispõe sobre a Regularização de Vida Escolar, dos alunos matriculados nas Instituições Públicas de Ensino Fundamental do Sistema Municipal de Ensino de Itatim.

  Nº certificação: 6AWFSFCKGUGOAX12BGB7VA

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  22/08/2019 - Edição nº 2230

  Resumo: • Decreto Financeiro Nº 094 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.021.383,67 (Dois Milhões, Vinte e Um Mil e Trezentos e Oitenta e três Reais e Sessenta e Sete Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: ZJC6GSHB0730VB/R80BFAG

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  21/08/2019 - Edição nº 2229

  Resumo: • Decreto Financeiro Nº 083 - 02/05/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.964.832,74 (Um Milhão, Novecentos e Sessenta e Quatro Mil e Oitocentos e Trinta e Dois Reais e Setenta e Quatro Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: ONQUD5VIJMMIAOFZFGLRRQ

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  20/08/2019 - Edição nº 2228

  Resumo: • Decreto Financeiro Nº 074 de 01/04/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.018.910,16 (Um Milhão, Dezoito Mil e Novecentos e Dez Reais e Dezesseis Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: OLAFCX+4CEIJEWMZ0SASNA

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  19/08/2019 - Edição nº 2227

  Resumo: • Decreto Financeiro Nº 61 01/03/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.389.126,39 (Tres Milhões, Trezentos e Oitenta e Nove Mil e Cento e Vinte e Seis Reais e Trinta e Nove Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: UDFQKIYSLQTSE/+A8ZFZ+Q

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  16/08/2019 - Edição nº 2226

  Resumo: • Decreto Financeiro Nº 003 02/01/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.175.972,61 (Um Milhão, Cento e Setenta e Cinco Mil e Novecentos e Setenta e Dois Reais e Sessenta e Um Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: R+H7PSHOABQ+EKEU+6MQFG

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  16/08/2019 - Edição nº 2225

  Resumo: • Decreto Financeiro Nº 46 - 01/02/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 797.372,13 (Setecentos e Noventa e Sete Mil e Trezentos e Setenta e Dois Reais e Treze Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: FQEXX+QRJOSNHBIW7GDBLA

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  15/08/2019 - Edição nº 2224

  Resumo: • Resolução CME nº 03/2019- Dispõe sobre a Regularização de Vida Escolar, dos alunos matriculados nas Instituições Públicas de Ensino Fundamental do Sistema Municipal de Ensino de Itatim.
  -• Aviso de Anulação do Pregão Presencial nº 029-2019.
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  Nº certificação: GM9E69KVOKOI/VT5VYAUQG

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  15/08/2019 - Edição nº 2223

  Resumo:
  -• Lei Nº 346 de 15 de agosto de 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
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  Nº certificação: YWFO2CXEMTLVKIIDIDZZPW

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  14/08/2019 - Edição nº 2222

  Resumo: • Resolução CME Nº 01/2019 - Pré-fixa o Plano de Ações de 2019.
  -• Resolução CME Nº 02/2019 - Pré-fixa datas de reuniões Ordinárias 2019.
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  Nº certificação: XG/G8HMHP8BOFJ5AZGTVYA

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  14/08/2019 - Edição nº 2221

  Resumo: • Publicação de Balanço Anual.

  Nº certificação: RXXZUBORUNC2HKEQ11EVVG

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  14/08/2019 - Edição nº 2220

  Resumo: • Portaria nº 110, de 1° de Agosto de 2019 - Autorizar a concessão de férias aos Servidores abaixo relacionados pelo período de 01/08/2019 a 30/08/2019.
  -• Portaria nº 111, de 1° de Agosto de 2019 - Autorizar a concessão de férias ao Servidores Almir dos Santos Andrade pelo período de 01/08/2019 a 30/08/2019.
  -• Portaria nº 112, de 1° de Agosto de 2019 - Autorizar a concessão de férias ao Servidor Grinaldo Nogueira Nunes pelo período de 01/06/2019 a 30/06/2019.
  -• Portaria nº 113, de 1° de Agosto de 2019 - Autorizar a concessão de férias aos Servidores abaixo relacionados pelo período de 01/07/2019 a 30/07/2019.
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  Nº certificação: /HZBH030SWIWV/RWCSFUOA

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  01/08/2019 - Edição nº 2219

  Resumo: • Decreto Nº 121, de 1o de Agosto de 2019 - Fica convocada a VIII Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 28 de agosto de 2019, no Auditório do Anexo Administrativo, tendo como tema central: “Assistência Social: Direito do Povo, COM Financiamento Público e a Participação Social.
  -• Portaria Nº 106, de 23 de julho de 2019 - Autorizar a Concessão de Licença Prêmio à Servidora Edna Bastos Sena dos Santos, pelo período de 22/07/2019 a 19/10/2019.
  -• Portaria Nº 107, de 23 de julho de 2019 - Autorizar a Concessão de Licença sem remuneração ao Servidor Nelsirlei França de Andrade, pelo período de 10/07/2019 a 09/01/2020.
  -

  Nº certificação: JNVXPF7AJQCOAPBZDO49UQ

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  01/08/2019 - Edição nº 2218

  Resumo: Aviso de Extrato de Contrato Nº 109-2019 Dispensa N° 046-2019. (Jaelson Brito de Souza – ME).

  Nº certificação: YLU4ICMXCDSKDFUV8WFILG

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• Julho - 2019

  30/07/2019 - Edição nº 2217

  Resumo: - Aviso - Pregão Presencial Nº 029-2019 - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de saúde, no gerenciamento e na execução de ações e serviços da rede própria, em caráter complementar, relacionados a Secretaria Municipal de Saúde de Itatim-BA.

  Nº certificação: M4BRIKYVGCK+9PNYZZDP1A

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  29/07/2019 - Edição nº 2216

  Resumo: Aviso de Cancelamento Pregão Presencial de N º 032-2019 - Objeto: Aquisição de Material Penso, Voltados para Saúde Humana, Visando atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itatim – BA.

  Nº certificação: RWZONXEPGIMUFPOHBYXU4Q

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  29/07/2019 - Edição nº 2215

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3° Bimestre 2019.

  Nº certificação: ILKG88P+EHTECXM4AEF5PA

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  26/07/2019 - Edição nº 2214

  Resumo: Resolução Nº 008/2019 CMDCA - Divulga Relação de Aprovados na prova objetiva de aferição do conhecimento referente ao Processo de Escolha do Conselho Tutelar.

  Nº certificação: FAUBQT5F54MQUFE/6DO5FG

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  25/07/2019 - Edição nº 2213

  Resumo: Portaria Nº 105, de 22 de julho de 2019 - Autorizar a concessão de férias à Servidora Selma Lucia de Santana pelo período de 01/06/2019 a 30/06/2019.

  Nº certificação: VKITOZB1ECNALQYOTSDIPA

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  25/07/2019 - Edição nº 2212

  Resumo: Edital de Audiência Pública Nº 001/2019.

  Nº certificação: +QVKCKDAO8MW7VVIF2+HIG

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  24/07/2019 - Edição nº 2211

  Resumo: Portaria Nº 096, de 22 de Julho de 2019 - Autorizar a Concessão de Férias aos Servidores Abaixo Relacionados Pelo Período de 01/07/2019 A 30/07/2019.
  -Portaria Nº 097, de 22 de Julho de 2019 - Autorizar a Concessão de Férias à Servidora Edeleia da Silva Oliveira de Souza Pelo Período de 30/05/2019 A 28/06/2019.
  -Portaria Nº 098, de 22 de Julho de 2019 - Autorizar a Concessão de Licença Maternidade à Servidora Daniela dos Santos Correia, a Partir de 15/06/2019, Por 120 (Cento e Vinte) Dias.
  -Portaria Nº 099, de 22 de Julho de 2019 - Autorizar a Concessão de Licença Maternidade à Servidora Adrielle Raony Andrade da Cruz Sampaio, a Partir de 26/06/2019, Por 120 (Cento e Vinte) Dias.
  -Portaria Nº 100, de 22 de Julho de 2019 - Autorizar o Auxílio Doença da Servidora Vera Lúcia Santos Passos Chaves, de 30/05/2019 a 15/07/2019.
  -Portaria Nº 101, de 22 de Julho de 2019 - Autorizar o Auxílio Doença da Servidora Joselucia Pereira dos Santos, de 16/06/2019 a 01/08/2019.
  -Portaria Nº 102, de 22 de Julho de 2019 - Autorizar o Auxílio Doença da Servidora Azenalva Almeida Ribeiro, de 17/06/2019 a 30/09/2019.
  -Portaria Nº 103, de 22 de Julho de 2019 - Autorizar a Concessão de Férias do Servidor Gabriel Moraes da Silva Pelo Período de 01/08/2019 A 30/08/2019.
  -Portaria Nº 104, de 22 de Julho de 2019 - Autorizar a Concessão de Férias aos Servidores Abaixo Relacionados Pelo Período de 01/05/2019 a 30/05/2019.
  -

  Nº certificação: +D4QJKRCC+GARZMPQ2KOPG

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  24/07/2019 - Edição nº 2210

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 093-2018 Concorrência Pública 002-2018 - Contratado: (CMS Empreendimentos Construções e Transportes Eireli).

  Nº certificação: +QPUNCH6E6ONWEGJOFZCZG

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  24/07/2019 - Edição nº 2209

  Resumo: - Republicação do Decreto nº 117, de 17 de julho de 2019- Ficam convocados os munícipes em geral para participarem da Audiência Pública que discutirá sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Itatim/Ba, a ser realizada no dia 31 de julho de 2019, das 9:00 horas, na Câmara Municipal de Vereadores de Itatim.
  -- Resolução nº 007/2019 CMDCA - Divulga o Gabarito da Prova Objetiva de Aferição do Conhecimento Referente ao Processo de Escolha do Conselho Tutelar.
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  Nº certificação: MUEZOJOP/CPSCYVCPNNSOQ

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  23/07/2019 - Edição nº 2208

  Resumo: • Aviso de Pretensão de Anulação do Pregão Presencial nº 029-2019 - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de saúde, no gerenciamento e na execução de ações e serviços da rede própria, em caráter complementar, relacionados a Secretaria Municipal de Saúde de Itatim-BA.

  Nº certificação: TIL5WIYMCRZHN0NDAOR+FA

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  19/07/2019 - Edição nº 2207

  Resumo: Edital de Licitação Pregão Presencial nº 032-2019 - Escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Material Penso, voltados para saúde humana, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itatim – BA, visto que a licitação anterior, teve dois de seus lotes fracassados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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  Nº certificação: MBFOTYS1P76SQKMJHD/COA

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  19/07/2019 - Edição nº 2206

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 101-2018 RDC Presencial 007-2018 - Contratado: (5M Construções e Comércio Ltda).
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 013 - Contrato Nº 177-2014 Concorrência Pública 002-2014 - Contratado: (Coopersade Cooperativa de Trabalho em Apoio Tecnico Operacional).
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  Nº certificação: FWVPD2L71AS74MNN93NHVA

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  18/07/2019 - Edição nº 2205

  Resumo: Resolução Nº 006/2019 CMDCA - Homologação definitiva das inscrições e divulga o local e o horário de realização da prova escrita e entrevista para o processo de escolha dos membros do conselho tutelar.
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  Nº certificação: P6KX5PUFYAXAHWORG6K6RG

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  18/07/2019 - Edição nº 2204

  Resumo: • Decreto Nº 117, de 17 de julho de 2019 - Ficam convocados os munícipes em geral para participarem da Audiência Pública que discutirá sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Itatim / BA, a ser realizada no dia 26 de julho de 2019, das 9:00 horas, na Câmara Municipal de Vereadores de Itatim.

  Nº certificação: IBSIP3KUYSELPDWBYPZ9FA

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  18/07/2019 - Edição nº 2203

  Resumo: Aviso De Publicação Do Pregão Presencial De N º 032-2019 - Aquisição de material penso, voltados para saúde humana, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Itatim – BA.

  Nº certificação: +TVZE0U10VKVKA5J5M34PW

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  16/07/2019 - Edição nº 2202

  Resumo: Errata - Processo Administrativo 004-2019 - Dispensa de Licitação Nº 014-2019 - Contrato Nº 023-2019.

  Nº certificação: PJJZFAHMZBR5/AXNTUSX2Q

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  16/07/2019 - Edição nº 2201

  Resumo: - Resolução nº. 11/2019 - Aprovação das Contas do 1º Quadrimestre do Exercício de 2019 da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: FEDS9EET+F7CW3DQRPAZOQ

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  15/07/2019 - Edição nº 2200

  Resumo: Republicação do Edital n° 001 de 12 de Julho de 2019 - Processo seletivo simplificado – Cursos FIC.
  -
  -

  Nº certificação: X1O6KI4IBD5R+DUON09O+Q

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  15/07/2019 - Edição nº 2199

  Resumo: - Edital N° 001 de 13 de Julho de 2019 Processo Seletivo Simplificado – CURSOS FIC.
  -
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  Nº certificação: XRBECSUWYGRVTK2FMXMSAW

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  12/07/2019 - Edição nº 2198

  Resumo: • Aviso de Extrato de Contrato Nº 104-2019 Pregão Presencial Nº 028-2019 - Contratado: ABC Farma Material Hospitalar Ltda.

  Nº certificação: 7DKZUUMISTCJTBLWLDXEMQ

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  10/07/2019 - Edição nº 2197

  Resumo: - Extrato do Termo Aditivo Nº 07-Contrato Nº 137/2015 Pregão Presencial nº. 021/2015 - Contratado: ADS Cardiovascular LTDA
  -- Extrato do Termo Aditivo Nº 04-Contrato Nº 094-2017 Pregão Presencial nº. 019-2017 - Contratado: WB Comercio Varejista e Atacadista
  -- Extrato do Termo Aditivo Nº 03-Contrato Nº 124-2017 Pregão Presencial nº. 030-2017 - Contratado: RETEC Tecnologia em Resíduos EIRELI
  -- Extrato do Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 082-2018 Tomada de Preços 004-2018 - Contratado: Premium Engenharia e Empreendimentos LTDA ME
  -- Extrato do Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 091-2018 Concorrência Pública 001-2018 - Contratado: J Queiroz Construcoes e Comercio LTDA ME
  -- Extrato do Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 092-2018 Concorrência Pública 001-2018 - Contratado: J Queiroz Construcoes e Comercio LTDA ME
  -

  Nº certificação: J+U9YUUCZ3KPJNXZHYYQZA

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  09/07/2019 - Edição nº 2196

  Resumo: Lista dos Aprovados do Processo Seletivo Simplificado de Assistentes de Alfabetização Para Atuarem no Programa Mais Alfabetização. Edital N° 03/ 2019-2020.

  Nº certificação: 9E1STZA38GFM/SMF2TRG+G

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  08/07/2019 - Edição nº 2195

  Resumo: • Errata no Extrato de Resultado Publicado no Diário Oficial do Município no Dia 11/06/2019, Edição 2165, Pagina 2.
  -• Errata no Extrato de Homologação Publicado no Diário Oficial do Município no Dia 12/06/2019, Edição 2171, Pagina 2.
  -

  Nº certificação: ZSYG9YOROHRULUFSML84GQ

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  08/07/2019 - Edição nº 2194

  Resumo: - Decreto Nº 112, de 03 de julho de 2019 - Fica criada no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, a Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica - CFT, de caráter deliberativo, normativo e consultivo, cujas ações estarão voltadas a promoção do acesso e uso racional de medicamentos.

  Nº certificação: QINEO0VTEKMTH7R6JTFKEW

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  05/07/2019 - Edição nº 2193

  Resumo: - Extrato de Contrato Nº 100-2019. (Diox Distribuidora de Oxigênio Ltda - Me).
  -- Extrato de Contrato Nº 101-2019. (Veiga Gases Ltda – Epp).
  -- Extrato de Contrato Nº 105-2019. (Md Material Hospitalar Eireli).
  -- Extrato de Contrato Nº 106-2019. (Fênix Comercio de Produtos Hospitalares Eireli).
  -

  Nº certificação: H406O41VCKXDHCBKCPWY8Q

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  03/07/2019 - Edição nº 2192

  Resumo:
  -- Edital N° 03/ 2019-2020 - Processo seletivo simplificado de assistente de alfabetização para atuarem no Programa Mais Alfabetização.
  -- Ata de Registro de Preços nº 001/2019 – Objeto: Fornecimento parcelado de material elétrico, consumo e permanente, a fim de atender as demandas do município de Itatim – BA.
  -- Ata de Registro de Preços nº 002/2019 – Objeto: Fornecimento parcelado de material elétrico, consumo e permanente, a fim de atender as demandas do município de Itatim – BA.
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  Nº certificação: DDKX2HFYC6UOBLZFDUFZVQ

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• Junho - 2019

  28/06/2019 - Edição nº 2191

  Resumo: Errata Extrato de Distrato de Contrato 014-2019 No aviso publicado no Diário Oficial do Município no dia 28/06/2019, edição 2190, pagina 2.

  Nº certificação: YQHA+XUPKFI6FAOQRYOMAW

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  28/06/2019 - Edição nº 2190

  Resumo: Extrato de Distrato ao Contrato Nº 014-2019 Pregão Presencial Nº 006-2019 - DIOX Dist. Marionaldo Oliveira Souza.

  Nº certificação: Q+CT+TZGEYULGGIWUZPY+W

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  28/06/2019 - Edição nº 2189

  Resumo: • Aviso de Resultado Pregão Presencial 031-2019 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para a Prestação de Serviços Administrativos e Recursos Humanos, Limpeza e Conservação, Portaria, Preparação de Alimentos, Condução de Veículos Leves e Pesados e Conservação e Reformas em Edificações, para atender as Demandas de diversas Secretarias de Itatim – BA.

  Nº certificação: OBIRJ1CDXJAF/CIF0RY/AW

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  27/06/2019 - Edição nº 2188

  Resumo: Portaria GSME Nº 003, de 27 de junho de 2019 - Dispõe sobre criação de comissão da seleção pública do processo seletivo para a seleção e constituição do banco de assistentes de alfabetização voluntários para atuarem no programa mais alfabetização do Município de Itatim-Bahia.

  Nº certificação: OES37ZQTMIVYXDXADSXEWA

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  27/06/2019 - Edição nº 2187

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 055, de 22 de fevereiro de 2019 - Ficam divulgados os dias de feriados municipais para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

  Nº certificação: UQYZKGP1JUK2BD6I6YO8MA

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  26/06/2019 - Edição nº 2186

  Resumo: - Extrato do Termo Aditivo nº 001 - Contrato nº 098-2018- RDC Presencial 005-2018. Contratado: Premium Engenharia e Empreendimentos Ltda Me.

  Nº certificação: 8SJQY+3GPMYNMK1FW9SNHG

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  25/06/2019 - Edição nº 2185

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 064 - 2018 Tomada de Preços Nº 003 -2018.
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 066 - 2018 Pregão Presencial 012 - 2018.
  - Extrato do Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 070 - 2018 RDC Presencial Nº 002/2018.
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 071 - 2018 RDC Presencial Nº 003/2018.
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 002 - Contrato Nº 109 - 2018 Pregão Presencial 018 - 2018.
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 005 - Contrato Nº 102 - 2016 Pregão Presencial 018 - 2016.
  -

  Nº certificação: 2JLG+6XW28A6RCHGUTUW5Q

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  25/06/2019 - Edição nº 2184

  Resumo: Republicação do Anexo 5 do Relatório de Gestão Fiscal do 3° Quadrimestre de 2018.

  Nº certificação: 9XT4TXI4/FQ4IDBNF4ZB2Q

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  19/06/2019 - Edição nº 2183

  Resumo: • Resolução Nº. 10/2019 - Aprova o Requerimento de Elevação do Teto de Média e Alta Complexidade – MAC – Itatim – BA.

  Nº certificação: ZICUX64VWMEYTM2WTPTKIG

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  19/06/2019 - Edição nº 2182

  Resumo: - Decreto Nº 107, de 19 de junho de 2019 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 21 e 24 de junho de 2019, e dispõe sobre seu funcionamento no dia 25 de junho de 2019.

  Nº certificação: DEFIUEDWZBZH/U9M1YYG4G

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  19/06/2019 - Edição nº 2181

  Resumo: - Aviso de Dispensa n° 042-2019. Contratado: Serv de Apoio as Micro e Peq Empresas do Est da Bahia.
  -- Extrato do Termo Aditivo nº 001 - Contrato nº 102-2018 RDC Presencial 004-2018. Contratado: GMC Construções e Alugueis de Maquinas Ltda Me.
  -

  Nº certificação: 4IDMVN1QPTOOUEUAX0/F7W

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  18/06/2019 - Edição nº 2180

  Resumo: • Extrato do Contrato 091 - 2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2019 - Maria da Conceição Figueiredo.
  -• Aviso de Extrato de Contrato Nº 081 - 2019 Dispensa de Licitação Nº 041 - 2019 – IMAP Instituto de Administração Pública.
  -

  Nº certificação: T4NRI8SQPJKPDKJIFI9RQQ

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  18/06/2019 - Edição nº 2179

  Resumo: Errata do Aviso de Extrato de Contrato Nº 078-2019, Publicado no Diário Oficial do Município no dia 17/06/2019, Edição 2178, Pagina 2.

  Nº certificação: JMOKM0Y8CBHVT0BLA0ZMBQ

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  17/06/2019 - Edição nº 2178

  Resumo: Aviso de Extrato de Contrato Nº 078-2019 Concorrência Pública Nº 002-2019. (Graciela Suely Pereira Oliveira.)

  Nº certificação: GFRHKFW7NXY8SHXPN6Y3KG

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  17/06/2019 - Edição nº 2177

  Resumo: Extrato de Desapropriação N° 002-2019 Processos Administrativos Nº 108-2018 - Objeto: Aquisição de terreno onde se abrigará o bosster do sistema de distribuição de água tratada para atendimento da localidade do Felipe velho e adjacências, Itatim Bahia - Desapropriado: (José Floripes Andrade).

  Nº certificação: DPSIM13Z8SVWLS55+BNFJQ

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  17/06/2019 - Edição nº 2176

  Resumo: Lei Municipal Nº 345, de 17 de junho de 2019 - Institui programa de recuperação fiscal de Itatim / BA - refis municipal, concede anistia de multas e juros e dá outras providências.

  Nº certificação: Y7T8IYGN/N2NMIVT2JJSYA

  ---

  17/06/2019 - Edição nº 2175

  Resumo: Aviso de Extrato de Contrato nº 103-2019 Pregão Presencial nº 030-2019 - Qative Tecnologia e Eventos LTDA-ME.
  -
  -

  Nº certificação: NV1JPE5N/I5B5UNSU3WB1Q

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  17/06/2019 - Edição nº 2174

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 089 - 2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2019 - Marcia Fellipe Produções Artisticas Ltda.
  -Extrato do Contrato Nº 092 - 2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2019 - Mario José Souza Paim Promoções EIRELI.
  -Extrato do Contrato Nº 098/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 022/2019 - Banda Magnificos Produções e Eventos Artísticos Ltda.
  -

  Nº certificação: N6QPC7CVDAQ+BG8J5Z04DG

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  12/06/2019 - Edição nº 2173

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 088-2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2019 Processo Administrativo: 068/2019. Contratado: Bastos Batista Produções de Eventos Ltda,
  -Extrato do Contrato Nº 093-2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2019 Processo Administrativo 074/2019. Contratado: V Shows Produções de Eventos Artísticos & Culturais EIRELI,
  -Extrato do Contrato Nº 094-2019 - Inexigibilidade de Licitação Nº 019/2019 Processo Administrativo: 075/2019. Contratado: V Shows Produções de Eventos Artísticos & Culturais EIRELI,
  -Extrato do Contrato Nº 095-2019 - Inexigibilidade de Licitação Nº 020/2019 Processo Administrativo: 076/2019. Contratado: FJ Promoções Artísticas Gravações e Edições Musicais.
  -Extrato do Contrato Nº 096-2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 021/2019 Processo Administrativo: 077/2019. Contratado: RT Entretenimento e Produções Ltda.
  -

  Nº certificação: ZZ086FJL/NIE9WBJMGKFFG

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  12/06/2019 - Edição nº 2172

  Resumo: Lei Nº 344, de 12 de Junho de 2019 - Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênios, contratos, acordos e ajustes com Órgãos Estaduais, em especial com a Bahiatursa e dá outras providências.

  Nº certificação: SMJZFOLI76VOWADUHO1QKW

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  12/06/2019 - Edição nº 2171

  Resumo: • Errata Aviso de Resultado Pregão Presencial Nº 028-2019.
  -• Aviso de Homologação Pregão Presencial 028-2019 - Empresas: ABC Farma Material Hospitalar Ltda,Fênix Comercio de Produtos Hospitalares Eireli e MD Material Hospitalar Eireli.
  -

  Nº certificação: XNJ37OKHKD6QRUW9HSQF6W

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  12/06/2019 - Edição nº 2170

  Resumo: Decreto nº 101, de 11 de Junho de 2019 - Exonerar o Sr. Ramesses Santos Oliveira, do cargo de Diretor do Departamento de Comunicação Social.
  -
  -

  Nº certificação: 6ND0AOU4RUDUDCEESYST7Q

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  12/06/2019 - Edição nº 2169

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 070/2019 – Inexigibilidade de Licitação Nº 022/2019 - Favorecido: Banda Magníficos Produções e Eventos Artísticos Ltda.

  Nº certificação: CXXQFARPEVHXAQ8CM/K+/A

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  11/06/2019 - Edição nº 2168

  Resumo:
  -Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2019 - Maria da Conceição Figueiredo.
  -Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2019 - Mario José Souza Paim Promoções EIRELI.
  -Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2019 - V Shows Produções de Eventos Artisticos & Culturais EIRELI.
  -Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 019/2019 - V Shows Produções de Eventos Artisticos & Culturais EIRELI.
  -Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 020/2019 - FJ Promoções Artisticas Gravações e Edições Musicais.
  -Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 021/2019 - RT Entretenimento e Produções Ltda.
  -

  Nº certificação: CJGLIBMZXZ18V7XNDZAKPW

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  11/06/2019 - Edição nº 2167

  Resumo: - Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 031-2019- Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços administrativos e recursos humanos, limpeza e conservação, portaria, preparação de alimentos, condução de veículos leves e pesados e conservação e reformas em edificações, para atender as demandas de diversas secretarias de Itatim – BA.
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  Nº certificação: PHK4OGS/OZLFCFMCYK3UNA

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  11/06/2019 - Edição nº 2166

  Resumo: Decreto nº 098, de 11 de Junho de 2019 - Estabelece ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública.
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  Nº certificação: 7TXCEHWX1NH9YGBHY2FL6A

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  11/06/2019 - Edição nº 2165

  Resumo: - Aviso de Resultado Pregão Presencial 028-2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, material penso e insumos para a manutenção dos serviços no HMMEDS (Hospital Maternidade Maria Eunice Dutra Soares), unidade básica de saúde e farmácia básica, a fim de atender as demandas de atendimento aos usuários do sistema único de saúde, pertencentes ao Município de Itatim – Ba.

  Nº certificação: 2E8LYHCFRZWOJQDN9PIHPA

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  11/06/2019 - Edição nº 2164

  Resumo: - Aviso de Publicação - Pregão Presencial de N º 031-2019 - Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços administrativos e recursos humanos, limpeza e conservação, portaria, preparação de alimentos, condução de veículos leves e pesados, e conservação e reformas em edificações, para atender as demandas de diversas Secretarias de Itatim - Bahia.

  Nº certificação: 3PAI0JZGT8VQGWNX74PYHG

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  10/06/2019 - Edição nº 2163

  Resumo: Lista dos Aprovados da Seleção Simplificada de Voluntários para Formação de Banco de Mediadores para Atuarem no Programa Novo Mais Educação. Edital n°002/2019.
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  Nº certificação: NIPTDAO4FJO0I6AIXZ90JQ

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  10/06/2019 - Edição nº 2162

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2019 - Processo Administrativo Nº 068/2019 – Objeto: Prestação de serviços especializados objetivando realização de shows de artistas França & Banda. Empresa: Bastos Batista Produções de Eventos Ltda.
  -Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2019 - Processo Administrativo Nº 069/2019 – Objeto: Prestação de serviços especializados objetivando realização de shows de artistas Banda Márcia Fellipe. Empresa: Marcia Fellipe Produções Artísticas Ltda.
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  Nº certificação: 77QXAJIEF4Q2LHMUZRSDGQ

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  10/06/2019 - Edição nº 2161

  Resumo: - Aviso de Homologação do Pregão Presencial 030-2019. Empresa: Qative Tecnologia e Eventos Ltda-Me.

  Nº certificação: WNRI5JJNWCTEVRJZ4SXXEG

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  10/06/2019 - Edição nº 2160

  Resumo: - Aviso de Resultado do Pregão Presencial 030-2019. Empresa Vencedora: Qative Tecnologia E Eventos Ltda-Me.
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  Nº certificação: KWW9LYV8RF8ND5HPBZQ0DA

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  07/06/2019 - Edição nº 2159

  Resumo: Portaria Nº 087, de 30 de maio de 2019 - Gildete Natalina de Jesus.
  -Portaria Nº 090, de 07 de junho de 2019 - Mercia Rocha Andrade.
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  Nº certificação: Q32PO8HQRBKLSNHHG+M1AA

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  04/06/2019 - Edição nº 2158

  Resumo: Aviso De Homologação Do Pregão Presencial 027-2019- Empresa: Veiga Gases LTDA – EPP E A Empresa Diox Distribuidora De Oxigênio LTDA – ME - Aquisição de utensílios utilizados para oxigênio medicinal e aquisição de oxigênio (gás medicinal) de forma parcelada, com recargas de torpedos, para atender as necessidades do Hospital Maternidade Maria Eunice Dutra Soares e unidade de atendimento móvel – veiculo (ambulância) utilizada pela equipe do Samu, do Município De Itatim – BA.

  Nº certificação: 97I0YT2OIQ9CEWO4OVP+SQ

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  03/06/2019 - Edição nº 2157

  Resumo: Extrato de Distrato ao Contrato Nº 026-2016 Pregão Presencial Nº 028/2015 - Distratado: Diox Dist. de Oxigênio LTDA-ME
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  Nº certificação: 7ZRN74EMQUQ3VA8YXCKW7W

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  03/06/2019 - Edição nº 2156

  Resumo: Aviso de Homologação Pregão Presencial 020-2019 - Registro de preços para fornecimento de material elétrico, consumo e permanente, a fim de atender as demandas do município de Itatim – BA.
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  Nº certificação: 6TG5YXRV8KC7JNPCDQH00W

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• Maio - 2019

  31/05/2019 - Edição nº 2155

  Resumo: Edital Nº 002/2019 - Seleção simplificada de voluntários para formação de banco de mediadores da aprendizagem para atuarem no programa novo mais educação.

  Nº certificação: MSZXFMFBS1PLRNB3E97SKQ

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  31/05/2019 - Edição nº 2154

  Resumo: • Aviso de Resultado Pregão Presencial 029-2019 - Instituto Albatroz de Desenvolvimento Humano.

  Nº certificação: KH0LZ6ASJ0145VLHUEQB4Q

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  31/05/2019 - Edição nº 2153

  Resumo: Aviso de Resultado Pregão Presencial 020-2019 Sistema de Registro de Preço - Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de Material Elétrico, Consumo e Permanente, a Fim de Atender as Demandas do Município de Itatim - BA.

  Nº certificação: GLVM/MBFJ3JRKGM1YJPKBA

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  30/05/2019 - Edição nº 2152

  Resumo: Aviso de Reabertura de Sessão do Pregão Presencial N º 028-2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, material penso e insumos para a manutenção dos serviços no HMMEDS (Hospital Maternidade Maria Eunice Dutra Soares), unidade básica de saúde e farmácia básica, a fim de atender as demandas de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, pertencentes ao Município de Itatim.

  Nº certificação: G6LFV9ZUXPQXAR9V5CFSRW

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  29/05/2019 - Edição nº 2151

  Resumo: - Aviso de Resultado - Pregão Presencial 027-2019 – Objeto: Aquisição de utensílios utilizados para oxigênio medicinal e aquisição de oxigênio (gás medicinal) de forma parcelada, com recargas de torpedos, para atender as necessidades do Hospital Maternidade Maria Eunice Dutra Soares e Unidade de Atendimento Móvel – Veiculo (ambulância) utilizada pela equipe do SAMU, do Município de Itatim – Ba.

  Nº certificação: YBFIHJ77FP7BCPZ7M2HBGA

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  28/05/2019 - Edição nº 2150

  Resumo: Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 030-2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na locação de equipamentos de sonorização e infraestrutura de eventos, destinados aos tradicionais festejos e eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Itatim e suas secretarias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e no Anexo II do edital.

  Nº certificação: CQU+74CA2Z3PG61UP0KZRQ

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  28/05/2019 - Edição nº 2149

  Resumo: • Portaria Nº 080, de 23 de maio de 2019 - Autorizar a concessão de Licença Maternidade à Servidora Naiara França de Andrade, a partir de 17/05/2019, por 120 (cento e vinte) dias.
  -• Portaria Nº 081, de 23 de maio de 2019 - Autorizar a Concessão de Licença sem remuneração ao Servidor Almir de Oliveira Santos, a partir de 01o de maio de 2019 pelo prazo de 01 ano.
  -• Portaria Nº 082, de 23 de maio de 2019 - Autorizar a Concessão de Licença sem remuneração à Servidora Maria Conceição Bastos dos Santos, pelo período de 01/05/2019 a 31/10/2019.
  -• Portaria Nº 083, de 23 de maio de 2019 - Autorizar a Concessão de Licença Prêmio à Servidora Barbara Silva de Jesus, pelo período de 03 meses a partir de 20/05/2019.
  -• Portaria Nº 084, de 23 de maio de 2019 - Autorizar a Concessão de Licença Prêmio à Servidora Diassi Mesquita dos Santos, pelo período de 03 meses a partir de 20/05/2019.
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  Nº certificação: VQZSUPDMUH7SMLCM/3LPEW

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  28/05/2019 - Edição nº 2148

  Resumo: Aviso De Publicação Do Edital Pregão Presencial Nº 030-2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na locação de equipamentos de sonorização e infraestrutura de eventos, destinados aos tradicionais festejos e eventos realizados pela prefeitura municipal de Itatim e suas secretarias.

  Nº certificação: LQGJMEXTP57GVMVGPUGVEG

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  27/05/2019 - Edição nº 2147

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2019
  - - Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2019
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  Nº certificação: THINF5CYC0GUU1P8DZYL6G

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  24/05/2019 - Edição nº 2146

  Resumo: Decreto Nº 088, de 22 de maio de 2019 - Qualifica como Organização Social no âmbito do Município de Itatim/BA o Instituto Albatroz de Desenvolvimento Humano.
  -Decreto Nº 089, de 22 de maio de 2019 - Qualifica como Organização Social no âmbito do Município de Itatim/BA a FABAMED - Fundação ABM de Pesquisa e Extensão na Área da Saúde.
  -Decreto Nº 090, de 22 de maio de 2019 - “Qualifica como Organização Social no âmbito do Município de Itatim/BA a Fundação DR. Lauro Costa Falcão, ”
  -Decreto Nº 091, de 22 de Maio de 2019 - Qualifica como Organização Social no âmbito do Município de Itatim/BA a Fundação de Neurologia e Neurocirurgia Instituto do Cerebro.
  -Resolução nº. 08/2019 - “Aprova Parecer de Prestação de Contas Finais Apoio a Manutenção de Unidades de Saúde – Incremento do Limite Financeiro do MAC”
  -Resolução nº. 09/2019 - “Aprova o Relatório Anual de Gestão do ano de 2018”
  -Lista dos Aprovados da Seleção Simplificada de Voluntários para Formação de Banco de Mediadores da Aprendizagem e Facilitadores para Atuarem no Programa Novo Mais Educação.
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  Nº certificação: EFK+C8OXEWOIITI7AG6ECG

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  24/05/2019 - Edição nº 2145

  Resumo: - Aviso de Extrato de Contrato Nº 076-2019 Pregão Presencial Nº 019-2019.
  -- Aviso de Extrato de Contrato Nº 077-2019 Pregão Presencial Nº 022-2019.
  -- Aviso de Extrato de Contrato Nº 079-2019 Pregão Presencial Nº 025-2019.
  -- Aviso de Extrato de Contrato Nº 080-2019 Dispensa de Licitação Nº 040-2019.
  -- Aviso de Extrato de Contrato Nº 082-2019 Pregão Presencial Nº 018-2019.
  -- Aviso de Extrato de Contrato Nº 084-2019 Pregão Presencial Nº 026-2019.
  -- Aviso de Extrato de Contrato Nº 085-2019 Pregão Presencial Nº 021-2019
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  Nº certificação: VNUSHFLQOV/MHTMHWQGLJW

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  23/05/2019 - Edição nº 2144

  Resumo: Edital de Audiência Pública Nº 001/2019

  Nº certificação: G7UCT4I33WYWQDOR7LUKXG

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  22/05/2019 - Edição nº 2143

  Resumo: Portaria Nº. 002- PAR, de 20 de maio de 2019 - Retificar a Portaria nº. 001 – PAR, de 07 de março de 2019, publicada no D.O.M de 30/04/2019.
  -Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Credenciamento 002-2019 - Favorecido: Graciela Suely Pereira Oliveira.
  -Aviso de Resultado Pregão Presencial N º 024-2019 - Informa aos interessados, que a referida sessão foi consagrada Fracassa, conforme registro em ata.
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  Nº certificação: 62Y924TGHIMNHDN+I0DBSA

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  22/05/2019 - Edição nº 2142

  Resumo: Resolução Nº 002/2019 - Aprovar o Pedido de Qualificação da FABAMED - Fundação ABM De Pesquisa E Extensão Na Área Da Saúde, como Organização Social para atuar na área da Saúde, em conformidade com o Decreto Municipal nº 14. De 18 de Janeiro de 2018 que regulamenta a Lei Municipal nº 332/2018;
  -Resolução Nº 003/2019 - Aprovar o Pedido de Qualificação da Fundação Dr. Lauro Costa Falcão como Organização Social para atuar na área da Saúde, em conformidade com o Decreto Municipal nº 14. De 18 de Janeiro de 2018 que regulamenta a Lei Municipal nº 332/2018;
  -Resolução Nº 004/2019 - Aprovar o Pedido de Qualificação do Instituto Albatroz De Desenvolvimento Humano, como Organização Social para atuar na área da Saúde, em conformidade com o Decreto Municipal nº 14. De 18 de Janeiro de 2018 que regulamenta a Lei Municipal nº 332/2018;
  -Resolução Nº 005/2019 - Aprovar o Pedido de Qualificação da Fundação De Neurologia E Neurocirurgia Instituto Do Cérebro, como Organização Social para atuar na área da Saúde, em conformidade com o Decreto Municipal nº 14. De 18 de Janeiro de 2018 que regulamenta a Lei Municipal nº 332/2018
  -Resolução Nº 006/2019 - O Conselho de Administração das Organizações Sociais aprova o Pedido de Transferência da Administração do Hospital Maternidade Maria Eunice Dultra Soares para o modelo de gestão por Organização Social, em conformidade com a Lei Municipal 332/2018.
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  Nº certificação: NJSUYAEURCDE5NBSEOPPZG

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  20/05/2019 - Edição nº 2141

  Resumo: - Edital Nº 001/2019¬ - Seleção simplificada de voluntários para formação de banco de mediadores da aprendizagem e facilitadores para atuarem no programa novo mais educação.

  Nº certificação: 0YQTCVSB9OFGRRVR5KJVTQ

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  20/05/2019 - Edição nº 2140

  Resumo: Aviso de Extrato de Contrato Nº 069-2019 Pregão Eletrônico n° 02/2018 - Empresa Contratada: Pontual Distribuidora LTDA

  Nº certificação: QQJDB79JHFUQOOJVWSYFEA

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  15/05/2019 - Edição nº 2139

  Resumo:
  -Extrato do Termo Aditivo nº 005 - Contrato nº 026-2016 Pregão Presencial 028-2015 - Diox Distribuidora de Oxigenio LTDA ME.
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  Nº certificação: PYJKRKR9XQN5TRXNAET2NA

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  15/05/2019 - Edição nº 2138

  Resumo: • Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 029-2019 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviços de saúde, no gerenciamento e na execução de ações e serviços da rede própria, em caráter complementar, relacionados à Secretaria Municipal de Saúde de Itatim – BA

  Nº certificação: JOPLC33FBKYWKNXVRDYGSA

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  15/05/2019 - Edição nº 2137

  Resumo: • Lei nº 343, de 15 de Maio de 2019 - Dispõe sobre o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

  Nº certificação: 8HPMOZXP+VL6WC2ISWBX8W

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  15/05/2019 - Edição nº 2136

  Resumo: • Aviso de Homologação Pregão Presencial 021-2019 - Empresa: Insetilar Controladora de Pragas Urbanas Ltda – Me

  Nº certificação: DI26AJ5HEV1A54Y4JH+0SG

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  15/05/2019 - Edição nº 2135

  Resumo: - Aviso de Publicação - Pregão Presencial de N º 029-2019 - Prestação de serviços de saúde, no gerenciamento e na execução de ações e serviços da rede própria, em caráter complementar, relacionados à Secretaria Municipal de Saúde de Itatim - BA

  Nº certificação: PJ4PHNNCMYVRWRAUIUAYXA

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  14/05/2019 - Edição nº 2134

  Resumo: Aviso de Resultado Pregão Presencial n. 026/2019 – Objeto: Aquisição de material de informática, consumo e permanente, para manutenção e estruturação das repartições publicas municipais e secretarias pertencentes ao município de Itatim – Ba. Empresa: LLM Informática Ltda.
  -Aviso de Homologação Pregão Presencial n. 026/2019 – Objeto: Aquisição de material de informática, consumo e permanente, para manutenção e estruturação das repartições publicas municipais e secretarias pertencentes ao município de Itatim – Ba. Empresa: LLM Informática Ltda.
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  Nº certificação: ZIKV787Z3Y3NBEYDHV84KQ

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  14/05/2019 - Edição nº 2133

  Resumo: Minuta Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 028-2019 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa Para a Aquisição de Medicamentos, Material Penso e Insumos, Para Manutenção dos Serviços no Hospital Maternidade Maria Eunice Dutra Soares, SAMU, Unidade Básica de Saúde e Farmácia Básica, a Fim de Atender as Demandas de Atendimento aos Usuários do SUS – Sistema Único de Saúde do Município de Itatim – BA.

  Nº certificação: NBTYPIFC1UDGXRFWKJPJIA

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  13/05/2019 - Edição nº 2132

  Resumo: • Aviso de Resultado Pregão Presencial 021-2019 - Insetilar Controladora de Pragas Urbanas LTDA – ME.

  Nº certificação: 6JJEIMO1RSABVC7WCO4FIQ

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  10/05/2019 - Edição nº 2131

  Resumo: - Aviso de Publicação Pregão Presencial de N º 028-2019 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, material penso e insumos para a manutenção dos serviços no HMMEDS (Hospital Maternidade Maria Eunice Dutra Soares), Unidade Básica de Saúde e Farmácia Básica, a fim de atender as demandas de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, pertencentes ao Município de Itatim-BA

  Nº certificação: CEZPV08OFECKY4QTCU89XQ

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  09/05/2019 - Edição nº 2130

  Resumo: • Aviso de Resultado Pregão Presencial 018-2019 - Vencedora a Empresa: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE.
  -• Aviso de Homologação Pregão Presencial 018-2019 - Empresa: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE.
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  Nº certificação: 4JRSZJP0QN8/SHJDQULSXG

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  09/05/2019 - Edição nº 2129

  Resumo: Decreto Nº 085, de 08 de maio de 2019 - Exonerar o Sr. Marivaldo Peixoto Bitencourt, do cargo de Diretor, com efeitos retroativos a 30 de abril de 2019.
  -Decreto Nº 086, de 08 de maio de 2019 - Nomear o Sr. Marcos Antônio Queiroz de Oliveira,para o cargo de Diretor da Escola Municipal Centro Educacional Itatim – 40 horas.
  -Portaria GSME Nº 002/2019, de 03 de Maio de 2019 - Dispõe sobre criação de comissão da seleção pública de voluntários para formação de banco de mediadores da aprendizagem e facilitadores do programa novo mais educação do município de Itatim-Bahia.
  -Portaria Nº 073, de 08 de maio de 2019 - Autorizar a Concessão de Licença sem remuneração à Servidora Fernanda Rebouças da Silva Moura, pelo período de 06 meses, a partir de 1° de março de 2019.
  -Portaria Nº 074, de 08 de Maio de 2019 - Autorizar a Concessão de Licença sem remuneração à Servidora Daiana Leal da silva, pelo período de 02 meses, de 14/04/2019 a 13/06/2019.
  -Portaria Nº 075, de 08 de Maio de 2019 - Autorizar a Concessão de Licença Prêmio à Servidora Alexandra Buriti de Oliveira de Jesus, pelo período de 03 meses a partir de 02/05/2019.
  -Portaria Nº 076, de 08 de maio de 2019 - Autorizar a Concessão de Licença Prêmio à Servidora Jamile Araújo de Souza Aguiar, pelo período de 03 meses a partir de 01/04/2019.
  -Portaria Nº 077, de 08 de maio de 2019 - Autorizar a concessão de férias aos Servidores relacionados pelo período de 02/05/2019 a 31/05/2019:
  -Decisão em Sede De Recurso ao Procedimento Licitatório Pregão Presencial N.º 021/2019. Empresa JS Construtora Oliveira Ltda.
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  Nº certificação: VGJ+V/QDI2YUBD4PTK4FHA

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  09/05/2019 - Edição nº 2128

  Resumo: Edital de Licitação Pregão Presencial nº 027-2019 Exclusivo MEI/ME/EPP - Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de utensílios utilizados para oxigênio medicinal e aquisição de oxigênio (gás medicinal) de forma parcelada, com recargas de torpedos, para atender as necessidades do Hospital Maternidade Maria Eunice Dutra Soares e Unidade de Atendimento Móvel – veiculo (ambulância) utilizada pela equipe do SAMU, do município de Itatim – BA.
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  Nº certificação: 9Z/UBR49UASYE7KOSW4BRA

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  09/05/2019 - Edição nº 2127

  Resumo: - Aviso de Publicação do Pregão Presencial de n º 027-2019- Objeto: Aquisição de utensílios utilizados para oxigênio medicinal e aquisição de oxigênio (gás medicinal) de forma parcelada, com recargas de torpedos, para atender as necessidades do Hospital Maternidade Maria Eunice Dutra Soares e Unidade de Atendimento Móvel – Veiculo (Ambulância) Utilizada Pela Equipe do Samu, do Município de Itatim – Ba.

  Nº certificação: PW8BQX5LX1PKWMNMIRGKEQ

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  08/05/2019 - Edição nº 2126

  Resumo: Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 024/2019 - Objeto: Contratação de serviços de decoração/ornamentação de espaços, para atender aos diversos eventos promovidos pelas Secretarias pertencentes ao Município de Itatim - BA, no decorrer do exercício de 2019.
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  Nº certificação: NSOIYSEREJXSV9NFJZ1U0G

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  07/05/2019 - Edição nº 2125

  Resumo: Aviso de Extrato de Contrato Nº 070-2019 Inexigilidade Nº 012-2019 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços jurídico.

  Nº certificação: OJRHO3VZV7OGHYKH57LNAA

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  07/05/2019 - Edição nº 2124

  Resumo: Aviso de Republicação Pregão Presencial de N º 024-2019 - Objeto: Contratação de Serviços Dedecoração/Ornamentação de espaços, para atender aos Diversos Eventos Promovidos pelas Secretarias pertencentes ao Município de Itatim - BA, no Decorrer do Exercício de 2019.

  Nº certificação: 3ZD+GBSH/6WYUUCZQRXG3W

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  06/05/2019 - Edição nº 2123

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 06 - Contrato Nº 061-2016 Pregão Presencial 011/2016 - Contratado: LN Serviços e Empreendimentos Ltda Me

  Nº certificação: LKHRESV0JCFX0MKCCXWEPA

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  06/05/2019 - Edição nº 2122

  Resumo: Aviso de Homologação Pregão Presencial 025-2019 - CKS Comercio de Veiculos Ltda

  Nº certificação: MH+3R260T2G7K1WLT7ZSQQ

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  06/05/2019 - Edição nº 2121

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 04 - Contrato Nº 144-2017. (J Q de Andrade Construções e Empreendimentos Ltda).

  Nº certificação: KSAEQ/MP5V+M8VF4SXPFSW

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  03/05/2019 - Edição nº 2120

  Resumo: Portaria GSME Nº 002/2019, de 03 de maio de 2019 - Dispõe sobre criação de comissão da seleção pública de voluntários para formação de banco de mediadores da aprendizagem e facilitadores do programa novo mais educação do município de Itatim-Bahia

  Nº certificação: IGMV0WEULAM5YLSSK6GK4Q

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  03/05/2019 - Edição nº 2119

  Resumo: Resolução Nº 001/2019 - Instituir a composição dos membros da Comissão Técnica em conformidade com o Artigo 25º do Decreto nº 064, de 08 de março de 2019 do Regimento do Conselho de Administração das Organizações Sociais.

  Nº certificação: GYDQ48NU5D9ZRWK7+OHPVW

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  03/05/2019 - Edição nº 2118

  Resumo: • Aviso de Extrato de Contrato Nº 073-2019 Dispensa N° 036-2019 - Edneide da Silva Souza

  Nº certificação: NBMIHOBZ8TYRZA12X88OEA

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  02/05/2019 - Edição nº 2117

  Resumo: - Aviso de Resultado do Pregão Presencial 025-2019. Empresa: CKS Comercio de Veículos Ltda.
  -- Aviso de Homologação do Pregão Presencial 022-2019. Empresa: Fort Grão Comercio de Alimentos Eireli – Me.
  -- Extrato do Termo Aditivo nº 04 - Contrato nº 085-2018 do Pregão Presencial 015-2018 . Contratado: Solmedi Comercio de Material Médico e Hospitalar Ltda Epp.
  -- Aviso de Extrato de Contrato nº 071-2019 da Dispensa n° 035-2019. Contratada: Jozelia de Souza Nogueira dos Santos.
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  Nº certificação: A8OIQYA19KRF8IEAFDIM6W

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  02/05/2019 - Edição nº 2116

  Resumo: Aviso de Homologação Pregão Presencial 019-2019 – Objeto: Aquisição de peças diversas para veículos tipo máquinas, veículos leves e pesados, pertencentes a frota do município de Itatim – Ba, a fim de atender as demandas dos serviços preventivos e corretivos de mecânicas.

  Nº certificação: KVCPUSEIMHTTQLJBYZKL+G

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• Abril - 2019

  30/04/2019 - Edição nº 2115

  Resumo: Portaria Nº 001-PAR, de 07 de Março de 2019 - Designar Gilmair Nogueira da Silva Moraes (matricula nº 480), Rafael Sampaio Oliveira (matricula nº 953), André Moraes Bastos (matrícula nº 494), para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização, visando à apuração de eventuais responsabilidades do contratado por intermédio do Contrato nº. 045/2017, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação.

  Nº certificação: RP2VHOIKJUUSXYOAUWZILA

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  26/04/2019 - Edição nº 2114

  Resumo: - Aviso de Resultado - Pregão Presencial 022-2019 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e higiene pessoal, para confecção de cesta básica, a fim de atender as necessidades de famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social, residentes no Município de Itatim – Ba.
  -- Aviso de Extrato de Contrato Nº 067-2019 - Pregão Presencial N° 017-2019 - Empresa Contratada: Avante Comercio de Alimentos Ltda Epp.
  -- Aviso de Extrato de Contrato Nº 072-2019 - Pregão Presencial N° 010-2019 - Empresa Contratada: Padaria e Lanchonete Avenida Eireli Me.
  -- Aviso de Extrato de Contrato Nº 074-2019 - Dispensa N° 037-2019 - Empresa Contratada: COTEF Centro de Orient. em Tributos e Estudos Fazendarios Ltda.
  -- Extrato do Termo Aditivo Nº 01 - Contrato Nº 047-2018 - Pregão Presencial 007-2018 - Contratada: Cidade Cooperativa de Trabalho Profissionais da Área de Saúde.
  -- Extrato do Termo Aditivo Nº 02 - Contrato Nº 087-2017 - Pregão Presencial 020-2017 - Contratado: Suprintech Informática e Tecnologia Ltda Me.
  -- Extrato do Termo Aditivo Nº 04 - Contrato Nº 083-2018 - Pregão Presencial 015-2018 - Contratado: ABC Farma Material Hospitalar Ltda.
  -- Extrato do Termo Aditivo Nº 05 - Contrato Nº 062-2016 - Pregão Presencial 012/2016 - Contratado: CMS Empreendimentos Construções e Transportes Eireli.
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  Nº certificação: YAGP2IQRKAAOMJLAGDQCMA

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  26/04/2019 - Edição nº 2113

  Resumo: Aviso de Resultado Pregão Presencial 019-2019 - Sagrou vencedora a Empresa: Rodrigo Nogueira dos Santos.

  Nº certificação: 4NBYL48MQCWIKJP5UIMXFQ

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  26/04/2019 - Edição nº 2112

  Resumo: Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 026-2019 – Objeto: Aquisição de material de informática, consumo e permanente, para manutenção e estruturação das Repartições Publicas Municipais e Secretarias pertencentes ao Município de Itatim – Ba.

  Nº certificação: AJB1NBAPYEKLJDKFE2D8LW

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  25/04/2019 - Edição nº 2111

  Resumo: - Aviso de Publicação - Pregão Presencial de N º 026-2019 - Aquisição de material de informática, consumo e permanente, para manutenção e estruturação das repartições publicas municipais e secretarias pertencentes ao Município de Itatim - BA

  Nº certificação: HJC4VVUVKGZAHLNMYMD3/G

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  22/04/2019 - Edição nº 2110

  Resumo: Portaria Nº 058, de 21 de março de 2019 - Autorizar a concessão de férias aos Servidores abaixo relacionados pelo período de 01/03/2019 a 30/03/2019.
  -Portaria Nº 062, de 12 de abril de 2019 - Autorizar a concessão de Licença Maternidade à Servidora Luciana de Jesus Oliveira, a partir de 27/03/2019, por 120 (cento e vinte) dias.
  -Portaria Nº 064, de 15 de abril de 2019 - Autorizar o auxílio doença da Servidora Maria Damacena Alves dos Santos, de 07/03/2019 a 30/04/2019.
  -Portaria Nº 066, de 15 de abril de 2019 - Autorizar a concessão de férias da Servidora Adenilva Lima dos Santos pelo período de 11/03/2019 a 09/04/2019.
  -Portaria Nº 067, de 15 de abril de 2019 - Autorizar a concessão de férias da Servidora Macia Moura de Souza pelo período de 01/04/2019 a 30/04/2019.
  -Portaria Nº 068, de 15 de abril de 2019 - Autorizar a concessão de férias aos Servidores abaixo relacionados pelo período de 01/02/2019 a 02/03/2019.
  -Portaria Nº 069, de 15 de abril de 2019 - Autorizar a concessão de férias do Servidor Valmar Pereira Mascena pelo período de 01/03/2019 a 30/03/2019.
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  Nº certificação: 9I89WND9KZLPPH+ZNHLVXQ

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  18/04/2019 - Edição nº 2109

  Resumo: • Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 018-2019 – Objeto: Prestação dos serviços de agente de integração, visando atender estudantes de cursos de educação superior e de ensino médio para preenchimento de oportunidades de estágio neste Município

  Nº certificação: KY9EY9I6YERBDFZVWSXP3A

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  18/04/2019 - Edição nº 2108

  Resumo: - Aviso de Republicação Pregão Presencial de N º 018-2019 - Objeto: Contratação de Empresa para prestação dos serviços de agente de integração, visando atender estudantes de cursos de educação superior e de ensino médio para preenchimento de oportunidades de estágio neste Município

  Nº certificação: AAGP7IJPSHFW67JVCCXZPG

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  18/04/2019 - Edição nº 2107

  Resumo: - Aviso de Republicação do Pregão Presencial de nº 018-2019- Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de agente de integração, visando atender estudantes de cursos de educação superior e de ensino médio para preenchimento de oportunidades de estágio neste Município.

  Nº certificação: KNZMI66EUIIMMSAWLAV1IA

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  17/04/2019 - Edição nº 2106

  Resumo: - Decreto Nº 081, de 16 de Abril de 2019 - Reestrutura e nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Itatim e seus respectivos suplentes.

  Nº certificação: DMN6MRC+B8CRCEPOVX+/6A

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  16/04/2019 - Edição nº 2105

  Resumo:
  -Aviso de Homologação Pregão Presencial 010-2019 - Padaria e Lanchonete Avenida Eireli ME.
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  Nº certificação: KQ7ZMML9DDV+F+QODEDMUW

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  16/04/2019 - Edição nº 2104

  Resumo: Edital de Licitação Pregão Presencial Nº018-2019-Objeto:Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação dos serviços de agente de integração, visando atender estudantes de cursos de educação superior e de ensino médio para preenchimento de oportunidades de estágio neste Município, conforme previstonaLeinº11.788/2008, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

  Nº certificação: YW6NHWF3TSTB5A4OPRKURW

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  15/04/2019 - Edição nº 2103

  Resumo: • Aviso de Resultado Pregão Presencial 010-2019 - Vencedora a Empresa: Padaria e Lanchonete Avenida Eireli Me.

  Nº certificação: VHMC4TMHFDUABKAWMP8LWG

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  15/04/2019 - Edição nº 2102

  Resumo: - Aviso de Cancelamento - Pregão Presencial de N º 023-2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, material penso e insumos para a manutenção dos serviços no HMMEDS (Hospital Maternidade Maria Eunice Dutra Soares), Unidade Básica de Saúde e Farmácia Básica, A fim de atender as demandas de Atendimento aos Usuários do Sistema Único de Saúde, pertencentes ao Município de Itatim-Ba.

  Nº certificação: SXGYAH2WPYFMLXQBCJBQDA

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  12/04/2019 - Edição nº 2101

  Resumo: - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 025-2019 - Objeto: Aquisição de Veículo Ambulância, Tipo “A” (Simples Remoção), para transporte e locomoção dos pacientes da Rede Pública Inter-hospitalar pertencentes ao município de Itatim - BA.

  Nº certificação: UV8SXRP6BWVK/QRUGDIE5G

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  12/04/2019 - Edição nº 2100

  Resumo: Aviso de Pregão Presencial de Nº025/2019-Objeto:Aquisição de veículo ambulância, tipo “A” (simples remoção), para transporte e locomoção dos pacientes da rede pública inter-hospitalar pertencentes ao município de Itatim - BA

  Nº certificação: 2IOCGXTT9JTC2KK/3GMYXG

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  11/04/2019 - Edição nº 2099

  Resumo: Decreto Nº 053, de 18 de fevereiro de 2019-Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: F0HOR0XAHSEEAA1/VIZCIW

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  10/04/2019 - Edição nº 2098

  Resumo: Comunicado – Publicação Equivocada - Edição nº 2097 do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Itatim.

  Nº certificação: VJGKNAOUGJ0UVSFQRSCXDW

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  10/04/2019 - Edição nº 2097

  Resumo: - Resultado Final do Pregão Presencial nº. 001/2019. Empresa Vencedora: Itaposto Comercio de Combustíveis Ltda .
  -- Extrato da Homologação do Pregão Presencial nº 001/2019. Empresa Itaposto Comercio de Combustíveis Ltda .
  -- Extrato do Contrato nº 019/2019 do Pregão Presencial nº 001/2019. Contratada: Itaposto Comercio de Combustíveis Ltda.
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  Nº certificação: RA0V4NQ/9IZ+L4ZQARHNFQ

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  09/04/2019 - Edição nº 2096

  Resumo: Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 018/2019.

  Nº certificação: O2UXHMRKLSKQYRVYVWKNXW

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  09/04/2019 - Edição nº 2095

  Resumo: • Aviso de Extrato de Contrato Nº 064-2019 Dispensa n° 033-2019 - Empresa Contratada: SALLUS Comercial Ltda.

  Nº certificação: FH6VGJDAJFTZZCEL2HNAWG

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  08/04/2019 - Edição nº 2094

  Resumo: Decreto nº 078, de 08 de abril de 2019 - Fica instituída a Comissão Permanente de Avaliação do Tratamento Fora do Domicílio - TFD do Município de Itatim, com a finalidade de avaliar as normas do TFD; criar regulamentação própria da Secretaria Municipal de Saúde referente ao TFD; e estabelecer critérios para utilização e inserção do paciente no Programa.

  Nº certificação: FHPY5MBBKCWKL/UVTHTSWQ

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  08/04/2019 - Edição nº 2093

  Resumo: - Extrato do Termo Aditivo Nº 04 - Contrato Nº 140-2017 Pregão Presencial nº. 034-2017 - Contratado: Cedro Editora Gráfica LTDA EPP
  -- Extrato do Termo Aditivo Nº 002 - Contrato Nº 079-2018 Pregão Presencial nº. 013-2018 - Contratado: Palmas Luz Comércio de Materiais Elétricos LTDA
  -- Extrato do Termo Aditivo Nº 002 - Contrato Nº 080-2018 Pregão Presencial nº. 013-2018 - Contratado: BR Comercio de Materiais Eletricos do Brasil LTDA
  -- Extrato do Termo Aditivo Nº 03 - Contrato Nº 083-2018 Pregão Presencial nº. 015-2018 - Contratado: ABC Farma Material Hospitalar LTDA
  -- Extrato do Termo Aditivo Nº 03-Contrato Nº 085-2018 Pregão Presencial nº. 015-2018 - Contratado: SOLMEDI Comercio de Material Medico e Hospitalar LTDA – EPP
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  Nº certificação: ILE4T8XPIPSM0ZFXXN8B8W

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  08/04/2019 - Edição nº 2092

  Resumo: - Aviso de Publicação - Pregão Presencial de Nº 018-2019 – Objeto: Contratação de empresa para Prestação dos Serviços de Agente de Integração, visando atender Estudantes de Cursos de Educação Superior e de Ensino Médio para preenchimento de oportunidades de Estágio neste Município.

  Nº certificação: 2DLWFZKNAM0FWKZOIPIG+W

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  05/04/2019 - Edição nº 2091

  Resumo: -
  -- Resolução Nº001/2019 CMDCA - Dispõe sobre a constituição da Comissão Eleitoral para a condução do processo de escolha do Conselho Tutelar gestão 2020/2023 e dá outras providências.
  -- Resolução Nº 002/2019 CMDCA - Dispõe sobre a Publicação da abertura das Inscrições para escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Itatim-Bahia, gestão 2019/2023, com pleito eleitoral a ser realizado em 06/10/2019, e dá outras providências.
  -- Edital Nº 001/2019 - Dispõe sobre o processo de escolha para provimento do Conselho Tutelar de Itatim/BA para o mandato 2020-2023.
  -- Minuta Edital de Licitação - Credenciamento nº 002-2019
  -- Minuta Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 020-2019
  -- Minuta Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 022-2019
  -- Minuta Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 024-2019
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  Nº certificação: DMNS0BXFRIHSVXE/YPMG1Q

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  05/04/2019 - Edição nº 2090

  Resumo: - Aviso de Publicação Pregão Presencial de N º 022-2019 - Aquisição de gêneros alimentícios e higiene pessoal, para confecção de cesta básica, a fim de atender as necessidades de famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social, residentes no Município de Itatim - BA,
  -- Aviso de Publicação Pregão Presencial de N º 024-2019 - Contratação de serviços de decoração/ornamentação de espaços, para atender aos diversos eventos promovidos pelas Secretarias pertencentes ao Município de Itatim - BA
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  Nº certificação: HRQB4A2SX0TIW6TM/JMUJG

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  04/04/2019 - Edição nº 2089

  Resumo: Aviso de Credenciamento Nº002/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº011-2019-Objeto:Prestação de serviços de fornecimento de salgados, doces e bolos para festas/eventos da secretaria de saúde do município de Itatim - BA.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial Nº019-2019-Objeto:Proposta mais vantajosa para a aquisição de peças diversas para veículos tipo maquinas, veículos leves e Pesados, pertencentes a frota do Município de Itatim – BA, a fim de atender as demandas dos serviços preventivos e corretivos de mecânicas
  -Edital de Licitação Pregão Presencial Nº021-2019 Exclusivo MEI/ME/EPP-Objeto:Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Desinsetização, Descupinzação e Desratização das áreas internas e externas da Prefeitura Municipal de Itatim e demais prédios das secretarias municipais e repartições públicas do município de Itatim-BA, no decorrer do exercício de 2019
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  Nº certificação: NCCDXGKLMXPPHR9RBGSV4G

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  04/04/2019 - Edição nº 2088

  Resumo: - Aviso de Publicação Pregão Presencial de N º 020-2019 Sistema de Registro de Preço - Objeto: Fornecimento de material elétrico, consumo e permanente, a fim de atender as demandas do município de Itatim - BA.

  Nº certificação: P+QIS4XXI+KK8RS1461LAG

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  03/04/2019 - Edição nº 2087

  Resumo: - Edital Pregão Presencial Nº 023-2019 - Objeto: aquisição de medicamentos, material penso e insumos, para manutenção do serviços no Hospital Maternida Maria Eunice Dutra Soares, SAMU, Unidade Básica de Saúde e Farmácia Básica, a fim de atender as demandas de atendimento aos usuários do SUS – Sistema Único de Saúde do município de Itatim – BA.

  Nº certificação: UURCVEIFTHSRG6VGBEHOVQ

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  03/04/2019 - Edição nº 2086

  Resumo: Aviso de Homologação - Pregão Presencial 017-2019 - Empresa: Avante Comercio de Alimentos LTDA-EPP

  Nº certificação: R1HAHDAW1IKMAY9LQTK+PQ

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  03/04/2019 - Edição nº 2085

  Resumo: Decreto Nº 076, de 02 de Abril de 2019-Nomear para membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Saúde do Município de Itatim – Bahia
  -Aviso de Pregão Presencial de Nº019-2019-Objeto:Aquisição de peças diversas para veículos tipo maquinas, veículos leves e pesados, pertencentes a frota do município de Itatim – BA
  -Aviso de Pregão Presencial de Nº021-2019-Objeto:Contratação de empresa para serviços de desinsetização, descupinzação e desratização das áreas internas e externas da Prefeitura Municipal de Itatim e demais prédios das secretarias municipais e repartições públicas do município de Itatim-BA, no decorrer do exercício de 2019
  -Aviso de Pregão Presencial de Nº023-2019-Objeto:Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, material penso e insumos para a manutenção dos serviços no HMMEDS (Hospital Maternidade Maria Eunice Dutra Soares), unidade básica de saúde e farmácia básica, a fim de atender as demandas de atendimento aos usuários do sistema único de saúde, pertencentes ao município de Itatim-BA
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  Nº certificação: DGHAAQ+JBVXEC3SCNAYHCW

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  02/04/2019 - Edição nº 2084

  Resumo:
  -Termo de Doação nº 2770/2018 - Termo de doação, com encargos, que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Saúde-MS e a prefeitura municipal de Itatim/BA.
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  Nº certificação: FPKYL3GQMCSJ5X+IIZ5JKW

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  01/04/2019 - Edição nº 2083

  Resumo: Aviso De Resultado- Pregão Presencial 017-2019 - Aquisição de gêneros alimentícios, peixe e arroz, para serem doados as famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social, residentes no município de Itatim – BA.

  Nº certificação: WC80XEQ6TMWFZ3UUA1SQSW

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  01/04/2019 - Edição nº 2082

  Resumo: - Decreto Financeiro nº 147- 01/11/2018.
  -- Decreto Financeiro nº 149- 01/11/2018.
  -- Decreto Financeiro nº 158- 03/12/2018.
  -- Decreto Financeiro nº 01- 02/01/2018.
  -- Decreto Financeiro nº 22- 01/02/2018.
  -- Decreto Financeiro nº 51- 01/03/2018.
  -- Decreto Financeiro nº 58- 02/04/2018.
  -- Decreto Financeiro nº 141- 03/09/2018.
  -- Decreto Financeiro nº 142- 03/09/2018.
  -- Decreto Financeiro nº 143- 03/09/2018.
  -- Decreto Financeiro nº 144- 01/10/2018.
  -- Decreto Financeiro nº 146- 01/10/2018.
  -- Decreto Financeiro nº 159- 03/12/2018.
  -- Resolução CMACS- FUNDEB nº 001/2019.
  -- Edital nº 001/2019.
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  Nº certificação: ZGCM6EDRZDG7V1YLZR+S0A

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• Março - 2019

  29/03/2019 - Edição nº 2081

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária-1º Bimestre de 2019.

  Nº certificação: UBW7TOZFYNNBY5DQPJJ//A

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  29/03/2019 - Edição nº 2080

  Resumo: - Republicação da Portaria Nº 038, de 18 de Fevereiro de 2019. - Atualizar a relação de estabelecimentos farmacêuticos da rede pública de saúde do município com assistência técnica farmacêutica

  Nº certificação: C/MMLDGZDGMRLHUWA0XHEA

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  27/03/2019 - Edição nº 2079

  Resumo: Aviso de Extrato de Contrato Nº 058-2019 Pregão Presencial Nº 008-2019 - Contratado: FORT Grão Comercio de Alimentos Eireli
  -Aviso de Extrato de Contrato Nº 059-2019 Pregão Presencial Nº 013-2019 - Contratado: Rodrigo Nogueira dos Santos 05735722590
  -Aviso de Extrato de Contrato Nº 061-2019 Pregão Presencial Nº 011-2019 - Contratado: Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares Odontológicos LTDA
  -Aviso de Extrato de Contrato Nº 062-2019 Pregão Presencial Nº 015-2019 - Contratado: Central de Tratamento de Residuos de Itatim LTDA
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  Nº certificação: TM6YA0CDK8RZGLJZ1NSKTQ

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  27/03/2019 - Edição nº 2078

  Resumo: - Extrato de Desapropriação n° 001-2019- Objeto: Aquisição de terreno para a construção de quadra poliesportiva municipal no Bairro Mirabela Rua da Chacara, Bairro da Mirabela, Itatim Bahia.

  Nº certificação: JMBRRMNOTIU2WEKDYVVCOG

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  22/03/2019 - Edição nº 2077

  Resumo: Republicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018.
  -Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.
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  Nº certificação: JCZAA5WE+5O5P4IVRLIIQA

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  22/03/2019 - Edição nº 2076

  Resumo: Resolução nº. 07/2019 - Aprova Pareceres de Prestação de Contas Finais Ampliação e Reforma de Unidades Básicas.
  -Regimento da 6ª etapa Municipal da 16ª Conferência Nacional de Saúde - Deliberado pelo Conselho Municipal da Saúde de Itatim, em sua 57ª Reunião Ordinária, realizada dia 25 de Fevereiro de 2019.
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  Nº certificação: 8AAOLXTA/VRFIBW9KM7OJG

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  21/03/2019 - Edição nº 2075

  Resumo: Portaria Nº 057, de 21 de março de 2019 - Suspender a Servidora pública – matrícula funcional no 358, durante o período de 08/03/2019 a 22/03/2019.

  Nº certificação: CX830SQMXZMTIJOQ6GCUFW

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  21/03/2019 - Edição nº 2074

  Resumo:
  -Aviso de Cancelamento Pregão Presencial de n º 016-2019 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, material penso e insumos para a manutenção dos serviços no HMMEDS (Hospital Maternidade Maria Eunice Dutra Soares), unidade básica de saúde e farmácia básica, a fim de atender as demandas de atendimento aos usuários do sistema único de saúde, pertencentes ao município de ITATIM-BA.
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  Nº certificação: CYKHVSQCC5WEW6KVTSRUYW

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  21/03/2019 - Edição nº 2073

  Resumo: Republicação do Decreto Nº 072, de 19 de março de 2019 - Autorizar e dar poderes a Sra. Livia Lize Oliveira da Cruz. e ao Sr. Gilberto Pereira Nogueira para em executar em conjunto na instituição financeira do Banco do Brasil S/A, as operações descriminadas, nas contas correntes de titularidade do Fundo Municipal de Assistência Social.

  Nº certificação: XBQG7DAMIWQ8OK/SOUYO/A

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  20/03/2019 - Edição nº 2072

  Resumo: Portaria nº 055, de 19 de março de 2019 - Autorizar a concessão de licença maternidade à servidora Marleide Soares dos Santos, a partir de 21/02/2019, por 120 (cento e vinte) dias.

  Nº certificação: TFMRFIP2FXMM8FQHX3Z0EQ

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  20/03/2019 - Edição nº 2071

  Resumo:
  -Decreto Nº 072, de 19 de março de 2019 - Autorizar e dar poderes a Sra. Livia Lize Oliveira da Cruz, a executar junto à instituição financeira do Banco do Brasil S/A, as operações abaixo descriminadas, nas contas correntes de titularidade do Fundo Municipal de Assistência Social.
  -Aviso de Extrato de Contrato Nº 051-2019 Dispensa de Licitação Nº 029-2019 - Contratado: (Rui Andrade Gomes).
  -Aviso de Extrato de Contrato Nº 052-2019 Dispensa de Licitação Nº 030-2019 - Contratado: (Treinecap-Treinamento e Capacitação Ltda).
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  Nº certificação: J8GVINL2+HRGBWNKRUKVTQ

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  20/03/2019 - Edição nº 2070

  Resumo: - Aviso de Extrato de Contrato Nº 056-2019 Dispensa de Licitação Nº 031-2019 Contratado: Registro de Imóveis e Hipotecas Títulos e Documentos

  Nº certificação: L28PEBP/PZM8VLHAXDAY+W

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  18/03/2019 - Edição nº 2069

  Resumo: - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 010-2019 Exclusivo MEI/ME/EPP – Objeto: Aquisição de refeição com acompanhamento de bebida não alcoolica, a fim de atendes aos prestadores de serviços e servidores pertencentes a diversas secretarias do Município de Itatim – BA, durante o exercício de 2019
  -- Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 017-2019 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, peixe e arroz, para serem doados as famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social, residentes no Município de Itatim – BA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social
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  Nº certificação: XDVCDTVMRNGB7/JK+ZT/6A

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  18/03/2019 - Edição nº 2068

  Resumo: Portaria Nº 053, de 15 de março de 2019 - Autorizar a Concessão de Licença Prêmio ao Servidor José Queiroz da Silva, pelo período de 03 meses a partir de 01/03/2019.

  Nº certificação: Z0FSRSFXGOUAE6CJK865EG

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  18/03/2019 - Edição nº 2067

  Resumo: - Aviso de Republicação - Pregão Presencial de N º 010-2019 - Aquisição de refeição com acompanhamento de bebida não alcoolica, a fim de atender aos prestadores de serviços e servidores pertencentes as diversas Secretarias do Município de Itatim - BA
  -- Aviso de Publicação - Pregão Presencial de N º 017-2019 - Contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios, peixe e arroz, para serem doados as famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social, residentes no Município de Itatim - BA
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  Nº certificação: WV5AFFFCTLZEMVPMR0QFDQ

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  15/03/2019 - Edição nº 2066

  Resumo: - Extrato do Termo Aditivo Nº 02-Contrato Nº 083-2018 Pregão Presencial 015-2018 - Contratado: ABC Farma Material Hospitalar Ltda.
  -- Extrato do Termo Aditivo Nº 02-Contrato Nº 084-2018 Pregão Presencial 015-2018 Contratado: Fênix Comercio de Produtos Hospitalares Eireli.
  -- Extrato do Termo Aditivo Nº 02-Contrato Nº 085-2018 Pregão Presencial 015-2018 Contratado: Solmedi Comercio de Material Medico e Hospitalar Ltda – Epp.
  -- Extrato do Termo Aditivo Nº 004 - Contrato Nº 026-2016 Pregão Presencial 028-2015 - Contratado: Diox Distribuidora de Oxigenio Ltda Me.
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  Nº certificação: 49RF978A8BGVXGKDLGRUWA

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  15/03/2019 - Edição nº 2065

  Resumo:
  -Edital de Licitação Pregão Presencial nº 016-2019 - Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de medicamentos, material penso e insumos, para manutenção do serviços no Hospital Maternida Maria Eunice Dutra Soares, SAMU, Unidade Básica de Saúde e Farmácia Básica, a fim de atender as demandas de atendimento aos usuários do SUS – Sistema Único de Saúde do município de Itatim – BA.
  -

  Nº certificação: VPQV4BFUMCA9L2JE9B9H5A

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  15/03/2019 - Edição nº 2064

  Resumo:
  -Republicação Do Decreto Nº 060, De 01 De Março De 2019 - Nomear a Sra. Mácia Moura de Souza Representante do Poder Executivo Municipal.
  -

  Nº certificação: XCROVOPERCFEKJTTCH9DBA

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  15/03/2019 - Edição nº 2063

  Resumo: Resolução Nº. 04/2019 - Aprova Pareceres de Prestação de Contas Finais Apoio a Manutenção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas.
  -Resolução Nº. 05/2019 – Aprova regimento Interno da 6ª Conferencia Municipal de Saúde.
  -Resolução Nº. 06/2019 - Aprovação das Contas Relativas à Saúde – Ano exercício 2018.
  -

  Nº certificação: OAB1TV5FVFZ9BKIOF5MSGQ

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  14/03/2019 - Edição nº 2062

  Resumo: - Aviso de Publicação Pregão Presencial de N º 016-2019 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de medicamentos, material penso e insumos para a manutenção dos serviços no HMMEDS (Hospital Maternidade Maria Eunice Dutra Soares), unidade básica de saúde e farmácia básica, a fim de atender as demandas de atendimento aos usuários do sistema único de saúde, pertencentes ao município de Itatim-BA.

  Nº certificação: VQCLYHTZG/HGFI4FMO7O9Q

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  13/03/2019 - Edição nº 2061

  Resumo: Aviso de Homologação do Pregão Presencial 015-2019. (Central de Tratamento de Resíduos de Itatim Ltda).

  Nº certificação: YOBTLQLYBXVJDPQDRPKEKA

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  13/03/2019 - Edição nº 2060

  Resumo: Aviso de Resultado Pregão Presencial 015-2019 – Objeto: Prestação de serviço de destinação final de resíduos sólidos (aterro sanitário) voltados a coleta de lixos domiciliares do Município de Itatim – Ba.

  Nº certificação: 1SUZERQXXRY62PJOIJCPLQ

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  13/03/2019 - Edição nº 2059

  Resumo: -Republicação da Portaria Nº 001, de 11 de março de 2019 - Fica instituída a Comissão Especial de Chamamento Público para fins de celebração de contrato de gestão com Organização Social na área de saúde.
  --Portaria Nº 050, de 11 de março de 2019 - Autorizar o auxílio doença da Servidora Azenalva Almeida Ribeiro, de 21/01/2019 a 08/03/2019.
  -

  Nº certificação: R/UT/NDW3ZHH6EB8TOPD5W

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  12/03/2019 - Edição nº 2058

  Resumo: Decreto Nº 060, de 01 de março de 2019-Nomear a Sra. Mácia Moura dos Santos Representante do Poder Executivo Municipal.

  Nº certificação: DT2EKLLTCFJDVVQNEFTODA

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  12/03/2019 - Edição nº 2057

  Resumo: • Portaria nº 050, de 11 de Março de 2019 - Fica instituída a Comissão Especial de Chamamento Público para fins de celebração de contrato de gestão com Organização Social na área de saúde.

  Nº certificação: T1IWTGXEUCUUV20H4V+BHQ

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  12/03/2019 - Edição nº 2056

  Resumo: - Aviso de Resultado - Pregão Presencial 027-2018 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de utensílios utilizados para oxigênio medicinal e aquisição de oxigênio (gás medicinal) de forma parcelada, com recargas de torpedos, para atender as necessidades do Hospital Maternidade Maria Eunice Dutra Soares e Unidade de Atendimento Móvel - Veiculo (Ambulância) utilizada pela equipe do SAMU, do Município de Itatim - BA

  Nº certificação: M8OGOU/TNWDQ8PN5EBUMHW

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  11/03/2019 - Edição nº 2055

  Resumo: Aviso De Extrato De Dispensa Nº 016-2019 - Auxilio alimentação e moradia, para uso da profissional médica Karoline Beserra Mendes, CRM: 23402-DF, vinculada ao programa mais médico, lotado na unidade de saúde da família do centro, no período de janeiro a dezembro de 2019.

  Nº certificação: 8RT7GKV5NPGWPHX1MPTDFW

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  11/03/2019 - Edição nº 2054

  Resumo: - Aviso de Extrato de Contrato Nº 040-2019 Pregão Presencial Nº 002-2019.
  -- Aviso de Extrato de Contrato Nº 042-2019 Pregão Presencial Nº 003-2019.
  -- Aviso de Extrato de Contrato Nº 041-2019 Pregão Presencial Nº 002-2019.
  -- Aviso de Extrato de Contrato Nº 044-2019 Chamada Pública Nº 001-2019.
  -- Aviso de Extrato de Contrato Nº 045-2019 Dispensa de Licitação Nº 028-2019.
  -- Aviso de Extrato de Contrato Nº 047-2019 Pregão Eletrônico Nº 19/2017.
  -- Aviso de Extrato de Contrato Nº 048-2019 Pregão Eletrônico Nº 19/2017.
  -- Extrato do Contrato nº 049-2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 010-2019.
  -- Aviso de Extrato de Contrato Nº 050-2019 Chamada Pública Nº 001-2019.
  -- Aviso de Extrato de Contrato Nº 053-2019 Pregão Presencial Nº 001-2019.
  -- Aviso de Extrato de Contrato Nº 054-2019 Pregão Presencial Nº 009-2019
  -

  Nº certificação: 23YR4M5/GJKGFP1W2N0VNW

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  11/03/2019 - Edição nº 2053

  Resumo: Aviso de Homologação Pregão Presencial 011-2019-BASE Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares Odontológicos Ltda

  Nº certificação: GWYIVVYSQVJXIG5NBSLLQQ

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  11/03/2019 - Edição nº 2052

  Resumo: Decreto Nº 064, de 08 de março de 2019 - Aprova o Regimento do Conselho de Administração das Organizações Sociais.

  Nº certificação: YHSQ99OPWJ7O1JMGQBT2AQ

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  11/03/2019 - Edição nº 2051

  Resumo: Aviso de Resultado Pregão Presencial 011-2019 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo e instrumental odontológico, visando atender a demanda da saúde bucal/ atenção básica.

  Nº certificação: MJSW2ZKLSIQ1YWFOOKEQ/A

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  08/03/2019 - Edição nº 2050

  Resumo: - Portaria Nº 048, 01 de março de 2019 - Institui o Conselho de Administração das Organizações Sociais no município de Itatim/BA, na forma que indica, conforme o Decreto Municipal nº 14, de 18 de janeiro de 2018 que regulamenta a Lei Municipal nº 332/2018.

  Nº certificação: /C/D3FEBFWVFXBQJPJHHEA

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  07/03/2019 - Edição nº 2049

  Resumo: Decreto nº 059, de 26 de Fevereiro de 2019 - Nomear a servidora Daiane de Souza Alves, para o cargo de diretora da Creche Municipal Senhor do Bonfim – 40 horas.
  -Republicação do Decreto nº 062, de 01 de Março de 2019 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 6TMWQ442N04N+AG1CNRKFA

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  07/03/2019 - Edição nº 2048

  Resumo: Republicação - Portaria Nº 048, 01 de março de 2019 - Institui o conselho de administração das organizações sociais no município de Itatim/BA, na forma que indica, conforme o Decreto Municipal nº 14, de 18 de janeiro de 2018 que regulamenta a Lei Municipal nº 332/2018.

  Nº certificação: MSKSSLPMRKJA3UX8KP9E9Q

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  07/03/2019 - Edição nº 2047

  Resumo: - Extrato do Termo Aditivo Nº 001-Contrato Nº 001-2018 RDC Presencial 001-2017 - Contratado: MCT Empreiteira e Transporte LTDA
  -- Extrato do Termo Aditivo Nº 001-Contrato Nº 020-2018 Pregão Presencial 045-2017 - Contratado: VOIPY Tecnologia e Informática LTDA - EPP
  -- Extrato do Termo Aditivo Nº 001-Contrato Nº 026-2018 Concorrência Pública 004-2017 - Contratado: J Q de Andrade Construções e Empreendimento EIRELI
  -- Extrato do Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 032-2018 Pregão Presencial 007-2017 - Contratado: EPP Publicidade e Propaganda LTDA ME
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  Nº certificação: YWLUZ26T9IQSSPEULTETFQ

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  07/03/2019 - Edição nº 2046

  Resumo: - Aviso de Extrato de Contrato Nº 029-2019 Dispensa n° 019-2019 - Empresa Contratada: Treinecap Treinamento e Capacitação Ltda.
  -- Aviso de Extrato de Contrato Nº 030-2019 Dispensa n° 020-2019 - Empresa Contratada: Treinecap Treinamento e Capacitação Ltda.
  -- Aviso de Extrato de Contrato Nº 033-2019 Dispensa n° 023-2019 - Contratada: Adelita Andrade da Silva.
  -

  Nº certificação: Y12US1RMZ2+GRM1LSSZUVA

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  07/03/2019 - Edição nº 2045

  Resumo: Decreto Nº 062, De 01 De Março De 2019 - Declara De Utilidade Pública, Para Fins De Desapropriação, O Imóvel Que Indica E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: AGYUJVDABDLOHI3XBTLMYW

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  01/03/2019 - Edição nº 2044

  Resumo: Portaria Nº 048, 01 de março de 2019 - Institui o Conselho de Administração das Organizações Sociais no município de Itatim/BA, na forma que indica, conforme o Decreto Municipal nº 14, de 18 de janeiro de 2018 que regulamenta a Lei Municipal nº 332/2018.
  -Errata - Aviso de Resultado Pregão Presencial 014-2019.
  -Aviso de Homologação Pregão Presencial 008-2019 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender as oficinas e projetos voltados aos Programas Serviço de Proteção Integral da Família – PAIF, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV e Bolsa Família, pertencentes a Secretaria de Assistência Social do Município de Itatim – Ba.
  -Aviso de Homologação Pregão Presencial 013-2019 – Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção e mão de obra mecânica, com reposição de peças, para maquinas, veículos leves e pesados, pertencentes a frota do Município de Itatim – Ba.
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  Nº certificação: NUUHOB1S+7IMJYTJ0SDTXA

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• Fevereiro - 2019

  28/02/2019 - Edição nº 2043

  Resumo: - Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial 013-2019 - Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção e mão de obra mecânica, com reposição de peças, para maquinas, veículos leves e pesados, pertencentes A frota do Município de Itatim – Ba. (Rodrigo Nogueira dos Santos 05735722590).
  -- Aviso de Resultado de Licitação Fracassada - Pregão Presencial 014-2019 – Objeto: Aquisição de material didático e artesanal, a fim de atender as demandas de diversas secretarias pertencentes ao Municípios de Itatim – Ba.
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  Nº certificação: GUMJRZ9V21Z+2WNJZMX8GA

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  28/02/2019 - Edição nº 2042

  Resumo:
  - - Decreto Financeiro Nº 79 02/05/2018
  -- Decreto Financeiro Nº 99 01/06/2018.
  -- Decreto Financeiro Nº 101 01/06/2018.
  -- Decreto Financeiro Nº 115 03/07/2018.
  -- Decreto Financeiro Nº 116 03/07/2018.
  -- Decreto Financeiro Nº 131 01/08/2018
  -- Decreto Financeiro Nº 132 01/08/2018
  -

  Nº certificação: 8XQYAZCDGKSEULARXVDXHG

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  26/02/2019 - Edição nº 2041

  Resumo: Aviso De Cancelamento Pregão Presencial 006-2019 - Objeto: Aquisição de material de informática, consumo e permanente, para manutenção e estruturação das repartições publicas municipais e secretarias pertencentes ao município de Itatim – Ba, durante o exercício de 2019.
  -Aviso De Reabertura De Sessão Pregão Presencial De N º 011-2019 - Contratação de empresa para aquisição de material de consumo e instrumental odontológico, visando atender a demanda da saúde bucal/ atenção básica.
  -Termo De Ratificação E Homologação Inexigibilidade De Licitação Processo Administrativo Nº 033-2019 – Inexigibilidade De Licitação Nº 010-2019 - Prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão, planejamentos e projetos na área da saúde pública voltadas para a gestão dos processos de trabalho que perfazem a gestão da saúde, com equipe de profissionais altamente qualificados e atuantes há mais de 10 anos em suas áreas de conhecimento, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itatim – BA.
  -Edital De Licitação Pregão Presencial Nº 015-2019 - Prestação de serviço de destinação final de resíduos sólidos (aterro sanitário) voltados a coleta de lixos domiciliares do município de Itatim - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  -

  Nº certificação: JGK8PKS7MOJYCYN/SQER0G

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  26/02/2019 - Edição nº 2040

  Resumo: - Decreto nº 056, de 26 de fevereiro de 2019- Fica convocada a 6a etapa municipal da Conferência Municipal de Saúde a realizar-se nos dias 27 e 28 de março de 2019, no Ginásio de Esportes, no município de Itaim/BA, com o tema: “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”.
  -- Decreto nº 057, de 26 de fevereiro de 2019- Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 04 e 05 de março de 2019, e dispõe sobre seu funcionamento no dia 06 de março de 2019.
  -

  Nº certificação: VYLU7BH9UCQNZ2NCAEZTOG

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  26/02/2019 - Edição nº 2039

  Resumo: - Aviso de Extrato de Contrato Nº 027-2019 Pregão Presencial Nº 031-2018 - Contratado: Severino dos Santos e Cia Ltda - Me.

  Nº certificação: YK4WCHXUTTF18KEZQENOXW

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  25/02/2019 - Edição nº 2038

  Resumo: Decreto nº 055, de 22 de fevereiro de 2019 - Ficam divulgados os dias de feriados municipais para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais:
  -Portaria nº 042, de 22 de fevereiro de 2019 - Rescindir o contrato realizado com a nutricionista Tathiane Almeida Nogueira.
  -Portaria nº 045, de 25 de fevereiro de 2019 - Determinar a prorrogação do processo Administrativo por mais 60 (sessenta dias) para conclusão dos trabalhos.
  -

  Nº certificação: VZREI1AJLLVOIN3TN6BQZQ

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  25/02/2019 - Edição nº 2037

  Resumo: Decreto Nº 052, de 12 de fevereiro de 2019-Nomear a Sra. Verônica Mota Costa Correia, para o cargo de Coordenadora da Proteção Social Básica.

  Nº certificação: GMV+TXTEMNMTVVE/CGSP0A

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  25/02/2019 - Edição nº 2036

  Resumo: Aviso de Pregão Presencial de Nº 015-2019 - Objeto: Prestação de serviço de destinação final de resíduos sólidos (aterro sanitário) voltados a coleta de lixos domiciliares do município de Itatim - BA

  Nº certificação: 0VCCQGC8ALGAXXIG+H6SWA

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  22/02/2019 - Edição nº 2035

  Resumo: Aviso de Extrato do Contrato Nº022-2019-Railson Novais Useda Pinho - ME (Dinâmica Assessoria e Consultoria Pública E Privada).
  -Aviso de Extrato de Contrato Nº032-2019-Tomaz David Aragão Bastos
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  Nº certificação: M2NTF1IPTYTIGGKRTF0IBQ

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  22/02/2019 - Edição nº 2034

  Resumo: - Republicação da Lei Nº 341, De 14 de dezembro de 2018 - Estima A receita e fixa despesa do município de Itatim para o exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências
  -- Republicação do Decreto 054, de 20 de fevereiro de 2019 - Nomear Alessandra Pereira dos Santos, para o cargo de Diretora de Ensino - 40 Horas.
  -- Termo de Ratificação e Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 007-2019
  -- Aviso de Extrato de Contrato Nº 007-2019 - Inexigibilidade Nº 007/2019
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  Nº certificação: ADBRODHRLDMXUCL1HYGOVW

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  21/02/2019 - Edição nº 2033

  Resumo: - Aviso de Homologação Pregão Presencial 009-2019 - Empresa: Plus Viagens e Turismo Ltda - EPP.

  Nº certificação: KR2D7ZF/I/GJHOVIY1UERA

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  20/02/2019 - Edição nº 2032

  Resumo: - Decreto Nº 054, de 20 de fevereiro de 2019 - Nomear Alessandra Pereira dos Santos Damacena, para o cargo de Diretora de Ensino - 40 Horas.
  -- Portaria Nº 031, de 14 de fevereiro de 2019 - Autorizar a Concessão de Licença Prêmio à Servidora Sônia Andrade Araújo dos Santos, pelo período de 03 meses a partir de 11/02/2019.
  -- Portaria Nº 032, de 14 de fevereiro de 2019 - Autorizar a Concessão de Licença Prêmio à Servidora Edna Morais dos Santos Pereira, pelo período de 03 meses a partir de 11/02/2019.
  -- Portaria Nº 034, de 15 de fevereiro de 2019 - Autorizar a Concessão de Licença Prêmio ao Servidor Fernando Moura da Silva, pelo período de 03 meses a partir de 15/01/2019.
  -- Portaria Nº 036, de 15 de Fevereiro de 2019 - Autorizar a concessão de férias aos Servidores abaixo relacionados pelo período de 02/01/2019 a 31/01/2019.
  -- Portaria Nº 038, de 18 de Fevereiro de 2019 - Atualizar a relação de estabelecimentos farmacêuticos da rede pública de saúde do município com assistência técnica farmacêutica, constantes abaixo.
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  Nº certificação: ZJM7OU7EOIFQ8AVKHHWBLG

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  18/02/2019 - Edição nº 2031

  Resumo: Aviso de Homologação - Pregão Presencial 005-2019 - Empresa: REYLIMP Materiais de Limpeza LTDA

  Nº certificação: H7RL7IQ4EG2TR5WH130UDA

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  15/02/2019 - Edição nº 2030

  Resumo: - Decreto Nº 049, de 11 de fevereiro de 2019 - Exonerar a Vice-Diretora e Secretária da Rede Municipal de Ensino
  -- Decreto Nº 050, de 11 de fevereiro de 2019 - Exonerar as Diretoras da Rede Municipal de Ensino
  -- Decreto Nº 051, de 11 de fevereiro de 2019 - Nomear os Diretores e Vice-Diretores das Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino
  -- Aviso de Resultado Pregão Presencial N º 008-2019 Empresa: Fort Grão Comercio de Alimentos Eireli - ME
  -- Aviso de Resultado Pregão Presencial N º 009-2019 Empresa: PLUS Viagens e Turismo Ltda - EPP
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  Nº certificação: XRIE+PYGOTCQ9KPEYOS0AG

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  15/02/2019 - Edição nº 2029

  Resumo: - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 014-2019 – Objeto: Contratação de serviços de Desinsetização, Descupinzação e Desratização das áreas internas e externas da Prefeitura Municipal de Itatim e demais prédios das secretarias municipais e repartições públicas do município de Itatim-BA, no decorrer do exercício de 2019.
  -- Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 027-2018 – Objeto: Aquisição de utensílios utilizados para oxigênio medicinal e aquisição de oxigênio (gás medicinal) de forma parcelada, com recargas de torpedos, para atender as necessidades do Hospital Maternidade Maria Eunice Dutra Soares e Unidade de Atendimento Móvel – veiculo (ambulância) utilizada pela equipe do SAMU, do município de Itatim – BA.
  -- Errata do Aviso de Extrato de Contrato N° 036-2019, Publicado no Diário Oficial do Município no dia 08/02/2019, Edição 2019, Página 11.
  -

  Nº certificação: NJJ6TWTBHZGTY8P5LN9+QW

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  15/02/2019 - Edição nº 2028

  Resumo: -Aviso De Resultado Pregão Presencial Nº 010-2019 - Objeto É Aquisição De Refeição Com Acompanhamento De Bebida Não Alcoólica, a Fim De Atender Aos Prestadores De Serviços e Servidores Pertencentes As Diversas Secretarias Do Município De Itatim – Ba.

  Nº certificação: FCX0LH057QQFZ63WFERKXA

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  15/02/2019 - Edição nº 2027

  Resumo: Aviso de Republicação Pregão Presencial de Nº027-2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para fornecimento de itens utilizados para oxigênio medicinal e fornecimento parcelado de oxigênio (gás medicinal), com recargas de torpedos para atender as necessidades do hospital Maternidade Maria Eunice Dultra Soares e unidade de atendimento
  -móvel, veículo (abulancia) utilizado pela equipe do SAMU o município de Itatim
  -Aviso de Pregão Presencial de Nº014/2019-Objeto:Contratação de empresa para serviços de desinsetização, descupinzação e desratização das áreas internas e externas da prefeitura municipal de Itatim e demais prédios das secretarias municipais e repartições públicas do município de Itatim-Ba, no decorrer do exercício de 2019
  -

  Nº certificação: N32RMEVVDTSYTKJZCP0OEW

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  14/02/2019 - Edição nº 2026

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº003-Contrato 026-2016 Pregão Presencial 028-2015-DIOX Distribuidora de Oxigenio Ltda ME
  -Extrato do Termo Aditivo Nº04-Contrato Nº034-2015-Sudoeste Informatica e Consultoria Eireli
  -

  Nº certificação: 9ZNEKQCOFRHIQFC8XYVBLG

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  13/02/2019 - Edição nº 2025

  Resumo: - Aviso de Resultado Pregão Presencial 005-2019. (Reylimp Materiais de Limpeza Ltda.)
  -- Aviso de Resultado Pregão Presencial 007-2019 - Objeto: Aquisição de material didático e artesanal, a fim de atender as demandas de diversas secretarias pertencentes ao municípios de Itatim - BA.
  -

  Nº certificação: BHYHYFIIQASY11BJGSSAZW

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  13/02/2019 - Edição nº 2024

  Resumo: - Resolução nº. 03/2019 - Aprova Pareceres de Prestação de Contas de Unidades Básicas e Academias de Saúde.

  Nº certificação: IMBRM8/Q5VGVVKGBZE1N/A

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  12/02/2019 - Edição nº 2023

  Resumo: - Aviso de Resultado da Chamada Pública 001-2019. (Cooperativa Ser do Sertão.)
  -Aviso de Homologação Chamada Pública 001-2019. (Cooperativa Ser do Sertão.)
  -

  Nº certificação: U/ZPNWVAZ3Z//6HIZWZ2SQ

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  11/02/2019 - Edição nº 2022

  Resumo: - Aviso de Adiamento Pregão Presencial de N º 006-2019 - Objeto: Aquisição de Material de Informática, Consumo e Permanente, para Manutenção e Estruturação das Repartições Publicas municipais e secretarias pertencentes ao município de Itatim – BA, durante o Exercício de 2019.

  Nº certificação: +RN3X1AFKKIY+M+QKBFEKW

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  11/02/2019 - Edição nº 2021

  Resumo: Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 013-2019 – Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção e mão de obra mecânica, com reposição de peças, para maquinas, veículos leves e Pesados, pertencentes a frota do Município de Itatim – BA.

  Nº certificação: JYAJLEYF8PRSGH2JJB0VIG

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  11/02/2019 - Edição nº 2020

  Resumo: - Aviso de Publicação Pregão Presencial de N º 013-2019 - Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção e mão de obra mecânica, com reposição de peças, para maquinas, veículos leves e pesados, pertencentes a frota do município de Itatim – BA.

  Nº certificação: INCC/RH3OJO9AWZVJOMJ4Q

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  08/02/2019 - Edição nº 2019

  Resumo: - Aviso de Resultado Pregão Presencial n º 027-2018 .
  -- Aviso de Extrato de Contrato nº 024-2019 do Pregão Presencial nº 028-2018.
  -- Aviso de Extrato de Contrato nº 025-2019 do Pregão Presencial nº 026-2018.
  -- Aviso de Extrato de Contrato nº 026-2019 do Pregão Presencial nº 030-2018.
  -- Aviso de Extrato de Contrato nº 027-2019 do Pregão Presencial nº 031-2018.
  -- Aviso de Extrato de Contrato nº 028-2019 da Dispensa nº 018-2018.
  -- Aviso de Extrato de Contrato nº 031-2019 da Dispensa nº 021-2019.
  -- Aviso de Extrato de Contrato nº 034-2019 da Dispensa nº 024-2019.
  -- Aviso de Extrato de Contrato nº 035-2019 da Dispensa nº 025-2019.
  -- Aviso de Extrato de Contrato nº 035-2019 do Credenciamento nº 001-2019.
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  Nº certificação: Z9F+ZVHOCRCQMB6AXDM+TG

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  08/02/2019 - Edição nº 2018

  Resumo: - Errata do Processo Administrativo nº. 016-2019 do Processo Licitatório Nº. 009-2019 – Pregão Presencial nº 009/2019.

  Nº certificação: KXT5IUIJTLYHDNZNN6Y7TW

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  08/02/2019 - Edição nº 2017

  Resumo: Aviso de Resultado da Chamada Pública 001-2019 – Objeto: Contratação de cooperativas de agricultores e/ou associações e empreendedores rurais familiares para o fornecimento dos gêneros alimentícios “In Natura” e de Agroindústria, aos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Itatim – Ba. (Cooperativa Agrícola de Desenvolvimento Sustentável do Sul da Bahia-Coopadesba).

  Nº certificação: QICGHYMPT/PDDYDTGZKP/A

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  07/02/2019 - Edição nº 2016

  Resumo: Aviso de Extrato de Contrato 019-2019 Pregão Presencial 020-2018-BIOTEC Ambiental Ltda

  Nº certificação: U2QXZ6HZ52PKLOM1V0TC7W

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  06/02/2019 - Edição nº 2015

  Resumo: Aviso de Extrato de Contrato Nº001-2019 Inexigibilidade Nº001-2019-Adriana Ataide Adam
  -Aviso de Extrato de Contrato Nº002-2019 Inexigibilidade Nº002-2019-Teles Andrade Advogados Associados ltda
  -Aviso de Extrato de Contrato Nº003-2019 Inexigibilidade Nº003-2019-JG Contabilidade Pública Ltda
  -Aviso de Extrato de Contrato Nº004-2019 Inexigibilidade Nº004/2019-Campos Representação, Asessoria, Consultoria e Serviços Ltda ME
  -Aviso de Extrato de Contrato 007-2019 Inexigibilidade 007-2019-Marlus de Azevedo Rios Consultoria
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  Nº certificação: BMTTUEM/CGRRCPSUI6DZTW

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  06/02/2019 - Edição nº 2014

  Resumo: - Aviso de Homologação da Chamada Pública 001-2019- Objeto: Contratação de cooperativas de agricultores e/ou associações e empreendedores rurais familiares para o fornecimento dos gêneros alimentícios “In Natura” e de Agroindústria, aos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Itatim – Ba.

  Nº certificação: NMPLRPXLDRJJDPSLCBEXVG

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  06/02/2019 - Edição nº 2013

  Resumo: - Aviso de Resultado da Chamada Pública 001-2019 - Objeto: Contratação de cooperativas de agricultores e/ou associações e empreendedores rurais familiares para o fornecimento dos gêneros alimentícios “in natura” e de agroindústria, aos alunos da rede pública de ensino do Município de Itatim - BA.

  Nº certificação: VL8XBXOH/KXEMFO6UTBPKA

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  05/02/2019 - Edição nº 2012

  Resumo: Errata referente ao Aviso de Suspensão Processo Seletivo N° 001/2019, Publicado no Diário Oficial do Município no dia 04/02/2019, Edição 2009, Página 2.

  Nº certificação: 06N8TMPCFTNXUX2EAZL0EW

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  05/02/2019 - Edição nº 2011

  Resumo: Edital de Audiência Pública Nº001/2019

  Nº certificação: +MFGNHUTQLQKYDMJGGZJVG

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  05/02/2019 - Edição nº 2010

  Resumo: Aviso de Homologação Pregão Presencial 003-2019-Chama Dourada Comércio de Gás Ltda ME

  Nº certificação: JWLK5HEHUJNVYI4R6NDCHG

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  04/02/2019 - Edição nº 2009

  Resumo: Aviso de Cancelamento do Processo Seletivo 001/2019

  Nº certificação: TCYKHV0BEIN7SFFEY5TZRA

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  04/02/2019 - Edição nº 2008

  Resumo: - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 009-2019 - Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, voltados a passagens aéreas nacionais (ida e volta), e outras atividades afins, com intuito de atender as demandas do gabinete do prefeito de demais secretarias do Município de Itatim - BA.

  Nº certificação: INMZQ+/JLEBXR5OPUHWBXQ

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  04/02/2019 - Edição nº 2007

  Resumo: - Aviso de Publicação Pregão Presencial de n º 009-2019 - Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, voltados a passagens aéreas nacionais (ida e volta), e outras atividades afins, com intuito de atender as demandas do Gabinete do Prefeito e demais Secretarias do Município de Itatim - BA.

  Nº certificação: G+/4L+HCPP9S0LXKBMBTKG

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  01/02/2019 - Edição nº 2006

  Resumo: • Aviso de Homologação Pregão Presencial 002-2019 - Empresa Luana Tássia Santos da Silva Me.

  Nº certificação: 3LI/HECJOEQYZHSFVA6C+A

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  01/02/2019 - Edição nº 2005

  Resumo: - Aviso de Resultado do Pregão Presencial 003-2019. (Chama Dourada Comércio de Gás Ltda Me.)
  -- Aviso de Homologação Pregão Presencial 001-2019. (Fort Grão Comercio de Alimentos Eireli - Me.)
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  Nº certificação: GV9QYCRHIF+T9KUI/4K6QQ

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• Janeiro - 2019

  31/01/2019 - Edição nº 2004

  Resumo: Aviso de Resultado do Pregão Presencial 001-2019. Empresa: Fort Grão Comercio de Alimentos Eireli – Me.
  -Aviso de Resultado do Pregão Presencial 002-2019. Empresa DGF Comercio e Serviços Ltda e Empresa Luana Tássia Santos da Silva Me.
  -Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 010/2019- Objeto: Aquisição de refeição com acompanhamento de bebida não alcoolica, a fim de atendes aos prestadores de serviços e servidores pertencentes a diversas secretarias do Município de Itatim – BA, durante o exercício de 2019.
  -- Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 011/2019- Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Material de consumo e instrumental Odontológico, visando atender a demanda da Saúde Bucal/ Atenção Básica
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  Nº certificação: 7GEMLGMXQ892AHE51MC9PG

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  31/01/2019 - Edição nº 2003

  Resumo: Aviso Pregão Presencial de Nº 010/2019-Objeto:Aquisição de refeição com acompanhamento de bebida não alcoolica, a fim de atender aos prestadores de serviços e servidores pertencentes as diversas secretarias do município de Itatim –BA, Durante o exercício de 2019
  -Aviso Pregão Presencial de Nº 011/2019-Objeto:Contratação de empresa para aquisição de material de consumo e instrumental odontológico, visando atender a demanda da saúde bucal/atenção básica
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  Nº certificação: DTCOBOE976YNAJAUB3547Q

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  30/01/2019 - Edição nº 2002

  Resumo: - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação - Credenciamento 001-2019 - Processo Administrativo Nº 012-2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 009-2019
  -- Extrato do Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 109-2018 Pregão Presencial 018-2018
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  Nº certificação: CTOHFJ+QGCQAFFV9VCMKZQ

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  30/01/2019 - Edição nº 2001

  Resumo: - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 002-2019 Processo Administrativo Nº 145-2018. (Teles Andrade Advogados Associados Ltda.)
  -- Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 004-2019 Processo Administrativo Nº 147-2018. (Campos Representação, Assessoria, Consultoria e Serviços Ltda Me.)
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  Nº certificação: 52E4SKXHSHRNXSJR+FW0MA

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  30/01/2019 - Edição nº 2000

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2019 - Prestação de serviços de Consultoria Técnica e especializada nas áreas da Administração Orçamentária, Contábil, serviços financeiros e de controle Interno e sistema SIGA da Prefeitura Municipal de Itatim.

  Nº certificação: Z0PNMLDSZ9EFH7ELWLUDVG

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  30/01/2019 - Edição nº 1999

  Resumo: • Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação nº 001-2019 Processo Administrativo nº 150-2018 (Favorecido: Adriana Ataíde Adam).

  Nº certificação: +RQFGBKP7FFCVOZLF0ZO5A

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  29/01/2019 - Edição nº 1998

  Resumo: Aviso De Cancelamento Pregão Presencial 004-2019.
  -Aviso De Resultado Do Pregão Presencial 031-2018.
  -Errata Extrato De Contrato 135-2018 Inexigibilidade De Licitação Nº 017-2018.
  -Errata Termo De Ratificação E Homologação Inexigibilidade De Licitação Nº 017-2018.
  -Aviso De Homologação Pregão Presencial 031-2018.
  -Aviso De Extrato De Contrato Nº 009-2019 Dispensa N° 001-2019.
  -Aviso De Extrato De Contrato Nº 010-2019 Dispensa N° 002-2019.
  -Aviso De Extrato De Contrato Nº 011-2019 Dispensa N° 003-2018.
  -Aviso De Extrato De Contrato Nº 013-2019 Dispensa N° 005-2019.
  -Aviso De Extrato De Contrato Nº 014-2019 Dispensa N° 006-2019.
  -Aviso De Extrato De Contrato Nº 015-2019 Dispensa N° 007-2019.
  -Aviso De Extrato De Contrato Nº 016-2019 Dispensa N° 008-2019.
  -Aviso De Extrato De Contrato Nº 017-2019 Dispensa N° 009-2019.
  -Aviso De Extrato De Contrato Nº 018-2019 Dispensa N° 010-2019.
  -Aviso De Extrato De Contrato Nº 020-2019 Dispensa N° 012-2019.
  -Aviso De Extrato De Contrato Nº 021-2019 Dispensa N° 013-2019.
  -Aviso De Extrato De Contrato Nº 023-2019 Dispensa N° 014-2019.
  -Edital De Licitação Pregão Presencial Nº 007-2019.
  -Edital De Licitação Pregão Presencial Nº 008-2019 Exclusivo MEI/ME/EPP.
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  Nº certificação: FVXSRI7QGMQEOEPNKGOWZW

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  29/01/2019 - Edição nº 1997

  Resumo: - Aviso de Publicação Pregão Presencial de n º 007-2019 - Objeto: Aquisição de material didático e artesanal, a fim de atender as demandas de diversas Secretarias pertencentes ao Município de Itatim - BA.
  -- Aviso de Publicação Pregão Presencial de n º 008-2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender as oficinas e projetos voltados aos programas serviço de Proteção Integral da Família - PAIF, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV e Bolsa Família, pertencentes a Secretaria de Assistência Social do Município de Itatim - BA, durante o exercício de 2019.
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  Nº certificação: QAI1CL/ZMX6BZGMH7A3K9W

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  28/01/2019 - Edição nº 1996

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre de 2018.
  -Relatório da Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre de 2018.
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  Nº certificação: RL6ZV0C0V/7NP/CTGNHLRA

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  28/01/2019 - Edição nº 1995

  Resumo: - Decreto Nº 044, de 31 de Janeiro de 2019. - Exonerar, a pedido, a Sra. Jurcilene Pereira de Lima, matrícula 1067, lotada na secretaria de educação, do quadro de servidores do município de Itatim, a partir da presente data.
  -- Edital Processo Seletivo Simplificado 001/2019 - Abre inscrições e define normas para o processo seletivo simplificado destinado à admissão em caráter temporário para o ano de 2019.
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  Nº certificação: PVCDL4ED7SLI8N+SPHI5UW

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  25/01/2019 - Edição nº 1994

  Resumo: Decreto nº 031, de 21 de janeiro de 2019 - Exonerar a Sra. Mácia Moura de Souza, do Cargo de Coordenadora da Proteção Social Básica, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2019.
  -Decreto nº 36, de 24 de janeiro de 2019 - Fica delegada à Secretária Municipal de Saúde, todos os atos de competência necessários à realização de assinatura eletrônica, cadastro, atualização e alteração de dados junto ao SEI – Sistema Eletrônico de Informações.
  -Decreto nº 038, de 24 de janeiro de 2019 - Nomear Daiane da Silva Anjos, para o cargo de Diretora Do Hospital, acumulando assim com o de Secretária Municipal de Saúde, sem acúmulo de remuneração.
  -Portaria nº 021, de 23 de janeiro de 2019 - Autorizar a Concessão de Licença sem remuneração à Servidora Daiana Leal da Silva, pelo período de 14/01/2019 a 13/04/2019.
  -Portaria nº 022, de 23 de janeiro de 2019 - Autorizar a Concessão de Licença sem remuneração à Servidora Rosana da Silva Dias, pelo período de 01/02/2019 a 30/11/2019.
  -Portaria nº 023, de 23 de janeiro de 2019 - Autorizar o Auxílio Doença à Servidora Uilma Rodrigues Araújo Sena, de 28/12/2018 a 13/02/2019.
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  Nº certificação: O9VRL+ZPOEO0ZNZ3QLVV/Q

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  25/01/2019 - Edição nº 1993

  Resumo: Decreto Financeiro Nº 004 02/01/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 8.000,00 (Oito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Financeiro Nº 160 03/12/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 18.100,00 (Dezoito Mil e Cem Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Minuta Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 005-2019 Processo Administrativo Nº 128-2018 – Objeto: Aquisição de material descartável a fim de atender as demandas das Secretarias e repartições publica do Município de Itatim - Ba, durante o exercício de 2019.
  -Minuta Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2019 Exclusivo MEI/ME/EPP Processo Administrativo Nº 138/2018 – Objeto: Aquisição de material de informática, consumo e permanente, para manutenção e estruturação das repartições publicas municipais e Secretarias pertencentes ao município de Itatim – BA, durante o exercício de 2019.
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  Nº certificação: NPMEA5Q3/YLETMJH3EW/VA

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  25/01/2019 - Edição nº 1992

  Resumo: Edital de Licitação Credenciamento Nº 001-2019-Objeto: Credenciamento a contratação de pessoa física e/ou jurídica, para fornecimento de salgados, doces e bolos, que atenderão diversos eventos voltados a Secretaria de Educação pertencente ao Município de Itatim – BA, durante o exercicio de 2019

  Nº certificação: L6WSGAWBVDJ+8TRCFMRIQG

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  25/01/2019 - Edição nº 1991

  Resumo: Republicação Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 027-2018-Objeto:Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de utensílios utilizados para oxigênio medicinal e aquisição de oxigênio (gás medicinal) de forma parcelada, com recargas de torpedos, para atender as necessidades do Hospital Maternidade Maria Eunice Dutra Soares e Unidade de Atendimento Móvel – veiculo (ambulância) utilizada pela equipe do SAMU, do município de Itatim – BA

  Nº certificação: VRZYKR4USUGPGYRSJL8RNQ

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  25/01/2019 - Edição nº 1990

  Resumo: - Aviso de Publicação Pregão Presencial de N º 005-2019 - Aquisição de material descartável
  -- Aviso de Publicação Pregão Presencial de N º 006-2019 - Aquisição de material de informática, consumo e permanente
  -- Aviso de Republicação Pregão Presencial de N º 027-2018 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de itens utilizados para oxigênio medicinal e fornecimento parcelado de oxigênio (Gás Medicinal),
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  Nº certificação: Z1F6XRT+Q5SZ3HFIMC0FVA

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  24/01/2019 - Edição nº 1989

  Resumo: Decreto Nº 34, de 23 de janeiro de 2019 - Exonerar o Sr. Geraldo Pereira Nogueira Filho do cargo de Diretor de Hospital.

  Nº certificação: IGUQVMWEHZZ5FJZAYLJFPW

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  24/01/2019 - Edição nº 1988

  Resumo: - Decreto Nº 031, de 21 de janeiro de 2019 - Exonerar a Sra. Mácia Moura de Souza, do cargo de Coordenadora da Proteção Social Básica, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2019.

  Nº certificação: 6ZQ66SOGCSZ06F+XIJH+IG

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  23/01/2019 - Edição nº 1987

  Resumo: - Errata Referente ao Aviso de Credenciamento Nº 001-2019 - Inexigibilidade de Licitação Nº 009-2019, Publicado no Diário Oficial do Município no dia 23/01/2019, Edição 1985, Página 2.

  Nº certificação: UWGXRGAVUTNUBR2BSBLTQG

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  23/01/2019 - Edição nº 1986

  Resumo: -Resolução nº. 01/2019 - Homologa e dá Posse ao Presidente do Conselho Municipal de Saúde.
  --Resolução nº. 02/2019 - Aprova a Programação Anual de Saúde para o ano de 2019.
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  Nº certificação: CAC9MMLGRCTCRUDG+7SUTW

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  23/01/2019 - Edição nº 1985

  Resumo: - Aviso de Credenciamento Inexigibilidade de Licitação Nº 009-2019 Credenciamento Nº 001-2019 - Objeto: Prestação de Serviços para o Fornecimento de Salgados, Doces e Bolos, que Atenderão Diversos Eventos Voltados a Secretaria de Educação pertencente ao Município de Itatim – BA, durante o Exercicio de 2019.

  Nº certificação: HY7JOMRFHR6RGTDNYCIM4G

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  23/01/2019 - Edição nº 1984

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº001-Contrato 026-2018 Concorrência Pública 004-2017- J Q de Andrade Construções e Empreendimento EIRELI

  Nº certificação: U7IODAE2BPEWUBMEQS5SSG

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  22/01/2019 - Edição nº 1983

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº01-Contrato 083-2018 Pregão Presencial 015-2018-ABC Farma Material Hospitalar Ltda

  Nº certificação: VZIAAO9HO/LFTIIJY5SN4Q

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  21/01/2019 - Edição nº 1982

  Resumo: Decreto Nº 026, de 18 de janeiro de 2019 - Nomear a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itatim.

  Nº certificação: 7HDVHEEJLJNBB1D5AM6VHW

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  21/01/2019 - Edição nº 1981

  Resumo: - Lei Nº 342, de 21 de janeiro de 2019 - Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.

  Nº certificação: VHADEWJ5WT7WEGS387JXIW

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  21/01/2019 - Edição nº 1980

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 001 Contrato Nº 001/2018 RDC Presencial 001/2017 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de obras para a construção da 2º etapa do hospital municipal de Itatim, a ser construído na avenida josé vieira gomes, sn, centro, Itatim Bahia, conforme especificações técnicas e demais elementos técnicos constantes no projeto básico.

  Nº certificação: KZVXVOYSWUSY+A4XAVTE4G

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  18/01/2019 - Edição nº 1979

  Resumo: - Extrato do Termo de Supressão nº 001 - Contrato nº 109-2018 do Pregão Presencial 018-2018. Contratado: Comercial Leite de Calçados Ltda.
  -- Extrato do Termo de Aditivo nº 001 - Contrato nº 079-2018 do Pregão Presencial 013-2018. Contratado: Palmas Luz Comércio de Materiais Elétricos Ltda.
  -- Extrato do Termo de Aditivo nº 003 - Contrato nº 035-2016 do Pregão Presencial 002-2016. Contratado: Teleuno Provedor Ltda.
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  Nº certificação: VGKL7UBD39KNZZM++HNYDQ

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  18/01/2019 - Edição nº 1978

  Resumo: - Extrato do Termo Aditivo Nº 003 - Contrato Nº 027-2017 Pregão Presencial 027-2016
  -- Extrato do Termo Aditivo Nº 002 - Contrato Nº 154-2017 Tomada de Preço 008-2017
  -- Extrato do Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 080-2018 Pregão Presencial 013-2018
  -- Extrato do Termo Aditivo Nº 01 - Contrato Nº 084-2018 Pregão Presencial 015-2018
  -- Extrato do Termo Aditivo Nº 01 - Contrato Nº 085-2018 Pregão Presencial 015-2018
  -- Extrato do Termo Aditivo Nº 01 - Contrato Nº 085-2018 Pregão Presencial 015-2018
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  Nº certificação: DK1IP5ZEPGXIJ4SHKFNUSG

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  17/01/2019 - Edição nº 1977

  Resumo: - Extrato do Termo Aditivo nº 001-Contrato nº 106-2018 do Pregão Presencial 016-2018. Contratado: Solmedi Comercio de Material Medico e Hospitalar Ltda – Epp.

  Nº certificação: TD63D780P5WBTYZJYQZW0W

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  17/01/2019 - Edição nº 1976

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 03-Contrato Nº 124/2017 - Pregão Presencial 030/2017 - Objeto: prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento térmico e destinação final de resíduos sólidos do hospital maternidade Maria Eunice Dultra soares, unidade de saúde e SAMU de acordo com a real Necessidade da Prefeitura Municipal de Itatim – Bahia. Contratado: RETEC Tecnologia em Resíduos Eireli.

  Nº certificação: MOA6GZDTW9AGXPX1HWTDQG

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  17/01/2019 - Edição nº 1975

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 06-Contrato Nº 137/2015 Pregão Presencial 021/2015 - Contratado: (ADS Cardiovascular Ltda).
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 012 - Contrato Nº 177-2014 Concorrência Pública 002-2014 - Contratado: (COOPERSADE Cooperativa de Trabalho em Apoio Técnico Operacional).
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  Nº certificação: XKXESIW9BGTSEFRAQKYQLG

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  17/01/2019 - Edição nº 1974

  Resumo: - Aviso de Homologação - Pregão Presencial 026-2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de gêneros alimentícios para suprir as demandas do Hospital Maternidade Maria Eunice Dultra Soares, Centro de Apoio Psicossocial (CAPS) e atenção básica, pertencentes ao Município de Itatim – Ba, durante o Exercício de 2019. (Fort Grão Comercio de Alimentos Eireli – Me).

  Nº certificação: 56YQTO9ZYUU+WASFD02ZSA

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  17/01/2019 - Edição nº 1973

  Resumo: - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2019 – Objeto: Aquisição de água mineral sem gás tipo garrafão de 20 litros, copo de 200 ml, garrafa de 500 ml e fornecimento de gás liquefeito de petróleo – GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 – botijão 13kg,
  -- Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2019 – Objeto: Contratação de serviços de Desinsetização, Descupinzação e Desratização das áreas internas e externas da Prefeitura Municipal de Itatim e demais prédios das secretarias municipais e repartições públicas do município de Itatim-BA
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  Nº certificação: CIQXTVBGTLEVN9RWKKKVMG

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  17/01/2019 - Edição nº 1972

  Resumo: Aviso Pregão Presencial de Nº003-2019-Objeto:Contratação de empresa para a aquisição de água mineral sem gás tipo garrafão de 20 litros, copo de 200 ml, garrafa de 500 ml e fornecimento de gás liquefeito de petróleo – GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de p-13 – botijão 13kg, para atender as demandas das secretarias e repartições públicas do município de Itatim – Ba durante o exercício de 2019
  -Aviso Pregão Presencial de Nº004-2019-Objeto:Contratação de empresa para serviços de desinsetização, descupinzação e desratização das áreas internas e externas da prefeitura municipal de Itatim e demais prédios das secretarias municipais e repartições públicas do município de Itatim-Ba, no decorrer do exercício de 2019
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  Nº certificação: 8PJFQY6TIS1OHJPUHCSYQA

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  16/01/2019 - Edição nº 1971

  Resumo: Aviso de Homologação - Pregão Presencial 030-2018 - Empresa: WB Comercio Varejista e Atacadista LTDA ME

  Nº certificação: DLGURN0TREG7IM+QGC40JA

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  16/01/2019 - Edição nº 1970

  Resumo: - Portaria nº 014, de 15 de janeiro de 2019- Determinar a instalação de processo Administrativo a fim de apurar omissão da prestação de contas do Programa Educação Infantil - Apoio Suplementar, exercício 2012, de responsabilidade de ex-prefeita Raimunda da Silva Santos.

  Nº certificação: EZAI/UYUUDAPFXQZOME40A

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  16/01/2019 - Edição nº 1969

  Resumo: - Aviso de Homologação do Pregão Presencial 030-2018. Empresa: WB Comercio Varejista e Atacadista Ltda Me.

  Nº certificação: A1W4ZA9/PCAOFECE9B+6IW

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  16/01/2019 - Edição nº 1968

  Resumo: - Aviso de Resultado do Pregão Presencial Nº 030-2018 (Empresa Vencedora: WB Comercio Varejista e Atacadista Ltda ME).

  Nº certificação: KH7OYRSCMHRJL83F+W64QA

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  15/01/2019 - Edição nº 1967

  Resumo: Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 028-2018 - Jadai Industria Comercio e Construtora LTDA – ME.

  Nº certificação: YDLO8JT+Y1Z5MVDTCQEU6G

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  15/01/2019 - Edição nº 1966

  Resumo: Aviso de Resultado do Pregão Presencial 028-2018-JADAI Industria Comercio e Construtora Ltda – ME

  Nº certificação: TKNMWZFUXVBOSFBW8ROS7G

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  15/01/2019 - Edição nº 1965

  Resumo: Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 003/2019 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender as escolas e creches da rede pública municipal de ensino em cumprimento aos programas do Governo Federal/FNDE (PNAE, PNAC, PNAP) referente ao ano letivo de 2019.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2019 Exclusivo MEI/ME/EPP Processo Administrativo Nº 152/2018 – Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de limpeza, limpeza hospitalar e higiene pessoal, a fim de atender as demandas das Secretarias municipais, unidades de saúde e órgãos públicos pertencentes ao município de Itatim – Ba.
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  Nº certificação: D5O340DCFYTKH2ZR3FDXMA

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  15/01/2019 - Edição nº 1964

  Resumo: Edital de Licitação Pregão Presencial 027-2018-Objeto:Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de utensílios utilizados para oxigênio medicinal e aquisição de oxigênio (gás medicinal) de forma parcelada, com recargas de torpedos, para atender as necessidades do Hospital Maternidade Maria Eunice Dutra Soares e Unidade de Atendimento Móvel – veiculo (ambulância) utilizada pela equipe do SAMU, do município de Itatim – BA

  Nº certificação: A06MGQZALNFNK1RNIM/HXW

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  14/01/2019 - Edição nº 1963

  Resumo: Republicação-Portaria Nº 006, de 09 de janeiro de 2019-Autorizar a concessão de Licença Maternidade à Servidora Clediane Nogueira de Santana Santos, a partir de 10/12/2018, por 120 (cento e vinte) dias.
  -Aviso de Resultado do Pregão Presencial 026-2018-FORT Grão Comercio de Alimentos EIRELI - ME
  -Aviso de Resultado Pregão Presencial 027-2018-Objeto:Aquisição de utensílios utilizados para oxigênio medicinal e aquisição de oxigênio (gás medicinal) de forma parcelada, com recargas de torpedos, para atender as necessidades do hospital maternidade Maria Eunice Dutra Soares e unidade de atendimento móvel – veiculo (ambulância) utilizada pela equipe do SAMU, do município de Itatim
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  Nº certificação: ZIPNMN/VCOHTFAM79SSDFW

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  14/01/2019 - Edição nº 1962

  Resumo: Chamada Pública Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural 001/2019

  Nº certificação: V5ZK26BTMSADVNFWK2OPBA

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  14/01/2019 - Edição nº 1961

  Resumo: - Portaria Nº 008, de 10 de janeiro de 2019 - Autorizar a concessão de férias à Servidora Aurilene Gomes do Nascimento
  -- Portaria Nº 009, de 10 de janeiro de 2019 - Autorizar a concessão de férias à Servidora Lourdes Santana de Souza
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  Nº certificação: XX1EKTVYZQWVUA3E/WOGYQ

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  14/01/2019 - Edição nº 1960

  Resumo: Decreto Nº020, de 10 de Janeiro de 2019.
  -Decreto Nº021, de 10 de Janeiro de 2019.
  -Decreto Nº022, de 10 de Janeiro de 2019.
  -Decreto Nº023, de 10 de Janeiro de 2019.
  -Portaria Nº005, de 10 de Janeiro de 2019.
  -Portaria Nº006, de 19 de Janeiro de 2019.
  -Portaria Nº007, de 10 de Janeiro de 2019.
  -Portaria Nº010, de 10 de Janeiro de 2019.
  -Portaria Nº011, de 10 de Janeiro de 2019.
  -Aviso de Republicação Pregão Presencial de Nº027-2018
  -Aviso de Pregão Presencial de Nº001-2019
  -Aviso de Pregão Presencial de Nº002-2019
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  Nº certificação: M1SIGKRM2ADI9EE9HZ3PPG

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  11/01/2019 - Edição nº 1959

  Resumo: Aviso Chamada Pública de Nº001/2019-Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios atraves da agricultura familiar por meio do programa de alimentação escolar para atender os alunos matriculados nas unidades de ensino do município de Itatim, distribuídos nos atendimentos de creches, pré-escola, ensino fudamental, educação de jovens e adultos e programa mais educação, em atendimento a resolução CD/FNDE n° 04, de 2 de abril de 2015 e a lei 11.947, de 16 de junho de 2009, durante o ano letivo em vigência

  Nº certificação: IJYDP/V7FVM+W8/VNB09+G

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  10/01/2019 - Edição nº 1958

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2019 – Objeto: Prestação de serviços especializados de assessoria, que visa a orientação e acompanhamento dos processos licitatórios da Prefeitura Municipal de Itatim – BA. (Railson Novais Useda Pinho – Me).

  Nº certificação: TN8L2Z7JQ/PH9CR5W8C91W

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  09/01/2019 - Edição nº 1957

  Resumo: - Decreto Nº 012, de 07 de janeiro de 2019 - Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2019 e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 013, de 07 de janeiro de 2019 - Aprova para o exercício financeiro de 2019, a Programação Financei¬ra dos Gastos Públicos - Metas Bimestrais para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis
  -- Decreto Nº 014, de 07 de janeiro de 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 016, de 08 de janeiro de 2019 - Fica vedada a utilização dos veículos escolares do Município de Itatim para finalidade diversa do transporte Escolar, ressalvadas as situações que envolvam atividades extraclasses dos estudantes.
  -- Decreto Nº 018, de 08 de janeiro de 2019 - Institui a Política de Estágio do Município de Itatim e dá outras providências.
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  Nº certificação: 480TATVIXLZ8ZTCZKQMEHG

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  02/01/2019 - Edição nº 1956

  Resumo: Decreto Nº 002, de 02 de Janeiro de 2019 - Nomear os Pregoeiros e respectiva Equipe de Apoio que será composta dos servidores abaixo indicados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem sob a coordenação do mesmo.
  -Decreto Nº 007, de 02 de Janeiro de 2019 - Nomear o Sr. Geraldo Pereira Nogueira Filho para o cargo de Secretário Municipal de Administração.
  -Decreto Nº 008, de 02 de Janeiro de 2019 - Nomear a Sra. Daiane Silva dos Anjos para o cargo de Secretária Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: VFVIMPI/MWE+VKTJRXWYXG

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  02/01/2019 - Edição nº 1955

  Resumo: • Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 020-2018 - Empresa Vencedora: Biotec Ambiental Ltda.

  Nº certificação: LCVUZRWC9FVSRKAYGWREHG

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