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Última atualização: 11 outubro 2024 às 16:20:10
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Itatim



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Itatim é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
10/10/2024 4756 ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 205-2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 204-2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2024
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10/10/2024 4755 DECRETO Nº 352 10/10/2024. Download Detalhes
09/10/2024 4754 DECRETO Nº 350 - Abre Crédito Suplementar.
-DECRETO Nº 351 - Abre Crédito Suplementar.		 Download Detalhes
09/10/2024 4753 PARECERES Nº 020/2024
-RESOLUÇÕES Nº. 020/2024
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04/10/2024 4752 DECRETO Nº 334 - Abre Crédito Suplementar.
-DECRETO Nº 341 - Abre Crédito Suplementar.
-DECRETO Nº 343 - Abre Crédito Suplementar.		 Download Detalhes
04/10/2024 4751 LEI Nº 407, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 - LDO 2025 Download Detalhes
04/10/2024 4750 DECRETO Nº 348, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024. Download Detalhes
04/10/2024 4749 PORTARIA Nº 180, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 181, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 182, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024.
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01/10/2024 4748 EXTRATO DO 2º DE TERMO ADITIVO DE VALOR REEQUILÍBRIO CONTRATO Nº 001-2024. Download Detalhes
30/09/2024 4747 PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 003-2024.
-CONTRATO Nº 203/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 064/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067-2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (PROCEDIMENTO AUXILIAR, ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2024)
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30/09/2024 4746 DECRETO Nº 337, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 Download Detalhes
27/09/2024 4745 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 CONTRATO Nº 046-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 073-2023 Download Detalhes
27/09/2024 4744 DECRETO Nº 340 26/09/2024. Download Detalhes
27/09/2024 4743 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008-2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008-2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008-2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008-2024
-EXTRATO DO 2º DE TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 215-2022 - INEXIGIBILIDADE 023-2022.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002 - CONTRATO Nº 099-2023 INEXIGIBILIDADE 008-2023.
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26/09/2024 4742
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027-2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 202-2024 DISPENSA Nº 027-2024.
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25/09/2024 4741
-RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008-2024.
-EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008-2024
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25/09/2024 4740 DECRETO Nº 335, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 174, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
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24/09/2024 4739 EXTRATO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 149-2024 CREDENCIAMENTO Nº 003-2024.
-DECRETO Nº 327- 12/09/2024.
-DECRETO Nº 328- 13/09/2024
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20/09/2024 4738 EXTRATO DE CONTRATO Nº 199-2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 200-2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007-2024 .
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 201-2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007-2024
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19/09/2024 4737 RESOLUÇÃO Nº 018/2024.
-PARECER Nº 018/2024.		 Download Detalhes
18/09/2024 4736 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024. Download Detalhes
18/09/2024 4735 EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2024. Download Detalhes
17/09/2024 4734 RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007-2024
-EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2024
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17/09/2024 4733 DECISÃO DA PREFEITA PE 001/2024. Download Detalhes
16/09/2024 4732
-PARECER Nº019/2024
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 198-2023 TOMADA DE PREÇO Nº 004-2023
-RESOLUÇÃO Nº. 019/2024		 Download Detalhes
13/09/2024 4731 EXTRATO DO 1º DE TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 061-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066-2023. Download Detalhes
13/09/2024 4730 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 306.
-PORTARIA Nº 159, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 160, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 161, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 162, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 163, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 164, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 165, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 166, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 167, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 168, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 169, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 170, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
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13/09/2024 4729 EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA Nº 06.
-EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA Nº 07.
-EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA Nº 08.
-EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA Nº 09.		 Download Detalhes
12/09/2024 4728 PARECER Nº018/2024
-PARECER Nº017/2024
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002 - CONTRATO Nº 198-2023 TOMADA DE PREÇOS 004-2023
-DECRETO Nº 324 04/09/2024
-DECRETO Nº 326 12/09/2024
-RESOLUÇÃO Nº. 018/2024
-RESOLUÇÃO Nº. 017/2024		 Download Detalhes
11/09/2024 4727 ERRATA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118-2024.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 - CONTRATO Nº 211-2023 INEXIGIBILIDADE 027-2023
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06/09/2024 4726 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 CONTRATO Nº 213-2023 PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 036-2023 Download Detalhes
05/09/2024 4725 EXTRATO DO 1º DE TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 029/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023. Download Detalhes
04/09/2024 4724 EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 251/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2023
-EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 246/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2023
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04/09/2024 4723 PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 008-2023
-PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 008-2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 197-2024 CREDENCIAMENTO N.º 008-2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 198-2024 CREDENCIAMENTO N.º 008-2023
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO 006-2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 008-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220-2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029-2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 008-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220-2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029-2023		 Download Detalhes
04/09/2024 4722 REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2024. Download Detalhes
03/09/2024 4721 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 071-2024, Download Detalhes
03/09/2024 4720 DECRETO Nº 321, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 322, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.		 Download Detalhes
02/09/2024 4719 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N. 310/2024.
-DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N. 311/2024.
-DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N. 312/2024.
-DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N. 318/2024.
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02/09/2024 4718 ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008-2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008-2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO		 Download Detalhes
02/09/2024 4717 AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
-TERMO DE REFERÊNCIA		 Download Detalhes
30/08/2024 4716 LEI Nº 406, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 -AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. Download Detalhes
29/08/2024 4715 LEI Nº 405, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - ALTERA E ACRESCENTA METAS PRIORITÁRIAS À LEI Nº 403, DE 20 DE MAIO DE 2024 QUE DSPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download Detalhes
29/08/2024 4714 EXTRATO DE CONTRATO Nº 196-2024 CREDENCIAMENTO N.º 009-2023
-PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 009-2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 009-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 297-2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036-2023.		 Download Detalhes
26/08/2024 4713 DECRETO Nº 305- 20/08/2024.
-DECRETO Nº 309- 26/08/2024
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23/08/2024 4712 DECRETO Nº 306, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 195-2024 PREGÃO ELETRONICO N.º 004-2024.
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23/08/2024 4711 EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2024
-RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004-2024		 Download Detalhes
23/08/2024 4710 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008-2024 Download Detalhes
22/08/2024 4709 ERRATA EXTRATO CONTRATO 211-2023 INEXIGIBILIDADE N° 027-2023 Download Detalhes
21/08/2024 4708 DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 Download Detalhes
21/08/2024 4707 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 - CONTRATO Nº 208-2023 RDC PRESECIAL 004-2023
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 - CONTRATO Nº 207-2023 RDC PRESENCIAL 001-2023		 Download Detalhes
20/08/2024 4706 EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007-2024 Download Detalhes
19/08/2024 4705 DECRETO Nº 297 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 163.000,00( Cento e Sessenta e Tres Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download Detalhes
19/08/2024 4704 AVISO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Aquisição de instrumentos musicais do tipo, sopro, corda, percussão, eletrônico e seus acessórios, afim de atender as demandas das Secretarias de Educação e Desenvolvimento Social, pertencente ao município de Itatim-BA, durante o exercício de 2024. Download Detalhes
19/08/2024 4703 DECRETO Nº 301, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 302, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 303, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.		 Download Detalhes
15/08/2024 4702 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 CONTRATO Nº 118-2024 CREDENCIAMENTO N° 009-2023 Download Detalhes
15/08/2024 4701 EXTRATO DE CONTRATO N° 194-2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100-2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024		 Download Detalhes
15/08/2024 4700 PORTARIA Nº 149, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº 150, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº 151, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.		 Download Detalhes
14/08/2024 4699 JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 095/2024 Download Detalhes
14/08/2024 4698 EXTRATO DE CONTRATO Nº 193-2024 PREGÃO ELETRONICO N.º 005-2024 Download Detalhes
13/08/2024 4697 RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005-2024
-EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2024		 Download Detalhes
12/08/2024 4696 DECRETO Nº 284 19/07/2024
-DECRETO Nº 294 02/08/2024
-DECRETO Nº 295 07/08/2024
-DECRETO Nº 296 07/08/2024
-DECRETO Nº 299 12/08/2024		 Download Detalhes
09/08/2024 4695 CONTRATO Nº 191-2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034-2023
-CONTRATO Nº 192-2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034-2023		 Download Detalhes
09/08/2024 4694 RESPOSTA DO PREGOEIRO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024 Download Detalhes
08/08/2024 4693 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 CONTRATO Nº 249-2023 CREDENCIAMENTO N° 008-2023 Download Detalhes
08/08/2024 4692 ERRATA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165-2021
-DECRETO Nº 293 01/08/2024		 Download Detalhes
07/08/2024 4691 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 003 - CONTRATO Nº 213-2021 PREGÃO ELETRÔNICO 030-2021 Download Detalhes
05/08/2024 4690 PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 003-2024
-PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 005-2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 190-2024 CREDENCIAMENTO N.º 005-2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 189-2024 CREDENCIAMENTO N.º 003-2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067-2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (PROCEDIMENTO AUXILIAR, ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2024)
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078-2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (PROCEDIMENTO AUXILIAR, ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO Nº 005-2024)		 Download Detalhes
02/08/2024 4689 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001- CONTRATO Nº 204-2023 TOMADA DE PREÇOS 003-2023
-EXTRATO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO Nº 001- AO CONTRATO Nº 165-2021		 Download Detalhes
02/08/2024 4688 AVISO DE ANULAÇÃO - O MUNICÍPIO DE ITATIM, TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PÁGINAS 01 À 05, DA EDIÇÃO Nº 4687, DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2024. Download Detalhes
02/08/2024 4687 ANÁLISE PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 086/2024
-PARECER DO PREGOEIRO PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA N° 004/2024		 Download Detalhes
02/08/2024 4686 IMPUGNAÇÃO AO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038-2024
-RECURSO ADMINISTRATIVO E JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2024		 Download Detalhes
01/08/2024 4685 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 007 - CONTRATO Nº 098-2018 RDC - PRESENCIAL 005-2018 Download Detalhes
01/08/2024 4684 DECRETO Nº 287 25/07/2024
-DECRETO Nº 288 25/07/2024
-DECRETO Nº 289 29/07/2024		 Download Detalhes
31/07/2024 4683 EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA Nº 003/2024 DA NOTIFICAÇÃO.
-EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA Nº 004/2024 DA NOTIFICAÇÃO.
-EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA Nº 005/2024 DA NOTIFICAÇÃO.		 Download Detalhes
31/07/2024 4682 CONTRATO Nº 188-2024 - PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 003/2023 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2023. Download Detalhes
31/07/2024 4681 RESOLUÇÃO Nº. 016/2024.
-PARECER Nº 016/2024.		 Download Detalhes
30/07/2024 4680 EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 095-2024.
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 093-2024.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 003 - CONTRATO Nº 165-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 030-2021.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 007 - CONTRATO Nº 101-2018 - RDC - PRESENCIAL 007-2018.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002- CONTRATO Nº 167-2022 - PREGÃO PRESENCIAL 011-2022.		 Download Detalhes
30/07/2024 4679 PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 005-2024. Download Detalhes
30/07/2024 4678 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006-2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007-2024.		 Download Detalhes
29/07/2024 4677 RESULTADO LISTA DE EMPRESAS CREDENCIADAS CREDENCIAMENTO 003/2024
-RESULTADO LISTA DE EMPRESAS CREDENCIADAS CREDENCIAMENTO 005/2024
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29/07/2024 4676 PORTARIA Nº. 145/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 147 DE 26 DE JULHO DE 2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE DE 2024.		 Download Detalhes
29/07/2024 4675 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094-2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 187-2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024.		 Download Detalhes
26/07/2024 4674 EXTRATO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 161-2024 CREDENCIAMENTO Nº 003-2024 Download Detalhes
25/07/2024 4673 DECRETO Nº 286 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 750.000,00( SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 239 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 55.472,00( CINQUENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		 Download Detalhes
22/07/2024 4672 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024
-PORTARIA SMS Nº 142 DE 14 DE JULHO DE 2024		 Download Detalhes
19/07/2024 4671 EXTRATO DE CONTRATO Nº 186-2024 DISPENSA Nº 025-2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089-2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025-2024.		 Download Detalhes
19/07/2024 4670 CONTRATO Nº 171-2024 CREDENCIAMENTO Nº 004-2024
-CONTRATO Nº 172-2024 CREDENCIAMENTO Nº 004-2024
-CONTRATO Nº 173-2024 CREDENCIAMENTO Nº 004-2024
-DECRETO Nº 283 17/07/2024		 Download Detalhes
18/07/2024 4669 PARECER DO PREGOEIRO PREGÃO ELETRÔNICO N°001/2023 Download Detalhes
18/07/2024 4668
-DECRETO Nº 229, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 136, DE 18 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 137, DE 18 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 138, DE 18 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 139, DE 18 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 140, DE 18 DE JULHO DE 2024.
-		 Download Detalhes
17/07/2024 4667 ERRATA DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024. Download Detalhes
17/07/2024 4666 RESPOSTA ESCLARECIMENTO PE 004/2024 Download Detalhes
16/07/2024 4665
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 181-2024 CREDENCIAMENTO N.º 003-2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 182-2024 CREDENCIAMENTO N.º 003-2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 183-2024 CREDENCIAMENTO N.º 011-2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 184-2024 CREDENCIAMENTO N.º 011-2023
-CONTRATO Nº 185-2024 CREDENCIAMENTO Nº 003-2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067-2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (PROCEDIMENTO AUXILIAR, ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2024)
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067-2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (PROCEDIMENTO AUXILIAR, ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2024)
-PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 003-2024 - EP FIT LTDA
-PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 003-2024 - J PARENTE SERVIÇOS MEDICOS LTDA
-		 Download Detalhes
16/07/2024 4664 PARECER Nº015/2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067-2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (PROCEDIMENTO AUXILIAR, ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2024)
-PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 003-2024
-RESOLUÇÃO Nº. 015/2024		 Download Detalhes
15/07/2024 4663 DECRETO Nº 276 09/07/2024
-DECRETO Nº 269 05/07/2024		 Download Detalhes
15/07/2024 4662 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024 Download Detalhes
15/07/2024 4661 AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 009/2023, Download Detalhes
12/07/2024 4660 RESULTADO LISTA DE EMPRESAS CREDENCIADAS - CREDENCIAMENTO 003-2024. Download Detalhes
12/07/2024 4659 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 004-2024 Download Detalhes
11/07/2024 4658 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 - CONTRATO Nº 198-2023 TOMADA DE PREÇOS 004-2023 Download Detalhes
10/07/2024 4657 DECRETO Nº 281, DE 10 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 280, DE 10 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 279, DE 10 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 278, DE 10 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 277, DE 10 DE JULHO DE 2024.		 Download Detalhes
09/07/2024 4656 RESULTADO LISTA DE EMPRESAS CREDENCIADAS CREDENCIAMENTO 003/2024
-ERRATA - AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-
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08/07/2024 4655 RESULTADO LISTA DE EMPRESAS CREDENCIADAS CREDENCIAMENTO 003/2024
-EXTRATO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 144/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
-EXTRATO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 146/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
-EXTRATO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 150/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
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08/07/2024 4654 AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-TERMO DE REFERÊNCIA
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08/07/2024 4653 OFÍCIO Nº 370/2024 IDEA Nº 268.9.179050/2024
-RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 01/2024
-ERRATA EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 179-2024
-DECRETO Nº 270, DE 05 DE JULHO DE 2024.		 Download Detalhes
05/07/2024 4652 PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 003-2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 179-2024 CREDENCIAMENTO N.º 009-2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 180-2024 CREDENCIAMENTO N.º 003-2024
-DECRETO Nº 241
-DECRETO Nº 262 Á 267/2024
-DECRETOS 271 Á 273/2024
-RESULTADO LISTA DE EMPRESAS CREDENCIADAS CREDENCIAMENTO 003-2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067-2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (PROCEDIMENTO AUXILIAR, ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2024)
-PORTARIA Nº 126 Á 130/2024
-PORTARIA Nº 132, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 131, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-
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05/07/2024 4651 DECRETO Nº 254 Á 260 DE 01 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 118 Á 124 DE 01 DE JULHO DE 2024		 Download Detalhes
04/07/2024 4650 EDITAL 005-2024PE Download Detalhes
04/07/2024 4649 CONTRATO Nº 154-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020-2024
-CONTRATO Nº 147-2024 CREDENCIAMENTO Nº 003-2024
-CONTRATO Nº 149-2024 CREDENCIAMENTO Nº 003-2024
-CONTRATO Nº 167-2024 CREDENCIAMENTO Nº 003-2024
-ERRATA EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 162-2024
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04/07/2024 4648
- CONTRATOS CREDENCIAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM
-AVISO DE ANULAÇÃO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PÁGINAS 05 À 09, DA EDIÇÃO Nº 4645, DO DIA 02 DE JULHO DE 2024
-DECISÃO EM SEDE DE RECURSO AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇO 010-2023		 Download Detalhes
03/07/2024 4647 DECRETO Nº 240, DE 27 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
03/07/2024 4646 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005-2024 Download Detalhes
02/07/2024 4645 PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 004-2024 - CRA NASCIMENTO
-PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 004-2024 - GOLD HOTEL LTDA
-PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 004-2024 - WILLIAN SILVA ANDRADE
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 RESPOSTA A PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081-2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (PROCEDIMENTO AUXILIAR, ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2024) - CRA NASCIMENTO
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081-2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (PROCEDIMENTO AUXILIAR, ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2024) - GOLD HOTEL LTDA
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081-2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (PROCEDIMENTO AUXILIAR, ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2024) - WILLIAN SILVA ANDRADE
-2º ATO DE DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TOMADA DE PREÇO N° 010-2023		 Download Detalhes
01/07/2024 4644 AVISO DE PUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO N º 005-2024
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA (USG) E RADIOGRAFIA (RAIO-X) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078-2024 CREDENCIAMENTO Nº 005-2024		 Download Detalhes
01/07/2024 4643 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004-2024 Download Detalhes
01/07/2024 4642 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002 - CONTRATO Nº 151-2022 PREGÃO ELETRONICO N° 023-2022 Download Detalhes
01/07/2024 4641 DECRETO Nº 250, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 249, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 248, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 247, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 246, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 245, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 244, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 243, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 117, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 116, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
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01/07/2024 4640 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004-2024 Download Detalhes
28/06/2024 4639 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM Download Detalhes
28/06/2024 4638 PARECERES CIRCUNSTANCIADOS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 003-2024
-ATOS DE RATIFICAÇÕES DE LICITAÇÕES DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 067-2024 – INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES (PROCEDIMENTOS AUXILIARES, ATRAVÉS DOS CREDENCIAMENTOS Nº 003-2024)
-
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28/06/2024 4637 AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 156-2024 6/2023PESRP-UASG
-AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 157-2024 6/2023PESRP-UASG
-AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 174-2024 TOMADA DE PREÇO N° 008-2023
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 176-2024
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº177-2024		 Download Detalhes
28/06/2024 4636 DECRETO Nº 238, 27/06/2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2024.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002 - CONTRATO Nº 131-2022 - TOMADA DE PREÇOS 001-2022
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 003 - CONTRATO Nº 160-2022 - TOMADA DE PREÇOS 002-2022
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 003- CONTRATO Nº 161-2022 - TOMADA DE PREÇOS 002-2022
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 - CONTRATO Nº 185-2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 005-2023
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 003 - CONTRATO Nº 164-2022 - TOMADA DE PREÇOS 006-2021
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27/06/2024 4635 DECRETO Nº 235, 20/06/2024 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 160.000,00( Cento e Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download Detalhes
26/06/2024 4634 AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇOS N º 008-2023
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222-2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 008-2023		 Download Detalhes
20/06/2024 4633 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085-2024.
-RESULTADO LISTA DE EMPRESAS CREDENCIADAS CREDENCIAMENTO 004-2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2024.
-RESOLUÇÃO Nº. 014/2024.
-RESOLUÇÃO Nº. 013/2024.
-PARECER Nº013/2024.
-PARECER Nº014/2024
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20/06/2024 4632 EXTRATO DO CONTRATO Nº 120-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027-2024.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 CONTRATO Nº 137-2023.
-DECRETO Nº 236, DE 20 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 237, DE 20 DE JUNHO DE 2024.
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20/06/2024 4631 RESULTADO LISTA DE EMPRESAS CREDENCIADAS - CREDENCIAMENTO 003-2024. Download Detalhes
19/06/2024 4630 EXTRATO DE CONTRATO Nº 166-2024 - PREGÃO ELETRONICO N.º 003-2024.
-ERRATA - PARECER CIRCUSNTANCIAL - CREDENCIAMENTO 008-2023.
-RESULTADO LISTA DE EMPRESAS CREDENCIADAS - CREDENCIAMENTO 003-2024.		 Download Detalhes
19/06/2024 4629 AVISO DE PUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO N º 004-2024.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081-2024 CREDENCIAMENTO Nº 004-2024.
-ERRATA - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 147-2024.
-ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 102-2024.
-ERRATA - PARECER CIRCUSNTANCIAL RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 008-2023 E 001-2024.
-RESULTADO - LISTA DE EMPRESAS CREDENCIADAS - CREDENCIAMENTO 003-2024.
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18/06/2024 4628 DECRETO Nº 227.
-PARECER DA COMISSÃO - TOMADA DE PREÇOS: 008-2023.
-ATO DA COMISSÃO - TOMADA DE PREÇOS: 008-2023.
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 156-2023.
-AVISO DE ANULAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001-2023 - CONTRATO 185-2023.		 Download Detalhes
18/06/2024 4627 CONTRATO Nº 117-2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 002-2024.
-EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2024.
-RESULTADO FINAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003-2024.		 Download Detalhes
18/06/2024 4626 DECRETO Nº 231, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 232, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 233, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 108, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 109, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 110, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 111, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 112, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 113, DE 18 DE JUNHO DE 2024.		 Download Detalhes
17/06/2024 4625 ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 116-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 118-2024 - CREDENCIAMENTO N.º 009-2024.
-JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 066/2024.
-DECISÃO EM ÚLTIMA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA, DE RECURSOS ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024.		 Download Detalhes
17/06/2024 4624 ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 121-2024 - DISPENSA Nº 018-2024. Download Detalhes
12/06/2024 4623 DECRETO Nº 228, DE 12 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
12/06/2024 4622 CONTRATO Nº 125-2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020-2024. Download Detalhes
12/06/2024 4621 DECRETO Nº 192, DE 06/05/2024. Download Detalhes
12/06/2024 4620 LISTA DE EMPRESAS CREDENCIADAS - CREDENCIAMENTO 003-2024. Download Detalhes
12/06/2024 4619 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 - CONTRATO Nº 137-2023. Download Detalhes
11/06/2024 4618 PARECER DO PREGOEIRO - PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 001-2023.
-PARECER TÉCNICO.
-CONTRATO Nº 123-2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003-2024.
-CONTRATO Nº 124-2024 CREDENCIAMENTO Nº 003-2024.
-DECRETO Nº 215.
-DECRETO Nº 223.
-DECRETO Nº 225.
-LISTA DE PRÉ-QUALIFICADOS - EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001-2024.
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE VALOR - CONTRATO Nº 071-2024.
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE VALOR - CONTRATO Nº 156-2023.
-EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE VALOR - CONTRATO Nº 148-2023.
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE VALOR - CONTRATO Nº 150-2023.
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE VALOR - CONTRATO Nº 156-2023.
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE VALOR - CONTRATO Nº 169-2023.
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11/06/2024 4617 PLANILHA CRF E TÍTULOS 10.06.2024. Download Detalhes
10/06/2024 4616 ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 108-2024. Download Detalhes
08/06/2024 4615 ATOS DE RATIFICAÇÃÕES DE LICITAÇÕES - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067-2024 – CREDENCIAMENTO Nº 003-2024.
-PARECERES CIRCUNSTANCIADOS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 003-2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003-2024.		 Download Detalhes
07/06/2024 4614 RESULTADO LISTA DE EMPRESAS CREDENCIADAS - CREDENCIAMENTO 003-2024. Download Detalhes
07/06/2024 4613 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075-2024. Download Detalhes
06/06/2024 4612 ERRATA - INEXIGIBILIDADE Nº 003-2024.
-RESULTADO LISTA DE EMPRESAS CREDENCIADAS - CREDENCIAMENTO 003-2024.		 Download Detalhes
06/06/2024 4611 ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 148-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031-2024.		 Download Detalhes
06/06/2024 4610 AVISO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de empresa para aquisição de módulos e equipamentos para andaimes, a fim de dar suporte as secretarias, pertencente ao Município de Itatim – BA.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Aquisição de material para confecção de objetos decorativos típicos para o pórtico e local dos festejos tradicionais juninos do município de Itatim– BA.		 Download Detalhes
06/06/2024 4609 ATA DA REUNIÃO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.
-DECRETO Nº 222, DE 05/06/2024.
-DECRETO Nº 212, DE 28/05/2024.
-DECRETO Nº 203, DE 20/05/2024.
-DECRETO Nº 196, DE 14/05/2024.
-ATOS LICITATÓRIOS.
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05/06/2024 4608 ERRATA - AVISO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO. Download Detalhes
04/06/2024 4607 RESULTADO - LISTA DE EMPRESAS CREDENCIADAS - CREDENCIAMENTO 003-2024. Download Detalhes
04/06/2024 4606 AVISO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO. Download Detalhes
03/06/2024 4605 ANEXO 1 E 6 RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023- REPUBLICAÇÃO. Download Detalhes
03/06/2024 4604 EXTRATO DO CONTRATO Nº122-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028-2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 125-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029-2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº126-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030-2024.		 Download Detalhes
03/06/2024 4603 RESOLUÇÕES Nº. 012, 011 E 010/2024.
-PARECERES Nº 012, 011 E 010/2024.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-TERMO DE REFERÊNCIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO.		 Download Detalhes
29/05/2024 4602 RESULTADO LISTA DE EMPRESAS CREDENCIADAS CREDENCIAMENTO 003-2024 Download Detalhes
29/05/2024 4601 DECRETO Nº 214, DE 29 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 219, DE 29 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 218, DE 29 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 217, DE 29 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 216, DE 29 DE MAIO DE 2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028-2024
-PORTARIA Nº 103, DE 29 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 102, DE 29 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 101, DE 29 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 100, DE 29 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 099, DE 29 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 098, DE 29 DE MAIO DE 2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024		 Download Detalhes
29/05/2024 4600 EXTRATO DE CONTRATO Nº 119-2024
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002 CONTRATO Nº 146-2023
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 CONTRATO Nº 262-2023
-ATOS DO CREDENCIAMENTO 002-2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027-2024
-ERRATA DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO - CREDENCIAMENTO Nº 003-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067-2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056-2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2024
-EXTRATO DO CONTRATO 018/2024.
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28/05/2024 4599 EXTRATOS DOS CONTRATOS Download Detalhes
28/05/2024 4598 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024 Download Detalhes
27/05/2024 4597 DECRETO Nº 187
-DECRETO Nº 203
-DECRETO Nº 173		 Download Detalhes
27/05/2024 4596 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 003 CONTRATO Nº 129-2021
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE VALOR - CONTRATO Nº 148-2023		 Download Detalhes
24/05/2024 4595 EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067-2024 CREDENCIAMENTO Nº 003-2024.
-ERRATA - CREDENCIAMENTO Nº 003-2024.
-
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24/05/2024 4594 AVISO DE PUBLICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N º 003-2024. Download Detalhes
23/05/2024 4593 EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO N.º 001-2024.
-EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO N.º 008-2023.
-DECRETO Nº 202, DE 17 DE MAIO DE 2024.
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-2024.
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23/05/2024 4592 5º ATO DE DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - TOMADA DE PREÇO N° 008-2023. Download Detalhes
23/05/2024 4591 EXTRATO DO CONTRATO Nº 094-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014-2024. Download Detalhes
23/05/2024 4590 DECRETO Nº 206, DE 23 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 207, DE 23 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 208, DE 23 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 209, DE 23 DE MAIO DE 2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 099-2024 - CREDENCIAMENTO Nº 011-2023.		 Download Detalhes
23/05/2024 4589 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003-2024. Download Detalhes
22/05/2024 4588 LEI Nº 403, DE 20 DE MAIO DE 2024 Download Detalhes
22/05/2024 4587 EXTRATO DO CONTRATO Nº 091-2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 Download Detalhes
21/05/2024 4586 EXTRATO DO CONTRATO Nº 091-2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 095-2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 098-2024		 Download Detalhes
20/05/2024 4585 DECRETO Nº 204, DE 20 DE MAIO DE 2024.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-TERMO DE REFERÊNCIA.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058-2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2024.
-ERRATA DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO PROCEDIMENTO AUXILIAR CREDENCIAMENTO Nº 002-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030-2024.
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024.
-PORTARIA Nº 095, DE 20 DE MAIO DE 2024
-		 Download Detalhes
17/05/2024 4584 DECRETO Nº 201, DE 16 DE MAIO DE 2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO		 Download Detalhes
17/05/2024 4583 RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002-2024
-EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2024		 Download Detalhes
17/05/2024 4582
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026-2024
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16/05/2024 4581 POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS. Download Detalhes
15/05/2024 4580 ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025-2024.
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15/05/2024 4579 DECRETO Nº 200, DE 15 DE MAIO DE 2024.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002-2024		 Download Detalhes
15/05/2024 4578 EXTRATO DE CONTRATO Nº 111-2024
-PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 006-2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-2023 CREDENCIAMENTO 006-2022		 Download Detalhes
15/05/2024 4577 DECRETO Nº 199, DE 15 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 198, DE 15 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 197, DE 15 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 093, DE 15 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 092, DE 15 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 091, DE 15 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 090, DE 15 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 089, DE 15 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 088, DE 15 DE MAIO DE 2024.		 Download Detalhes
15/05/2024 4576 AVISO DE PUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO N º 002-2024 Download Detalhes
14/05/2024 4575 ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-2024 Download Detalhes
14/05/2024 4574 ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO DE ITATIM
-DECRETO Nº 195, DE 14 DE MAIO DE 2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2024
-EXTRATO DO CONTRATO 015/2024.		 Download Detalhes
14/05/2024 4573 ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062-2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022-2024 Download Detalhes
10/05/2024 4572 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047-2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 107-2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2024.
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09/05/2024 4571 PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 008-2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 008-2023
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033-2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022-2024
-PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 001-2024		 Download Detalhes
09/05/2024 4570 DECRETO Nº 191, DE 02 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
08/05/2024 4569 EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 055-2024
-EXTRATO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 087-2024		 Download Detalhes
07/05/2024 4568 DECRETO Nº 193, DE 07 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 082, DE 07 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 083, DE 07 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 084, DE 07 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 085, DE 07 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 086, DE 07 DE MAIO DE 2024.		 Download Detalhes
07/05/2024 4567 EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 149-2023
-RESPOSTA A PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
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06/05/2024 4566 PARECER Nº008/2024
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
-TERMO DE REFERÊNCIA
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021-2024
-ERRATA EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 CONTRATO Nº 041-2024 CREDENCIAMENTO N° 009-2023		 Download Detalhes
06/05/2024 4565 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR –REEQUILÍBRIO CONTRATO Nº 131-2022 TOMADA DE PREÇOS 001-2022 Download Detalhes
03/05/2024 4564 ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020-2024. Download Detalhes
03/05/2024 4563 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 - CONTRATO Nº 095-2021 - CREDENCIAMENTO N° 005-2021.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001- CONTRATO Nº 119-2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 030-2023.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 - CONTRATO Nº 185-2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 005-2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 101-2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 019-2024.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 - CONTRATO Nº 038-2024 - CREDENCIAMENTO N° 011-2023.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 - CONTRATO Nº 040-2024 - CREDENCIAMENTO N° 009-2023.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 - CONTRATO Nº 041-2024 - CREDENCIAMENTO N° 009-2023.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 003 - CONTRATO Nº 085-2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 017-2022.
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024.
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03/05/2024 4562 DECRETO Nº 191, DE 02 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
02/05/2024 4561 RESOLUÇÃO CME N°03/2024
-PARECER CME Nº 01/2024
-RESOLUÇÃO CME N°04/2024
-		 Download Detalhes
30/04/2024 4560 ERRATA Nº 001/2024 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019-2024		 Download Detalhes
30/04/2024 4559 EXTRATO DE CONTRATO Nº 096-2024 Download Detalhes
30/04/2024 4558 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 097-2024		 Download Detalhes
29/04/2024 4557 PARECER Nº009/2024
-PARECER Nº008/2024
-PARECER Nº007/2024
-PARECER Nº006/2024
-RESOLUÇÃO Nº. 009/2024
-RESOLUÇÃO Nº. 008/2024
-RESOLUÇÃO Nº. 007/2024
-RESOLUÇÃO Nº. 006/2024		 Download Detalhes
26/04/2024 4556 DECRETO Nº 179, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017-2024
-REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE DE 2023
-REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023		 Download Detalhes
26/04/2024 4555 DECRETO Nº 184, DE 26 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 185, DE 26 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 079, DE 26 DE ABRIL DE 2024.		 Download Detalhes
26/04/2024 4554 ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015-2024 CREDENCIAMENTO Nº 001-2024
-PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 001-2024
-PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 008-2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029-2023 CREDENCIAMENTO 008-2023		 Download Detalhes
25/04/2024 4553 BALANÇO FINANCEIRO 2023
-AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇOS 007-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 007-2023
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016-2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014-2024
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- 		Download Detalhes
25/04/2024 4552 DECRETO Nº 175, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 176, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 177, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 178, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 179, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 180, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 181, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 182, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 183, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002-2024
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002-2024
-PORTARIA Nº 077, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 078, DE 25 DE ABRIL DE 2024.		 Download Detalhes
24/04/2024 4551 DECRETO Nº 174, DE 23 DE ABRIL DE 2024
-2º ERRATA DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001-2024		 Download Detalhes
23/04/2024 4550 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2024 Download Detalhes
23/04/2024 4549 AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
-TERMO DE REFERÊNCIA		 Download Detalhes
23/04/2024 4548 EXTRATO DE CONTRATO Nº 075-2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 076-2024		 Download Detalhes
23/04/2024 4547 ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013-2024. Download Detalhes
22/04/2024 4546 AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
-ERRATA DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002-2024		 Download Detalhes
22/04/2024 4545 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024 Download Detalhes
22/04/2024 4544 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002-2024 Download Detalhes
19/04/2024 4543 DECRETO Nº 158- 09/04/2024. Download Detalhes
19/04/2024 4542 EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001-2024
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 038-2024		 Download Detalhes
19/04/2024 4541 DECRETO Nº 164, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO Nº 165, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO Nº 166, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO Nº 167, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO Nº 168, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO Nº 169, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO Nº 170, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO Nº 171, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
PORTARIA Nº 075, DE 18 DE ABRIL DE 2024.		 Download Detalhes
19/04/2024 4540 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001-2024
-AVISO DE PUBLICAÇÃO - EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N º 001-2024
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- 		Download Detalhes
18/04/2024 4539 ERRATA - torna sem efeito a publicação da nomeação de Vanessa Mota Costa Correia para o cargo de Assistente de Apoio Psicológico, constante do art. 1 o do Decreto n o 128, publicado em 21 de março de 2024 no Diário Oficial do Município (3 - Ano XII - N o 4.506). Itatim, 16 de abril de 2024. Daiane Silva dos Anjos.
-DECRETO Nº 163, de 18 de abril de 2024.
-PORTARIA Nº 067, de 16 de abril de 2023.
-PORTARIA Nº 068, de 18 de abril de 2024.
-PORTARIA Nº 069, de 18 de abril de 2024.
-PORTARIA Nº 070, de 18 de abril de 2024.
-PORTARIA Nº 071, de 18 de abril de 2024.
-PORTARIA Nº 072, de 18 de abril de 2024.
-PORTARIA Nº 073, de 18 de abril de 2024.
-PORTARIA Nº 074, de 18 de abril de 2024.
-EXTRATO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO Nº 001- AO CONTRATO Nº 156-2023		 Download Detalhes
18/04/2024 4538 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 CONTRATO Nº 096-2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 021-2023 Download Detalhes
17/04/2024 4537 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 CONTRATO Nº 097-2021
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 CONTRATO Nº 099-2021
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 CONTRATO Nº 101-2021
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 CONTRATO Nº 105-2021
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002 CONTRATO Nº 252-2023		 Download Detalhes
17/04/2024 4536 DECRETO Nº 151/2024
-DECRETO Nº 152/2024
-DECRETO Nº 153/2024		 Download Detalhes
16/04/2024 4535 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 005- CONTRATO Nº 057-2020
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002 - CONTRATO Nº 212-2023
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-		 Download Detalhes
16/04/2024 4534 ATOS DE RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES - CREDENCIAMENTO Nº 001-2024 Download Detalhes
15/04/2024 4533 PARECERES CIRCUNSTANCIADOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 001-2024. Download Detalhes
15/04/2024 4532 LISTA DE EMPRESAS CREDENCIADAS - CREDENCIAMENTO 001-2024. Download Detalhes
15/04/2024 4531 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03-CONTRATO Nº 105-2021 CREDENCIAMENTO N° 006-2021.
-EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 244-2023 CREDENCIAMENTO Nº 008-2023.
-EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 229-2023 CREDENCIAMENTO Nº 008-2023.
-EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 056-2024 CREDENCIAMENTO Nº 008-2023.
-
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15/04/2024 4530 DECRETO Nº 154, DE 08 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
15/04/2024 4529 2º ATO DE DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - TOMADA DE PREÇO N° 007-2023. Download Detalhes
13/04/2024 4528 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025-2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2024.
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 Processo Administrativo: 025/2024 Contrato 082/2024.
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12/04/2024 4527 AVISO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO. Download Detalhes
12/04/2024 4526 TOMADA DE PREÇOS N° 010/2023. Download Detalhes
11/04/2024 4525 EXTRATO DE CONTRATO Nº 053-2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 068-2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 069-2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 070-2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 071-2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 072-2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 078-2024
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11/04/2024 4524 LISTA DE EMPRESAS CREDENCIADAS JANEIRO 2024
-LISTA DE EMPRESAS CREDENCIADAS FEVEREIRO DE 2023
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10/04/2024 4523 AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
-ATA DE REABERTURA DE SESSÃO PUBLICA DA TOMADA DE PREÇOS 009/2023
-PORTARIA N° 065, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
-EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 174-2023 CREDENCIAMENTO Nº 006-2023
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10/04/2024 4522 DECRETO Nº 136/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2024.
-EXTRATO DO CONTRATO 073/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO 074/2024.
-AVISOS DE PUBLICAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES
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09/04/2024 4521 ATA DE REABERTURA DA SESSÃO PUBLICA DA TOMADA DE PREÇOS 007/2023 Download Detalhes
08/04/2024 4520 DECRETO Nº 155, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 156, DE 08 DE ABRIL DE 2024.		 Download Detalhes
08/04/2024 4519 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2024.
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2024.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO N º 001-2024
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2024 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PESSOA JURÍDICA DE TRANSPORTE ESCOLAR		 Download Detalhes
05/04/2024 4518 EXTRATO DE CONTRATO Nº 081-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008-2023. Download Detalhes
05/04/2024 4517 LEI MUNICIPAL Nº 403, DE 05 DE ABRIL DE 2024. Download Detalhes
04/04/2024 4516
-EXTRATO DO 1º DE TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 071-2024.
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04/04/2024 4515 DECRETO Nº 143, 03 DE ABRIL DE 2024 Download Detalhes
03/04/2024 4514 DECRETO Nº 146, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 147, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 148, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 149, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 150, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 006-2023
-ATO DE DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 010-2023		 Download Detalhes
01/04/2024 4513 AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
-PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 006-2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 006-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174-2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-2023.		 Download Detalhes
01/04/2024 4512 EDITAL Nº 001/2023. Download Detalhes
28/03/2024 4511 DECRETO Nº 134 - 22/03/2024.
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 139, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 071-2023.
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27/03/2024 4510 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 125, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 137, DE 27 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº 138, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 139, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL NO 401, DE 27 MARÇO DE 2024.
-LEI Nº 402, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 064, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024.
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22/03/2024 4509 LEI MUNICIPAL Nº 399, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
-LEI MUNCIPAL Nº. 400, DE 24 DE MARÇO DE 2024
-LISTA COMPLEMENTAR Nº1 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF Nº 001/2024/CRF/SEDE/MANOEL DE ANDRADE FRAGA - QUE CONTÉM AS CARACTERÍSTICAS E QUALIFICAÇÕES DOS IMÓVEIS E LEGITIMADOS, CONFORME §§ 5º E 6º, DO ART. 23 E ART. 41, DA LEI 13.465, DE 2017
-TÍTULOS ADMINISTRATIVOS DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA.
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22/03/2024 4508 PORTARIA Nº 001/2024, 18 DE MARÇO DE 2024.
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21/03/2024 4507 AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
-ATA DE REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA DA TOMADA DE PREÇOS 008/2023
-EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0607797-95
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21/03/2024 4506 DECRETO Nº 127, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 128, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 129, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 130, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 131, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 132, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 133, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 054, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 055, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 056, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 057, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 058, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 059, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 060, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 061, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 062, DE 20 DE MARÇO DE 2024.		 Download Detalhes
21/03/2024 4505 DECRETO Nº 126/2024
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO		 Download Detalhes
19/03/2024 4504 DECRETO Nº 125, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 124 / 2024
-DECRETO Nº 117
-EXTRATO DO CONTRATO 009/2024.		 Download Detalhes
18/03/2024 4503 AVISO DE ADIAMENTO DE REABERTURA DE SESSÃO TOMADA DE PREÇO N° 009-2023. Download Detalhes
18/03/2024 4502 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO CONTROLE SOCIAL DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDES CMACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE ITATIM
-PARECER N° 001/2024
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16/03/2024 4501 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 - CONTRATO Nº 056-2024
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 - CONTRATO Nº 225-2023
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 - CONTRATO Nº 228-2023
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 - CONTRATO Nº 234-2023
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 - CONTRATO Nº 258-2023		 Download Detalhes
15/03/2024 4500 AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Download Detalhes
15/03/2024 4499 DECRETO Nº 118, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 119, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 120, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 121, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 122, DE 15 DE MARÇO DE 2024.		 Download Detalhes
15/03/2024 4498 DECRETO Nº 094/2024
-DECRETO Nº 066/2024
-DECRETO Nº 063/2024
-DECRETO Nº 083/2024
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15/03/2024 4497 DECRETO Nº 116, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 115, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 114, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 113, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 112, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 111, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 110, DE 15 DE MARÇO DE 2024.		 Download Detalhes
15/03/2024 4496 DECRETOS Nº 095 AO 109, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 078, DE 08 DE MARÇO DE 2024.		 Download Detalhes
14/03/2024 4495 PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 006-2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 006-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174-2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 053-2024		 Download Detalhes
14/03/2024 4494 PORTARIA Nº 052, DE 13 DE MARÇO DE 2024. Download Detalhes
13/03/2024 4493 AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇO N° 008-2023
-AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇO N° 009-2023
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12/03/2024 4492 ERRATA
-DECRETO Nº 066, DE 04 DE MARÇO DE 2024.		 Download Detalhes
12/03/2024 4491 DECRETO Nº 084, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 085, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 086, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 087, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 088, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 089, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 090, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 091, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 092, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 093, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 049, DE 11 DE MARÇO DE 2024.		 Download Detalhes
11/03/2024 4490 EXTRATO DO 1º DE TERMO ADITIVO DE VALOR REEQUILÍBRIO AO CONTRATO Nº 001-2024, Download Detalhes
08/03/2024 4489 EXTRATO DO 2º DE TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº 169-2023. Download Detalhes
08/03/2024 4488 DECRETO Nº 081, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 080, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 079, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 078, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
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07/03/2024 4487 DECRETO Nº 057- 26/02/2024.
-DECRETO Nº 061- 29/02/2024
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07/03/2024 4486 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 006-2023
-ERRATA - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E TERMO DE REFERENCIA , PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO DIA 06/03/2024 – EDIÇÃO N° 4480, PÁGINA N° 2,3 E 4, HOUVE ERRO DE DIGITAÇÃO.		 Download Detalhes
07/03/2024 4485 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2024.		 Download Detalhes
07/03/2024 4484 AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇOS 006-2023 Download Detalhes
07/03/2024 4483 AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - Torna público a potenciais interessados, a futura contratação através de DISPENSA DE LICITAÇÃO para empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e instalação dos aparelhos de ar condicionados voltados aos prédios públicos pertencentes ao Município de Itatim – BA, durante o exercício de 2024. Download Detalhes
07/03/2024 4482 DECRETOS Nº 068 AO 077, DE 07 DE MARÇO DE 2024.
-ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2024
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06/03/2024 4481 DECRETO Nº 067, DE 06 DE MARÇO DE 2024. Download Detalhes
06/03/2024 4480 AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - Prestação de serviço de seguro para os veículos ambulância SAMU e ambulância Toyota Hillux, pertencentes à frota da secretaria municipal de saúde.
-PORTARIA Nº 047, de 06 de março de 2024.		 Download Detalhes
06/03/2024 4479 DEFESA AO RECURSO ADMINISTRATIVO AO PROCESSO DA TP 008/2023
-DECISÃO EM SEDE DE RECURSO AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - TOMADA DE PREÇO 008-2023
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06/03/2024 4478 PARECER Nº001/2024
-PARECER Nº002/2024
-PARECER Nº003/2024
-PARECER Nº004/2024
-PARECER Nº005/2024
-RESOLUÇÃO Nº. 001/2024
-RESOLUÇÃO Nº. 002/2024
-RESOLUÇÃO Nº. 003/2024
-RESOLUÇÃO Nº. 004/2024
-RESOLUÇÃO Nº. 005/2024		 Download Detalhes
05/03/2024 4477 PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 006-2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 006-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174-2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-2023.		 Download Detalhes
04/03/2024 4476 PARECERES CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 006-2023
-TERMOS DE RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 006-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174-2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-2023.		 Download Detalhes
04/03/2024 4475 PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 006-2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 006-2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174-2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-2023.		 Download Detalhes
01/03/2024 4474 EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 157-2023
-DECRETO Nº 059, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 064, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 065, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 043, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 044, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 045, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.		 Download Detalhes
01/03/2024 4473 EXTRATOS DOS CONTRATOS, EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS E EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE VALOR DO MUNICÍPIO DE ITATIM
-EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 160-2023		 Download Detalhes
01/03/2024 4472 RESOLUÇÃO CME N°01/2024.
-RESOLUÇÃO CME N°02/2024.
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29/02/2024 4471 PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 006-2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 006-2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174-2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-2023.
-DECISÃO EM SEDE DE RECURSO AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - TOMADA DE PREÇO 006-2023		 Download Detalhes
28/02/2024 4470 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020-2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2024. Download Detalhes
28/02/2024 4469 ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-2024 Download Detalhes
28/02/2024 4468 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 070-2023
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 070-2023		 Download Detalhes
28/02/2024 4467 EXTRATO DO CONTRATO Nº 062-2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 063-2024		 Download Detalhes
27/02/2024 4466 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019-2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2024. Download Detalhes
26/02/2024 4465 ERRATA - AVISO DE RESULTADO E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 055-2023 Download Detalhes
26/02/2024 4464 DECRETO Nº 053/2024 Download Detalhes
23/02/2024 4463 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
-LEI Nº. 397 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
-LEI Nº 398, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
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23/02/2024 4462 EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 096-2021 CREDENCIAMENTO Nº 005-2021 Download Detalhes
22/02/2024 4461 RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023 Download Detalhes
21/02/2024 4460 EXTRATO DO 2º DE TERMO ADITIVO CONTRATO 160-2022 Download Detalhes
21/02/2024 4459 DECRETO Nº 055, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO 066-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 066-2023		 Download Detalhes
20/02/2024 4458 PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 008-2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 008-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220-2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029-2023.
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20/02/2024 4457 DECRETO Nº 033/2024 Download Detalhes
19/02/2024 4456 DECRETO Nº 051, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 052, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 035, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 036, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 037, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 038, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.		 Download Detalhes
19/02/2024 4455 ERRATA - ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-2024 Download Detalhes
19/02/2024 4454 ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 014-2024
-ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 015-2024		 Download Detalhes
19/02/2024 4453 RECURSO ADMINNISTRATIVO, TOMADA DE PREÇOS 008/2023.
-HABILITAÇÃO- ATO DE DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TOMADA DE PREÇO N° 008-2023
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16/02/2024 4452 AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇO N° 007-2023
-ATOS DO CREDENCIAMENTO 008-2023		 Download Detalhes
16/02/2024 4451 EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 183-2023 CREDENCIAMENTO Nº 006-2023 Download Detalhes
16/02/2024 4450 DECRETO Nº 048, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
-3º ATO DE DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 009-2023
-PORTARIA Nº 025, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 026, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 027, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 028, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 029, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 030, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 031, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 032, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 033, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.		 Download Detalhes
16/02/2024 4449 RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS N° 008/2023
-ATO DE DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 008/2023		 Download Detalhes
15/02/2024 4448 EDITAL N° 011 – PROCESSO SELETIVO PÚBLICO -EDITAL N° 001/2023
-EDITAL N° 010 DE HOMOLOGAÇÃO		 Download Detalhes
15/02/2024 4447 DECRETO Nº 036, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 037, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 038, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 039, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 040, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 041, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 042, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 043, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 044, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 045, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 046, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 018, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 020, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 021, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.		 Download Detalhes
14/02/2024 4446 ATO DE DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - TOMADA DE PREÇO N° 008-2023. Download Detalhes
09/02/2024 4445 DECRETO Nº 464- 29/12/2023.
-DECRETO Nº 460- 28/12/2023.
-		 Download Detalhes
09/02/2024 4444 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001-2024. Download Detalhes
09/02/2024 4443 AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 071-2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 071-2023.		 Download Detalhes
08/02/2024 4442 DECRETO Nº 029 / 2024 DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 057-2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 057-2023.
-HABILITAÇÃO- ATO DE DECISÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023.
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08/02/2024 4441 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO 072-2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 072-2023 .
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07/02/2024 4440 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRONICO 061-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061-2023		 Download Detalhes
07/02/2024 4439 AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 049-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 049-2023		 Download Detalhes
07/02/2024 4438 AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 068-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 068-2023
-EXTRATO DO 8º DE TERMO ADITIVO DE VALOR REEQUILÍBRIO		 Download Detalhes
07/02/2024 4437 AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 073-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 073-2023		 Download Detalhes
07/02/2024 4436 AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 047-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 047-2023		 Download Detalhes
06/02/2024 4435 AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 069-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 069-2023		 Download Detalhes
06/02/2024 4434 DECRETO Nº 031, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. - Ficam divulgados os dias de feriados e pontos facultativos para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais: Download Detalhes
06/02/2024 4433 RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023
-2° ATO DE DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023
-ATO DE DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - HABILITAÇÃO/DILIGÊNCIA - TOMADA DE PREÇO N° 009-2023		 Download Detalhes
02/02/2024 4432 ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPESA DE LICITAÇÃO
-ERRATA - CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220-2023 - CREDENCIAMENTO Nº 008-2023
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 007-CONTRATO Nº 001-2018 RDC PRESENCIAL 001-2017
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001- CONTRATO Nº 012-2023 TOMADA DE PREÇOS 004-2022		 Download Detalhes
01/02/2024 4431 EXTRATOS DE CONTRATOS
-ATOS DO CREDENCIAMENTO 009-2023
-		 Download Detalhes
01/02/2024 4430 ATOS DO CREDENCIAMENTO 011-2023 Download Detalhes
01/02/2024 4429 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRONICO 059-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059-2023		 Download Detalhes
01/02/2024 4428 EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 167-2023 CREDENCIAMENTO Nº 006-2023 Download Detalhes
31/01/2024 4427 AVISOS DE PUBLICAÇÕES - DISPENSAS DE LICITAÇÕES Download Detalhes
31/01/2024 4426 AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 060-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 060-2023
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-2024
-		 Download Detalhes
30/01/2024 4425 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO NO 001/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
-DECRETO Nº 026, 30 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 025, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 067-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 067-2023
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE DE 2023
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3°. QUADRIMESTRE 2023		 Download Detalhes
30/01/2024 4424 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – CRF - Nº 001/2023/CRF/SEDE/MANOEL DE ANDRADE FRAGA
-TÍTULOS ADMINISTRATIVOS DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA
-DECRETO Nº 023, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 022, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 014, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.		 Download Detalhes
29/01/2024 4423
-PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL CALENDÁRIO ANUAL DE CONTRAÇÕES
-		 Download Detalhes
29/01/2024 4422 DECRETO Nº 020 / 2024
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO 062-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
-PREGÃO ELETRÔNICO 055-2023
-RECURSO - REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067-2023
-CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO REF. PREGÃO ELETRÔNICO N° 067/2023
-DECISÃO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 067/2023
-DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 067/2023
-PARECERES CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 010-2023
-TERMOS DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 010-2023		 Download Detalhes
26/01/2024 4421 ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2024 Download Detalhes
26/01/2024 4420 DECRETO Nº 013/2024
-DECRETO Nº 019/2024		 Download Detalhes
26/01/2024 4419
-2º ATO DE DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TOMADA DE PREÇO N° 006-2023
-		 Download Detalhes
25/01/2024 4418 RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023
-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2023.		 Download Detalhes
24/01/2024 4417 ATA DA SESSÃO PUBLICA DA TOMADA DE PREÇOS 010-2023 Download Detalhes
23/01/2024 4416 AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 055-2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 055-2023.
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 065-2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 065-2023
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23/01/2024 4415 AVISO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO para Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos médicos hospitalares.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO para Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos odontológicos e Fisioterapêuticos.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO para Prestação de serviços de gerenciamento de resíduos, com a finalidade coleta, transporte, acondicionamento, tratamento térmico e destino final de resíduos de serviço de saúde dos grupos infectantes (Classe A), químicos (Classe B), e perfuro cortantes (Classe E).
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22/01/2024 4414 RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060-2023
-RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATRIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060-2023		 Download Detalhes
22/01/2024 4413 EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 115-2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021-2022 Download Detalhes
22/01/2024 4412 DECRETO Nº 016, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 017, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 010, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRONICO 050-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050-2023
-PORTARIA Nº 008, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 009, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 010, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 011, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 012, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
-
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19/01/2024 4411 DECRETO Nº 015, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRONICO 063-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063-2023		 Download Detalhes
19/01/2024 4410 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002-2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2024. Download Detalhes
18/01/2024 4409 AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 072-2023
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 072-2023		 Download Detalhes
18/01/2024 4408 DECRETO Nº 012 / 2024 Download Detalhes
17/01/2024 4407 AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRONICO N° 044-2023 Download Detalhes
16/01/2024 4406 RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2023
-CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO 050-2023
-DECISÃO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO 050-2023
-IMPUGNACAO DIAGRAMA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061-2023P.E
-RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2023
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2024.		 Download Detalhes
16/01/2024 4405 AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 073-2023
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 073-2023		 Download Detalhes
15/01/2024 4404 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRONICO 056-2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056-2023
-		 Download Detalhes
15/01/2024 4403 IMPUGNAÇÃO AOS TERMOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO (DIREITO CONSTITUCIONAL DE PETIÇÃO) PREGÃO ELETRÔNICO N°072/2023.
-IMPUGNAÇÃO A EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023.
-JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2023.
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12/01/2024 4402 DECRETO Nº 446
-DECRETO Nº 458
-DECRETO Nº 005
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 053-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 053-2023
-RECURSO ADMINISTRATIVO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023
-DECISÃO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023
-DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO 056/2023		 Download Detalhes
12/01/2024 4401 DECRETO Nº 010, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-ATO DE DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 007-2023
-ATO DE DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 009-2023
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contração de empresa especializada que possua software para atendimento à Lei de Acesso à Informação 12.527/11. Sistema de Implantação Oficial para publicação de atos públicos e disponibilização da edição no site, conforme determina a legislação vigente.
-PORTARIA Nº 005, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 006, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.		 Download Detalhes
11/01/2024 4400 AVISO DE CANCELAMENTO DE ITEM PREGÃO ELETRONICO N° 055-2023
-RECURSO CONTRA A DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 055-2023.
-DECISÃO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 055-2023.
-ANALISE TECNICA - RECURSO PE 55/2023
-RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA 002-2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 002-2023.		 Download Detalhes
10/01/2024 4399 DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - DCRFU - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CONCLUSIVO Nº 001/2023/DCRFU/SEDE
-DECRETO Nº 008, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-ERRATA - AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 064-2023
-
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10/01/2024 4398 AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRONICO N° 063-2023 Download Detalhes
09/01/2024 4397 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRONICO 045-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045-2023		 Download Detalhes
09/01/2024 4396 ERRATA - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 073-2023
-RESOLUÇÃO CMDCA N° 001/2024
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08/01/2024 4395 IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 069/2023
-RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 069/2023		 Download Detalhes
04/01/2024 4394 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRONICO 052-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052-2023
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRONICO 048-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048-2023
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRONICO 046-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046-2023
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04/01/2024 4393 AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 043-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 043-2023		 Download Detalhes
04/01/2024 4392 IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 069/2023
-IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2023
-JULGAMENDO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2023
-IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 063/2023		 Download Detalhes
04/01/2024 4391 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRONICO 058-2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058-2023
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04/01/2024 4390 AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 061-2023
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 061-2023		 Download Detalhes
03/01/2024 4389 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042-2023.
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRONICO 042-2023.
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03/01/2024 4388 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRONICO 051-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051-2023		 Download Detalhes

Outubro 2024 Publicações: 9
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
10/10/2024 4756 ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 205-2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 204-2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2024
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10/10/2024 4755 DECRETO Nº 352 10/10/2024. Download Detalhes
09/10/2024 4754 DECRETO Nº 350 - Abre Crédito Suplementar.
-DECRETO Nº 351 - Abre Crédito Suplementar.		 Download Detalhes
09/10/2024 4753 PARECERES Nº 020/2024
-RESOLUÇÕES Nº. 020/2024
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04/10/2024 4752 DECRETO Nº 334 - Abre Crédito Suplementar.
-DECRETO Nº 341 - Abre Crédito Suplementar.
-DECRETO Nº 343 - Abre Crédito Suplementar.		 Download Detalhes
04/10/2024 4751 LEI Nº 407, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 - LDO 2025 Download Detalhes
04/10/2024 4750 DECRETO Nº 348, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024. Download Detalhes
04/10/2024 4749 PORTARIA Nº 180, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 181, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 182, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024.
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01/10/2024 4748 EXTRATO DO 2º DE TERMO ADITIVO DE VALOR REEQUILÍBRIO CONTRATO Nº 001-2024. Download Detalhes
Setembro 2024 Publicações: 31
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
30/09/2024 4747 PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 003-2024.
-CONTRATO Nº 203/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 064/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067-2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (PROCEDIMENTO AUXILIAR, ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2024)
-
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30/09/2024 4746 DECRETO Nº 337, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 Download Detalhes
27/09/2024 4745 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 CONTRATO Nº 046-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 073-2023 Download Detalhes
27/09/2024 4744 DECRETO Nº 340 26/09/2024. Download Detalhes
27/09/2024 4743 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008-2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008-2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008-2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008-2024
-EXTRATO DO 2º DE TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 215-2022 - INEXIGIBILIDADE 023-2022.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002 - CONTRATO Nº 099-2023 INEXIGIBILIDADE 008-2023.
-		 Download Detalhes
26/09/2024 4742
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027-2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 202-2024 DISPENSA Nº 027-2024.
-		 Download Detalhes
25/09/2024 4741
-RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008-2024.
-EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008-2024
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25/09/2024 4740 DECRETO Nº 335, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 174, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 4º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.
-		 Download Detalhes
24/09/2024 4739 EXTRATO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 149-2024 CREDENCIAMENTO Nº 003-2024.
-DECRETO Nº 327- 12/09/2024.
-DECRETO Nº 328- 13/09/2024
-		 Download Detalhes
20/09/2024 4738 EXTRATO DE CONTRATO Nº 199-2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 200-2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007-2024 .
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 201-2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007-2024
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19/09/2024 4737 RESOLUÇÃO Nº 018/2024.
-PARECER Nº 018/2024.		 Download Detalhes
18/09/2024 4736 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024. Download Detalhes
18/09/2024 4735 EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2024. Download Detalhes
17/09/2024 4734 RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007-2024
-EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2024
-		 Download Detalhes
17/09/2024 4733 DECISÃO DA PREFEITA PE 001/2024. Download Detalhes
16/09/2024 4732
-PARECER Nº019/2024
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 198-2023 TOMADA DE PREÇO Nº 004-2023
-RESOLUÇÃO Nº. 019/2024		 Download Detalhes
13/09/2024 4731 EXTRATO DO 1º DE TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 061-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066-2023. Download Detalhes
13/09/2024 4730 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 306.
-PORTARIA Nº 159, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 160, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 161, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 162, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 163, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 164, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 165, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 166, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 167, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 168, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 169, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 170, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
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13/09/2024 4729 EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA Nº 06.
-EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA Nº 07.
-EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA Nº 08.
-EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA Nº 09.		 Download Detalhes
12/09/2024 4728 PARECER Nº018/2024
-PARECER Nº017/2024
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002 - CONTRATO Nº 198-2023 TOMADA DE PREÇOS 004-2023
-DECRETO Nº 324 04/09/2024
-DECRETO Nº 326 12/09/2024
-RESOLUÇÃO Nº. 018/2024
-RESOLUÇÃO Nº. 017/2024		 Download Detalhes
11/09/2024 4727 ERRATA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118-2024.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 - CONTRATO Nº 211-2023 INEXIGIBILIDADE 027-2023
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06/09/2024 4726 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 CONTRATO Nº 213-2023 PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 036-2023 Download Detalhes
05/09/2024 4725 EXTRATO DO 1º DE TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 029/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2023. Download Detalhes
04/09/2024 4724 EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 251/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2023
-EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 246/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2023
-
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04/09/2024 4723 PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 008-2023
-PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 008-2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 197-2024 CREDENCIAMENTO N.º 008-2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 198-2024 CREDENCIAMENTO N.º 008-2023
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO 006-2024
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 008-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220-2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029-2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 008-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220-2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029-2023		 Download Detalhes
04/09/2024 4722 REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2024. Download Detalhes
03/09/2024 4721 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 071-2024, Download Detalhes
03/09/2024 4720 DECRETO Nº 321, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 322, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.		 Download Detalhes
02/09/2024 4719 DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N. 310/2024.
-DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N. 311/2024.
-DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N. 312/2024.
-DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO N. 318/2024.
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02/09/2024 4718 ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008-2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008-2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO		 Download Detalhes
02/09/2024 4717 AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
-TERMO DE REFERÊNCIA		 Download Detalhes
Agosto 2024 Publicações: 33
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
30/08/2024 4716 LEI Nº 406, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 -AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. Download Detalhes
29/08/2024 4715 LEI Nº 405, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 - ALTERA E ACRESCENTA METAS PRIORITÁRIAS À LEI Nº 403, DE 20 DE MAIO DE 2024 QUE DSPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download Detalhes
29/08/2024 4714 EXTRATO DE CONTRATO Nº 196-2024 CREDENCIAMENTO N.º 009-2023
-PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 009-2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 009-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 297-2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036-2023.		 Download Detalhes
26/08/2024 4713 DECRETO Nº 305- 20/08/2024.
-DECRETO Nº 309- 26/08/2024
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23/08/2024 4712 DECRETO Nº 306, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 195-2024 PREGÃO ELETRONICO N.º 004-2024.
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23/08/2024 4711 EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2024
-RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004-2024		 Download Detalhes
23/08/2024 4710 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008-2024 Download Detalhes
22/08/2024 4709 ERRATA EXTRATO CONTRATO 211-2023 INEXIGIBILIDADE N° 027-2023 Download Detalhes
21/08/2024 4708 DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 Download Detalhes
21/08/2024 4707 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 - CONTRATO Nº 208-2023 RDC PRESECIAL 004-2023
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 - CONTRATO Nº 207-2023 RDC PRESENCIAL 001-2023		 Download Detalhes
20/08/2024 4706 EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007-2024 Download Detalhes
19/08/2024 4705 DECRETO Nº 297 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 163.000,00( Cento e Sessenta e Tres Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download Detalhes
19/08/2024 4704 AVISO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Aquisição de instrumentos musicais do tipo, sopro, corda, percussão, eletrônico e seus acessórios, afim de atender as demandas das Secretarias de Educação e Desenvolvimento Social, pertencente ao município de Itatim-BA, durante o exercício de 2024. Download Detalhes
19/08/2024 4703 DECRETO Nº 301, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 302, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 303, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.		 Download Detalhes
15/08/2024 4702 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 CONTRATO Nº 118-2024 CREDENCIAMENTO N° 009-2023 Download Detalhes
15/08/2024 4701 EXTRATO DE CONTRATO N° 194-2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100-2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2024		 Download Detalhes
15/08/2024 4700 PORTARIA Nº 149, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº 150, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº 151, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.		 Download Detalhes
14/08/2024 4699 JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 095/2024 Download Detalhes
14/08/2024 4698 EXTRATO DE CONTRATO Nº 193-2024 PREGÃO ELETRONICO N.º 005-2024 Download Detalhes
13/08/2024 4697 RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005-2024
-EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2024		 Download Detalhes
12/08/2024 4696 DECRETO Nº 284 19/07/2024
-DECRETO Nº 294 02/08/2024
-DECRETO Nº 295 07/08/2024
-DECRETO Nº 296 07/08/2024
-DECRETO Nº 299 12/08/2024		 Download Detalhes
09/08/2024 4695 CONTRATO Nº 191-2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034-2023
-CONTRATO Nº 192-2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034-2023		 Download Detalhes
09/08/2024 4694 RESPOSTA DO PREGOEIRO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024 Download Detalhes
08/08/2024 4693 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 CONTRATO Nº 249-2023 CREDENCIAMENTO N° 008-2023 Download Detalhes
08/08/2024 4692 ERRATA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165-2021
-DECRETO Nº 293 01/08/2024		 Download Detalhes
07/08/2024 4691 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 003 - CONTRATO Nº 213-2021 PREGÃO ELETRÔNICO 030-2021 Download Detalhes
05/08/2024 4690 PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 003-2024
-PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 005-2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 190-2024 CREDENCIAMENTO N.º 005-2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 189-2024 CREDENCIAMENTO N.º 003-2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067-2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (PROCEDIMENTO AUXILIAR, ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2024)
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078-2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (PROCEDIMENTO AUXILIAR, ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO Nº 005-2024)		 Download Detalhes
02/08/2024 4689 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001- CONTRATO Nº 204-2023 TOMADA DE PREÇOS 003-2023
-EXTRATO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO Nº 001- AO CONTRATO Nº 165-2021		 Download Detalhes
02/08/2024 4688 AVISO DE ANULAÇÃO - O MUNICÍPIO DE ITATIM, TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PÁGINAS 01 À 05, DA EDIÇÃO Nº 4687, DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2024. Download Detalhes
02/08/2024 4687 ANÁLISE PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 086/2024
-PARECER DO PREGOEIRO PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA N° 004/2024		 Download Detalhes
02/08/2024 4686 IMPUGNAÇÃO AO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038-2024
-RECURSO ADMINISTRATIVO E JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005-2024		 Download Detalhes
01/08/2024 4685 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 007 - CONTRATO Nº 098-2018 RDC - PRESENCIAL 005-2018 Download Detalhes
01/08/2024 4684 DECRETO Nº 287 25/07/2024
-DECRETO Nº 288 25/07/2024
-DECRETO Nº 289 29/07/2024		 Download Detalhes
Julho 2024 Publicações: 44
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
31/07/2024 4683 EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA Nº 003/2024 DA NOTIFICAÇÃO.
-EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA Nº 004/2024 DA NOTIFICAÇÃO.
-EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA Nº 005/2024 DA NOTIFICAÇÃO.		 Download Detalhes
31/07/2024 4682 CONTRATO Nº 188-2024 - PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 003/2023 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2023. Download Detalhes
31/07/2024 4681 RESOLUÇÃO Nº. 016/2024.
-PARECER Nº 016/2024.		 Download Detalhes
30/07/2024 4680 EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 095-2024.
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 093-2024.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 003 - CONTRATO Nº 165-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 030-2021.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 007 - CONTRATO Nº 101-2018 - RDC - PRESENCIAL 007-2018.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002- CONTRATO Nº 167-2022 - PREGÃO PRESENCIAL 011-2022.		 Download Detalhes
30/07/2024 4679 PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 005-2024. Download Detalhes
30/07/2024 4678 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006-2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007-2024.		 Download Detalhes
29/07/2024 4677 RESULTADO LISTA DE EMPRESAS CREDENCIADAS CREDENCIAMENTO 003/2024
-RESULTADO LISTA DE EMPRESAS CREDENCIADAS CREDENCIAMENTO 005/2024
-
-		 Download Detalhes
29/07/2024 4676 PORTARIA Nº. 145/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 147 DE 26 DE JULHO DE 2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE DE 2024.		 Download Detalhes
29/07/2024 4675 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094-2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 187-2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024.		 Download Detalhes
26/07/2024 4674 EXTRATO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 161-2024 CREDENCIAMENTO Nº 003-2024 Download Detalhes
25/07/2024 4673 DECRETO Nº 286 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 750.000,00( SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-DECRETO Nº 239 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 55.472,00( CINQUENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		 Download Detalhes
22/07/2024 4672 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024
-PORTARIA SMS Nº 142 DE 14 DE JULHO DE 2024		 Download Detalhes
19/07/2024 4671 EXTRATO DE CONTRATO Nº 186-2024 DISPENSA Nº 025-2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089-2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025-2024.		 Download Detalhes
19/07/2024 4670 CONTRATO Nº 171-2024 CREDENCIAMENTO Nº 004-2024
-CONTRATO Nº 172-2024 CREDENCIAMENTO Nº 004-2024
-CONTRATO Nº 173-2024 CREDENCIAMENTO Nº 004-2024
-DECRETO Nº 283 17/07/2024		 Download Detalhes
18/07/2024 4669 PARECER DO PREGOEIRO PREGÃO ELETRÔNICO N°001/2023 Download Detalhes
18/07/2024 4668
-DECRETO Nº 229, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 136, DE 18 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 137, DE 18 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 138, DE 18 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 139, DE 18 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 140, DE 18 DE JULHO DE 2024.
-		 Download Detalhes
17/07/2024 4667 ERRATA DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2024. Download Detalhes
17/07/2024 4666 RESPOSTA ESCLARECIMENTO PE 004/2024 Download Detalhes
16/07/2024 4665
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 181-2024 CREDENCIAMENTO N.º 003-2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 182-2024 CREDENCIAMENTO N.º 003-2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 183-2024 CREDENCIAMENTO N.º 011-2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 184-2024 CREDENCIAMENTO N.º 011-2023
-CONTRATO Nº 185-2024 CREDENCIAMENTO Nº 003-2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067-2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (PROCEDIMENTO AUXILIAR, ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2024)
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067-2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (PROCEDIMENTO AUXILIAR, ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2024)
-PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 003-2024 - EP FIT LTDA
-PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 003-2024 - J PARENTE SERVIÇOS MEDICOS LTDA
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16/07/2024 4664 PARECER Nº015/2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067-2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (PROCEDIMENTO AUXILIAR, ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2024)
-PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 003-2024
-RESOLUÇÃO Nº. 015/2024		 Download Detalhes
15/07/2024 4663 DECRETO Nº 276 09/07/2024
-DECRETO Nº 269 05/07/2024		 Download Detalhes
15/07/2024 4662 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024 Download Detalhes
15/07/2024 4661 AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 009/2023, Download Detalhes
12/07/2024 4660 RESULTADO LISTA DE EMPRESAS CREDENCIADAS - CREDENCIAMENTO 003-2024. Download Detalhes
12/07/2024 4659 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 004-2024 Download Detalhes
11/07/2024 4658 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 - CONTRATO Nº 198-2023 TOMADA DE PREÇOS 004-2023 Download Detalhes
10/07/2024 4657 DECRETO Nº 281, DE 10 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 280, DE 10 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 279, DE 10 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 278, DE 10 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 277, DE 10 DE JULHO DE 2024.		 Download Detalhes
09/07/2024 4656 RESULTADO LISTA DE EMPRESAS CREDENCIADAS CREDENCIAMENTO 003/2024
-ERRATA - AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-
-		 Download Detalhes
08/07/2024 4655 RESULTADO LISTA DE EMPRESAS CREDENCIADAS CREDENCIAMENTO 003/2024
-EXTRATO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 144/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
-EXTRATO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 146/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
-EXTRATO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 150/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
-		 Download Detalhes
08/07/2024 4654 AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-TERMO DE REFERÊNCIA
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08/07/2024 4653 OFÍCIO Nº 370/2024 IDEA Nº 268.9.179050/2024
-RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 01/2024
-ERRATA EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 179-2024
-DECRETO Nº 270, DE 05 DE JULHO DE 2024.		 Download Detalhes
05/07/2024 4652 PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 003-2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 179-2024 CREDENCIAMENTO N.º 009-2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 180-2024 CREDENCIAMENTO N.º 003-2024
-DECRETO Nº 241
-DECRETO Nº 262 Á 267/2024
-DECRETOS 271 Á 273/2024
-RESULTADO LISTA DE EMPRESAS CREDENCIADAS CREDENCIAMENTO 003-2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067-2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (PROCEDIMENTO AUXILIAR, ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2024)
-PORTARIA Nº 126 Á 130/2024
-PORTARIA Nº 132, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 131, DE 05 DE JULHO DE 2024.
-
-
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05/07/2024 4651 DECRETO Nº 254 Á 260 DE 01 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 118 Á 124 DE 01 DE JULHO DE 2024		 Download Detalhes
04/07/2024 4650 EDITAL 005-2024PE Download Detalhes
04/07/2024 4649 CONTRATO Nº 154-2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020-2024
-CONTRATO Nº 147-2024 CREDENCIAMENTO Nº 003-2024
-CONTRATO Nº 149-2024 CREDENCIAMENTO Nº 003-2024
-CONTRATO Nº 167-2024 CREDENCIAMENTO Nº 003-2024
-ERRATA EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 162-2024
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04/07/2024 4648
- CONTRATOS CREDENCIAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM
-AVISO DE ANULAÇÃO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PÁGINAS 05 À 09, DA EDIÇÃO Nº 4645, DO DIA 02 DE JULHO DE 2024
-DECISÃO EM SEDE DE RECURSO AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇO 010-2023		 Download Detalhes
03/07/2024 4647 DECRETO Nº 240, DE 27 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
03/07/2024 4646 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005-2024 Download Detalhes
02/07/2024 4645 PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 004-2024 - CRA NASCIMENTO
-PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 004-2024 - GOLD HOTEL LTDA
-PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 004-2024 - WILLIAN SILVA ANDRADE
-EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 RESPOSTA A PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081-2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (PROCEDIMENTO AUXILIAR, ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2024) - CRA NASCIMENTO
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081-2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (PROCEDIMENTO AUXILIAR, ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2024) - GOLD HOTEL LTDA
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081-2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (PROCEDIMENTO AUXILIAR, ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2024) - WILLIAN SILVA ANDRADE
-2º ATO DE DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TOMADA DE PREÇO N° 010-2023		 Download Detalhes
01/07/2024 4644 AVISO DE PUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO N º 005-2024
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA (USG) E RADIOGRAFIA (RAIO-X) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078-2024 CREDENCIAMENTO Nº 005-2024		 Download Detalhes
01/07/2024 4643 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004-2024 Download Detalhes
01/07/2024 4642 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002 - CONTRATO Nº 151-2022 PREGÃO ELETRONICO N° 023-2022 Download Detalhes
01/07/2024 4641 DECRETO Nº 250, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 249, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 248, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 247, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 246, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 245, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 244, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 243, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 117, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 116, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
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01/07/2024 4640 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004-2024 Download Detalhes
Junho 2024 Publicações: 37
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
28/06/2024 4639 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM Download Detalhes
28/06/2024 4638 PARECERES CIRCUNSTANCIADOS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 003-2024
-ATOS DE RATIFICAÇÕES DE LICITAÇÕES DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 067-2024 – INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES (PROCEDIMENTOS AUXILIARES, ATRAVÉS DOS CREDENCIAMENTOS Nº 003-2024)
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28/06/2024 4637 AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 156-2024 6/2023PESRP-UASG
-AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 157-2024 6/2023PESRP-UASG
-AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 174-2024 TOMADA DE PREÇO N° 008-2023
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 176-2024
-INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035-2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº177-2024		 Download Detalhes
28/06/2024 4636 DECRETO Nº 238, 27/06/2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2024.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002 - CONTRATO Nº 131-2022 - TOMADA DE PREÇOS 001-2022
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 003 - CONTRATO Nº 160-2022 - TOMADA DE PREÇOS 002-2022
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 003- CONTRATO Nº 161-2022 - TOMADA DE PREÇOS 002-2022
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 - CONTRATO Nº 185-2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 005-2023
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 003 - CONTRATO Nº 164-2022 - TOMADA DE PREÇOS 006-2021
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27/06/2024 4635 DECRETO Nº 235, 20/06/2024 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 160.000,00( Cento e Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download Detalhes
26/06/2024 4634 AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇOS N º 008-2023
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222-2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 008-2023		 Download Detalhes
20/06/2024 4633 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085-2024.
-RESULTADO LISTA DE EMPRESAS CREDENCIADAS CREDENCIAMENTO 004-2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2024.
-RESOLUÇÃO Nº. 014/2024.
-RESOLUÇÃO Nº. 013/2024.
-PARECER Nº013/2024.
-PARECER Nº014/2024
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20/06/2024 4632 EXTRATO DO CONTRATO Nº 120-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027-2024.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 CONTRATO Nº 137-2023.
-DECRETO Nº 236, DE 20 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 237, DE 20 DE JUNHO DE 2024.
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20/06/2024 4631 RESULTADO LISTA DE EMPRESAS CREDENCIADAS - CREDENCIAMENTO 003-2024. Download Detalhes
19/06/2024 4630 EXTRATO DE CONTRATO Nº 166-2024 - PREGÃO ELETRONICO N.º 003-2024.
-ERRATA - PARECER CIRCUSNTANCIAL - CREDENCIAMENTO 008-2023.
-RESULTADO LISTA DE EMPRESAS CREDENCIADAS - CREDENCIAMENTO 003-2024.		 Download Detalhes
19/06/2024 4629 AVISO DE PUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO N º 004-2024.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081-2024 CREDENCIAMENTO Nº 004-2024.
-ERRATA - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 147-2024.
-ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 102-2024.
-ERRATA - PARECER CIRCUSNTANCIAL RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 008-2023 E 001-2024.
-RESULTADO - LISTA DE EMPRESAS CREDENCIADAS - CREDENCIAMENTO 003-2024.
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18/06/2024 4628 DECRETO Nº 227.
-PARECER DA COMISSÃO - TOMADA DE PREÇOS: 008-2023.
-ATO DA COMISSÃO - TOMADA DE PREÇOS: 008-2023.
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 156-2023.
-AVISO DE ANULAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001-2023 - CONTRATO 185-2023.		 Download Detalhes
18/06/2024 4627 CONTRATO Nº 117-2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 002-2024.
-EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2024.
-RESULTADO FINAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003-2024.		 Download Detalhes
18/06/2024 4626 DECRETO Nº 231, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 232, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 233, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 108, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 109, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 110, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 111, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 112, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 113, DE 18 DE JUNHO DE 2024.		 Download Detalhes
17/06/2024 4625 ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 116-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 118-2024 - CREDENCIAMENTO N.º 009-2024.
-JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 066/2024.
-DECISÃO EM ÚLTIMA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA, DE RECURSOS ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024.		 Download Detalhes
17/06/2024 4624 ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 121-2024 - DISPENSA Nº 018-2024. Download Detalhes
12/06/2024 4623 DECRETO Nº 228, DE 12 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
12/06/2024 4622 CONTRATO Nº 125-2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020-2024. Download Detalhes
12/06/2024 4621 DECRETO Nº 192, DE 06/05/2024. Download Detalhes
12/06/2024 4620 LISTA DE EMPRESAS CREDENCIADAS - CREDENCIAMENTO 003-2024. Download Detalhes
12/06/2024 4619 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 - CONTRATO Nº 137-2023. Download Detalhes
11/06/2024 4618 PARECER DO PREGOEIRO - PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 001-2023.
-PARECER TÉCNICO.
-CONTRATO Nº 123-2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003-2024.
-CONTRATO Nº 124-2024 CREDENCIAMENTO Nº 003-2024.
-DECRETO Nº 215.
-DECRETO Nº 223.
-DECRETO Nº 225.
-LISTA DE PRÉ-QUALIFICADOS - EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001-2024.
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE VALOR - CONTRATO Nº 071-2024.
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE VALOR - CONTRATO Nº 156-2023.
-EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE VALOR - CONTRATO Nº 148-2023.
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE VALOR - CONTRATO Nº 150-2023.
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE VALOR - CONTRATO Nº 156-2023.
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE VALOR - CONTRATO Nº 169-2023.
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11/06/2024 4617 PLANILHA CRF E TÍTULOS 10.06.2024. Download Detalhes
10/06/2024 4616 ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 108-2024. Download Detalhes
08/06/2024 4615 ATOS DE RATIFICAÇÃÕES DE LICITAÇÕES - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067-2024 – CREDENCIAMENTO Nº 003-2024.
-PARECERES CIRCUNSTANCIADOS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 003-2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003-2024.		 Download Detalhes
07/06/2024 4614 RESULTADO LISTA DE EMPRESAS CREDENCIADAS - CREDENCIAMENTO 003-2024. Download Detalhes
07/06/2024 4613 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075-2024. Download Detalhes
06/06/2024 4612 ERRATA - INEXIGIBILIDADE Nº 003-2024.
-RESULTADO LISTA DE EMPRESAS CREDENCIADAS - CREDENCIAMENTO 003-2024.		 Download Detalhes
06/06/2024 4611 ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 148-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031-2024.		 Download Detalhes
06/06/2024 4610 AVISO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de empresa para aquisição de módulos e equipamentos para andaimes, a fim de dar suporte as secretarias, pertencente ao Município de Itatim – BA.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Aquisição de material para confecção de objetos decorativos típicos para o pórtico e local dos festejos tradicionais juninos do município de Itatim– BA.		 Download Detalhes
06/06/2024 4609 ATA DA REUNIÃO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.
-DECRETO Nº 222, DE 05/06/2024.
-DECRETO Nº 212, DE 28/05/2024.
-DECRETO Nº 203, DE 20/05/2024.
-DECRETO Nº 196, DE 14/05/2024.
-ATOS LICITATÓRIOS.
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05/06/2024 4608 ERRATA - AVISO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO. Download Detalhes
04/06/2024 4607 RESULTADO - LISTA DE EMPRESAS CREDENCIADAS - CREDENCIAMENTO 003-2024. Download Detalhes
04/06/2024 4606 AVISO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO. Download Detalhes
03/06/2024 4605 ANEXO 1 E 6 RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023- REPUBLICAÇÃO. Download Detalhes
03/06/2024 4604 EXTRATO DO CONTRATO Nº122-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028-2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 125-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029-2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº126-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030-2024.		 Download Detalhes
03/06/2024 4603 RESOLUÇÕES Nº. 012, 011 E 010/2024.
-PARECERES Nº 012, 011 E 010/2024.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-TERMO DE REFERÊNCIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO.		 Download Detalhes
Maio 2024 Publicações: 42
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
29/05/2024 4602 RESULTADO LISTA DE EMPRESAS CREDENCIADAS CREDENCIAMENTO 003-2024 Download Detalhes
29/05/2024 4601 DECRETO Nº 214, DE 29 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 219, DE 29 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 218, DE 29 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 217, DE 29 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 216, DE 29 DE MAIO DE 2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028-2024
-PORTARIA Nº 103, DE 29 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 102, DE 29 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 101, DE 29 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 100, DE 29 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 099, DE 29 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 098, DE 29 DE MAIO DE 2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024		 Download Detalhes
29/05/2024 4600 EXTRATO DE CONTRATO Nº 119-2024
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002 CONTRATO Nº 146-2023
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 CONTRATO Nº 262-2023
-ATOS DO CREDENCIAMENTO 002-2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027-2024
-ERRATA DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO - CREDENCIAMENTO Nº 003-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067-2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056-2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2024
-EXTRATO DO CONTRATO 018/2024.
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28/05/2024 4599 EXTRATOS DOS CONTRATOS Download Detalhes
28/05/2024 4598 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024 Download Detalhes
27/05/2024 4597 DECRETO Nº 187
-DECRETO Nº 203
-DECRETO Nº 173		 Download Detalhes
27/05/2024 4596 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 003 CONTRATO Nº 129-2021
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE VALOR - CONTRATO Nº 148-2023		 Download Detalhes
24/05/2024 4595 EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067-2024 CREDENCIAMENTO Nº 003-2024.
-ERRATA - CREDENCIAMENTO Nº 003-2024.
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24/05/2024 4594 AVISO DE PUBLICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N º 003-2024. Download Detalhes
23/05/2024 4593 EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO N.º 001-2024.
-EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO N.º 008-2023.
-DECRETO Nº 202, DE 17 DE MAIO DE 2024.
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-2024.
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23/05/2024 4592 5º ATO DE DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - TOMADA DE PREÇO N° 008-2023. Download Detalhes
23/05/2024 4591 EXTRATO DO CONTRATO Nº 094-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014-2024. Download Detalhes
23/05/2024 4590 DECRETO Nº 206, DE 23 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 207, DE 23 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 208, DE 23 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 209, DE 23 DE MAIO DE 2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 099-2024 - CREDENCIAMENTO Nº 011-2023.		 Download Detalhes
23/05/2024 4589 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003-2024. Download Detalhes
22/05/2024 4588 LEI Nº 403, DE 20 DE MAIO DE 2024 Download Detalhes
22/05/2024 4587 EXTRATO DO CONTRATO Nº 091-2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 Download Detalhes
21/05/2024 4586 EXTRATO DO CONTRATO Nº 091-2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 095-2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 098-2024		 Download Detalhes
20/05/2024 4585 DECRETO Nº 204, DE 20 DE MAIO DE 2024.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-TERMO DE REFERÊNCIA.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058-2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2024.
-ERRATA DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO PROCEDIMENTO AUXILIAR CREDENCIAMENTO Nº 002-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030-2024.
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024.
-PORTARIA Nº 095, DE 20 DE MAIO DE 2024
-		 Download Detalhes
17/05/2024 4584 DECRETO Nº 201, DE 16 DE MAIO DE 2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO		 Download Detalhes
17/05/2024 4583 RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002-2024
-EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2024		 Download Detalhes
17/05/2024 4582
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026-2024
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16/05/2024 4581 POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS. Download Detalhes
15/05/2024 4580 ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025-2024.
-
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15/05/2024 4579 DECRETO Nº 200, DE 15 DE MAIO DE 2024.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002-2024		 Download Detalhes
15/05/2024 4578 EXTRATO DE CONTRATO Nº 111-2024
-PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 006-2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-2023 CREDENCIAMENTO 006-2022		 Download Detalhes
15/05/2024 4577 DECRETO Nº 199, DE 15 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 198, DE 15 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 197, DE 15 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 093, DE 15 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 092, DE 15 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 091, DE 15 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 090, DE 15 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 089, DE 15 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 088, DE 15 DE MAIO DE 2024.		 Download Detalhes
15/05/2024 4576 AVISO DE PUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO N º 002-2024 Download Detalhes
14/05/2024 4575 ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-2024 Download Detalhes
14/05/2024 4574 ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO DE ITATIM
-DECRETO Nº 195, DE 14 DE MAIO DE 2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2024
-EXTRATO DO CONTRATO 015/2024.		 Download Detalhes
14/05/2024 4573 ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062-2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022-2024 Download Detalhes
10/05/2024 4572 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047-2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 107-2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2024.
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09/05/2024 4571 PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 008-2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 008-2023
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033-2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022-2024
-PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 001-2024		 Download Detalhes
09/05/2024 4570 DECRETO Nº 191, DE 02 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
08/05/2024 4569 EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 055-2024
-EXTRATO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 087-2024		 Download Detalhes
07/05/2024 4568 DECRETO Nº 193, DE 07 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 082, DE 07 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 083, DE 07 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 084, DE 07 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 085, DE 07 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 086, DE 07 DE MAIO DE 2024.		 Download Detalhes
07/05/2024 4567 EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 149-2023
-RESPOSTA A PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
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06/05/2024 4566 PARECER Nº008/2024
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
-TERMO DE REFERÊNCIA
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021-2024
-ERRATA EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 CONTRATO Nº 041-2024 CREDENCIAMENTO N° 009-2023		 Download Detalhes
06/05/2024 4565 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR –REEQUILÍBRIO CONTRATO Nº 131-2022 TOMADA DE PREÇOS 001-2022 Download Detalhes
03/05/2024 4564 ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020-2024. Download Detalhes
03/05/2024 4563 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 - CONTRATO Nº 095-2021 - CREDENCIAMENTO N° 005-2021.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001- CONTRATO Nº 119-2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 030-2023.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 - CONTRATO Nº 185-2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 005-2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 101-2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 019-2024.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 - CONTRATO Nº 038-2024 - CREDENCIAMENTO N° 011-2023.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 - CONTRATO Nº 040-2024 - CREDENCIAMENTO N° 009-2023.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 - CONTRATO Nº 041-2024 - CREDENCIAMENTO N° 009-2023.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 003 - CONTRATO Nº 085-2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 017-2022.
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024.
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03/05/2024 4562 DECRETO Nº 191, DE 02 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
02/05/2024 4561 RESOLUÇÃO CME N°03/2024
-PARECER CME Nº 01/2024
-RESOLUÇÃO CME N°04/2024
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Abril 2024 Publicações: 49
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
30/04/2024 4560 ERRATA Nº 001/2024 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019-2024		 Download Detalhes
30/04/2024 4559 EXTRATO DE CONTRATO Nº 096-2024 Download Detalhes
30/04/2024 4558 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 097-2024		 Download Detalhes
29/04/2024 4557 PARECER Nº009/2024
-PARECER Nº008/2024
-PARECER Nº007/2024
-PARECER Nº006/2024
-RESOLUÇÃO Nº. 009/2024
-RESOLUÇÃO Nº. 008/2024
-RESOLUÇÃO Nº. 007/2024
-RESOLUÇÃO Nº. 006/2024		 Download Detalhes
26/04/2024 4556 DECRETO Nº 179, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017-2024
-REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE DE 2023
-REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023		 Download Detalhes
26/04/2024 4555 DECRETO Nº 184, DE 26 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 185, DE 26 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 079, DE 26 DE ABRIL DE 2024.		 Download Detalhes
26/04/2024 4554 ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015-2024 CREDENCIAMENTO Nº 001-2024
-PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 001-2024
-PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 008-2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029-2023 CREDENCIAMENTO 008-2023		 Download Detalhes
25/04/2024 4553 BALANÇO FINANCEIRO 2023
-AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇOS 007-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 007-2023
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016-2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014-2024
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25/04/2024 4552 DECRETO Nº 175, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 176, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 177, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 178, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 179, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 180, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 181, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 182, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 183, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002-2024
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002-2024
-PORTARIA Nº 077, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 078, DE 25 DE ABRIL DE 2024.		 Download Detalhes
24/04/2024 4551 DECRETO Nº 174, DE 23 DE ABRIL DE 2024
-2º ERRATA DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001-2024		 Download Detalhes
23/04/2024 4550 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2024 Download Detalhes
23/04/2024 4549 AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
-TERMO DE REFERÊNCIA		 Download Detalhes
23/04/2024 4548 EXTRATO DE CONTRATO Nº 075-2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 076-2024		 Download Detalhes
23/04/2024 4547 ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013-2024. Download Detalhes
22/04/2024 4546 AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
-ERRATA DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002-2024		 Download Detalhes
22/04/2024 4545