Janeiro - 2022
14/01/2022 - Edição nº 3438
Resumo: Decreto Nº 005, de 12 de janeiro de 2022 – Exonerar André Moraes Bastos do cargo de Diretor do Setor de Contabilidade.
-Decreto Nº 006, de 12 de janeiro de 2022 – Exonerar Edimundo Cardoso dos Reis do cargo de Diretor da Receita Municipal.
-Decreto Nº 007, de 13 de janeiro de 2022 - Nomear Gilvando Pereira Nogueira para o cargo de Diretor da Receita Pública.
-Portaria Nº 003, de 12 de janeiro de 2022 – Concordar com a cessão do servidor, Bergson Gonzaga de Andrade, a fim de que o mesmo exerça suas atividades laborais no Município de Itatim.
-Portaria Nº 004, de 12 de janeiro de 2022 – Autorizar a concessão de Licença Maternidade da Servidora Cremilda Ferreira da Silva, a partir de 07/01/2022, por 120 (cento e vinte) dias.
-Portaria Nº 005, de 12 de janeiro de 2022 – Autorizar a concessão de Licença Maternidade da Servidora Francielle Silva Dias, a partir de 26/12/2021, por 120 (cento e vinte) dias.
-Portaria Nº 006, de 14 de janeiro de 2022 - Autorizar a Concessão de Licença Prêmio à Servidora Rozenilda Leal Sampaio pelo período de 03 meses.
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Nº certificação: U0NPQLI9QYIM4K17OKNC6Q
14/01/2022 - Edição nº 3437
Resumo: Edital - Pregão Eletrônico Nº. 002-2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de alimentação escolar, para atender os alunos matriculados na rede pública das Unidades de Ensino do município de Itatim - BA, direcionados para atendimentos das Creches, Pré-Escolas, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Quilombolas, por meio da transferência dos recursos financeiros referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme Lei n.º 11.947, de 16/06/2009, resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, Conforme especificações de entregas constantes no cronograma fornecido pelo Setor de Alimentação deste município, durante o exercício de 2022.
Nº certificação: XIS0NUO8/3RZ2OSYJFIRXG
14/01/2022 - Edição nº 3436
Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 002-2022 - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Alimentação Escolar, para atender os Alunos Matriculados na Rede Pública das Unidades de Ensino do Município de Itatim - BA, Direcionados para atendimentos das Creches, Pré-Escolas, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Quilombolas, por Meio da Transferência dos Recursos Financeiros Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme Lei N.º 11.947, de 16/06/2009, Resolução/CD/FNDE Nº 06, de 08 de maio de 2020, conforme Especificações de Entregas Constantes no Cronograma Fornecido pelo Setor de Alimentação deste Município, durante o Exercício de 2022.
Nº certificação: KIA5XK75XGISP9AR+QPGPG
13/01/2022 - Edição nº 3435
Resumo: Aviso de Cancelamento - Pregão Eletrônico Nº 001-2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material penso, material de ostomia, medicamentos de uso via oral e injetáveis controlados, visando atender a demanda do HMMEDS, SAMU, Unidades de Saúde, Policlínica, CAPS e Farmacia Básica, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de itatim-Ba, no âmbito do exercício de 2022.
-Errata - Na Portaria nº 157/2021, publicado em 23 de dezembro de 2021: a partir de 31/12/2021 (2 - Ano IX - No 3410).
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Nº certificação: HFSDDRQTC/Z7GRBMDZMPDW
07/01/2022 - Edição nº 3429
Resumo: Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 051-2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de peças e acessórios para a frota operacional da Prefeitura Municipal de Itatim-Ba, durante o exercício de 2022.
-Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 052-2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, a fim de suprir as demandas do HMMEDS (Hospital Maternidade Maria Eunice Dultra Soares), CAPS (Centro de Apoio Psicossocial) e Atenção Básica, pertencentes ao município de Itatim Bahia, durante o exercício de 2022.
-Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 019-2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral sem gás, garrafão de 20 litros, copo de 200 ml, garrafa de 500 ml e fornecimento de gás liquefeito de petróleo – GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 – botijão 13KG, para atender as demandas da Secretaria de Administração e demais secretarias do município de Itatim-Ba, durante o exercício de 2022.
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Nº certificação: 8ZL/IBWLYLH51YFDXCNOFA
05/01/2022 - Edição nº 3423
Resumo: Edital de Licitação Pregão Presencial 018-2021 - Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, com fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais (ida e volta), e outras atividades afins, para atender a demanda das secretarias do Município de Itatim - BA, durante o exercício de 2022
-Edital Pregão Eletrônico 001-2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Material Penso, Material de Ostomia, Medicamentos de Uso Via Oral e Injetáveis Controlados, visando atender a demanda do HMMEDS, SAMU, Unidades de Saúde, Policlínica, CAPS e Farmácia Básica, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itatim – BA
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Nº certificação: DEOIX35HF8BYB+SPLBVMXW
04/01/2022 - Edição nº 3420
Resumo: Errata - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico, Publicado no dia 04/01/2022, no Diário Oficial do Município – Edição N° 3417, página n° 03, Diário Oficial da União, seção 3, página 2 e no Jornal Folha do Estado, página 4, houve erro de digitação.
-Errata - Aviso de Republicação, Publicado no dia 04/01/2022, no Diário Oficial do Município – Edição N° 3417, página n° 02, Diário Oficial da União, seção 3, página 2 e no Jornal Folha do Estado, página 4, houve erro de digitação.
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Nº certificação: VDP3FXC/S1CQ+4PL6DB4IQ
04/01/2022 - Edição nº 3419
Resumo: Aviso De Publicação Chamada Pública De N º 001-2022- Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar por meio do Programa de Alimentação Escolar para atender os alunos matriculados nas Unidades de Ensino do município de Itatim, distribuídos nos atendimentos de Creches, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e o Programa Mais Educação, em atendimento a resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015 e a Lei 11.947, de 16 de junho de 2009 onde preconiza que o total dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento à Educação (FNDE), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), deve ser de no mínimo 30% (trinta por cento) para Agricultura Familiar, durante o exercício de 2022.
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Nº certificação: ZWRNGUGBPD+ZNWDOWC8J4W
04/01/2022 - Edição nº 3417
Resumo: Aviso De Republicação - Pregão Eletrônico N° 018-2021 - Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, com fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais (ida e volta), e outras atividades afins, para atender a demanda das secretarias do município de Itatim - Ba, durante o exercício de 2022.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N° 054-2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material penso, material de ostomia, medicamentos de uso via oral e injetáveis controlados, visando atender a demanda do HMMEDS, SAMU, Unidades de Saúde, Policlínica, CAPS e Farmácia Básica, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itatim-Ba, no âmbito do exercício de 2022.
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Nº certificação: XO9CHNFOMJQB17TUJMDTMW
