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Prefeitura Municipal de Itatim

Bahia

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Última atualização: 06 maio 2021 05:53:49

Diário Oficial

Maio - 2021

05/05/2021 - Edição nº 3006

Resumo: Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento 001-2021 - Biovale Laboratório Clinico LTDA.

Nº certificação: WM+8PGGIZT+NL7IX6QSP2G

05/05/2021 - Edição nº 3005

Resumo: Lista de Empresas Credenciadas Credenciamento 004-2021 Abril 2021.
-Lista de Empresas Credenciadas Credenciamento 005-2021 Abril 2021.
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Nº certificação: Y9RYL4WZRT9U5KCX6PIG5Q

04/05/2021 - Edição nº 3004

Resumo: Decreto Nº 182 De 03 De Maio De 2021.

Nº certificação: VLHDHPEV26UO7S0I0MB66W

04/05/2021 - Edição nº 3003

Resumo: Decreto Nº 182 de 03 de maio de 2021 - Fica estabelecido o plano de ação voltado para a adequação às disposições do Decreto Federal n. 10.540/2020 no que se refere ao atendimento dos requisitos mínimos de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), conforme constante no Anexo único deste Decreto.
-Portaria Nº 072, de 03 de maio de 2021 - Fica instituída a Comissão Especial com a finalidade de definir os requisitos mínimos de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, a ser implantado pela Administração Municipal, em consonância com as disposições previstas no Decreto Federal nº.10.540/2020.
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Nº certificação: +BL5FNFCIB1BWPVTBNKGRA

04/05/2021 - Edição nº 3002

Resumo: Edital Pregão Eletrônico Nº. 016-2021 - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes (tipo hospitalar/cirúrgico), voltados para qualificação da Unidade de Atenção Especializada do Hospital Maternidade Maria Eunice Dultra Soares, pertencente ao Município de Itatim – BA, de acordo com os recursos da Emenda Parlamentar 71060004 – Bancada da Bahia

Nº certificação: MCXZJZUE09HOCARKIQTYXA

04/05/2021 - Edição nº 3001

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N° 016-2021 - Processo Administrativo: 098/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes (tipo hospitalar/cirúrgico), voltados para qualificação da unidade de atenção especializada do Hospital Maternidade Maria Eunice Dultra Soares, pertencente ao município de Itatim.
-Extrato De Contrato Nº 109-2021 - Tomada De Preço Nº 004-2020 - Contratado: Atlas Empreendimentos E Serviços Eireli.
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Nº certificação: OV6W1NOKSEFFZHJTTQVV0Q

03/05/2021 - Edição nº 3000

Resumo: Extratos De Contatos Da Prefeitura Municipal De Itatim.
-Contrato Nº 108/2021 - Adailton de Oliveira Matos
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Nº certificação: PVIEF8RHXYK6J6CJVTCNVQ

03/05/2021 - Edição nº 2999

Resumo: Republicação - Portaria Nº 065, de 20 de abril de 2021 - Autorizar a cessão do servidor Edmilson de Jesus, a fim de que exerça suas atividades laborais no Município de Rafael Jambeiro, durante o período de 01/03/2021 a 31/12/2024.
-Portaria Nº 068, de 28 de abril de 2021 - Autorizar a concessão de férias aos Servidores abaixo relacionados a partir de 01/04/2021.
-Portaria Nº 071, de 03 de maio de 2021 - Autorizar a concessão de férias do servidor Ademir Ribeiro Mascena a partir de 02/05/2021.
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Nº certificação: LLLWMZXMRNATQTGQICXCTG

03/05/2021 - Edição nº 2998

Resumo: Aviso De Republicação - Pregão Eletrônico N° 014-2021 - Processo Administrativo Nº. 093/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de matérias de higienização e EPI’S, para adequações nas instituições de ensino em combate a proliferação do vírus covid19, como medida preventiva para volta as aulas nas escolas da rede pública pertencente ao município de Itatim – Ba.
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Nº certificação: YMEHFYWT0QJC8WEP+LOGAG

03/05/2021 - Edição nº 2997

Resumo: Edital Do Pregão Eletrônico Nº. 005-2021 - Objeto Da Presente Licitação É A Escolha Da Proposta Mais Vantajosa Para A Contratação De Empresa Para Fornecimento De Peças E Acessórios Para Os Equipamentos Médicos Hospitalares E Odontológicos Pertencentes Ao Hospital Maternidade Maria Eunice Dultra Soares E As Unidades De Saúde Do Município De Itatim – Ba.
-Edital Do Pregão Eletrônico Nº. 017-2021 - Objeto Da Presente Licitação É A Escolha Da Proposta Mais Vantajosa Para A Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Equipamentos Para Lavanderia Hospitalar E Eletrodomésticos, Visando Atender A Unidade De Atenção Especializada Em Saúde, Pertencente Ao Hospital Maternidade Maria Eunice Dultra Soares, De Acordo Com O Recurso Da Emenda Parlamentar – 71060004 – Bancada Da Bahia.
-Edital Do Pregão Eletrônico Nº. 018-2021 - Objeto Da Presente Licitação É A Escolha Da Proposta Mais Vantajosa Para A Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviço Para Manutenção Preventiva E Corretiva Dos Aparelhos Médicos Hospitalares E Odontológicos Pertencentes Ao Hospital Municipal Maria Eunice Dultra Soares E Às Unidades De Saúde Pertencentes Ao Município De Itatim – Ba.
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Nº certificação: 8YHAE2T5SON2BQXTJUQYPA

03/05/2021 - Edição nº 2996

Resumo: Aviso De Republicação Do Pregão Eletrônico N° 005-2021.
-Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico N° 017-2021.
-Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico N° 018-2021.
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Nº certificação: DFURWON98V51WJOWFYLD5G
Abril - 2021

30/04/2021 - Edição nº 2995

Resumo: Resolução Nº. 06/2021 - Aprecia e Aprova Parecer nº 07/2021 referente a propostas de implantação de sistema de abastecimento de água em comunidade rural do município de Itatim-Ba.
-Resolução Nº. 07/2021 - Aprecia e Aprova Parecer nº 08/2021 referente a propostas de implantação de sistema de abastecimento de água em comunidade rural do município de Itatim-Ba.
-Parecer Nº 07/2021 - Aprecia e Aprova Plano de Trabalho e Projeto de Engenharia da Implementação de Sistema de Abastecimento de água em comunidades rurais do Município de Itatim-Ba.
-Parecer Nº 08/2021 - Aprecia e Aprova Plano de Trabalho e Projeto de Engenharia da Implementação de Sistema de Abastecimento de água em comunidades rurais do Município de Itatim-Ba.
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Nº certificação: BGGP4RWUHQD+ENF0NII77G

30/04/2021 - Edição nº 2994

Resumo: Edital Nº 001/2021 - Trata da disponibilidade pública da prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Itatim – Bahia, referente ao exercício financeiro de 2020.
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Nº certificação: DTEBPW9HJCDRMNYFHLS7KA

29/04/2021 - Edição nº 2993

Resumo: Minuta do Edital Processo Administrativo Nº. 088-2021 Processo Licitatório Nº. 001-2021 Tomada de Preço - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução do projeto de pavimentação em paralelo sobre coxim de areia, nas localidades dos Bairros: Sabiá, Urbis II e Vaquejada, pertencentes ao Município de Itatim - BA.
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Nº certificação: 98O+/EQOIY47D0HJXJZI+W

29/04/2021 - Edição nº 2992

Resumo: Resolução nº. 06/2021 - Aprecia e aprova Parecer nº 07/2021 referente a propostas de implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais do município de Itatim-Ba.
-Parecer nº 07/2021 - Aprecia e aprova proposta de implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais do município de Itatim-Ba.
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Nº certificação: BNMHM7IVJCLLTXM1L3JELQ

29/04/2021 - Edição nº 2991

Resumo: Aviso De Licitação Tomada De Preços 001-2021 - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução do projeto de pavimentação em paralelo sobre coxim de areia, nas localidades dos Bairros: Sabiá, Urbis II e Vaquejada, pertencentes ao Município de Itatim – Ba.

Nº certificação: BIZ2KJQEUSISYXLWPQCIIA

28/04/2021 - Edição nº 2990

Resumo: Aviso de Cancelamento Pregão Eletrônico 012/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de telemedicina na especialidade de TELE-ECG com WINCARDIO/internet, incluindo a locação das estações de trabalho para captação do exame aos usuários do SUS do Município de Itatim, visando atender a demanda da prefeitura municipal através de sua secretaria municipal de saúde (SEMSA),

Nº certificação: TJCBW0UTL1V7OX85ZHG65A

27/04/2021 - Edição nº 2989

Resumo: Portaria Nº 067, De 27 De Abril De 2021 - Autorizar A Cessão Do Servidor João Nogueira Santos, A Fim De Que Exerça Suas Atividades Laborais No Município De Castro Alves/BA.
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Nº certificação: C0YY+JWBGNNE2SPOPHBS2Q

27/04/2021 - Edição nº 2988

Resumo: Despacho - Suspendo a audiência presencial e designo audiência a ser realizada pelo sistema audiovisual para o dia 12 de maio às 10 horas.

Nº certificação: LWL/NH7RH6ZZBHZAPN8SWW

23/04/2021 - Edição nº 2987

Resumo: Decreto Nº 182 de 19 de Abril de 2021 - Nomear Jaylanda Bastos de Souza para o cargo de Vice-Diretora.
-Portaria Nº 065, de 20 de Abril de 2021 - Autorizar a cessão do servidor Edmilson de Jesus, a fim de que exerça suas atividades laborais no Município de Itatim, durante o período de 01/03/2021 a 31/12/2024.
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Nº certificação: V+UOTM2LU+RDOS1GQA+2JW

23/04/2021 - Edição nº 2986

Resumo: Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico 013-2021 - WB Comercio Varejista e Atacadista Ltda ME
-Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2021
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Nº certificação: 3UIIYSA3VFB465OS690ABW

23/04/2021 - Edição nº 2985

Resumo: Edital do Pregão Eletrônico Nº 014-2021 - Processo Administrativo Nº 093-2021 - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para fornecimento de matérias de higienização e EPI’s, para adequações nas instituições de ensino em combate a proliferação do vírus COVID19, como medida preventiva para volta as aulas nas escolas da rede pública pertencente ao Município de Itatim – BA.
-Edital do Pregão Eletrônico Nº 015-2021 - Processo Administrativo Nº 095-2021 - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para fornecimento de matérias didático, expediente e artesanato, afim de atender as demandas das secretarias pertencentes ao Município de Itatim – BA.
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Nº certificação: LLFCPVCTLWZPYC9/ILHCJW

23/04/2021 - Edição nº 2984

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 014-2021 - Processo Administrativo: 093/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de matérias de higienização e Epi’s, para adequações nas instituições de ensino em combate a proliferação do vírus COVID19, como medida preventiva para volta as aulas nas escolas da rede pública pertencente ao município de Itatim – Ba.
-Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 015-2021 - Processo Administrativo: 095/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de matérias didático, expediente e artesanato, a fim de atender as demandas das secretarias pertencentes ao município de Itatim–Ba.
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Nº certificação: 4QSQCP7LLHDU6K5TPRULXA

22/04/2021 - Edição nº 2983

Resumo: Aviso de Homologação Tomada de Preços 004-2020 - Atlas Empreendimentos e Serviços Eireli.
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Nº certificação: PRRYX7HSNPHUYUTKPPOU2A

22/04/2021 - Edição nº 2982

Resumo: Decreto Nº 123 de 01/02/2021 - Abre crédito suplementar no valor total de 875.950,00 (oitocentos e setenta e cinco mil novecentos e cinqüenta reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: GR+GKEH1R4WVCNNSXWWD7Q

22/04/2021 - Edição nº 2981

Resumo: Aviso de Resultado Tomada de Preços 004-2020 - Atlas Empreendimentos e Serviços Eireli

Nº certificação: 46OMX9AFE6UQSMHBB/I7SQ

22/04/2021 - Edição nº 2980

Resumo: Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2021

Nº certificação: X/W2USQ4HJOBMNFU5Y9L0W

20/04/2021 - Edição nº 2979

Resumo: Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico Nº 013-2021 – WB Comercio Varejista e Atacadista LTDA ME.
-Errata do Edital Nº 001/2021
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Nº certificação: TNBTTME5R96B0AUJ3RJSFW

20/04/2021 - Edição nº 2978

Resumo: Lei Nº 364 de 19 de Abril de 2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Nº certificação: RRBVVUTDEAVBUVJKVDVXAA

20/04/2021 - Edição nº 2977

Resumo: Lei Nº 363, de 19 de Abril de 2021 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação Orçamentária.

Nº certificação: 7FTQLTXQXKJYDSGZRGXW/W

20/04/2021 - Edição nº 2976

Resumo: Decreto Nº 181 de 19 de Abril de 2021 - Exonerar Clemilton Moura de Queiroz Pereira do cargo de Coordenador Pedagógico.
-Portaria Nº 063, de 19 de Abril de 2021 - Autorizar a Concessão de Licença Prêmio à Servidora Maria das Neves de Jesus Ferreira Silva pelo período de 03 meses a partir de 19/04/2021.
-Portaria Nº 064, de 19 de Abril de 2021 - Autorizar a concessão de Licença Maternidade à Servidora Viviana Silva da Silva, a partir de 22/03/2021, por 120 (cento e vinte) dias.
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Nº certificação: I4WL+5QTP4/YAKUMJ8DDUG

19/04/2021 - Edição nº 2975

Resumo: Errata Do Aviso De Homologação Pregão Presencial Nº 008-2021 Publicado No Diário Oficial Do Município No Dia 15/04/2021, Edição Nº 2968.
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Nº certificação: WWEWGBRQPA87FKRO/AFZKW

19/04/2021 - Edição nº 2974

Resumo: Edital De Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021 – Objeto: Seleção De Candidatos Para O Provimento De 248 (Duzentos E Quarenta E Oito) Vagas, Para Diversas Funções De Nível Médio/Técnico E Nível Superior, No Âmbito Da Administração Municipal, Com Vistas A Contratação Temporária De Pessoal Visando O Atendimento De Excepcional Interesse Público No Município De Itatim, No Ano De 2021, De Acordo Com As Condições Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos.

Nº certificação: SWOIAM62JSNM6YLBXQIGGA

19/04/2021 - Edição nº 2973

Resumo: Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021 - Seleção de candidatos para o provimento de 248 (duzentos e quarenta e oito) vagas, para diversas funções de nível médio/técnico e nível superior, no âmbito da administração municipal, com vistas a contratação temporária de pessoal visando o atendimento de excepcional interesse público no Município de Itatim, no ano de 2021.
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Nº certificação: Y3OMQTTR84GLYOU2UAMAKA

19/04/2021 - Edição nº 2972

Resumo: Edital Pregão Eletrônico Nº. 012-2021 - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em serviços de Telemedicina na especialidade de TELE-ECG com Wincardio/Internet, incluindo a locação das estações de trabalho para captação do exame aos usuários do SUS do município de Itatim, visando atender a demanda da Prefeitura Municipal através de sua Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA)

Nº certificação: F7BCBTCXAQDWTB1VCRTONG

16/04/2021 - Edição nº 2971

Resumo: Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 009-2021 - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para locação de impressora em perfeito estado, com fornecimento dos equipamentos para o funcionamento eficiente, incluindo manutenção preventiva, corretiva e troca do equipamento, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itatim – BA e suas secretarias e repartições públicas

Nº certificação: ISDXH6KOCCFGB8M7YNUBQW

16/04/2021 - Edição nº 2970

Resumo: Aviso de Publicação do Pregão Presencial de N º 009-2021 - Contratação de empresa para locação de impressora em perfeito estado, com fornecimento dos equipamentos para o funcionamento eficiente, incluindo manutenção preventiva, corretiva e troca do equipamento, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Itatim – BA e suas secretarias e repartições públicas,
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico N° 012-2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de telemedicina na especialidade de tele-ecg com wincardio/internet, incluindo a locação das estações de trabalho para captação do exame aos usuários do SUS do município de Itatim, visando atender a demanda da prefeitura municipal através de sua secretaria municipal de saúde (SEMSA).
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Nº certificação: HW+HXTMT2FDHZGIO6MMO5A

15/04/2021 - Edição nº 2969

Resumo: Decreto Nº 178, De 14 De Abril De 2021.
-Portaria Nº 061, De 14 De Abril De 2021 - Autorizar A Concessão De Licença Maternidade À Servidora Leonice Silva Souza Bittencourt, A Partir De 24/03/2021, Por 120 (Cento E Vinte) Dias.
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Nº certificação: ALQDUVKJOYVFKS0DFUTJQQ

15/04/2021 - Edição nº 2968

Resumo: Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº 008/2021. (Pousada Central LTDA ME).

Nº certificação: BODOHM34WRX6CXGLDYLHSW

14/04/2021 - Edição nº 2967

Resumo: Aviso De Resultado Do Pregão Presencial 008-2021 - Empresa: Pousada Central Ltda Me.

Nº certificação: 6+XQM9BZ00VW57MYZM6EFA

14/04/2021 - Edição nº 2966

Resumo: Decreto Nº 177, de 14 de abril de 2021 – Nomear os membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável.

Nº certificação: 5CKOZN5VPAEGW4CCHRRR6Q

14/04/2021 - Edição nº 2965

Resumo: Decreto Nº 176 de 12 de abril de 2021 - Autorizar o acréscimo de 5% ao percentual máximo para contratação de operações de crédito com desconto em folha de pagamento.

Nº certificação: OWL59HDIM1B7FOCCKL+ZZA

14/04/2021 - Edição nº 2964

Resumo: Aviso de Extrato de Contrato nº 090-2021 Dispensa n° 038-2021 - Geraldo Carvalho Costa.
-Aviso de Extrato de Contrato nº 091-2021 Pregão Presencial n° 005-2021 - Severino dos Santos & Cia Ltda ME.
-Aviso de Extrato de Contrato nº 073-2021 Pregão Presencial n° 002-2021 - Padaria e Lanchonete Avenida.
-Aviso de Extrato de Contrato nº 074-2021 Pregão Eletrônico n° 002-2021 - Manupa Comercio, Export. Inport de Equip. e Veiculos Adaptdos Eireli.
-Aviso de Extrato de Contrato nº 083-2021 Pregão Presencial n° 006-2021 - Insetilar Controladora de Pragas Urbanas Ltda Me.
-Aviso de Extrato de Contrato 084-2021 Pregão Eletrônico 004-2021 - R N dos Santos Motores.
-Aviso de Extrato de Contrato nº 085-2021 Pregão Eletrônico n° 003-2021 - Fort Grão Comercio de Alimentos Eirelli.
-Aviso de Extrato de Contrato nº 086-2021 Pregão Eletrônico n° 006-2021 - Fort Grão Comercio de Alimentos Eirelli.
-Aviso de Extrato de Contrato nº 087-2021 Dispensa n° 036-2021 - 3R Engenharia e Construções Ltda.
-Aviso de Extrato de Contrato nº 088-2021 Pregão Presencial n° 007-2021 - Fort Grão Comercio de Alimentos Eirelli.
-Aviso de Extrato de Contrato nº 089-2021 Dispensa n° 037-2021 - William Jonnes Queiroz da Silva.
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Nº certificação: 2MAANLUHFO0JFGIU+U4WVQ

14/04/2021 - Edição nº 2963

Resumo: Errata - Termo de Ratificação e Homologação - Credenciamento N° 004-2021.
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Nº certificação: B31ZHFPZTKUM8CJBO5FKPQ

13/04/2021 - Edição nº 2962

Resumo: Ato De Decisão Da Comissão Permanente De Licitações da Tomada De Preços: 004-2020 – Empresa: Atlas Empreendimentos E Serviços Eireli.

Nº certificação: 3ORG9++4R00P/FPD/0AQ7Q

13/04/2021 - Edição nº 2961

Resumo: Edital Pregão Eletrônico nº. 011-2021 - Contratação de empresa para aquisição de pneus e câmara de ar para os veículos pertencentes a frota do município de Itatim – BA.

Nº certificação: /EJ55DX3MAIBNHVQDOLDLQ

13/04/2021 - Edição nº 2960

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 011/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de pneus e câmara de ar para os veículos pertencentes a frota do município de Itatim - Ba, durante o exercício de 2021.

Nº certificação: W2GTVWKCC2SAWEX3ZPI/XQ

12/04/2021 - Edição nº 2959

Resumo: Republicação - Portaria Nº 059, de 07 de Abril de 2021 - Nomear os membros abaixo relacionados para compor a comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado:

Nº certificação: I43F2AK8VIDV6DDSAHD6JG

12/04/2021 - Edição nº 2958

Resumo: Ata de Instalação da Nova Diretoria do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CMACS - FUNDEB

Nº certificação: AEVIRU3RLRQUOAJMHSN/EW

12/04/2021 - Edição nº 2957

Resumo: Edital - Pregão Eletrônico Nº. 010-2021 – Processo Administrativo nº 078-2021 – Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais esportivos visando atender a necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Itatim – BA, durante o exercício de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Nº certificação: 4NGTPX8V4Q8/0MMZ35AX/Q

12/04/2021 - Edição nº 2956

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 010/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais esportivos visando atender a necessidades da secretaria municipal de educação, cultura, desporto e lazer do município de Itatim – BA, durante o exercício de 2021.

Nº certificação: J83TCY2HWDHVUFDILESJ3Q

09/04/2021 - Edição nº 2955

Resumo: Edital - Pregão Eletrônico Nº. 009-2021 - Processo Administrativo Nº 070-2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos, Insumos e Material Penso, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itatim - BA, durante o exercício de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Nº certificação: UGF/F2ION5CWFAW6IFCPIQ

09/04/2021 - Edição nº 2954

Resumo: Decreto Nº 173, de 07 de Abril de 2021 - Declara o estado de calamidade pública no município de Itatim, afetado pela pandemia mundial da COVID-19 (Novo Coronavírus) - COBRADE 1.5.1.1.0, doenças infecciosas virais, conforme Portaria 743/MDR/2020, e dá outras providências.

Nº certificação: MP50CI/4DZDENUBCKMWL8W

09/04/2021 - Edição nº 2953

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 009-2021- Objeto: Aquisição De Medicamentos, Material Penso E Insumos, Para Manutenção Dos Serviços No Hospital Maternidade Maria Eunice Dultra Soares, SAMU, Unidade Básica De Saúde E Farmácia Básica, A Fim De Atender As Demandas De Atendimento Aos Usuários Do SUS – Sistema Único De Saúde Do Município De Itatim - Ba.

Nº certificação: HDCMQBDPBQRGFW2VYZGROA

08/04/2021 - Edição nº 2952

Resumo: Aviso De Resultado Do Pregão Eletrônico 007-2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de higiene pessoal, limpeza e utensílios, higienização hospitalar e limpeza automotiva, para atender as demandas das secretarias e repartições públicas em geral pertencentes ao Município de Itatim – Bahia.
-Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico 007-2021.
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Nº certificação: HDGGGSGZGQAS+JBSDW4KBA

08/04/2021 - Edição nº 2951

Resumo: Edital Pregão Eletrônico Nº. 013-2021 - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para aquisição itens para compor kit enxoval, a fim de atender as necessidades das gestantes em situação de vulnerabilidade, através da Secretaria de Assistência Social do Município de Itatim – BA

Nº certificação: EQR/THHOVVR3REBK10J6AA

08/04/2021 - Edição nº 2950

Resumo: Decreto Nº 174 de 07 de abril de 2021 - Exonerar Paloma dos Santos Souza Andrade do cargo de Chefe de Gabinete.
-Decreto Nº 175 de 07 de abril de 2021 - Nomear Paloma dos Santos Souza Andrade para o cargo de Diretora Geral.
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Nº certificação: DSUK/QPYTJTOBFGG0FOZGW

08/04/2021 - Edição nº 2949

Resumo: Portaria Nº 059, de 07 de abril de 2021 - Nomear os membros abaixo relacionados para compor a comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado:
-Extrato do Termo Aditivo Nº 005 - Contrato Nº 026/2018 - Concorrência Pública 004/2017. Contratado: J Q DE Andrade Construções e Empreendimentos Ltda-ME.
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Nº certificação: 4OE+OZBHYFLWKQOVPLDCJG

08/04/2021 - Edição nº 2948

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 013-2021 - Processo Administrativo Nº. 039/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição itens para compor kit enxoval, a fim de atender as necessidades das gestantes em situação de vulnerabilidade, através da secretaria de assistência social do município de Itatim – Ba.

Nº certificação: XLTJFIAATVVOPZ+HDE/KDQ

06/04/2021 - Edição nº 2947

Resumo: Extrato de Dispensa n° 032-2021 Processo Administrativo 075-2021 - Bravo Caminhões e Empreendimentos Ltda.
-Extrato de Dispensa n° 039-2021 Processo Administrativo 075-2021 - Bravo Caminhões e Empreendimentos Ltda.
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Nº certificação: SNC0RSS/92G6HXQENQ4XKA

06/04/2021 - Edição nº 2946

Resumo: Resultado Da Chamada Pública 001-2021 – Vencedora: Cooperativa Da Agricultura Familiar E Economia Solidaria Do Vale Do Jiquiriçá-COOAMA.
-Aviso De Homologação - Chamada Pública 001-2021.
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Nº certificação: HWE55JNGK+XIAUCNWRWFUQ

06/04/2021 - Edição nº 2945

Resumo: Edital Credenciamento N.º 006/2021 Inexigibilidade Nº 013/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de ultrassonografia (USG) e radiografia (raios-X) nas especialidades de diagnósticos de imagens, em caráter urgência/emergência, a fim de atender os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Itatim, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência em anexo.

Nº certificação: POAX4+4LS6CC62HX/7IBWW

06/04/2021 - Edição nº 2944

Resumo: Aviso de Publicação Credenciamento Nº 006-2021 - Contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de Ultrassonografia (USG) e Radiografia (RAIO-X) nas especialidades de diagnósticos de imagens, em caráter urgência/emergência, a fim de atender os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Itatim.
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Nº certificação: 1NOWPIPRMOQKTCDJDFG1OW

05/04/2021 - Edição nº 2943

Resumo: Aviso De Extrato De Contrato Nº 072-2021 Credenciamento Nº 004-2021.
-Extrato De Contrato Nº 076-2021 Credenciamento Nº 004-2021.
-Aviso De Extrato De Contrato Nº 077-2021 Credenciamento Nº 004-2021.
-Aviso De Extrato De Contrato Nº 079-2021dispensa De Licitação Nº 033-2021.
-Aviso De Extrato De Contrato Nº 080-2021dispensa De Licitação Nº 034-2021.
-Aviso De Extrato De Contrato Nº 081-2021 Dispensa De Licitação Nº 035-2021.
-Aviso De Extrato De Contrato Nº 082-2021credenciamento N.º 004-2021.
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Nº certificação: KSVFYXBZ5505CXYBV4YBAW

05/04/2021 - Edição nº 2942

Resumo: Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento 005 -2021 - Empresa Interessado (a): Faleiro Sociedade Individual de Advocacia.
-Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Credenciamento 005-2021 Processo Administrativo Nº 065-2021 – Inexigibilidade de Licitação Nº 012-2021 – Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica de direito privado, especializada em assistência na áreas de serviços de advocacia, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itatim-BA.
-Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento 005 -2021 - Empresa Interessado (a): Lucilene Goncalves da Silva Serviços em Psicologia Eirele.
-Termo de Ratificação E Homologação Inexigibilidade de Licitação Credenciamento 005-2021 Processo Administrativo Nº 065-2021 – Inexigibilidade de Licitação Nº 012-2021 – Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica de direito privado, especializada em assistência na áreas de serviço de atendimento psicológico a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itatim-BA.
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Nº certificação: SPZG4DHJFLT4A8A2HUL6XW

05/04/2021 - Edição nº 2941

Resumo: Republicação Do Decreto Nº 149, De 05 De Março De 2021 - Nomear os Vice-Diretores.
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Nº certificação: CSPWMDGAS/SKLFC/T4GU8Q

05/04/2021 - Edição nº 2940

Resumo: Portaria Nº 055, de 31 de Março de 2021 - Concordar com a cessão da servidora Lívia Silva Santos, a fim de que exerça suas atividades laborais no Município de Itatim.
-Portaria Nº 056, de 31 de Março de 2021 - Autorizar a concessão de férias aos servidores relacionados a partir de 01/03/2021.
-Portaria Nº 057, de 01 de Abril de 2021 - Autorizar a concessão de férias aos servidores relacionados a partir de 01/04/2021.
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Nº certificação: UWPEIH28NJPQZAIUBQVKCW

05/04/2021 - Edição nº 2939

Resumo: Parecer Circunstanciado Da Comissão Especial De Credenciamento 005-2021 – Empresa: M Amalia Prazeres.
-Parecer Circunstanciado Da Comissão Especial De Credenciamento 005-2021 – Empresa: Elenilda Alves Andrade.
-Parecer Circunstanciado Da Comissão Especial De Credenciamento 005-2021 – Empresa: M Santos Moraes Engenharia.
-Termo De Ratificação E Homologação - Inexigibilidade De Licitação Nº 012-2021 - Processo Administrativo Nº 065-2021 - Credenciamento 005-2021 – Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica de direito privado, especializada em assistência na áreas de Serviços Especializado De Engenharia Civil Sênior E Engenharia De Segurança, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras de Itatim-BA.
-Termo De Ratificação E Homologação Inexigibilidade De Licitação Nº 012-2021 - Processo Administrativo Nº 065-2021 - Credenciamento 005-2021 – Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica de direito privado, especializada em assistência na áreas de Serviço De Assistencialismo Social, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itatim-BA.
-Termo De Ratificação E Homologação Inexigibilidade De Licitação Nº 012-2021 - Processo Administrativo Nº 065-2021 - Credenciamento 005-2021 – Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica de direito privado, especializada em assistência na áreas de Serviços De Engenharia Civil Júnior, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras de Itatim-BA.
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Nº certificação: BCZ8VNNSPU/UQ3JA6QVA7G

05/04/2021 - Edição nº 2938

Resumo: Parecer Circunstanciado Da Comissão Especial De Credenciamento 004-2021 - Empresa Interessada: R C De Souza Vet.
-Termo De Ratificação E Homologação Inexigibilidade De Licitação Credenciamento 004-2021- Processo Administrativo Nº 056-2021 – Inexigibilidade De Licitação Nº 011-2021 – Favorecido: R C De Souza Vet.
-Parecer Circunstanciado Da Comissão Especial De Credenciamento 004-2021 - Empresa Interessada: Aja Serviços Odontologicos Ltda.
-Termo De Ratificação E Homologação Inexigibilidade De Licitação- Credenciamento 004-2021- Processo Administrativo Nº 056-2021 – Inexigibilidade De Licitação Nº 011-2021 – Favorecido: Aja Serviços Odontologicos Ltda.
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Nº certificação: 1R/YCVTLPO+G49I9BK8+YA

01/04/2021 - Edição nº 2937

Resumo: Decreto Nº 164, De 31 De Março De 2021 - Exonerar Maria Amália Prazeres do cargo de Secretária Municipal De Obras, Serviços Públicos E Infraestrutura.
-Decreto Nº 165, De 31 De Março De 2021 - Exonerar Marcelo Santos Moraes do cargo de Diretor De Obras Do Município.
-Decreto Nº 166, De 31 De Março De 2021 - Exonerar Elenilda Alves De Andrade do cargo de Assessora Técnica Da Assistência Social.
-Decreto Nº 167, De 31 De Março De 2021- Exonerar Rodrigo Carvalho De Souza do cargo de Diretor Do Departamento Agropecuário.
-Decreto Nº 168, De 01 De Abril De 2021 - Nomear Tainara Da Silva para o cargo de Assessora Técnica Da Assistência Social.
-Decreto Nº 169, De 01 De Abril De 2021- Nomear Gilberto Pereira Nogueira para o cargo de Secretária Municipal De Obras, Serviços Públicos E Infraestrutura sem acumulação de remuneração com o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
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Nº certificação: OJ4TWBTQV4+UGYO767ILKW

01/04/2021 - Edição nº 2936

Resumo: Lista de Empresas Credenciadas do Credenciamento 004-2021, março 2021 – Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica de direito privado, especializada em assistência a saúde, em diversas áreas, a fim de atender as demandas dos pacientes assistidos pelo SUS – Sistema Único de Saúde no âmbito Municipal.

Nº certificação: UPOHY36VBLEIM0PKPBZWTG

01/04/2021 - Edição nº 2935

Resumo: Edital Do Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios para os equipamentos médicos hospitalares e odontológicos pertencentes ao Hospital Maternidade Maria Eunice Dultra Soares e as unidades de saúde do Município de Itatim – BA, durante o exercício de 2021.
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Nº certificação: ANITEFNJIDIDFLANMD4H3G

01/04/2021 - Edição nº 2934

Resumo: Aviso de Republicação do Pregão Eletrônico N° 005-2021 do Processo Administrativo: 058/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios para os equipamentos médicos hospitalares e odontológicos pertencentes ao hospital maternidade Maria Eunice Dultra Soares e as unidades de saúde do município de Itatim – BA, durante o exercício de 2021.
-Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico 008-2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo e instrumental, para atendimento das equipes de saúde bucal do município, a fim de atender a demanda de atendimento aos usuários do sistema único de saúde.
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Nº certificação: 5QRU52L7J7A4H4HYZZSG+Q
Março - 2021

31/03/2021 - Edição nº 2933

Resumo: Edital De Licitação Pregão Presencial Nº 008-2021 Exclusivo MEI/ME/EPP - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem com café da manhã incluso, na cidade de Itatim, para atender as demandas das diversas secretarias pertencentes ao Município de Itatim – BA.
-Edital - Credenciamento N° 005-2021, Processo Administrativo N°. 065-2021 - Credenciamento de pessoa jurídica de direito privado, especializada em assistência em diversas áreas, a fim de atender as demandas das Secretarias Pertencentes ao Município de Itatirm – BA.
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Nº certificação: QZPKPMWZOYUID2ETRSS9+G

31/03/2021 - Edição nº 2932

Resumo: Aviso De Republicação - Pregão Presencial N º 008-2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem com café da manhã incluso, na Cidade de Itatim, para atender as demandas das diversas Secretarias pertencentes ao Município de Itatim – Ba.

Nº certificação: CQFNRHRYWOBRX9VZTIFA4G

30/03/2021 - Edição nº 2931

Resumo: Republicação do Decreto Nº161 de 25 de Março de 2021 - Em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020, em consonância com a Lei Municipal n° 360 de 12 de março de 2021, ficam nomeados os membros Titulares/Suplentes eleitos e indicados por seus pares para o Cargo de Conselheiros do CMACS - FUNDEB, conforme composição abaixo:

Nº certificação: J1WIBMBTP+XWNO9+EZ+MNG

30/03/2021 - Edição nº 2930

Resumo: Aviso de Publicação Credenciamento Nº 005-2021 - Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica de direito privado, especializada em assistência em diversas áreas, a fim de atender as demandas das secretarias pertencentes ao município de Itatim – BA

Nº certificação: 6HVUDQBE3D0RV5P8LS4ASQ

30/03/2021 - Edição nº 2929

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre 2021.

Nº certificação: UDMJYWP6IN31QVC0C7IMNA

30/03/2021 - Edição nº 2928

Resumo: Aviso De Resultado Do Pregão Eletrônico 008-2021 - Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo e instrumental, para atendimento das equipes de saúde bucal do município, a fim de atender a demanda de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde.

Nº certificação: GUD1B6BVLEXR9TY5LFJCYW

29/03/2021 - Edição nº 2927

Resumo: Extrato De Dispensa N° 028-2021, Processo Administrativo 057-2021 - Contratação da Empresa Peça Fácil Veículos Peças e Serviços LTDA, Empresa Autorizada e Exclusiva da Marca Volare, para Manutenção com Reposição de Peças do Micro Ônibus Tipo Amarelinho, que se Encontra na Garantia, Pertencente a Frota do Município de Itatim-BA.

Nº certificação: UONJYW/JVRIH7DTZUAOECA

26/03/2021 - Edição nº 2926

Resumo: Decreto Nº 149, De 05 De Março De 2021.
-Decreto Nº161 De 25 De Março De 2021 - Em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020, em consonância com a Lei Municipal n° 360 de 12 de março de 2021, ficam nomeados os membros Titulares/Suplentes eleitos e indicados por seus pares para o Cargo de Conselheiros do CMACS – FUNDEB.
-Decreto Nº 162, De 25 De Março De 2021.
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Nº certificação: HRJTVKAPTBK4IUA196E7AA

26/03/2021 - Edição nº 2925

Resumo: Aviso de Homologação do Pregão Presencial 005-2021 – Objeto: contratação de serviços de esgotamento, limpeza, desentupimento de caixa de passagem e transporte de resíduos retirados de fossa séptica, realizado através de caminhões auto vácuo, capacidade 8m³, a fim de atender as necessidades das secretarias e repartições públicas do município de Itatim Bahia.
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Nº certificação: PXOIP4QHK5YJLQ/XXIYZGQ

25/03/2021 - Edição nº 2924

Resumo: Aviso de Resultado do Pregão Presencial 005-2021 – Objeto: Contratação de serviços de esgotamento, limpeza, desentupimento de caixa de passagem e transporte de resíduos retirados de fossa séptica, realizado através de caminhões auto vácuo, capacidade 8m³, a fim de atender as necessidades das secretarias e repartições públicas do município de Itatim Bahia, durante o exercício de 2021.

Nº certificação: TH0X3C+H2VPUE0FLJYPUNG

24/03/2021 - Edição nº 2923

Resumo: Aviso de Homologação do Pregão Presencial 007-2021 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Peixe e Arroz, Para serem Distribuídos na Sexta-feira da paixão, as famílias em situação de vulnerabilidade social, residentes no município de Itatim – BA. Empresa: FORT Grão Comercio de Alimentos Eireli.

Nº certificação: QOFBRNIXPXQKOUOTA6RC2G

24/03/2021 - Edição nº 2922

Resumo: Republicação Da Portaria Nº001/2021 23 De Março De 2021 - Institui O Comitê Gestor Municipal Do PDDE E Ações Agregadas E Dá Outras Providencias.

Nº certificação: 1DXCUDEGHOPQSLHP5XDALQ

23/03/2021 - Edição nº 2921

Resumo: • Portaria Nº001/2021 23 de março de 2021 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias.

Nº certificação: IZACG4FDNXNL9MW7P+ZLNG

22/03/2021 - Edição nº 2920

Resumo: Decreto Nº 159, De 22 De Março De 2021 - Exonerar os servidores abaixo relacionados dos seus respectivos cargos.
-Decreto Nº160 De 22 De Março De 2021 - Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
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Nº certificação: MGXHMXOGKG2PJEJ3NNGZOA

22/03/2021 - Edição nº 2919

Resumo: Errata- Credenciamento 001-2021.

Nº certificação: ZCTVNJV6QRFRJSNAO97BAG

19/03/2021 - Edição nº 2918

Resumo: Resolução Nº 003/2021 - Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do ano de 2020.
-Parecer Nº 001/CMAS/2021 - Emitir parecer favorável à aprovação dos balancetes mensais e balancete geral do exercício de 2020, do Fundo Municipal de Assistência Social.
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Nº certificação: HZT6BOCAXK0LHHP5DF36HQ

19/03/2021 - Edição nº 2917

Resumo: Aviso de Extrato de Contrato Nº 036/2021 - Dispensa n° 024/2021 - Objeto: prestação de serviços para confecção de camisas personalizadas destinadas aos professores da rede municipal de ensino deste município durante a realização da jornada pedagógica 2021. Contratada: Ana Paula Ananias Pereira Magalhães.

Nº certificação: 64YY7EFIGR3SWEVNYMPF4A

19/03/2021 - Edição nº 2916

Resumo: Aviso De Resultado Do Pregão Presencial 007-2021 – Aquisição de gêneros alimentícios, peixe e arroz, para serem distribuidos na sexta-feira da paixão, as familias em situação de vulnerabilidade social, residentes no município de Itatim – BA.

Nº certificação: LIDB49RZBCFQWCPDK6LNLW

19/03/2021 - Edição nº 2915

Resumo: Errata Extrato de Contrato Nº 049-2021 Credenciamento 004-2021.

Nº certificação: F7+YLCGBURDYQKBQGIRAUA

19/03/2021 - Edição nº 2914

Resumo: Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico 006/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para confecção de cestas básicas, a fim de atender as necessidades de famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social, residentes no município de Itatim-ba. Empresa: FORT Grão Comercio de Alimentos EIRELI.

Nº certificação: INO/MGVFSROFOC1FBT9EYA

19/03/2021 - Edição nº 2913

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Emergencial de Licitação Nº 001-2021 Processo Administrativo Nº 074-2021 - Favorecido: ABC Farma Material Hospitalar Eireli.
-Aviso de Extrato de Contrato Nº 078-2021 Dispensa Emergencial de Licitação Nº 001-2021 - Contratado: ABC Farma Material Hospitalar Eireli.
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Nº certificação: JK5ZDWND7DU1+QGQDGMLOQ

18/03/2021 - Edição nº 2912

Resumo: Portaria Nº 048, de 18 de março de 2021 - Determinar a instalação de processo Administrativo disciplinar na forma prevista no art. 170 e seguintes, da Lei Complementar nº 007/2003.
-Portaria Nº 049, de 18 de março de 2021 - Determinar a instalação de processo Administrativo disciplinar na forma prevista no art. 170 e seguintes, da Lei Complementar nº 007/2003.
-Portaria Nº 050, de 18 de março de 2021 - Determinar a instalação de processo Administrativo disciplinar na forma prevista no art. 170 e seguintes, da Lei Complementar nº 007/2003.
-Portaria Nº 051, de 18 de março de 2021 - Determinar a instalação de processo Administrativo disciplinar na forma prevista no art. 170 e seguintes, da Lei Complementar nº 007/2003.
-Portaria Nº 052, de 18 de março de 2021 - Determinar a instalação de processo Administrativo disciplinar na forma prevista no art. 170 e seguintes, da Lei Complementar nº 007/2003.
-Portaria Nº 053, de 18 de março de 2021 - Determinar a instalação de processo Administrativo disciplinar na forma prevista no art. 170 e seguintes, da Lei Complementar nº 007/2003.
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Nº certificação: HO94GVRVZ3IF1GKOFK0DXW

18/03/2021 - Edição nº 2911

Resumo: Aviso De Resultado Do Pregão Eletrônico 006-2021 - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para confecção de cestas básicas, a fim de atender as necessidades de famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social, residentes no Município de Itatim-BA.
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Nº certificação: C8LVP7GTUZEORQAOHO0PMW

17/03/2021 - Edição nº 2910

Resumo: Decreto Nº156, de 17 de Março de 2021 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pela ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020.
-Portaria Nº 045, de 17 de Março de 2021 - Autorizar a Concessão de Licença Prêmio à Servidora Jeancléia Moraes de Meireles Oliveira pelo período de 03 meses a partir de 17/03/2021.
-Portaria Nº 046, de 17 de Março de 2021 - Designar Mácia Moura de Souza Braga, ocupante do cargo de Agente Administrativo - matrícula 1123, para ser representante do Município de Itatim junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH, para praticar todos os atos necessários a efetivação e recebimento do conjunto de equipamentos destinados a equipagem e estruturação de Conselho Tutelar.
-Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico 003-2021
-Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico 004-2021
-Aviso de Homologação do Pregão Presencial 006-2021
-Extrato de Distrato ao Contrato Nº 004-2021 Inexigibilidade 004-2021
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Nº certificação: LO5AQZMPRKIOXXW2SZYVRG

17/03/2021 - Edição nº 2909

Resumo: Republicação Da Resolução Nº. 04/2021 - Aprecia E Aprova Parecer Nº 04/2021 Referente A Relatório De Gestão Da Secretaria Municipal De Saúde/Exercício 2020.
-Republicação Do Parecer Nº 04/2021 - Aprecia E Aprova O Relatório Anual De Gestão Da Secretaria Municipal De Saúde- Ano De Exercício 2020.
-Resolução Nº. 05/2021 - Aprecia E Aprova Parecer Nº 05/2021 Referente A Apresentação Dos Indicadores Interfedarativos 2021.
-Parecer Nº 05/2021 - Aprecia E Aprova Apresentação Dos Indicadores Interfederativos De Saúde- Ano De Exercício 2021.
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Nº certificação: XLWZTBNIBFVS9VVQXQ0XFW

17/03/2021 - Edição nº 2908

Resumo: Resolução Nº. 04/2021 - Aprecia e Aprova Parecer nº 04/2021 referente à Relatório Anual de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde/Exercício 2021.
-Parecer Nº 04/2021 - Aprecia e Aprova o Relatório Anual de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde- ano de exercício 2020.
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Nº certificação: RWKD+4SBAZVJ58MZZQI/FG

16/03/2021 - Edição nº 2907

Resumo: Parecer Circunstanciado Da Comissão Especial De Credenciamento 004-2021. (TLT Serviços De Saúde S/S).
-Termo De Ratificação e Homologação Inexigibilidade De Licitação Credenciamento 004-2021, Processo Administrativo Nº 056-2021 – Inexigibilidade De Licitação Nº 011-2021. (TLT Serviços De Saúde S/S).
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Nº certificação: TSFQUNONL3WGV8PXEILBGG

15/03/2021 - Edição nº 2906

Resumo: Aviso de Resultado Pregão Eletrônico Nº 004-2021 - R N dos Santos Motores

Nº certificação: UX/GIL4PPMWEDUQF9DP7RQ

15/03/2021 - Edição nº 2905

Resumo: Decreto Nº155 De 15 De Março De 2021 - Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
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Nº certificação: ARE/CSLPNSJYM/CDSO++SA

15/03/2021 - Edição nº 2904

Resumo: Decreto Nº 152, de 08 de Março de 2021.
-Decreto Nº 153, de 08 de Março de 2021.
-Portaria Nº 042, de 09 de Março de 2021.
-Portaria Nº 043, de 09 de Março de 2021.
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Nº certificação: VYRTUTZF/D4M+ZKKPOAGYA

15/03/2021 - Edição nº 2903

Resumo: Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico nº 003-2021- Empresa: Fort Grão Comercio de Alimentos Eireli.
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Nº certificação: I1IV0JQ5QJBJ3B9RDV0TSA

12/03/2021 - Edição nº 2902

Resumo: Aviso de Resultado do Pregão Presencial 006-2021 - Insetilar Controladora de Pragas Urbanas LTDA ME.

Nº certificação: NFXC8NOZUPMQFNOZBAUKOW

12/03/2021 - Edição nº 2901

Resumo: Lei Nº. 360, De 12 De Março De 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
-Lei Municipal Nº 361, De 12 De Março De 2021 - Institui programa de recuperação fiscal de Itatim/BA - REFIS municipal, concede anistia de multas e juros e dá outras providências
-Lei Nº 362, De 12 De Março De 2021 - Dispõe sobre a contratação de pessoal, por prazo determinado, pela administração pública direta, autárquica e fundacional no Município de Itatim e dá outras providências.
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Nº certificação: 3WW8EG6SJFF2TM7Y5KA6KW

11/03/2021 - Edição nº 2900

Resumo: Extrato De Contrato Nº 031-2021 Dispensa N° 020-2021 - Processo Administrativo Nº 044-2021 - Objeto: Aquisição de produto para estomia para cumprimento de liminar com deferimento de multa diária, na ação civil pública n° 0000377-38.2015.805.0225 movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia, em favor da Paciente Rosemeire Oliveira Andrade.
-Lista De Empresas Credenciadas Credenciamento 004-2021 Fevereiro 2021
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Nº certificação: O4GBIY2QCODKNXYNELHVTG

11/03/2021 - Edição nº 2899

Resumo: Edital - Pregão Eletrônico Nº. 008-2021 – Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de material odontológico do tipo consumo e instrumental, para atender as demandas da secretaria municipal de Saúde pertencentes ao Município de Itatim – BA, durante o exercício de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Nº certificação: H4AMCEQZSFGHJN4BSEXCSW

11/03/2021 - Edição nº 2898

Resumo: Decreto Nº 151, De 08 De Março De 2021 - Nomear Laurenice Monteiro dos Santos para compor o Conselho Municipal de Educação de Itatim - CME como membro titular, Representante da Rede Estadual de Ensino
-Portaria Nº 039, De 1o De Março De 2021 - Autorizar a Concessão de Licença Prêmio à Servidora Maria Cláudia Ferreira de Oliveira pelo período de 03 meses a partir de 1º/03/2021.
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Nº certificação: 4AKRMBHCXDQFYZVTS0+CXA

11/03/2021 - Edição nº 2897

Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico N° 008-2021 do Processo Administrativo: 062/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo e instrumental, para atendimento das equipes de saúde bucal do município.
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Nº certificação: YG2V2BGEUWHKLJKNSGHIDA

10/03/2021 - Edição nº 2896

Resumo: Portaria Nº 040, de 05 de março de 2021 - Negar a Concessão de Licença Prêmio aos Servidores abaixo relacionados.

Nº certificação: ISJEMFDQNRWVBE98JYSGAA

10/03/2021 - Edição nº 2895

Resumo: Edital - Pregão Eletrônico Nº. 007-2021, Processo Administrativo Nº 064-2021 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de higiene pessoal, limpeza e utensílios, higienização hospitalar e limpeza automotiva, para atender as demandas das secretarias e repartições públicas em geral pertencentes ao município de Itatim – Ba.
-Parecer Circunstanciado Da Comissão Especial De Credenciamento 004-2021. (Olmir Roges Salmoria ME).
-Termo De Ratificação e Homologação Inexigibilidade De Licitação Credenciamento 004-2021, Processo Administrativo Nº 056-2021 – Inexigibilidade De Licitação Nº 011-2021. (Olmir Roges Salmoria ME).
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Nº certificação: MF5ZJRJZ69REKKGENTQAVQ

10/03/2021 - Edição nº 2894

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 007-2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de higiene pessoal, limpeza e utensílios, higienização hospitalar e limpeza automotiva, para atender as demandas das secretarias e repartições públicas em geral pertencentes ao município de Itatim – Ba, durante o exercício de 2021.

Nº certificação: +EC47D797PX31XPCKFA61A

09/03/2021 - Edição nº 2893

Resumo: Decreto Nº 150 de 08 de Março de 2021 - Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
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Nº certificação: 8OUG1AXSVEZSSDQY5H8FBG

09/03/2021 - Edição nº 2892

Resumo: Edital De Licitação Do Pregão Presencial Nº 008-2021- Exclusivo MEI/ME/EPP – Objeto: Escolha Da Proposta Mais Vantajosa Para A Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço De Hospedagem Com Café Da Manhã Incluso, Na Cidade De Itatim, Para Atender As Demandas Das Diversas Secretarias Pertencentes Ao Município De Itatim – Ba.

Nº certificação: R7RP/F0COSJ/JGZIRPTWFQ

09/03/2021 - Edição nº 2891

Resumo: Errata Aviso de Extrato de Contrato N° 006-2021 Dispensa N° 002-2021.

Nº certificação: VBP8C+DLTUNFCV4UBWT3MA

09/03/2021 - Edição nº 2890

Resumo: Aviso de Publicação do Pregão Presencial de N º 008-2021 - Contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem com café da manhã incluso, na cidade de Itatim.
-Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 007-2021 do Processo Administrativo N°068-2021 - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros alimentícios, peixe e arroz, para serem distribuídos na Sexta-feira da paixão,as famílias em situação de vulnerabilidade social, residentes no Município de Itatim – BA.
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Nº certificação: JO0FIENL/BEMSTUH5K9TNG

08/03/2021 - Edição nº 2889

Resumo: Extrato de Contrato Nº 048-2021 - Credenciamento Nº 004-2021
-Extrato de Contrato Nº 059-2021 - Credenciamento Nº 004-2021
-Extrato de Contrato Nº 049-2021 - Credenciamento Nº 004-2021
-Extrato de Contrato Nº 060-2021 - Credenciamento Nº 003-2021
-Extrato de Contrato Nº 050-2021 - Credenciamento Nº 004-2021
-Extrato de Contrato Nº 061-2021 - Credenciamento Nº 003-2021
-Extrato de Contrato Nº 051-2021 - Credenciamento Nº 004-2021
-Extrato de Contrato Nº 062-2021 - Credenciamento Nº 004-2021
-Extrato de Contrato Nº 052-2021 - Credenciamento Nº 004-2021
-Extrato de Contrato Nº 063-2021 - Credenciamento Nº 004-2021
-Extrato de Contrato Nº 053-2021 - Credenciamento Nº 004-2021
-Extrato de Contrato Nº 064-2021 - Credenciamento Nº 004-2021
-Extrato de Contrato Nº 054-2021 - Credenciamento Nº 004-2021
-Extrato de Contrato Nº 066-2021 - Credenciamento Nº 004-2021
-Extrato de Contrato Nº 055-2021 - Credenciamento Nº 004-2021
-Extrato de Contrato Nº 067-2021 - Credenciamento Nº 004-2021
-Extrato de Contrato Nº 056-2021 - Credenciamento Nº 004-2021
-Extrato de Contrato Nº 068-2021 - Credenciamento Nº 004-2021
-Extrato de Contrato Nº 057-2021 - Credenciamento Nº 004-2021
-Extrato de Contrato Nº 069-2021 - Credenciamento Nº 004-2021
-Extrato De Contrato Nº 058-2021 - Credenciamento Nº 004-2021
-Extrato de Contrato Nº 070-2021 - Credenciamento Nº 004-2021
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Nº certificação: L1GDK1RHKL1XIRPXETCIWG

08/03/2021 - Edição nº 2888

Resumo: Termo De Ratificação e Homologação Inexigibilidade De Licitação Credenciamento 004-2021, Processo Administrativo Nº 056-2021 – Inexigibilidade De Licitação Nº 011-2021. (AJA Serviços Odontologicos LTDA).
-Parecer Circunstanciado Da Comissão Especial De Credenciamento 004-2021. (AJA Serviços Odontologicos LTDA).
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Nº certificação: TZMIE95SDQXYKCZQFD+JGW

08/03/2021 - Edição nº 2887

Resumo: Aviso De Publicação Pregão Presencial De N º 007-2021 - Aquisição de gêneros alimentícios, peixe e arroz, para serem distribuídos na sexta-feira da paixão, as famílias em situação de vulnerabilidade social, residentes no município de Itatim – BA.
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Nº certificação: UCRCDEDTHYO5TR9TDJIWEQ

05/03/2021 - Edição nº 2886

Resumo: Extrato De Contrato Nº 037-2021 Do Credenciamento Nº 001-2021.
-Extrato De Contrato Nº 039-2021 Do Credenciamento Nº 002-2021.
-Extrato De Contrato Nº 040-2021 Da Dispensa N° 026-2021.
-Aviso De Extrato De Contrato Nº 042-2021 Do Pregão Presencial N° 001-2021.
-Aviso De Extrato De Contrato Nº 043-2021 Do Pregão Presencial N° 003-2021.
-Extrato De Contrato Nº 044-2021 Do Pregão Presencial N° 004-2021.
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Nº certificação: 9FAM3VH7HOGKOLPF3Y25GG

05/03/2021 - Edição nº 2885

Resumo: Extrato de Contrato Nº 030-2021 Dispensa N° 019-2021. (Adonias Queiroz de Jesus.)
-Extrato de Contrato Nº 041-2021 Dispensa N° 025-2021. (Natielle Silva Damascena.)
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Nº certificação: VY/5NEPCDC+/WNRQGQS12G

05/03/2021 - Edição nº 2884

Resumo: Errata Aviso de Extrato de Termo Aditivo Contrato 069-2020, publicado no Diário Oficial do Município do dia 22/02/2021 – Edição N° 2859 pagina n° 02

Nº certificação: IL3C1QVCW5AFYYHJJ2FULA

05/03/2021 - Edição nº 2883

Resumo: Decreto Nº 001/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.416.164,00 (Dois Milhões Quatrocentos e Dezesseis Mil Cento e Sessenta e Quatro Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

Nº certificação: 1TR8GDTB38ZCCSIBEBGEUQ

04/03/2021 - Edição nº 2882

Resumo: Errata - Chamada Publica n. 001/2021.

Nº certificação: OS4N0VIOQCNHRV8PG36IEW

03/03/2021 - Edição nº 2881

Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 002 - Contrato Nº 161-2020 Pregão Eletrônico 003-2020 - Rodrigues Comercio de Moveis EIRELI

Nº certificação: RIOXRJDSYSRK33VGAVBNQW

02/03/2021 - Edição nº 2880

Resumo: Errata - Aviso de Extrato de Contrato N° 014-2021- Publicado no Diário Oficial do Município do dia 28/01/2021 – Edição nº 2815 pagina n°13.

Nº certificação: EO+ZLAUF+VE74CEFUAI5KW

02/03/2021 - Edição nº 2879

Resumo: Lei nº 359, de 26 de fevereiro de 2021 - Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária.
-Decreto nº 148, de 02 de março de 2021 - Nomear a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itatim, que será composta pelos servidores abaixo relacionados.
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Nº certificação: XLN79D3XBHMIKB1+JVDOXQ

02/03/2021 - Edição nº 2878

Resumo: Edital Pregão Eletrônico nº. 004-2021 - Contratação de empresa, para aquisição de peças e acessórios para manutenção da frota operacional pertencente ao Município de Itatim – BA.
-Edital Pregão Eletrônico nº. 005-2021 - Contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios para os equipamentos médicos hospitalares e odontológicos pertencentes ao Hospital Maternidade Maria Eunice Dultra Soares e as unidades de saúde do Município de Itatim – BA.
-Edital Pregão Eletrônico nº. 006-2021 - Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para confecção de cestas básicas, a fim de atender as necessidades de famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social, residentes no Município de Itatim – BA.
-Edital Pregão Presencial nº. 005-2021 - Contratação de serviços de esgotamento, limpeza, desentupimento de caixa de passagem e transporte de resíduos retirados de fossa séptica, realizado através de caminhões auto vácuo, capacidade 8m³, a fim de atender as necessidades das secretarias e repartições públicas do município de Itatim – BA.
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Nº certificação: 3TJIF+LF9T4DBPVXL/QRYG

02/03/2021 - Edição nº 2877

Resumo: Extrato de Dispensa n° 027-2021 Processo Administrativo 044-2021 - Empresa: Souza Moveis Comercio Ltda-Me.
-Extrato de Contrato Nº 034-2021 Dispensa n° 022-2021 - Empresa Contratada: R Santos Rebouças.
-Extrato de Contrato Nº 035-2021 Dispensa n° 023-2021 - Empresa Contratada: Roberto FEHRENBACH & Cia Ltda.
-Extrato de Contrato Nº 045-2021 Dispensa n° 029-2021 - Empresa Contratada: JR Treinamentos & Palestras Eireli.
-Extrato de Contrato Nº 047-2021 Dispensa n° 030-2021 - Contratado: Victoriano José Vilanova Garrido Filho.
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Nº certificação: VHCBCIVJRDUDA4T4SPD4FA

02/03/2021 - Edição nº 2876

Resumo: Aviso de Reabertura de Sessão Tomada de Preços 004-2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para construção de 01 (uma) Creche Padrão FNDE, que será construída na Rua 2, Centro Administrativo, SN, Loteamento Geraldo Fraga- zona urbana deste município

Nº certificação: SPIFS7MIDJDTH4MSJTNWAG

01/03/2021 - Edição nº 2875

Resumo: Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico 002-2021.
-Parecer Circunstanciado Da Comissão Especial De Credenciamento 004-2021 – Empresa Interessado (a): A. J. De Paula Gestão De Saude.
-Parecer Circunstanciado Da Comissão Especial De Credenciamento 004-2021 – Empresa Interessado (a): IF Serviços Medicos Ltda.
-Parecer Circunstanciado Da Comissão Especial De Credenciamento 004-2021 – Empresa Interessado (a): Olimpio Ferraz Serviços Médicos Ltda .
-Parecer Circunstanciado Da Comissão Especial De Credenciamento 004-2021 – Empresa Interessado (a): Taxs Med Serviços Médicos Ltda.
-Aviso De Homologação Do Pregão Presencial 002-2021.
-Termo De Ratificação E Homologação - Credenciamento 004-2021 - Processo Administrativo Nº 056-2021 – Inexigibilidade De Licitação Nº 011-2021 – Favorecido: A. J. De Paula Gestão De Saúde.
-Termo De Ratificação E Homologação - Credenciamento 004-2021 - Processo Administrativo Nº 056-2021 – Inexigibilidade De Licitação Nº 011-2021 – Favorecido: IF Serviços Médicos Ltda.
-Termo De Ratificação E Homologação - Credenciamento 004-2021 - Processo Administrativo Nº 056-2021 – Inexigibilidade De Licitação Nº 011-2021 – Favorecido: Taxs Med Serviços Médicos Ltda.
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-Termo De Ratificação E Homologação - Credenciamento 004-2021 - Processo Administrativo Nº 056-2021 – Inexigibilidade De Licitação Nº 011-2021 – Favorecido: Olimpio Ferraz Serviços Médicos Ltda .
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Nº certificação: XC/TSIDWNT/YMJS3TAJQAW

01/03/2021 - Edição nº 2874

Resumo: Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento 004-2021 - LPT Atendimento Médicos LTDA.
-Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Credenciamento 004-2021 - LPT Atendimento Médicos LTDA.
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Nº certificação: M4MKXFG7HYSRJL/3QMUDBQ

01/03/2021 - Edição nº 2873

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 004-2021 - Processo Administrativo: 045/2021 - Objeto: Contratação de empresa, para aquisição de peças e acessórios para manutenção da frota operacional pertencente ao Município de Itatim – BA, durante o exercício de 2021.
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 005-2021 - Processo - Administrativo: 058/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios para os equipamentos médicos hospitalares e odontológicos pertencentes ao Hospital Maternidade Maria Eunice Dultra Soares e as Unidades de Saúde do Município de Itatim – BA, durante o exercício de 2021.
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 006-2021 - Processo Administrativo: 038/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para confecção de cestas básicas, a fim de atender as necessidades de famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social, residentes no Município de Itatim – BA.
-Aviso De Republicação - Pregão Presencial De N º 005-2021 – Objeto: Contratação de serviços de esgotamento, limpeza, desentupimento de caixa de passagem e transporte de resíduos retirados de fossa séptica, realizado através de caminhões auto vácuo, capacidade 8m³, a fim de atender as necessidades das secretarias e repartições públicas do Município de Itatim - BA, durante o exercício de 2021, a ser realizado no dia 16/03/2021 às 14:30 horas, em virtude da ultima sessão ter sido declarada fracassada.
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Nº certificação: SBIJIW/CEBM/NMY+XOESYA
Fevereiro - 2021

26/02/2021 - Edição nº 2872

Resumo: Decreto Nº 142, de 25 de Fevereiro de 2021 - Exonerar Cláudia Maria Nogueira Costa do cargo de Coordenadora da Vigilância Sanitária.
-Portaria Nº 035, de 23 de Fevereiro de 2021 - Autorizar a concessão de férias do Servidor Valmar Pereira Mascena pelo período de 02/01/2021 a 31/01/2021.
-Portaria Nº 036, de 24 de Fevereiro de 2021 - Autorizar a concessão de férias aos Servidores abaixo relacionados pelo período de 01/02/2021 a 02/03/2021:
-Portaria Nº 037, de 24 de Fevereiro de 2021 - Autorizar a concessão de férias aos Servidores abaixo relacionados pelo período de 01/02/2021 a 02/03/2021:
-Portaria Nº 038, de 24 de Fevereiro de 2021 - Autorizar a concessão de férias da Servidora Naiara França de Andrade pelo período de 10/02/2021 a 11/03/2021.
-Aviso de Resultado do Pregão Presencial 002-2021 - Padaria e Lanchonete Avenida Eireli ME
-Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico 002-2021 - Manupa Comercio, Export. Inport de Equip.e Veiculos Adaptdos EIRELI
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Nº certificação: MYKNE09P8YHKS5FDIFU8MW

26/02/2021 - Edição nº 2871

Resumo: Portaria Nº 034, de 22 de Fevereiro de 2021 - Fica autorizada a cessão da Servidora Taise Santos da Encarnação Macena para prestar serviços junto ao Cartório Eleitoral de Santa Teresinha/Bahia.
-Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 010-2021 Credenciamento 003-2021 - Orquidéa de Andrade Sampaio
-Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 010-2021 Credenciamento 003-2021 Processo Administrativo Nº 052-2021 - Joseane dos Santos Alves Cardoso
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Nº certificação: L86SDYKXDXP3YZQIYXOYWW

26/02/2021 - Edição nº 2870

Resumo: Edital Pregão Eletrônico Nº. 003-2021- O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios, a fim de suprir as demanda do HMMEDS (Hospital Maternidade Maria Eunice Dutra Soares), CAPS (Centro de Apoio Psicossocial) e Atenção Básica, pertencentes ao Município de Itatim – BA, durante o exercício de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
-Edital Pregão Presencial Nº. 006-2021- O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Dedetização e Descupinização, Desratização das áreas internas e externas dos prédios públicos municipais pertencentes ao Município de Itatim – BA, durante o exercício de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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Nº certificação: QOQ32V+YL6SGGF8G2/TRBQ

26/02/2021 - Edição nº 2869

Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico N° 003-2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Gêneros Alimentícios, A Fim De Suprir As Demanda Do HMMEDS (Hospital Maternidade Maria Eunice Dutra Soares), CAPS (Centro De Apoio Psicossocial) E Atenção Básica, Pertencentes Ao Município De Itatim Bahia, Durante O Exercício De 2021.
-Aviso De Publicação Do Pregão Presencial De N º 006-2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Dedetização E Descupinização, Desratização Das Áreas Internas E Externas Dos Prédios Públicos Municipais Pertencentes Ao Município De Itatim – Ba,Durante O Exercício De 2021.
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Nº certificação: UOLS1KLEXOGMI9ODS7HUJQ

25/02/2021 - Edição nº 2868

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação - Processo Administrativo Nº 056-2021 – Inexigibilidade de Licitação Nº 011-2021 - Credenciamento 004-2021 - AJA Serviços Odontologicos LTDA.
-Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento Nº 004-2021 – AJA Serviços Odontologicos LTDA.
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Nº certificação: R6VUTS0I54S0IWPG8T0TXG

24/02/2021 - Edição nº 2867

Resumo: Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento Nº 003-2021 – Orquidéa de Andrade Sampaio.
-Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento Nº 003-2021 - Joseane dos Santos Alves Cardoso.
-Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento Nº 004-2021 - Edvilson Leme Rodrigues EIRELI.
-Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento Nº 004-2021 - L F da Silva Oiticica.
-Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 011-2021 - Credenciamento Nº 004-2021 - Processo Administrativo Nº 056-2021 - Edvilson Leme Rodrigues EIRELI.
-Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 011-2021 - Credenciamento Nº 004-2021 - Processo Administrativo Nº 056-2021 – L F da Silva Oiticica.
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Nº certificação: 54BBB4H6OP78EHNHOLLL6Q

24/02/2021 - Edição nº 2866

Resumo: Decreto Nº 138 de 23 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Nº certificação: RWFY13O2DCQSXUFE7NLVDQ

23/02/2021 - Edição nº 2865

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Itatim.

Nº certificação: YG7KNLBNRZGANLXT79EXUW

23/02/2021 - Edição nº 2864

Resumo: Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento Nº 004-2021 – Alves & Silva Farmacia LTDA.

Nº certificação: ZT3KUL4IWM4DA9JAN+G/VQ

23/02/2021 - Edição nº 2863

Resumo: Decreto Nº 136, de 22 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 137, de 22 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 139, de 23 de Fevereiro de 2021.
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Nº certificação: RZGAUASE4K+LYB0HVE9UIW

23/02/2021 - Edição nº 2862

Resumo: Decreto Nº 133, De 17 De Fevereiro De 2021 - Nomear Jorge Luciann Souza Bastos para exercer o cargo de Diretor De Planejamento do Município.

Nº certificação: +6GRUUXLPSFEZUH8C5ESSW

22/02/2021 - Edição nº 2861

Resumo: Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento Nº 004-2021. (Carolina Micol Leite Oliveira Menezes Ltda).
-Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento 004-2021. (Fabiano de Jesus Bezerra).
-Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento 004-2021. (SSJCT Enfermagem LTDA).
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Nº certificação: MWWFJE4ADLHQDXLZICHPLA

22/02/2021 - Edição nº 2860

Resumo: Aviso de Cancelamento - Pregão Eletrônico Nº. 001-2021 – Objeto: Aquisição de Equipamento de Raio–X, voltado para qualificação dos serviços prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
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Nº certificação: HGBJRUSZQXZSCQBRML/I4A

22/02/2021 - Edição nº 2859

Resumo: Extrato Do Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 069-2020, Pregão Presencial 014-2020 - Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Recarga de Oxigênio Gasoso, com a Finalidade de Atender a demanda do Hospital Maternidade Maria Eunice Dultra Soares e do Veículo (Ambulância) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU.

Nº certificação: DGNSGKKLXYNEKZLIMODBBA

19/02/2021 - Edição nº 2858

Resumo: Decreto Nº 134, de 18 de Fevereiro de 2021 - Nomear Leonardo Carneiro dos Santos para exercer o cargo de Diretor de Finanças.
-Edital de Credenciamento Nº 004-2021 Inexigibilidade de Licitação Nº 011-2021
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Nº certificação: F8ZKRUX1F4IM9J1081KWVA

19/02/2021 - Edição nº 2857

Resumo: Aviso de Publicação Credenciamento Nº 004-2021 Inexigibilidade N° 011-2021 – Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica de direito privado, especializada em assistência a saúde, em diversas áreas, a fim de atender as demandas dos pacientes assistidos pelo SUS – Sistema Único de Saúde no âmbito Municipal.
-Aviso de Resultado do Pregão Presencial 004-2021 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de água mineral sem gás tipo garrafão de 20 litros, copo de 200 ml, garrafa de 500 ml e fornecimento de gás liquefeito de petróleo – GLP (Gás de Cozinha), acondicionado em cilindro de p-13 – botijão 13kg, para atender as demandas das secretarias e repartições públicas do Município de Itatim – Ba, Durante o Exercício de 2021. (Chama Dourada Comércio de Gás Ltda Me).
-Aviso de Homologação do Pregão Presencial 004-2021. (Chama Dourada Comércio de Gás Ltda Me).
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Nº certificação: 8GV3XGR/0T6CKHTBWN8FFW

19/02/2021 - Edição nº 2856

Resumo: Aviso de Homologação - Pregão Presencial 001-2021 - Objeto contratação de serviços de agenciamento de viagens, voltados a passagens aéreas nacionais (ida e volta), e outras atividades afins, para atender as demandas das secretarias do município de Itatim – BA.
-Aviso de Homologação do Pregão Presencial 003-2021 - Objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de recarga de oxigênio gasoso, gás medicinal e ar sintético, incluindo aquisição de correlatos para oxigênio medicinal, com a finalidade de atender as demandas de o hospital maternidade Maria Eunice Dultra Soares e do veículo (ambulância) do serviço de atendimento móvel de urgência – SAMU
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Nº certificação: AMYMYQO5YKL3AYABP0VN7Q

18/02/2021 - Edição nº 2855

Resumo: Parecer Circunstanciado Da Comissão Especial De Credenciamento 002-2021.
-Termo De Ratificação E Homologação Inexigibilidade De Licitação Nº 009-2021 Do Credenciamento 002-2021.
-Aviso De Publicação Do Credenciamento Nº 003-2021.
-Edital De Licitação Do Credenciamento Nº 003-2021.
-Edital Da Chamada Pública Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural 001/2021.
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Nº certificação: EWSJ1V70OHYA9P4PDM/FRG

18/02/2021 - Edição nº 2854

Resumo: Errata - Aviso de Publicação Chamada Pública 001-2021 - No aviso de publicação da chamada pública 001-2021, publicado no Diário Oficial do Município do dia 12/02/2021 – Edição N° 2842 pagina n° 02, houve erro de digitação.

Nº certificação: S0QG6BPUD0+CCY1VYRU1IA

18/02/2021 - Edição nº 2853

Resumo: Ata de Reabertura da 2ª Sessão Tomada de Preços: 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para construção de 01 (uma) creche padrão FNDE, que será construída na Rua 2, Centro Administrativo, SN, Loteamento Geraldo Fraga- zona urbana deste município.
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Nº certificação: E0AL1YRDFOFI7+BZWU8KXG

18/02/2021 - Edição nº 2852

Resumo: Edital de Audiência Pública Nº 001/2021

Nº certificação: DZPXZB/+YZZE1XXLOA0JFG

18/02/2021 - Edição nº 2851

Resumo: Aviso de Resultado do Pregão Presencial Nº 003-2021 - Veiga Gases LTDA.

Nº certificação: C7VHSRDAWK2EVD50Z47SFG

17/02/2021 - Edição nº 2850

Resumo: Decreto Nº 119 de 26 de janeiro de 2021 - Nomear Ana Fabrícia de Mattos Conceição, para exercer o cargo de fiscal de contratos.
-Decreto Nº 126, de 04 de fevereiro de 2021 - Exonerar Paula Sancho Magalhães do cargo de engenheira agrônoma.
-Decreto Nº 132, de 17 de fevereiro de 2021 - Nomear Fernanda Apolinário Galdino para exercer o cargo de chefe do setor de licitações.
-Portaria Nº 031, de 17 de fevereiro de 2021 - Autorizar o auxílio doença da Servidora Genilda Brito Delfino Barbosa, de 08/02/2021 a 09/03/2021.
-Portaria Nº 032, de 17 de fevereiro de 2021 - Autorizar o auxílio doença da Servidora Adriana Carmo da Silva, de 28/12/2020 a 31/01/2022.
-Portaria Nº 033, de 17 de fevereiro de 2021 - Autorizar a concessão de Licença Maternidade à Servidora Leila Lima dos Santos Matos, a partir de 02/02/2021, por 120 (cento e vinte) dias
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Nº certificação: GMTABS6HZYPKOQ7IP3JS0Q

15/02/2021 - Edição nº 2849

Resumo: Decreto Nº 131, De 15 De Fevereiro De 2021 - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Saúde credenciar pessoas jurídicas, com o objetivo de atender a demanda dos usuários do sistema público de saúde do Município, conforme as regras e condições estipuladas no Edital.
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Nº certificação: 6KIQSIBJMO2HLY+PZT6Y1G

15/02/2021 - Edição nº 2848

Resumo: Edital De Licitação Pregão Presencial Nº 002-2021 Exclusivo MEI/ME/EPP - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de Refeições acompanhado de águas, refrigerante e/ou sucos para os prestadores de serviço e servidores das secretarias do município de Itatim – BA.

Nº certificação: /AYWFF4ZUQCIUYHVAELWCW

12/02/2021 - Edição nº 2847

Resumo: Resolução Nº. 01/2021 - Aprova parecer nº 01 referente apresentação de prestação de contas do 3º quadrimestre (3º RDQA) aplicação dos recursos da Secretaria Municipal de Saúde/exercício 2021.
-Resolução Nº. 02/2021 - Aprova parecer nº 02 referente apresentação da programação anual de saúde/exercício 2021.
-Resolução Nº. 03/2021 - Aprova parecer nº 03 referente apresentação de termo de referência com finalidade de contratação através de credenciamento de pessoa jurídica de direito privado, para atendimento na rede SUS/exercício 2021.
-Parecer Nº 03/2021 - Aprecia e aprova apresentação de “termo de referência com finalidade de contratação através de credenciamento de pessoa jurídica de direito privado para atendimento na rede SUS – ano exercício 2021.
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Nº certificação: TYSSYO9GEVZWKVFERR0+IG

12/02/2021 - Edição nº 2846

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Credenciamento 001-2021 Processo Administrativo Nº 027-2021 – Inexigibilidade de Licitação Nº 008-2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de diagnóstico laboratoriais de análise clínica aos usuários do SUS do município de Itatim, para atender as necessidades da prefeitura municipal através da secretaria municipal de saúde (SEMSA).

Nº certificação: NZS12+PBCU827I+SUVLW4Q

12/02/2021 - Edição nº 2845

Resumo: Decreto Nº 130, de 11 de Fevereiro de 2021 - Ficam divulgados os dias de feriados e pontos facultativos para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

Nº certificação: GCGYOZ1NLUXA+RO2MHBIAW

12/02/2021 - Edição nº 2844

Resumo: Decreto nº 165 - Abre crédito suplementar no valor total de 4.113.767,82( Quatro milhões cento e treze mil setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos), para fins que se especifica e dá outras.
-Decreto nº 166 - Abre crédito suplementar no valor total de 180.000,00( Cento e oitenta mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento 001-2021 Inexigibilidade 008-2021 - Sidney dos Santos Oliveira-ME.
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Nº certificação: ZL+1DVZRWO2Q5GVHYWOOVA

12/02/2021 - Edição nº 2843

Resumo: Aviso de Resultado Pregão Presencial Nº 001-2021 - Plus Viagens e Turismo Ltda - EPP
-Aviso de Republicação Pregão Presencial de Nº 002-2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento refeições, acompanhado de água, refrigerante e/ou sucos para os prestadores de serviço e servidores das secretarias do município de Itatim Bahia, durante o exercício de 2021
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Nº certificação: 6F2IPTYEGVDHFWEL9FNPOW

12/02/2021 - Edição nº 2842

Resumo: Aviso De Publicação Da Chamada Pública De N º 001-2021 – Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Por Meio Do Programa De Alimentação Escolar Para Atender Os Alunos Matriculados Nas Unidades De Ensino Do Município De Itatim.

Nº certificação: H146Z7ZIS9KADRAJAOJRIW

11/02/2021 - Edição nº 2841

Resumo:
-Resolução Nº. 01/2021 - Aprova Parecer nº 01 referente apresentação de prestação de contas do 3º Quadrimestre( 3º RDQA) aplicação dos recursos da Secretaria Municipal de Saúde/Exercício 2021.
-Resolução Nº. 02/2021 - Aprova Parecer nº 02 referente apresentação da Programação Anual de Saúde / Exercício 2021.
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Nº certificação: BLFZQ883ARUSS/J8LZYAGG

11/02/2021 - Edição nº 2840

Resumo: Errata Aviso de Reabertura Tomada de Preços 004-2020, publicado no Diário Oficial do Município do dia 10/02/2021 – Edição N° 2839 pagina n° 02

Nº certificação: I9XRYAC/DNVVAULZHMJGSW

10/02/2021 - Edição nº 2839

Resumo: Aviso de Reabertura Tomada de Preços 004/2020 - Objeto: Construção de 01 (uma) creche padrão do FNDE, que será construída na rua 2, centro administrativo, sn, loteamento Geraldo fraga-zona urbana deste município.

Nº certificação: QE5OHBWN94XOP30WFOOKQG

09/02/2021 - Edição nº 2838

Resumo: Decreto Nº 128, De 08 De Fevereiro De 2021 - Nomear Rosângela Carvalho dos Santos Andrade para exercer o cargo de Diretora de Enfermagem, sem acumulação remunerada com o cargo de Diretora Administrativa do Hospital Maternidade.

Nº certificação: JZFZPHSX8KH6KIIXNHKS7G

09/02/2021 - Edição nº 2837

Resumo: Edital do Pregão Eletrônico Nº. 002/2021 - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para aquisição de veículos 0km, modelo 2020/2021, para atender as necessidades da rede pública Municipal de Ensino do Município de Itatim - BA.

Nº certificação: ETIB9OHWVMFQDMONT5IO1Q

08/02/2021 - Edição nº 2836

Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 002 - Contrato Nº 132-2018 - Dispensa Nº 055-2018 - Loyola Construções EIRELI.

Nº certificação: HXVG/TRESUOEYOQUBQAYHQ

05/02/2021 - Edição nº 2835

Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002-2021
-• Errata - Extrato de Contrato Nº 010-2021
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Nº certificação: 50R4RPCZ6FE+J7GRRYOFEA

05/02/2021 - Edição nº 2834

Resumo: Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2021 - Objeto: aquisição de água mineral sem gás tipo garrafão de 20 litros, copo de 200 ml, garrafa de 500 ml e fornecimento de gás liquefeito de petróleo – GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 – botijão 13kg, para atender as demandas das Secretarias e repartições públicas do Município de Itatim – BA durante o exercício de 2021.
-Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2021 – Objeto: contratação de serviços de esgotamento, limpeza, desentupimento de caixa de passagem e transporte de resíduos retirados de fossa séptica, realizado através de caminhões auto vácuo, capacidade 8m³, a fim de atender as necessidades das secretarias e repartições públicas do município de Itatim - BA, durante o exercício de 2021.
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Nº certificação: Z6MRYZ5APOP4B2LAKDZO4W

05/02/2021 - Edição nº 2833

Resumo: Aviso De Publicação Do Pregão Presencial De N º 004—2021 - Contratação de empresa para a aquisição de água mineral sem gás tipo garrafão de 20 litros, copo de 200 ml, garrafa de 500 ml e fornecimento de gás liquefeito de petróleo – GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de p-13 – botijão 13kg, para atender as demandas das secretarias e repartições públicas do município de Itatim – Ba
-Aviso De Publicação Do Pregão Presencial De N º 005-2021 - Contratação de serviços de esgotamento, limpeza, desentupimento de caixa de passagem e transporte de resíduos retirados de fossa séptica, realizado através de caminhões auto vácuo, capacidade 8m³, a fim de atender as necessidades das secretarias e repartições públicas do município de Itatim - Ba, durante o exercício de 2021.
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Nº certificação: RI+GFK/WPKXZGM5+CIJPJG

04/02/2021 - Edição nº 2832

Resumo: Decreto Nº 125 de 03 de fevereiro de 2021 - Nomear Paloma dos Santos Souza Andrade, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete.

Nº certificação: KUM2RRM6KKHSZ+CAQQLCDQ

04/02/2021 - Edição nº 2831

Resumo: Edital De Licitação Pregão Presencial Nº 003-2021 - Exclusivo MEI/ME/EPP - Contratação de empresa especializada no fornecimento de recarga de oxigênio gasoso, gás medicinal e ar sistético, incluindo aquisição de correlatos para oxigênio medicinal, com a finalidade de atender as demandas do Hospital Maternidade Maria Eunice Dultra Soares e do Veículo (Ambulância) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, com entrega de forma parcelada conforme especificações estabelecidas no Edital.

Nº certificação: F3C4YHFFSPRPYBVQM77OFQ

04/02/2021 - Edição nº 2830

Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 002- Contrato Nº 121-2020 Credenciamento 003-2019 - Contratado: Meds Serviços Medicos Ltda.

Nº certificação: PFFYX+9H4NM9EV4IZFLUWG

04/02/2021 - Edição nº 2829

Resumo: Aviso De Publicação Do Pregão Presencial De N º 003-2021.

Nº certificação: HCLVJADYCB1BSJQ7PUP8AG

03/02/2021 - Edição nº 2828

Resumo: Errata Da Inexigibilidade 003-2021.

Nº certificação: KIAUYTD74OCYEXCCEUNQOG

03/02/2021 - Edição nº 2827

Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 003 ao Contrato Nº 032-2018 - EPP Publicidade e Propaganda LTDA ME.

Nº certificação: TIXXBG8ZAIUXBQR2PXVJIQ

03/02/2021 - Edição nº 2826

Resumo: Aviso de Extrato de Contrato Nº 027-2021 Pregão Presencial SRP N° 008-2020
-Extrato do Termo Aditivo Nº 002 - Contrato Nº 059-2019 Pregão Presencial 013-2019
-Extrato do Termo Aditivo Nº 002- Contrato Nº 162-2020 Pregão Eletrônico 003-2020
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Nº certificação: XB4DUYN7BPYP2G6E7VJNDQ

02/02/2021 - Edição nº 2825

Resumo: Edital da Inexigibilidade Nº 009/2021 - Credenciamento N.º 002/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços odontológicos de moldagem e confecção de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda da população do município de Itatim/BA.

Nº certificação: I4QQTHAQCMSDGRUVIFJQIG

02/02/2021 - Edição nº 2824

Resumo: Aviso de Publicação Credenciamento Nº 002-2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços odontológicos de moldagem e confecção de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda da população do município de itatim/ba, em atendimento ao programa Brasil sorridente, a ser aberto a partir do dia 05/02/2021.

Nº certificação: MSM5MWD6D5VUFUFDAXYJRQ

01/02/2021 - Edição nº 2823

Resumo: Extrato de Contrato Nº 0533895 - DVº: 05.
-Extrato de Contrato Nº 0533095 - DVº: 22.
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Nº certificação: KYVKW3TNMTNAP8BQKPPZHW

01/02/2021 - Edição nº 2822

Resumo: Edital de Credenciamento Nº 001-2021 - Inexigibilidade Nº 008-2021 – Objeto: Prestação de serviços de Diagnóstico Laboratoriais de Análise Clínica aos usuários do SUS do município de Itatim, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência em anexo.

Nº certificação: NZ5GX7MQ4VDOLJYFCGSNNQ

01/02/2021 - Edição nº 2821

Resumo: Aviso de Publicação Credenciamento Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de diagnóstico laboratoriais de análise clínica aos usuários do SUS do município de Itatim, para atender as necessidades da prefeitura municipal através da secretaria municipal de saúde (SEMSA).

Nº certificação: UUUL87SVIEUUOQ2EDBJ2TA

01/02/2021 - Edição nº 2820

Resumo: Extrato Do Termo Aditivo Nº002 - Contrato Nº117-2020, Credenciamento 003-2019.
-Extrato Do Termo Aditivo Nº 004 - Contrato Nº026-2018, Concorrência Pública 004-2017.
-Extrato Do Termo Aditivo Nº 002 - Contrato Nº119-2020, Credenciamento 003-2019.
-Extrato Do Termo Aditivo Nº 002 - Contrato Nº120-2020, Credenciamento 003-2019.
-Extrato Do Termo Aditivo Nº005-2020- Contrato Nº156-2020, Credenciamento 003-2019.
-Extrato Do Termo Aditivo Nº003 - Contrato Nº020-2018, Pregão Presencial 045-2017.
-Extrato Do Termo Aditivo Nº 004-Contrato Nº001-2018, RDC Presencial 001-2017.
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Nº certificação: 0BEWDPH61Q3TU6+QXI4ZYG
Janeiro - 2021

29/01/2021 - Edição nº 2819

Resumo: Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 6º Bimestre de 2020.

Nº certificação: J2BVTESMSV7NAS1QWWJOPG

29/01/2021 - Edição nº 2818

Resumo: Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 001-2021 – Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, voltados a passagens aéreas nacionais (ida e volta), e outras atividades afins, para atender a demanda das secretarias do Município de Itatim – BA.
-Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 002-2021 – Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de Refeições acompanhado de águas, refrigerante e/ou sucos para os prestadores de serviço e servidores das secretarias do Município de Itatim – BA.
-Termo de Ratificação e Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 005-2021. (JG Contabilidade Pública Ltda).
-Aviso de Extrato de Contrato Nº 011-2021 da Inexigibilidade de Licitação Nº 005-2021. (JG Contabilidade Pública Ltda).
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Nº certificação: SRG5GVJLUYLHVNA/53RJWW

29/01/2021 - Edição nº 2817

Resumo: Aviso De Publicação- Pregão Presencial De N º 001-2021 - Prestação de serviços de agenciamento de viagens, voltados a passagens aéreas nacionais (ida e volta), e outras atividades afins, para atender a demanda das secretarias do município de Itatim - Ba, durante o exercício de 2021.
-Aviso De Publicação- Pregão Presencial De N º 002-2021 - Contratação de empresa especializada no fornecimento refeições, acompanhado de água, refrigerante e/ou sucos para os prestadores de serviço e servidores das secretarias do município de Itatim Bahia, durante o exercício de 2021.
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Nº certificação: J6JUCM1DW/IM++L0TKOR8W

28/01/2021 - Edição nº 2816

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020.
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Nº certificação: YP1U74TORAYWPGFYIXSY/W

28/01/2021 - Edição nº 2815

Resumo: Extratos de Contratos da Prefeitura de Itatim BA.

Nº certificação: ZNLUHV02CSVQMLJJ66EOOA

28/01/2021 - Edição nº 2814

Resumo: Edital De Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Aquisição de Equipamento de Raio – X, voltado para qualificação dos serviços prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), ofertados no Hospital Maternidade Maria Eunice Dultra Soares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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Nº certificação: 6AYLHIK5ZXCVPZH+QGNXSQ

28/01/2021 - Edição nº 2813

Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico N° 001-2021 - Aquisição De Equipamento De Raio X, Para Unidade De Atenção Especializada Em Saúde Visando Suprir A Necessidade Do Hospital Maternidade Maria Eunice Dultra Soares.
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Nº certificação: PWYWBFEQJES4MDFH4H5GDA

27/01/2021 - Edição nº 2812

Resumo: Decreto Nº 120 de 26 de janeiro de 2021 - Nomear Rodrigo Carvalho de Souza, para exercer o cargo de diretor do departamento agropecuário.
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Nº certificação: VIMOTXEHVUXASVIGR7KGNA

26/01/2021 - Edição nº 2811

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2021 - Processo Administrativo Nº 015/2021.
-Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2021 - Processo Administrativo Nº 031/2021.
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Nº certificação: CVXQ3MDWAS6X0FEL5/PYBG

25/01/2021 - Edição nº 2810

Resumo: Decreto Nº 116 de 22 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 117 de 22 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 118 de 22 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 021, de 22 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 022, de 22 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 23, de 22 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 024, de 22 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 025, de 22 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 026, de 22 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 027, de 22 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: XIRSZFEVELX87WYT8DVHBA

22/01/2021 - Edição nº 2809

Resumo: Extrato do Termo Aditivo nº 003 Contrato nº 074-2020 Pregão Presencial 015-2020 - ABC Farma Material Hospitalar Eireli.
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Nº certificação: +DBO26M8ZEZBHKXQD8MJ5W

21/01/2021 - Edição nº 2808

Resumo: Portaria Nº 009, De 19 De Janeiro De 2021 - Autorizar a concessão de Licença Maternidade à Servidora Nicoly Santos Nogueira, a partir de 01/01/2021, por 120 (cento e vinte) dias.
-Portaria Nº 010, De 19 De Janeiro De 2021 - Autorizar a concessão de Licença Maternidade à Servidora Eli Conceição da Cunha Neves, a partir de 13/01/2021, por 120 (cento e vinte) dias.
-Portaria Nº 011, De 19 De Janeiro De 2021 - Autorizar a concessão de Licença Maternidade à Servidora Macia Moura de Souza Braga, a partir de 12/01/2021, por 120 (cento e vinte) dias.
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Nº certificação: H1YMBJXRFHMIEDTGAIUTBQ

21/01/2021 - Edição nº 2807

Resumo: Decreto Nº 114 De 18 De Janeiro De 2021 - Fica Instituída A Comissão Especial Para Fins De Análise De Credenciamento De Pessoas Jurídicas Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias Do Município.

Nº certificação: D4VOE/DQBVP+MHMAV/QDXW

21/01/2021 - Edição nº 2806

Resumo: Decreto Nº 092, de 06 de janeiro de 2021 - Nomear Rosiane Nogueira Andrade Bastos, para exercer o cargo de Coordenadora de Pessoal e Protocolo.
-Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 001-2021
-Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 002-2021
-Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 003-2021
-Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 004-2021
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Nº certificação: ALTP4GS8VE7CLBH4TJRILA

20/01/2021 - Edição nº 2805

Resumo: Republicação - Decreto Nº 058, de 05 de janeiro de 2021 - Nomear Lilianne Mascena Velame para exercer o cargo de diretora de administração e Recursos.
-Decreto Nº 069, de 06 de janeiro de 2021 - Nomear Rayana Ribeiro Menezes Bastos para exercer o cargo de diretora da vigilância sanitária.
-Decreto Nº 106, de 11 de janeiro de 2021 - Exonerar, a pedido, o Sr. Antônio Fernandes Brito, servidor público efetivo, matrícula nº 1068 do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
-Decreto Nº 110 de 18 de janeiro de 2021 - Nomear Gutemberg Hormina de Matos, para exercer o cargo de inspetor educacional - 20 horas.
-Decreto Nº 111 de 18 de janeiro de 2021 - Nomear José Adonílio Brito de Jesus, para exercer o cargo de supervisor educacional - 20 horas.
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Nº certificação: B8QHNFWXJTD17BXJE3K9JA

20/01/2021 - Edição nº 2804

Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 002-2020 - Contrato Nº 137-2020 Credenciamento 003-2019 - Alves & Silva Ltda

Nº certificação: SKY8PLHOYPNZ+FMFJA/FNA

19/01/2021 - Edição nº 2803

Resumo: Resolução CME Nº 01/2021 de 18 de Janeiro de 2021 - Pré-fixa datas de reuniões Ordinárias 2021.
-Resolução Nº 02/2021 de 18 de Janeiro de 2021 - Estabelece Histórico Escolar para o Ensino Fundamental da modalidade da Educação de Jovens e Adultos, para regularização escolar em casos especiais, da rede municipal de ensino de Itatim-Bahia, e dá outras providências.
-Resolução Nº 003/2021 de 18 de Janeiro de 2021 - Fixa calendário escolar 2021 e dá outras providências.
-Resolução Nº 04/2021 de 18 de Janeiro de 2021 - Estabelece normas sobre a sistemática de Avaliação do Ensino e da Aprendizagem nas Unidades Escolares da Educação Básica da rede pública municipal de Itatim - Bahia e dá outras providências.
-Aviso de Anulação Extrato de Termo Aditivo Nº 001 Contrato 096-2020, publicado no Diário Oficial do Município, Edição nº 2787, página 03, do dia 30 de dezembro de 2020.
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Nº certificação: XVK4WDR015/CUEMLH1ZXWG

15/01/2021 - Edição nº 2802

Resumo: Aviso de Anulação Extrato de Termo Aditivo Nº 001 Contrato 075-2020.

Nº certificação: JV3LVSYGEPNWEUYL7M4IWG

13/01/2021 - Edição nº 2801

Resumo: Decreto Nº 076, de 06 de janeiro de 2021 – Nomear Ediene Correia dos Santos Bastos, para exercer o cargo de Diretora da Escola Municipal Geraldo Pereira Nogueira.

Nº certificação: KLDM9GAXS9HBVAR3PLKO+A

13/01/2021 - Edição nº 2800

Resumo: Decreto nº 150 - 03/11/2020 - Abre crédito suplementar no valor total de 799.153,07( Setecentos e noventa e nove mil cento e cinquenta e tres reais e sete centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
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Nº certificação: XKJYZJYZMARXVQLDW9SKGQ

11/01/2021 - Edição nº 2799

Resumo: Decreto Nº 006, de 04 de janeiro de 2021 – Nomear a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itatim, que será composta pelos servidores abaixo relacionados:
-Decreto Nº 027, de 04 de janeiro de 2021 - Nomear Uilma Santos da Cruz Andrade para exercer o cargo de Diretora do Setor de Licitação e Compras.
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Nº certificação: B09AYSZI2PLHL82C/02EFG

11/01/2021 - Edição nº 2798

Resumo: Republicação do Decreto Nº 076, de 06 de janeiro de 2021 - Nomear Ediene dos Santos Correia Bastos, para exercer o cargo de Diretora da Escola Municipal Geraldo Pereira Nogueira.
-Republicação do Decreto Nº 078, de 06 de janeiro de 2021 - Nomear Marcos Antônio Queiroz de Oliveira, para exercer o cargo de Diretor da Escola Municipal Centro Educacional de Itatim.
-Republicação do Decreto Nº 081, de 06 de janeiro de 2021 - Nomear Ana Maria Jorge Nogueira de Andrade, para exercer o cargo de Diretora das Escolas do Campo.
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Nº certificação: YERNPNT9WAK7QXVTEOTI/Q

11/01/2021 - Edição nº 2797

Resumo: Aviso de Anulação do Extrato De Termo Aditivo Nº 001 Contrato 163/2020.

Nº certificação: AJNOZXDU74V8LKVQGOGG9Q

08/01/2021 - Edição nº 2796

Resumo: Decreto Nº 074, de 06 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 104, de 07 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: SPUTYQQJ372TSIGNOTUIDA

08/01/2021 - Edição nº 2795

Resumo: Errata Tomada de Preço Nº 004/2020.

Nº certificação: 0AUEPZ8MVC9I12J0DYV0SQ

07/01/2021 - Edição nº 2794

Resumo: Decreto Nº 042, de 05 de janeiro de 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
-Decreto Nº 064, de 05 de janeiro de 2021 - Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2021 e dá outras providências.
-Decreto nº 065 de 05 de janeiro de 2021 - Aprova para o exercício financeiro de 2021, a Programação Financeira Dos Gastos Públicos – Metas Bimestrais para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis
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Nº certificação: PQO81LQYA65QR5AXUSP4RW

07/01/2021 - Edição nº 2793

Resumo: Decretos de Nomeações da Prefeitura Municipal de Itatim.

Nº certificação: 52AOPNHPS6MWPOHNVTE3UQ

07/01/2021 - Edição nº 2792

Resumo: Decreto Nº 028, de 04 de janeiro de 2021 - Nomear André Moraes Bastos para exercer o cargo de Diretor do Setor de Contabilidade.

Nº certificação: C5YV2RQG7W24ECRZUD5RRW

06/01/2021 - Edição nº 2791

Resumo: Republicação do Decreto Nº 016, de 04 de janeiro de 2021 - Nomear Paula Sancho Magalhães, para exercer o cargo de Engenheira Agrônoma.
-Republicação do Decreto Nº 017, de 04 de janeiro de 2021 - Nomear Bethânia de Almeida Nogueira, para exercer o cargo de Diretora do Programa Bolsa Família - CAD Único.
-Republicação do Decreto Nº 020, de 04 de janeiro de 2021 - Nomear Maiane Silva Dos Anjos
-Decretos Prefeitura Municipal de Itatim.
-Portaria Nº 004, de 04 de janeiro de 2021 - Autorizar a concessão de férias aos Servidores.
-Errata - Extrato de Termo Aditivo nº 002 - Contrato 077/2020 - Pregão Presencial 015/2020
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Nº certificação: KQOPFG4QUEATLBZJ8J15EQ

06/01/2021 - Edição nº 2790

Resumo: Republicação - Decreto Nº 019, de 04 de janeiro de 2021 - Autorizar e dar poderes a Sra. Livia Lize Oliveira da Cruz, a executar junto à instituição financeira do Banco do Brasil S/A, as operações abaixo descriminadas, nas contas correntes de titularidade da Prefeitura Municipal de Itatim, em conjunto com esta gestora Daiane Silva dos Anjos.
-Republicação - Decreto Nº 031, de 04 de janeiro de 2021 - A Comissão será composta dos seguintes membros.
-Portaria Nº 003, de 04 de janeiro de 2021 - Autorizar a concessão de licença sem remuneração ao Servidor Alex Araújo dos Santos pelo período de 02 (dois) anos.
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Nº certificação: 066SCLCDVQXILW9NDP48DW

05/01/2021 - Edição nº 2789

Resumo: Decretos N° 007 ao 021, 04 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 026, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 027, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 029, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 030, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 031, de 04 de janeiro de 2021.
-Decreto Nº 033, de 04 de janeiro de 2021.
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Nº certificação: KUYDEQD8QC63LK6NRDZ3IQ

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