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Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Itatim é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
02/06/2023 4120 DECRETO Nº 177, DE 29 DE MAIO DE 2023.
-IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 033-2023PE
-JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 033-2023
-RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 033-2023
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 033-2023
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033-2023		 YBDN+QUIOCHNSOJLPKH7KW
02/06/2023 4119 DECRETO Nº 185, DE 1° DE JUNHO 2023
-PARECERES CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 006-2023
-TERMOS DE RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 006-2023		 ZZVIUURNIODKPMCZ89XK8A
01/06/2023 4118 PARECERES CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 006-2023
-TERMOS DE RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 006-2023		 /EBL/HSV68YLDUXHOI7H6W
31/05/2023 4117 ATOS LICITATÓRIOS CNHPQO1V3VEUF/ZLVX45AW
31/05/2023 4116 DECRETO Nº 182, DE 29 DE MAIO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/05/2023 4115 DECRETO Nº 178/2023
-DECRETO Nº 179, DE 29 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 180, DE 29 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 181, DE 29 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 170, DE 29 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 068, DE 29 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 069, DE 29 DE MAIO DE 2023.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/05/2023 4114 REPUBLICAÇÃO DO EDITAL 004/2023/CMDCA
-PORTARIA Nº 067, DE 29 DE MAIO DE 2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2° BIMESTRE DE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE DE 2023.		 VPVBS3FZ+TSR8IF9SCZEQA
30/05/2023 4113 DECRETO Nº 176/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/05/2023 4112 DECRETO Nº 146/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/05/2023 4111 EDITAL Nº004/2023/CMDCA
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOAS JURÍDICAS NO MUNICÍPIO DE ITATIM – BAHIA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174-2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-2023 CREDENCIAMENTO Nº 006-2023		 YNSWZYZCIXR5MSESWPU8YQ
29/05/2023 4110 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 033-2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/05/2023 4109 AVISO DE PUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO N º 006-2023 INEXIGIBILIDADE N° 024-2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/05/2023 4108 PUBLICAÇÃO DO DECRETO 174 E REPUBLICAÇÃO DO ANEXO 18 ORÇAMENTO 2023 VZL6QX6QBHCS4MFI6MTE+W
26/05/2023 4107 ERRATA - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023-2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/05/2023 4106 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/05/2023 4105 RESOLUÇÃO Nº. 015/23
-PARECER Nº015/2023
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 032-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 032-2023
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/05/2023 4104 AVISO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BOMBEIROS CIVIL EM EVENTOS PÚBLICOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES VOLTADAS AOS TRADICIONAIS FESTEJOS DO MÊS DE JUNHO DO CORRENTE ANO, QUE OCORRERÃO NO MUNICÍPIO DE ITATIM - BA
-AVISO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA EM EVENTOS PÚBLICOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES VOLTADAS AOS TRADICIONAIS FESTEJOS DO MÊS DE JUNHO DO CORRENTE ANO, QUE OCORRERÃO NO MUNICÍPIO DE ITATIM - BA
-TERMOS DE REFERÊNCIA.
-LISTA DE EMPRESA CREDENCIADA - CREDENCIAMENTO 003-2022 - ABRIL DE 2023
-LISTA DE EMPRESA CREDENCIADA - CREDENCIAMENTO 005-2022 - ABRIL DE 2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/05/2023 4103 PORTARIA Nº 002, DE 27 DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023 4102 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041-2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023 4101 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042-2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023 4100 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040-2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023 4099 DECRETO Nº 173, DE 22 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/05/2023 4098 DECRETO Nº 172, DE 19 DE MAIO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/05/2023 4097 EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 019-2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 043-2022
-EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 230-2022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 039-2022		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/05/2023 4096 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002- CONTRATO Nº 129-2021 PREGÃO ELETRÔNICO 019-2021 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/05/2023 4095 DECRETO Nº 167, DE 22 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 168, DE 22 DE MAIO DE 2023
-DECRETO Nº 169, DE 22 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 170, DE 22 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 065, DE 22 DE MAIO DE 2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/05/2023 4094 RECURSOS REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS 001-2023, PUBLICADO PARA CIENCIAS DAS EMPRESAS INTERESSADAS.
-RECURSOS REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS 004-2023, PUBLICADO PARA CIENCIAS DAS EMPRESAS INTERESSADAS.		 JX2WZ5NC7TRHRJMQTEKC7W
18/05/2023 4093 EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033-2023
-EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 005-2023 MODALIDADE – TOMADA DE PREÇO		 LHBOPZDRISM2VUQG2EAZIW
18/05/2023 4092 EDITAL Nº003/2023/CMDCA Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023 4091 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 033-2023
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 005-2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/05/2023 4090 DECRETO Nº 164/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023 4089 PARECER Nº012/2023
-PARECER Nº013/2023
-PARECER Nº014/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023-2023
-ERRATA - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-2023
-RESOLUÇÃO Nº. 012/23
-RESOLUÇÃO Nº. 013/23
-RESOLUÇÃO Nº. 014/23
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/05/2023 4088 DECRETO Nº 161, DE 12 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 162, DE 12 DE MAIO DE 2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/05/2023 4087 TOMADA DE PREÇO N° 003-2023 - ATO DE DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/05/2023 4086 AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - contratação através de DISPENSA DE LICITAÇÃO para Contratação de empresa para aquisição de materiais do tipo construção, a fim de atender a Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, pertencente ao Município de Itatim – BA. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/05/2023 4085 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012-2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013-2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015-2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014-2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016-2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020-2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021-2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022-2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017-2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018-2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019-2023
-
- 		Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/05/2023 4084 DECRETO Nº 161, DE 12 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 162, DE 12 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 055, DE 12 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 056, DE 12 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 057, DE 12 DE MAIO DE 2023
-PORTARIA Nº 058, DE 12 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 059, DE 12 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 060, DE 12 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 061, DE 12 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 062, DE 12 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 063, DE 12 DE MAIO DE 2023.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/05/2023 4083 AVISO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO para aquisição de materiais esportivos para atender as necessidades Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Itatim – BA, durante o exercício de 2023.
-TERMO DE REFERÊNCIA		 HFCDFA9ONKIXUXU9XTE9JW
12/05/2023 4082 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037-2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/05/2023 4081 EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 085-2023
-EXTRATO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO Nº 001- AO CONTRATO Nº 181-2022
-EXTRATO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO Nº 001- AO CONTRATO Nº 181-2022
-EXTRATO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO Nº 001- AO CONTRATO Nº 190-2022
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/05/2023 4080
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 031-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 031-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 028-2023
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 028-2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/05/2023 4079 DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM BA. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023 4078 ATO DE DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - TOMADA DE PREÇO 001-2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023 4077 ATO DE DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - TOMADA DE PREÇO N° 004-2023
-EDITAL – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022
-LEI Nº 389, DE 09 DE MAIO DE 2023
-PORTARIA Nº 048, DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 049, DE 13 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA Nº 050, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 051, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 052, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 054, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-
- 		HXO8/ND33RBAPUDZOF36MG
09/05/2023 4076 PORTARIA Nº 054, DE 05 DE MAIO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023 4075 DECRETO Nº 158/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/05/2023 4074 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/2023 LC5OO5BKTBOZXKLEMNZPJG
08/05/2023 4073 REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS 135 E 136
-DECRETO Nº 154, DE 04 DE MAIO DE 2023
-DECRETO Nº 156, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 159, DE 08 DE MAIO DE 2023.		 CBAICAWJMYXHMQGLEEGK5W
08/05/2023 4072 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 032-2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/05/2023 4071 AVISO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
-TERMO DE REFERÊNCIA		 YQPJ9G/X/G5RHLYCUPHYOG
05/05/2023 4070 EDITAL Nº 006/2023
-EDITAL – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022
-EDITAL Nº 030 PROCESSO SELETIVO 01/2021
-EDITAL Nº 031 PROCESSO SELETIVO 01/2021
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-2023
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 030-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 030-2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-2023
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/05/2023 4069 DECRETO Nº 150/2023
-DECRETO Nº 151/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/05/2023 4068 DECRETO Nº 155, DE 04 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/05/2023 4067 EDITAL Nº002/2023/CMDCA
-LEI Nº 386, DE 02 DE MAIO DE 2023
-LEI Nº 387, DE 02 DE MAIO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 388, DE 02 DE MAIO DE 2023
-PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 003-2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 003-2022
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 029-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 029-2023
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 004/2023		 FLLCFSXWRVXRJLYJFX+BCA
02/05/2023 4066 EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 119-2022 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023 4065 EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 098-2023 AO 112/2023
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02-CONTRATO Nº 105-2021
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 004 - CONTRATO Nº 009-2020
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023 4064 DECRETO Nº 147, DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 148, DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023 4063 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-2023
-ATO AUTORIZATIVO E ATO DE HOMOLOGAÇÃO - EDITAL 001/2023
-RECURSO ADMINISTRATIVO, DECISÃO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2023
-INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, DECISÃO DE RECURSO, PARECER JURÍDICO E DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2023
-PORTARIA Nº 012, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.		 PTLDWPAP7H9B8CSLJDTSRG
26/04/2023 4062 PARECER Nº011/2023
-RESOLUÇÃO Nº. 011/23
-LEI N° 385, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/04/2023 4061 DECRETO Nº 135, DE 24 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 134, DE 24 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 138, DE 24 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 137, DE 24 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 136, DE 24 DE ABRIL DE 2023.
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- 		Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/04/2023 4060 DECRETO Nº 139/2023 MZFFQJY3ODQWNUFENZBGQOZ
24/04/2023 4059 EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031-2023 W3MNIXKNBQ/DW4UDKNPK1W
21/04/2023 4058 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 031-2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/04/2023 4057 PORTARIA Nº 001, DE 19 DE ABRIL DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/04/2023 4056 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 010 - CONTRATO Nº 139-2020 PREGÃO PRESENCIAL 031-2020. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023 4055 EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 149-2022
-ERRATA - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº 010-2023
-EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/04/2023 4054 AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
-TERMO DE REFERÊNCIA		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/04/2023 4053 DECRETO Nº 107/2023
-DECRETO Nº 126/2023
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030-2023
-		 JBH8KZ3BB9UQVU4GOUVRQG
14/04/2023 4052 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 030-2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/04/2023 4051 PARECER Nº006/2023
-PARECER Nº007/2023
-PARECER Nº008/2023
-PARECER Nº009/2023
-PARECER Nº010/2023
-ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 083-2023
-EXTRATO - TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO Nº 001- AO CONTRATO Nº 042-2023
-PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 003-2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003-2023
-RESOLUÇÃO Nº. 006/23
-RESOLUÇÃO Nº. 007/23
-RESOLUÇÃO Nº. 008/23
-RESOLUÇÃO Nº. 009/23
-RESOLUÇÃO Nº. 010/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/04/2023 4050 EXTRATO DE CONTRATO Nº 097-2023
-AVISO DE EXTRATO DE DISPENSA Nº 028-2023
-AVISO DE EXTRATO DE DISPENSA Nº 021-2023
-EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023 4049 DECRETO Nº 125, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 046, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 047, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
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-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023 4048 ERRATA - PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 003-2022
-LISTA DE EMPRESA CREDENCIADA - CREDENCIAMENTO 005-2022 MARÇO DE 2023
-LISTA DE EMPRESA CREDENCIADA - CREDENCIAMENTO 003-2022 MARÇO DE 2023
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-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/04/2023 4047 LISTAS DE EMPRESAS CREDENCIADAS - CREDENCIAMENTO 003-2022 AO 005/2023
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 018-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 018-2023
-PARECERES CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL E RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES DE CREDENCIAMENTO 003-2022
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 026-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 026-2023
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 019-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 019-2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023 4046 DECRETO Nº 122, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 042, DE 06 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 043, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 044, DE 05 DE ABRIL DE 2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/04/2023 4045 RECURSO ADMINISTRATIVO. DECISÃO DE RESCISÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. CONTRATO N° 054/2023.
-PARECER JURÍDICO.
-DECISÃO.
-RECURSO ADMINISTRATIVO. DECISÃO DE RESCISÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. CONTRATO N° 022/2023.
-PARECER JURÍDICO.
-DECISÃO
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 030-2023		 HS/44CEHTPP5+YXVCJKUDA
05/04/2023 4044 ERRATA - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02 CONTRATO 095-2021
-RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2023
-PARECER JURÍDICO - PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2023
-DECISÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2023
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/04/2023 4043 AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 024-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 024-2023
-AVISO REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 003-2023
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/04/2023 4042 AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 027-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 027-2023
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 007- CONTRATO Nº 158-2020
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02-CONTRATO Nº 095-2021
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02-CONTRATO Nº 096-2021
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02-CONTRATO Nº 097-2021
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02-CONTRATO Nº 099-2021
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02-CONTRATO Nº 101-2021
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 009-CONTRATO Nº 139-2020		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/04/2023 4041 AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 020-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 020-2023
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 022-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 022-2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023 4040 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2022. 9EONDXPGD6WZJ07FLJ1HJA
03/04/2023 4039 EXTRATO DO 1º DE TERMO ADITIVO DE VALOR REEQUILÍBRIO
-EDITAL Nº001/2023/CMDCA
-EDITAL Nº 014/2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.		 NBVJNKYGNKVUDURN2+LPEA
03/04/2023 4038 PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 005-2022
-EXTRATO - TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO Nº 001- AO CONTRATO Nº 189-2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022-2022.
-
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023 4037 EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 112-2022 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/03/2023 4036 AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 021-2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 021-2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 096-2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021-2023.
-RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/03/2023 4035 EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 019-2019
-DECRETO Nº 121, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-EDITAL Nº 029/2023 PROCESSO SELETIVO N° 001/2021
-EDITAL Nº 028/2023 PROCESSO SELETIVO 01/2021
-EDITAL N° 04 PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO 001/2022
-EDITAL Nº 005/2023 PROCESSO SELETIVO N° 001/2022
-LEI Nº 384, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 003/2023
-PARECER Nº 001/CMAS/2023		 L/NUXRIC1QSAKL2O3/W/AW
30/03/2023 4034 EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM BA.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1° BIMESTRE DE 2023
-		 GKTEK/NXHW7YRMYULFREWW
30/03/2023 4033 DECRETO Nº 118, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-EDITAL Nº 027/2023
-PORTARIA Nº 041, DE 29 DE MARÇO DE 2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/03/2023 4032 DECRETO Nº 117, DE 28 DE MARÇO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/03/2023 4031 EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL - PREGÃO ELETRÔNICO 007-2023
-DECRETO Nº 115, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 110, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 109, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 113, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 111, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 112, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-EDITAL Nº 026/2023 PROCESSO SELETIVO 01/2021
-PORTARIA Nº 040, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/03/2023 4030 RESOLUÇÃO N° 001/2023
-ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO CONTROLE SOCIAL DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB - CMACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE ITATIM.
-PARECER N° 001/2023.
-ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 041-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/03/2023 4029 EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL - PREGÃO ELETRÔNICO 047-2022
-LEI Nº 382, DE 27 DE MARÇO DE 2023
-LEI Nº 383, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-
-		 1CLGBDT9MVOFRWCUF/VPXW
27/03/2023 4028 EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029-2023 VD7NJH3K7ZKNUS1LKK75OA
27/03/2023 4027 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 029-2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/03/2023 4026 DECRETO Nº 074, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 075, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/03/2023 4025 EDITAL N° 03 PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO 001/2022 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023 4024 AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 025-2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023 4023 EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 169-2022
-EXTRATO DO 1º DE TERMO ADITIVO DE VALOR REEQUILÍBRIO - CONTRATO Nº 098-2018
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRONICO 023-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-2023
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/03/2023 4022 DECRETO Nº 093, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 106, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028-2023
-AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO - RDC PRESENCIAL N° 001-2023
-EDITAL - RDC PRESENCIAL Nº RDC-001-2023
-PORTARIA Nº 040, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATO DO 1º DE TERMO ADITIVO DE VALOR - REEQUILÍBRIO - CONTRATO Nº 010-2023
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 00-CONTRATO Nº 139-2020
-		 YFKR0YTBEPTTJJG+VTFUBQ
21/03/2023 4021 DECRETO Nº 105, 20/03/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028-2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/03/2023 4020 PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 003-2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-2022 - CREDENCIAMENTO 003-2022		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/03/2023 4019 ERRATA - PREGÃO ELETRONICO 007-2023 - AVISO DE RESULTADO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
-ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO 058-2023 PREGÃO ELETRÔNICO 007-2023
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/03/2023 4018 DECRETO Nº 101, 16/03/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 016-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 017-2023
-AVISO DE LICITAÇÃO - RDC PRESENCIAL 001-2023
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 016-2023
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 017-2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/03/2023 4017 LEI N° 381, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/03/2023 4016 DECRETO Nº 102, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 103, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 104, DE 17 DE MARÇO DE 2023.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/03/2023 4015 PARECERES CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 005-2023
-TERMOS DE RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 005-2023
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027-2023
-PORTARIA Nº 038, DE 15 DE MARÇO DE 2023.		 MVHDMKEUWBZUBYC+0BUH9A
16/03/2023 4014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 027-2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023 4013 EXTRATO DO 2º DE TERMO ADITIVO DE VALOR REEQUILÍBRIO. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023 4012 EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026-2023
-EDITAL - MODALIDADE – TOMADA DE PREÇO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 004-2023		 UF8TWGGUEGJT4JCVRC+S+G
15/03/2023 4011 REUNIÃO Nº 107ª ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIM-BA
-REUNIÃO Nº 108ª EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIM-BA
-PARECER Nº003/2023
-PARECER Nº004/2023
-PARECER Nº005/2023
-RESOLUÇÃO CMDCA N° 002/2023
-RESOLUÇÃO Nº. 003/23
-RESOLUÇÃO Nº. 004/23
-RESOLUÇÃO Nº. 005/23
-DECRETO Nº 099, 15/03/2023.
-DECRETO Nº 100, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026-2023
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 004-2023
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-2023		 VJI0DC/1B1C2AQAYUKWR+Q
14/03/2023 4010 DECRETO Nº 097, 13 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA Nº 036, DE 14 DE MARÇO DE 2023.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/03/2023 4009 EXTRATO DO CONTRATO Nº 072-2023
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
-COTAÇÃO DE PREÇOS
-TERMO DE REFERÊNCIA
-
-		 DJW93O10AEQZ+7HBVJWNHQ
14/03/2023 4008 EXTRATO DO CONTRATO Nº 072-2023
-AVISO DE PUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO N º 005-2023 INEXIGIBILIDADE N° 007-2023
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO - PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061-2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005-2023		 ABYCKUHSTJIGLFKIRMHSQW
13/03/2023 4007 PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 004-2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 004-2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/03/2023 4006 DECRETO Nº 092, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 093, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 094, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 095, DE 13 DE MARÇO DE 2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 001-2023
-PARECERES CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 005-2022
-TERMOS DE RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 005-2022
-RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA 001-2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/03/2023 4005 PARECER Nº003/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
-PARECER Nº004/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
-PARECER Nº005/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020-2023
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 020-2023
-
-
-
-
-		 JBM9J/R6AN3XSABYTZYS3G
10/03/2023 4004 ERRATA - No Edital, publicado no Diário Oficial do Município do dia 09/03/2023 – Edição N° 4002, página n° 202, houve erro de digitação.
-AVISO DE CANCELAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 002-2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/03/2023 4003 DECRETO Nº 088 - 09/03/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/03/2023 4002 ATA DE POSSE E ELEIÇÃO – QUADRIÊNIO 2023-2026.
-DECRETO Nº 087, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 089, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 091, DE 09 DE MARÇO DE 2023
-EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 055-2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 003-2023 MODALIDADE – TOMADA DE PREÇO.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025-2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019-2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018-2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023-2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023-2023.
-EDITAL Nº 005/2023 ANÁLISE CURRICULAR.
-EDITAL CREDENCIAMENTO N.º 004-2023 INEXIGIBILIDADE Nº 005-2023.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004-2023.
-PORTARIA Nº 030, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 031, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 032, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 033, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-		 UUPHKMKQTBCSIYUOWCR5QA
09/03/2023 4001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 024-2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 025-2023.
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018-2023.
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019-2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 003-2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/03/2023 4000
-
-EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 107-2022 CREDENCIAMENTO Nº 003-2022.
-
-EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 118-2022 CREDENCIAMENTO Nº 003-2022.
-
-EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 133-2022 CREDENCIAMENTO Nº 003-2022.
-
-DECRETO Nº 086.
-
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2023.
-
-EDITAL Nº 004/2023 ANÁLISE CURRICULAR.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/03/2023 3999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 023-2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/03/2023 3998 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009-2023
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009-2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/03/2023 3997 DECRETO MUNICIPAL Nº 085, 06 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 084, 06/03/2023.
-EDITAL Nº 003/2023 ANÁLISE CURRICULAR
-LEI Nº 380, DE 06 DE MARÇO DE 2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/03/2023 3996 EDITAL Nº 002/2023 ANÁLISE CURRICULAR Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023 3995 EXTRATOS DOS CONTRATOS DO MUNICIPIO DE ITATIM BA. 50PTWAZI7LKB0/QZ6FDQ9Q
02/03/2023 3994 REPUBLICAÇÃO - ATOS ADMINISTRATOS - ORÇAMENTO 2023. DO4OWKGVF1PCESYVKD7RZA
02/03/2023 3993 PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 003-2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-2022. CREDENCIAMENTO 003-2022
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
-TERMO DE REFERÊNCIA
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/03/2023 3992 DECRETO Nº 082, 02/03/2023.
-EDITAL NO 02 - CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO 001/2022
-LISTA DE EMPRESA CREDENCIADA - CREDENCIAMENTO 001-2023
-LISTA DE EMPRESA CREDENCIADA - CREDENCIAMENTO 002-2023
-LISTAS DE EMPRESA CREDENCIADA - CREDENCIAMENTO 003-2023
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/03/2023 3991 AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 012-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 012-2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/03/2023 3990 DECRETOS Nº 069 AO 079, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 068, 01/03/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014-2023
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014-2023
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRONICO 010-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2023
-AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021-2023
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021-2023
-PORTARIA Nº 026, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 028, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023		 FNRAI59OUZ+PGXMP9NTQRQ
01/03/2023 3989 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 015-2023
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 015-2023
-EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 105-2020
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRONICO 006-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/02/2023 3988 DECRETO Nº 065 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/02/2023 3987 DECRETO Nº 067, 28/02/2023.
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRONICO 007-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/02/2023 3986 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/02/2023 3985 AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
-TERMO DE REFERÊNCIA
-COTAÇÃO DE PREÇOS		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/02/2023 3984 DECRETO Nº 063, 23/02/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/02/2023 3983 DECRETO Nº 038, 31/01/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/02/2023 3982 AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 013-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 013-2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/02/2023 3981 EDITAL Nº 001/2023 - ANÁLISE CURRICULAR Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/02/2023 3980 EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022-2023 +R13SHIPJA1NE8ZZAADZNW
27/02/2023 3979 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021-2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 022-2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/02/2023 3978 PORTARIA Nº 025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/02/2023 3977 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023
-EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 001-2023 MODALIDADE – TOMADA DE PREÇO
-EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 002-2023 MODALIDADE – TOMADA DE PREÇO
-ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 002-2023
-
-		 TX5VTGKXAFNBF36P+1SCBA
23/02/2023 3976 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 001-2023
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 002-2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/02/2023 3975 AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO, TERMO DE REFERÊNCIA E COTAÇÃO. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/02/2023 3974 AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 011-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 011-2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/02/2023 3973 DECRETO Nº 060, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 061, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 062, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019-2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020-2023.
-PORTARIA Nº 023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 GTZ5NXSQHJ/FBUOXPMPUNQ
17/02/2023 3972 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019-2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020-2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/02/2023 3971 DECRETO Nº 059, 16/02/2023.
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018-2023.
-		 X1YUYIZUP+E2HD7HXNLGZQ
16/02/2023 3970 EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016-2023
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017-2023		 TW4VF8W1OIZL76RYJYSDFW
16/02/2023 3969 EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 029-2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016-2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 017-2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018-2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/02/2023 3968 DECRETO Nº 057, 15/02/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023 3967 DECRETO Nº 056, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 054, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 052, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.		 RG6X/5QTIAS5EUNH3TEOMA
15/02/2023 3966 PARECER Nº 002/2023- “Aprecia e Aprova Regimento da 8ª Conferência Municipal de Saúde tendo como tema “GARANTIR DIREITOS E DEFENDER O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA , AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA”.
-RESOLUÇÃO nº. 002/23 - “Aprecia e Aprova Parecer nº002/23 referente apreciação e aprovação do Regimento da 8ª Conferência Municipal de Saúde Tema : GARANTIR DIREITOS E DEFENDER O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA-AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/02/2023 3965 DECRETO Nº 055, 14/02/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/02/2023 3964 DECRETO Nº 053, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 002-2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-2023
-PORTARIA Nº 020, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 021, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 018, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 015, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 016, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 017, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 014, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 013, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EXTRATO - TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO Nº 001- AO CONTRATO Nº 039-2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/02/2023 3963 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2023.
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRONICO 008-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2023
-TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO Nº 001- AO CONTRATO Nº 033-2023
-PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 001-2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-2023.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023 3962 DECRETO Nº 045, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023 3961 PARECER Nº 001/2023
-RESOLUÇÃO Nº. 001/23		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023 3960 DECRETO Nº 050, 10/02/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/02/2023 3959 DECRETO Nº 006, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
-OFICIO SMS Nº 031/2023.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0607797-95.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/02/2023 3958 DECRETO Nº 048 - 09/02/2023- Abre Crédito Suplementar no valor total de 400.000,00( Quatrocentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023 3957 PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 003-2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2023 - CREDENCIAMENTO 003-2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023 3956 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 - CONTRATO Nº 085-2022 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023 3955 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 - CONTRATO Nº 085-2022 PREGÃO ELETRÔNICO 017-2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023 3954 ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO 014-2023 DISPENSA 001-2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023 3953 DECRETO Nº 036, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 046, 08/02/2023.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/02/2023 3952 DECRETO Nº 047, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 045, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 043, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 042, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
- 		Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/02/2023 3951 DECRETO Nº 044, 08/02/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/02/2023 3950 DECRETO Nº 041- 07/02/2023.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/02/2023 3949 DECRETO Nº 303, 01/12/2022.
-DECRETO Nº 302, 01/12/2022.
-DECRETO Nº 301, 01/12/2022.		 TJYYLICYU87C0ODTQYL8BQ
07/02/2023 3948 DECRETO Nº 040, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023 3947 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/02/2023 3946 PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 002-2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002-2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/02/2023 3945 EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015-2023
-RESOLUÇÃO CMDCA N° 001/2023		 W4SMACIWVA+C4YCWLBNDLG
06/02/2023 3944 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015-2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/02/2023 3943 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001-2023
-EXTRATOS DOS CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE ITATIM BA.		 6MVSIZSYOSNHWEHYJHKO9G
03/02/2023 3942 EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014-2023 2ASK2AN/EVLWKSQTMK9AMA
03/02/2023 3941 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014-2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 3940 REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITATIM - BAHIA Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 3939 DECRETO Nº 037, 31/01/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023 3938 PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 001-2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 001-2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/02/2023 3937 DECRETO Nº 036, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/01/2023 3936 DECRETO Nº 030/2023
-IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO N.º 11/2023
-JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/01/2023 3935 AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRONICO N° 005-2023
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022
-		 QEKN6DOLR6GE3K5XTUP0QW
30/01/2023 3934 AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
-TERMO DE REFERÊNCIA		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/01/2023 3933 TERMO DE REFERÊNCIA
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/01/2023 3932 DECRETO Nº 032, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 031, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 022, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012-2023
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013-2023
-CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL 001-2023
-PORTARIA Nº 011, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
-
-		 AZV9NKE+F3J1KPGOPNOS4Q
27/01/2023 3931 DECRETO Nº 029, 26/01/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012-2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013-2023
-AVISO DE PUBLICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DE N º 001-2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/01/2023 3930 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRONICO 004-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2023
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRONICO 003-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2023
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/01/2023 3929 DECRETO MUNICIPAL N° 028, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001-2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001-2023
-AVISO DE PUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002-2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002-2023
-AVISO DE PUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003-2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003-2023		 P0PBWGZNCM0IUHP6DNNDJA
25/01/2023 3928 EXTRATO DO DISTRATO CONTRATO Nº 124-2022 CREDENCIAMENTO 003-2022 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/01/2023 3927 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRONICO 002-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/01/2023 3926 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRONICO 001-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/01/2023 3925 AVISO DE EXTRATO DE DISPENSA Nº 010-2023
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010-2023
-AVISO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
-
-		 Z7W0J+FF2MTSKCEM2OPCCG
24/01/2023 3924 AVISO DE ANULAÇÃO - PUBLICAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 011-2023
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011-2023
-		 KI8EPELAU5AXDH5EN/SWEA
23/01/2023 3923 EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011-2023 XTOCN7QK2P1VFVIMVG4Z5G
23/01/2023 3922 EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009-2023 VOBLPK151MDUK1XVGIVRFQ
23/01/2023 3921 EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008-2023
-RESOLUÇÃO CME N°02/2023
-RESOLUÇÃO CME N°01/2023
-		 KQ9U1VO+ILH5TFAYYZFGLQ
23/01/2023 3920 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009-2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010-2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011-2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008-2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/01/2023 3919 DECRETO Nº 020, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 021, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 022, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 024, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 025, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 026, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 008, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 009, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-
- 		QZAZNEZEMURCMEEYRDK4MZ
20/01/2023 3918 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006-2023- objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros alimentícios para confecção de cestas básicas, a fim de atender a população que se encontra em vulnerabilidade social pertencentes ao município de Itatim – BA, durante o exercício de 2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. JN1DOH5/SHGO7OE2I3NAVG
19/01/2023 3917 AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO. NEOSDDEEAKVJULDVVCOMDQ
19/01/2023 3916 EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007-2023
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005-2023		 9YVMQZZKUWEN1VHKZZJZDW
19/01/2023 3915 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007-2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006-2023		 QTIANJVBMJAXNTUXQO0JBQT
18/01/2023 3914 DECRETO Nº 018 - 18/01/2023- Abre Crédito Suplementar no valor total de 25.100,00( Vinte e Cinco Mil Cem Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. RUZOMZCXNZDDMJHFNUUZMD
18/01/2023 3913 AVISO DE CANCELAMENTO DO LOTE 02 PREGÃO ELETRÔNICO N° 002-2023 QJIYQOFDRUFFNZRFQJA1OE
18/01/2023 3912 AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 043-2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 043-2022
-		 QOTUBNDDENDDGNJDFQO0Q1N
18/01/2023 3911 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005-2023 MEMBQJE4RDGWNURGMTJGOZ
17/01/2023 3910 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2023
-
- 		NDYSOEU2MJMYMKIOMOJFNE
17/01/2023 3909 EDITAL Nº 001/2022 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PSICOPEDAGOGO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÕES RJUOMDEONKMYRTJBRUY1MT
17/01/2023 3908 AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 012-2023 NDEWNUE1QO0UYQZE5QKIYMZ
16/01/2023 3907 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 007-CONTRATO Nº 139-2020 OTASOERDQJVFQJLCOUMZME
16/01/2023 3906 AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 042-2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 042-2022		 NTC1QTFGQJVBMTAQWRJUZOU
13/01/2023 3905 DECRETO Nº 008, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 009, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 010, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 011, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.		 RTJGRDY3MTI4NEE1RJM5OD
13/01/2023 3904 DECRETO Nº 012, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 013, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 014, 12 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO NO 015, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 016, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 047-2022
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 047-2022
-
- 		CHFQN/HKS4JLJFJMDGPKEG
12/01/2023 3903 REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 14-2022 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MKRBOTCYMKQO0RDCWRJRGQU
11/01/2023 3902 DECRETO Nº 284, 01/11/2022.
-DECRETO Nº 286, 01/11/2022.
-DECRETO Nº 289, 01/11/2022.
-DECRETO Nº 291, 16/11/2022.
-DECRETO Nº 299, 25/11/2022.
-DECRETO Nº 005, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 004, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 005, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 006, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-		 QV4VAUFUHO3BW0UGPZQMKA
10/01/2023 3901 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 - CONTRATO Nº 069-2022 MEYXMDLFOZC1OTGZNDY5NJ
09/01/2023 3900 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 006 - CONTRATO Nº 001-2018
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004-2023		 GCFLKO4W/CC9V8GJXRY6CQ
09/01/2023 3899 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004-2023 NEY1ODE1NJLGQJU1MJK2NK
06/01/2023 3898 EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005-2023
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002-2023
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003-2023
-
- 		MGKBTMZPLSIS73EPXCRJJG
06/01/2023 3897 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001-2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002-2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003-2023		 RIBBMTDGREUSQURFNDLCMZ
04/01/2023 3896 ERRATA - AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 041-2022 RKIONTBBNTESNOUSNUUVANT
04/01/2023 3895 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 041-2022
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 045-2022SRP
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 045-2022SRP
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044-2022
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 041-2022
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 046-2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 046-2022		 MDAOQTDFRTLOMTIHNTG1NZ
03/01/2023 3894 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRONICO 044-2022. QTVGMJHFMJZCMOI2RKMWND
02/01/2023 3893 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 - CONTRATO Nº 039-2022 INEXIGIBILIDADE Nº 005-2022 ODEYRTCZOZLEMEI4RDK3MK


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