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Prefeitura Municipal de Itatim

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PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

Detalhe do Programa

Responsável

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer.

Descrição

Metas

O Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE ? Formação pela Escola ? visa fortalecer a atuação dos agentes e parceiros envolvidos na execução, no monitoramento, na avaliação, na prestação de contas e no controle social dos programas e ações educacionais financiados pelo FNDE. É voltado, portanto, para a capacitação de profissionais de ensino, técnicos e gestores públicos municipais e estaduais, representantes da comunidade escolar e da sociedade organizada.O programa consiste na oferta de cursos de capacitação, em que os participantes conhecem os detalhes da execução das ações e programas da autarquia, como a concepção, as diretrizes, os principais objetivos, os agentes envolvidos, a operacionalização, a prestação de contas e os mecanismos de controle social. Com isso, busca-se estimular a participação da sociedade nessas ações.O Programa tem como meta contribuir para a melhoria da qualidade da gestão e o fortalecimento do controle social dos recursos públicos destinados à educação.

Indicadores

A Formação pela Escola fortalece a atuação dos agentes e parceiros envolvidos na execução, monitoramento, avaliação, prestação de contas e controle social dos programas e ações educacionais do FNDE. Para os conselheiros, o FNDE lançou curso de controle social, que engloba vários programas. Concluído o módulo inicial, os conselheiros podem fazer cursos sobre programas educacionais específicos, como alimentação e transporte. A idéia é incentivar os conselheiros a cursar os módulos referentes a cada programa, pois, ampliando a formação, os conselheiros aprofundam o conhecimento e melhoram a atuação no controle dos recursos destinados à educação.A capacitação é aberta a toda a comunidade escolar. Podem participar professores, pais de alunos, diretores, gestores municipais e estaduais. Cada curso tem duração de 40 horas ? oito de forma presencial e 32 a distância, por meio da plataforma Moodle. A oferta abrange os cursos, ou módulos, de competências básicas, que trata das políticas públicas de educação; do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE); do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate); dos programas do livro didático; do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae); do controle social para conselheiros e do Fundeb.

Resultados

Como é uma formação aberta à toda a comunidade escolar, todos tem tido a oportunidade de adquirir novos conhecimentos e aprimorar os já existentes diante dos programas financiados pelo FNDE. Programas estes que contribuem diretamente para o desenvolvimento de uma educação com qualidade. Sabemos que é preciso haver um controle social, é preciso haver fiscalização diante da administração de tantos recursos, mas é necessário conhecer, compreender como funciona e qual objetivo de cada programa, mas só então se tornar um cidadão participativo e fiscalizador. E os funcionários tem se especializado cada vez mais nas áreas em que trabalham para gerir da melhor maneira os recursos, respeitando e fazendo cumprir as leis de responsabilidade fiscal.

Informação Adicional

03 Cursos oferecidos ( Competências Básicas, PDDE, PLI ) Duração de 2 meses cada curso 40 alunos atendidos por curso (funcionários da secretaria de educação, gestores, coordenadores, conselheiros, alunos da faculdade de pedagogia e pessoas da comunidade) 120 certificados emitidos