Prefeitura Municipal de Itatim

Diário Oficial

• Julho - 2021

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  30/07/2021 - Edição nº 3175

  Resumo: Parecer - Proc. CME: Nº 10/2021 - Assunto: Protocolo de Retorno às aulas presenciais nas Escolas do Município de Itatim em tempos de Covid-19 e Orientações para o Planejamento de Retorno Efetivo às aulas presenciais.

  Nº certificação: V/RR7JE2ASTSBODU6PREXW

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  30/07/2021 - Edição nº 3174

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 166-2021 da Tomada de Preço Nº 002-2021 - Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução do projeto de requalificação da Av. Teotônio Vilela e adjacências, contemplando a pavimentação asfáltica com micro drenagem, na sede do Município de Itatim – BA.

  Nº certificação: NJEMFDAKD4QIZQMJ4MFVDQ

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  30/07/2021 - Edição nº 3173

  Resumo: Decreto Nº 221, de 28 de Julho de 2021 - Nomear Lucas Oliveira da Silva para o cargo de Fiscal de Contratos.
  -Decreto Nº 222 de 28 de Julho de 2021 - Exonerar Lilianne Macena Velame do cargo de Diretora de Administração e Recursos.
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  Nº certificação: GTPLP2ELA2VXFB5L6CA2IA

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  29/07/2021 - Edição nº 3172

  Resumo: Aviso de Cancelamento Pregão Eletrônico 013/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de eficientização do sistema de iluminação pública, com o fornecimento dos equipamentos, mão de obra e licença de software para sistema de gestão, a ser implantado em todo o território do município de Itatim – BA.

  Nº certificação: BMG+YP1J/HJNIPRIMMCJKA

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  29/07/2021 - Edição nº 3171

  Resumo:
  -Edital de Credenciamento 007-2021 Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar - Objeto: Credenciamento para Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino do Município de Itatim – BA
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  Nº certificação: D/1SUAMXIUSH6EHG2Z+8IQ

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  29/07/2021 - Edição nº 3170

  Resumo: Decreto Nº 217, de 28 de julho de 2021 - Nomear Katiana Ferreira Souza para o cargo de Vice-Diretora - 20 horas.
  -Decreto Nº 218, de 28 de julho de 2021 - Nomear Adriana de Souza Macena para o cargo de Vice-Diretora - 20 horas.
  -Decreto Nº 219, de 28 de julho de 2021 - Nomear Karine Cunha do Nascimento para o cargo de Inspetora.
  -Decreto Nº 220, de 28 de julho de 2021 - Nomear Cleidiane Nogueira de Santana Santos para o cargo de Coordenadora - 30 horas.
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  Nº certificação: TKXRLCJ6YWQ8LF+QVPKXLG

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  29/07/2021 - Edição nº 3169

  Resumo: Edital - Pregão Eletrônico Nº. 038-2021 - Fornecimento de Medicamentos, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itatim – BA.
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  Nº certificação: 6V0QIASP54OVH1M7/78BVG

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  29/07/2021 - Edição nº 3168

  Resumo: Edital De Convocação Nº 010/2021 - Processo Seletivo 01/2021.

  Nº certificação: 3E1LKH6MWGIQGBQJEJ0KIW

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  29/07/2021 - Edição nº 3167

  Resumo: Aviso De Publicação- Credenciamento Nº 007-2021 - contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino do municipio de Itatim Bahia.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N° 038-2021 - Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, visando atender a secretaria municipal de saúde do município de Itatim - BA, durante o exercício de 2021, referente aos lotes fracassados do último processo licitatório.
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  Nº certificação: XUCEFQO5MEPO4D1EV1JVSQ

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  28/07/2021 - Edição nº 3166

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2021.

  Nº certificação: VLGX/ESOAR4KZ3ZR6FV62Q

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  27/07/2021 - Edição nº 3165

  Resumo: Decreto Nº 216 de 27 de julho de 2021 - Fica instituída a Comissão para fins de credenciamento de pessoas jurídicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação referente ao Transporte Escolar, a qual será composta pelos servidores abaixo relacionados.

  Nº certificação: 9SZZBAFMM4KVNK+HBLIRZW

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  27/07/2021 - Edição nº 3164

  Resumo: Republicação do Edital de Convocação Nº 007/2021 Processo Seletivo 01/2021

  Nº certificação: CDWY499G4B346H37+JR4ZA

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  27/07/2021 - Edição nº 3163

  Resumo: Edital de Convocação Nº 009/2021 - Processo Seletivo Nº 01/2021 - Convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo 001/2021, que entregaram os documentos e fizeram os exames admissionais, munidos de documentos pessoais, para comparecer na Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: /DIUXSXC0TJSLI4T3EIICW

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  27/07/2021 - Edição nº 3162

  Resumo: Edital de Convocação Nº 007/2021 - Processo Seletivo Nº 01/2021 - Convoca todos os candidatos aprovados no Processo Seletivo 001/2021 para o ano letivo de 2021, que entregaram os documentos e fizeram os exames admissionais, munidos de documentos pessoais, para comparecer na Secretaria Municipal de Educação.
  -Edital de Convocação Nº 008/2021 – Exame Admissional - Processo Seletivo Nº 01/2021 - Convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo 001/2021 para o ano letivo de 2021, para os exames admissionais previstos no Item 18.2 do Edital de Abertura.
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  Nº certificação: ZRH3HKBFJOHXJWE9JG+QQW

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  26/07/2021 - Edição nº 3161

  Resumo: Edital - Pregão Eletrônico nº 037-2021 - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para aquisição de equipamentos de raio-x, para atender as necessidades dos pacientes assistidos pelos SUS – Sistema Único de Saúde, através do Hospital Maternidade Maria Eunice Dultra Soares, pertencente ao Município de Itatim – BA.

  Nº certificação: K1Z/OMDZTFGY5P4PK5M1FA

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  26/07/2021 - Edição nº 3160

  Resumo: Resolução Nº. 11/2021 - Aprecia e aprova parecer nº 12/2021 referente a apresentação e apreciação do protocolo de retorno ás aulas semipresenciais nas Escolas do Município de Itatim-BA em tempos de Pandemia da Covid-19.
  -Parecer Nº 12/2021 - Apresentação e apreciação do protocolo de retorno ás aulas semipresenciais nas Escolas do Município de Itatim-Ba em tempos de Pandemia da Covid-19.
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  Nº certificação: 4UGACRGI5QZ49OJCBU0X1A

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  23/07/2021 - Edição nº 3159

  Resumo:
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N° 037/2021 - Processo Administrativo Nº 157/2021 - Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de raio-x, para atender as necessidades dos pacientes assistidos pelos SUS – Sistema Único de Saúde, através do Hospital Maternidade Maria Eunice Dultra Soares, pertencente ao Município de Itatim – BA.
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  Nº certificação: I7JSRIT/6FOE9C1FENHR+G

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  22/07/2021 - Edição nº 3158

  Resumo: Errata do Edital do Pregão Presencial N° 013-2021.

  Nº certificação: S7MGR18IRH12SLW8NBAWWW

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  22/07/2021 - Edição nº 3157

  Resumo: Aviso de Resultado Tomada de Preços 002-2021 – Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução do projeto de requalificação da av. Teotônio Vilela e Adjacências, contemplando a pavimentação asfáltica com micro drenagem, na sede do município de Itatim – Ba. Empresa: Atlas Empreendimentos e Serviços Eireli,
  -Aviso de Homologação Tomada de Preços 002/2021 - Processo Administrativo Nº 115/2021. Empresa: Atlas Empreendimentos e Serviços Eireli,
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  Nº certificação: IJ670Y7VCVDJF+IOYGRJXQ

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  22/07/2021 - Edição nº 3156

  Resumo: Portaria Nº 095, de 19 de julho de 2021 - Autorizar a concessão de férias do servidor Gabriel Moraes da Silva a partir de 01 de agosto de 2021.
  -Portaria Nº 096, de 21 de julho de 2021 - Autorizar a concessão de Licença Maternidade à Servidora Rozenilda Leal Sampaio Alves, a partir de 15/07/2021, por 120 (cento e vinte) dias.
  -Aviso de Extrato Dispensa n° 054-2021 - Contratação da empresa autorizada para a revisão com reposição de peças e serviço do veículo sprinter microonibus
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  Nº certificação: PRIN4CWMXTGXYZ+ZDSKUIA

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  22/07/2021 - Edição nº 3155

  Resumo: Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico 030-2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos tipo leves, pesados e máquinas pesadas, com Condutor/Motorista, para atender as necessidades das secretarias do Município de Itatim-BA. (CMS Empreendimentos Construções e Transportes Eireli).
  -Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico 030-2021. (CMS Empreendimentos Construções e Transportes Eireli).
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  Nº certificação: KUDPFCXV3QNBP3LZX4AV/W

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  22/07/2021 - Edição nº 3154

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 122-2020 - RDC Presencial 001-2020 - Atlas Empreendimentos e Serviços Eireli Epp
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 123-2020 - RDC Presencial 002-2020 - Atlas Empreendimentos e Serviços Eireli Epp
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 002 - Contrato Nº 158-2020 - RDC Presencial 004-2020 - Atlas Empreendimentos e Serviços Eireli Epp
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 003 - Contrato Nº 102-2018 - RDC Presencial 004-2018 - GMC Construções e Alugueis de Maquinas Ltda Me
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 004 - Contrato Nº 098-2018 - RDC Presencial 005-2018 - Premium Engenharia e Empreendimentos Ltda Me
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 004 - Contrato Nº 101-2018 - RDC Presencial 007-2018 - 5M Construções E Comércio Ltda
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  Nº certificação: D1260ESQPEHZUZ57NLB3JA

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  21/07/2021 - Edição nº 3153

  Resumo: Aviso de Adiamento de Sessão do Pregão Presencial n° 005-2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de eficientização do sistema de iluminação pública, com o fornecimento dos equipamentos, mão de obra e licença de software para sistema de gestão, a ser implantado em todo o território do município de Itatim – BA.
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  Nº certificação: QQMJBFHI3OAYF0WRZNBYLA

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  21/07/2021 - Edição nº 3152

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 004 - Contrato Nº 093-2018 Concorrência Pública - 002/2018
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 005 - Contrato Nº 091-2018 Concorrência Nº001-2018
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 005 - Contrato Nº 092-2018 Concorrência Nº001-2018
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 008 - Contrato Nº 124-2017 Pregão Presencial 030-2017
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  Nº certificação: XSHAEQEH8/YMZST0I5IBQQ

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  20/07/2021 - Edição nº 3151

  Resumo: Decreto Nº 199 de 01/06/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.266.370,00(Um Milhão Duzentos e Sessenta e Seis Mil Trezentos e Setenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: R0DLDMG83KQZKCIQEE0ZAQ

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  20/07/2021 - Edição nº 3150

  Resumo: Decreto Nº 214 De 19 De Julho De 2021 - Exonerar Ana Fabrícia De Mattos Da Conceição do cargo de Fiscal De Contratos.

  Nº certificação: M8F5PGFSOTFQPWVYRPLZPW

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  20/07/2021 - Edição nº 3149

  Resumo: Errata do Edital Pregão Presencial N° 013-2021 - Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Eficientização do Sistema de Iluminação Pública, Com o Fornecimento dos Equipamentos, Mão de Obra e Licença de Software Para Sistema de Gestão, a Ser Implantado em Todo o Território do Município de Itatim – BA
  -Errata do Edital Pregão Presencial N° 013-2021, Publicado no Diário Oficial do Município do Dia 09/07/2021 – Edição N° 3129, Página N° 20, Houve Erro de Digitação.
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  Nº certificação: T8VHPXM1NG/HR+8TFDOSVQ

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  19/07/2021 - Edição nº 3148

  Resumo: Extrato do 2º Termo Aditivo - Contrato Nº 123-2020 - RDC – Regime Diferenciado de Contratação Nº 002-2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de Obra de Pavimentação em paralelo sob Coxim de Areia, Meio Fio e Passeio em concreto, rampas e sinalização em diversas ruas do município de Itatim BA.

  Nº certificação: UCVGG8LRFDM+QVEVUBGS/G

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  16/07/2021 - Edição nº 3147

  Resumo: Portaria Nº 094, De 16 De Julho De 2021 - Aplicar a penalidade de demissão, com fundamento no artigo 159, XIII, por transgressão ao artigo 144, IX da Lei Municipal Complementar nº 007/2003 (Estatuto do Servidor Público de Itatim) ao servidor Samoel de Almeida Pires, auxiliar de serviços gerais, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

  Nº certificação: NTVIIC0BANCJQMI4RYFBEW

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  16/07/2021 - Edição nº 3146

  Resumo: Edital - Pregão Eletrônico Nº. 036-2021 Processo Administrativo Nº 124-2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de uniformes e fornecimento de acessórios (sobrinhas, bolsas, bolsas para tabletes) e calçados, para os agentes comunitários de SAÚDE, ENDEMIAS e SAMU, visando normatizar a padronização ao uso dos uniformes dos mesmos nas respectivas Unidades de Saúde Municipal, tendo em vista atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itatim-Ba.
  -Edital de Convocação Nº 004/2021 – Exame Admissional Processo Seletivo 01/2021.
  -Edital de Convocação Nº 005/2021 - Exame Admissional Processo Seletivo 01/2021.
  -Edital de Convocação Nº 006/2021 Processo Seletivo 01/2021.
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  Nº certificação: 2OTL+JUWRZKFRAGWNPDVXW

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  16/07/2021 - Edição nº 3145

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N° 036-2021 - Processo Administrativo Nº. 124/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de uniformes e fornecimento de acessórios (sobrinhas, bolsas, bolsas para tabletes) e calçados, para os agentes comunitários de saúde, endemias e SAMU, visando normatizar a padronização ao uso dos uniformes dos mesmos nas respectivas unidades de saúde municipal, tendo em vista atender às necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Itatim-Ba.
  -Aviso De Extrato De Contrato Nº 154-2021 - Dispensa N° 058-2021 - Processo Administrativo Nº 125-2021 - Empresa: DGF Comercio E Serviços De Limpeza Ltda Me
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  Nº certificação: YACJZ0OHCVT28G4Z9IZMEA

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  15/07/2021 - Edição nº 3144

  Resumo: Lista de Empresas Credenciadas do Credenciamento 004-2021 - Junho 2021 – Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica de direito privado, especializada em assistência a saúde, em diversas áreas, a fim de atender as demandas dos pacientes assistidos pelo SUS – Sistema Único de Saúde no âmbito Municipal.

  Nº certificação: +KZBCANJL4QZGQT0YP0BAA

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  15/07/2021 - Edição nº 3143

  Resumo: Edital de Convocação Nº 004/2021 - Exame Admissional Processo Seletivo 01/2021.
  -Edital de Convocação Nº 005/2021 - Exame Admissional Processo Seletivo 01/2021.
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  Nº certificação: 7FQFI5EZSUT11TNYZXZEVW

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  15/07/2021 - Edição nº 3142

  Resumo: Edital Pregão Eletrônico Nº. 035-2021 - Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais de Higienização, EPIs, Para Adequações nas Instituições de Ensino em Combate a Proliferação do Vírus COVID - 19, Como Medida Preventiva Para Volta as Aulas nas Escolas da Rede Pública Pertencente ao Município de Itatim - BA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos.

  Nº certificação: 36L5Y9/L7GLORI+WWP2CKA

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  15/07/2021 - Edição nº 3141

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 035-2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de higienização e EPIS, para adequações nas instituições de ensino em combate a proliferação do vírus COVID19, como medida preventiva para volta as aulas nas Escolas da Rede Pública pertencente ao Município de Itatim – BA.

  Nº certificação: 7ARJRZVGQWEXYTTO2A+KJG

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  14/07/2021 - Edição nº 3140

  Resumo: Edital de Convocação Nº 001/2021 - Processo Seletivo Nº 01/2021.
  -Edital de Convocação Nº 002/2021 - Processo Seletivo Nº 01/2021.
  -Edital de Convocação Nº 003/2021 - Processo Seletivo Nº 01/2021.
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  Nº certificação: LNCVRTVAJ0IMKRQB4P5AXG

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  14/07/2021 - Edição nº 3139

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 213, de 14 de julho de 2021 - Fica homologado o Processo Seletivo Simplificado, realizado em 23/05/2021, conforme as determinações do Edital 01/2021 e suas alterações, considerando-se como exatos e definitivos os resultados das listagens e do Relatório de Conclusão.

  Nº certificação: OT0SKOEXDDEV6A/ZE4NPVW

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  14/07/2021 - Edição nº 3138

  Resumo: Decreto Nº 213, De 14 De Julho De 2021 - Fica homologado o Processo Seletivo Simplificado, realizado em 16/03/2021, conforme as determinações do Edital 01/2021 e suas alterações, considerando-se como exatos e definitivos os resultados das listagens e do Relatório de Conclusão.

  Nº certificação: VEZ28GMJX9BA1402JOT6VW

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  14/07/2021 - Edição nº 3137

  Resumo: Republicação do Resultado Final do Processo Seletivo 001/2021.

  Nº certificação: V0JK6PFZAYAIXSMIS6HMOW

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  14/07/2021 - Edição nº 3136

  Resumo: Aviso Reabertura de Sessão de Licitação Tomada de Preço N° 001-2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução do projeto de pavimentação em paralelo sobre coxim de areia, nas localidades dos Bairros: Sabiá, Urbis II e Vaquejada, pertencentes ao Município de Itatim - BA.

  Nº certificação: 6HM2RV8/LLOQ3YO9NKUYTQ

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  14/07/2021 - Edição nº 3135

  Resumo: Resultado Final do Processo Seletivo - 001/2021.

  Nº certificação: Q0FPCTP6YLZOG4HFG4A3AQ

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  13/07/2021 - Edição nº 3134

  Resumo: Ato de Decisão da Comissão Permanente de Licitações Tomada de Preço n° 001-2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução do projeto de pavimentação em paralelo sobre coxim de areia, nas localidades dos Bairros: Sabiá, Urbis II e Vaquejada, pertencentes ao Município de Itatim - BA.
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  Nº certificação: VGPZI5F1JXFFDKL6LOFTKQ

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  13/07/2021 - Edição nº 3133

  Resumo: Portaria Nº 02 de 13 de julho de 2021 - Instituir a Comissão de Gerenciamentos e Monitoramento da Pandemia da Covid-19 e outras providências para o retorno às aulas, em tempos de pandemia, nas escolas públicas e privadas do Município de Itatim – BA.

  Nº certificação: XZHDTO1FKPCF1AWW6BF8AQ

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  12/07/2021 - Edição nº 3132

  Resumo: Resultado da Prova Prática Processo Seletivo - 001/2021.

  Nº certificação: I2DQ7RRQSEQL/0JNNT6I4A

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  12/07/2021 - Edição nº 3131

  Resumo: Aviso De Resultado Do Pregão Eletrônico Nº 029-2021 - Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Itatim-BA.
  -Edital – Pregão Eletrônico Nº 034/2021 – Processo Administrativo Nº 099/2021 – Contratação de empresa para aquisição de alimentação escolar, para atender os alunos matriculados na rede pública das Unidades de Ensino do município de Itatim-BA.
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  Nº certificação: LO02ELGSHLSFZK/J3YG+YW

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  09/07/2021 - Edição nº 3130

  Resumo: Errata Tomada de Preço 002-2021

  Nº certificação: 5GUE4EDHKSDM9M7WH+HS0W

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  09/07/2021 - Edição nº 3129

  Resumo: Decreto Nº 210, de 08 de julho de 2021
  -Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 013-2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de eficientização do sistema de Iluminação Pública, com o fornecimento dos equipamentos, mão de obra e licença de software para sistema de gestão, a ser implantado em todo o território do Município de Itatim – BA.
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  Nº certificação: XK3ANJT3TVF6PGYZ0L2BGW

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  09/07/2021 - Edição nº 3128

  Resumo: Informação – Anexo do Edital - Pregão Eletrônico N° 030-2021 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos tipo leves, pesados e máquinas pesadas, com condutor /motorista, para atender as necessidades das secretarias do município de Itatim - BA

  Nº certificação: JMRERIIIAV5YXPTRUYGC4A

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  09/07/2021 - Edição nº 3127

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico N° 034-2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de alimentação escolar, para atender os alunos matriculados na rede pública das unidades de ensino do município de Itatim – BA.
  -Aviso de Publicação do Pregão Presencial de Nº 013-2021 - Contratação de empresa especializada em serviços de eficientização do sistema de iluminação pública, com o fornecimento dos equipamentos, mão de obra e licença de software para sistema de gestão, a ser implantado em todo o território do município de Itatim – BA.
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  Nº certificação: HMQXA6CYDKMIQLHVT4EW1A

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  08/07/2021 - Edição nº 3126

  Resumo: Portaria Nº 092, de 08 de julho de 2021 - Nomear os membros abaixo relacionados para compor a comissão do Núcleo de Atendimento à Mulher – NAM.
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  Nº certificação: 3SIHHZ4O0GUGRQDA8L/PPG

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  08/07/2021 - Edição nº 3125

  Resumo: Decreto nº 209, de 07 de Julho de 2021 - Dispõe sobre a criação do Núcleo de Atendimento à Mulher - NAM, vítima de violência doméstica e familiar, do município de Itatim e dá outras providências.

  Nº certificação: QBJQPA4H41RZUOGI38Y6IG

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  07/07/2021 - Edição nº 3124

  Resumo: Edital - Pregão Eletrônico Nº 032/2021 – Processo Administrativo Nº 134/2021 – Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de informática, a fim de atender as demandas das secretarias pertencentes ao município de Itatim-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº 033/2021 – Processo Administrativo Nº 120/2021 – Contratação de empresa especializada para, sobre demanda, prestar serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção dos prédios públicos, jardins, praças, vias e obras de arte, com fornecimento de peças, materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra, sem regime de dedicação exclusiva, na forma estabelecida no Termo de Referência e nas planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil-SINAPI/ORSE/SEINFRA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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  Nº certificação: PG4L7Y5V0HKRUQLX6GWTKW

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  07/07/2021 - Edição nº 3123

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico N° 032-2021 - Objeto: Aquisição de materiais de informática, consumo e permanente para estruturação e manutenção das diversas secretarias do Município de Itatim-BA, durante o Exercício de 2021.
  -Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico N° 033-2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para, sobre demanda, prestar serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção dos prédios públicos, jardins, praças, vias e obras de arte, com fornecimento de peças, materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra, sem regime de dedicação exclusiva, na forma estabelecida no termo de referência e nas planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil-SINAPI/ORSE/SEINFRA.
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  Nº certificação: ADC3ZOY8CCN0UJDNFS6XWW

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  06/07/2021 - Edição nº 3122

  Resumo: Resolução CME Nº 06/2021 De 06 De Julho De 2021
  -Resolução CME Nº 07/2021 De 06 De Julho De 2021.
  -Resolução CME Nº 08/2021 De 06 De Julho De 2021
  -Resolução CME Nº 09/2021 De 06 De Julho De 2021
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  Nº certificação: KEG6OLLNZ2SRR3X0LSYJAA

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  06/07/2021 - Edição nº 3121

  Resumo: Edital de Convocação para Prova Prática nº 010/2021.

  Nº certificação: WPSL6JYNMLI5BD727TBIGG

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  06/07/2021 - Edição nº 3120

  Resumo: Republicação da Resolução Nº 05/2021 de 05 de julho de 2021 - Dispõe sobre o regime especial de atividades remotas nas escolas do Sistema Municipal de Ensino de Itatim, para fins de validação de carga horária realizada e cumprimento do calendário letivo do ano de 2020.

  Nº certificação: B1KZYD14ZVBSEV7CVNASCW

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  05/07/2021 - Edição nº 3119

  Resumo: Resolução Nº 05/2021 De 05 De Julho De 2021 - Dispõe sobre o regime especial de atividades remotas nas escolas do Sistema Municipal de Ensino de Itatim, para fins de validação de carga horária realizada e cumprimento do calendário letivo do ano de 2020.

  Nº certificação: 6NJNQBREXRY/WHYOLM01SQ

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  05/07/2021 - Edição nº 3118

  Resumo: Decreto Nº 208, de 05 de Julho de 2021 - Nomeia os membros para o Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências.

  Nº certificação: KUMJXA/MHHISEZWANGYOGG

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  01/07/2021 - Edição nº 3117

  Resumo: • Ato De Autorização De Dispensa De Licitação Nº 060-2021 - Processo Administrativo Nº 126-2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de recarga de toners, visando atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itatim – BA.

  Nº certificação: LGR8LF4PDIVURWLEJQT/4G

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  01/07/2021 - Edição nº 3116

  Resumo: • Avisos De Extratos De Contratos Da Prefeitura Municipal De Itatim.

  Nº certificação: ZJH0O7IEMTU/JY5TWTMXXG

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• Junho - 2021

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  30/06/2021 - Edição nº 3115

  Resumo: Processo Seletivo - 001/2021 - Resultado do teste de aptidão física.

  Nº certificação: NAC/G4SEPBOBKLLKJAAEYW

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  29/06/2021 - Edição nº 3114

  Resumo: Edital - Pregão Eletrônico Nº 030/2021 – Processo Administrativo Nº 127/2021 – Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos tipo leves, pesados e máquinas pesadas, com condutor/motorista, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itatim-Ba.

  Nº certificação: NAJ+PM04+F27YVE5OUAFSA

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  29/06/2021 - Edição nº 3113

  Resumo: Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico 028-2021 - Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de raio-x, para atender as necessidades dos pacientes assistidos pelos SUS – Sistema Único de Saúde, através do Hospital Maternidade Maria Eunice Dultra Soares, pertencente ao município de Itatim – BA, de acordo com os recursos da emenda parlamentar 71060004 – Bancada da Bahia.

  Nº certificação: DLHSS0+EWBHGK6AWOGLGJG

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  29/06/2021 - Edição nº 3112

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N° 030-2021 - Processo Administrativo Nº. 127/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos tipo leves, pesados e máquinas pesadas, com condutor /motorista, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itatim - Ba.

  Nº certificação: XH5FZNKVO/DHRR5NUH7FKA

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  28/06/2021 - Edição nº 3111

  Resumo: Edital do Pregão Eletrônico Nº. 031-2021 - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para aquisição de veículos tipo utilitário, 0km, modelo 2020/2021, a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Itatim-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  -Edital - Tomada de Preço - Processo Administrativo Nº. 115-2021 - Processo Licitatório Nº. 002-2021 - Objeto Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução do projeto de requalificação da Av. Teotônio Vilela e adjacências, contemplando a pavimentação asfáltica com micro drenagem, na sede do Município de Itatim – BA.
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  Nº certificação: Q0C5JGPGZOPRWFR6WL2+KQ

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  24/06/2021 - Edição nº 3110

  Resumo: • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N° 031-2021 - Processo Administrativo: Nº. 129/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo tipo utilitário, 0km, modelo 2020/2021, a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Itatim.
  -• Aviso De Licitação - Tomada De Preço N° 002-2021 - Processo Administrativo Nº. 115-2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução do projeto de requalificação da Av. Teotônio Vilela e adjacências, contemplando a pavimentação asfáltica com micro drenagem, na sede do Município de Itatim – BA.
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  Nº certificação: 6GXC7LOJ+NINFULFX/ZMUW

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  23/06/2021 - Edição nº 3109

  Resumo:
  -Edital de Convocação Para o TAF (Teste de Aptidão Física) Nº 009/2021
  -

  Nº certificação: LBDJOYZ5SQAWRDOKKED8IW

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  23/06/2021 - Edição nº 3108

  Resumo: Decreto Nº 202 de 21 de junho de 2021.
  -Decreto Nº 203, de 21 de junho de 2021.
  -Decreto Nº 204, de 21 de junho de 2021.
  -Portaria Nº 087, de 21 de junho de 2021.
  -Portaria Nº 088, de 21 de junho de 2021.
  -

  Nº certificação: LCTFFNZ0KVWLHDTX51PBLW

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  23/06/2021 - Edição nº 3107

  Resumo: Decreto Nº 183 03/05/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 982.860,00(Novecentos e Oitenta e Dois Mil Oitocentos e Sessenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 029-2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itatim - BA, durante o exercício de 2021, referente aos lotes fracassados do último processo licitatório
  -Resultado Final da Prova de Títulos Processo Seletivo - 001/2021
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  Nº certificação: NFE4TKXLLBAUNXKC30OCIG

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  23/06/2021 - Edição nº 3106

  Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Eletrônico N° 029-2021 - Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Itatim - Ba, durante o exercício de 2021, referente aos lotes fracassados do último processo licitatório.
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  Nº certificação: VFBO4WOGHETJZDNFY1CFRW

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  22/06/2021 - Edição nº 3105

  Resumo: Portaria Nº 089, de 21 de junho de 2021 - Autorizar a suspensão pelo prazo de 20 (vinte) dias dos Processos Administrativos Disciplinares instaurados pelas portarias 48/2021 e 49/2021.

  Nº certificação: IS8BEEUWJKAN1DWT8JDGFQ

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  22/06/2021 - Edição nº 3104

  Resumo: Edital de Convocação Nº 001/2021 - Assembleia Geral convoca Representante de Trabalhadores da Educação e Discentes da Educação Pública para eleição de Candidatos a Conselheiro do CAE.
  -Edital de Convocação Nº 001/2021 - Assembleia Geral convoca Representante de Pais de Alunos da Educação Pública para eleição de Candidatos a Conselheiro do CAE.
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  Nº certificação: CQEGHTWGCURXP/5VOKO/IA

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  22/06/2021 - Edição nº 3103

  Resumo: Decreto Nº 201, de 21 de junho de 2021 - Estabelece ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública e dá outras providências.

  Nº certificação: WZOKN8XZJ7MKMCOF3P7ZFG

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  21/06/2021 - Edição nº 3102

  Resumo: Decreto Nº 200 de 21 de Junho de 2021 - Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

  Nº certificação: OZEUSB9BUJVXAMPSVV3IWQ

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  21/06/2021 - Edição nº 3101

  Resumo: Edital de Audiência Pública Nº 003/2021

  Nº certificação: DHXL/XS4ME8QJJQUX8YZJW

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  21/06/2021 - Edição nº 3100

  Resumo: - Aviso De Extrato De Contrato Nº 117-2021 Da Dispensa N° 047-2021 - Empresa: Ecos – Projetos E Assessoria Socioambiental Ltda.

  Nº certificação: TQCN7XSNUJKSZG1LRJ4VXQ

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  21/06/2021 - Edição nº 3099

  Resumo: Resultado Parcial da Prova de Títulos Processo Seletivo - 001/2021

  Nº certificação: F4JNXKGZNERU4Q3NGRORBA

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  16/06/2021 - Edição nº 3098

  Resumo: Extrato do Contrato 133-2021 Dispensa de Licitação nº 050-2021 - Willians Souza da Silva.

  Nº certificação: DCXHCFBWJ0EU7GODK5X2OQ

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  15/06/2021 - Edição nº 3097

  Resumo: Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico 021-2021 - R Santos Rebouças.
  -Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico 021-2021 - R Santos Rebouças.
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  Nº certificação: JX0DT4UQLUPNMBSYPEZD+A

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  15/06/2021 - Edição nº 3096

  Resumo: Edital de Audiência Pública nº 002/2021.

  Nº certificação: 28EBNRYST9V/MWX1D0WZQW

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  15/06/2021 - Edição nº 3095

  Resumo: Aviso De Resultado Do Pregão Eletrônico 025-2021 – Objeto: Aquisição de material elétrico, consumo e permanente, para suprir as demandas das secretarias e à manutenção da rede elétrica pública do Município de Itatim, durante o exercício de 2021.
  -Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico 025-2021.
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  Nº certificação: E+R4DP62LEZVD/BODYF6AA

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  14/06/2021 - Edição nº 3094

  Resumo: Extrato Do Termo Aditivo Nº 003 - Contrato Nº 066-2018- Pregão Presencial 012-2018- Contratado: GE Consultoria Publica Ltda Me.
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  Nº certificação: DQ47GAEAAQZY3W5MKZJOEA

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  14/06/2021 - Edição nº 3093

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 105-2020 - Tomada de Preços 002/2020. Contratado: J Q de Andrade Construções e Empreendimento Eireli.
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 002 - Contrato Nº 082-/2019 - Pregão Presencial Nº 018/2019. Empresa: Centro de Integração Empresa Escola CIEE
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 009 - Contrato Nº 140/2017 - Pregão Presencial Nº 034-/2017. Empresa: Edro Editora Gráfica Ltda – EPP,
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  Nº certificação: OSCGE9RYTKNUNUMGCLH26G

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  11/06/2021 - Edição nº 3092

  Resumo: Aviso de Cancelamento Pregão Presencial Nº 010/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para, sob demanda, prestar serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção dos prédios públicos, jardins, praças, vias e obras de arte, com mão de obra, sem regime de dedicação exclusiva.

  Nº certificação: EFGDOSLKIO3VAJFJDDB+WW

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  11/06/2021 - Edição nº 3091

  Resumo: Aviso De Resultado Do Pregão Eletrônico 027-2021 - Empresa: Danver Material De Construcao Eireli.
  -Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico 027-2021 - Empresa: Danver Material De Construcao Eireli.
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  Nº certificação: 2/OR8RKWN6BFQKUMYK0OBA

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  11/06/2021 - Edição nº 3090

  Resumo: Extrato de Dispensa n° 045-2021 - Processo Administrativo 100-2021.
  -Extrato de Dispensa n° 049-2021 - Processo Administrativo 110-2021.
  -Extrato de Dispensa n° 052-2021 - Processo Administrativo 114-2021.
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  Nº certificação: 45NKULHQ1OYDG/AZYIEGHQ

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  10/06/2021 - Edição nº 3089

  Resumo: Edital de Convocação Para Prova de Títulos Nº 008/2021

  Nº certificação: EDZ35XULMKFODLCB2UVZGA

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  10/06/2021 - Edição nº 3088

  Resumo: Resultado da Prova Objetiva (Pós Recursos) - Processo Seletivo - 001/2021

  Nº certificação: ZJGGBGQM/AQ1HGK3SCRC1W

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  10/06/2021 - Edição nº 3087

  Resumo: Edital De Licitação- Pregão Presencial Nº 012-2021 - Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de veículos tipo utilitário, 0km, modelo 2020/2021, a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Itatim-BA

  Nº certificação: UCPSOZVLNK1BQP0E3QM5BQ

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  10/06/2021 - Edição nº 3086

  Resumo: Aviso De Publicação - Pregão Presencial De N º 012-2021 – Objeto: Aquisição de veículo tipo utilitário, 0KM, modelo 2020/2021, a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Itatim-Ba.
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  Nº certificação: SDMBLT0XMJTPZ1UERWBCWA

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  09/06/2021 - Edição nº 3085

  Resumo: Aviso de Extrato de Contrato Nº 137-2021, Pregão Presencial N° 011-2021 - J Queiroz Construções e Comercio Eireli.

  Nº certificação: VVEG3T8M4E/CI/XF7ZUVDG

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  09/06/2021 - Edição nº 3084

  Resumo: Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico 016-2021 – Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes (tipo hospitalar/cirúrgico), voltados para qualificação da unidade de atenção especializada do Hospital Maternidade Maria Eunice Dultra Soares, Pertencente ao Município de Itatim.
  -Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico 016-2021 – Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes (tipo hospitalar/cirúrgico), voltados para qualificação da unidade de atenção especializada do Hospital Maternidade Maria Eunice Dultra Soares, Pertencente ao Município de Itatim.
  -

  Nº certificação: T0UPGOSLA2E9JASPBXZXAA

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  09/06/2021 - Edição nº 3083

  Resumo: Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico N°014-2021 – Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Materiais De Higienização E EPI’S, Para Adequações Nas Instituições De Ensino Em Combate A Proliferação Do Vírus Covid-19, Como Medida Preventiva Para Volta As Aulas Nas Escolas Da Rede Pública Pertencente Ao Município De Itatim-Ba.

  Nº certificação: 3W+S2BIZMMO/9GCKUQNOSQ

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  09/06/2021 - Edição nº 3082

  Resumo: Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico 018-2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção e correção preventiva dos Aparelhos Médicos e Odontológicos pertencentes ao Hospital Municipal Maternidade Maria Eunice Dultra Soares e as Unidades de Saúde do Município de Itatim Bahia, durante o Exercício de 2021.
  -Aviso de Cancelamento - Pregão Eletrônico Nº 026-2021 - Objeto: Aquisição de materiais de informática, consumo e permanente para estruturação e manutenção das diversas secretarias do município de Itatim-Ba, durante o exercício de 2021.
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  Nº certificação: 87TJ+QVTM565WNBW38VN3A

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  08/06/2021 - Edição nº 3081

  Resumo: Cronograma Atualizado do Processo Seletivo Simplificado – 2021

  Nº certificação: 92SDWW5Q+TCZ+0UZKYOU1G

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  08/06/2021 - Edição nº 3080

  Resumo: Resolução Nº. 09/2021 - Aprecia e Aprova Parecer nº 10/2021 referente a prestação de contas do 1º quadrimestre do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itatim-Ba.
  -Resolução Nº. 10/2021 - Aprecia e Aprova Parecer nº 11/2021 referente a Comissão de Revisão de Óbitos; Comissão de Controle de Infecção Hospitalar e Programa de Controle de Infecção Hospitalar e respectivos regimentos internos do Hospital Municipal Maria Eunice Dultra Soares do Município de Itatim-BA.
  -Ato de Autorização de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 106-2021 – Dispensa de Licitação Nº 050-2021. – Objeto: Prestação de serviços para licenciamento/locação de software, incluindo implantação, suporte e manutenção voltado à gestão escolar, a fim de atender as demandas da Secretaria de Educação e escolas pertencentes ao Município de Itatim – BA.
  -Parecer Nº 10/2021 - Aprecia e Aprova Relatório das contas do 1º quadrimestre do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itatim-Ba.
  -Parecer Nº 11/2021 - Aprecia e Aprova Comissão de Revisão de Óbitos, Comissão de Controle de Infecção Hospitalar(CCIH) e Programa de Controle de Infecção Hospitalar e seus respectivos regimentos do Hospital Maternidade Maria Eunice Dultra Soares do Município de Itatim-Ba.
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  Nº certificação: XN2R9I9POEAK85QZJS/LHA

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  08/06/2021 - Edição nº 3079

  Resumo: Ato de Decisão da Comissão Permanente de Licitações Tomada de Preço N° 001-2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução do projeto de pavimentação em paralelo sobre coxim de areia, nas localidades dos Bairros: Sabiá, Urbis II e Vaquejada, pertencentes ao Município de Itatim – BA

  Nº certificação: WL1W/KK4OKI/B3ZJKC/RXG

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  07/06/2021 - Edição nº 3078

  Resumo: Aviso de Resultado do Pregão Presencial 011-2021 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de infraestrutura com fornecimento de materiais e equipamentos voltados a climatização no novo prédio da sede da Prefeitura Municipal de Itatim-Ba.
  -Aviso de Homologação do Pregão Presencial 011-2021 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de infraestrutura com fornecimento de materiais e equipamentos voltados a climatização no novo prédio da sede da Prefeitura Municipal de Itatim-Ba.
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  Nº certificação: OYS1YWAMDTGRO/MTDOPKQG

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  07/06/2021 - Edição nº 3077

  Resumo: Lista de Empresas Credenciadas - Credenciamento 004-2021 - Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica de direito privado, especializada em assistência a saúde, em diversas áreas, a fim de atender as demandas dos pacientes assistidos pelo SUS – Sistema Único de Saúde no âmbito Municipal.

  Nº certificação: CALQV7OKJF65VI82G48B+W

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  07/06/2021 - Edição nº 3076

  Resumo: Edital de Audiência Pública Nº 001/2021 para Elaboração do Plano Plurianual Anual (PPA) 2022-2025, será realizada no dia 09 de Junho de 2021 – Quarta-feira, a partir das 10h

  Nº certificação: UWQ8Q77S1+MQBEXHKQ4X4W

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  02/06/2021 - Edição nº 3075

  Resumo: Republicação – Decreto Nº 192, de 26 de maio de 2021 - Reestrutura e nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Itatim e seus respectivos suplentes.
  -Republicação - Decreto Nº 196, de 31 de maio de 2021 - Reestrutura e nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Itatim e seus respectivos suplentes.
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  Nº certificação: O28NFYYPA8YEOCOWZWFH5A

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  02/06/2021 - Edição nº 3074

  Resumo: Avisos de Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Itatim BA.

  Nº certificação: FFEXPNGEGL0KBRH/BPUH8A

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  02/06/2021 - Edição nº 3073

  Resumo: Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 022-2021 - Contratação de empresa para aquisição de material descartável, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais e Repartições Públicas pertencentes ao Município de Itatim-BA, durante o exercício de 2021.
  -Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 023-2021 - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, a fim de atender as oficinas, serviços e programas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itatim-BA, durante o exercício de 2021.
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  Nº certificação: ETW0AG+JZRLOHTLDBAWVHQ

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  01/06/2021 - Edição nº 3072

  Resumo: Decreto nº 198, de 01 de junho de 2021 - Estabelece ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública.

  Nº certificação: HPSCX1A46MTI1GDZ4GV54G

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  01/06/2021 - Edição nº 3071

  Resumo: Errata do Aviso de Resultado e Homologação Pregão Eletrônico n° 009-2021.

  Nº certificação: 2LWM4VC/HVB4CCOR0NZ9FA

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  01/06/2021 - Edição nº 3070

  Resumo: Parecer Circunstanciado Da Comissão Especial De Credenciamento 004-2021.
  -Termo De Ratificação E Homologação Inexigibilidade Nº 011-2021. - Credenciamento 004 -2021 - Processo Administrativo Nº 056-2021 - Favorecido: IBBM Serviços Medicos Ltda.
  -

  Nº certificação: CCU90T5FPBLHLAOWMTKB3Q

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• Maio - 2021

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  31/05/2021 - Edição nº 3069

  Resumo: Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico 017-2021 - Gama Comercio de Equipamentos Eireli.
  -Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico 017-2021 - Gama Comercio de Equipamentos Eireli.
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  Nº certificação: LIYIJFKKWUQZEWE8NWGPBQ

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  31/05/2021 - Edição nº 3068

  Resumo: Decreto Nº 196, de 31 de Maio de 2021 - Reestrutura e nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Itatim e seus respectivos suplentes
  -Decreto Nº 197 de 31 de Maio de 2021 - Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
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  Nº certificação: F9OSBYPFDB0BM+9VEYZL5A

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  31/05/2021 - Edição nº 3067

  Resumo: Cronograma Atualizado Do Processo Seletivo Simplificado - 2021
  -Aviso De Extrato De Contrato Nº 132-2021 - Pregão Eletrônico N° 024-2021 - Processos Administrativos Nº 086-2021 - Empresa: Florestas, Segurança Do Trabalho E Meio Ambiente Ltda.
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  Nº certificação: S6IJRRHPEPZTX7QTDDNGIQ

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  31/05/2021 - Edição nº 3066

  Resumo: Resolução Nº. 08/2021 - Aprecia E Aprova Parecer Nº 09/2021 referente Crédito Extraordinário/2021 Para Enfretamento Covid E Regimento Interno Do Conselho Municipal De Saúde Do Município De Itatim-Ba.
  -Parecer Nº 09/2021 - Aprecia E Aprova Conta Final Do Enfretamento Covid/Crédito Extraordinário/2021 E O Regimento Interno Do Conselho Municipal De Saúde Do Município De Itatim-Ba.
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  Nº certificação: DOCDH/EEHW5ZQQEG8BDKXW

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  31/05/2021 - Edição nº 3065

  Resumo: Parecer Circunstanciado Da Comissão Especial De Credenciamento 004-2021 - Empresa Interessado (A): Figueredo Maia Serviços Médicos Ltda.
  -Termo De Ratificação E Homologação Inexigibilidade De Licitação- Credenciamento 004-2021- Processo Administrativo Nº 056-2021 – Inexigibilidade De Licitação Nº 011-2021 – Favorecido: Figueredo Maia Serviços Médicos Ltda.
  -Parecer Circunstanciado Da Comissão Especial De Credenciamento 004-2021 - Empresa Interessado (A): Jasamel Saude Infantil Lda.
  -Termo De Ratificação E Homologação Inexigibilidade De Licitação- Credenciamento 004-2021- Processo Administrativo Nº 056-2021 – Inexigibilidade De Licitação Nº 011-2021 - Favorecido: Jasamel Saude Infantil Ltda.
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  Nº certificação: 7RDFRGORCCIGQLIJTTEPWG

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  28/05/2021 - Edição nº 3064

  Resumo: Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico n. 024/2021 – Objeto: Contratação de empresa para execução total de projeto de educação em saúde ambiental, a fim de atender algumas comunidades pertencentes ao Município de Itatim. Empresa: Florestas, Segurança do Trabalho e Meio Ambiente Ltda ME.
  -Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico 024/2021 – Objeto: Contratação de empresa para execução total de projeto de educação em saúde ambiental, a fim de atender algumas comunidades pertencentes ao Município de Itatim. Empresa: Florestas, Segurança do Trabalho e Meio Ambiente Ltda ME.
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  Nº certificação: ECGO2GOO/DNI6CG49UX5TQ

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  28/05/2021 - Edição nº 3063

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2021.
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  Nº certificação: OGXZ9LUM5ED1TV5B5WYXOA

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  28/05/2021 - Edição nº 3062

  Resumo: Edital - Pregão Eletrônico Nº. 028-2021 - Processo Administrativo nº112-2021 - Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de raio-x, para atender as necessidades dos pacientes assistidos pelos SUS – Sistema Único de Saúde, através do Hospital Maternidade Maria Eunice Dultra Soares, pertencente ao Município de Itatim – BA

  Nº certificação: 9YOGVPAEGISSIB28MFOOXA

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  28/05/2021 - Edição nº 3061

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 028-2021 - Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de Raio-X, para atender as necessidades dos pacientes assistidos pelos SUS – Sistema Único de Saúde, através do Hospital Maternidade Maria Eunice Dultra Soares, pertencente ao município de Itatim – BA, de acordo com os recursos da emenda parlamentar 71060004 – Bancada da Bahia.
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  Nº certificação: QDOHVGYWN0AW+GTY5XVRZA

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  27/05/2021 - Edição nº 3060

  Resumo: Portaria nº 080, de 21 de Maio de 2021 - Autorizar a concessão de licença maternidade à servidora Gilvonete Jesus de Carvalho, a partir de 11/05/2021, por 120 (cento e vinte) dias.
  -Portaria nº 082, de 25 de Maio de 2021 - Autorizar a concessão de férias dos servidores a partir de 21/05/2021.
  -Portaria nº 083 , de 25 de Maio de 2021 - Autorizar a concessão de férias do servidor Almir dos Santos Andrade a partir de 01 de maio de 2021.
  -Portaria nº 084, de 25 de Maio de 2021 - Autorizar a concessão de férias dos servidores abaixo relacionados a partir de 01/06/2021.
  -Portaria nº 085, de 26 de Maio de 2021 - Autorizar a concessão de licença maternidade à servidora Cariolândia de Souza Alves de Jesus, a partir de 10/05/2021, por 120 (cento e vinte) dias.
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  Nº certificação: E544EVHMG0IPDJZTKDSSQW

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  26/05/2021 - Edição nº 3059

  Resumo: Decreto Nº 191, De 26 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a instituição da comissão de contratação direta do Município de Itatim e dá outras providências.
  -Decreto Nº 192, De 26 De Maio De 2021 - Reestrutura e nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Itatim e seus respectivos suplentes.
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  Nº certificação: PEZ2PJDVMK9A3OXK2SXD6Q

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  26/05/2021 - Edição nº 3058

  Resumo: Edital - Pregão Eletrônico Nº 018/2021 Do Processo Administrativo Nº 071/2021 – Contratação de empresa especializada em prestação de serviço para manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos médicos hospitalares e odontológicos pertencentes ao hospital municipal Maria Eunice Dultra Soares e às unidades de saúde pertencentes ao Município de Itatim–BA.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº 025/2021 Do Processo Administrativo Nº 091/2021 – Contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos, a fim de atender as necessidades das secretarias municipais, assim como a rede pública municipal de iluminação/elétrica, pertencente ao Município de Itatim-BA.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº 026/2021 Do Processo Administrativo Nº 109/2021 – Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de informática, a fim de atender as demandas das secretarias pertencentes ao Município de Itatim-BA.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº 027/2021 Do Processo Administrativo Nº 104/2021 – Contratação de empresa para aquisição de materiais para equipar lavador automotivo e a borracharia, a fim de atender as demandas da frota pertencente ao Município de Itatim-BA.
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  Nº certificação: 14PAVUUUQNM7UN5/GLVRMA

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  26/05/2021 - Edição nº 3057

  Resumo: Aviso de Republicação – Pregão Eletrônico Nº 018-2021 – Processo Administrativo 071/2021 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção e correção preventiva dos aparelhos médicos e odontológicos pertencentes ao hospital municipal maternidade Maria Eunice Dultra Soares e as unidades de saúde do Município de Itatim Bahia
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 025-2021 - Aquisição de material elétrico, consumo e permanente, para suprir as demandas das secretarias e à manutenção da rede elétrica pública do município de Itatim.
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 026-2021 - Aquisição de materiais de informática, consumo e permanente para estruturação e manutenção das diversas secretarias do município de Itatim-Ba.
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 027-2021 - Contratação de empresa para aquisição de materiais para equipar lavador automotivo e a borracharia, a fim de atender as demandas da frota pertencente ao município de Itatim-Bahia.
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  Nº certificação: MJBQHZAX6UKHWUOYLBYOOW

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  25/05/2021 - Edição nº 3056

  Resumo: Decreto Nº 171 De 01/04/2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De 598.795,86 (Quinhentos E Noventa E Oito Mil Setecentos E Noventa E Cinco Reais E Oitenta E Seis Centavos), Para Fins Que Se Especifica E Dá Outras.
  -Republicação Do Decreto Nº 189, De 13 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre A Nomeação E Estruturação Da Comissão De Fiscalização Do BESS E Dá Outras Providências.
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  Nº certificação: 6HNBIGFJXXEKNIRTMHMCEG

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  24/05/2021 - Edição nº 3055

  Resumo: Aviso De Resultado Do Pregão Eletrônico 014-2021 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais de higienização e EPI’s, para adequações nas instituições de ensino em combate a proliferação do vírus Covid-19, como medida preventiva para volta as aulas nas escolas da rede pública pertencente ao município de Itatim- BA.
  -Aviso De Resultado Do Pregão Eletrônico 022-2021 - Contratação de empresa para aquisição de material descartável, a fim de atender as necessidades das secretarias municipais e repartições públicas pertencentes ao município de Itatim- BA, durante o exercício de 2021.
  -Aviso De Resultado Do Pregão Eletrônico 023-2021 - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, a fim de atender as oficinas, serviços e programas da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Itatim- BA, durante o exercício de 2021.
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  Nº certificação: MTJ9YFDQHSA9LSSTPMCSZW

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  24/05/2021 - Edição nº 3054

  Resumo: Extrato de Distrato ao Contrato nº 067-2021 - Credenciamento 004-2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica de direito privado, especializada em assistência à saúde, na área de serviço médico tipo clinico, a fim de atender as demandas dos pacientes assistidos pelo SUS sistema único de saúde no âmbito municipal.
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  Nº certificação: BRPMH3IBKFMWVUT3UXCHSG

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  24/05/2021 - Edição nº 3053

  Resumo: Aviso de Extrato de Contrato Nº 102-2021. (Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidaria do Vale do Jiquiriçá – COOAMA).
  -Extrato de Contrato Nº 110-2021. (WB Comercio Varejista e Atacadista Ltda Me).
  -Extrato de Contrato Nº 111-2021. (Registro de Imóveis e Hipotecas Títulos e Documentos).
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  Nº certificação: NDT+PJYINGR7NSTUSVA22G

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  21/05/2021 - Edição nº 3052

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 002-Contrato Nº139/2020 - Pregão Presencial 031/2020 - Objeto: Contratação de empresa para destinação final de resíduos sólidos urbanos (RSU) em aterro sanitário. Contratado: Central de Tratamento e Valorização de Resíduos de Itatim Ltda.

  Nº certificação: 3XXECVCD8TMYVYP//5HTFW

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  21/05/2021 - Edição nº 3051

  Resumo: Decreto Nº 180, de 15 de abril de 2021 - Tornar sem efeito o Decreto nº 168 de 1º de abril de 2021.

  Nº certificação: 2LT8T3H+H2V4ENFMFIPHJG

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  21/05/2021 - Edição nº 3050

  Resumo: Decreto Nº 144 01/03/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 289.165,00(Duzentos e Oitenta e Nove Mil Cento e Sessenta e Cinco Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: XLU7LYAV3/DKAOAYKKAVLA

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  21/05/2021 - Edição nº 3049

  Resumo: Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico 019-2021 - Contratação de empresa especializada em serviços de telemedicina na especialidade de Tele-ECG, incluindo a locação das estações de trabalho para captação do exame aos usuários do SUS do município de Itatim, visando atender a demanda da prefeitura municipal através de sua secretaria municipal de saúde (SEMSA)
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  Nº certificação: /LGW/FVREHWV3J13DLEDMW

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  20/05/2021 - Edição nº 3048

  Resumo: Aviso De Resultado Do Pregão Eletrônico 019-2021 - Empresa: Clinica ADS Cardiovascular Ltda.

  Nº certificação: WVJAAY2GWGV7V/3KAMBKCG

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  20/05/2021 - Edição nº 3047

  Resumo: Aviso de Cancelamento Pregão Eletrônico Nº 020-2021

  Nº certificação: 2J2ESBNXOW7DUVFQ6Z68/W

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  20/05/2021 - Edição nº 3046

  Resumo: Decreto Nº 190, De 20 De Maio De 2021 - Este Decreto Dispõe Sobre O Procedimento Administrativo Para A Contratação, Via Dispensa De Licitação, De Bens E De Serviços Em Geral.
  -Aviso De Extrato De Contrato Nº 107-2021 Da Carta Convite N° 001-2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Realização De Processo Seletivo Simplificado Para Preenchimento De Vagas Da Prefeitura Municipal De Itatim - BA.
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  Nº certificação: EQU2UKTHY1DPPHSPE2LEGQ

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  20/05/2021 - Edição nº 3045

  Resumo: Portaria Nº 074, de 13 de maio de 2021 – Autorizar a concessão de licença sem remuneração à servidora Daiana Leal da Silva pelo período de 06 meses a partir de 12 de maio de 2021.
  -Portaria Nº 075, de 13 de maio de 2021 - Autorizar a concessão de licença sem remuneração ao servidor Almir de Oliveira Santos pelo período de 02 (dois) anos.
  -Portaria Nº 076, de 13 de maio de 2021 - Autorizar a concessão de licença sem remuneração à servidora Maria da Conceição Bastos Santos Oliveira pelo período de 06 meses a partir de 01 de maio de 2021.
  -Portaria Nº 078, de 17 de maio de 2021 - Autorizar a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos pela Comissão dos processos administrativos instaurados pelas portarias 48, 49, 50, 51, 52 e 53.
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  Nº certificação: VAEUBZXU2W8ROQX/MOHCZG

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  20/05/2021 - Edição nº 3044

  Resumo: Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico 009-2021 – Objeto: Aquisição de medicamentos, material penso e insumos, para manutenção dos serviços no hospital maternidade Maria Eunice Dultra Soares, Samu, Unidade Básica de Saúde e Farmácia Básica, a fim de atender as demandas de atendimento aos usuários do SUS – Sistema Único de Saúde do Município de Itatim – BA.
  -Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico 009-2021 – Objeto: Aquisição de medicamentos, material penso e insumos, para manutenção dos serviços no hospital maternidade Maria Eunice Dultra Soares, Samu, Unidade Básica de Saúde e Farmácia Básica, a fim de atender as demandas de atendimento aos usuários do SUS – Sistema Único de Saúde do Município de Itatim – BA.
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  Nº certificação: JHIF8RFRTJ7QWBPGK87FQA

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  20/05/2021 - Edição nº 3043

  Resumo: Decreto Nº 189, de 13 de Maio de 2021 - Dispõe Sobre a Nomeação e Estruturação da Comissão de Fiscalização do BESS e dá Outras Providências.

  Nº certificação: 3JYK85PDRXKVHFGNS7VBRA

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  19/05/2021 - Edição nº 3042

  Resumo: Edital De Audiência Pública Nº 002/2021.

  Nº certificação: TWVGLX2FUZJBGZCF466TKG

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  18/05/2021 - Edição nº 3041

  Resumo: Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico 005-2021.
  -Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico 018-2021.
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  Nº certificação: LQVLB2UQGVYLY429EUXKSW

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  18/05/2021 - Edição nº 3040

  Resumo: Intimação Da Prefeitura Municipal de Itatim.

  Nº certificação: XIGR41WG98LAQC+CAZDBHG

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  17/05/2021 - Edição nº 3039

  Resumo: Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico 011-2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de pneus e câmaras de ar para os veículos pertencentes a frota do município de Itatim Bahia, durante o exercício de 2021
  -Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico 011-2021 – Empresa: William Jonnes Queiroz da Silva.
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  Nº certificação: W0VDHRDZYR/H+TLVBN+MSA

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  17/05/2021 - Edição nº 3038

  Resumo: Intimação - Pedido De Adiamento De Audiência.

  Nº certificação: DPCYIHVYCRJEQ2OMPBL7HW

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  17/05/2021 - Edição nº 3037

  Resumo: Portaria nº 078, de 17 de Maio de 2021 - Autorizar a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos pela Comissão dos processos administrativos instaurados pelas portarias 48, 49, 50, 51, 52 e 53.

  Nº certificação: MKQ0ELBC3V05FGUGIXTO7A

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  17/05/2021 - Edição nº 3036

  Resumo: Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 011-2021 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de infraestrutura com fornecimento de materiais e equipamentos voltados a climatização no novo prédio da sede da Prefeitura Municipal de Itatim – BA.

  Nº certificação: 99XOQ4VLSMZ3BFTL1SXNRA

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  17/05/2021 - Edição nº 3035

  Resumo: Aviso de Publicação Pregão Presencial de Nº 011-2021 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de infraestrutura com fornecimento de materiais e equipamentos voltados a climatização no novo prédio da sede da Prefeitura Municipal de Itatim - BA.

  Nº certificação: GD2OZVLAG8AJLJKDK4RLXA

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  14/05/2021 - Edição nº 3034

  Resumo: Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 007/2021 - Convocar todos os Candidatos Inscritos para a realização da Prova Objetiva do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal Itatim-BA de acordo com listagens publicadas no site do Instituto Bahia.
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  Nº certificação: HMVXJOGSJAW7XLZ1OIODIW

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  14/05/2021 - Edição nº 3033

  Resumo: • Edital Pregão Eletrônico Nº. 024-2021 - Objeto: Contratação de empresa para execução total de Projeto de Educação em Saúde Ambiental, a fim de atender algumas comunidades pertencentes ao Município de Itatim – BA.

  Nº certificação: U/6KYZ2Y1SGFESIFA/4D9Q

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  13/05/2021 - Edição nº 3032

  Resumo: Aviso De Resultado Do Pregão Eletrônico 010-2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais esportivos visando atender a necessidades da secretaria municipal de educação, cultura, desporto e lazer do município de Itatim – Ba, durante o exercício de 2021.
  -Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico 010-2021.
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  Nº certificação: 3EMCO/UP5F1BDHH2ADGPJG

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  13/05/2021 - Edição nº 3031

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 024-2021- Objeto: Contratação De Empresa Para Execução Total De Projeto De Educação Em Saúde Ambiental, A Fim De Atender Algumas Comunidades Pertencentes Ao Município De Itatim – Ba.

  Nº certificação: VEU9YKO6HKJVOFXI+UBNVA

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  13/05/2021 - Edição nº 3030

  Resumo: Termo De Ratificação E Homologação Inexigibilidade De Licitação - Credenciamento 004-2021 Processo Administrativo Nº 056-2021 - Inexigibilidade De Licitação Nº 011-2021.
  -Parecer Circunstanciado Da Comissão Especial De Credenciamento 004-2021.
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  Nº certificação: UUSGH0ZOWUSOWNIIZSV/5Q

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  12/05/2021 - Edição nº 3029

  Resumo: Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento 006-2021 - Alerta Atendimentos Médicos Ltda.
  -Termo de Ratificação e Homologação - Inexigibilidade de Licitação - Credenciamento 006-2021 - Contratação de empresa especializada com vistas a prestação de serviços de ultrassonografia (USG) e radiografia (raio-x) nas especialidades de diagnósticos de imagens, em caráter urgência/emergência, a fim de atender os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Itatim, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA).
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  Nº certificação: KWPCVBHK1TEXGCXQQ5LJSG

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  12/05/2021 - Edição nº 3028

  Resumo: Aviso De Resultado Do Pregão Eletrônico 009-2021 - Objeto: Aquisição de medicamentos, material penso e insumos, para manutenção dos serviços no Hospital Maternidade Maria Eunice Dultra Soares, SAMU, Unidade Básica De Saúde e Farmácia Básica, a fim de atender as demandas de atendimento aos usuários do SUS – Sistema Único de Saúde do Municipio de Itatim – Ba.
  -Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico 009-2021.
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  Nº certificação: N0W/LUAXJPMN5N5AUYQSZG

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  12/05/2021 - Edição nº 3027

  Resumo: Extrato Do Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 158-2020 RDC Presencial 004-2020 - Contratado: Atlas Empreendimentos E Serviços Eireli Epp.
  -Extrato Do Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 088-2021 - Pregão Presencial 007-2021 - Contratado: Fort Grão Comercio De Alimentos Eireli.
  -Extrato Do Termo Aditivo Nº 003 - Contrato Nº 059-2019 - Pregão Presencial 013-2019 - Contratado: R N Dos Santos Motores.
  -Extrato Do Termo De Apostilamento Nº 001 - Contrato Nº 092-2020 - Pregão Presencial 015-2020 - Contratado: Bahia Medic Comercio De Produtos Hospitalares Eireli.
  -Errata - Edital Tomada De Preços 001-2021.
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  Nº certificação: CSPYOLXTCJUTMQTX38RWDQ

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  12/05/2021 - Edição nº 3026

  Resumo: Termo De Ratificação E Homologação Inexigibilidade De Licitação Credenciamento 004-2021 Processo Administrativo Nº 056-2021 – Inexigibilidade De Licitação Nº 011-2021- Favorecido: Paulo Roberto de Oliveira.
  -Parecer Circunstanciado Da Comissão Especial De Credenciamento 004-2021- Empresa: Paulo Roberto de Oliveira.
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  Nº certificação: HPSS/NRXMTGDHQ4FKWPNGQ

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  12/05/2021 - Edição nº 3025

  Resumo: Extrato - Termo Aditivo De Supressão Nº 001- Ao Contrato Nº 037-2021 – Empresa: Sidney Dos Santos Oliveira - Me.

  Nº certificação: ULT+JAUAEX6AXEO+AQGBBG

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  11/05/2021 - Edição nº 3024

  Resumo:
  -Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Credenciamento 001-2021 - Biovale Laboratório Clinico LTDA.
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  Nº certificação: SHY2SXCES1WGMVPZHQTZSQ

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  11/05/2021 - Edição nº 3023

  Resumo: Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico 015-2021 - Contratação de empresa para fornecimento de matérias didático, expediente e artesanato, a fim de atender as demandas das secretarias pertencentes ao Município de Itatim – Ba
  -Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico 015-2021 - DN Papelaria e Informática Ltda
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  Nº certificação: LGYNPLN6NS8YZIL9HXAUAW

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  10/05/2021 - Edição nº 3022

  Resumo: Aviso De Republicação Do Pregão Eletrônico N° 014/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Matérias De Higienização e EPI’S, Para Adequações Nas Instituições De Ensino Em Combate A Proliferação Do Vírus COVID-19, Como Medida Preventiva Para Volta As Aulas Nas Escolas Da Rede Pública Pertencente Ao Município De Itatim-BA.
  -Edital – Pregão Eletrônico N° 014/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Matérias De Higienização e EPI’S, Para Adequações Nas Instituições De Ensino Em Combate A Proliferação Do Vírus COVID19, Como Medida Preventiva Para Volta As Aulas Nas Escolas Da Rede Pública Pertencente Ao Município De Itatim - BA
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  Nº certificação: CHSNLNZ0OJBYUMWO54HYQQ

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  10/05/2021 - Edição nº 3021

  Resumo: Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 006/2021.

  Nº certificação: N8I6X+VHW5OWMGW9S1UEZA

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  10/05/2021 - Edição nº 3020

  Resumo: Portaria Nº 073, de 10 de maio de 2021 - Autorizar a concessão de licença sem remuneração ao servidor José Antônio Cazumbá dos Santos pelo período de 01 (um) ano compreendido entre de 03 de maio de 2021 a 02 de maio de 2022.

  Nº certificação: VR+41SYVBYG6BZI67D3WMW

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  10/05/2021 - Edição nº 3019

  Resumo: Edital - Pregão Eletrônico Nº. 023-2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, a fim de atender as oficinas, serviços e programas da secretaria municipal de assistência social do município de Itatim – Ba.

  Nº certificação: EM+1ETA3HVJ23PLCMACHDA

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  10/05/2021 - Edição nº 3018

  Resumo: Edital - Pregão Eletrônico Nº. 022-2021 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de material descartável, a fim de atender as necessidades das secretarias municipais e repartições públicas pertencentes ao município de Itatim - Ba, durante o exercício de 2021.

  Nº certificação: RXTQTCX4VUM4WKIFLSDD2W

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  10/05/2021 - Edição nº 3017

  Resumo: Edital - Pregão Eletrônico Nº. 021-2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços gráficos com fornecimento de material, a fim de atender as necessidades das secretarias pertencentes ao município de Itatim – BA, durante o exercício de 2021.

  Nº certificação: F9HZFRBA0AM9YNPLRFQM6W

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  10/05/2021 - Edição nº 3016

  Resumo: Edital - Pregão Eletrônico Nº. 020-2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de raio-x, para atender as necessidades dos pacientes assistidos pelos SUS – Sistema Único de Saúde, através do Hospital Maternidade Maria Eunice Dultra Soares, pertencente ao Município de Itatim – BA.

  Nº certificação: 1ECS5CXB3C08Z3XSSL2POA

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  10/05/2021 - Edição nº 3015

  Resumo: Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 005/2021

  Nº certificação: XNDADPC+B5RJLXG++3KKWA

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  10/05/2021 - Edição nº 3014

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N° 020-2021 - Processo Administrativo: 097/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de raio-x, para atender as necessidades dos pacientes assistidos pelos SUS – sistema único de saúde, através do Hospital maternidade Maria Eunice Dultra Soares, pertencente ao município de Itatim – Ba, de acordo com os recursos da emenda parlamentar 71060004 – Bancada Da Bahia.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N° 021-2021 - Processo Administrativo: 067-2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos, para atender às necessidades das secretarias municipais de Itatim-Ba, durante o exercício de 2021.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N° 022-2021 - Processo Administrativo: 090-2021 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de material descartável, a fim de atender as necessidades das secretarias municipais e repartições públicas pertencentes ao município de Itatim - Ba, durante o exercício de 2021.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N° 023-2021 - Processo Administrativo: 069-2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, a fim de atender as oficinas, serviços e programas da secretaria municipal de assistência social do município de Itatim – Ba, durante o exercício 2021.
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  Nº certificação: YCY9NSKLR98+2XZEQO7YBQ

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  07/05/2021 - Edição nº 3013

  Resumo: Aviso de Cancelamento do Pregão Presencial 009-2021 - Objeto: Contratação de empresa para locação de impressora em perfeito estado, com fornecimento dos equipamentos para o funcionamento eficiente, incluindo manutenção preventiva, corretiva e troca do equipamento, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Itatim-BA e suas secretarias e repartições públicas.

  Nº certificação: 7GUP9SU59HXR6IY6IJFKYW

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  07/05/2021 - Edição nº 3012

  Resumo: • Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 010-2021 Processo Administrativo N° 102-2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para, sob demanda, prestar serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção dos prédios públicos, jardins, praças, vias e obras de arte, com fornecimento de peças, materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra, sem regime de dedicação exclusiva, na forma estabelecida neste Termo de Referência e nas planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil-SINAPI/ORSE/SEINFRA.

  Nº certificação: O3D6QX+YEXRJHZ+URAUZHA

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  07/05/2021 - Edição nº 3011

  Resumo: - Aviso De Publicação Do Pregão Presencial De N º 010-2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para, Sob Demanda, Prestar Serviços Comuns De Engenharia Inerentes À Manutenção Dos Prédios Públicos, Jardins, Praças, Vias E Obras De Arte, Com Fornecimento De Peças, Materiais, Ferramentas, Equipamentos E Mão De Obra, Sem Regime De Dedicação Exclusiva, Na Forma Estabelecida Neste Termo De Referência E Nas Planilhas De Serviços E Insumos Diversos, Descritos No Sistema Nacional De Pesquisa De Custos E Índices Da Construção Civil-Sinapi/Orse/Seinfra, A Ser Realizado No Dia 19/05/2021 Às 09 Horas.

  Nº certificação: GYS+NH80KFIZN4B4O7TTVG

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  06/05/2021 - Edição nº 3010

  Resumo: Errata do Aviso de Resultado da Tomada de Preços 004-2020.
  -Errata do Aviso de Homologação da Tomada de Preços 004-2020.
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  Nº certificação: LXMCVGMMUX/H0S+WO/RMLQ

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  06/05/2021 - Edição nº 3009

  Resumo: Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 004/2021 - Convocar todos os Candidatos Inscritos para a realização da Prova Objetiva do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal Itatim-BA de acordo com listagens publicadas no site do Instituto Bahia.

  Nº certificação: BXABTISMAO+UFFOK8Q76MG

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  06/05/2021 - Edição nº 3008

  Resumo: Edital - Pregão Eletrônico Nº. 019-2021 - Processo Administrativo nº 101-2021 – Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em serviços de Telemedicina na especialidade de TELE-ECG, incluindo a locação das estações de trabalho para captação do exame aos usuários do SUS do município de Itatim, visando atender a demanda da Prefeitura Municipal através de sua Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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  Nº certificação: AP72ZORDRQHOGUCP31UDLG

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  06/05/2021 - Edição nº 3007

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N° 019-2021 - Processo Administrativo Nº. 101/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de telemedicina na especialidade de tele-ecg, incluindo a locação das estações de trabalho para captação do exame aos usuários do SUS do município de Itatim, visando atender a demanda da prefeitura municipal através de sua secretaria municipal de saúde (SEMSA).

  Nº certificação: WEF5A1V/Y8W+7LPJRCAGJA

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  05/05/2021 - Edição nº 3006

  Resumo: Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento 001-2021 - Biovale Laboratório Clinico LTDA.

  Nº certificação: WM+8PGGIZT+NL7IX6QSP2G

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  05/05/2021 - Edição nº 3005

  Resumo: Lista de Empresas Credenciadas Credenciamento 004-2021 Abril 2021.
  -Lista de Empresas Credenciadas Credenciamento 005-2021 Abril 2021.
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  Nº certificação: Y9RYL4WZRT9U5KCX6PIG5Q

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  04/05/2021 - Edição nº 3004

  Resumo: Decreto Nº 182 De 03 De Maio De 2021.

  Nº certificação: VLHDHPEV26UO7S0I0MB66W

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  04/05/2021 - Edição nº 3003

  Resumo: Decreto Nº 182 de 03 de maio de 2021 - Fica estabelecido o plano de ação voltado para a adequação às disposições do Decreto Federal n. 10.540/2020 no que se refere ao atendimento dos requisitos mínimos de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), conforme constante no Anexo único deste Decreto.
  -Portaria Nº 072, de 03 de maio de 2021 - Fica instituída a Comissão Especial com a finalidade de definir os requisitos mínimos de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, a ser implantado pela Administração Municipal, em consonância com as disposições previstas no Decreto Federal nº.10.540/2020.
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  Nº certificação: +BL5FNFCIB1BWPVTBNKGRA

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  04/05/2021 - Edição nº 3002

  Resumo: Edital Pregão Eletrônico Nº. 016-2021 - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes (tipo hospitalar/cirúrgico), voltados para qualificação da Unidade de Atenção Especializada do Hospital Maternidade Maria Eunice Dultra Soares, pertencente ao Município de Itatim – BA, de acordo com os recursos da Emenda Parlamentar 71060004 – Bancada da Bahia

  Nº certificação: MCXZJZUE09HOCARKIQTYXA

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  04/05/2021 - Edição nº 3001

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N° 016-2021 - Processo Administrativo: 098/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes (tipo hospitalar/cirúrgico), voltados para qualificação da unidade de atenção especializada do Hospital Maternidade Maria Eunice Dultra Soares, pertencente ao município de Itatim.
  -Extrato De Contrato Nº 109-2021 - Tomada De Preço Nº 004-2020 - Contratado: Atlas Empreendimentos E Serviços Eireli.
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  Nº certificação: OV6W1NOKSEFFZHJTTQVV0Q

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  03/05/2021 - Edição nº 3000

  Resumo: Extratos De Contatos Da Prefeitura Municipal De Itatim.
  -Contrato Nº 108/2021 - Adailton de Oliveira Matos
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  Nº certificação: PVIEF8RHXYK6J6CJVTCNVQ

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  03/05/2021 - Edição nº 2999

  Resumo: Republicação - Portaria Nº 065, de 20 de abril de 2021 - Autorizar a cessão do servidor Edmilson de Jesus, a fim de que exerça suas atividades laborais no Município de Rafael Jambeiro, durante o período de 01/03/2021 a 31/12/2024.
  -Portaria Nº 068, de 28 de abril de 2021 - Autorizar a concessão de férias aos Servidores abaixo relacionados a partir de 01/04/2021.
  -Portaria Nº 071, de 03 de maio de 2021 - Autorizar a concessão de férias do servidor Ademir Ribeiro Mascena a partir de 02/05/2021.
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  Nº certificação: LLLWMZXMRNATQTGQICXCTG

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  03/05/2021 - Edição nº 2998

  Resumo: Aviso De Republicação - Pregão Eletrônico N° 014-2021 - Processo Administrativo Nº. 093/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de matérias de higienização e EPI’S, para adequações nas instituições de ensino em combate a proliferação do vírus covid19, como medida preventiva para volta as aulas nas escolas da rede pública pertencente ao município de Itatim – Ba.
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  Nº certificação: YMEHFYWT0QJC8WEP+LOGAG

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  03/05/2021 - Edição nº 2997

  Resumo: Edital Do Pregão Eletrônico Nº. 005-2021 - Objeto Da Presente Licitação É A Escolha Da Proposta Mais Vantajosa Para A Contratação De Empresa Para Fornecimento De Peças E Acessórios Para Os Equipamentos Médicos Hospitalares E Odontológicos Pertencentes Ao Hospital Maternidade Maria Eunice Dultra Soares E As Unidades De Saúde Do Município De Itatim – Ba.
  -Edital Do Pregão Eletrônico Nº. 017-2021 - Objeto Da Presente Licitação É A Escolha Da Proposta Mais Vantajosa Para A Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Equipamentos Para Lavanderia Hospitalar E Eletrodomésticos, Visando Atender A Unidade De Atenção Especializada Em Saúde, Pertencente Ao Hospital Maternidade Maria Eunice Dultra Soares, De Acordo Com O Recurso Da Emenda Parlamentar – 71060004 – Bancada Da Bahia.
  -Edital Do Pregão Eletrônico Nº. 018-2021 - Objeto Da Presente Licitação É A Escolha Da Proposta Mais Vantajosa Para A Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviço Para Manutenção Preventiva E Corretiva Dos Aparelhos Médicos Hospitalares E Odontológicos Pertencentes Ao Hospital Municipal Maria Eunice Dultra Soares E Às Unidades De Saúde Pertencentes Ao Município De Itatim – Ba.
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  Nº certificação: 8YHAE2T5SON2BQXTJUQYPA

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  03/05/2021 - Edição nº 2996

  Resumo: Aviso De Republicação Do Pregão Eletrônico N° 005-2021.
  -Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico N° 017-2021.
  -Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico N° 018-2021.
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  Nº certificação: DFURWON98V51WJOWFYLD5G

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• Abril - 2021

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  30/04/2021 - Edição nº 2995

  Resumo: Resolução Nº. 06/2021 - Aprecia e Aprova Parecer nº 07/2021 referente a propostas de implantação de sistema de abastecimento de água em comunidade rural do município de Itatim-Ba.
  -Resolução Nº. 07/2021 - Aprecia e Aprova Parecer nº 08/2021 referente a propostas de implantação de sistema de abastecimento de água em comunidade rural do município de Itatim-Ba.
  -Parecer Nº 07/2021 - Aprecia e Aprova Plano de Trabalho e Projeto de Engenharia da Implementação de Sistema de Abastecimento de água em comunidades rurais do Município de Itatim-Ba.
  -Parecer Nº 08/2021 - Aprecia e Aprova Plano de Trabalho e Projeto de Engenharia da Implementação de Sistema de Abastecimento de água em comunidades rurais do Município de Itatim-Ba.
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  Nº certificação: BGGP4RWUHQD+ENF0NII77G

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  30/04/2021 - Edição nº 2994

  Resumo: Edital Nº 001/2021 - Trata da disponibilidade pública da prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Itatim – Bahia, referente ao exercício financeiro de 2020.
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  Nº certificação: DTEBPW9HJCDRMNYFHLS7KA

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  29/04/2021 - Edição nº 2993

  Resumo: Minuta do Edital Processo Administrativo Nº. 088-2021 Processo Licitatório Nº. 001-2021 Tomada de Preço - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução do projeto de pavimentação em paralelo sobre coxim de areia, nas localidades dos Bairros: Sabiá, Urbis II e Vaquejada, pertencentes ao Município de Itatim - BA.
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  Nº certificação: 98O+/EQOIY47D0HJXJZI+W

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  29/04/2021 - Edição nº 2992

  Resumo: Resolução nº. 06/2021 - Aprecia e aprova Parecer nº 07/2021 referente a propostas de implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais do município de Itatim-Ba.
  -Parecer nº 07/2021 - Aprecia e aprova proposta de implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais do município de Itatim-Ba.
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  Nº certificação: BNMHM7IVJCLLTXM1L3JELQ

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  29/04/2021 - Edição nº 2991

  Resumo: Aviso De Licitação Tomada De Preços 001-2021 - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução do projeto de pavimentação em paralelo sobre coxim de areia, nas localidades dos Bairros: Sabiá, Urbis II e Vaquejada, pertencentes ao Município de Itatim – Ba.

  Nº certificação: BIZ2KJQEUSISYXLWPQCIIA

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  28/04/2021 - Edição nº 2990

  Resumo: Aviso de Cancelamento Pregão Eletrônico 012/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de telemedicina na especialidade de TELE-ECG com WINCARDIO/internet, incluindo a locação das estações de trabalho para captação do exame aos usuários do SUS do Município de Itatim, visando atender a demanda da prefeitura municipal através de sua secretaria municipal de saúde (SEMSA),

  Nº certificação: TJCBW0UTL1V7OX85ZHG65A

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  27/04/2021 - Edição nº 2989

  Resumo: Portaria Nº 067, De 27 De Abril De 2021 - Autorizar A Cessão Do Servidor João Nogueira Santos, A Fim De Que Exerça Suas Atividades Laborais No Município De Castro Alves/BA.
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  Nº certificação: C0YY+JWBGNNE2SPOPHBS2Q

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  27/04/2021 - Edição nº 2988

  Resumo: Despacho - Suspendo a audiência presencial e designo audiência a ser realizada pelo sistema audiovisual para o dia 12 de maio às 10 horas.

  Nº certificação: LWL/NH7RH6ZZBHZAPN8SWW

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  23/04/2021 - Edição nº 2987

  Resumo: Decreto Nº 182 de 19 de Abril de 2021 - Nomear Jaylanda Bastos de Souza para o cargo de Vice-Diretora.
  -Portaria Nº 065, de 20 de Abril de 2021 - Autorizar a cessão do servidor Edmilson de Jesus, a fim de que exerça suas atividades laborais no Município de Itatim, durante o período de 01/03/2021 a 31/12/2024.
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  Nº certificação: V+UOTM2LU+RDOS1GQA+2JW

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  23/04/2021 - Edição nº 2986

  Resumo: Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico 013-2021 - WB Comercio Varejista e Atacadista Ltda ME
  -Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2021
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  Nº certificação: 3UIIYSA3VFB465OS690ABW

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  23/04/2021 - Edição nº 2985

  Resumo: Edital do Pregão Eletrônico Nº 014-2021 - Processo Administrativo Nº 093-2021 - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para fornecimento de matérias de higienização e EPI’s, para adequações nas instituições de ensino em combate a proliferação do vírus COVID19, como medida preventiva para volta as aulas nas escolas da rede pública pertencente ao Município de Itatim – BA.
  -Edital do Pregão Eletrônico Nº 015-2021 - Processo Administrativo Nº 095-2021 - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para fornecimento de matérias didático, expediente e artesanato, afim de atender as demandas das secretarias pertencentes ao Município de Itatim – BA.
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  Nº certificação: LLFCPVCTLWZPYC9/ILHCJW

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  23/04/2021 - Edição nº 2984

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 014-2021 - Processo Administrativo: 093/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de matérias de higienização e Epi’s, para adequações nas instituições de ensino em combate a proliferação do vírus COVID19, como medida preventiva para volta as aulas nas escolas da rede pública pertencente ao município de Itatim – Ba.
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 015-2021 - Processo Administrativo: 095/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de matérias didático, expediente e artesanato, a fim de atender as demandas das secretarias pertencentes ao município de Itatim–Ba.
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  Nº certificação: 4QSQCP7LLHDU6K5TPRULXA

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  22/04/2021 - Edição nº 2983

  Resumo: Aviso de Homologação Tomada de Preços 004-2020 - Atlas Empreendimentos e Serviços Eireli.
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  Nº certificação: PRRYX7HSNPHUYUTKPPOU2A

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  22/04/2021 - Edição nº 2982

  Resumo: Decreto Nº 123 de 01/02/2021 - Abre crédito suplementar no valor total de 875.950,00 (oitocentos e setenta e cinco mil novecentos e cinqüenta reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: GR+GKEH1R4WVCNNSXWWD7Q

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  22/04/2021 - Edição nº 2981

  Resumo: Aviso de Resultado Tomada de Preços 004-2020 - Atlas Empreendimentos e Serviços Eireli

  Nº certificação: 46OMX9AFE6UQSMHBB/I7SQ

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  22/04/2021 - Edição nº 2980

  Resumo: Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2021

  Nº certificação: X/W2USQ4HJOBMNFU5Y9L0W

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  20/04/2021 - Edição nº 2979

  Resumo: Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico Nº 013-2021 – WB Comercio Varejista e Atacadista LTDA ME.
  -Errata do Edital Nº 001/2021
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  Nº certificação: TNBTTME5R96B0AUJ3RJSFW

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  20/04/2021 - Edição nº 2978

  Resumo: Lei Nº 364 de 19 de Abril de 2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

  Nº certificação: RRBVVUTDEAVBUVJKVDVXAA

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  20/04/2021 - Edição nº 2977

  Resumo: Lei Nº 363, de 19 de Abril de 2021 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação Orçamentária.

  Nº certificação: 7FTQLTXQXKJYDSGZRGXW/W

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  20/04/2021 - Edição nº 2976

  Resumo: Decreto Nº 181 de 19 de Abril de 2021 - Exonerar Clemilton Moura de Queiroz Pereira do cargo de Coordenador Pedagógico.
  -Portaria Nº 063, de 19 de Abril de 2021 - Autorizar a Concessão de Licença Prêmio à Servidora Maria das Neves de Jesus Ferreira Silva pelo período de 03 meses a partir de 19/04/2021.
  -Portaria Nº 064, de 19 de Abril de 2021 - Autorizar a concessão de Licença Maternidade à Servidora Viviana Silva da Silva, a partir de 22/03/2021, por 120 (cento e vinte) dias.
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  Nº certificação: I4WL+5QTP4/YAKUMJ8DDUG

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  19/04/2021 - Edição nº 2975

  Resumo: Errata Do Aviso De Homologação Pregão Presencial Nº 008-2021 Publicado No Diário Oficial Do Município No Dia 15/04/2021, Edição Nº 2968.
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  Nº certificação: WWEWGBRQPA87FKRO/AFZKW

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  19/04/2021 - Edição nº 2974

  Resumo: Edital De Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2021 – Objeto: Seleção De Candidatos Para O Provimento De 248 (Duzentos E Quarenta E Oito) Vagas, Para Diversas Funções De Nível Médio/Técnico E Nível Superior, No Âmbito Da Administração Municipal, Com Vistas A Contratação Temporária De Pessoal Visando O Atendimento De Excepcional Interesse Público No Município De Itatim, No Ano De 2021, De Acordo Com As Condições Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos.

  Nº certificação: SWOIAM62JSNM6YLBXQIGGA

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  19/04/2021 - Edição nº 2973

  Resumo: Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021 - Seleção de candidatos para o provimento de 248 (duzentos e quarenta e oito) vagas, para diversas funções de nível médio/técnico e nível superior, no âmbito da administração municipal, com vistas a contratação temporária de pessoal visando o atendimento de excepcional interesse público no Município de Itatim, no ano de 2021.
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  Nº certificação: Y3OMQTTR84GLYOU2UAMAKA

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  19/04/2021 - Edição nº 2972

  Resumo: Edital Pregão Eletrônico Nº. 012-2021 - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em serviços de Telemedicina na especialidade de TELE-ECG com Wincardio/Internet, incluindo a locação das estações de trabalho para captação do exame aos usuários do SUS do município de Itatim, visando atender a demanda da Prefeitura Municipal através de sua Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA)

  Nº certificação: F7BCBTCXAQDWTB1VCRTONG

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  16/04/2021 - Edição nº 2971

  Resumo: Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 009-2021 - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para locação de impressora em perfeito estado, com fornecimento dos equipamentos para o funcionamento eficiente, incluindo manutenção preventiva, corretiva e troca do equipamento, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itatim – BA e suas secretarias e repartições públicas

  Nº certificação: ISDXH6KOCCFGB8M7YNUBQW

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  16/04/2021 - Edição nº 2970

  Resumo: Aviso de Publicação do Pregão Presencial de N º 009-2021 - Contratação de empresa para locação de impressora em perfeito estado, com fornecimento dos equipamentos para o funcionamento eficiente, incluindo manutenção preventiva, corretiva e troca do equipamento, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Itatim – BA e suas secretarias e repartições públicas,
  -Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico N° 012-2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de telemedicina na especialidade de tele-ecg com wincardio/internet, incluindo a locação das estações de trabalho para captação do exame aos usuários do SUS do município de Itatim, visando atender a demanda da prefeitura municipal através de sua secretaria municipal de saúde (SEMSA).
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  Nº certificação: HW+HXTMT2FDHZGIO6MMO5A

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  15/04/2021 - Edição nº 2969

  Resumo: Decreto Nº 178, De 14 De Abril De 2021.
  -Portaria Nº 061, De 14 De Abril De 2021 - Autorizar A Concessão De Licença Maternidade À Servidora Leonice Silva Souza Bittencourt, A Partir De 24/03/2021, Por 120 (Cento E Vinte) Dias.
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  Nº certificação: ALQDUVKJOYVFKS0DFUTJQQ

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  15/04/2021 - Edição nº 2968

  Resumo: Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº 008/2021. (Pousada Central LTDA ME).

  Nº certificação: BODOHM34WRX6CXGLDYLHSW

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  14/04/2021 - Edição nº 2967

  Resumo: Aviso De Resultado Do Pregão Presencial 008-2021 - Empresa: Pousada Central Ltda Me.

  Nº certificação: 6+XQM9BZ00VW57MYZM6EFA

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  14/04/2021 - Edição nº 2966

  Resumo: Decreto Nº 177, de 14 de abril de 2021 – Nomear os membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável.

  Nº certificação: 5CKOZN5VPAEGW4CCHRRR6Q

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  14/04/2021 - Edição nº 2965

  Resumo: Decreto Nº 176 de 12 de abril de 2021 - Autorizar o acréscimo de 5% ao percentual máximo para contratação de operações de crédito com desconto em folha de pagamento.

  Nº certificação: OWL59HDIM1B7FOCCKL+ZZA

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  14/04/2021 - Edição nº 2964

  Resumo: Aviso de Extrato de Contrato nº 090-2021 Dispensa n° 038-2021 - Geraldo Carvalho Costa.
  -Aviso de Extrato de Contrato nº 091-2021 Pregão Presencial n° 005-2021 - Severino dos Santos & Cia Ltda ME.
  -Aviso de Extrato de Contrato nº 073-2021 Pregão Presencial n° 002-2021 - Padaria e Lanchonete Avenida.
  -Aviso de Extrato de Contrato nº 074-2021 Pregão Eletrônico n° 002-2021 - Manupa Comercio, Export. Inport de Equip. e Veiculos Adaptdos Eireli.
  -Aviso de Extrato de Contrato nº 083-2021 Pregão Presencial n° 006-2021 - Insetilar Controladora de Pragas Urbanas Ltda Me.
  -Aviso de Extrato de Contrato 084-2021 Pregão Eletrônico 004-2021 - R N dos Santos Motores.
  -Aviso de Extrato de Contrato nº 085-2021 Pregão Eletrônico n° 003-2021 - Fort Grão Comercio de Alimentos Eirelli.
  -Aviso de Extrato de Contrato nº 086-2021 Pregão Eletrônico n° 006-2021 - Fort Grão Comercio de Alimentos Eirelli.
  -Aviso de Extrato de Contrato nº 087-2021 Dispensa n° 036-2021 - 3R Engenharia e Construções Ltda.
  -Aviso de Extrato de Contrato nº 088-2021 Pregão Presencial n° 007-2021 - Fort Grão Comercio de Alimentos Eirelli.
  -Aviso de Extrato de Contrato nº 089-2021 Dispensa n° 037-2021 - William Jonnes Queiroz da Silva.
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  Nº certificação: 2MAANLUHFO0JFGIU+U4WVQ

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  14/04/2021 - Edição nº 2963

  Resumo: Errata - Termo de Ratificação e Homologação - Credenciamento N° 004-2021.
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  Nº certificação: B31ZHFPZTKUM8CJBO5FKPQ

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  13/04/2021 - Edição nº 2962

  Resumo: Ato De Decisão Da Comissão Permanente De Licitações da Tomada De Preços: 004-2020 – Empresa: Atlas Empreendimentos E Serviços Eireli.

  Nº certificação: 3ORG9++4R00P/FPD/0AQ7Q

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  13/04/2021 - Edição nº 2961

  Resumo: Edital Pregão Eletrônico nº. 011-2021 - Contratação de empresa para aquisição de pneus e câmara de ar para os veículos pertencentes a frota do município de Itatim – BA.

  Nº certificação: /EJ55DX3MAIBNHVQDOLDLQ

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  13/04/2021 - Edição nº 2960

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 011/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de pneus e câmara de ar para os veículos pertencentes a frota do município de Itatim - Ba, durante o exercício de 2021.

  Nº certificação: W2GTVWKCC2SAWEX3ZPI/XQ

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  12/04/2021 - Edição nº 2959

  Resumo: Republicação - Portaria Nº 059, de 07 de Abril de 2021 - Nomear os membros abaixo relacionados para compor a comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado:

  Nº certificação: I43F2AK8VIDV6DDSAHD6JG

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  12/04/2021 - Edição nº 2958

  Resumo: Ata de Instalação da Nova Diretoria do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CMACS - FUNDEB

  Nº certificação: AEVIRU3RLRQUOAJMHSN/EW

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  12/04/2021 - Edição nº 2957

  Resumo: Edital - Pregão Eletrônico Nº. 010-2021 – Processo Administrativo nº 078-2021 – Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais esportivos visando atender a necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Itatim – BA, durante o exercício de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

  Nº certificação: 4NGTPX8V4Q8/0MMZ35AX/Q

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  12/04/2021 - Edição nº 2956

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 010/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais esportivos visando atender a necessidades da secretaria municipal de educação, cultura, desporto e lazer do município de Itatim – BA, durante o exercício de 2021.

  Nº certificação: J83TCY2HWDHVUFDILESJ3Q

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  09/04/2021 - Edição nº 2955

  Resumo: Edital - Pregão Eletrônico Nº. 009-2021 - Processo Administrativo Nº 070-2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos, Insumos e Material Penso, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itatim - BA, durante o exercício de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

  Nº certificação: UGF/F2ION5CWFAW6IFCPIQ

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  09/04/2021 - Edição nº 2954

  Resumo: Decreto Nº 173, de 07 de Abril de 2021 - Declara o estado de calamidade pública no município de Itatim, afetado pela pandemia mundial da COVID-19 (Novo Coronavírus) - COBRADE 1.5.1.1.0, doenças infecciosas virais, conforme Portaria 743/MDR/2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: MP50CI/4DZDENUBCKMWL8W

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  09/04/2021 - Edição nº 2953

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 009-2021- Objeto: Aquisição De Medicamentos, Material Penso E Insumos, Para Manutenção Dos Serviços No Hospital Maternidade Maria Eunice Dultra Soares, SAMU, Unidade Básica De Saúde E Farmácia Básica, A Fim De Atender As Demandas De Atendimento Aos Usuários Do SUS – Sistema Único De Saúde Do Município De Itatim - Ba.

  Nº certificação: HDCMQBDPBQRGFW2VYZGROA

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  08/04/2021 - Edição nº 2952

  Resumo: Aviso De Resultado Do Pregão Eletrônico 007-2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de higiene pessoal, limpeza e utensílios, higienização hospitalar e limpeza automotiva, para atender as demandas das secretarias e repartições públicas em geral pertencentes ao Município de Itatim – Bahia.
  -Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico 007-2021.
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  Nº certificação: HDGGGSGZGQAS+JBSDW4KBA

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  08/04/2021 - Edição nº 2951

  Resumo: Edital Pregão Eletrônico Nº. 013-2021 - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para aquisição itens para compor kit enxoval, a fim de atender as necessidades das gestantes em situação de vulnerabilidade, através da Secretaria de Assistência Social do Município de Itatim – BA

  Nº certificação: EQR/THHOVVR3REBK10J6AA

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  08/04/2021 - Edição nº 2950

  Resumo: Decreto Nº 174 de 07 de abril de 2021 - Exonerar Paloma dos Santos Souza Andrade do cargo de Chefe de Gabinete.
  -Decreto Nº 175 de 07 de abril de 2021 - Nomear Paloma dos Santos Souza Andrade para o cargo de Diretora Geral.
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  Nº certificação: DSUK/QPYTJTOBFGG0FOZGW

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  08/04/2021 - Edição nº 2949

  Resumo: Portaria Nº 059, de 07 de abril de 2021 - Nomear os membros abaixo relacionados para compor a comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado:
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 005 - Contrato Nº 026/2018 - Concorrência Pública 004/2017. Contratado: J Q DE Andrade Construções e Empreendimentos Ltda-ME.
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  Nº certificação: 4OE+OZBHYFLWKQOVPLDCJG

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  08/04/2021 - Edição nº 2948

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 013-2021 - Processo Administrativo Nº. 039/2021 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição itens para compor kit enxoval, a fim de atender as necessidades das gestantes em situação de vulnerabilidade, através da secretaria de assistência social do município de Itatim – Ba.

  Nº certificação: XLTJFIAATVVOPZ+HDE/KDQ

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  06/04/2021 - Edição nº 2947

  Resumo: Extrato de Dispensa n° 032-2021 Processo Administrativo 075-2021 - Bravo Caminhões e Empreendimentos Ltda.
  -Extrato de Dispensa n° 039-2021 Processo Administrativo 075-2021 - Bravo Caminhões e Empreendimentos Ltda.
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  Nº certificação: SNC0RSS/92G6HXQENQ4XKA

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  06/04/2021 - Edição nº 2946

  Resumo: Resultado Da Chamada Pública 001-2021 – Vencedora: Cooperativa Da Agricultura Familiar E Economia Solidaria Do Vale Do Jiquiriçá-COOAMA.
  -Aviso De Homologação - Chamada Pública 001-2021.
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  Nº certificação: HWE55JNGK+XIAUCNWRWFUQ

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  06/04/2021 - Edição nº 2945

  Resumo: Edital Credenciamento N.º 006/2021 Inexigibilidade Nº 013/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de ultrassonografia (USG) e radiografia (raios-X) nas especialidades de diagnósticos de imagens, em caráter urgência/emergência, a fim de atender os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Itatim, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência em anexo.

  Nº certificação: POAX4+4LS6CC62HX/7IBWW

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  06/04/2021 - Edição nº 2944

  Resumo: Aviso de Publicação Credenciamento Nº 006-2021 - Contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de Ultrassonografia (USG) e Radiografia (RAIO-X) nas especialidades de diagnósticos de imagens, em caráter urgência/emergência, a fim de atender os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de Itatim.
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  Nº certificação: 1NOWPIPRMOQKTCDJDFG1OW

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  05/04/2021 - Edição nº 2943

  Resumo: Aviso De Extrato De Contrato Nº 072-2021 Credenciamento Nº 004-2021.
  -Extrato De Contrato Nº 076-2021 Credenciamento Nº 004-2021.
  -Aviso De Extrato De Contrato Nº 077-2021 Credenciamento Nº 004-2021.
  -Aviso De Extrato De Contrato Nº 079-2021dispensa De Licitação Nº 033-2021.
  -Aviso De Extrato De Contrato Nº 080-2021dispensa De Licitação Nº 034-2021.
  -Aviso De Extrato De Contrato Nº 081-2021 Dispensa De Licitação Nº 035-2021.
  -Aviso De Extrato De Contrato Nº 082-2021credenciamento N.º 004-2021.
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  Nº certificação: KSVFYXBZ5505CXYBV4YBAW

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  05/04/2021 - Edição nº 2942

  Resumo: Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento 005 -2021 - Empresa Interessado (a): Faleiro Sociedade Individual de Advocacia.
  -Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Credenciamento 005-2021 Processo Administrativo Nº 065-2021 – Inexigibilidade de Licitação Nº 012-2021 – Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica de direito privado, especializada em assistência na áreas de serviços de advocacia, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itatim-BA.
  -Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento 005 -2021 - Empresa Interessado (a): Lucilene Goncalves da Silva Serviços em Psicologia Eirele.
  -Termo de Ratificação E Homologação Inexigibilidade de Licitação Credenciamento 005-2021 Processo Administrativo Nº 065-2021 – Inexigibilidade de Licitação Nº 012-2021 – Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica de direito privado, especializada em assistência na áreas de serviço de atendimento psicológico a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itatim-BA.
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  Nº certificação: SPZG4DHJFLT4A8A2HUL6XW

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  05/04/2021 - Edição nº 2941

  Resumo: Republicação Do Decreto Nº 149, De 05 De Março De 2021 - Nomear os Vice-Diretores.
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  Nº certificação: CSPWMDGAS/SKLFC/T4GU8Q

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  05/04/2021 - Edição nº 2940

  Resumo: Portaria Nº 055, de 31 de Março de 2021 - Concordar com a cessão da servidora Lívia Silva Santos, a fim de que exerça suas atividades laborais no Município de Itatim.
  -Portaria Nº 056, de 31 de Março de 2021 - Autorizar a concessão de férias aos servidores relacionados a partir de 01/03/2021.
  -Portaria Nº 057, de 01 de Abril de 2021 - Autorizar a concessão de férias aos servidores relacionados a partir de 01/04/2021.
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  Nº certificação: UWPEIH28NJPQZAIUBQVKCW

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  05/04/2021 - Edição nº 2939

  Resumo: Parecer Circunstanciado Da Comissão Especial De Credenciamento 005-2021 – Empresa: M Amalia Prazeres.
  -Parecer Circunstanciado Da Comissão Especial De Credenciamento 005-2021 – Empresa: Elenilda Alves Andrade.
  -Parecer Circunstanciado Da Comissão Especial De Credenciamento 005-2021 – Empresa: M Santos Moraes Engenharia.
  -Termo De Ratificação E Homologação - Inexigibilidade De Licitação Nº 012-2021 - Processo Administrativo Nº 065-2021 - Credenciamento 005-2021 – Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica de direito privado, especializada em assistência na áreas de Serviços Especializado De Engenharia Civil Sênior E Engenharia De Segurança, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras de Itatim-BA.
  -Termo De Ratificação E Homologação Inexigibilidade De Licitação Nº 012-2021 - Processo Administrativo Nº 065-2021 - Credenciamento 005-2021 – Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica de direito privado, especializada em assistência na áreas de Serviço De Assistencialismo Social, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itatim-BA.
  -Termo De Ratificação E Homologação Inexigibilidade De Licitação Nº 012-2021 - Processo Administrativo Nº 065-2021 - Credenciamento 005-2021 – Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica de direito privado, especializada em assistência na áreas de Serviços De Engenharia Civil Júnior, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras de Itatim-BA.
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  Nº certificação: BCZ8VNNSPU/UQ3JA6QVA7G

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  05/04/2021 - Edição nº 2938

  Resumo: Parecer Circunstanciado Da Comissão Especial De Credenciamento 004-2021 - Empresa Interessada: R C De Souza Vet.
  -Termo De Ratificação E Homologação Inexigibilidade De Licitação Credenciamento 004-2021- Processo Administrativo Nº 056-2021 – Inexigibilidade De Licitação Nº 011-2021 – Favorecido: R C De Souza Vet.
  -Parecer Circunstanciado Da Comissão Especial De Credenciamento 004-2021 - Empresa Interessada: Aja Serviços Odontologicos Ltda.
  -Termo De Ratificação E Homologação Inexigibilidade De Licitação- Credenciamento 004-2021- Processo Administrativo Nº 056-2021 – Inexigibilidade De Licitação Nº 011-2021 – Favorecido: Aja Serviços Odontologicos Ltda.
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  Nº certificação: 1R/YCVTLPO+G49I9BK8+YA

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  01/04/2021 - Edição nº 2937

  Resumo: Decreto Nº 164, De 31 De Março De 2021 - Exonerar Maria Amália Prazeres do cargo de Secretária Municipal De Obras, Serviços Públicos E Infraestrutura.
  -Decreto Nº 165, De 31 De Março De 2021 - Exonerar Marcelo Santos Moraes do cargo de Diretor De Obras Do Município.
  -Decreto Nº 166, De 31 De Março De 2021 - Exonerar Elenilda Alves De Andrade do cargo de Assessora Técnica Da Assistência Social.
  -Decreto Nº 167, De 31 De Março De 2021- Exonerar Rodrigo Carvalho De Souza do cargo de Diretor Do Departamento Agropecuário.
  -Decreto Nº 168, De 01 De Abril De 2021 - Nomear Tainara Da Silva para o cargo de Assessora Técnica Da Assistência Social.
  -Decreto Nº 169, De 01 De Abril De 2021- Nomear Gilberto Pereira Nogueira para o cargo de Secretária Municipal De Obras, Serviços Públicos E Infraestrutura sem acumulação de remuneração com o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
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  Nº certificação: OJ4TWBTQV4+UGYO767ILKW

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  01/04/2021 - Edição nº 2936

  Resumo: Lista de Empresas Credenciadas do Credenciamento 004-2021, março 2021 – Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica de direito privado, especializada em assistência a saúde, em diversas áreas, a fim de atender as demandas dos pacientes assistidos pelo SUS – Sistema Único de Saúde no âmbito Municipal.

  Nº certificação: UPOHY36VBLEIM0PKPBZWTG

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  01/04/2021 - Edição nº 2935

  Resumo: Edital Do Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios para os equipamentos médicos hospitalares e odontológicos pertencentes ao Hospital Maternidade Maria Eunice Dultra Soares e as unidades de saúde do Município de Itatim – BA, durante o exercício de 2021.
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  Nº certificação: ANITEFNJIDIDFLANMD4H3G

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  01/04/2021 - Edição nº 2934

  Resumo: Aviso de Republicação do Pregão Eletrônico N° 005-2021 do Processo Administrativo: 058/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios para os equipamentos médicos hospitalares e odontológicos pertencentes ao hospital maternidade Maria Eunice Dultra Soares e as unidades de saúde do município de Itatim – BA, durante o exercício de 2021.
  -Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico 008-2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo e instrumental, para atendimento das equipes de saúde bucal do município, a fim de atender a demanda de atendimento aos usuários do sistema único de saúde.
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  Nº certificação: 5QRU52L7J7A4H4HYZZSG+Q

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• Março - 2021

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  31/03/2021 - Edição nº 2933

  Resumo: Edital De Licitação Pregão Presencial Nº 008-2021 Exclusivo MEI/ME/EPP - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem com café da manhã incluso, na cidade de Itatim, para atender as demandas das diversas secretarias pertencentes ao Município de Itatim – BA.
  -Edital - Credenciamento N° 005-2021, Processo Administrativo N°. 065-2021 - Credenciamento de pessoa jurídica de direito privado, especializada em assistência em diversas áreas, a fim de atender as demandas das Secretarias Pertencentes ao Município de Itatirm – BA.
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  Nº certificação: QZPKPMWZOYUID2ETRSS9+G

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  31/03/2021 - Edição nº 2932

  Resumo: Aviso De Republicação - Pregão Presencial N º 008-2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem com café da manhã incluso, na Cidade de Itatim, para atender as demandas das diversas Secretarias pertencentes ao Município de Itatim – Ba.

  Nº certificação: CQFNRHRYWOBRX9VZTIFA4G

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  30/03/2021 - Edição nº 2931

  Resumo: Republicação do Decreto Nº161 de 25 de Março de 2021 - Em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020, em consonância com a Lei Municipal n° 360 de 12 de março de 2021, ficam nomeados os membros Titulares/Suplentes eleitos e indicados por seus pares para o Cargo de Conselheiros do CMACS - FUNDEB, conforme composição abaixo:

  Nº certificação: J1WIBMBTP+XWNO9+EZ+MNG

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  30/03/2021 - Edição nº 2930

  Resumo: Aviso de Publicação Credenciamento Nº 005-2021 - Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica de direito privado, especializada em assistência em diversas áreas, a fim de atender as demandas das secretarias pertencentes ao município de Itatim – BA

  Nº certificação: 6HVUDQBE3D0RV5P8LS4ASQ

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  30/03/2021 - Edição nº 2929

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre 2021.

  Nº certificação: UDMJYWP6IN31QVC0C7IMNA

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  30/03/2021 - Edição nº 2928

  Resumo: Aviso De Resultado Do Pregão Eletrônico 008-2021 - Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo e instrumental, para atendimento das equipes de saúde bucal do município, a fim de atender a demanda de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde.

  Nº certificação: GUD1B6BVLEXR9TY5LFJCYW

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  29/03/2021 - Edição nº 2927

  Resumo: Extrato De Dispensa N° 028-2021, Processo Administrativo 057-2021 - Contratação da Empresa Peça Fácil Veículos Peças e Serviços LTDA, Empresa Autorizada e Exclusiva da Marca Volare, para Manutenção com Reposição de Peças do Micro Ônibus Tipo Amarelinho, que se Encontra na Garantia, Pertencente a Frota do Município de Itatim-BA.

  Nº certificação: UONJYW/JVRIH7DTZUAOECA

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  26/03/2021 - Edição nº 2926

  Resumo: Decreto Nº 149, De 05 De Março De 2021.
  -Decreto Nº161 De 25 De Março De 2021 - Em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020, em consonância com a Lei Municipal n° 360 de 12 de março de 2021, ficam nomeados os membros Titulares/Suplentes eleitos e indicados por seus pares para o Cargo de Conselheiros do CMACS – FUNDEB.
  -Decreto Nº 162, De 25 De Março De 2021.
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  Nº certificação: HRJTVKAPTBK4IUA196E7AA

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  26/03/2021 - Edição nº 2925

  Resumo: Aviso de Homologação do Pregão Presencial 005-2021 – Objeto: contratação de serviços de esgotamento, limpeza, desentupimento de caixa de passagem e transporte de resíduos retirados de fossa séptica, realizado através de caminhões auto vácuo, capacidade 8m³, a fim de atender as necessidades das secretarias e repartições públicas do município de Itatim Bahia.
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  Nº certificação: PXOIP4QHK5YJLQ/XXIYZGQ

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  25/03/2021 - Edição nº 2924

  Resumo: Aviso de Resultado do Pregão Presencial 005-2021 – Objeto: Contratação de serviços de esgotamento, limpeza, desentupimento de caixa de passagem e transporte de resíduos retirados de fossa séptica, realizado através de caminhões auto vácuo, capacidade 8m³, a fim de atender as necessidades das secretarias e repartições públicas do município de Itatim Bahia, durante o exercício de 2021.

  Nº certificação: TH0X3C+H2VPUE0FLJYPUNG

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  24/03/2021 - Edição nº 2923

  Resumo: Aviso de Homologação do Pregão Presencial 007-2021 – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Peixe e Arroz, Para serem Distribuídos na Sexta-feira da paixão, as famílias em situação de vulnerabilidade social, residentes no município de Itatim – BA. Empresa: FORT Grão Comercio de Alimentos Eireli.

  Nº certificação: QOFBRNIXPXQKOUOTA6RC2G

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  24/03/2021 - Edição nº 2922

  Resumo: Republicação Da Portaria Nº001/2021 23 De Março De 2021 - Institui O Comitê Gestor Municipal Do PDDE E Ações Agregadas E Dá Outras Providencias.

  Nº certificação: 1DXCUDEGHOPQSLHP5XDALQ

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  23/03/2021 - Edição nº 2921

  Resumo: • Portaria Nº001/2021 23 de março de 2021 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias.

  Nº certificação: IZACG4FDNXNL9MW7P+ZLNG

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  22/03/2021 - Edição nº 2920

  Resumo: Decreto Nº 159, De 22 De Março De 2021 - Exonerar os servidores abaixo relacionados dos seus respectivos cargos.
  -Decreto Nº160 De 22 De Março De 2021 - Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
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  Nº certificação: MGXHMXOGKG2PJEJ3NNGZOA

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  22/03/2021 - Edição nº 2919

  Resumo: Errata- Credenciamento 001-2021.

  Nº certificação: ZCTVNJV6QRFRJSNAO97BAG

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  19/03/2021 - Edição nº 2918

  Resumo: Resolução Nº 003/2021 - Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do ano de 2020.
  -Parecer Nº 001/CMAS/2021 - Emitir parecer favorável à aprovação dos balancetes mensais e balancete geral do exercício de 2020, do Fundo Municipal de Assistência Social.
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  Nº certificação: HZT6BOCAXK0LHHP5DF36HQ

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  19/03/2021 - Edição nº 2917

  Resumo: Aviso de Extrato de Contrato Nº 036/2021 - Dispensa n° 024/2021 - Objeto: prestação de serviços para confecção de camisas personalizadas destinadas aos professores da rede municipal de ensino deste município durante a realização da jornada pedagógica 2021. Contratada: Ana Paula Ananias Pereira Magalhães.

  Nº certificação: 64YY7EFIGR3SWEVNYMPF4A

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  19/03/2021 - Edição nº 2916

  Resumo: Aviso De Resultado Do Pregão Presencial 007-2021 – Aquisição de gêneros alimentícios, peixe e arroz, para serem distribuidos na sexta-feira da paixão, as familias em situação de vulnerabilidade social, residentes no município de Itatim – BA.

  Nº certificação: LIDB49RZBCFQWCPDK6LNLW

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  19/03/2021 - Edição nº 2915

  Resumo: Errata Extrato de Contrato Nº 049-2021 Credenciamento 004-2021.

  Nº certificação: F7+YLCGBURDYQKBQGIRAUA

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  19/03/2021 - Edição nº 2914

  Resumo: Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico 006/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para confecção de cestas básicas, a fim de atender as necessidades de famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social, residentes no município de Itatim-ba. Empresa: FORT Grão Comercio de Alimentos EIRELI.

  Nº certificação: INO/MGVFSROFOC1FBT9EYA

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  19/03/2021 - Edição nº 2913

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Emergencial de Licitação Nº 001-2021 Processo Administrativo Nº 074-2021 - Favorecido: ABC Farma Material Hospitalar Eireli.
  -Aviso de Extrato de Contrato Nº 078-2021 Dispensa Emergencial de Licitação Nº 001-2021 - Contratado: ABC Farma Material Hospitalar Eireli.
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  Nº certificação: JK5ZDWND7DU1+QGQDGMLOQ

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  18/03/2021 - Edição nº 2912

  Resumo: Portaria Nº 048, de 18 de março de 2021 - Determinar a instalação de processo Administrativo disciplinar na forma prevista no art. 170 e seguintes, da Lei Complementar nº 007/2003.
  -Portaria Nº 049, de 18 de março de 2021 - Determinar a instalação de processo Administrativo disciplinar na forma prevista no art. 170 e seguintes, da Lei Complementar nº 007/2003.
  -Portaria Nº 050, de 18 de março de 2021 - Determinar a instalação de processo Administrativo disciplinar na forma prevista no art. 170 e seguintes, da Lei Complementar nº 007/2003.
  -Portaria Nº 051, de 18 de março de 2021 - Determinar a instalação de processo Administrativo disciplinar na forma prevista no art. 170 e seguintes, da Lei Complementar nº 007/2003.
  -Portaria Nº 052, de 18 de março de 2021 - Determinar a instalação de processo Administrativo disciplinar na forma prevista no art. 170 e seguintes, da Lei Complementar nº 007/2003.
  -Portaria Nº 053, de 18 de março de 2021 - Determinar a instalação de processo Administrativo disciplinar na forma prevista no art. 170 e seguintes, da Lei Complementar nº 007/2003.
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  Nº certificação: HO94GVRVZ3IF1GKOFK0DXW

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  18/03/2021 - Edição nº 2911

  Resumo: Aviso De Resultado Do Pregão Eletrônico 006-2021 - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para confecção de cestas básicas, a fim de atender as necessidades de famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social, residentes no Município de Itatim-BA.
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  Nº certificação: C8LVP7GTUZEORQAOHO0PMW

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  17/03/2021 - Edição nº 2910

  Resumo: Decreto Nº156, de 17 de Março de 2021 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pela ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020.
  -Portaria Nº 045, de 17 de Março de 2021 - Autorizar a Concessão de Licença Prêmio à Servidora Jeancléia Moraes de Meireles Oliveira pelo período de 03 meses a partir de 17/03/2021.
  -Portaria Nº 046, de 17 de Março de 2021 - Designar Mácia Moura de Souza Braga, ocupante do cargo de Agente Administrativo - matrícula 1123, para ser representante do Município de Itatim junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH, para praticar todos os atos necessários a efetivação e recebimento do conjunto de equipamentos destinados a equipagem e estruturação de Conselho Tutelar.
  -Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico 003-2021
  -Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico 004-2021
  -Aviso de Homologação do Pregão Presencial 006-2021
  -Extrato de Distrato ao Contrato Nº 004-2021 Inexigibilidade 004-2021
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  Nº certificação: LO5AQZMPRKIOXXW2SZYVRG

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  17/03/2021 - Edição nº 2909

  Resumo: Republicação Da Resolução Nº. 04/2021 - Aprecia E Aprova Parecer Nº 04/2021 Referente A Relatório De Gestão Da Secretaria Municipal De Saúde/Exercício 2020.
  -Republicação Do Parecer Nº 04/2021 - Aprecia E Aprova O Relatório Anual De Gestão Da Secretaria Municipal De Saúde- Ano De Exercício 2020.
  -Resolução Nº. 05/2021 - Aprecia E Aprova Parecer Nº 05/2021 Referente A Apresentação Dos Indicadores Interfedarativos 2021.
  -Parecer Nº 05/2021 - Aprecia E Aprova Apresentação Dos Indicadores Interfederativos De Saúde- Ano De Exercício 2021.
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  Nº certificação: XLWZTBNIBFVS9VVQXQ0XFW

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  17/03/2021 - Edição nº 2908

  Resumo: Resolução Nº. 04/2021 - Aprecia e Aprova Parecer nº 04/2021 referente à Relatório Anual de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde/Exercício 2021.
  -Parecer Nº 04/2021 - Aprecia e Aprova o Relatório Anual de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde- ano de exercício 2020.
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  Nº certificação: RWKD+4SBAZVJ58MZZQI/FG

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  16/03/2021 - Edição nº 2907

  Resumo: Parecer Circunstanciado Da Comissão Especial De Credenciamento 004-2021. (TLT Serviços De Saúde S/S).
  -Termo De Ratificação e Homologação Inexigibilidade De Licitação Credenciamento 004-2021, Processo Administrativo Nº 056-2021 – Inexigibilidade De Licitação Nº 011-2021. (TLT Serviços De Saúde S/S).
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  Nº certificação: TSFQUNONL3WGV8PXEILBGG

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  15/03/2021 - Edição nº 2906

  Resumo: Aviso de Resultado Pregão Eletrônico Nº 004-2021 - R N dos Santos Motores

  Nº certificação: UX/GIL4PPMWEDUQF9DP7RQ

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  15/03/2021 - Edição nº 2905

  Resumo: Decreto Nº155 De 15 De Março De 2021 - Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
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  Nº certificação: ARE/CSLPNSJYM/CDSO++SA

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  15/03/2021 - Edição nº 2904

  Resumo: Decreto Nº 152, de 08 de Março de 2021.
  -Decreto Nº 153, de 08 de Março de 2021.
  -Portaria Nº 042, de 09 de Março de 2021.
  -Portaria Nº 043, de 09 de Março de 2021.
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  Nº certificação: VYRTUTZF/D4M+ZKKPOAGYA

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  15/03/2021 - Edição nº 2903

  Resumo: Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico nº 003-2021- Empresa: Fort Grão Comercio de Alimentos Eireli.
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  Nº certificação: I1IV0JQ5QJBJ3B9RDV0TSA

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  12/03/2021 - Edição nº 2902

  Resumo: Aviso de Resultado do Pregão Presencial 006-2021 - Insetilar Controladora de Pragas Urbanas LTDA ME.

  Nº certificação: NFXC8NOZUPMQFNOZBAUKOW

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  12/03/2021 - Edição nº 2901

  Resumo: Lei Nº. 360, De 12 De Março De 2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
  -Lei Municipal Nº 361, De 12 De Março De 2021 - Institui programa de recuperação fiscal de Itatim/BA - REFIS municipal, concede anistia de multas e juros e dá outras providências
  -Lei Nº 362, De 12 De Março De 2021 - Dispõe sobre a contratação de pessoal, por prazo determinado, pela administração pública direta, autárquica e fundacional no Município de Itatim e dá outras providências.
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  Nº certificação: 3WW8EG6SJFF2TM7Y5KA6KW

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  11/03/2021 - Edição nº 2900

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 031-2021 Dispensa N° 020-2021 - Processo Administrativo Nº 044-2021 - Objeto: Aquisição de produto para estomia para cumprimento de liminar com deferimento de multa diária, na ação civil pública n° 0000377-38.2015.805.0225 movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia, em favor da Paciente Rosemeire Oliveira Andrade.
  -Lista De Empresas Credenciadas Credenciamento 004-2021 Fevereiro 2021
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  Nº certificação: O4GBIY2QCODKNXYNELHVTG

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  11/03/2021 - Edição nº 2899

  Resumo: Edital - Pregão Eletrônico Nº. 008-2021 – Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de material odontológico do tipo consumo e instrumental, para atender as demandas da secretaria municipal de Saúde pertencentes ao Município de Itatim – BA, durante o exercício de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

  Nº certificação: H4AMCEQZSFGHJN4BSEXCSW

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  11/03/2021 - Edição nº 2898

  Resumo: Decreto Nº 151, De 08 De Março De 2021 - Nomear Laurenice Monteiro dos Santos para compor o Conselho Municipal de Educação de Itatim - CME como membro titular, Representante da Rede Estadual de Ensino
  -Portaria Nº 039, De 1o De Março De 2021 - Autorizar a Concessão de Licença Prêmio à Servidora Maria Cláudia Ferreira de Oliveira pelo período de 03 meses a partir de 1º/03/2021.
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  Nº certificação: 4AKRMBHCXDQFYZVTS0+CXA

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  11/03/2021 - Edição nº 2897

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico N° 008-2021 do Processo Administrativo: 062/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo e instrumental, para atendimento das equipes de saúde bucal do município.
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  Nº certificação: YG2V2BGEUWHKLJKNSGHIDA

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  10/03/2021 - Edição nº 2896

  Resumo: Portaria Nº 040, de 05 de março de 2021 - Negar a Concessão de Licença Prêmio aos Servidores abaixo relacionados.

  Nº certificação: ISJEMFDQNRWVBE98JYSGAA

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  10/03/2021 - Edição nº 2895

  Resumo: Edital - Pregão Eletrônico Nº. 007-2021, Processo Administrativo Nº 064-2021 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de higiene pessoal, limpeza e utensílios, higienização hospitalar e limpeza automotiva, para atender as demandas das secretarias e repartições públicas em geral pertencentes ao município de Itatim – Ba.
  -Parecer Circunstanciado Da Comissão Especial De Credenciamento 004-2021. (Olmir Roges Salmoria ME).
  -Termo De Ratificação e Homologação Inexigibilidade De Licitação Credenciamento 004-2021, Processo Administrativo Nº 056-2021 – Inexigibilidade De Licitação Nº 011-2021. (Olmir Roges Salmoria ME).
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  Nº certificação: MF5ZJRJZ69REKKGENTQAVQ

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  10/03/2021 - Edição nº 2894

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 007-2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de higiene pessoal, limpeza e utensílios, higienização hospitalar e limpeza automotiva, para atender as demandas das secretarias e repartições públicas em geral pertencentes ao município de Itatim – Ba, durante o exercício de 2021.

  Nº certificação: +EC47D797PX31XPCKFA61A

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  09/03/2021 - Edição nº 2893

  Resumo: Decreto Nº 150 de 08 de Março de 2021 - Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
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  Nº certificação: 8OUG1AXSVEZSSDQY5H8FBG

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  09/03/2021 - Edição nº 2892

  Resumo: Edital De Licitação Do Pregão Presencial Nº 008-2021- Exclusivo MEI/ME/EPP – Objeto: Escolha Da Proposta Mais Vantajosa Para A Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço De Hospedagem Com Café Da Manhã Incluso, Na Cidade De Itatim, Para Atender As Demandas Das Diversas Secretarias Pertencentes Ao Município De Itatim – Ba.

  Nº certificação: R7RP/F0COSJ/JGZIRPTWFQ

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  09/03/2021 - Edição nº 2891

  Resumo: Errata Aviso de Extrato de Contrato N° 006-2021 Dispensa N° 002-2021.

  Nº certificação: VBP8C+DLTUNFCV4UBWT3MA

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  09/03/2021 - Edição nº 2890

  Resumo: Aviso de Publicação do Pregão Presencial de N º 008-2021 - Contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem com café da manhã incluso, na cidade de Itatim.
  -Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 007-2021 do Processo Administrativo N°068-2021 - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros alimentícios, peixe e arroz, para serem distribuídos na Sexta-feira da paixão,as famílias em situação de vulnerabilidade social, residentes no Município de Itatim – BA.
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  Nº certificação: JO0FIENL/BEMSTUH5K9TNG

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  08/03/2021 - Edição nº 2889

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 048-2021 - Credenciamento Nº 004-2021
  -Extrato de Contrato Nº 059-2021 - Credenciamento Nº 004-2021
  -Extrato de Contrato Nº 049-2021 - Credenciamento Nº 004-2021
  -Extrato de Contrato Nº 060-2021 - Credenciamento Nº 003-2021
  -Extrato de Contrato Nº 050-2021 - Credenciamento Nº 004-2021
  -Extrato de Contrato Nº 061-2021 - Credenciamento Nº 003-2021
  -Extrato de Contrato Nº 051-2021 - Credenciamento Nº 004-2021
  -Extrato de Contrato Nº 062-2021 - Credenciamento Nº 004-2021
  -Extrato de Contrato Nº 052-2021 - Credenciamento Nº 004-2021
  -Extrato de Contrato Nº 063-2021 - Credenciamento Nº 004-2021
  -Extrato de Contrato Nº 053-2021 - Credenciamento Nº 004-2021
  -Extrato de Contrato Nº 064-2021 - Credenciamento Nº 004-2021
  -Extrato de Contrato Nº 054-2021 - Credenciamento Nº 004-2021
  -Extrato de Contrato Nº 066-2021 - Credenciamento Nº 004-2021
  -Extrato de Contrato Nº 055-2021 - Credenciamento Nº 004-2021
  -Extrato de Contrato Nº 067-2021 - Credenciamento Nº 004-2021
  -Extrato de Contrato Nº 056-2021 - Credenciamento Nº 004-2021
  -Extrato de Contrato Nº 068-2021 - Credenciamento Nº 004-2021
  -Extrato de Contrato Nº 057-2021 - Credenciamento Nº 004-2021
  -Extrato de Contrato Nº 069-2021 - Credenciamento Nº 004-2021
  -Extrato De Contrato Nº 058-2021 - Credenciamento Nº 004-2021
  -Extrato de Contrato Nº 070-2021 - Credenciamento Nº 004-2021
  -

  Nº certificação: L1GDK1RHKL1XIRPXETCIWG

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  08/03/2021 - Edição nº 2888

  Resumo: Termo De Ratificação e Homologação Inexigibilidade De Licitação Credenciamento 004-2021, Processo Administrativo Nº 056-2021 – Inexigibilidade De Licitação Nº 011-2021. (AJA Serviços Odontologicos LTDA).
  -Parecer Circunstanciado Da Comissão Especial De Credenciamento 004-2021. (AJA Serviços Odontologicos LTDA).
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  Nº certificação: TZMIE95SDQXYKCZQFD+JGW

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  08/03/2021 - Edição nº 2887

  Resumo: Aviso De Publicação Pregão Presencial De N º 007-2021 - Aquisição de gêneros alimentícios, peixe e arroz, para serem distribuídos na sexta-feira da paixão, as famílias em situação de vulnerabilidade social, residentes no município de Itatim – BA.
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  Nº certificação: UCRCDEDTHYO5TR9TDJIWEQ

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  05/03/2021 - Edição nº 2886

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 037-2021 Do Credenciamento Nº 001-2021.
  -Extrato De Contrato Nº 039-2021 Do Credenciamento Nº 002-2021.
  -Extrato De Contrato Nº 040-2021 Da Dispensa N° 026-2021.
  -Aviso De Extrato De Contrato Nº 042-2021 Do Pregão Presencial N° 001-2021.
  -Aviso De Extrato De Contrato Nº 043-2021 Do Pregão Presencial N° 003-2021.
  -Extrato De Contrato Nº 044-2021 Do Pregão Presencial N° 004-2021.
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  Nº certificação: 9FAM3VH7HOGKOLPF3Y25GG

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  05/03/2021 - Edição nº 2885

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 030-2021 Dispensa N° 019-2021. (Adonias Queiroz de Jesus.)
  -Extrato de Contrato Nº 041-2021 Dispensa N° 025-2021. (Natielle Silva Damascena.)
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  Nº certificação: VY/5NEPCDC+/WNRQGQS12G

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  05/03/2021 - Edição nº 2884

  Resumo: Errata Aviso de Extrato de Termo Aditivo Contrato 069-2020, publicado no Diário Oficial do Município do dia 22/02/2021 – Edição N° 2859 pagina n° 02

  Nº certificação: IL3C1QVCW5AFYYHJJ2FULA

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  05/03/2021 - Edição nº 2883

  Resumo: Decreto Nº 001/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.416.164,00 (Dois Milhões Quatrocentos e Dezesseis Mil Cento e Sessenta e Quatro Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: 1TR8GDTB38ZCCSIBEBGEUQ

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  04/03/2021 - Edição nº 2882

  Resumo: Errata - Chamada Publica n. 001/2021.

  Nº certificação: OS4N0VIOQCNHRV8PG36IEW

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  03/03/2021 - Edição nº 2881

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 002 - Contrato Nº 161-2020 Pregão Eletrônico 003-2020 - Rodrigues Comercio de Moveis EIRELI

  Nº certificação: RIOXRJDSYSRK33VGAVBNQW

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  02/03/2021 - Edição nº 2880

  Resumo: Errata - Aviso de Extrato de Contrato N° 014-2021- Publicado no Diário Oficial do Município do dia 28/01/2021 – Edição nº 2815 pagina n°13.

  Nº certificação: EO+ZLAUF+VE74CEFUAI5KW

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  02/03/2021 - Edição nº 2879

  Resumo: Lei nº 359, de 26 de fevereiro de 2021 - Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária.
  -Decreto nº 148, de 02 de março de 2021 - Nomear a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itatim, que será composta pelos servidores abaixo relacionados.
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  Nº certificação: XLN79D3XBHMIKB1+JVDOXQ

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  02/03/2021 - Edição nº 2878

  Resumo: Edital Pregão Eletrônico nº. 004-2021 - Contratação de empresa, para aquisição de peças e acessórios para manutenção da frota operacional pertencente ao Município de Itatim – BA.
  -Edital Pregão Eletrônico nº. 005-2021 - Contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios para os equipamentos médicos hospitalares e odontológicos pertencentes ao Hospital Maternidade Maria Eunice Dultra Soares e as unidades de saúde do Município de Itatim – BA.
  -Edital Pregão Eletrônico nº. 006-2021 - Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para confecção de cestas básicas, a fim de atender as necessidades de famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social, residentes no Município de Itatim – BA.
  -Edital Pregão Presencial nº. 005-2021 - Contratação de serviços de esgotamento, limpeza, desentupimento de caixa de passagem e transporte de resíduos retirados de fossa séptica, realizado através de caminhões auto vácuo, capacidade 8m³, a fim de atender as necessidades das secretarias e repartições públicas do município de Itatim – BA.
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  Nº certificação: 3TJIF+LF9T4DBPVXL/QRYG

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  02/03/2021 - Edição nº 2877

  Resumo: Extrato de Dispensa n° 027-2021 Processo Administrativo 044-2021 - Empresa: Souza Moveis Comercio Ltda-Me.
  -Extrato de Contrato Nº 034-2021 Dispensa n° 022-2021 - Empresa Contratada: R Santos Rebouças.
  -Extrato de Contrato Nº 035-2021 Dispensa n° 023-2021 - Empresa Contratada: Roberto FEHRENBACH & Cia Ltda.
  -Extrato de Contrato Nº 045-2021 Dispensa n° 029-2021 - Empresa Contratada: JR Treinamentos & Palestras Eireli.
  -Extrato de Contrato Nº 047-2021 Dispensa n° 030-2021 - Contratado: Victoriano José Vilanova Garrido Filho.
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  Nº certificação: VHCBCIVJRDUDA4T4SPD4FA

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  02/03/2021 - Edição nº 2876

  Resumo: Aviso de Reabertura de Sessão Tomada de Preços 004-2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para construção de 01 (uma) Creche Padrão FNDE, que será construída na Rua 2, Centro Administrativo, SN, Loteamento Geraldo Fraga- zona urbana deste município

  Nº certificação: SPIFS7MIDJDTH4MSJTNWAG

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  01/03/2021 - Edição nº 2875

  Resumo: Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico 002-2021.
  -Parecer Circunstanciado Da Comissão Especial De Credenciamento 004-2021 – Empresa Interessado (a): A. J. De Paula Gestão De Saude.
  -Parecer Circunstanciado Da Comissão Especial De Credenciamento 004-2021 – Empresa Interessado (a): IF Serviços Medicos Ltda.
  -Parecer Circunstanciado Da Comissão Especial De Credenciamento 004-2021 – Empresa Interessado (a): Olimpio Ferraz Serviços Médicos Ltda .
  -Parecer Circunstanciado Da Comissão Especial De Credenciamento 004-2021 – Empresa Interessado (a): Taxs Med Serviços Médicos Ltda.
  -Aviso De Homologação Do Pregão Presencial 002-2021.
  -Termo De Ratificação E Homologação - Credenciamento 004-2021 - Processo Administrativo Nº 056-2021 – Inexigibilidade De Licitação Nº 011-2021 – Favorecido: A. J. De Paula Gestão De Saúde.
  -Termo De Ratificação E Homologação - Credenciamento 004-2021 - Processo Administrativo Nº 056-2021 – Inexigibilidade De Licitação Nº 011-2021 – Favorecido: IF Serviços Médicos Ltda.
  -Termo De Ratificação E Homologação - Credenciamento 004-2021 - Processo Administrativo Nº 056-2021 – Inexigibilidade De Licitação Nº 011-2021 – Favorecido: Taxs Med Serviços Médicos Ltda.
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  -Termo De Ratificação E Homologação - Credenciamento 004-2021 - Processo Administrativo Nº 056-2021 – Inexigibilidade De Licitação Nº 011-2021 – Favorecido: Olimpio Ferraz Serviços Médicos Ltda .
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  Nº certificação: XC/TSIDWNT/YMJS3TAJQAW

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  01/03/2021 - Edição nº 2874

  Resumo: Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento 004-2021 - LPT Atendimento Médicos LTDA.
  -Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Credenciamento 004-2021 - LPT Atendimento Médicos LTDA.
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  Nº certificação: M4MKXFG7HYSRJL/3QMUDBQ

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  01/03/2021 - Edição nº 2873

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 004-2021 - Processo Administrativo: 045/2021 - Objeto: Contratação de empresa, para aquisição de peças e acessórios para manutenção da frota operacional pertencente ao Município de Itatim – BA, durante o exercício de 2021.
  -Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 005-2021 - Processo - Administrativo: 058/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios para os equipamentos médicos hospitalares e odontológicos pertencentes ao Hospital Maternidade Maria Eunice Dultra Soares e as Unidades de Saúde do Município de Itatim – BA, durante o exercício de 2021.
  -Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 006-2021 - Processo Administrativo: 038/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para confecção de cestas básicas, a fim de atender as necessidades de famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social, residentes no Município de Itatim – BA.
  -Aviso De Republicação - Pregão Presencial De N º 005-2021 – Objeto: Contratação de serviços de esgotamento, limpeza, desentupimento de caixa de passagem e transporte de resíduos retirados de fossa séptica, realizado através de caminhões auto vácuo, capacidade 8m³, a fim de atender as necessidades das secretarias e repartições públicas do Município de Itatim - BA, durante o exercício de 2021, a ser realizado no dia 16/03/2021 às 14:30 horas, em virtude da ultima sessão ter sido declarada fracassada.
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  Nº certificação: SBIJIW/CEBM/NMY+XOESYA

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• Fevereiro - 2021

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  26/02/2021 - Edição nº 2872

  Resumo: Decreto Nº 142, de 25 de Fevereiro de 2021 - Exonerar Cláudia Maria Nogueira Costa do cargo de Coordenadora da Vigilância Sanitária.
  -Portaria Nº 035, de 23 de Fevereiro de 2021 - Autorizar a concessão de férias do Servidor Valmar Pereira Mascena pelo período de 02/01/2021 a 31/01/2021.
  -Portaria Nº 036, de 24 de Fevereiro de 2021 - Autorizar a concessão de férias aos Servidores abaixo relacionados pelo período de 01/02/2021 a 02/03/2021:
  -Portaria Nº 037, de 24 de Fevereiro de 2021 - Autorizar a concessão de férias aos Servidores abaixo relacionados pelo período de 01/02/2021 a 02/03/2021:
  -Portaria Nº 038, de 24 de Fevereiro de 2021 - Autorizar a concessão de férias da Servidora Naiara França de Andrade pelo período de 10/02/2021 a 11/03/2021.
  -Aviso de Resultado do Pregão Presencial 002-2021 - Padaria e Lanchonete Avenida Eireli ME
  -Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico 002-2021 - Manupa Comercio, Export. Inport de Equip.e Veiculos Adaptdos EIRELI
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  Nº certificação: MYKNE09P8YHKS5FDIFU8MW

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  26/02/2021 - Edição nº 2871

  Resumo: Portaria Nº 034, de 22 de Fevereiro de 2021 - Fica autorizada a cessão da Servidora Taise Santos da Encarnação Macena para prestar serviços junto ao Cartório Eleitoral de Santa Teresinha/Bahia.
  -Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 010-2021 Credenciamento 003-2021 - Orquidéa de Andrade Sampaio
  -Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 010-2021 Credenciamento 003-2021 Processo Administrativo Nº 052-2021 - Joseane dos Santos Alves Cardoso
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  Nº certificação: L86SDYKXDXP3YZQIYXOYWW

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  26/02/2021 - Edição nº 2870

  Resumo: Edital Pregão Eletrônico Nº. 003-2021- O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios, a fim de suprir as demanda do HMMEDS (Hospital Maternidade Maria Eunice Dutra Soares), CAPS (Centro de Apoio Psicossocial) e Atenção Básica, pertencentes ao Município de Itatim – BA, durante o exercício de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  -Edital Pregão Presencial Nº. 006-2021- O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Dedetização e Descupinização, Desratização das áreas internas e externas dos prédios públicos municipais pertencentes ao Município de Itatim – BA, durante o exercício de 2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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  Nº certificação: QOQ32V+YL6SGGF8G2/TRBQ

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  26/02/2021 - Edição nº 2869

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico N° 003-2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Gêneros Alimentícios, A Fim De Suprir As Demanda Do HMMEDS (Hospital Maternidade Maria Eunice Dutra Soares), CAPS (Centro De Apoio Psicossocial) E Atenção Básica, Pertencentes Ao Município De Itatim Bahia, Durante O Exercício De 2021.
  -Aviso De Publicação Do Pregão Presencial De N º 006-2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Dedetização E Descupinização, Desratização Das Áreas Internas E Externas Dos Prédios Públicos Municipais Pertencentes Ao Município De Itatim – Ba,Durante O Exercício De 2021.
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  Nº certificação: UOLS1KLEXOGMI9ODS7HUJQ

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  25/02/2021 - Edição nº 2868

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação - Processo Administrativo Nº 056-2021 – Inexigibilidade de Licitação Nº 011-2021 - Credenciamento 004-2021 - AJA Serviços Odontologicos LTDA.
  -Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento Nº 004-2021 – AJA Serviços Odontologicos LTDA.
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  Nº certificação: R6VUTS0I54S0IWPG8T0TXG

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  24/02/2021 - Edição nº 2867

  Resumo: Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento Nº 003-2021 – Orquidéa de Andrade Sampaio.
  -Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento Nº 003-2021 - Joseane dos Santos Alves Cardoso.
  -Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento Nº 004-2021 - Edvilson Leme Rodrigues EIRELI.
  -Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento Nº 004-2021 - L F da Silva Oiticica.
  -Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 011-2021 - Credenciamento Nº 004-2021 - Processo Administrativo Nº 056-2021 - Edvilson Leme Rodrigues EIRELI.
  -Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 011-2021 - Credenciamento Nº 004-2021 - Processo Administrativo Nº 056-2021 – L F da Silva Oiticica.
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  Nº certificação: 54BBB4H6OP78EHNHOLLL6Q

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  24/02/2021 - Edição nº 2866

  Resumo: Decreto Nº 138 de 23 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

  Nº certificação: RWFY13O2DCQSXUFE7NLVDQ

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  23/02/2021 - Edição nº 2865

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Itatim.

  Nº certificação: YG7KNLBNRZGANLXT79EXUW

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  23/02/2021 - Edição nº 2864

  Resumo: Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento Nº 004-2021 – Alves & Silva Farmacia LTDA.

  Nº certificação: ZT3KUL4IWM4DA9JAN+G/VQ

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  23/02/2021 - Edição nº 2863

  Resumo: Decreto Nº 136, de 22 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 137, de 22 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 139, de 23 de Fevereiro de 2021.
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  Nº certificação: RZGAUASE4K+LYB0HVE9UIW

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  23/02/2021 - Edição nº 2862

  Resumo: Decreto Nº 133, De 17 De Fevereiro De 2021 - Nomear Jorge Luciann Souza Bastos para exercer o cargo de Diretor De Planejamento do Município.

  Nº certificação: +6GRUUXLPSFEZUH8C5ESSW

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  22/02/2021 - Edição nº 2861

  Resumo: Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento Nº 004-2021. (Carolina Micol Leite Oliveira Menezes Ltda).
  -Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento 004-2021. (Fabiano de Jesus Bezerra).
  -Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento 004-2021. (SSJCT Enfermagem LTDA).
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  Nº certificação: MWWFJE4ADLHQDXLZICHPLA

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  22/02/2021 - Edição nº 2860

  Resumo: Aviso de Cancelamento - Pregão Eletrônico Nº. 001-2021 – Objeto: Aquisição de Equipamento de Raio–X, voltado para qualificação dos serviços prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
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  Nº certificação: HGBJRUSZQXZSCQBRML/I4A

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  22/02/2021 - Edição nº 2859

  Resumo: Extrato Do Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 069-2020, Pregão Presencial 014-2020 - Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Recarga de Oxigênio Gasoso, com a Finalidade de Atender a demanda do Hospital Maternidade Maria Eunice Dultra Soares e do Veículo (Ambulância) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU.

  Nº certificação: DGNSGKKLXYNEKZLIMODBBA

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  19/02/2021 - Edição nº 2858

  Resumo: Decreto Nº 134, de 18 de Fevereiro de 2021 - Nomear Leonardo Carneiro dos Santos para exercer o cargo de Diretor de Finanças.
  -Edital de Credenciamento Nº 004-2021 Inexigibilidade de Licitação Nº 011-2021
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  Nº certificação: F8ZKRUX1F4IM9J1081KWVA

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  19/02/2021 - Edição nº 2857

  Resumo: Aviso de Publicação Credenciamento Nº 004-2021 Inexigibilidade N° 011-2021 – Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica de direito privado, especializada em assistência a saúde, em diversas áreas, a fim de atender as demandas dos pacientes assistidos pelo SUS – Sistema Único de Saúde no âmbito Municipal.
  -Aviso de Resultado do Pregão Presencial 004-2021 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de água mineral sem gás tipo garrafão de 20 litros, copo de 200 ml, garrafa de 500 ml e fornecimento de gás liquefeito de petróleo – GLP (Gás de Cozinha), acondicionado em cilindro de p-13 – botijão 13kg, para atender as demandas das secretarias e repartições públicas do Município de Itatim – Ba, Durante o Exercício de 2021. (Chama Dourada Comércio de Gás Ltda Me).
  -Aviso de Homologação do Pregão Presencial 004-2021. (Chama Dourada Comércio de Gás Ltda Me).
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  Nº certificação: 8GV3XGR/0T6CKHTBWN8FFW

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  19/02/2021 - Edição nº 2856

  Resumo: Aviso de Homologação - Pregão Presencial 001-2021 - Objeto contratação de serviços de agenciamento de viagens, voltados a passagens aéreas nacionais (ida e volta), e outras atividades afins, para atender as demandas das secretarias do município de Itatim – BA.
  -Aviso de Homologação do Pregão Presencial 003-2021 - Objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de recarga de oxigênio gasoso, gás medicinal e ar sintético, incluindo aquisição de correlatos para oxigênio medicinal, com a finalidade de atender as demandas de o hospital maternidade Maria Eunice Dultra Soares e do veículo (ambulância) do serviço de atendimento móvel de urgência – SAMU
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  Nº certificação: AMYMYQO5YKL3AYABP0VN7Q

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  18/02/2021 - Edição nº 2855

  Resumo: Parecer Circunstanciado Da Comissão Especial De Credenciamento 002-2021.
  -Termo De Ratificação E Homologação Inexigibilidade De Licitação Nº 009-2021 Do Credenciamento 002-2021.
  -Aviso De Publicação Do Credenciamento Nº 003-2021.
  -Edital De Licitação Do Credenciamento Nº 003-2021.
  -Edital Da Chamada Pública Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural 001/2021.
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  Nº certificação: EWSJ1V70OHYA9P4PDM/FRG

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  18/02/2021 - Edição nº 2854

  Resumo: Errata - Aviso de Publicação Chamada Pública 001-2021 - No aviso de publicação da chamada pública 001-2021, publicado no Diário Oficial do Município do dia 12/02/2021 – Edição N° 2842 pagina n° 02, houve erro de digitação.

  Nº certificação: S0QG6BPUD0+CCY1VYRU1IA

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  18/02/2021 - Edição nº 2853

  Resumo: Ata de Reabertura da 2ª Sessão Tomada de Preços: 004/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para construção de 01 (uma) creche padrão FNDE, que será construída na Rua 2, Centro Administrativo, SN, Loteamento Geraldo Fraga- zona urbana deste município.
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  Nº certificação: E0AL1YRDFOFI7+BZWU8KXG

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  18/02/2021 - Edição nº 2852

  Resumo: Edital de Audiência Pública Nº 001/2021

  Nº certificação: DZPXZB/+YZZE1XXLOA0JFG

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  18/02/2021 - Edição nº 2851

  Resumo: Aviso de Resultado do Pregão Presencial Nº 003-2021 - Veiga Gases LTDA.

  Nº certificação: C7VHSRDAWK2EVD50Z47SFG

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  17/02/2021 - Edição nº 2850

  Resumo: Decreto Nº 119 de 26 de janeiro de 2021 - Nomear Ana Fabrícia de Mattos Conceição, para exercer o cargo de fiscal de contratos.
  -Decreto Nº 126, de 04 de fevereiro de 2021 - Exonerar Paula Sancho Magalhães do cargo de engenheira agrônoma.
  -Decreto Nº 132, de 17 de fevereiro de 2021 - Nomear Fernanda Apolinário Galdino para exercer o cargo de chefe do setor de licitações.
  -Portaria Nº 031, de 17 de fevereiro de 2021 - Autorizar o auxílio doença da Servidora Genilda Brito Delfino Barbosa, de 08/02/2021 a 09/03/2021.
  -Portaria Nº 032, de 17 de fevereiro de 2021 - Autorizar o auxílio doença da Servidora Adriana Carmo da Silva, de 28/12/2020 a 31/01/2022.
  -Portaria Nº 033, de 17 de fevereiro de 2021 - Autorizar a concessão de Licença Maternidade à Servidora Leila Lima dos Santos Matos, a partir de 02/02/2021, por 120 (cento e vinte) dias
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  Nº certificação: GMTABS6HZYPKOQ7IP3JS0Q

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  15/02/2021 - Edição nº 2849

  Resumo: Decreto Nº 131, De 15 De Fevereiro De 2021 - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Saúde credenciar pessoas jurídicas, com o objetivo de atender a demanda dos usuários do sistema público de saúde do Município, conforme as regras e condições estipuladas no Edital.
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  Nº certificação: 6KIQSIBJMO2HLY+PZT6Y1G

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  15/02/2021 - Edição nº 2848

  Resumo: Edital De Licitação Pregão Presencial Nº 002-2021 Exclusivo MEI/ME/EPP - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de Refeições acompanhado de águas, refrigerante e/ou sucos para os prestadores de serviço e servidores das secretarias do município de Itatim – BA.

  Nº certificação: /AYWFF4ZUQCIUYHVAELWCW

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  12/02/2021 - Edição nº 2847

  Resumo: Resolução Nº. 01/2021 - Aprova parecer nº 01 referente apresentação de prestação de contas do 3º quadrimestre (3º RDQA) aplicação dos recursos da Secretaria Municipal de Saúde/exercício 2021.
  -Resolução Nº. 02/2021 - Aprova parecer nº 02 referente apresentação da programação anual de saúde/exercício 2021.
  -Resolução Nº. 03/2021 - Aprova parecer nº 03 referente apresentação de termo de referência com finalidade de contratação através de credenciamento de pessoa jurídica de direito privado, para atendimento na rede SUS/exercício 2021.
  -Parecer Nº 03/2021 - Aprecia e aprova apresentação de “termo de referência com finalidade de contratação através de credenciamento de pessoa jurídica de direito privado para atendimento na rede SUS – ano exercício 2021.
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  Nº certificação: TYSSYO9GEVZWKVFERR0+IG

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  12/02/2021 - Edição nº 2846

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Credenciamento 001-2021 Processo Administrativo Nº 027-2021 – Inexigibilidade de Licitação Nº 008-2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de diagnóstico laboratoriais de análise clínica aos usuários do SUS do município de Itatim, para atender as necessidades da prefeitura municipal através da secretaria municipal de saúde (SEMSA).

  Nº certificação: NZS12+PBCU827I+SUVLW4Q

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  12/02/2021 - Edição nº 2845

  Resumo: Decreto Nº 130, de 11 de Fevereiro de 2021 - Ficam divulgados os dias de feriados e pontos facultativos para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

  Nº certificação: GCGYOZ1NLUXA+RO2MHBIAW

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  12/02/2021 - Edição nº 2844

  Resumo: Decreto nº 165 - Abre crédito suplementar no valor total de 4.113.767,82( Quatro milhões cento e treze mil setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos), para fins que se especifica e dá outras.
  -Decreto nº 166 - Abre crédito suplementar no valor total de 180.000,00( Cento e oitenta mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento 001-2021 Inexigibilidade 008-2021 - Sidney dos Santos Oliveira-ME.
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  Nº certificação: ZL+1DVZRWO2Q5GVHYWOOVA

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  12/02/2021 - Edição nº 2843

  Resumo: Aviso de Resultado Pregão Presencial Nº 001-2021 - Plus Viagens e Turismo Ltda - EPP
  -Aviso de Republicação Pregão Presencial de Nº 002-2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento refeições, acompanhado de água, refrigerante e/ou sucos para os prestadores de serviço e servidores das secretarias do município de Itatim Bahia, durante o exercício de 2021
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  Nº certificação: 6F2IPTYEGVDHFWEL9FNPOW

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  12/02/2021 - Edição nº 2842

  Resumo: Aviso De Publicação Da Chamada Pública De N º 001-2021 – Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Por Meio Do Programa De Alimentação Escolar Para Atender Os Alunos Matriculados Nas Unidades De Ensino Do Município De Itatim.

  Nº certificação: H146Z7ZIS9KADRAJAOJRIW

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  11/02/2021 - Edição nº 2841

  Resumo:
  -Resolução Nº. 01/2021 - Aprova Parecer nº 01 referente apresentação de prestação de contas do 3º Quadrimestre( 3º RDQA) aplicação dos recursos da Secretaria Municipal de Saúde/Exercício 2021.
  -Resolução Nº. 02/2021 - Aprova Parecer nº 02 referente apresentação da Programação Anual de Saúde / Exercício 2021.
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  Nº certificação: BLFZQ883ARUSS/J8LZYAGG

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  11/02/2021 - Edição nº 2840

  Resumo: Errata Aviso de Reabertura Tomada de Preços 004-2020, publicado no Diário Oficial do Município do dia 10/02/2021 – Edição N° 2839 pagina n° 02

  Nº certificação: I9XRYAC/DNVVAULZHMJGSW

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  10/02/2021 - Edição nº 2839

  Resumo: Aviso de Reabertura Tomada de Preços 004/2020 - Objeto: Construção de 01 (uma) creche padrão do FNDE, que será construída na rua 2, centro administrativo, sn, loteamento Geraldo fraga-zona urbana deste município.

  Nº certificação: QE5OHBWN94XOP30WFOOKQG

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  09/02/2021 - Edição nº 2838

  Resumo: Decreto Nº 128, De 08 De Fevereiro De 2021 - Nomear Rosângela Carvalho dos Santos Andrade para exercer o cargo de Diretora de Enfermagem, sem acumulação remunerada com o cargo de Diretora Administrativa do Hospital Maternidade.

  Nº certificação: JZFZPHSX8KH6KIIXNHKS7G

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  09/02/2021 - Edição nº 2837

  Resumo: Edital do Pregão Eletrônico Nº. 002/2021 - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para aquisição de veículos 0km, modelo 2020/2021, para atender as necessidades da rede pública Municipal de Ensino do Município de Itatim - BA.

  Nº certificação: ETIB9OHWVMFQDMONT5IO1Q

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  08/02/2021 - Edição nº 2836

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 002 - Contrato Nº 132-2018 - Dispensa Nº 055-2018 - Loyola Construções EIRELI.

  Nº certificação: HXVG/TRESUOEYOQUBQAYHQ

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  05/02/2021 - Edição nº 2835

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002-2021
  -• Errata - Extrato de Contrato Nº 010-2021
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  Nº certificação: 50R4RPCZ6FE+J7GRRYOFEA

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  05/02/2021 - Edição nº 2834

  Resumo: Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2021 - Objeto: aquisição de água mineral sem gás tipo garrafão de 20 litros, copo de 200 ml, garrafa de 500 ml e fornecimento de gás liquefeito de petróleo – GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 – botijão 13kg, para atender as demandas das Secretarias e repartições públicas do Município de Itatim – BA durante o exercício de 2021.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2021 – Objeto: contratação de serviços de esgotamento, limpeza, desentupimento de caixa de passagem e transporte de resíduos retirados de fossa séptica, realizado através de caminhões auto vácuo, capacidade 8m³, a fim de atender as necessidades das secretarias e repartições públicas do município de Itatim - BA, durante o exercício de 2021.
  -

  Nº certificação: Z6MRYZ5APOP4B2LAKDZO4W

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  05/02/2021 - Edição nº 2833

  Resumo: Aviso De Publicação Do Pregão Presencial De N º 004—2021 - Contratação de empresa para a aquisição de água mineral sem gás tipo garrafão de 20 litros, copo de 200 ml, garrafa de 500 ml e fornecimento de gás liquefeito de petróleo – GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de p-13 – botijão 13kg, para atender as demandas das secretarias e repartições públicas do município de Itatim – Ba
  -Aviso De Publicação Do Pregão Presencial De N º 005-2021 - Contratação de serviços de esgotamento, limpeza, desentupimento de caixa de passagem e transporte de resíduos retirados de fossa séptica, realizado através de caminhões auto vácuo, capacidade 8m³, a fim de atender as necessidades das secretarias e repartições públicas do município de Itatim - Ba, durante o exercício de 2021.
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  Nº certificação: RI+GFK/WPKXZGM5+CIJPJG

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  04/02/2021 - Edição nº 2832

  Resumo: Decreto Nº 125 de 03 de fevereiro de 2021 - Nomear Paloma dos Santos Souza Andrade, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete.

  Nº certificação: KUM2RRM6KKHSZ+CAQQLCDQ

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  04/02/2021 - Edição nº 2831

  Resumo: Edital De Licitação Pregão Presencial Nº 003-2021 - Exclusivo MEI/ME/EPP - Contratação de empresa especializada no fornecimento de recarga de oxigênio gasoso, gás medicinal e ar sistético, incluindo aquisição de correlatos para oxigênio medicinal, com a finalidade de atender as demandas do Hospital Maternidade Maria Eunice Dultra Soares e do Veículo (Ambulância) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, com entrega de forma parcelada conforme especificações estabelecidas no Edital.

  Nº certificação: F3C4YHFFSPRPYBVQM77OFQ

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  04/02/2021 - Edição nº 2830

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 002- Contrato Nº 121-2020 Credenciamento 003-2019 - Contratado: Meds Serviços Medicos Ltda.

  Nº certificação: PFFYX+9H4NM9EV4IZFLUWG

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  04/02/2021 - Edição nº 2829

  Resumo: Aviso De Publicação Do Pregão Presencial De N º 003-2021.

  Nº certificação: HCLVJADYCB1BSJQ7PUP8AG

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  03/02/2021 - Edição nº 2828

  Resumo: Errata Da Inexigibilidade 003-2021.

  Nº certificação: KIAUYTD74OCYEXCCEUNQOG

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  03/02/2021 - Edição nº 2827

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 003 ao Contrato Nº 032-2018 - EPP Publicidade e Propaganda LTDA ME.

  Nº certificação: TIXXBG8ZAIUXBQR2PXVJIQ

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  03/02/2021 - Edição nº 2826

  Resumo: Aviso de Extrato de Contrato Nº 027-2021 Pregão Presencial SRP N° 008-2020
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 002 - Contrato Nº 059-2019 Pregão Presencial 013-2019
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 002- Contrato Nº 162-2020 Pregão Eletrônico 003-2020
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  Nº certificação: XB4DUYN7BPYP2G6E7VJNDQ

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  02/02/2021 - Edição nº 2825

  Resumo: Edital da Inexigibilidade Nº 009/2021 - Credenciamento N.º 002/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços odontológicos de moldagem e confecção de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda da população do município de Itatim/BA.

  Nº certificação: I4QQTHAQCMSDGRUVIFJQIG

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  02/02/2021 - Edição nº 2824

  Resumo: Aviso de Publicação Credenciamento Nº 002-2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços odontológicos de moldagem e confecção de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda da população do município de itatim/ba, em atendimento ao programa Brasil sorridente, a ser aberto a partir do dia 05/02/2021.

  Nº certificação: MSM5MWD6D5VUFUFDAXYJRQ

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  01/02/2021 - Edição nº 2823

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 0533895 - DVº: 05.
  -Extrato de Contrato Nº 0533095 - DVº: 22.
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  Nº certificação: KYVKW3TNMTNAP8BQKPPZHW

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  01/02/2021 - Edição nº 2822

  Resumo: Edital de Credenciamento Nº 001-2021 - Inexigibilidade Nº 008-2021 – Objeto: Prestação de serviços de Diagnóstico Laboratoriais de Análise Clínica aos usuários do SUS do município de Itatim, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência em anexo.

  Nº certificação: NZ5GX7MQ4VDOLJYFCGSNNQ

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  01/02/2021 - Edição nº 2821

  Resumo: Aviso de Publicação Credenciamento Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de diagnóstico laboratoriais de análise clínica aos usuários do SUS do município de Itatim, para atender as necessidades da prefeitura municipal através da secretaria municipal de saúde (SEMSA).

  Nº certificação: UUUL87SVIEUUOQ2EDBJ2TA

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  01/02/2021 - Edição nº 2820

  Resumo: Extrato Do Termo Aditivo Nº002 - Contrato Nº117-2020, Credenciamento 003-2019.
  -Extrato Do Termo Aditivo Nº 004 - Contrato Nº026-2018, Concorrência Pública 004-2017.
  -Extrato Do Termo Aditivo Nº 002 - Contrato Nº119-2020, Credenciamento 003-2019.
  -Extrato Do Termo Aditivo Nº 002 - Contrato Nº120-2020, Credenciamento 003-2019.
  -Extrato Do Termo Aditivo Nº005-2020- Contrato Nº156-2020, Credenciamento 003-2019.
  -Extrato Do Termo Aditivo Nº003 - Contrato Nº020-2018, Pregão Presencial 045-2017.
  -Extrato Do Termo Aditivo Nº 004-Contrato Nº001-2018, RDC Presencial 001-2017.
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  Nº certificação: 0BEWDPH61Q3TU6+QXI4ZYG

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 2819

  Resumo: Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 6º Bimestre de 2020.

  Nº certificação: J2BVTESMSV7NAS1QWWJOPG

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  29/01/2021 - Edição nº 2818

  Resumo: Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 001-2021 – Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, voltados a passagens aéreas nacionais (ida e volta), e outras atividades afins, para atender a demanda das secretarias do Município de Itatim – BA.
  -Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 002-2021 – Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de Refeições acompanhado de águas, refrigerante e/ou sucos para os prestadores de serviço e servidores das secretarias do Município de Itatim – BA.
  -Termo de Ratificação e Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 005-2021. (JG Contabilidade Pública Ltda).
  -Aviso de Extrato de Contrato Nº 011-2021 da Inexigibilidade de Licitação Nº 005-2021. (JG Contabilidade Pública Ltda).
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  Nº certificação: SRG5GVJLUYLHVNA/53RJWW

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  29/01/2021 - Edição nº 2817

  Resumo: Aviso De Publicação- Pregão Presencial De N º 001-2021 - Prestação de serviços de agenciamento de viagens, voltados a passagens aéreas nacionais (ida e volta), e outras atividades afins, para atender a demanda das secretarias do município de Itatim - Ba, durante o exercício de 2021.
  -Aviso De Publicação- Pregão Presencial De N º 002-2021 - Contratação de empresa especializada no fornecimento refeições, acompanhado de água, refrigerante e/ou sucos para os prestadores de serviço e servidores das secretarias do município de Itatim Bahia, durante o exercício de 2021.
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  Nº certificação: J6JUCM1DW/IM++L0TKOR8W

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  28/01/2021 - Edição nº 2816

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020.
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  Nº certificação: YP1U74TORAYWPGFYIXSY/W

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  28/01/2021 - Edição nº 2815

  Resumo: Extratos de Contratos da Prefeitura de Itatim BA.

  Nº certificação: ZNLUHV02CSVQMLJJ66EOOA

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  28/01/2021 - Edição nº 2814

  Resumo: Edital De Licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Aquisição de Equipamento de Raio – X, voltado para qualificação dos serviços prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), ofertados no Hospital Maternidade Maria Eunice Dultra Soares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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  Nº certificação: 6AYLHIK5ZXCVPZH+QGNXSQ

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  28/01/2021 - Edição nº 2813

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico N° 001-2021 - Aquisição De Equipamento De Raio X, Para Unidade De Atenção Especializada Em Saúde Visando Suprir A Necessidade Do Hospital Maternidade Maria Eunice Dultra Soares.
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  Nº certificação: PWYWBFEQJES4MDFH4H5GDA

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  27/01/2021 - Edição nº 2812

  Resumo: Decreto Nº 120 de 26 de janeiro de 2021 - Nomear Rodrigo Carvalho de Souza, para exercer o cargo de diretor do departamento agropecuário.
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  Nº certificação: VIMOTXEHVUXASVIGR7KGNA

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  26/01/2021 - Edição nº 2811

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2021 - Processo Administrativo Nº 015/2021.
  -Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2021 - Processo Administrativo Nº 031/2021.
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  Nº certificação: CVXQ3MDWAS6X0FEL5/PYBG

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  25/01/2021 - Edição nº 2810

  Resumo: Decreto Nº 116 de 22 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 117 de 22 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 118 de 22 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 021, de 22 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 022, de 22 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 23, de 22 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 024, de 22 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 025, de 22 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 026, de 22 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 027, de 22 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: XIRSZFEVELX87WYT8DVHBA

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  22/01/2021 - Edição nº 2809

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo nº 003 Contrato nº 074-2020 Pregão Presencial 015-2020 - ABC Farma Material Hospitalar Eireli.
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  Nº certificação: +DBO26M8ZEZBHKXQD8MJ5W

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  21/01/2021 - Edição nº 2808

  Resumo: Portaria Nº 009, De 19 De Janeiro De 2021 - Autorizar a concessão de Licença Maternidade à Servidora Nicoly Santos Nogueira, a partir de 01/01/2021, por 120 (cento e vinte) dias.
  -Portaria Nº 010, De 19 De Janeiro De 2021 - Autorizar a concessão de Licença Maternidade à Servidora Eli Conceição da Cunha Neves, a partir de 13/01/2021, por 120 (cento e vinte) dias.
  -Portaria Nº 011, De 19 De Janeiro De 2021 - Autorizar a concessão de Licença Maternidade à Servidora Macia Moura de Souza Braga, a partir de 12/01/2021, por 120 (cento e vinte) dias.
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  Nº certificação: H1YMBJXRFHMIEDTGAIUTBQ

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  21/01/2021 - Edição nº 2807

  Resumo: Decreto Nº 114 De 18 De Janeiro De 2021 - Fica Instituída A Comissão Especial Para Fins De Análise De Credenciamento De Pessoas Jurídicas Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias Do Município.

  Nº certificação: D4VOE/DQBVP+MHMAV/QDXW

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  21/01/2021 - Edição nº 2806

  Resumo: Decreto Nº 092, de 06 de janeiro de 2021 - Nomear Rosiane Nogueira Andrade Bastos, para exercer o cargo de Coordenadora de Pessoal e Protocolo.
  -Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 001-2021
  -Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 002-2021
  -Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 003-2021
  -Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 004-2021
  -

  Nº certificação: ALTP4GS8VE7CLBH4TJRILA

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  20/01/2021 - Edição nº 2805

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 058, de 05 de janeiro de 2021 - Nomear Lilianne Mascena Velame para exercer o cargo de diretora de administração e Recursos.
  -Decreto Nº 069, de 06 de janeiro de 2021 - Nomear Rayana Ribeiro Menezes Bastos para exercer o cargo de diretora da vigilância sanitária.
  -Decreto Nº 106, de 11 de janeiro de 2021 - Exonerar, a pedido, o Sr. Antônio Fernandes Brito, servidor público efetivo, matrícula nº 1068 do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
  -Decreto Nº 110 de 18 de janeiro de 2021 - Nomear Gutemberg Hormina de Matos, para exercer o cargo de inspetor educacional - 20 horas.
  -Decreto Nº 111 de 18 de janeiro de 2021 - Nomear José Adonílio Brito de Jesus, para exercer o cargo de supervisor educacional - 20 horas.
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  -

  Nº certificação: B8QHNFWXJTD17BXJE3K9JA

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  20/01/2021 - Edição nº 2804

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 002-2020 - Contrato Nº 137-2020 Credenciamento 003-2019 - Alves & Silva Ltda

  Nº certificação: SKY8PLHOYPNZ+FMFJA/FNA

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  19/01/2021 - Edição nº 2803

  Resumo: Resolução CME Nº 01/2021 de 18 de Janeiro de 2021 - Pré-fixa datas de reuniões Ordinárias 2021.
  -Resolução Nº 02/2021 de 18 de Janeiro de 2021 - Estabelece Histórico Escolar para o Ensino Fundamental da modalidade da Educação de Jovens e Adultos, para regularização escolar em casos especiais, da rede municipal de ensino de Itatim-Bahia, e dá outras providências.
  -Resolução Nº 003/2021 de 18 de Janeiro de 2021 - Fixa calendário escolar 2021 e dá outras providências.
  -Resolução Nº 04/2021 de 18 de Janeiro de 2021 - Estabelece normas sobre a sistemática de Avaliação do Ensino e da Aprendizagem nas Unidades Escolares da Educação Básica da rede pública municipal de Itatim - Bahia e dá outras providências.
  -Aviso de Anulação Extrato de Termo Aditivo Nº 001 Contrato 096-2020, publicado no Diário Oficial do Município, Edição nº 2787, página 03, do dia 30 de dezembro de 2020.
  -

  Nº certificação: XVK4WDR015/CUEMLH1ZXWG

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  15/01/2021 - Edição nº 2802

  Resumo: Aviso de Anulação Extrato de Termo Aditivo Nº 001 Contrato 075-2020.

  Nº certificação: JV3LVSYGEPNWEUYL7M4IWG

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  13/01/2021 - Edição nº 2801

  Resumo: Decreto Nº 076, de 06 de janeiro de 2021 – Nomear Ediene Correia dos Santos Bastos, para exercer o cargo de Diretora da Escola Municipal Geraldo Pereira Nogueira.

  Nº certificação: KLDM9GAXS9HBVAR3PLKO+A

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  13/01/2021 - Edição nº 2800

  Resumo: Decreto nº 150 - 03/11/2020 - Abre crédito suplementar no valor total de 799.153,07( Setecentos e noventa e nove mil cento e cinquenta e tres reais e sete centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: XKJYZJYZMARXVQLDW9SKGQ

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  11/01/2021 - Edição nº 2799

  Resumo: Decreto Nº 006, de 04 de janeiro de 2021 – Nomear a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itatim, que será composta pelos servidores abaixo relacionados:
  -Decreto Nº 027, de 04 de janeiro de 2021 - Nomear Uilma Santos da Cruz Andrade para exercer o cargo de Diretora do Setor de Licitação e Compras.
  -

  Nº certificação: B09AYSZI2PLHL82C/02EFG

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  11/01/2021 - Edição nº 2798

  Resumo: Republicação do Decreto Nº 076, de 06 de janeiro de 2021 - Nomear Ediene dos Santos Correia Bastos, para exercer o cargo de Diretora da Escola Municipal Geraldo Pereira Nogueira.
  -Republicação do Decreto Nº 078, de 06 de janeiro de 2021 - Nomear Marcos Antônio Queiroz de Oliveira, para exercer o cargo de Diretor da Escola Municipal Centro Educacional de Itatim.
  -Republicação do Decreto Nº 081, de 06 de janeiro de 2021 - Nomear Ana Maria Jorge Nogueira de Andrade, para exercer o cargo de Diretora das Escolas do Campo.
  -
  -
  -

  Nº certificação: YERNPNT9WAK7QXVTEOTI/Q

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  11/01/2021 - Edição nº 2797

  Resumo: Aviso de Anulação do Extrato De Termo Aditivo Nº 001 Contrato 163/2020.

  Nº certificação: AJNOZXDU74V8LKVQGOGG9Q

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  08/01/2021 - Edição nº 2796

  Resumo: Decreto Nº 074, de 06 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 104, de 07 de Janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: SPUTYQQJ372TSIGNOTUIDA

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  08/01/2021 - Edição nº 2795

  Resumo: Errata Tomada de Preço Nº 004/2020.

  Nº certificação: 0AUEPZ8MVC9I12J0DYV0SQ

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  07/01/2021 - Edição nº 2794

  Resumo: Decreto Nº 042, de 05 de janeiro de 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 064, de 05 de janeiro de 2021 - Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2021 e dá outras providências.
  -Decreto nº 065 de 05 de janeiro de 2021 - Aprova para o exercício financeiro de 2021, a Programação Financeira Dos Gastos Públicos – Metas Bimestrais para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis
  -

  Nº certificação: PQO81LQYA65QR5AXUSP4RW

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  07/01/2021 - Edição nº 2793

  Resumo: Decretos de Nomeações da Prefeitura Municipal de Itatim.

  Nº certificação: 52AOPNHPS6MWPOHNVTE3UQ

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  07/01/2021 - Edição nº 2792

  Resumo: Decreto Nº 028, de 04 de janeiro de 2021 - Nomear André Moraes Bastos para exercer o cargo de Diretor do Setor de Contabilidade.

  Nº certificação: C5YV2RQG7W24ECRZUD5RRW

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  06/01/2021 - Edição nº 2791

  Resumo: Republicação do Decreto Nº 016, de 04 de janeiro de 2021 - Nomear Paula Sancho Magalhães, para exercer o cargo de Engenheira Agrônoma.
  -Republicação do Decreto Nº 017, de 04 de janeiro de 2021 - Nomear Bethânia de Almeida Nogueira, para exercer o cargo de Diretora do Programa Bolsa Família - CAD Único.
  -Republicação do Decreto Nº 020, de 04 de janeiro de 2021 - Nomear Maiane Silva Dos Anjos
  -Decretos Prefeitura Municipal de Itatim.
  -Portaria Nº 004, de 04 de janeiro de 2021 - Autorizar a concessão de férias aos Servidores.
  -Errata - Extrato de Termo Aditivo nº 002 - Contrato 077/2020 - Pregão Presencial 015/2020
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  Nº certificação: KQOPFG4QUEATLBZJ8J15EQ

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  06/01/2021 - Edição nº 2790

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 019, de 04 de janeiro de 2021 - Autorizar e dar poderes a Sra. Livia Lize Oliveira da Cruz, a executar junto à instituição financeira do Banco do Brasil S/A, as operações abaixo descriminadas, nas contas correntes de titularidade da Prefeitura Municipal de Itatim, em conjunto com esta gestora Daiane Silva dos Anjos.
  -Republicação - Decreto Nº 031, de 04 de janeiro de 2021 - A Comissão será composta dos seguintes membros.
  -Portaria Nº 003, de 04 de janeiro de 2021 - Autorizar a concessão de licença sem remuneração ao Servidor Alex Araújo dos Santos pelo período de 02 (dois) anos.
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  Nº certificação: 066SCLCDVQXILW9NDP48DW

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  05/01/2021 - Edição nº 2789

  Resumo: Decretos N° 007 ao 021, 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 026, de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 027, de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 029, de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 030, de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 031, de 04 de janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 033, de 04 de janeiro de 2021.
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  Nº certificação: KUYDEQD8QC63LK6NRDZ3IQ

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