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Prefeitura Municipal de Itatim

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Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 53 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - FEVEREIRO

    20/02/2020 - Leis - Lei nº 354, de 20 de Fevereiro de 2020 - Altera os anexos I, II, III e IV da Lei Municipal nº353/2019 e dá outras providências.

    E643284E-BAAC-2B52-D3571B61FFCC77AB.pdf

    19/02/2020 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação nº 023-2019 Credenciamento 003-2019 Processo Administrativo nº 089-2019 - RFJ Med Serviços Médicos Ltda.

    B4AB899C-A4DA-73F2-A4F0057B10F61799.pdf

    19/02/2020 - Outros - Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento 003/2019 - RFJ Med Serviços Medicos Ltda.

    B4AB89A6-AEEF-E897-EBBCAEA6B4BD8D83.pdf

    19/02/2020 - Outros - Edital de Audiência Pública nº 001/2020 - Convidar a população itatiense, de modo em geral, para participar da audiência pública do dia 28 de fevereiro de 2020?sexta-feira, a partir das 19:30h nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores para apresentação do cumprimento das metas fiscais 3º quadrimestre 2019, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

    B21A3B53-9877-C485-5CB13481D469C662.pdf

    18/02/2020 - Resoluções - Resolução Nº. 01/2020 - Aprecia e Aprova a Prestação de Contas da Pasta da Secretaria Municipal de Saúde ? Ano Exercício 2019.

    851EC8B7-D111-BFB6-5F238CBE3F08F74F.pdf

    18/02/2020 - Resoluções - Resolução Nº. 02/2020 - Aprecia e Aprova a Programação Anual de Saúde do Município de Itatim para o ano de 2020.

    851EC8CD-90CB-803E-44E6B544FE7A2DA1.pdf

    18/02/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços n.º 001/2020 Pregão na Forma Presencial nº 008-2020 Processo Administrativo 004-2020 - Nadia Correia de Almeida.

    79709EC0-BE17-D91C-FB7C4C0D2A392014.pdf

    17/02/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 091-2018- Concorrência Pública Nº 001-2018- Contratado: J Queiroz Construções E Comercio Ltda.

    3AA25B93-BFD9-9842-5D7087C9FD7F37BE.pdf

    17/02/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 092-2018- Concorrência Pública Nº 001-2018- Contratado: J Queiroz Construções E Comercio Ltda.

    3AA25BB4-A540-AE1B-A72D0DC13B52E780.pdf

    13/02/2020 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial nº 015-2020 - Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de medicamentos, material penso e insumos, para manutenção do serviços no Hospital Maternida Maria Eunice Dutra Soares, SAMU, Unidade Básica de Saúde e Farmácia Básica, a fim de atender as demandas de atendimento aos usuários do SUS ? Sistema Único de Saúde do município de Itatim ? BA.

    82816132-D1C2-2661-E0F8B17985F89254.pdf

    12/02/2020 - Outros - Errata do Extrato de Contrato n° 013-2020 Dispensa n° 004-2020.

    4DF20FF5-D2D3-9F3F-3EE6F0E91B9AD27F.pdf

    12/02/2020 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 017-2020 Exclusivo MEI/ME/EPP ? Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Refeições acompanhado de águas, refrigerante e/ou sucos para os prestadores de serviço e servidores das secretarias do Município de Itatim - BA, durante o exercício de 2020.

    48E59A76-0D1F-412B-457459914610611F.pdf

    11/02/2020 - Portarias - Portaria Nº 020 de 07 de Fevereiro de 2020 - Autorizar a Concessão de Licença sem remuneração ao Servidor Nelsirley França de Andrade, a partir de 10 de janeiro de 2020.

    0794C782-91DB-7D9E-894291F7CE5EFAE1.pdf

    11/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação Pregão Presencial de N º 015-2020 - Objeto: Contratação de empresa escializada no fornecimento de medicamentos, material penso e insumos para manutenção dos serviços no hmmeds, samu, unidades básicas de saúde e farmácia básica, a fim de atender a demanda de atendimento aos usuários do sistema único de saúde.

    0794CA41-ABE9-1BF1-34A30D6F07E1084C.pdf

    11/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação Pregão Presencial de N º 016-2020 - Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente, Didático e Artesanal para atender as unidades das secretarias do município e itatim bahia, durante o exercício de 2020.

    0794CBCB-CFA0-D8F4-E8DC7D15D188608B.pdf

    11/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação Pregão Presencial de N º 017-2020 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento refeições, acompanhado de água, refrigerante e sucos para os prestadores de serviço e servidores das Secretarias do Município de Itatim Bahia, durante o Exercício de 2020.

    0794CD14-BB62-494F-972BFD2133B2FA3C.pdf

    06/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Extrato de Contrato nº 039-2020 Pregão Presencial n° 003-2020 - Verde Limp Produtos de Limpeza e Utilidades Ltda.

    09D6BA64-9402-32AD-45377CFF72664957.pdf

    06/02/2020 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 014-2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Recarga de Oxigênio Gasoso, incluindo Aquisição de Correlatos para Oxigênio Medicinal, com a finalidade de atender a demanda do Hospital Maternidade Maria Eunice Dultra Soares e do Veículo (Ambulância) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ? SAMU.

    07B6D879-CD59-9544-C2D05EBC2B14DA1C.pdf

    03/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Extrato de Contrato nº 045-2020 Pregão Presencial SRP n° 008-2020 - Nadia Correia de Almeida.

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    03/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Extrato de Contrato nº 038-2020 Pregão Presencial n° 003-2020 - DGF Comercio e Serviços Ltda.

    7B9EECAF-F5F6-E80C-9AB187990D5A13EB.pdf

    03/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Extrato de Contrato nº 030-2020 Pregão Presencial n° 004-2020 - R Santos Rebouças.

    7B9CDFCE-ED64-A810-37768664EF6DB2B9.pdf

    03/02/2020 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial nº 010/2020 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de peças e acessórios para a frota operacional da Prefeitura Municipal de Itatim - BA, durante o exercício 2020.

    78CAD797-B5F6-627C-B5312F24C7B8B86A.pdf

  • 2020 - JANEIRO

    31/01/2020 - Outros - Aviso de Anulação Extratos dos Contratos nº 014-2020 e 015-2020.

    D535D7C1-C957-B65D-AF720FC8DEE86AC1.pdf

    29/01/2020 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação nº 006-2020 Processo Administrativo nº 123-2019 - Assessoria e Consultoria em Gestão, Planejamento e Projetos na Área Pública LTDA - EPP.

    72FBD9D9-F741-C361-4E2737408B4ADAAA.pdf

    28/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação do Pregão Presencial 005-2020 - Reylimp Materiais de Limpeza Ltda.

    4473741A-A5BC-7A47-6D62CBD6FD3973AE.pdf

    28/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação do Pregão Presencial 007-2020 - Fort Grão Comercio de Alimentos Eireli.

    44737429-F7C5-8A02-630CAFF38D6A2149.pdf

    28/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação do Pregão Presencial 008-2020 - Nadia Correia de Almeida.

    44737437-97AB-AAB8-45C86DC22A15DD06.pdf

    27/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso De Resultado Do Pregão Presencial 002-2020.

    198644A0-BA21-D9D9-6128FD0BC2DEDDE8.pdf

    27/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso De Resultado Do Pregão Presencial 003-2020.

    198644AE-C04F-6674-A32BF8327D6200BC.pdf

    27/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso De Resultado Do Pregão Presencial 004-2020.

    198644BC-D7B0-F45A-A80E23D3692B1247.pdf

    27/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso De Resultado Do Pregão Presencial 005-2020.

    1986469B-DF87-76AF-BB891807486F414B.pdf

    27/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso De Resultado Do Pregão Presencial 006-2020.

    198646F9-C936-014B-B71731E73B33A796.pdf

    27/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso De Resultado Do Pregão Presencial 007-2020.

    198648AB-ACF1-1BFB-261A7F9B7ABEA63A.pdf

    27/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso De Resultado Do Pregão Presencial 008-2020.

    19864919-E325-D370-470C32C8CF11D7AC.pdf

    27/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial 037-2019 - Antonio Carlos Pereira Teixeira.

    116744A5-D7F6-CFAF-914B4395BB28F409.pdf

    27/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação do Pregão Presencial 037-2019 - Antonio Carlos Pereira Teixeira.

    1167466E-9658-410A-3B62653D56C6A891.pdf

    24/01/2020 - Dispensa - Extrato de Dispensa n° 010-2020 Dispensa de Licitação 010-2020. Processo Administrativo nº 009-2020 - Prestador de serviço: Karoline Beserra Mendes

    7A11C898-FB3D-7BC8-D40D5508FBE1656B.pdf

    24/01/2020 - Dispensa - Extrato de Dispensa n° 016-2020 Processo Administrativo nº 017-2020 - Empresa : Rodobens Veiculos Comerciais Bahia S.A.

    7A11C8A6-D11D-2C93-A9CCE2D18A49DABB.pdf

    22/01/2020 - Portarias - Portaria Nº 003, de 06 de Janeiro de 2020 - Determinar a prorrogação do prazo por mais 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos relativos ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria 141/2019.

    123C4B7B-0F37-1C84-58AB4542E5F04DA0.pdf

    17/01/2020 - Pregão Presencial - Decisão de Pedido de Impugnação de Edital Licitatório Pregão Presencial N.º 004/2020 - Empresa Jaime A. da Silva Eireli.

    106A794A-DF11-6D8D-8E532F0EAB8CF3A3.pdf

    16/01/2020 - Outros - Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento 005-2019.

    DD52CBA9-B5A4-A246-B34B97E9659030A0.pdf

    16/01/2020 - Outros - Comunicado Publicação Equivocada na Edição nº 2365 do Diário Oficial Desta Prefeitura.

    DA03057E-CD9A-539D-6E642D90F4E7B237.pdf

    14/01/2020 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 123-2019 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 006-2020 ? Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão, planejamentos e projetos na área da saúde pública voltadas para a gestão dos processos de trabalho que perfazem a gestão da saúde, com equipe de profissionais altamente qualificados e atuantes há mais de 10 anos em suas áreas de conhecimento, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itatim ? BA.

    743CA044-C770-7C80-B2507912F101D810.pdf

    14/01/2020 - Pregão Presencial - Minuta do Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 008-2020 Processo Administrativo Nº 004-2020.

    743CA05C-077D-2160-3475510AE5DFB2A9.pdf

    14/01/2020 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato 157-2019 Inexigibilidade de Licitação nº 027-2019 Processo Administrativo: 132-2019 - Railson Novais Useda Pinho - ME (Dinâmica Assessoria e Consultoria Pública e Privada).

    6AD70F7C-C812-5A7D-C6143A0790CB50AB.pdf

    13/01/2020 - Pregão Presencial - Edital Processo Administrativo Nº. 119-2019 Processo Licitatório Nº. 001-2020.

    439F4E10-B2BD-560B-9BDD7EB7B1674007.pdf

    13/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 001- Contrato Nº 132-2018 Dispensa 055-2018 - Contratado: Loyola Construções Eireli.

    439F4FEB-D164-2AF4-305F796C0AE2C136.pdf

    13/01/2020 - Outros - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 007-2020 - O Objeto da Presente Licitação é a Escolha da Proposta Mais Vantajosa Para a Aquisição de Gêneros Alimentícios, a Fim de Atender as Demanda do Hospital Maternidade Maria Eunice Dultra Soares, Caps (Centro de Apoio Psicossocial) e Atenção Básica, Pertencentes ao Município de Itatim ? BA.

    372BDED0-02E5-E922-66BCD3FCA25F2462.pdf

    10/01/2020 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação - Processo Administrativo Nº 124-2019 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 005-2020 - Marlus Azevedo Rios Consultoria ME.

    AA1E2D41-08DC-4242-24B2C2132C9EB1D5.pdf

    07/01/2020 - Outros - Aviso de Publicação Chamada Pública de N º 001/2020 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar por meio do Programa de Alimentação Escolar para atender os alunos matriculados nas Unidades de Ensino do município de Itatim, distribuídos nos atendimentos de Creches, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e o Programa Mais Educação, em atendimento a Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015 e a Lei 11.947, de 16 de junho de 2009 onde preconiza que o total dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento à Educação (FNDE), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), deve ser de no mínimo 30% (trinta por cento) para Agricultura Familiar, durante o exercício de 2020.

    F768B6FD-9441-844A-A65260D4C87E7ED6.pdf

    07/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação Pregão Presencial de nº 001-2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de itens utilizados para oxigênio medicinal, e fornecimento parcelado de oxigênio (gás medicinal), com recargas de torpedos, para atender as necessidades do Hospital Maternidade Maria Eunice Dultra Soares e Unidade de Atendimento Móvel - Veículo (Ambulância) utilizado pela equipe do SAMU, do município de Itatim.

    F768B835-FB82-A8BC-442B97298FA17FE3.pdf

    07/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação Pregão Presencial de nº 002-2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e aluguel de materiais, para atender aos diversos eventos promovidos pelas secretarias municipais do município de Itatim - Bahia, no decorrer do exercício de 2020.

    F768B8B8-B94D-3083-0B7F3800C3DB9035.pdf

    06/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial 035-2019 - Sudoeste Informatica e Consultoria Eireli.

    D9E5E463-C301-E4F3-A65323211C92E536.pdf