Prefeitura Municipal de Itatim

Diário Oficial

• Julho - 2020

  09/07/2020 - Edição nº 2622

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 122-2020 do Regime Diferenciado de Contratação Nº 001-2020 - Contratada: Atlas Empreendimentos e Serviços Eireli.
  -Extrato do Contrato Nº 123-2020 do Regime Diferenciado de Contratação Nº 002-2020 - Contratada: Atlas Empreendimentos e Serviços Eireli.
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  Nº certificação: UHT5SDWK91CZCFWXV7L+6W

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  08/07/2020 - Edição nº 2621

  Resumo: Extrato de Distrato Contrato Nº 156-2019 Credenciamento Nº 003-2019 - JC Meireles Serviços Médicos Ltda.
  -Extrato de Distrato Contrato Nº 020-2020 Credenciamento Nº 003-2019 - FAMBJM MED Serviços Médicos Ltda.
  -Extrato de Distrato Contrato Nº 021-2020 Credenciamento Nº 003-2019 -HOPE MED Serviços Médicos Ltda.
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  Nº certificação: JYFAXR3ZK/1BWEJIR3UZCW

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  08/07/2020 - Edição nº 2620

  Resumo: Errata Parecer Circunstanciado Credenciamento N° 003-2019, Publicado no Diário Oficial do Município do dia 09/06/2020 – Edição nº2579, pagina-°3.

  Nº certificação: WW23IFA5WGUTLM42XJRXYQ

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  08/07/2020 - Edição nº 2619

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 023/2019 Credenciamento 003/2019 Processo Administrativo Nº 089/2019. (Meds Serviços Medicos Ltda.)
  -Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento 003/2019. (Meds Serviços Medicos Ltda.)
  -Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 023/2019 Credenciamento 003/2019 Processo Administrativo Nº 089/2019. (Medsoares Serviços Medicos Ltda.)
  -Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento 003/2019. (Medsoares Serviços Medicos Ltda.)
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  Nº certificação: 8QD1XUPA854LAKGIZV2AYQ

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  08/07/2020 - Edição nº 2618

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Processo Administrativo Nº 080-2020 Dispensa de Licitação Nº044-2020 - Favorecido: Betonsteel Projetos & Construções EIRELI.

  Nº certificação: 8OJYBFF+KFNKRNTWCB9NYG

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  07/07/2020 - Edição nº 2617

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Credenciamento 003-2019 Processo Administrativo Nº 089-2019 – Inexigibilidade de Licitação Nº 023-2019 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de saúde em diversas especialidades/Médico Clínico, no Município de Itatim.
  -Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento 003/2019 - Empresa Interessado (a): Carolina Micol Leite Oliveira Menezes Ltda.
  -Termo de Ratificação E Homologação Inexigibilidade De Licitação Credenciamento 003-2019 Processo Administrativo Nº 089-2019 – Inexigibilidade de Licitação Nº 023-2019 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de saúde em diversas especialidades/Médico Clínico, no Município de Itatim.
  -Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento 003/2019 - Empresa Interessado (a): Medcastro Servços Medicos Ltda.
  -Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Credenciamento 003-2019 Processo Administrativo Nº 089-2019 – Inexigibilidade de Licitação Nº 023-2019. – Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de saúde em diversas especialidades/Médico Plantonista, no Município de Itatim.
  -Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento 003/2019 - Empresa Interessado (a): Edvilson Leme Rodrigues Eireli.
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  Nº certificação: 9AYR3XVVNDSXRJWDPUMQ2Q

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  07/07/2020 - Edição nº 2616

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 06 - Contrato Nº 124-2017 Pregão Presencial 030-2017 – RETEC Tecnologia Em Resíduos EIRELI.
  -Extrato Do Termo Aditivo Nº 09-Contrato Nº 137/2015 Pregão Presencial 021/2015 – ADS Cardiovascular Ltda.
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  Nº certificação: IRIT01CQ8Z+VQC6YUIIRTQ

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  06/07/2020 - Edição nº 2615

  Resumo: Decreto Nº 060 04/05/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.932.717,67 (Um Milhão, Novecentos e Trinta e Dois Mil e Setecentos e Dezessete Reais e Sessenta e Sete Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: KW5DVHW9IHWGTPJQXPDE3A

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  06/07/2020 - Edição nº 2614

  Resumo: Republicação do Decreto 101-2020, de 16 de junho de 2020 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: U00QFPWJ8UXWF0FSVXZAKQ

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  03/07/2020 - Edição nº 2613

  Resumo: - Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 030-2020 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Destinação Final (Aterro Sanitário) de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), do Município de Itatim - Ba, Durante o Exercício de 2020.

  Nº certificação: Q9O8Q3BDOHXUYRHW+SHLXA

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  02/07/2020 - Edição nº 2612

  Resumo: Edital de Licitação - Carta-Convite Nº 001/2020 - Processo Administrativo Nº 078/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Obra de Pavimentação Asfáltica para a Rua Principal da Vila São Geraldo, conforme Orçamento Analítico- Sintético, Cronograma Físico- Financeiro, Memorial de Cálculo e Descritivo a ser realizado no Município de Itatim- BA.

  Nº certificação: NECK/3UJPZY19PYHTM1XIQ

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  02/07/2020 - Edição nº 2611

  Resumo: Aviso de Homologação RDC Presencial Nº 001-2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia, para construção de 33 unidades sanitárias (MSD – melhoria sanitária domiciliares) conforme projeto aprovado pela FUNASA.
  -Aviso de Homologação RDC Presencial Nº 002-2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em paralelo sob coxim de areia, meio-fio e passeio em concreto, rampas e sinalização em diversas ruas do município de Itatim – Ba, a citar (rua projetada 01, rua Jose de Alencar, rua Astor de Castro, rua da Zabele, rua Francisco Rebouças (trecho 02), 1ª Travessa Francisco Rebouças), proposta 052349/2019, conforme projeto aprovado pela CEF.
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  Nº certificação: W8QKNEN32KST53LXFTNZUQ

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  02/07/2020 - Edição nº 2610

  Resumo: Aviso de Resultado do RDC Presencial 001-2020 - Empresa: Atlas Empreendimentos e Serviços Eireli.
  -Aviso de Resultado do RDC Presencial 002-2020 - Empresa: Atlas Empreendimentos e Serviços Eireli.
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  Nº certificação: YRJVJFSF3AMPSGA3DMIHIA

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  02/07/2020 - Edição nº 2609

  Resumo: Aviso de Publicação - Pregão Presencial de N º 030-2020
  -Aviso de Publicação - Carta Convite de N º 001-2020
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 003 - Contrato Nº 102-2018 RDC Presencial 004-2018
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 002 - Contrato Nº 098-2018 RDC Presencial 005-2018
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  Nº certificação: GC+SLO4C/4Q0WPGIXKZQVG

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  01/07/2020 - Edição nº 2608

  Resumo: Decreto nº 104, de 26 de junho de 2020 - Decreta Situação de Emergência no Município de Itatim, em toda a zona rural, em razão da Estiagem, COBRADE – 1.4.1.1.0, conforme IN/MI nº 01/2012 e dá outras providencias.
  -Decreto nº 112, de 1o de julho de 2020 - Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
  -Resolução nº 03/2020 - Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno Disciplinar SECPM da Escola Municipal Geraldo Pereira Nogueira.
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  Nº certificação: OMSINSU0I5BFUDMWTILJLA

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• Junho - 2020

  30/06/2020 - Edição nº 2607

  Resumo: Portaria nº 067, de 30 de junho de 2020 - Autorizar a concessão de férias aos Servidores.
  -Portaria nº 068, de 30 de junho de 2020 - Autorizar a licença do servidor Marivaldo Peixoto Bittencourt, a partir de 01/07/2020, eis que candidato a mandato eletivo no próximo pleito eleitoral.
  -Portaria nº 069, de 30 de junho de 2020 - Autorizar a licença da servidora Leonice Silva Souza Bittencourt, a partir de 01/07/2020, eis que candidata a mandato eletivo no próximo pleito eleitoral.
  -Extrato do 1º Termo de Equilibrio Economico Financeiro do Contrato 092/2020. (Bahia Medic Comercio de Produtos Hospitalares Eireli).
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  Nº certificação: KSMU/TF01E4LKQSU6KSIPW

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  30/06/2020 - Edição nº 2606

  Resumo: Ato de Declaração de Dispensa Emergencial de Licitação nº 006/2020. (VERDE LIMP Produtos de Limpeza e Utilidades Ltda).
  -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Emergencial de Licitação nº 006/2020. (VERDE LIMP Produtos de Limpeza e Utilidades Ltda).
  -Aviso de Extrato de Contrato nº 115/2020 da Dispensa Emergencial de Licitação nº 006/2020. (VERDE LIMP Produtos de Limpeza e Utilidades Ltda).
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  Nº certificação: KGEXZYQY4U5XC7GLL+RK+G

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  30/06/2020 - Edição nº 2605

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 002 - Contrato Nº 093-2018 - Contratação de empresa para execução dos serviços de construção do centro de eventos do município de Itatim Ba.

  Nº certificação: +PD2A03V2SXALE88XYXOQG

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  30/06/2020 - Edição nº 2604

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 004 - Contrato Nº 091/2018 Concorrência Nº001-2018 - Contratado: J Queiroz Construções e Comercio LTDA.
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 004 - Contrato Nº 092/2018 Concorrência Nº001-2018 - Contratado: J Queiroz Construções e Comercio LTDA.
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  Nº certificação: LGM7GIMGVYZRU0LYWRPY8W

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  29/06/2020 - Edição nº 2603

  Resumo: Decreto Nº 103, de 17 de junho de 2020 - Exonerar Maria Alda Andrade Rosa do cargo de vice-diretora da Creche Municipal Mãe Ester.
  -Decreto Nº 106, de 29 de junho de 2020 - Exonerar Ademir de Oliveira Moura do cargo de diretor de serviços públicos.
  -Decreto Nº 107, de 29 de junho de 2020 - Exonerar Robson Nascimento de Moraes do cargo de diretor de obras do município.
  -Decreto Nº 108, de 29 de junho de 2020 - Exonerar Levi Urbano de Oliveira do cargo de coordenador pedagógico.
  -Portaria Nº 063, de 26 de junho de 2020 - Autorizar a licença do servidor Alex Araújo dos Santos, a partir de 03/07/2020, eis que candidato a mandato eletivo no próximo pleito eleitoral.
  -Portaria Nº 064, de 29 de junho de 2020 - Autorizar a licença do servidor Levi Urbano de Oliveira, a partir de 01/07/2020, eis que candidato a mandato eletivo no próximo pleito eleitoral.
  -Portaria Nº 065, de 29 de junho de 2020 - Autorizar a licença do servidor Jorge Marcelo Guimarães Carneiro, a partir de 01/07/2020, eis que candidato a mandato eletivo no próximo pleito eleitoral.
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  Nº certificação: BKAJSEA+M8XSYG84US1FJW

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  26/06/2020 - Edição nº 2602

  Resumo: • Decreto Nº 105, de 26 de junho de 2020 - Nomear Camila de Carvalho Barreto a Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itatim.

  Nº certificação: MMJ6JUJCUNDAO5PVX1POCG

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  25/06/2020 - Edição nº 2601

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 106-2020 Pregão Presencial Nº 020-2019 - Contratado: Delvalle Materiais Elétricos Ltda.

  Nº certificação: 0O9AQYBOLDFKBL11OIVXNW

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  25/06/2020 - Edição nº 2600

  Resumo: Resolução Nº 002/2020 - Fixa as Matrizes Curriculares da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos com início em 2020 e dá outras providencias.

  Nº certificação: DRAG6DVHTR4WXSSWICMDUA

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  23/06/2020 - Edição nº 2599

  Resumo: • Portaria nº 056 de 19 de junho de 2020- Autorizar a Concessão de Licença sem remuneração do Servidor Almir de Oliveira Santos pelo período de 01/05/2020 a 30/04/2021.
  -• Portaria nº 058, de 19 de junho de 2020- Autorizar o Auxílio Doença da Servidora Adriana Carmo da Silva, de 01/07/2020 a 30/07/2020.
  -• Portaria nº 059, de 19 de junho de 2020- Autorizar o Auxílio Doença da Servidora Sirlei Santana Santos Nascimento, de 16/06/2020 A 15/07/2020.
  -• Portaria nº 060, de 19 de junho de 2020- Autorizar o Auxílio Doença do Servidor José Queiroz da Silva, de 15/06/2020 a 14/07/2020.
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  Nº certificação: Y4DPLJAUCHIKOICOKON3DG

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  23/06/2020 - Edição nº 2598

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 103 - 2020 Pregão Presencial Nº 020 - 2019 - BR Comércios de Materiais Elétricos Ltda.

  Nº certificação: EV09+STEIKSEDCQN+QRZZG

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  22/06/2020 - Edição nº 2597

  Resumo: • Declaração- Ausência de Publicação.
  -• Declaração- Ausência de Cargo.
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  Nº certificação: ECERERJX/SS4AV5DR8EMYG

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  19/06/2020 - Edição nº 2596

  Resumo: Portaria Nº 055, de 18 de junho de 2020 - Autorizar a concessão de férias aos Servidores abaixo relacionados de 01 a 30 de maio de 2020:

  Nº certificação: WYW3TZG1MQYPP5BXYP9UKA

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  18/06/2020 - Edição nº 2595

  Resumo: - Extrato do Termo Aditivo Nº 003 - Contrato Nº 091/2018 Concorrência Nº001-2018
  -- Extrato do Termo Aditivo Nº 003 - Contrato Nº 092/2018 Concorrência Nº001-2018
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  Nº certificação: BP6XLMFMLMTWWEEIRASKPA

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  17/06/2020 - Edição nº 2594

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 109-2020. (Lilian De Santana 01775151557).
  -• Aviso de Extrato de Contrato Nº 112-2020. (Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontologicos Importações e Exportações Eireli).
  -• Aviso de Extrato de Contrato Nº 113-2020. (Jasielle Bastos de Souza).
  -• Extrato do 1º Termo Aditivo - Contrato Nº 082-2019. (Centro de Integração Empresa Escola Ciee).
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  Nº certificação: AHWQSJJ97B72VLDSX+GY4A

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  17/06/2020 - Edição nº 2593

  Resumo: Decreto Nº 101, de 16 de junho de 2020 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 001 Contrato Nº 076-2020 Pregão Presencial 015-2020. (Cordeiro Carapia Comercio De Produtos Hospitalares Ltda).
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  Nº certificação: Z5YCZXSBKMHJYBOVEG9GEG

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  17/06/2020 - Edição nº 2592

  Resumo: • Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Emergencial de Licitação - Processo Administrativo Nº 073-2020 – Dispensa Emergencial de Licitação Nº 004-2020
  -• Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Emergencial de Licitação - Processo Administrativo Nº 074-2020 – Dispensa Emergencial de Licitação Nº 005-2020
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  Nº certificação: EVUOXVTXOMPWLV2KTCHATW

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  15/06/2020 - Edição nº 2591

  Resumo: - Decreto Nº 100, de 15 de Junho de 2020 - Dispõe Sobre Medidas Para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente da Infecção Humana Pelo Novo Coronavírus (Covid-19), e dá Outras Providências.

  Nº certificação: U4FFRJGINHHAVGUB7RN2MW

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  10/06/2020 - Edição nº 2590

  Resumo: Extrato de Desapropriação Nº 001 - 2020 - Agenor Evangelista da Silva.

  Nº certificação: FWC804Z2SRC1IA10IJ8EPA

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  10/06/2020 - Edição nº 2589

  Resumo: • Ata de Registro de Preços n° 002/2020 Processo Administrativo 066-2020 - Fort Grão Comercio de Alimentos Eireli.

  Nº certificação: PV5PMZL2A9N2W+63/J1ZVW

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  10/06/2020 - Edição nº 2588

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 094, de 08 de junho de 2020 - Nomear a Sra. Verônica Mota Costa Correia, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social e dar poderes para executar em conjunto com esta gestora, Sra. Lívia Lize Oliveira da Cruz, e, na qualidade de Secretária de Finanças, Autorizar e dar poderes para executar junto à instituição financeira do Banco do Brasil S/A, as operações abaixo descriminadas, nas contas correntes de titularidade do referido Fundo:

  Nº certificação: ADYYKNBR49IKAHSNSLEN7Q

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  10/06/2020 - Edição nº 2587

  Resumo: Decreto Nº 097, de 10 de junho de 2020 - Exonerar Émile Gisele Queiroz de Andrade Sampaio do cargo de Coordenadora da Vigilância Epidemiológica - VIEP.
  -Decreto Nº 098, de 10 de junho de 2020 - Nomear Rosângela Carvalho dos Santos Andrade para o cargo de Coordenadora da Vigilância Epidemiológica - VIEP.
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  Nº certificação: A9YOZIXIEXYPZIILULM5LW

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  10/06/2020 - Edição nº 2586

  Resumo: Decreto Nº 096, de 10 de junho de 2020 - Estabelece ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública.

  Nº certificação: VGROWPHTVYXOWUY6TRB2UQ

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  10/06/2020 - Edição nº 2585

  Resumo: • Decreto Nº 050 01/04/2020 – Abre crédito suplementar no valor total de 586.318,00 (quinhentos e oitenta e seis mil e trezentos e dezoito reais), para fins que se especifica e dá outras providencias.

  Nº certificação: QURPMZOEB4BXXTXMECNWQA

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  10/06/2020 - Edição nº 2584

  Resumo: Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 029-2020 - Objeto: Eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar), voltados a composição de kit’s cesta básica, a fim de atender os alunos da rede municipal de Itatim-Ba, em virtude da suspensão das aulas por conta da situação de emergência devido a pandemia do covid-19. (Fort Grão Comercio de Alimentos Eireli).
  -Extrato de Contrato Nº 111-2020. (Olmir Roges Salmoria).
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  Nº certificação: YH/OFQH82ZFOCQITSZQKHQ

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  09/06/2020 - Edição nº 2583

  Resumo: • Extrato do Termo Aditivo Nº 001 Contrato Nº 038-2020 Pregão Presencial 003-2020. (DGF Comércio e Serviços Ltda.)

  Nº certificação: MREYNOG1XGGEQL3TY7TD/G

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  09/06/2020 - Edição nº 2582

  Resumo: • Decreto nº 095, de 09 de Junho de 2020 - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais), para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e da outras providências.

  Nº certificação: DCVGI1YAFNAG+ZDCF1ZNLQ

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  09/06/2020 - Edição nº 2581

  Resumo: • Aviso de Resultado do Pregão Presencial 029-2020 Empresa: Fort Grão Comercio de Alimentos Eireli

  Nº certificação: YFY4YVBGUERT/RXMKQIXFQ

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  09/06/2020 - Edição nº 2580

  Resumo: • Extrato do Termo Aditivo Nº 005-Contrato Nº 094-2017 Pregão Presencial 019-2017 - Contratado: WB Comércio Varejista e Atacadista LTDA-ME.

  Nº certificação: 88CJU6RJALB//MYRA8JR0W

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  09/06/2020 - Edição nº 2579

  Resumo: • Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Credenciamento 003-2019.
  -• Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento 003/2019.
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  Nº certificação: FD+F7D5H3OKS6UP6P7H9TW

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  08/06/2020 - Edição nº 2578

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 107 - 2020 Credenciamento Nº 003 - 2019 - IF Serviços Médicos Ltda.

  Nº certificação: 8SUDZVL2HH8ZLFHW+Y1ZCA

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  08/06/2020 - Edição nº 2577

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 108-2020- Dispensa Nº 041-2020 - Contratado: Wb Comercio Varejista E Atacadista.

  Nº certificação: SKB58VTMYIRKZAZ2YITDYG

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  08/06/2020 - Edição nº 2576

  Resumo: Decreto Nº 094, de 08 de junho de 2020 - Nomear a Sra. Verônica Mota Costa Correia, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social e, na qualidade de gestor do fundo, Autorizar e dar poderes para executar junto à instituição financeira do Banco do Brasil S/A, as operações abaixo descriminadas, nas contas correntes de titularidade do referido Fundo:

  Nº certificação: VCVCTUI7FGEX1FRDGABSOG

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  08/06/2020 - Edição nº 2575

  Resumo: • Edital RDC Presencial Nº 002-2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em paralelo sob coxim de areia, meio-fio e passeio em concreto, rampas e sinalização em diversas ruas do Município de Itatim – BA, a citar (Rua Projetada 01, Rua Jose de Alencar, Rua Astor de Castro, Rua da Zabele, Rua Francisco Rebouças (trecho 02), 1ª Travessa Francisco Rebouças), Proposta 052349/2019, conforme projeto aprovado pela CEF.

  Nº certificação: GMOMYH/YY38VXWHTECHTRW

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  08/06/2020 - Edição nº 2574

  Resumo: • Extrato do Termo Aditivo nº 003 - Contrato nº 026-2018 da Concorrência Pública 004-2019- Contratado: J Q de Andrade Construções e Empreendimentos Ltda-Me.

  Nº certificação: R4XBCZOJL3HKKOIFX85WUA

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  05/06/2020 - Edição nº 2573

  Resumo: Republicação Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2020 (Anexo 6, 8, 12 e 14).
  -Republicação Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020 (Anexo 1, 2, 4 e 6).
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  Nº certificação: TOPQ2EJOZVBXQBYQ28WRUA

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  05/06/2020 - Edição nº 2572

  Resumo: • Aviso de Resultado do Pregão Presencial 027-2020 - Empresa: Lilian de Santana 01775151557.
  -• Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 027-2020 - Empresa Vencedora: Lilian de Santana 01775151557.
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  Nº certificação: RZTLWICHPMAP5X1E3EK1BQ

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  05/06/2020 - Edição nº 2571

  Resumo: • Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento 003/2019 - Empresa: IF Serviços Médicos Ltda.
  -• Termo de Ratificação e Homologação da Inexigibilidade de Licitação Nº 023-2019 do Credenciamento 003-2019 - Favorecido: IF Serviços Médicos Ltda.
  -• Extrato de Distrato ao Contrato Nº 065-2020 - Objeto: Prestação de Serviço e Manutenção Para Aparelhos de Ar Condicionado à Prefeitura Municipal de Itatim e às Diversas Secretarias do Município Durante o Exercício de 2020.
  -

  Nº certificação: 5THG0SPQNF+O0AMOKTA15Q

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  04/06/2020 - Edição nº 2570

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 094 - 2020 Pregão Presencial Nº 026 - 2020 - ST Comercio e Manutenção de Artigos Medicos Ltda.

  Nº certificação: EPBC5QF/DZU6D/UJDFGZVW

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  04/06/2020 - Edição nº 2569

  Resumo: • Decreto Nº 090, de 03 de Junho de 2020. - Abre crédito extraordinário no valor de R$ 36.827,00 (trinta e seis mil, oitocentos e vinte e sete reais), para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e da outras providências.

  Nº certificação: QWTWLE9HOUTB6OG8KQTD7Q

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  04/06/2020 - Edição nº 2568

  Resumo: • Extrato do Termo Aditivo nº 002 - Contrato nº 070-2018. (GET Empreendimentos Ltda).
  -• Extrato do Termo Aditivo nº 002 - Contrato nº 071-2018. (GET Empreendimentos Ltda).
  -

  Nº certificação: HVSBX5DXDJO37MYI5XP8LA

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  04/06/2020 - Edição nº 2567

  Resumo: • Decreto Nº 091, de 04 de junho de 2020 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 052, de 02 de junho de 2020 - Autorizar a concessão de férias à servidora Uilma Santos da Cruz Andrade a partir de 01/06/2020.
  -• Portaria Nº 053 de 02 de junho de 2020 - Autorizar a Concessão de Licença sem remuneração da Servidora Maria Conceição Bastos dos Santos Oliveira, de 01/05/2020 a 30/10/2020.
  -
  -

  Nº certificação: QJHPZPQ7WPRM4CIOE/RROA

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  04/06/2020 - Edição nº 2566

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 099-2020. (San Marino Onibus Ltda).

  Nº certificação: +CBY7ZK/+9+GFRKAEYJAGW

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  03/06/2020 - Edição nº 2565

  Resumo: • Decreto nº 089, de 03 de junho de 2020 - Desliga Suplente de conselheiro e nomeia suplente do Segmento do Conselho Municipal de Educação para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica - CMACS - FUNDEB biênio 2020-2022.

  Nº certificação: 9XYGWFEM1ZTKYR5RFI1QNA

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  03/06/2020 - Edição nº 2564

  Resumo: - Edital do Processo Licitatório Nº. 001-2020 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Engenharia, Para Construção de 33 Unidades de MSD (Melhorias Sanitárias Domiciliar), Conforme Projeto Aprovado Pela Funasa.
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  -

  Nº certificação: NJQSYMATZT80Z4J6/QZZDW

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  03/06/2020 - Edição nº 2563

  Resumo: Republicação da Portaria Nº 01 de 12 de maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re)elaboração curricular do município de Itatim, considerando o Documento Curricular Referencial da Bahia (DCRB) e dá outras providências.

  Nº certificação: HHY27GXTH3PJMJGIDC47DA

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  03/06/2020 - Edição nº 2562

  Resumo: • Aviso de Publicação - Edital RDC Presencial Nº 002-2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Obra de Pavimentação em paralelo sob coxim de areia, Meio-Fio e passeio em concreto, rampas e sinalização em diversas ruas do Município de Itatim, a citar (Rua Projetada 01, Rua José de Alencar, Rua Astor de Castro, Rua da Zabela, Rua Francisco Rebouças (trecho 02), 1ª Trv. Francisco Rebouças, proposta 052349/2019, conforme projeto aprovado pela CEF
  -• Errata do Aviso de Publicação RDC Presencial N° 001-2020 Publicado no Diário Oficial do Município do dia 01/06/2020 – Edição nº2556 pagina-°02, Diário da União do dia 01/06/2020 página 103 e na Folha do Estado do dia 01/06/2020 página 03, Houve erro de Digitação.
  -

  Nº certificação: P80D4OXYLTLZCXDOOZZIIG

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  02/06/2020 - Edição nº 2561

  Resumo: • Extrato do Termo Aditivo Nº 002 - Contrato Nº 066-2018 Pregão Presencial 012-2018 - Contratado: GE Consultoria Publica Ltda Me.

  Nº certificação: DGOE5YGTTB7ANKOQR9Q7MA

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  02/06/2020 - Edição nº 2560

  Resumo: • Republicação do Decreto Nº 084, de 11 de Maio de 2020. - Reconduzir os membros do conselho municipal CMACS - FUNDEB - conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo nacional de desenvolvimento da educação básica e seus respectivos suplentes para o biênio 2020/2022.
  -• Aviso de Cancelamento Pregão Presencial Nº 022-2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração dos projetos executivos (arquitetonico, estrutural, hidro-sanitario, eletrico, telefonia e dados, combate a incêndio e pânico, sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA)), orçamento analítico-sintético e cronograma físico-financeiro, para a obra da câmara municipal de vereadores, do município de Itatim Bahia.
  -• Extrato de Distrato ao Contrato Nº 055-2020 Credenciamento N° 003-2020. (RFJ MED Serviços Médicos Ltda.)
  -
  -

  Nº certificação: JHAXU0OB8CUQSUBFBUZZ0W

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  01/06/2020 - Edição nº 2559

  Resumo: - Extrato do Termo Aditivo nº 001 - Contrato nº 039-2020 do Pregão Presencial 003-2020-Contratado: Verde Limp Produtos de Limpeza e Utilidades Ltda.
  -- Extrato do Termo Aditivo nº 002 - Contrato nº 140-2019 do Credenciamento n° 004-2019-Contratado: Jasielle Bastos de Souza.
  -- Extrato do Termo Aditivo nº 001 - Contrato nº 144-2019 do Credenciamento n° 004-2019-Contratado: Sidney dos Santos Oliveira Me.
  -

  Nº certificação: 7C9JNBP8Y7PURWECFRZFEW

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  01/06/2020 - Edição nº 2558

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 096 - 2020 Pregão Presencial Nº 026 - 2020 - Amoedo Sapucaia Comercio de Maquinas Ltda.

  Nº certificação: RESJJSAD2CYJTXDSMWOU+W

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  01/06/2020 - Edição nº 2557

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 095 - 2020 Pregão Presencial Nº 026 - 2020 - SOLMEDI Comércio de Material Médico e Hospitalar Ltda.
  -Extrato de Contrato Nº 105 - 2020 Tomada de Preços Nº 002 - 2020 - J Q de Andrade Construções e Empreeendimentos Ltda - ME.
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 003 - Contrato Nº 062 - 2019 Pregão Presencial 062 - 2019 - Central de Tratamento de Residuos de Itatim Ltda.
  -

  Nº certificação: 5RYSA48H7UGFLJ0PPZDA3Q

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  01/06/2020 - Edição nº 2556

  Resumo: - Aviso de Publicação - Edital RDC Presencial Nº 001-2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia, para construção de 33 unidades de MSD (Melhorias Sanitárias Domiciliar), conforme projeto aprovado pela FUNASA

  Nº certificação: JYI+LNYBMRBXSU1SLW2N3Q

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• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 2555

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020.
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
  -

  Nº certificação: ZZ5/X2ODRW/NQ/U3I/BX8G

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  29/05/2020 - Edição nº 2554

  Resumo: Edital de Audiência Pública Nº 001/2020.

  Nº certificação: 1NT1CAKQE9SH5WQOEJOHRA

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  28/05/2020 - Edição nº 2553

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 093-2020. (Eletromed Eireli Epp).
  -Extrato de Contrato Nº 097-2020. (Wb Comércio Varejista e Atacadista Ltda).
  -

  Nº certificação: BLDRC7GBJZIDIZGOBLJBXQ

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  28/05/2020 - Edição nº 2552

  Resumo: • Edital de Licitação Pregão Presencial nº 029-2020 Exclusivo Para MEI/ME/EPP - Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar), voltados a composição de kit’s cesta básica, a fim de atender os alunos da rede municipal de Itatim-BA, em virtude da suspensão das aulas por conta da situação de emergência devido a pandemia do COVID-19.

  Nº certificação: CNYEPVPTLSDEAPYRJDR+NG

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  28/05/2020 - Edição nº 2551

  Resumo: Aviso de Cancelamento - Tomada de Preços 003-2020 - Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de engenharia na elaboração do projeto de travessia superior ferroviária – pontilhão ferroviário, objetivando a troca do Bueiro de Greide Ferroviário existente no km 242+510, na área urbana de Itatim/Bahia e aprovação junto a FCA-VL.

  Nº certificação: 459LNPFAVAYDMKEFJ75QDW

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  28/05/2020 - Edição nº 2550

  Resumo: • Aviso de Extrato de Contrato Nº 102-2020 - IMAP Instituto de Administração Pública.

  Nº certificação: USVICYEJ+4LPTFOBTBCLMG

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  28/05/2020 - Edição nº 2549

  Resumo: • Aviso de Extrato de Contrato Nº 104-2020 - Aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar), voltados a composição de kit’s cesta básica, a fim de atender os alunos da rede municipal de Itatim Bahia.

  Nº certificação: KBVRD+XYGX3ZMYWZ8I1QOA

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  27/05/2020 - Edição nº 2548

  Resumo: • Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Emergencial de Licitação Nº 003-2020
  -• Aviso de Republicação - Pregão Presencial de N º 028-2020
  -• Aviso de Republicação - Pregão Presencial de N º 029-2020
  -• Aviso de Extrato De Dispensa n° 037-2020
  -• Extrato do Termo Aditivo Nº 006 - Contrato Nº 144-2017 Tomada de Preços N°006/2017
  -• Extrato do Termo Aditivo Nº 04-Contrato Nº 094-2017 Pregão Presencial 019-2017
  -• Extrato do Termo Aditivo Nº 03-Contrato Nº 087-2017 Pregão Presencial 020-2017
  -

  Nº certificação: HH6QJYEGDRTM6GTAVDVWJQ

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  22/05/2020 - Edição nº 2547

  Resumo: - Errata - Aviso de Publicação do Pregão Presencial N° 029-2020, publicado no Diário Oficial do Município do dia 22/05/2020 – Edição N° 2546 pagina n° 02, houve erro de digitação.

  Nº certificação: 85RHKFI4SXK/IUTQ2ZDOJA

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  22/05/2020 - Edição nº 2546

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial de Nº 029 - 2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimenticios (merenda escolar), voltados a composição de kit’s cesta básica, a fim de atender os alunos da rede municipal de Itatim Bahia, em virtude da suspensão das aulas por conta da situação de emergência devido a pandemia do COVID-19.

  Nº certificação: 4BR26FLA/CNZ9WUVMDUNLG

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  21/05/2020 - Edição nº 2545

  Resumo: Aviso de Extrato de Contrato Nº 100-2020 - Pregão Presencial N° 025-2020 - Padaria e Lanchonete Avenida EIRELI ME.

  Nº certificação: ZYAR+SXL2ATIGFJJ71397G

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  21/05/2020 - Edição nº 2544

  Resumo: • Decreto n° 026/2020 Lei 351/2019 de 02 de Março de 2020 - Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD do poder executivo, aprovado pelo Decreto n°0 de 3/9/2008, correspondente à programação de despesas das secretarias municipais e dos órgãos diretamente subordinados ao prefeito(a).
  -• Decreto nº 027 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 690.760,00 (Seiscentos e Noventa Mil e Setecentos e Sessenta Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: VCZ7AG+XWSLF0D5IB7KM/A

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  20/05/2020 - Edição nº 2543

  Resumo: - Aviso de Extrato de Contrato nº 087-2020 do Pregão Presencial n° 021-2020 -Empresa Contratada: MV 2 Serviços Ltda.
  -- Aviso de Extrato de Contrato nº 090-2020 da Dispensa n° 036-2020 -Empresa Contratada: JLF Empreendimentos Ltda .
  -

  Nº certificação: HKDALNCECJMRFDCTM8RGOG

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  18/05/2020 - Edição nº 2542

  Resumo: - Decreto nº 086, de 18 de maio de 2020- Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

  Nº certificação: E7RCKO2Z+RKJFXWRWJHV3A

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  18/05/2020 - Edição nº 2541

  Resumo: • Aviso de Homologação Tomada de Preços 002-2020 - Contratação de empresa para execução de serviços voltados a construção dos anexos (vestiários/bilheteria/sanitário/lanchonete) do estádio municipal – 3ª etapa, pertencente ao município de Itatim - Ba.

  Nº certificação: UIROL+8S9JTSHI4B+UQ9GA

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  15/05/2020 - Edição nº 2540

  Resumo: • Aviso de Resultado Tomada de Preços 002-2020 - J Q de Andrade Construções e Empreendimentos Eireli.

  Nº certificação: EA1FNGEUCIE/FTXPG0C4XG

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  15/05/2020 - Edição nº 2539

  Resumo: • Resolução CME nº 01/2020 de 14 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a aprovação, organização e o funcionamento das atividades remotas nas escolas do sistema municipal de ensino de Itatim.
  -• Plano de Ação Estudos Domiciliares Enfrentamento à Pandemia do Covid 19.
  -

  Nº certificação: VWULD7UYHQ3PM1C7VTQRRQ

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  14/05/2020 - Edição nº 2538

  Resumo: • Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 028-2020 - Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos destinados ao sistema de climatização, que será instalado nas dependências da nova sede da prefeitura municipal de Itatim – Ba.

  Nº certificação: RNICZITSXKN43W7I/1BIZW

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  14/05/2020 - Edição nº 2537

  Resumo: - Republicação do Decreto nº 084, de 11 de maio de 2020- Reconduzir os membros do Conselho Municipal CMACS - FUNDEB - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e seus respectivos suplentes para o biênio 2020/2022.
  -- Minuta do Edital do Processo Administrativo nº. 055-2020 do Processo Licitatório nº. 003-2020 da Tomada de Preço- Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia na Elaboração do Projeto de Travessia Superior Ferroviária – Pontilhão Ferroviário, Objetivando a Troca do Bueiro de Greide Ferroviário Existente no Km 242+510, na Área Urbana de Itatim/Bahia e Aprovação Junto a FCAVL.
  -

  Nº certificação: PZO11IQSQZHVETPBUHDMLG

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  14/05/2020 - Edição nº 2536

  Resumo: - Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Emergencial de Licitação Nº 002-2020
  -- Aviso de Extrato de Contrato Nº 091-2020 Dispensa Emergencial de Licitação Nº 002-2020
  -- Extrato de Contrato Nº 092-2020 Pregão Presencial Nº 015-2020
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  Nº certificação: CTBENUGJSDRQ+V3LMTIV3Q

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  14/05/2020 - Edição nº 2535

  Resumo: - Aviso de Licitação - Tomada de Preços 003-2020 - Contratação De empresa para prestação de serviços de engenharia na elaboração do Projeto de Travessia Superior Ferroviária – Pontilhão Ferroviário, objetivando a troca do bueiro de Greide Ferroviário existente no Km 242+510, na área urbana de Itatim/Bahia e aprovação junto a FCA-VL.
  -- Aviso de Publicação - Pregão Presencial de N º 028-2020 - Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos para sistema de climatização da nova sede da Prefeitura Municipal de Itatim - Bahia.
  -- Extrato do 2º Termo Aditivo - Contrato Nº 102-2018 RDC – Regime Diferenciado de Contratação nº 004-2018
  -

  Nº certificação: SWSAUBOZGRX5O5QSR1OS5W

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  13/05/2020 - Edição nº 2534

  Resumo: • Republicação do Decreto nº 084, de 11 de maio de 2020 - Reconduzir os membros do Conselho Municipal CMACS - FUNDEB - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e seus respectivos suplentes para o biênio 2020/2022.

  Nº certificação: 32HKDA2INDMPPITJCJNCYA

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  13/05/2020 - Edição nº 2533

  Resumo: - Aviso de Extrato de Contrato nº 098-2020 do Pregão Presencial n° 014-2020- Empresa Contratada: Veiga Gases Ltda.

  Nº certificação: 6BO3RMWQZHNXQ/8QT10F+A

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  12/05/2020 - Edição nº 2532

  Resumo: • Portaria Nº 01 de 12 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de comissão municipal de governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Itatim, considerando o documento curricular referencial da Bahia (DCRB) e dá outras providências.

  Nº certificação: W1Q1DIHB2BYXBSP3SMQ0KA

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  12/05/2020 - Edição nº 2531

  Resumo: - Decreto nº 084, de 11 de maio de 2020- Nomeia os membros do Conselho Municipal CMACS - FUNDEB -Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e seus respectivos suplentes.

  Nº certificação: 24JKKMPZTIJLVUEMDM759G

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  08/05/2020 - Edição nº 2530

  Resumo: • Decreto nº 007, de 06 de Janeiro de 2020 - Nomeia os membros titulares e suplentes do conselho tutelar do município de Itatim e dá outras providências.

  Nº certificação: UUMREZGFHY0F+0EGT4QAVA

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  08/05/2020 - Edição nº 2529

  Resumo: - Aviso de Homologação do Pregão Presencial 025-2020- Empresa: Padaria e Lanchonete Avenida Eireli Me.

  Nº certificação: LI0HG5H0TW1APRIZ3QJWKA

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  07/05/2020 - Edição nº 2528

  Resumo: Decreto Nº 082, de 06 de maio de 2020 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: 4BXJU/LDE1DZARYPC8KZGG

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  07/05/2020 - Edição nº 2527

  Resumo: • Aviso de Resultado do Pregão Presencial 025-2020 - Padaria e Lanchonete Avenida Eireli ME.

  Nº certificação: TNZR0TKLUTG+P9SZFPA+GW

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  07/05/2020 - Edição nº 2526

  Resumo: - Edital Nº 001/2020 - “Trata da Disponibilidade Pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Itatim – Bahia, Referente ao Exercício Financeiro de 2019”.
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  -

  Nº certificação: CFZZUL4UF3IKZV73MRNO7W

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  06/05/2020 - Edição nº 2525

  Resumo: • Resolução nº. 05/2020 - Aprecia e Aprova o Relatório Anual de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde – ano de exercício 2019.
  -• Resolução nº. 06/2020 - Valida a Pactuação de Referência na Bipartite Microrregional para a realização de Profilaxia Pós-Exposição (PEP) por outro município da região.
  -• Resolução nº. 07/2020 - Aprecia e aprova o Plano de Arboviroses.
  -• Resolução nº. 08/2020 - Aprova Parecer de Ação de Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Incremento das Metas – Nacional.
  -

  Nº certificação: 09KV8YEKW0NDLRQZWZKNMQ

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  06/05/2020 - Edição nº 2524

  Resumo: • Errata Torna sem Efeito a Publicação das Resoluções 05/2020, 06/2020, 07/2020 e 08/2020 Publicadas na Edição 2481 de 01 de Abril de 2020.

  Nº certificação: KRXFWNSSVLNUZTZPS63BOA

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  06/05/2020 - Edição nº 2523

  Resumo: • Aviso de Extrato de Contrato Nº 083-2020 - Oxiforte LTDA EPP.

  Nº certificação: PAHJG44VGIP4ARQPKDT+ZQ

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  06/05/2020 - Edição nº 2522

  Resumo: Decreto Nº 080, de 04 de maio de 2020 - Nomear Emmile Gisele Queiroz de Andrade Sampaio para o cargo de Coordenadora da Vigilância Epidemiológica - VIEP.

  Nº certificação: L+B5BN5AWJ9DN588SFS4VA

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  05/05/2020 - Edição nº 2521

  Resumo: • Decreto Nº 077, de 30 de Abril de 2020 - Exonerar Tatiane Oliveira de Souza do cargo de coordenadora da vigilância epidemiológica - VIEP.

  Nº certificação: IOLRYTIR538OJHXMCQ/0XQ

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  04/05/2020 - Edição nº 2520

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 041-2020 Pregão Presencial 006-2020 - Contratado: Forte Grão Comercio de Alimentos Eireli

  Nº certificação: URML2HYUUQ4EF6QQYOQXIG

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  04/05/2020 - Edição nº 2519

  Resumo: • Extrato de Contrato nº 081-2020 Dispensa n° 031-2020 - Sidney dos Santos Oliveira ME.

  Nº certificação: XHOV4/5TEGWUMWFZSRXT4Q

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  04/05/2020 - Edição nº 2518

  Resumo: • Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 026-2020 - Contratação de empresa especializada para aquisição de material permanente para equipar as unidades públicas da rede Socioassistencial (CRAS, Setor do Cadastramento Único, Programa Bolsa Família, Conselho Tutelar) e Equipamentos Hospitalar, voltados para qualificação dos serviços prestados aos Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), ofertados no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Hospital Maternidade Maria Eunice Dultra Soares, Policlínica, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e demais Setores da Secretaria de Saúde, e quipamentos para sistema de climatização da nova sede da Prefeitura Municipal de Itatim – Bahia.

  Nº certificação: BWN+BVFZODISVHDFMHC96G

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• Abril - 2020

  29/04/2020 - Edição nº 2517

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 067 de 14 de Abril de 2020 - Estabelece o Comitê Municipal Setorial para controle da merenda escolar em situação de emergência decorrente da pandemia do coronavírus e dá outras providências.

  Nº certificação: JXOAL1J8M0RSCB+4LAOY+Q

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  28/04/2020 - Edição nº 2516

  Resumo: - Decreto nº 075, de 28 de abril de 2020- Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais), para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) e da outras providências.
  -- Resolução nº. 09/2020- Aprecia e Aprova o Plano de Contingência Municipal para o enfrentamento da Pandemia do COVID-19.
  -

  Nº certificação: ZNTAZYTWODZYVK8J8AYYYG

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  28/04/2020 - Edição nº 2515

  Resumo: - Decreto Nº 067, de 14 de abril de 2020 - Estabelece o Comitê Municipal Setorial para controle da merenda escolar em situação de emergência decorrente da pandemia do coronavírus e dá outras providências.
  -- Errata - Torna sem efeito a republicação das Resoluções 11/2019, 03/2020 e 04/2020, publicadas na edição 2508 de 23 de abril de 2020.
  -- Republicação - Resolução nº. 11/2019 - Aprecia e Aprova o Relatório Detalhado do 1º Quadrimestre do Exercício de 2019 da Secretaria Municipal de Saúde
  -- Republicação - Resolução nº. 03/2020 - Aprecia e Aprova o Relatório Detalhado do 2º Quadrimestre do Exercício de 2019 da Secretaria Municipal de Saúde.
  -- Republicação - Resolução nº. 04/2020 - Aprecia e Aprova o Relatório Detalhado do 3º Quadrimestre do Exercício de 2019 da Secretaria Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: ZBLC60GEIVBC+HIMT280LQ

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  27/04/2020 - Edição nº 2514

  Resumo: • Errata - Aviso de Resultado - Pregão Presencial 015-2020.

  Nº certificação: TCS7PM+DDG2ER34+GSAO1G

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  27/04/2020 - Edição nº 2513

  Resumo: • Termo de Convocação de Segunda Colocada do Pregão Presencial nº 015//2020 - Lote VI. (Bahia Medic Comercio de Produtos Hospitalares Eireli).

  Nº certificação: XHV0GBNP3BVNPQWV56UD1W

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  27/04/2020 - Edição nº 2512

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 059 - 2019 Pregão Presencial 013 - 2019 - R N dos Santos Motores ME.

  Nº certificação: WN4IHXG1V76AKVHLM09FMW

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  24/04/2020 - Edição nº 2511

  Resumo: Extrato de Distrato ao Contrato Nº 075-2020 - Pregão Presencial Nº 015-2020 - Solmedi Comércio de Material Médico e Hospitalar LTDA.

  Nº certificação: YHIUCXJNCVNM4O8TL+EHRW

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  24/04/2020 - Edição nº 2510

  Resumo: • Errata Extrato de Contrato N° 079-2020 Dispensa N° 030-2020 - Publicado no Diário Oficial do Município do dia 13/04/2020 – Edição N° 2495 pagina n° 02, Houve Erro de Digitação.

  Nº certificação: 1DO5AGHNZZ+7YFW7P/F7HQ

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  23/04/2020 - Edição nº 2509

  Resumo: • Decreto nº 071, de 22 de abril de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Itatim/Bahia.

  Nº certificação: LFPRSD65WP6WWS6NGBZSJA

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  23/04/2020 - Edição nº 2508

  Resumo: • Republicação da Resolução nº. 03/2020 - Aprecia e aprova o relatório detalhado do 2º quadrimestre do exercício de 2019 da Secretaria Municipal de Saúde.
  -• Republicação da Resolução nº. 04/2020 - Aprecia e aprova o relatório detalhado do 3º quadrimestre do exercício de 2019 da Secretaria Municipal de Saúde.
  -• Republicação da Resolução nº. 11/2019 - Aprecia e aprova o relatório detalhado do 1º quadrimestre do exercício de 2019 da Secretaria Municipal de Saúde.
  -• Edital de Licitação Pregão Presencial nº 027-2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de refrigeração (bebedouros, refrigeradores, purificadores, freezers, geladeiras e condicionadores de ar), durante o exercício de 2020.
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  Nº certificação: GVEKZ1VF82TUEGTKFOTKNA

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  23/04/2020 - Edição nº 2507

  Resumo: Decreto Nº 74, de 23 de abril de 2020 - Maiane Silva dos Anjos.

  Nº certificação: KP6XUZEA76FYXKLLOEWCTA

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  23/04/2020 - Edição nº 2506

  Resumo: - Aviso de Adiamento Pregão Presencial de Nº 027/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de refrigeração (bebedouros, refrigeradores, purificadores, freezers, geladeiras e condicionadores de ar), durante o exercício de 2020.

  Nº certificação: OURG2P0IISVQYNMF5CYEQA

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  22/04/2020 - Edição nº 2505

  Resumo: Decreto Nº 072, de 22 de abril de 2020 - Abertura dos estabelecimentos comerciais e de prestações de serviços no âmbito do Município de Itatim, facultando àqueles que o assim desejar, manter os seus estabelecimentos fechados como medida preventiva.
  -Decreto Nº 073, de 22 de abril de 2020 - Tornar sem efeitos o Decreto Municipal no 051/2020 e o Decreto Municipal no 053/2020.
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  Nº certificação: UXCHGQPRYG/IW43LUHUMPW

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  22/04/2020 - Edição nº 2504

  Resumo: - Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 025-2020- Exclusivo MEI /ME/EPP- Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Refeições acompanhado de águas, refrigerante e/ou sucos para os prestadores de serviço e servidores das secretarias do Município de Itatim - BA, durante o exercício de 2020.

  Nº certificação: LKELESPZMT5OB7WSZCB7SG

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  17/04/2020 - Edição nº 2503

  Resumo: • Decreto Nº 070, de 17 de abril de 2020 - Disciplina o tráfego de pessoas e veículos no Município de Itatim, através das implantações de Barreiras Sanitárias, visando o enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

  Nº certificação: ABITX/XDZTB8CXJVNV4NUW

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  17/04/2020 - Edição nº 2502

  Resumo: • Decreto nº 069, de 17 de abril de 2020- Estabelece ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública.

  Nº certificação: I1RQQQKL1CXFFJQJBBLHZA

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  17/04/2020 - Edição nº 2501

  Resumo: • Errata Aviso de Ratificação e Homologação de Dispensa Emergencial 001-2020.

  Nº certificação: 0UF707QNG/R8URQCF9MMQQ

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  17/04/2020 - Edição nº 2500

  Resumo: - Decreto nº 020-03/02/2020-Abre Crédito Suplementar no valor total de 753.828,49 (Setecentos e Cinquenta e Três Mil e Oitocentos e Vinte e Oito Reais e Quarenta e Nove Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Aviso de Reabertura de Sessão da Tomada de Preços 002-2020- Objeto: contratação de empresa para execução de serviços voltados a construção dos anexos (vestiários/bilheteria/sanitário/lanchonete) do estádio municipal – 3ª etapa, pertencente ao município de Itatim – Ba.
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  Nº certificação: 6CRFBC5C0N22CL0CYMF70G

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  17/04/2020 - Edição nº 2499

  Resumo: - Aviso de Cadastramento.

  Nº certificação: 4637M5RXNBUEXIZEV2AC0W

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  17/04/2020 - Edição nº 2498

  Resumo: - Aviso de Republicação - Pregão Presencial de N º 025-2020 - Contratação de empresa especializada no fornecimento refeições, acompanhado de água, refrigerante e sucos para os prestadores de serviço e servidores das secretarias do município de Itatim Bahia, durante o exercício de 2020.
  -- Aviso de Publicação - Pregão Presencial de N º 027-2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de refrigeração (bebedouros, refrigeradores, purificadores, freezers, geladeiras e condicionadores de ar), durante o exercício de 2020.
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  Nº certificação: MM7UTASKGTTVZWQIZGXVQW

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  15/04/2020 - Edição nº 2497

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 088-2020 - Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos de subestação de energia elétrica para as unidades municipais.

  Nº certificação: ITF+ZDKXU5ODDZSVVVFCKQ

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  14/04/2020 - Edição nº 2496

  Resumo: - Decreto nº 001-02/01/2020-Abre Crédito Suplementar no valor total de 759.279,76 (Setecentos e Cinquenta e Nove Mil e Duzentos e Setenta e Nove Reais e Setenta e Seis Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Decreto nº 002-02/01/2020-Abre Crédito Suplementar no valor total de 797.868,64 (Setecentos e Noventa e Sete Mil e Oitocentos e Sessenta e Oito Reais e Sessenta e Quatro Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: VPU/BLKX3OFQ483JBMTUHG

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  13/04/2020 - Edição nº 2495

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 078-2020- Dispensa N° 030-2020- Empresa Marta Aura Leite Barreto Gomes.

  Nº certificação: +L8Y02STASOVWOYWKSLJYQ

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  13/04/2020 - Edição nº 2494

  Resumo: • Aviso de Resultado Pregão Presencial de N º 019-2020 - Contratação de empresa especializada para aquisição futura de kits auxilio enxoval de recém-nascido (auxilio natalidade), visando atender as necessidades das gestantes assistidas pela secretaria municipal de assistência social, durante o exercício de 2020.

  Nº certificação: NB5JXUU2MJZUDBYLDGXAQA

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  09/04/2020 - Edição nº 2493

  Resumo: Decreto Nº 061, de 08 de abril de 2020 - Exonerar Gilberto Pereira Nogueira do cargo de Secretário de Assistência Social.
  -Decreto Nº 062, de 08 de abril de 2020 - Exonerar Gessiane Souza de Oliveira do cargo de Secretária de Agricultura e Meio-Ambiente.
  -Decreto Nº 063, de 08 de abril de 2020 - Exonerar Verônica Mota Costa Correia do cargo de Coordenadora da Proteção Social Básica.
  -Decreto Nº 064, de 09 de abril de 2020 - Nomear Gilberto Pereira Nogueira para o cargo de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente.
  -Decreto Nº 065, de 09 de abril de 2020 - Nomear Gessiane Souza de Oliveira para o cargo de Secretária de Contratos e Prestação de Contas.
  -Decreto Nº 066, de 09 de abril de 2020 - Nomear Verônica Mota Costa Correia para o cargo de Secretária da Assistência Social.
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  Nº certificação: /ZXODQDYIAPHZDYJU4VHNG

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  09/04/2020 - Edição nº 2492

  Resumo: • Republicação do Decreto Nº 059, de 08 de Abril de 2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Itatim/Bahia.

  Nº certificação: LHNW+WFWDC15DP26JEEHCW

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  09/04/2020 - Edição nº 2491

  Resumo: • Decreto Nº 059, de 08 de Abril de 2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Itatim/Bahia.

  Nº certificação: 5Q7+BUAVHE7X9SJPGBH3YQ

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  08/04/2020 - Edição nº 2490

  Resumo: • Aviso de Cancelamento Pregão Presencial 024-2020 - Contratação de empresa especializada no ramo de informática para o fornecimento de materiais permanentes e de consumo com o intuito que equipar e dar celeridade nos trabalhos realizados na prefeitura de Itatim e diversas secretarias do município de Itatim-Ba, no exercício de 2020.

  Nº certificação: KKQWAD5BP7CI3JZLSJS2QA

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  08/04/2020 - Edição nº 2489

  Resumo: • Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 026-2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada aquisição de Material permanente para equipar as unidades públicas da rede socioassistencial (CRAS, Setor do Cadastramento único, programa bolsa família, conselho tutelar) e Equipamentos Hospitalar, voltados para qualificação dos serviços prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), ofertados no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Hospital Maternidade Maria Eunice Dultra Soares, Policlínica, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e demais setores da Secretaria de Saúde, e Equipamentos para sistema de climatização da Nova Sede da Prefeitura Municipal de Itatim/Bahia.

  Nº certificação: /PD+XBSUPXDMWEXSMLT09G

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  07/04/2020 - Edição nº 2488

  Resumo: - Aviso de Publicação Pregão Presencial de N º 026-2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material permanente para equipar as unidades públicas da rede socioassistencial (CRAS, setor do cadastramento único, programa bolsa família, conselho tutelar) e equipamentos hospitalar, voltados para qualificação dos serviços prestados aos usuários do sistema único de saúde (SUS), ofertados no centro de atenção psicossocial (CAPS), hospital maternidade Maria Eunice Dultra Soares, policlínica, serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU) e demais setores da secretaria de saúde, e equipamentos para sistema de climatização da nova sede da prefeitura municipal de Itatim - Bahia.
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  Nº certificação: 3Q3U+NVOEUOCG9AAJ3IM1Q

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  06/04/2020 - Edição nº 2487

  Resumo: • Aviso de Resultado Pregão Presencial de N º 019-2020 - Contratação de empresa para aquisição de veículo 0 km em atendimento aos serviços decorrentes da secretaria municipal de educação de Itatim - Ba.

  Nº certificação: 3VG/JVEIWYVLX+JKQMVPIA

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  02/04/2020 - Edição nº 2486

  Resumo:
  -Decreto Nº 051, de 01 de Abril de 2020 - Exonerar as Vice-Diretoras da Rede Municipal de Ensino.
  -Decreto Nº 052, de 01 de Abril de 2020 - Exonerar as Pessoas Abaixo Relacionadas Para os Seguintes Cargos.
  -Decreto Nº 053, de 01 de Abril de 2020 - Exonerar as Pessoas Abaixo Relacionadas Para os Seguintes Cargos.
  -Decreto Nº 57, de 01 de Abril de 2020 - Exonerar Maiane Silva dos Anjos do Cargo de Diretora da Central de Regulação.
  -Decreto Nº 58, de 01 de Abril de 2020 - Nomear Maiane Silva dos Anjos Para o Cargo de Secretária Municipal de Saúde.
  -Portaria Nº 044, de 01 de Abril de 2020 - Nomear a Servidora Vanusa Paulo da Silva Para o Cargo de Fiscal da Vigilância Sanitária.
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  Nº certificação: L2MPYSSMGHPEGOGNCUHY0A

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  02/04/2020 - Edição nº 2485

  Resumo: • Aviso de Resultado Pregão Presencial 021 - 2020 - MV 2 Serviços Ltda.
  -• Aviso de Homologação Pregão Presencial 021 - 2020 - MV 2 Serviços Ltda.
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  Nº certificação: SU6QQEVFMDFSLVSGXRAHHG

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  02/04/2020 - Edição nº 2484

  Resumo: Extrato De Distrato Ao Contrato Nº 027-2017 Do Pregão Presencial Nº 027-2016- Distratado: Trivale Administração Ltda.

  Nº certificação: ENXQGLG4+PYLYJW1BULRAG

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  02/04/2020 - Edição nº 2483

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 075-2020. (Solmedi Comércio de Material Médico e Hospitalar Ltda).
  -Extrato de Contrato Nº 084-2020. (Tomaz David Aragão Bastos).
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  Nº certificação: KEPTEZLQR0KF2RUGYITFXQ

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  01/04/2020 - Edição nº 2482

  Resumo: • Julgamento de Recurso Administrativo do Pregão Presencial Nº021/2020 - Contratação de empresa para a prestação de serviço mediante fornecimento de combustível, através de cartão magnético, destinados, ao abastecimento dos veículos da prefeitura municipal de Itatim – Ba.

  Nº certificação: UXE8J7IYGJNT+KLSA+I5EQ

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  01/04/2020 - Edição nº 2481

  Resumo: - Resolução nº. 03/2020 - Aprecia e Aprova a Prestação de Contas do 2º Quadrimestre do Exercício de 2019 da Secretaria Municipal de Saúde.
  -- Resolução nº. 04/2020 - Aprecia e Aprova a Prestação de Contas do 3º Quadrimestre do Exercício de 2019 da Secretaria Municipal de Saúde.
  -- Resolução nº. 05/2020 - Aprecia e Aprova o Relatório Anual de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde – ano de exercício 2019.
  -- Resolução nº. 06/2020 - Valida a Pactuação de Referência na Bipartite Microrregional para a realização de Profilaxia Pós-Exposição (PEP) por outro município da região.
  -- Resolução nº. 07/2020 - Aprecia e aprova o Plano de Arboviroses.
  -- Resolução nº. 08/2020 - Aprova Parecer de Ação de Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Incremento das Metas – Nacional.
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  Nº certificação: T6FZRE9G4ND/YCFHI7UZOQ

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 2480

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 046, de 27 de março de 2020 - Lucas Alcântara Oliveira e Clareana Barbosa Reis.

  Nº certificação: EQOJB5S90GB2KI2VNEL9RG

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  30/03/2020 - Edição nº 2479

  Resumo: • Decreto Nº 046, de 27 de Março de 2020 - Nomear as pessoas abaixo relacionadas.
  -• Portaria Nº 041, de 27 de Março de 2020 - Autorizar a concessão de férias aos servidores abaixo relacionados de 02 a 31 de março de 2020.
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  Nº certificação: UGYMDUSET6KR++VRHP9WCQ

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  30/03/2020 - Edição nº 2478

  Resumo: Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 023-2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição futura de kits auxilio enxoval de recém-nascido (auxilio natalidade), visando atender as necessidades das gestantes assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, durante o exercício de 2020.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 024-2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de informática para o fornecimento de materiais permanentes e de consumo com o intuito que equipar e dar celeridade nos trabalhos realizados na Prefeitura de Itatim e diversas secretarias do Município de Itatim-Ba, no exercício de 2020.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 025-2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Refeições acompanhado de águas, refrigerante e/ou sucos para os prestadores de serviço e servidores das secretarias do Município de Itatim - BA, durante o exercício de 2020.
  -Extrato de Contrato Nº 074-2020 Pregão Presencial Nº 015-2020 - Contratado: ABC Farma Material Hospitalar Ltda.
  -Extrato de Contrato Nº 077-2020 Pregão Presencial Nº 015-2020 - Contratado: Bahia Medic Comercio de Produtos Hospitalares Eireli.
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  Nº certificação: VPGS3SRGTLKYOGRQBBGFAG

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  30/03/2020 - Edição nº 2477

  Resumo: Aviso de Extrato de Contrato Nº 082-2020 Pregão Presencial Nº 020-2020 - FORT Grão Comercio de Alimentos Eirelli.
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 002 - Contrato Nº 062-2019 Pregão Presencial 062-2019 - Central de Tratamento de Residuos de Itatim Ltda.
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  Nº certificação: 34BCFPENUDMPB8BDGFPXDG

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  30/03/2020 - Edição nº 2476

  Resumo: • Aviso de Publicação Pregão Presencial de nº 023-2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição futura de kits auxilio enxoval de recém-nascido (auxilio natalidade), visando atender as necessidades das gestantes assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, durante o exercício de 2020.
  -• Aviso de Publicação Pregão Presencial de nº 024-2020 - Objeto: contratação de empresa especializada no ramo de informática para o fornecimento de materiais permanentes e de consumo com o intuito que equipar e dar celeridade nos trabalhos realizados na Prefeitura de Itatim e diversas Secretarias do Município de Itatim-BA, no exercício de 2020.
  -• Aviso de Publicação Pregão Presencial de nº 025-2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento refeições, acompanhado de água, refrigerante e sucos para os prestadores de serviço e servidores das Secretarias do Município de Itatim Bahia, durante o exercício de 2020.
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  Nº certificação: C6UFHI9ISBQLTNYJNG1QLA

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  27/03/2020 - Edição nº 2475

  Resumo: • Decreto Nº 047, De 27 De Março De 2020.

  Nº certificação: YSJDP5NYJQSPX3BZPOKY7A

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  27/03/2020 - Edição nº 2474

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2020.

  Nº certificação: GBAJN7KDNDZVPQZSDTP6BG

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  27/03/2020 - Edição nº 2473

  Resumo: - Decreto nº 045, de 27 de março de 2020- Exonerar Daiane Silva dos Anjos do cargo de Secretária Municipal de Saúde.

  Nº certificação: BC1XKZPNNEO5C9CJUY7C8G

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  26/03/2020 - Edição nº 2472

  Resumo: Decreto Nº 042, de 24 de março de 2020.
  -Decreto Nº 043, de 24 de março de 2020.
  -Decreto Nº 044, de 24 de março de 2020.
  -Portaria Nº 032, de 20 de março de 2020.
  -Portaria Nº 036, de 24 de março de 2020.
  -Portaria Nº 037, de 24 de março de 2020.
  -Portaria Nº 038, de 24 de março de 2020.
  -Portaria Nº 039, de 24 de março de 2020.
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  Nº certificação: B2L60GQ1BNBN7DQVQMXKXW

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  26/03/2020 - Edição nº 2471

  Resumo: • Aviso de Anulação Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação.
  -• Termo de Ratificação e Homologação Dispensa Emergencial de Licitação Nº 001-2020.
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  Nº certificação: XX1XWSABPSSKT/BC5V2YAG

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  25/03/2020 - Edição nº 2470

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação - Processo Administrativo Nº 005-2020 Dispensa Emergencial de Licitação Nº 004-2020 - Favorecido: OXIFORTE LTDA EPP.

  Nº certificação: GGSYXQBD2YXABF4+BLHXPA

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  24/03/2020 - Edição nº 2469

  Resumo: - Decreto Nº 041, de 24 de Março de 2020 - Nomear Luciano Andrade Sampaio.

  Nº certificação: CHCWRFYKYNZXY8E84SD5RG

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  24/03/2020 - Edição nº 2468

  Resumo: Decreto Nº 38, de 20 de março de 2020 - Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de acompanhado de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19).
  -Portaria Nº 034, de 24 de março de 2020 - Adriana Carmo da Silva.
  -Portaria Nº 035, de 24 de março de 2020 - Evelyn Thaís Souza Assunção Almeida.
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  Nº certificação: JOGGQWD0GYG6WGXKC3WRUA

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  24/03/2020 - Edição nº 2467

  Resumo: Errata: Torna sem efeito a publicação do decreto 039, publicado na edição 2465 de 23 de março de 2020.

  Nº certificação: PFQJJCMI9YTE4BUMQFBOZA

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  24/03/2020 - Edição nº 2466

  Resumo: - Decreto nº 039, de 23 de março de 2020- Fica determinado, pelos próximos 15 (quinze) dias, podendo ser prorrogado por igual período, a partir de 24/03/2020, o fechamento de todos os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços no âmbito do Município de Itatim.
  -- Decreto nº 040, de 23 de março de 2020- O cancelamento da Audiência Pública prevista no Decreto Municipal no 35, de 13 de março de 2020.
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  Nº certificação: NLBCWBK0X3SYQQY3RS4WQA

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  23/03/2020 - Edição nº 2465

  Resumo: Decreto Nº 039, de 20 de Março de 2020 - O cancelamento da Audiência Pública prevista no Decreto Municipal no 35, de 13 de março de 2020.
  -Portaria Nº 030, de 04 de Março de 2020 - Autorizar a Concessão de Licença Prêmio à Servidora Norma Sueli Queiroz Rodrigues de Moraes pelo período de 03 meses a partir de 05/03/2020.
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  Nº certificação: QGXENUF8ZT/WEH26UKAVAW

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  23/03/2020 - Edição nº 2464

  Resumo: - Aviso de Homologação - Pregão Presencial 020-2020 Empresa: FORT Grão Comercio de Alimentos Eireli

  Nº certificação: HOUJA6XVQP3S7QEXGINXEW

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  20/03/2020 - Edição nº 2463

  Resumo: Aviso de Resultado do Pregão Presencial 020-2020 - Fort Grão Comercio de Alimentos Eireli.
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  Nº certificação: OKAKJQS6PD/R0DEJNNVIOG

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  19/03/2020 - Edição nº 2462

  Resumo: Decreto Nº 037, de 18 de março de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Itatim/Bahia.

  Nº certificação: GVXT7ILGGFTPKQREMFVGPA

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  19/03/2020 - Edição nº 2461

  Resumo: - Republicação dos anexos 3 e 14 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
  -- Republicação dos anexos 1, 2 e 6 do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
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  Nº certificação: UWJOVAKWWKILDLW5XFU6SQ

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  19/03/2020 - Edição nº 2460

  Resumo: - Extrato de Contrato nº 063-2020 da Dispensa n° 026-2020.
  -- Extrato de Contrato nº 064-2020 da Dispensa n° 027-2020.
  -- Extrato de Contrato nº 065-2020 da Dispensa n° 028-2020.
  -- Extrato de Contrato nº 066-2020 da Credenciamento nº 003-2019.
  -- Extrato de Contrato nº 067-2020 da Pregão Presencial nº 012-2020.
  -- Extrato de Contrato nº 068-2020 da Credenciamento nº 003-2019.
  -- Extrato de Contrato nº 069-2020 da Pregão Presencial nº 014-2020.
  -- Extrato de Contrato nº 072-2020 da Pregão Presencial n° 016-2020.
  -- Extrato de Contrato nº 073-2020 da Pregão Presencial nº 015-2020.
  -- Extrato de Contrato nº 076-2020 da Pregão Presencial nº 015-2020.
  -- Extrato de Contrato nº 080-2020 da Pregão Presencial nº 018-2020.
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  Nº certificação: OY94FLWWSYRMFFITFFI1AW

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  18/03/2020 - Edição nº 2459

  Resumo: - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 019-2020.

  Nº certificação: 8F7VTLSUW4PVZL2/PP2SAQ

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  18/03/2020 - Edição nº 2458

  Resumo: • Aviso de Republicação Pregão Presencial de nº 019-2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo 0 km em atendimento aos serviços decorrentes da secretaria municipal de educação de Itatim - BA.

  Nº certificação: 7VJJFPCRXI0TGHHJBZCIDQ

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  17/03/2020 - Edição nº 2457

  Resumo: Republicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 6° Bimestre 2019.
  -Republicação do Relatório de Gestão Fiscal – 3° Quadrimestre 2019.
  -Aviso de Extrato de Contrato nº 076-2020 Pregão Presencial n° 015-2020 Processos Administrativos nº 028-2020 - Cordeiro Carapia de Produtos Hospitalares Ltda.
  -Errata do Pregão Presencial 021-2020 Processo Administrativo nº. 044-2020.
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  Nº certificação: FQKBHZEOQ11SMFRRCF9V1G

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  16/03/2020 - Edição nº 2456

  Resumo: Decreto Nº 005, de 06 de janeiro de 2020 - Nomear os Pregoeiros e respectiva Equipe de Apoio que será composta dos servidores abaixo indicados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem sob a coordenação do mesmo.
  -Decreto Nº 006, de 06 de janeiro de 2020 - Nomear a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itatim.
  -Decreto Nº 35, de 13 de março de 2020 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Itatim, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º, e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.
  -Aviso de Resultado do Pregão Presencial 018-2020 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender as oficinas e programas da secretaria municipal de assistência social e para confecção de cestas básicas, a serem concedidas as familias e pessoas em situação de vulnerabilidade social, residentes no município de Itatim Bahia, em atendimento ao disposto no ART. 14 da lei municipal de benefícios eventuais N° 244/2013, durante o exercício de 2020.
  -Aviso de Homologação Pregão Presencial 018-2020.
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  Nº certificação: /SYN0RFDIUNMNQCIA88JVQ

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  12/03/2020 - Edição nº 2455

  Resumo: • Aviso de Resultado do Pregão Presencial 016-2020 – Objeto: Aquisição de materiais de expediente, didático e artesanal para atender as unidades das secretarias do município de Itatim Bahia, durante o exercício de 2020.
  -• Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 015-2020 - Objeto: Aquisição de medicamentos, material penso e insumos, para manutenção dos serviços no hospital maternidade Maria Eunice Dutra soares, SAMU, unidade básica de saúde e farmácia básica, a fim de atender as demandas de atendimento aos usuários do SUS – sistema único de saúde do município de Itatim – BA.
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  Nº certificação: BS2OVB/MRXH48ARLWVXVHG

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  12/03/2020 - Edição nº 2454

  Resumo: Aviso de Resultado do Pregão Presencial 016-2020 - WB Comércio Varejista e Atacadista Ltda.
  -Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 016-2020 - WB Comércio Varejista e Atacadista Ltda.
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  Nº certificação: BT9LVEV5MACAPFXDIQGEYW

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  12/03/2020 - Edição nº 2453

  Resumo: Nota Explicativa - Pregão Presencial de N º 021-2020.

  Nº certificação: LJK7ITZKSUPHGS6WT1TI1W

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  12/03/2020 - Edição nº 2452

  Resumo: • Decreto Nº 032, de 10 de março de 2020 - Ficam divulgados os dias de Feriados Municipais para cumprimento pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

  Nº certificação: OUIXES7OS/B+QX6JOSFFIA

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  11/03/2020 - Edição nº 2451

  Resumo: • Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 022-2020 - Exclusivo para MEI, ME E EPP - Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos executivos (arquitetônicos, estrutural, hidro sanitário, elétrico, telefonia e dados, combate a incêndio e pânico, sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA)), além de orçamento analítico – sintético e cronograma físico – financeiro, para obra da Câmara Municipal de Vereadores do município de Itatim/Bahia.
  -• Edital - Licitação Processo Administrativo Nº. 040/2020 Processo Licitatório Nº. 002-2020 Modalidade – Tomada de Preço
  -• Extrato de Contrato Nº 057-2020 Pregão Presencial Nº 009-2020 Contratado: TELEUNO Provedor Ltda-ME
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  Nº certificação: W7FM0MSB8B+6PV12IXFASA

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  11/03/2020 - Edição nº 2450

  Resumo: - Aviso de Licitação - Tomada de Preços 002-2020 – Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços voltados a construção dos anexos (vestiários/bilheteria/sanitário/lanchonete) do estádio municipal – 3ª etapa, pertencente ao município de Itatim – Ba.
  -- Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº 022-2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração dos projetos executivos (arquitetônico, Estrutural, hidro-sanitário, elétrico, telefonia e dados, combate a incêndio e pânico, sistema de proteção contra descargas atmosféricas (spda)), orçamento analítico-sintético e cronograma físico-financeiro, para a obra da Câmara Municipal de Vereadores, do Município de Itatim Bahia.
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  Nº certificação: 1UJEMTB5FASCL6MBUTFMCG

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  10/03/2020 - Edição nº 2449

  Resumo: Decreto Nº 022, de 20 de Fevereiro de 2020.
  -Decreto Nº 024, de 21 de Fevereiro de 2020.
  -Errata Parecer Circunstanciado da Comissão Especial Credenciamento 003-2019, publicado no diário oficial do município no dia 19/02/2020, pagina 3, seção 2424.
  -Extrato de Contrato Nº 052-2020 Chamada Pública Nº 001-2020.
  -Extrato de Contrato Nº 055-2020 Credenciamento Nº 003-2019.
  -Aviso de Extrato de Contrato Nº 058 - 2020 Pregão Presencial Nº 010 - 2020.
  -Aviso de Extrato de Contrato Nº 059 - 2020 Pregão Presencial Nº 011 - 2020.
  -Aviso de Extrato de Contrato Nº 061 - 2020 Pregão Presencial Nº 013 - 2020.
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  Nº certificação: BK+V7SLPJOVT1CJQ7SNNBA

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  09/03/2020 - Edição nº 2448

  Resumo:
  -• Aviso de Homologação do Pregão Presencial 014-2020. (Oxiforte Ltda Epp).
  -• Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 021-2020 – Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço mediante fornecimento de Combustível, através de cartão magnético, destinados ao abastecimento dos veículos da Prefeitura Municipal de Itatim - BA, durante o exercício de 2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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  Nº certificação: FZXPSEKTMA9JZAL2FO70JG

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  09/03/2020 - Edição nº 2447

  Resumo: - Aviso de Resultado do Pregão Presencial 014-2020- Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de recarga de oxigênio gasoso, incluindo aquisição de correlatos para oxigênio medicinal, com a finalidade de atender a Demanda do Hospital Maternidade Maria Eunice Dultra Soares e do Veículo (Ambulância) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.

  Nº certificação: 3D8KCQF+A9YOLHYPYWBSYA

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  06/03/2020 - Edição nº 2446

  Resumo: • Portaria nº 025, de 04 de Março de 2020 - Autorizar a concessão de licença prêmio à servidora Rozenilda Leal Sampaio Alves pelo período de 03 meses a partir de 05/03/2020.
  -• Portaria nº 029, de 04 de Março de 2020 - Autorizar a concessão de licença prêmio ao servidor Antônio Cardoso de Menezes Filho pelo período de 03 meses a partir de 01/03/2020.
  -• Portaria nº 031, de 04 de Março de 2020 - Autorizar a concessão de licença sem remuneração ao servidor Ueliton Vieira Santos pelo período de 03 meses a partir de 02/03/2020.
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  Nº certificação: QASFPRJWBFGTJMGU/DPRZA

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  06/03/2020 - Edição nº 2445

  Resumo: Decreto nº 029, de 04 de Março de 2020 - Nomear o Sr. Ramesses Santos Oliveira, diretor do departamento de comunicação social.
  -Portaria nº 025, de 04 de Março de 2020 - Autorizar a concessão de licença prêmio à servidora Rozenilda Leal Sampaio Alves pelo período de 03 meses a partir de 05/03/2020.
  -Portaria nº 026, de 04 de Março de 2020 - Autorizar a concessão de férias aos servidores a partir de 01 de fevereiro de 2020.
  -Portaria nº 027, de 04 de Março de 2020 - Autorizar a concessão de férias à servidora Adenilva Lima dos Santos a partir de 02/03/2020.
  -Portaria nº 028, de 04 de Março de 2020 - Autorizar a concessão de férias ao servidor Edson Silva Damaceno a partir de 03/02/2020.
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  Nº certificação: 2TCGLVKTNYR7DBXADTTFYQ

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  06/03/2020 - Edição nº 2444

  Resumo: Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº 021-2020 – Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço mediante fornecimento de Combustível, através de cartão magnético, destinados ao abastecimento dos veículos da Prefeitura Municipal de Itatim – BA.

  Nº certificação: RU6JXR7ADOVV60LBHRCKIW

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  05/03/2020 - Edição nº 2443

  Resumo: • Aviso de Extrato de Contrato nº 008-2020 Pregão Presencial nº 034-2019 - Comunidade Cidadania e Vida.

  Nº certificação: /CW7PBD8OU1BXMUQLDLCEW

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  05/03/2020 - Edição nº 2442

  Resumo: - Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 020-2020 – Objeto: Escolha da Proposta Mais Vantajosa Para a Aquisição de Gêneros Alimentícios, Peixe e Arroz, Para Serem Doados as Famílias e Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social, Residentes no Município de Itatim – Ba.

  Nº certificação: PJRJAPJMJUYB+GG3XKCV5W

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  05/03/2020 - Edição nº 2441

  Resumo: • Na condição de Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurada por meio da Portaria nº 141, de 31 de outubro de 2019 - Notifico o advogado, Dr. Sidney Souza Mota, OAB/BA 7.979, para tomar ciência da Portaria 023, de 02 de março de 2020, publicada no Diário Oficial do Município no dia 03 de março de 2020.

  Nº certificação: AGA+DF4SE9HBYXBSJ5AAGA

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  05/03/2020 - Edição nº 2440

  Resumo: • Aviso de Resultado do Pregão Presencial nº 012-2020-Empresa: Plus Viagens e Turismo Ltda – Epp.
  -• Aviso de Homologação do Pregão Presencial 012-2020-Empresa: Plus Viagens e Turismo Ltda – Epp.
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  Nº certificação: 9EXDKXWPEPDIV8X90UYAVW

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  05/03/2020 - Edição nº 2439

  Resumo: - Aviso de Publicação do Pregão Presencial de nº 020-2020- Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Peixe e arroz, para serem Doados as Famílias e Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social, Residentes no Município de Itatim – Ba.

  Nº certificação: W0RJ2GLBHFVL9V3UXF7ZZW

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  03/03/2020 - Edição nº 2438

  Resumo:
  -Portaria nº 023, de 02 de Março de 2020 - Aplicar a penalidade de demissão, com fundamento nos artigos 159, II e 165 da Lei Municipal Complementar no 007/2003 (Estatuto do Servidor Público de Itatim) à servidora Maeli Silva Sampaio Nogueira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
  -Despacho Demissão - Flaviano Moraes Silva.
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  Nº certificação: HWW1LIRXXFDUWTZWSJHLKA

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  02/03/2020 - Edição nº 2437

  Resumo: Lei nº 355, de 02 de Março de 2020 - Fica instituído o brasão do município de Itatim.

  Nº certificação: VGBL4Z9IVZCMD77HJGNYWW

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  02/03/2020 - Edição nº 2436

  Resumo: • Errata no Aviso de Resultado Chamada Pública 001-2020.

  Nº certificação: OAF+TZDLEWY5ALI6IATJ6G

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  02/03/2020 - Edição nº 2435

  Resumo: Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 017 - 2020 Exclusivo MEI / ME / EPP - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de Refeições acompanhado de águas, refrigerante e/ou sucos para os prestadores de serviço e servidores das secretarias do Município de Itatim - BA, durante o exercício de 2020.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 019 - 2020 Exclusivo MEI / ME / EPP - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa para aquisição de veículo 0 KM em atendimento aos serviços decorrentes da Secretaria Municipal da Educação de Itatim – BA.
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  Nº certificação: EQIRYSFB0HHX/TJRZKOKKQ

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 2434

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 048-2020- Chamada Pública Nº 001-2020- Contratada: Cooperativa Nacional De Produção E Agroindustrialização - Coopaita).
  -Extrato De Contrato Nº 049-2020- Dispensa N° 022-2020- Contratado: Roberto Cardoso Bastos.
  -Extrato De Contrato Nº 050-2020- Dispensa N° 021-2020- Contratado: João Carlos Alves Brito 02312578565.
  -Extrato De Contrato Nº 050-2020- Chamada Pública Nº 001-2020- Contratada: Cooperativa Da Agricultura Familiar E Economia Solidaria Do Vale Do Jiquiriçá – Cooama.
  -Extrato De Contrato Nº 053-2020- Dispensa N° 023-2020- Contratado: Adelita Andrade Da Silva.
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  Nº certificação: WELF4V0URDT8IPJZRISBXW

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  28/02/2020 - Edição nº 2433

  Resumo: - Aviso de Republicação - Pregão Presencial de N º 017-2020 - Contratação de empresa especializada no fornecimento refeições, acompanhado de água, refrigerante e sucos para os prestadores de serviço e servidores das Secretarias do município de Itatim Bahia, durante o exercício de 2020.
  -- Aviso de Publicação - Pregão Presencial de N º 019-2020 - Contratação De empresa para aquisição de veículo 0 km em atendimento aos serviços decorrentes da Secretaria Municipal de Educação de Itatim - BA
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  Nº certificação: GGC0FS8X6+ZFWMPXLFTGGA

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  27/02/2020 - Edição nº 2432

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 021 - 2020 Credenciamento Nº 003 - 2019.
  -Extrato de Contrato Nº 024 - 2020 Dispensa Nº 012 - 2020.
  -Extrato de Contrato Nº 025 - 2020 Dispensa Nº 013 - 2020.
  -Extrato de Contrato Nº 033 - 2020 Credenciamento Nº 003 - 2019.
  -Extrato de Contrato Nº 034 - 2020 Credenciamento Nº 003 - 2019.
  -Extrato de Contrato Nº 037 - 2020 Credenciamento Nº 003 - 2019.
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  Nº certificação: VYBXAGUQUDQR+J9FPB5XBW

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  26/02/2020 - Edição nº 2431

  Resumo: - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 018-2020 - Exclusivo MEI/ME/EPP - Objeto: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender as oficinas e programas da secretaria municipal de assistência social e para confecção de cestas básicas, a serem concedidas as familias e pessoas em situação de vulnerabilidade social, residentes no município de Itatim Bahia, em atendimento ao disposto no art. 14 da lei municipal de benefícios eventuais n° 244/2013, durante o exercício de 2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

  Nº certificação: W0FC82F5JTGPZYN1XFXYAA

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  21/02/2020 - Edição nº 2430

  Resumo: Aviso de Anulação de Licitação Tomada de Preços Nº 001-2020 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços voltados a construção dos anexos (vestiários/bilheteria/sanitário/lanchonete) do Estádio Municipal – 3ª etapa, pertencente ao Município de Itatim - BA.
  -Aviso de Publicação Pregão Presencial de N º 018-2020 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender as oficinas e programas da secretaria municipal de assistência social e para confecção de cestas básicas, a serem concedidas as familias e pessoas em situação de vulnerabilidade social, residentes no município de itatim bahia, em atendimento ao disposto no art. 14 da lei municipal de benefícios eventuais N° 244/2013, durante o exercício de 2020.
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 002 - Contrato Nº 101-2018 RDC 007-2018 - Contratado: 5M Construções e Comercio Ltda.
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 003 - Contrato Nº 001-2018 RDC 001-2017 - Contratado: MCT Empreiteira e Transporte Ltda.
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  Nº certificação: X92SZNA7UC/WG2LM9F7PLG

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  20/02/2020 - Edição nº 2429

  Resumo: Aviso de Resultado Pregão Presencial 013 - 2020 - INSETILAR Controladora de Pragas Urbanas Ltda - ME.
  -Aviso de Homologação Pregão Presencial 013 - 2020 - INSETILAR Controladora de Pragas Urbanas Ltda - ME.
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  Nº certificação: MGYDURZLTADG7CWUFQUAGA

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  20/02/2020 - Edição nº 2428

  Resumo: Decreto Nº 021, de 18 de fevereiro de 2020 - Considerando o feriado de Carnaval do dia 25 de Fevereiro de 2020, fica declarado ponto facultativo na Administração Pública Municipal no dia 24 de Fevereiro de 2020, ficando ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial.
  -Aviso De Resultado Do Pregão Presencial 011-2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços de esgotamento, limpeza, desentupimento de caixa de passagem, e transporte de resíduos retirados de fossa séptica, realizado através de caminhões auto vácuo, a fim de atender as necessidades das secretarias e repartições do município de Itatim-Ba.
  -Aviso De Homologação Pregão Presencial 011-2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços de esgotamento, limpeza, desentupimento de caixa de passagem, e transporte de resíduos retirados de fossa séptica, realizado através de caminhões auto vácuo, a fim de atender as necessidades das secretarias e repartições do município de Itatim-Ba.
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  Nº certificação: 2AWYABLCGSFFBNIQHDWWOA

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  20/02/2020 - Edição nº 2427

  Resumo: Lei nº 354, de 20 de Fevereiro de 2020 - Altera os anexos I, II, III e IV da Lei Municipal nº353/2019 e dá outras providências.

  Nº certificação: RLIDOXBJXUFSM/MG7MMOVG

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  20/02/2020 - Edição nº 2426

  Resumo: Aviso de Resultado - Pregão Presencial 010-2020 - Empresa: R N dos Santos Motores.
  -Aviso de Homologação - Pregão Presencial 010-2020 – Empresa: R N dos Santos Motores
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  Nº certificação: BDHZ4E23UI10XTVUDKIOYA

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  19/02/2020 - Edição nº 2425

  Resumo: • Aviso de Resultado do Pregão Presencial 009-2020. (Teleuno Provedor Ltda).
  -• Aviso de Homologação do Pregão Presencial 009-2020. (Teleuno Provedor Ltda).
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  Nº certificação: G6ZILVWHYMQ0HCXNMFJS/W

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  19/02/2020 - Edição nº 2424

  Resumo: • Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação nº 023-2019 Credenciamento 003-2019 Processo Administrativo nº 089-2019 - RFJ Med Serviços Médicos Ltda.
  -• Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento 003/2019 - RFJ Med Serviços Medicos Ltda.
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  Nº certificação: OPQTDXUQZOZY/IAWY5RI5G

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  19/02/2020 - Edição nº 2423

  Resumo: • Edital de Audiência Pública nº 001/2020 - Convidar a população itatiense, de modo em geral, para participar da audiência pública do dia 28 de fevereiro de 2020–sexta-feira, a partir das 19:30h nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores para apresentação do cumprimento das metas fiscais 3º quadrimestre 2019, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

  Nº certificação: 0VDEWFNKRAJ9PA4FA/FCCW

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  18/02/2020 - Edição nº 2422

  Resumo: Resolução Nº. 01/2020 - Aprecia e Aprova a Prestação de Contas da Pasta da Secretaria Municipal de Saúde – Ano Exercício 2019.
  -Resolução Nº. 02/2020 - Aprecia e Aprova a Programação Anual de Saúde do Município de Itatim para o ano de 2020.
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  Nº certificação: BTTPRI3U7XM0GP/ON2NVYQ

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  18/02/2020 - Edição nº 2421

  Resumo: Ata de Registro de Preços n.º 001/2020 Pregão na Forma Presencial nº 008-2020 Processo Administrativo 004-2020 - Nadia Correia de Almeida.

  Nº certificação: PIPTVQDKQK7V+MHIKF5IHQ

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  17/02/2020 - Edição nº 2420

  Resumo: - Decreto Nº 180 02/12/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 984.556,45 (Novecentos e Oitenta e Quatro Mil e Quinhentos e Cinquenta eSeis Reais e Quarenta e Cinco Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 181 02/12/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 370.260,34 (Trezentos e Setenta Mil e Duzentos e Sessenta Reais e Trinta e Quatro Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Decreto Nº 182 02/12/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.759.340,46 (Um Milhão, Setecentos e Cinquenta e Nove Mil e Trezentos e Quarenta Reais e Quarenta e Seis Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Ato Nº 001 / 2019 Lei 341/2018 de 02 de Dezembro de 2019.
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  Nº certificação: SSZELUPTUJVXLALYTYTTPA

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  17/02/2020 - Edição nº 2419

  Resumo: Extrato Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 091-2018- Concorrência Pública Nº 001-2018- Contratado: J Queiroz Construções E Comercio Ltda.
  -Extrato Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 092-2018- Concorrência Pública Nº 001-2018- Contratado: J Queiroz Construções E Comercio Ltda.
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  Nº certificação: QIJ+FNVLCLVML99ZTVLCXG

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  14/02/2020 - Edição nº 2418

  Resumo: • Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 016-2020 - Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material didático, expediente e artesanal, a fim de atender as demandas de diversas secretarias pertencentes ao municípios de Itatim – Ba.

  Nº certificação: A+W1PQ7NGIFWMUY274KP+Q

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  13/02/2020 - Edição nº 2417

  Resumo: Edital de Licitação Pregão Presencial nº 015-2020 - Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de medicamentos, material penso e insumos, para manutenção do serviços no Hospital Maternida Maria Eunice Dutra Soares, SAMU, Unidade Básica de Saúde e Farmácia Básica, a fim de atender as demandas de atendimento aos usuários do SUS – Sistema Único de Saúde do município de Itatim – BA.
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  Nº certificação: K8F9JMPLGFG6I111HWT48Q

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  12/02/2020 - Edição nº 2416

  Resumo: Errata do Extrato de Contrato n° 013-2020 Dispensa n° 004-2020.

  Nº certificação: JIC9QJTML3JMLPUP+DYQDW

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  12/02/2020 - Edição nº 2415

  Resumo: Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 017-2020 Exclusivo MEI/ME/EPP – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Refeições acompanhado de águas, refrigerante e/ou sucos para os prestadores de serviço e servidores das secretarias do Município de Itatim - BA, durante o exercício de 2020.

  Nº certificação: WLQNAJDMLUB8IT/VY4WSVW

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  11/02/2020 - Edição nº 2414

  Resumo: • Aviso de Extrato de Contrato nº 040-2020 Dispensa n° 019-2020 Processo Administrativo nº 029-2020 - Pauliane Silva Couto.

  Nº certificação: 38QID/GPRGBMERZYLSRLJQ

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  11/02/2020 - Edição nº 2413

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo nº 002 Contrato nº 020-2018 Pregão Presencial 045-2017 - Voipy Tecnologia e Informática Ltda – EPP.
  -Extrato do Termo Aditivo nº 002 Contrato nº 026-2018 Concorrência Pública 004-2017 - J Q de Andrade Construções e Empreendimento Eireli.
  -Extrato do Termo Aditivo nº 002 Contrato nº 032-2018 Pregão Presencial 007-2017 - EPP Publicidade e Propaganda Ltda ME.
  -Extrato do Termo Aditivo nº 06 Contrato nº 140-2017 Pregão Presencial 034-2017 - Cedro Editora Gráfica Ltda EPP.
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  Nº certificação: UKMXH/OVCOUO4OXUDJSAXW

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  11/02/2020 - Edição nº 2412

  Resumo: - Portaria Nº 020 de 07 de Fevereiro de 2020 - Autorizar a Concessão de Licença sem remuneração ao Servidor Nelsirley França de Andrade, a partir de 10 de janeiro de 2020.
  -- Aviso de Publicação Pregão Presencial de N º 015-2020 - Objeto: Contratação de empresa escializada no fornecimento de medicamentos, material penso e insumos para manutenção dos serviços no hmmeds, samu, unidades básicas de saúde e farmácia básica, a fim de atender a demanda de atendimento aos usuários do sistema único de saúde.
  -- Aviso de Publicação Pregão Presencial de N º 016-2020 - Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente, Didático e Artesanal para atender as unidades das secretarias do município e itatim bahia, durante o exercício de 2020.
  -- Aviso de Publicação Pregão Presencial de N º 017-2020 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento refeições, acompanhado de água, refrigerante e sucos para os prestadores de serviço e servidores das Secretarias do Município de Itatim Bahia, durante o Exercício de 2020.
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  Nº certificação: QBIUQ9RUZ7ER9VG7LXQOMQ

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  10/02/2020 - Edição nº 2411

  Resumo: - Aviso de Anulação do Extrato do Contrato N° 045-2020.

  Nº certificação: QKHSL3ABLIEGPHAHZFQSQA

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  10/02/2020 - Edição nº 2410

  Resumo: Aviso de Resultado da Chamada Pública 001-2020.
  -Aviso de Homologação Chamada Pública 001-2020 – Objeto: Contratação de cooperativas de agricultores e/ou associações e empreendedores rurais familiares para o fornecimento dos gêneros alimentícios “in natura” e de agroindústria, aos alunos da rede pública de ensino do município de Itatim – BA.
  -Aviso de Extrato de Contrato Nº 042-2020 Credenciamento N° 001-2020 - Contratado: Josimar Santana da Silva.
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  Nº certificação: NLAPOGF4OMKFOEQJKK/KJA

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  07/02/2020 - Edição nº 2409

  Resumo: - Extrato do Termo Aditivo Nº 002 - Contrato Nº 082-2018 Tomada de Preços 004-2018 Contratado: CONSTRUPREMIUM Empreendimentos Eireli

  Nº certificação: 6XPNETB5GMH6QP33/X7/IQ

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  06/02/2020 - Edição nº 2408

  Resumo: Aviso de Extrato de Contrato Nº 041 - 2020 Pregão Presencial Nº 006 - 2020 - FORT Grão Comercio de Alimentos Eirelli.
  -Aviso de Extrato de Contrato Nº 044 - 2020 Pregão Presencial Nº 007 - 2020 - FORT Grão Comercio de Alimentos Eirelli.
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  Nº certificação: ZFT8PZRAYZQY66OJF9XTOA

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  06/02/2020 - Edição nº 2407

  Resumo: Aviso de Homologação do Pregão Presencial 004-2020 - Empresa: R Santos Reboucas.
  -Aviso de Extrato de Contrato Nº 030-2020 Pregão Presencial n° 004-2020 - Empresa Contratada: R Santos Rebouças.
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  Nº certificação: MVGJ5CPWIOYNQOFLWPPXWG

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  06/02/2020 - Edição nº 2406

  Resumo: Aviso de Extrato de Contrato nº 039-2020 Pregão Presencial n° 003-2020 - Verde Limp Produtos de Limpeza e Utilidades Ltda.

  Nº certificação: IFUULZB5BNIJDJTRPEEKRQ

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  06/02/2020 - Edição nº 2405

  Resumo: - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 014-2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Recarga de Oxigênio Gasoso, incluindo Aquisição de Correlatos para Oxigênio Medicinal, com a finalidade de atender a demanda do Hospital Maternidade Maria Eunice Dultra Soares e do Veículo (Ambulância) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.

  Nº certificação: WEFWLXGFOZR6XHXAS06YLQ

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  05/02/2020 - Edição nº 2404

  Resumo: • Aviso de Extrato de Contrato Nº035-2020 - Aquisição de urnas funerárias, a fim de atender as famílias em situação de vulnerabilidade social, decorrida por morte de membro familiar, conforme preconiza a lei municipal de benefícios eventuais 244/2013, pertencentes ao município de Itatim – Ba.

  Nº certificação: 1TTAKZNJDKMUZGN/9FG8OQ

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  05/02/2020 - Edição nº 2403

  Resumo: - Aviso de Publicação do Pregão Presencial de nº 014-2020- Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de recarga de oxigênio gasoso, incluindo aquisição de correlatos para oxigênio medicinal, com a finalidade de atender a demanda do Hospital Maternidade Maria Eunice Dultra Soares e do Veículo (Ambulância) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.

  Nº certificação: D8CHLHOJL4QZ1JANUEFQFG

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  04/02/2020 - Edição nº 2402

  Resumo: Aviso De Extrato De Contrato Nº 043-2020 - Pregão Presencial N° 005-2020.
  -Extrato De Contrato Nº 010-2020 - Dispensa N° 001-2020.
  -Aviso De Extrato De Contrato Nº 022-2020 - Dispensa N° 011-2020.
  -Edital De Licitação Pregão Presencial Nº 011-2020 - Exclusivo MEI/ME/EPP.
  -Edital De Licitação Pregão Presencial Nº 012-2020.
  -Edital De Licitação Pregão Presencial Nº 013-2020.
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  Nº certificação: PJF4UFOXMHMBHW3YYZKMXA

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  04/02/2020 - Edição nº 2401

  Resumo: • Decreto Financeiro Nº 130, 02/09/2019 - Abre crédito suplementar no valor total de 1.535.628,78 (um milhão, quinhentos e trinta e cinco mil e seiscentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: ARDOHSMYJ5ZIIHV3JAMA9W

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  04/02/2020 - Edição nº 2400

  Resumo: • Aviso de Publicação Pregão Presencial de N º 011-2020 - Contratação De serviços de esgotamento, limpeza, desentupimento de caixa de passagem e transporte de resíduos retirados de fossa séptica, realizado através de caminhões auto vácuo, a fim de atender as necessidades das Secretarias e Repartições Públicas do Município de Itatim - BA, durante o exercício de 2020.
  -• Aviso de Publicação Pregão Presencial de N º 012-2020 - Contratação de serviços de agenciamento de viagens, voltados a passagens Aéreas nacionais (ida e volta), e outras atividades afins, para atender as demandas do gabinete do Prefeito e demais Secretarias do Município de Itatim - Bahia.
  -• Aviso de Publicação Pregão Presencial de N º 013-2020 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização e descupinização das áreas internas e externas dos prédios públicos municipais pertencentes ao Município de Itatim – BA.
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  Nº certificação: KQYDYVCYHHTZQVZCWOTEEQ

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  03/02/2020 - Edição nº 2399

  Resumo: Aviso de Resultado da Chamada Pública 001 – 2020.
  -Aviso de Homologação Chamada Pública 001 – 2020.
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  Nº certificação: /TXUIG6TBEJY834D5+AGVG

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  03/02/2020 - Edição nº 2398

  Resumo: • Aviso de Extrato de Contrato nº 030-2020 Pregão Presencial n° 004-2020 - R Santos Rebouças.
  -• Aviso de Extrato de Contrato nº 038-2020 Pregão Presencial n° 003-2020 - DGF Comercio e Serviços Ltda.
  -• Aviso de Extrato de Contrato nº 045-2020 Pregão Presencial SRP n° 008-2020 - Nadia Correia de Almeida.
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  Nº certificação: BS7ZSWQAHQYBVATGL7T7WG

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  03/02/2020 - Edição nº 2397

  Resumo: • Edital de Licitação Pregão Presencial nº 010/2020 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de peças e acessórios para a frota operacional da Prefeitura Municipal de Itatim - BA, durante o exercício 2020.

  Nº certificação: R1/MCU47PSAGBHIKXBX4UG

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  03/02/2020 - Edição nº 2396

  Resumo: - Aviso de Publicação do Pregão Presencial de n º 010-2020- Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Peças e Acessórios para a Frota Operacional da Prefeitura Municipal de Itatim, Durante o Exercício de 2020.
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  Nº certificação: UX+JOLLKXLFBVRYZXDL7CW

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 2395

  Resumo: • Aviso de Extrato de Contrato Nº 006-2020 - Assessoria e Consultoria em Gestão, Planejamento e Projetos Na Área Pública LTDA – EPP.
  -• Aviso de Extrato de Contrato Nº 019-2020 - Chama Dourada Comércio de Gás LTDA ME.
  -• Extrato de Contrato Nº 029-2020 - Romulo Viturino Martins.
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  Nº certificação: FNH2AQQXILM0HVMUEBDXBQ

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  31/01/2020 - Edição nº 2394

  Resumo: Aviso de Anulação Extratos dos Contratos nº 014-2020 e 015-2020.

  Nº certificação: 1PGNBARXXMGT6GYSU0G2FG

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  30/01/2020 - Edição nº 2393

  Resumo: • Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 009-2020 - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de link de acesso dedicado à internet, na velocidade de 100mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 7 (sete) dias da semana, a fim de atender as demandas das secretarias municipais, órgãos públicos e repartições pertencentes ao município de Itatim – Ba

  Nº certificação: KHBYAUE5F1SSIQJCUPIF5W

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  30/01/2020 - Edição nº 2392

  Resumo: - Decreto Nº 017, de 28 de Janeiro de 2020. - Tratamento fora do domicílio é assegurado ao cidadão residente em Itatim, devendo ser sugerido pelo médico-assistente ou por junta médica do paciente em tratamento no âmbito do SUS da Bahia, mediante laudo médico (LM), instruído com cópias de resultados de exames, no qual deverá ficar bem caracterizado o diagnóstico com a problemática médica do beneficiário.

  Nº certificação: /0VMPK0HMKSE+XVIHNEX1G

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  30/01/2020 - Edição nº 2391

  Resumo: - Aviso de Publicação Pregão Presencial de Nº 009/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de link de acesso dedicado à internet, na velocidade de 100mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 7(sete) dias da semana, a fim de atender as demandas das secretarias municipais, órgãos públicos e repartições pertencentes ao município de Itatim Bahia.

  Nº certificação: HCYH5NOVAEGGSETIQ1R6ZW

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  29/01/2020 - Edição nº 2390

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária -6º Bimestre de 2019.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.
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  Nº certificação: 2BS4T0/FRU+RNC9295NC2G

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  29/01/2020 - Edição nº 2389

  Resumo: • Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação nº 006-2020 Processo Administrativo nº 123-2019 - Assessoria e Consultoria em Gestão, Planejamento e Projetos na Área Pública LTDA - EPP.

  Nº certificação: 1Q7LIBGMJTNQ6SXZHMKYCG

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  29/01/2020 - Edição nº 2388

  Resumo: Decreto Nº 012, de 24 de janeiro de 2020.
  -Decreto Nº 013, de 24 de janeiro de 2020.
  -Decreto nº 014, de 24 de janeiro de 2020.
  -Decreto Nº 015, de 24 de janeiro de 2020.
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  Nº certificação: TDMZU/HGF8LEELCSPPOURW

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  29/01/2020 - Edição nº 2387

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação - Credenciamento 001-2020 Processo Administrativo Nº 025-2020 – Inexigibilidade de Licitação Nº 008-2020.

  Nº certificação: L/6FPGHJENPWPXVPTBBWKW

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  28/01/2020 - Edição nº 2386

  Resumo: • Portaria Nº 014, de 27 de Janeiro de 2020. - Aplicar a penalidade de demissão, ao servidor Flaviano Moraes Silva, vigilante, lotado na secretaria municipal de obras e infraestrutura.
  -• Portaria Nº 017, de 28 de Janeiro de 2020. - Autorizar o auxílio doença ao servidor José Queiroz da Silva, de 07/01/2020 a 15/05/2020.
  -• Portaria Nº 018, de 28 de Janeiro de 2020. - Autorizar o auxílio doença à servidora Adriana Carmo da Silva, de 19/12/2019 a 31/03/2020.
  -

  Nº certificação: 8TEGL2RILSYW/YEXZ5BQEW

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  28/01/2020 - Edição nº 2385

  Resumo: Aviso de Homologação do Pregão Presencial 005-2020 - Reylimp Materiais de Limpeza Ltda.
  -Aviso de Homologação do Pregão Presencial 007-2020 - Fort Grão Comercio de Alimentos Eireli.
  -Aviso de Homologação do Pregão Presencial 008-2020 - Nadia Correia de Almeida.
  -

  Nº certificação: RA50GYL3RCZ7H4IS/T7HIW

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  28/01/2020 - Edição nº 2384

  Resumo: Aviso de Homologação do Pregão Presencial 003-2020 – Empresa: DGF Comercio e Serviços Ltda.
  -Aviso de Homologação do Pregão Presencial 006-2020 - Empresa: Fort Grão Comercio de Alimentos Eireli.
  -Aviso de Homologação do Pregão Presencial 037-2019 - Empresa: Antonio Carlos Pereira Teixeira.
  -Aviso de Anulação - Tornar sem efeito a publicação do Extrato do Contrato Nº 031-2020.
  -Extrato de Contrato Nº 158-2019 - Dispensa n° 057-2019 - Contratada: Luciana dos Santos Brandão Itirucu.
  -

  Nº certificação: GFXZMNGP/WR+YBHKD9F3BG

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  27/01/2020 - Edição nº 2383

  Resumo: • Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento 001-2020 - Josimar Santana da Silva.

  Nº certificação: 4Z2WPWU/LEXR6SBL5LSC4Q

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  27/01/2020 - Edição nº 2382

  Resumo: • Aviso de Resultado do Pregão Presencial 037-2019 - Antonio Carlos Pereira Teixeira.
  -• Aviso de Homologação do Pregão Presencial 037-2019 - Antonio Carlos Pereira Teixeira.
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  Nº certificação: GYCFKHS41KLESTJF3LTRIQ

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  27/01/2020 - Edição nº 2381

  Resumo: Aviso De Resultado Do Pregão Presencial 002-2020.
  -Aviso De Resultado Do Pregão Presencial 003-2020.
  -Aviso De Resultado Do Pregão Presencial 004-2020.
  -Aviso De Resultado Do Pregão Presencial 005-2020.
  -Aviso De Resultado Do Pregão Presencial 006-2020.
  -Aviso De Resultado Do Pregão Presencial 007-2020.
  -Aviso De Resultado Do Pregão Presencial 008-2020.
  -

  Nº certificação: JZ2V1INFJ3LFUVU4HRBCJA

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  27/01/2020 - Edição nº 2380

  Resumo: - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação - Credenciamento 003-2019 - Processo Administrativo Nº 089-2019 – Inexigibilidade de Licitação Nº 023-2019.
  -
  -

  Nº certificação: GXYRGKHUNHVTZTGMEKRACG

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  24/01/2020 - Edição nº 2379

  Resumo: Aviso de Resultado do Pregão Presencial 036 - 2019 - Chama Dourada Comércio de Gás Ltda ME.
  -Aviso de Homologação do Pregão Presencial 036 - 2019 - Chama Dourada Comércio de Gás Ltda ME.
  -Aviso de Resultado do Pregão Presencial 004 - 2020 - R Santos Reboucas.
  -Aviso de Homologação do Pregão Presencial 004 - 2020 - R Santos Reboucas.
  -

  Nº certificação: TPSRY0DZM2T3YLKVQVETKW

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  24/01/2020 - Edição nº 2378

  Resumo: • Aviso de Extrato de Contrato Nº 001-2020 Inexigibilidade Nº 001-2020.
  -• Aviso de Extrato de Contrato Nº 002-2020 Inexigibilidade Nº 002-2020.
  -• Aviso de Extrato de Contrato Nº 003-2020 Inexigibilidade Nº 003-2020 .
  -• Aviso de Extrato de Contrato Nº 004-2020 Inexigibilidade Nº 004-2020.
  -• Aviso de Extrato de Contrato Nº 005-2020 Inexigibilidade Nº 005-2020 .
  -• Aviso de Extrato de Contrato Nº 008-2020 Pregão Presencial Nº 034-2019.
  -• Aviso de Extrato de Contrato Nº 009-2020 Pregão Presencial Nº 035-2019.
  -• Aviso de Extrato de Contrato Nº 011-2020 Dispensa n° 002-2020.
  -• Aviso de Extrato de Contrato Nº 012-2020 Dispensa n° 003-2020.
  -• Aviso de Extrato de Contrato Nº 013-2020 Dispensa n° 004-2020.
  -• Aviso de Extrato de Contrato Nº 014-2020 Dispensa n° 005-2020.
  -• Aviso de Extrato de Contrato Nº 015-2020 Dispensa n° 006-2020.
  -• Aviso de Extrato de Contrato Nº 016-2020 Dispensa n° 007-2020.
  -• Aviso de Extrato de Contrato Nº 019-2020 Pregão Presencial Nº 035-2019
  -• Extrato de Contrato Nº 020-2020 Credenciamento Nº 003-2019.
  -• Extrato de Contrato Nº 023-2020 Credenciamento Nº 003-2019.
  -• Extrato de Contrato Nº 026-2020 Dispensa n° 014-2020.
  -• Aviso de Extrato de Contrato Nº 027-2020 Dispensa n° 015-2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 031-2020 Dispensa n° 017-2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 032-2020 Dispensa n° 018-2020.
  -

  Nº certificação: XIZKVHNR8G7U5OW1D0ZYBG

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  24/01/2020 - Edição nº 2377

  Resumo: - Extrato de Dispensa n° 010-2020 Dispensa de Licitação 010-2020. Processo Administrativo nº 009-2020 - Prestador de serviço: Karoline Beserra Mendes.
  -- Extrato de Dispensa n° 016-2020 Processo Administrativo nº 017-2020 - Empresa : Rodobens Veiculos Comerciais Bahia S.A.
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  Nº certificação: 5HWIR0DOUSSJC3RUPWQ1HW

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  24/01/2020 - Edição nº 2376

  Resumo: Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento 003-2019. (Benim Serviços Médicos Ltda.)

  Nº certificação: WGR/SFA+8FOTGJM+UDWULA

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  24/01/2020 - Edição nº 2375

  Resumo: Edital de Licitação - Credenciamento Nº 001-2020 – Objeto: Contratação de pessoa física e/ou jurídica, para fornecimento de salgados, doces e bolos, que atenderão diversos eventos voltados a Secretaria de Educação pertencente ao Município de Itatim – BA, durante o exercício de 2020.

  Nº certificação: FMLE4WCGROL0Y/JQDVURKG

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  24/01/2020 - Edição nº 2374

  Resumo: - Aviso de Publicação do Credenciamento Nº 001-2020 - Credenciamento de pessoa física ou jurídica para o fornecimento de salgados, bolos e doces, a fim de atender as demandas dos eventos da Secretaria de Educação no Município de Itatim-Bahia, durante o Exercício de 2020.
  -- Avisos de Anulação do Termo de Aditivo Nº 003 Contrato Administrativo Nº 001-2018 - Torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do Extrato do aditivo de contrato mencionado acima.Data da Publicação: Diário Oficial da União no dia 22 de janeiro de 2020 (quarta-feira), na Edição nº 15, Seção 3, ISSN – 1677-72069, pag. 1847 e no diário do município do dia de janeiro de 2020 (quarta-feira), na edição nº 2370, pg 2.
  -- Aviso de Anulação do Extrato do Termo de Aditivo Nº 002 contrato administrativo Nº 101-2018 - Torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do Extrato do aditivo de contrato mencionado acima.Data da Publicação: Diário Oficial da União no dia 22 de janeiro de 2020 (quarta-feira), na Edição nº 15, Seção 3, ISSN – 1677-72069, pag. 1847 e no diário do município do dia de janeiro de 2020 (quarta-feira), na edição nº 2370, pg 3.
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  Nº certificação: 3D+RCBUN5G5QZTZ/SNZPFQ

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  22/01/2020 - Edição nº 2373

  Resumo: - Portaria Nº 003, de 06 de Janeiro de 2020 - Determinar a prorrogação do prazo por mais 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos relativos ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria 141/2019.
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  Nº certificação: 2+DCYN1QXFUXV9JUNTBVHW

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  22/01/2020 - Edição nº 2372

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação - Credenciamento 005-2019 Processo Administrativo Nº 093-2019 – Inexigibilidade de Licitação Nº 026-2019 - Favorecido: Romulo Viturino Martins.

  Nº certificação: NSW4ZIVLGYX7ZQFG+U/TRG

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  21/01/2020 - Edição nº 2371

  Resumo: - Portaria Nº 005, de 10 de Janeiro de 2020
  -- Portaria Nº 007, de 10 de Janeiro de 2020.
  -- Portaria Nº 008, de 10 de Janeiro de 2020.
  -- Portaria Nº 009, de 10 de Janeiro de 2020.
  -- Portaria Nº 010, de 10 de Janeiro de 2020.
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  Nº certificação: JEGGEWSSVOEJ2ZVTAUCQZW

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  21/01/2020 - Edição nº 2370

  Resumo: - Extrato do Termo Aditivo nº 003- Contrato nº 001-2018 RDC - Regime Diferenciado de Contratação nº 001-2017-Contratado: MCT Empreiteira e Transportes Ltda.
  -- Extrato do Termo Aditivo nº 002- Contrato nº 101-2018 RDC - Regime Diferenciado de Contratação nº 007-2018- Contratado: 5M Construções e Comercio Ltda.
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  Nº certificação: BJ2PQMTGXGL0GREWZXSGFG

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  17/01/2020 - Edição nº 2369

  Resumo: Decisão de Pedido de Impugnação de Edital Licitatório Pregão Presencial N.º 004/2020 - Empresa Jaime A. da Silva Eireli.

  Nº certificação: MSMTXLRRY9ZMLHLQRBDFVA

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  16/01/2020 - Edição nº 2368

  Resumo: - Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento 005-2019.

  Nº certificação: FIJIC7DJ6WLZJJARP++NMA

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  16/01/2020 - Edição nº 2367

  Resumo: Comunicado Publicação Equivocada na Edição nº 2365 do Diário Oficial Desta Prefeitura.

  Nº certificação: XJMY+BKWRHJD2W+AZMVURQ

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  16/01/2020 - Edição nº 2366

  Resumo: - Aviso de Cancelamento Pregão Presencial Nº 001-2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de itens utilizados para oxigênio medicinal, e fornecimento parcelado de oxigênio (gás medicinal), com recargas de torpedos, para atender as necessidades do Hospital Maternidade Maria Eunice Dultra Soares e unidade de atendimento móvel – veículo (ambulância) utilizado pela equipe do Samu, do município de Itatim.

  Nº certificação: U7GWEE0BHENGDMTBPT4YMG

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  15/01/2020 - Edição nº 2365

  Resumo: Republicação Anexo 8 RREO 5° Bimestre 2019.

  Nº certificação: +HSGJRMRL2AYOJLQRSCZVW

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  15/01/2020 - Edição nº 2364

  Resumo: Republicação dos anexos 8 e 12 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º Bimestre 2019.

  Nº certificação: U7TXEH/OEJVX3OA5XF5AQA

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  14/01/2020 - Edição nº 2363

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 123-2019 – Inexigibilidade de Licitação Nº 006-2020 – Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão, planejamentos e projetos na área da saúde pública voltadas para a gestão dos processos de trabalho que perfazem a gestão da saúde, com equipe de profissionais altamente qualificados e atuantes há mais de 10 anos em suas áreas de conhecimento, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itatim – BA.
  -Minuta do Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 008-2020 Processo Administrativo Nº 004-2020.
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  Nº certificação: OFILCAZIOB6CEGNMXJ51HQ

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  14/01/2020 - Edição nº 2362

  Resumo: Extrato do Contrato 157-2019 Inexigibilidade de Licitação nº 027-2019 Processo Administrativo: 132-2019 - Railson Novais Useda Pinho - ME (Dinâmica Assessoria e Consultoria Pública e Privada).

  Nº certificação: GRBM7LGC7EAGQS9FGFN/+G

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  14/01/2020 - Edição nº 2361

  Resumo: • Aviso de Publicação Pregão Presencial SRP de n º 008-2020 - Objeto: Registro de preços para aquisição de kit fardamento escolar, meia e tênis, visando normatizar a padronização e o uso dos uniformes na Unidade Educacional Escola Municipal Geraldo Pereira Nogueira, Detentora do Sistema de Ensino do Colégio da Polícia Militar (SECPM), no município de Itatim - BA.

  Nº certificação: EM3TJPREEQG2MRKY0Q9V4W

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  13/01/2020 - Edição nº 2360

  Resumo: Ato de Declaração de Inexigibilidade de Licitação 027-2019 - Railson Novais Useda Pinho - ME (Dinâmica Assessoria e Consultoria Pública e Privada).
  -Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação 027-2019 - Railson Novais Useda Pinho - ME (Dinâmica Assessoria e Consultoria Pública e Privada).
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  Nº certificação: 335NFMLVIK2PJTF9M5GXYA

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  13/01/2020 - Edição nº 2359

  Resumo: Edital Processo Administrativo Nº. 119-2019 Processo Licitatório Nº. 001-2020.
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 001- Contrato Nº 132-2018 Dispensa 055-2018 - Contratado: Loyola Construções Eireli.
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  Nº certificação: VOUI0VPDKBR2QFCUWJNU9Q

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  13/01/2020 - Edição nº 2358

  Resumo: • Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 007-2020 - O Objeto da Presente Licitação é a Escolha da Proposta Mais Vantajosa Para a Aquisição de Gêneros Alimentícios, a Fim de Atender as Demanda do Hospital Maternidade Maria Eunice Dultra Soares, Caps (Centro de Apoio Psicossocial) e Atenção Básica, Pertencentes ao Município de Itatim – BA.

  Nº certificação: ESJB7P9E+LESRJYYUEAMHA

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  13/01/2020 - Edição nº 2357

  Resumo: • Aviso de Licitação da Tomada de Preços 001-2020 – Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços voltados a construção dos anexos (vestiários/bilheteria/sanitário/lanchonete) do estádio municipal – 3ª etapa, pertencente ao município de Itatim – Ba.
  -• Aviso de Publicação do Pregão Presencial de n º 007-2020 –Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, a Fim de Atender as Demanda do Hospital Maternidade Maria Eunice Dultra Soares, Caps (Centro de Apoio Psicossocial) e Atenção Básica, Pertencentes ao Município de Itatim – Bahia, Durante o Exercício de 2020, a ser realizado no dia 23/01/2020 às 09:00 horas.
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  Nº certificação: LZT4Y0Y1DHHAIQQJOFSL9Q

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  10/01/2020 - Edição nº 2356

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação - Processo Administrativo Nº 124-2019 – Inexigibilidade de Licitação Nº 005-2020 - Marlus Azevedo Rios Consultoria ME.

  Nº certificação: XQHCSGYPYVJITRW5QWOEZQ

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  10/01/2020 - Edição nº 2355

  Resumo: • Extrato de Distrato Contrato Nº 125-2019 Credenciamento Nº 003-2019 - MARJABA Med Serviços Médicos Ltda.
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  Nº certificação: JKOMS05T3Q/0STMR89X/7Q

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  10/01/2020 - Edição nº 2354

  Resumo: - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 006-2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar), para atender os alunos matriculados nas unidades de ensino do município de Itatim, distribuídos nos atendimentos de creches, pré-escola, ensino fundamental, educação de jovens e adultos e o programa mais educação, por meio da transferência do recurso financeiro do programa nacional de alimentação escolar – PNAE, conforme lei n.º 11.947 de 16/06/2009, resolução/CD/FNDE nº 26, de 17/06/2013, referente ao ano letivo de 2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

  Nº certificação: OH/9VU3P9FM/DDZELOUYXA

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  10/01/2020 - Edição nº 2353

  Resumo: - Aviso de Publicação Pregão Presencial de N º 006-2020 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar), para atender os alunos matriculados nas unidades de ensino do município de Itatim, distribuídos nos atendimentos de creches, pré-escola, ensino fundamental, educação de jovens e adultos e o programa mais educação, por meio da transferência do recurso financeiro do programa nacional de alimentação escolar – PNAE.

  Nº certificação: RZ7SXGOCEVXKWQX2SAGK5A

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  09/01/2020 - Edição nº 2352

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação - Inexigibilidade de Licitação Nº 023-2019 - Credenciamento 003-2019 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de saúde em diversas especialidades/Enfermeira Assistencialista, no Município de Itatim. (A J de Paula Gestão de Saúde).
  -Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento 003/2019. (A J de Paula Gestão de Saúde).
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  Nº certificação: 10M6JQJVD7QQNUAFDH+3DQ

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  09/01/2020 - Edição nº 2351

  Resumo: Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento 003/2019. (Hope Med Serviços Médicos Ltda).
  -Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação do Credenciamento 003-2019. (Hope Med Serviços Médicos Ltda).
  -Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 005-2020, Exclusivo para MEI, ME e EPP – Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material descartável, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais e Repartições Públicas pertencentes ao Município de Itatim - BA, durante o exercício de 2020.
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  Nº certificação: RUZPQVKLCNXMUSA1SPITXG

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  09/01/2020 - Edição nº 2350

  Resumo: • Aviso de Resultado do Pregão Presencial 036-2019 - Empresa: Chama Dourada Comércio de Gás Ltda Me.
  -• Aviso de Homologação Pregão Presencial 036-2019 - Empresa: Chama Dourada Comércio de Gás Ltda Me.
  -• Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Credenciamento 003-2019 - Favorecido: FAMBJM Serviços Médicos Ltda.
  -• Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento 003/2019.
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  Nº certificação: MSVP1KV57EPHLYDDLYETUA

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  09/01/2020 - Edição nº 2349

  Resumo: - Decreto Nº 165/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.242.375,66 (Um Milhão, Duzentos e Quarenta e Dois Mil e Trezentos e Setenta e Cinco Reais e Sessenta e Seis Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -- Aviso de Publicação - Pregão Presencial de N º 005-2020 - Contratação De empresa especializada no fornecimento de materiais descartáveis, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Itatim Bahia, durante o exercício de 2020.
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  Nº certificação: HSFXVCQV0YCAMPJKPTPCAG

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  08/01/2020 - Edição nº 2348

  Resumo: Edital de Licitação Pregão Presencial nº 003-2020 - Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de higiene e limpeza comum e hospitalar, para o exercício de 2020, a fim de suprir as necessidades do HMMEDS e das secretarias do Município de Itatim – BA.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial nº 004-2020 - Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material gráfico, a fim de atender às necessidades das Secretarias Municipais de Itatim - BA, durante o exercício de 2020.
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  Nº certificação: UEHLLH6064LSLUAIIQTUDQ

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  08/01/2020 - Edição nº 2347

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 151-2019 - Credenciamento Nº 003-2019.
  -Extrato de Contrato Nº 153-2019 - Credenciamento Nº 003-2019.
  -Extrato de Contrato Nº 154-2019 - Credenciamento Nº 003-2019.
  -Extrato de Contrato Nº 154-2019 - Credenciamento Nº 003-2019.
  -Extrato de Contrato Nº 156-2019 - Credenciamento Nº 003-2019.
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 01 - Contrato Nº 026-2019 - Pregão Presencial 030-2018.
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  Nº certificação: BOPZJMASUVGF3TYMECM8NA

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  08/01/2020 - Edição nº 2346

  Resumo: Termo de Ratificação e Homologação de Inexigibilidade de Licitação Nº 004-2020. (JG Contabilidade Pública LTDA).

  Nº certificação: WA2MD28PC+MDX4PXM1RYBG

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  08/01/2020 - Edição nº 2345

  Resumo: Edital de Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 001/2020 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede Municipal de ensino de Itatim – BA.
  -Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 001-2020, Exclusivo MEI/ME/EPP – Objeto: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Recarga de Oxigênio Gasoso, incluindo Aquisição de Correlatos para Oxigênio Medicinal, com a finalidade de atender a demanda do Hospital Maternidade Maria Eunice Dultra Soares e do Veículo (Ambulância) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.
  -Edital de Licitação do Pregão Presencial Nº 002-2020, Exclusivo MEI/ME/EPP – Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada em fornecimento de aluguel de materiais, para atender aos diversos eventos promovidos pelas Secretarias Municipais Itatim/BA, no decorrer do exercício de 2020.
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  Nº certificação: ZDYE2MDK1DHO/CXRV5AIGA

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  08/01/2020 - Edição nº 2344

  Resumo: - Aviso de Publicação do Pregão Presencial de nº 003-2020- Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Materiais De Higiene e Limpeza Comum e Hospitalar, para o exercício de 2020, a fim de suprir as necessidades do hmmeds e das Secretarias do Município De Itatim Bahia.
  -- Aviso de Publicação do Pregão Presencial de nº 004-2020- Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Itatim Bahia, Durante o Exercício De 2020.
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  Nº certificação: 8HCPZ8UBDACCGLVJDDSDMG

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  07/01/2020 - Edição nº 2343

  Resumo: • Extrato do Termo Aditivo Nº 001- Contrato Nº 019-2019 - Contratado: Biotec Ambiental Ltda.
  -• Extrato do Termo Aditivo Nº 01 - Contrato Nº 024-2019 - Contratado: Jadai Industria Comercio e Construtora Ltda Me.
  -• Extrato do Termo Aditivo Nº 01 - Contrato Nº 101-2019 - Contratado: Veiga Gases Ltda Epp.
  -• Extrato do Termo Aditivo Nº 01 - Contrato Nº 104-2019 - Contratado: ABC Farma Material Hospitalar Ltda.
  -• Extrato do Termo Aditivo Nº 002 - Contrato Nº 001-2018 - Contratado: MCT Empreiteira e Transporte Ltda.
  -• Extrato do Termo Aditivo Nº 004 - Contrato Nº 027-2017 - Contratado: Trivale Administração Ltda.
  -• Extrato do Termo Aditivo Nº 05 - Contrato Nº 124-2017 - Contratado: Retec Tecnologia em Resíduos Eireli.
  -• Extrato do Termo Aditivo Nº 006 - Contrato Nº 062-2016 - Contratado: CMS Empreendimentos Construções e Transportes Eireli.
  -• Extrato do Termo Aditivo Nº 007 - Contrato Nº 061-2016 - Contratado: LN Serviços e Empreendimentos Ltda - Me.
  -• Extrato do Termo Aditivo Nº 08 - Contrato Nº 137/2015 - Contratado: ADS Cardiovascular Ltda.
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  Nº certificação: QAMT8PQUVSATRDV2I4T8IW

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  07/01/2020 - Edição nº 2342

  Resumo: - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação nº 001-2020-Favorecido: Adriana Ataíde Adam.
  -- Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação nº 002-2020-Favorecido: Teles Andrade Advogados Associados Ltda.
  -- Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação nº 003-2020-Favorecido: Campos Representação, Assessoria, Consultoria e Serviços Ltda Me.
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  Nº certificação: OL/P4AUTKZGLH3O+QHCA8A

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  07/01/2020 - Edição nº 2341

  Resumo: • Aviso de Publicação Chamada Pública de N º 001/2020 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar por meio do Programa de Alimentação Escolar para atender os alunos matriculados nas Unidades de Ensino do município de Itatim, distribuídos nos atendimentos de Creches, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e o Programa Mais Educação, em atendimento a Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015 e a Lei 11.947, de 16 de junho de 2009 onde preconiza que o total dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento à Educação (FNDE), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), deve ser de no mínimo 30% (trinta por cento) para Agricultura Familiar, durante o exercício de 2020.
  -• Aviso de Publicação Pregão Presencial de nº 001-2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de itens utilizados para oxigênio medicinal, e fornecimento parcelado de oxigênio (gás medicinal), com recargas de torpedos, para atender as necessidades do Hospital Maternidade Maria Eunice Dultra Soares e Unidade de Atendimento Móvel - Veículo (Ambulância) utilizado pela equipe do SAMU, do município de Itatim.
  -• Aviso de Publicação Pregão Presencial de nº 002-2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e aluguel de materiais, para atender aos diversos eventos promovidos pelas secretarias municipais do município de Itatim - Bahia, no decorrer do exercício de 2020.
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  Nº certificação: Y0KNMACJRSJP24LLUSFWSW

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  06/01/2020 - Edição nº 2340

  Resumo: • Aviso de Homologação Pregão Presencial 035-2019 - Sudoeste Informatica e Consultoria Eireli.

  Nº certificação: TVVU+O6KSXBLD91TQM0A0G

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  02/01/2020 - Edição nº 2339

  Resumo: - Aviso de Homologação do Pregão Presencial nº 034-2019- Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de terceirização de mão de obra em diversas áreas, para atender as demandas das Diversas Secretarias de Itatim - Ba.

  Nº certificação: ECC1EXWYWGBNCFQG9IG3LG

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