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Prefeitura Municipal de Itatim

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Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 359 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2019 - DEZEMBRO

    12/12/2019 - Portarias - Portaria Nº 168, de 04 de dezembro de 2019 - Autorizar a Concessão de Licença Prêmio à Servidora Eliene Louzado de Souza, a partir 02/12/2019 pelo período de 03 meses.

    BD26018F-F66B-E976-4DB2E87B2463E005.pdf

    12/12/2019 - Portarias - Portaria Nº 169, de 04 de dezembro de 2019 - Autorizar a Concessão de Licença Prêmio à Servidora Edeleia da Silva Oliveira, a partir 02/12/2019 pelo período de 03 meses.

    BD26019C-AC42-F40F-C8DA5F3A9AC97052.pdf

    11/12/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial nº 037-2019 Exclusivo MEI/ME/EPP - Aquisição de urnas funerárias, a fim de atender as famílias em situação de vulnerabilidade social, decorrida por morte de membro familiar, conforme preconiza a Lei Municipal de beneficios eventuais 244/2013, pertencentes ao município de Itatim ? BA.

    9E739ED8-BEBE-732E-D2919CA630238855.pdf

    11/12/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial nº 036-2019 Exclusivo MEI/ME/EPP - Aquisição de água mineral sem gás tipo garrafão de 20 litros, copo de 200 ml, garrafa de 500 ml e fornecimento de gás liquefeito de petróleo ? GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 ? botijão 13kg, para atender as demandas das secretarias e repartições públicas do Município de Itatim ? BA.

    9E739EC5-C7C5-25F8-669CD650F10B77FC.pdf

    11/12/2019 - Pregão Presencial - Aviso De Publicação Do Pregão Presencial De N º 036-2019 - Contratação de empresa para a aquisição de água mineral sem gás tipo garrafão de 20 litros, copo de 200 ml, garrafa de 500 ml e fornecimento de gás liquefeito de petróleo ? GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de p-13 ? botijão 13kg, para atender as demandas das secretarias e repartições públicas d o município de Itatim ? BA durante o exercício de 2020.

    93B7355F-A092-FABD-61AF5F291871AD1A.pdf

    11/12/2019 - Pregão Presencial - Aviso De Publicação Do Pregão Presencial De N º 037-2019 - Aquisição de urnas funerárias, a fim de atender as famílias em situação de vulnerabilidade social, decorrida por morte de membro familiar, conforme preconiza a Lei Municipal de benefícios eventuais 244/2013, pertencentes ao município de Itatim ? BA.

    93B7356B-DEC5-3B06-A97C05937BA1D820.pdf

    06/12/2019 - Leis - Lei N° 352, de 06 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre a fixação da remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais da Cidade de Itatim/Bahia para o quadriênio 2021/2024, conforme dispõe a Constituição Federal e dá outras providências.

    9CFF547E-BF7B-C2AA-6AD5C85FF67657CE.pdf

    06/12/2019 - Leis - Republicação - Lei Nº 350, de 02 de Dezembro de 2019 - Cria a Secretaria de Contratos e Prestação de Contas e cargos na estrutura administrativa do município de Itatim, modifica os anexos e altera símbolos, no que se referem às Leis números 223/2012, 240/2013 e 309/2016 e dá outras providências.

    9CFF5473-D241-730B-8E4F7A44FAFE6D3C.pdf

    05/12/2019 - Inexigibilidade - Errata do Aviso de Publicação do Credenciamento n° 005-2019 da Inexigibilidade.

    5D849ACB-A7F2-D666-A5EB34E3E1E4B7CC.pdf

    04/12/2019 - Decretos - Decreto Nº 166 01/11/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 38.512,00 (Trinta e Oito Mil e Quinhentos e Doze Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

    38008F90-EA4C-6FF9-3C198CE2BBF42CF4.pdf

    04/12/2019 - Decretos - Decreto Nº 193, de 02 de dezembro de 2019.

    36BF3651-B678-0D07-E04EEA44D8C8776C.pdf

    04/12/2019 - Decretos - Decreto Nº 197, de 02 de dezembro de 2019.

    36BF365C-DE47-813B-AACC94CD520E693C.pdf

    04/12/2019 - Decretos - Decreto Nº 198, de 02 de dezembro de 2019.

    36BF3667-C69A-ED02-5620BA1329F8F473.pdf

    04/12/2019 - Decretos - Decreto Nº 199, de 02 de dezembro de 2019.

    36BF3671-E55C-D667-24ECFF96E95A899A.pdf

    04/12/2019 - Decretos - Decreto Nº 200, de 02 de dezembro de 2019.

    36BF367C-BA24-D815-FCFAC2E0BFCD7E33.pdf

    04/12/2019 - Decretos - Decreto Nº 201, de 02 de dezembro de 2019.

    36BF3687-96C6-40CB-EF4FEEEDF8B3305C.pdf

    04/12/2019 - Decretos - Decreto Nº 202, de 02 de dezembro de 2019.

    36BF3692-BE85-499E-E29BB95B20DCD15A.pdf

    04/12/2019 - Decretos - Decreto Nº 203, de 02 de dezembro de 2019.

    36BF369C-DC4C-BD81-D7D0A050E275B4DB.pdf

    04/12/2019 - Decretos - Decreto Nº 204, de 02 de dezembro de 2019.

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    04/12/2019 - Decretos - Decreto Nº 205, de 02 de dezembro de 2019.

    36BF36B2-BCC4-FA5B-429551008CB4ADEE.pdf

    04/12/2019 - Decretos - Decreto Nº 183, de 02 de dezembro de 2019.

    36ABA205-DE1C-9FA1-A988FA6989B2D6D5.pdf

    04/12/2019 - Decretos - Decreto Nº 184, de 02 de dezembro de 2019.

    36ABA210-E321-2EA9-43741C6B3AEBDCC9.pdf

    04/12/2019 - Decretos - Decreto Nº 185, de 02 de dezembro de 2019.

    36ABA21D-E7F7-056A-C0DE7F75BC7E794B.pdf

    04/12/2019 - Decretos - Decreto Nº 186, de 02 de dezembro de 2019.

    36ABA44D-0690-CE9D-1E7BECA08AD10178.pdf

    04/12/2019 - Decretos - Decreto Nº 187, de 02 de dezembro de 2019.

    36ABA457-E98E-E147-3D6C17A2D91B7C58.pdf

    04/12/2019 - Decretos - Decreto Nº 188, de 02 de dezembro de 2019.

    36ABA461-B6BD-C8A9-325D848807D13AC7.pdf

    04/12/2019 - Decretos - Decreto Nº 189, de 02 de dezembro de 2019.

    36ABA46C-A837-B85E-057F14363EFAC5A3.pdf

    04/12/2019 - Decretos - Decreto Nº 190, de 02 de dezembro de 2019.

    36ABA477-0999-FFA7-B5FACDBBC305DC5B.pdf

    04/12/2019 - Decretos - Decreto Nº 191, de 02 de dezembro de 2019.

    36ABA481-B7E8-D1D8-F31D9A4E0D0CF5D6.pdf

    04/12/2019 - Decretos - Decreto Nº 192, de 02 de dezembro de 2019.

    36ABA48C-9321-419F-4DF3ED37BC665E67.pdf

    03/12/2019 - Leis - Lei nº 351, de 03 de Dezembro de 2019- Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Itatim para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras Providências.

    04717EAA-AB51-0140-4BA188A78FDF3088.pdf

    02/12/2019 - Leis - Projeto de Lei Nº 350, de 02 de Dezembro de 2019 - Cria a Secretaria de Contratos e Prestação de Contas e cargos na estrutura administrativa do município de Itatim, modifica os anexos e altera símbolos, no que se referem às Leis números 223/2012, 240/2013 e 309/2016 e dá outras providências.

    D0A678E3-CF80-0931-31938C301BD706DA.pdf

    02/12/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 143-2019 Dispensa de Licitação Nº 054-2019 Contratado: Roberto Santos Rebouças.

    D0A678ED-BCE0-17C6-2A64FEE70FE99E1F.pdf

    02/12/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 144-2019 Credenciamento Nº 004-2019 Contratado: Sidney dos Santos Oliveira-Me.

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  • 2019 - NOVEMBRO

    29/11/2019 - Inexigibilidade - Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento 003/2019 - Empresa Interessado (a): ASS Serviços Enfermagem LTDA.

    349AF2DA-97AA-66BC-C2791BAF1D5859FE.pdf

    29/11/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação - Credenciamento 003-2019 Processo Administrativo Nº 089-2019 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 023-2019 - Favorecido: ASS Serviços Enfermagem LTDA.

    349AF2F3-A0AB-C613-F6ABE9D6AF232A5B.pdf

    29/11/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 034 - 2019 - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de terceirização de mão de obra em diversas áreas, para atender as demandas de diversas secretarias de Itatim ? BA.

    33BBFCF3-06E3-1789-7273AF329FDFD403.pdf

    28/11/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 125 - 2019 Credenciamento Nº 003 - 2019 - MARJABA Med Serviços Médicos Ltda.

    F1E864CD-E015-D24B-6796BC8524AEB942.pdf

    28/11/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 126 - 2019 Credenciamento Nº 003 - 2019 - PC Med Serviços Médicos Ltda.

    F1E864DA-9D2E-8552-6060502C6C313022.pdf

    28/11/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 131 - 2019 Credenciamento Nº 003 - 2019 - Edvilson Leme Rodrigues.

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    27/11/2019 - 5º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 5º Bimestre 2019.

    BFB4C3C5-D369-254B-BB5E30644403F61D.pdf

    27/11/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação Pregão Presencial de nº 034-2019 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de terceirização de mão de obra em diversas áreas, para atender as demandas de diversas Secretarias do Municipio de Itatim - BA.

    B99B78B4-A292-C23D-CB2D37A6C4AEA465.pdf

    26/11/2019 - Decretos - Decreto Nº 140 01/10/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 565.911,96 (Quinhentos e Sessenta e Cinco Mil e Novecentos e Onze Reais e Noventa e Seis Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.

    90107503-980D-E266-C27EA140A3D7595C.pdf

    21/11/2019 - Outros - Extrato de Contrato nº 128-2019 Credenciamento nº 003-2019 - P M da Silva.

    9A6EEAA0-E8A9-1B87-23B227A707A66B05.pdf

    21/11/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 024 - 2019 Credenciamento 004/2019 - Jasielle Bastos de Souza.

    9927CFC1-94B6-8258-2135830446ED4242.pdf

    20/11/2019 - Inexigibilidade - Relato Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento 004-2019 Inexigibilidade 024-2019 - Empresa: Jasielle Bastos de Souza.

    68388E53-EB1E-86C8-7A9F229C02F92D8D.pdf

    20/11/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 122 - 2019 Credenciamento Nº 003 - 2019 - Vital e Cabral Servilços Farmacueticos Ltda.

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    20/11/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 124 - 2019 Credenciamento Nº 003 - 2019 ? Aja Serviços Odontológicos Ltda.

    580529F4-B66E-FB89-38A163EB81112C53.pdf

    18/11/2019 - Decretos - Republicação - Decreto Nº 163, de 25 de outubro de 2019 - Estabelece ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública.

    FD3759DC-D618-240B-1E0707B2C7D6863A.pdf

    18/11/2019 - Portarias - Portaria Nº 165, de 18 de Novembro de 2019 - Autorizar o Auxílio Doença da Servidora Sirlei Santana Santos Nascimento, de 20/09/2019 a 28/02/2020.

    FD375EFD-E207-646E-A161C96B501A0C50.pdf

    18/11/2019 - Portarias - Portaria N° 004/2019/GAB/SEMEC - Estabelece normas, procedimentos e cronograma referente à renovação da matrícula, transferência de concluintes, e por interesse próprio nova matrícula da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos.

    FA2E21EF-ED33-4F80-BEC1A2CF3DBD4193.pdf

    18/11/2019 - Portarias - Portaria Nº 005/2019, 18 de novembro de 2019 - Nomeia a Comissão Municipal da Matrícula Escolar da Rede Municipal de Ensino para o Ano de 2019 do Município de Itatim e dá outras providências.

    FA2E21FD-CC66-C893-8AF9033947BC0DD0.pdf

    18/11/2019 - Portarias - Portaria Nº 163, de 18 de novembro de 2019 - Autorizar a concessão de Licença Maternidade à Servidora Mércia Rocha Andrade, a partir de 05/11/2019, por 120 (cento e vinte) dias.

    FA2E2295-032E-F887-32F3E3E588880AE1.pdf

    14/11/2019 - Outros - Errata no Aviso de Publicação do Parecer Circunstanciado, Publicado no Diário Oficial do Município do Dia 07/11/2019 Edição nº2270, Pagina-nº07, Houve Erro de Digitação.

    27F8B1C0-BF99-ACED-E528A285C7AC2BD6.pdf

    13/11/2019 - Decretos - Decreto Nº 176, de 13 de novembro de 2019 - Fica decretado a realização do dia D do esporte seguro e inclusivo na 1a Quinzena de Novembro de cada ano.

    00C39698-914B-E35D-D1E914D5DB6439C8.pdf

    13/11/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Credenciamento 003-2019 Processo Administrativo Nº 089-2019 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 023-2019 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de saúde em diversas especialidades/Médico Clínico, no Município de Itatim.

    00C396A6-98B5-0AB6-72E35C3C34BF9C67.pdf

    13/11/2019 - Outros - Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento 003/2019 - Empresa Interessado (a) (Taiba Serviços Médicos Ltda ME).

    00C396B4-C294-C01A-0E2F0784582A7148.pdf

    13/11/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Credenciamento 003-2019 Processo Administrativo Nº 089-2019 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 023-2019 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de saúde em diversas especialidades/Enfermeiro, no Município de Itatim.

    FF223FE5-0B5B-1291-CD4CE3943D063780.pdf

    13/11/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Credenciamento 003-2019 - Processo Administrativo Nº 089-2019 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 023-2019 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de saúde em diversas especialidades/Médico Plantonista, no Município de Itatim.

    FF223FF2-0BF9-D363-C09443674ED3BF00.pdf

    13/11/2019 - Outros - Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento 003/2019 - Empresa Interessado (a): (F de Jesus Bezerra).

    FF223FCA-EE37-CE74-8DB9B12A8F3833DF.pdf

    13/11/2019 - Outros - Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento 003/2019 - Empresa Interessado (a) (Hudson de Oliveira do Nascimento Eireli).

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    13/11/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação nº 023-2019 Credenciamento 003-2019 Processo Administrativo nº 089-2019 - Edvilson Leme Rodrigues Eireli.

    FCF52A76-DA33-C78D-D02D3C1DAE5232AD.pdf

    13/11/2019 - Outros - Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento 003/2019 - Edvilson Leme Rodrigues Eireli.

    FCF52A69-E51E-AC37-64DCB8E58BA79345.pdf

    13/11/2019 - Outros - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 023 ? 2019 Credenciamento 003-2019 - GNMED Serviços Médicos EIRELI.

    FB4BAAED-BEDE-571E-0001C14F55E5E817.pdf

    13/11/2019 - Outros - Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento 003-2019 - GNMED Serviços Médicos EIRELI.

    FB4BA98B-A181-5BAC-04FDD494FF6522BB.pdf

    13/11/2019 - Inexigibilidade - Termo De Ratificação E Homologação- Processo Administrativo Nº 092-2019 ? Inexigibilidade De Licitação Nº 025-2019 - Contratação de empresa para show em palco de artistas, para o dia do evangélico no Município de Itatim- BA.

    F2AAD1A1-D347-FD01-7972A6E92437354D.pdf

    12/11/2019 - 1º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2019.

    C269E478-D069-6284-D931E9A90786F978.pdf

    12/11/2019 - 2º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2019.

    C269E4A4-0E9C-44AE-F53F4F2719FB4A6F.pdf

    12/11/2019 - 3º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2018.

    C251CD73-BBC2-8F00-B9B324023076C3E4.pdf

    07/11/2019 - Outros - Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento 003/2019 - Empresa Interessado (a): (L F da Silva Oiticica).

    CBC24618-A9B6-D5A5-D97DEDCC83AAC53B.pdf

    07/11/2019 - Outros - Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento 003-2019 - Empresa Interessado (a): (L C Consultas e Serviços Médicos Ltda).

    CBC24626-0D07-82B7-9EB900EBCAB2F798.pdf

    07/11/2019 - Outros - Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento 003/2019 - Empresa Interessado (a): (Marjaba Med Serviços Médicos Ltda).

    CBC24635-F1F1-A3C0-7718EFB4BA283F5A.pdf

    07/11/2019 - Outros - Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento 003/2019 - Empresa Interessado (a): (P D Q de Araújo Cintra).

    CBC24642-AF2D-0FCC-102EA2AC8FE20FFF.pdf

    07/11/2019 - Outros - Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento 003/2019 - Empresa Interessado (a): (P M da Silva).

    CBC24650-BF16-01B4-CBD489F2022A742A.pdf

    07/11/2019 - Outros - Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento 003/2019 - Empresa Interessado (a): (PC Med Serviços Médicos Ltda).

    CBC2465D-969F-149C-DF292E9A8E696A6B.pdf

    07/11/2019 - Outros - Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento 003-2019 - Empresa Interessado (a): (SSJCT Enfermagem Ltda).

    CBC2477A-0B37-CEAA-1BEA8F0AD9D051D8.pdf

    07/11/2019 - Outros - Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento 003-2019 - Empresa Interessado (a): (Vital e Cabral Serviços Farmacueticos Ltda).

    CBC24788-B5F9-0E1D-8441AE27BF8853B4.pdf

    06/11/2019 - Resoluções - Resolução Nº 04/2019 - Fixa calendário escolar 2020 e dá outras providencias.

    8AEC4816-AF77-2CA4-3512AF9B1CBC6CF7.pdf

    05/11/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado - Pregão Presencial no 033-2019 ? Objeto: Fornecimento de material penso e insumos para manutenção dos serviços no H.M.M.E.D.S, SAMU, Unidades Básicas de Saúde e CAPS.

    52DD81C2-C8D4-3D94-F56ABE858F9BE4B6.pdf

    04/11/2019 - Portarias - Portaria nº 141, de 31 de Outubro de 2019 - Determinar a instalação de processo Administrativo disciplinar na forma prevista no art. 170 e seguintes, da Lei Complementar nº 007/2003.

    2F8DCFFC-985D-58E6-37A563B61CA303A8.pdf

  • 2019 - OUTUBRO

    29/10/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Reabertura - Pregão Presencial 033-2019 ? Objeto: Fornecimento de material penso e insumos para manutenção dos serviços no H.M.M.E.D.S, SAMU, Unidades Básicas de Saúde e CAPS.

    ED330D76-AB9C-6946-E41D270EB704A098.pdf

    25/10/2019 - Decretos - Decreto Nº 160, de 25 de outubro de 2019 - Estabelece ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública.

    27A0BDBD-B60D-B506-661853771FD5907B.pdf

    25/10/2019 - Decretos - Decreto Nº 164, de 25 de outubro de 2019 - Ficam convocados os munícipes em geral para participarem da Audência Pública que discutirá a o Papel das Mulheres e Meninas em Posição de Liderança, objetivando a discussão da valorização desses papéis junto à comunidade.

    27A0BDC7-EE85-AD8B-37D787ABD5230D78.pdf

    23/10/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Distrato ao Contrato Nº 013-2019 Dispensa de Licitação Nº 005-2019 - Distratado: Roberto Cardoso Bastos.

    C2B55A73-FDA0-7912-85E5C0D74180124E.pdf

    18/10/2019 - Outros - Credenciamento n° 003/2019 Processo Administrativo n°. 089/2019 - Credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação de serviços de saúde em diversas especialidades médicas/enfermagem, no município de Itatim.

    BAA67E20-DE46-22B1-DB36F980B2A76E59.pdf

    18/10/2019 - Outros - Edital de Credenciamento nº 003/2019 Processo Administrativo nº 089/2019 - Credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação de serviços de saúde em diversas especialidades médicas/enfermagem, no Município de Itatim.

    BAA67E3E-ECD1-1AC7-B0BC86265616C6E1.pdf

    18/10/2019 - Outros - Edital Credenciamento N.º 004-2019 Inexigibilidade Nº 024-2019 ? Objeto: Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica, para prestação de serviços de exames laboratoriais, a fim de atender as necessidades dos usuários do serviço de saúde do município de Itatim - BA.

    B3A135BC-A312-F513-E07739A0B7D0EFEA.pdf

    18/10/2019 - Inexigibilidade - Aviso de Publicação - Credenciamento N º 003-2019 Inexigibilidade N° 023-2019 ? Objeto: Prestação de serviços de saúde em diversas especialidades médicas/enfermagem, no município de Itatim.

    B2B04C75-D55D-946A-BC3C7B5AB1111D39.pdf

    18/10/2019 - Inexigibilidade - Aviso de Publicação - Credenciamento N º 004-2019 Inexigibilidade N° 024-2019 ? Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviçs de exames laboratoriais, a serem realizados pelos usuários do serviço público de saúde do município, abrangendo inclusive os pacientes do hospital maternidade Maria Eunice D. Soares e das unidades de saúde da família.

    B2B04C7F-C0A0-D3A9-2B4153A73C6DA88C.pdf

    16/10/2019 - Decretos - Decreto Nº. 157, de 15 de Outubro de 2019 - Regulamenta, no âmbito do município de Itatim, Bahia a utilização da modalidade de licitação denominada Credenciamento, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

    4E09932E-0E73-B8A3-32F4F70A9BEB3A93.pdf

    15/10/2019 - Leis - Lei N° 349, de 15 de Outubro de 2019 - Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito Com a Caixa Econômica Federal e dá Outras Providências.

    1B2E92EF-F427-3462-F8136B24B17E49E6.pdf

    10/10/2019 - Decretos - Decreto Nº 153, de 09 de outubro de 2019 - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Saúde credenciar pessoas jurídicas, com o objetivo de atender a demanda dos usuários do sistema público de saúde do Município, conforme as regras e condições estipuladas no Edital.

    11EE173F-EC94-3ACA-682E74376B03E032.pdf

    03/10/2019 - Decretos - Decreto nº 146, de 03 de Outubro de 2019 - Ficam convocados os munícipes em geral para participarem da audência pública com o objetivo de dar ciência a toda população acerca do Projeto de Implantação do Sistema de Ensino dos Colégios da PMBA nos Municípios, bem como do Projeto de Gestão Compartilhada entre Município e PMBA com Inserção do Vetor Disciplinar ? Sistema de Ensino dos Colégios da Policia Militar da Bahia.

    BBA94CA1-9C3B-0A40-D1208FA1D3C10CF6.pdf

  • 2019 - SETEMBRO

    26/09/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 033-2019 Processo Administrativo Nº 087-2019 ? Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada no fornecimento de material penso e insumos para manutenção dos serviços no H.M.M.E.D.S, SAMU, Unidades Básicas de Saúde e CAPS, a fim de atender a demanda de atendimento aos usuários do sistema Único de Saúde.

    53EB36A9-93E8-694E-37BBDF7EA4376F88.pdf

    20/09/2019 - Decretos - Decreto nº 137, de 18 de Setembro de 2019 - Fica instituída a Comissão Especial de Saúde para fins de credenciamento de pessoas jurídicas para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município.

    1F47969A-C996-74C7-B3DB84E80DB7BAB1.pdf

    20/09/2019 - Dispensa - Aviso de Extrato de Contrato Nº 112-2019 Dispensa de Licitação Nº 049-2019 ? Objeto: Prestação de serviços de sondagens, percussão (spt) e ensaio de infiltração para a área do antigo lixão de Itatim-BA - Contratado: (MSC Engenharia Ltda).

    186B7FF3-CAA0-9366-0E20859449E49A69.pdf

    18/09/2019 - Resoluções - Resolução nº. 14/2019 - Aprova a Modalidade de Credenciamento como forma de contratação para Profissionais de Saúde de nível superior.

    B7E321D4-F549-5D40-15B8457DD3A1FE6C.pdf

    17/09/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 05 - Contrato Nº 140-2017 Pregão Presencial 034-2017 - Cedro Editora Gráfica Ltda EPP.

    7704E636-D14A-7862-8DBBE8185BF123CE.pdf

  • 2019 - AGOSTO

    28/08/2019 - Resoluções - Resolução Nº 009/2019 CMDCA - Divulga o Regulamento da Campanha e da Propaganda eleitoral para Eleições do Conselho Tutelar ? 2019 da Cidade de Itatim.

    75EDF061-9874-B1D4-00094DD338EEEFCA.pdf

    23/08/2019 - Resoluções - Republicação da Resolução CME nº 03/2019- Dispõe sobre a Regularização de Vida Escolar, dos alunos matriculados nas Instituições Públicas de Ensino Fundamental do Sistema Municipal de Ensino de Itatim.

    6F786325-F326-1F00-E8FE2E7FEE93854C.pdf

    22/08/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 094 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.021.383,67 (Dois Milhões, Vinte e Um Mil e Trezentos e Oitenta e três Reais e Sessenta e Sete Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

    4297A49D-E358-711A-6B406AC07385C496.pdf

    21/08/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 083 - 02/05/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.964.832,74 (Um Milhão, Novecentos e Sessenta e Quatro Mil e Oitocentos e Trinta e Dois Reais e Setenta e Quatro Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.

    0CA141C5-A54B-0767-856C6CF78BE75C35.PDF

    19/08/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 61 01/03/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.389.126,39 (Tres Milhões, Trezentos e Oitenta e Nove Mil e Cento e Vinte e Seis Reais e Trinta e Nove Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

    A81615D1-DAFC-2845-547253D08FDDF8AF.PDF

    16/08/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 003 02/01/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.175.972,61 (Um Milhão, Cento e Setenta e Cinco Mil e Novecentos e Setenta e Dois Reais e Sessenta e Um Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.

    166D0056-D955-9BCF-93C922E30E0D81F8.PDF

    16/08/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 46 - 01/02/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 797.372,13 (Setecentos e Noventa e Sete Mil e Trezentos e Setenta e Dois Reais e Treze Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.

    0E764DA8-EE0B-7829-55711E06800C5013.PDF

    15/08/2019 - Leis - Lei Nº 346 de 15 de agosto de 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

    E210FF35-EA08-E15E-E05A1B47CE7DB6B6.pdf

    14/08/2019 - Resoluções - Resolução CME Nº 02/2019 - Pré-fixa datas de reuniões Ordinárias 2019.

    AFE2DC28-D76E-97BD-C50D31754A28738E.pdf

    14/08/2019 - Resoluções - Resolução CME Nº 01/2019 - Pré-fixa o Plano de Ações de 2019.

    AFE2DC1B-AAD4-7E5A-72170A760672FAE2.pdf

    14/08/2019 - Decretos - Portaria nº 110, de 1° de Agosto de 2019 - Autorizar a concessão de férias aos Servidores abaixo relacionados pelo período de 01/08/2019 a 30/08/2019.

    AD159D20-DAF1-27A1-3840C848A9144AF3.pdf

    14/08/2019 - Decretos - Portaria nº 111, de 1° de Agosto de 2019 - Autorizar a concessão de férias ao Servidores Almir dos Santos Andrade pelo período de 01/08/2019 a 30/08/2019.

    AD159DF4-CEEF-33A0-2AA90725A8522F07.pdf

    14/08/2019 - Portarias - Portaria nº 112, de 1° de Agosto de 2019 - Autorizar a concessão de férias ao Servidor Grinaldo Nogueira Nunes pelo período de 01/06/2019 a 30/06/2019.

    AD159DFF-C1E4-CD56-D3CEF4D2FAE67D3B.pdf

    14/08/2019 - Portarias - Portaria nº 113, de 1° de Agosto de 2019 - Autorizar a concessão de férias aos Servidores abaixo relacionados pelo período de 01/07/2019 a 30/07/2019.

    AD159E08-DF71-19B2-A8C39E136ED7E09C.pdf

    01/08/2019 - Decretos - Decreto Nº 121, de 1o de Agosto de 2019 - Fica convocada a VIII Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 28 de agosto de 2019, no Auditório do Anexo Administrativo, tendo como tema central: ?Assistência Social: Direito do Povo, COM Financiamento Público e a Participação Social.

    098D1293-2AFB-6E0E-6E27F008F96E2A4E.pdf

    01/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 106, de 23 de julho de 2019 - Autorizar a Concessão de Licença Prêmio à Servidora Edna Bastos Sena dos Santos, pelo período de 22/07/2019 a 19/10/2019.

    098D149F-2AFB-6E0E-6E211B1A93DAB224.pdf

    01/08/2019 - Portarias - Portaria Nº 107, de 23 de julho de 2019 - Autorizar a Concessão de Licença sem remuneração ao Servidor Nelsirlei França de Andrade, pelo período de 10/07/2019 a 09/01/2020.

    098D14BB-2AFB-6E0E-6E2284931DE61F2F.pdf

    01/08/2019 - Dispensa - Aviso de Extrato de Contrato Nº 109-2019 Dispensa N° 046-2019. (Jaelson Brito de Souza ? ME).

    04A1577D-2AFB-6E0E-6E2C65D5DDD09C94.pdf

  • 2019 - JULHO

    30/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso - Pregão Presencial Nº 029-2019 - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de saúde, no gerenciamento e na execução de ações e serviços da rede própria, em caráter complementar, relacionados a Secretaria Municipal de Saúde de Itatim-BA.

    A8756160-2AFB-6E0E-6E2D4724EAE7062E.pdf

    29/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento Pregão Presencial de N º 032-2019 - Objeto: Aquisição de Material Penso, Voltados para Saúde Humana, Visando atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itatim ? BA.

    761595C1-2AFB-6E0E-6E2E00F34628AA49.pdf

    29/07/2019 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3° Bimestre 2019.

    709EC61F-2AFB-6E0E-6E22BC86ACD98FAA.pdf

    25/07/2019 - Portarias - Portaria Nº 105, de 22 de julho de 2019 - Autorizar a concessão de férias à Servidora Selma Lucia de Santana pelo período de 01/06/2019 a 30/06/2019.

    9CF49F5F-2AFB-6E0E-6E2D9B12BFA5E535.pdf

    25/07/2019 - Outros - Edital de Audiência Pública Nº 001/2019.

    997E3AA5-2AFB-6E0E-6E26E17BB2FB3C28.pdf

    24/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 093-2018 Concorrência Pública 002-2018 - Contratado: (CMS Empreendimentos Construções e Transportes Eireli).

    73DCC8BC-2AFB-6E0E-6E2715ED5BEDE1D1.pdf

    23/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Pretensão de Anulação do Pregão Presencial nº 029-2019 - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de saúde, no gerenciamento e na execução de ações e serviços da rede própria, em caráter complementar, relacionados a Secretaria Municipal de Saúde de Itatim-BA.

    4125D8D0-2AFB-6E0E-6E26AC9593F55945.pdf

    19/07/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial nº 032-2019 - Escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Material Penso, voltados para saúde humana, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itatim ? BA, visto que a licitação anterior, teve dois de seus lotes fracassados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

    72C4320D-2AFB-6E0E-6E285101119C5C75.pdf

    19/07/2019 - Compras - Extrato do Termo Aditivo Nº 013 - Contrato Nº 177-2014 Concorrência Pública 002-2014 - Contratado: (Coopersade Cooperativa de Trabalho em Apoio Tecnico Operacional).

    6D828ED5-2AFB-6E0E-6E262077691A4A32.pdf

    19/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 101-2018 RDC Presencial 007-2018 - Contratado: (5M Construções e Comércio Ltda).

    6D828EC9-2AFB-6E0E-6E229B107DDDA5F1.pdf

    18/07/2019 - Resoluções - Resolução Nº 006/2019 CMDCA - Homologação definitiva das inscrições e divulga o local e o horário de realização da prova escrita e entrevista para o processo de escolha dos membros do conselho tutelar.

    38F78FEF-2AFB-6E0E-6E2D2D50151A9441.pdf

    18/07/2019 - Decretos - ? Decreto Nº 117, de 17 de julho de 2019 - Ficam convocados os munícipes em geral para participarem da Audiência Pública que discutirá sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Itatim / BA, a ser realizada no dia 26 de julho de 2019, das 9:00 horas, na Câmara Municipal de Vereadores de Itatim.

    35C93A46-2AFB-6E0E-6E256FE272BAB474.pdf

    18/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso De Publicação Do Pregão Presencial De N º 032-2019 - Aquisição de material penso, voltados para saúde humana, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Itatim ? BA.

    2DB823E1-2AFB-6E0E-6E2FDDEF3C7F89DF.pdf

    16/07/2019 - Contratos e Adtivos - Errata Processo Administrativo 004-2019 Dispensa de Licitação Nº 014-2019 Contrato Nº 023-2019.

    CD45B0A5-2AFB-6E0E-6E28195515369B7D.pdf

    16/07/2019 - Resoluções - Resolução nº. 11/2019 - Aprovação das Contas do 1º Quadrimestre do Exercício de 2019 da Secretaria Municipal de Saúde.

    C8F98C57-2AFB-6E0E-6E2512B3FABF9A28.pdf

    15/07/2019 - Outros - Republicação do Edital n° 001 de 12 de Julho de 2019 - Processo seletivo simplificado ? Cursos FIC.

    999CD25A-2AFB-6E0E-6E2EF672F11206F2.pdf

    15/07/2019 - Outros - Edital N° 001 de 13 de Julho de 2019 Processo Seletivo Simplificado ? CURSOS FIC.

    97C543E5-2AFB-6E0E-6E2A25BF3DC7D33B.pdf

    10/07/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 07-Contrato Nº 137/2015 Pregão Presencial nº. 021/2015 - Contratado: ADS Cardiovascular LTDA

    9873D816-2AFB-6E0E-6E2AAE565315110D.pdf

    09/07/2019 - Outros - Lista dos Aprovados do Processo Seletivo Simplificado de Assistentes de Alfabetização Para Atuarem no Programa Mais Alfabetização. Edital N° 03/ 2019-2020.

    722BF6E1-2AFB-6E0E-6E29EE4229B0D016.pdf

    08/07/2019 - Outros - Errata no Extrato de Resultado Publicado no Diário Oficial do Município no Dia 11/06/2019, Edição 2165, Pagina 2.

    4188FDA9-2AFB-6E0E-6E20282096134F0F.pdf

    08/07/2019 - Outros - Errata no Extrato de Homologação Publicado no Diário Oficial do Município no Dia 12/06/2019, Edição 2171, Pagina 2.

    4188FDB7-2AFB-6E0E-6E2866176E515406.pdf

    05/07/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 100-2019. (Diox Distribuidora de Oxigênio Ltda - Me). - Extrato de Contrato Nº 101-2019. (Veiga Gases Ltda ? Epp). - Extrato de Contrato Nº 105-2019. (Md Material Hospitalar Eireli). - Extrato de Contrato Nº 106-2019. (Fênix Comercio de Produtos Hospitalares Eireli).

    95B6E2AD-2AFB-6E0E-6E2069884A5D05F5.pdf

  • 2019 - JUNHO

    28/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado Pregão Presencial 031-2019 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para a Prestação de Serviços Administrativos e Recursos Humanos, Limpeza e Conservação, Portaria, Preparação de Alimentos, Condução de Veículos Leves e Pesados e Conservação e Reformas em Edificações, para atender as Demandas de diversas Secretarias de Itatim ? BA.

    2D7AF212-B9C1-16B7-77F90BDFAEADF06C.pdf

    27/06/2019 - Portarias - Portaria GSME Nº 003, de 27 de junho de 2019 - Dispõe sobre criação de comissão da seleção pública do processo seletivo para a seleção e constituição do banco de assistentes de alfabetização voluntários para atuarem no programa mais alfabetização do Município de Itatim-Bahia.

    0A961E59-C4C4-1859-D6E9CD66ED6C1FCA.pdf

    27/06/2019 - Decretos - Republicação - Decreto Nº 055, de 22 de fevereiro de 2019 - Ficam divulgados os dias de feriados municipais para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

    05DA9B26-C221-84E1-19BD19E6D57D63F2.pdf

    19/06/2019 - Resoluções - Resolução Nº. 10/2019 - Aprova o Requerimento de Elevação do Teto de Média e Alta Complexidade ? MAC ? Itatim ? BA.

    6AE28D7D-A780-44C1-F543FA56DB1FFB8D.pdf

    19/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 107, de 19 de junho de 2019 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 21 e 24 de junho de 2019, e dispõe sobre seu funcionamento no dia 25 de junho de 2019.

    61048432-BED0-D14B-D9573E09B66168EB.pdf

    17/06/2019 - Outros - Extrato de Desapropriação N° 002-2019 Processos Administrativos Nº 108-2018 - Objeto: Aquisição de terreno onde se abrigará o bosster do sistema de distribuição de água tratada para atendimento da localidade do Felipe velho e adjacências, Itatim Bahia - Desapropriado: (José Floripes Andrade).

    FB84698A-DD76-7757-27331C967D4C3950.pdf

    17/06/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 345, de 17 de junho de 2019 - Institui programa de recuperação fiscal de Itatim / BA - refis municipal, concede anistia de multas e juros e dá outras providências.

    F98AD022-E28E-8FF7-128EC31AB970C1F9.pdf

    17/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Extrato de Contrato nº 103-2019 Pregão Presencial nº 030-2019 - Qative Tecnologia e Eventos LTDA-ME.

    F601A030-0E16-F08B-7B85A26699DBD6AE.pdf

    12/06/2019 - Leis - Lei Nº 344, de 12 de Junho de 2019 - Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênios, contratos, acordos e ajustes com Órgãos Estaduais, em especial com a Bahiatursa e dá outras providências.

    041BED87-0317-885C-240350E05A635656.pdf

    12/06/2019 - Pregão Presencial - Errata Aviso de Resultado Pregão Presencial Nº 028-2019

    025D755B-B122-307C-3C60C0A77D0EDC1D.pdf

    12/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial 028-2019 - Empresas ABC Farma Material Hospitalar Ltda ,Fênix Comercio de Produtos Hospitalares Eireli e MD Material Hospitalar Eireli.

    025D7564-ECD8-3368-9B71238ABAD7FE9D.pdf

    12/06/2019 - Decretos - Decreto nº 101, de 11 de Junho de 2019 - Exonerar o Sr. Ramesses Santos Oliveira, do cargo de Diretor do Departamento de Comunicação Social.

    F660283C-F967-03C9-C0A223B587D0F7C6.pdf

    12/06/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 070/2019 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 022/2019 - Favorecido: Banda Magníficos Produções e Eventos Artísticos Ltda.

    F47D4F5D-ECD7-F62D-0C9A2E03031FFA36.pdf

    11/06/2019 - Decretos - Decreto nº 098, de 11 de Junho de 2019 - Estabelece ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública.

    CC538EF5-CFDD-4E5E-B712E76DEEB54AFC.pdf

    11/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado Pregão Presencial 028-2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, material penso e insumos para a manutenção dos serviços no HMMEDS (Hospital Maternidade Maria Eunice Dutra Soares), unidade básica de saúde e farmácia básica, a fim de atender as demandas de atendimento aos usuários do sistema único de saúde, pertencentes ao Município de Itatim ? Ba.

    C3AC2651-C723-18A6-543586319A7791AA.pdf

    11/06/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Publicação - Pregão Presencial de N º 031-2019 - Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços administrativos e recursos humanos, limpeza e conservação, portaria, preparação de alimentos, condução de veículos leves e pesados, e conservação e reformas em edificações, para atender as demandas de diversas Secretarias de Itatim - Bahia.

    BAD2D534-D15E-A11A-BDCF9E51B3FE2771.pdf

    10/06/2019 - Outros - Lista dos Aprovados da Seleção Simplificada de Voluntários para Formação de Banco de Mediadores para Atuarem no Programa Novo Mais Educação. Edital n°002/2019.

    9CBD314A-9316-9BEB-1987E2D601111833.pdf

    10/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial 030-2019. Empresa Vencedora: Qative Tecnologia E Eventos Ltda-Me.

    8EF55B47-A4F9-2BE9-95D87E680299D968.pdf

    07/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 087, de 30 de maio de 2019 - Gildete Natalina de Jesus.

    0459EF49-C8C0-6AD9-47843EC592F3851F.pdf

    07/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 090, de 07 de junho de 2019 - Mercia Rocha Andrade.

    0459EF53-E616-0EAC-F7853431B85E5352.pdf

    04/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso De Homologação Do Pregão Presencial 027-2019- Empresa: Veiga Gases LTDA ? EPP E A Empresa Diox Distribuidora De Oxigênio LTDA ? ME - Aquisição de utensílios utilizados para oxigênio medicinal e aquisição de oxigênio (gás medicinal) de forma parcelada, com recargas de torpedos, para atender as necessidades do Hospital Maternidade Maria Eunice Dutra Soares e unidade de atendimento móvel ? veiculo (ambulância) utilizada pela equipe do Samu, do Município De Itatim ? BA.

    53642301-0D27-8A19-F9E49E90221D4336.pdf

    03/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Distrato ao Contrato Nº 026-2016 Pregão Presencial Nº 028/2015 - Distratado: Diox Dist. de Oxigênio LTDA-ME

    2B110613-A602-8499-4FCDBC643AA4D994.pdf

    03/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial 020-2019 - Registro de preços para fornecimento de material elétrico, consumo e permanente, a fim de atender as demandas do município de Itatim ? BA.

    29B47B58-C232-4F77-B63B3B3AE6B8ADCC.pdf

  • 2019 - MAIO

    31/05/2019 - Outros - Edital Nº 002/2019 - Seleção simplificada de voluntários para formação de banco de mediadores da aprendizagem para atuarem no programa novo mais educação.

    99FA6FDE-EB86-B514-D3E29C0B0AD5EE11.pdf

    31/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado Pregão Presencial 029-2019 - Instituto Albatroz de Desenvolvimento Humano.

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    31/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado Pregão Presencial 020-2019 Sistema de Registro de Preço - Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de Material Elétrico, Consumo e Permanente, a Fim de Atender as Demandas do Município de Itatim - BA.

    8AF77667-96FA-56B7-BFB938CE49AE1D38.pdf

    29/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado - Pregão Presencial 027-2019 ? Objeto: Aquisição de utensílios utilizados para oxigênio medicinal e aquisição de oxigênio (gás medicinal) de forma parcelada, com recargas de torpedos, para atender as necessidades do Hospital Maternidade Maria Eunice Dutra Soares e Unidade de Atendimento Móvel ? Veiculo (ambulância) utilizada pela equipe do SAMU, do Município de Itatim ? Ba.

    31A3FD18-F7EE-1A3C-15CEFA2808D7055B.pdf

    28/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso De Publicação Do Edital Pregão Presencial Nº 030-2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na locação de equipamentos de sonorização e infraestrutura de eventos, destinados aos tradicionais festejos e eventos realizados pela prefeitura municipal de Itatim e suas secretarias.

    EB7C5A86-B82D-1BFC-6DF86F882EE35734.pdf

    27/05/2019 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2019

    C2389A70-0EB6-6D51-2D90E1E8841496AE.PDF

    27/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2019

    C2389A64-F0B3-E608-AC6DAD963DA093A9.pdf

    27/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2019

    C2389A56-DD99-2365-8F7844EF3FDAC1C3.pdf

    23/05/2019 - Outros - Edital de Audiência Pública Nº 001/2019

    EF991E9D-B0E5-8781-DDF4F01456400321.pdf

    22/05/2019 - Resoluções - Resolução Nº 006/2019 - O Conselho de Administração das Organizações Sociais aprova o Pedido de Transferência da Administração do Hospital Maternidade Maria Eunice Dultra Soares para o modelo de gestão por Organização Social, em conformidade com a Lei Municipal 332/2018.

    B4BC088B-BFB5-6F35-E1983D2C64E07A2C.pdf

    22/05/2019 - Resoluções - Resolução Nº 005/2019 - Aprovar o Pedido de Qualificação da Fundação De Neurologia E Neurocirurgia Instituto Do Cérebro, CNPJ: 96.798.657/0001-15 como Organização Social para atuar na área da Saúde, em conformidade com o Decreto Municipal nº 14. De 18 de Janeiro de 2018 que regulamenta a Lei Municipal nº 332/2018

    B4BC0877-F349-884C-80A2D1D3C4473DA3.pdf

    22/05/2019 - Resoluções - Resolução Nº 004/2019 - Aprovar o Pedido de Qualificação do Instituto Albatroz De Desenvolvimento Humano, CNPJ: 04.823.501/0001-83 como Organização Social para atuar na área da Saúde, em conformidade com o Decreto Municipal nº 14. De 18 de Janeiro de 2018 que regulamenta a Lei Municipal nº 332/2018;

    B4BC0869-0202-6B97-5BCFE74D8881133A.pdf

    22/05/2019 - Resoluções - Resolução Nº 003/2019 - Aprovar o Pedido de Qualificação da Fundação Dr. Lauro Costa Falcão, CNPJ: 05.502.504/0001-23 como Organização Social para atuar na área da Saúde, em conformidade com o Decreto Municipal nº 14. De 18 de Janeiro de 2018 que regulamenta a Lei Municipal nº 332/2018;

    B4BC0859-EA94-5121-603A12C47131164A.pdf

    22/05/2019 - Resoluções - Resolução Nº 002/2019 - Aprovar o Pedido de Qualificação da FABAMED - Fundação ABM De Pesquisa E Extensão Na Área Da Saúde, CNPJ: 05.413.531/0001-20 como Organização Social para atuar na área da Saúde, em conformidade com o Decreto Municipal nº 14. De 18 de Janeiro de 2018 que regulamenta a Lei Municipal nº 332/2018;

    B4BC084B-B6D4-8BA0-8954718AE9527CE4.pdf

    20/05/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso de Extrato de Contrato Nº 069-2019 Pregão Eletrônico n° 02/2018 - Empresa Contratada: Pontual Distribuidora LTDA

    5966356B-D341-BB54-CC62555EDA939831.pdf

    15/05/2019 - Pregão Presencial - Extrato do Termo Aditivo nº 005 - Contrato nº 026-2016 Pregão Presencial 028-2015 - Diox Distribuidora de Oxigenio LTDA ME.

    64518F2E-CAE6-276F-EE7B3ECFCA1E712A.pdf

    15/05/2019 - Leis - Lei nº 343, de 15 de Maio de 2019 - Dispõe sobre o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

    5FAA7956-E436-0FCD-453F66EE10815499.pdf

    15/05/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Publicação - Pregão Presencial de N º 029-2019 - Prestação de serviços de saúde, no gerenciamento e na execução de ações e serviços da rede própria, em caráter complementar, relacionados à Secretaria Municipal de Saúde de Itatim - BA

    4F56E25B-C734-0890-4E383DE424D00E05.pdf

    14/05/2019 - Pregão Presencial - Minuta Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 028-2019 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa Para a Aquisição de Medicamentos, Material Penso e Insumos, Para Manutenção dos Serviços no Hospital Maternidade Maria Eunice Dutra Soares, SAMU, Unidade Básica de Saúde e Farmácia Básica, a Fim de Atender as Demandas de Atendimento aos Usuários do SUS ? Sistema Único de Saúde do Município de Itatim ? BA.

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    09/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado Pregão Presencial 018-2019 - Vencedora a Empresa: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE.

    2C0114A5-E99B-59F3-8580BF16C06E3C53.pdf

    09/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial 018-2019 - Empresa: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE.

    2C0114AE-01F9-8F1B-F11250AA194FD977.pdf

    09/05/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial nº 027-2019 Exclusivo MEI/ME/EPP - Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de utensílios utilizados para oxigênio medicinal e aquisição de oxigênio (gás medicinal) de forma parcelada, com recargas de torpedos, para atender as necessidades do Hospital Maternidade Maria Eunice Dutra Soares e Unidade de Atendimento Móvel ? veiculo (ambulância) utilizada pela equipe do SAMU, do município de Itatim ? BA.

    1EEC5D3A-F18B-AAE7-90CD44255D6F7EEE.pdf

    07/05/2019 - Inexigibilidade - Aviso de Extrato de Contrato Nº 070-2019 Inexigilidade Nº 012-2019 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços jurídico.

    C55DE748-F87D-B59B-1476FCB7EC7056A0.pdf

    07/05/2019 - Inexigibilidade - Aviso de Extrato de Contrato Nº 070-2019 Inexigilidade Nº 012-2019 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços jurídico.

    C55D79BC-A87A-C1C0-D391545F383D11EE.pdf

    07/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação Pregão Presencial de N º 024-2019 - Objeto: Contratação de Serviços Dedecoração/Ornamentação de espaços, para atender aos Diversos Eventos Promovidos pelas Secretarias pertencentes ao Município de Itatim - BA, no Decorrer do Exercício de 2019.

    BA209020-C8B8-58CB-F96703D82BB369DD.pdf

    06/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 06 - Contrato Nº 061-2016 Pregão Presencial 011/2016 - Contratado: LN Serviços e Empreendimentos Ltda Me

    8DD72A2D-059F-5045-5C5CC4C6C7441CB4.pdf

    06/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial 025-2019 - CKS Comercio de Veiculos Ltda

    8810F6D8-D5E3-529E-45FF3C8CF620DA36.pdf

    03/05/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso de Extrato de Contrato Nº 073-2019 Dispensa N° 036-2019 - Edneide da Silva Souza

    E34C780A-D828-C715-78CA5CC25C7E94BA.pdf

    02/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial 019-2019 ? Objeto: Aquisição de peças diversas para veículos tipo máquinas, veículos leves e pesados, pertencentes a frota do município de Itatim ? Ba, a fim de atender as demandas dos serviços preventivos e corretivos de mecânicas.

    C0FE1B05-0CF1-81EC-8216233E1F4A0345.pdf

  • 2019 - ABRIL

    30/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 001-PAR, de 07 de Março de 2019 - Designar Gilmair Nogueira da Silva Moraes (matricula nº 480), Rafael Sampaio Oliveira (matricula nº 953), André Moraes Bastos (matrícula nº 494), para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização, visando à apuração de eventuais responsabilidades do contratado por intermédio do Contrato nº. 045/2017, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação

    5B480581-B692-8DAB-46F896588B0AFBBB.pdf

    26/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 05 - Contrato Nº 062-2016 - Pregão Presencial 012/2016 - Contratado: CMS Empreendimentos Construções e Transportes Eireli.

    8E8DCF6C-D64E-E742-A63ED489EDB8A924.pdf

    26/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 04 - Contrato Nº 083-2018 - Pregão Presencial 015-2018 - Contratado: ABC Farma Material Hospitalar Ltda.

    8E8DCF62-CC76-B2CA-7FCE662410C54688.pdf

    26/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 02 - Contrato Nº 087-2017 - Pregão Presencial 020-2017 - Contratado: Suprintech Informática e Tecnologia Ltda Me.

    8E8DCF57-018E-6E8E-3D24E20E4C35CCF4.pdf

    26/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 01 - Contrato Nº 047-2018 - Pregão Presencial 007-2018 - Contratada: Cidade Cooperativa de Trabalho Profissionais da Área de Saúde.

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    26/04/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso de Extrato de Contrato Nº 074-2019 - Dispensa N° 037-2019 - Empresa Contratada: COTEF Centro de Orient. em Tributos e Estudos Fazendarios Ltda.

    8E8DCF40-B164-D862-CF18AC364BE9BB03.pdf

    26/04/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso de Extrato de Contrato Nº 072-2019 - Pregão Presencial N° 010-2019 - Empresa Contratada: Padaria e Lanchonete Avenida Eireli Me.

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    26/04/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso de Extrato de Contrato Nº 067-2019 - Pregão Presencial N° 017-2019 - Empresa Contratada: Avante Comercio de Alimentos Ltda Epp.

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    26/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado - Pregão Presencial 022-2019 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e higiene pessoal, para confecção de cesta básica, a fim de atender as necessidades de famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social, residentes no Município de Itatim ? Ba.

    8E8DCEAB-B1D8-AF30-18F04884AE2B22E5.pdf

    26/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado Pregão Presencial 019-2019 - Sagrou vencedora a Empresa: Rodrigo Nogueira dos Santos.

    8B29647B-F354-55EB-F1240FB9A3E11AAA.pdf

    26/04/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 026-2019 ? Objeto: Aquisição de material de informática, consumo e permanente, para manutenção e estruturação das Repartições Publicas Municipais e Secretarias pertencentes ao Município de Itatim ? Ba.

    83FF883E-9B10-33DF-63B192E180C65DDF.pdf

    25/04/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Publicação - Pregão Presencial de N º 026-2019 - Aquisição de material de informática, consumo e permanente, para manutenção e estruturação das repartições publicas municipais e secretarias pertencentes ao Município de Itatim - BA

    450F3558-A24A-2D5E-C7070260980E1487.pdf

    22/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 058, de 21 de março de 2019 - Autorizar a concessão de férias aos Servidores abaixo relacionados pelo período de 01/03/2019 a 30/03/2019.

    BC3DE8F3-0253-E0E2-7BB586BFD5FF3A26.pdf

    22/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 062, de 12 de abril de 2019 - Autorizar a concessão de Licença Maternidade à Servidora Luciana de Jesus Oliveira, a partir de 27/03/2019, por 120 (cento e vinte) dias.

    BC3DEAFA-D732-1C77-21ADAE37FC62090D.pdf

    22/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 064, de 15 de abril de 2019 - Autorizar o auxílio doença da Servidora Maria Damacena Alves dos Santos, de 07/03/2019 a 30/04/2019.

    BC3DEC4B-FA37-761F-8F6C6C8D5279AFA3.pdf

    22/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 066, de 15 de abril de 2019 - Autorizar a concessão de férias da Servidora Adenilva Lima dos Santos pelo período de 11/03/2019 a 09/04/2019.

    BC3DEE55-B9D0-7EE6-75446462A2444C83.pdf

    22/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 067, de 15 de abril de 2019 - Autorizar a concessão de férias da Servidora Macia Moura de Souza pelo período de 01/04/2019 a 30/04/2019.

    BC3DEF78-EEEB-F0B6-DE1EEA656DB5C682.pdf

    22/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 068, de 15 de abril de 2019 - Autorizar a concessão de férias aos Servidores abaixo relacionados pelo período de 01/02/2019 a 02/03/2019.

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    22/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 069, de 15 de abril de 2019 - Autorizar a concessão de férias do Servidor Valmar Pereira Mascena pelo período de 01/03/2019 a 30/03/2019.

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    18/04/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 018-2019 ? Objeto: Prestação dos serviços de agente de integração, visando atender estudantes de cursos de educação superior e de ensino médio para preenchimento de oportunidades de estágio neste Município

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    18/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação Pregão Presencial de N º 018-2019 - Objeto: Contratação de Empresa para prestação dos serviços de agente de integração, visando atender estudantes de cursos de educação superior e de ensino médio para preenchimento de oportunidades de estágio neste Município

    E4201704-E32D-B6BC-EB100DF1CCF5B68D.pdf

    17/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 081, de 16 de Abril de 2019 - Reestrutura e nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Itatim e seus respectivos suplentes.

    B30F8252-0A79-92DD-113CEC718332714F.pdf

    16/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial 010-2019 - Padaria e Lanchonete Avenida Eireli ME.

    8A191BE5-F1F9-F71D-1D7DDF9B9A805688.pdf

    16/04/2019 - Outros - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº018-2019-Objeto:Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação dos serviços de agente de integração, visando atender estudantes de cursos de educação superior e de ensino médio para preenchimento de oportunidades de estágio neste Município, conforme previstonaLeinº11.788/2008, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

    7BF2C797-A514-35EB-638DC76795AA5797.pdf

    15/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado Pregão Presencial 010-2019 - Vencedora a Empresa: Padaria e Lanchonete Avenida Eireli Me.

    593A8CCE-F82A-9FD2-952F2EB64707CDFE.pdf

    15/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento - Pregão Presencial de N º 023-2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, material penso e insumos para a manutenção dos serviços no HMMEDS (Hospital Maternidade Maria Eunice Dutra Soares), Unidade Básica de Saúde e Farmácia Básica, A fim de atender as demandas de Atendimento aos Usuários do Sistema Único de Saúde, pertencentes ao Município de Itatim-Ba.

    50776063-F632-70FA-77CCD0102D6C22EC.pdf

    12/04/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 025-2019 - Objeto: Aquisição de Veículo Ambulância, Tipo ?A? (Simples Remoção), para transporte e locomoção dos pacientes da Rede Pública Inter-hospitalar pertencentes ao município de Itatim - BA.

    BB54EC0E-A34D-EBFD-83F5E52F9E1439D4.pdf

    12/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial de Nº025/2019-Objeto:Aquisição de veículo ambulância, tipo ?A? (simples remoção), para transporte e locomoção dos pacientes da rede pública inter-hospitalar pertencentes ao município de Itatim - BA

    AA087F5D-F93E-51EC-FE36F923BA6F1DF4.pdf

    11/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 053, de 18 de fevereiro de 2019-Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública municipal e dá outras providências.

    86516CE0-08C7-1BE5-72D011BFDA9C198C.pdf

    10/04/2019 - Outros - Comunicado ? Publicação Equivocada - Edição nº 2097 do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Itatim.

    58581BD3-FE78-7654-4680D5791F378817.pdf

    09/04/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso de Extrato de Contrato Nº 064-2019 Dispensa n° 033-2019 - Empresa Contratada: SALLUS Comercial Ltda.

    135151D0-A2D2-6065-CBFA8A3A0D48F0BC.pdf

    08/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 04 - Contrato Nº 140-2017 Pregão Presencial nº. 034-2017 - Contratado: Cedro Editora Gráfica LTDA EPP

    E3AE8595-9923-5BB7-CB5B8103935D653C.pdf

    08/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 002 - Contrato Nº 079-2018 Pregão Presencial nº. 013-2018 - Contratado: Palmas Luz Comércio de Materiais Elétricos LTDA

    E3AE85AA-0C05-BAD2-0EB546C51B361F0D.pdf

    08/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 002 - Contrato Nº 080-2018 Pregão Presencial nº. 013-2018 - Contratado: BR Comercio de Materiais Eletricos do Brasil LTDA

    E3AE85C9-F915-FB72-15D74ED3C5622CE4.pdf

    08/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 03 - Contrato Nº 083-2018 Pregão Presencial nº. 015-2018 - Contratado: ABC Farma Material Hospitalar LTDA

    E3AE865A-F316-4697-B930E3C61DDFE79A.pdf

    08/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 03-Contrato Nº 085-2018 Pregão Presencial nº. 015-2018 - Contratado: SOLMEDI Comercio de Material Medico e Hospitalar LTDA ? EPP

    E3AE869C-C8FA-DA66-E97641402F86C795.pdf

    08/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação - Pregão Presencial de Nº 018-2019 ? Objeto: Contratação de empresa para Prestação dos Serviços de Agente de Integração, visando atender Estudantes de Cursos de Educação Superior e de Ensino Médio para preenchimento de oportunidades de Estágio neste Município.

    DCBAC4C2-F50F-3AE5-AAF73B5070271C1C.pdf

    04/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação Pregão Presencial de N º 020-2019 Sistema de Registro de Preço - Objeto: Fornecimento de material elétrico, consumo e permanente, a fim de atender as demandas do município de Itatim - BA.

    0F0AE9D0-B2D3-4B08-82E3371905EA09F9.pdf

    03/04/2019 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial Nº 023-2019 - Objeto: aquisição de medicamentos, material penso e insumos, para manutenção do serviços no Hospital Maternida Maria Eunice Dutra Soares, SAMU, Unidade Básica de Saúde e Farmácia Básica, a fim de atender as demandas de atendimento aos usuários do SUS ? Sistema Único de Saúde do município de Itatim ? BA.

    EB4D4825-C9B6-22CB-A6AF4FB47A5CA32D.pdf

    03/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação - Pregão Presencial 017-2019 - Empresa: Avante Comercio de Alimentos LTDA-EPP

    E47791F5-95CB-6C95-BC627FAC161CC0CF.pdf

    02/04/2019 - Outros - Termo de Doação nº 2770/2018 - Termo de doação, com encargos, que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Saúde-MS e a prefeitura municipal de Itatim/BA.

    ACD52F62-B051-234F-65141B088357C8FD.pdf

    01/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso De Resultado- Pregão Presencial 017-2019 - Aquisição de gêneros alimentícios, peixe e arroz, para serem doados as famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social, residentes no município de Itatim ? BA.

    86FCC4B3-0B41-226F-C6FF35F89BCD541A.pdf

  • 2019 - MARÇO

    29/03/2019 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária-1º Bimestre de 2019.

    E3F56DA4-E312-EB37-63E1B206C1F7F538.pdf

    27/03/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso de Extrato de Contrato Nº 058-2019 Pregão Presencial Nº 008-2019 - Contratado: FORT Grão Comercio de Alimentos Eireli

    794247BC-C030-7AA9-2C84D41B659FA4E9.pdf

    27/03/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso de Extrato de Contrato Nº 059-2019 Pregão Presencial Nº 013-2019 - Contratado: Rodrigo Nogueira dos Santos 05735722590

    794247C6-CD2E-F81E-F2ABE27E2E62E2CB.pdf

    27/03/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso de Extrato de Contrato Nº 061-2019 Pregão Presencial Nº 011-2019 - Contratado: Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares Odontológicos LTDA

    794247D1-F3AF-A8B7-9BD56DDA47DFF6C1.pdf

    27/03/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso de Extrato de Contrato Nº 062-2019 Pregão Presencial Nº 015-2019 - Contratado: Central de Tratamento de Residuos de Itatim LTDA

    794247DC-C21B-7192-65E5462F1CD39FB5.pdf

    27/03/2019 - Outros - Extrato de Desapropriação n° 001-2019- Objeto: Aquisição de terreno para a construção de quadra poliesportiva municipal no Bairro Mirabela Rua da Chacara, Bairro da Mirabela, Itatim Bahia.

    75565BAA-A0B9-B314-0346AFE597D3407E.pdf

    22/03/2019 - 3º Quadrimestre - Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.

    8806E6D5-91AF-A0E4-CCCBB405727D3652.pdf

    22/03/2019 - 6º Bimestre - Republicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018.

    8806E6B7-913C-F4E0-20B4A1069F32498E.pdf

    21/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 057, de 21 de março de 2019 - Suspender a Servidora pública ? matrícula funcional no 358, durante o período de 08/03/2019 a 22/03/2019.

    4DF91F41-921B-D124-B20CA30146E1FD3F.pdf

    21/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento Pregão Presencial de n º 016-2019 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, material penso e insumos para a manutenção dos serviços no HMMEDS (Hospital Maternidade Maria Eunice Dutra Soares), unidade básica de saúde e farmácia básica, a fim de atender as demandas de atendimento aos usuários do sistema único de saúde, pertencentes ao município de ITATIM-BA.

    460406A0-00B6-94D5-A789D8D6D40E58F7.pdf

    20/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 072, de 19 de março de 2019 - Autorizar e dar poderes a Sra. Livia Lize Oliveira da Cruz, a executar junto à instituição financeira do Banco do Brasil S/A, as operações abaixo descriminadas, nas contas correntes de titularidade do Fundo Municipal de Assistência Social.

    106A6E55-047E-5BDE-C5AB9BBAF31C76A8.pdf

    20/03/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso de Extrato de Contrato Nº 051-2019 Dispensa de Licitação Nº 029-2019 - Contratado: (Rui Andrade Gomes).

    106A6E5E-9793-2903-EF275448BD928959.pdf

    20/03/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso de Extrato de Contrato Nº 052-2019 Dispensa de Licitação Nº 030-2019 - Contratado: (Treinecap-Treinamento e Capacitação Ltda).

    106A6E67-0D5F-ACBD-794F46B5AD41E5B3.pdf

    20/03/2019 - Dispensa - - Aviso de Extrato de Contrato Nº 056-2019 Dispensa de Licitação Nº 031-2019 Contratado: Registro de Imóveis e Hipotecas Títulos e Documentos

    0ECA3835-A1A7-5380-0C1581EB23A844E8.pdf

    18/03/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 010-2019 Exclusivo MEI/ME/EPP ? Objeto: Aquisição de refeição com acompanhamento de bebida não alcoolica, a fim de atendes aos prestadores de serviços e servidores pertencentes a diversas secretarias do Município de Itatim ? BA, durante o exercício de 2019

    ACD345D4-F2CE-7D1D-2D6929D1353660BE.pdf

    18/03/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 017-2019 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, peixe e arroz, para serem doados as famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social, residentes no Município de Itatim ? BA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social

    ACD345E0-F1EF-CF9F-0A4C9E85130C4979.pdf

    18/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 053, de 15 de março de 2019 - Autorizar a Concessão de Licença Prêmio ao Servidor José Queiroz da Silva, pelo período de 03 meses a partir de 01/03/2019.

    A7D4BF34-0F53-8FFB-70D6D4784DCA360E.pdf

    18/03/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Republicação - Pregão Presencial de N º 010-2019 - Aquisição de refeição com acompanhamento de bebida não alcoolica, a fim de atender aos prestadores de serviços e servidores pertencentes as diversas Secretarias do Município de Itatim - BA - Aviso de Publicação - Pregão Presencial de N º 017-2019 - Contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios, peixe e arroz, para serem doados as famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social, residentes no Município de Itatim - BA

    9FC37188-DDF7-3768-0D556123D2680C54.pdf

    15/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 02-Contrato Nº 083-2018 Pregão Presencial 015-2018 - Contratado: ABC Farma Material Hospitalar Ltda.

    1BA82B66-90C7-6719-942408F0F2062CAA.pdf

    15/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 02-Contrato Nº 084-2018 Pregão Presencial 015-2018 Contratado: Fênix Comercio de Produtos Hospitalares Eireli.

    1BA82B6F-A06B-A16C-ADFBF24D432C1005.pdf

    15/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 02-Contrato Nº 085-2018 Pregão Presencial 015-2018 Contratado: Solmedi Comercio de Material Medico e Hospitalar Ltda ? Epp.

    1BA82B77-0E34-ED2D-DB35D39D59D717B1.pdf

    15/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 004 - Contrato Nº 026-2016 Pregão Presencial 028-2015 - Contratado: Diox Distribuidora de Oxigenio Ltda Me.

    1BA82B7F-B5F6-2312-58BF2BD0F1DD0C5B.pdf

    15/03/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial nº 016-2019 - Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de medicamentos, material penso e insumos, para manutenção do serviços no Hospital Maternida Maria Eunice Dutra Soares, SAMU, Unidade Básica de Saúde e Farmácia Básica, a fim de atender as demandas de atendimento aos usuários do SUS ? Sistema Único de Saúde do município de Itatim ? BA.

    18A69270-EE28-6922-66AD722C9C13F16D.pdf

    15/03/2019 - Decretos - Republicação Do Decreto Nº 060, De 01 De Março De 2019 - Nomear a Sra. Mácia Moura de Souza Representante do Poder Executivo Municipal.

    0F7ED5F8-EACF-8904-801820276229FA2E.pdf

    13/03/2019 - Portarias - -Republicação da Portaria Nº 001, de 11 de março de 2019 - Fica instituída a Comissão Especial de Chamamento Público para fins de celebração de contrato de gestão com Organização Social na área de saúde.

    835E3CF3-A84E-0CE0-39E8E556CE23B1A8.pdf

    13/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 050, de 11 de março de 2019 - Autorizar o auxílio doença da Servidora Azenalva Almeida Ribeiro, de 21/01/2019 a 08/03/2019.

    835E3CFC-CF79-4E98-BF63029711FDD9C8.pdf

    13/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação do Pregão Presencial 015-2019. (Central de Tratamento de Resíduos de Itatim Ltda).

    B558C2CE-D159-3149-5DB809AB4BCC2643.pdf

    13/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado Pregão Presencial 015-2019 ? Objeto: Prestação de serviço de destinação final de resíduos sólidos (aterro sanitário) voltados a coleta de lixos domiciliares do Município de Itatim ? Ba.

    B2666AAD-A3BF-3516-24F93D93CB916E56.pdf

    12/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 060, de 01 de março de 2019-Nomear a Sra. Mácia Moura dos Santos Representante do Poder Executivo Municipal.

    812CAC85-AFA8-ED9C-5A5C6BFF69B9BEA7.pdf

    12/03/2019 - Portarias - Portaria nº 050, de 11 de Março de 2019 - Fica instituída a Comissão Especial de Chamamento Público para fins de celebração de contrato de gestão com Organização Social na área de saúde.

    71DF79BE-C468-8383-908B46EC7BC3BFAC.pdf

    12/03/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Resultado - Pregão Presencial 027-2018 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de utensílios utilizados para oxigênio medicinal e aquisição de oxigênio (gás medicinal) de forma parcelada, com recargas de torpedos, para atender as necessidades do Hospital Maternidade Maria Eunice Dutra Soares e Unidade de Atendimento Móvel - Veiculo (Ambulância) utilizada pela equipe do SAMU, do Município de Itatim - BA

    6A2D0ADD-9200-0A3B-9354B2EB74B8A37A.pdf

    11/03/2019 - Dispensa - Aviso De Extrato De Dispensa Nº 016-2019 - Auxilio alimentação e moradia, para uso da profissional médica Karoline Beserra Mendes, CRM: 23402-DF, vinculada ao programa mais médico, lotado na unidade de saúde da família do centro, no período de janeiro a dezembro de 2019.

    505E9B1D-912F-FCD0-C85A333CEE212736.pdf

    11/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial 011-2019-BASE Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares Odontológicos Ltda

    4BC789F0-0EA7-1C20-905386DB00BDE483.pdf

    11/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 064, de 08 de março de 2019 - Aprova o Regimento do Conselho de Administração das Organizações Sociais.

    47A5CC28-F048-D169-C3EA2174DEE308E5.pdf

    11/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado Pregão Presencial 011-2019 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo e instrumental odontológico, visando atender a demanda da saúde bucal/ atenção básica.

    43792690-C347-2DE4-7C3A3186982096C0.pdf

    08/03/2019 - Portarias - - Portaria Nº 048, 01 de março de 2019 - Institui o Conselho de Administração das Organizações Sociais no município de Itatim/BA, na forma que indica, conforme o Decreto Municipal nº 14, de 18 de janeiro de 2018 que regulamenta a Lei Municipal nº 332/2018.

    B47E4F54-EC29-7F26-82E3C052BDC71631.pdf

    07/03/2019 - Decretos - Decreto nº 059, de 26 de Fevereiro de 2019 - Nomear a servidora Daiane de Souza Alves, para o cargo de diretora da Creche Municipal Senhor do Bonfim ? 40 horas.

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    07/03/2019 - Decretos - Republicação do Decreto nº 062, de 01 de Março de 2019 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.

    7884F47B-BB2C-959D-FB58FA0C4A2FA40A.pdf

    07/03/2019 - Portarias - Republicação - Portaria Nº 048, 01 de março de 2019 - Institui o conselho de administração das organizações sociais no município de Itatim/BA, na forma que indica, conforme o Decreto Municipal nº 14, de 18 de janeiro de 2018 que regulamenta a Lei Municipal nº 332/2018.

    74E3CF7F-95A7-6FC5-2BF2C2E1807CCFDF.pdf

    07/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 001-Contrato Nº 001-2018 RDC Presencial 001-2017 - Contratado: MCT Empreiteira e Transporte LTDA

    72CE5C59-E740-008B-7AE1458E6ED7AFEA.pdf

    07/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 001-Contrato Nº 020-2018 Pregão Presencial 045-2017 - Contratado: VOIPY Tecnologia e Informática LTDA - EPP

    72CE5C66-B0C1-19E3-F866D15EA1DC6838.pdf

    07/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 001-Contrato Nº 026-2018 Concorrência Pública 004-2017 - Contratado: J Q de Andrade Construções e Empreendimento EIRELI

    72CE5C74-971D-D24C-9F2A65C190D0DB0B.pdf

    07/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 032-2018 Pregão Presencial 007-2017 - Contratado: EPP Publicidade e Propaganda LTDA ME

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    07/03/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso de Extrato de Contrato Nº 029-2019 Dispensa n° 019-2019 - Empresa Contratada: Treinecap Treinamento e Capacitação Ltda.

    71486524-DBA5-0A0E-433985B8C7961E22.pdf

    07/03/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso de Extrato de Contrato Nº 030-2019 Dispensa n° 020-2019 - Empresa Contratada: Treinecap Treinamento e Capacitação Ltda.

    7148652D-B4CF-0A6F-EB6694608A082BCC.pdf

    07/03/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso de Extrato de Contrato Nº 033-2019 Dispensa n° 023-2019 - Contratada: Adelita Andrade da Silva.

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  • 2019 - FEVEREIRO

    28/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado de Licitação Fracassada - Pregão Presencial 014-2019 ? Objeto: Aquisição de material didático e artesanal, a fim de atender as demandas de diversas secretarias pertencentes ao Municípios de Itatim ? Ba.

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    28/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado de Licitação - Pregão Presencial 013-2019 - Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção e mão de obra mecânica, com reposição de peças, para maquinas, veículos leves e pesados, pertencentes A frota do Município de Itatim ? Ba. (Rodrigo Nogueira dos Santos 05735722590).

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    26/02/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso de Extrato de Contrato Nº 027-2019 Pregão Presencial Nº 031-2018 - Contratado: Severino dos Santos e Cia Ltda - Me.

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    25/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 052, de 12 de fevereiro de 2019-Nomear a Sra. Verônica Mota Costa Correia, para o cargo de Coordenadora da Proteção Social Básica.

    7446617E-CAB0-F042-C0780208E5900768.pdf

    25/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial de Nº015-2019-Objeto:Prestação de serviço de destinação final de resíduos sólidos (aterro sanitário) voltados a coleta de lixos domiciliares do município de Itatim - BA

    687A599E-9F09-6320-1F340DCD1E7FED9C.pdf

    21/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial 009-2019 - Empresa: Plus Viagens e Turismo Ltda - EPP.

    A6CF6770-BBBE-E57F-6CA6A921F39E28DC.pdf

    20/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 054, de 20 de fevereiro de 2019 - Nomear Alessandra Pereira dos Santos Damacena, para o cargo de Diretora de Ensino - 40 Horas.

    79AFDDB6-FC5D-9663-3BDC9F0B3734859D.pdf

    20/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 031, de 14 de fevereiro de 2019 - Autorizar a Concessão de Licença Prêmio à Servidora Sônia Andrade Araújo dos Santos, pelo período de 03 meses a partir de 11/02/2019.

    79AFDDBE-B761-D221-1180B46C32C1B4A6.pdf

    20/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 032, de 14 de fevereiro de 2019 - Autorizar a Concessão de Licença Prêmio à Servidora Edna Morais dos Santos Pereira, pelo período de 03 meses a partir de 11/02/2019.

    79AFDDC7-A9A7-3FDB-52C30B50399F0F6B.pdf

    20/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 034, de 15 de fevereiro de 2019 - Autorizar a Concessão de Licença Prêmio ao Servidor Fernando Moura da Silva, pelo período de 03 meses a partir de 15/01/2019.

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    18/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação - Pregão Presencial 005-2019 - Empresa: REYLIMP Materiais de Limpeza LTDA

    127214C0-DB36-176A-2900E6EDEE728CEE.pdf

    15/02/2019 - Pregão Presencial - -Aviso De Resultado Pregão Presencial Nº 010-2019 - Objeto É Aquisição De Refeição Com Acompanhamento De Bebida Não Alcoólica, a Fim De Atender Aos Prestadores De Serviços e Servidores Pertencentes As Diversas Secretarias Do Município De Itatim ? Ba.

    E55A7349-CC26-6C77-012E9F872B0BF31F.pdf

    15/02/2019 - Outros - - Decreto Nº 049, de 11 de fevereiro de 2019 - Exonerar a Vice-Diretora e Secretária da Rede Municipal de Ensino - Decreto Nº 050, de 11 de fevereiro de 2019 - Exonerar as Diretoras da Rede Municipal de Ensino - Decreto Nº 051, de 11 de fevereiro de 2019 - Nomear os Diretores e Vice-Diretores das Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino - Aviso de Resultado Pregão Presencial N º 008-2019 Empresa: Fort Grão Comercio de Alimentos Eireli - ME - Aviso de Resultado Pregão Presencial N º 009-2019 Empresa: PLUS Viagens e Turismo Ltda - EPP

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    15/02/2019 - Contratos e Adtivos - Errata do Aviso de Extrato de Contrato N° 036-2019, Publicado no Diário Oficial do Município no dia 08/02/2019, Edição 2019, Página 11.

    785170F7-9D20-9D00-063BEC92BB1B674E.pdf

    15/02/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 014-2019 ? Objeto: Contratação de serviços de Desinsetização, Descupinzação e Desratização das áreas internas e externas da Prefeitura Municipal de Itatim e demais prédios das secretarias municipais e repartições públicas do município de Itatim-BA, no decorrer do exercício de 2019.

    785170DE-A956-1E21-0F73FDA1447BACC2.pdf

    15/02/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 027-2018 ? Objeto: Aquisição de utensílios utilizados para oxigênio medicinal e aquisição de oxigênio (gás medicinal) de forma parcelada, com recargas de torpedos, para atender as necessidades do Hospital Maternidade Maria Eunice Dutra Soares e Unidade de Atendimento Móvel ? veiculo (ambulância) utilizada pela equipe do SAMU, do município de Itatim ? BA.

    785170EB-ADB8-4C97-F0C5B687DF24DF51.pdf

    13/02/2019 - Resoluções - Resolução nº. 03/2019 - Aprova Pareceres de Prestação de Contas de Unidades Básicas e Academias de Saúde.

    06CAEABD-B78C-949B-5B9BF830776D8DB0.pdf

    11/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento Pregão Presencial de N º 006-2019 - Objeto: Aquisição de Material de Informática, Consumo e Permanente, para Manutenção e Estruturação das Repartições Publicas municipais e secretarias pertencentes ao município de Itatim ? BA, durante o Exercício de 2019.

    ABDF927B-C6FC-9F53-94D2A677741A5A04.pdf

    11/02/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 013-2019 ? Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção e mão de obra mecânica, com reposição de peças, para maquinas, veículos leves e Pesados, pertencentes a frota do Município de Itatim ? BA.

    A0C5AA76-E96E-1B91-2D0CECD5E99004D4.pdf

    08/02/2019 - Outros - Aviso de Resultado da Chamada Pública 001-2019 ? Objeto: Contratação de cooperativas de agricultores e/ou associações e empreendedores rurais familiares para o fornecimento dos gêneros alimentícios ?In Natura? e de Agroindústria, aos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Itatim ? Ba. (Cooperativa Agrícola de Desenvolvimento Sustentável do Sul da Bahia-Coopadesba).

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    06/02/2019 - Outros - Aviso de Homologação da Chamada Pública 001-2019- Objeto: Contratação de cooperativas de agricultores e/ou associações e empreendedores rurais familiares para o fornecimento dos gêneros alimentícios ?In Natura? e de Agroindústria, aos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Itatim ? Ba.

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    06/02/2019 - Outros - Aviso de Resultado da Chamada Pública 001-2019 - Objeto: Contratação de cooperativas de agricultores e/ou associações e empreendedores rurais familiares para o fornecimento dos gêneros alimentícios ?in natura? e de agroindústria, aos alunos da rede pública de ensino do Município de Itatim - BA.

    9B203BC4-A62F-92A6-4B4C07AD241FEE0C.pdf

    05/02/2019 - Outros - Errata referente ao Aviso de Suspensão Processo Seletivo N° 001/2019, Publicado no Diário Oficial do Município no dia 04/02/2019, Edição 2009, Página 2.

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    05/02/2019 - Outros - Edital de Audiência Pública Nº001/2019

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    05/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial 003-2019-Chama Dourada Comércio de Gás Ltda ME

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    04/02/2019 - Outros - Aviso de Cancelamento do Processo Seletivo 001/2019

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    04/02/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 009-2019 - Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, voltados a passagens aéreas nacionais (ida e volta), e outras atividades afins, com intuito de atender as demandas do gabinete do prefeito de demais secretarias do Município de Itatim - BA.

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    04/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação Pregão Presencial de n º 009-2019 - Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, voltados a passagens aéreas nacionais (ida e volta), e outras atividades afins, com intuito de atender as demandas do Gabinete do Prefeito e demais Secretarias do Município de Itatim - BA.

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    01/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial 002-2019 - Empresa Luana Tássia Santos da Silva Me.

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  • 2019 - JANEIRO

    31/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial de Nº010/2019-Objeto:Aquisição de refeição com acompanhamento de bebida não alcoolica, a fim de atender aos prestadores de serviços e servidores pertencentes as diversas secretarias do município de Itatim ?BA, Durante o exercício de 2019

    5E0FAF76-EF19-93F9-46E38702E1493383.pdf

    31/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial de Nº011/2019-Objeto:Contratação de empresa para aquisição de material de consumo e instrumental odontológico, visando atender a demanda da saúde bucal/atenção básica

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    30/01/2019 - Outros - - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação - Credenciamento 001-2019 - Processo Administrativo Nº 012-2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 009-2019 - Extrato do Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 109-2018 Pregão Presencial 018-2018

    4892F3C9-FF37-D4F4-F4875FFD54F67AAF.pdf

    30/01/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação nº 001-2019 Processo Administrativo nº 150-2018 (Favorecido: Adriana Ataíde Adam).

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    29/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação Pregão Presencial de n º 007-2019 - Objeto: Aquisição de material didático e artesanal, a fim de atender as demandas de diversas Secretarias pertencentes ao Município de Itatim - BA.

    FD32F6AA-B03E-F900-B4F3C36E66605223.pdf

    29/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação Pregão Presencial de n º 008-2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender as oficinas e projetos voltados aos programas serviço de Proteção Integral da Família - PAIF, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV e Bolsa Família, pertencentes a Secretaria de Assistência Social do Município de Itatim - BA, durante o exercício de 2019.

    FD32F6B5-0C49-F15E-ADEF06D05C949EA9.pdf

    25/01/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 004 02/01/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 8.000,00 (Oito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

    3D2595D1-0CFB-352E-705B50E123A37E74.PDF

    25/01/2019 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 160 03/12/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 18.100,00 (Dezoito Mil e Cem Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

    3D2595DC-B416-BC7F-367517BEF5061627.PDF

    25/01/2019 - Pregão Presencial - Minuta Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 005-2019 Processo Administrativo Nº 128-2018 ? Objeto: Aquisição de material descartável a fim de atender as demandas das Secretarias e repartições publica do Município de Itatim - Ba, durante o exercício de 2019.

    3D2595EA-F663-838B-12CB2BEEE0893D9F.pdf

    25/01/2019 - Pregão Presencial - Minuta Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 006/2019 Exclusivo MEI/ME/EPP Processo Administrativo Nº 138/2018 ? Objeto: Aquisição de material de informática, consumo e permanente, para manutenção e estruturação das repartições publicas municipais e Secretarias pertencentes ao município de Itatim ? BA, durante o exercício de 2019.

    3D2595F7-C0BF-67FB-D1068729F1881387.pdf

    25/01/2019 - Outros - Edital de Licitação Credenciamento Nº 001-2019-Objeto: Credenciamento a contratação de pessoa física e/ou jurídica, para fornecimento de salgados, doces e bolos, que atenderão diversos eventos voltados a Secretaria de Educação pertencente ao Município de Itatim ? BA, durante o exercicio de 2019

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    25/01/2019 - Pregão Presencial - Republicação Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 027-2018-Objeto:Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de utensílios utilizados para oxigênio medicinal e aquisição de oxigênio (gás medicinal) de forma parcelada, com recargas de torpedos, para atender as necessidades do Hospital Maternidade Maria Eunice Dutra Soares e Unidade de Atendimento Móvel ? veiculo (ambulância) utilizada pela equipe do SAMU, do município de Itatim ? BA

    313F202D-DE9F-7496-EAC80EE67F46562A.pdf

    25/01/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Publicação Pregão Presencial de N º 005-2019 - Aquisição de material descartável

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    25/01/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Publicação Pregão Presencial de N º 006-2019 - Aquisição de material de informática, consumo e permanente

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    25/01/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Republicação Pregão Presencial de N º 027-2018 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de itens utilizados para oxigênio medicinal e fornecimento parcelado de oxigênio (Gás Medicinal),

    29A373F7-E7A2-17CE-7D9165175BBB6B92.pdf

    24/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 031, de 21 de janeiro de 2019 - Exonerar a Sra. Mácia Moura de Souza, do cargo de Coordenadora da Proteção Social Básica, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2019.

    02616822-02EA-33B2-8C116198798D95AC.pdf

    23/01/2019 - Inexigibilidade - Errata Referente ao Aviso de Credenciamento Nº 001-2019 - Inexigibilidade de Licitação Nº 009-2019, Publicado no Diário Oficial do Município no dia 23/01/2019, Edição 1985, Página 2.

    DB5CA9A3-AE66-5E4F-170F7B6926E03EEA.pdf

    23/01/2019 - Inexigibilidade - Edital de Licitação Credenciamento Nº 001/2019inexigibilidade Nº 009/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física e/ou jurídica, para fornecimento de salgados, doces e bolos, que atenderão diversos eventos voltados a Secretaria de Educação pertencente ao Município de Itatim ? BA, durante o exercício de 2019, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante, conforme discriminado no ANEXO I, deste Edital.

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    23/01/2019 - Inexigibilidade - Aviso de Credenciamento Inexigibilidade de Licitação Nº 009-2019 Credenciamento Nº 001-2019 - Objeto: Prestação de Serviços para o Fornecimento de Salgados, Doces e Bolos, que Atenderão Diversos Eventos Voltados a Secretaria de Educação pertencente ao Município de Itatim ? BA, durante o Exercicio de 2019.

    D0C3FF40-985A-FB68-D1A6914F8A514DBE.pdf

    23/01/2019 - Resoluções - -Resolução nº. 02/2019 - Aprova a Programação Anual de Saúde para o ano de 2019.

    9DC151AB-E4F1-209C-E2C16E901FB46CAF.pdf

    23/01/2019 - Resoluções - -Resolução nº. 01/2019 - Homologa e dá Posse ao Presidente do Conselho Municipal de Saúde.

    9D594225-B35B-E19A-9FEBB5627DFD2095.pdf

    23/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº001-Contrato 026-2018 Concorrência Pública 004-2017- J Q de Andrade Construções e Empreendimento EIRELI

    CB8B074F-E517-7870-353CAB2D97D8D778.pdf

    22/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº01-Contrato 083-2018 Pregão Presencial 015-2018-ABC Farma Material Hospitalar Ltda

    A3B3BDD9-D632-D443-658FFC37044CE8C7.pdf

    21/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 026, de 18 de janeiro de 2019 - Nomear a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itatim.

    72A396F0-A46C-8AF9-DEC32ABBA4CE26E6.pdf

    21/01/2019 - Portarias - Lei Nº 342, de 21 de janeiro de 2019 - Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.

    67E385CD-D4B8-98EF-3EAB1775AD5C6A7C.pdf

    18/01/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Termo Aditivo Nº 003 - Contrato Nº 027-2017 Pregão Presencial 027-2016 - Extrato do Termo Aditivo Nº 002 - Contrato Nº 154-2017 Tomada de Preço 008-2017 - Extrato do Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 080-2018 Pregão Presencial 013-2018 - Extrato do Termo Aditivo Nº 01 - Contrato Nº 084-2018 Pregão Presencial 015-2018 - Extrato do Termo Aditivo Nº 01 - Contrato Nº 085-2018 Pregão Presencial 015-2018 - Extrato do Termo Aditivo Nº 01 - Contrato Nº 085-2018 Pregão Presencial 015-2018

    C2CA9F70-B301-E1A2-58214FAA7DA28CD4.pdf

    17/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação - Pregão Presencial 026-2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de gêneros alimentícios para suprir as demandas do Hospital Maternidade Maria Eunice Dultra Soares, Centro de Apoio Psicossocial (CAPS) e atenção básica, pertencentes ao Município de Itatim ? Ba, durante o Exercício de 2019. (Fort Grão Comercio de Alimentos Eireli ? Me).

    9F970BDC-BB96-4910-BF32CD694D0B03A3.pdf

    17/01/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2019 ? Objeto: Aquisição de água mineral sem gás tipo garrafão de 20 litros, copo de 200 ml, garrafa de 500 ml e fornecimento de gás liquefeito de petróleo ? GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 ? botijão 13kg,

    9AE65126-ECF7-0025-C4B748B137E6DDC6.pdf

    17/01/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2019 ? Objeto: Contratação de serviços de Desinsetização, Descupinzação e Desratização das áreas internas e externas da Prefeitura Municipal de Itatim e demais prédios das secretarias municipais e repartições públicas do município de Itatim-BA

    9AE65132-BB18-1B30-D876ABF3B4A7BCE2.pdf

    17/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial de Nº004-2019-Objeto:Contratação de empresa para serviços de desinsetização, descupinzação e desratização das áreas internas e externas da prefeitura municipal de Itatim e demais prédios das secretarias municipais e repartições públicas do município de Itatim-Ba, no decorrer do exercício de 2019

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    17/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial de Nº003-2019-Objeto:Contratação de empresa para a aquisição de água mineral sem gás tipo garrafão de 20 litros, copo de 200 ml, garrafa de 500 ml e fornecimento de gás liquefeito de petróleo ? GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de p-13 ? botijão 13kg, para atender as demandas das secretarias e repartições públicas do município de Itatim ? Ba durante o exercício de 2019

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    16/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação - Pregão Presencial 030-2018 - Empresa: WB Comercio Varejista e Atacadista LTDA ME

    68E8DF49-9336-D259-9CCB6AE3D6398088.pdf

    16/01/2019 - Portarias - Portaria nº 014, de 15 de janeiro de 2019- Determinar a instalação de processo Administrativo a fim de apurar omissão da prestação de contas do Programa Educação Infantil - Apoio Suplementar, exercício 2012, de responsabilidade de ex-prefeita Raimunda da Silva Santos.

    66FCCE97-BC78-C76C-2A12D70D0E53B3D2.pdf

    16/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação do Pregão Presencial 030-2018. Empresa: WB Comercio Varejista e Atacadista Ltda Me.

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    16/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial Nº 030-2018 (Empresa Vencedora: WB Comercio Varejista e Atacadista Ltda ME).

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    15/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 028-2018 - Jadai Industria Comercio e Construtora LTDA ? ME.

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    15/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial 028-2018-JADAI Industria Comercio e Construtora Ltda ? ME

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    15/01/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 003/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender as escolas e creches da rede pública municipal de ensino em cumprimento aos programas do Governo Federal/FNDE (PNAE, PNAC, PNAP) referente ao ano letivo de 2019.

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    15/01/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2019 Exclusivo MEI/ME/EPP Processo Administrativo Nº 152/2018 ? Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de limpeza, limpeza hospitalar e higiene pessoal, a fim de atender as demandas das Secretarias municipais, unidades de saúde e órgãos públicos pertencentes ao município de Itatim ? Ba.

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    15/01/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial 027-2018-Objeto:Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de utensílios utilizados para oxigênio medicinal e aquisição de oxigênio (gás medicinal) de forma parcelada, com recargas de torpedos, para atender as necessidades do Hospital Maternidade Maria Eunice Dutra Soares e Unidade de Atendimento Móvel ? veiculo (ambulância) utilizada pela equipe do SAMU, do município de Itatim ? BA

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    14/01/2019 - Portarias - Republicação-Portaria Nº 006, de 09 de janeiro de 2019-Autorizar a concessão de Licença Maternidade à Servidora Clediane Nogueira de Santana Santos, a partir de 10/12/2018, por 120 (cento e vinte) dias.

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    14/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial 026-2018-FORT Grão Comercio de Alimentos EIRELI - ME

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    14/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado Pregão Presencial 027-2018-Objeto:Aquisição de utensílios utilizados para oxigênio medicinal e aquisição de oxigênio (gás medicinal) de forma parcelada, com recargas de torpedos, para atender as necessidades do hospital maternidade Maria Eunice Dutra Soares e unidade de atendimento móvel ? veiculo (ambulância) utilizada pela equipe do SAMU, do município de Itatim

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    14/01/2019 - Outros - Chamada Pública Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural 001/2019

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    14/01/2019 - Portarias - - Portaria Nº 008, de 10 de janeiro de 2019 - Autorizar a concessão de férias à Servidora Aurilene Gomes do Nascimento - Portaria Nº 009, de 10 de janeiro de 2019 - Autorizar a concessão de férias à Servidora Lourdes Santana de Souza

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    11/01/2019 - Outros - Aviso Chamada Pública de Nº001/2019-Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios atraves da agricultura familiar por meio do programa de alimentação escolar para atender os alunos matriculados nas unidades de ensino do município de Itatim, distribuídos nos atendimentos de creches, pré-escola, ensino fudamental, educação de jovens e adultos e programa mais educação, em atendimento a resolução CD/FNDE n° 04, de 2 de abril de 2015 e a lei 11.947, de 16 de junho de 2009, durante o ano letivo em vigência

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    10/01/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2019 ? Objeto: Prestação de serviços especializados de assessoria, que visa a orientação e acompanhamento dos processos licitatórios da Prefeitura Municipal de Itatim ? BA. (Railson Novais Useda Pinho ? Me).

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    08/01/2019 - Decretos - - Decreto Nº 012, de 07 de janeiro de 2019 - Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2019 e dá outras providências. - Decreto Nº 013, de 07 de janeiro de 2019 - Aprova para o exercício financeiro de 2019, a Programação Financeira dos Gastos Públicos - Metas Bimestrais para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros disponíveis

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    08/01/2019 - Decretos - - Decreto Nº 014, de 07 de janeiro de 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

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    08/01/2019 - Decretos - - Decreto Nº 018, de 08 de janeiro de 2019 - Institui a Política de Estágio do Município de Itatim e dá outras providências.

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    08/01/2019 - Leis - - Decreto Nº 016, de 08 de janeiro de 2019 - Fica vedada a utilização dos veículos escolares do Município de Itatim para finalidade diversa do transporte Escolar, ressalvadas as situações que envolvam atividades extraclasses dos estudantes.

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    02/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 020-2018 - Empresa Vencedora: Biotec Ambiental Ltda

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