Prefeitura Municipal de Itatim

Diário Oficial

• Fevereiro - 2020

  21/02/2020 - Edição nº 2430

  Resumo: Aviso de Anulação de Licitação Tomada de Preços Nº 001-2020 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços voltados a construção dos anexos (vestiários/bilheteria/sanitário/lanchonete) do Estádio Municipal – 3ª etapa, pertencente ao Município de Itatim - BA.
  -Aviso de Publicação Pregão Presencial de N º 018-2020 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender as oficinas e programas da secretaria municipal de assistência social e para confecção de cestas básicas, a serem concedidas as familias e pessoas em situação de vulnerabilidade social, residentes no município de itatim bahia, em atendimento ao disposto no art. 14 da lei municipal de benefícios eventuais N° 244/2013, durante o exercício de 2020.
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 002 - Contrato Nº 101-2018 RDC 007-2018 - Contratado: 5M Construções e Comercio Ltda.
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 003 - Contrato Nº 001-2018 RDC 001-2017 - Contratado: MCT Empreiteira e Transporte Ltda.
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  Nº certificação: X92SZNA7UC/WG2LM9F7PLG

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  20/02/2020 - Edição nº 2429

  Resumo: Aviso de Resultado Pregão Presencial 013 - 2020 - INSETILAR Controladora de Pragas Urbanas Ltda - ME.
  -Aviso de Homologação Pregão Presencial 013 - 2020 - INSETILAR Controladora de Pragas Urbanas Ltda - ME.
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  Nº certificação: MGYDURZLTADG7CWUFQUAGA

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  20/02/2020 - Edição nº 2428

  Resumo: Decreto Nº 021, de 18 de fevereiro de 2020 - Considerando o feriado de Carnaval do dia 25 de Fevereiro de 2020, fica declarado ponto facultativo na Administração Pública Municipal no dia 24 de Fevereiro de 2020, ficando ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial.
  -Aviso De Resultado Do Pregão Presencial 011-2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços de esgotamento, limpeza, desentupimento de caixa de passagem, e transporte de resíduos retirados de fossa séptica, realizado através de caminhões auto vácuo, a fim de atender as necessidades das secretarias e repartições do município de Itatim-Ba.
  -Aviso De Homologação Pregão Presencial 011-2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços de esgotamento, limpeza, desentupimento de caixa de passagem, e transporte de resíduos retirados de fossa séptica, realizado através de caminhões auto vácuo, a fim de atender as necessidades das secretarias e repartições do município de Itatim-Ba.
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  Nº certificação: 2AWYABLCGSFFBNIQHDWWOA

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  20/02/2020 - Edição nº 2427

  Resumo: Lei nº 354, de 20 de Fevereiro de 2020 - Altera os anexos I, II, III e IV da Lei Municipal nº353/2019 e dá outras providências.

  Nº certificação: RLIDOXBJXUFSM/MG7MMOVG

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  20/02/2020 - Edição nº 2426

  Resumo: Aviso de Resultado - Pregão Presencial 010-2020 - Empresa: R N dos Santos Motores.
  -Aviso de Homologação - Pregão Presencial 010-2020 – Empresa: R N dos Santos Motores
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  Nº certificação: BDHZ4E23UI10XTVUDKIOYA

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  19/02/2020 - Edição nº 2425

  Resumo: • Aviso de Resultado do Pregão Presencial 009-2020. (Teleuno Provedor Ltda).
  -• Aviso de Homologação do Pregão Presencial 009-2020. (Teleuno Provedor Ltda).
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  Nº certificação: G6ZILVWHYMQ0HCXNMFJS/W

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  19/02/2020 - Edição nº 2424

  Resumo: • Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação nº 023-2019 Credenciamento 003-2019 Processo Administrativo nº 089-2019 - RFJ Med Serviços Médicos Ltda.
  -• Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento 003/2019 - RFJ Med Serviços Medicos Ltda.
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  Nº certificação: OPQTDXUQZOZY/IAWY5RI5G

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  19/02/2020 - Edição nº 2423

  Resumo: • Edital de Audiência Pública nº 001/2020 - Convidar a população itatiense, de modo em geral, para participar da audiência pública do dia 28 de fevereiro de 2020–sexta-feira, a partir das 19:30h nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores para apresentação do cumprimento das metas fiscais 3º quadrimestre 2019, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

  Nº certificação: 0VDEWFNKRAJ9PA4FA/FCCW

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  18/02/2020 - Edição nº 2422

  Resumo: Resolução Nº. 01/2020 - Aprecia e Aprova a Prestação de Contas da Pasta da Secretaria Municipal de Saúde – Ano Exercício 2019.
  -Resolução Nº. 02/2020 - Aprecia e Aprova a Programação Anual de Saúde do Município de Itatim para o ano de 2020.
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  Nº certificação: BTTPRI3U7XM0GP/ON2NVYQ

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  18/02/2020 - Edição nº 2421

  Resumo: Ata de Registro de Preços n.º 001/2020 Pregão na Forma Presencial nº 008-2020 Processo Administrativo 004-2020 - Nadia Correia de Almeida.

  Nº certificação: PIPTVQDKQK7V+MHIKF5IHQ

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  17/02/2020 - Edição nº 2420

  Resumo: - Decreto Nº 180 02/12/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 984.556,45 (Novecentos e Oitenta e Quatro Mil e Quinhentos e Cinquenta eSeis Reais e Quarenta e Cinco Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 181 02/12/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 370.260,34 (Trezentos e Setenta Mil e Duzentos e Sessenta Reais e Trinta e Quatro Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 182 02/12/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.759.340,46 (Um Milhão, Setecentos e Cinquenta e Nove Mil e Trezentos e Quarenta Reais e Quarenta e Seis Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Ato Nº 001 / 2019 Lei 341/2018 de 02 de Dezembro de 2019.
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  Nº certificação: SSZELUPTUJVXLALYTYTTPA

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  17/02/2020 - Edição nº 2419

  Resumo: Extrato Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 091-2018- Concorrência Pública Nº 001-2018- Contratado: J Queiroz Construções E Comercio Ltda.
  -Extrato Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 092-2018- Concorrência Pública Nº 001-2018- Contratado: J Queiroz Construções E Comercio Ltda.
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  Nº certificação: QIJ+FNVLCLVML99ZTVLCXG

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  14/02/2020 - Edição nº 2418

  Resumo: • Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 016-2020 - Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material didático, expediente e artesanal, a fim de atender as demandas de diversas secretarias pertencentes ao municípios de Itatim – Ba.

  Nº certificação: A+W1PQ7NGIFWMUY274KP+Q

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  13/02/2020 - Edição nº 2417

  Resumo: Edital de Licitação Pregão Presencial nº 015-2020 - Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de medicamentos, material penso e insumos, para manutenção do serviços no Hospital Maternida Maria Eunice Dutra Soares, SAMU, Unidade Básica de Saúde e Farmácia Básica, a fim de atender as demandas de atendimento aos usuários do SUS – Sistema Único de Saúde do município de Itatim – BA.
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  Nº certificação: K8F9JMPLGFG6I111HWT48Q

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  12/02/2020 - Edição nº 2416

  Resumo: Errata do Extrato de Contrato n° 013-2020 Dispensa n° 004-2020.

  Nº certificação: JIC9QJTML3JMLPUP+DYQDW

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  12/02/2020 - Edição nº 2415

  Resumo: Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 017-2020 Exclusivo MEI/ME/EPP – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Refeições acompanhado de águas, refrigerante e/ou sucos para os prestadores de serviço e servidores das secretarias do Município de Itatim - BA, durante o exercício de 2020.

  Nº certificação: WLQNAJDMLUB8IT/VY4WSVW

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  11/02/2020 - Edição nº 2414

  Resumo: • Aviso de Extrato de Contrato nº 040-2020 Dispensa n° 019-2020 Processo Administrativo nº 029-2020 - Pauliane Silva Couto.

  Nº certificação: 38QID/GPRGBMERZYLSRLJQ

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  11/02/2020 - Edição nº 2413

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo nº 002 Contrato nº 020-2018 Pregão Presencial 045-2017 - Voipy Tecnologia e Informática Ltda – EPP.
  -Extrato do Termo Aditivo nº 002 Contrato nº 026-2018 Concorrência Pública 004-2017 - J Q de Andrade Construções e Empreendimento Eireli.
  -Extrato do Termo Aditivo nº 002 Contrato nº 032-2018 Pregão Presencial 007-2017 - EPP Publicidade e Propaganda Ltda ME.
  -Extrato do Termo Aditivo nº 06 Contrato nº 140-2017 Pregão Presencial 034-2017 - Cedro Editora Gráfica Ltda EPP.
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  Nº certificação: UKMXH/OVCOUO4OXUDJSAXW

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  11/02/2020 - Edição nº 2412

  Resumo: - Portaria Nº 020 de 07 de Fevereiro de 2020 - Autorizar a Concessão de Licença sem remuneração ao Servidor Nelsirley França de Andrade, a partir de 10 de janeiro de 2020.
  -- Aviso de Publicação Pregão Presencial de N º 015-2020 - Objeto: Contratação de empresa escializada no fornecimento de medicamentos, material penso e insumos para manutenção dos serviços no hmmeds, samu, unidades básicas de saúde e farmácia básica, a fim de atender a demanda de atendimento aos usuários do sistema único de saúde.
  -- Aviso de Publicação Pregão Presencial de N º 016-2020 - Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente, Didático e Artesanal para atender as unidades das secretarias do município e itatim bahia, durante o exercício de 2020.
  -- Aviso de Publicação Pregão Presencial de N º 017-2020 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento refeições, acompanhado de água, refrigerante e sucos para os prestadores de serviço e servidores das Secretarias do Município de Itatim Bahia, durante o Exercício de 2020.
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  Nº certificação: QBIUQ9RUZ7ER9VG7LXQOMQ

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  10/02/2020 - Edição nº 2411

  Resumo: - Aviso de Anulação do Extrato do Contrato N° 045-2020.

  Nº certificação: QKHSL3ABLIEGPHAHZFQSQA

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  10/02/2020 - Edição nº 2410

  Resumo: Aviso de Resultado da Chamada Pública 001-2020.
  -Aviso de Homologação Chamada Pública 001-2020 – Objeto: Contratação de cooperativas de agricultores e/ou associações e empreendedores rurais familiares para o fornecimento dos gêneros alimentícios “in natura” e de agroindústria, aos alunos da rede pública de ensino do município de Itatim – BA.
  -Aviso de Extrato de Contrato Nº 042-2020 Credenciamento N° 001-2020 - Contratado: Josimar Santana da Silva.
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  Nº certificação: NLAPOGF4OMKFOEQJKK/KJA

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  07/02/2020 - Edição nº 2409

  Resumo: - Extrato do Termo Aditivo Nº 002 - Contrato Nº 082-2018 Tomada de Preços 004-2018 Contratado: CONSTRUPREMIUM Empreendimentos Eireli

  Nº certificação: 6XPNETB5GMH6QP33/X7/IQ

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  06/02/2020 - Edição nº 2408

  Resumo: Aviso de Extrato de Contrato Nº 041 - 2020 Pregão Presencial Nº 006 - 2020 - FORT Grão Comercio de Alimentos Eirelli.
  -Aviso de Extrato de Contrato Nº 044 - 2020 Pregão Presencial Nº 007 - 2020 - FORT Grão Comercio de Alimentos Eirelli.
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  Nº certificação: ZFT8PZRAYZQY66OJF9XTOA

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  06/02/2020 - Edição nº 2407

  Resumo: Aviso de Homologação do Pregão Presencial 004-2020 - Empresa: R Santos Reboucas.
  -Aviso de Extrato de Contrato Nº 030-2020 Pregão Presencial n° 004-2020 - Empresa Contratada: R Santos Rebouças.
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  Nº certificação: MVGJ5CPWIOYNQOFLWPPXWG

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  06/02/2020 - Edição nº 2406

  Resumo: Aviso de Extrato de Contrato nº 039-2020 Pregão Presencial n° 003-2020 - Verde Limp Produtos de Limpeza e Utilidades Ltda.

  Nº certificação: IFUULZB5BNIJDJTRPEEKRQ

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  06/02/2020 - Edição nº 2405

  Resumo: - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 014-2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Recarga de Oxigênio Gasoso, incluindo Aquisição de Correlatos para Oxigênio Medicinal, com a finalidade de atender a demanda do Hospital Maternidade Maria Eunice Dultra Soares e do Veículo (Ambulância) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.

  Nº certificação: WEFWLXGFOZR6XHXAS06YLQ

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  05/02/2020 - Edição nº 2404

  Resumo: • Aviso de Extrato de Contrato Nº035-2020 - Aquisição de urnas funerárias, a fim de atender as famílias em situação de vulnerabilidade social, decorrida por morte de membro familiar, conforme preconiza a lei municipal de benefícios eventuais 244/2013, pertencentes ao município de Itatim – Ba.

  Nº certificação: 1TTAKZNJDKMUZGN/9FG8OQ

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  05/02/2020 - Edição nº 2403

  Resumo: - Aviso de Publicação do Pregão Presencial de nº 014-2020- Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de recarga de oxigênio gasoso, incluindo aquisição de correlatos para oxigênio medicinal, com a finalidade de atender a demanda do Hospital Maternidade Maria Eunice Dultra Soares e do Veículo (Ambulância) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.

  Nº certificação: D8CHLHOJL4QZ1JANUEFQFG

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  04/02/2020 - Edição nº 2402

  Resumo: Aviso De Extrato De Contrato Nº 043-2020 - Pregão Presencial N° 005-2020.
  -Extrato De Contrato Nº 010-2020 - Dispensa N° 001-2020.
  -Aviso De Extrato De Contrato Nº 022-2020 - Dispensa N° 011-2020.
  -Edital De Licitação Pregão Presencial Nº 011-2020 - Exclusivo MEI/ME/EPP.
  -Edital De Licitação Pregão Presencial Nº 012-2020.
  -Edital De Licitação Pregão Presencial Nº 013-2020.
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  Nº certificação: PJF4UFOXMHMBHW3YYZKMXA

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  04/02/2020 - Edição nº 2401

  Resumo: • Decreto Financeiro Nº 130, 02/09/2019 - Abre crédito suplementar no valor total de 1.535.628,78 (um milhão, quinhentos e trinta e cinco mil e seiscentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: ARDOHSMYJ5ZIIHV3JAMA9W

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  04/02/2020 - Edição nº 2400

  Resumo: • Aviso de Publicação Pregão Presencial de N º 011-2020 - Contratação De serviços de esgotamento, limpeza, desentupimento de caixa de passagem e transporte de resíduos retirados de fossa séptica, realizado através de caminhões auto vácuo, a fim de atender as necessidades das Secretarias e Repartições Públicas do Município de Itatim - BA, durante o exercício de 2020.
  -• Aviso de Publicação Pregão Presencial de N º 012-2020 - Contratação de serviços de agenciamento de viagens, voltados a passagens Aéreas nacionais (ida e volta), e outras atividades afins, para atender as demandas do gabinete do Prefeito e demais Secretarias do Município de Itatim - Bahia.
  -• Aviso de Publicação Pregão Presencial de N º 013-2020 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização e descupinização das áreas internas e externas dos prédios públicos municipais pertencentes ao Município de Itatim – BA.
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  Nº certificação: KQYDYVCYHHTZQVZCWOTEEQ

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  03/02/2020 - Edição nº 2399

  Resumo: Aviso de Resultado da Chamada Pública 001 – 2020.
  -Aviso de Homologação Chamada Pública 001 – 2020.
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  Nº certificação: /TXUIG6TBEJY834D5+AGVG

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  03/02/2020 - Edição nº 2398

  Resumo: • Aviso de Extrato de Contrato nº 030-2020 Pregão Presencial n° 004-2020 - R Santos Rebouças.
  -• Aviso de Extrato de Contrato nº 038-2020 Pregão Presencial n° 003-2020 - DGF Comercio e Serviços Ltda.
  -• Aviso de Extrato de Contrato nº 045-2020 Pregão Presencial SRP n° 008-2020 - Nadia Correia de Almeida.
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  Nº certificação: BS7ZSWQAHQYBVATGL7T7WG

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  03/02/2020 - Edição nº 2397

  Resumo: • Edital de Licitação Pregão Presencial nº 010/2020 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de peças e acessórios para a frota operacional da Prefeitura Municipal de Itatim - BA, durante o exercício 2020.

  Nº certificação: R1/MCU47PSAGBHIKXBX4UG

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  03/02/2020 - Edição nº 2396

  Resumo: - Aviso de Publicação do Pregão Presencial de n º 010-2020- Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Peças e Acessórios para a Frota Operacional da Prefeitura Municipal de Itatim, Durante o Exercício de 2020.
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  Nº certificação: UX+JOLLKXLFBVRYZXDL7CW

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 2395

  Resumo: • Aviso de Extrato de Contrato Nº 006-2020 - Assessoria e Consultoria em Gestão, Planejamento e Projetos Na Área Pública LTDA – EPP.
  -• Aviso de Extrato de Contrato Nº 019-2020 - Chama Dourada Comércio de Gás LTDA ME.
  -• Extrato de Contrato Nº 029-2020 - Romulo Viturino Martins.
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  Nº certificação: FNH2AQQXILM0HVMUEBDXBQ

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  31/01/2020 - Edição nº 2394

  Resumo: Aviso de Anulação Extratos dos Contratos nº 014-2020 e 015-2020.

  Nº certificação: 1PGNBARXXMGT6GYSU0G2FG

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  30/01/2020 - Edição nº 2393

  Resumo: • Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 009-2020 - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de link de acesso dedicado à internet, na velocidade de 100mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 7 (sete) dias da semana, a fim de atender as demandas das secretarias municipais, órgãos públicos e repartições pertencentes ao município de Itatim – Ba

  Nº certificação: KHBYAUE5F1SSIQJCUPIF5W

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  30/01/2020 - Edição nº 2392

  Resumo: - Decreto Nº 017, de 28 de Janeiro de 2020. - Tratamento fora do domicílio é assegurado ao cidadão residente em Itatim, devendo ser sugerido pelo médico-assistente ou por junta médica do paciente em tratamento no âmbito do SUS da Bahia, mediante laudo médico (LM), instruído com cópias de resultados de exames, no qual deverá ficar bem caracterizado o diagnóstico com a problemática médica do beneficiário.

  Nº certificação: /0VMPK0HMKSE+XVIHNEX1G

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  30/01/2020 - Edição nº 2391

  Resumo: - Aviso de Publicação Pregão Presencial de Nº 009/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de link de acesso dedicado à internet, na velocidade de 100mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 7(sete) dias da semana, a fim de atender as demandas das secretarias municipais, órgãos públicos e repartições pertencentes ao município de Itatim Bahia.

  Nº certificação: HCYH5NOVAEGGSETIQ1R6ZW

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  29/01/2020 - Edição nº 2390

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária -6º Bimestre de 2019.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.
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  Nº certificação: 2BS4T0/FRU+RNC9295NC2G

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  29/01/2020 - Edição nº 2389

  Resumo: • Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação nº 006-2020 Processo Administrativo nº 123-2019 - Assessoria e Consultoria em Gestão, Planejamento e Projetos na Área Pública LTDA - EPP.

  Nº certificação: 1Q7LIBGMJTNQ6SXZHMKYCG

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  29/01/2020 - Edição nº 2388

  Resumo: Decreto Nº 012, de 24 de janeiro de 2020.
  -Decreto Nº 013, de 24 de janeiro de 2020.
  -Decreto nº 014, de 24 de janeiro de 2020.
  -Decreto Nº 015, de 24 de janeiro de 2020.
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  Nº certificação: TDMZU/HGF8LEELCSPPOURW

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  29/01/2020 - Edição nº 2387

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação - Credenciamento 001-2020 Processo Administrativo Nº 025-2020 – Inexigibilidade de Licitação Nº 008-2020.

  Nº certificação: L/6FPGHJENPWPXVPTBBWKW

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  28/01/2020 - Edição nº 2386

  Resumo: • Portaria Nº 014, de 27 de Janeiro de 2020. - Aplicar a penalidade de demissão, ao servidor Flaviano Moraes Silva, vigilante, lotado na secretaria municipal de obras e infraestrutura.
  -• Portaria Nº 017, de 28 de Janeiro de 2020. - Autorizar o auxílio doença ao servidor José Queiroz da Silva, de 07/01/2020 a 15/05/2020.
  -• Portaria Nº 018, de 28 de Janeiro de 2020. - Autorizar o auxílio doença à servidora Adriana Carmo da Silva, de 19/12/2019 a 31/03/2020.
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  Nº certificação: 8TEGL2RILSYW/YEXZ5BQEW

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  28/01/2020 - Edição nº 2385

  Resumo: Aviso de Homologação do Pregão Presencial 005-2020 - Reylimp Materiais de Limpeza Ltda.
  -Aviso de Homologação do Pregão Presencial 007-2020 - Fort Grão Comercio de Alimentos Eireli.
  -Aviso de Homologação do Pregão Presencial 008-2020 - Nadia Correia de Almeida.
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  Nº certificação: RA50GYL3RCZ7H4IS/T7HIW

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  28/01/2020 - Edição nº 2384

  Resumo: Aviso de Homologação do Pregão Presencial 003-2020 – Empresa: DGF Comercio e Serviços Ltda.
  -Aviso de Homologação do Pregão Presencial 006-2020 - Empresa: Fort Grão Comercio de Alimentos Eireli.
  -Aviso de Homologação do Pregão Presencial 037-2019 - Empresa: Antonio Carlos Pereira Teixeira.
  -Aviso de Anulação - Tornar sem efeito a publicação do Extrato do Contrato Nº 031-2020.
  -Extrato de Contrato Nº 158-2019 - Dispensa n° 057-2019 - Contratada: Luciana dos Santos Brandão Itirucu.
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  Nº certificação: GFXZMNGP/WR+YBHKD9F3BG

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  27/01/2020 - Edição nº 2383

  Resumo: • Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento 001-2020 - Josimar Santana da Silva.

  Nº certificação: 4Z2WPWU/LEXR6SBL5LSC4Q

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  27/01/2020 - Edição nº 2382

  Resumo: • Aviso de Resultado do Pregão Presencial 037-2019 - Antonio Carlos Pereira Teixeira.
  -• Aviso de Homologação do Pregão Presencial 037-2019 - Antonio Carlos Pereira Teixeira.
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  Nº certificação: GYCFKHS41KLESTJF3LTRIQ

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  27/01/2020 - Edição nº 2381

  Resumo: Aviso De Resultado Do Pregão Presencial 002-2020.
  -Aviso De Resultado Do Pregão Presencial 003-2020.
  -Aviso De Resultado Do Pregão Presencial 004-2020.
  -Aviso De Resultado Do Pregão Presencial 005-2020.
  -Aviso De Resultado Do Pregão Presencial 006-2020.
  -Aviso De Resultado Do Pregão Presencial 007-2020.
  -Aviso De Resultado Do Pregão Presencial 008-2020.
  -

  Nº certificação: JZ2V1INFJ3LFUVU4HRBCJA

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  27/01/2020 - Edição nº 2380

  Resumo: - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação - Credenciamento 003-2019 - Processo Administrativo Nº 089-2019 – Inexigibilidade de Licitação Nº 023-2019.
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  -

  Nº certificação: GXYRGKHUNHVTZTGMEKRACG

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  24/01/2020 - Edição nº 2379

  Resumo: Aviso de Resultado do Pregão Presencial 036 - 2019 - Chama Dourada Comércio de Gás Ltda ME.
  -Aviso de Homologação do Pregão Presencial 036 - 2019 - Chama Dourada Comércio de Gás Ltda ME.
  -Aviso de Resultado do Pregão Presencial 004 - 2020 - R Santos Reboucas.
  -Aviso de Homologação do Pregão Presencial 004 - 2020 - R Santos Reboucas.
  -

  Nº certificação: TPSRY0DZM2T3YLKVQVETKW

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  24/01/2020 - Edição nº 2378

  Resumo: • Aviso de Extrato de Contrato Nº 001-2020 Inexigibilidade Nº 001-2020.
  -• Aviso de Extrato de Contrato Nº 002-2020 Inexigibilidade Nº 002-2020.
  -• Aviso de Extrato de Contrato Nº 003-2020 Inexigibilidade Nº 003-2020 .
  -• Aviso de Extrato de Contrato Nº 004-2020 Inexigibilidade Nº 004-2020.
  -• Aviso de Extrato de Contrato Nº 005-2020 Inexigibilidade Nº 005-2020 .
  -• Aviso de Extrato de Contrato Nº 008-2020 Pregão Presencial Nº 034-2019.
  -• Aviso de Extrato de Contrato Nº 009-2020 Pregão Presencial Nº 035-2019.
  -• Aviso de Extrato de Contrato Nº 011-2020 Dispensa n° 002-2020.
  -• Aviso de Extrato de Contrato Nº 012-2020 Dispensa n° 003-2020.
  -• Aviso de Extrato de Contrato Nº 013-2020 Dispensa n° 004-2020.
  -• Aviso de Extrato de Contrato Nº 014-2020 Dispensa n° 005-2020.
  -• Aviso de Extrato de Contrato Nº 015-2020 Dispensa n° 006-2020.
  -• Aviso de Extrato de Contrato Nº 016-2020 Dispensa n° 007-2020.
  -• Aviso de Extrato de Contrato Nº 019-2020 Pregão Presencial Nº 035-2019
  -• Extrato de Contrato Nº 020-2020 Credenciamento Nº 003-2019.
  -• Extrato de Contrato Nº 023-2020 Credenciamento Nº 003-2019.
  -• Extrato de Contrato Nº 026-2020 Dispensa n° 014-2020.
  -• Aviso de Extrato de Contrato Nº 027-2020 Dispensa n° 015-2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 031-2020 Dispensa n° 017-2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 032-2020 Dispensa n° 018-2020.
  -

  Nº certificação: XIZKVHNR8G7U5OW1D0ZYBG

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  24/01/2020 - Edição nº 2377

  Resumo: - Extrato de Dispensa n° 010-2020 Dispensa de Licitação 010-2020. Processo Administrativo nº 009-2020 - Prestador de serviço: Karoline Beserra Mendes.
  -- Extrato de Dispensa n° 016-2020 Processo Administrativo nº 017-2020 - Empresa : Rodobens Veiculos Comerciais Bahia S.A.
  -

  Nº certificação: 5HWIR0DOUSSJC3RUPWQ1HW

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  24/01/2020 - Edição nº 2376

  Resumo: Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento 003-2019. (Benim Serviços Médicos Ltda.)

  Nº certificação: WGR/SFA+8FOTGJM+UDWULA

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  24/01/2020 - Edição nº 2375

  Resumo: Edital de Licitação - Credenciamento Nº 001-2020 – Objeto: Contratação de pessoa física e/ou jurídica, para fornecimento de salgados, doces e bolos, que atenderão diversos eventos voltados a Secretaria de Educação pertencente ao Município de Itatim – BA, durante o exercício de 2020.

  Nº certificação: FMLE4WCGROL0Y/JQDVURKG

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  24/01/2020 - Edição nº 2374

  Resumo: - Aviso de Publicação do Credenciamento Nº 001-2020 - Credenciamento de pessoa física ou jurídica para o fornecimento de salgados, bolos e doces, a fim de atender as demandas dos eventos da Secretaria de Educação no Município de Itatim-Bahia, durante o Exercício de 2020.
  -- Avisos de Anulação do Termo de Aditivo Nº 003 Contrato Administrativo Nº 001-2018 - Torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do Extrato do aditivo de contrato mencionado acima.Data da Publicação: Diário Oficial da União no dia 22 de janeiro de 2020 (quarta-feira), na Edição nº 15, Seção 3, ISSN – 1677-72069, pag. 1847 e no diário do município do dia de janeiro de 2020 (quarta-feira), na edição nº 2370, pg 2.
  -- Aviso de Anulação do Extrato do Termo de Aditivo Nº 002 contrato administrativo Nº 101-2018 - Torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do Extrato do aditivo de contrato mencionado acima.Data da Publicação: Diário Oficial da União no dia 22 de janeiro de 2020 (quarta-feira), na Edição nº 15, Seção 3, ISSN – 1677-72069, pag. 1847 e no diário do município do dia de janeiro de 2020 (quarta-feira), na edição nº 2370, pg 3.
  -

  Nº certificação: 3D+RCBUN5G5QZTZ/SNZPFQ

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  22/01/2020 - Edição nº 2373

  Resumo: - Portaria Nº 003, de 06 de Janeiro de 2020 - Determinar a prorrogação do prazo por mais 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos relativos ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria 141/2019.
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  -

  Nº certificação: 2+DCYN1QXFUXV9JUNTBVHW

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  22/01/2020 - Edição nº 2372

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação - Credenciamento 005-2019 Processo Administrativo Nº 093-2019 – Inexigibilidade de Licitação Nº 026-2019 - Favorecido: Romulo Viturino Martins.

  Nº certificação: NSW4ZIVLGYX7ZQFG+U/TRG

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  21/01/2020 - Edição nº 2371

  Resumo: - Portaria Nº 005, de 10 de Janeiro de 2020
  -- Portaria Nº 007, de 10 de Janeiro de 2020.
  -- Portaria Nº 008, de 10 de Janeiro de 2020.
  -- Portaria Nº 009, de 10 de Janeiro de 2020.
  -- Portaria Nº 010, de 10 de Janeiro de 2020.
  -

  Nº certificação: JEGGEWSSVOEJ2ZVTAUCQZW

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  21/01/2020 - Edição nº 2370

  Resumo: - Extrato do Termo Aditivo nº 003- Contrato nº 001-2018 RDC - Regime Diferenciado de Contratação nº 001-2017-Contratado: MCT Empreiteira e Transportes Ltda.
  -- Extrato do Termo Aditivo nº 002- Contrato nº 101-2018 RDC - Regime Diferenciado de Contratação nº 007-2018- Contratado: 5M Construções e Comercio Ltda.
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  Nº certificação: BJ2PQMTGXGL0GREWZXSGFG

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  17/01/2020 - Edição nº 2369

  Resumo: Decisão de Pedido de Impugnação de Edital Licitatório Pregão Presencial N.º 004/2020 - Empresa Jaime A. da Silva Eireli.

  Nº certificação: MSMTXLRRY9ZMLHLQRBDFVA

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  16/01/2020 - Edição nº 2368

  Resumo: - Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento 005-2019.

  Nº certificação: FIJIC7DJ6WLZJJARP++NMA

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  16/01/2020 - Edição nº 2367

  Resumo: Comunicado Publicação Equivocada na Edição nº 2365 do Diário Oficial Desta Prefeitura.

  Nº certificação: XJMY+BKWRHJD2W+AZMVURQ

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  16/01/2020 - Edição nº 2366

  Resumo: - Aviso de Cancelamento Pregão Presencial Nº 001-2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de itens utilizados para oxigênio medicinal, e fornecimento parcelado de oxigênio (gás medicinal), com recargas de torpedos, para atender as necessidades do Hospital Maternidade Maria Eunice Dultra Soares e unidade de atendimento móvel – veículo (ambulância) utilizado pela equipe do Samu, do município de Itatim.

  Nº certificação: U7GWEE0BHENGDMTBPT4YMG

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  15/01/2020 - Edição nº 2365

  Resumo: Republicação Anexo 8 RREO 5° Bimestre 2019.

  Nº certificação: +HSGJRMRL2AYOJLQRSCZVW

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  15/01/2020 - Edição nº 2364

  Resumo: Republicação dos anexos 8 e 12 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º Bimestre 2019.

  Nº certificação: U7TXEH/OEJVX3OA5XF5AQA

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  14/01/2020 - Edição nº 2363

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 123-2019 – Inexigibilidade de Licitação Nº 006-2020 – Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão, planejamentos e projetos na área da saúde pública voltadas para a gestão dos processos de trabalho que perfazem a gestão da saúde, com equipe de profissionais altamente qualificados e atuantes há mais de 10 anos em suas áreas de conhecimento, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itatim – BA.
  -Minuta do Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 008-2020 Processo Administrativo Nº 004-2020.
  -

  Nº certificação: OFILCAZIOB6CEGNMXJ51HQ

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  14/01/2020 - Edição nº 2362

  Resumo: Extrato do Contrato 157-2019 Inexigibilidade de Licitação nº 027-2019 Processo Administrativo: 132-2019 - Railson Novais Useda Pinho - ME (Dinâmica Assessoria e Consultoria Pública e Privada).

  Nº certificação: GRBM7LGC7EAGQS9FGFN/+G

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  14/01/2020 - Edição nº 2361

  Resumo: • Aviso de Publicação Pregão Presencial SRP de n º 008-2020 - Objeto: Registro de preços para aquisição de kit fardamento escolar, meia e tênis, visando normatizar a padronização e o uso dos uniformes na Unidade Educacional Escola Municipal Geraldo Pereira Nogueira, Detentora do Sistema de Ensino do Colégio da Polícia Militar (SECPM), no município de Itatim - BA.

  Nº certificação: EM3TJPREEQG2MRKY0Q9V4W

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  13/01/2020 - Edição nº 2360

  Resumo: Ato de Declaração de Inexigibilidade de Licitação 027-2019 - Railson Novais Useda Pinho - ME (Dinâmica Assessoria e Consultoria Pública e Privada).
  -Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação 027-2019 - Railson Novais Useda Pinho - ME (Dinâmica Assessoria e Consultoria Pública e Privada).
  -

  Nº certificação: 335NFMLVIK2PJTF9M5GXYA

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  13/01/2020 - Edição nº 2359

  Resumo: Edital Processo Administrativo Nº. 119-2019 Processo Licitatório Nº. 001-2020.
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 001- Contrato Nº 132-2018 Dispensa 055-2018 - Contratado: Loyola Construções Eireli.
  -

  Nº certificação: VOUI0VPDKBR2QFCUWJNU9Q

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  13/01/2020 - Edição nº 2358

  Resumo: • Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 007-2020 - O Objeto da Presente Licitação é a Escolha da Proposta Mais Vantajosa Para a Aquisição de Gêneros Alimentícios, a Fim de Atender as Demanda do Hospital Maternidade Maria Eunice Dultra Soares, Caps (Centro de Apoio Psicossocial) e Atenção Básica, Pertencentes ao Município de Itatim – BA.

  Nº certificação: ESJB7P9E+LESRJYYUEAMHA

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  13/01/2020 - Edição nº 2357

  Resumo: • Aviso de Licitação da Tomada de Preços 001-2020 – Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços voltados a construção dos anexos (vestiários/bilheteria/sanitário/lanchonete) do estádio municipal – 3ª etapa, pertencente ao município de Itatim – Ba.
  -• Aviso de Publicação do Pregão Presencial de n º 007-2020 –Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, a Fim de Atender as Demanda do Hospital Maternidade Maria Eunice Dultra Soares, Caps (Centro de Apoio Psicossocial) e Atenção Básica, Pertencentes ao Município de Itatim – Bahia, Durante o Exercício de 2020, a ser realizado no dia 23/01/2020 às 09:00 horas.
  -

  Nº certificação: LZT4Y0Y1DHHAIQQJOFSL9Q

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  10/01/2020 - Edição nº 2356

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação - Processo Administrativo Nº 124-2019 – Inexigibilidade de Licitação Nº 005-2020 - Marlus Azevedo Rios Consultoria ME.

  Nº certificação: XQHCSGYPYVJITRW5QWOEZQ

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  10/01/2020 - Edição nº 2355

  Resumo: • Extrato de Distrato Contrato Nº 125-2019 Credenciamento Nº 003-2019 - MARJABA Med Serviços Médicos Ltda.
  -

  Nº certificação: JKOMS05T3Q/0STMR89X/7Q

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  10/01/2020 - Edição nº 2354

  Resumo: - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 006-2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar), para atender os alunos matriculados nas unidades de ensino do município de Itatim, distribuídos nos atendimentos de creches, pré-escola, ensino fundamental, educação de jovens e adultos e o programa mais educação, por meio da transferência do recurso financeiro do programa nacional de alimentação escolar – PNAE, conforme lei n.º 11.947 de 16/06/2009, resolução/CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013, referente ao ano letivo de 2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

  Nº certificação: OH/9VU3P9FM/DDZELOUYXA

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  10/01/2020 - Edição nº 2353

  Resumo: - Aviso de Publicação Pregão Presencial de N º 006-2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar), para atender os alunos matriculados nas unidades de ensino do município de Itatim, distribuídos nos atendimentos de creches, pré-escola, ensino fundamental, educação de jovens e adultos e o programa mais educação, por meio da transferência do recurso financeiro do programa nacional de alimentação escolar – PNAE.

  Nº certificação: RZ7SXGOCEVXKWQX2SAGK5A

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  09/01/2020 - Edição nº 2352

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 023-2019 - Credenciamento 003-2019 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de saúde em diversas especialidades/Enfermeira Assistencialista, no Município de Itatim. (A J de Paula Gestão de Saúde).
  -Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento 003/2019. (A J de Paula Gestão de Saúde).
  -

  Nº certificação: 10M6JQJVD7QQNUAFDH+3DQ

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  09/01/2020 - Edição nº 2351

  Resumo: Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento 003/2019. (Hope Med Serviços Médicos Ltda).
  -Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação do Credenciamento 003-2019. (Hope Med Serviços Médicos Ltda).
  -Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 005-2020, Exclusivo para MEI, ME e EPP – Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material descartável, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais e Repartições Públicas pertencentes ao Município de Itatim - BA, durante o exercício de 2020.
  -

  Nº certificação: RUZPQVKLCNXMUSA1SPITXG

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  09/01/2020 - Edição nº 2350

  Resumo: • Aviso de Resultado do Pregão Presencial 036-2019 - Empresa: Chama Dourada Comércio de Gás Ltda Me.
  -• Aviso de Homologação Pregão Presencial 036-2019 - Empresa: Chama Dourada Comércio de Gás Ltda Me.
  -• Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Credenciamento 003-2019 - Favorecido: FAMBJM Serviços Médicos Ltda.
  -• Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento 003/2019.
  -

  Nº certificação: MSVP1KV57EPHLYDDLYETUA

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  09/01/2020 - Edição nº 2349

  Resumo: - Decreto Nº 165/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.242.375,66 (Um Milhão, Duzentos e Quarenta e Dois Mil e Trezentos e Setenta e Cinco Reais e Sessenta e Seis Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Aviso de Publicação - Pregão Presencial de N º 005-2020 - Contratação De empresa especializada no fornecimento de materiais descartáveis, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Itatim Bahia, durante o exercício de 2020.
  -

  Nº certificação: HSFXVCQV0YCAMPJKPTPCAG

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  08/01/2020 - Edição nº 2348

  Resumo: Edital de Licitação Pregão Presencial nº 003-2020 - Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de higiene e limpeza comum e hospitalar, para o exercício de 2020, a fim de suprir as necessidades do HMMEDS e das secretarias do Município de Itatim – BA.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial nº 004-2020 - Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material gráfico, a fim de atender às necessidades das Secretarias Municipais de Itatim - BA, durante o exercício de 2020.
  -
  -

  Nº certificação: UEHLLH6064LSLUAIIQTUDQ

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  08/01/2020 - Edição nº 2347

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 151-2019 - Credenciamento Nº 003-2019.
  -Extrato de Contrato Nº 153-2019 - Credenciamento Nº 003-2019.
  -Extrato de Contrato Nº 154-2019 - Credenciamento Nº 003-2019.
  -Extrato de Contrato Nº 154-2019 - Credenciamento Nº 003-2019.
  -Extrato de Contrato Nº 156-2019 - Credenciamento Nº 003-2019.
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 01 - Contrato Nº 026-2019 - Pregão Presencial 030-2018.
  -

  Nº certificação: BOPZJMASUVGF3TYMECM8NA

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  08/01/2020 - Edição nº 2346

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação de Inexigibilidade de Licitação Nº 004-2020. (JG Contabilidade Pública LTDA).

  Nº certificação: WA2MD28PC+MDX4PXM1RYBG

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  08/01/2020 - Edição nº 2345

  Resumo: Edital de Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 001/2020 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede Municipal de ensino de Itatim – BA.
  -Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 001-2020, Exclusivo MEI/ME/EPP – Objeto: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Recarga de Oxigênio Gasoso, incluindo Aquisição de Correlatos para Oxigênio Medicinal, com a finalidade de atender a demanda do Hospital Maternidade Maria Eunice Dultra Soares e do Veículo (Ambulância) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.
  -Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 002-2020, Exclusivo MEI/ME/EPP – Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada em fornecimento de aluguel de materiais, para atender aos diversos eventos promovidos pelas Secretarias Municipais Itatim/BA, no decorrer do exercício de 2020.
  -

  Nº certificação: ZDYE2MDK1DHO/CXRV5AIGA

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  08/01/2020 - Edição nº 2344

  Resumo: - Aviso de Publicação do Pregão Presencial de nº 003-2020- Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Materiais De Higiene e Limpeza Comum e Hospitalar, para o exercício de 2020, a fim de suprir as necessidades do hmmeds e das Secretarias do Município De Itatim Bahia.
  -- Aviso de Publicação do Pregão Presencial de nº 004-2020- Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Itatim Bahia, Durante o Exercício De 2020.
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  Nº certificação: 8HCPZ8UBDACCGLVJDDSDMG

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  07/01/2020 - Edição nº 2343

  Resumo: • Extrato do Termo Aditivo Nº 001- Contrato Nº 019-2019 - Contratado: Biotec Ambiental Ltda.
  -• Extrato do Termo Aditivo Nº 01 - Contrato Nº 024-2019 - Contratado: Jadai Industria Comercio e Construtora Ltda Me.
  -• Extrato do Termo Aditivo Nº 01 - Contrato Nº 101-2019 - Contratado: Veiga Gases Ltda Epp.
  -• Extrato do Termo Aditivo Nº 01 - Contrato Nº 104-2019 - Contratado: ABC Farma Material Hospitalar Ltda.
  -• Extrato do Termo Aditivo Nº 002 - Contrato Nº 001-2018 - Contratado: MCT Empreiteira e Transporte Ltda.
  -• Extrato do Termo Aditivo Nº 004 - Contrato Nº 027-2017 - Contratado: Trivale Administração Ltda.
  -• Extrato do Termo Aditivo Nº 05 - Contrato Nº 124-2017 - Contratado: Retec Tecnologia em Resíduos Eireli.
  -• Extrato do Termo Aditivo Nº 006 - Contrato Nº 062-2016 - Contratado: CMS Empreendimentos Construções e Transportes Eireli.
  -• Extrato do Termo Aditivo Nº 007 - Contrato Nº 061-2016 - Contratado: LN Serviços e Empreendimentos Ltda - Me.
  -• Extrato do Termo Aditivo Nº 08 - Contrato Nº 137/2015 - Contratado: ADS Cardiovascular Ltda.
  -

  Nº certificação: QAMT8PQUVSATRDV2I4T8IW

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  07/01/2020 - Edição nº 2342

  Resumo: - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação nº 001-2020-Favorecido: Adriana Ataíde Adam.
  -- Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação nº 002-2020-Favorecido: Teles Andrade Advogados Associados Ltda.
  -- Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação nº 003-2020-Favorecido: Campos Representação, Assessoria, Consultoria e Serviços Ltda Me.
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  Nº certificação: OL/P4AUTKZGLH3O+QHCA8A

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  07/01/2020 - Edição nº 2341

  Resumo: • Aviso de Publicação Chamada Pública de N º 001/2020 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar por meio do Programa de Alimentação Escolar para atender os alunos matriculados nas Unidades de Ensino do município de Itatim, distribuídos nos atendimentos de Creches, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e o Programa Mais Educação, em atendimento a Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015 e a Lei 11.947, de 16 de junho de 2009 onde preconiza que o total dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento à Educação (FNDE), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), deve ser de no mínimo 30% (trinta por cento) para Agricultura Familiar, durante o exercício de 2020.
  -• Aviso de Publicação Pregão Presencial de nº 001-2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de itens utilizados para oxigênio medicinal, e fornecimento parcelado de oxigênio (gás medicinal), com recargas de torpedos, para atender as necessidades do Hospital Maternidade Maria Eunice Dultra Soares e Unidade de Atendimento Móvel - Veículo (Ambulância) utilizado pela equipe do SAMU, do município de Itatim.
  -• Aviso de Publicação Pregão Presencial de nº 002-2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e aluguel de materiais, para atender aos diversos eventos promovidos pelas secretarias municipais do município de Itatim - Bahia, no decorrer do exercício de 2020.
  -

  Nº certificação: Y0KNMACJRSJP24LLUSFWSW

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  06/01/2020 - Edição nº 2340

  Resumo: • Aviso de Homologação Pregão Presencial 035-2019 - Sudoeste Informatica e Consultoria Eireli.

  Nº certificação: TVVU+O6KSXBLD91TQM0A0G

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  02/01/2020 - Edição nº 2339

  Resumo: - Aviso de Homologação do Pregão Presencial nº 034-2019- Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de terceirização de mão de obra em diversas áreas, para atender as demandas das Diversas Secretarias de Itatim - Ba.

  Nº certificação: ECC1EXWYWGBNCFQG9IG3LG

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