Diário Oficial

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• Junho - 2022

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  22/06/2022 - Edição nº 3692

  Resumo: EXTRATOS DOS CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM BA.

  Nº certificação: IUBRUBLHF2KV9OJ0IQ+7BW

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  22/06/2022 - Edição nº 3691

  Resumo: Decreto Nº 163,21/06/2022.

  Nº certificação: FAE8O3WV/1WPSCIR5GQDDQ

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  22/06/2022 - Edição nº 3690

  Resumo: DECRETO Nº 162, de 21 de junho de 2022.
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  Nº certificação: SWZ83RQWCQLAX4Q/IV2MNA

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  22/06/2022 - Edição nº 3689

  Resumo: PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 003-2022
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003-2022
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  Nº certificação: JJTXDBX6DAD/ABFKOTRS/Q

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  22/06/2022 - Edição nº 3688

  Resumo: AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 160-2022
  -AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 161-2022

  Nº certificação: F6E/4PQS7ZIZBESBF8AXBA

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  21/06/2022 - Edição nº 3687

  Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM BA.

  Nº certificação: XTXEVBEG6MUEQHEGY1CWSW

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  21/06/2022 - Edição nº 3686

  Resumo: Decreto Nº 112, 02/05/2022
  -ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO 212-2021 CREDENCIAMENTO ° 003-2021

  Nº certificação: XQDB1+FMRQRN60I84XXYTA

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  20/06/2022 - Edição nº 3685

  Resumo: DECRETO Nº 161, de 20 de junho de 2022.
  -AVISO DE RESULTADO CARTA CONVITE N° 003-2022
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE N° 003-2022
  -AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇOS N º 002-2022
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 002-2022
  -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002 - CONTRATO Nº 105-2020
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  Nº certificação: 2HXJ0GQ99SL5KNWHU7RPUQ

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  20/06/2022 - Edição nº 3684

  Resumo: DECRETO Nº 160, DE 17 DE JUNHO DE 2022.
  -EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 024/2022 PROCESSO SELETIVO 01/2021
  -PORTARIA Nº 061, DE 16 DE JUNHO DE 2022.

  Nº certificação: DFAC7/YCKZBKIBZHPTRA1Q

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  20/06/2022 - Edição nº 3683

  Resumo: DECRETO Nº 156, de 17 de junho de 2022.
  -DECRETO Nº 157, de 17 de junho de 2022.
  -DECRETO Nº 158, de 17 de junho de 2022.
  -DECRETO Nº 159, de 17 de junho de 2022.
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  Nº certificação: KSM/1TZOKCDAQPVOQYSJGQ

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  15/06/2022 - Edição nº 3682

  Resumo: RESOLUÇÃO Nº 022/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
  -RESOLUÇÃO CME N°023/2022
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  Nº certificação: 9PBACWJE8YT57FJ8IVV3QG

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  15/06/2022 - Edição nº 3681

  Resumo: DECRETO Nº 154, DE 14 DE JUNHO DE 2022. “Declara De Utilidade Pública, Para Fins De Desapropriação, O Imóvel Que Indica E Dá Outras Providências.”

  Nº certificação: ASCD9AFEJ/7S9ZOYSVJUKA

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  14/06/2022 - Edição nº 3680

  Resumo: DECRETO Nº 153, DE 14 DE JUNHO DE 2022.
  -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045-2022.

  Nº certificação: V43ZMX4FMVU6JXEM9CHU2G

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  14/06/2022 - Edição nº 3679

  Resumo: EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135-2022

  Nº certificação: QONXQ62RGNUHI5NLMJ2MQQ

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  13/06/2022 - Edição nº 3678

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N° 030-2022 - Objeto: Aquisição de peças para manutenção dos ar condicionados, para atender as necessidades das secretárias e órgão municipais, no exercício de 2022.

  Nº certificação: 60W3XKNUSW4UUPBDDPI70Q

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  10/06/2022 - Edição nº 3677

  Resumo: ERRATA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 001-2022
  -PORTARIA Nº 009, DE 29 DE MAIO DE 2022.
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  Nº certificação: T2+UW5FLBOODXLUYN1ES8G

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  10/06/2022 - Edição nº 3676

  Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012-2022

  Nº certificação: ROX7UO8GSQHS3I6BS8CC+A

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  10/06/2022 - Edição nº 3675

  Resumo: PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 003-2022 - AJA SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-2022. CREDENCIAMENTO 003-2022
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  Nº certificação: C6PDXNXI+JUTREBGRV3VMA

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  10/06/2022 - Edição nº 3674

  Resumo: Extrato Do 1º De Termo De Reequilíbrio - Contrato N° 101-2018 - RDC Presencial 007-2018 – Empresa: 5M Construções E Comercio Ltda

  Nº certificação: 6TSXD1W2F2J56ZIWLE5ODA

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  09/06/2022 - Edição nº 3673

  Resumo: Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 011-2022 - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em jornal de grande circulação, no Estado da Bahia, para prestação de serviços de publicação de atos administrativos, por centímetro/coluna, para atender as demandas do município de Itatim - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  -Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 012-2022 - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para aquisição de mudas de plantas, hidrogel e bio defensivos, a fim de atender as demandas voltadas a qualidade efetiva e nutricional do paisagismo das áreas verdes institucionais do Município de Itatim – BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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  Nº certificação: YQEEXOW4YNIJAG4OUTWLIG

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  09/06/2022 - Edição nº 3672

  Resumo: Parecer Circunstanciado Da Comissão Especial De Credenciamento 003-2022 – Empresa: Olimpio Ferraz Serviços Médicos Ltda.
  -Termo De Ratificação E Homologação Inexigibilidade De Licitação Nº 007-2022 - Credenciamento 003-2022 - Processo Administrativo Nº 132-2022 – Objeto: Contratação através de credenciamento de pessoa jurídica de direito privado, especializada em assistência à saúde, nas áreas de medicina tipo ultrassonografia em geral, a fim de atender as demandas dos pacientes assistidos pelo SUS – Sistema Único de Saúde no âmbito Municipal.
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  Nº certificação: R/LF15SFUMSOG3G9F7M/LW

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  09/06/2022 - Edição nº 3671

  Resumo: Aviso De Resultado Do Pregão Eletrônico 023-2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de diagnostico laboratoriais de análise clínicas aos usuários do SUS do município de Itatim-Ba, para atender as demandas da população através da Secretaria Municipal de Saúde, durante o exercício de 2022.
  -Aviso De Homologação Do Pregão Eletrônico 023-2022 - Empresa: IMED – Instituto De Medicina Diagnostica Eireli.
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  Nº certificação: CZ9ASG2RE9X69UKTXAQ0HQ

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  09/06/2022 - Edição nº 3670

  Resumo: Aviso de Resultado Pregão Presencial nº 008-2022 - GE Consultoria Pública Ltda.
  -Aviso de Homologação Pregão Presencial 008-2022 - GE Consultoria Pública Ltda.
  -Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico 020-2022 - ABC Farma Material Hospitalar Eireli EPP.
  -Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico 020-2022 - ABC Farma Material Hospitalar Eireli EPP.
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  Nº certificação: 0SDQT8BQHU/NT8YRTCTLMA

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  09/06/2022 - Edição nº 3669

  Resumo: Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento 003-2022 – Favorecido: Jasamel Saúde Infantil Ltda.
  -Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Credenciamento 003-2022 Processo Administrativo Nº 132-2022 – Inexigibilidade de Licitação Nº 007-2022 – Objeto: Contratação através de credenciamento de pessoa jurídica de direito privado, especializada em assistência à saúde, nas áreas de serviço médico tipo pediatria a fim de atender as demandas dos pacientes assistidos pelo SUS – Sistema Único de Saúde no âmbito Municipal.
  -Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento 003-2022 - Favorecido: M S Bastos.
  -Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Credenciamento 003-2022 Processo Administrativo Nº 132-2022 – Inexigibilidade de Licitação Nº 007-2022 – Objeto: Contratação através de credenciamento de pessoa jurídica de direito privado, especializada em assistência à saúde, na área de educação física, a fim de atender as demandas dos pacientes assistidos pelo SUS – Sistema Único de Saúde no âmbito Municipal.
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  Nº certificação: SWUDV7VWFXKEIEPQZA0L3G

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  09/06/2022 - Edição nº 3668

  Resumo: Edital de Licitação Carta Convite Nº 003-2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de produção/organização em geral do evento tradicional Ita Forró – São Joãos de Itatim, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, através da diretoria de eventos do Município de Itatim – BA.

  Nº certificação: G1305F5OPJ9JSNUDYGMACA

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  09/06/2022 - Edição nº 3667

  Resumo: • Aviso De Publicação - Pregão Presencial De N º 011-2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada em jornal de grande circulação, no Estado da Bahia, para prestação de serviços de publicação de atos administrativos, por centímetro/coluna, para atender as demandas do município de Itatim – Ba.
  -• Aviso De Publicação - Pregão Presencial De N º 012-2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mudas de plantas, hidrogel e bio defensivos, a fim de atender as demandas voltadas a qualidade efetiva e nutricional do paisagismo das áreas verdes institucionais do município de Itatim – Ba,.
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  Nº certificação: X1XENMBRI7WEQ8UOUWRO5W

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  08/06/2022 - Edição nº 3666

  Resumo: Aviso de Publicação Carta Convite de Nº 003-2022
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  Nº certificação: /JDXE0LRCJQ+3MW3AVGBHA

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  08/06/2022 - Edição nº 3665

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 143, de 06 de junho de 2022 - Nomear Jessica Serra Ferreira para o cargo de auxiliar de coordenador.
  -Republicação - Decreto Nº 149, de 06 de junho de 2022 - Nomear Tatiane Oliveira de Souza para o cargo de coordenadora administrativa II.
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  Nº certificação: HD5W/M56UQXQZUJMBFMIIQ

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  08/06/2022 - Edição nº 3664

  Resumo: Decreto nº 142, de 06 de junho de 2022 - Nomear Orsaca Jeanderson de Jesus Castelhano para o cargo de Assessor Técnico Administrativo IV.
  -Edital de Convocação no 023/2022 - Processo Seletivo 01/2021.
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  Nº certificação: MI4P/WH1XYKCDC7OCR8HZQ

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  08/06/2022 - Edição nº 3663

  Resumo: Edital - Pregão Eletrônico Nº. 026-2022 - Processo Administrativo Nº 074-2022 – Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em serviço de esgotamento, limpeza, desentupimento de caixa de passagem e transporte de resíduos retirados de fossas sépticas através de caminhão auto vácuo, a fim de atender as necessidades das secretarias pertencentes ao Município de Itatim – BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº. 027-2022 - Processo Administrativo Nº 117-2022 – Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa para fornecimento de lubrificantes e graxa, visando atender as necessidades referente a frota de veículos pertencentes ao Município de Itatim – BA, durante o exercício de 2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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  Nº certificação: JP5MSBTAGBNGLAN+V6RDBG

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  08/06/2022 - Edição nº 3662

  Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Itatim.

  Nº certificação: TLHD/EN3RJRYWWDAKBBVPA

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  08/06/2022 - Edição nº 3661

  Resumo: Aviso De Republicação- Pregão Eletrônico N° 026-2022 - Contratação de empresa especializada em serviço de esgotamento, limpeza, desentupimento de caixa de passagem e transporte de resíduos retirados de fossas sépticas através de caminhão auto vácuo, a fim de atender as necessidades das secretarias pertencentes ao município de Itatim – BA.
  -Aviso De Republicação- Pregão Eletrônico N° 027-2022 - Contratação de empresa para fornecimento de lubrificantes e graxa, visando atender as necessidades referente a frota de veículos pertencentes ao município de Itatim – BA, durante o exercício de 2022.
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  Nº certificação: ZTZCWZIANZ9DXGUZDPS8IW

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  07/06/2022 - Edição nº 3660

  Resumo: PARECERES CIRCUNSTANCIADOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTOS.
  -TERMOS DE RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTOS.
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  Nº certificação: 6C3VKQPGYCQWU1RVEMN9FG

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  07/06/2022 - Edição nº 3659

  Resumo:
  -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-2022.
  -EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 072-2022 DISPENSA EMERGENCIAL N° 034-2022.
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  Nº certificação: 5PDNHQVJKEUR1LL8AJLNRG

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  07/06/2022 - Edição nº 3658

  Resumo: AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 131-2022 TOMADA DE PREÇOS N° 001-2022
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  Nº certificação: G+TAICWY2Z9HU7WKZUQJFQ

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  06/06/2022 - Edição nº 3657

  Resumo: AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇOS N º 001-2022
  -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 001-2022
  -PORTARIA Nº 057, DE 03 DE JUNHO DE 2022.
  -PORTARIA Nº 058, DE 03 DE JUNHO DE 2022.
  -PORTARIA Nº 059, DE 03 DE JUNHO DE 2022.
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  Nº certificação: HO+XIQOTOB6BYSRI4YVGJQ

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  06/06/2022 - Edição nº 3656

  Resumo: TERMOS ADITIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM
  -PARECERRES CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 003-2022
  -TERMOS DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003-2022
  -EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2022
  -EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2022

  Nº certificação: IFBAHCHMMK9H/WYQGWP95Q

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  06/06/2022 - Edição nº 3655

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 087-2022 - Pregão Eletrônico Edital Nº 019-2022 - Melius Medical Comercio e Serviço Eireli.
  -Extrato de Contrato Nº 088-2022 - Pregão Eletrônico Edital Nº 018-2022 - Melius Medical Comercio e Serviço Eireli.
  -Extrato de Contrato Nº 089-2022 - Dispensa de Licitação Nº 040-2022 - Wilson Amaral Souza Sobral.
  -Extrato de Contrato Nº 090-2022 - Dispensa de Licitação Nº 041-2022 - Ferraco Comercial EIRELI - ME.
  -Extrato de Contrato Nº 091-2022 - Pregão Eletrônico Nº 022-2022 - Suprintech Informática e Tecnologia LTDA ME.
  -Extrato de Contrato Nº 092-2022 - Dispensa de Licitação Nº 042-2022 - Adm Sistemas LTDA.
  -Extrato de Contrato Nº 093-2022 - Pregão Eletrônico Edital Nº 024-2022 - Isolacustic Soluções Acústicas LTDA.
  -Extrato de Contrato Nº 094-2022 - Dispensa de Licitação Nº 043-2022 - Isolacustic Soluções Acústicas LTDA.
  -Extrato de Contrato Nº 095-2022 - Credenciamento N.º 002-2022 - Isolacustic Soluções Acústicas LTDA.
  -Extrato de Contrato Nº 097-2022 - Dispensa de Licitação Nº 044-2022 - Araújo Rios Indústria Comercio e Serviços LTA.
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  Nº certificação: QVFRVVCNFVMXZJAAGH1CPA

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  06/06/2022 - Edição nº 3654

  Resumo: Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento 003-2022 - MEDS Serviços Médicos Ltda.
  -Termo de Ratificação e homologação Inexigibilidade de Licitação-Credenciamento 003-202 - Processo Administrativo nº 132-2022 - Objeto: Contratação através de credenciamento de pessoa jurídica de direito privado, especializada em assistência à saúde, na área de medicina, a fim de atender as demandas dos pacientes assistidos pelo SUS - Sistema Único de Saúde no âmbito Municipal.
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  Nº certificação: TRYJHS9+LDO1QC/QP5CUUW

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  06/06/2022 - Edição nº 3653

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 009-2022 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Licenciamento/Locação de Software, Incluindo Implantação, Suporte e Manutenção voltada à Gestão Escolar, a fim de atender as demandas da Secretaria de Educação e Escolas Pertencentes ao Município de Itatim – BA.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 010-2022 - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Kit Fardamento Escolar Completo, visando Normatizar a Padronização e o uso de Uniformes da Unidade Educacional Escolar Geraldo Pereira Nogueira, Detentora do Sistema de Ensino do Colégio Policia Militar (SECPM), no Município de Itatim - BA.
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  Nº certificação: AUFGABBDJBNASECQVEQDIQ

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  03/06/2022 - Edição nº 3652

  Resumo:
  -Lei Nº 376, de 03 de Junho de 2022 - “Dispõe sobre a Criação e Regulamentação de Programa de Incentivo a Educação de Jovens e Adultos para erradicação do analfabetismo e formação dos jovens e adultos deste Município, autorizando a concessão de incentivos para efetivação de matrícula, permanência e frequência nas Escolas Municipais que ofertam vagas na modalidade de ensino EJA da Educação Básica e dá outras providências”.
  -Lei Nº. 377, de 03 de Junho de 2022
  -Lei Nº 378, de 03 de Junho de 2022 - “Cria a Secretaria Municipal de Comunicação Social e cargos na estrutura administrativa do Município de Itatim, modifica os Anexos, altera os Símbolos e os Níveis, no que se referem às Leis números 200/2009, 223/2012, 240/2013, 255/2013, 309/2016 e 350/2019 e dá outras providências”.
  -Portaria Nº 055, de 31 de maio de 2022 - Autorizar a Concessão de Licença Sem Remuneração do Servidor Nelsirlei França de Andrade pelo período de 01/05/2022 a 31/12/2024.
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  Nº certificação: Q579VO8J/ZKF3E/ZSO+NUW

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  03/06/2022 - Edição nº 3651

  Resumo: Republicação Portaria Nº 054, de 31 de maio de 2022 - Autorizar a Concessão de Licença Prêmio à Servidora Lindaci Silva Souza da Silva pelo período de 03 meses.

  Nº certificação: OUIJYVD92KBRYVHYSYZ9EG

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  03/06/2022 - Edição nº 3650

  Resumo: Resolução CIB Nº 191/2020

  Nº certificação: UOBNV+PUHCE+VOIWOUJH5G

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  02/06/2022 - Edição nº 3649

  Resumo: EDITAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 140-2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 002-2022 MODALIDADE – TOMADA DE PREÇO
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  Nº certificação: LGTOZACQX/FTDVQ68Y8+KA

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  02/06/2022 - Edição nº 3648

  Resumo: PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 003-2022
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-2022.CREDENCIAMENTO 003-2022 - RODRIGO SOUZA RODRIGUES ME
  -PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 003-2022
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-2022.CREDENCIAMENTO 003-2022 - OLMIR ROGES SALMORIA

  Nº certificação: D0TATM4DENAMRR0ZDZUUVG

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  02/06/2022 - Edição nº 3647

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 002-2022
  -AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE N° 002-2022
  -EDITAL DE LICITAÇÃO - CARTA-CONVITE Nº 002-2022

  Nº certificação: RBAZU9KGF2UYXA08GB/8HG

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  01/06/2022 - Edição nº 3646

  Resumo: Lei Nº 375, de 31 de Maio de 2022 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
  -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itatim BA.
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  Nº certificação: KVHL4HZ+IZP2W9JLNRS8IQ

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  01/06/2022 - Edição nº 3645

  Resumo: Decreto Nº 119, de 27 de Maio de 2022 - Exonerar, a pedido, Sandra Maura Alves Mascarenhas Marques do cargo de professora.
  -Decreto Nº 120, de 27 de Maio de 2022 - Nomear Fábio da Silva Souza para o cargo de diretor da divisão de informática.
  -Portaria Nº 53, de 27 de Maio de 2022 - Autorizar o Auxílio Doença da servidora Maria das Neves de Jesus Ferreira Silva, de 05/05/2022 a 27/07/2022.
  -Portaria Nº 054, de 31 de Maio de 2022 - Autorizar a Concessão de Licença Prêmio à Servidora Lindaci Silva Souza da Silva pelo período de 03 meses.
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  Nº certificação: KXY76BAPEFMQO++FTVC6AW

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  01/06/2022 - Edição nº 3644

  Resumo: Aviso de Resultado Pregão Presencial 007-2022 - QATIVE Tecnologia e Eventos Ltda
  -Aviso de Homologação Pregão Presencial 007-2022 - QATIVE Tecnologia e Eventos Ltda
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  Nº certificação: SBPGJPKGG4CK8WQ7B/OCTW

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• Maio - 2022

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  31/05/2022 - Edição nº 3643

  Resumo: Portaria Nº 009, De 29 De Maio De 2022 - Alterar Os Itens 5.4 E 5.5 Do Edital Simplificado No 001/2021 Para O Licenciamento De Atividades Artísticas E Culturais Que Possam Ser Transmitidas Ou Disponibilizadas Pela Internet.
  -Portaria Nº 010 De 29 De Maio De 2022 - Advertência Por Descumprimento Ao Edital De Chamada Pública 001/2020, Destinado Ao Credenciamento De Espaços, Instituições, Organizações ComunitáGrias, Cooperativas E Empresas Culturais Para Concessão De Subsídio Mensal.
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  Nº certificação: DWE/DBOHDZMJOBHWUJQL0Q

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  31/05/2022 - Edição nº 3642

  Resumo: • Edital de Credenciamento para Prestação de Serviços de Transporte Escolar - Credenciamento Nº 004/2022 - Processo Administrativo Nº 139/2022 - O presente Edital tem por escopo o credenciamento para Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, para novas 5 (cinco) rotas, voltadas à rede de ensino municipal de Itatim - BA, conforme as especificações e condições constantes neste Edital.

  Nº certificação: QVHNX9I9FC9L+25LOAC1QW

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  31/05/2022 - Edição nº 3641

  Resumo: • Aviso De Publicação - Credenciamento N º 004-2022 - Inexigibilidade N° 008-2022 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar para novas 05 (cinco) rotas, voltadas a rede de ensino municipal de Itatim - Ba,

  Nº certificação: DGSIK2/HQWVFK7W5WEYBZG

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  30/05/2022 - Edição nº 3640

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
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  Nº certificação: SRILTIZ8YKOGQOFJ1L6HZA

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  27/05/2022 - Edição nº 3639

  Resumo: Ato de Decisão da Comissão Permanente de Licitações Tomada de Preço 001-2022 Processo Administrativo 058-2022

  Nº certificação: L1BL5ILIG1N3ECZW7M80RA

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  26/05/2022 - Edição nº 3638

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 118, de 23 de maio de 2022 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

  Nº certificação: P82XOQ7BZRFZOAC0TMJLHQ

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  26/05/2022 - Edição nº 3637

  Resumo: Edital do Pregão Eletrônico Nº. 028/2022 - Processo Administrativo nº 130/2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de maquinas, equipamentos e materiais, tipo ferramentas, a fim de atender as demandas voltadas a Secretaria de Obras, Viação e Infraestrutura pertencente ao Município de Itatim – BA, durante o exercício de 2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  -Edital do Pregão Eletrônico Nº. 029/2022 - Processo Administrativo nº 134/2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material elétrico, consumo e permanente, para suprir as demandas das Secretarias e À manutenção da rede elétrica pública do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  -

  Nº certificação: EZ+WG5HCYQPRMRXINB6T9A

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  26/05/2022 - Edição nº 3636

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 028-2022 - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Maquinas, Equipamentos e Materiais, Tipo Ferramentas, a fim de atender as demandas voltadas a Secretaria de Obras, Viação e Infraestrutura pertencente ao Município de Itatim – BA, durante o Exercício de 2022.
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 029-2022 - Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de Material Elétrico, Consumo e Permanente, para suprir as demandas das Secretarias e à Manutenção da Rede Elétrica Pública do Município.
  -

  Nº certificação: 0LCEFDX20HDAO3OIIANBWW

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  25/05/2022 - Edição nº 3635

  Resumo: Edital De Credenciamento Nº 003-2022 - Processo Administrativo Nº 132-2022 - Inexigibilidade De Licitação Nº 007-2022 – Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica de direito privado, especializada em assistência a saúde, em diversas áreas, a fim de atender as demandas dos pacientes assistidos pelo SUS – Sistema Único de Saúde no âmbito municipal.

  Nº certificação: 9HW6LA2WSCR23CPQ1EOCVW

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  25/05/2022 - Edição nº 3634

  Resumo: • Aviso de Publicação Credenciamento Nº 003-2022 - Inexigibilidade N° 007-2022 - Credenciamento de Pessoa Jurídica de Direito Privado, Especializada em Assistência a Saúde, em Diversas Áreas, a fim de atender as demandas dos Pacientes Assistidos pelo SUS – Sistema Único de Saúde no Âmbito Municipal.

  Nº certificação: 0FLF0HEL/CLSOBRKJODUGG

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  24/05/2022 - Edição nº 3633

  Resumo: Errata Extrato de Contrato 212-2021 Credenciamento N° 004-2021.

  Nº certificação: Y/HVSSGW0GM4K0GVV8VWHG

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  24/05/2022 - Edição nº 3632

  Resumo: Decreto Nº 118, de 23 de maio de 2022 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
  -Portaria Nº 048, de 13 de maio de 2022 - Autorizar a concessão de férias do servidor Elinacio Gonçalves da Silva no período de 02/05/2022 a 31/05/2022.
  -

  Nº certificação: 2OOSRMZIOONAW0DN1AVENG

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  24/05/2022 - Edição nº 3631

  Resumo: Aviso Reabertura De Sessão De Licitação - Tomada De Preços 001-2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de implantação do sistema de abastecimento de água em comunidade da Zona Rural Felipe Velho II, pertencente ao Município de Itatim – BA, através do Convênio de nº 0412/16 – FUNASA.
  -Aviso Reabertura De Sessão De Licitação - Pregão Presencial 007-2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na locação de equipamentos de sonorização, gerador e infraestrutura de eventos, destinados aos tradicionais festejos juninos a realizar-se nos dias 23 à 26 e 28 de junho do corrente ano, pelo Município de Itatim-Ba.
  -

  Nº certificação: SXDXXIVZWTIUR71OLUH+SW

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  24/05/2022 - Edição nº 3630

  Resumo: Decreto Nº 089 01/04/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.498.300,00(Um Milhão Quatrocentos e Noventa e Oito Mil Trezentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 111/2022 de 28 de Abril de 2022 Lei 368/2021 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de2022 e dá outras Providências.
  -Aviso de Resultado do Pregão Presencial 006-2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mudas de plantas, hidrogel e bio defensivos, a fim de atender as demandas voltadas a qualidade efetiva e nutricional do paisagismo das áreas verdes institucionais do município de Itatim-Ba.
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  Nº certificação: KNDDEJKG1/907HBALXBZSW

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  23/05/2022 - Edição nº 3629

  Resumo: Decreto Nº 117, de 20 de Maio de 2022 - Nomear Macia Moura de Souza Braga para o cargo de Coordenadora da Proteção Social Básica, o qual será exercido em conjunto com suas funções atuais, sem acumulação de remuneração.
  -Portaria Nº 052, de 23 de Maio de 2022 - Autorizar a concessão de Licença Maternidade da Servidora Marines Santiago Ferreira, a partir de 05/05/2022, por 120 (cento e vinte) dias.
  -

  Nº certificação: H8UUJ7+D71IZKMFXZJSN0G

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  23/05/2022 - Edição nº 3628

  Resumo: Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 008-2022.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 026-2022 Processo Administrativo Nº 074-2022.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 027-2022 Processo Administrativo Nº 117-2022.
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  Nº certificação: TJRIN1CZA8UQIM9P/HL1RW

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  23/05/2022 - Edição nº 3627

  Resumo: Edital de Audiência Pública nº 002/2022.

  Nº certificação: GFXGJULJROWVJCQPSNU3QQ

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  23/05/2022 - Edição nº 3626

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 008-2022.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 026-2022.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 027-2022.
  -

  Nº certificação: FLFNJV6T8IQ4EIKDGNSD4W

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  20/05/2022 - Edição nº 3625

  Resumo: Decreto Nº 116, De 18 De Maio De 2022 - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Saúde à credenciar pessoas jurídicas com o objetivo de atender a demanda dos usuários do sistema público de saúde do Município, conforme as regras e condições estipuladas através de Edital.

  Nº certificação: EWU7VHCDVBAUCRULXA3MKG

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  19/05/2022 - Edição nº 3624

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 002-Contrato Nº 228-2021. (Unimater Servicos de Saude Ltda Me).

  Nº certificação: HFOUC7IZMTJ9WAW9RKVG/G

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  19/05/2022 - Edição nº 3623

  Resumo: Aviso de Resultado Pregão Eletrônico 025-2022
  -Aviso de Homologação Pregão Eletrônico 025-2022
  -

  Nº certificação: EH4JUHRE2W1BUGB/KVBKLA

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  19/05/2022 - Edição nº 3622

  Resumo: Parecer Circunstaciado da Comissão Especial de Credenciamento 002-2022 - PRODONTO Proteses Odontologicas Ltda
  -Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Credenciamento 002-2022 - PRODONTO Proteses Odontologicas Ltda
  -

  Nº certificação: TWUOI8VESDMNYRTCH0KKYG

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  19/05/2022 - Edição nº 3621

  Resumo: Extrato Termo Aditivo De Supressão Nº 001- Ao Contrato Nº 064-2022- Empresa Marcos Venancio Dos Santos Eireli.

  Nº certificação: T2XIABXVMQK1GDWF/WHPNG

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  18/05/2022 - Edição nº 3620

  Resumo: Edital De Convocação Da Assembléia Geral Nº 001/2022 - Convoca A Comunidade Escolar Para Assembléia Geral Para Eleição De Constituição Da Unidade Executora Do Conselho Escolar Municipal Creche Senhor Do Bonfim.
  -Edital De Convocação Da Assembléia Geral Nº 001/2022 - Convoca A Comunidade Escolar Para Assembléia Geral Para Eleição De Constituição Da Unidade Executora Do Conselho Escolar Municipal Creche Mãe Ester.
  -Edital De Convocação Da Assembléia Geral Nº 001/2022 - Convoca A Comunidade Escolar Para Assembléia Geral Para Eleição De Constituição Da Unidade Executora Do Conselho Escolar Escola Municipal Pólo De Alfabetização Arco-Íris.
  -Edital De Convocação Da Assembléia Geral Nº 001/2022 - Convoca A Comunidade Escolar Para Assembléia Geral Para Eleição De Constituição Da Unidade Executora Do Conselho Escolar Municipal Da Escola Arlety E Tainar Louzado E Alteração E Aprovação Do Estatuto Social.
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  Nº certificação: F1IJRV/1CLJUT+CP5NOR+A

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  18/05/2022 - Edição nº 3619

  Resumo: Edital de Convocação Nº 022/2022 - Processo Seletivo 01/2021.

  Nº certificação: +ISIGFJE7VSLXNNSSEIYIQ

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  18/05/2022 - Edição nº 3618

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 002-Contrato Nº 116-2021 - Credenciamento N° 004-2021 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica de Direito Privado, Especializada em Assistência à Saúde, Serviço Medico tipo Ortopedista, a fim de atender as demandas dos Pacientes Assistidos pelo SUS Sistema Único de Saúde no Âmbito Municipal.

  Nº certificação: IKSKOZESP6HY4T8DYGJT+A

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  17/05/2022 - Edição nº 3617

  Resumo: Extrato Do Termo Aditivo Nº 002 - Contrato Nº 229-2021 - Credenciamento Nº 001-2021 – Contratado: Laboratório De Analises Clinica E Citologia Ltda.

  Nº certificação: ODF3CUUA061UQLWBIBM8ZG

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  17/05/2022 - Edição nº 3616

  Resumo: Republicação Portaria Nº 008, de 13 de maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

  Nº certificação: /KRRO15EGIZ5XOFBFVOEUA

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  16/05/2022 - Edição nº 3615

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 003-Contrato Nº 072-2021 Credenciamento N° 004-2021 - Contratado: Olimpio Ferraz Serviços Medicos Ltda.
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 01-Contrato Nº 105-2021 Credenciamento N° 006-2021 - Contratado: Alerta Atendimentos Médicos Ltda.
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 003 - Contrato Nº 128-2021 Credenciamento N° 004-2021 - Contratado: Jasamel Saude Infantil Ltda ME.
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 002 - Contrato Nº 070-2021 - Credenciamento N° 004-2021 - Contratado: M S Bastos.
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  Nº certificação: FTVC4CUFA9UQF9FVTFUTVW

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  16/05/2022 - Edição nº 3614

  Resumo:
  -Ato De Decisão Da Comissão Permanente De Licitações - Tomada De Preço N° 001-2022 – Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de implantação do sistema de abastecimento de água em comunidade da Zona Rural Felipe Velho II, pertencente ao Município de Itatim – BA, através do Convênio de nº 0412/16 – FUNASA.
  -Ato De Autorização De Dispensa De Licitação Nº 040-2022 - Processo Administrativo Nº 114-2022 - Contratado: Wilson Amaral Souza Sobral.
  -Ato De Autorização De Dispensa De Licitação Nº 041-2022 - Processo Administrativo Nº 121-2022 - Contratado: Ferraco Comercial Eireli – Me.
  -Ato De Autorização De Dispensa De Licitação Nº 042-2022 - Processo Administrativo Nº 122-2022 - Contratado: ADM Sistemas Ltda.
  -Ato De Autorização De Dispensa De Licitação Nº 043-2022 - Contratado: GGS Industria, Comercio E Serviços Ltda.
  -

  Nº certificação: ZHRWPM+6ZIS9LV5HEO8GGA

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  16/05/2022 - Edição nº 3613

  Resumo: Decreto nº 115, de 13 de Maio de 2022 - Exonerar, a pedido, Francidiane Barreto do Nascimento do cargo de Assistente Social.
  -Edital de Convocação nº 021/2022 Processo Seletivo 01/2021.
  -

  Nº certificação: GRESJT5ZUQU4TV18NKBMCQ

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  16/05/2022 - Edição nº 3612

  Resumo: Aviso de Anulação Reabertura de Sessão de Licitação Tomada de Preços 001-2022, Edição nº 3609, página 02, do dia 13 de Maio de 2022.

  Nº certificação: SGYL2HWKDRCDORZLBEVFSW

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  13/05/2022 - Edição nº 3611

  Resumo: Decreto nº 109, de 28 de Abril de 2022 - Fica criada a Escola Municipal “Arlety e Tainar Louzado”, localizada no povoado “Lagoa de Tanquinho”, com objetivo de atender os estudantes da referida localidade e adjacências.
  -Portaria nº 007, de 11 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: PC9QU5+Q6P1FEOYFWNWFXA

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  13/05/2022 - Edição nº 3610

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 002-Contrato Nº 115-2021. (Paulo Roberto de Oliveira).
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 170-2021. (Miguel Silva Santana- Me).
  -

  Nº certificação: 5J0+VRL91BRAXHRX42PPVW

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  13/05/2022 - Edição nº 3609

  Resumo: Aviso Reabertura de Sessão de Licitação Tomada de Preços 001-2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de implantação do sistema de abastecimento de água em comunidade da Zona Rural Felipe Velho II, pertencente ao Município de Itatim – BA.
  -Aviso Reabertura de Sessão de Licitação Tomada de Preços 006-2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia, visando a construção de um prédio Municipal que irá acomodar, através de concessão de uso, a nova Sede da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Itatim – BA.
  -

  Nº certificação: D0F/FSPRH+BWC/IMQNJKPW

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  12/05/2022 - Edição nº 3608

  Resumo: Aviso de Resultado Pregão Eletrônico 024-2022.
  -Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 024-2022.
  -Portaria Nº 047, de 11 de Maio de 2022.

  Nº certificação: +PFYJRVKRDFOX0PPPKURXQ

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  12/05/2022 - Edição nº 3607

  Resumo: Edital De Licitação- Pregão Presencial Nº 007-2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na locação de equipamentos de sonorização, gerador e infraestrutura de eventos, destinados aos tradicionais festejos juninos a realizar-se nos dias 23 à 26 e 28 de junho do corrente ano, pelo Município de Itatim – BA.

  Nº certificação: 9OHPLM32QQ+2I/PNQ4IN9Q

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  12/05/2022 - Edição nº 3606

  Resumo: Resolução Nº. 011/2022 - Aprecia e Aprova Parecer nº011/2022 referente apresentação do Termo de Referência para credenciamento/Saúde ano 2022 do Município de Itatim-Ba.
  -Resolução Nº. 012/2022 - Aprecia e Aprova Parecer nº012/2022 referente apresentação de Grupo Gestor Intersetorial Programa PROTEJA ano 2022 do Município de Itatim-Ba.
  -Parecer Nº 011/2022 - Aprecia e Aprova parecer nº 011/2022 referente apreciação e aprovação de Termo de Referência para credenciamento/Saúde-2022.
  -Parecer Nº 012/2022 - Aprecia e Aprova parecer nº 012/2022 referente apreciação e aprovação de Grupo Gestor Intersetorial do Programa PROTEJA-2022.
  -

  Nº certificação: SX/WBXFGQRV6SBUJW46TBW

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  11/05/2022 - Edição nº 3605

  Resumo: Portaria Nº 007, de 11 de Maio de 2022.
  -Portaria Nº 043, de 10 de Maio de 2022.
  -Portaria Nº 044, de 10 de Maio de 2022.
  -Portaria Nº 045, de 10 de Maio de 2022.
  -Portaria Nº 046, de 10 de Maio de 2022.
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 003 - Contrato Nº 243-2021 Credenciamento N° 004-2021.
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 002 - Contrato Nº 272-2021 Credenciamento N° 004-2021.
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 004 - Contrato Nº 037-2021 Credenciamento Nº 001-2021.
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 003 - Contrato Nº 112-2021 Credenciamento Nº 001-2021.
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 002 - Contrato Nº 070-2021 Credenciamento N° 004-2021.
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 003-Contrato Nº 058-2021 Credenciamento N° 004-2021.
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 002 - Contrato Nº 068-2021 Credenciamento N° 004-2021.
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 002 - Contrato Nº 082-2021 Credenciamento N° 004-2021.
  -

  Nº certificação: Z23ILCQXLTFRKFH/FRVTNW

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  10/05/2022 - Edição nº 3604

  Resumo: Aviso de Resultado Pregão Eletrônico 022-2022 - SUPRINTECH Informatica e Tecnologia Ltda ME
  -Aviso de Homologação Pregão Eletrônico 022-2022 - SUPRINTECH Informatica e Tecnologia Ltda ME
  -

  Nº certificação: +KWNZ0HLBR9D4PIQUS2T2A

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  10/05/2022 - Edição nº 3603

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial N° 007-2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na locação de equipamentos de sonorização, gerador e infraestrutura de eventos, destinados aos tradicionais festejos juninos a realizar-se nos dias 23 à 26 e 28 de junho do corrente ano, pelo município de Itatim-BA.

  Nº certificação: RLUUJS4SEDBCM1JXYRLUGG

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  09/05/2022 - Edição nº 3602

  Resumo: Extrato Do Termo Aditivo Nº 003-Contrato Nº 008-2022- Credenciamento N° 004-2021 - Contratado: Acel Atendimentos Medicos Ltda.
  -Extrato Do Termo Aditivo Nº 003-Contrato Nº 013-2022- Credenciamento N° 004-2021 - Contratado: Neylwiston Andre Costa Santos Da Silva Peixoto.
  -Extrato Do Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 054-2021- Credenciamento N° 004-2021 - Contratado: Vital & Cabral Serviços Famarceuticos Ltda.
  -Extrato Do Termo Aditivo Nº 002 - Contrato Nº 055-2021- Credenciamento N° 004-2021 - Contratado: Alves & Silva Farmacia Ltda.
  -Extrato Do Termo Aditivo Nº 003 - Contrato Nº 077-2021- Credenciamento N° 004-2021 - Contratado: Olmir Roges Salmoria.
  -Extrato Do Termo Aditivo Nº 002 - Contrato Nº 077-2021- Credenciamento Nº 004-2021 - Empresa: Olmir Roges Salmoria Me.
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  Nº certificação: RG2KHYUIYCN9RZSA6QTZRA

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  06/05/2022 - Edição nº 3601

  Resumo: Extrato de Contrato 080-2022 Dispensa 037-2022
  -Extrato de Contrato 085-2022 Pregão Eletrônico 017-2022
  -Extratos dos Termos Aditivos dos Contratos da Prefeitura de Itatim BA.
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  Nº certificação: PWUASO05FQHCNAYYBO9VMQ

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  06/05/2022 - Edição nº 3600

  Resumo: Resoluções da Prefeitura Municipal de Itatim.
  -Edital 006/2022 - Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Assistentes Voluntários para Atuarem no Programa Brasil na Escola, Instituído pela Portaria/MEC Nº 177, de 30 de março de 2021 em Itatim - Bahia.
  -

  Nº certificação: XKJFJA4RNSKLMMWOUACGQG

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  05/05/2022 - Edição nº 3599

  Resumo: Edital de Licitação Pregão Presencial 006-2022 - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para aquisição de mudas de plantas, hidrogel e bio defensivos, a fim de atender as demandas voltadas a qualidade efetiva e nutricional do paisagismo das áreas verdes institucionais do Município de Itatim - BA
  -Edital Pregão Eletrônico 025-2022 - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa para aquisição de material elétrico, a fim de atender as demandas das secretarias, repartições públicas e demais prédios pertencentes/de responsabilidade do município de Itatim - BA
  -

  Nº certificação: LKNXV52AXYQW231K5FDLUQ

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  05/05/2022 - Edição nº 3598

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial N° 006-2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mudas de plantas, hidrogel e bio defensivos, a fim de atender as demandas voltadas a qualidade efetiva e nutricional do paisagismo das áreas verdes institucionais do município de Itatim – Ba.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N° 025-2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material elétrico, a fim de atender as demandas das secretarias, repartições públicas e demais prédios pertencentes/de responsabilidade do município de Itatim - Ba, durante o exercício de 2022.
  -

  Nº certificação: C1DWQ1JGDVTWRZRWYZUSGQ

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  04/05/2022 - Edição nº 3597

  Resumo: Extrato de Contrato nº 086-2022 - Dispensa nº 039-2022 - Contratado: TREINECAP-Treinamento e Capacitação Ltda.

  Nº certificação: 7NTBF06B5Z+RK/LZFRSTZG

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  04/05/2022 - Edição nº 3596

  Resumo: Republicação da Resolução Nº 02/2022 de 03 de maio de 2022.
  -Resolução Nº 04/2022 de 04 de Maio de 2022.
  -Resolução Nº 05/2022 de 04 de Maio de 2022
  -Aviso de Resultado Pregão Eletrônico 018/2022
  -Aviso de Resultado Pregão Eletrônico 019/2022
  -Aviso de Resultado Pregão Eletrônico 021/2022
  -Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 018/2022
  -Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 019/2022
  -Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 021/2022
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 005 ao Contrato Nº 139/2020 - Pregão Presencial 031/2020
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  Nº certificação: NNF+C0Q4//E2KXUOUEVCHG

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  04/05/2022 - Edição nº 3595

  Resumo: Extrato de Distrato ao Contrato nº 214-2021 Pregão Eletrônico 033-2021 - J Queiroz Construções e Comércio Eireli.

  Nº certificação: QS9EWOUL5BK1RDUEKXXM1Q

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  03/05/2022 - Edição nº 3594

  Resumo: Decreto Nº 105, de 26 de abril de 2022 - Exonerar, a pedido, Antônio Marcos de Jesus do cargo de Professor.
  -Resolução Nº 02/2022 de 03 de maio de 2022 - Dispõe sobre o regime especial de atividades remotas nas escolas do Sistema Municipal de Ensino de Itatim, para fins de validação de carga horária realizada e cumprimento do calendário letivo do ano de 2022.
  -Resolução Nº 03/2022 de 03 de maio de 2022 - Renova a autorização de funcionamento pelo prazo de 04 (quatro) anos, a partir de 2022, da Escola Municipal Professora Denivalda Bastos Teles, na sede do Município de Itatim, para funcionar com o Ensino Fundamental Anos Iniciais.
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 254-2021. (Itatim Instalacao de Iluminacao SPE Ltda).
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  Nº certificação: 0ZCGISDP9M5T282IDCPY4A

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  03/05/2022 - Edição nº 3593

  Resumo: Extrato De Distrato Ao Contrato Nº 061-2022- Pregão Eletrônico 011-2022.
  -Extrato De Contrato Nº 077-2022- Pregão Presencial Nº 005-2022.
  -Extrato De Contrato Nº 078-2022- Dispensa Nº 035-2022.
  -Extrato De Contrato Nº 079-2022- Dispensa Nº 036-2022.
  -Extrato De Contrato Nº 082-2022- Dispensa Nº 038-2022.
  -Extrato De Contrato Nº 083-2022- Pregão Eletrônico Nº 016-2022.
  -Extrato De Contrato Nº 084-2022- Pregão Eletrônico Nº 011-2022.
  -Extrato Do Termo Aditivo Nº 01-Contrato Nº 095-2021- Credenciamento N° 005-2021.
  -Extrato Do Termo Aditivo Nº 01-Contrato Nº 096-2021- Credenciamento N° 005-2021.
  -Extrato Do Termo Aditivo Nº 01-Contrato Nº 097-2021- Credenciamento N° 005-2021.
  -Extrato Do Termo Aditivo Nº 01-Contrato Nº 099-2021- Credenciamento N° 005-2021.
  -Extrato Do Termo Aditivo Nº 01-Contrato Nº 101-2021- Credenciamento N° 005-2021.
  -Extrato Do Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 268-2021- Tomada De Preços Nº 005-2021.
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  Nº certificação: LBWXW/BMGEALF2/6SYTKIG

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• Abril - 2022

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  29/04/2022 - Edição nº 3592

  Resumo: Decreto Nº 106, de 27 de abril de 2022.
  -Decreto Nº 108, de 27 de abril de 2022.
  -Decreto Nº 110, de 28 de abril de 2022.
  -Portaria Nº 038, de 25 de abril de 2022.
  -Portaria Nº 041, de 27 de abril de 2022.
  -Portaria Nº 042, de 27 de abril de 2022.
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  Nº certificação: 5SS4F0YVSYIOD57BXV/HAQ

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  28/04/2022 - Edição nº 3591

  Resumo: Edital De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 023-2022.
  -Edital De Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 024-2022.
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  Nº certificação: FDQI+29SDESUFB4PR9F9QW

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  28/04/2022 - Edição nº 3590

  Resumo: Decreto Nº 107 De 27/04/2022 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De 720.000,00( Setecentos E Vinte Mil Reais), Para Fins Que Se Especifica E Dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 05 De 27 De Abril De 2022 - Advertência Por Descumprimento Ao Edital De Chamada Pública 001/2020 Destinado Ao Credenciamento De Espaços, Instituições, Organizações Comunitárias, Cooperativas E Empresas Culturais Para Concessão De Subsídio Mensal.
  -Portaria Nº 006, De 27 De Abril De 2022 - Alterar Os Itens 5.4 E 5.5 Do Edital Simplificado No 001/2021 Para O Licenciamento De Atividades Artísticas E Culturais Que Possam Ser Transmitidas Ou Disponibilizadas Pela Internet.
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  Nº certificação: DVU+S4FCOE+RG2KYMTEBBW

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  28/04/2022 - Edição nº 3589

  Resumo: Aviso De Resultado - Pregão Eletrônico 017-2022 – Objeto: Contratação de empresa para execução total de projeto de educação em saúde ambiental, a fim de atender algumas comunidades pertencentes ao município de Itatim – Ba.
  -Aviso De Homologação - Pregão Eletrônico Nº 017-2022 – Empresa: ASP – Assessoria Social E Pesquisa Ltda.
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  Nº certificação: DN4BFZVRGFW/TSSMOQQQXG

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  28/04/2022 - Edição nº 3588

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 023-2022 - Processo Administrativo n° 100-2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de diagnóstico laboratoriais de análise clínicas aos usuários do SUS do município de Itatim-BA, para atender as demandas da população através da Secretaria Municipal de Saúde, durante o exercício de 2022.
  -Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 024-2022 - Processo Administrativo n° 115-2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de revestimento acútico para o auditório/teatro do Centro de Eventos Municipal de Itatim-BA.
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  Nº certificação: I5T914G7XQJ1JSMAFMAUWQ

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  27/04/2022 - Edição nº 3587

  Resumo: Resolução Nº. 010/2022 - Aprecia e Aprova Parecer nº010/2022 referente a publicidade de credenciamento/Saúde ano 2022 do Município de Itatim-BA.
  -Parecer Nº 010/2022 - Aprecia e Aprova parecer nº 010/2022 referente apreciação e aprovação de publicidade de credenciamento/saúde-2022.
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  Nº certificação: K9D1J2ZORCLTJWDNH0IYTQ

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  27/04/2022 - Edição nº 3586

  Resumo: Decreto Nº 104, 26/04/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 182.000,00 (cento e oitenta e dois mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: OJRFEUBW5KM6BBMYMR1QSW

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  26/04/2022 - Edição nº 3585

  Resumo: Ato de Decisão da Comissão Permanente de Licitações - Tomada de Preço N° 002-2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de implantação do sistema de abastecimento de água em comunidade da Zona Rural Felipe Velho II, pertencente ao Município de Itatim – BA, através do Convênio de nº 0412/16 – FUNASA. (Ribeiro e Anjos Empreendimentos e Engenharia Ltda Epp).

  Nº certificação: COQZGADM793BCJWMJ6JB7G

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  26/04/2022 - Edição nº 3584

  Resumo: Ato de Decisão da Comissão Permanente de Licitações Tomada de Preço 006-2021 do Processo Administrativo Nº 231-2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia, visando a construção de um Prédio Municipal que irá acomodar, através de concessão de uso, a nova sede da Câmara Municipal de Vereadores de Itatim – BA.

  Nº certificação: AX+THDLMIU2UUKRDNKW7FW

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  26/04/2022 - Edição nº 3583

  Resumo: Edital- Pregão Eletrônico Nº. 022-2022- Objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para aquisição de cartuchos, tintas, toner, acessórios/recarga de toner, voltados as impressoras pertencentes ao município, a fim de atender as demandas das secretarias municipais de Itatim - BA, durante o exercício de 2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

  Nº certificação: RXE4VBZ6U9JBSVIBTO1RQW

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  25/04/2022 - Edição nº 3582

  Resumo: Decreto Nº 062 01/03/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.952.000,00 (Um Milhão Novecentos e Cinquenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: TVNVMRYCCOWCBXOAUEKWOQ

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  25/04/2022 - Edição nº 3581

  Resumo: Decreto Nº 101, de 25 de abril de 2022 - Exonerar Marcelo Grassi Correa do cargo de diretor de Desenvolvimento Sustentável.
  -Decreto Nº 102, de 25 de abril de 2022 - Nomear Marcelo Grassi Correa para o cargo de Fiscal de Contratos.
  -Decreto Nº 103, de 25 de abril de 2022 - Nomear Mary Jane Mendes Costa para o cargo de Coordenadora Disciplinar.
  -Portaria Nº 037, de 20 de abril de 2022 - Concordar com a cessão do servidor Edson Paulino da Silva para que exerça suas atividades laborais no Município de Santa Terezinha até 31 de dezembro de 2024.
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  Nº certificação: XEIPAHKP9R+B1R/MOMNPRA

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  25/04/2022 - Edição nº 3580

  Resumo: Portaria Nº 04 de 31 de março de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 022-2022 - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Cartuchos, Tintas, Toner, Acessórios/Recarga De Toner, voltados as Impressoras Pertencentes ao Município, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais de Itatim – BA.
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  Nº certificação: GVPSAYIEGSOV4V3ILFI1SG

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  20/04/2022 - Edição nº 3579

  Resumo: Edital N° 005/2022 - Processo seletivo simplificado de assistentes voluntários para atuarem no Programa Brasil na Escola.

  Nº certificação: UKE/GFFW/BEF70VVTO2JWQ

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  20/04/2022 - Edição nº 3578

  Resumo: Edita Nº 004/2022 - Resultado final da segunda chamada do processo seletivo simplificado de voluntários, para atuarem como assistentes de alfabetização para atender ao programa tempo de aprender nos termos da Portaria MEC 280/2020 em Itatim - Bahia.

  Nº certificação: +R/V8CWP+DNGYCLNPW8LVQ

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  20/04/2022 - Edição nº 3577

  Resumo: Aviso de Resultado Pregão Eletrônico n. 016/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços gráficos com fornecimento de material, a fim de atender as necessidades das secretarias pertencentes ao município de Itatim – Ba, durante o exercício de 2022. Empresa: R Santos Reboucas.
  -Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 016/2022. Empresa: R Santos Reboucas.
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  Nº certificação: OQDLQLZVDDKCVTW3OSTLJW

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  19/04/2022 - Edição nº 3576

  Resumo: Portaria Nº 035, de 18 de Abril de 2022 - Autorizar a concessão de Licença Maternidade da Servidora Adrielle Raony Andrade, a partir de 14/04/2022, por 120 (Cento e Vinte) dias.
  -Portaria Nº 036, de 18 de Abril de 2022 - Autorizar a Concessão de Licença Prêmio à Servidora Analir Miranda Oliveira pelo período de 03 meses.
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  Nº certificação: X2FGUPL8J5DQJ7JKYWFBEQ

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  19/04/2022 - Edição nº 3575

  Resumo: Decreto Nº 100, de 19 de Abril de 2022 - Estabelece ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública.

  Nº certificação: LC3GRHPHWBZDKZFVTHDP4G

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  18/04/2022 - Edição nº 3574

  Resumo: Edital 003/2022 - Segunda Chamada Do Processo Seletivo Simplificado De Voluntários, Para Atuarem Como Assistentes De Alfabetização Para Atender Ao Programa Tempo De Aprender Nos Termos Da Portaria MEC 280/2020 Em Itatim - Bahia.

  Nº certificação: FNFZS7MGC7DM4HEFB8IARG

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  18/04/2022 - Edição nº 3573

  Resumo: Errata - Extrato de Contrato Nº 076/2022, Publicado no dia 05/04/2022, no Diário Oficial do Município – Edição N° 3554, Página N° 06.

  Nº certificação: 684VSAXRHZ4KLGXEZIY14A

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  18/04/2022 - Edição nº 3572

  Resumo: Extrato de Contrato nº 061-2022 - Pregão Eletrônico nº 011-2022 - Contratado: F Ribeiro Brito Epp.
  -Extrato de Contrato nº 070-2022 - Pregão Eletrônico nº 014-2022 - Contratado: Daniel Moreira Moura Junior Me.
  -Extrato de Contrato nº 071-2022 - Pregão Eletrônico nº 015-2022 - Contratado: Daniel Moreira Moura Junior Me.
  -Aviso de Extrato de Contrato nº 072-2022 - Dispensa Emergencial de Licitação nº 032-2022 - Contratado: ABC Farma Material Hospitalar Eireli.
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  Nº certificação: FEUWP4Z/1TMDZ2D/JL2T6Q

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  14/04/2022 - Edição nº 3571

  Resumo: Decreto Nº 098, de 13 de abril de 2022 - Estabelece ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública.
  -Portaria Nº 034, de 14 de abril de 2022 - Autorizar a concessão de férias da Servidora Uilma Santos da Cruz Andrade de 18/04/2022 a 17/05/2022.
  -Extrato de Contrato Nº 067-2022 - Dispensa Nº 031-2022 - Luiz Claudio Ferraz Freire de Carvalho.
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  Nº certificação: DXAMUDY/93XF2ER0K3UMNQ

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  14/04/2022 - Edição nº 3570

  Resumo: Edital - Pregão Eletrônico Nº 018-2022 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios para os equipamentos médicos hospitalares pertencentes ao Hospital Municipal Maria Eunice Dultra Soares e às unidades de saúde do município de Itatim - BA, durante o exercício 2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº 019-2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de equipamentos médicos hospitalares pertencentes ao Hospital Municipal Maria Eunice Dultra Soares e às unidades de saúde do Município de Itatim – BA, durante o exercício de 2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº 021-2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para, sob demanda, prestar serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção dos prédios públicos, jardins, praças, vias, ruas, estradas vicinais e obras de arte, com fornecimento de peças, materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra, sem regime de dedicação exclusiva, na forma estabelecida no Termo de Referência e nas planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil-SINAPI/ ORSE/SEINFRA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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  Nº certificação: YHSZBL24QOBGML3FL3ECJG

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  14/04/2022 - Edição nº 3569

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 058-2022 - Pregão Presencial Nº 001-2022 – Contratado: Willian Silva Andrade.

  Nº certificação: OLLL4NCDM9AVISDKMFZJKQ

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  14/04/2022 - Edição nº 3568

  Resumo: Aviso de Republicação - Pregão Eletrônico N° 018-2022 - Processo Administrativo: 094-2022 - Contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios para os equipamentos médicos hospitalares pertencentes ao Hospital Municipal Maria Eunice Dultra Soares e às Unidades de Saúde do Município de Itatim - ba, durante o Exercício 2022
  -Aviso de Republicação - Pregão Eletrônico N° 019-2022 - Processo Administrativo: 095-2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de equipamentos médicos hospitalares pertencentes ao Hospital Municipal Maria Eunice Dultra Soares e às Unidades de Saúde do Município de Itatim - Ba, durante o exercício 2022
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 021-2022 - Processo Administrativo: 108-2022 - Contratação de empresa especializada para, sob demanda, prestar serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção dos prédios públicos, jardins, praças, vias, ruas, estradas vicinais e obras de arte, com fornecimento de peças, materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra, sem regime de dedicação exclusiva, na forma estabelecida neste termo de referência e nas planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil-SINAPI/ ORSE/SEINFRA.
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  Nº certificação: NW/4SJ4IACEL43T1NF/N2W

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  13/04/2022 - Edição nº 3567

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 065-2022 - Dispensa Nº 030-2022 - Contratado: Manoel Edson F Reis.
  -Extrato Do Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 173-2021 - Credenciamento Nº 007-2021 - Empresa: Wasingthon Mascena Da Silva.
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  Nº certificação: CA08YDO3ECXNZ6BYCI5G+G

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  13/04/2022 - Edição nº 3566

  Resumo: Edital N°002/2022 - Resultado Final Do Processo Seletivo Simplificado De Voluntários, Para Atuarem Como Assistentes De Alfabetização Para Atender Ao Programa Tempo De Aprender Nos Termos Da Portaria MEC 280/2020 Em Itatim - Bahia.

  Nº certificação: LA7U2RI08LHX8LCK2RLIOA

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  13/04/2022 - Edição nº 3565

  Resumo: Edital Nº 001/2022 - “Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Itatim – Bahia, referente ao exercício financeiro de 2021”.

  Nº certificação: Y1WCX7SAUSC/GDPTGF3WDG

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  12/04/2022 - Edição nº 3564

  Resumo: Decreto Nº 091, de 04 de abril de 2022 - Exonerar Mary Jane Mendes Costa do cargo de Diretora Escolar.
  -Decreto Nº 092, de 04 de abril de 2022 - Exonerar Daiane de Souza Alves do cargo de Coordenadora Pedagógica.
  -Decreto Nº 093, de 04 de abril de 2022 - Nomear Daiane de Souza Alves para o cargo de Diretora Escolar.
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  Nº certificação: 5GCEUKAVXWCJYHGHTCKQPA

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  12/04/2022 - Edição nº 3563

  Resumo: Ato De Autorização De Dispensa De Licitação Nº 036-2022 - Processo Administrativo Nº 102-2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamento de monitoramento de vídeo, a fim de atender as demandas das Unidades de Saúde da Família, escolas/pré-escolas, creches e o novo prédio do Centro Administrativo Municipal de Itatim-BA.

  Nº certificação: IQ2+CYEKZKHBQZRV86OLAW

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  11/04/2022 - Edição nº 3562

  Resumo: Extrato de Contrato nº 048-2022 do Pregão Eletrônico nº 003-2022 - Contratado: Boa Vista Comercio e Serviços Ltda.

  Nº certificação: Q3MGSP5QN6CUSCWK+WPYOQ

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  11/04/2022 - Edição nº 3561

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 062-2022 - Pregão Eletrônico Nº 011-2022 - Contratado: WB Comercio Varejista e Atacadista Ltda-ME
  -Extrato de Contrato Nº 074-2022 - Pregão Eletrônico Nº 013-2022 - Contratado: R N dos Santos Motores Ltda ME
  -Extrato do 2º de Termo Aditivo de Valor Reequilíbrio - Contrato Nº 284-2021 - Auto Posto Jorginho Eireli
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 257-2021 - Pregão Eletrônico Nº 044-2021 - R N dos Santos Motores Ltda ME
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  Nº certificação: Q2ZISWWIH4FG4FRTBD+NFG

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  11/04/2022 - Edição nº 3560

  Resumo: Decreto Nº 095, de 11 de Abril de 2022
  -Decreto Nº 096, de 11 de Abril de 2022 - Nomear Nadson França de Andrade para o cargo de diretor da central de regulação.
  -Portaria Nº 031, de 11 de Abril de 2022 - Autorizar o retorno da servidora Rosana da Silva Dias às suas atividades laborais no município.
  -Portaria Nº 032, de 11 de Abril de 2022 - Autorizar a concessão de Licença Maternidade da Servidora Rafaela Alves Silva, a partir de 05/04/2022, por 120 (cento e vinte) dias.
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  Nº certificação: EWWJQUBHXX0UYJOI2PSHAQ

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  11/04/2022 - Edição nº 3559

  Resumo: Edital – Pregão Eletrônico Nº 017/2022 – Processo Administrativo Nº 075/2022 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para execução total de Projeto de Educação em Saúde Ambiental, a fim de atender algumas comunidades pertencentes ao Município de Itatim – BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  -Edital – Pregão Eletrônico Nº 020/2022 – Processo Administrativo Nº 104/2022 - O objeto da presente licitação visa a contratação de empresa para aquisição de medicamentos de auto custo, visando atender a demanda dos pacientes usuários do SUS cadastrados neste município por intermédio das unidades básicas de saúde/farmácia básica e CAPS, no âmbito do exercício de 2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  -

  Nº certificação: OH3A18MIQIVDEYS4JZVRBG

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  08/04/2022 - Edição nº 3558

  Resumo: Ato de Autorização de Dispensa de Licitação 029-2022 - Camila Alves Sampaio Falcão da Silva Ltda
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  Nº certificação: WSYBDEOWV8QSZAT2GEUGMA

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  08/04/2022 - Edição nº 3557

  Resumo: Aviso De Republicação - Pregão Eletrônico N° 017-2022 - Objeto: Contratação de empresa para execução total de Projeto de Educação em Saúde Ambiental, a fim de atender algumas comunidades pertencentes ao município de Itatim – Ba
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N° 020-2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos de auto custo, visando atender a demanda dos pacientes usuários do SUS cadastrados neste município por intermédio das Unidades Básicas de Saúde/Farmácia Básica e CAPS, no âmbito do exercício de 2022.
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  Nº certificação: X6NCSNYR/PIZEFGXJZOVHW

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  06/04/2022 - Edição nº 3556

  Resumo: Edital 001/2022 Processo Seletivo Simplificado de Voluntários, para atuarem como Assistentes de Alfabetização para atender ao Programa Tempo de Aprender nos Termos da Portaria MEC 280/2020 em Itatim – Bahia

  Nº certificação: VOMKF5BMTXW/2XDUHJSLNA

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  06/04/2022 - Edição nº 3555

  Resumo: • Aviso de Resultado Pregão Presencial 005/2022. Empresa: Atacarejo Ideal Comercio de Alimentos Eireli.
  -• Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 005/2022. Empresa: Atacarejo Ideal Comercio de Alimentos Eireli.
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  Nº certificação: ECSVX4L0RQVD3LZZKNGL7A

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  05/04/2022 - Edição nº 3554

  Resumo: Aviso de Extrato de Dispensa Nº 026-2022 - Contratação de empresa autorizada para a revisão com reposição de peças do veículo spin activ 1.8 econo.flex placa rdb2f60, que se encontra na garantia, pertencente à frota do município de Itatim-Ba
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 002 - Contrato Nº 008-2022 - Credenciamento N° 004-2021 - Contratado: ACEL Atendimentos Médicos Ltda
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 002 - Contrato Nº 013-2022 - Credenciamento N° 004-2021 - Contratado: Neylwiston Andre Costa Santos da Silva Peixoto
  -Extrato de Contrato Nº 075-2022 - Dispensa Nº 033-2022 - Contratação da empresa Feira Ponto Ltda, detentora do sistema de gestão do software “Ponto Secullum”, o qual encontra-se instalado no município, a fim de manutenção e suporte técnico do sistema via acesso remoto, com intuito de manter o controle de frequência dos funcionários lotados na Secretaria de Saúde do Município de Itatim-Ba.
  -Extrato de Contrato Nº 075-2022 - Dispensa Nº 034-2022 - Contratação de empresa para aquisição de lousas em vidro temperado, atendendo as necessidades das escolas do município de Itatim-Ba
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  Nº certificação: GYNWLP/OYPAT9GDK7E4VUQ

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  01/04/2022 - Edição nº 3553

  Resumo: Decreto N° 087, de 31 de Março de 2022 - Institui e regulamenta o uso da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e e dá outras providências.

  Nº certificação: JGI9UIJ1PCBHUPTWUJKRMQ

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  01/04/2022 - Edição nº 3552

  Resumo: Lei Municipal Nº 374, de 01 de Abril de 2022
  -Republicação - Decreto Nº 086, de 30 de Março de 2022.
  -Portaria Nº 024, de 31 de Março de 2022.
  -Portaria Nº 025, de 31 de Março de 2022.
  -Portaria Nº 026, de 31 de Março de 2022.
  -Portaria Nº 027, de 31 de Março de 2022.
  -Portaria Nº 028, de 31 de Março de 2022.
  -Portaria Nº 029, de 31 de Março de 2022.
  -

  Nº certificação: I6ZT3RKSUAMWIUME0NEKJA

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  01/04/2022 - Edição nº 3551

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação - Dispensa Emergencial de Licitação Nº 032-2022 - Processo Administrativo Nº 093-2022 – Empresa: ABC Farma Material Hospitalar Eireli.
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  Nº certificação: PUK2RNM2TALBOYA2KZN93G

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  01/04/2022 - Edição nº 3550

  Resumo: Ato De Autorização De Dispensa De Licitação Nº 034-2022- Processo Administrativo Nº 101-2022 - Contratado: Máxima Comércio E Serv. De Moveis Ltda.

  Nº certificação: EF8PEFOYRSOAPJN1JCYHAW

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• Março - 2022

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  31/03/2022 - Edição nº 3549

  Resumo: Lei Nº 373, de 29 de Março de 2022
  -Decreto Nº 085, de 30 de Março de 2022.
  -Decreto Nº 086, de 30 de Março de 2022.
  -Portaria Nº 022, de 30 de Março de 2022.
  -Portaria Nº 023, de 30 de Março de 2022.
  -

  Nº certificação: WVYH1REFH8S5JQOQCDWENW

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  30/03/2022 - Edição nº 3548

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022
  -Portaria Nº 21, de 28 de março de 2022 - Autorizar o Auxílio Doença da Servidora Adriana Carmo da Silva, de 01/02/2022 A 24/03/2024.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº. 018-2022 - IV. Processo Administrativo nº 094-2022 - Contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios para os equipamentos médicos hospitalares pertencentes ao Hospital Municipal Maria Eunice Dultra Soares e às unidades de saúde do município de Itatim - BA, durante o exercício 2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  -Edital de Licitação - Exclusivo MEI/ME/EPP - Pregão Eletrônico Nº 019-2022 - Processo Administrativo n.º 095-2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de equipamentos médicos hospitalares pertencentes ao Hospital Municipal Maria Eunice Dultra Soares e às unidades de saúde do Município de Itatim – BA, durante o exercício de 2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  -

  Nº certificação: N2LP0JH02ARG9L7RTE76JG

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  30/03/2022 - Edição nº 3547

  Resumo: Extrato Do Termo Aditivo Nº 004 - Contrato Nº 158-2020 - RDC Presencial N° 004-2020 – Contratado: Atlas Empreendimentos E Serviços Eireli Epp.

  Nº certificação: FIR6EMMNRDZGTQDPKCIOUG

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  29/03/2022 - Edição nº 3546

  Resumo: Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Itatim.
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 011-Contrato Nº 140-2017 Pregão Presencial N° 034-2017.
  -Extrato do 1º de Termo de Reequilíbrio Contrato 284-2021.
  -

  Nº certificação: PFAJ9KEGUGDVPMQMLIGHFQ

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  29/03/2022 - Edição nº 3545

  Resumo: Decreto Nº 082, de 28 de março de 2022 Exonerar Orsaca Jeanderson de Jesus Castelhano do cargo de Inspetor.
  -Decreto Nº 083, de 28 de março de 2022 - Nomear Orsaca Jeanderson de Jesus Castelhano para o cargo de Fiscal de Contratos.
  -Decreto Nº 084, de 28 de março de 2022 - Exonerar Lucas Oliveira da Silva do cargo de Fiscal de Contratos.
  -

  Nº certificação: 5DVEM0CD/R1SHWH2ZOV7MQ

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  29/03/2022 - Edição nº 3544

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 018-2022 - Processo Administrativo 094-2022 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios para os equipamentos médicos hospitalares pertencentes ao Hospital Municipal Maria Eunice Dultra Soares e às Unidades de Saúde do município de Itatim - BA.
  -Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 019-2022 - Processo Administrativo 095-2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de equipamentos médicos hospitalares pertencentes ao Hospital Municipal Maria Eunice Dultra Soares e às Unidades de Saúde do município de Itatim - BA.
  -

  Nº certificação: WFXZD7HKJXGBUVLVO745SW

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  28/03/2022 - Edição nº 3543

  Resumo: Decreto Nº 080, de 28 de março de 2022 - Nomear Rodrigo Carvalho de Souza para o cargo de Diretor do Departamento Agropecuário.
  -Decreto Nº 081, de 28 de março de 2022 - Nomear Thalita Miranda de Oliveira da Silva para o cargo de Agente de Serviços Públicos.
  -

  Nº certificação: XEK85A3SAC/UT5ZABJPI1Q

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  28/03/2022 - Edição nº 3542

  Resumo: Decreto Nº 015 01/02/2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.377.300,00 (Um Milhão Trezentos e Setenta e Sete Mil Trezentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: ETWMJX8BPSMYUOJ9FFGNTA

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  25/03/2022 - Edição nº 3541

  Resumo: Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento 002-2022 - Prodonto Proteses Odontologicas Ltda

  Nº certificação: GEYDMVRHGMDFNX4FIRDA3G

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  24/03/2022 - Edição nº 3540

  Resumo: Aviso de Resultado Pregão Eletrônico 013-2022 - Contratação de empresa para aquisição de pneus e câmara de ar para os veículos pertencentes a frota do município de Itatim - BA, durante o exercício de 2022.
  -Aviso de Homologação Pregão Eletrônico nº 013-2022 - Contratação de empresa para aquisição de pneus e câmara de ar para os veículos pertencentes a frota do município de Itatim - BA, durante o exercício de 2022.
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  Nº certificação: UHL+YEMGI5KHYDWIXA9WMQ

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  24/03/2022 - Edição nº 3539

  Resumo: Portaria Nº 002/2022, 22 de março de 2022 - Constitui e nomeia os membros da Comissão de Inscrição e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado referente ao Programa Brasil na Escola, visando à seleção de voluntários, do Município de Itatim, estado da Bahia e adota outras providências.
  -Portaria Nº 003/2022, 22 de março de 2022 - Instiui e nomeia Comissão para Avaliação do Processo Seleção para Assistente de Alfabetização Voluntário para atuação no Programa Tempo de Aprender, Município de Itatim, estado da Bahia e adota outras providências.
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  Nº certificação: GRM2HNSFCEAIWLGZ0NEUFQ

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  24/03/2022 - Edição nº 3538

  Resumo: Edital - Pregão Eletrônico Nº. 017-2022 - Processo Administrativo Nº 075-2022 – Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para execução total de Projeto de Educação em Saúde Ambiental, a fim de atender algumas comunidades pertencentes ao Município de Itatim – BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

  Nº certificação: SPE8QOAAKVAN8BPQ1/RFVA

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  24/03/2022 - Edição nº 3537

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 017-2022 - Objeto: Contratação de Empresa para Execução Total de Projeto de Educação em Saúde Ambiental, a fim de atender algumas Comunidades Pertencentes ao Município de Itatim – BA.

  Nº certificação: BQXE1D7UAHF4KQG03/MDQW

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  23/03/2022 - Edição nº 3536

  Resumo: Decreto Nº 078, De 22 De Março De 2022 - Nomear Ana Fabrícia De Mattos Da Conceição Para O Cargo De Chefe De Gabinete.

  Nº certificação: VMDOBQ4QH9LJ2P0UDBXCLG

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  23/03/2022 - Edição nº 3535

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 001-Contrato 013-2022 Credenciamento 004-2021
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 001-Contrato 052-2021 Credenciamento 004-2021
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 002-Contrato 062-2021 Credenciamento 004-2021
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 001-Contrato 068-2021 Credenciamento 004-2021
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 001-Contrato 070-2021 Credenciamento 004-2021
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 001-Contrato 082-2021 Credenciamento 004-2021
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 002-Contrato 115-2021 Credenciamento 004-2021
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 001-Contrato 116-2021 Credenciamento 004-2021
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 002-Contrato 128-2021 Credenciamento 004-2021
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 002-Contrato 228-2021 Credenciamento 004-2021
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 002-Contrato 243-2021 Credenciamento 004-2021
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 001-Contrato 234-2021 Credenciamento 004-2021
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  Nº certificação: M6OZADQJKFGTSQRMCJOWRA

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  22/03/2022 - Edição nº 3534

  Resumo: Resolução Nº 007/2022 - Aprecia e Aprova Parecer nº007/2022 referente ao 3º Relatório detalhado do quadrimestre anterior 2021 do Município de Itatim-BA .
  -Resolução Nº 009/2022 - Aprecia e Aprova Parecer nº009/2022 referente prestação de contas final da ação de implementação de políticas de promoção nacional valor de R$2.924,34.
  -Parecer Nº 007/2022 - Aprecia e Aprova parecer nº 007/2022 referente apreciação e aprovação do 3º Relatório detalhado do quadrimestre anterior do Município de Itatim/BA ano 2021.
  -Parecer Nº 009/2022 - Aprecia e Aprova parecer nº 009/2022 referente apreciação e aprovação da prestação de contas final da ação de implementação de políticas de promoção nacional referente portaria nº 3396/2020.
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  Nº certificação: AEVT9CGYUGLG5AA6O7LLRW

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  22/03/2022 - Edição nº 3533

  Resumo: Resolução nº. 008/2022 - “Aprecia e Aprova Parecer nº008/2022 referente ao Relatório de Gestão anual/2021 do Município de Itatim-Ba .”
  -Parecer nº 008/2022 - “Aprecia e Aprova parecer nº 008/2022 referente apreciação e aprovação do Relatório Anual de Gestão do Município de Itatim/Ba ano 2021.”
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  Nº certificação: BYPXHEZLG/7YFNIAQXASMQ

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  21/03/2022 - Edição nº 3532

  Resumo: Extrato Do Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 214-2021 - Pregão Eletrônico N° 033-2021.
  -Extrato Do Termo Aditivo Nº 001- Contrato Nº 050-2021 - Credenciamento N° 004-2021.
  -Extrato Do Termo Aditivo Nº 002 - Contrato Nº 072-2021 - Credenciamento N° 004-2021.
  -Extrato Do Termo Aditivo Nº 001- Contrato Nº 077-2021 - Credenciamento N° 004-2021.
  -Extrato Do Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 210-2021 - Credenciamento N° 004-2021.
  -Extrato De Contrato Nº 041-2022 - Pregão Presencial Nº 002-2022.
  -Extrato De Contrato Nº 033-2022 - Chamada Pública Nº 001-2022.
  -Extrato De Contrato Nº 034-2022 - Chamada Pública Nº 001-2022.
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  Nº certificação: TFVVYHSCSM/A58P55E02CA

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  18/03/2022 - Edição nº 3531

  Resumo: Aviso de Resultado Pregão Eletrônico 014-2022 - Daniel Moreira Moura Junior ME.
  -Aviso de Homologação Pregão Eletrônico nº 014-2022 - Daniel Moreira Moura Junior ME.
  -Aviso de Resultado Pregão Eletrônico 015-2022 - Daniel Moreira Moura Junior ME.
  -Aviso de Homologação Pregão Eletrônico nº 015-2022 - Daniel Moreira Moura Junior ME.
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  Nº certificação: DEI5JBB+2BRVBJ6D5Z91MA

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  18/03/2022 - Edição nº 3530

  Resumo: Aviso de Resultado Pregão Eletrônico Nº 010-2022. (Insetilar Controladora de Pragas Urbanas Ltda.)
  -Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 010-2022. (Insetilar Controladora de Pragas Urbanas Ltda.)
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  Nº certificação: PDFIVGYV1PIR8OEX8OQ9JG

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  18/03/2022 - Edição nº 3529

  Resumo: Aviso De Resultado Final Da Carta Convite 001-2022 – Empresa: Construpremium Empreendimentos Eireli.
  -Aviso De Homologação - Carta Convite Nº 001-2022 – Empresa: Construpremium Empreendimentos Eireli.
  -

  Nº certificação: KZMEK3EB6M3JBSFQAZZJ5Q

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  18/03/2022 - Edição nº 3528

  Resumo: Decreto Nº 071, de 17 de Março de 2022.
  -Decreto Nº 072, de 17 de Março de 2022.
  -Decreto Nº 073, de 17 de Março de 2022.
  -Decreto Nº 074, de 17 de Março de 2022.
  -Decreto Nº 075, de 17 de Março de 2022.
  -Decreto Nº 076, de 17 de Março de 2022.
  -Portaria Nº 019, de 17 de Março de 2022.
  -

  Nº certificação: +XJV4SXHPIQIL+A9KPVKCW

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  16/03/2022 - Edição nº 3527

  Resumo: Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 005-2022 - Processo Administrativo Nº 079-2022 - Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros alimentícios, tipo peixe e arroz, para serem distribuídos na Sexta-feira da paixão,às famílias em situação de vulnerabilidade social, residentes no Município de Itatim – BA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  -Edital - Pregão Eletrônico Nº. 016-2022 - Processo Administrativo nº 071-2022 - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços gráficos com fornecimento de material, a fim de atender as necessidades das secretarias pertencentes ao município de Itatim – BA, durante o exercício de 2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  -

  Nº certificação: E+M3QHLMZQHIP2QHWN9LEW

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  16/03/2022 - Edição nº 3526

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial N° 005-2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, tipo peixe e arroz, para serem distribuídos na sexta-feira da paixão, às famílias em situação de vulnerabilidade social, residentes no município de Itatim – Ba, através da Secretaria Municipal de Assistência Social.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N° 016-2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços gráficos com fornecimento de material, a fim de atender as necessidades das secretarias pertencentes ao município de Itatim – Ba, durante o exercício de 2022.
  -

  Nº certificação: VUAQDGFCHZM6GRPL9FHING

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  15/03/2022 - Edição nº 3525

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itatim.

  Nº certificação: XF4L5ZJV/3L2RFNBOOLPHG

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  15/03/2022 - Edição nº 3524

  Resumo: Resolução Nº 006/2022 - Aprecia e Aprova Parecer nº006/2022 referente a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental do Município de Itatim-BA e sua comissão de execução.
  -Parecer Nº 006/2022 - Aprecia e Aprova parecer nº 006/2022 referente 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental do Município de Itatim/BA.
  -

  Nº certificação: 7SLBMCAT8VEJKMXPYSUZ4A

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  15/03/2022 - Edição nº 3523

  Resumo: Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento 002-2022 - Marcos Venâncio dos Santos Eireli
  -Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 004-2022 - Credenciamento 002-2022 - Processo Administrativo Nº 043-2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços odontológicos de moldagem e confecção de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda da população do município de Itatim-BA, em atendimento ao programa Brasil Sorridente.
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  Nº certificação: F7UPMFZISLHYV+F7MJDRRQ

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  15/03/2022 - Edição nº 3522

  Resumo: Aviso de Resultado Pregão Eletrônico 011-2022 - Objeto: Aquisição de Material Didático, Expediente e Artesanal, a Fim de atender as demandas de diversas Secretarias Pertencentes ao Município de Itatim – BA.
  -Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 011-2022 - Objeto: Aquisição de Material Didático, Expediente e Artesanal, a Fim de atender as demandas de diversas Secretarias Pertencentes ao Município de Itatim – BA.
  -

  Nº certificação: Y2Q/N4RJ13QM8Y1YK3NPBQ

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  14/03/2022 - Edição nº 3521

  Resumo: Decreto Nº 069, de 09 de Março de 2022 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Itatim e dá outras providências.

  Nº certificação: PJ0UOVBYACHFL9QLQGYQOW

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  14/03/2022 - Edição nº 3520

  Resumo: Edital Tomada de Preço Processo Licitatório 001-2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de implantação do sistema de abastecimento de água em comunidade da Zona Rural Felipe Velho II, pertencente ao Município de Itatim – BA, através do Convênio de nº 0412/16 – FUNASA

  Nº certificação: GGT9EULWRUMTX+IR25XRRQ

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  14/03/2022 - Edição nº 3519

  Resumo: Aviso de Licitação da Tomada de Preços 001-2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de implantação do sistema de abastecimento de água em comunidade da Zona Rural Felipe Velho II, pertencente ao Município de Itatim - BA.

  Nº certificação: F0ORXMOQ0RQW5GSXV9C4PW

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  11/03/2022 - Edição nº 3518

  Resumo: Errata - Aviso de Resultado e Homologação do Pregão Eletrônico n° 006-2022.

  Nº certificação: 0YXHT9ZA/NGHJ/MPPDA2OQ

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  10/03/2022 - Edição nº 3517

  Resumo: Aviso De Resultado - Pregão Eletrônico 012-2022 - Empresa: Dagmar Bastos Dos Santos.
  -Aviso De Homologação - Pregão Eletrônico Nº 012-2022 - Vencedora: Dagmar Bastos Dos Santos.
  -
  -

  Nº certificação: RFIGETS9G4IDDBQLEL/1VA

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  09/03/2022 - Edição nº 3516

  Resumo: Decreto nº 067, de 07 de Março de 2022 - Nomear o servidor Alexandre Queiroz Nascimento para o cargo de Inspetor.
  -Decreto nº 068, de 07 de Março de 2022 - Nomear o servidor Luciano Moraes dos Santos para o cargo de Inspetor.
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  Nº certificação: J5SRLLS4EAXVQFMGRMPY5A

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  09/03/2022 - Edição nº 3515

  Resumo: Edital Pregão Eletrônico Nº 014-2022 do Processo Administrativo Nº 069-2022 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios para os equipamentos médicos hospitalares e odontológicos pertencentes ao Hospital Municipal Maria Eunice Dultra Soares e às unidades de saúde do município de Itatim – BA.
  -Edital de Licitação Exclusivo MEI/ME/EPP Pregão Eletrônico Nº 015-2022 (Processo Administrativo Nº 068-2022) - Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de equipamentos médicos hospitalares e odontológicos pertencentes ao Hospital Municipal Maria Eunice Dultra Soares e às unidades de saúde do Município de Itatim – BA.
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  Nº certificação: J5BZBEXT0WIANV8GWLWIEW

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  08/03/2022 - Edição nº 3514

  Resumo: Decreto Nº 001 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de 3.439.100,00 (Três Milhões Quatrocentos e Trinta e Nove Mil Cem Reais), Para Fins Que Se Especifica e dá Outras Providências.
  -Aviso de Resultado do Pregão Presencial 001-2022 - Willian Silva Andrade.
  -Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº 001-2022 - Willian Silva Andrade.
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  Nº certificação: /FGIRLXW76+EWADHI9ZMYG

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  08/03/2022 - Edição nº 3513

  Resumo: Edital - Pregão Eletrônico Nº. 013-2022 – Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Pneus E Câmara De Ar Para Os Veículos Pertencentes A Frota Do Município De Itatim – BA.

  Nº certificação: PPZA1PS+WTCUCRN53HXZBQ

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  08/03/2022 - Edição nº 3512

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 013-2022 - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Pneus e Câmara de Ar para os Veículos pertencentes a Frota do Município de Itatim - Ba, Durante o Exercício de 2022.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 014-2022 - Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Peças e Acessórios para os Equipamentos Médicos Hospitalares e Odontológicos Pertencentes ao Hospital Municipal Maria Eunice Dultra Soares e às Unidades de Saúde do Município de Itatim - BA, durante o Exercício 2022.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 015-2022 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Manutenção de Equipamentos Médicos Hospitalares e Odontológicos Pertencentes ao Hospital Municipal Maria Eunice Dultra Soares e às Unidades de Saúde do Município de Itatim - BA, durante o Exercício 2022.
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  Nº certificação: APAKGIIJENDQ0ZI2Q06WYQ

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  07/03/2022 - Edição nº 3511

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2022 - Processo Administrativo Nº 050-2022. Empresa: Wesley Ricardo Nogueira Chaves.
  -Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 006-2022 - Processo Administrativo Nº 055-2022. Empresa: Impulcetto serviços Elétricos Eirelli.
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  Nº certificação: IHKSBEMFWRQILUMKXBNJGW

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  07/03/2022 - Edição nº 3510

  Resumo: Aviso de Resultado Pregão Eletrônico 009-2022 - Objeto: Contratação de Empresa para a Aquisição de Material Descartável, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais e Repartições Públicas Pertencentes ao Município de Itatim - BA, durante o Exercício de 2022.
  -Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 009-2022 - Objeto: Contratação de Empresa para a Aquisição de Material Descartável, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais e Repartições Públicas Pertencentes ao Município de Itatim - BA, durante o Exercício de 2022.
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  Nº certificação: YOWIO5UUZQ6GUKVNFMVEJQ

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  04/03/2022 - Edição nº 3509

  Resumo: Aviso de Resultado Pregão Eletrônico 008-2022 – Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, a fim de atender as Oficinas, Serviços e Programas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itatim-BA
  -Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 008-2022 - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, a Fim de atender as Oficinas, Serviços e Programas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itatim-BA.
  -

  Nº certificação: RA9JA+QLOPJJ57PXG4JXVG

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  03/03/2022 - Edição nº 3508

  Resumo: Extrato De Distrato Ao Contrato Nº 021-2022 - Inexigibilidade 001-2022 - Distratado: Jardel Beck Palestras Magicas Eireli Me.

  Nº certificação: YCUBSKW8PEETQ6ZOPGX7KG

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  03/03/2022 - Edição nº 3507

  Resumo: Lei Nº. 372, de 02 de março de 2022
  -Decreto Nº 033, de 10 de Fevereiro de 2022.
  -Decreto Nº 065, de 02 de março de 2022.
  -Portaria Nº 015, de 02 de março de 2022.
  -

  Nº certificação: PDBA9MIIVLOTMP2+DM2ZAA

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  03/03/2022 - Edição nº 3506

  Resumo: Portaria nº 001/2022, 02 de março de 2022- Dispõe sobre a nomeação do Comitê Gestor Intersetorial de Busca Ativa Escolar, do Município de Itatim, Estado da Bahia.

  Nº certificação: 2RQY/BVKWKN5RSQTZ8EVDW

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  02/03/2022 - Edição nº 3505

  Resumo: Decreto Nº 064, de 25 de Fevereiro de 2022 - Ficam divulgados os dias de feriados e pontos facultativos para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

  Nº certificação: KNME/N/X8STU6KKB4DGDXA

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  01/03/2022 - Edição nº 3504

  Resumo: Aviso de Resultado - Pregão Eletrônico Nº 004-2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material penso, material de ostomia, medicamentos de uso via oral e injetáveis controlados, visando atender a demanda do HMMEDS, SAMU, Unidades de Saúde, Policlínica, CAPS e Farmácia Básica, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Itatim-BA, no âmbito do exercício de 2022.
  -Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 004-2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material penso, material de ostomia, medicamentos de uso via oral e injetáveis controlados, visando atender a demanda do HMMEDS, SAMU, Unidades de Saúde, Policlínica, CAPS e Farmácia Básica, através da secretaria municipal de saúde do município de Itatim-BA.
  -

  Nº certificação: 4SWHWT00UUYMSPKSL7G01G

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  01/03/2022 - Edição nº 3503

  Resumo: Aviso de Licitação - Carta Convite N° 001-2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma quadra poliesportiva descoberta, a ser implantada na praça da Urbis II, na sede do município de Itatim – Ba.
  -Edital de Licitação - Carta-Convite Nº 001-2022 - Processo Administrativo Nº 063-2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma quadra poliesportiva descoberta, a ser implantada na Praça da Urbis II, na sede do Município de Itatim - BA.
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  Nº certificação: DEALDOMQWN3MPN9BP+7TOW

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  01/03/2022 - Edição nº 3502

  Resumo: Aviso de Resultado Pregão Eletrônico 003-2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de material odontológico do tipo consumo e instrumental, visando atender as demandas de saúde bucal da atenção primaria, através da secretaria municipal de saúde do município de Itatim – BA, durante o exercício de 2022.
  -Aviso de Homologação Pregão Eletrônico nº 003-2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de material odontológico do tipo consumo e instrumental, visando atender as demandas de saúde bucal da atenção primaria, através da secretaria municipal de saúde do município de Itatim – BA, durante o exercício de 2022.
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  Nº certificação: VP5RKLRCEXJWZHO5F8D2HW

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  01/03/2022 - Edição nº 3501

  Resumo: Portaria Nº 014, de 24 de Fevereiro de 2022 - Autorizar a Concessão de Licença Prêmio à Servidora Jucélia Santos de Jesus pelo período de 03 meses.

  Nº certificação: 5BGONPMH08SPOGINJXZ0GG

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• Fevereiro - 2022

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  28/02/2022 - Edição nº 3500

  Resumo: Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico 010-2022 Processo Administrativo 036-2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, descupinização e desratização das áreas internas e externas do novo centro administrativo municipal, prédios e repartições públicas pertencentes ao município de Itatim – BA.

  Nº certificação: 7QD/3CD4T9ZVLKI1R4TCLQ

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  25/02/2022 - Edição nº 3499

  Resumo: Aviso De Extrato De Desapropriação N° 001-2022 - Desapropriado: Claudio Cerqueira De Andrade.

  Nº certificação: KT2W17W6H8ZZF4ZA0P9AJW

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  24/02/2022 - Edição nº 3498

  Resumo: Decreto Nº 057, De 23 De Fevereiro De 2022.
  -Decreto Nº 058, De 23 De Fevereiro De 2022.
  -Decreto Nº 059, De 23 De Fevereiro De 2022.
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  Nº certificação: GPBAX9BWJDCBK2WZW8IYYW

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  24/02/2022 - Edição nº 3497

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 004-2022 Dispensa Nº 004-2022 - Contratado: Jozelia de Souza Nogueira.

  Nº certificação: 5ERCL0TIDT1P7SZJNYRN8A

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  24/02/2022 - Edição nº 3496

  Resumo: Edital - Pregão Eletrônico Nº. 012-2022 - Processo Administrativo Nº 044-2022 – Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para locação de materiais de ornamentação de espaços para eventos diversos, a fim de atender as demandas das Secretarias e repartições públicas pertencentes ao Município de Itatim – BA, durante o exercício de 2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

  Nº certificação: QW+ZNVTHWMOPQMMEMOINAQ

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  23/02/2022 - Edição nº 3495

  Resumo: Decreto Nº 52, De 22 De Fevereiro De 2022.
  -Decreto Nº 053, De 22 De Fevereiro De 2022.
  -Decreto Nº 054, De 22 De Fevereiro De 2022.
  -Decreto Nº 055, De 22 De Fevereiro De 2022.
  -Decreto Nº 056, De 22 De Fevereiro De 2022.
  -Portaria Nº 013, De 22 De Fevereiro De 2022.
  -Aviso De Resultado - Pregão Presencial N° 004-2022.
  -Aviso De Homologação - Pregão Presencial Nº 004-2022.
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  Nº certificação: 7IKG4KVBWDWZVZLNP7LGXW

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  23/02/2022 - Edição nº 3494

  Resumo: Errata - Extrato De Contrato 030-2022 - Inexigibilidade N° 003-2022.

  Nº certificação: 8SHL6OAWBCOGTGM/7JPTGA

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  23/02/2022 - Edição nº 3493

  Resumo: Aviso De Cancelamento Pregão Eletrônico Nº 007-2022- Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços Gráficos Com Fornecimento De Material, A Fim De Atender As Necessidades Das Secretarias Pertencentes Ao Município De Itatim – Ba, Durante O Exercício De 2022.

  Nº certificação: WXOSIPTERZ+1+2H3T99FRA

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  23/02/2022 - Edição nº 3492

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 012-2022 - Processo Administrativo 044-2022 - Objeto: Contratação de empresa para locação de materiais de ornamentação de espaços para eventos diversos, a fim de atender as demandas das Secretarias e Repartições Públicas pertencentes ao Município de Itatim-BA.

  Nº certificação: WU/Z92LD5OQJV7UDSK9DYA

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  21/02/2022 - Edição nº 3491

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº. 011-2022 Processo Administrativo nº 049-2022 - Contratação de empresa para fornecimento de matérias didático, expediente e artesanato, afim de atender as demandas das secretarias pertencentes ao Município de Itatim – BA, durante o exercício de 2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

  Nº certificação: KOMHFBI2GVFM4NHIMWUVYG

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  18/02/2022 - Edição nº 3490

  Resumo: Aviso De Resultado - Pregão Presencial 002-2022.
  -Aviso De Homologação - Pregão Presencial Nº 002-2022.
  -Aviso De Resultado - Pregão Eletrônico 005-2022.
  -Aviso De Homologação - Pregão Eletrônico Nº 005-2022.
  -Aviso De Resultado - Pregão Eletrônico 006-2022.
  -Aviso De Homologação - Pregão Eletrônico Nº 006-2022.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N° 011-2022.
  -

  Nº certificação: OX5SKCIYMZPXDM93FVKKMA

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  17/02/2022 - Edição nº 3489

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 003-2022 Processo Administrativo Nº 041-2022. (Renier Alexandre E Silva.)
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  Nº certificação: BB6NDHHHVQOUTIAJVZH2AQ

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  17/02/2022 - Edição nº 3488

  Resumo: Decreto Nº 019, de 10 de fevereiro de 2022 - Exonerar Gilberto Souza de Moraes do Cargo de Motorista do Gabinete.

  Nº certificação: QVUXHMUYYDC6A9KJQ8ZYIW

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  16/02/2022 - Edição nº 3487

  Resumo: Extrato de Distrato ao Contrato Nº 069/2021 - Credenciamento 004/2021. Empresa: IF Serviços Médicos Ltda

  Nº certificação: XKIVXEPVYIRVNGO7JDZ03W

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  16/02/2022 - Edição nº 3486

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 024-2022 Dispensa 016-2022 - Contratado: Suprintech Informática e Tecnologia Ltda.

  Nº certificação: QIU+JD1X3C1E0HO4DKDO+A

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  16/02/2022 - Edição nº 3485

  Resumo: Extrato de Distrato ao Contrato nº 056-2021 - Credenciamento 004-2021 - Distratado: Meds Serviços Médicos Ltda.

  Nº certificação: 5LKQYJ7TCTTXXHAJDCEY6G

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  16/02/2022 - Edição nº 3484

  Resumo: Resolução nº. 005/2022 - “Aprecia e Aprova Parecer nº005/2022 referente Comissão do Conselho Municipal de Saúde biênio 2022/2024 - Itatim-Ba.”
  -Parecer nº 005/2022 - “Aprecia e Aprova parecer nº 005/2022 referente eleição da comissão do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2022 á 2024 Itatim/Ba.”
  -

  Nº certificação: EMTAVBNQF2JGT+630ZYJNA

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  15/02/2022 - Edição nº 3483

  Resumo: Decreto nº 020, de 10 de Fevereiro de 2022 - Nomeia a Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência.
  -Resolução nº. 003/2022 - Aprecia e Aprova Parecer nº003/2022 referente Plano Municipal de Saúde 2022 á 2025- Itatim-Ba.
  -Resolução nº. 004/2022 - Aprecia e Aprova Parecer nº004/2022 referente Programação Anual de Saúde 2022 - Itatim-Ba.
  -Extrato do Termo Aditivo nº 001 Contrato nº 128-2021 Credenciamento nº 004-2021 - Jasamel Saude Infantil Ltda ME.
  -Reunião nº 95 Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Itatim-BA.
  -Parecer nº 003/2022 - Aprecia e Aprova Plano Municipal de Saúde/2022 á 2025 Itatim/Ba.
  -Parecer nº 004/2022 - Aprecia e Aprova Programação Anual de Saúde( PAS)/2022 Itatim/Ba.
  -

  Nº certificação: Y3RVPTRSJPFNWQXEOUVFBQ

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  15/02/2022 - Edição nº 3482

  Resumo: Aviso De Resultado - Pregão Eletrônico N°002-2022 - Empresa: Fort Grão Comercio De Alimentos Eireli.
  -Aviso De Homologação - Pregão Eletrônico Nº 002-2022 – Empresa: Fort Grão Comercio De Alimentos Eireli.
  -

  Nº certificação: AKH4SIHQBEXGSIEKFCGHSW

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  15/02/2022 - Edição nº 3481

  Resumo: Edital Pregão Eletrônico Nº 010-2022 do Processo Administrativo N° 031-2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Dedetização, Descupinização e Desratização das áreas internas e externas do Novo Centro Administrativo Municipal, prédios e repartições públicas pertencentes ao Município de Itatim – BA.

  Nº certificação: VXYFBZJNQ+OLSEXIM22TLG

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  14/02/2022 - Edição nº 3480

  Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Itatim.

  Nº certificação: HVJDZWYN6J+O6WT0O83FZW

  ---

  14/02/2022 - Edição nº 3479

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N° 010-2022

  Nº certificação: VRG642UGJ33VINWQFIHHMG

  ---

  11/02/2022 - Edição nº 3478

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 005-2022 - Dispensa Nº 005-2022 – Contratado: Mario Alves Dos Santos.

  Nº certificação: /99N+9ZXVOPT3O6SKJC/9Q

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  11/02/2022 - Edição nº 3477

  Resumo: Extrato de Contrato 023-2022 Credenciamento 001-2022 - FORT Grão Comercio de Alimentos Eireli

  Nº certificação: SXOSA3U1XNA7PUWXG+QGRQ

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  11/02/2022 - Edição nº 3476

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 003-2022 - Dispensa Nº 003-2022 - Objeto: Locação de 01 (Um) Imóvel, com Espaço Apropriado para Funcionamento do CAPS Tipo I (Centro de Atenção Psicossocial) para Atendimento aos Portadores de Saúde Mental, para o Exercício de 2022.

  Nº certificação: RVQ9X2ZJ2JI5TIVNVPZEAQ

  ---

  11/02/2022 - Edição nº 3475

  Resumo: Edital - Pregão Eletrônico Nº.009-2022 - Processo Administrativo Nº 036-2022 - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para a aquisição de material descartável, a fim de atender as necessidades das secretarias municipais e repartições públicas pertencentes ao Município de Itatim - BA, durante o exercício de 2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

  Nº certificação: TQI4FIAOPUVC01QESLUUQA

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  11/02/2022 - Edição nº 3474

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Itatim.
  -Edital - Credenciamento N° 002/2022 Inexigibilidade n° 004/2022 - contratação de empresa para prestação de serviços odontológicos de moldagem e confecção de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda da população do município de Itatim/BA, em atendimento ao Programa Brasil Sorridente de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência em anexo.
  -
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  -
  -

  Nº certificação: DN7SKHXC5ZIZBNVL7ORR9G

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  10/02/2022 - Edição nº 3473

  Resumo: Extrato Termo Aditivo de Supressão Nº 001- ao Contrato Nº 023-2022 – Empresa: Fort Grão Comercio de Alimentos Eireli.

  Nº certificação: ESA68BHRMNNDJ+ETSP3M0A

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  10/02/2022 - Edição nº 3472

  Resumo: Aviso de Publicação - Credenciamento Nº 002-2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços odontológicos de moldagem e confecção de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda da população do município de Itatim/BA, em atendimento ao Programa Brasil Sorridente.

  Nº certificação: QB+0TJKM/QBAFCYE/ZFLTA

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  10/02/2022 - Edição nº 3471

  Resumo: Edital do Pregão Eletrônico Nº. 007/2022 - Processo Administrativo nº 042/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços gráficos com fornecimento de material, a fim de atender as necessidades das secretarias pertencentes ao município de Itatim – BA, durante o exercício de 2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
  -Edital do Pregão Eletrônico Nº. 008/2022 - Processo Administrativo nº 002/2022 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, a fim de atender as oficinas, serviços e programas da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Itatim – BA, durante o exercício 2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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  Nº certificação: 6T3ZDRUW8SW2UMFY+HXCSQ

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  10/02/2022 - Edição nº 3470

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 007-2022 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços gráficos com fornecimento de material, a fim de atender as necessidades das secretarias pertencentes ao município de Itatim – Ba, durante o exercício de 2022
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 008-2022 - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, a fim de atender as oficinas, serviços e programas da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Itatim – Ba, durante o exercício 2022.
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  Nº certificação: AU2RPMS7TSPZKIHMQFADOG

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  09/02/2022 - Edição nº 3469

  Resumo: Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 001-2022 - Exclusivo MEI/ME/EPP - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem com café da manhã incluso, na cidade de Itatim, para atender as demandas das diversas secretarias pertencentes ao Município de Itatim – BA.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 004-2022 - Objeto: Aquisição de moveis diversos, a fim de atender as necessidades das secretarias municipais, almoxarifado central e almoxarifados das escolas e creches municipais, pertencentes ao Municipio de Itatim – BA.
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  Nº certificação: KROCV5+LS0EZY+MHKX6XCW

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  09/02/2022 - Edição nº 3468

  Resumo: Aviso de Republicação do Pregão Presencial n° 001-2022 - processo Administrativo 264-2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem com café da manhã incluso, na cidade de Itatim, para atender as demandas das diversas secretarias pertencentes ao município de Itatim – BA.
  -Aviso de Licitação do Pregão Presencial n° 004-2022 - Processo Administrativo 047-2022 - Objeto: Aquisição de moveis diversos, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais, Almoxarifado Central e Almoxarifados das Escolas e Creches Municipais, pertencentes ao município de Itatim-BA.
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  Nº certificação: D5EIFEQG6ELPUNF1UQTO2A

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  08/02/2022 - Edição nº 3467

  Resumo: Decreto Nº 018, de 04 de Fevereiro de 2022 - Convoca a 4ª Conferência Municipal da Cidade de Itatim do Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 011, de 07 de Fevereiro de 2022 - Autorizar a servidora Joselene Correia do Santos, cedida pelo município de Santa Terezinha/BA, a exercer suas atividades laborais no Município de Itatim, durante o período de 01/02/2022 a 31/12/2024.
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  Nº certificação: NPNU9RQTUIKRAY2XZ9FM1W

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  08/02/2022 - Edição nº 3466

  Resumo: Edital de Audiência Pública nº 001/2022.

  Nº certificação: ZWWG0MZAOKNTXV6SJ34TFW

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  07/02/2022 - Edição nº 3465

  Resumo: Aviso de Cancelamento Pregão Presencial Nº 003-2022 – Objeto: Aquisição de Moveis Diversos, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais, Almoxarifado Central e Almoxarifados das Escolas e Creches Municipais, Pertencentes ao Município de Itatim-BA.

  Nº certificação: WHWK9QTJ+NCCABFMKVNN5G

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  07/02/2022 - Edição nº 3464

  Resumo: Resolução nº. 001/2022 - Aprecia e Aprova Parecer nº001/2022 referente crédito extraordinário/2020 para enfretamento COVID-Programa Saúde na Escola no Município de Itatim-Ba
  -Resolução nº. 002/2022 - Aprecia e Aprova Parecer nº002/2022 referente crédito extraordinário/2020 para enfretamento COVID- Itatim-Ba
  -Parecer nº 01/2022 - Aprecia e Aprova Conta final do enfretamento da Emergência de Saúde Nacional (crédito extraordinário/2021) Programa Saúde na Escola/Itatim/Ba
  -Parecer nº 002/2022 - Aprecia e Aprova Conta final do enfretamento da Emergência de Saúde Nacional ( crédito extraordinário/2021) Itatim/Ba
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  Nº certificação: ZBL4QFAHKM3H/QQQIDNXCW

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  03/02/2022 - Edição nº 3463

  Resumo: Extrato do Termo de Reequilibrio Financeiro Nº 001 - Contrato Nº 093/2018 - Concorrência Pública Nº 002/2018. Contratada: CMS Empreendimentos Construções e Transportes Eireli.

  Nº certificação: XUXE16E9XMIUSCSU43SODQ

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  02/02/2022 - Edição nº 3462

  Resumo: Decreto Nº 307, 01/12/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.634.560,00 (Um Milhão Seiscentos e Trinta e Quatro Mil Quinhentos e Sessenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 308, 01/12/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 7.797.330,00 (Sete Milhões Setecentos e Noventa e Sete Mil Trezentos e Trinta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 309, 01/12/2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 14.000,00 (Quatorze Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: YJKJDNLCUSHEKNDALE2G/Q

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  01/02/2022 - Edição nº 3461

  Resumo: Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico 004-2022

  Nº certificação: KKWM9QYXIEUQFW+/V05JMQ

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• Janeiro - 2022

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  31/01/2022 - Edição nº 3460

  Resumo: Decreto nº 014, de 25 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a estruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial nº 003-2022 - Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de moveis diversos, a fim de atender as necessidades das secretarias municipais, almoxarifado central e almoxarifados das escolas e creches municipais, pertencentes ao Municipio de Itatim - BA.
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  Nº certificação: TF2O6RWGZE4/PKTLX2LJKW

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  28/01/2022 - Edição nº 3459

  Resumo: Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 002-2022 Exclusivo MEI/ME/EPP – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Refeições acompanhado de água, refrigerante e sucos para os prestadores de serviço e servidores das secretarias do Município de Itatim - BA, durante o exercício de 2022.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº. 005-2022 Processo Administrativo Nº 028-2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de higiene pessoal, limpeza e utensílios, higienização hospitalar e limpeza automotiva, para atender as demandas das secretarias e repartições públicas em geral pertencentes ao Município de Itatim – BA, durante o exercício de 2022.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº. 006-2022 Processo Administrativo Nº 020-2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para confecção de cestas básicas, a fim de atender famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social e econômica, assistidas pelo CRAS – Centro de Referência de Assistência, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itatim – BA.
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  Nº certificação: L4DDZY2JT7ZVVRI2GHTKLQ

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  28/01/2022 - Edição nº 3458

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 6° Bimestre de 2021
  -Relatório de Gestão Fiscal – 3° Quadrimestre de 2021.
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  Nº certificação: OQO5G4X/KF+NJMOW8IKQQG

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  28/01/2022 - Edição nº 3457

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N° 005-2022.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N° 006-2022.
  -Aviso De Republicação - Pregão Presencial N° 002-2022.
  -Aviso De Licitação - Pregão Presencial N° 003-2022.
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  Nº certificação: RQ11MZXH/FEDUWLX871JBA

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  27/01/2022 - Edição nº 3456

  Resumo: Decreto Nº 004, de 24 de janeiro de 2022 – Exonerar Edvaldo Gonçalves de Souza Júnior do cargo de Supervisor.
  -Decreto Nº 012, de 25 de janeiro de 2022 – Exonerar Manoel Claro de Malta Souza Neto do cargo de Coordenador de Topografia.
  -Portaria Nº 009, de 25 de janeiro de 2022 – Autorizar a Concessão de Aposentadoria por Idade à Servidora Zilda Queiroz de Moraes a partir de 20 de janeiro de 2022.
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  Nº certificação: ZI80GC9LARLH2ZAW+3KHWA

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  27/01/2022 - Edição nº 3455

  Resumo: Termo De Ratificação E Homologação Inexigibilidade De Licitação Nº 002-2022 - Credenciamento 001-2022 - Processo Administrativo Nº 030-2022 – Objeto: Contratação de pessoa física e/ou jurídica, para fornecimento de doces, salgados e bolos, a fim de atenderão diversos eventos/reuniões realizadas pelas Secretarias pertencente ao Município de Itatim-BA, durante o exercício de 2022.
  -Parecer Circunstanciado Da Comissão Especial De Credenciamento 001-2022 – Empresa: Fort Grão Comercio De Alimento Eireli – Me.
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  Nº certificação: BI3L6RL4B0EDB/JMURZSCA

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  26/01/2022 - Edição nº 3454

  Resumo: Resolução nº 001/2022 - Altera e fixa calendário escolar 2022 e dá outras providências.

  Nº certificação: 5WC6TSZ0IOI4XAHSA+HWQG

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  26/01/2022 - Edição nº 3453

  Resumo: Comunicado Credenciamento N° 001-2022 - Objeto: Contratação de pessoa física e/ou jurídica, para fornecimento de doces, salgados e bolos, a fim de atenderão diversos eventos/reuniões realizadas pelas Secretarias pertencente ao Município de Itatim-BA.

  Nº certificação: Y1T3EFWO/3HXPCW3JVUZKQ

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  26/01/2022 - Edição nº 3452

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº. 004-2022 – Processo Administrativo Nº 033-2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Material Penso, Material de Ostomia, Medicamentos de Uso Via Oral e Injetáveis Controlados, visando atender a demanda do HMMEDS, SAMU, Unidades de Saúde, Policlínica, CAPS e Farmácia Básica, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itatim - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

  Nº certificação: IVEX7OHLKTCXADH7BJFW9W

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  26/01/2022 - Edição nº 3451

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 004-2022 - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Material Penso, Material de Ostomia, Medicamentos de Uso Via Oral e Injetáveis Controlados, Visando atender a demanda do HMMEDS, SAMU, Unidades de Saúde, Policlínica, CAPS e Farmácia Básica, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itatim-BA.

  Nº certificação: UJGJSYA+NFKVVDLBRWEE/A

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  25/01/2022 - Edição nº 3450

  Resumo: Decreto Nº 009, de 24 de janeiro de 2022 - Nomear Edvaldo Gonçalves de Souza Júnior para o cargo de Diretor do Setor de Contabilidade.
  -Decreto Nº 010, de 24 de janeiro de 2022 - Exonerar Carlas Patrícia Pereira Fagundes Encarnação do cargo de Orientadora Pedagógica.
  -Decreto Nº 011, de 24 de janeiro de 2022 - Exonerar, a pedido, Fernando Carvalho dos Santos Júnior do cargo de Professor.
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  Nº certificação: AXNGJTATSVNFAZ/3D8KLZG

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  25/01/2022 - Edição nº 3449

  Resumo: Aviso De Resultado - Tomada De Preços 007-2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da travessia inferior ferroviária – pontilhão ferroviário, a ser implantado na passagem inferior km 242 + 510, no município de Itatim-Ba.

  Nº certificação: N3FFXCAGOR9ATKQ6AZN0RG

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  24/01/2022 - Edição nº 3448

  Resumo: Portaria Nº 008, de 21 de janeiro de 2022 - Nomear Ana Paula Macena da Silva para compor o Conselho tutelar no período de 01/01/2022 a 31/01/2022.

  Nº certificação: XIJO1ZFL03JGW2UZHTAGWA

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  24/01/2022 - Edição nº 3447

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação nº 001-2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para realização de palestra na abertura do ano letivo de 2022 da Jornada Pedagógica.
  -Extrato de Contrato nº 021-2022 - Inexigibilidade 001-2022 - Contratado: Jardel Beck Palestras Mágicas Eireli Me.
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  Nº certificação: CFALV/AFPYEF0Z3VDLHMFW

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  21/01/2022 - Edição nº 3446

  Resumo: Edital de Licitação Credenciamento nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 030/2022 – Objeto: Contratação de pessoa física e/ou jurídica, para fornecimento de doces, salgados e bolos, a fim de atenderão diversos eventos/reunioes realizadas pelas Secretarias pertencente ao Município de Itatim – BA, durante o exercicio de 2022, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante, conforme discriminado no Anexo I, deste Edital.

  Nº certificação: B1NTL58Z+ZQ8VR31YRBDRA

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  21/01/2022 - Edição nº 3445

  Resumo: Aviso de Publicação Credenciamento Nº 001-2022 – Objeto: Contratação de pessoa física e/ou jurídica, pra fornecimento de doces, salgados e bolos, a fim de atender diversos eventos/reuniões realizadas pelas secretarias pertencentes ao município de Itatim-Ba, durante o exercício de 2022.

  Nº certificação: AXAELG+RMZHF3406840Y3G

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  19/01/2022 - Edição nº 3444

  Resumo: Extrato do Contrato 282-2021 Dispensa de Licitação Nº 107-2021 - Contratada: Nailton Conceição da Silva.
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 001-2021 Inexigibilidade 001-2021 - Contratado: Adriana Ataíde Adam – Sociedade Individual de Advocacia.
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 002-2021 Inexigibilidade 002-2021 - Contratado: Telles Andrade Advogados Associados.
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 012-2021 inexigibilidade 006-2021 - Contratado: Railson Novais Useda Pinho – ME.
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 023-2021 Inexigibilidade 007-2021 - Contratado: Assessoria e Consultoria em Gestão, Planejamento e Projetos na Área Pública Ltda – EPP.
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 122-2021 Pregão Eletrônico 009-2021 - Contratado: Bahia Medic Comercio de Produtos Hospitalares Eireli.
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 003 - Contrato Nº 132-2018 Dispensa 055-2018 - Contratado: Malu Transportadora Eireli
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 001-Contrato Nº 137-2021 Pregão Presencial 011-2021 - Contratado: J Queiroz Construções e Comercio Eireli.
  -extrato do Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 231-2021 Pregão Eletrônico 039-2021 - Contratado: Primus Medical Distribuidora Ltda.
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 237-2021 Pregão Presencial Nº 016-2020 - Flex Bahia Movéis para Escritório Eireli ME.
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  Nº certificação: KHBPJZ5KBZPJESU+JMOKNQ

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  19/01/2022 - Edição nº 3443

  Resumo: Aviso de Resultado - Pregão Presencial 018-2021 - Prestação de serviços de agenciamento de viagens, com fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais (ida e volta), e outras atividades afins, para atender as demandas das Secretarias do município de Itatim – Ba, durante o exercício de 2022
  -Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 018-2021 - Plus Viagens e Turismo Ltda EPP
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  Nº certificação: 1SZWWE3LGND7AXXPSSTQKQ

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  18/01/2022 - Edição nº 3442

  Resumo: Edital- Pregão Eletrônico Nº. 003-2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Odontológico do tipo Consumo e Instrumental, visando atender as demandas de Saúde Bucal da Atenção Primaria, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itatim – BA, durante o exercício de 2022.

  Nº certificação: USDV1NKRLGNWA4YPLEZBBG

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  18/01/2022 - Edição nº 3441

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N° 003-2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material odontológico do tipo consumo e instrumental, visando atender as demandas de saúde bucal da atenção primaria, através da secretaria municipal de saúde do município de Itatim – BA, durante o exercício de 2022.

  Nº certificação: MLMWHDJ7NBDXNC02PG5ROW

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  17/01/2022 - Edição nº 3440

  Resumo: Ato de Autorização de Dispensa de Licitação 006-2022 - Francisco Pedro da Silva Eireli - ME
  -Ato de Autorização de Dispensa de Licitação 007-2022 - Monique Santos Sousa ME
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  Nº certificação: IER7H8J05//DDDZIY3COPA

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  17/01/2022 - Edição nº 3439

  Resumo: Portaria Nº 004, de 12 de janeiro de 2022 - Autorizar a concessão de Licença Maternidade da Servidora Cremilda Ferreira da Silva, a partir de 28/12/2021, por 120 (cento e vinte) dias.

  Nº certificação: KTKDVXKT6MEDK8CI0/MSTQ

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  14/01/2022 - Edição nº 3438

  Resumo: Decreto Nº 005, de 12 de janeiro de 2022 – Exonerar André Moraes Bastos do cargo de Diretor do Setor de Contabilidade.
  -Decreto Nº 006, de 12 de janeiro de 2022 – Exonerar Edimundo Cardoso dos Reis do cargo de Diretor da Receita Municipal.
  -Decreto Nº 007, de 13 de janeiro de 2022 - Nomear Gilvando Pereira Nogueira para o cargo de Diretor da Receita Pública.
  -Portaria Nº 003, de 12 de janeiro de 2022 – Concordar com a cessão do servidor, Bergson Gonzaga de Andrade, a fim de que o mesmo exerça suas atividades laborais no Município de Itatim.
  -Portaria Nº 004, de 12 de janeiro de 2022 – Autorizar a concessão de Licença Maternidade da Servidora Cremilda Ferreira da Silva, a partir de 07/01/2022, por 120 (cento e vinte) dias.
  -Portaria Nº 005, de 12 de janeiro de 2022 – Autorizar a concessão de Licença Maternidade da Servidora Francielle Silva Dias, a partir de 26/12/2021, por 120 (cento e vinte) dias.
  -Portaria Nº 006, de 14 de janeiro de 2022 - Autorizar a Concessão de Licença Prêmio à Servidora Rozenilda Leal Sampaio pelo período de 03 meses.
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  Nº certificação: U0NPQLI9QYIM4K17OKNC6Q

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  14/01/2022 - Edição nº 3437

  Resumo: Edital - Pregão Eletrônico Nº. 002-2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de alimentação escolar, para atender os alunos matriculados na rede pública das Unidades de Ensino do município de Itatim - BA, direcionados para atendimentos das Creches, Pré-Escolas, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Quilombolas, por meio da transferência dos recursos financeiros referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme Lei n.º 11.947, de 16/06/2009, resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, Conforme especificações de entregas constantes no cronograma fornecido pelo Setor de Alimentação deste município, durante o exercício de 2022.

  Nº certificação: XIS0NUO8/3RZ2OSYJFIRXG

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  14/01/2022 - Edição nº 3436

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 002-2022 - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Alimentação Escolar, para atender os Alunos Matriculados na Rede Pública das Unidades de Ensino do Município de Itatim - BA, Direcionados para atendimentos das Creches, Pré-Escolas, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Quilombolas, por Meio da Transferência dos Recursos Financeiros Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme Lei N.º 11.947, de 16/06/2009, Resolução/CD/FNDE Nº 06, de 08 de maio de 2020, conforme Especificações de Entregas Constantes no Cronograma Fornecido pelo Setor de Alimentação deste Município, durante o Exercício de 2022.

  Nº certificação: KIA5XK75XGISP9AR+QPGPG

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  13/01/2022 - Edição nº 3435

  Resumo: Aviso de Cancelamento - Pregão Eletrônico Nº 001-2022 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material penso, material de ostomia, medicamentos de uso via oral e injetáveis controlados, visando atender a demanda do HMMEDS, SAMU, Unidades de Saúde, Policlínica, CAPS e Farmacia Básica, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de itatim-Ba, no âmbito do exercício de 2022.
  -Errata - Na Portaria nº 157/2021, publicado em 23 de dezembro de 2021: a partir de 31/12/2021 (2 - Ano IX - No 3410).
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  Nº certificação: HFSDDRQTC/Z7GRBMDZMPDW

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  13/01/2022 - Edição nº 3434

  Resumo: Ato de Autorização de Dispensa de Licitação Processo Administrativo Nº 266-2021 – Dispensa de Licitação Nº 107-2021 - Contratado: Nailton Conceicao da Silva.

  Nº certificação: 5ZOG4X6E+Q6T3IH0LDR+SG

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  12/01/2022 - Edição nº 3433

  Resumo: Edital De Licitação- Pregão Presencial Nº 001-2022 Exclusivo MEI/ME/EPP.
  -Edital De Licitação- Pregão Presencial Nº 002-2022 Exclusivo MEI/ME/EPP.
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  Nº certificação: 00YFJISKV5UF0QIXWHBLHG

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  12/01/2022 - Edição nº 3432

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial N° 001-2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem com café da manhã incluso, na cidade de Itatim, para atender as demandas das diversas secretarias pertencentes ao município de Itatim – Ba, durante o exercício de 2022.
  -Aviso De Licitação - Pregão Presencial N° 002-2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições acompanhado de água, refrigerante e sucos para os prestadores de serviço e servidores das secretarias do município de Itatim - Ba, durante o exercício de 2022.
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  Nº certificação: E0A/KCXP2OHPCGHRHM8WWW

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  11/01/2022 - Edição nº 3431

  Resumo: Ato De Autorização De Dispensa De Licitação Nº 010-2022 - Contratado: Retec Tecnologia Em Residuos Eireli.

  Nº certificação: VX3KU+7D+G7JRIYS3XB7PG

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  10/01/2022 - Edição nº 3430

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 273-2021 Pregão Eletrônico N° 049-2021 - Contratado: Equimed Equipamentos Medicos Hospitalare Ltda.

  Nº certificação: 8TRUDNNAQTJJJAEI9NHA2G

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  07/01/2022 - Edição nº 3429

  Resumo: Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 051-2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de peças e acessórios para a frota operacional da Prefeitura Municipal de Itatim-Ba, durante o exercício de 2022.
  -Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 052-2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, a fim de suprir as demandas do HMMEDS (Hospital Maternidade Maria Eunice Dultra Soares), CAPS (Centro de Apoio Psicossocial) e Atenção Básica, pertencentes ao município de Itatim Bahia, durante o exercício de 2022.
  -Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 019-2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral sem gás, garrafão de 20 litros, copo de 200 ml, garrafa de 500 ml e fornecimento de gás liquefeito de petróleo – GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 – botijão 13KG, para atender as demandas da Secretaria de Administração e demais secretarias do município de Itatim-Ba, durante o exercício de 2022.
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  Nº certificação: 8ZL/IBWLYLH51YFDXCNOFA

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  07/01/2022 - Edição nº 3428

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 266-2021 - Dispensa N° 098-2021 - Contratado: Edimundo Souza Da Silva.
  -Extrato De Contrato Nº 267-2021 - Pregão Presencial N° 017-2021 - Contratado: Voipy Tecnologia E Informática.
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  Nº certificação: 9X8JXLYZBF20CXCQCJPNFW

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  06/01/2022 - Edição nº 3427

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 011-2021 - Inexigibilidade Nº 005-2021 - JG Contabilidade Pública LTDA.

  Nº certificação: 5LG0XM4ZGB+ZORODHVLG+W

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  06/01/2022 - Edição nº 3426

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo nº 002 Contrato nº 009-2020 Pregão Presencial 035-2019 - Sudoeste Informática e Consultoria Eireli.

  Nº certificação: CYHNMGXMGB+JPJLH0FUPVW

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  06/01/2022 - Edição nº 3425

  Resumo: Extratos de Contratos da Prefeitura de Itatim BA.
  -Extratos dos Termos Aditivos da Prefeitura de Itatim BA.
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  Nº certificação: OYCLIZ9G2JYC5/RPIOFTFG

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  05/01/2022 - Edição nº 3424

  Resumo: Parecer Circunstanciado Da Comissão Especial De Credenciamento 004-2021 – Empresa: Neylwiston Andre Costa Santos Da Silva Peixoto.
  -Termo De Ratificação E Homologação Inexigibilidade De Licitação Nº 011-2021 - Credenciamento 004-2021 - Processo Administrativo Nº 056-2021 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica de direito privado, especializada em assistência à saúde, na área de medicina, a fim de atender as demandas dos pacientes assistidos pelo SUS – Sistema Único de Saúde no âmbito Municipal.
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  Nº certificação: BT+6VZQLZ6ONA7V89ADW1W

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  05/01/2022 - Edição nº 3423

  Resumo: Edital de Licitação Pregão Presencial 018-2021 - Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, com fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais (ida e volta), e outras atividades afins, para atender a demanda das secretarias do Município de Itatim - BA, durante o exercício de 2022
  -Edital Pregão Eletrônico 001-2022 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Material Penso, Material de Ostomia, Medicamentos de Uso Via Oral e Injetáveis Controlados, visando atender a demanda do HMMEDS, SAMU, Unidades de Saúde, Policlínica, CAPS e Farmácia Básica, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itatim – BA
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  Nº certificação: DEOIX35HF8BYB+SPLBVMXW

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  04/01/2022 - Edição nº 3422

  Resumo: Decreto Nº 299 03/11/2021
  -Decreto Nº 301 03/11/2021
  -Decreto Nº 302 03/11/2021
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  Nº certificação: J4/ZGQ5VGVNOIW+3PM/SEG

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  04/01/2022 - Edição nº 3421

  Resumo: Edital - Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 001-2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede Municipal de ensino de Itatim – BA.
  -Edital da Tomada de Preço nº 007-2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da Travessia Inferior Ferroviária – Pontilhão Ferroviário, a ser implantado na passagem inferior KM 242+ 510, no município de Itatim/BA.
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  Nº certificação: RFB89S1PLTH9SJIKUSSEHA

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  04/01/2022 - Edição nº 3420

  Resumo: Errata - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico, Publicado no dia 04/01/2022, no Diário Oficial do Município – Edição N° 3417, página n° 03, Diário Oficial da União, seção 3, página 2 e no Jornal Folha do Estado, página 4, houve erro de digitação.
  -Errata - Aviso de Republicação, Publicado no dia 04/01/2022, no Diário Oficial do Município – Edição N° 3417, página n° 02, Diário Oficial da União, seção 3, página 2 e no Jornal Folha do Estado, página 4, houve erro de digitação.
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  Nº certificação: VDP3FXC/S1CQ+4PL6DB4IQ

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  04/01/2022 - Edição nº 3419

  Resumo: Aviso De Publicação Chamada Pública De N º 001-2022- Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar por meio do Programa de Alimentação Escolar para atender os alunos matriculados nas Unidades de Ensino do município de Itatim, distribuídos nos atendimentos de Creches, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e o Programa Mais Educação, em atendimento a resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015 e a Lei 11.947, de 16 de junho de 2009 onde preconiza que o total dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento à Educação (FNDE), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), deve ser de no mínimo 30% (trinta por cento) para Agricultura Familiar, durante o exercício de 2022.
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  Nº certificação: ZWRNGUGBPD+ZNWDOWC8J4W

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  04/01/2022 - Edição nº 3418

  Resumo: Aviso De Adiamento- Tomada De Preços 007-2021 - Contratação de empresa especializada para execução da travessia inferior ferroviária – pontilhão ferroviário, a ser implantado na passagem inferior km 242 + 510, no município de Itatim-BA.
  -Parecer Circunstanciado Da Comissão Especial De Credenciamento 004-2021 – Empresa Interessado (A): Acel Atendimentos Medicos Ltda.
  -Termo De Ratificação E Homologação Inexigibilidade De Licitação- Credenciamento 004-2021- Processo Administrativo Nº 056-2021 – Inexigibilidade De Licitação Nº 011-2021 - Favorecido: Acel Atendimentos Medicos Ltda.
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  Nº certificação: UDPGUXV1YJ3QO514EOGBTG

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  04/01/2022 - Edição nº 3417

  Resumo: Aviso De Republicação - Pregão Eletrônico N° 018-2021 - Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, com fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais (ida e volta), e outras atividades afins, para atender a demanda das secretarias do município de Itatim - Ba, durante o exercício de 2022.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N° 054-2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material penso, material de ostomia, medicamentos de uso via oral e injetáveis controlados, visando atender a demanda do HMMEDS, SAMU, Unidades de Saúde, Policlínica, CAPS e Farmácia Básica, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itatim-Ba, no âmbito do exercício de 2022.
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  Nº certificação: XO9CHNFOMJQB17TUJMDTMW

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