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Data de Criação Edição Resumo Nº Certificação
12/08/2022 3754 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214-2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048-2022. 8XKWAHVWFWP8PC9HHT+3LVA
12/08/2022 3753 EXTRATO DO 1º DE TERMO ADITIVO DE VALOR REEQUILÍBRIO AO CONTRATO Nº 001-2018. 2JVHBPHMN3K/DJAAOKP9IG
11/08/2022 3752 PARECER CME Nº01/2022.
-PARECER CME Nº02/2022.
-DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DE ITATIM - DCRI.
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PDPBYWILD1BUUPNEEBDZLQ
09/08/2022 3751 DECRETO Nº 217, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 218, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 219, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 075, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 78, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
RDGYMJC5MZLEMZNENKZBQU
08/08/2022 3750 DECRETO Nº 216, DE 08 DE AGOSTO DE 2022. QUVEQJG4REYXOUJBNOZFOU
05/08/2022 3749 DECRETO Nº 213, de 05 de agosto de 2022.
-DECRETO Nº 214, de 05 de agosto de 2022.
OTFDQTU83QUQOXNOUSNEFCR
05/08/2022 3748 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002 - CONTRATO Nº 127-2020
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 005 - CONTRATO Nº 101-2018
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002 - CONTRATO Nº 166-2021
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 005 - CONTRATO Nº 158-2020
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002- CONTRATO Nº 122-2020
-RESOLUÇÃO CME N°024/2022
MZDDQJLFMUY1OUJENEI8NT
04/08/2022 3747 DECRETO Nº 210, de 04 de agosto de 2022.
-DECRETO Nº 211, de 04 de agosto de 2022.
-DECRETO Nº 212, de 04 de agosto de 2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 166-2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 167-2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 168-2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 169-2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 170-2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 030-2022
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 030-2022.
OTESBRTQASNJQO0MKVEMZIA
04/08/2022 3746 DECRETO Nº 209, de 04 de agosto de 2022.
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MZQO0REY1RUVGOEU4QTU2RT
04/08/2022 3745 REGULAMENTO ELEITORAL E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES COLEGIADO BIÊNIO 2022-2024
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032-2022
766OR0TUE3VCMNWWHAYDTQ
04/08/2022 3744 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM BA 5SPA8LYC6J01RTYHWJGOJG
04/08/2022 3743 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 - CONTRATO Nº 165-2021
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 003- CONTRATO Nº 057-2020
-DECRETO Nº 208, DE 04 DE AGOSTO DE 2022.
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NOYYODM4NTCWRJAZNEVBNO
04/08/2022 3742 EXTRATO DO 5º DE TERMO ADITIVO DE VALOR REEQUILÍBRIO MDFDMTVCMEESNKU1QTJBQZ
04/08/2022 3741 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 032-2022 NOMSQKESNOUSQJA4MJGZQT
03/08/2022 3740 EXTRATOS DOS 1º TERMOS DE REAJUSTES CONTRATUAIS - MUNICÍPIO DE ITATIM, ESTADO DA BAHIA
-EXTRATO DO 1º DE TERMO ADITIVO DE VALOR REEQUILÍBRIO - CONTRATO Nº 031-2022
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IEMZX/IWTMCKV+WM5F9EBW
03/08/2022 3739 Decreto Nº 199, 28/07/2022. MIEYNZAYNKRDMZNGMDRCOQO
02/08/2022 3738 DECRETO Nº 203, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 205, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 206, DE 02 DE AGOSTO DE 2022
-PORTARIA Nº 074, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 075, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 076, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-PORTARIA Nº 077, DE 01 DE AGOSTO DE 2022
NZM4Q0ZFBRKVENZIWMJZFQJ
02/08/2022 3737 EDITAL Nº 001/CMDCA/2022
-EDITAL Nº 002/CMDCA/2022
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NZNCMEY3RJI8NUQYNEFENE
02/08/2022 3736 REUNIÃO Nº100ª ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIM-BA
-REUNIÃO Nº101ª ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIM-BA
-PARECER Nº 013/2022
-PARECER Nº 014/2022
-PARECER Nº 015/2022
-RESOLUÇÃO Nº. 013/2022
-RESOLUÇÃO Nº. 014/2022
-RESOLUÇÃO Nº. 015/2022
MUUWQKNFOTYZNENCNZM2OT
01/08/2022 3735 EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO 055-2022 PREGÃO ELETRÔNICO 004-2022
-EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO 156-2022 PREGÃO ELETRÔNICO 029-2022
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OBITNHU7MIRPK9BSOTOEZG
29/07/2022 3734 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE DE 2022 MIJGMZY3MEMWNUQXREM2QJ
29/07/2022 3733 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE 2022 JM4RBDKWPX11FZ6GBIFGJW
28/07/2022 3732 ERRATA - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 9TFFS7IMOSBMMN3MNVUZPW
27/07/2022 3731 - REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 190, DE 21 DE JULHO DE 2022.
-- PORTARIA Nº 071, DE 25 DE JULHO DE 2022.
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GEJUWDJ4QREBMCTDZFS9SW
26/07/2022 3730 - REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 179, DE 13 DE JULHO DE 2022.
-- DECRETO Nº 194, DE 25 DE JULHO DE 2022.
-- DECRETO Nº 195, DE 25 DE JULHO DE 2022.
-- DECRETO Nº 196, DE 25 DE JULHO DE 2022.
-- DECRETO Nº 197, DE 25 DE JULHO DE 2022.
-- REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 66, DE 20 DE JULHO DE 2022.
-- PORTARIA Nº 072, DE 25 DE JULHO DE 2022.
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1Z23RBUAQOLAHKFJCGUPMOQ
26/07/2022 3729 EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210-2022 CREDENCIAMENTO Nº 005-2022. 4NFMDTB1QTH5MYO4RSQPNG
26/07/2022 3728 AVISO DE PUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 005-2022. Z4BX90/SNEZXCLNW8VB/0A
22/07/2022 3727 DECRETO Nº 121/2022
-DECRETO Nº 163/2022
NOY8MTFDNTE4Q0U2NUEZNO
22/07/2022 3726 DECRETO Nº 187, de 21 de julho de 2022.
-DECRETO Nº 188, de 21 de julho de 2022.
-DECRETO Nº 189, de 21 de julho de 2022.
-DECRETO Nº 190, de 21 de julho de 2022.
-DECRETO Nº 191, de 21 de julho de 2022.
-DECRETO Nº 192, de 21 de julho de 2022.
-PORTARIA Nº 068, de 21 de julho de 2022.
-PORTARIA Nº 069, de 21 de julho de 2022.
-EXTRATO DO 4º DE TERMO ADITIVO DE VALOR REEQUILÍBRIO
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MOFDNTMZRDM3NOI5SNZHDMD
22/07/2022 3725 Extrato do 2° Termo Aditivo do Contrato n. 174/2020. QQZLSOOCQCHWEFWEQEENEG
21/07/2022 3724 DECRETO Nº 181, de 20 de julho de 2022.
-DECRETO Nº 182, de 20 de julho de 2022.
-DECRETO Nº 183, de 20 de julho de 2022.
-DECRETO Nº 184, de 20 de julho de 2022.
-DECRETO Nº 185, de 20 de julho de 2022.
-DECRETO Nº 186, de 20 de julho de 2022.
-PORTARIA Nº 65, de 20 de julho de 2022.
-PORTARIA Nº 66, de 20 de julho de 2022.
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NTA4RJOXMTCZMOU4MJUWMK
20/07/2022 3723 EDITAL - Pregão Eletrônico Nº. 030-2022
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W93DXTYBMGKJZT8RKJILDQ
20/07/2022 3722 AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 030-2022 OUMWNJDGRDKZQJFEMOFCNU
19/07/2022 3721 Aviso de Cancelamento Pregão Eletrônico N° 031-2022.
-Impugnação Pregão Eletrônico Nº 031/2022 Processo N° 161-2022.
-Resposta ao Pedido de Impugnação.
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TS62UDLDI4Q0NOIVSYEXOW
18/07/2022 3720 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 175/2022 MTESQUE1OEM3OTVBNJLENZ
18/07/2022 3719 AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇOS N º 006-2021
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 006-2021
-AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 164-2022 TOMADA DE PREÇOS N° 006-2021
MKZGRTY1M0QYQTREQO0YYNE
15/07/2022 3718 DECRETO Nº 173, DE 11 DE JULHO DE 2022
-DECRETO Nº 162, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 170, DE 11 DE JULHO DE 2022.
MUNDRDNCOTCOOEFBNTNENJ
15/07/2022 3717 AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇOS N º 006-2021
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 006-2021
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NUQYQO0ZENUQ1NDFFMZY0Q0
14/07/2022 3716 DECRETO Nº 178, de 13 de julho de 2022.
-DECRETO Nº 179, de 13 de julho de 2022
-PORTARIA Nº 063, de 13 de julho de 2022.
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QTHGNEJBNJK2NJKXMTFDRD
13/07/2022 3715 AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 159-2022 OEJFNKIWODCYOTZFQUQ4RJ
12/07/2022 3714 DECRETO Nº 175, de 11 de julho de 2022.
-ERRATA CREDENCIAMENTO Nº 004-2022
-AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 126-2022
-AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 127-2022
-AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 128-2022
-AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 129-2022
-AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 132-2022
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QUOZNJASNJFDRKYWMJNFOZ
12/07/2022 3713 DECRETO Nº 176, de 11 de julho de 2022. REMYRDY1NTU1RTM5NUESMD
12/07/2022 3712 DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM BA. NTGSNTNOCRKFCMUVCOZM5OD
11/07/2022 3711 DECRETO Nº 167, de 08 de julho de 2022.
-DECRETO Nº 168, de 08 de julho de 2022.
RKNCRKM2NZLCRJEWQKY3MJ
11/07/2022 3710 EXTRATO DE CONTRATO Nº 156-2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 157-2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 155-2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 028-2022.
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 028-2022.
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 029-2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 029-2022.
MDOVGMJNFQOTZGOEE4N0Q0O
08/07/2022 3709 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE VOLUNTÁRIOS, PARA ATUAREM COMO ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATENDER AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER NOS TERMOS DA PORTARIA MEC 280/2020 EM ITATIM - BAHIA. OKFOCMTIWMZQXOTESRURBMU
08/07/2022 3708 AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-ERRATAS TERMOS DE RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES- CREDENCIAMENTO N° 004-2022- EDIÇÃO N° 3660.
-ERRATA CREDENCIAMENTO Nº 004-2022.
-AVISO DE RESULTADO CARTA CONVITE N° 002-2022.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002- CONTRATO Nº 122-2020 RDC PRESENCIAL 001-2020.
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MIFFMJOSREZDMJAZOTREQU
07/07/2022 3707 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031-2022- O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para aquisição de mudas de plantas, hidrogel e bio defensivos, a fim de atender as demandas voltadas a qualidade efetiva e nutricional do paisagismo das áreas verdes institucionais do Município de Itatim – BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. RZSUULBGIWZNUUXCJR6YHW
07/07/2022 3706 TERMO DE APOSTILAMENTO DE VALOR Nº 002 CONTRATO: 019-2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 089/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020-2018 OEIOMJUSMDRCQJLBNJKOME
07/07/2022 3705 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 031-2022 ODJGQKIZATJBQUISOUINAT
06/07/2022 3704 AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N º 009-2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 009-2022
NJFFOZYWMEIWMJMZREOXQZ
06/07/2022 3703 AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N º 010-2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 010-2022
MTIVBOEQ5REQO0NZQYMTU2Q
05/07/2022 3702 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 005 - CONTRATO Nº 098-2018 MONFNDZCOEZENTKZMZREOE
04/07/2022 3701 AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N º 011-2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 011-2022
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NKIXMZO2O0DM3MZRFMTRFQU
04/07/2022 3700 AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 027-2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 027-2022.
RDRFRUIH RDUCOEMZMUM2OU
04/07/2022 3699 LISTA DE EMPRESAS CREDENCIADAS - CREDENCIAMENTO 003-2022 JUNHO 2022
-LISTA DE EMPRESAS CREDENCIADAS - CREDENCIAMENTO 004-2022 JUNHO 2022
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NDOWOEEWOUEXREEWREMXMD
30/06/2022 3698 EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA DE ITATIM BA. SIA1N2VL2JKRJLHU+FKVKA
30/06/2022 3697 AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 122-2022 NDHEMUYYOUM3MKVEMOUWOU
29/06/2022 3696 PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 003-2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 003-2022
REY8MZMWNUNCQJNEQTU5MJ
29/06/2022 3695 PORTARIA N° 011/2022, de 29 de junho de 2022. MJIIOMDRBNZVEQOVEOUMYNT
29/06/2022 3694 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO N º 026-2022 OEJFMJM1NJJBQTFBREY5OU
29/06/2022 3693 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 005 - CONTRATO Nº 093-2018 QKMYMJG3RJCWRTEXMTLGQO
22/06/2022 3692 EXTRATOS DOS CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM BA. NEUXQOVFNKNBQKEYQJNENK
22/06/2022 3691 Decreto Nº 163,21/06/2022. NOVERTY3NDQYRUZFNJAZOT
22/06/2022 3690 DECRETO Nº 162, de 21 de junho de 2022.
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RUMOQUZDNTDCOTBGQKZBRD
22/06/2022 3689 PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 003-2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003-2022
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MTIYXQO0JFQTYXMDMZMOQ5N
22/06/2022 3688 AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 160-2022
-AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 161-2022
MDGZMKY1NKY2QTIYOUQ2NK
21/06/2022 3687 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM BA. NOREQUFEMERDODK1NJDGNJ
21/06/2022 3686 Decreto Nº 112, 02/05/2022
-ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO 212-2021 CREDENCIAMENTO ° 003-2021
QUUSAZK2MJAWMUY1INTEWMZ
20/06/2022 3685 DECRETO Nº 161, de 20 de junho de 2022.
-AVISO DE RESULTADO CARTA CONVITE N° 003-2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE N° 003-2022
-AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇOS N º 002-2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 002-2022
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002 - CONTRATO Nº 105-2020
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MDONBRJIZOTRDODOQZMTQO0
20/06/2022 3684 DECRETO Nº 160, DE 17 DE JUNHO DE 2022.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 024/2022 PROCESSO SELETIVO 01/2021
-PORTARIA Nº 061, DE 16 DE JUNHO DE 2022.
DFAC7/YCKZBKIBZHPTRA1Q
20/06/2022 3683 DECRETO Nº 156, de 17 de junho de 2022.
-DECRETO Nº 157, de 17 de junho de 2022.
-DECRETO Nº 158, de 17 de junho de 2022.
-DECRETO Nº 159, de 17 de junho de 2022.
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KSM/1TZOKCDAQPVOQYSJGQ
15/06/2022 3682 RESOLUÇÃO Nº 022/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
-RESOLUÇÃO CME N°023/2022
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9PBACWJE8YT57FJ8IVV3QG
15/06/2022 3681 DECRETO Nº 154, DE 14 DE JUNHO DE 2022. “Declara De Utilidade Pública, Para Fins De Desapropriação, O Imóvel Que Indica E Dá Outras Providências.” ASCD9AFEJ/7S9ZOYSVJUKA
14/06/2022 3680 DECRETO Nº 153, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045-2022.
V43ZMX4FMVU6JXEM9CHU2G
14/06/2022 3679 EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135-2022 QONXQ62RGNUHI5NLMJ2MQQ
13/06/2022 3678 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N° 030-2022 - Objeto: Aquisição de peças para manutenção dos ar condicionados, para atender as necessidades das secretárias e órgão municipais, no exercício de 2022. 60W3XKNUSW4UUPBDDPI70Q
10/06/2022 3677 ERRATA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 001-2022
-PORTARIA Nº 009, DE 29 DE MAIO DE 2022.
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T2+UW5FLBOODXLUYN1ES8G
10/06/2022 3676 AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-2022 ROX7UO8GSQHS3I6BS8CC+A
10/06/2022 3675 PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 003-2022 - AJA SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-2022. CREDENCIAMENTO 003-2022
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C6PDXNXI+JUTREBGRV3VMA
10/06/2022 3674 Extrato Do 1º De Termo De Reequilíbrio - Contrato N° 101-2018 - RDC Presencial 007-2018 – Empresa: 5M Construções E Comercio Ltda 6TSXD1W2F2J56ZIWLE5ODA
09/06/2022 3673 Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 011-2022 - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em jornal de grande circulação, no Estado da Bahia, para prestação de serviços de publicação de atos administrativos, por centímetro/coluna, para atender as demandas do município de Itatim - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
-Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 012-2022 - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para aquisição de mudas de plantas, hidrogel e bio defensivos, a fim de atender as demandas voltadas a qualidade efetiva e nutricional do paisagismo das áreas verdes institucionais do Município de Itatim – BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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YQEEXOW4YNIJAG4OUTWLIG
09/06/2022 3672 Parecer Circunstanciado Da Comissão Especial De Credenciamento 003-2022 – Empresa: Olimpio Ferraz Serviços Médicos Ltda.
-Termo De Ratificação E Homologação Inexigibilidade De Licitação Nº 007-2022 - Credenciamento 003-2022 - Processo Administrativo Nº 132-2022 – Objeto: Contratação através de credenciamento de pessoa jurídica de direito privado, especializada em assistência à saúde, nas áreas de medicina tipo ultrassonografia em geral, a fim de atender as demandas dos pacientes assistidos pelo SUS – Sistema Único de Saúde no âmbito Municipal.
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R/LF15SFUMSOG3G9F7M/LW
09/06/2022 3671 Aviso De Resultado Do Pregão Eletrônico 023-2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de diagnostico laboratoriais de análise clínicas aos usuários do SUS do município de Itatim-Ba, para atender as demandas da população através da Secretaria Municipal de Saúde, durante o exercício de 2022.
-Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico 023-2022 - Empresa: IMED – Instituto De Medicina Diagnostica Eireli.
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CZ9ASG2RE9X69UKTXAQ0HQ
09/06/2022 3670 Aviso de Resultado Pregão Presencial nº 008-2022 - GE Consultoria Pública Ltda.
-Aviso de Homologação Pregão Presencial 008-2022 - GE Consultoria Pública Ltda.
-Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico 020-2022 - ABC Farma Material Hospitalar Eireli EPP.
-Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico 020-2022 - ABC Farma Material Hospitalar Eireli EPP.
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0SDQT8BQHU/NT8YRTCTLMA
09/06/2022 3669 Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento 003-2022 – Favorecido: Jasamel Saúde Infantil Ltda.
-Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Credenciamento 003-2022 Processo Administrativo Nº 132-2022 – Inexigibilidade de Licitação Nº 007-2022 – Objeto: Contratação através de credenciamento de pessoa jurídica de direito privado, especializada em assistência à saúde, nas áreas de serviço médico tipo pediatria a fim de atender as demandas dos pacientes assistidos pelo SUS – Sistema Único de Saúde no âmbito Municipal.
-Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento 003-2022 - Favorecido: M S Bastos.
-Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Credenciamento 003-2022 Processo Administrativo Nº 132-2022 – Inexigibilidade de Licitação Nº 007-2022 – Objeto: Contratação através de credenciamento de pessoa jurídica de direito privado, especializada em assistência à saúde, na área de educação física, a fim de atender as demandas dos pacientes assistidos pelo SUS – Sistema Único de Saúde no âmbito Municipal.
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SWUDV7VWFXKEIEPQZA0L3G
09/06/2022 3668 Edital de Licitação Carta Convite Nº 003-2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de produção/organização em geral do evento tradicional Ita Forró – São Joãos de Itatim, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, através da diretoria de eventos do Município de Itatim – BA. G1305F5OPJ9JSNUDYGMACA
09/06/2022 3667 • Aviso De Publicação - Pregão Presencial De N º 011-2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada em jornal de grande circulação, no Estado da Bahia, para prestação de serviços de publicação de atos administrativos, por centímetro/coluna, para atender as demandas do município de Itatim – Ba.
-• Aviso De Publicação - Pregão Presencial De N º 012-2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mudas de plantas, hidrogel e bio defensivos, a fim de atender as demandas voltadas a qualidade efetiva e nutricional do paisagismo das áreas verdes institucionais do município de Itatim – Ba,.
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X1XENMBRI7WEQ8UOUWRO5W
08/06/2022 3666 Aviso de Publicação Carta Convite de Nº 003-2022
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/JDXE0LRCJQ+3MW3AVGBHA
08/06/2022 3665 Republicação - Decreto Nº 143, de 06 de junho de 2022 - Nomear Jessica Serra Ferreira para o cargo de auxiliar de coordenador.
-Republicação - Decreto Nº 149, de 06 de junho de 2022 - Nomear Tatiane Oliveira de Souza para o cargo de coordenadora administrativa II.
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HD5W/M56UQXQZUJMBFMIIQ
08/06/2022 3664 Decreto nº 142, de 06 de junho de 2022 - Nomear Orsaca Jeanderson de Jesus Castelhano para o cargo de Assessor Técnico Administrativo IV.
-Edital de Convocação no 023/2022 - Processo Seletivo 01/2021.
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MI4P/WH1XYKCDC7OCR8HZQ
08/06/2022 3663 Edital - Pregão Eletrônico Nº. 026-2022 - Processo Administrativo Nº 074-2022 – Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em serviço de esgotamento, limpeza, desentupimento de caixa de passagem e transporte de resíduos retirados de fossas sépticas através de caminhão auto vácuo, a fim de atender as necessidades das secretarias pertencentes ao Município de Itatim – BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
-Edital - Pregão Eletrônico Nº. 027-2022 - Processo Administrativo Nº 117-2022 – Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa para fornecimento de lubrificantes e graxa, visando atender as necessidades referente a frota de veículos pertencentes ao Município de Itatim – BA, durante o exercício de 2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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JP5MSBTAGBNGLAN+V6RDBG
08/06/2022 3662 Decretos da Prefeitura Municipal de Itatim. TLHD/EN3RJRYWWDAKBBVPA
08/06/2022 3661 Aviso De Republicação- Pregão Eletrônico N° 026-2022 - Contratação de empresa especializada em serviço de esgotamento, limpeza, desentupimento de caixa de passagem e transporte de resíduos retirados de fossas sépticas através de caminhão auto vácuo, a fim de atender as necessidades das secretarias pertencentes ao município de Itatim – BA.
-Aviso De Republicação- Pregão Eletrônico N° 027-2022 - Contratação de empresa para fornecimento de lubrificantes e graxa, visando atender as necessidades referente a frota de veículos pertencentes ao município de Itatim – BA, durante o exercício de 2022.
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ZTZCWZIANZ9DXGUZDPS8IW
07/06/2022 3660 PARECERES CIRCUNSTANCIADOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTOS.
-TERMOS DE RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTOS.
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6C3VKQPGYCQWU1RVEMN9FG
07/06/2022 3659
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-2022.
-EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 072-2022 DISPENSA EMERGENCIAL N° 034-2022.
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5PDNHQVJKEUR1LL8AJLNRG
07/06/2022 3658 AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 131-2022 TOMADA DE PREÇOS N° 001-2022
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G+TAICWY2Z9HU7WKZUQJFQ
06/06/2022 3657 AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇOS N º 001-2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 001-2022
-PORTARIA Nº 057, DE 03 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 058, DE 03 DE JUNHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 059, DE 03 DE JUNHO DE 2022.
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HO+XIQOTOB6BYSRI4YVGJQ
06/06/2022 3656 TERMOS ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM
-PARECERRES CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 003-2022
-TERMOS DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003-2022
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2022
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2022
IFBAHCHMMK9H/WYQGWP95Q
06/06/2022 3655 Extrato de Contrato Nº 087-2022 - Pregão Eletrônico Edital Nº 019-2022 - Melius Medical Comercio e Serviço Eireli.
-Extrato de Contrato Nº 088-2022 - Pregão Eletrônico Edital Nº 018-2022 - Melius Medical Comercio e Serviço Eireli.
-Extrato de Contrato Nº 089-2022 - Dispensa de Licitação Nº 040-2022 - Wilson Amaral Souza Sobral.
-Extrato de Contrato Nº 090-2022 - Dispensa de Licitação Nº 041-2022 - Ferraco Comercial EIRELI - ME.
-Extrato de Contrato Nº 091-2022 - Pregão Eletrônico Nº 022-2022 - Suprintech Informática e Tecnologia LTDA ME.
-Extrato de Contrato Nº 092-2022 - Dispensa de Licitação Nº 042-2022 - Adm Sistemas LTDA.
-Extrato de Contrato Nº 093-2022 - Pregão Eletrônico Edital Nº 024-2022 - Isolacustic Soluções Acústicas LTDA.
-Extrato de Contrato Nº 094-2022 - Dispensa de Licitação Nº 043-2022 - Isolacustic Soluções Acústicas LTDA.
-Extrato de Contrato Nº 095-2022 - Credenciamento N.º 002-2022 - Isolacustic Soluções Acústicas LTDA.
-Extrato de Contrato Nº 097-2022 - Dispensa de Licitação Nº 044-2022 - Araújo Rios Indústria Comercio e Serviços LTA.
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QVFRVVCNFVMXZJAAGH1CPA
06/06/2022 3654 Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento 003-2022 - MEDS Serviços Médicos Ltda.
-Termo de Ratificação e homologação Inexigibilidade de Licitação-Credenciamento 003-202 - Processo Administrativo nº 132-2022 - Objeto: Contratação através de credenciamento de pessoa jurídica de direito privado, especializada em assistência à saúde, na área de medicina, a fim de atender as demandas dos pacientes assistidos pelo SUS - Sistema Único de Saúde no âmbito Municipal.
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TRYJHS9+LDO1QC/QP5CUUW
06/06/2022 3653 Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 009-2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Licenciamento/Locação de Software, Incluindo Implantação, Suporte e Manutenção voltada à Gestão Escolar, a fim de atender as demandas da Secretaria de Educação e Escolas Pertencentes ao Município de Itatim – BA.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 010-2022 - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Kit Fardamento Escolar Completo, visando Normatizar a Padronização e o uso de Uniformes da Unidade Educacional Escolar Geraldo Pereira Nogueira, Detentora do Sistema de Ensino do Colégio Policia Militar (SECPM), no Município de Itatim - BA.
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AUFGABBDJBNASECQVEQDIQ
03/06/2022 3652
-Lei Nº 376, de 03 de Junho de 2022 - “Dispõe sobre a Criação e Regulamentação de Programa de Incentivo a Educação de Jovens e Adultos para erradicação do analfabetismo e formação dos jovens e adultos deste Município, autorizando a concessão de incentivos para efetivação de matrícula, permanência e frequência nas Escolas Municipais que ofertam vagas na modalidade de ensino EJA da Educação Básica e dá outras providências”.
-Lei Nº. 377, de 03 de Junho de 2022
-Lei Nº 378, de 03 de Junho de 2022 - “Cria a Secretaria Municipal de Comunicação Social e cargos na estrutura administrativa do Município de Itatim, modifica os Anexos, altera os Símbolos e os Níveis, no que se referem às Leis números 200/2009, 223/2012, 240/2013, 255/2013, 309/2016 e 350/2019 e dá outras providências”.
-Portaria Nº 055, de 31 de maio de 2022 - Autorizar a Concessão de Licença Sem Remuneração do Servidor Nelsirlei França de Andrade pelo período de 01/05/2022 a 31/12/2024.
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Q579VO8J/ZKF3E/ZSO+NUW
03/06/2022 3651 Republicação Portaria Nº 054, de 31 de maio de 2022 - Autorizar a Concessão de Licença Prêmio à Servidora Lindaci Silva Souza da Silva pelo período de 03 meses. OUIJYVD92KBRYVHYSYZ9EG
03/06/2022 3650 Resolução CIB Nº 191/2020 UOBNV+PUHCE+VOIWOUJH5G
02/06/2022 3649 EDITAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 140-2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 002-2022 MODALIDADE – TOMADA DE PREÇO
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LGTOZACQX/FTDVQ68Y8+KA
02/06/2022 3648 PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 003-2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-2022.CREDENCIAMENTO 003-2022 - RODRIGO SOUZA RODRIGUES ME
-PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 003-2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-2022.CREDENCIAMENTO 003-2022 - OLMIR ROGES SALMORIA
D0TATM4DENAMRR0ZDZUUVG
02/06/2022 3647 AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 002-2022
-AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE N° 002-2022
-EDITAL DE LICITAÇÃO - CARTA-CONVITE Nº 002-2022
RBAZU9KGF2UYXA08GB/8HG
01/06/2022 3646 Lei Nº 375, de 31 de Maio de 2022 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itatim BA.
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KVHL4HZ+IZP2W9JLNRS8IQ
01/06/2022 3645 Decreto Nº 119, de 27 de Maio de 2022 - Exonerar, a pedido, Sandra Maura Alves Mascarenhas Marques do cargo de professora.
-Decreto Nº 120, de 27 de Maio de 2022 - Nomear Fábio da Silva Souza para o cargo de diretor da divisão de informática.
-Portaria Nº 53, de 27 de Maio de 2022 - Autorizar o Auxílio Doença da servidora Maria das Neves de Jesus Ferreira Silva, de 05/05/2022 a 27/07/2022.
-Portaria Nº 054, de 31 de Maio de 2022 - Autorizar a Concessão de Licença Prêmio à Servidora Lindaci Silva Souza da Silva pelo período de 03 meses.
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KXY76BAPEFMQO++FTVC6AW
01/06/2022 3644 Aviso de Resultado Pregão Presencial 007-2022 - QATIVE Tecnologia e Eventos Ltda
-Aviso de Homologação Pregão Presencial 007-2022 - QATIVE Tecnologia e Eventos Ltda
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SBPGJPKGG4CK8WQ7B/OCTW
31/05/2022 3643 Portaria Nº 009, De 29 De Maio De 2022 - Alterar Os Itens 5.4 E 5.5 Do Edital Simplificado No 001/2021 Para O Licenciamento De Atividades Artísticas E Culturais Que Possam Ser Transmitidas Ou Disponibilizadas Pela Internet.
-Portaria Nº 010 De 29 De Maio De 2022 - Advertência Por Descumprimento Ao Edital De Chamada Pública 001/2020, Destinado Ao Credenciamento De Espaços, Instituições, Organizações ComunitáGrias, Cooperativas E Empresas Culturais Para Concessão De Subsídio Mensal.
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DWE/DBOHDZMJOBHWUJQL0Q
31/05/2022 3642 • Edital de Credenciamento para Prestação de Serviços de Transporte Escolar - Credenciamento Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 139/2022 - O presente Edital tem por escopo o credenciamento para Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, para novas 5 (cinco) rotas, voltadas à rede de ensino municipal de Itatim - BA, conforme as especificações e condições constantes neste Edital. QVHNX9I9FC9L+25LOAC1QW
31/05/2022 3641 • Aviso De Publicação - Credenciamento N º 004-2022 - Inexigibilidade N° 008-2022 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar para novas 05 (cinco) rotas, voltadas a rede de ensino municipal de Itatim - Ba, DGSIK2/HQWVFK7W5WEYBZG
30/05/2022 3640 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
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SRILTIZ8YKOGQOFJ1L6HZA
27/05/2022 3639 Ato de Decisão da Comissão Permanente de Licitações Tomada de Preço 001-2022 Processo Administrativo 058-2022 L1BL5ILIG1N3ECZW7M80RA
26/05/2022 3638 Republicação - Decreto Nº 118, de 23 de maio de 2022 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. P82XOQ7BZRFZOAC0TMJLHQ
26/05/2022 3637 Edital do Pregão Eletrônico Nº. 028/2022 - Processo Administrativo nº 130/2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de maquinas, equipamentos e materiais, tipo ferramentas, a fim de atender as demandas voltadas a Secretaria de Obras, Viação e Infraestrutura pertencente ao Município de Itatim – BA, durante o exercício de 2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
-Edital do Pregão Eletrônico Nº. 029/2022 - Processo Administrativo nº 134/2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material elétrico, consumo e permanente, para suprir as demandas das Secretarias e À manutenção da rede elétrica pública do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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EZ+WG5HCYQPRMRXINB6T9A
26/05/2022 3636 • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 028-2022 - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Maquinas, Equipamentos e Materiais, Tipo Ferramentas, a fim de atender as demandas voltadas a Secretaria de Obras, Viação e Infraestrutura pertencente ao Município de Itatim – BA, durante o Exercício de 2022.
-• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 029-2022 - Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de Material Elétrico, Consumo e Permanente, para suprir as demandas das Secretarias e à Manutenção da Rede Elétrica Pública do Município.
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0LCEFDX20HDAO3OIIANBWW
25/05/2022 3635 Edital De Credenciamento Nº 003-2022 - Processo Administrativo Nº 132-2022 - Inexigibilidade De Licitação Nº 007-2022 – Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica de direito privado, especializada em assistência a saúde, em diversas áreas, a fim de atender as demandas dos pacientes assistidos pelo SUS – Sistema Único de Saúde no âmbito municipal. 9HW6LA2WSCR23CPQ1EOCVW
25/05/2022 3634 • Aviso de Publicação Credenciamento Nº 003-2022 - Inexigibilidade N° 007-2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica de Direito Privado, Especializada em Assistência a Saúde, em Diversas Áreas, a fim de atender as demandas dos Pacientes Assistidos pelo SUS – Sistema Único de Saúde no Âmbito Municipal. 0FLF0HEL/CLSOBRKJODUGG
24/05/2022 3633 Errata Extrato de Contrato 212-2021 Credenciamento N° 004-2021. Y/HVSSGW0GM4K0GVV8VWHG
24/05/2022 3632 Decreto Nº 118, de 23 de maio de 2022 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
-Portaria Nº 048, de 13 de maio de 2022 - Autorizar a concessão de férias do servidor Elinacio Gonçalves da Silva no período de 02/05/2022 a 31/05/2022.
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2OOSRMZIOONAW0DN1AVENG
24/05/2022 3631 Aviso Reabertura De Sessão De Licitação - Tomada De Preços 001-2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de implantação do sistema de abastecimento de água em comunidade da Zona Rural Felipe Velho II, pertencente ao Município de Itatim – BA, através do Convênio de nº 0412/16 – FUNASA.
-Aviso Reabertura De Sessão De Licitação - Pregão Presencial 007-2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na locação de equipamentos de sonorização, gerador e infraestrutura de eventos, destinados aos tradicionais festejos juninos a realizar-se nos dias 23 à 26 e 28 de junho do corrente ano, pelo Município de Itatim-Ba.
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SXDXXIVZWTIUR71OLUH+SW
24/05/2022 3630 Decreto Nº 089 01/04/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.498.300,00(Um Milhão Quatrocentos e Noventa e Oito Mil Trezentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 111/2022 de 28 de Abril de 2022 Lei 368/2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de2022 e dá outras Providências.
-Aviso de Resultado do Pregão Presencial 006-2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mudas de plantas, hidrogel e bio defensivos, a fim de atender as demandas voltadas a qualidade efetiva e nutricional do paisagismo das áreas verdes institucionais do município de Itatim-Ba.
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KNDDEJKG1/907HBALXBZSW
23/05/2022 3629 Decreto Nº 117, de 20 de Maio de 2022 - Nomear Macia Moura de Souza Braga para o cargo de Coordenadora da Proteção Social Básica, o qual será exercido em conjunto com suas funções atuais, sem acumulação de remuneração.
-Portaria Nº 052, de 23 de Maio de 2022 - Autorizar a concessão de Licença Maternidade da Servidora Marines Santiago Ferreira, a partir de 05/05/2022, por 120 (cento e vinte) dias.
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H8UUJ7+D71IZKMFXZJSN0G
23/05/2022 3628 Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 008-2022.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 026-2022 Processo Administrativo Nº 074-2022.
-Edital Pregão Eletrônico Nº 027-2022 Processo Administrativo Nº 117-2022.
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TJRIN1CZA8UQIM9P/HL1RW
23/05/2022 3627 Edital de Audiência Pública nº 002/2022. GFXGJULJROWVJCQPSNU3QQ
23/05/2022 3626 Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 008-2022.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 026-2022.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 027-2022.
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FLFNJV6T8IQ4EIKDGNSD4W
20/05/2022 3625 Decreto Nº 116, De 18 De Maio De 2022 - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Saúde à credenciar pessoas jurídicas com o objetivo de atender a demanda dos usuários do sistema público de saúde do Município, conforme as regras e condições estipuladas através de Edital. EWU7VHCDVBAUCRULXA3MKG
19/05/2022 3624 Extrato do Termo Aditivo Nº 002-Contrato Nº 228-2021. (Unimater Servicos de Saude Ltda Me). HFOUC7IZMTJ9WAW9RKVG/G
19/05/2022 3623 Aviso de Resultado Pregão Eletrônico 025-2022
-Aviso de Homologação Pregão Eletrônico 025-2022
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EH4JUHRE2W1BUGB/KVBKLA
19/05/2022 3622 Parecer Circunstaciado da Comissão Especial de Credenciamento 002-2022 - PRODONTO Proteses Odontologicas Ltda
-Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Credenciamento 002-2022 - PRODONTO Proteses Odontologicas Ltda
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TWUOI8VESDMNYRTCH0KKYG
19/05/2022 3621 Extrato Termo Aditivo De Supressão Nº 001- Ao Contrato Nº 064-2022- Empresa Marcos Venancio Dos Santos Eireli. T2XIABXVMQK1GDWF/WHPNG
18/05/2022 3620 Edital De Convocação Da Assembléia Geral Nº 001/2022 - Convoca A Comunidade Escolar Para Assembléia Geral Para Eleição De Constituição Da Unidade Executora Do Conselho Escolar Municipal Creche Senhor Do Bonfim.
-Edital De Convocação Da Assembléia Geral Nº 001/2022 - Convoca A Comunidade Escolar Para Assembléia Geral Para Eleição De Constituição Da Unidade Executora Do Conselho Escolar Municipal Creche Mãe Ester.
-Edital De Convocação Da Assembléia Geral Nº 001/2022 - Convoca A Comunidade Escolar Para Assembléia Geral Para Eleição De Constituição Da Unidade Executora Do Conselho Escolar Escola Municipal Pólo De Alfabetização Arco-Íris.
-Edital De Convocação Da Assembléia Geral Nº 001/2022 - Convoca A Comunidade Escolar Para Assembléia Geral Para Eleição De Constituição Da Unidade Executora Do Conselho Escolar Municipal Da Escola Arlety E Tainar Louzado E Alteração E Aprovação Do Estatuto Social.
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F1IJRV/1CLJUT+CP5NOR+A
18/05/2022 3619 Edital de Convocação Nº 022/2022 - Processo Seletivo 01/2021. +ISIGFJE7VSLXNNSSEIYIQ
18/05/2022 3618 Extrato do Termo Aditivo Nº 002-Contrato Nº 116-2021 - Credenciamento N° 004-2021 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica de Direito Privado, Especializada em Assistência à Saúde, Serviço Medico tipo Ortopedista, a fim de atender as demandas dos Pacientes Assistidos pelo SUS Sistema Único de Saúde no Âmbito Municipal. IKSKOZESP6HY4T8DYGJT+A
17/05/2022 3617 Extrato Do Termo Aditivo Nº 002 - Contrato Nº 229-2021 - Credenciamento Nº 001-2021 – Contratado: Laboratório De Analises Clinica E Citologia Ltda. ODF3CUUA061UQLWBIBM8ZG
17/05/2022 3616 Republicação Portaria Nº 008, de 13 de maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. /KRRO15EGIZ5XOFBFVOEUA
16/05/2022 3615 Extrato do Termo Aditivo Nº 003-Contrato Nº 072-2021 Credenciamento N° 004-2021 - Contratado: Olimpio Ferraz Serviços Medicos Ltda.
-Extrato do Termo Aditivo Nº 01-Contrato Nº 105-2021 Credenciamento N° 006-2021 - Contratado: Alerta Atendimentos Médicos Ltda.
-Extrato do Termo Aditivo Nº 003 - Contrato Nº 128-2021 Credenciamento N° 004-2021 - Contratado: Jasamel Saude Infantil Ltda ME.
-Extrato do Termo Aditivo Nº 002 - Contrato Nº 070-2021 - Credenciamento N° 004-2021 - Contratado: M S Bastos.
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FTVC4CUFA9UQF9FVTFUTVW
16/05/2022 3614
-Ato De Decisão Da Comissão Permanente De Licitações - Tomada De Preço N° 001-2022 – Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de implantação do sistema de abastecimento de água em comunidade da Zona Rural Felipe Velho II, pertencente ao Município de Itatim – BA, através do Convênio de nº 0412/16 – FUNASA.
-Ato De Autorização De Dispensa De Licitação Nº 040-2022 - Processo Administrativo Nº 114-2022 - Contratado: Wilson Amaral Souza Sobral.
-Ato De Autorização De Dispensa De Licitação Nº 041-2022 - Processo Administrativo Nº 121-2022 - Contratado: Ferraco Comercial Eireli – Me.
-Ato De Autorização De Dispensa De Licitação Nº 042-2022 - Processo Administrativo Nº 122-2022 - Contratado: ADM Sistemas Ltda.
-Ato De Autorização De Dispensa De Licitação Nº 043-2022 - Contratado: GGS Industria, Comercio E Serviços Ltda.
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ZHRWPM+6ZIS9LV5HEO8GGA
16/05/2022 3613 Decreto nº 115, de 13 de Maio de 2022 - Exonerar, a pedido, Francidiane Barreto do Nascimento do cargo de Assistente Social.
-Edital de Convocação nº 021/2022 Processo Seletivo 01/2021.
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GRESJT5ZUQU4TV18NKBMCQ
16/05/2022 3612 Aviso de Anulação Reabertura de Sessão de Licitação Tomada de Preços 001-2022, Edição nº 3609, página 02, do dia 13 de Maio de 2022. SGYL2HWKDRCDORZLBEVFSW
13/05/2022 3611 Decreto nº 109, de 28 de Abril de 2022 - Fica criada a Escola Municipal “Arlety e Tainar Louzado”, localizada no povoado “Lagoa de Tanquinho”, com objetivo de atender os estudantes da referida localidade e adjacências.
-Portaria nº 007, de 11 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.
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ZE/JZ7MLCGQYUAORK6SR5W
13/05/2022 3610 Extrato do Termo Aditivo Nº 002-Contrato Nº 115-2021. (Paulo Roberto de Oliveira).
-Extrato do Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 170-2021. (Miguel Silva Santana- Me).
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50990BTAZHDOPDLLESIEWW
13/05/2022 3609 Aviso Reabertura de Sessão de Licitação Tomada de Preços 001-2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de implantação do sistema de abastecimento de água em comunidade da Zona Rural Felipe Velho II, pertencente ao Município de Itatim – BA.
-Aviso Reabertura de Sessão de Licitação Tomada de Preços 006-2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia, visando a construção de um prédio Municipal que irá acomodar, através de concessão de uso, a nova Sede da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Itatim – BA.
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2L74TBV4AEMJZY287VACZG
12/05/2022 3608 Aviso de Resultado Pregão Eletrônico 024-2022.
-Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 024-2022.
-Portaria Nº 047, de 11 de Maio de 2022.
QKIXOUYZQJDGQTAORTZFOD
12/05/2022 3607 Edital De Licitação- Pregão Presencial Nº 007-2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na locação de equipamentos de sonorização, gerador e infraestrutura de eventos, destinados aos tradicionais festejos juninos a realizar-se nos dias 23 à 26 e 28 de junho do corrente ano, pelo Município de Itatim – BA. 9OHPLM32QQ+2I/PNQ4IN9Q
12/05/2022 3606 Resolução Nº. 011/2022 - Aprecia e Aprova Parecer nº011/2022 referente apresentação do Termo de Referência para credenciamento/Saúde ano 2022 do Município de Itatim-Ba.
-Resolução Nº. 012/2022 - Aprecia e Aprova Parecer nº012/2022 referente apresentação de Grupo Gestor Intersetorial Programa PROTEJA ano 2022 do Município de Itatim-Ba.
-Parecer Nº 011/2022 - Aprecia e Aprova parecer nº 011/2022 referente apreciação e aprovação de Termo de Referência para credenciamento/Saúde-2022.
-Parecer Nº 012/2022 - Aprecia e Aprova parecer nº 012/2022 referente apreciação e aprovação de Grupo Gestor Intersetorial do Programa PROTEJA-2022.
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OAD/BNOT8A2BMDMGIXEO0EA
11/05/2022 3605 Portaria Nº 007, de 11 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 043, de 10 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 044, de 10 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 045, de 10 de Maio de 2022.
-Portaria Nº 046, de 10 de Maio de 2022.
-Extrato do Termo Aditivo Nº 003 - Contrato Nº 243-2021 Credenciamento N° 004-2021.
-Extrato do Termo Aditivo Nº 002 - Contrato Nº 272-2021 Credenciamento N° 004-2021.
-Extrato do Termo Aditivo Nº 004 - Contrato Nº 037-2021 Credenciamento Nº 001-2021.
-Extrato do Termo Aditivo Nº 003 - Contrato Nº 112-2021 Credenciamento Nº 001-2021.
-Extrato do Termo Aditivo Nº 002 - Contrato Nº 070-2021 Credenciamento N° 004-2021.
-Extrato do Termo Aditivo Nº 003-Contrato Nº 058-2021 Credenciamento N° 004-2021.
-Extrato do Termo Aditivo Nº 002 - Contrato Nº 068-2021 Credenciamento N° 004-2021.
-Extrato do Termo Aditivo Nº 002 - Contrato Nº 082-2021 Credenciamento N° 004-2021.
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KN17LG2GMMJYRPPVIU382W
10/05/2022 3604 Aviso de Resultado Pregão Eletrônico 022-2022 - SUPRINTECH Informatica e Tecnologia Ltda ME
-Aviso de Homologação Pregão Eletrônico 022-2022 - SUPRINTECH Informatica e Tecnologia Ltda ME
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JF7MRW4P9BY5AFELRAS90Q
10/05/2022 3603 Aviso De Licitação - Pregão Presencial N° 007-2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na locação de equipamentos de sonorização, gerador e infraestrutura de eventos, destinados aos tradicionais festejos juninos a realizar-se nos dias 23 à 26 e 28 de junho do corrente ano, pelo município de Itatim-BA. WXC5QW1 EDOEKNDIWVP3TAA
09/05/2022 3602 Extrato Do Termo Aditivo Nº 003-Contrato Nº 008-2022- Credenciamento N° 004-2021 - Contratado: Acel Atendimentos Medicos Ltda.
-Extrato Do Termo Aditivo Nº 003-Contrato Nº 013-2022- Credenciamento N° 004-2021 - Contratado: Neylwiston Andre Costa Santos Da Silva Peixoto.
-Extrato Do Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 054-2021- Credenciamento N° 004-2021 - Contratado: Vital & Cabral Serviços Famarceuticos Ltda.
-Extrato Do Termo Aditivo Nº 002 - Contrato Nº 055-2021- Credenciamento N° 004-2021 - Contratado: Alves & Silva Farmacia Ltda.
-Extrato Do Termo Aditivo Nº 003 - Contrato Nº 077-2021- Credenciamento N° 004-2021 - Contratado: Olmir Roges Salmoria.
-Extrato Do Termo Aditivo Nº 002 - Contrato Nº 077-2021- Credenciamento Nº 004-2021 - Empresa: Olmir Roges Salmoria Me.
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06/05/2022 3601 Extrato de Contrato 080-2022 Dispensa 037-2022
-Extrato de Contrato 085-2022 Pregão Eletrônico 017-2022
-Extratos dos Termos Aditivos dos Contratos da Prefeitura de Itatim BA.
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OIMSEPZDCSLFT5SQTOQBGDA
06/05/2022 3600 Resoluções da Prefeitura Municipal de Itatim.
-Edital 006/2022 - Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Assistentes Voluntários para Atuarem no Programa Brasil na Escola, Instituído pela Portaria/MEC Nº 177, de 30 de março de 2021 em Itatim - Bahia.
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NEYCQK2LUKMGQWZJSDUZJQ
05/05/2022 3599 Edital de Licitação Pregão Presencial 006-2022 - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para aquisição de mudas de plantas, hidrogel e bio defensivos, a fim de atender as demandas voltadas a qualidade efetiva e nutricional do paisagismo das áreas verdes institucionais do Município de Itatim - BA
-Edital Pregão Eletrônico 025-2022 - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa para aquisição de material elétrico, a fim de atender as demandas das secretarias, repartições públicas e demais prédios pertencentes/de responsabilidade do município de Itatim - BA
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05/05/2022 3598 Aviso De Licitação - Pregão Presencial N° 006-2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mudas de plantas, hidrogel e bio defensivos, a fim de atender as demandas voltadas a qualidade efetiva e nutricional do paisagismo das áreas verdes institucionais do município de Itatim – Ba.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N° 025-2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material elétrico, a fim de atender as demandas das secretarias, repartições públicas e demais prédios pertencentes/de responsabilidade do município de Itatim - Ba, durante o exercício de 2022.
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04/05/2022 3597 Extrato de Contrato nº 086-2022 - Dispensa nº 039-2022 - Contratado: TREINECAP-Treinamento e Capacitação Ltda. XUNQG8NAZ9/ZBRLTFIKYEW
04/05/2022 3596 Republicação da Resolução Nº 02/2022 de 03 de maio de 2022.
-Resolução Nº 04/2022 de 04 de Maio de 2022.
-Resolução Nº 05/2022 de 04 de Maio de 2022
-Aviso de Resultado Pregão Eletrônico 018/2022
-Aviso de Resultado Pregão Eletrônico 019/2022
-Aviso de Resultado Pregão Eletrônico 021/2022
-Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 018/2022
-Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 019/2022
-Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 021/2022
-Extrato do Termo Aditivo Nº 005 ao Contrato Nº 139/2020 - Pregão Presencial 031/2020
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PYKYZSO07LQVBMY6QEZFLQ
04/05/2022 3595 Extrato de Distrato ao Contrato nº 214-2021 Pregão Eletrônico 033-2021 - J Queiroz Construções e Comércio Eireli. 1TFJC2GUWDZKBIIGM85UKA
03/05/2022 3594 Decreto Nº 105, de 26 de abril de 2022 - Exonerar, a pedido, Antônio Marcos de Jesus do cargo de Professor.
-Resolução Nº 02/2022 de 03 de maio de 2022 - Dispõe sobre o regime especial de atividades remotas nas escolas do Sistema Municipal de Ensino de Itatim, para fins de validação de carga horária realizada e cumprimento do calendário letivo do ano de 2022.
-Resolução Nº 03/2022 de 03 de maio de 2022 - Renova a autorização de funcionamento pelo prazo de 04 (quatro) anos, a partir de 2022, da Escola Municipal Professora Denivalda Bastos Teles, na sede do Município de Itatim, para funcionar com o Ensino Fundamental Anos Iniciais.
-Extrato do Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 254-2021. (Itatim Instalacao de Iluminacao SPE Ltda).
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FV+MPSMU/OL5FFJIPOSL5G
03/05/2022 3593 Extrato De Distrato Ao Contrato Nº 061-2022- Pregão Eletrônico 011-2022.
-Extrato De Contrato Nº 077-2022- Pregão Presencial Nº 005-2022.
-Extrato De Contrato Nº 078-2022- Dispensa Nº 035-2022.
-Extrato De Contrato Nº 079-2022- Dispensa Nº 036-2022.
-Extrato De Contrato Nº 082-2022- Dispensa Nº 038-2022.
-Extrato De Contrato Nº 083-2022- Pregão Eletrônico Nº 016-2022.
-Extrato De Contrato Nº 084-2022- Pregão Eletrônico Nº 011-2022.
-Extrato Do Termo Aditivo Nº 01-Contrato Nº 095-2021- Credenciamento N° 005-2021.
-Extrato Do Termo Aditivo Nº 01-Contrato Nº 096-2021- Credenciamento N° 005-2021.
-Extrato Do Termo Aditivo Nº 01-Contrato Nº 097-2021- Credenciamento N° 005-2021.
-Extrato Do Termo Aditivo Nº 01-Contrato Nº 099-2021- Credenciamento N° 005-2021.
-Extrato Do Termo Aditivo Nº 01-Contrato Nº 101-2021- Credenciamento N° 005-2021.
-Extrato Do Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 268-2021- Tomada De Preços Nº 005-2021.
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MSVLJ8MDKDILPTDFDVLG3A
29/04/2022 3592 Decreto Nº 106, de 27 de abril de 2022.
-Decreto Nº 108, de 27 de abril de 2022.
-Decreto Nº 110, de 28 de abril de 2022.
-Portaria Nº 038, de 25 de abril de 2022.
-Portaria Nº 041, de 27 de abril de 2022.
-Portaria Nº 042, de 27 de abril de 2022.
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XAYPWUALHMXYPDNX6KRNNQ
28/04/2022 3591 Edital De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 023-2022.
-Edital De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 024-2022.
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FDQI+29SDESUFB4PR9F9QW
28/04/2022 3590 Decreto Nº 107 De 27/04/2022 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De 720.000,00( Setecentos E Vinte Mil Reais), Para Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências.
-Portaria Nº 05 De 27 De Abril De 2022 - Advertência Por Descumprimento Ao Edital De Chamada Pública 001/2020 Destinado Ao Credenciamento De Espaços, Instituições, Organizações Comunitárias, Cooperativas E Empresas Culturais Para Concessão De Subsídio Mensal.
-Portaria Nº 006, De 27 De Abril De 2022 - Alterar Os Itens 5.4 E 5.5 Do Edital Simplificado No 001/2021 Para O Licenciamento De Atividades Artísticas E Culturais Que Possam Ser Transmitidas Ou Disponibilizadas Pela Internet.
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/W/PUB2ULIF81C/RSBN9LW
28/04/2022 3589 Aviso De Resultado - Pregão Eletrônico 017-2022 – Objeto: Contratação de empresa para execução total de projeto de educação em saúde ambiental, a fim de atender algumas comunidades pertencentes ao município de Itatim – Ba.
-Aviso De Homologação - Pregão Eletrônico Nº 017-2022 – Empresa: ASP – Assessoria Social E Pesquisa Ltda.
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WKY3ALQKQXYM/J+IIHOR1Q
28/04/2022 3588 Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 023-2022 - Processo Administrativo n° 100-2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de diagnóstico laboratoriais de análise clínicas aos usuários do SUS do município de Itatim-BA, para atender as demandas da população através da Secretaria Municipal de Saúde, durante o exercício de 2022.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 024-2022 - Processo Administrativo n° 115-2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de revestimento acútico para o auditório/teatro do Centro de Eventos Municipal de Itatim-BA.
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FFX389VDQFRL2JMHO8FXUKG
27/04/2022 3587 Resolução Nº. 010/2022 - Aprecia e Aprova Parecer nº010/2022 referente a publicidade de credenciamento/Saúde ano 2022 do Município de Itatim-BA.
-Parecer Nº 010/2022 - Aprecia e Aprova parecer nº 010/2022 referente apreciação e aprovação de publicidade de credenciamento/saúde-2022.
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CTQIVZRIOPUFTJPZSA4NMA
27/04/2022 3586 Decreto Nº 104, 26/04/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 182.000,00 (cento e oitenta e dois mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências. BDW38SDM/OQ/KZYFVGNADTQ
26/04/2022 3585 Ato de Decisão da Comissão Permanente de Licitações - Tomada de Preço N° 002-2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de implantação do sistema de abastecimento de água em comunidade da Zona Rural Felipe Velho II, pertencente ao Município de Itatim – BA, através do Convênio de nº 0412/16 – FUNASA. (Ribeiro e Anjos Empreendimentos e Engenharia Ltda Epp). YIJIDPJFAGLKSKQ5K7+8JW
26/04/2022 3584 Ato de Decisão da Comissão Permanente de Licitações Tomada de Preço 006-2021 do Processo Administrativo Nº 231-2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia, visando a construção de um Prédio Municipal que irá acomodar, através de concessão de uso, a nova sede da Câmara Municipal de Vereadores de Itatim – BA. L1 ARDUECZBZUCF618CFPIA
26/04/2022 3583 Edital- Pregão Eletrônico Nº. 022-2022- Objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para aquisição de cartuchos, tintas, toner, acessórios/recarga de toner, voltados as impressoras pertencentes ao município, a fim de atender as demandas das secretarias municipais de Itatim - BA, durante o exercício de 2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. RXE4VBZ6U9JBSVIBTO1RQW
25/04/2022 3582 Decreto Nº 062 01/03/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.952.000,00 (Um Milhão Novecentos e Cinquenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. +3UCQS5ESZ63KSSYAJ21|WB
25/04/2022 3581 Decreto Nº 101, de 25 de abril de 2022 - Exonerar Marcelo Grassi Correa do cargo de diretor de Desenvolvimento Sustentável.
-Decreto Nº 102, de 25 de abril de 2022 - Nomear Marcelo Grassi Correa para o cargo de Fiscal de Contratos.
-Decreto Nº 103, de 25 de abril de 2022 - Nomear Mary Jane Mendes Costa para o cargo de Coordenadora Disciplinar.
-Portaria Nº 037, de 20 de abril de 2022 - Concordar com a cessão do servidor Edson Paulino da Silva para que exerça suas atividades laborais no Município de Santa Terezinha até 31 de dezembro de 2024.
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EJCSPTFIHYV1ITVJRMIVOWQ
25/04/2022 3580 Portaria Nº 04 de 31 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 022-2022 - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Cartuchos, Tintas, Toner, Acessórios/Recarga De Toner, voltados as Impressoras Pertencentes ao Município, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais de Itatim – BA.
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XDJUUNWDNHODORQSVPOT1EA
20/04/2022 3579 Edital N° 005/2022 - Processo seletivo simplificado de assistentes voluntários para atuarem no Programa Brasil na Escola. OZ1AI8FVOV9TJRRGQAFBAG
20/04/2022 3578 Edita Nº 004/2022 - Resultado final da segunda chamada do processo seletivo simplificado de voluntários, para atuarem como assistentes de alfabetização para atender ao programa tempo de aprender nos termos da Portaria MEC 280/2020 em Itatim - Bahia. TORRRBOVJOGKYQVUNWZOKQ
20/04/2022 3577 Aviso de Resultado Pregão Eletrônico n. 016/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços gráficos com fornecimento de material, a fim de atender as necessidades das secretarias pertencentes ao município de Itatim – Ba, durante o exercício de 2022. Empresa: R Santos Reboucas.
-Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 016/2022. Empresa: R Santos Reboucas.
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DF3+ZN+VHWDCZVK9DBTPGG
19/04/2022 3576 Portaria Nº 035, de 18 de Abril de 2022 - Autorizar a concessão de Licença Maternidade da Servidora Adrielle Raony Andrade, a partir de 14/04/2022, por 120 (Cento e Vinte) dias.
-Portaria Nº 036, de 18 de Abril de 2022 - Autorizar a Concessão de Licença Prêmio à Servidora Analir Miranda Oliveira pelo período de 03 meses.
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KIZBNLSUWDEGZHJ7TNZLNG
19/04/2022 3575 Decreto Nº 100, de 19 de Abril de 2022 - Estabelece ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública. KGVG1ROFINGEFJ81RKGS8Q
18/04/2022 3574 Edital 003/2022 - Segunda Chamada Do Processo Seletivo Simplificado De Voluntários, Para Atuarem Como Assistentes De Alfabetização Para Atender Ao Programa Tempo De Aprender Nos Termos Da Portaria MEC 280/2020 Em Itatim - Bahia. ZYEBYQI5SXB7WOLCDQ5OWFA
18/04/2022 3573 Errata - Extrato de Contrato Nº 076/2022, Publicado no dia 05/04/2022, no Diário Oficial do Município – Edição N° 3554, Página N° 06. 4PBZO0/JITWWFGEPJZBCM7W
18/04/2022 3572 Extrato de Contrato nº 061-2022 - Pregão Eletrônico nº 011-2022 - Contratado: F Ribeiro Brito Epp.
-Extrato de Contrato nº 070-2022 - Pregão Eletrônico nº 014-2022 - Contratado: Daniel Moreira Moura Junior Me.
-Extrato de Contrato nº 071-2022 - Pregão Eletrônico nº 015-2022 - Contratado: Daniel Moreira Moura Junior Me.
-Aviso de Extrato de Contrato nº 072-2022 - Dispensa Emergencial de Licitação nº 032-2022 - Contratado: ABC Farma Material Hospitalar Eireli.
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GOPSIY7VUWKZ6Q7AHWLCZG
14/04/2022 3571 Decreto Nº 098, de 13 de abril de 2022 - Estabelece ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública.
-Portaria Nº 034, de 14 de abril de 2022 - Autorizar a concessão de férias da Servidora Uilma Santos da Cruz Andrade de 18/04/2022 a 17/05/2022.
-Extrato de Contrato Nº 067-2022 - Dispensa Nº 031-2022 - Luiz Claudio Ferraz Freire de Carvalho.
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14/04/2022 3570 Edital - Pregão Eletrônico Nº 018-2022 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios para os equipamentos médicos hospitalares pertencentes ao Hospital Municipal Maria Eunice Dultra Soares e às unidades de saúde do município de Itatim - BA, durante o exercício 2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
-Edital - Pregão Eletrônico Nº 019-2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de equipamentos médicos hospitalares pertencentes ao Hospital Municipal Maria Eunice Dultra Soares e às unidades de saúde do Município de Itatim – BA, durante o exercício de 2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
-Edital - Pregão Eletrônico Nº 021-2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para, sob demanda, prestar serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção dos prédios públicos, jardins, praças, vias, ruas, estradas vicinais e obras de arte, com fornecimento de peças, materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra, sem regime de dedicação exclusiva, na forma estabelecida no Termo de Referência e nas planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil-SINAPI/ ORSE/SEINFRA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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14/04/2022 3569 Extrato De Contrato Nº 058-2022 - Pregão Presencial Nº 001-2022 – Contratado: Willian Silva Andrade. CUSWKAEPLPOAEZA1GDTY1A
14/04/2022 3568 Aviso de Republicação - Pregão Eletrônico N° 018-2022 - Processo Administrativo: 094-2022 - Contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios para os equipamentos médicos hospitalares pertencentes ao Hospital Municipal Maria Eunice Dultra Soares e às Unidades de Saúde do Município de Itatim - ba, durante o Exercício 2022
-Aviso de Republicação - Pregão Eletrônico N° 019-2022 - Processo Administrativo: 095-2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de equipamentos médicos hospitalares pertencentes ao Hospital Municipal Maria Eunice Dultra Soares e às Unidades de Saúde do Município de Itatim - Ba, durante o exercício 2022
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 021-2022 - Processo Administrativo: 108-2022 - Contratação de empresa especializada para, sob demanda, prestar serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção dos prédios públicos, jardins, praças, vias, ruas, estradas vicinais e obras de arte, com fornecimento de peças, materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra, sem regime de dedicação exclusiva, na forma estabelecida neste termo de referência e nas planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil-SINAPI/ ORSE/SEINFRA.
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13/04/2022 3567 Extrato De Contrato Nº 065-2022 - Dispensa Nº 030-2022 - Contratado: Manoel Edson F Reis.
-Extrato Do Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 173-2021 - Credenciamento Nº 007-2021 - Empresa: Wasingthon Mascena Da Silva.
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48EAA4HYBY8BHMCT/BTZ/G
13/04/2022 3566 Edital N°002/2022 - Resultado Final Do Processo Seletivo Simplificado De Voluntários, Para Atuarem Como Assistentes De Alfabetização Para Atender Ao Programa Tempo De Aprender Nos Termos Da Portaria MEC 280/2020 Em Itatim - Bahia. 7TKUXHVQS7+EUW+4PRNUAA
13/04/2022 3565 Edital Nº 001/2022 - “Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Itatim – Bahia, referente ao exercício financeiro de 2021”. KYKR3K78HYC1VPEBNLRPVA
12/04/2022 3564 Decreto Nº 091, de 04 de abril de 2022 - Exonerar Mary Jane Mendes Costa do cargo de Diretora Escolar.
-Decreto Nº 092, de 04 de abril de 2022 - Exonerar Daiane de Souza Alves do cargo de Coordenadora Pedagógica.
-Decreto Nº 093, de 04 de abril de 2022 - Nomear Daiane de Souza Alves para o cargo de Diretora Escolar.
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12/04/2022 3563 Ato De Autorização De Dispensa De Licitação Nº 036-2022 - Processo Administrativo Nº 102-2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamento de monitoramento de vídeo, a fim de atender as demandas das Unidades de Saúde da Família, escolas/pré-escolas, creches e o novo prédio do Centro Administrativo Municipal de Itatim-BA. 1HMCPYXTIO3BEABT31XWWUA
11/04/2022 3562 Extrato de Contrato nº 048-2022 do Pregão Eletrônico nº 003-2022 - Contratado: Boa Vista Comercio e Serviços Ltda. JZMVKFPROSWIHVLSKG/KEQ
11/04/2022 3561 Extrato de Contrato Nº 062-2022 - Pregão Eletrônico Nº 011-2022 - Contratado: WB Comercio Varejista e Atacadista Ltda-ME
-Extrato de Contrato Nº 074-2022 - Pregão Eletrônico Nº 013-2022 - Contratado: R N dos Santos Motores Ltda ME
-Extrato do 2º de Termo Aditivo de Valor Reequilíbrio - Contrato Nº 284-2021 - Auto Posto Jorginho Eireli
-Extrato do Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 257-2021 - Pregão Eletrônico Nº 044-2021 - R N dos Santos Motores Ltda ME
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11/04/2022 3560 Decreto Nº 095, de 11 de Abril de 2022
-Decreto Nº 096, de 11 de Abril de 2022 - Nomear Nadson França de Andrade para o cargo de diretor da central de regulação.
-Portaria Nº 031, de 11 de Abril de 2022 - Autorizar o retorno da servidora Rosana da Silva Dias às suas atividades laborais no município.
-Portaria Nº 032, de 11 de Abril de 2022 - Autorizar a concessão de Licença Maternidade da Servidora Rafaela Alves Silva, a partir de 05/04/2022, por 120 (cento e vinte) dias.
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11/04/2022 3559 Edital – Pregão Eletrônico Nº 017/2022 – Processo Administrativo Nº 075/2022 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para execução total de Projeto de Educação em Saúde Ambiental, a fim de atender algumas comunidades pertencentes ao Município de Itatim – BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
-Edital – Pregão Eletrônico Nº 020/2022 – Processo Administrativo Nº 104/2022 - O objeto da presente licitação visa a contratação de empresa para aquisição de medicamentos de auto custo, visando atender a demanda dos pacientes usuários do SUS cadastrados neste município por intermédio das unidades básicas de saúde/farmácia básica e CAPS, no âmbito do exercício de 2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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08/04/2022 3558 Ato de Autorização de Dispensa de Licitação 029-2022 - Camila Alves Sampaio Falcão da Silva Ltda
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08/04/2022 3557 Aviso De Republicação - Pregão Eletrônico N° 017-2022 - Objeto: Contratação de empresa para execução total de Projeto de Educação em Saúde Ambiental, a fim de atender algumas comunidades pertencentes ao município de Itatim – Ba
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N° 020-2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos de auto custo, visando atender a demanda dos pacientes usuários do SUS cadastrados neste município por intermédio das Unidades Básicas de Saúde/Farmácia Básica e CAPS, no âmbito do exercício de 2022.
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06/04/2022 3556 Edital 001/2022 Processo Seletivo Simplificado de Voluntários, para atuarem como Assistentes de Alfabetização para atender ao Programa Tempo de Aprender nos Termos da Portaria MEC 280/2020 em Itatim – Bahia LEX5SLWJHZZDGGF7IBS/HNQ
06/04/2022 3555 • Aviso de Resultado Pregão Presencial 005/2022. Empresa: Atacarejo Ideal Comercio de Alimentos Eireli.
-• Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 005/2022. Empresa: Atacarejo Ideal Comercio de Alimentos Eireli.
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05/04/2022 3554 Aviso de Extrato de Dispensa Nº 026-2022 - Contratação de empresa autorizada para a revisão com reposição de peças do veículo spin activ 1.8 econo.flex placa rdb2f60, que se encontra na garantia, pertencente à frota do município de Itatim-Ba
-Extrato do Termo Aditivo Nº 002 - Contrato Nº 008-2022 - Credenciamento N° 004-2021 - Contratado: ACEL Atendimentos Médicos Ltda
-Extrato do Termo Aditivo Nº 002 - Contrato Nº 013-2022 - Credenciamento N° 004-2021 - Contratado: Neylwiston Andre Costa Santos da Silva Peixoto
-Extrato de Contrato Nº 075-2022 - Dispensa Nº 033-2022 - Contratação da empresa Feira Ponto Ltda, detentora do sistema de gestão do software “Ponto Secullum”, o qual encontra-se instalado no município, a fim de manutenção e suporte técnico do sistema via acesso remoto, com intuito de manter o controle de frequência dos funcionários lotados na Secretaria de Saúde do Município de Itatim-Ba.
-Extrato de Contrato Nº 075-2022 - Dispensa Nº 034-2022 - Contratação de empresa para aquisição de lousas em vidro temperado, atendendo as necessidades das escolas do município de Itatim-Ba
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01/04/2022 3553 Decreto N° 087, de 31 de Março de 2022 - Institui e regulamenta o uso da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e e dá outras providências. NI+-RZH5BD1VH5ZCVLKXZ2G
01/04/2022 3552 Lei Municipal Nº 374, de 01 de Abril de 2022
-Republicação - Decreto Nº 086, de 30 de Março de 2022.
-Portaria Nº 024, de 31 de Março de 2022.
-Portaria Nº 025, de 31 de Março de 2022.
-Portaria Nº 026, de 31 de Março de 2022.
-Portaria Nº 027, de 31 de Março de 2022.
-Portaria Nº 028, de 31 de Março de 2022.
-Portaria Nº 029, de 31 de Março de 2022.
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01/04/2022 3551 Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Emergencial de Licitação Nº 032-2022 - Processo Administrativo Nº 093-2022 – Empresa: ABC Farma Material Hospitalar Eireli.
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01/04/2022 3550 Ato De Autorização De Dispensa De Licitação Nº 034-2022- Processo Administrativo Nº 101-2022 - Contratado: Máxima Comércio E Serv. De Moveis Ltda. 9GG8SYB81BTIUZLRW+NHVG
31/03/2022 3549 Lei Nº 373, de 29 de Março de 2022
-Decreto Nº 085, de 30 de Março de 2022.
-Decreto Nº 086, de 30 de Março de 2022.
-Portaria Nº 022, de 30 de Março de 2022.
-Portaria Nº 023, de 30 de Março de 2022.
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30/03/2022 3548 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022
-Portaria Nº 21, de 28 de março de 2022 - Autorizar o Auxílio Doença da Servidora Adriana Carmo da Silva, de 01/02/2022 A 24/03/2024.
-Edital - Pregão Eletrônico Nº. 018-2022 - IV. Processo Administrativo nº 094-2022 - Contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios para os equipamentos médicos hospitalares pertencentes ao Hospital Municipal Maria Eunice Dultra Soares e às unidades de saúde do município de Itatim - BA, durante o exercício 2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
-Edital de Licitação - Exclusivo MEI/ME/EPP - Pregão Eletrônico Nº 019-2022 - Processo Administrativo n.º 095-2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de equipamentos médicos hospitalares pertencentes ao Hospital Municipal Maria Eunice Dultra Soares e às unidades de saúde do Município de Itatim – BA, durante o exercício de 2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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30/03/2022 3547 Extrato Do Termo Aditivo Nº 004 - Contrato Nº 158-2020 - RDC Presencial N° 004-2020 – Contratado: Atlas Empreendimentos E Serviços Eireli Epp. LIOGSJJBUNTGPZNYGEDUXG
29/03/2022 3546 Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Itatim.
-Extrato do Termo Aditivo Nº 011-Contrato Nº 140-2017 Pregão Presencial N° 034-2017.
-Extrato do 1º de Termo de Reequilíbrio Contrato 284-2021.
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BUDS/YG6Y9EVR/AXTYLTJG
29/03/2022 3545 Decreto Nº 082, de 28 de março de 2022 Exonerar Orsaca Jeanderson de Jesus Castelhano do cargo de Inspetor.
-Decreto Nº 083, de 28 de março de 2022 - Nomear Orsaca Jeanderson de Jesus Castelhano para o cargo de Fiscal de Contratos.
-Decreto Nº 084, de 28 de março de 2022 - Exonerar Lucas Oliveira da Silva do cargo de Fiscal de Contratos.
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29/03/2022 3544 Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 018-2022 - Processo Administrativo 094-2022 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios para os equipamentos médicos hospitalares pertencentes ao Hospital Municipal Maria Eunice Dultra Soares e às Unidades de Saúde do município de Itatim - BA.
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 019-2022 - Processo Administrativo 095-2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de equipamentos médicos hospitalares pertencentes ao Hospital Municipal Maria Eunice Dultra Soares e às Unidades de Saúde do município de Itatim - BA.
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28/03/2022 3543 Decreto Nº 080, de 28 de março de 2022 - Nomear Rodrigo Carvalho de Souza para o cargo de Diretor do Departamento Agropecuário.
-Decreto Nº 081, de 28 de março de 2022 - Nomear Thalita Miranda de Oliveira da Silva para o cargo de Agente de Serviços Públicos.
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28/03/2022 3542 Decreto Nº 015 01/02/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.377.300,00 (Um Milhão Trezentos e Setenta e Sete Mil Trezentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. 7ETVJQH7781ZS8WHOJMGAA
25/03/2022 3541 Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento 002-2022 - Prodonto Proteses Odontologicas Ltda 2UXQSKTGGOE7+XM4RB3MFW
24/03/2022 3540 Aviso de Resultado Pregão Eletrônico 013-2022 - Contratação de empresa para aquisição de pneus e câmara de ar para os veículos pertencentes a frota do município de Itatim - BA, durante o exercício de 2022.
-Aviso de Homologação Pregão Eletrônico nº 013-2022 - Contratação de empresa para aquisição de pneus e câmara de ar para os veículos pertencentes a frota do município de Itatim - BA, durante o exercício de 2022.
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1Q/NOGFGM9E1LNMWAOMP2A
24/03/2022 3539 Portaria Nº 002/2022, 22 de março de 2022 - Constitui e nomeia os membros da Comissão de Inscrição e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado referente ao Programa Brasil na Escola, visando à seleção de voluntários, do Município de Itatim, estado da Bahia e adota outras providências.
-Portaria Nº 003/2022, 22 de março de 2022 - Instiui e nomeia Comissão para Avaliação do Processo Seleção para Assistente de Alfabetização Voluntário para atuação no Programa Tempo de Aprender, Município de Itatim, estado da Bahia e adota outras providências.
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72lIFNCJ5/VT8SAFSUPKLZA
24/03/2022 3538 Edital - Pregão Eletrônico Nº. 017-2022 - Processo Administrativo Nº 075-2022 – Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para execução total de Projeto de Educação em Saúde Ambiental, a fim de atender algumas comunidades pertencentes ao Município de Itatim – BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. SPE8QOAAKVAN8BPQ1/RFVA
24/03/2022 3537 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 017-2022 - Objeto: Contratação de Empresa para Execução Total de Projeto de Educação em Saúde Ambiental, a fim de atender algumas Comunidades Pertencentes ao Município de Itatim – BA. THHP8MURJOKLVSVCQJBIWA
23/03/2022 3536 Decreto Nº 078, De 22 De Março De 2022 - Nomear Ana Fabrícia De Mattos Da Conceição Para O Cargo De Chefe De Gabinete. QM61BVRI91 ETQMHHACTAHW
23/03/2022 3535 Extrato do Termo Aditivo Nº 001-Contrato 013-2022 Credenciamento 004-2021
-Extrato do Termo Aditivo Nº 001-Contrato 052-2021 Credenciamento 004-2021
-Extrato do Termo Aditivo Nº 002-Contrato 062-2021 Credenciamento 004-2021
-Extrato do Termo Aditivo Nº 001-Contrato 068-2021 Credenciamento 004-2021
-Extrato do Termo Aditivo Nº 001-Contrato 070-2021 Credenciamento 004-2021
-Extrato do Termo Aditivo Nº 001-Contrato 082-2021 Credenciamento 004-2021
-Extrato do Termo Aditivo Nº 002-Contrato 115-2021 Credenciamento 004-2021
-Extrato do Termo Aditivo Nº 001-Contrato 116-2021 Credenciamento 004-2021
-Extrato do Termo Aditivo Nº 002-Contrato 128-2021 Credenciamento 004-2021
-Extrato do Termo Aditivo Nº 002-Contrato 228-2021 Credenciamento 004-2021
-Extrato do Termo Aditivo Nº 002-Contrato 243-2021 Credenciamento 004-2021
-Extrato do Termo Aditivo Nº 001-Contrato 234-2021 Credenciamento 004-2021
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22/03/2022 3534 Resolução Nº 007/2022 - Aprecia e Aprova Parecer nº007/2022 referente ao 3º Relatório detalhado do quadrimestre anterior 2021 do Município de Itatim-BA .
-Resolução Nº 009/2022 - Aprecia e Aprova Parecer nº009/2022 referente prestação de contas final da ação de implementação de políticas de promoção nacional valor de R$2.924,34.
-Parecer Nº 007/2022 - Aprecia e Aprova parecer nº 007/2022 referente apreciação e aprovação do 3º Relatório detalhado do quadrimestre anterior do Município de Itatim/BA ano 2021.
-Parecer Nº 009/2022 - Aprecia e Aprova parecer nº 009/2022 referente apreciação e aprovação da prestação de contas final da ação de implementação de políticas de promoção nacional referente portaria nº 3396/2020.
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22/03/2022 3533 Resolução nº. 008/2022 - “Aprecia e Aprova Parecer nº008/2022 referente ao Relatório de Gestão anual/2021 do Município de Itatim-Ba .”
-Parecer nº 008/2022 - “Aprecia e Aprova parecer nº 008/2022 referente apreciação e aprovação do Relatório Anual de Gestão do Município de Itatim/Ba ano 2021.”
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21/03/2022 3532 Extrato Do Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 214-2021 - Pregão Eletrônico N° 033-2021.
-Extrato Do Termo Aditivo Nº 001- Contrato Nº 050-2021 - Credenciamento N° 004-2021.
-Extrato Do Termo Aditivo Nº 002 - Contrato Nº 072-2021 - Credenciamento N° 004-2021.
-Extrato Do Termo Aditivo Nº 001- Contrato Nº 077-2021 - Credenciamento N° 004-2021.
-Extrato Do Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 210-2021 - Credenciamento N° 004-2021.
-Extrato De Contrato Nº 041-2022 - Pregão Presencial Nº 002-2022.
-Extrato De Contrato Nº 033-2022 - Chamada Pública Nº 001-2022.
-Extrato De Contrato Nº 034-2022 - Chamada Pública Nº 001-2022.
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18/03/2022 3531 Aviso de Resultado Pregão Eletrônico 014-2022 - Daniel Moreira Moura Junior ME.
-Aviso de Homologação Pregão Eletrônico nº 014-2022 - Daniel Moreira Moura Junior ME.
-Aviso de Resultado Pregão Eletrônico 015-2022 - Daniel Moreira Moura Junior ME.
-Aviso de Homologação Pregão Eletrônico nº 015-2022 - Daniel Moreira Moura Junior ME.
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18/03/2022 3530 Aviso de Resultado Pregão Eletrônico Nº 010-2022. (Insetilar Controladora de Pragas Urbanas Ltda.)
-Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 010-2022. (Insetilar Controladora de Pragas Urbanas Ltda.)
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18/03/2022 3529 Aviso De Resultado Final Da Carta Convite 001-2022 – Empresa: Construpremium Empreendimentos Eireli.
-Aviso De Homologação - Carta Convite Nº 001-2022 – Empresa: Construpremium Empreendimentos Eireli.
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VGHB/PXQ862CHBIZBVAXJW
18/03/2022 3528 Decreto Nº 071, de 17 de Março de 2022.
-Decreto Nº 072, de 17 de Março de 2022.
-Decreto Nº 073, de 17 de Março de 2022.
-Decreto Nº 074, de 17 de Março de 2022.
-Decreto Nº 075, de 17 de Março de 2022.
-Decreto Nº 076, de 17 de Março de 2022.
-Portaria Nº 019, de 17 de Março de 2022.
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16/03/2022 3527 Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 005-2022 - Processo Administrativo Nº 079-2022 - Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros alimentícios, tipo peixe e arroz, para serem distribuídos na Sexta-feira da paixão,às famílias em situação de vulnerabilidade social, residentes no Município de Itatim – BA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
-Edital - Pregão Eletrônico Nº. 016-2022 - Processo Administrativo nº 071-2022 - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços gráficos com fornecimento de material, a fim de atender as necessidades das secretarias pertencentes ao município de Itatim – BA, durante o exercício de 2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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16/03/2022 3526 Aviso De Licitação - Pregão Presencial N° 005-2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, tipo peixe e arroz, para serem distribuídos na sexta-feira da paixão, às famílias em situação de vulnerabilidade social, residentes no município de Itatim – Ba, através da Secretaria Municipal de Assistência Social.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N° 016-2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços gráficos com fornecimento de material, a fim de atender as necessidades das secretarias pertencentes ao município de Itatim – Ba, durante o exercício de 2022.
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15/03/2022 3525 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itatim. XF4L5ZJV/3L2RFNBOOLPHG
15/03/2022 3524 Resolução Nº 006/2022 - Aprecia e Aprova Parecer nº006/2022 referente a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental do Município de Itatim-BA e sua comissão de execução.
-Parecer Nº 006/2022 - Aprecia e Aprova parecer nº 006/2022 referente 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental do Município de Itatim/BA.
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15/03/2022 3523 Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento 002-2022 - Marcos Venâncio dos Santos Eireli
-Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 004-2022 - Credenciamento 002-2022 - Processo Administrativo Nº 043-2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços odontológicos de moldagem e confecção de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda da população do município de Itatim-BA, em atendimento ao programa Brasil Sorridente.
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C71OEYIIQIM10SQIQWYVGW
15/03/2022 3522 Aviso de Resultado Pregão Eletrônico 011-2022 - Objeto: Aquisição de Material Didático, Expediente e Artesanal, a Fim de atender as demandas de diversas Secretarias Pertencentes ao Município de Itatim – BA.
-Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 011-2022 - Objeto: Aquisição de Material Didático, Expediente e Artesanal, a Fim de atender as demandas de diversas Secretarias Pertencentes ao Município de Itatim – BA.
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YIQDZHRP/73DJIHKURZGJW
14/03/2022 3521 Decreto Nº 069, de 09 de Março de 2022 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Itatim e dá outras providências. 4vZHUCPCTROQ6DXC7/A+4AA
14/03/2022 3520 Edital Tomada de Preço Processo Licitatório 001-2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de implantação do sistema de abastecimento de água em comunidade da Zona Rural Felipe Velho II, pertencente ao Município de Itatim – BA, através do Convênio de nº 0412/16 – FUNASA GGT9EULWRUMTX+IR25XRRQ
14/03/2022 3519 Aviso de Licitação da Tomada de Preços 001-2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de implantação do sistema de abastecimento de água em comunidade da Zona Rural Felipe Velho II, pertencente ao Município de Itatim - BA. ZRUUWGIEQBYN'11TDOJJOXW
11/03/2022 3518 Errata - Aviso de Resultado e Homologação do Pregão Eletrônico n° 006-2022. ZNEBQOSZIEOXGG3NWOYRBAA
10/03/2022 3517 Aviso De Resultado - Pregão Eletrônico 012-2022 - Empresa: Dagmar Bastos Dos Santos.
-Aviso De Homologação - Pregão Eletrônico Nº 012-2022 - Vencedora: Dagmar Bastos Dos Santos.
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OWFF8IGHQMCG7MGMCN+MZW
09/03/2022 3516 Decreto nº 067, de 07 de Março de 2022 - Nomear o servidor Alexandre Queiroz Nascimento para o cargo de Inspetor.
-Decreto nº 068, de 07 de Março de 2022 - Nomear o servidor Luciano Moraes dos Santos para o cargo de Inspetor.
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GKANSSEQQ8YFHXLLMP1LWA
09/03/2022 3515 Edital Pregão Eletrônico Nº 014-2022 do Processo Administrativo Nº 069-2022 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios para os equipamentos médicos hospitalares e odontológicos pertencentes ao Hospital Municipal Maria Eunice Dultra Soares e às unidades de saúde do município de Itatim – BA.
-Edital de Licitação Exclusivo MEI/ME/EPP Pregão Eletrônico Nº 015-2022 (Processo Administrativo Nº 068-2022) - Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de equipamentos médicos hospitalares e odontológicos pertencentes ao Hospital Municipal Maria Eunice Dultra Soares e às unidades de saúde do Município de Itatim – BA.
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J5BZBEXT0WIANV8GWLWIEW
08/03/2022 3514 Decreto Nº 001 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de 3.439.100,00 (Três Milhões Quatrocentos e Trinta e Nove Mil Cem Reais), Para Fins Que Se Especifica e dá Outras Providências.
-Aviso de Resultado do Pregão Presencial 001-2022 - Willian Silva Andrade.
-Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº 001-2022 - Willian Silva Andrade.
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057Y7EQA1V3GCOQMOMWMMW
08/03/2022 3513 Edital - Pregão Eletrônico Nº. 013-2022 – Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Pneus E Câmara De Ar Para Os Veículos Pertencentes A Frota Do Município De Itatim – BA. PPZA1PS+WTCUCRN53HXZBQ
08/03/2022 3512 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 013-2022 - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Pneus e Câmara de Ar para os Veículos pertencentes a Frota do Município de Itatim - Ba, Durante o Exercício de 2022.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 014-2022 - Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Peças e Acessórios para os Equipamentos Médicos Hospitalares e Odontológicos Pertencentes ao Hospital Municipal Maria Eunice Dultra Soares e às Unidades de Saúde do Município de Itatim - BA, durante o Exercício 2022.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 015-2022 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Manutenção de Equipamentos Médicos Hospitalares e Odontológicos Pertencentes ao Hospital Municipal Maria Eunice Dultra Soares e às Unidades de Saúde do Município de Itatim - BA, durante o Exercício 2022.
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ACJ8IDIT.CSGIXODUQKJEQ
07/03/2022 3511 Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº 050-2022. Empresa: Wesley Ricardo Nogueira Chaves.
-Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 006-2022 - Processo Administrativo Nº 055-2022. Empresa: Impulcetto serviços Elétricos Eirelli.
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584ABLG9KRZMOAW6MENOTG
07/03/2022 3510 Aviso de Resultado Pregão Eletrônico 009-2022 - Objeto: Contratação de Empresa para a Aquisição de Material Descartável, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais e Repartições Públicas Pertencentes ao Município de Itatim - BA, durante o Exercício de 2022.
-Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 009-2022 - Objeto: Contratação de Empresa para a Aquisição de Material Descartável, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais e Repartições Públicas Pertencentes ao Município de Itatim - BA, durante o Exercício de 2022.
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04/03/2022 3509 Aviso de Resultado Pregão Eletrônico 008-2022 – Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, a fim de atender as Oficinas, Serviços e Programas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itatim-BA
-Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 008-2022 - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, a Fim de atender as Oficinas, Serviços e Programas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itatim-BA.
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03/03/2022 3508 Extrato De Distrato Ao Contrato Nº 021-2022 - Inexigibilidade 001-2022 - Distratado: Jardel Beck Palestras Magicas Eireli Me. GLGP26JHPTFGAM9CWJO0PEG
03/03/2022 3507 Lei Nº. 372, de 02 de março de 2022
-Decreto Nº 033, de 10 de Fevereiro de 2022.
-Decreto Nº 065, de 02 de março de 2022.
-Portaria Nº 015, de 02 de março de 2022.
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03/03/2022 3506 Portaria nº 001/2022, 02 de março de 2022- Dispõe sobre a nomeação do Comitê Gestor Intersetorial de Busca Ativa Escolar, do Município de Itatim, Estado da Bahia. EOF1VSW4H7XF+GITDWW7HQ
02/03/2022 3505 Decreto Nº 064, de 25 de Fevereiro de 2022 - Ficam divulgados os dias de feriados e pontos facultativos para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. H7rWRXQHBGN5WPKHRUWWCTW
01/03/2022 3504 Aviso de Resultado - Pregão Eletrônico Nº 004-2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material penso, material de ostomia, medicamentos de uso via oral e injetáveis controlados, visando atender a demanda do HMMEDS, SAMU, Unidades de Saúde, Policlínica, CAPS e Farmácia Básica, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Itatim-BA, no âmbito do exercício de 2022.
-Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 004-2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material penso, material de ostomia, medicamentos de uso via oral e injetáveis controlados, visando atender a demanda do HMMEDS, SAMU, Unidades de Saúde, Policlínica, CAPS e Farmácia Básica, através da secretaria municipal de saúde do município de Itatim-BA.
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01/03/2022 3503 Aviso de Licitação - Carta Convite N° 001-2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma quadra poliesportiva descoberta, a ser implantada na praça da Urbis II, na sede do município de Itatim – Ba.
-Edital de Licitação - Carta-Convite Nº 001-2022 - Processo Administrativo Nº 063-2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma quadra poliesportiva descoberta, a ser implantada na Praça da Urbis II, na sede do Município de Itatim - BA.
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01/03/2022 3502 Aviso de Resultado Pregão Eletrônico 003-2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de material odontológico do tipo consumo e instrumental, visando atender as demandas de saúde bucal da atenção primaria, através da secretaria municipal de saúde do município de Itatim – BA, durante o exercício de 2022.
-Aviso de Homologação Pregão Eletrônico nº 003-2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de material odontológico do tipo consumo e instrumental, visando atender as demandas de saúde bucal da atenção primaria, através da secretaria municipal de saúde do município de Itatim – BA, durante o exercício de 2022.
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01/03/2022 3501 Portaria Nº 014, de 24 de Fevereiro de 2022 - Autorizar a Concessão de Licença Prêmio à Servidora Jucélia Santos de Jesus pelo período de 03 meses. TYKUXZAZCN26G25MCYQYXW
28/02/2022 3500 Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico 010-2022 Processo Administrativo 036-2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, descupinização e desratização das áreas internas e externas do novo centro administrativo municipal, prédios e repartições públicas pertencentes ao município de Itatim – BA. KXS22VEVMHWJVOK9D1LYAA
25/02/2022 3499 Aviso De Extrato De Desapropriação N° 001-2022 - Desapropriado: Claudio Cerqueira De Andrade. NWÕWUQVNGF5CXHNK1HSX8CG
24/02/2022 3498 Decreto Nº 057, De 23 De Fevereiro De 2022.
-Decreto Nº 058, De 23 De Fevereiro De 2022.
-Decreto Nº 059, De 23 De Fevereiro De 2022.
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H5I1YT880BYH75WESXGYUVG
24/02/2022 3497 Extrato de Contrato Nº 004-2022 Dispensa Nº 004-2022 - Contratado: Jozelia de Souza Nogueira. HYX38BLKIHAEUKWVOISKSAQ
24/02/2022 3496 Edital - Pregão Eletrônico Nº. 012-2022 - Processo Administrativo Nº 044-2022 – Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para locação de materiais de ornamentação de espaços para eventos diversos, a fim de atender as demandas das Secretarias e repartições públicas pertencentes ao Município de Itatim – BA, durante o exercício de 2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. QW+ZNVTHWMOPQMMEMOINAQ
23/02/2022 3495 Decreto Nº 52, De 22 De Fevereiro De 2022.
-Decreto Nº 053, De 22 De Fevereiro De 2022.
-Decreto Nº 054, De 22 De Fevereiro De 2022.
-Decreto Nº 055, De 22 De Fevereiro De 2022.
-Decreto Nº 056, De 22 De Fevereiro De 2022.
-Portaria Nº 013, De 22 De Fevereiro De 2022.
-Aviso De Resultado - Pregão Presencial N° 004-2022.
-Aviso De Homologação - Pregão Presencial Nº 004-2022.
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23/02/2022 3494 Errata - Extrato De Contrato 030-2022 - Inexigibilidade N° 003-2022. BURBID+EES1AFOXSV2EXEW
23/02/2022 3493 Aviso De Cancelamento Pregão Eletrônico Nº 007-2022- Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços Gráficos Com Fornecimento De Material, A Fim De Atender As Necessidades Das Secretarias Pertencentes Ao Município De Itatim – Ba, Durante O Exercício De 2022. DZWG/39P86+KLELFS8LOKQ
23/02/2022 3492 Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 012-2022 - Processo Administrativo 044-2022 - Objeto: Contratação de empresa para locação de materiais de ornamentação de espaços para eventos diversos, a fim de atender as demandas das Secretarias e Repartições Públicas pertencentes ao Município de Itatim-BA. V35++MJS8QBUXJEOUFOSZA
21/02/2022 3491 Pregão Eletrônico Nº. 011-2022 Processo Administrativo nº 049-2022 - Contratação de empresa para fornecimento de matérias didático, expediente e artesanato, afim de atender as demandas das secretarias pertencentes ao Município de Itatim – BA, durante o exercício de 2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. KOMHFBI2GVFM4NHIMWUVYG
18/02/2022 3490 Aviso De Resultado - Pregão Presencial 002-2022.
-Aviso De Homologação - Pregão Presencial Nº 002-2022.
-Aviso De Resultado - Pregão Eletrônico 005-2022.
-Aviso De Homologação - Pregão Eletrônico Nº 005-2022.
-Aviso De Resultado - Pregão Eletrônico 006-2022.
-Aviso De Homologação - Pregão Eletrônico Nº 006-2022.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N° 011-2022.
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17/02/2022 3489 Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 003-2022 Processo Administrativo Nº 041-2022. (Renier Alexandre E Silva.)
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17/02/2022 3488 Decreto Nº 019, de 10 de fevereiro de 2022 - Exonerar Gilberto Souza de Moraes do Cargo de Motorista do Gabinete. 2EY2MWN98O0XIVSEG6YNRTQ
16/02/2022 3487 Extrato de Distrato ao Contrato Nº 069/2021 - Credenciamento 004/2021. Empresa: IF Serviços Médicos Ltda CIUNHGYTPNJKX6MJ4RZLGQ
16/02/2022 3486 Extrato de Contrato Nº 024-2022 Dispensa 016-2022 - Contratado: Suprintech Informática e Tecnologia Ltda. YXGCL3HRG2/ENVJWQTJQMA
16/02/2022 3485 Extrato de Distrato ao Contrato nº 056-2021 - Credenciamento 004-2021 - Distratado: Meds Serviços Médicos Ltda. 1MEO/DQ19Z2VAH7+RGDWBA
16/02/2022 3484 Resolução nº. 005/2022 - “Aprecia e Aprova Parecer nº005/2022 referente Comissão do Conselho Municipal de Saúde biênio 2022/2024 - Itatim-Ba.”
-Parecer nº 005/2022 - “Aprecia e Aprova parecer nº 005/2022 referente eleição da comissão do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2022 á 2024 Itatim/Ba.”
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SVPSCTGEUAK8YVM4+JPOQW
15/02/2022 3483 Decreto nº 020, de 10 de Fevereiro de 2022 - Nomeia a Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência.
-Resolução nº. 003/2022 - Aprecia e Aprova Parecer nº003/2022 referente Plano Municipal de Saúde 2022 á 2025- Itatim-Ba.
-Resolução nº. 004/2022 - Aprecia e Aprova Parecer nº004/2022 referente Programação Anual de Saúde 2022 - Itatim-Ba.
-Extrato do Termo Aditivo nº 001 Contrato nº 128-2021 Credenciamento nº 004-2021 - Jasamel Saude Infantil Ltda ME.
-Reunião nº 95 Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Itatim-BA.
-Parecer nº 003/2022 - Aprecia e Aprova Plano Municipal de Saúde/2022 á 2025 Itatim/Ba.
-Parecer nº 004/2022 - Aprecia e Aprova Programação Anual de Saúde( PAS)/2022 Itatim/Ba.
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PABEFMMC7NHXZYUBXCSQAG
15/02/2022 3482 Aviso De Resultado - Pregão Eletrônico N°002-2022 - Empresa: Fort Grão Comercio De Alimentos Eireli.
-Aviso De Homologação - Pregão Eletrônico Nº 002-2022 – Empresa: Fort Grão Comercio De Alimentos Eireli.
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FQCZ1VM1AOE8Y5RL3FAAIG
15/02/2022 3481 Edital Pregão Eletrônico Nº 010-2022 do Processo Administrativo N° 031-2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Dedetização, Descupinização e Desratização das áreas internas e externas do Novo Centro Administrativo Municipal, prédios e repartições públicas pertencentes ao Município de Itatim – BA. VXYFBZJNQ+OLSEXIM22TLG
14/02/2022 3480 Decretos da Prefeitura Municipal de Itatim. HVJDZWYN6J+O6WT0O83FZW
14/02/2022 3479 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N° 010-2022 GZI81UHDITDK8+OUGKZI9Q
11/02/2022 3478 Extrato De Contrato Nº 005-2022 - Dispensa Nº 005-2022 – Contratado: Mario Alves Dos Santos. OGAASRVU3C/RBTG6OAGM9A
11/02/2022 3477 Extrato de Contrato 023-2022 Credenciamento 001-2022 - FORT Grão Comercio de Alimentos Eireli 1WOUJ/SSWVMDFJCC4+SSTG
11/02/2022 3476 Extrato de Contrato Nº 003-2022 - Dispensa Nº 003-2022 - Objeto: Locação de 01 (Um) Imóvel, com Espaço Apropriado para Funcionamento do CAPS Tipo I (Centro de Atenção Psicossocial) para Atendimento aos Portadores de Saúde Mental, para o Exercício de 2022. 32QWVBTOC3L8YPW1WGXNOZQ
11/02/2022 3475 Edital - Pregão Eletrônico Nº.009-2022 - Processo Administrativo Nº 036-2022 - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para a aquisição de material descartável, a fim de atender as necessidades das secretarias municipais e repartições públicas pertencentes ao Município de Itatim - BA, durante o exercício de 2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. TQI4FIAOPUVC01QESLUUQA
11/02/2022 3474 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itatim.
-Edital - Credenciamento N° 002/2022 Inexigibilidade n° 004/2022 - contratação de empresa para prestação de serviços odontológicos de moldagem e confecção de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda da população do município de Itatim/BA, em atendimento ao Programa Brasil Sorridente de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência em anexo.
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10/02/2022 3473 Extrato Termo Aditivo de Supressão Nº 001- ao Contrato Nº 023-2022 – Empresa: Fort Grão Comercio de Alimentos Eireli. VX+S3FGKACLWHY3ZLPB3ZA
10/02/2022 3472 Aviso de Publicação - Credenciamento Nº 002-2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços odontológicos de moldagem e confecção de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda da população do município de Itatim/BA, em atendimento ao Programa Brasil Sorridente. CF2TMHDET4U0ICLJIDWYDQ
10/02/2022 3471 Edital do Pregão Eletrônico Nº. 007/2022 - Processo Administrativo nº 042/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços gráficos com fornecimento de material, a fim de atender as necessidades das secretarias pertencentes ao município de Itatim – BA, durante o exercício de 2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
-Edital do Pregão Eletrônico Nº. 008/2022 - Processo Administrativo nº 002/2022 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, a fim de atender as oficinas, serviços e programas da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Itatim – BA, durante o exercício 2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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10/02/2022 3470 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 007-2022 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços gráficos com fornecimento de material, a fim de atender as necessidades das secretarias pertencentes ao município de Itatim – Ba, durante o exercício de 2022
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 008-2022 - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, a fim de atender as oficinas, serviços e programas da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Itatim – Ba, durante o exercício 2022.
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09/02/2022 3469 Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 001-2022 - Exclusivo MEI/ME/EPP - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem com café da manhã incluso, na cidade de Itatim, para atender as demandas das diversas secretarias pertencentes ao Município de Itatim – BA.
-Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 004-2022 - Objeto: Aquisição de moveis diversos, a fim de atender as necessidades das secretarias municipais, almoxarifado central e almoxarifados das escolas e creches municipais, pertencentes ao Municipio de Itatim – BA.
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KROCV5+LS0EZY+MHKX6XCW
09/02/2022 3468 Aviso de Republicação do Pregão Presencial n° 001-2022 - processo Administrativo 264-2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem com café da manhã incluso, na cidade de Itatim, para atender as demandas das diversas secretarias pertencentes ao município de Itatim – BA.
-Aviso de Licitação do Pregão Presencial n° 004-2022 - Processo Administrativo 047-2022 - Objeto: Aquisição de moveis diversos, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais, Almoxarifado Central e Almoxarifados das Escolas e Creches Municipais, pertencentes ao município de Itatim-BA.
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08/02/2022 3467 Decreto Nº 018, de 04 de Fevereiro de 2022 - Convoca a 4ª Conferência Municipal da Cidade de Itatim do Estado da Bahia, e dá outras providências.
-Portaria Nº 011, de 07 de Fevereiro de 2022 - Autorizar a servidora Joselene Correia do Santos, cedida pelo município de Santa Terezinha/BA, a exercer suas atividades laborais no Município de Itatim, durante o período de 01/02/2022 a 31/12/2024.
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08/02/2022 3466 Edital de Audiência Pública nº 001/2022. CS37VWARAQ8HF6EMGC8OGYW
07/02/2022 3465 Aviso de Cancelamento Pregão Presencial Nº 003-2022 – Objeto: Aquisição de Moveis Diversos, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais, Almoxarifado Central e Almoxarifados das Escolas e Creches Municipais, Pertencentes ao Município de Itatim-BA. P8ZUFL5Q08RDB7Z6NJBB2W
07/02/2022 3464 Resolução nº. 001/2022 - Aprecia e Aprova Parecer nº001/2022 referente crédito extraordinário/2020 para enfretamento COVID-Programa Saúde na Escola no Município de Itatim-Ba
-Resolução nº. 002/2022 - Aprecia e Aprova Parecer nº002/2022 referente crédito extraordinário/2020 para enfretamento COVID- Itatim-Ba
-Parecer nº 01/2022 - Aprecia e Aprova Conta final do enfretamento da Emergência de Saúde Nacional (crédito extraordinário/2021) Programa Saúde na Escola/Itatim/Ba
-Parecer nº 002/2022 - Aprecia e Aprova Conta final do enfretamento da Emergência de Saúde Nacional ( crédito extraordinário/2021) Itatim/Ba
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VJYLP3JSI21WA1IK7LSMAA
03/02/2022 3463 Extrato do Termo de Reequilibrio Financeiro Nº 001 - Contrato Nº 093/2018 - Concorrência Pública Nº 002/2018. Contratada: CMS Empreendimentos Construções e Transportes Eireli. UBKWJID4CCTB7XNUKDTULTQ
02/02/2022 3462 Decreto Nº 307, 01/12/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.634.560,00 (Um Milhão Seiscentos e Trinta e Quatro Mil Quinhentos e Sessenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 308, 01/12/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 7.797.330,00 (Sete Milhões Setecentos e Noventa e Sete Mil Trezentos e Trinta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Decreto Nº 309, 01/12/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 14.000,00 (Quatorze Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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71J/M4AOFWHHXOWCEEXW5PA
01/02/2022 3461 Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico 004-2022 WYBQAFL99PWBY3+UC4MS+G
31/01/2022 3460 Decreto nº 014, de 25 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a estruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
-Edital de Licitação Pregão Presencial nº 003-2022 - Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de moveis diversos, a fim de atender as necessidades das secretarias municipais, almoxarifado central e almoxarifados das escolas e creches municipais, pertencentes ao Municipio de Itatim - BA.
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TF2O6RWGZE4/PKTLX2LJKW
28/01/2022 3459 Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 002-2022 Exclusivo MEI/ME/EPP – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Refeições acompanhado de água, refrigerante e sucos para os prestadores de serviço e servidores das secretarias do Município de Itatim - BA, durante o exercício de 2022.
-Edital Pregão Eletrônico Nº. 005-2022 Processo Administrativo Nº 028-2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de higiene pessoal, limpeza e utensílios, higienização hospitalar e limpeza automotiva, para atender as demandas das secretarias e repartições públicas em geral pertencentes ao Município de Itatim – BA, durante o exercício de 2022.
-Edital Pregão Eletrônico Nº. 006-2022 Processo Administrativo Nº 020-2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para confecção de cestas básicas, a fim de atender famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social e econômica, assistidas pelo CRAS – Centro de Referência de Assistência, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itatim – BA.
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L4DDZY2JT7ZVVRI2GHTKLQ
28/01/2022 3458 Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 6° Bimestre de 2021
-Relatório de Gestão Fiscal – 3° Quadrimestre de 2021.
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OQO5G4X/KF+NJMOW8IKQQG
28/01/2022 3457 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N° 005-2022.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N° 006-2022.
-Aviso De Republicação - Pregão Presencial N° 002-2022.
-Aviso De Licitação - Pregão Presencial N° 003-2022.
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MKFGRTCJNTDXEFEB+HVJ9W
27/01/2022 3456 Decreto Nº 004, de 24 de janeiro de 2022 – Exonerar Edvaldo Gonçalves de Souza Júnior do cargo de Supervisor.
-Decreto Nº 012, de 25 de janeiro de 2022 – Exonerar Manoel Claro de Malta Souza Neto do cargo de Coordenador de Topografia.
-Portaria Nº 009, de 25 de janeiro de 2022 – Autorizar a Concessão de Aposentadoria por Idade à Servidora Zilda Queiroz de Moraes a partir de 20 de janeiro de 2022.
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LINF+U4Q/QMOBLVITMSCCG
27/01/2022 3455 Termo De Ratificação E Homologação Inexigibilidade De Licitação Nº 002-2022 - Credenciamento 001-2022 - Processo Administrativo Nº 030-2022 – Objeto: Contratação de pessoa física e/ou jurídica, para fornecimento de doces, salgados e bolos, a fim de atenderão diversos eventos/reuniões realizadas pelas Secretarias pertencente ao Município de Itatim-BA, durante o exercício de 2022.
-Parecer Circunstanciado Da Comissão Especial De Credenciamento 001-2022 – Empresa: Fort Grão Comercio De Alimento Eireli – Me.
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JTIDFSNMOAXO5+BUHUVYYGG
26/01/2022 3454 Resolução nº 001/2022 - Altera e fixa calendário escolar 2022 e dá outras providências. GTRUOCILBS+XSCZHSHH+UG
26/01/2022 3453 Comunicado Credenciamento N° 001-2022 - Objeto: Contratação de pessoa física e/ou jurídica, para fornecimento de doces, salgados e bolos, a fim de atenderão diversos eventos/reuniões realizadas pelas Secretarias pertencente ao Município de Itatim-BA. KSMJWL6AIl4WZFPVKS78B9A
26/01/2022 3452 Pregão Eletrônico Nº. 004-2022 – Processo Administrativo Nº 033-2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Material Penso, Material de Ostomia, Medicamentos de Uso Via Oral e Injetáveis Controlados, visando atender a demanda do HMMEDS, SAMU, Unidades de Saúde, Policlínica, CAPS e Farmácia Básica, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itatim - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. IVEX7OHLKTCXADH7BJFW9W
26/01/2022 3451 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 004-2022 - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Material Penso, Material de Ostomia, Medicamentos de Uso Via Oral e Injetáveis Controlados, Visando atender a demanda do HMMEDS, SAMU, Unidades de Saúde, Policlínica, CAPS e Farmácia Básica, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itatim-BA. 7DDG5M958WYMFBNOCLGU/G
25/01/2022 3450 Decreto Nº 009, de 24 de janeiro de 2022 - Nomear Edvaldo Gonçalves de Souza Júnior para o cargo de Diretor do Setor de Contabilidade.
-Decreto Nº 010, de 24 de janeiro de 2022 - Exonerar Carlas Patrícia Pereira Fagundes Encarnação do cargo de Orientadora Pedagógica.
-Decreto Nº 011, de 24 de janeiro de 2022 - Exonerar, a pedido, Fernando Carvalho dos Santos Júnior do cargo de Professor.
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4:RANLESWSVJOH+JMCGYRUQ
25/01/2022 3449 Aviso De Resultado - Tomada De Preços 007-2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da travessia inferior ferroviária – pontilhão ferroviário, a ser implantado na passagem inferior km 242 + 510, no município de Itatim-Ba. PTOEJSHU/TP/TTWKYHA/GG
24/01/2022 3448 Portaria Nº 008, de 21 de janeiro de 2022 - Nomear Ana Paula Macena da Silva para compor o Conselho tutelar no período de 01/01/2022 a 31/01/2022. MH1 MWQI4GMKJRT4/VCZFGA
24/01/2022 3447 Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação nº 001-2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para realização de palestra na abertura do ano letivo de 2022 da Jornada Pedagógica.
-Extrato de Contrato nº 021-2022 - Inexigibilidade 001-2022 - Contratado: Jardel Beck Palestras Mágicas Eireli Me.
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YDBEDXGGJOXK6LMHJVVTFA
21/01/2022 3446 Edital de Licitação Credenciamento nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 030/2022 – Objeto: Contratação de pessoa física e/ou jurídica, para fornecimento de doces, salgados e bolos, a fim de atenderão diversos eventos/reunioes realizadas pelas Secretarias pertencente ao Município de Itatim – BA, durante o exercicio de 2022, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante, conforme discriminado no Anexo I, deste Edital. B1NTL58Z+ZQ8VR31YRBDRA
21/01/2022 3445 Aviso de Publicação Credenciamento Nº 001-2022 – Objeto: Contratação de pessoa física e/ou jurídica, pra fornecimento de doces, salgados e bolos, a fim de atender diversos eventos/reuniões realizadas pelas secretarias pertencentes ao município de Itatim-Ba, durante o exercício de 2022. NXVXQBBHJ2KBRZY1OLEEAQ
19/01/2022 3444 Extrato do Contrato 282-2021 Dispensa de Licitação Nº 107-2021 - Contratada: Nailton Conceição da Silva.
-Extrato do Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 001-2021 Inexigibilidade 001-2021 - Contratado: Adriana Ataíde Adam – Sociedade Individual de Advocacia.
-Extrato do Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 002-2021 Inexigibilidade 002-2021 - Contratado: Telles Andrade Advogados Associados.
-Extrato do Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 012-2021 inexigibilidade 006-2021 - Contratado: Railson Novais Useda Pinho – ME.
-Extrato do Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 023-2021 Inexigibilidade 007-2021 - Contratado: Assessoria e Consultoria em Gestão, Planejamento e Projetos na Área Pública Ltda – EPP.
-Extrato do Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 122-2021 Pregão Eletrônico 009-2021 - Contratado: Bahia Medic Comercio de Produtos Hospitalares Eireli.
-Extrato do Termo Aditivo Nº 003 - Contrato Nº 132-2018 Dispensa 055-2018 - Contratado: Malu Transportadora Eireli
-Extrato do Termo Aditivo Nº 001-Contrato Nº 137-2021 Pregão Presencial 011-2021 - Contratado: J Queiroz Construções e Comercio Eireli.
-extrato do Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 231-2021 Pregão Eletrônico 039-2021 - Contratado: Primus Medical Distribuidora Ltda.
-Extrato do Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 237-2021 Pregão Presencial Nº 016-2020 - Flex Bahia Movéis para Escritório Eireli ME.
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LPPGNEM8ARAO1 RKEO2ILNG
19/01/2022 3443 Aviso de Resultado - Pregão Presencial 018-2021 - Prestação de serviços de agenciamento de viagens, com fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais (ida e volta), e outras atividades afins, para atender as demandas das Secretarias do município de Itatim – Ba, durante o exercício de 2022
-Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 018-2021 - Plus Viagens e Turismo Ltda EPP
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F4/IX1ISXJKOKN4PXLMRZOG
18/01/2022 3442 Edital- Pregão Eletrônico Nº. 003-2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Odontológico do tipo Consumo e Instrumental, visando atender as demandas de Saúde Bucal da Atenção Primaria, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itatim – BA, durante o exercício de 2022. USDV1NKRLGNWA4YPLEZBBG
18/01/2022 3441 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N° 003-2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material odontológico do tipo consumo e instrumental, visando atender as demandas de saúde bucal da atenção primaria, através da secretaria municipal de saúde do município de Itatim – BA, durante o exercício de 2022. CYI/DXKKM9HV7MELVEC4RW
17/01/2022 3440 Ato de Autorização de Dispensa de Licitação 006-2022 - Francisco Pedro da Silva Eireli - ME
-Ato de Autorização de Dispensa de Licitação 007-2022 - Monique Santos Sousa ME
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D4UKTU1F58P9B31L8HXHQW
17/01/2022 3439 Portaria Nº 004, de 12 de janeiro de 2022 - Autorizar a concessão de Licença Maternidade da Servidora Cremilda Ferreira da Silva, a partir de 28/12/2021, por 120 (cento e vinte) dias. BCAPPRX+4GNCSK4CZVRODW
14/01/2022 3438 Decreto Nº 005, de 12 de janeiro de 2022 – Exonerar André Moraes Bastos do cargo de Diretor do Setor de Contabilidade.
-Decreto Nº 006, de 12 de janeiro de 2022 – Exonerar Edimundo Cardoso dos Reis do cargo de Diretor da Receita Municipal.
-Decreto Nº 007, de 13 de janeiro de 2022 - Nomear Gilvando Pereira Nogueira para o cargo de Diretor da Receita Pública.
-Portaria Nº 003, de 12 de janeiro de 2022 – Concordar com a cessão do servidor, Bergson Gonzaga de Andrade, a fim de que o mesmo exerça suas atividades laborais no Município de Itatim.
-Portaria Nº 004, de 12 de janeiro de 2022 – Autorizar a concessão de Licença Maternidade da Servidora Cremilda Ferreira da Silva, a partir de 07/01/2022, por 120 (cento e vinte) dias.
-Portaria Nº 005, de 12 de janeiro de 2022 – Autorizar a concessão de Licença Maternidade da Servidora Francielle Silva Dias, a partir de 26/12/2021, por 120 (cento e vinte) dias.
-Portaria Nº 006, de 14 de janeiro de 2022 - Autorizar a Concessão de Licença Prêmio à Servidora Rozenilda Leal Sampaio pelo período de 03 meses.
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NEZZREPAMFVCVDPPFOQNFLW
14/01/2022 3437 Edital - Pregão Eletrônico Nº. 002-2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de alimentação escolar, para atender os alunos matriculados na rede pública das Unidades de Ensino do município de Itatim - BA, direcionados para atendimentos das Creches, Pré-Escolas, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Quilombolas, por meio da transferência dos recursos financeiros referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme Lei n.º 11.947, de 16/06/2009, resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, Conforme especificações de entregas constantes no cronograma fornecido pelo Setor de Alimentação deste município, durante o exercício de 2022. XIS0NUO8/3RZ2OSYJFIRXG
14/01/2022 3436 • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 002-2022 - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Alimentação Escolar, para atender os Alunos Matriculados na Rede Pública das Unidades de Ensino do Município de Itatim - BA, Direcionados para atendimentos das Creches, Pré-Escolas, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Quilombolas, por Meio da Transferência dos Recursos Financeiros Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme Lei N.º 11.947, de 16/06/2009, Resolução/CD/FNDE Nº 06, de 08 de maio de 2020, conforme Especificações de Entregas Constantes no Cronograma Fornecido pelo Setor de Alimentação deste Município, durante o Exercício de 2022. YVCFX7XZ9LK4D4/8FTOFXG
13/01/2022 3435 Aviso de Cancelamento - Pregão Eletrônico Nº 001-2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material penso, material de ostomia, medicamentos de uso via oral e injetáveis controlados, visando atender a demanda do HMMEDS, SAMU, Unidades de Saúde, Policlínica, CAPS e Farmacia Básica, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de itatim-Ba, no âmbito do exercício de 2022.
-Errata - Na Portaria nº 157/2021, publicado em 23 de dezembro de 2021: a partir de 31/12/2021 (2 - Ano IX - No 3410).
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FENLOJFKEWLIWYU7XV/K3A
13/01/2022 3434 Ato de Autorização de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 266-2021 – Dispensa de Licitação Nº 107-2021 - Contratado: Nailton Conceicao da Silva. DBUXZQTL+HGFUL5QV71QHG
12/01/2022 3433 Edital De Licitação- Pregão Presencial Nº 001-2022 Exclusivo MEI/ME/EPP.
-Edital De Licitação- Pregão Presencial Nº 002-2022 Exclusivo MEI/ME/EPP.
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00YFJISKV5UF0QIXWHBLHG
12/01/2022 3432 Aviso De Licitação - Pregão Presencial N° 001-2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem com café da manhã incluso, na cidade de Itatim, para atender as demandas das diversas secretarias pertencentes ao município de Itatim – Ba, durante o exercício de 2022.
-Aviso De Licitação - Pregão Presencial N° 002-2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições acompanhado de água, refrigerante e sucos para os prestadores de serviço e servidores das secretarias do município de Itatim - Ba, durante o exercício de 2022.
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JFMRCXWBMT3O0PXZ5UH1Z/W
11/01/2022 3431 Ato De Autorização De Dispensa De Licitação Nº 010-2022 - Contratado: Retec Tecnologia Em Residuos Eireli. QSCEINEADGERBND5SVNJPHQ
10/01/2022 3430 Extrato de Contrato Nº 273-2021 Pregão Eletrônico N° 049-2021 - Contratado: Equimed Equipamentos Medicos Hospitalare Ltda. WTKI7FOQTXSUUMOXDNSXRG
07/01/2022 3429 Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 051-2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de peças e acessórios para a frota operacional da Prefeitura Municipal de Itatim-Ba, durante o exercício de 2022.
-Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 052-2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, a fim de suprir as demandas do HMMEDS (Hospital Maternidade Maria Eunice Dultra Soares), CAPS (Centro de Apoio Psicossocial) e Atenção Básica, pertencentes ao município de Itatim Bahia, durante o exercício de 2022.
-Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 019-2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral sem gás, garrafão de 20 litros, copo de 200 ml, garrafa de 500 ml e fornecimento de gás liquefeito de petróleo – GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 – botijão 13KG, para atender as demandas da Secretaria de Administração e demais secretarias do município de Itatim-Ba, durante o exercício de 2022.
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/ESNOVYDOQRN1D1LDTSDKNQ
07/01/2022 3428 Extrato De Contrato Nº 266-2021 - Dispensa N° 098-2021 - Contratado: Edimundo Souza Da Silva.
-Extrato De Contrato Nº 267-2021 - Pregão Presencial N° 017-2021 - Contratado: Voipy Tecnologia E Informática.
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LeX2SZY4DS5GMGOLPAXFUG
06/01/2022 3427 Extrato do Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 011-2021 - Inexigibilidade Nº 005-2021 - JG Contabilidade Pública LTDA. B4/4SCTQ0QJUSLUIIHRYHG
06/01/2022 3426 Extrato do Termo Aditivo nº 002 Contrato nº 009-2020 Pregão Presencial 035-2019 - Sudoeste Informática e Consultoria Eireli. HOSGEONAILEGPOMETYBB2/A
06/01/2022 3425 Extratos de Contratos da Prefeitura de Itatim BA.
-Extratos dos Termos Aditivos da Prefeitura de Itatim BA.
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OYCLIZ9G2JYC5/RPIOFTFG
05/01/2022 3424 Parecer Circunstanciado Da Comissão Especial De Credenciamento 004-2021 – Empresa: Neylwiston Andre Costa Santos Da Silva Peixoto.
-Termo De Ratificação E Homologação Inexigibilidade De Licitação Nº 011-2021 - Credenciamento 004-2021 - Processo Administrativo Nº 056-2021 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica de direito privado, especializada em assistência à saúde, na área de medicina, a fim de atender as demandas dos pacientes assistidos pelo SUS – Sistema Único de Saúde no âmbito Municipal.
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GCBATNY73U//DT75JFYPEW
05/01/2022 3423 Edital de Licitação Pregão Presencial 018-2021 - Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, com fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais (ida e volta), e outras atividades afins, para atender a demanda das secretarias do Município de Itatim - BA, durante o exercício de 2022
-Edital Pregão Eletrônico 001-2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Material Penso, Material de Ostomia, Medicamentos de Uso Via Oral e Injetáveis Controlados, visando atender a demanda do HMMEDS, SAMU, Unidades de Saúde, Policlínica, CAPS e Farmácia Básica, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itatim – BA
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DEOIX35HF8BYB+SPLBVMXW
04/01/2022 3422 Decreto Nº 299 03/11/2021
-Decreto Nº 301 03/11/2021
-Decreto Nº 302 03/11/2021
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VD2PA+KA9+DQKYGEZ5JDIW
04/01/2022 3421 Edital - Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 001-2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede Municipal de ensino de Itatim – BA.
-Edital da Tomada de Preço nº 007-2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da Travessia Inferior Ferroviária – Pontilhão Ferroviário, a ser implantado na passagem inferior KM 242+ 510, no município de Itatim/BA.
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RFB89S1PLTH9SJIKUSSEHA
04/01/2022 3420 Errata - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico, Publicado no dia 04/01/2022, no Diário Oficial do Município – Edição N° 3417, página n° 03, Diário Oficial da União, seção 3, página 2 e no Jornal Folha do Estado, página 4, houve erro de digitação.
-Errata - Aviso de Republicação, Publicado no dia 04/01/2022, no Diário Oficial do Município – Edição N° 3417, página n° 02, Diário Oficial da União, seção 3, página 2 e no Jornal Folha do Estado, página 4, houve erro de digitação.
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FLFOXEZ2LKEMIXZ8WIKE5W
04/01/2022 3419 Aviso De Publicação Chamada Pública De N º 001-2022- Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar por meio do Programa de Alimentação Escolar para atender os alunos matriculados nas Unidades de Ensino do município de Itatim, distribuídos nos atendimentos de Creches, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e o Programa Mais Educação, em atendimento a resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015 e a Lei 11.947, de 16 de junho de 2009 onde preconiza que o total dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento à Educação (FNDE), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), deve ser de no mínimo 30% (trinta por cento) para Agricultura Familiar, durante o exercício de 2022.
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HUDGCNRX01XU+PSY4WWTAG
04/01/2022 3418 Aviso De Adiamento- Tomada De Preços 007-2021 - Contratação de empresa especializada para execução da travessia inferior ferroviária – pontilhão ferroviário, a ser implantado na passagem inferior km 242 + 510, no município de Itatim-BA.
-Parecer Circunstanciado Da Comissão Especial De Credenciamento 004-2021 – Empresa Interessado (A): Acel Atendimentos Medicos Ltda.
-Termo De Ratificação E Homologação Inexigibilidade De Licitação- Credenciamento 004-2021- Processo Administrativo Nº 056-2021 – Inexigibilidade De Licitação Nº 011-2021 - Favorecido: Acel Atendimentos Medicos Ltda.
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04/01/2022 3417 Aviso De Republicação - Pregão Eletrônico N° 018-2021 - Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, com fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais (ida e volta), e outras atividades afins, para atender a demanda das secretarias do município de Itatim - Ba, durante o exercício de 2022.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N° 054-2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material penso, material de ostomia, medicamentos de uso via oral e injetáveis controlados, visando atender a demanda do HMMEDS, SAMU, Unidades de Saúde, Policlínica, CAPS e Farmácia Básica, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itatim-Ba, no âmbito do exercício de 2022.
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