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Prefeitura Municipal de Itatim

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    Outros 342/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Detalhes
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    Outros 332/2018 Lei Nº 332-18 Disciplina as relações entre o Municipio e as organizaç... Detalhes
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    Outros 333/2018 Lei Nº 333-2018 Autoriza o poder executivo municipal a celebrar conve... Detalhes
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    Outros 334/2018 Lei Nº 334-18 Dispõe sobre o pagamento de anuidades a organizações so... Detalhes
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    Outros 335/2018 Lei Nº 335-2018 Institui o plano municipal de cultura do municipio de... Detalhes
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    Outros 337/2018 Lei Nº 337-2018 Autoriza convenio de cooperação entre Entes federados... Detalhes
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    Outros 338/2018 Lei Nº 338-2018 Autoriza a abertura de crédito especial por anulação ... Detalhes
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    Outros 339/2018 Lei Nº 339-2018 Autoriza o poder executivo municipal a celebrar conve... Detalhes
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    Outros 340/2018 Lei Nº 340-2018 Dispõe sobre a criação do fundo municipal de educação Detalhes
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    Outros 341/2018 Lei Nº 341-2018 Estima a receita e fixa despesa do municipio de Itati... Detalhes
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    LOA - Lei Orçamentária Anual 341/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITATIM PARA O EXERCÍC... Detalhes
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    Outros 310/2017 Lei Nº 310-17 Institui programa de recuperação fiscal de Itatim Detalhes
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    Outros 311/2017 Lei Nº 311-17 Dispõe sobre a contratação de pessoal,por prazo determi... Detalhes
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    Outros 313/2017 Lei Nº 313-17 Altera a lei municipal Nº 294-2015,que ratifica o proto... Detalhes
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    Outros 316/2017 Lei Nº 316-17 Dispõe sobre a criação da guarda municipal de Itatim Detalhes
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    Outros 320/2017 Lei Nº 320-17 Cria o conselho municipal de turismo de Itatim Detalhes
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    Outros 322/2017 Lei Nº 322-17 Altera a redação do art.1º e 3º da lei municipal Nº 207... Detalhes
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    Outros 325/2017 Lei Nº 325-17 Institui no calendário oficio de feriados do municipio ... Detalhes
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    Outros 330/2017 Lei Nº 330-17 Altera e inclui dispositivos a Lei Complementar Nº 001-... Detalhes
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    Outros 297/2016 Lei Nº 297-16 Autoriza o poder executivo a promover leilão para alien... Detalhes
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    Outros 241/2013 Lei Nº 241-13 Altera a lei Nº 200 de 02 de agosto de 2010 Detalhes
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    Outros 247/2013 Lei Nº 247-13 Cria a coordenação municipal de defesa civil Detalhes
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    Outros 261/2013 Lei Nº 261-13 Cria o sistema municipal de cultura Detalhes
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