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Prefeitura Municipal de Itatim

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Órgãos Municipais

Prefeitura Municipal de Itatim

Endereço

Rua Da Linha, s/n Centro, 46875-000 Itatim/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 12:00 - 14:00 às 18:00

Contatos

+55 (75) 3452-2166

admpmitatim@gmail.com


Cargo e responsáveis


Competência

Zelar pela guarda da Constituição das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público; cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência; proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos; proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência; proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas; fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar; promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico; combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos;Etc.



Secretaria Municipal de Obras

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Rua Da Linha, S/N Centro, 46875-000 Itatim/BA

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Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 12:00 - 14:00 às 18:00

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+55 (75) 98150-7046

pi-nhonogueira@hotmail.com


Cargo e responsáveis

Secretário(a)
Gilberto Pereira Nogueira

Competência

A Secretaria Municipal de Obras Públicas tem como atribuições por planejar, desenvolver, controlar e executar as atividades inerentes à construção de obras públicas; é responsável também pelas atividades inerentes quanto à abertura e pavimentação de vias públicas, pontes, viadutos, canais e redes de drenagem.



Secretaria Municipal de Administração

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+55 (75) 8338-4886

gpnfilho@hotmail.com


Cargo e responsáveis

Secretário (a) Geraldo Pereira Nogueira Filho
imagem-foto

Competência

A Secretaria de Administração tem como missão geral planejar, coordenar, normatizar e executar os sistemas de administração da Prefeitura de Itatim. Ela formula e implementa políticas de administração dos recursos humanos, materiais, patrimoniais e tecnológicos que forneçam à Administração Municipal meios para fazer uma prestação de serviço de modo efetivo, ético e de alta qualidade para os cidadãos. Prestar assessoramento e atendimento aos demais órgãos da Administração Direta e Indireta no que se referem aos recursos materiais, recursos humanos, contratação de serviços, modernização administrativa e manutenção. Dentre suas atribuições estão: Comprar, armazenar e distribuir materiais de consumo; Comprar e manter bens patrimoniais; Contratar serviços; Garantir a manutenção e adequação estrutural; Contratar pessoal; Oferecer formação e qualificação profissional; Garantir benefícios, pensões, aposentadoria e assistência médica; Fazer a manutenção e atualização da tecnologia de informática; Planejamento, análise e orientação dos sistemas e métodos de trabalho.



Secretaria Municipal de Finanças

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+55 (71) 9178-0289

livia_lize@hotmail.com


Cargo e responsáveis

Secretário (a) Lívia Lize Oliveira da Cruz
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Competência

A Secretaria de Orçamento e Finanças é responsável pelo pagamento, receita e despesa. A mesma tem o objetivo de racionalizar o processo de alocação de recursos, zelando pelo equilíbrio das contas da DPU. Para isso, a SOF coordena, consolida e supervisiona a elaboração da lei de diretrizes orçamentárias e da proposta orçamentária da DPU. Realiza, também, gestões junto a autoridades dos poderes Executivo e Legislativo em busca da adequação do orçamento da instituição à política governamental do Plano Plurianual.



Secretaria Municipal de Saúde

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+55 (75) 9945-1741

maianeanjos@hotmail.com


Cargo e responsáveis

Secretário(a)
Maiane Silva dos Anjos

Competência

A Secretaria Municipal de Saúde tem como atribuições planejar, desenvolver, orientar, coordenar e executar a política de saúde do município, compreendendo tanto o cuidado ambulatorial quanto o hospitalar; é de sua responsabilidade também planejar, desenvolver e executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica .



Controle Interno

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+55 (75) 8110-2666

viviana_brito18@yahoo.com


Cargo e responsáveis

Secretário (a) Viviana Santos de Brito
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Competência

Avaliar o cumprimento das metas previstas no PPA, a execução dos programas de governo e dos orçamentos; Comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto à eficácia e eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração, bem como da aplicação de recursos públicos por entidade de direito privado; Exercer controle das operações de crédito, avais,e garantias, bem como dos direitos e haveres; apoiar o controle externo em sua missão institucional.



Secretaria Municipal de Assistência Social

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+55 (75) 8287-8118

vera_motta25@hotmail.com


Cargo e responsáveis

Secretário(a)
Verônica Mota Costa Correia

Competência

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) tem como finalidade formular, coordenar, implementar, executar, monitorar e avaliar políticas e estratégias para o Sistema Único de Assistência Social – SUAS no âmbito do Município, considerando a articulação de suas funções de proteção, defesa e vigilância sociais, observadas as disposições, normativas e pactuações interfederativas aplicáveis, e executar atividades compatíveis e correlatas com a sua área de atuação. As atribuições que competem aos municípios na Assistência Social são apontadas principalmente pelo Artigo 15 da Lei Orgânica da Assistência Social, e, no arranjo do Sistema Único de Assistência Social, pelos artigos 12 e 17 da Norma Operacional Básica do SUAS.



Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

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Cargo e responsáveis

Secretário(a)
Gilberto Pereira Nogueira

Competência

Compete entre outras atribuições, a execução da política de desenvolvimento sustentável das atividades agropecuárias do Município, especialmente no que tange as diretrizes estabelecidas pelo respectivo conselho municipal, o qual atuará sob sua coordenação, fomentar o desenvolvimento de atividades alternativas de renda, buscando melhor qualidade de vida dos agricultores e seus familiares, executar obras e serviços de infra-estrutura agrícola, promover serviços e ações de extensão rural, de assistência técnica especializada e de promoção do associativismo rural, desenvolver atividades, ações, projetos e programas em parcerias com organismos estaduais e federais oficiais ou privados e, juntamente com cooperativas agrícolas e empresas de fomento a produção agropecuária através da integração, promover e executar a política de educação ambiental, promover e executar cursos, seminários, palestras de capacitação e de profissionalização dos agricultores, especialmente voltados para a prática da administração da propriedade rural e à agregação de atividades econômicas alternativas junto às propriedades rurais, especialmente a produção de produtos agro ecológicos, atuar em conjunto com os demais órgãos do Governo Municipal, com destaque na execução das políticas educacionais, de saúde e de assistência social, erradicar a insuficiência estrutural de saneamento junto às propriedades rurais e promover ações e atividades voltadas à proteção, preservação e recuperação do meio ambiente.



Secretaria de Prestação de Contas e Contratos

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Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 12:00 - 14:00 às 18:00

Contatos

+55 (75) 8245-1440

siconvitatim@gmail.com


Cargo e responsáveis

Secretário(a)
Gessiane Souza de Oliviera

Competência

Viabilizar fontes de recursos para os programas de Governo, junto a União, Estado, Entidades e Empresas privadas; - Análise de projetos dos órgãos do município, em relação aos recursos próprios e governamentais; - Orientar e elaborar, quando necessário, projetos de captação de recursos da Prefeitura Municipal, com vistas ao desenvolvimento econômico e sustentável do Município e à melhoria da qualidade de vida da população; - Em coordenação com as Secretarias de Planejamento e Gestão e de Finanças, realizar os procedimentos administrativos e de gestão orçamentária e financeira necessários para a execução de suas atividades e atribuições, dentro das normas superiores de delegações de competências; - Em coordenação com a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, monitorar e avaliar o cumprimento das diretrizes, metas e objetivos institucionais sob sua responsabilidade, apresentando ao Chefe do Governo Municipal as propostas de decisão e adequação que permitam o cumprimento dos compromissos assumidos com a população no Plano de Governo; - Desempenhar outras atividades afins, sempre por determinação do Chefe do Executivo Municipal; - Ordenar, por seu titular, as despesas da Secretaria Municipal, responsabilizando-se pela gestão, administração e utilização das dotações orçamentárias da unidade administrativa, nos termos da legislação em vigor, e em todas as esferas jurídicas, o que será objeto de comunicação aos órgãos de controle da Administração Pública Municipal; - Acompanhar os processos de aprovação e desembolso de financiamentos; - Zelar pela guarda de termos de convênios e demais documentos relacionados; - Manter atualizado os dados e informações que constam nas cláusulas dos respectivos convênios; Manter contato com os órgãos, instituições ou entidades que forem parceiras nos convênios, para atualização de informações; - Acompanhar a aplicação dos recursos captados, através de relatórios de execução física e financeira e dos informes de sua equipe para adoção de medidas corretivas em casos de desvios do programa para representação dos órgãos patrocinadores.



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