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Última atualização: 18 junho 2024 às 15:47:26
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Itatim



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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
18/06/2024 4628 DECRETO Nº 227.
-PARECER DA COMISSÃO - TOMADA DE PREÇOS: 008-2023.
-ATO DA COMISSÃO - TOMADA DE PREÇOS: 008-2023.
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 156-2023.
-AVISO DE ANULAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001-2023 - CONTRATO 185-2023.
8+VPJZGOPB/WWMGJYKDWXW
18/06/2024 4627 CONTRATO Nº 117-2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 002-2024.
-EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2024.
-RESULTADO FINAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003-2024.
ZTK8MCT5G13OGPNFORZ0EW
18/06/2024 4626 DECRETO Nº 231, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 232, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 233, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 108, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 109, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 110, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 111, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 112, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 113, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
DY7ZOROQ0N22ZAUJUWX6+A
17/06/2024 4625 ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 116-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 118-2024 - CREDENCIAMENTO N.º 009-2024.
-JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 066/2024.
-DECISÃO EM ÚLTIMA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA, DE RECURSOS ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024.
OFTOAP//7+9M2F3D+L8N7G
17/06/2024 4624 ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 121-2024 - DISPENSA Nº 018-2024. RWNBSPHXO3JUN1ESKV4QPA
12/06/2024 4623 DECRETO Nº 228, DE 12 DE JUNHO DE 2024. QQTPB5JTPRJE2YFDCYE7AQ
12/06/2024 4622 CONTRATO Nº 125-2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020-2024. AMD5D2UPSWSOZXQXR2JRFW
12/06/2024 4621 DECRETO Nº 192, DE 06/05/2024. 2IY/DDLVBPBEPR9NPEYNTQ
12/06/2024 4620 LISTA DE EMPRESAS CREDENCIADAS - CREDENCIAMENTO 003-2024. XWQBWPP9YEFX2C3Y2KHPBG
12/06/2024 4619 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 - CONTRATO Nº 137-2023. LIUSW3SB51YW8VOCXKIN0G
11/06/2024 4618 PARECER DO PREGOEIRO - PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº. 001-2023.
-PARECER TÉCNICO.
-CONTRATO Nº 123-2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003-2024.
-CONTRATO Nº 124-2024 CREDENCIAMENTO Nº 003-2024.
-DECRETO Nº 215.
-DECRETO Nº 223.
-DECRETO Nº 225.
-LISTA DE PRÉ-QUALIFICADOS - EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001-2024.
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE VALOR - CONTRATO Nº 071-2024.
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE VALOR - CONTRATO Nº 156-2023.
-EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE VALOR - CONTRATO Nº 148-2023.
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE VALOR - CONTRATO Nº 150-2023.
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE VALOR - CONTRATO Nº 156-2023.
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE VALOR - CONTRATO Nº 169-2023.
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CZSHE1WLMONGGCYV35IF+A
11/06/2024 4617 PLANILHA CRF E TÍTULOS 10.06.2024. TMYAKMASNSZF/KAV9LGNJQ
10/06/2024 4616 ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 108-2024. SPDLZDVTOYYXKL10NNCYPQ
08/06/2024 4615 ATOS DE RATIFICAÇÃÕES DE LICITAÇÕES - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067-2024 – CREDENCIAMENTO Nº 003-2024.
-PARECERES CIRCUNSTANCIADOS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 003-2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003-2024.
RQDXRB4KF/CGZKKVFOWBNQ
07/06/2024 4614 RESULTADO LISTA DE EMPRESAS CREDENCIADAS - CREDENCIAMENTO 003-2024. JYEP8WIQLJM3X27KIEARNA
07/06/2024 4613 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075-2024. YKPUC4EUG5OGNEZLREPL+W
06/06/2024 4612 ERRATA - INEXIGIBILIDADE Nº 003-2024.
-RESULTADO LISTA DE EMPRESAS CREDENCIADAS - CREDENCIAMENTO 003-2024.
HK68UEF12GZ/GKXRA2MTJA
06/06/2024 4611 ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 148-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031-2024.
KCSZH5OMB8VRP4/WFENMRQ
06/06/2024 4610 AVISO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contratação de empresa para aquisição de módulos e equipamentos para andaimes, a fim de dar suporte as secretarias, pertencente ao Município de Itatim – BA.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Aquisição de material para confecção de objetos decorativos típicos para o pórtico e local dos festejos tradicionais juninos do município de Itatim– BA.
Prefeitura Municipal de Itatim Esta edicao e
06/06/2024 4609 ATA DA REUNIÃO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.
-DECRETO Nº 222, DE 05/06/2024.
-DECRETO Nº 212, DE 28/05/2024.
-DECRETO Nº 203, DE 20/05/2024.
-DECRETO Nº 196, DE 14/05/2024.
-ATOS LICITATÓRIOS.
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MOG7UORSUS8CINZJYQYT/W
05/06/2024 4608 ERRATA - AVISO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO. Prefeitura Municipal de Itatim Quarta-feira
04/06/2024 4607 RESULTADO - LISTA DE EMPRESAS CREDENCIADAS - CREDENCIAMENTO 003-2024. Prefeitura Municipal de Itatim Terca-feira 4
04/06/2024 4606 AVISO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO. Prefeitura Municipal de Itatim Terca-feira .
03/06/2024 4605 ANEXO 1 E 6 RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023- REPUBLICAÇÃO. Prefeitura Municipal de Itatim Segunda-feira
03/06/2024 4604 EXTRATO DO CONTRATO Nº122-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028-2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 125-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029-2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº126-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030-2024.
Prefeitura Municipal de Itatim Segunda-feira
03/06/2024 4603 RESOLUÇÕES Nº. 012, 011 E 010/2024.
-PARECERES Nº 012, 011 E 010/2024.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-TERMO DE REFERÊNCIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO.
Prefeitura Municipal de Itatim Segunda-feira
29/05/2024 4602 RESULTADO LISTA DE EMPRESAS CREDENCIADAS CREDENCIAMENTO 003-2024 Prefeitura Municipal de Itatim Quarta-feira
29/05/2024 4601 DECRETO Nº 214, DE 29 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 219, DE 29 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 218, DE 29 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 217, DE 29 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 216, DE 29 DE MAIO DE 2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028-2024
-PORTARIA Nº 103, DE 29 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 102, DE 29 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 101, DE 29 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 100, DE 29 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 099, DE 29 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 098, DE 29 DE MAIO DE 2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024
OBODV5PLJNVASKHECJMUFG
29/05/2024 4600 EXTRATO DE CONTRATO Nº 119-2024
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002 CONTRATO Nº 146-2023
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 CONTRATO Nº 262-2023
-ATOS DO CREDENCIAMENTO 002-2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027-2024
-ERRATA DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO - CREDENCIAMENTO Nº 003-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067-2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056-2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018-2024
-EXTRATO DO CONTRATO 018/2024.
-
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-
Prefeitura Municipal de Itatim Quarta-feira
28/05/2024 4599 EXTRATOS DOS CONTRATOS Prefeitura Municipal de Itatim Terca-feira 2
28/05/2024 4598 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024 Prefeitura Municipal de Itatim Terca-feira 2
27/05/2024 4597 DECRETO Nº 187
-DECRETO Nº 203
-DECRETO Nº 173
Prefeitura Municipal de Itatim Segunda-feira
27/05/2024 4596 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 003 CONTRATO Nº 129-2021
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE VALOR - CONTRATO Nº 148-2023
Prefeitura Municipal de Itatim Segunda-feira
24/05/2024 4595 EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067-2024 CREDENCIAMENTO Nº 003-2024.
-ERRATA - CREDENCIAMENTO Nº 003-2024.
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WB4HJWYVBZGUXOQCKI4MUQ
24/05/2024 4594 AVISO DE PUBLICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N º 003-2024. HYGCNVCW5KYKU4C7H6DLEG
23/05/2024 4593 EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO N.º 001-2024.
-EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO N.º 008-2023.
-DECRETO Nº 202, DE 17 DE MAIO DE 2024.
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066-2024.
-
-
AKDTGQT1MDRP4WTGRXVTNA
23/05/2024 4592 5º ATO DE DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - TOMADA DE PREÇO N° 008-2023. Q8XCMQBBCUINJU5L3ADCKG
23/05/2024 4591 EXTRATO DO CONTRATO Nº 094-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014-2024. LH5CNBCCEOT7YEFPBLI8EQ
23/05/2024 4590 DECRETO Nº 206, DE 23 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 207, DE 23 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 208, DE 23 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 209, DE 23 DE MAIO DE 2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 099-2024 - CREDENCIAMENTO Nº 011-2023.
PQAP8RBIEZYTKJEEJRXULG
23/05/2024 4589 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003-2024. KFTSGAKN0Y0SKKS55YKSHG
22/05/2024 4588 LEI Nº 403, DE 20 DE MAIO DE 2024 KZV4G10LRGKATWP1LVOO1Q
22/05/2024 4587 EXTRATO DO CONTRATO Nº 091-2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 JGPE5FNGDB7T9H8DLYRIDQ
21/05/2024 4586 EXTRATO DO CONTRATO Nº 091-2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 095-2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 098-2024
IPNIBBRNZ9OAWSXCCOHWVA
20/05/2024 4585 DECRETO Nº 204, DE 20 DE MAIO DE 2024.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-TERMO DE REFERÊNCIA.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058-2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2024.
-ERRATA DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO PROCEDIMENTO AUXILIAR CREDENCIAMENTO Nº 002-2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030-2024.
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024.
-PORTARIA Nº 095, DE 20 DE MAIO DE 2024
-
GXPHS2UACBXBDYDKSCIETQ
17/05/2024 4584 DECRETO Nº 201, DE 16 DE MAIO DE 2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
GCCUR1LEAKAJNJY6M7EJSQ
17/05/2024 4583 RESULTADO FINAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002-2024
-EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2024
/PKN+AILIXJB6BFQ2M6VBW
17/05/2024 4582
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026-2024
-
576LZCQMRWCZTQ+2BLIJFW
16/05/2024 4581 POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS. O1SZJTYIPLUHTUUVPIK7CQ
15/05/2024 4580 ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025-2024.
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UGWP9FDLT21X4LO6BLSILG
15/05/2024 4579 DECRETO Nº 200, DE 15 DE MAIO DE 2024.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002-2024
PKCMLDK84LTGPGGAMVZQGQ
15/05/2024 4578 EXTRATO DE CONTRATO Nº 111-2024
-PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 006-2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-2023 CREDENCIAMENTO 006-2022
7YKZUMWCTEY6GHB3E8FKLG
15/05/2024 4577 DECRETO Nº 199, DE 15 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 198, DE 15 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 197, DE 15 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 093, DE 15 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 092, DE 15 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 091, DE 15 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 090, DE 15 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 089, DE 15 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 088, DE 15 DE MAIO DE 2024.
TR3JRST3A3VQJC+RGCT1GA
15/05/2024 4576 AVISO DE PUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO N º 002-2024 CGMUOT5QZNEXTUG/WQQVBQ
14/05/2024 4575 ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-2024 ZUMHXSEPYLQULTSYBY8DVA
14/05/2024 4574 ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO DE ITATIM
-DECRETO Nº 195, DE 14 DE MAIO DE 2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2024
-EXTRATO DO CONTRATO 015/2024.
+ICAN14QTETGBGBGZIKCIQ
14/05/2024 4573 ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062-2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022-2024 5YFSQRJAOZ3YKJLV+PZHYA
10/05/2024 4572 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047-2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 107-2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2024.
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XJPOSC9AGY+DNECLNXORKG
09/05/2024 4571 PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 008-2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 008-2023
-ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033-2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022-2024
-PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 001-2024
CVUP5ZMQBMZBMWC3GVUMZQ
09/05/2024 4570 DECRETO Nº 191, DE 02 DE MAIO DE 2024. NHLRD/E3H0ZRQR6VVWJMLQ
08/05/2024 4569 EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 055-2024
-EXTRATO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 087-2024
AFV2VYLEKYICJRJPPD0S6A
07/05/2024 4568 DECRETO Nº 193, DE 07 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 082, DE 07 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 083, DE 07 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 084, DE 07 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 085, DE 07 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 086, DE 07 DE MAIO DE 2024.
CLD6UXIPSTOARPVXR848/W
07/05/2024 4567 EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 149-2023
-RESPOSTA A PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
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C/KW+REB7VF4JXNI05RDPG
06/05/2024 4566 PARECER Nº008/2024
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
-TERMO DE REFERÊNCIA
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021-2024
-ERRATA EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 CONTRATO Nº 041-2024 CREDENCIAMENTO N° 009-2023
3+Y5DLS5IZ6CDY8KOX4BPA
06/05/2024 4565 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR –REEQUILÍBRIO CONTRATO Nº 131-2022 TOMADA DE PREÇOS 001-2022 3BMGBWRHITXNQF5G5VM6CW
03/05/2024 4564 ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020-2024. IATMGG33YQV85RVM5QWDAW
03/05/2024 4563 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 - CONTRATO Nº 095-2021 - CREDENCIAMENTO N° 005-2021.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001- CONTRATO Nº 119-2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 030-2023.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 - CONTRATO Nº 185-2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 005-2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 101-2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 019-2024.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 - CONTRATO Nº 038-2024 - CREDENCIAMENTO N° 011-2023.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 - CONTRATO Nº 040-2024 - CREDENCIAMENTO N° 009-2023.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 - CONTRATO Nº 041-2024 - CREDENCIAMENTO N° 009-2023.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 003 - CONTRATO Nº 085-2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 017-2022.
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024.
-
-
U72WT5TN+RG16I1PYONSXG
03/05/2024 4562 DECRETO Nº 191, DE 02 DE MAIO DE 2024. FXPNZPI/PHJLPSET/J8ZMQ
02/05/2024 4561 RESOLUÇÃO CME N°03/2024
-PARECER CME Nº 01/2024
-RESOLUÇÃO CME N°04/2024
-
SZBKBSRHISMAMZBOGJ8V4W
30/04/2024 4560 ERRATA Nº 001/2024 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019-2024
5TUXHFMXT1EDF/FF8BJRXW
30/04/2024 4559 EXTRATO DE CONTRATO Nº 096-2024 ZJQJV6/KA+OHMHTOTR01BG
30/04/2024 4558 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 097-2024
+EXISKUKLAS4OT/OCR6+LA
29/04/2024 4557 PARECER Nº009/2024
-PARECER Nº008/2024
-PARECER Nº007/2024
-PARECER Nº006/2024
-RESOLUÇÃO Nº. 009/2024
-RESOLUÇÃO Nº. 008/2024
-RESOLUÇÃO Nº. 007/2024
-RESOLUÇÃO Nº. 006/2024
5WCGAJSMYZDS6ZIJQA+42G
26/04/2024 4556 DECRETO Nº 179, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017-2024
-REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE DE 2023
-REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023
OXJNICC28ATO1+JYVSJNGQ
26/04/2024 4555 DECRETO Nº 184, DE 26 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 185, DE 26 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 079, DE 26 DE ABRIL DE 2024.
1AYNL6/IS/JGZZCVIAQPZA
26/04/2024 4554 ATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015-2024 CREDENCIAMENTO Nº 001-2024
-PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 001-2024
-PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 008-2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029-2023 CREDENCIAMENTO 008-2023
2N725SYWLSMPNVNJ8HEQBQ
25/04/2024 4553 BALANÇO FINANCEIRO 2023
-AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇOS 007-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 007-2023
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016-2024
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014-2024
-
-
LUKF4N/RCUHEN+XZJWDXRW
25/04/2024 4552 DECRETO Nº 175, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 176, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 177, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 178, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 179, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 180, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 181, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 182, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 183, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002-2024
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002-2024
-PORTARIA Nº 077, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 078, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
SIN3O8ANUOJRF1MPJ8JCWA
24/04/2024 4551 DECRETO Nº 174, DE 23 DE ABRIL DE 2024
-2º ERRATA DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001-2024
WJTMGEBASMUAYS+RFBVZPA
23/04/2024 4550 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2024 Prefeitura Municipal de Itatim Terca-feira .
23/04/2024 4549 AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
-TERMO DE REFERÊNCIA
Prefeitura Municipal de Itatim Terca-feira .
23/04/2024 4548 EXTRATO DE CONTRATO Nº 075-2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 076-2024
Prefeitura Municipal de Itatim Terca-feira .
23/04/2024 4547 ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013-2024. Prefeitura Municipal de Itatim Terca-feira .
22/04/2024 4546 AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
-ERRATA DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002-2024
BCFKL5LIQ+AHAIFK59BAVQ
22/04/2024 4545 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024 6CFYZ2G5ZSIQE6ESSAG9SW
22/04/2024 4544 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002-2024 W8V2FA60CHYVHGMIRRQHJA
19/04/2024 4543 DECRETO Nº 158- 09/04/2024. 3IYISYZIBUEIQBKWBRULIW
19/04/2024 4542 EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001-2024
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 038-2024
OIKVKIHJ3TNYFGXNBUV45G
19/04/2024 4541 DECRETO Nº 164, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO Nº 165, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO Nº 166, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO Nº 167, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO Nº 168, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO Nº 169, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO Nº 170, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO Nº 171, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
PORTARIA Nº 075, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
PJE9WHZTG3JTZ9M3RU8CRA
19/04/2024 4540 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001-2024
-AVISO DE PUBLICAÇÃO - EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N º 001-2024
-
-
B3OV8/N0+JUAVM0EXYXFZA
18/04/2024 4539 ERRATA - torna sem efeito a publicação da nomeação de Vanessa Mota Costa Correia para o cargo de Assistente de Apoio Psicológico, constante do art. 1 o do Decreto n o 128, publicado em 21 de março de 2024 no Diário Oficial do Município (3 - Ano XII - N o 4.506). Itatim, 16 de abril de 2024. Daiane Silva dos Anjos.
-DECRETO Nº 163, de 18 de abril de 2024.
-PORTARIA Nº 067, de 16 de abril de 2023.
-PORTARIA Nº 068, de 18 de abril de 2024.
-PORTARIA Nº 069, de 18 de abril de 2024.
-PORTARIA Nº 070, de 18 de abril de 2024.
-PORTARIA Nº 071, de 18 de abril de 2024.
-PORTARIA Nº 072, de 18 de abril de 2024.
-PORTARIA Nº 073, de 18 de abril de 2024.
-PORTARIA Nº 074, de 18 de abril de 2024.
-EXTRATO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO Nº 001- AO CONTRATO Nº 156-2023
DZS8K1HWCJMEY+YLAH83FG
18/04/2024 4538 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 CONTRATO Nº 096-2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 021-2023 EN2LXC+KYDRRQAALINNHKW
17/04/2024 4537 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 CONTRATO Nº 097-2021
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 CONTRATO Nº 099-2021
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 CONTRATO Nº 101-2021
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03 CONTRATO Nº 105-2021
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002 CONTRATO Nº 252-2023
EKNKWNQQ7R1PUNQF+5RUXA
17/04/2024 4536 DECRETO Nº 151/2024
-DECRETO Nº 152/2024
-DECRETO Nº 153/2024
VHIZG/WC64IJCIAEHTX4HW
16/04/2024 4535 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 005- CONTRATO Nº 057-2020
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002 - CONTRATO Nº 212-2023
-
-
Prefeitura Municipal de Itatim Terca-feira .
16/04/2024 4534 ATOS DE RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES - CREDENCIAMENTO Nº 001-2024 Prefeitura Municipal de Itatim Terca-feira .
15/04/2024 4533 PARECERES CIRCUNSTANCIADOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 001-2024. Prefeitura Municipal de Itatim Segunda-feira
15/04/2024 4532 LISTA DE EMPRESAS CREDENCIADAS - CREDENCIAMENTO 001-2024. Prefeitura Municipal de Itatim Segunda-feira
15/04/2024 4531 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 03-CONTRATO Nº 105-2021 CREDENCIAMENTO N° 006-2021.
-EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 244-2023 CREDENCIAMENTO Nº 008-2023.
-EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 229-2023 CREDENCIAMENTO Nº 008-2023.
-EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 056-2024 CREDENCIAMENTO Nº 008-2023.
-
-
Prefeitura Municipal de Itatim Segunda-feira
15/04/2024 4530 DECRETO Nº 154, DE 08 DE ABRIL DE 2024. Prefeitura Municipal de Itatim Segunda-feira
15/04/2024 4529 2º ATO DE DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - TOMADA DE PREÇO N° 007-2023. Prefeitura Municipal de Itatim Segunda-feira
13/04/2024 4528 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025-2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2024.
-EXTRATO DO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 Processo Administrativo: 025/2024 Contrato 082/2024.
-
Prefeitura Municipal de Itatim Sbado . 13 de
12/04/2024 4527 AVISO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO. Prefeitura Municipal de Itatim Sexta-feira 1
12/04/2024 4526 TOMADA DE PREÇOS N° 010/2023. Prefeitura Municipal de Itatim Sexta-feira .
11/04/2024 4525 EXTRATO DE CONTRATO Nº 053-2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 068-2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 069-2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 070-2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 071-2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 072-2024
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 078-2024
-
Prefeitura Municipal de Itatim Quinta-feira
11/04/2024 4524 LISTA DE EMPRESAS CREDENCIADAS JANEIRO 2024
-LISTA DE EMPRESAS CREDENCIADAS FEVEREIRO DE 2023
-
-
Prefeitura Municipal de Itatim Quinta-feira
10/04/2024 4523 AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
-ATA DE REABERTURA DE SESSÃO PUBLICA DA TOMADA DE PREÇOS 009/2023
-PORTARIA N° 065, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
-EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 174-2023 CREDENCIAMENTO Nº 006-2023
-
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-
-
-
-
Prefeitura Municipal de Itatim Esta edicao e
10/04/2024 4522 DECRETO Nº 136/2024
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2024.
-EXTRATO DO CONTRATO 073/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO 074/2024.
-AVISOS DE PUBLICAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES
-
Prefeitura Municipal de Itatim Esta edicao e
09/04/2024 4521 ATA DE REABERTURA DA SESSÃO PUBLICA DA TOMADA DE PREÇOS 007/2023 Prefeitura Municipal de Itatim Terca-feira .
08/04/2024 4520 DECRETO Nº 155, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 156, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
Prefeitura Municipal de Itatim Segunda-feira
08/04/2024 4519 ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010-2024.
-ATOS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2024.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO N º 001-2024
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2024 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PESSOA JURÍDICA DE TRANSPORTE ESCOLAR
BYKMMULF3YQ9DKFT7I1H1Q
05/04/2024 4518 EXTRATO DE CONTRATO Nº 081-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008-2023. Prefeitura Municipal de Itatim Sexta-feira .
05/04/2024 4517 LEI MUNICIPAL Nº 403, DE 05 DE ABRIL DE 2024. Prefeitura Municipal de Itatim Sexta-feira .
04/04/2024 4516
-EXTRATO DO 1º DE TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 071-2024.
-
Prefeitura Municipal de Itatim Quinta-feira
04/04/2024 4515 DECRETO Nº 143, 03 DE ABRIL DE 2024 Prefeitura Municipal de Itatim Quinta-feira
03/04/2024 4514 DECRETO Nº 146, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 147, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 148, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 149, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 150, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
-AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 006-2023
-ATO DE DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 010-2023
Prefeitura Municipal de Itatim Quarta-feira
01/04/2024 4513 AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
-PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 006-2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 006-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174-2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-2023.
Prefeitura Municipal de Itatim Segunda-feira
01/04/2024 4512 EDITAL Nº 001/2023. Prefeitura Municipal de Itatim Segunda-feira
28/03/2024 4511 DECRETO Nº 134 - 22/03/2024.
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 139, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 071-2023.
-
-
Prefeitura Municipal de Itatim Quinta-feira
27/03/2024 4510 REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 125, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 137, DE 27 DE MARÇO DE 2024
-DECRETO Nº 138, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 139, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-LEI MUNICIPAL NO 401, DE 27 MARÇO DE 2024.
-LEI Nº 402, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 064, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024.
-
Prefeitura Municipal de Itatim Esta edicao e
22/03/2024 4509 LEI MUNICIPAL Nº 399, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
-LEI MUNCIPAL Nº. 400, DE 24 DE MARÇO DE 2024
-LISTA COMPLEMENTAR Nº1 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF Nº 001/2024/CRF/SEDE/MANOEL DE ANDRADE FRAGA - QUE CONTÉM AS CARACTERÍSTICAS E QUALIFICAÇÕES DOS IMÓVEIS E LEGITIMADOS, CONFORME §§ 5º E 6º, DO ART. 23 E ART. 41, DA LEI 13.465, DE 2017
-TÍTULOS ADMINISTRATIVOS DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA.
-
XR6T9NRV6TGKQ7NSC/GKWW
22/03/2024 4508 PORTARIA Nº 001/2024, 18 DE MARÇO DE 2024.
-
SE8AW/SY6SA2JPBI43T61G
21/03/2024 4507 AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
-ATA DE REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA DA TOMADA DE PREÇOS 008/2023
-EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 0607797-95
-
HRIKVIJQETUKIUGXHKWD9G
21/03/2024 4506 DECRETO Nº 127, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 128, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 129, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 130, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 131, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 132, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 133, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 054, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 055, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 056, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 057, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 058, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 059, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 060, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 061, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 062, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
HDG1JMD1POCRYX8/OTLM1A
21/03/2024 4505 DECRETO Nº 126/2024
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
3BFGWPDMXK2AUGJ3JJVAEG
19/03/2024 4504 DECRETO Nº 125, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 124 / 2024
-DECRETO Nº 117
-EXTRATO DO CONTRATO 009/2024.
JGDJMR8YUBF95LCZFIJVZG
18/03/2024 4503 AVISO DE ADIAMENTO DE REABERTURA DE SESSÃO TOMADA DE PREÇO N° 009-2023. +QL+HHSDO0ZNJS8ZQC3L0G
18/03/2024 4502 ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO CONTROLE SOCIAL DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDES CMACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE ITATIM
-PARECER N° 001/2024
-
VFEKYDPXBPRCR/TJ5/T55Q
16/03/2024 4501 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 - CONTRATO Nº 056-2024
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 - CONTRATO Nº 225-2023
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 - CONTRATO Nº 228-2023
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 - CONTRATO Nº 234-2023
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 - CONTRATO Nº 258-2023
8SUTEJNH9S7I2KZ47Y+SFG
15/03/2024 4500 AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO S187K3YCPDWCBNYR9JUCLG
15/03/2024 4499 DECRETO Nº 118, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 119, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 120, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 121, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 122, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
FE0XX7WBOWMZFWUXROBTDA
15/03/2024 4498 DECRETO Nº 094/2024
-DECRETO Nº 066/2024
-DECRETO Nº 063/2024
-DECRETO Nº 083/2024
-
-
9Q3S+NTYDF2JYNWDUNTWKG
15/03/2024 4497 DECRETO Nº 116, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 115, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 114, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 113, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 112, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 111, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 110, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
K8VPJZXFB8V/JQFGTWXC5Q
15/03/2024 4496 DECRETOS Nº 095 AO 109, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 078, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
RBSFTDKLRFC3HEJE920OYG
14/03/2024 4495 PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 006-2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 006-2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174-2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 053-2024
IJSGOB1L8V1HIAOIBLOXWW
14/03/2024 4494 PORTARIA Nº 052, DE 13 DE MARÇO DE 2024. HIL4HUOUJX+OGLISW1DRQA
13/03/2024 4493 AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇO N° 008-2023
-AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇO N° 009-2023
-
-
5SBTBXZDS/UK4H+IYPAE+A
12/03/2024 4492 ERRATA
-DECRETO Nº 066, DE 04 DE MARÇO DE 2024.
06BNDBB8HBTYYLAOZAXWBW
12/03/2024 4491 DECRETO Nº 084, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 085, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 086, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 087, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 088, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 089, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 090, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 091, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 092, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 093, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 049, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
TB++MWO55IHPM/9KC+YZIA
11/03/2024 4490 EXTRATO DO 1º DE TERMO ADITIVO DE VALOR REEQUILÍBRIO AO CONTRATO Nº 001-2024, P+V4MFYP5WIMKYRECSHFQW
08/03/2024 4489 EXTRATO DO 2º DE TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº 169-2023. MN6L31Z3OITXORDVFNU0CW
08/03/2024 4488 DECRETO Nº 081, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 080, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 079, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 078, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
-
DJWBXIPNFSZWO+EJOBTOUG
07/03/2024 4487 DECRETO Nº 057- 26/02/2024.
-DECRETO Nº 061- 29/02/2024
-
H12VNSJ54FW662/+BRIVOW
07/03/2024 4486 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 006-2023
-ERRATA - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E TERMO DE REFERENCIA , PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO DIA 06/03/2024 – EDIÇÃO N° 4480, PÁGINA N° 2,3 E 4, HOUVE ERRO DE DIGITAÇÃO.
XVDEU2DZ2WXUP4ZIKEVRPW
07/03/2024 4485 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2024.
3L+N+CIAHH2GTANPHFZLMQ
07/03/2024 4484 AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇOS 006-2023 M3AIFHJJWEM6LK/RKXTO5W
07/03/2024 4483 AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - Torna público a potenciais interessados, a futura contratação através de DISPENSA DE LICITAÇÃO para empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e instalação dos aparelhos de ar condicionados voltados aos prédios públicos pertencentes ao Município de Itatim – BA, durante o exercício de 2024. UKUQKV9ZUTPHNLUDYFBQOG
07/03/2024 4482 DECRETOS Nº 068 AO 077, DE 07 DE MARÇO DE 2024.
-ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2024
-
Prefeitura Municipal de Itatim Quinta-feira
06/03/2024 4481 DECRETO Nº 067, DE 06 DE MARÇO DE 2024. Prefeitura Municipal de Itatim Quarta-feira
06/03/2024 4480 AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - Prestação de serviço de seguro para os veículos ambulância SAMU e ambulância Toyota Hillux, pertencentes à frota da secretaria municipal de saúde.
-PORTARIA Nº 047, de 06 de março de 2024.
Prefeitura Municipal de Itatim Quarta-feira
06/03/2024 4479 DEFESA AO RECURSO ADMINISTRATIVO AO PROCESSO DA TP 008/2023
-DECISÃO EM SEDE DE RECURSO AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - TOMADA DE PREÇO 008-2023
-
-
Prefeitura Municipal de Itatim Esta edicao e
06/03/2024 4478 PARECER Nº001/2024
-PARECER Nº002/2024
-PARECER Nº003/2024
-PARECER Nº004/2024
-PARECER Nº005/2024
-RESOLUÇÃO Nº. 001/2024
-RESOLUÇÃO Nº. 002/2024
-RESOLUÇÃO Nº. 003/2024
-RESOLUÇÃO Nº. 004/2024
-RESOLUÇÃO Nº. 005/2024
Prefeitura Municipal de Itatim Esta edicao e
05/03/2024 4477 PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 006-2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 006-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174-2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-2023.
Prefeitura Municipal de Itatim Terca-feira .
04/03/2024 4476 PARECERES CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 006-2023
-TERMOS DE RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 006-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174-2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-2023.
Prefeitura Municipal de Itatim Segunda-feira
04/03/2024 4475 PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 006-2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 006-2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174-2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-2023.
Prefeitura Municipal de Itatim Segunda-feira
01/03/2024 4474 EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 157-2023
-DECRETO Nº 059, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 064, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 065, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 043, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 044, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 045, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
Prefeitura Municipal de Itatim Sumrio 3a 05
01/03/2024 4473 EXTRATOS DOS CONTRATOS, EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS E EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE VALOR DO MUNICÍPIO DE ITATIM
-EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 160-2023
ZOEFY8UDE04RPHHPDB5LOG
01/03/2024 4472 RESOLUÇÃO CME N°01/2024.
-RESOLUÇÃO CME N°02/2024.
-
Prefeitura Municipal de Itatim Sexta-feira .
29/02/2024 4471 PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 006-2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 006-2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174-2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-2023.
-DECISÃO EM SEDE DE RECURSO AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - TOMADA DE PREÇO 006-2023
Prefeitura Municipal de Itatim Quinta-feira
28/02/2024 4470 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020-2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2024. Prefeitura Municipal de Itatim Quarta-feira
28/02/2024 4469 ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003-2024 Prefeitura Municipal de Itatim Quarta-feira
28/02/2024 4468 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 070-2023
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 070-2023
Prefeitura Municipal de Itatim Quarta-feira
28/02/2024 4467 EXTRATO DO CONTRATO Nº 062-2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 063-2024
Prefeitura Municipal de Itatim Quarta-feira
27/02/2024 4466 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019-2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2024. Prefeitura Municipal de Itatim Terca-feira .
26/02/2024 4465 ERRATA - AVISO DE RESULTADO E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 055-2023 Prefeitura Municipal de Itatim Segunda-feira
26/02/2024 4464 DECRETO Nº 053/2024 Prefeitura Municipal de Itatim Segunda-feira
23/02/2024 4463 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
-LEI Nº. 397 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
-LEI Nº 398, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-
-
-
-
Prefeitura Municipal de Itatim Sexta-feira .
23/02/2024 4462 EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 096-2021 CREDENCIAMENTO Nº 005-2021 Prefeitura Municipal de Itatim Sexta-feira .
22/02/2024 4461 RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023 Prefeitura Municipal de Itatim Quinta-feira
21/02/2024 4460 EXTRATO DO 2º DE TERMO ADITIVO CONTRATO 160-2022 Prefeitura Municipal de Itatim Quarta-feira
21/02/2024 4459 DECRETO Nº 055, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO 066-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 066-2023
Prefeitura Municipal de Itatim 445 Sumrio to
20/02/2024 4458 PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 008-2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 008-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220-2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029-2023.
-
Prefeitura Municipal de Itatim Terca-feira .
20/02/2024 4457 DECRETO Nº 033/2024 Prefeitura Municipal de Itatim Terea-feira .
19/02/2024 4456 DECRETO Nº 051, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 052, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 035, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 036, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 037, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 038, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
Prefeitura Municipal de Itatim Sumrio ITATIM
19/02/2024 4455 ERRATA - ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-2024 Prefeitura Municipal de Itatim Segunda-feira
19/02/2024 4454 ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 014-2024
-ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 015-2024
Prefeitura Municipal de Itatim Segunda-feira
19/02/2024 4453 RECURSO ADMINNISTRATIVO, TOMADA DE PREÇOS 008/2023.
-HABILITAÇÃO- ATO DE DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TOMADA DE PREÇO N° 008-2023
-
Prefeitura Municipal de Itatim Segunda-feira
16/02/2024 4452 AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇO N° 007-2023
-ATOS DO CREDENCIAMENTO 008-2023
Prefeitura Municipal de Itatim Sumario CERTI
16/02/2024 4451 EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 183-2023 CREDENCIAMENTO Nº 006-2023 Prefeitura Municipal de Itatim Esta edicao e
16/02/2024 4450 DECRETO Nº 048, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
-3º ATO DE DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 009-2023
-PORTARIA Nº 025, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 026, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 027, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 028, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 029, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 030, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 031, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 032, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 033, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
Municipal de Itatim Sumrio ITATIM A RESOLVE:
16/02/2024 4449 RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS N° 008/2023
-ATO DE DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 008/2023
Prefeitura Municipal de Itatim Sexta-feira 1
15/02/2024 4448 EDITAL N° 011 – PROCESSO SELETIVO PÚBLICO -EDITAL N° 001/2023
-EDITAL N° 010 DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeitura Municipal de Itatim Quinta-feira
15/02/2024 4447 DECRETO Nº 036, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 037, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 038, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 039, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 040, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 041, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 042, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 043, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 044, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 045, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 046, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 018, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 020, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 021, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
YSU/AR/IYYKMDXL+9SIVSA
14/02/2024 4446 ATO DE DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - TOMADA DE PREÇO N° 008-2023. Prefeitura Municipal de Itatim Quarta-feira
09/02/2024 4445 DECRETO Nº 464- 29/12/2023.
-DECRETO Nº 460- 28/12/2023.
-
Prefeitura Municipal de Itatim Esta edico en
09/02/2024 4444 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001-2024. Prefeitura Municipal de Itatim Esta edico en
09/02/2024 4443 AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 071-2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 071-2023.
Prefeitura Municipal de Itatim Sexta-feira .
08/02/2024 4442 DECRETO Nº 029 / 2024 DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 057-2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 057-2023.
-HABILITAÇÃO- ATO DE DECISÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023.
-
Prefeitura Municipal de Itatim Quinta-feira
08/02/2024 4441 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO 072-2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 072-2023 .
-
Prefeitura Municipal de Itatim Quinta-feira
07/02/2024 4440 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRONICO 061-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061-2023
Prefeitura Municipal de Itatim Quarta-feira
07/02/2024 4439 AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 049-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 049-2023
Prefeitura Municipal de Itatim Quarta-feira
07/02/2024 4438 AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 068-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 068-2023
-EXTRATO DO 8º DE TERMO ADITIVO DE VALOR REEQUILÍBRIO
Prefeitura Municipal de Itatim Quarta-fe de
07/02/2024 4437 AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 073-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 073-2023
Prefeitura Municipal de Itatim Quarta-feira
07/02/2024 4436 AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 047-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 047-2023
Prefeitura Municipal de Itatim Quarta-feira
06/02/2024 4435 AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 069-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 069-2023
Prefeitura Municipal de Itatim Terca-feira .
06/02/2024 4434 DECRETO Nº 031, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. - Ficam divulgados os dias de feriados e pontos facultativos para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais: Prefeitura Municipal de Itatim Terga-feira .
06/02/2024 4433 RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023
-2° ATO DE DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023
-ATO DE DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - HABILITAÇÃO/DILIGÊNCIA - TOMADA DE PREÇO N° 009-2023
Prefeitura Municipal de Itatim Sumrio SOLUTI
02/02/2024 4432 ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPESA DE LICITAÇÃO
-ERRATA - CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220-2023 - CREDENCIAMENTO Nº 008-2023
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 007-CONTRATO Nº 001-2018 RDC PRESENCIAL 001-2017
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001- CONTRATO Nº 012-2023 TOMADA DE PREÇOS 004-2022
Prefeitura Municipal de Itatim Sexta-feira -
01/02/2024 4431 EXTRATOS DE CONTRATOS
-ATOS DO CREDENCIAMENTO 009-2023
-
Prefeitura Municipal de Itatim Quinta-feira
01/02/2024 4430 ATOS DO CREDENCIAMENTO 011-2023 Prefeitura Municipal de Itatim Quinta-feira
01/02/2024 4429 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRONICO 059-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059-2023
Prefeitura Municipal de Itatim Quinta-feira
01/02/2024 4428 EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 167-2023 CREDENCIAMENTO Nº 006-2023 Prefeitura Municipal de Itatim Quinta-feira
31/01/2024 4427 AVISOS DE PUBLICAÇÕES - DISPENSAS DE LICITAÇÕES DISPENSA DE ICITAGAG AMISO E FURLICACO URA A
31/01/2024 4426 AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 060-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 060-2023
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2024.
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-2024
-
Prefeitura Municipal de Itatim Quarta-feira
30/01/2024 4425 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO NO 001/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
-DECRETO Nº 026, 30 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 025, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 067-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 067-2023
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6° BIMESTRE DE 2023
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3°. QUADRIMESTRE 2023
YNJP4FCIMBXIWTXCCDZ+PQ
30/01/2024 4424 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – CRF - Nº 001/2023/CRF/SEDE/MANOEL DE ANDRADE FRAGA
-TÍTULOS ADMINISTRATIVOS DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA
-DECRETO Nº 023, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 022, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 014, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
Prefeitura Municipal de Itatim Tersa-feira -
29/01/2024 4423
-PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL CALENDÁRIO ANUAL DE CONTRAÇÕES
-
HD+UYU2OBV89DBJLOU1WJW
29/01/2024 4422 DECRETO Nº 020 / 2024
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO 062-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
-PREGÃO ELETRÔNICO 055-2023
-RECURSO - REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067-2023
-CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO REF. PREGÃO ELETRÔNICO N° 067/2023
-DECISÃO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 067/2023
-DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 067/2023
-PARECERES CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 010-2023
-TERMOS DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 010-2023
Prefeitura Municipal de Itatim Segunda-feira
26/01/2024 4421 ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2024 Prefeitura Municipal de Itatim Sexta-feira .
26/01/2024 4420 DECRETO Nº 013/2024
-DECRETO Nº 019/2024
Prefeitura Municipal de Itatim Sexta-feira .
26/01/2024 4419
-2º ATO DE DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TOMADA DE PREÇO N° 006-2023
-
Prefeitura Municipal de Itatim Sexta-feira 2
25/01/2024 4418 RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023
-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2023.
UXBPLODRTZLFQMYRSLZTOW
24/01/2024 4417 ATA DA SESSÃO PUBLICA DA TOMADA DE PREÇOS 010-2023 Prefeitura Municipal de Itatim Quarta-feira
23/01/2024 4416 AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 055-2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 055-2023.
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 065-2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 065-2023
-
Prefeitura Municipal de Itatim Terea-feira .
23/01/2024 4415 AVISO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO para Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos médicos hospitalares.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO para Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos odontológicos e Fisioterapêuticos.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO para Prestação de serviços de gerenciamento de resíduos, com a finalidade coleta, transporte, acondicionamento, tratamento térmico e destino final de resíduos de serviço de saúde dos grupos infectantes (Classe A), químicos (Classe B), e perfuro cortantes (Classe E).
-
Prefeitura Municipal de Itatim Terca-eira. 2
22/01/2024 4414 RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060-2023
-RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATRIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060-2023
FH+XWTKDLYML903M1X6ITW
22/01/2024 4413 EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 115-2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021-2022 Prefeitura Municipal de Itatim Esta edicao e
22/01/2024 4412 DECRETO Nº 016, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 017, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 010, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRONICO 050-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050-2023
-PORTARIA Nº 008, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 009, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 010, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 011, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 012, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
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Municipal de Itatim Sumrio ITATIM
19/01/2024 4411 DECRETO Nº 015, DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRONICO 063-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063-2023
Prefeitura Municipal de Itatim 19 de Janeiro
19/01/2024 4410 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002-2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2024. Prefeitura Municipal de Itatim Sexta-feira .
18/01/2024 4409 AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 072-2023
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 072-2023
TY4RJBHCVGLHKT73GSHN5G
18/01/2024 4408 DECRETO Nº 012 / 2024 Prefeitura Municipal de Itatim Quinta-feira
17/01/2024 4407 AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRONICO N° 044-2023 Prefeitura Municipal de Itatim Quarta-feira
16/01/2024 4406 RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2023
-CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO 050-2023
-DECISÃO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO 050-2023
-IMPUGNACAO DIAGRAMA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061-2023P.E
-RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2023
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2024.
Prefeitura Municipal de Itatim Terca-feira .
16/01/2024 4405 AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 073-2023
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 073-2023
MC6PCSFIRDVVZYHFN8BVMW
15/01/2024 4404 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRONICO 056-2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056-2023
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Prefeitura Municipal de Itatim Segunda-feira
15/01/2024 4403 IMPUGNAÇÃO AOS TERMOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO (DIREITO CONSTITUCIONAL DE PETIÇÃO) PREGÃO ELETRÔNICO N°072/2023.
-IMPUGNAÇÃO A EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023.
-JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2023.
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Prefeitura Municipal de Itatim Segunda-feira
12/01/2024 4402 DECRETO Nº 446
-DECRETO Nº 458
-DECRETO Nº 005
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 053-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 053-2023
-RECURSO ADMINISTRATIVO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023
-DECISÃO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023
-DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO 056/2023
54DVBV0Q/MWBOCXYHZ/7EW
12/01/2024 4401 DECRETO Nº 010, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-ATO DE DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 007-2023
-ATO DE DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 009-2023
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contração de empresa especializada que possua software para atendimento à Lei de Acesso à Informação 12.527/11. Sistema de Implantação Oficial para publicação de atos públicos e disponibilização da edição no site, conforme determina a legislação vigente.
-PORTARIA Nº 005, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 006, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
Prefeitura Municipal de Itatim 1 12 do Janoi
11/01/2024 4400 AVISO DE CANCELAMENTO DE ITEM PREGÃO ELETRONICO N° 055-2023
-RECURSO CONTRA A DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 055-2023.
-DECISÃO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 055-2023.
-ANALISE TECNICA - RECURSO PE 55/2023
-RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA 002-2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 002-2023.
Prefeitura Municipal de Itatim Quinta-feira
10/01/2024 4399 DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - DCRFU - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CONCLUSIVO Nº 001/2023/DCRFU/SEDE
-DECRETO Nº 008, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-ERRATA - AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 064-2023
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Prefeitura Municipal de Itatim 10 de Janeiro
10/01/2024 4398 AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRONICO N° 063-2023 Prefeitura Municipal de Itatim Quarta-feira
09/01/2024 4397 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRONICO 045-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045-2023
Prefeitura Municipal de Itatim Terca-feira .
09/01/2024 4396 ERRATA - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 073-2023
-RESOLUÇÃO CMDCA N° 001/2024
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Prefeitura Municipal de Itatim Terga-feira .
08/01/2024 4395 IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 069/2023
-RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 069/2023
Prefeitura Municipal de Itatim Segunda-feira
04/01/2024 4394 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRONICO 052-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052-2023
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRONICO 048-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048-2023
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRONICO 046-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046-2023
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Prefeitura Municipal de Itatim a-feira . 4 d
04/01/2024 4393 AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 043-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 043-2023
Prefeitura Municipal de Itatim Quinta-feira
04/01/2024 4392 IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 069/2023
-IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2023
-JULGAMENDO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2023
-IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 063/2023
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04/01/2024 4391 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRONICO 058-2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058-2023
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Prefeitura Municipal de Itatim Quinta-feira
04/01/2024 4390 AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 061-2023
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 061-2023
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03/01/2024 4389 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042-2023.
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRONICO 042-2023.
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Prefeitura Municipal de Itatim Quarta-feira
03/01/2024 4388 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRONICO 051-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051-2023
Prefeitura Municipal de Itatim Quarta-feira