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Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 4850 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - JUNHO

    30/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 004 - Contrato Nº 091/2018 Concorrência Nº001-2018 - Contratado: J Queiroz Construções e Comercio LTDA.

    365150CF-C28C-6401-7FD6662F6572A3AA.pdf

    30/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 004 - Contrato Nº 092/2018 Concorrência Nº001-2018 - Contratado: J Queiroz Construções e Comercio LTDA.

    365150E7-CCBA-131C-1514C3CA20FD2096.pdf

    29/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 103, de 17 de junho de 2020 - Exonerar Maria Alda Andrade Rosa do cargo de vice-diretora da Creche Municipal Mãe Ester.

    10FC502A-0275-B37D-8D9C84EFA625634D.pdf

    29/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 106, de 29 de junho de 2020 - Exonerar Ademir de Oliveira Moura do cargo de diretor de serviços públicos.

    10FC5037-0796-84FD-2040FFB18BEE0DCE.pdf

    29/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 107, de 29 de junho de 2020 - Exonerar Robson Nascimento de Moraes do cargo de diretor de obras do município.

    10FC5045-EF49-B2BE-7CEA6C544A836F00.pdf

    29/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 108, de 29 de junho de 2020 - Exonerar Levi Urbano de Oliveira do cargo de coordenador pedagógico.

    10FC5051-0097-85CD-3EEEEF1D0E715EE4.pdf

    29/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 063, de 26 de junho de 2020 - Autorizar a licença do servidor Alex Araújo dos Santos, a partir de 03/07/2020, eis que candidato a mandato eletivo no próximo pleito eleitoral.

    10FC5207-0862-DFED-E9ACF4B0E0DAA9B1.pdf

    29/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 064, de 29 de junho de 2020 - Autorizar a licença do servidor Levi Urbano de Oliveira, a partir de 01/07/2020, eis que candidato a mandato eletivo no próximo pleito eleitoral.

    10FC5214-ED3B-BF16-22D2C6B14AD13E90.pdf

    29/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 065, de 29 de junho de 2020 - Autorizar a licença do servidor Jorge Marcelo Guimarães Carneiro, a partir de 01/07/2020, eis que candidato a mandato eletivo no próximo pleito eleitoral.

    10FC5222-B151-5769-ED30570EC5B9301B.pdf

    10/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 096, de 10 de junho de 2020 - Estabelece ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública.

    36D28472-02CD-817E-1AE16160706272BF.pdf

    10/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 050 01/04/2020 ? Abre crédito suplementar no valor total de 586.318,00 (quinhentos e oitenta e seis mil e trezentos e dezoito reais), para fins que se especifica e dá outras providencias.

    3346256F-A795-61D4-4D0264466973A01C.PDF

    05/06/2020 - 1º Quadrimestre - Republicação Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020 (Anexo 1, 2, 4 e 6).

    3AA6F156-E00A-76BE-A47B9EBF7CD7FF25.pdf

    05/06/2020 - 2º Bimestre - Republicação Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2020 (Anexo 6, 8, 12 e 14).

    3AA6F14A-AC39-E4BF-617B4B77EA9C1B98.pdf

    28/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado Pregão Presencial 031-2019 ? Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para a Prestação de Serviços Administrativos e Recursos Humanos, Limpeza e Conservação, Portaria, Preparação de Alimentos, Condução de Veículos Leves e Pesados e Conservação e Reformas em Edificações, para atender as Demandas de diversas Secretarias de Itatim ? BA.

    2D7AF212-B9C1-16B7-77F90BDFAEADF06C.pdf

    27/06/2019 - Portarias - Portaria GSME Nº 003, de 27 de junho de 2019 - Dispõe sobre criação de comissão da seleção pública do processo seletivo para a seleção e constituição do banco de assistentes de alfabetização voluntários para atuarem no programa mais alfabetização do Município de Itatim-Bahia.

    0A961E59-C4C4-1859-D6E9CD66ED6C1FCA.pdf

    27/06/2019 - Decretos - Republicação - Decreto Nº 055, de 22 de fevereiro de 2019 - Ficam divulgados os dias de feriados municipais para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

    05DA9B26-C221-84E1-19BD19E6D57D63F2.pdf

    19/06/2019 - Resoluções - Resolução Nº. 10/2019 - Aprova o Requerimento de Elevação do Teto de Média e Alta Complexidade ? MAC ? Itatim ? BA.

    6AE28D7D-A780-44C1-F543FA56DB1FFB8D.pdf

    19/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 107, de 19 de junho de 2019 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 21 e 24 de junho de 2019, e dispõe sobre seu funcionamento no dia 25 de junho de 2019.

    61048432-BED0-D14B-D9573E09B66168EB.pdf

    17/06/2019 - Outros - Extrato de Desapropriação N° 002-2019 Processos Administrativos Nº 108-2018 - Objeto: Aquisição de terreno onde se abrigará o bosster do sistema de distribuição de água tratada para atendimento da localidade do Felipe velho e adjacências, Itatim Bahia - Desapropriado: (José Floripes Andrade).

    FB84698A-DD76-7757-27331C967D4C3950.pdf

    17/06/2019 - Leis - Lei Municipal Nº 345, de 17 de junho de 2019 - Institui programa de recuperação fiscal de Itatim / BA - refis municipal, concede anistia de multas e juros e dá outras providências.

    F98AD022-E28E-8FF7-128EC31AB970C1F9.pdf

    17/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Extrato de Contrato nº 103-2019 Pregão Presencial nº 030-2019 - Qative Tecnologia e Eventos LTDA-ME.

    F601A030-0E16-F08B-7B85A26699DBD6AE.pdf

    12/06/2019 - Leis - Lei Nº 344, de 12 de Junho de 2019 - Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênios, contratos, acordos e ajustes com Órgãos Estaduais, em especial com a Bahiatursa e dá outras providências.

    041BED87-0317-885C-240350E05A635656.pdf

    12/06/2019 - Pregão Presencial - Errata Aviso de Resultado Pregão Presencial Nº 028-2019

    025D755B-B122-307C-3C60C0A77D0EDC1D.pdf

    12/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial 028-2019 - Empresas ABC Farma Material Hospitalar Ltda ,Fênix Comercio de Produtos Hospitalares Eireli e MD Material Hospitalar Eireli.

    025D7564-ECD8-3368-9B71238ABAD7FE9D.pdf

    12/06/2019 - Decretos - Decreto nº 101, de 11 de Junho de 2019 - Exonerar o Sr. Ramesses Santos Oliveira, do cargo de Diretor do Departamento de Comunicação Social.

    F660283C-F967-03C9-C0A223B587D0F7C6.pdf

    12/06/2019 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 070/2019 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 022/2019 - Favorecido: Banda Magníficos Produções e Eventos Artísticos Ltda.

    F47D4F5D-ECD7-F62D-0C9A2E03031FFA36.pdf

    11/06/2019 - Decretos - Decreto nº 098, de 11 de Junho de 2019 - Estabelece ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública.

    CC538EF5-CFDD-4E5E-B712E76DEEB54AFC.pdf

    11/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado Pregão Presencial 028-2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, material penso e insumos para a manutenção dos serviços no HMMEDS (Hospital Maternidade Maria Eunice Dutra Soares), unidade básica de saúde e farmácia básica, a fim de atender as demandas de atendimento aos usuários do sistema único de saúde, pertencentes ao Município de Itatim ? Ba.

    C3AC2651-C723-18A6-543586319A7791AA.pdf

    11/06/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Publicação - Pregão Presencial de N º 031-2019 - Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços administrativos e recursos humanos, limpeza e conservação, portaria, preparação de alimentos, condução de veículos leves e pesados, e conservação e reformas em edificações, para atender as demandas de diversas Secretarias de Itatim - Bahia.

    BAD2D534-D15E-A11A-BDCF9E51B3FE2771.pdf

    10/06/2019 - Outros - Lista dos Aprovados da Seleção Simplificada de Voluntários para Formação de Banco de Mediadores para Atuarem no Programa Novo Mais Educação. Edital n°002/2019.

    9CBD314A-9316-9BEB-1987E2D601111833.pdf

    10/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial 030-2019. Empresa Vencedora: Qative Tecnologia E Eventos Ltda-Me.

    8EF55B47-A4F9-2BE9-95D87E680299D968.pdf

    07/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 087, de 30 de maio de 2019 - Gildete Natalina de Jesus.

    0459EF49-C8C0-6AD9-47843EC592F3851F.pdf

    07/06/2019 - Portarias - Portaria Nº 090, de 07 de junho de 2019 - Mercia Rocha Andrade.

    0459EF53-E616-0EAC-F7853431B85E5352.pdf

    04/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso De Homologação Do Pregão Presencial 027-2019- Empresa: Veiga Gases LTDA ? EPP E A Empresa Diox Distribuidora De Oxigênio LTDA ? ME - Aquisição de utensílios utilizados para oxigênio medicinal e aquisição de oxigênio (gás medicinal) de forma parcelada, com recargas de torpedos, para atender as necessidades do Hospital Maternidade Maria Eunice Dutra Soares e unidade de atendimento móvel ? veiculo (ambulância) utilizada pela equipe do Samu, do Município De Itatim ? BA.

    53642301-0D27-8A19-F9E49E90221D4336.pdf

    03/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Distrato ao Contrato Nº 026-2016 Pregão Presencial Nº 028/2015 - Distratado: Diox Dist. de Oxigênio LTDA-ME

    2B110613-A602-8499-4FCDBC643AA4D994.pdf

    03/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial 020-2019 - Registro de preços para fornecimento de material elétrico, consumo e permanente, a fim de atender as demandas do município de Itatim ? BA.

    29B47B58-C232-4F77-B63B3B3AE6B8ADCC.pdf

    29/06/2018 - Pregão Presencial - Resultado Final RDC Presencial nº004/2018.(GMC Construções e Alugueis de Maquinas Ltda ME).

    04117DD8-F699-3183-9F10E035E405580A.pdf

    29/06/2018 - Pregão Presencial - Extrato da Adjudicação e Homologação RDC Presencial nº004/2018.(GMC Construções e Alugueis de Maquinas Ltda ME).

    04117DE2-D7C6-628C-944B8C72F41AE773.pdf

    29/06/2018 - Contratos e Adtivos - Aviso de Extrato de Contrato nº098/2018 RDC Presencial nº005/2018.(Premium Engenharia e Empreendimentos Ltda).

    FF39ED77-9C5A-3BD4-DDC6E8133A37A617.pdf

    29/06/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Termo Aditivo Nº 009 ‐ Contrato Nº 130/2016 Licitação Carta Convite Nº 004/2016 Empresa Contratada: CONSPREL Empreendimentos Patrimoniais Ltda ME

    F517DEFB-08E2-291B-F40742AA59C7E2DA.pdf

    29/06/2018 - Outros - - Resultado Final - RDC Presencial n° 005-2018 Empresa Vencedora: Premium Engenharia e Empreendimentos Ltda - Extrato da Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº Nº. 071-2018 RDC Presencial n° 005-2018 Empresa: Premium Engenharia e Empreendimentos Ltda

    EB38154F-B685-9A4A-F1CE1C8E70867EE8.pdf

    27/06/2018 - Outros - Errata - Comissão Permanente de Licitação Processo Administrativo Nº. 071/2018 Processo Licitatório Nº. 005/2018 Modalidade ? Regime Diferenciado de Contratação.

    91A7751D-A956-ADAF-8CEF030BA4DB4EFD.pdf

    27/06/2018 - Outros - Errata - Comissão Permanente de Licitação Processo Administrativo Nº. 072/2018 Processo Licitatório Nº. 006/2018 Modalidade ? Regime Diferenciado de Contratação.

    91A77526-D976-4AEB-0AEF65CFF42EA600.pdf

    26/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 091-2018. Contratado: (J Queiroz Construções e Comercio Ltda).

    6740A188-97E2-0E03-2D0F5577C68E8E00.pdf

    26/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 092-2018. Contratado: (J Queiroz Construções e Comercio Ltda).

    6740A191-CC4A-8CE5-326DF24893DDCC9F.pdf

    26/06/2018 - Outros - Aviso de Prorrogação Modalidade RDC Regime Diferenciado de Contratação nº004/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para construção de uma escola contendo seis salas de aula e uma quadra poliesporte, modelo padrão FNDE, na localidade povoado das traíras, zona rural, do município de Itatim ? BA

    56612723-B128-6D37-FAAC31E823DDDBAE.pdf

    21/06/2018 - Contratos e Adtivos - Aviso de Extrato de Contrato nº093/2018 Concorrência Pública nº002/2018.(Jorge José de Andrade Filho).

    67C72FFC-9C53-F9CE-1BD762C158ED3A88.pdf

    21/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Distrato ao Contrato nº142/2017.(CBR Empreendimentos Eireli EPP).

    634AE783-961C-3F42-4E2EE424F721FAC8.pdf

    21/06/2018 - Concorrência pública - Extrato da Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública Nº 002-2018 ? Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de Construção do Centro de Eventos do Município de Itatim ? Ba. Empresa: (Cms Empreendimentos Construções e Transportes Eireli).

    5B10C4C6-A5C0-5CBC-59A22D598C29A70E.pdf

    21/06/2018 - Concorrência pública - Resultado Final - Concorrência Pública Nº 002-2018 ? Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção do centro de eventos do Município de Itatim - Ba. Empresa: (Cms Empreendimentos Construções e Transportes Eireli).

    57221794-0BBC-9D83-2679200E0759295E.pdf

    20/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 111 de 18 de Junho de 2018 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 22 de junho de 2018, e dispõe sobre seu funcionamento no dia 25 de junho de 2018.

    29506A9C-B8D6-E105-128416961B579B5F.pdf

    19/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 017-2018 (Empresa vencedora: Qative Tecnologia e Eventos Ltda-ME)

    FA296020-F682-8CC3-CF14F0238D181C44.pdf

    19/06/2018 - Carta convite - Aviso de Extrato de Contrato Nº 078-2018 Carta Convite Nº 004-2018 (Contratada: Qative Tecnologia e Eventos Ltda-ME)

    F4EA920B-D099-839D-5A74AF47F50A702E.pdf

    19/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial Nº 017-2018 (Empresa: Qative Tecnologia e Eventos Ltda-ME)

    F4EA9202-AE60-34D1-8A027DB678E384B3.pdf

    15/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 105 de 15 de Junho de 2018 - Nomear o Sr. Gilberto Pereira Nogueira, Gestor do Fundo Municipal de Cultura e, na qualidade de gestor do fundo, Autorizar e dar poderes para executar junto à instituição financeira do Banco do Brasil S/A, as operações descriminadas no anexo, nas contas correntes de titularidade do referido Fundo.

    324B6DEB-E31C-5869-CE442C2C46795C33.pdf

    15/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 013-2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, material penso e insumos para a manutenção dos serviços no HMMEDS (Hospital Maternidade Maria Eunice Dutra Soares), Unidade Básica de Saúde e farmácia básica, a fim de atender as demandas de atendimento aos Usuários do Sistema Único de Saúde, pertencentes ao Município de Itatim ? Ba. Contratados: (Abc Farma Material Hospitalar Ltda) (Fênix Comercio de Produtos Hospitalares Eireli) e (Solmedi Comercio de Material Medico e Hospitalar Ltda ? Epp).

    2C73EC56-D340-AC3B-E516194283FF98BC.pdf

    15/06/2018 - Tomada de preço - Extrato da Adjudicação e Homologação - Tomada de Preço Nº 004-2018. Contratada: (Premium Engenharia e Empreendimentos Ltda).

    2C73EC61-B13D-198F-9FDFFF748F3DB073.pdf

    15/06/2018 - Tomada de preço - Resultado Final - Tomada de Preço Nº 004-2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção, conservação e reforma de patrimônios do Município de Itatim-Ba. Contratada: (Premium Engenharia e Empreendimentos Ltda).

    2C73EC46-B927-BC7A-21F599DE6A779036.pdf

    15/06/2018 - Leis - Lei Nº 336, de 12 de junho de 2018 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.

    281ECC6C-AB69-ED45-8A06F0A5B938716E.pdf

    14/06/2018 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 95/ 25/05/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 10.000,00 (Dez Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.

    F258CF99-9E61-D59E-E3116D8732018758.pdf

    12/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 99, de 11 de junho de 2018-Determinar a instalação de processo Administrativo disciplinar na forma prevista no art. 170 e seguintes, da Lei Complementar nº 007/2003.

    6D933555-A687-9F2D-E51ED2F0B6AECF6E.pdf

    12/06/2018 - Outros - Errata - Processo Administrativo Nº. 072/2018 Processo Licitatório Nº. 006/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma creche, modelo padrão FNDE, no conjunto Geovania Nogueira Nunes, localizado na sede do município de Itatim ? Ba.

    8DAEBF17-AD63-D34D-77C0DD44362B2757.pdf

    12/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial 013-2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais elétricos, consumo e permanente, à prefeitura municipal de Itatim - Ba e às diversas secretarias municipais para suprir suas demandas e à manutenção da rede elétrica pública do município durante o exercício de 2018.

    8DAEBEF7-C346-CB6A-89A87B7A2EA7729D.pdf

    12/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial 015-2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, material penso e insumos para a manutenção dos serviços no HMMEDS (hospital maternidade Maria Eunice Dutra soares), unidade básica de saúde e farmácia básica, a fim de atender as demandas de atendimento aos usuários do sistema único de saúde, pertencentes ao município de Itatim ? Ba.

    8DAEBF01-A7B0-585C-1E0D514D85245ACE.pdf

    12/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial N º 013-2018.

    8DAEBF0C-0110-E5AB-73D8F965E290258E.pdf

    08/06/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 014-2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção e mão de obra mecânica de maquinas, veículos leves e Pesados, da frota municipal de Itatim ? BA.

    C84493C3-B0FB-25DE-6D76868A5B659959.pdf

    08/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Extrato de Contrato Nº 067-2018 Pregão Presencial N° 008/2018 - Contratada: (Llm Informática Ltda).

    C84493CD-9988-C76E-C4743966D14AC294.pdf

    08/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Extrato de Contrato Nº 068-2018 Pregão Presencial N° 008/2018 - Contratada: (Dixam Comercio e Serviços Ltda).

    C84493D7-B30C-3E5C-6DE1E6DDBBEB8089.pdf

    08/06/2018 - Outros - Processo Administrativo Nº. 046/2018 - Processo Licitatório Nº. 004/2018 - Modalidade Regime Diferenciado de Contratação - Empreitada por Preço Global - Objetiva a contratação de empresa especializada para construção de uma escola contendo seis salas de aula e uma quadra poliesporte, modelo padrão fnde, na localidade povoado de traíras, zona rural, do município de Itatim ? Ba.

    BCCDF8F7-AE0A-A78D-1BF7448967C1C44C.pdf

    08/06/2018 - Outros - Processo Administrativo Nº. 071/2018 - Processo Licitatório Nº. 005/2018 ? Modalidade Regime Diferenciado de Contratação - Empreitada por Preço Global - Objetiva a contratação de empresa especializada para construção de uma escola contendo seis salas de aula e uma quadra poliesporte, modelo padrão fnde, na localidade povoado de cabaceiras, zona rural, do município de Itatim ? Ba.

    BCCDF904-F9D5-8809-18C470FA7E189843.pdf

    08/06/2018 - Outros - Processo Administrativo Nº. 074/2018 - Processo Licitatório Nº. 007/2018 - Modalidade Regime Diferenciado de Contratação - Empreitada por Preço Global ? Objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de obras para a construção da 1º etapa do hospital municipal de Itatim, a ser construido na Avenida José Vieira Gomes, s/n, centro, Itatim ? Ba.

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    07/06/2018 - Decretos - Republicação do Decreto Nº 102, de 04 de junho de 2018 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.

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    07/06/2018 - Contratos e Adtivos - Aviso de Extrato de Contrato nº057/2018.(Tomaz David Aragão Bastos).

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    07/06/2018 - Contratos e Adtivos - Aviso de Extrato de Contrato nº060/2018.(Anatália Santos Ferreira).

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    07/06/2018 - Contratos e Adtivos - Aviso de Extrato de Contrato nº065/2018.(Avante Comércio de Alimentos Ltda EPP).

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    07/06/2018 - Contratos e Adtivos - Aviso de Extrato de Contrato nº069/2018.(Serra Saúde Comercio de Equipamentos Médicos Eireli).

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    07/06/2018 - Compras - Extrato de Contrato Nº 066-2018. Contratada: (Ge Consultoria Publica Ltda ? Me).

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    07/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 056-2018. Contratado: (Ildeaurea Francisca de Oliveira Machado).

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    07/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado Pregão Presencial N º 014-2018 - Deserto ? Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção e mão de obra mecânica de maquinas, veículos leves e Pesados, da frota municipal de Itatim ? BA. (Deserto).

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    06/06/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 016-2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e material permanente para a Unidade Básica de Saúde do bairro Nova Itatim, a fim de suprir as necessidades dos setores e comunidade de Itatim - BA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e no Anexo II do edital.

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    05/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 102 de 04 de Junho de 2018 - Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, a posse incidente sobre o imóvel do tipo terreno, com área de 125,00 m2, situado na Fazenda São Roque, Lagedo Cumprido, Localidade da CIB, Zona Rural - Itatim/Bahia, exercida pelo Sr. Marciliano Correia Santos.

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    05/06/2018 - Outros - Edital de RDC Presencial Nº 005-2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma escola contendo seis salas de aula e uma quadra Poliesporte, Modelo Padrão FNDE, na localidade Povoado de Cabaceiras, Zona Rural, do Município de Itatim - Ba, conforme projeto em anexo e demais peças gráficas.

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    05/06/2018 - Outros - Edital de RDC Presencial Nº 006-2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma creche, modelo padrão FNDE, no Conjunto Geovania Nogueira Nunes, localizado na sede do Município de Itatim - Ba, conforme projeto em anexo e demais peças gráficas.

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    05/06/2018 - Outros - Edital RDC Presencial Nº 007-2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de obras para a construção da 1º etapa do Hospital Municipal de Itatim, a ser Construído na Avenida José Vieira Gomes, S/N, Centro, Itatim - Ba, conforme projeto em anexo e demais peças gráficas, incluindo mão de obra e materiais.

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    04/06/2018 - Contratos e Adtivos - Aviso de Extrato de Contrato Nº 070-2018 RDC Presencial Nº 002-2018 - Contratado: Valdete da Rocha Dorea.

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    04/06/2018 - Contratos e Adtivos - Aviso de Extrato de Contrato Nº 071-2018 RDC Presencial Nº 003-2018 - Contratado: Valdete da Rocha Dorea.

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    04/06/2018 - Leis - Lei 335/2018, de 04 de junho de 2018-Institui o Plano Municipal de Cultura do Município de Itatim para o decênio 2018-2028 e dá outras providências.

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    04/06/2018 - Resoluções - Lei 334/2018, de 04 de junho de 2018-Dispõe sobre o pagamento de anuidades a Organizações Sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das Organizações Sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respectivas anuidades e dá outras providências.

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    04/06/2018 - Pregão Presencial - Errata do Pregão Presencial nº015/2018 da Prefeitura de Itatim.

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    30/06/2017 - Decretos - Decreto nº 129, de 28 de junho de 2017 - Estipula o valor de pagamento de moradia do Projeto Mais Médicos para o Brasil no âmbito do Município de Itatim e dá outras providências.

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    30/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 130, de 29 de junho de 2017 - Exonerar a Sra. Lilian de Jesus Oliveira, do cargo de Diretora Geral da Educação, na data de 1o de junho de 2017.

    C491D5B9-D661-987A-EF47C2C0BBEB8AE2.pdf

    30/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 131, de 29 de junho de 2017 - Nomeia o Sr. Altemar Pinto Silva, para o cargo de Diretor Geral da Educação, na data de 1o de junho de 2017.

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    30/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 065, de 29 de junho de 2017 - Autorizar a concessão de Licença Maternidade à Servidora Lilia Correia dos Santos, desde 13/06/2017, por 120 (cento e vinte) dias.

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    30/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 066, de 29 de junho de 2017 - Autorizar a concessão de Licença Maternidade à Servidora Verônica Mota Costa Correia, desde 06/06/2017, por 120 (cento e vinte) dias.

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    27/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Supressão ao Contrato Nº 078/2017 CP Nº 001/2017 - Contratada ? J Q de Andrade Construções e Empreendimentos Ltda ? EPP.

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    21/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 126, de 21 de Junho de 2017 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 22 e 23 de junho de 2017, e dispõe sobre seu funcionamento no dia 26 de junho de 2017.

    F6A34B42-016C-AFBB-724B0D9D2DD2263D.pdf

    21/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 058, de 20 de junho de 2017 - Autorizar a Concessão de Licença Prêmio à Servidora Geovânia Correia dos Santos Santana, pelo período de 15/06/2017 à 14/09/2017.

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    21/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 059, de 20 de junho de 2017 - Autorizar a Concessão de Licença Prêmio ao Servidor Marcos Antônio Andrade Batista, pelo período de 01/07/2017 à 30/09/2017.

    EE01FBBF-E0BF-A821-D2DBF6BE17DF4D70.pdf

    21/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 061, de 21 de junho de 2017 - Autorizar a Concessão de Licença Prêmio à Servidora Rita Moraes Santos Brito, pelo período de 01/08/2017 à 30/10/2017.

    EE01FBC9-C0BA-1F85-CEFCB3E9CCBDFB60.pdf

    21/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 062, de 21 de junho de 2017 - Autorizar a Concessão de Licença, sem remuneração, ao Servidor Almir de Oliveira Santos, pelo período de 01/05/2017 à 30/04/2018.

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    12/06/2017 - Inexigibilidade - Aviso de Extrato de Contrato Nº 125/2017 Inexigibilidade Nº 017/2017 Processo Administrativo nº 073/2017 (Empresa Contratada: Maria da Conceição Figueredo - ME).

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    12/06/2017 - Inexigibilidade - Aviso de Extrato de Contrato Nº 129/2017 Inexigibilidade Nº 018/2017 (Contratada: Maria da Conceição Figueredo - ME)

    2A4BCDB2-9B15-9A7D-B9B8A6F6DDD861DC.pdf

    12/06/2017 - Leis - Lei nº 317, de 06 de junho de 2017 - Dispõe sobre o Acesso à Informação previsto no Inciso XXXIII, do Caput, do Art. 5º, no Inciso II, do § 3º, do Art. 37 e no § 2º, do Art. 216, da Constituição Federal.

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    09/06/2017 - Leis - Lei nº 318, de 09 de junho de 2017- Altera o Artigo 1o da Lei 291, de 03 de junho de 2015, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.

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    08/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial nº033/2017.(Dixam Comércio e Serviços Ltda-ME).

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    08/06/2017 - Inexigibilidade - Aviso de Adjudicação/ Homologação Inexigibilidade Nº 018/2017 - Objeto: Contratação da empresa Maria da Conceição Figueredo - Me especializada em produção artística ? detentora de exclusividade ? visando a contratação do artista: João Almeida, para apresentação a ser realizada no dia 27 de junho de 2017, para o São Pedro de Lagoa de Tanquinho, no município de Itatim /Ba.

    4FF58133-FDC6-0113-6E8E384110C8116F.pdf

    08/06/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Ratificação do Ato Inexigibilidade Nº 018/2017 - Objeto: Contratação da empresa Maria da Conceição Figueredo - Me especializada em produção artística ? detentora de exclusividade ? visando a contratação do artista: João Almeida, para apresentação a ser realizada no dia 27 de junho de 2017, para o São Pedro de Lagoa de Tanquinho, no município de Itatim /Ba.

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    07/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação - Pregão Presencial 032/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços para o São João 2017, incluindo, equipamento de sonorização, iluminação, painel de led, grupo gerador e outros a ocorrer durante os dias de 22 a 25/06/2017, no Município de Itatim ? Bahia.

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    07/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial 033/2017. (Dixam Comércio e Serviços Ltda).

    27C7D5FC-F31F-A1DE-C86D0F88463D0CA0.pdf

    07/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 123/2017 - Inexigibilidade Nº 016/2017. Contratada: (AD Produção Musical Eireli ? Epp).

    255FAED3-DA60-175B-42CDC4516A882FF8.pdf

    07/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 120/2017 - Inexigibilidade Nº 013/2017. Contratada: (LS Entretenimento Ltda ? Epp).

    255FAEC1-084B-B417-CE2245B5D9CE8D49.pdf

    07/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 121/2017 - Inexigibilidade Nº 014/2017. Contratada: (Cantarino Produções Artisticas Ltda ? Me).

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    07/06/2017 - Contratos e Adtivos - Aviso De Extrato De Contrato Nº 122/2017 Inexigibilidade Nº 015/2017 - Objeto: Contratação da empresa WBM Produtora De Eventos Ltda - Epp especializada em produção artística ? detentora de exclusividade ? visando a contratação dos artistas: Bruno E Marrone, para apresentação a ser realizada no dia 24 de junho de 2017, no município de Itatim /Ba.

    1C79A660-A85A-3418-405857DF96F0CAD6.pdf

    06/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial nº 032/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços para o São João 2017, incluindo, equipamento de sonorização, iluminação, painel de LED, grupo gerador e outros a ocorrer durante os dias de 22 a 25/06/2017, no Município de Itatim ? Bahia.

    C8769D53-A2BA-9C97-315C3441C4CAB2EB.pdf

    06/06/2017 - Decretos - Decreto nº 121, de 05 de junho de 2017 - Altera o art. 8º, do Decreto nº 026, de 06 março de 2015, referente ao pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Itatim e dá outras providências.

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    06/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 123, de 05 de junho de 2017 - Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências

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    06/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 053, de 05 de junho de 2017 - Concordar com a cessão da Servidora Lívia Silva Santos dos Santos, para que exerça suas atividades no Município de Itatim.

    F7B71915-A661-0787-74457041193F36F3.pdf

    06/06/2017 - Portarias - Portaria Nº 054, de 05 de junho de 2017 - Concordar com a cessão do Servidor Walter Amâncio Bispo, para que exerça suas atividades no Município de Itatim.

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    06/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Distrato ao Contrato nº 012/2017. Distratado: Marionaldo Oliveira Souza.

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    05/06/2017 - Outros - Extrato de Ratificação do Ato Inexigibilidade Nº 017/2017 ? Objeto: Contratação da Empresa Maria da Conceição Figueredo - Me Especializada em Produção Artística ? Detentora de Exclusividade ? visando a Contratação dos Artistas: João Almeida, Júlio César, Mastruz com Leite, Seu Malaquias, Caviar com Rapadura Chambinho do Acordeon, Cláudia Leite e Canários do Reino, para Apresentação a ser Realizada entre os dias 22 a 25 de junho de 2017, no Município de Itatim /Ba.

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    05/06/2017 - Outros - Aviso de Adjudicação e Homologação da Inexigibilidade Nº 017/2017 ? Objeto: Contratação da Empresa Maria Da Conceição Figueredo - Me Especializada em Produção Artística ? Detentora de Exclusividade ? visando a Contratação dos Artistas: João Almeida, Júlio César, Mastruz com Leite, Seu Malaquias, Caviar Com Rapadura Chambinho do Acordeon, Cláudia Leite e Canários do Reino, para Apresentação a ser Realizada entre os dias 22 a 25 de junho de 2017, no Município de Itatim /Ba.

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    01/06/2017 - Inexigibilidade - Ratificação do Ato - Inexigibilidade Nº 015/2017 - Processo Administrativo Nº 072/2017 ? WBM Produtora de Eventos LTDA - EPP.

    F8805DFE-C897-475B-3BD4BF3280A12437.pdf

    01/06/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Nº 112/2017 - Inexigibilidade Nº 012/2017 - Mota e Medeiros Consultoria Jurídica Sociedade Individual de Advocacia.

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    01/06/2017 - Outros - Extrato de Distrato ao Contrato Nº 012/2017 - Objeto: locação de imóvel dividido internamente em: uma garagem, dois quartos, uma sala, um banheiro, uma cozinha e uma área de serviço, para o uso do profissional médico vinculado ao programa mais médicos lotado na unidade de saúde da família centro.

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    01/06/2017 - Inexigibilidade - Aviso de Adjudicação/ Homologação - Inexigibilidade Nº 013/2017 - Processo Administrativo Nº 071/2017 - LS Entretenimento LTDA ? EPP.

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    01/06/2017 - Inexigibilidade - Adjudicação / Homologação - Inexigibilidade Nº 014/2017 - Processo Administrativo Nº 075/2017 - Cantarino Produções Artísticas LTDA ? ME.

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    01/06/2017 - Inexigibilidade - Adjudicação / Homologação - Inexigibilidade Nº 015/2017 - Processo Administrativo Nº 072/2017 - WBM Produtora de Eventos LTDA ? EPP.

    F8746D03-D1CE-5D11-7271DE81E95925CD.pdf

    01/06/2017 - Inexigibilidade - Extrato de Ratificação do Ato Inexigibilidade Nº 013/2017 - Processo Administrativo Nº 071/2017 - LS Entretenimento LTDA - EPP.

    F8746D0E-0EC3-9584-8B7C9B6538BF60EE.pdf

    01/06/2017 - Inexigibilidade - Ratificação do Ato Inexigibilidade Nº 014/2017 - Processo Administrativo Nº 075/2017 ? Cantarino Produções Artisticas LTDA - ME.

    F8746D18-A303-B12D-F83C566CC0917FEB.pdf

    01/06/2017 - Decretos - Decreto Nº 116, de 01 de junho de 2017-Autorizar dando poderes ao Sr. Geraldo Pereira Nogueira Filho, na qualidade de gestor do Fundo Municipal de Saúde, a executar junto à instituição financeira do Banco do Brasil S/A, as operações abaixo descriminadas, nas contas correntes de titularidade do respectivo Fundo.

    EFA7A75E-93CB-3402-F1740311547E0763.pdf

    01/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial 030/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento térmico e destinação final de resíduos sólidos do Hospital Maternidade Maria Eunice Dultra Soares, unidade de saúde E SAMU para a Prefeitura Municipal de Itatim ? Bahia - Empresa: (Retec Tecnologia Em Resíduos Eireli).

    F38FDAAF-AD0F-D118-E846459668C0E1A8.pdf

    29/06/2016 - Inexigibilidade - Aviso de Adjudicação/Homologação Inexigibilidade Nº 009/2016 Processo Administrativo nº 088/2016 (Empresa Adriana Ataíde Adam).

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    29/06/2016 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Nº 088/2016 Inexigibilidade N° 009/2016 Processo Administrativo nº 001/2016 (Prestador: Empresa Adriana Ataíde Adam)

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    29/06/2016 - Inexigibilidade - Ratificação do Ato de Inexigibilidade n.º 009/2016 - Objeto: Contratação de especialista em serviços de consultoria e assessoria na area jurídica para atuar nesta prefeitura, englobando como objeto da presente contratação a emissão de pareceres em processos administrativo, orientando o muicipio quanto á normatização, sistematização e padronização dos procedimentos operacionais dos órgãos municipais, elaboração prévia e conclusiva de anteprojetos de leis, decretos, portarias, contratos, convênios, dentre outros atos administrativos, além do patrocinio ou defesa de causas judiciais no município de Itatim ? Bahia.

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    29/06/2016 - Leis - Lei Nº 303, de 29 de Junho de 2016 - Dispõe sobre a fixação da remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais da Cidade de Itatim/Bahia, conforme dispõe a Constituição Federal e dá outras providências.

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    29/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 118, de 28 de junho de 2016 - Autoriza o gozo de auxílio doença da servidora eliene louzado de souza

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    29/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 122, de 29 de junho de 2016 - Autoriza a concessão de licença prêmio ao servidor josé arnaldo vieira dos santos

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    21/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 090/2016 Inexigibilidade N° 011/2016.

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    21/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 089/2016 Inexigibilidade N° 010/2016.

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    21/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 086/2016 Inexigibilidade N° 008/2016.

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    21/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 085/2016 Inexigibilidade N° 007/2016.

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    21/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 078, de 21 de junho de 2016- Estabelece ponto facultativo e feriado nos Órgãos e Entidades da Administração Pública durante os festejos juninos.

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    21/06/2016 - Leis - Lei Nº 302, de 21 de junho de 2016- Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.

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    21/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 114, De 21 de junho de 2016- Autorizar a licença do servidor Jeter Pereira De Souza, a partir de 01/07/2016, candidato a mandato eletivo no pleito a ser realizado no dia 02 de outubro de 2016.

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    21/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 115, de 21 de junho de 2016- Autorizar a licença do servidor Alex Araújo Dos Santos, a partir de 01/07/2016, candidato a mandato eletivo no pleito a ser realizado no dia 02 de outubro de 2016.

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    20/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 113, de 17 de junho de 2016 - Autorizar a Concessão de Aposentadoria por tempo de serviço à Servidora Maria de Lourdes Souza Silva da Silva, a partir de 21 de junho de 2016.

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    20/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 110, de 17 de junho de 2016 - Autorizar o gozo de Auxílio Doença do Servidor Iury Nascimento Alves, a partir de 25/05/2016 até 09/06/2018.

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    20/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 111, de 17 de junho de 2016 - Autoriza o gozo de Auxílio Doença do Servidor Francisco Claudenir de Paula Torres, a partir de 28/12/2015 até 09/03/2016.

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    20/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 112, de 17 de junho de 2016 - Autoriza o gozo de Auxílio Doença do Servidor Cátia dos Santos Soares, a partir de 30/05/2016 até 11/07/2016.

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    17/06/2016 - Leis - Lei nº 300, de 06 de junho de 2016 - Aprova o Plano Municipal Pela Primeira Infância de Itatim, nos termos dos anexos desta Lei e dá outras providencias.

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    17/06/2016 - Leis - Lei Nº 301, de 17 de junho de 2016 - Cria o Conselho Municipal da Cidade ? CONCIDADE, no Município de Itatim-BA, revoga a Lei Municipal nº 204, de 23 de setembro de 2010 e dá outras providências.

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    17/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 105, de 08 de junho de 2016 - Autoriza a Concessão de Licença Prêmio a Servidora Joselina dos Santos Miranda, pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 08/06/2016.

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    17/06/2016 - Inexigibilidade - Ratificação do Ato de Inexigibilidade n.º 007/2016 - Objeto: Contratação da Empresa Maria da Conceição Figueiredo - ME, especializada em produção artística ? detentora de exclusividade ? visando a contratação das Bandas/Artistas: Mega Xote, Canarios do Reino, Cavaleiros do Forró, Seu Malaquias, Catuaba com Amendoim, Seu Maxixe, João Almeida, Kátia Cilene, Amado Batista, Projeto Hollywood e Gigantes do Brasil. (Empresa Maria da Conceição Figueiredo ? ME).

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    17/06/2016 - Inexigibilidade - Aviso de Adjudicação/Homologação Inexigibilidade Nº 007/2016 - Objeto: Contratação da Empresa Maria da Conceição Figueiredo - ME, especializada em produção artística ? detentora de exclusividade ? visando a contratação das Bandas/Artistas: Mega Xote, Canarios do Reino, Cavaleiros do Forró, Seu Malaquias, Catuaba com Amendoim, Seu Maxixe, João Almeida, Kátia Cilene, Amado Batista, Projeto Hollywood e Gigantes do Brasil. (Empresa Maria da Conceição Figueiredo ? ME).

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    17/06/2016 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial N° 017/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de material gráfico, visando o atendimento das Secretarias do Municipio de Itatim.

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    17/06/2016 - Decretos - - Decreto Nº 075, de 17 de junho de 2016 - A rescisão do contrato no 131/2015 firmado entre o Município de Itatim e a Empresa Art E THEC Engenharia e Serviços Ltda - ME

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    17/06/2016 - Tomada de preço - - Parecer Jurídico - Relatório - Tomada de Preço 002/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para realização do Estádio Municipal, com inclusão de material e mão de obra a fim respaldar a tomada de decisão da autoridade competente.

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    16/06/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Publicação Pregão Presencial de N º 017/2016 - Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de material gráfico, visando o atendimento das secretarias do Município de Itatim

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    13/06/2016 - 1º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2016

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    13/06/2016 - 2º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2016

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    08/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Prazo Nº 001 ‐ Contrato Nº 040/2016 - Objeto: Eexecução de serviços de arquitetura e engenharia, para elaboração dos projetos arquitetônico e complementares para construção do Hospital Municipal do Município de Itatim. (Contratada: BM & Fas Engenharia, Consultoria & Projetos Ltda - ME).

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    08/06/2016 - Contratos e Adtivos - Errata PP Nº 004/2015 do Aditivo do Contrato Nº 068/2015 - Onde se lê: Extrato do Termo Aditivo Valor Nº 001 ‐ Contrato Nº 068/2015, leia-se: Extrato do Termo Aditivo Valor Nº 002 ‐ Contrato Nº 068/2015.

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    08/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 214/2014 - Objeto: Prestação de serviços de profissionais da área de saúde para os programas da secretária de saúde do município de Itatim - Bahia. (Contratado: Coofsaúde Cooperativa De Trabalho).

    E5959CDA-E6CF-968D-0DBD4775A34400AD.pdf

    07/06/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial 015/2016 ? Objeto: Fornecimento de material penso, para suprir à demanda da secretaria de saúde, do município de Itatim - Bahia.

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    07/06/2016 - Decretos - - Decreto Nº 058, de 30 de Maio de 2016 - nomear o Sr. Geraldo Pereira Nogueira Filho para o cargo de diretor administrativo do Hospital Maternidade Maria Eunice, a partir da presente data.

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    07/06/2016 - Decretos - - Decreto Nº 059, de 30 de Maio de 2016 - Regulamenta o sistema de registro de preços no município de Itatim/Bahia, conforme artigo nº 15 da Lei no 8.666/1993.

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    07/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 057, de 30 de maio de 2016 - Exonera o Sr. Josafá Silva Correia do cargo de Diretor Administrativo do Hospital Maternidade Maria Eunice, a partir da presente data.

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    07/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 63, de 02 de junho de 2016 - Fica declarada a antecipação da feira do dia 13 de junho de 2016 para o dia 12 de junho de 2016.

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    07/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 067, de 07 de junho de 2016 - Referente Membros da Equipe de Vigilância Sanitária.

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    07/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 097, de 02 de junho de 2016 - Autoriza a concessão de Licença Maternidade à servidora Tailla da Silva Rodrigues, a partir de 20/05/2016, por 120 (cento e vinte) dias.

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    07/06/2016 - Portarias - Portaria Nº 101, de 06 de junho de 2016 - Autoriza o gozo de Auxílio Doença da Servidora Maria Ferreira da Silva, pelo período de 08/09/2015 à 30/06/2016.

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    06/06/2016 - Outros - Homologação Pregão Presencial Nº 016/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de equipamento de sonorização, geradores, iluminação e painel de Led`s para o São João 2016. Empresa: Qative Tecnologia e Eventos Ltda-ME.

    8B0BFE2E-C6D6-E9F0-AE6B9ADDE159906A.pdf

    02/06/2016 - Portarias - Portaria nº 092, de 01 de junho de 2016 - Autorizar o gozo de Auxílio Doença da Servidora Elma Aparecida Mota Costa Correia, pelo período de 24/08/2015 à 30/06/2016.

    B59C56D0-F99B-D1CD-AF7E9BE77118A019.pdf

    02/06/2016 - Portarias - Portaria nº 093, de 01 de junho de 2016 - Autorizar o gozo de Auxílio Doença da Servidora Maria Do Carmo Jesus Dos Santos, pelo período de 28/12/2015 à 30/05/2016.

    B59C56D9-A13A-FC88-310ABF5F1A377B7D.pdf

    02/06/2016 - Portarias - Portaria nº 094, de 01 de junho de 2016 - Autorizar o gozo de Auxílio Doença da Servidora Jucélia Santana Da Silva, pelo período de 25/04/2015 à 30/05/2016.

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    02/06/2016 - Pregão Presencial - Extrato do Termo Aditivo nº 002 ‐ Contrato nº 128/2015 Pregão Presencial nº 020/2015 - Objeto: Contratação de empresa que possua softwares para atendimento a Lei de Acesso à Informação de n.º 12.527/2011 e Legislações Correlatas, e publicações de Atos Administrativos nos Diários Oficiais do Estado da Bahia e em Jornais de Grande Circulação, e Diário Oficial da União para atender as necessidades do Município de Itatim ? Bahia (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP).

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    02/06/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial Nº 016/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de equipamento de sonorização, geradores, iluminação e painel de LED?s para o São João 2016 a ocorrer durante os dias de 23 a 26/06/2016, no município de Itatim - Bahia.

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    17/06/2015 - Portarias - Portaria nº 059, de 16 de Junho de 2015 - Estabelecer ponto facultativo nos dias 22 e 23/06/2015, ressalvados os serviços essenciais de saúde e limpeza pública, os quais funcionarão normalmente.

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    16/06/2015 - Decretos - Decreto nº 034, de 08 de maio de 2015 - Designa o Sr. André Moraes Bastos como responsável pelas funções de publicações dos atos administrativos desta municipalidade, cumulando esta atividade com as funções inerentes ao seu cargo, a partir da presente data.

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    16/06/2015 - Decretos - Decreto nº 048 de 12 de junho de 2015 - Fica criado o Comitê Municipal de Mobilização e Prevenção no Combate à Dengue de Itatim.

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    16/06/2015 - Pregão Presencial - Errata Homologação do Pregão Presencial 019/2015.

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    16/06/2015 - Pregão Presencial - Errata Extrato de Contrato Modalidade PP nº 019/2015 Contrato nº 126/2015.

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    16/06/2015 - Tomada de preço - Homologação Tomada de Preço nº 003/2015 Processos Administrativos nº 091/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, visando a prestação de serviços preliminares, fundações e superestrutura, alvenaria, revestimento, esquadrias e ferragens, pintura para construção de um (um) muro limítrofe da quadra poliesportiva da Escola Municipal Pró ? Município Astem, do Município de Itatim ? Bahia.

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    11/06/2015 - Inexigibilidade - - Ratificação do Ato de Inexigibilidade N.º 009/2015. - Aviso de Adjudicação/ Homologação Inexigibilidade Nº 009/2015. - Extrato de Contrato Dispensa de Licitação por Inexigibilidade N° 009/2015 Contrato Nº139/2015.

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    11/06/2015 - Inexigibilidade - - Ratificação do Ato de Inexigibilidade N.º 010/2015. - Aviso de Adjudicação/ Homologação Inexigibilidade Nº 010/2015. - Extrato de Contrato Dispensa de Licitação por Inexigibilidade N° 010/2015 Contrato Nº140/2015.

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    10/06/2015 - Leis - Lei nº 293, de 09 de junho de 2015 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.

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    09/06/2015 - Decretos - - Decreto nº 045, de 02 de junho de 2015 ? Decreta a Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90.

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    08/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extratos do Termo Aditivo Nº 005 ‐ Contrato Nº 050/2014 Tomada de Preços Nº 002/2013

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    08/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 002 ‐ Contrato Nº 173/2014 Pregão Presencial- Nº 046/2014

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    08/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 004 ‐ Contrato Nº 110/2013 Pregão Presencial Nº 024/2013

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    08/06/2015 - Contratos e Adtivos - Extratos do Termo Aditivo Nº 005 ‐ Contrato Nº 050/2014 Tomada de Preços Nº 002/2013

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    08/06/2015 - Inexigibilidade - Aviso de Adjudicação/ Homologação - Inexigibilidade Nº 008/2015

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    02/06/2015 - Contratos e Adtivos - Aviso de Extrato de Contrato Nº 128/2015 do Pregão Presencial N° 020/2015

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    02/06/2015 - Contratos e Adtivos - Aviso de Extrato de Contrato Nº 126/2015 do Pregão Presencial N° 019/2015

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    02/06/2015 - Contratos e Adtivos - Aviso de Extrato de Contrato Nº 120/2015 do Pregão Presencial N° 017/2015

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    30/06/2014 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial N° 048/2014 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada e Localizada na Cidade de Itatim, para a Prestação de Serviço de Hospedagens, para Atender as Diversas Secretarias, do Município de Itatim - Bahia

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    30/06/2014 - Pregão Presencial - Republicação Pregão Presencial 042/2014processo Administrativo-148/2014.

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    26/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação do Pregão Presencial de Nº 048/2014 ? Objeto: Prestação de Serviço de Hospedagens, para atender as diversas Secretarias, do Município de Itatim/Bahia.

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    25/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº144/2014 Pregão Presencial Nº 039/2014 - Objeto: Contratação de empresa que possua softwares para atendimento a Lei de Acesso a Informação de nº. 12.527/2011 e publicações de atos administrativos nos Diários oficiais do Estado da Bahia e União e em jornais de grande circulação.

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    20/06/2014 - Outros - Lista dos Monitores Selecionados/Resultado Final, Primeiros colocados de acordo as oficinas e o número de vagas.

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    19/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação Pregão Presencial de N° 047/2014 - Prestação de serviços de locação de equipamentos/máquinas pesadas com operador para pavimentação de diversas ruas do bairro da Urbis.

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    19/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação Pregão Presencial de N° 046/2014 - Fornecimento de materiais de construção.

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    17/06/2014 - Portarias - Portaria N° 056, de 03 de junho de 2014 - Refere relação de estabelecimento farmacêutica públicos com assistência técnica farmacêutica na rede de saúde do Município de Itatim. Portaria Nº 057, de 04 de junho de 2014 - Conceder aposentadoria ao Servidor LIBANIO PEREIRA DOS SANTOS, conforme decisão do Instituto Nacional do Seguro Social.

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    13/06/2014 - Outros - Aditivo Ao Edital - Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de fardamentos visando atender as necessidades da rede municipal de ensino, para o Programa mais Educação do Mun. de Itatim-Bahia.

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    12/06/2014 - Portarias - Portaria nº 058, de 11 de junho de 2014 - Estabelecer Ponto Facultativo no dia 13/06/2014 (sexta-feira), em razão do dia do Padroeiro da Cidade, bem como a data de emancipação política.

    A226DEA1-C8F1-835A-39A96A67259CB25F.pdf

    12/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 045/2014 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais lúdicos para o CRAS - Centro de Referencia da Assistência Social, brinquedos, jogos, e materiais de pintura e material didático, para utilização nas necessidades especificas das crianças com deficiência e as necessidades das escolas da sede e campo, creches secretaria de educação, (lotes fracassados do pregão 014/2014) no Município de Itatim ? Bahia.

    9F082651-0B4A-AA3B-718D94DA611E2EAF.pdf

    11/06/2014 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial N° 044/2014 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Materiais Permanentes (Maquina de Costura Industrial) para Qualificação Profissional, Visando Geração de Emprego e Renda do Publico Cadastrado nos Programas Sociais do Municipio de Itatim - Ba

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    11/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial 044/2014 - Objeto: Aquisição de materiais permanentes (maquina de costura industrial) para qualificação profissional, visando geração de emprego e renda do publico cadastrado nos programas sociais do município de Itatim - BA.

    6E17AC1C-F36F-B3E3-CBBE428976939A8A.pdf

    11/06/2014 - Tomada de preço - Tomada de Preço 06/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, visando à realização da construção de uma unidade escolar para o projeto espaço educativo urbano ii - 06 salas de aulas, incluindo materiais e mão de obra, na Av. São Luiz - Centro, do município de Itatim - Bahia.

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    11/06/2014 - Tomada de preço - Tomada de Preço 06/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, visando à realização da construção de uma unidade escolar para o projeto espaço educativo urbano ii - 06 salas de aulas, incluindo materiais e mão de obra, na Rua João Almeida - Loteamento Geraldo Fraga - Centro, do município de Itatim - Bahia.

    6E17AC0C-E44F-2166-08B822DE39B8DA49.pdf

    06/06/2014 - Inexigibilidade - Aviso de Adjudicação/Homologação da Inexigibilidade Nº 013 a 016/2014

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    06/06/2014 - Inexigibilidade - Ratificação do Ato de Inexigibilidade Nº 013 a 016/2014

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    06/06/2014 - Outros - Edital de Pregão Presencial N° 043/2014

    723CDD2B-B019-91E7-2547EA68380BACA0.pdf

    06/06/2014 - Pregão Presencial - Errata do Pregão Presencial Nº 042/2014 - Objeto: Fornecimento de material de consumo, permanente e instrumental odontológico, para atender às demandas das Unidades de Saúde da Família do Município de Itatim - Bahia

    6CDAFA65-CF44-2EED-C66291F0FD364E06.pdf

    04/06/2014 - Portarias - Portaria Nº 055, de 03 de junho de 2014 - Art. 1º - autorizar a concessão de licença prêmio a servidora Maria do Carmo Souza da Silva dos Santos, pelo período de 03 (três) meses.

    0A665A0E-F694-39FD-8BFF6B6BB634A265.pdf

    04/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Tomada Preços no 004/2014 - Objeto: Execução das obras de engenharia destinada à construção e implantação de duas academias da saúde, sendo uma na praça Grinaldo Andrade, e outra na praça Geovânia Nunes, sede, Município de Itatim ? Bahia.

    0482B277-B135-6D14-BC85A289881DF17C.pdf

    03/06/2014 - Outros - Edital de Regime diferenciado de contratações públicas para registro de preços Nº 93/2012b, Contrato Nº 142/2014.

    E12D8A68-AD7D-B957-F2158AFDB758CFEE.pdf

    03/06/2014 - Concorrência pública - Errata Modalidade: Concorrência Pública nº 002/2014.

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    03/06/2014 - Outros - Balanço Patrimonial Exercício: 2013.

    D3C369B5-D44F-9B9A-E75EA51A81C89968.pdf

    03/06/2014 - Concorrência pública - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 001/2014 - Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Terceirização de Mão de Obra para Atender as Demandas de Diversas Secretarias do Municipio de Itatim - Bahia

    D05A6653-C92F-2ED9-97C40E6F1D54A8E4.pdf

    02/06/2014 - Outros - Edital de Pregão Presencial N° 041/2014.

    AF576EDC-D03A-6E7F-E2362DA2731F724B.pdf

    02/06/2014 - Outros - Edital de Pregão Presencial N° 042/2014.

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    28/06/2013 - Resoluções - Resolução Nº 05 / 2013 - Dispõe sobre a convocação da comissão organizadora da 5ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Itatim e dá outras providências.

    79C61561-FA23-1DE4-DB3655468C45C11A.doc

    28/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 047/2013 - Objeto: Contratação de empresa para recarga de cartuchos e toners e fornecimento de impressoras em regime de comodato.

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    28/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 048/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos oficiais leves e pesados de diversas marcas pertencentes à frota operacional das secretarias municipais do Município de Itatim.

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    28/06/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 049/2013 - Objeto: Aquisição de peças para motoniveladora e retroescavadeira.

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    27/06/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Aditivo Contratual 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 090/2013 - Objeto: aquisição de água mineral sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 litros para atender as diversas secretarias municipais, durante o exercício de 2013.

    3A27EEBA-E233-291D-5DBD32FF708CF9CC.pdf

    27/06/2013 - Decretos suplementares - Extrato De Aditivo Contratual 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 090/2013 - Objeto: Prestação de Serviços de consultoria técnica especializada nas áreas de Administração Orçamentária, Contábil, Financeira, Controle Interno e Sistema de Informação SIGA da Prefeitura Municipal de Itatim ? BA.

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    20/06/2013 - Outros - Parte A - Preâmbulo Pregão Presencial nº. 046/2013 - Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para atender as diversas secretarias municipais.

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    20/06/2013 - Tomada de preço - Aviso De Revogação Tomada De Preços De N º 002/2013.

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    20/06/2013 - Tomada de preço - Aviso De Revogação Tomada De Preços De N º 001/2013.

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    20/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 157, De 18 De Junho De 2013 - Nomear a Sra. Paula Sancho Magalhães, para exercer o cargo de Secretário De Agricultura E Meio Ambiente, sem a cumulação de proventos, com efeito retroativo a 01/06/2013.

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    20/06/2013 - Decretos - Decreto nº 155, de 18 de junho de 2013 - Nomear a Sra. Paula Sancho Magalhães para o cargo de Diretora De Agricultura, com efeito retroativo a 01/06/2013.

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    20/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 156, De 18 De Junho De 2013 - Exonerar o Sr. Altemar Pinto Silva do cargo de Secretário De Agricultura, com efeito retroativo a 01/06/2013.

    D066535F-E670-F3A6-917CC9538E296CE7.pdf

    20/06/2013 - Portarias - Portaria Nº 036, De 02 De Maio De 2013 - Designar a servidora pública Michela Bandeira da Silva, para também atuar como Secretária da JMS (Junta de Serviço Militar).

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    20/06/2013 - Portarias - Portaria nº 046, de 17 de junho de 2013 - Designar o servidor público Antônio Marcos de Oliveira Cedraz, lotado na Secretaria de Obras, atualmente na função de Ajudante de Caminhão, para também atuar como Auxiliar de Serviços Gerais.

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    17/06/2013 - Outros - Aviso De Publicação, Pregão Presencial De N º 046/2013 - Aquisição de equipamentos permanentes para atender as diversas secretarias municipais, conforme especificações constantes no Anexo II.

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    17/06/2013 - Outros - Retificação No aviso do Pregão Presencial nº 044/2013 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para atender as diversas secretarias municipais.

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    17/06/2013 - Outros - Retificação No aviso do Pregão Presencial nº 045/2013 - Objeto: Aquisição de utensílios de copa e cozinha para atender as diversas secretarias municipais.

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    13/06/2013 - Outros - Edital do Pregão Presencial nº. 045/2013 - Objeto: Aquisição de utensílios de copa e cozinha para atender as diversas secretarias municipais, conforme especificações constantes no Anexo II.

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    04/06/2013 - Decretos - Decreto Nº 151, de 29 de maio de 2013 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.

    A141EB57-95E0-803C-FA9B2AEDC847C256.pdf

    04/06/2013 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 029/2013, Processo Administrativo Nº 077/2013 - Objeto: Prestação de Serviços de imunização e controle de pragas urbanas nas diversas secretarias municipais, durante o exercício de 2013.

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    27/06/2012 - Leis - Lei N.º 230/2012, de 08 de junho de 2012 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO - para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

    DABAF46B-5056-9017-93D4011AA8E4DFDC.pdf

    26/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 346/2012 - Processo Administrativo Nº 239/2011 - Pregão Presencial Nº 001/2012.

    99089E46-5056-9017-93008FD0B7343DE8.pdf

    26/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº 345/2012 - Processo Administrativo nº 254/2011 - Pregão Presencial nº 008/2012.

    9906643D-5056-9017-938556B01DD19A9C.pdf

    26/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº 345/2012 - Processo Administrativo Nº 040/2012 - Pregão Presencial Nº 009/2012.

    990663F9-5056-9017-93DFE5C014149477.pdf

    26/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato nº 334/2012 - Processo Administrativo Nº - Pregão Presencial Nº 007/2012.

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    26/06/2012 - Contratos e Adtivos - Republicação do Extrato do Contrato nº 309/2012 - Processo Administrativo Nº 239/2011 - Pregão Presencial nº 001/2012.

    99066371-5056-9017-9353827B584DB1C3.pdf

    26/06/2012 - Contratos e Adtivos - Republicação do Extrato do Contrato nº 308/2012 - Processo Administrativo Nº 239/2011 - Pregão Presencial Nº 001/2012.

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    26/06/2012 - Contratos e Adtivos - Ato Extrato do Contrato Nº 340/2012 - Processo Administrativo N° 080/2012 - Chamada Pública Nº 001/2012.

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    26/06/2012 - Contratos e Adtivos - Ato Extrato do Contrato Nº 343/2012 - Processo Administrativo N° 080/2012 - Chamada Pública nº 001/2011.

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    26/06/2012 - Contratos e Adtivos - Ato Extrato do Contrato Nº 342/2012 - Processo Administrativo N° 080/2012 - Chamada Pública Nº 001/2011.

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    26/06/2012 - Contratos e Adtivos - Ato Extrato do Contrato Nº 341/2012 - Processo Administrativo N° 080/2012 - Chamada Pública Nº 001/2011.

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    26/06/2012 - Contratos e Adtivos - Ato Extrato do Contrato nº 339/2012 - Processo Administrativo N° 080/2012 ? Chamada Pública Nº 001/2011.

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    26/06/2012 - Contratos e Adtivos - Ato Extrato do Contrato nº 338/2012 - Processo Administrativo N° 080/2012 - Chamada Pública nº 001/2011.

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    26/06/2012 - Contratos e Adtivos - Ato Extrato do Contrato Nº 337/2012 - Processo Administrativo N° 080/2012 ? Chamada Pública nº 001/2011.

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    26/06/2012 - Contratos e Adtivos - Ato Extrato do Contrato nº 336/2012 - Processo Administrativo n° 080/2012.

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    26/06/2012 - Contratos e Adtivos - Ato Extrato do Contrato Nº 340/2012 - Processo Administrativo n° 080/2012 - Chamada Pública Nº 001/2012.

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    20/06/2012 - Decretos - Decreto 018, de 15 de Junho de 2012 - Determina horário de funcionamento da Prefeitura e das Secretarias Municipais durante os festejos juninos

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    20/06/2012 - Leis - Lei Nº 231/1212 de 19 de Junho de 2012 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências

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    08/06/2012 - Leis - Lei Nº 227/12 de 31 de Maio de 2012 - Institui o Hino Oficial do Município de Itatim e dá outras providências.

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    06/06/2012 - Decretos - Decreto Nº 14 /12 de 30 de Maio de 2012 - Declara em situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? as áreas do Município de Itatim-Bahia atingidas por Estiagem

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    06/06/2012 - Decretos - Decreto N° 015, de 30 de Maio de 2012 - Enuncia orientações administrativas e dá outras providências

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    06/06/2012 - Decretos - Decreto Nº 16 de 05 de Junho de 2012 - Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Municipio de Itatim - Bahia

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    05/06/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 306/2012 - Processo Administrativo Nº 067/2012 - Convite Nº 001/2012 - Objeto: Fornecimento parcelado de material gráfico para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2012.

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    04/06/2012 - Pregão Presencial - Homologação - Processo Administrativo Nº 106/2012 - Pregão Presencial Nº 010/2012 - Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática, Empresa: Hermógenes Computadores e Informática LTDA.

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    30/06/2011 - Outros - Edital de Licitação - Pregão Presencial nº 008/2011 - Objeto: Contratação de serviços de transporte dos alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino de Itatim-Ba, inclusive portadores de necessidades especiais até o final do exercício de 2011.

    C2BD255F-A2F6-C6BD-D765A951909B2D24.pdf

    30/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 008/2011 - Objeto: contratação de serviços de transporte dos alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino de Itatim-Ba, inclusive portadores de necessidades especiais até o final do exercício de 2011.

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    21/06/2011 - Decretos - Decreto nº 016 de 14 de junho de 2011 - Convoca a 3ª conferência Municipal de Saúde do Município de Itatim/BA.

    03725787-F832-15ED-E1498B711F4D0F35.pdf

    20/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 283/2011 - Objeto: Contratação da Execução das obras de Pavimentação e Drenagem na Rua da Maternidade e na 1ª Travessa José Vieira Gomes ( Trecho 2) nesse município. (Contratada: Construtora Sampaio Ltda).

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    16/06/2011 - Resoluções - Resolução - CME nº 04/2011 de 25 de abril de 2011 - Estabelece normas para Cadastramento, Autorização de Funcionamento, Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento das instituições de Educação Infantil, mantidas pelo Poder Público Municipal e das instituições privada, jurisdicionadas ao Sistema Municipal de Educação e dá outras providências.

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    16/06/2011 - Resoluções - Resolução - CME nº 05/2011 de 26 de abril de 2011 - Estabelece normas para Autorização de Funcionamento, de unidades escolares do Sistema Municipal de Ensino, que oferecem o Ensino Fundamental e dá outras providências.

    020C0C26-E7A1-1236-5C33F6102AA434A9.pdf

    15/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 375/2011 - Objeto: Contratação de Bandas Musicais e Artistas consagrados nacional e regionalmente, através de empresário exclusivo, para realizar apresentação no Ita Forró Vou Sim, posso sim. (Contratada: Francisco Antonio Figueiredo Machado).

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    15/06/2011 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº. 095/2011 - Termo de Ratificação Nº. 095/2011 - Objeto: Contratação de Bandas Musicais e Artistas consagrados nacional e regionalmente, através de empresário exclusivo, para realizar apresentação no Ita Forró Vou Sim, posso sim. (Contratada: Francisco Antonio Figueiredo Machado).

    CEFD21E0-D19A-4ADA-24F79C5680A0746F.pdf

    15/06/2011 - Outros - Parecer Conclusivo CEB/CME N° 003/2011 - Regimento Unificado das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Itatim-BA.

    CD2474EF-A79E-B4E9-883BA69B8AA9CCE9.pdf

    15/06/2011 - Outros - Regimento Unificado das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Itatim-BA.

    CD24770D-C351-415B-1687E106FF8EBD12.pdf

    15/06/2011 - Decretos - Decreto N" 015/2011 de 14 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a nomeação dos membros Titulares e Suplentes do Conselho Tutelar deste município.

    BF036873-C41B-FC32-37B5EFAC0869B790.pdf

    15/06/2011 - Portarias - Portaria 275/2011 - Dispõe sobre Férias da Servidora Lilian de Jesus Oliveira.

    BEF407F7-C231-F88F-1F673845D6B664E7.pdf

    15/06/2011 - Portarias - Portaria 274/2011 - Dispõe sobre Férias da Servidora Ivonildes Maçena Cardoso.

    BEF407CF-B118-E850-A52D778BC69D6D52.pdf

    15/06/2011 - Portarias - Portaria 273/2011 - Dispõe sobre Férias do Servidor Sergio Ramos de Oliveira.

    BEF407A9-F313-85D7-714148B4435FA8D7.pdf

    15/06/2011 - Portarias - Portaria 272/2011 - Dispõe sobre Férias da Servidora Joselita Alexandrina dos Santos Brito.

    BEF40787-BCEE-8622-1860DA13B593C8E8.pdf

    15/06/2011 - Portarias - Portaria 271/2011 - Dispõe sobre Férias do Servidor Ademir de Oliveira Moura.

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    15/06/2011 - Portarias - Portaria 270/2011 - Dispõe sobre Férias do Servidor Adão Andrade Damascena.

    BEF4072E-0816-790C-C248FC01E3741BDF.pdf

    15/06/2011 - Portarias - Portaria 269/2011 - Dispõe sobre Férias da Servidora Luciana Nogueira Nunes Silva.

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    09/06/2011 - Outros - Aviso de Chamada Pública N° 001/2011 - Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2º Semestre de 2011.

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    09/06/2011 - Outros - Chamada Pública de Compra para Aquisição dos Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural

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    22/06/2010 - Inexigibilidade - - Processo de Inexigibilidade Nº 0112/2010 - Objeto : Contratação de Empresa Especializada para realização do evento comemorativo aos Festejos Juninos no município de Itatim. (Empresa vencedora: SAJ ? Produções e Eventos Ltda).

    75A24137-1125-A47E-CDC0262FC30194E9.pdf

    18/06/2010 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade nº 0111/2010 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para realização do evento comemorativo aos Festejos Juninos no município de Itatim (Empresa: Terra Morena Luz Imagem & Produção Ltda ? EPP).

    BC80A51D-1125-A47E-CDD3D0F64E3CAFA0.pdf

    17/06/2010 - Decretos - - Decreto 011, de 17 de Junho de 2010 - ?Determina horário de funcionamento da Prefeitura e das Secretarias Municipais durante os festejos juninos?

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    17/06/2010 - Portarias - - Portaria 247/2010 - Estabelecer, em caráter excepcional, os horários de expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, direta, autárquica e fundacional, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2010.

    5C8D3E8F-1125-A47E-CDA555A533EF4F2C.pdf

    17/06/2010 - Portarias - - Portaria 248/2010 - Conceder 30 dias de férias, a servidora Juciléia Lima dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, exercendo a função de Agente Administrativo.

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    17/06/2010 - Portarias - - Portaria 249/2010 - Conceder 30 dias de férias, ao servidor Rafael Sampaio Oliveira, lotado na Secretaria Municipal de Administração, exercendo a função de Chefe do Setor Pessoal.

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    11/06/2010 - Inexigibilidade - - Inexigibilidade de Licitação N.º: 0110/2010 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para realização do evento comemorativo ao 21º Aniversário de Emancipação Política do Município de Itatim. (Empresa vencedora: Banda Chicana Produções Artísticas Ltda.).

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    10/06/2010 - Portarias - Portaria Nº. 239/2010 - Dispõe sobre Férias da Servidora Zélia Moreira Oliveira.

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    10/06/2010 - Portarias - Portaria Nº. 240/2010 - Dispõe sobre Férias da Servidora Graciela Suely Pereira Oliveira.

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    10/06/2010 - Portarias - Portaria Nº. 241/2010 - Dispõe sobre Férias da Servidora Viviana Silva da Silva.

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    10/06/2010 - Portarias - Portaria Nº. 242/2010 - Dispõe sobre Férias da Servidora Veralucia Bastos de Souza.

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    10/06/2010 - Portarias - Portaria Nº. 243/2010 - Dispõe sobre Férias do Servidor Adão Andrade Damasceno.

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    10/06/2010 - Portarias - Portaria Nº. 244/2010 - Dispõe sobre Nomeação da servidora Gersiana Oliveira do Carmo.

    238C0D90-1125-A47E-CD7963FD9267D2EC.pdf

    10/06/2010 - Portarias - Portaria Nº. 245/2010 - Dispõe sobre exoneração da servidora Naiara França de Andrade.

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    10/06/2010 - Portarias - Portaria Nº. 246/2010 - Dispõe sobre Férias do Servidor Almir de Oliveira Santos.

    238C0DAF-1125-A47E-CD3AE5436AF19775.pdf

    10/06/2010 - Portarias - Portaria Nº. 235/2010 - Dispõe sobre Férias da Servidora Flora da Silva Santos.

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    10/06/2010 - Portarias - Portaria Nº. 236/2010 - Dispõe sobre Férias da Servidora Zenaide Silva Souza Brito.

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    10/06/2010 - Portarias - Portaria Nº. 237/2010 - Dispõe sobre Férias da Servidora Rita Maria da Silva.

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    10/06/2010 - Portarias - Portaria Nº. 238/2010 - Dispõe sobre Férias da Servidora Maria Claudia Ferreira de Oliveira.

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    10/06/2010 - Portarias - Portaria Nº. 224/2010 - Dispõe sobre Licença Prêmio da Servidora Eliete Alves de Oliveira.

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    10/06/2010 - Portarias - Portaria Nº. 226/2010 - Dispõe sobre Férias da Servidora Eliane Bastos Couto.

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    10/06/2010 - Portarias - Portaria Nº. 227/2010 - Dispõe sobre Férias do Servidor Antonio da Silva Rocha.

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    10/06/2010 - Portarias - Portaria Nº. 228/2010 - Dispõe sobre Férias do Servidor Etevaldo de Jesus Andrade.

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    10/06/2010 - Portarias - Portaria Nº. 229/2010 - Dispõe sobre Férias do Servidor Edson da Silva Medeiros.

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    10/06/2010 - Portarias - Portaria Nº. 230/2010 - Dispõe sobre Férias do Servidor José Carmo Miranda dos Anjos.

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    10/06/2010 - Portarias - Portaria Nº. 231/2010 - Dispõe sobre Férias do Servidor João Souza da Mata.

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    10/06/2010 - Portarias - Portaria Nº. 232/2010 - Dispõe sobre Férias da Servidora Edna Pereira dos Santos.

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    10/06/2010 - Portarias - Portaria Nº. 233/2010 - Dispõe sobre Férias da Servidora Maria Sônia Oliveira Silva.

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    10/06/2010 - Portarias - Portaria Nº. 234/2010 - Dispõe sobre Férias da Servidora Maria Zenaide Moreira Alves da Silva.

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    10/06/2010 - Portarias - Portaria Nº. 214/2010 - Dispõe sobre Férias da Servidora Cynthia de Moraes Passos.

    22D40968-1125-A47E-CD0A4C967CBE7891.pdf

    10/06/2010 - Portarias - Portaria Nº. 215/2010 - Dispõe sobre Férias da Servidora Marinalva Aragão Bastos.

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    10/06/2010 - Portarias - Portaria Nº. 216/2010 - Dispõe sobre Férias da Servidora Vanda Lima Ribeiro.

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    10/06/2010 - Portarias - Portaria Nº. 217/2010 - Dispõe sobre nomeação da servidora Tatiane Buriti de Oliveira.

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    10/06/2010 - Portarias - Portaria Nº. 218/2010 - Dispõe sobre Licença Prêmio da Servidora Sueli Rodrigues dos Santos Santana.

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    10/06/2010 - Portarias - Portaria Nº. 219/2010 - Dispõe sobre Férias da Servidora Aline Késia Lima da Silva.

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    10/06/2010 - Portarias - Portaria Nº. 220/2010 - Dispõe sobre Férias da Servidora Luzia Alves da Silva.

    22D409C6-1125-A47E-CD6633D2BD0EE1B4.pdf

    10/06/2010 - Portarias - Portaria Nº. 221/2010 - Dispõe sobre Licença Prêmio da Servidora Maria dos Santos Cardoso.

    22D409D6-1125-A47E-CD0D79A7C622A6DA.pdf

    10/06/2010 - Portarias - Portaria Nº. 222/2010 - Dispõe sobre Licença Prêmio do Servidor José Batista de Santana.

    22D409E5-1125-A47E-CDB21741D7464511.pdf

    10/06/2010 - Portarias - Portaria Nº. 223/2010 - Dispõe sobre Licença Maternidade da Servidora Taiane Santos de Almeida.

    22D409F5-1125-A47E-CD207B95816E9BB0.pdf

    10/06/2010 - Portarias - Portaria Nº. 206/2010 - Dispõe sobre Férias do Servidor Luis Carlos Santos Oliveira.

    22D2947C-1125-A47E-CD99EE5806A4652C.pdf

    10/06/2010 - Portarias - Portaria Nº. 207/2010 - Dispõe sobre Férias do Servidor Gilson João Sampaio Souza.

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    10/06/2010 - Portarias - Portaria Nº. 208/2010 - Dispõe sobre Férias do Servidor Matheus Ramos de Jesus.

    22D2949B-1125-A47E-CD3E0A7C71FDC463.pdf

    10/06/2010 - Portarias - Portaria Nº. 210/2010 - Dispõe sobre Férias da Servidora Analucia Pimentel Santos de Andrade.

    22D294BA-1125-A47E-CD8FD864105C2DF7.pdf

    10/06/2010 - Portarias - Portaria Nº. 211/2010 - Dispõe sobre Férias da Servidora Jeane Francelina da Silva Cintra.

    22D294CA-1125-A47E-CD2B8EBF0B3CF92E.pdf

    10/06/2010 - Portarias - Portaria Nº. 212/2010 - Dispõe sobre Férias da Servidora Rosimeire Moraes de Melo.

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    10/06/2010 - Portarias - Portaria Nº. 213/2010 - Dispõe sobre Férias da Servidora Maria da Conceição Santos Barros.

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    10/06/2010 - Portarias - Portaria Nº. 204/2010 - Dispõe sobre Férias da Servidora Terezinha Dias de Jesus Ferreira.

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    10/06/2010 - Portarias - Portaria Nº. 205/2010 - Dispõe sobre Férias do Servidor Carlos Alves de Queiroz.

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    10/06/2010 - Pregão Eletrônico - Portaria Nº. 209/2010 - Dispõe sobre Férias da Servidora Jeancléia Moraes de Meireles.

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    10/06/2010 - Portarias - Portarias n° 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202 e 203/2010.

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    29/06/2009 - Leis - Lei 182/09 de 17de junho de 2009 - Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e sancionou Lei.

    2C0F77BB-1125-A47E-CDD77F2FE8E31E0E.pdf

    29/06/2009 - Leis - Lei 183/09 de 17 de junho de 2009 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Itatim a participar do Consórcio Regional de Cidade Digital.

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    29/06/2009 - Leis - Lei 184/09 de 17de junho de 2009 - Cria Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Itatim - Bahia e dá outras providências.

    2C0F77DA-1125-A47E-CD025FF52E96C1C1.pdf

    29/06/2009 - Leis - Lei Nº 185/09, de 17 de junho de 2009 - Aprova indicação de nome de Munícipe falecido, para nome de órgão público e dá outras providências.

    2C0F77EA-1125-A47E-CDAD2B17D4DE6A76.pdf

    26/06/2009 - Leis - Lei Complementar 001/09 de 17de junho de 2009 - Institui novo Código Tributário e de Rendas do Município de Itatim - Bahia.

    1D5ECF84-1125-A47E-CD74F520B3F0051D.pdf

    18/06/2009 - Leis - Republicação Lei 181/09 de 05 de Maio de 2009 - Concede aumento percentual aos vencimentos dos servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Itatim- Estado da Bahia e dá outras providências.

    F4F25EEC-1125-A47E-CD5FC1234FDC033E.pdf

    17/06/2009 - Decretos - Decreto Municipal nº 023/09 - Nomeia Conselheiros do Conselho do Conselho de Alimentação Escolar e da outras providências.

    EEAF15F1-1125-A47E-CD780DB177E5C55A.pdf

    16/06/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº. 212/2009 - Objeto: Contrato para execução dos serviços de realização de Shows Artísticos na ocasião dos festejos juninos 2009 (Contratado: F.A.F. Machado).

    E9D9A093-1125-A47E-CDC1A4F68F20D63A.pdf

    16/06/2009 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação - Objeto: Contrato para execução dos serviços de realização de Shows Artísticos na ocasião dos festejos juninos 2009 (Contratado: F.A.F. Machado).

    E9D9A084-1125-A47E-CD53CDCE4A12D019.pdf

    15/06/2009 - Decretos - Decreto nº 021, de 15 de Junho de 2009 - Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Itatim - Bahia

    E99005FC-1125-A47E-CD8D396267298C3E.pdf

    15/06/2009 - Outros - Edital de Convocação nº 002/2009 - Assembléia Geral convoca Representante de seguimentos sociais, ONG´S para eleição de Candidatos a Conselheiro do CMAE.

    E990060C-1125-A47E-CDC4D015B1090CD8.pdf

    15/06/2009 - Outros - Edital de Convocação nº 003/2009 - Assembléia geral convoca Representante de seguimento pais de alunos das UEX´S para eleição de Candidatos a Conselheiro do CMAE.

    E990061B-1125-A47E-CD6EA2FCB68CA862.pdf

    15/06/2009 - Outros - Edital de Convocação nº 004/2009 - Assembléia Geral convoca Representante de docentes, discentes ou trabalhadores da área de educação para eleição de Candidatos a Conselheiro do CMAE.

    E990062B-1125-A47E-CDABBC54CD82BEFD.pdf

  • 2020 - MAIO

    21/05/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Extrato de Contrato Nº 100-2020 - Pregão Presencial N° 025-2020 - Padaria e Lanchonete Avenida EIRELI ME.

    398C1069-D628-3CF4-7FE64330FFAA91C1.pdf

    04/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 041-2020 Pregão Presencial 006-2020 - Contratado: Forte Grão Comercio de Alimentos Eireli

    C5EC8BDA-B79D-CDA1-EBCA3CE91CCF61AB.pdf

    31/05/2019 - Outros - Edital Nº 002/2019 - Seleção simplificada de voluntários para formação de banco de mediadores da aprendizagem para atuarem no programa novo mais educação.

    99FA6FDE-EB86-B514-D3E29C0B0AD5EE11.pdf

    31/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado Pregão Presencial 029-2019 - Instituto Albatroz de Desenvolvimento Humano.

    8E602289-B90D-5644-C88E1311EAB43D1C.pdf

    31/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado Pregão Presencial 020-2019 Sistema de Registro de Preço - Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de Material Elétrico, Consumo e Permanente, a Fim de Atender as Demandas do Município de Itatim - BA.

    8AF77667-96FA-56B7-BFB938CE49AE1D38.pdf

    29/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado - Pregão Presencial 027-2019 ? Objeto: Aquisição de utensílios utilizados para oxigênio medicinal e aquisição de oxigênio (gás medicinal) de forma parcelada, com recargas de torpedos, para atender as necessidades do Hospital Maternidade Maria Eunice Dutra Soares e Unidade de Atendimento Móvel ? Veiculo (ambulância) utilizada pela equipe do SAMU, do Município de Itatim ? Ba.

    31A3FD18-F7EE-1A3C-15CEFA2808D7055B.pdf

    28/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso De Publicação Do Edital Pregão Presencial Nº 030-2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na locação de equipamentos de sonorização e infraestrutura de eventos, destinados aos tradicionais festejos e eventos realizados pela prefeitura municipal de Itatim e suas secretarias.

    EB7C5A86-B82D-1BFC-6DF86F882EE35734.pdf

    27/05/2019 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2019

    C2389A70-0EB6-6D51-2D90E1E8841496AE.PDF

    27/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2019

    C2389A64-F0B3-E608-AC6DAD963DA093A9.pdf

    27/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2019

    C2389A56-DD99-2365-8F7844EF3FDAC1C3.pdf

    23/05/2019 - Outros - Edital de Audiência Pública Nº 001/2019

    EF991E9D-B0E5-8781-DDF4F01456400321.pdf

    22/05/2019 - Resoluções - Resolução Nº 002/2019 - Aprovar o Pedido de Qualificação da FABAMED - Fundação ABM De Pesquisa E Extensão Na Área Da Saúde, CNPJ: 05.413.531/0001-20 como Organização Social para atuar na área da Saúde, em conformidade com o Decreto Municipal nº 14. De 18 de Janeiro de 2018 que regulamenta a Lei Municipal nº 332/2018;

    B4BC084B-B6D4-8BA0-8954718AE9527CE4.pdf

    22/05/2019 - Resoluções - Resolução Nº 003/2019 - Aprovar o Pedido de Qualificação da Fundação Dr. Lauro Costa Falcão, CNPJ: 05.502.504/0001-23 como Organização Social para atuar na área da Saúde, em conformidade com o Decreto Municipal nº 14. De 18 de Janeiro de 2018 que regulamenta a Lei Municipal nº 332/2018;

    B4BC0859-EA94-5121-603A12C47131164A.pdf

    22/05/2019 - Resoluções - Resolução Nº 004/2019 - Aprovar o Pedido de Qualificação do Instituto Albatroz De Desenvolvimento Humano, CNPJ: 04.823.501/0001-83 como Organização Social para atuar na área da Saúde, em conformidade com o Decreto Municipal nº 14. De 18 de Janeiro de 2018 que regulamenta a Lei Municipal nº 332/2018;

    B4BC0869-0202-6B97-5BCFE74D8881133A.pdf

    22/05/2019 - Resoluções - Resolução Nº 005/2019 - Aprovar o Pedido de Qualificação da Fundação De Neurologia E Neurocirurgia Instituto Do Cérebro, CNPJ: 96.798.657/0001-15 como Organização Social para atuar na área da Saúde, em conformidade com o Decreto Municipal nº 14. De 18 de Janeiro de 2018 que regulamenta a Lei Municipal nº 332/2018

    B4BC0877-F349-884C-80A2D1D3C4473DA3.pdf

    22/05/2019 - Resoluções - Resolução Nº 006/2019 - O Conselho de Administração das Organizações Sociais aprova o Pedido de Transferência da Administração do Hospital Maternidade Maria Eunice Dultra Soares para o modelo de gestão por Organização Social, em conformidade com a Lei Municipal 332/2018.

    B4BC088B-BFB5-6F35-E1983D2C64E07A2C.pdf

    20/05/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso de Extrato de Contrato Nº 069-2019 Pregão Eletrônico n° 02/2018 - Empresa Contratada: Pontual Distribuidora LTDA

    5966356B-D341-BB54-CC62555EDA939831.pdf

    15/05/2019 - Pregão Presencial - Extrato do Termo Aditivo nº 005 - Contrato nº 026-2016 Pregão Presencial 028-2015 - Diox Distribuidora de Oxigenio LTDA ME.

    64518F2E-CAE6-276F-EE7B3ECFCA1E712A.pdf

    15/05/2019 - Leis - Lei nº 343, de 15 de Maio de 2019 - Dispõe sobre o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

    5FAA7956-E436-0FCD-453F66EE10815499.pdf

    15/05/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Publicação - Pregão Presencial de N º 029-2019 - Prestação de serviços de saúde, no gerenciamento e na execução de ações e serviços da rede própria, em caráter complementar, relacionados à Secretaria Municipal de Saúde de Itatim - BA

    4F56E25B-C734-0890-4E383DE424D00E05.pdf

    14/05/2019 - Pregão Presencial - Minuta Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 028-2019 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa Para a Aquisição de Medicamentos, Material Penso e Insumos, Para Manutenção dos Serviços no Hospital Maternidade Maria Eunice Dutra Soares, SAMU, Unidade Básica de Saúde e Farmácia Básica, a Fim de Atender as Demandas de Atendimento aos Usuários do SUS ? Sistema Único de Saúde do Município de Itatim ? BA.

    1E53EC4A-E106-21C0-19E197FFB481F931.pdf

    09/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado Pregão Presencial 018-2019 - Vencedora a Empresa: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE.

    2C0114A5-E99B-59F3-8580BF16C06E3C53.pdf

    09/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial 018-2019 - Empresa: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE.

    2C0114AE-01F9-8F1B-F11250AA194FD977.pdf

    09/05/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial nº 027-2019 Exclusivo MEI/ME/EPP - Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de utensílios utilizados para oxigênio medicinal e aquisição de oxigênio (gás medicinal) de forma parcelada, com recargas de torpedos, para atender as necessidades do Hospital Maternidade Maria Eunice Dutra Soares e Unidade de Atendimento Móvel ? veiculo (ambulância) utilizada pela equipe do SAMU, do município de Itatim ? BA.

    1EEC5D3A-F18B-AAE7-90CD44255D6F7EEE.pdf

    07/05/2019 - Inexigibilidade - Aviso de Extrato de Contrato Nº 070-2019 Inexigilidade Nº 012-2019 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços jurídico.

    C55DE748-F87D-B59B-1476FCB7EC7056A0.pdf

    07/05/2019 - Inexigibilidade - Aviso de Extrato de Contrato Nº 070-2019 Inexigilidade Nº 012-2019 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços jurídico.

    C55D79BC-A87A-C1C0-D391545F383D11EE.pdf

    07/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação Pregão Presencial de N º 024-2019 - Objeto: Contratação de Serviços Dedecoração/Ornamentação de espaços, para atender aos Diversos Eventos Promovidos pelas Secretarias pertencentes ao Município de Itatim - BA, no Decorrer do Exercício de 2019.

    BA209020-C8B8-58CB-F96703D82BB369DD.pdf

    06/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 06 - Contrato Nº 061-2016 Pregão Presencial 011/2016 - Contratado: LN Serviços e Empreendimentos Ltda Me

    8DD72A2D-059F-5045-5C5CC4C6C7441CB4.pdf

    06/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial 025-2019 - CKS Comercio de Veiculos Ltda

    8810F6D8-D5E3-529E-45FF3C8CF620DA36.pdf

    03/05/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso de Extrato de Contrato Nº 073-2019 Dispensa N° 036-2019 - Edneide da Silva Souza

    E34C780A-D828-C715-78CA5CC25C7E94BA.pdf

    02/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial 019-2019 ? Objeto: Aquisição de peças diversas para veículos tipo máquinas, veículos leves e pesados, pertencentes a frota do município de Itatim ? Ba, a fim de atender as demandas dos serviços preventivos e corretivos de mecânicas.

    C0FE1B05-0CF1-81EC-8216233E1F4A0345.pdf

    30/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Prorrogação - Edital RDC Presencial Nº 004-2018 ? Objeto: contratação de empresa especializada para construção de uma escola contendo seis salas de aula e uma quadra poliesporte, modelo padrão FNDE, na localidade Povoado das Traíras, zona rural, do Município de Itatim ? BA.

    CF6CD9CA-BA16-8A84-C7ACF54C9D802E80.pdf

    30/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 093, de 24 de Maio de 2018 - Nomear a Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME, composta pelos membros definidos em Lei Municipal listados no anexo.

    F9ED6535-0E8D-70D4-9314E5986F9D244F.pdf

    30/05/2018 - Outros - Edital de RDC Presencial Nº 004-2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma Escola contendo seis salas de aula e uma Quadra Poliesporte, modelo Padrão FNDE, na localidade Povoado de Traíras, Zona Rural, do Município de Itatim - Ba.

    F9ED6543-F414-05CC-525594602A4A7DA2.pdf

    30/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 098, de 30 de maio de 2018-Estabelece ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública.

    F54A1C8C-9427-31C3-D1F76D293C7CBCA3.pdf

    29/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação Edital RDC Presencial Nº 004-2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma escola contendo seis salas de aula e uma quadra poliesporte, modelo padrão FNDE, na localidade Povoado das Traíras, zona rural, do Município de Itatim ? Ba.

    9C9DDD3D-E5DF-38E7-53460BA833B7B68F.pdf

    25/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial nº012/2018.(GE Consultoria Publica Ltda ME).

    F8838063-0F22-C00A-C9EC55A05A363654.pdf

    25/05/2018 - Leis - Lei Nº 333, de 25 de Maio de 2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios, contratos, acordos e ajustes com Órgãos Estaduais, em especial com a Bahiatursa e dá outras providências.

    E74EB946-E129-0D06-C5651D66E9B6324E.pdf

    24/05/2018 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 032-2018 RDC Presencial Nº 002-2018 Extrato da Adjudicação e Homologação ? Objeto: Contratação de empresa execução de contratação de empresa especializada para construção/implantação do sistema de abastecimento de água na zona rural do município de Itatim, na localidade de Felipe Velho, de acordo com o convênio de Nº 0064/2016, firmado entre a Funasa e o município de Itatim.

    C4D3C0BD-C679-4997-3AD84B0BCF5368F6.pdf

    24/05/2018 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 045-2018 RDC Presencial Nº 003-2018 Extrato da Adjudicação e Homologação ? Empresa: (GET Empreendimentos Ltda ? EPP).

    C4D3C0C8-A6E0-9099-63E29CECF2268D98.pdf

    24/05/2018 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 015/2018 Errata ? Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, material penso e insumos para a manutenção dos serviços no HMMEDS (Hospital Maternidade Maria Eunice Dutra Soares), Unidade Básica de Saúde e Farmácia Básica, a fim de atender as demandas de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, pertencentes ao Município de Itatim ? BA.

    C26AF181-0FE3-04BA-F41556FE98265B1D.pdf

    24/05/2018 - Decretos - - Decreto Nº 092, de 24 de maio de 2018 - Nomeia a Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência

    C0F99C46-978B-1368-12F865C2C4EF7790.pdf

    23/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 090, de 23 de maio de 2018 - Nomear o Sr. Ramesses Santos Oliveira, Diretor do Departamento de Comunicação Social.

    92EF99DF-BC50-0F12-A4CB361727F89B04.pdf

    23/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 094, de 23 de maio de 2018 - Autorizar a Concessão de Aposentadoria por Tempo de Serviço à Servidora Marineide Mendonça da Silva Rebouças a partir de 01 de maio de 2018.

    92EF99E8-A5C2-DCDE-B600967BF7ED31FD.pdf

    23/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 081, de 17 de maio de 2018 - Autorizar a Concessão de Licença Prêmio à Servidora Jailda Costa de Jesus Santos, pelo período de 03 meses.

    877E1561-F68F-91DB-35ECBA5629C0A78D.pdf

    23/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 82, de 17 de maio de 2018 - Autorizar a Concessão de Aposentadoria por Tempo de Serviço à Servidora Anacelia Nogueira Fraga a partir de 02 de maio de 2018.

    877E156A-EDD3-FCBF-D558FE12113B90A9.pdf

    23/05/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 014-2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção e mão de obra mecânica de maquinas, veículos leves e Pesados, da frota municipal de Itatim ? BA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e no Anexo II do edital.

    877E1576-023E-B149-802CD7F8A34EA017.pdf

    23/05/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 015-2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, material penso e insumos para a manutenção dos serviços no HMMEDS (Hospital Maternidade Maria Eunice Dutra Soares), Unidade Básica de Saúde e Farmácia Básica, a fim de atender as demandas de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, pertencentes ao Município de Itatim - BA.

    877E1586-F263-E791-503B5999A68CE5B3.pdf

    22/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação Pregão Presencial de N º 014-2018 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para a Prestação de Serviços de Manutenção e Mão de Obra Mecânica de Maquinas, Veículos Leves e Pesados, da Frota Municipal de Itatim ? BA.

    550A4AA6-E03D-A8DD-B5FBAEB78744B58E.pdf

    22/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação Pregão Presencial de N º 015-2018 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Medicamentos, Material Penso e insumos para a Manutenção dos Serviços no HMMEDS (Hospital Maternidade Maria Eunice Dutra Soares), Unidade Básica de Saúde e Farmácia Básica, a Fim de atender as Demandas de Atendimento AOS Usuários do Sistema Único de Saúde, pertencentes AO Município de Itatim - BA.

    550A4AAE-B29F-F55A-F48E6D7A42848D89.pdf

    18/05/2018 - Decretos - Republicação do Decreto Nº 086, de 07 de maio de 2018 - Reestrutura e nomeia os membros do Conselho Municipal CMACS - FUNDEB -Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e seus respectivos suplentes.

    8ABBD944-BC02-2ED1-EDC8BAA314BB268C.pdf

    16/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação Pregão Presencial de N º 013-2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais elétricos, consumo e permanente, à Prefeitura Municipal de Itatim ? Bahia.

    FCFAA306-E00D-2246-A00FB0B7B77654EB.pdf

    16/05/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 013-2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais elétricos, consumo e permanente, à Prefeitura Municipal de Itatim - BA e às diversas secretarias municipais para suprir suas demandas e à manutenção da rede elétrica pública do município durante o exercício de 2018.

    2043624D-B835-260C-E22B547CF46496C5.pdf

    16/05/2018 - Tomada de preço - Processo Administrativo Nº. 055-2018 - Tomada de Preço Nº. 004-2018 ? Edital ? Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção, conservação e reforma de patrimônios do Município de Itatim - BA.

    1C632997-ED18-797E-0CFF6AE399884A04.pdf

    15/05/2018 - Contratos e Adtivos - Aviso de Extrato de Contrato Nº 061-2018 - Tomada de Preços Nº 002-2018 - Contratado: Premium Engenharia e Empreendimentos Eireli.

    E835F79A-E7E7-A6AD-8FD992F7F3288E23.pdf

    15/05/2018 - Contratos e Adtivos - Aviso de Extrato de Contrato Nº 062/2018 - Tomada de Preços Nº 002-2018 - Contratado: Premium Engenharia e Empreendimentos Eireli.

    E835F7A4-9649-0AD4-1873B8509C8461E2.pdf

    15/05/2018 - Contratos e Adtivos - Aviso de Extrato de Contrato Nº 063/2018 - Tomada de Preços Nº 002-2018 - Contratado: Premium Engenharia e Empreendimentos Eireli.

    E835F7AE-EB8E-3250-CB991478624D20D5.pdf

    15/05/2018 - Contratos e Adtivos - Aviso de Extrato de Contrato Nº 064/2018 - Tomada de Preços Nº 003-2018 - Contratado: J Queiroz Construções e Comercio Ltda.

    E835F7B8-E022-5313-5FD44DBA9134F71B.pdf

    15/05/2018 - Tomada de preço - Aviso de Publicação Tomada de Preços n º 004-2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção, conservação e reforma de patrimônios do Município de Itatim - BA.

    E58EA667-DFC7-6C98-57B88C6A55246511.pdf

    14/05/2018 - Contratos e Adtivos - Aviso de Cancelamento de Publicação do Aviso de Extrato do Contrato nº032/2018, Publicado no Diário Oficial do Município em 14/05/2018, edição 1738, páginas 03, 04, 05 e 06.

    C38A4906-BA56-3A29-71D67091692B13D8.pdf

    14/05/2018 - Decretos - Decreto Nº086, de 07 de maio de 2018-Reestrutura e nomeia os membros do Conselho Municipal CMACS - FUNDEB -Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e seus respectivos suplentes.

    C282BD66-E5BF-7DAA-C00E7A5EB0C1BA9D.pdf

    11/05/2018 - Outros - Edital de Audiência Pública nº001/2018.

    233138F1-9AEC-B330-C0F189FF4B415D66.pdf

    11/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial Nº 011-2018 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de cestas básicas, a fim de atender as necessidades de famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social, residentes no Município de Itatim ? BA. Contratada: (Avante Comercio de Alimentos Ltda ? Epp).

    1B08E78B-AF7F-A937-445C5B788799436F.pdf

    02/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 073, de 23 de abril de 2018 - Autorizar o auxílio doença à Servidora Samia de Oliveira Silva, de 01/05/2018 a 19/04/2019.

    52284E1F-FE07-BAAC-541C36719262E003.pdf

    02/05/2018 - Outros - Edital N° 01/ 2018 - Resultado final do processo seletivo simplificado de monitores para atuarem no programa mais alfabetização.

    52284E28-F70A-50A7-FF15CDE9EA49CC6D.pdf

    31/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 114, de 31 de Maio de 2017- Exonerar O Sr. Altemar Pinto Silva da condição de Gestor do Fundo Municipal de Saúde, a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.

    B3E1AD07-BC2C-9900-EAC4250F7AF37725.pdf

    31/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 115, de 31 de Maio de 2017- Nomear o Sr. Geraldo Pereira Nogueira Filho Gestor do Fundo Municipal de Saúde, a partir de 1o de junho de 2017, revogadas as disposições em contrário.

    B3E1AD18-B773-FA62-DB351C484404C6CE.pdf

    31/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 113, de 31 de maio de 2017 - Constitui o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Itatim e dá outras providências

    B20C7D3B-FE95-C1D4-EF3D89A935E2E0CE.pdf

    31/05/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Ratificação do Ato - Autorização para adesão à ata do registro de preços do Pregão Presencial Nº 054/2016 Processo Administrativo Nº 069/2017 ? Objeto: Aquisição de cadeira escolar com prancheta em resina termoplástica de alto impacto

    B13CACAB-E7E3-5C90-CD82E66CEA8E0AB1.pdf

    31/05/2017 - Contratos e Adtivos - Aviso de Extrato de Contrato Nº 116/2017 PP Nº 031/2017

    AD4421A9-A380-796C-740D6026BBEF2548.pdf

    31/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 105, de 30 de maio de 2017.

    AD4237FF-A779-35AD-DF72BB8F76D15677.pdf

    31/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 106, de 30 de maio de 2017.

    AD423808-C0D5-4DFD-E13669222D44ED89.pdf

    31/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 107, de 30 de maio de 2017.

    AD423811-C44E-1F12-DDA59CF4BA5041A3.pdf

    31/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 108, de 30 de maio de 2017.

    AD423819-BB4F-A172-EFDB4A2FEAB16B93.pdf

    31/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 110, de 31 de maio de 2017.

    AD423822-ECE9-16FD-8CBC1627C150DE5C.pdf

    31/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 111, de 31 de maio de 2017.

    AD42382B-F04B-790F-6A3F01964D198A8E.pdf

    31/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 047, de 26 de maio de 2017.

    AD423834-F4CB-7587-2D1E92E6514DAD2C.pdf

    31/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 049, de 30 de maio de 2017.

    AD42383D-0F6E-6303-ECD2BBA33674C15A.pdf

    31/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Distrato ao Contrato Nº 017/2017

    AD423850-C9B7-7ED4-58DBC34751DFD62E.pdf

    31/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Distrato ao Contrato Nº 043/2017

    AD423858-C4F9-47DC-E83A9BBA01CE11C8.pdf

    31/05/2017 - Contratos e Adtivos - Aviso de Extrato de Contrato Nº 105/2017 PP Nº 029/2017

    AD423862-0734-E983-0D174CE10478FD14.pdf

    31/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº107/2017 Inexigibilidade N° 011/2017

    AD42386B-9E5D-CC3F-A51EF2FB861370FD.pdf

    31/05/2017 - Contratos e Adtivos - Aviso de Extrato de Contrato Nº 108/2017 PP Nº 025/2017

    AD423874-E711-E8E0-7B3D2EA00FC653CC.pdf

    31/05/2017 - Contratos e Adtivos - Aviso de Extrato de Contrato Nº 109/2017 PP Nº 025/2017

    AD42387E-B6ED-1DCF-F06DEFC75D7FDFFE.pdf

    31/05/2017 - Contratos e Adtivos - Aviso de Extrato de Contrato Nº 110/2017 PP Nº 025/2017

    AD423886-B0C4-75B4-BD8548C4FFC443F7.pdf

    31/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 111/2017 Dispensa Nº043/2017

    AD42388F-CEC6-9C24-3B6DA3B78C30EA33.pdf

    31/05/2017 - Contratos e Adtivos - Aviso de Extrato de Contrato N° 113/2017 Carta Convite N° 002/2017

    AD423898-BAD4-6455-5C96853A35A76790.pdf

    31/05/2017 - Contratos e Adtivos - Aviso de Extrato de Contrato Nº 114/2017 PP Nº 028/2017

    AD4238A1-CCB6-7E5C-6A81FA2F3AEB403C.pdf

    31/05/2017 - Contratos e Adtivos - Aviso de Extrato de Contrato Nº 115/2017 Adesão a Ata de Registro de Preços PP Nº 054/2017 SRP

    AD4238AA-F255-61CA-A3139BC306A55933.pdf

    31/05/2017 - Outros - Desapropriação Nº 001/2017 Processo Adminsitrativo 051/2017

    AD423847-9817-40BA-E047482584C8A9E3.pdf

    30/05/2017 - 1º Quadrimestre - Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2017.

    658C7180-9316-32A5-9FE118DFC1FCBC29.pdf

    30/05/2017 - 2º Bimestre - Republicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2017.

    658C7175-D8E7-D2EB-5741334C26BD8A2A.pdf

    30/05/2017 - Inexigibilidade - Ratificação do Ato Inexigibilidade nº012/2017.(Mota e Medeiros Consultoria Sociedade Individual de Advocacia).

    8921E514-984D-F16E-2F677924DA813829.pdf

    30/05/2017 - Inexigibilidade - Aviso de Adjudicação/Homologação Inexigibilidade nº012/2017.(Mota e Medeiros Consultoria Sociedade Individual de Advocacia).

    8921E527-C2BF-D256-DE8A50C62E8D0339.pdf

    29/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial 031/2017 (Empresa Vencedora: Comercial Leite de Caçaldos Ltda - EPP)

    55A13260-D56F-1EBB-FF77BE2BE2F16E80.pdf

    26/05/2017 - Decretos - - Decreto Nº 84 de 3 de abril, 2017 - Abre crédito Suplementar no valor total de 855.711,11 (Oitocentos e Cinquenta e Cinco Mil e Setecentos e Onze Reais e Onze Centavos) , para fins que se especifíca e da outras providências.

    BFD31D51-0468-907D-AEB540500A945EF9.pdf

    26/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal-1º Quadrimestre de 2017.

    BE776D4E-D0D4-1A5A-803B0BB30B780088.pdf

    26/05/2017 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-2º Bimestre de 2017.

    BE776D3D-CEC0-2509-F1AF427508DEBF94.pdf

    25/05/2017 - Inexigibilidade - Aviso de Adjudicação/ Homologação - Inexigibilidade Nº 011/2017 - Objeto: Contratação da empresa Sol Produção e Administração Artística Ltda. Especializada em produção artística ? detentora de exclusividade ? visando a contratação da artista: Solange Almeida, para apresentação a ser realizada no dia 24 de junho de 2017, no município de Itatim /Ba.

    8D6EE0EA-D3E6-2B18-8A35F106A072E2CB.pdf

    25/05/2017 - Inexigibilidade - Ratificação do Ato de Inexigibilidade N.º 011/2017 - Processo Administrativo N.º 065/2017 - Objeto: Contratação da empresa Sol Produção e Administração Artística Ltda. Especializada em produção artística ? detentora de exclusividade ? visando a contratação da artista: Solange Almeida, para apresentação a ser realizada no dia 24 de junho de 2017, no município de Itatim /Ba.

    8D6EE0F3-A8BA-2CC7-3BD08BE3E0DA0E4A.pdf

    25/05/2017 - Tomada de preço - Edital - Tomada de Preços Nº 005/2017 - Processo Administrativo Nº 062/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a prestação de serviços de construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde), na Avenida Walter Oliveira, bairro Nova Itatim, município de Itatim ? Bahia.

    8D6EE0FF-A880-CF53-B248F1DA66EE433B.pdf

    25/05/2017 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial N° 033/2017.

    EDE4DA03-DE42-C514-C40C083709C36158.pdf

    25/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação Pregão Presencial de Nº 033/2017 ? Objeto: Contratação de empresa Especializada para aquisição de fogão industrial de 6 bocas com forno.

    EDE4D9AB-DE88-8EBC-EA6EF5943A1C1383.pdf

    25/05/2017 - Tomada de preço - Aviso de Publicação Tomada de Preços N º 005/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a prestação de serviços de construção de uma UBS (unidade básica de saúde), na avenida Walter Oliveira, Bairro Nova Itatim, Município de Itatim ? Bahia.

    EDE4D9B6-B8C1-6AA9-933480D717283E83.pdf

    24/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial 031/2017 (Empresa: Comercial Leite de calçados Ltda - EPP).

    596A5AA7-E6B4-DF1D-598FF3C23325B96C.pdf

    24/05/2017 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial N° 032/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços para o São João 2017, incluindo, equipamento de sonorização, iluminação, painel de Led, grupo gerador e outros a ocorrer durante os dias de 22 A 25/06/2017, no Município de Itatim ? Bahia.

    535353F0-B826-3BD4-B1406CEB211BD120.pdf

    24/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial 028/2017 - objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículos para as unidades saúde no âmbito da atenção básica.

    46FEBE40-C11F-4641-DF37DE97E3DCB2C6.pdf

    23/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação - Pregão Presencial Nº 032/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços para o São João 2017, incluindo, equipamento de sonorização, iluminação, painel de led, grupo gerador e outros a ocorrer durante os dias de 22 a 25/06/2017, no Município de Itatim ? Bahia.

    1FC9CF17-9FBF-7925-0BB4814B69FE7819.pdf

    23/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial 028/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículos para as unidades saúde no âmbito da atenção básica

    1A42A0E8-E8D9-2CD9-0C6CB9CF18779643.pdf

    18/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação Pregão Presencial De Nº 030/2017 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento térmico e destinação final de resíduos sólidos do hospital maternidade Maria Eunice Dultra Soares, unidade de saúde e SAMU para a Prefeitura Municipal de Itatim ? Bahia.

    F867D073-A09E-6E37-BE8B61AF7A6C0AC3.pdf

    18/05/2017 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial N° 030/2017.

    F867D07E-9148-846F-ABD2D24DAB393DB5.pdf

    18/05/2017 - Outros - - Errata - Aviso de Publicação e Edital de Credenciamento 002/2017, publicado no Diário Oficial do Município do dia 10/05/2017, Edição nº1381 pagina nº 02 e n° 3.

    23BBB24A-EDA5-A1B5-4C7EB5E94971FCAA.pdf

    18/05/2017 - 3º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2016

    1E2E9B93-B557-FD1C-EDAAA5E1532C45F8.pdf

    18/05/2017 - 6º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 6º Bimestre 2016

    1E2E9B83-C88A-3378-779159B2D9C533B9.pdf

    18/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 039, de 12 de Maio de 2017 - Autorizar a concessão de férias aos Servidores, pelo período de 01/04/2017 a 30/04/2017.

    1089F7C2-0FDF-8AA3-B403997F587F38FA.pdf

    18/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 040, de 12 de Maio de 2017 - Autorizar a concessão de férias do Servidor Ademir da Silva Santos pelo período de 03/04/2017 a 02/05/2017.

    1089F80A-CAC1-106D-6BF72196FDAAD7BF.pdf

    18/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 041, de 12 de Maio de 2017 - Autorizar a concessão de férias da Servidora Taise Santos da Encarnação Macena pelo período de 01/03/2017 a 30/03/2017.

    1089F832-BE31-6BFE-32FA945C14204F97.pdf

    18/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 042, de 12 de Maio de 2017 - Autorizar a concessão de férias do Servidor Elinacio Gonçalves da Silva pelo período de 01/05/2017 a 30/05/2017.

    1089F883-AB9E-0D74-A86A4784BF2D1390.pdf

    17/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial 030/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento térmico e destinação final de resíduos sólidos do Hospital Maternidade Maria Eunice Dultra Soares, unidade de saúde E SAMU para a Prefeitura de Itatim ? Bahia.

    346A7C34-0C4D-7E67-D9DDD73AF409123D.pdf

    16/05/2017 - Outros - Edital De Audiência Pública Nº 002/2017.

    BD954085-A46F-FA8C-3D66EB384E367D4E.pdf

    16/05/2017 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial N° 031/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais esportivos, visando as atividades do CRAS ? centro de referência da assistência social, através do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos e apoio a grupos e associações desportivas do município de Itatim ? Bahia.

    B7694DEC-DBD6-CEF7-4830445C05FA6EF7.pdf

    15/05/2017 - Outros - Errata - Aviso de Credenciamento 002/2017.

    7F9FA1F7-EB88-6B7B-57F2D5AD51DFC281.pdf

    12/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial de Nº 031/2017-Objeto:Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais esportivos, visando as atividades do CRAS ? Centro de Referência da Assistência Social, através do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos e apoio a grupos e associações desportivas do município de Itatim ? Bahia.

    DE49D99F-D670-968E-99C2252B549C29B4.pdf

    11/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 003‐ Contrato Nº 120/2014 ? Contratada: (Epp Publicidade e Propaganda Ltda ? ME).

    7E3197D2-DC5E-3C5C-5B4D85B16FC2BEF9.pdf

    11/05/2017 - Contratos e Adtivos - Errata Extrato de Contrato Nº 095/2017.

    7E3197C6-B47C-528B-B2C119865130752A.pdf

    11/05/2017 - Contratos e Adtivos - Errata Extrato de Contrato Nº 094/2017.

    7E3197BD-F7F4-9F61-E269A0620509DAD6.pdf

    11/05/2017 - Contratos e Adtivos - Errata Extrato de Contrato Nº 092/2017.

    7E3197B4-DE48-6578-9A3BD1AD1DC06710.pdf

    11/05/2017 - Contratos e Adtivos - Errata Extrato de Contrato Nº 091/2017.

    7E3197AB-0B7D-E49C-0715F23128D7FAAE.pdf

    11/05/2017 - Contratos e Adtivos - Errata Extrato de Contrato Nº 090/2017.

    7E3197A3-04C3-4895-D2FC89736AB828C8.pdf

    11/05/2017 - Contratos e Adtivos - Errata Extrato de Contrato Nº 088/2017.

    7E319799-B9DD-03DC-792D3B0C8843F07A.pdf

    11/05/2017 - Contratos e Adtivos - Errata Extrato de Contrato Nº 087/2017.

    7E319790-9BA7-5FBB-6005E4164C48D315.pdf

    11/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação Pregão Presencial de nº 028/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículos para as Unidades Saúde no âmbito da atenção básica, de acordo com os recursos do processo 25000.029766/2016-72 e da proposta 12635854000115001, e contrapartida municipal, para o Município de Itatim - Bahia.

    ABBE4204-B86A-7465-A57714A083E7CC2D.pdf

    11/05/2017 - Pregão Presencial - Republicação do Edital de Pregão Presencial n° 028/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículos para as unidades saúde no âmbito da atenção básica, de acordo com os recursos do processo 25000.029766/2016-72 e da proposta 12635854000115001, e contrapartida municipal, para o Município de Itatim - Bahia.  

    ABBE4210-A13B-4D96-02F5E9631ADBD5A4.pdf

    10/05/2017 - 1º Bimestre - Anexo da Prefeitura de Itatim para Republicação (1º Bimestre RREO 2017)

    7A0A3708-E109-801C-E966600372E5E5C5.pdf

    09/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação - Pregão Presencial 025/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material instrumental, permanente e de consumo para atender a demanda de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, do Município de Itatim ? Bahia, durante o exercício de 2017.

    279B24AE-B231-D67E-6EB766EBBCB29342.pdf

    08/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 099, de 04 de maio de 2017 - Nomear a Sra. Lilian de Jesus Oliveira, para exercer o cargo de Diretora Geral da Educação, a partir de 06/04/2017.

    13A2DF92-A428-7D24-8EFF7E1A000FF36D.pdf

    08/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 032, de 04 de maio de 2017 - Autorizar a Concessão de Aposentadoria por Idade à Servidora Anália Cruz de Azevedo.

    13A2DF9B-9E37-412A-611C1A14AEE0E1F6.pdf

    08/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 033, de 04 de maio de 2017 - Autorizar a Concessão de Aposentadoria por Idade à Servidora Marli Mendes da Silva.

    13A2DFA4-F31A-EF6A-6A35C84276436582.pdf

    08/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 034, de 04 de maio de 2017 - Autorizar a Concessão de Licença Prêmio à Servidora Lúcia de Souza Santos, pelo período de maio a julho do corrente ano, a partir do dia 04/05/2017.

    13A2DFAD-CFBD-4047-B94FE447108EFF61.pdf

    08/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 035, de 04 de maio de 2017 - Autorizar a concessão de Licença Maternidade à Servidora Maria Betânia Carmo Queiroz Santos, desde 25/04/2017, por 120 (cento e vinte) dias.

    13A2DFB9-9EBA-BF42-09385B64F923C2B2.pdf

    08/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 036, de 04 de maio de 2017 - Autorizar a Concessão de Licença sem remuneração à Servidora Maria Conceição Bastos dos Santos Oliveira, pelo período de 06 (seis) meses, a partir do dia 01/05/2017 à 30/10/2017.

    13A2DFC2-D4E1-5247-7F8DE5BE5BB41BAB.pdf

    04/05/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Termo Aditivo Nº 004 Contrato Nº 162/2015 Tomada de Preço Nº 004/2015 Processo Administrativo nº 116/2015.

    3B5E019A-F77C-6737-A205C53E2B1A6BEC.pdf

    04/05/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Termo Aditivo Nº 004 Contrato Nº 163/2015 Processo Administrativo nº 120/2015

    3B5E01A3-0CCF-5A35-35B2D917AB53F468.pdf

    04/05/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato Aditivo Nº 001 ‐ Contrato Nº 033/2016 Concorrência Pública Nº 001/2015 Processo Administrativo nº 142/2015

    3B5E01AD-B935-0145-50C00480CE1D1B4A.pdf

    04/05/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Termo Aditivo Nº 001 ‐ Contrato Nº 068/2016 Licitação Pregão Presencial Nº 008/2016

    3B5E01B7-C56A-A2F6-31EB83AF08A480D3.pdf

    03/05/2017 - Outros - Aviso de Homologação do Pregão Presencial 029/2017 - Comercial Vianna Eireli ? EPP.

    1059E5B3-9C54-BF9E-DE36212EFC11FC47.pdf

    02/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 025, de 25 de Abril de 2017- Autorizar a concessão de Licença Maternidade à Servidora Gilmara Cardoso Santiago, desde 11/04/2017, por 120 (cento e vinte) dias.

    57FD986D-CAE2-97F4-090F99B0DA002544.pdf

    02/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 027, de 26 de Abril de 2017- Designar a servidora Gilmair Nogueira da Silva, na qualidade de Diretora de Cultura, para representar esta municipalidade nos assuntos referentes ao Turismo.

    57FD987E-D0FB-3D78-8212C7B23ED937A8.pdf

    02/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial nº 028/2017-Objeto:Contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículos para as unidades saúde no âmbito da atenção básica, de acordo com os recursos do processo 25000.029766/2016-72 e da proposta 12635854000115001, e contrapartida municipal, para o município de Itatim ? Bahia.

    57FD988E-9C32-36D9-4C7AA3094A1B3E7A.pdf

    02/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial nº 029/2017.( Comércial Vianna Eireli ? EPP).

    57FD989B-A76F-1D5F-0418E948E9D17FE0.pdf

    02/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° 100/2017 Dispensa 040/2017 - Contratado: (Jair Brito dos Santos).

    1866E648-A8DB-99FA-4A8806201E04AE4F.pdf

    02/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensa - Contratada: (Visamed Comercio e Representação Ltda).

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    02/05/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Dispensa - Contratada: (WB Comercio Varejista e Atacadista Ltda).

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    02/05/2017 - Outros - Edital de Audiência Pública Nº 001/2017.

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    30/05/2016 - Decretos - Republicação do Decreto Nº 049, de 04 de maio de 2016 - Dispõe sobre a homologação dos Conselheiros Eleitos para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (CACS FUNDEB).

    17350A72-B5E1-8E49-1F9122FE0F2562BB.pdf

    25/05/2016 - Decretos - - Decreto Nº 055, de 25 de Maio de 2016. - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração pública.

    F43272A9-FE3A-923A-C5FC873A524858CB.pdf

    19/05/2016 - Portarias - Portaria Nº 083, de 19 de maio de 2016.

    E4674559-AE79-012B-BAAFF4F2E384EDD2.pdf

    19/05/2016 - Portarias - Portaria Nº 080, de 17 de Maio de 2016 - Autorizar o gozo de Auxílio Doença do Servidor Erisvaldo da Silva Santos, pelo período de 10/12/2015 à 15/06/2016.

    DF75BC21-E491-325B-24382DA511EBFE79.pdf

    18/05/2016 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial N° 016/2016 ? Objeto: Prestação de serviços de locação de equipamento de sonorização, geradores, iluminação e painel de led`s para o são joão 2016 a ocorrer durante os dias de 23 a 26/06/2016, no município de itatim ? bahia

    BAB75DC7-CE90-0E6B-5B4195410BB68FB5.pdf

    18/05/2016 - 2º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal1° Quadrimestre de 2016

    ABC8FB2E-D4BC-3267-0EF87CCBDA5ABB95.pdf

    18/05/2016 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre de 2016

    ABC8FB24-B7F8-25F9-963E02B64F974690.pdf

    18/05/2016 - Outros - Edital de Audiência Pública Nº 001/2016 - Convidar a população itatiense de modo em geral para participar da primeira audiência pública no dia 25de maio de 2016 ? quarta-feira, a partir das 19 horas nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores para apresentação do cumprimento das metas fiscais 1º quadrimestre conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

    AB287EF1-AD38-B77C-E1913BCEDA920562.pdf

    18/05/2016 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 077/2016 Dispensa de Licitação Nº 050/2016 Processo Administrativo nº 072/2016 - Objeto: Confecção e pintura de 07 (sete) faixas, conforme modelo, para uso nas Unidades Básicas de Saúde, durante o período de campanhas de vacinação, neste Município. (Contratado: Tomaz David Aragão Bastos).

    D7BD7E8B-0E76-6EFD-202F49B10AF75318.pdf

    18/05/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial 015/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, penso, material de consumo odontológico, permanente e instrumental para suprir à demanda da Secretaria de Saúde, do Município de Itatim ? Bahia. (Empresas: ABC Farma Material Hospitalar Eireli e Fenix Comércio de Produtos Hospitalares Ltda).

    D7BD7E81-A1EE-D272-3C7F8FFAF893CC16.pdf

    17/05/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação Pregão Presencial de n º 016/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de equipamento de sonorização, geradores, iluminação e painel de LED`s para o São João 2016 a ocorrer durante os dias de 23 a 26/06/2016, no município de Itatim ? Bahia.

    7EDF02F3-DB44-588E-E67A21C564165CB1.pdf

    17/05/2016 - Outros - Extrato do Termo Aditivo Valor Nº 001 ‐ Contrato Nº 068/2015 do Pregão Presencial Nº 004/2015 - Objeto: Fornecimento de cestas básicas para suprir as necessidades das pessoas que se encontram em situação de Vulnerabilidade Social, em Atendimento ao Disposto no Artigo 14° da Lei Municipal 244/2013, do Município de Itatim.

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    17/05/2016 - Outros - Extrato do Termo Aditivo Valor Nº 001 ‐ Contrato Nº 068/2015 do Pregão Presencial Nº 004/2015 - Objeto: Fornecimento de cestas básicas para suprir as necessidades das pessoas que se encontram em situação de Vulnerabilidade Social, em Atendimento ao Disposto no Artigo 14° da Lei Municipal 244/2013, do Município de Itatim.

    79FC02F8-FE6D-06B8-0A48D68AC5EE8C74.pdf

    16/05/2016 - Leis - - Lei Nº 0299/2016 ? Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária.

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    16/05/2016 - Portarias - - Portaria Nº 075/2016 - Nomeia o Sr. Clauberto Fernandes Nascimento Júnior como Leiloeiro Público Municipal e dá outras providências.

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    16/05/2016 - Portarias - - Portaria Nº 076/2016 - Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação de Leilão e dá outras providências.

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    16/05/2016 - Portarias - - Portaria nº 077/2016 ? Autoriza o gozo de Auxílio Doença da servidora Maria Sônia Oliveira Silva.

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    11/05/2016 - Outros - Aviso de Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação Pp Nº051/2016 do Contrato Nº078/2016 - Objeto: Contratação de um Leiloeiro Oficial, para atuação em Leilão de Bens Móveis Inservíveis Demandados pela Secretaria de Administração e Planejamento, do Município de Itatim? Bahia.

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    10/05/2016 - Contratos e Adtivos - Aviso de Distrato ao Contrato Nº 050/2016 Processo Administrativo Nº043/2016 - Objeto: Locação de imóvel para alojar o Delegado de Policia do Município de Itatim Bahia. (Distratada: Francielle Nascimento de Moraes).

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    10/05/2016 - Concorrência pública - Aviso do 4° Termo Aditivo Contrato 049/2014 Concorrência Pública 001/2013 (Contratado: Pedreira Engenharia Ltda).

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    10/05/2016 - Pregão Presencial - Aviso do 1° Termo Aditivo Contrato 114/2015 Pregão Presencial nº 116/2015 (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública)

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    10/05/2016 - Tomada de preço - Aviso do 2° Termo Aditivo Contrato 120/2014 Tomada de Preços nº 001/2014. (Contratado: EPP Publicidade e propaganda Ltda ? ME).

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    09/05/2016 - Decretos - - Decreto Nº 029/2016 ? Nomear servidores para os cargos de Orientador Pedagógico e Vice-Diretora.

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    09/05/2016 - Decretos - - Decreto Nº 047/2016 ? Exonerar a servidora Ana Rita Andrade Alves do cargo de Coordenadora Pedagógica e nomear a servidora Josenilda de Oliveira Campos Menezes para o cargo de Coordenadora Pedagógica.

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    09/05/2016 - Portarias - - Portaria Nº 067/2016 ? Autorizar o gozo de Auxílio Doença ao servidor Gerson Alves de Souza.

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    09/05/2016 - Portarias - - Portaria Nº 068/2016 ? Autorizar o gozo de Auxílio Doença à servidora Deusdete Oliveira da Cruz.

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    09/05/2016 - Portarias - - Portaria Nº 069/2016 ? Autorizar o gozo de Auxílio Doença à servidora Zenilda Silva Souza Brito.

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    06/05/2016 - Portarias - Portaria Nº 063, de 04 de Maio de 2016 - Autorizar a Concessão de Licença Prêmio da Servidora Natalina Lapa de Jesus.

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    06/05/2016 - Portarias - Portaria Nº 064, de 04 de Maio de 2016 - Autorizar a concessão de licença não remunerada à servidora Maria Conceição Bastos dos Santos Oliveira.

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    05/05/2016 - Decretos - Decreto Nº 049, de 04 de maio de 2016 - Dispõe sobre a homologação dos Conselheiros Eleitos para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (CACS FUNDEB). -

    18A3F5DE-9591-2AB1-2F1198E70D26DDB8.pdf

    04/05/2016 - Portarias - Portaria Nº 038, de 08 de Março de 2016 - Autorizar o retorno ao exercício da função do servidor José Augusto de Jesus Rebouças.

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    04/05/2016 - Portarias - Portaria Nº 052, de 20 de abril de 2016 - Autorizar a concessão de Licença Maternidade a Servidora Diane Ribeiro, desde 14/04/2016, por 120 (cento e vinte) dias.

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    04/05/2016 - Portarias - Portaria Nº 058, 02 de Maio de 2016 - Autorizar a concessão de férias aos Servidores, pelo período de 01/04/2016 a 30/04/2016.

    E0824912-9B99-ED49-971D8D90E7C7A516.pdf

    04/05/2016 - Portarias - Portaria Nº 059, de 02 de Maio de 2016 - Autorizar a concessão de férias ao Servidor Carlos Alves de Queiroz, pelo período de 01/05/2016 a 30/05/2016.

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    04/05/2016 - Portarias - Portaria Nº 060, de 02 de Maio de 2016 - Autorizar a concessão de férias à Servidora Marli Mendes da Silva, pelo período de 13/04/2016 a 12/05/2016.

    E0824923-F859-C547-E944ED338EDB5B13.pdf

    04/05/2016 - Portarias - Portaria Nº 061, de 02 de Maio de 2016 - Autorizar a concessão de férias a Servidora Uilma Santos da Cruz, pelo período de 18/04/2016 a 17/05/2016.

    E082492B-D88D-65EF-9413252D36D1C65E.pdf

    02/05/2016 - Outros - - Termo de Rescisão Amigável de Contrato de Prestação de Serviço Nº 001/2016 - Processo Administrativo Nº006/2016 ? Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria na área jurídica para atuar nesta prefeitura, englobando como objeto da presente contratação A emissão de pareceres em processos, orientando o município quanto á normatização, sistematização e padronização dos procedimentos operacionais dos órgãos municipais, elaboração prévia e conclusiva de anteprojetos de leis, decretos, portarias, contratos, convênios, dentre outros atos administrativos, além do patrocínio ou defesa de causas judiciais no Município de Itatim ? Bahia.

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    29/05/2015 - Decretos - Decreto nº 041, de 22 de Maio de 2015 - Fica reestruturada a comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Itatim.

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    29/05/2015 - Portarias - Portaria nº 054, de 22 de Maio de 2015 - Nomeia comissão para realizar vistoria técnica das instalações e equipamentos do credenciado para licitação referente a consultas e exames laboratoriais.

    50D65082-98E5-7973-243EE319701EDDF1.pdf

    29/05/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 131/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, visando a prestação de serviços para a realização da construção do estádio municipal, incluindo materiais e mão de obra (Contratada: Art e Thec Engenharia e Serviços LTDA)

    3DD8AF91-EDEA-1EF7-F03E9F20CFE8B19E.pdf

    27/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2015.

    E586BF42-C293-0A82-C28F188F9E552BFC.pdf

    27/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2° Bimestre de 2015.

    E586BEC8-C293-0A82-C5D91F7FABA82845.pdf

    20/05/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação do Pregão Presencial de nº 022/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação de licença de software para uso dos agentes comunitários de saúde, incluindo setup inicial, treinamento, implantação e fornecimento de tablets em regime de comodato, do município de Itatim ? Bahia.

    812749F0-C293-0A82-CC230204271B7A39.pdf

    20/05/2015 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial n° 022/2015.

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    19/05/2015 - Outros - - Ratificação Do Ato De Inexigibilidade Nº 008/2015

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    19/05/2015 - Outros - - Aviso De Adjudicação/Homologação Inexigibilidade Nº 008/2015 ? Objeto: Contratação de consultoria jurídica tributária especializada com vistas a elaboração de projeto de lei que visa reforma tributária municipal.

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    19/05/2015 - Outros - - Extrato De Contrato Nº 129/2015 Dispensa De Licitação Por Inexigibilidade N° 008/2015

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    18/05/2015 - Outros - - Edital De Audiência Pública Nº 001/2015 - Apresentação do cumprimento das metas fiscais 1º quadrimestre conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

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    15/05/2015 - Pregão Presencial - Processos Administrativos Nº 079/2015 Pregão Presencial Nº 020/2015 Homologação ? Objeto: Contratação de empresa(s) que possuam softwares para atendimento a Lei de Acesso à Informação de N.º 12.527/2011 e legislações correlatas, e publicações de atos administrativos nos diários oficiais do Estado da Bahia, em jornais de grande circulação, e diário oficial da união para atender as necessidades do Município de Itatim, Estado da Bahia.

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    15/05/2015 - Outros - Decisão do Processo Administrativo Disciplinar nº 059/2015.

    75DA2131-C293-0A82-CB5D6CA1257C274E.pdf

    14/05/2015 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 061/2015 Pregão Presencial Nº 019/2015 Homologação ? Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática, para atender às demandas da SMDS e os diversos orgãos atinentes à aluida secretaria (Programa Bolsa Familia, Cras e Conselho Tutelar), do Município de Itatim - Bahia, durante o exercício de 2015.

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    13/05/2015 - Decretos - Decreto Nº 036, de 11 de maio de 2015 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.

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    13/05/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação da Tomada de Preços Nº. 003/2015.

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    13/05/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação do Pregão Presencial N.º 014/2015.

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    13/05/2015 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial N°. 014/2015.

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    13/05/2015 - Tomada de preço - Tomada de Preço N°. 001/2015 - Contrato Nº 123/2015 - Objeto: Prestação de serviços de engenharia na manutenção, conservação e reforma de prédios e patrimônios públicos, com mão de obra e materiais inclusos, para o município.

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    12/05/2015 - Portarias - Portaria Nº 043, de 30 de Abril de 2015.

    D17F8697-C293-0A82-CC07439EE90CA53C.pdf

    11/05/2015 - Decretos - - Decretos Nº 011/2015; Nº 017/2015; Nº 021/2015; Nº 022/2015; Nº 024/2015 E Nº 028/2015

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    11/05/2015 - Portarias - - Portarias Nº 025/2015; Nº 032/2015; Nº 033/2015; Nº 034/2015; Nº 035/2015; Nº 037/2015; Nº 040/2015; Nº 041/2015; Nº 044/2015; Nº 045/2015; Nº 046/2015 E Nº 106/2015

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    07/05/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 117/2015 do Pregão Presencial Nº. 018/2015.

    EB5CFD78-C293-0A82-CE7762C1FC93900B.pdf

    07/05/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 116/2015 do Pregão Presencial Nº. 007/2015.

    EB5CFD48-C293-0A82-C78FE92D8EF75B07.pdf

    07/05/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 114/2015 do Pregão Presencial Nº. 016/2015.

    EB5CFD1A-C293-0A82-CC99E52D5BBD38BC.pdf

    07/05/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 115/2015 do Pregão Presencial Nº. 007/2015.

    EB5CFCE2-C293-0A82-CECA76AB6DD00842.pdf

    07/05/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº. 102/2015 do Pregão Presencial Nº. 013/2015.

    EB5CFCAC-C293-0A82-C9F1E8A1F59ACB1B.pdf

    06/05/2015 - Pregão Presencial - Errata da Homologação do Pregão Presencial Nº 012/2015

    997BFA43-C293-0A82-C154B9D0B98124EE.pdf

    06/05/2015 - Pregão Presencial - Errata do Extrato de Contrato Nº 101/2015 do Pregão Presencial Nº 012/2015

    997BFAA5-C293-0A82-C160E8DDD363B9BB.pdf

    06/05/2015 - Tomada de preço - Homologação da Tomada de Preço Nº 001/2015

    997BFB07-C293-0A82-CBA9B2BC57D6626C.pdf

    04/05/2015 - Outros - - Homologação Pregão Presencial Nº 017/2015 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, material de penso para atender as demandas do hospital maternidade Maria Eunice Dultra Soares, das unidades da Saúde da Familia e demais unidades de saúde no Município de Itatim.

    334F0710-C293-0A82-C5B411DE1DC04352.pdf

    29/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial No 040/2014 - Objeto: Aquisição de medicamentos Penso, Rouparia e Tecidos para atender ao Hospital Maternidade Maria Eunice Dultra Soares e demais Unidades de Saúde no Município de Itatim - BA.

    D76619A3-0BC0-E405-7E4731EBDE4891E6.pdf

    28/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 085, de 26 de Maio de 2014.

    A05BC029-0731-8CB7-9C85C48D446907AA.pdf

    28/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 086, de 26 de Maio de 2014.

    A05BC04D-B0ED-C01D-05D7E46571C3D1A7.pdf

    28/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 087, de 26 de Maio de 2014.

    A05BC06F-DCE7-932C-037C61DC226AB991.pdf

    28/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 053, de 20 de Maio de 2014.

    A05BC08C-A51C-3D94-1F0400B9EBDCFEBB.pdf

    26/05/2014 - Decretos - Decreto nº 081, de 22 de maio de 2014.

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    26/05/2014 - Decretos - Decreto nº 082, de 22 de maio de 2014.

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    26/05/2014 - Decretos - Decreto nº 083, de 22 de maio de 2014.

    40BCE013-D855-334E-A55309099F739E52.pdf

    26/05/2014 - Portarias - Portaria nº 047, de 05 de maio de 2014.

    40BCE01E-F57A-494D-0B118CB15D9CE2BD.pdf

    26/05/2014 - Portarias - Portaria nº 049, de 10 de maio de 2014.

    40BCE02C-95DC-790D-96020AEE1AB6A286.pdf

    26/05/2014 - Portarias - Portaria nº 051, de 20 de maio de 2014.

    40BCE038-AB72-D7A4-41F6C85BB166B9D6.pdf

    26/05/2014 - Portarias - Portaria nº 052, de 20 de maio de 2014.

    40BCE045-03ED-35D7-963CC2E46C00795C.pdf

    26/05/2014 - Decretos - Decreto nº 081, de 22 de maio de 2014.

    40BB9D3C-BCA8-FACD-B7A6A519E0779997.pdf

    26/05/2014 - Decretos - Decreto nº 082, de 22 de maio de 2014.

    40BB9D4C-9201-2BC6-0B7EA2755982F7AE.pdf

    26/05/2014 - Decretos - Decreto nº 083, de 22 de maio de 2014.

    40BB9D5F-D0F3-CC99-3E6562D0BEF2E317.pdf

    26/05/2014 - Portarias - Portaria nº 047, de 05 de maio de 2014.

    40BB9D6C-E6A4-0E53-2459F558E99D909D.pdf

    26/05/2014 - Portarias - Portaria nº 049, de 10 de maio de 2014.

    40BB9D78-ACC1-68A7-77C91E716C7FDFC7.pdf

    26/05/2014 - Portarias - Portaria nº 051, de 20 de maio de 2014.

    40BB9D83-097A-5277-FCF38D725CF32AD0.pdf

    26/05/2014 - Portarias - Portaria nº 052, de 20 de maio de 2014.

    40BB9D90-EB2D-4D69-F33FF3C74E6C7EB6.pdf

    22/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.

    7484E62A-00B1-27F4-EE943282B1C15D48.pdf

    22/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014.

    7484E5F7-0EDE-B26B-F03BADC153E9A99B.pdf

    22/05/2014 - Pregão Presencial - - Parecer Jurídico PP n. 039/2014.

    735A4444-0F98-A336-C2EC2FDE3822C80C.pdf

    21/05/2014 - Decretos - Decreto nº 078, de 09 de Maio de 2014 - Reestrutura e nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e seus respectivos suplentes.

    3218A8EE-F4C5-D888-E75783D68D474655.pdf

    21/05/2014 - Pregão Presencial - Errata do Pregão Presencial nº 021/2014 - Objeto: Aquisição de peças e acessórios para atender aos veículos oficiais da Prefeitura Municipal, leves e pesados.

    3218A919-B944-B41D-0964FFDDC03C3DB2.pdf

    20/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 076, de 09 de maio de 2014.

    07B5B967-059D-0EF5-54E962E5CA3C87BC.pdf

    20/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 079, de 09 de maio de 2014.

    07B5B975-AD97-33EE-14EC26A84119F002.pdf

    20/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 080, de 09 de maio de 2014.

    07B5BA72-F18C-E96F-43DCFE88EB9FAEE9.pdf

    20/05/2014 - Decretos - Portaria Nº 031, de 17 de março de 2014.

    07B5BA81-D83D-CE30-7E28604D80E5A46F.pdf

    20/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 032, de 17 de março de 2014.

    07B5BA8E-FDB1-91BA-8CF85075BF3C1B30.pdf

    20/05/2014 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 032/2014 - Objeto o registro de preços para a contratação de empresa especializada na locação de palcos, som, iluminação, gerador, banheiros químicos, toldos e elevados para as tradicionais festas do município de Laje/BA.

    05321AF3-B635-7847-F26999618A4E72BD.pdf

    20/05/2014 - Outros - Edital de Audiência Pública nº 001/2014.

    04E61CA0-B6BB-A0BD-E2F3B11C3C113994.pdf

    19/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 049, de 11 de março de 2014.

    DA1AD1F0-F0BC-1F12-8B427B1FBDB4339A.pdf

    19/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 035, de 26 de março de 2014.

    DA1AD1FF-952A-1FAB-C017F2A6B27BBE77.pdf

    19/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 045, de 30 de abril de 2014.

    DA1AD211-F7B6-6A6A-4586D467ACFB839D.pdf

    13/05/2014 - Leis - Lei Nº 277, de 12 de maio de 2014.

    9BE15048-F915-3D1A-885F0769E37ECD82.pdf

    13/05/2014 - Leis - Lei Nº 278, de 12 de maio de 2014.

    9BE150AB-A925-0C79-60D48C22FBF094A7.pdf

    13/05/2014 - Leis - Lei Nº 279, de 12 de maio de 2014.

    9BE150E5-FC56-E06A-5C21C060D4CD893A.pdf

    13/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 038/2014.

    9BE1522E-F2E6-48E5-90BD6FC50FA07D95.pdf

    13/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de contrato pregão presencial Nº 031/2014.

    9BE1514E-EDBA-CD7E-C99D0BD4D7A1AE06.pdf

    13/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 030/2014.

    9BE15132-F655-C284-97DC099A602D6B24.pdf

    13/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de contrato do Pregão presencial Nº 029/2014.

    9BE1510C-B376-36F8-52285F835AB957B7.pdf

    13/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 037/2014.

    9BE15210-D70A-F0FC-E97A07B99351B968.pdf

    13/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 035/2014.

    9BE151EF-F04C-06D7-8CC3DAC8CF5481FB.pdf

    13/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Tomada de Preços Nº 001/2014.

    9BE151D3-9F2C-5FE9-DCEE700B058E3130.pdf

    13/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Tomada de Preços Nº 003/2014.

    9BE151BA-0B63-8DAE-4577B8E73DF72B78.pdf

    13/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2014.

    9BE1519F-0197-F3C6-F5C052DA7A4D253E.pdf

    13/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2014.

    9BE15185-96CA-5384-E94ED4208723E862.pdf

    13/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Concorrência Nº 001/2014/SRP.

    9BE15165-CB2D-A0AC-AD0D9FE334B52B1C.pdf

    09/05/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 038/2014 Processo do Administrativo Nº 050/2014 - Aquisição de utensílios de copa e cozinha para atender as diversas secretarias municipais de Itatim - Ba.

    C9005340-AB52-2C57-7D6AEBD1904268AD.pdf

    09/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 075, de 08 de maio de 2014 ? Exonerar chefe da comissão Municipal de avaliação.

    C7B20C5B-C1B9-35F4-30FCFB237A889B1A.pdf

    07/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 040, de 15 de abril de 2014.

    653FAB46-0424-8010-865B11ECFF8808A3.pdf

    07/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 042, de 30 de abril de 2014.

    653FAB5E-B8EA-85C2-BBC0DC47CAF20481.pdf

    07/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 043, de 30 de abril de 2014.

    653FAB70-B9D3-5382-7989B81D8F4A2AE7.pdf

    07/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 044, de 30 de abril de 2014.

    653FAB7D-DF79-FE28-9816166FCE62A1D1.pdf

    07/05/2014 - Portarias - Portaria Nº 038, de 10 de abril de 2014.

    653FAAB0-93E9-754E-E986588DC074EF58.pdf

    29/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2013.

    A0F7DE4C-A098-4901-55804DA6CBCEF2BD.pdf

    29/05/2013 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre 2013.

    A0F7DE39-CB20-B22E-240B0063D2F7F9C3.pdf

    28/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 095/2013 - Pregão Presencial Nº 012/2013 - Objeto: Prestação de Serviços de locação de veículos com respectivos condutores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos e Fundo Municipal de Saúde do município de Itatim

    3BD24A92-9AC0-B115-27D41BEC5FB9F3F3.pdf

    28/05/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 102/2013 - Chamamento Público Nº 001/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural, organizados em Grupos Formais e Informais destinados a alimentação dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

    3BD24A47-E75A-037A-856FD3711D230A7C.pdf

    27/05/2013 - Outros - Edital De Audiência Pública Nº 001/2013 - Para apresentação do cumprimento das metas fiscais 1º quadrimestre conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

    0AF703C8-A426-33E9-BBA002921EA5A497.pdf

    24/05/2013 - Pregão Presencial - Homologação do Processo Administrativo Nº 172/2013 Pregão Presencial Nº 036/2013 - Objeto: Aquisição de materiais elétricos para a manutenção das redes elétricas, das vias públicas, órgãos públicos, escolas entre outras, que serão utilizados durante o exercício de 2013.

    696D2539-ADFA-7AEE-F68687398875905E.pdf

    24/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação Pregão Presencial Nº 043/2013 - Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para atender as diversas secretarias municipais.

    696D23F7-E663-32B6-8E289C92E271CB97.pdf

    24/05/2013 - Atas - Ata da Reunião do Processo Administrativo Nº 177/2013 - Pregão Presencial Nº 039/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos oficiais de diversas marcas pertencentes à frota operacional das secretarias municipais do município de Itatim.

    696D2674-ACB1-3363-5F80D22E69261AAE.pdf

    24/05/2013 - Atas - Ata da Reunião do Processo Administrativo Nº 186/2013 - Pregão Presencial Nº 037/2013 - Objeto: Aquisição de peças para Motoniveladora e Retroescavadeira.

    696D2878-C3E6-4843-6645ABC345182F72.pdf

    24/05/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 043/2013 - Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para atender as diversas secretarias municipais, a ser realizada no dia 06 de Junho de 2013, às 14:00 horas na sede da Prefeitura Municipal

    60215264-C27D-6131-437874421F968120.pdf

    23/05/2013 - Outros - Errata Chamamento Público Nº 002/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de base familiar rural, organizados em grupos formais e informais destinados a alimentação dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-Pnae.

    39C64E19-C954-2823-EEF3132093D527A4.pdf

    23/05/2013 - Outros - Errata Chamamento Público Nº 002/2013 - Objeto: Aquisição de torpedos de oxigênio (gás medicinal) para atender ao Hospital Maternidade Maria Eunice D. Soares, durante o exercício de 2013.

    39C64E5A-957A-7AEC-3A5F3B6FD3ECB062.pdf

    23/05/2013 - Outros - Errata Pregão Presencial nº 041/2013 - Objeto: Aquisição de material odontológico e material cirúrgico para atender as necessidades das Unidades de Saúde e Hospital Maternidade Maria Eunice D. Soares.

    39C64E8E-9B92-5C50-01EE349E9B1D3C7F.pdf

    23/05/2013 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial nº. 041/2013 - Objeto: Aquisição de material odontológico, material cirúrgico para atender as necessidades das Unidades de Saúde e Hospital Maternidade Maria Eunice D. Soares, conforme especificações constantes no Anexo I, durante o exercício de 2013.

    39C64DDC-C961-9589-7517E15501D83005.pdf

    23/05/2013 - Outros - Edital do Pregão Presencial Nº 042/2013 - Objeto: Aquisição de torpedos de oxigênio (gás medicinal) para atender ao Hospital Maternidade Maria Eunice D. Soares, durante o exercício de 2013.

    32258F43-D9EB-0F50-C007C2846E17EA01.pdf

    23/05/2013 - Pregão Presencial - Errata - Processo Administrativo nº: 069/13 Pregão Presencial 012/13.

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    23/05/2013 - Outros - Parecer CME N.º004/2013 - Interessado: Escola Municipal Professor Astor De Castro Pessoa.

    2C883393-C3DD-5250-27FFB5896ADD7D26.pdf

    23/05/2013 - Outros - Projeto Político Pedagógico, Escola Municipal Professor Astor De Castro Pessoa.

    2C883402-AADC-371E-F58BA67441C75219.pdf

    23/05/2013 - Outros - Regimento Interno, Escola Municipal Professor Astor De Castro Pessoa.

    2C88344F-A3EC-78DA-7D4EEE867391D1F9.pdf

    22/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação Pregão Presencial Nº 019/2013 - Objeto: contratação de diárias de pousada para atender as necessidades das secretarias municipais, durante o exercício de 2013.

    008F02E1-016A-AB66-D6444F12CD787041.pdf

    22/05/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 019/2013 - Objeto: Contratação de diárias de pousada para atender as necessidades das secretarias municipais, durante o exercício de 2013.

    008F033C-F5A5-296C-748A26CFD608EA6D.pdf

    22/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação Pregão Presencial Nº 022/2013 - Objeto: aquisição de urnas funerárias para atender a população carente que necessita de beneficio eventual de auxilio funeral.

    008F035A-D339-5A59-BBDA6C8CB575A448.pdf

    22/05/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 022/2013 - Objeto: Aquisição de urnas funerárias para atender a população carente que necessita de beneficio eventual de auxilio funeral.

    008F0386-BE2D-BD56-4E50DDA5095E1F5F.pdf

    22/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação Pregão Presencial Nº 028/2013 - Objeto: Prestação de Serviços de internet para Prefeitura Municipal e demais secretarias, durante o exercício de 2013.

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    22/05/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 028/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de conexão de internet, link IP dedicado de no mínimo 15MBPS, incluindo a instalação e configuração de modens, routers e outros equipamentos necessários.

    008F03D2-F1B9-42FD-D0EDE3268E198FA8.pdf

    22/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação Pregão Presencial Nº 030/2013 - Objeto: Aquisição de kits de cesta básica através de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para serem doadas as famílias carentes do município de Itatim - BA.

    008F0404-F810-0598-1880DE83587922E6.pdf

    22/05/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 030/2013 - Objeto: Aquisição de kits de cesta básica através de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para serem doados as família carentes do município de Itatim - BA.

    008F0431-CB41-29BD-D65FBE7A2CA06548.pdf

    20/05/2013 - Outros - Parecer Jurídico Processo Administrativo n° 077/2013 Pregão Presencial n° 018/2013

    927478B2-A7C9-9182-09A0FA5603EE6BA0.PDF

    17/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 146, de 17 de maio de 2013 - Convoca a V Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Itatim e dá outras providências.

    FE1AE638-D75D-176A-C907CE6DD71DF6E9.pdf

    17/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 147, de 17 de maio de 2013 - Reestrutura e nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e seus respectivos suplentes.

    FE1AE72D-B2CB-D279-B4AD8F0740607E34.pdf

    17/05/2013 - Leis - Lei Nº 252, de 16 de maio de 2013 - Fica criado na estrutura administrativa de Itatim os cargos em comissão de Diretor de Cultura e Diretor de Lazer e dá outras providências.

    FE1AE50A-0858-6D57-FCB35C01BEB34630.pdf

    17/05/2013 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 104/2013 - Pregão Presencial Nº 015/2013 Homologação - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Hospital Maternidade Maria Eunice Dutra Soares no município de Itatim.

    FE1AE82F-CB05-7038-E37B8E99B4C44B1B.pdf

    17/05/2013 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 161/2013 - Pregão Presencial Nº 020/2013 Homologação - Objeto: Aquisição de materiais de construção para reformas e manutenção das vias públicas e da infraestrutura dos órgãos públicos e demais secretarias municipais.

    FE1AEAE9-A08C-D114-D62AA438A2DF43BB.pdf

    17/05/2013 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 134/2013 - Pregão Presencial Nº 023/2013 Homologação - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal para atender a Secretaria Municipal de Educação e creches durante o exercício de 2013.

    FE1AEE01-D969-5609-99E5B694486B0836.pdf

    17/05/2013 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 194/2013 - Pregão Presencial Nº 033/2013 Homologação - Objeto: Aquisição de material odontológico. Material cirúrgico, rouparia e limpeza para atender as necessidades das Unidades de Saúde e Hospital Maternidade Maria Eunice Dutra Soares.

    FE1AEFF3-DFF1-6E6C-02E1C215F6F17157.pdf

    17/05/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 039/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos oficiais de diversas marcas pertencentes à frota operacional das secretarias municipais do município de Itatim.

    FE1AF313-DDCE-111F-5CDE509A73F473D8.pdf

    16/05/2013 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 040/2013 - Objeto: Aquisição de um veículo 0km, ano de fabricação 2013 em diante, bi combustível, motor 1,0, com ar condicionado, quatro portas para atender a Secretaria Municipal de Educação do município de Itatim - BA

    D08A6D41-B36A-4AAC-C0EF26646B016039.pdf

    14/05/2013 - Outros - Aviso de Chamada Pública de Compra do Chamamento Público Agricultura Familiar Nº 002/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural, Organizados em Grupos Formais e Informais destinados a alimentação dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE.

    6980D48A-FC5A-732A-0327D714FF243FB6.pdf

    14/05/2013 - Outros - Chamamento Público Nº 002/2013 Agricultura Familiar - Objeto: Credenciamento e registro de preços de gêneros alimentícios destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, para grupos informais e formais de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, interessados em fornecer gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à elaboração de merenda para os alunos dos Centros Municipais de Educação Municipal do Município de Itatim ? BA.

    6980D4A1-CBF8-42BC-0F569E7C4B703902.pdf

    13/05/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial De N º 040/2013 - Objeto: Aquisição de um veículo 0km, ano de fabricação 2013 em diante, bi combustível, motor 1,0, com ar condicionado, quatro portas para atender a Secretaria Municipal de Educação do município de Itatim - BA

    290AC118-F3EE-35BA-9FC5379129053E09.pdf

    13/05/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial De N º 036/2013 - Objeto: Aquisição de matérias elétricos para manutenção das redes elétricas, das vias públicas, órgãos públicos, escolas entre outros que serão utilizados durante o exercício de 2013

    290AC0AD-FC4E-72FD-1317AD4A4DAAA75A.pdf

    13/05/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial De N º 037/2013 - Objeto: Aquisição de peças para Motoniveladora e Retroescavadeira conforme especificações técnicas constantes no anexo II, durante o exercício de 2013

    290AC0D1-B90E-C026-94A793F51B528AF3.pdf

    13/05/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial De N º 038/2013 - Objeto: Contratação de empresa para recarga de cartuchos e toners e fornecimento de impressoras em regime de comodato para atender as diversas secretarias municipais, para ser realizada no dia 23 de Maio de 2013

    290AC0E8-011A-A23F-EC3038A928D90E40.pdf

    13/05/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial De N º 039/2013 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos oficiais leves e pesados de diversas marcas pertencentes à frota operacional das secretarias municipais do município de Itatim.

    290AC0FE-0014-89E9-C87A2D5A0CADCC4B.pdf

    08/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 116, de 12 de março de 2013 - Exonera a Sra. Carmem Maria Alves Oliveira da Silva do cargo de vice-diretora da escola municipal pro Município Astém, com efeitos retroativos a 01/03/2013.

    36544596-A5C6-D66C-A8A12DA8896B1EC9.pdf

    07/05/2013 - Outros - Parecer Jurídico, Processo Administrativo n° 077/2013, Pregão Presencial n° 018/2013.

    FD4C2A8F-036A-BA00-14EF4C2E8CE5CE12.PDF

    07/05/2013 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 173/2013 Pregão Presencial Nº 031/2013 Homologação.

    FD4C2A47-CFC0-658B-463851D503EC5E50.pdf

    07/05/2013 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 154/2013 Pregão Presencial Nº 026/2013 Homologação.

    FD4C2930-ABB4-2EB0-1B987E956D484C06.pdf

    07/05/2013 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 146/2013 Pregão Presencial Nº 027/2013 Homologação.

    FD4C2961-E4EB-245D-B96AE3CA20F92FD0.pdf

    07/05/2013 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 151/2013 Pregão Presencial Nº 021/2013 Homologação.

    FD4C2740-D2AE-A358-737A9ADE791BE2F5.pdf

    07/05/2013 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 070/2013 Pregão Presencial Nº 024/2013 Homologação.

    FD4C2805-9C3F-7049-3068EDEF7ECD621F.pdf

    07/05/2013 - Pregão Presencial - Processo Administrativo Nº 181/2013 Pregão Presencial Nº 025/2013 Homologação.

    FD4C2823-DE78-2F8E-D1E7C3DEE966A1ED.pdf

    07/05/2013 - Atas - Ata da Reunião Processo Administrativo: Nº. 112/2013 Pregão Presencial: Nº. 035/2013 - Objeto: Aquisição de torpedos de oxigênio (gás medicinal) para atender ao Hospital Maternidade Maria Eunice Dutra Soares.

    FD4C2A5A-C463-77F0-B931662691D86472.pdf

    03/05/2013 - Tomada de preço - Aviso de Prorrogação - Tomada de Preços Nº 001/2013

    2EC68259-BD95-2714-A7367F388CA440A1.pdf

    02/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento - Pregão Presencial de N º 032/2013

    01C87EE4-EE21-6627-DF29F06E98C514F2.pdf

    02/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento - Pregão Presencial de N º 033/2013

    01C87F09-9D8C-62F9-9FC10C1172DE1730.pdf

    02/05/2013 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial Nº 032/2013

    01C87F5D-A23C-F660-F45886BC5FFDEB78.pdf

    02/05/2013 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial Nº 033/2013

    01C87FA2-9F8A-D9CA-939ED8812C9CA410.pdf

    31/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento - Pregão Presencial Nº 011/2012 - Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos, produtos de uso médico-hospitalar e equipamentos destinados à manutenção do Hospital Maternidade Maria Eunice Dutra Soares, das Unidades de Saúde da Família e Farmácia Básica.

    61DA275C-E72C-BB75-FFD2A43D9162B7E4.pdf

    30/05/2012 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº. 013/2012.

    3265C514-0126-66F2-7D952551678F8CDA.pdf

    30/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2012.

    57FE5C2D-E668-1C47-733B468804B3F8B3.pdf

    30/05/2012 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2012.

    57FE5B71-FB23-99CD-94193EB1382DB765.pdf

    25/05/2012 - Portarias - Portaria 312/2012 - Dispõe sobre nomeação da Servidora Daiane de Souza Alves.

    CCDCC779-99B6-71D5-038C0297FC1AF6FE.pdf

    25/05/2012 - Portarias - Portaria 311/2012 - Dispõe sobre nomeação do Servidor Luiz Carlos Santos Oliveira.

    CCDCC753-0989-F0B3-ED2B8D97A70CBE87.pdf

    25/05/2012 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 001/2012 - Objeto: Aquisição parcelada, por grupo de itens, de material didático.

    309DBB27-B145-EF41-04F91D914AA44AB8.pdf

    22/05/2012 - Portarias - Portaria 310/2012

    9595C9E9-D46D-95E6-81D891C47CF7B00E.pdf

    22/05/2012 - Portarias - Portaria 309/2012

    9595C9D1-0AB4-B2BF-A35D8C570550519B.pdf

    22/05/2012 - Portarias - Portaria 308/2012

    9595C9BB-F8D7-98E2-F376CEBD4B74E9AC.pdf

    22/05/2012 - Portarias - Portaria 299/2012

    9595C846-EED3-5704-B1A16D6051A2C413.pdf

    22/05/2012 - Portarias - Portaria 298/2012

    9595C82C-C042-E6D6-CB40D9955AF533B7.pdf

    22/05/2012 - Portarias - Portaria 297/2012

    9595C75A-9FC2-F53E-E33BC3AF9CD612E1.pdf

    22/05/2012 - Portarias - Portaria 296/2012

    9595C711-0F28-98BB-4636D500412D5DB5.pdf

    22/05/2012 - Portarias - Portaria 295/2012

    9595C6F1-BC41-0FC1-C60664EB1A6C3A2E.pdf

    22/05/2012 - Portarias - Portaria 294/2012

    9595C674-FAE4-8CD8-DCB1290B39DF00D0.pdf

    22/05/2012 - Portarias - Portaria 307/2012

    9595C9A5-9CF4-B109-B269F06DCDC8F607.pdf

    22/05/2012 - Portarias - Portaria 306/2012

    9595C98C-F533-6AC4-DF1C329873D0ADFE.pdf

    22/05/2012 - Portarias - Portaria 305/2012

    9595C973-94D5-FA04-D195AA8912B05D7A.pdf

    22/05/2012 - Portarias - Portaria 304/2012

    9595C955-C11C-001B-8464DE11560FD012.pdf

    22/05/2012 - Portarias - Portaria 303/2012

    9595C93D-B391-0B11-4687938B113B3727.pdf

    22/05/2012 - Portarias - Portaria 302/2012

    9595C925-B6F7-F25B-0F883410B5A39813.pdf

    22/05/2012 - Portarias - Portaria 301/2012

    9595C8B1-9065-B852-6981A51FF224D74B.pdf

    22/05/2012 - Portarias - Portaria 300/2012

    9595C897-BEB0-96A8-EB933D049E9DCF7F.pdf

    21/05/2012 - Concorrência pública - Homologação - Chamada Pública Nº 001/2012 - Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba PNAE, para o ano de 2012

    64FEE8B0-A7F6-8D40-681F2D7169B0E53D.pdf

    21/05/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial - Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos e produtos de uso médico-hospitalar.

    564E2C5A-B831-0891-52BCABB8BB20F5D9.pdf

    18/05/2012 - Portarias - Portaria 286/2012 a Nº 293/2012.

    D1EC3D91-C347-91E6-5DFEB6113CA369F5.pdf

    18/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 11/2012.

    D1EC3DA7-E6CC-6B97-079D8C2551A3AE98.pdf

    18/05/2012 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 009/2012.

    D1EC3DCD-A9FB-4C5E-6F8BB2AA3E6FAC2B.pdf

    18/05/2012 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº. 011/2012.

    D1EC3EB2-FD30-97AA-80975D831D40645F.pdf

    10/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 287/2012 - Processo Administrativo N° 043/2012 - Pregão Presencial Nº 005/2012 - Objeto: Contratação de serviços de transporte dos alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino deste município.

    3097C4B5-A57F-FBF2-6BF851A3154A5B3C.pdf

    10/05/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 010/2012 - Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática.

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    10/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 010/2012 - Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática.

    3080CA1D-E319-D8AE-9DC16533B073D94A.pdf

    10/05/2012 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial no. 010/2012 - Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática conforme Especificações, Quantitativos e Condições descritos no anexo I - Termo de referência.

    3080CA3C-FCAE-A48E-C70EB06A1457C1B6.pdf

    09/05/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 010/2012 - Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática.

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    09/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 010/2012 - Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática.

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    09/05/2012 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial no. 010/2012 - Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática conforme Especificações, Quantitativos e Condições descritos no anexo I - Termo de referência.

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    04/05/2012 - Portarias - Portarias de Nº 249 a 285/2012

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    03/05/2012 - Decretos - Decreto Nº 13/12 de 26 de abril de 2012 - Decreta situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? na área do Município de Itatim-BA atingidas por Estiagem.

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    02/05/2012 - Pregão Presencial - Homologação Processo Administrativo Nº 069/2012 Pregão Presencial Nº 007/2012 - Empresa: Avante Comércio de Alimentos LTDA.

    90C9EC5D-C00E-B760-860D0AC1AE701771.pdf

    02/05/2012 - Pregão Presencial - Homologação Processo Administrativo Nº 254/2011 - Pregão Presencial Nº 008/2012 - Empresa: Gilmara Andrade de Araújo.

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    02/05/2012 - Contratos e Adtivos - Edital do Concurso Público para a Escolha do Hino Oficial do Município de Itatim - Objeto: Torna publico que se encontram abertas as inscrições do Concurso Público para a escolha do Hino Oficial do Município de Itatim

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    30/05/2011 - Portarias - Portaria N° 262/2011 - Dispõe sobre Férias do ServidorEdimundo Cardoso dos reis.

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    30/05/2011 - Portarias - Portaria N° 263/2011 - Dispõe sobre Férias do Servidor Flaviano Moraes Silva.

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    30/05/2011 - Portarias - Portaria N° 264/2011 - Dispõe sobre Férias da Servidora Maria Conceição Bastos. dos Santos Oliveira .

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    30/05/2011 - Portarias - Portaria N° 265/2011 - Dispõe sobre nomeação da Mirian Estevam de Souza Soares.

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    30/05/2011 - Portarias - Portaria N° 266/2011 - Dispõe sobre nomeação da Elma Aparecida Mota Costa Correia.

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    30/05/2011 - Portarias - Portaria N° 267/2011 - Dispõe sobre Férias da Servidora Sueli Rodrigues dos Santos.

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    30/05/2011 - Portarias - Portaria N° 268/2011 Dispõe sobre Férias do Servidor Evegisto Estevan de Souza

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    30/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2011.

    8E7263F4-E0D9-3871-8CCE19D6DB9009EA.pdf

    30/05/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2011.

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    25/05/2011 - Outros - Ata de Recebimento e Julgamento da Chamada Pública Nº. 001/2011 - Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para alimentação escolar, dos alunos da rede Pública Municipal de educação básica, verba FNDE / PNAE, 1º semestre de 2011 para o 2º semestre de 2011.

    8EF33D61-EBDE-DDF5-9B3A58123613BE91.pdf

    24/05/2011 - Portarias - Portaria 261/2011 - Dispõe sobre Férias do Servidor Miraldo Lima Rodrigues.

    8636F9F6-DDC8-F384-A38C8E934279F0A8.pdf

    24/05/2011 - Portarias - Portaria 260/2011 - Dispõe sobre Férias do Servidor José Carmo Miranda dos Anjos.

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    24/05/2011 - Portarias - Portaria 259/2011 - Dispõe sobre Férias da Servidora Maria Sonia Oliveira Silva.

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    24/05/2011 - Portarias - Portaria 258/2011 - Dispõe sobre Férias do Servidor Edson da Silva Medeiros.

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    24/05/2011 - Portarias - Portaria 257/2011 - Dispõe sobre Férias da Servidora Edna Pereira dos Santos.

    8636F8A2-FDA3-7667-A1473F8E1192F9D2.pdf

    24/05/2011 - Portarias - Portaria 256/2011 - Dispõe sobre Férias da Servidora Maria da Paz Louzado Santos.

    8636F881-E914-FA7E-F4C74D9046B18CCE.pdf

    24/05/2011 - Portarias - Portaria 255/2011 - Dispõe sobre Férias do Servidor Valmar Pereira Mascena.

    8636F85E-0679-5CE3-D68CBE17AA0AD718.pdf

    24/05/2011 - Portarias - Portaria 254/2011 - Dispõe sobre Férias do Servidor Ricardo Conceição da Cunha Soares.

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    24/05/2011 - Portarias - Portaria 253/2011 - Dispõe sobre Férias da Servidora Zélia Moreira Alves.

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    24/05/2011 - Portarias - Portaria 252/2011 - Dispõe sobre Férias da Servidora Viviana Silva da Silva.

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    24/05/2011 - Portarias - Portaria 251/2011 - Dispõe sobre Férias do Servidor Valdelicio Santana de Assis.

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    24/05/2011 - Portarias - Portaria 250/2011 - Dispõe sobre Férias da Servidora Marli Alves Brito.

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    24/05/2011 - Portarias - Portaria 249/2011 - Dispõe sobre Férias do Servidor Vanderlei Nogueira Santos.

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    24/05/2011 - Portarias - Portaria 248/2011 - Dispõe sobre Férias do Servidor Josemir Crisotomo Sena.

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    24/05/2011 - Portarias - Portaria 247/2011 - Dispõe sobre Férias da Servidora Tatiane Buriti de Oliveira.

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    24/05/2011 - Portarias - Portaria 246/2011 - Dispõe sobre Férias da Servidora Ana Maria Jorge Nogueira.

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    24/05/2011 - Portarias - Portaria 245/2011 - Dispõe sobre Férias da Servidora Roberta de Melo Normando.

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    24/05/2011 - Portarias - Portaria 244/2011 - Dispõe sobre Férias do Servidor Clemilton Moura de Queiroz.

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    24/05/2011 - Portarias - Portaria 243/2011 - Dispõe sobre Férias do Servidor Gilson João Sampaio.

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    24/05/2011 - Portarias - Portaria 242/2011 - Dispõe sobre Férias da Servidora Verônica Souza Oliveira.

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    24/05/2011 - Portarias - Portaria 241/2011 - Dispõe sobre Férias da Servidora Isabelle Saionaise dos Santos de Souza.

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    24/05/2011 - Portarias - Portaria 240/2011 - Dispõe sobre Férias da Servidora Rita Maria da Silva.

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    24/05/2011 - Portarias - Portaria 239/2011 - Dispõe sobre Férias do Servidor Ademir Adriano Andrade Damascena.

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    24/05/2011 - Portarias - Portaria 238/2011 - Dispõe sobre Férias da Servidora Rita Cleidineia Oliveira de Andrade.

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    24/05/2011 - Portarias - Portaria 237/2011 - Dispõe sobre Férias da Servidora Bernadete Silva de Souza Santos.

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    24/05/2011 - Portarias - Portaria 236/2011 - Dispõe sobre Férias da Servidora Erenita Alexandrina dos Santos Souza.

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    24/05/2011 - Portarias - Portaria 235/2011 - Dispõe sobre Férias da Servidora Analúcia Pimentel Santos de Andrade.

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    24/05/2011 - Portarias - Portaria 234/2011 - Dispõe sobre Férias da Servidora Jucélia Santos de Jesus.

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    24/05/2011 - Portarias - Portaria 233/2011 - Dispõe sobre Férias da Servidora Darlene Sampaio de Andrade.

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    23/05/2011 - Outros - Parecer da A. J. A - Processo Administrativo Nº. 043/11.

    2ECC1ABF-CC07-EB11-B62DDA1C93AC1396.pdf

    16/05/2011 - Resoluções - Errata - Resolução CME nº 03/2010.

    C1FEA4A6-0CC2-C59A-DB8299FBBCBCA8AA.pdf

    16/05/2011 - Outros - Errata referente ao Pregão Presencial 007/11 - Objeto: Contratação de serviços de transporte dos alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino de Itatim-BA, inclusive portadores de necessidades especiais até o final do exercício de 2011.

    C1FEA426-E8A6-E883-D6ADB791C202E6C4.pdf

    11/05/2011 - Outros - Edital - Chamada Pública de Compra N° 001/2011 - Objeto: Aquisição dos gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.

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    11/05/2011 - Outros - Aviso de Chamada Pública N° 001/2011 - Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2º semestre de 2011.

    B300F93F-D3AD-F65C-FEC00C10EC91AD2B.pdf

    11/05/2011 - Outros - Aviso de Chamada Pública N° 001/2011 - Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública.  

    B300F957-9814-CDBE-C276DFDE68ABBFCF.pdf

    09/05/2011 - Tomada de preço - - Homologação Tomada de Preço Nº 001/2011 - Processo Administrativo Nº 135/2010 - Objeto: Execução das obras de pavimentação e drenagem na Rua da Maternidade e na 1ª Travessa José Vieira Gomes (Trecho 2) neste Município. (Empresa vencedora: Construtora Sampaio).

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    06/05/2011 - Outros - - Parecer da Engenharia - Processo Administrativo nº. 088/11

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    05/05/2011 - Portarias - Portaria 194/2011 - Dispõe sobre Férias da Servidora Rosa Jesus dos Santos.

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    05/05/2011 - Portarias - Portaria 193/2011 - Dispõe sobre Férias da Servidora Railda Pereira Dias.

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    05/05/2011 - Portarias - Portaria 192/2011 - Dispõe sobre Férias da Servidora Valda de Jesus dos Santos.

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    05/05/2011 - Portarias - Portaria 191/2011 - Dispõe sobre Férias da Servidora Norma Sueli Queiroz Rodrigues de Moraes.

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    05/05/2011 - Portarias - Portaria 190/2011 - Dispõe sobre Férias da Servidora Jurcilene Pereira Lima.

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    05/05/2011 - Portarias - Portaria 189/2011 - Dispõe sobre Férias da Servidora Anália Cruz de Azevedo.

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    05/05/2011 - Portarias - Portaria 188/2011 - Dispõe sobre Férias da Servidora Valdete de Jesus Dias.

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    05/05/2011 - Portarias - Portaria 187/2011 - Dispõe sobre Férias da Servidora Cleide Souza Santos.

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    05/05/2011 - Portarias - Portaria 186/2011 - Dispõe sobre Férias da Servidora Nelci Bastos Mascena de Souza.

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    05/05/2011 - Portarias - Portaria 185/2011 - Dispõe sobre Férias da Servidora Genilda Delfino Barbosa.

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    05/05/2011 - Portarias - Portaria 184/2011 - Dispõe sobre Férias do Servidor Valfredo Santos Passos.

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    05/05/2011 - Portarias - Portaria 183/2011 - Dispõe sobre Férias do Servidor Antonio Moura Miranda.

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    05/05/2011 - Portarias - Portaria 182/2011 - Dispõe sobre Férias do Servidor Roque Lourenço da Fonseca.

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    05/05/2011 - Portarias - Portaria 181/2011 - Dispõe sobre Férias do Servidor Alex Araújo dos Santos.

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    05/05/2011 - Portarias - Portaria 180/2011 - Dispõe sobre Férias do Servidor Ademir de Oliveira Moura.

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    05/05/2011 - Portarias - Portaria 179/2011 - Dispõe sobre nomeação do Servidor Edimilson de Jesus.

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    05/05/2011 - Portarias - Portaria 178/2011 - Dispõe sobre nomeação do Servidor Marcos Antonio Oliveira.

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    05/05/2011 - Portarias - Portaria 177/2011 - Dispõe sobre nomeação da Servidora Verônica Souza Oliveira.

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    05/05/2011 - Portarias - Portaria 176/2011 - Dispõe sobre nomeação da Servidora Gilvania Sampaio da Silva Sampaio.

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    05/05/2011 - Portarias - Portaria 175/2011 - Dispõe sobre nomeação da Servidora Gessiane Souza de Oliveira.

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    04/05/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2011 - Objeto: contratação de serviços de transporte dos alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino de Itatim-BA

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    04/05/2011 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2011 - Objeto: Contratação de serviços de transporte dos alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino de Itatim-BA, inclusive portadores de necessidades especiais até o final do exercício de 2011, de acordo com as linhas, roteiros e condições estabelecidas no Anexo I do Edital.

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    03/05/2011 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 006/2011 - Processo Administrativo nº 011/2011.

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    28/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° quadrimestre 2010.

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    28/05/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2010.

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    28/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1° quadrimestre 2010.

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    28/05/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2010.

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    29/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2009

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    29/05/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2009

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    28/05/2009 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade de Licitação - Objeto: Execução dos serviços de realização de Shows Artísticos com cinco Bandas reconhecidas nacionalmente na ocasião dos festejos juninos 2009 (Contratado: F.A.F. Machado).

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    28/05/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contratos nº 0093, 0094, 0095, 0096, 0097, 0098, 0099, 0100, 0101, 0102, 0103, 0104, 0105, 0106, 0107, 0108, 0109, 0110, 0111, 0112, 0113, 0114, 0115, 0116, 0117, 0118, 0119, 0122 e 0123/2009.

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    28/05/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo de Aditamento do Contrato nº 001/2009 - Objeto: - Aditamento contratual. Adequação do valor do preço contratado ao preço de mercado. Diminuição. (Contratado: Atual Distribuidora de Alimentos Ltda.)

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    28/05/2009 - Contratos e Adtivos - Primeiro Aditamento, Contrato nº 01/2009, Pregão Presencial nº 01/2009.

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    28/05/2009 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº. 004/2009 - Objeto: Contratação de Empresas Especializadas no transporte de alunos do ensino fundamental, com utilização de ônibus, microônibus e similar, solicitado pela Secretaria de Educação do Município.

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    28/05/2009 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial nº. 005/2009 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de combustíveis e similares, destinados a manutenção da frota municipal, bem como setores da administração. (Vencedores: Posto de Combustiveis Morro da Ponta Aguda Ltda; Rs Comercio e Transporte Ltda Me)

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    07/05/2009 - Leis - Lei 183/09 de 05 de maio de 2009 - Concede aumento percentual aos vencimentos dos servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Itatim- Estado da Bahia e dá outras providências.

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    07/05/2009 - Portarias - Portaria 119/2009 - Dispõe sobre Férias do Servidor Aurino Bispo de Queiroz.

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    07/05/2009 - Portarias - Portaria 120/2009 - Dispõe sobre Férias do Servidor Carmelito Bastos Crisóstomo.

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    07/05/2009 - Portarias - Portaria 121/2009 - Dispõe sobre Férias da Servidora Terezinha Dias Pereira.

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    07/05/2009 - Portarias - Portaria 122/2009 - Dispõe sobre Férias do Servidor Edivaldo Queiroz da Silva.

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    07/05/2009 - Portarias - Portaria 123/2009 - Dispõe sobre Férias da Servidora Sueli Rodrigues dos Santos Santana.

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    07/05/2009 - Portarias - Portaria 124/2009 - Dispõe sobre Férias da Servidora Ana Maria Jorge Nogueira.

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  • 2020 - ABRIL

    24/04/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Distrato ao Contrato Nº 075-2020 - Pregão Presencial Nº 015-2020 - Solmedi Comércio de Material Médico e Hospitalar LTDA.

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    23/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 74, de 23 de abril de 2020 - Maiane Silva dos Anjos.

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    22/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 072, de 22 de abril de 2020 - Abertura dos estabelecimentos comerciais e de prestações de serviços no âmbito do Município de Itatim, facultando àqueles que o assim desejar, manter os seus estabelecimentos fechados como medida preventiva.

    577F9511-DE22-5861-203CFB5FB69027DC.pdf

    22/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 073, de 22 de abril de 2020 - Tornar sem efeitos o Decreto Municipal no 051/2020 e o Decreto Municipal no 053/2020.

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    17/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 070, de 17 de abril de 2020 - Disciplina o tráfego de pessoas e veículos no Município de Itatim, através das implantações de Barreiras Sanitárias, visando o enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

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    09/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 059, de 08 de Abril de 2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Itatim/Bahia.

    B78894C8-9451-805E-5D85CB092ED18246.pdf

    30/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 001-PAR, de 07 de Março de 2019 - Designar Gilmair Nogueira da Silva Moraes (matricula nº 480), Rafael Sampaio Oliveira (matricula nº 953), André Moraes Bastos (matrícula nº 494), para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização, visando à apuração de eventuais responsabilidades do contratado por intermédio do Contrato nº. 045/2017, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação

    5B480581-B692-8DAB-46F896588B0AFBBB.pdf

    26/04/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso de Extrato de Contrato Nº 067-2019 - Pregão Presencial N° 017-2019 - Empresa Contratada: Avante Comercio de Alimentos Ltda Epp.

    8E8DCEB6-040C-39C4-3B4FDFE267C55A05.pdf

    26/04/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso de Extrato de Contrato Nº 072-2019 - Pregão Presencial N° 010-2019 - Empresa Contratada: Padaria e Lanchonete Avenida Eireli Me.

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    26/04/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso de Extrato de Contrato Nº 074-2019 - Dispensa N° 037-2019 - Empresa Contratada: COTEF Centro de Orient. em Tributos e Estudos Fazendarios Ltda.

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    26/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 01 - Contrato Nº 047-2018 - Pregão Presencial 007-2018 - Contratada: Cidade Cooperativa de Trabalho Profissionais da Área de Saúde.

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    26/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 02 - Contrato Nº 087-2017 - Pregão Presencial 020-2017 - Contratado: Suprintech Informática e Tecnologia Ltda Me.

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    26/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 04 - Contrato Nº 083-2018 - Pregão Presencial 015-2018 - Contratado: ABC Farma Material Hospitalar Ltda.

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    26/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 05 - Contrato Nº 062-2016 - Pregão Presencial 012/2016 - Contratado: CMS Empreendimentos Construções e Transportes Eireli.

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    26/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado - Pregão Presencial 022-2019 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e higiene pessoal, para confecção de cesta básica, a fim de atender as necessidades de famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social, residentes no Município de Itatim ? Ba.

    8E8DCEAB-B1D8-AF30-18F04884AE2B22E5.pdf

    26/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado Pregão Presencial 019-2019 - Sagrou vencedora a Empresa: Rodrigo Nogueira dos Santos.

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    26/04/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 026-2019 ? Objeto: Aquisição de material de informática, consumo e permanente, para manutenção e estruturação das Repartições Publicas Municipais e Secretarias pertencentes ao Município de Itatim ? Ba.

    83FF883E-9B10-33DF-63B192E180C65DDF.pdf

    25/04/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Publicação - Pregão Presencial de N º 026-2019 - Aquisição de material de informática, consumo e permanente, para manutenção e estruturação das repartições publicas municipais e secretarias pertencentes ao Município de Itatim - BA

    450F3558-A24A-2D5E-C7070260980E1487.pdf

    22/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 058, de 21 de março de 2019 - Autorizar a concessão de férias aos Servidores abaixo relacionados pelo período de 01/03/2019 a 30/03/2019.

    BC3DE8F3-0253-E0E2-7BB586BFD5FF3A26.pdf

    22/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 062, de 12 de abril de 2019 - Autorizar a concessão de Licença Maternidade à Servidora Luciana de Jesus Oliveira, a partir de 27/03/2019, por 120 (cento e vinte) dias.

    BC3DEAFA-D732-1C77-21ADAE37FC62090D.pdf

    22/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 064, de 15 de abril de 2019 - Autorizar o auxílio doença da Servidora Maria Damacena Alves dos Santos, de 07/03/2019 a 30/04/2019.

    BC3DEC4B-FA37-761F-8F6C6C8D5279AFA3.pdf

    22/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 066, de 15 de abril de 2019 - Autorizar a concessão de férias da Servidora Adenilva Lima dos Santos pelo período de 11/03/2019 a 09/04/2019.

    BC3DEE55-B9D0-7EE6-75446462A2444C83.pdf

    22/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 067, de 15 de abril de 2019 - Autorizar a concessão de férias da Servidora Macia Moura de Souza pelo período de 01/04/2019 a 30/04/2019.

    BC3DEF78-EEEB-F0B6-DE1EEA656DB5C682.pdf

    22/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 068, de 15 de abril de 2019 - Autorizar a concessão de férias aos Servidores abaixo relacionados pelo período de 01/02/2019 a 02/03/2019.

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    22/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 069, de 15 de abril de 2019 - Autorizar a concessão de férias do Servidor Valmar Pereira Mascena pelo período de 01/03/2019 a 30/03/2019.

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    18/04/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 018-2019 ? Objeto: Prestação dos serviços de agente de integração, visando atender estudantes de cursos de educação superior e de ensino médio para preenchimento de oportunidades de estágio neste Município

    E63949E7-D808-B726-7A3F8C05A0EC5490.pdf

    18/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação Pregão Presencial de N º 018-2019 - Objeto: Contratação de Empresa para prestação dos serviços de agente de integração, visando atender estudantes de cursos de educação superior e de ensino médio para preenchimento de oportunidades de estágio neste Município

    E4201704-E32D-B6BC-EB100DF1CCF5B68D.pdf

    17/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 081, de 16 de Abril de 2019 - Reestrutura e nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Itatim e seus respectivos suplentes.

    B30F8252-0A79-92DD-113CEC718332714F.pdf

    16/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial 010-2019 - Padaria e Lanchonete Avenida Eireli ME.

    8A191BE5-F1F9-F71D-1D7DDF9B9A805688.pdf

    16/04/2019 - Outros - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº018-2019-Objeto:Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação dos serviços de agente de integração, visando atender estudantes de cursos de educação superior e de ensino médio para preenchimento de oportunidades de estágio neste Município, conforme previstonaLeinº11.788/2008, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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    15/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado Pregão Presencial 010-2019 - Vencedora a Empresa: Padaria e Lanchonete Avenida Eireli Me.

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    15/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento - Pregão Presencial de N º 023-2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, material penso e insumos para a manutenção dos serviços no HMMEDS (Hospital Maternidade Maria Eunice Dutra Soares), Unidade Básica de Saúde e Farmácia Básica, A fim de atender as demandas de Atendimento aos Usuários do Sistema Único de Saúde, pertencentes ao Município de Itatim-Ba.

    50776063-F632-70FA-77CCD0102D6C22EC.pdf

    12/04/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 025-2019 - Objeto: Aquisição de Veículo Ambulância, Tipo ?A? (Simples Remoção), para transporte e locomoção dos pacientes da Rede Pública Inter-hospitalar pertencentes ao município de Itatim - BA.

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    12/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial de Nº025/2019-Objeto:Aquisição de veículo ambulância, tipo ?A? (simples remoção), para transporte e locomoção dos pacientes da rede pública inter-hospitalar pertencentes ao município de Itatim - BA

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    11/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 053, de 18 de fevereiro de 2019-Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública municipal e dá outras providências.

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    10/04/2019 - Outros - Comunicado ? Publicação Equivocada - Edição nº 2097 do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Itatim.

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    09/04/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso de Extrato de Contrato Nº 064-2019 Dispensa n° 033-2019 - Empresa Contratada: SALLUS Comercial Ltda.

    135151D0-A2D2-6065-CBFA8A3A0D48F0BC.pdf

    08/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 03-Contrato Nº 085-2018 Pregão Presencial nº. 015-2018 - Contratado: SOLMEDI Comercio de Material Medico e Hospitalar LTDA ? EPP

    E3AE869C-C8FA-DA66-E97641402F86C795.pdf

    08/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 04 - Contrato Nº 140-2017 Pregão Presencial nº. 034-2017 - Contratado: Cedro Editora Gráfica LTDA EPP

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    08/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 002 - Contrato Nº 079-2018 Pregão Presencial nº. 013-2018 - Contratado: Palmas Luz Comércio de Materiais Elétricos LTDA

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    08/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 002 - Contrato Nº 080-2018 Pregão Presencial nº. 013-2018 - Contratado: BR Comercio de Materiais Eletricos do Brasil LTDA

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    08/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 03 - Contrato Nº 083-2018 Pregão Presencial nº. 015-2018 - Contratado: ABC Farma Material Hospitalar LTDA

    E3AE865A-F316-4697-B930E3C61DDFE79A.pdf

    08/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação - Pregão Presencial de Nº 018-2019 ? Objeto: Contratação de empresa para Prestação dos Serviços de Agente de Integração, visando atender Estudantes de Cursos de Educação Superior e de Ensino Médio para preenchimento de oportunidades de Estágio neste Município.

    DCBAC4C2-F50F-3AE5-AAF73B5070271C1C.pdf

    04/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação Pregão Presencial de N º 020-2019 Sistema de Registro de Preço - Objeto: Fornecimento de material elétrico, consumo e permanente, a fim de atender as demandas do município de Itatim - BA.

    0F0AE9D0-B2D3-4B08-82E3371905EA09F9.pdf

    03/04/2019 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial Nº 023-2019 - Objeto: aquisição de medicamentos, material penso e insumos, para manutenção do serviços no Hospital Maternida Maria Eunice Dutra Soares, SAMU, Unidade Básica de Saúde e Farmácia Básica, a fim de atender as demandas de atendimento aos usuários do SUS ? Sistema Único de Saúde do município de Itatim ? BA.

    EB4D4825-C9B6-22CB-A6AF4FB47A5CA32D.pdf

    03/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação - Pregão Presencial 017-2019 - Empresa: Avante Comercio de Alimentos LTDA-EPP

    E47791F5-95CB-6C95-BC627FAC161CC0CF.pdf

    02/04/2019 - Outros - Termo de Doação nº 2770/2018 - Termo de doação, com encargos, que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Saúde-MS e a prefeitura municipal de Itatim/BA.

    ACD52F62-B051-234F-65141B088357C8FD.pdf

    01/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso De Resultado- Pregão Presencial 017-2019 - Aquisição de gêneros alimentícios, peixe e arroz, para serem doados as famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social, residentes no município de Itatim ? BA.

    86FCC4B3-0B41-226F-C6FF35F89BCD541A.pdf

    27/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 001 ‐ Contrato Nº 087/2017 Licitação Pregão Presencial Nº ? 020/2017 Processo Administrativo Nº 033/2017 - Empresa Contratada: (Suprintech Informática e Tecnologia Ltda ME).

    56A89CDD-F622-57B5-9499F6B6109BA43D.pdf

    27/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 002 ‐ Contrato Nº 097/2017 Licitação Tomada de Preços Nº ? 003/2017 - Empresa contratada: (J Q de Andrade Construções e Empreendimentos Ltda ? ME).

    56A89CE9-9F60-D8A1-3336E9B48542A0A8.pdf

    27/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 004 ‐ Contrato Nº 114/2015 Licitação Pregão Presencial Nº ? 016/2015 - Empresa contratada: (Instituto de Administração Pública).

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    27/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 001 ‐ Contrato Nº 145/2017 Licitação Convite Nº ? 006/2017 - Empresa contratada: (WB Arquitetura e Urbanismo Ltda).

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    27/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo de Supressão N° 001 - Contrato Nº 043/2018 Chamada Pública Nº 003/2018 ? Contratada: (Cooperativa Ser do Sertão ? Coopsertão).

    56A89D08-EBA5-6EA8-2EC3BA12E570593A.pdf

    27/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 002-Contrato Nº 144/2017 Tomada de Preços 006/2017 - Objeto: Construção do estádio municipal, em sua 1° etapa e 2° etapa conforme peças gráficas fornecidas e em anexo, ESTANDO localizado no loteamento São Geraldo, rua Nova, S/N, bairro Sábia, neste município de Itatim/Ba.

    4EFA4C6E-C1FA-7AE8-5AA92DE90CFDE16F.pdf

    27/04/2018 - Outros - Desapropriação Nº 001/2018 Processo Administrativo nº 093/2017 - Proprietário: Edmundo Machado Andrade.

    453867F5-A8D5-8A8A-EBAA83FBADD79636.pdf

    23/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº011/2018-Objeto:Contratação de empresa para aquisição de cestas básicas, a fim de atender as necessidades de famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social, residentes no município de Itatim - BA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social.

    5F578C97-F905-4E81-5373E2E28F29A563.pdf

    23/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº010/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, material penso e insumos para a manutenção dos serviços no HMMEDS (Hospital Maternidade Maria Eunice Dutra Soares), unidade básica de saúde e farmácia básica, a fim de atender as demandas de atendimento aos usuários do sistema único de saúde, pertencentes ao município de Itatim ?BA.

    5F578C85-0214-E80F-16DA6D6744CF7FC1.pdf

    19/04/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 009-2018 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento, instalação e manutenção de equipamento de Relógio de Ponto ? Sistema Biométrico, para tratamento de dados, com respectivos software, instalação, transferência de conhecimento e bobinas de papel para o registro e o controle diário da frequência dos servidores da Secretária Municipal de Saúde, pertencente ao Município de Itatim - BA. -

    AC3CD438-F833-B038-AA7B241961D473D9.pdf

    18/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação Pregão Presencial de nº 009-2018 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento, instalação e manutenção de equipamento de relógio de ponto ? sistema biométrico, para tratamento de dados, com respectivos software, instalação, transferência de conhecimento e bobinas de papel para o registro e o controle diário da frequência dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Itatim - BA.

    79412EB8-A8F2-AC0F-CDC155C06464A470.pdf

    17/04/2018 - Outros - Edital Processo Administrativo Nº. 037-2018 Processo Licitatório Nº. 002-2018 - Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação das ruas (Belaniza Andrade (trecho 02)/ II Travessa Getúlio Vargas(trecho)/ João Macedo (Clemente Pinto e Av. Francisco Oliveira Bastos (trecho), (Antônio Pinto Santana / Jovito C. Flores(trecho) / Manoel P. Santana(trecho) / Antônio Lisboa(trecho), todas localizadas no Município de Itatim BA.

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    16/04/2018 - Dispensa - Extrato de Dispensa Nº 020/2018 Processo Administrativo nº 025/2018 (Empresa: Rodrigo Farias Carvalho de Souza ME).

    0FCE1E9D-E103-1FBF-C29FD74E3CD0D0FE.pdf

    13/04/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Republicação - Edital RDC Presencial Nº 002-2018 - Objeto: Contratação de empresa execução de contratação de empresa especializada para construção/implantação do sistema de abastecimento de água na zona rural do Município de Itatim

    5A503C90-E023-DEEB-B475F4BFDC796052.pdf

    13/04/2018 - Pregão Presencial - - Aviso de Publicação - Edital RDC Presencial Nº 003-2018 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para a construção de 147 Unidades Sanitárias (MSD - Melhoria Sanitária Domiciliares) a serem distribuidas na zona urbana e rural, neste Município de Itatim - Bahia

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    13/04/2018 - Tomada de preço - - Aviso de Publicação - Tomada de Preços N º 002-2018 - Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação

    5A503CA1-ABCF-C658-64D155266C038841.pdf

    13/04/2018 - Tomada de preço - - Aviso de Publicação - Tomada de Preços N º 003-2018 - Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços voltados a construção de um muro de arrimo em pedra argamassada, com Agulheiros (Dreno), a serem executados na área destinada a Construção do Estádio Municipal de Itatim BA

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    13/04/2018 - Pregão Presencial - Errata Edital Pregão Presencial nº008/2018, Publicado no Diário do Município, no dia 06/04/2018.

    86ACC4F8-D02E-846C-52F40199D3EB29A4.pdf

    13/04/2018 - Tomada de preço - Processo Administrativo Nº. 042-2018 Processo Licitatório Nº. 003-2018 Edital ? Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços voltados a construção de um muro de arrimo em pedra argamassada, com agulheiros (dreno) a ser executado na área destinada a construção do Estádio Municipal de Itatim ? BA.

    8568B484-D91B-C5FD-E22FCEEBF09B73ED.pdf

    13/04/2018 - Outros - Edital de RDC Presencial Nº 002-2018 Processo Administrativo Nº. 032-2018 Processo Licitatório RDC Presencial Nº 002-2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para construção/implantação do sistema de abastecimento de água na Zona Rural do Município de Itatim, na localidade de Felipe Velho, de acordo com o Convênio de nº 0064/2016, firmado entre a Funasa e o Município de Itatim, conforme projeto em anexo e demais peças gráficas.

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    13/04/2018 - Outros - Edital de RDC Presencial Nº 003-2018 Processo Administrativo Nº. 045-2018 Processo Licitatório RDC Presencial Nº 003-2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 147 unidades sanitárias (msd ? melhoria sanitária domiciliares) a serem distribuidas na zona urbana e rural, neste município de Itatim - Bahia, conforme projeto em anexo e demais peças gráficas.

    83A6DDF2-E5A1-3397-481AA3CC3CA1A462.pdf

    13/04/2018 - Portarias - Portaria Nº067, de 06 de Abril de 2018-Cria a comissão do processo simplificado para a seleção pública dos Assistentes de Alfabetização voluntários do Programa Mais Alfabetização e nomeia os membros para compor a mesma, que será presidida pelo primeiro:

    7D281F2B-B303-94E2-3524E5D8DF6C0AF7.pdf

    13/04/2018 - Outros - Edital Nº01/2018-Processo Seletivo Simplificado de Monitores para Atuarem no Programa Mais Alfabetização.

    7D281F40-CEBC-9C9B-7462E17675916F70.pdf

    13/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação - Edital RDC Presencial Nº 002-2018 ? Objeto: Execução de contratação de empresa especializada para construção/implantação do sistema de abastecimento de água na zona rural do município de Itatim, na localidade de Felipe Velho, de acordo com o Convênio de Nº 0064/2016, firmado entre a FUNASA e o município de Itatim

    79AB47F3-0EE0-6E88-5CDC1D87EC3B98ED.pdf

    12/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 049, de 01 de março de 2018.

    47BE33EF-F534-530B-82DA063908F59323.pdf

    12/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 055, de 13 de março de 2018.

    47BE33FA-D161-0B0E-5934B0217F73B202.pdf

    12/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 065, de 10 de abril de 2017.

    47BE3404-A7A4-36D7-996CA377128B0BC4.pdf

    12/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 067, de 10 de abril de 2018.

    47BE340D-9738-54ED-1616FEA29DC87D21.pdf

    12/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 068, de 10 de abril de 2018.

    47BE3416-A6C4-EFFC-2C7B305A8CD7FBB3.pdf

    12/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 070, de 10 de abril de 2018.

    47BE3420-EAD1-FEC7-4434F55919C152E2.pdf

    12/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 071, de 10 de abril de 2018.

    47BE3429-966D-1364-0333CE0BA8F7DF8C.pdf

    12/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 072, de 10 de abril de 2018.

    47BE3432-D80C-4D78-5B86A93ACFB0CA6C.pdf

    12/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 073, de 10 de abril de 2018.

    47BE343B-9F58-43CE-E6C885868BE866D0.pdf

    12/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 074, de 10 de abril de 2018.

    47BE3444-BCC2-514F-714BA4FE12DEB2AA.pdf

    12/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 029, de 07 de fevereiro de 2018.

    47BE344E-C226-2484-18570DAA3C3AC02A.pdf

    12/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 062, de 06 de abril de 2018.

    47BE3459-BFA4-6CED-C72CB5AE4E6210AB.pdf

    12/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 065, de 06 de abril de 2018.

    47BE3462-E076-2926-37ECCB3A0913B038.pdf

    12/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 066, de 06 de abril de 2018.

    47BE346C-99FC-51FC-F793EE48D5CFFFB9.pdf

    12/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 068, de 10 de abril de 2018.

    47BE3475-01E8-1B5F-0C3E452ABFB9A000.pdf

    12/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 069, de 10 de abril de 2018.

    47BE347E-A273-8284-F0B9E6756528F7D0.pdf

    10/04/2018 - Outros - Aviso de Resultado RDC ? Regime Diferenciado de Contratação Nº. 001/2018 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 147 unidades sanitárias (MSD ? Melhoria Sanitária Domiciliares) a serem distribuídas na zona urbana e rural, neste Município de Itatim ? Ba.

    E98F2D07-B2E5-177B-57E78418E0BFCB88.pdf

    10/04/2018 - Outros - Certidão Decurso RDC ? Regime Diferenciado de Contratação Nº. 001/2018 - Empresa R Construtora Ltda.

    DE6B0131-E714-F92F-4595CF04C4CC5EA2.pdf

    09/04/2018 - Revogada - Errata - Edital Pregão Presencial Nº 008/2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de informática, consumo/permanente, a fim de atender as necessidades da prefeitura municipal de Itatim e suas secretarias.

    B517DB6E-B7A7-54DF-A74D984BF0A1E085.pdf

    06/04/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial nº008/2018-Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de material de informática, consumo/permanente, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itatim e suas Secretarias.

    0E1BDA30-07F2-6C84-EB4666FD3D9B22C4.pdf

    05/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação - Pregão Presencial de N º 008-2018 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de informática, consumo/permanente, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itatim e suas secretarias.

    BC883712-B578-CA58-10B987AE16828A95.pdf

    03/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 060, de 02 de abril de 2018 - Nomear a Sr. Gilson Ferreira Nogueira, chefe dos serviços de obras públicas.

    77B34061-EF37-E85C-809190E04EBB4403.pdf

    03/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 061, de 02 de abril de 2018 - Nomear a Sr. Vicente Alves Miranda, chefe dos serviços de obras públicas.

    77B3406A-A131-50D6-89E65501BA01B0A5.pdf

    03/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 054, de 27 de março de 2018 - Autorizar a Concessão de Licença Prêmio à Servidora Rosa Jesus dos Santos.

    77B34074-C7E3-DC3E-90C1F80CE3B08603.pdf

    03/04/2018 - Portarias - Portaria Nº 058, de 02 de abril de 2018 - Autorizar a Concessão de Licença Prêmio ao Servidor Marcos Antônio Brito dos Santos.

    77B3407D-9D0F-C9F8-33137B270748810C.pdf

    03/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado Pregão Presencial N º 007/2018 - Empresa: Cidade Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde.

    752024F6-C1E5-CDE2-BF406FB895DC1A35.pdf

    02/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 001 Contrato Nº 153/2017 Dispensa N° 058/2017 Processo Administrativo nº 129/2017 (Empresa contratada Tecnovida Comercial Ltda).

    5086CF02-D45D-19CE-4CDD5A97188D63A3.pdf

    02/04/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 002 ‐ Contrato Nº 064/2017 Pregão Presencial - Nº 015/2017 Processo Administrativo nº 026/2017 - Empresa Contratada (ABC Farma Material Hospitalar Eirelli Ltda ? EPP).

    4B352027-DFDF-2176-0101BCAFE847E017.pdf

    02/04/2018 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Termo Aditivo nº 007 Contrato nº 163/2015 Tomada de Preços nº 005/2015 (Empresa contratada Matos Construções Ltda-ME)

    3FCF509D-A1E9-9976-0D7D234639220272.pdf

    24/04/2017 - Tomada de preço - Aviso de Homologação Tomada de Preço nº004/2017.(J Q de Andrade Construções e Empreendimentos Ltda-ME).

    3DF7C769-0B1C-A57E-85DEACFCB071B0E4.pdf

    20/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 097/2017 Tomada de Preço 003/2017. Processo Administrativo 042/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, visando a prestação de serviços de continuidade / reprogramação para a implantação e modernização de infra estrutura para esporte recreativo e de lazer / construção de ginásio de esportes, CT: 0281847-51 / 2008, localizado neste município de Itatim ? Bahia.

    526D9367-90B2-8497-F7638AE813936680.pdf

    20/04/2017 - Outros - Aviso de Resultado do Tomada de Preço 004/2017 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia, visando a Prestação de Serviços para a Realização das Obras de Pavimentação em Paralelo sob Coxim de Areia, com Passeio em Concreto e Meio-Fio Tipo Econômico em Concreto para as Ruas: Rua José Ribeiro Rebouças (Trecho 2), no Âmbito do CT N° 10367773-69/2016 Rua Antônio Lisboa, Rua Benedito Pinto, Rua Manoel Leal e Avenida Walter Oliveira, no Âmbito do CT N° 1036772-43/2016, Incluindo Materiais e Mão de Obra, neste Município Itatim/Bahia.

    6FF3FDEF-9481-598E-0316B6FF259DE91A.pdf

    13/04/2017 - Tomada de preço - Aviso de Homologação, Tomada de Preço 003/2017. (JQ de Andrade Construções e Empreendimentos Ltda. Me).

    0CD4556A-C26E-6B58-7E4A36510239BDA9.pdf

    13/04/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Publicação Pregão Presencial de Nº 029/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e material permanente para as Unidades Saúde no Âmbito da Atenção Básica.

    098E4429-05B9-4234-514932C08A82BCA9.pdf

    13/04/2017 - Pregão Presencial - - Edital de Pregão Presencial N° 028/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículos para as Unidades Saúde no âmbito da Atenção Básica.

    098E4435-0757-DF05-34B29466B7BA1A62.pdf

    13/04/2017 - Pregão Presencial - - Edital de Pregão Presencial N° 029/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e material permanente para as Unidades Saúde no âmbito da Atenção Básica.

    098E4440-00AF-B83C-DEC33EB75008F8DC.pdf

    13/04/2017 - Tomada de preço - - Aviso de Resultado do Tomada de Preço 003/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, visando a prestação de serviços de continuidade/reprogramação para a implantação e modernização de infraestrutura para esporte recreativo e de lazer/construção de ginásio de esportes.

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    12/04/2017 - Pregão Presencial - Errata - modalidade: Pregão Presencial N° 009/2017.

    E7636E9E-0AEA-EE22-1726D2086C25E435.pdf

    12/04/2017 - Decretos - Decreto nº 092, de 12 de abril de 2017- Estabelece ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal.

    E385EFD1-0601-FD70-948B56B48319402B.pdf

    12/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial 028/2017-Objeto:Contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículos para as unidades saúde no âmbito da atenção básica.

    D42032D2-E75E-9A5E-C5EDA920B9F21F0E.pdf

    11/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial 019/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais/utensílios de copa e cozinha à Prefeitura Municipal de Itatim e Secretarias Municipais para o exercício de 2017.

    B91A8B9D-0E86-A80C-4066A3EDC63F865A.pdf

    10/04/2017 - Dispensa - Extrato de Contrato nº 081/2017, Dispensa nº033/2017. (Adelita Andrade da Silva).

    85B83680-DCBC-F0F8-1D75794C2F612F47.pdf

    10/04/2017 - Outros - Aviso de Resultado do Pregão Presencial 019/2017 ? Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Materiais/Utensílios de Copa e Cozinha à Prefeitura Municipal de Itatim e Secretarias Municipais para o Exercício De 2017.

    6F52CF43-0CBC-69E4-809A357D33DA5CAD.pdf

    07/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 027/2017 - Avante Comércio de Alimentos Ltda. - EPP. CNPJ: 14.421.514/0001-25.

    DF953714-D92E-C285-168C31646F555C03.pdf

    06/04/2017 - Decretos - - Decreto Nº 087, de 05 de abril de 2017 - ?Altera Preços Públicos para vigorar no Município, durante o exercício de 2017 e dá outras providências.?

    B50D340D-A81A-576F-74C23D9E728DC5C6.pdf

    06/04/2017 - Pregão Presencial - -Aviso de Homologação Pregão Presencial 026/2017 - Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de cestas básicas para suprir as necessidades das pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, em Atendimento ao Disposto no Artigo 14° da Lei Municipal 244/2013, do Município de Itatim - Bahia. (Empresa vencedora: Avante Comércio de Alimentos Ltda - EPP.).

    B50D3418-D471-458F-7D3F32BE6FD2E1E8.pdf

    06/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 088, de 05 de abril de 2017 - Autoriza a cessão da Servidora Taíse Santos da Encarnação para exercer suas atividades na Prefeitura Municipal de Santa Terezinha ? BA, com ônus para o Município solicitante.

    9F0259C3-FE96-6581-7DAA1A12F3BC048E.pdf

    06/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 079, de 01 de março de 2017 - Nomear os servidores abaixo para o cargo de Inspetor Educacional, com carga horária de 20 horas semanais, a partir da presente data.

    9F0259B8-DA39-E8E8-CCD42D7C6EB5170A.pdf

    06/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 022, de 03 de abril de 2017 - Autorizar a Concessão de Licença Prêmio à Servidora Viviana Silva da Silva, pelo período de 03 meses.

    9F0259CD-E5B6-DF74-71F66791AAF815E7.pdf

    06/04/2017 - Contratos e Adtivos - Errata Extrato de Contrato 082/2017 - O Município de Itatim, torna pública a errata do extrato de contrato.

    9C65C07E-BF15-4708-499B48B4D452C558.pdf

    05/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 083/2017 Dispensa 034/2017 - Contratada: Tecnovida Comercial Ltda

    7EFD8781-EA5B-E64A-297B2C5E41603EB8.pdf

    05/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 085/2017 Dispensa 035/2017 - Contratada: Comercial Vianna Eireli ? EPP

    7EFD878B-EBE4-F121-3F05AF30DB55888D.pdf

    05/04/2017 - 3º Quadrimestre - - Republicação do Anexo referente ao Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Relatório de Gestão Fiscal - 3° quadrimestre 2016

    74132955-E5D9-9050-2BF62C1A79A64257.pdf

    04/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº084/2017 Tomada de Preço nº002/2017 Processo Administrativo nº029/2017.(J Q de Andrade Construções e Empreendimentos Ltda-ME).

    49B4E41C-9A64-8D85-B661FB0A2E595242.pdf

    04/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial nº021/2017.(Dixam Comércio e Serviços Ltda).

    49B4E40A-C2EC-9013-F5EC0F9BEDDFA5A5.pdf

    03/04/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Homologação Pregão Presencial 020/2017 - Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de 25 (vinte e cinco) impressoras, incluindo o fornecimento dos equipamentos (novos e 1° uso), serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e de todo o material de consumo, exceto papel, para o Município de Itatim - Bahia, durante o exercício de 2017.

    036B0FA7-0EA8-C865-2630C47CDBD9FC86.pdf

    03/04/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Homologação Pregão Presencial 023/2017 - Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para os alunos matriculados nas unidades de ensino do Município de Itatim - Bahia, por meio do PNAE e do Programa Mais Educação, durante o exercício de 2017.

    036B0FB1-BB5D-C204-3D735B101FE14BCD.pdf

    03/04/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Homologação Pregão Presencial 024/2017 - Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de higiene pessoal à Prefeitura Municipal de Itatim e Secretarias Municipais para o exercício de 2017.

    036B0FBA-98F4-D674-A85697A782FFEB29.pdf

    28/04/2016 - Outros - - Extrato de Contrato Nº 064/2016 da Dispensa de Licitação Nº 042/2016 ? Objeto: Prestação de serviços de confecção de carimbos automáticos, com reabastecimento, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itatim.

    A300987D-E812-AAF8-EBE7BFC3FF9446DC.pdf

    28/04/2016 - Outros - - Extrato de Contrato Nº 065/2016 da Dispensa de Licitação Nº 047/2016 ? Objeto: Locação de um imóvel para o funcionamento do alojamento para o Delegado de Polícia, em exercício neste Município.

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    28/04/2016 - Outros - - Extrato de Contrato Nº 071/2016 da Dispensa de Licitação Nº 043/2016 ? Objeto: Prestação de serviços de conserto e manutenção dos fogões industriais, liquidificadores e panelas que são utilizados na preparação da merenda escolar, das escolas da rede municipal de ensino do Município de Itatim, Bahia.

    A30098C2-A0F3-0151-7D3191DD58062EC1.pdf

    27/04/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 013/2016 Processo Administrativo nº 048/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada e localizada na cidade de Itatim, para a prestação de serviço de hospedagens, para atender as diversas Secretarias, do Município de Itatim ? Bahia. (Empresa Pousada Central Ltda)

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    27/04/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Extrato de Contrato PP nº 013/2016 Contrato nº 075/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada e localizada na cidade de Itatim, para a prestação de serviço de hospedagens, para atender as diversas secretarias, do município de Itatim ? Bahia. (Empresa Pousada Central Ltda)

    7A80225F-D167-5598-75145CB84944DE5B.pdf

    26/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 047, de 18 de abril de 2016 - Designar a servidora Gilmair Nogueira da Silva, na qualidade de Diretora de Cultura, para representar esta municipalidade nos assuntos referentes ao Turismo.

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    26/04/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação de Licitação Pregão Presencial nº 009/2016 Processo Administrativo nº 049/2016 - Objeto: Fornecimento de material elétrico permanente e consumo para suprir à demanda das diversas secretarias municipais e manutenção da iluminação pública, do município de Itatim - Bahia. (Contratada: Elétrica Brasil Comercio de Materiais Elétricos Ltda).

    4FA14513-B2EE-B3D2-628F25240BA8D0E9.pdf

    26/04/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação de Licitação Pregão Presencial nº 009/2016 Processo Administrativo nº 049/2016 - Objeto: Fornecimento de material elétrico permanente e consumo para suprir à demanda das diversas secretarias municipais (educação, administração, saúde e assistência social) e manutenção da iluminação pública, do município de Itatim - Bahia. (Contratada: Palmas Luz Comercio de Materiais Elétricos Ltda).

    4FA1457F-B140-87D8-3D267F1D4F27EEDF.pdf

    26/04/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº 069/2016 Pregão Presencial nº 009/2016 Processo Administrativo nº 049/2016 - Objeto: Fornecimento de material elétrico permanente e consumo para suprir à demanda das diversas secretarias municipais e manutenção da iluminação pública, do município de Itatim - Bahia. (Contratada: Elétrica Brasil Comercio de Materiais Elétricos Ltda).

    4FA145DB-AC15-8961-2B45C69D170B91CA.pdf

    26/04/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº 070/2016 Pregão Presencial nº 009/2016 Processo Administrativo nº 049/2016 (Contratada: Palmas Luz Comercio de Materiais Elétricos Ltda).

    4FA145F6-CFDC-F87B-0FC8B0FCE9743F48.pdf

    20/04/2016 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial N° 015/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, penso, material de consumo odontológico, permanente e instrumental para suprir à demanda da Secretaria de Saúde, do Município de Itatim - Bahia.

    1767C54A-EBCA-C423-C452A00280D11C1B.pdf

    20/04/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Publicação Pregão Presencial de N º 015/2016 - Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, penso material de consumo odontológico, permanente e instrumental para suprir à demanda da secretaria de saúde, do Município de Itatim - Bahia

    F992F8C0-AACA-DBC0-E9FBB9D87DC21444.pdf

    17/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Termo Aditivo Nº 001 ‐ Contrato Nº 181/2015 Inexigibilidade nº 012/2015 Contratado: Guimarães Advogados Associados.

    6FBE42F3-B34A-6228-F325776064B8970F.pdf

    15/04/2016 - Decretos - Decreto nº 045, de 13 de abril de 20 16 - Cria o Comitê Gestor Municipal do Protocolo Nacional Conjunto para a Proteção Integral a Crianças e Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em Situação de Riscos e Desastres.

    07644C48-C858-7CE1-80DAC02B51AFFAB3.pdf

    15/04/2016 - Balanços orcamentario - - Balanço Anual de 2015 da Prefeitura Municipal de Itatim

    FA14F006-9EE8-D251-2A042E330839842B.pdf

    15/04/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Resultado do Pregão Presencial - 008/2016 - Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de implantação e locação de licença de uso de sistema informatizado e integrado de gestão da saúde pública, incluindo os serviços de implantação, manutenção (atualização e suporte técnico), treinamento, documentação e licenciamento, destinado a atender a todos os Serviços e Órgãos da Secretaria Municipal de Saúde de Itatim - Bahia

    FA14EF78-903B-0231-DDFD1606B6F5093A.pdf

    15/04/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Resultado do Pregão Presencial - 009/2016 - Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de material elétrico permanente e consumo para suprir à demanda das diversas Secretarias Municipais e Manutenção da Iluminação Publica, do Município de Itatim - Bahia

    FA14EF8B-B84A-206A-13CBE4A7FDC6F5E5.pdf

    15/04/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 008/2016 Processo Administrativo nº 033/2016 Contratado: VOIPY Tecnologia e Informática Ltda - EPP

    FA14EFF0-975A-94A4-85920512ABC36CD1.pdf

    14/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 062/2016 Pregão Presencial Nº 012/2016 Empresa Vencedora: Lote - 01 - Construtora Monte Santo-ME

    CB94A591-A68B-0E6A-A1147BA3CFB58351.pdf

    14/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 066/2016 Tomada de Preços Pública Nº 001/2016 Empresa: ENGSET Construções Eireli-ME.

    CB94A581-E34B-349B-C4B14B60A3382C78.pdf

    14/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 061/2016 Pregão Presencial Nº 011/2016 Empresa Vencedora: Lote- 01- LN Serviços e Empreendimentos Ltda - ME

    CB94A553-A759-2AE0-269A187810E36CFA.pdf

    14/04/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Resultado do Pregão Presencial 014/2016 - Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as diversas secretarias e programas a elas assistido, do Município de Itatim - Bahia

    CB94A477-D0A2-BE95-0855C99C3CC5099B.pdf

    14/04/2016 - Pregão Presencial - - Homologação Processo Administrativo Nº 047/2016 Pregão Presencial Nº 014/2016 - Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as diversas Secretarias e Programas a elas assistido, do Município de Itatim - Bahia

    CB94A4EB-C301-26C2-39B319BDE9352B45.pdf

    14/04/2016 - Tomada de preço - - Aviso de Homologação de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2016 - Objeto: prestação de serviços de engenharia na manutenção, conservação e reforma de bens patrimoniais públicos, com mão de obra e materiais inclusos, para o Município de Itatim - Ba.

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    13/04/2016 - Decretos - - Decreto Nº 040, de 01 de abril de 2016 - Nomear a Sra. Gessiane Souza de Oliveira para o cargo de Secretária de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, a partir da presente data.

    A29A3443-C515-CB53-CAC452A3148848C8.pdf

    13/04/2016 - Decretos - - Decreto Nº 039, de 01 de Abril de 2016 - Conceder estabilidade financeira a Servidora Analucia Pimentel Santos de Andrade, a partir da presente data.

    A29A342E-0C46-58A1-F3DA1A3DDF94DD4C.pdf

    13/04/2016 - Leis - - Lei N.º 298, de 12 de abril de 2016 - ?Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana Através do Reconhecimento de Domínio Particular pelo Município de Itatim, na forma que indica, e dá outras providências.?

    A29A341D-B9CB-8A1C-89A758F6F8908BA6.pdf

    13/04/2016 - Outros - Edital De Convocação Nº 001/2016 - Convoca a comunidade escolar para Assembléia Geral para eleição de Constituição da Unidade Executora do Conselho Escolar da Escola Municipal José de Alencar.

    9A8F6ABA-043F-AB0B-0D69EEE38CF183EF.pdf

    07/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 036, de 27 de fevereiro de 2016 - Autoriza a concessão de Licença Maternidade a servidora Francisca Chinneya Chaves Rodrigues dos Santos, desde 27/02/2016, por 120 (cento e vinte) dias.

    67ADD8D3-C7D3-9AD8-B961984802B1D9A3.pdf

    07/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 037, de 04 de março de 2016 - Autoriza a concessão de Licença Maternidade a servidora Jéssica Serra Ferreira, desde 26/02/2016, por 120 (cento e vinte) dias.

    67ADD8E4-0D7C-79FE-5079F6070BAECB60.pdf

    07/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 040, de 21 de março de 2016 - Autoriza a Concessão de Licença Prêmio a Servidora Mathilde dos Santos Sampaio, pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 21/03/2016.

    67ADD8F7-F81C-F625-092FD22F727585CF.pdf

    07/04/2016 - Portarias - Portaria Nº 041, de 21 de março de 2016 - Autoriza a Concessão de Licença Prêmio a Servidora Maria Aparecida dos Santos Silva, pelo período de 03 (três) meses, a partir do dia 21/03/2016.

    67ADD907-CAD5-A743-6A9390560690AB9A.pdf

    06/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 004 Contrato Nº 177/2014 Concorrência Nº 002/2014 - Objeto: Prestação de serviços de mão de obra para atender as demandas de diversas Secretarias de Itatim ? Bahia.

    385B36CA-A3A7-8ED2-C942A0FC79153795.pdf

    06/04/2016 - Pregão Presencial - Errata Modalidade: Pregão Presencial Nº 011/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de transporte com Condutor para Atender a Demanda do Transporte Escolar no Município de Itatim - Bahia.

    30F6741B-B053-745B-13420763CEBF5A8C.pdf

    05/04/2016 - Pregão Presencial - - Errata Modalidade: PP nº 006/2016 - No aviso de publicação da Homologação do Pregão Presencial Nº 006/2016, publicado do Diário Oficial do Município na edição nº 1068 na Pag.04 no dia 17/03/2016

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    01/04/2016 - Decretos - Decreto nº 031 de 30 de Março de 2016 - Fica cancelada a Desapropriação efetuada através do Decreto nº 036, de 11 de maio de 2015, referente ao Lote de terreno urbano, com 200 m2, sem edificação, localizado na Rua da Maternidade, Lote nº 08, Quadra A, Centro, nesta cidade de Itatim, de propriedade do Sr. Valdir Andrade da Silva.

    43448132-07B8-E7D7-B302A7114E85EECF.pdf

    01/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Termo Aditivo Nº 001 ‐ Contrato Nº 080/2015 - Pregão Presencial Nº 009/2015. (Empresa contratada: RJ Comercio Atacadista e Varejista de Lubrificantes Eirelli-EPP).

    3861B200-C24A-F57D-BFD5BCF8E81FF297.pdf

    01/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Termo Aditivo Nº 001 ‐ Contrato Nº 079/2015 - Pregão Presencial Nº 009/2015. (Contratada: RJ Comercio Atacadista e Varejista de Lubrificantes Eirelli-EPP).

    3861B1F0-0EE8-98D5-75B97DB3ABF7DD2F.pdf

    01/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato do Termo Aditivo Nº 001 ‐ Contrato Nº 073/2015 - Pregão Presencial- Nº 003/2015 - Objeto: Fornecimento de material de consumo e descartável de copa e cozinha para atender as necessidades da secretaria de saúde, do Município Itatim ? BAHIA. (Empresa contratada: DGF Comercio e Serviços de Limpeza Ltda-ME.).

    3861B1E2-C082-FF3C-BED7F030A1F9CBD7.pdf

    01/04/2016 - Pregão Presencial - - Homologação do Pregão Presencial Nº 010/2016 - Processo Administrativo Nº 039/2016. (Empresa vencedora: REYLIMP Matérias de Limpeza Ltda ? EPP).

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    01/04/2016 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial Nº 011/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de transporte com condutor para atender a demanda do transporte escolar no município de Itatim ? Bahia. (Empresa vencedora: LN Serviços e Empreendimentos Ltda ? ME.).

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    01/04/2016 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial Nº 012/2016 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos com e sem condutor, para atender a demanda das secretarias do município de Itatim - Bahia. (Empresa vencedora: Construtora Monte Santo Ltda-ME.).

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    28/04/2015 - Outros - - Edital De Convocação Nº 005/2012 - Torna público a convocação do canditado Roberto José S. Da silva,habilitado no Processo Seletivo Simplificado SAMU 192.

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    24/04/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação Pregão Presencial de N º 014/2015.

    414DA099-C293-0A82-C181591A6A23D05D.pdf

    24/04/2015 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial N° 014/2015 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços com despachante para emplacamento, vistoria normal e vistoria junto ao Inmetro dos veículos automotores, da frota municipal de Itatim ? Bahia, durante o exercício de 2015.

    414DA196-C293-0A82-C861CEA1A6F28255.pdf

    23/04/2015 - Decretos - - Decreto nº 023, de 02 de março de 2015 - Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência no Município de Itatim, afetado por estiagem prolongada, e dá outras providências

    1CD1200C-C293-0A82-CA900FB6638D1B1B.pdf

    23/04/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Publicação - Pregão Presencial de n º 021/2015 - Objeto: Serviços de implantação da tele-ecg com wincardio/internet, visando atender as necessidades do municipio de Itatim

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    23/04/2015 - Pregão Presencial - - Edital - Pregão Presencial de nº 021/2015 - Objeto: Serviços de implantação da tele-ecg com wincardio/internet, visando atender as necessidades do municipio de Itatim

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    23/04/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Publicação - Pregão Presencial de nº 022/2015 - Objeto: Serviços de instalação de licença de software para uso dos agentes comunitários de saúde.

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    23/04/2015 - Pregão Presencial - - Edital - Pregão Presencial de nº 022/2015 - Objeto: Serviços de instalação de licença de software para uso dos agentes comunitários de saúde.

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    23/04/2015 - Tomada de preço - - Aviso de Publicação - Tomada de Preços de nº 002/2015 - Objeto: Prestação de serviços para a realização da construção do estádio municipal.

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    13/04/2015 - Decretos - Decreto Nº 019, de 30 de janeiro de 2015 - Reestrutura e nomeia os membros do conselho municipal de assistência social de Itatim e seus respectivos suplentes.

    FFE8E270-C72A-D5F6-B2AC476783D6A51F.pdf

    13/04/2015 - Decretos - Decreto Nº 029, de 01 de abril de 2015 - Dispõe sobre a suspensão da emissão de nota fiscal eletrônica no município de Itatim, e dá outras providências.

    FFE8E2AB-E2D7-8CFC-0F10B62E069BC66C.pdf

    30/04/2014 - 3º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão fiscal Anexo I 3º Quadrimestral 2013.

    046696BB-C3DF-5810-0D987B28DFCBF7ED.pdf

    30/04/2014 - Portarias - - Portaria Nº 041, de 30 de abril de 2014 - Estabelecer Ponto Facultativo no dia 02/05/2014 (sexta-feira), em razão do feriado do Dia do Trabalho, no dia 01/05/2014 (quinta-feira), ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da saúde e coleta de lixo urbano.

    004F7A0F-DB34-8147-D1963F0576677D35.pdf

    30/04/2014 - 6º Bimestre - - Republicação Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária 6° Bimestre 2013.

    004F7A01-01AA-5B4D-B7A6E71D713F4E13.pdf

    29/04/2014 - Leis - Lei n° 9.782, de janeiro de 1999.

    D2F60DDD-A6D6-0EA3-7F2D06F83C972704.pdf

    29/04/2014 - Pregão Presencial - Parecer Jurídico Processo Administrativo n°0388/2013 Pregão Presencial n° 033/2014.

    D2F60C82-F510-D8A2-5FD55152E464C65F.pdf

    29/04/2014 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial nº. 039/20 - Objeto: contratação de empresa que possua softwares para atendimento a lei de acesso a informação de nº. 12.527/2011 e publicações de atos administrativos nos Diários Oficiais do Estado da Bahia e União e em jornais de grande circulação, apara atender as necessidades do município de Itatim ? BA, conforme especificações, quantidades e condições constantes no anexo I ? termo de referência e anexo II - propostas de preços.

    CE788581-EF77-8D9D-098AACC24C02C1DA.pdf

    24/04/2014 - Outros - Republicação do Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) 2014

    CE597438-E928-D415-284893FBD247AAB4.PDF

    24/04/2014 - Outros - Republicação da Despesa por Órgão - Orçamento 2014

    CE59745F-E050-4953-24E06BAFE974EAB8.PDF

    24/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 072 de 23 de abril de 2014 - Exonerar o Sr. Altemar Pinto Silva, do cargo de Secretário de Administração, a partir da presente data.

    CA2F1C5C-CAE3-DC3B-75417659E9721CC7.pdf

    24/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos Nº001/2014, Nº030/2014, Nº 083/2014, Nº084/2014, Nº088/2014, Nº089/2014, Nº090/2014, Nº091/2014, Nº092/2014, Nº093/2014, Nº094/2014, Nº095/2014, Nº096/2014, Nº 098/2014.

    CA2F1C7F-DD19-0BE4-A615B516A44233F4.pdf

    24/04/2014 - Dispensa - Dispensa Emergencial Nº 001/2014, Nº 002/2014, Nº 003/2014, Nº 004/2014, Nº 005/2014.

    CA2F1D5D-C6DE-AD0A-1DAE5F144079449C.pdf

    24/04/2014 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº. 002/2014, Nº. 003/2014, Nº. 004/2014, Nº. 005/2014, Nº. 006/2014, Nº. 007/2014, Nº. 009/2014, Nº. 011/2014, Nº. 012/2014.

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    24/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº001/2014 Dispensa Emergencial Nº 001/2014. Extrato De Contrato Nº030/2014 Dispensa Emergencial Nº 002/2014. Extrato De Contrato Nº083/2014 Dispensa Emergencial Nº 003/2014. Extrato De Contrato Nº084/2014 Dispensa Emergencial Nº 004/2014. Extrato De Contrato Nº088/2014 Pregão Presencial nº 024/2014. Extrato De Contrato Nº089/2014 Pregão Presencial Nº 024/2014. Extrato De Contrato Nº090/2014 Pregão Presencial Nº 024/2014. Extrato De Contrato Nº091/2014 Pregão Presencial Nº 026/2014. Extrato De Contrato Nº092/2014 Pregão Presencial Nº 018/2014. Extrato De Contrato Nº093/2014 Pregão Presencial Nº 018/2014. Extrato De Contrato Nº094/2014 Pregão Presencial Nº 018/2014. Extrato De Contrato Nº095/2014 Pregão Presencial Nº 018/2014. Extrato De Contrato Nº096/2014 Pregão Presencial Nº 028/2014. Extrato De Contrato Nº098/2014 Dispensa Emergencial Nº 005/2014.

    C7B0E8D2-A941-BC7F-7E9C2172B46753D7.pdf

    24/04/2014 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº. 002/2014. Inexigibilidade Nº. 003/2014. Inexigibilidade Nº. 004/2014. Inexigibilidade Nº. 005/2014. Inexigibilidade Nº. 006/2014. Inexigibilidade Nº. 007/2014. Inexigibilidade Nº. 008/2014. Inexigibilidade Nº. 009/2014. Inexigibilidade Nº. 011/2014. Inexigibilidade Nº. 012/2014.

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    24/04/2014 - Dispensa - Dispensa Emergencial Nº. 001/2014.

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    24/04/2014 - Dispensa - Dispensa Emergencial Nº. 002/2014.

    C7A64B48-D05D-54E7-D7A40BFFAC02F808.pdf

    24/04/2014 - Dispensa - Dispensa Emergencial Nº. 003/2014.

    C7A64BD3-CCD4-94BE-F5392830156D88C0.pdf

    24/04/2014 - Dispensa - Dispensa Emergencial Nº. 004/2014.

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    24/04/2014 - Dispensa - Dispensa Emergencial Nº. 005/2014.

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    23/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação - Pregão Presencial de Nº 039/2014 - Objeto: Contratação de empresa que possua softwares para atendimento a Lei de Acesso a Informação de nº. 12.527/2011 e realização de publicações de atos administrativos nos Diários oficiais do Estado da Bahia e União e em jornais de grande circulação, apara atender as necessidades do município de Itatim - BA

    9CDDF8C0-B469-BC7F-AB48372B4038878C.pdf

    22/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 070, de 17 de abril de 2014 - Proíbe a instalação de mesas e cadeiras fora do espaço físico de cada comércio, a concessão de extensões elétricas destinadas para som automotivo, bem como qualquer prática que estimule a veiculação de som automotivo fora dos padrões toleráveis e dá outras providências.

    67157F1A-9E92-184E-A686E8DFF4E2D6F9.pdf

    22/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 039, de 15 de abril de 2014 - Determina o fechamento do comércio local na sexta-feira da Semana Santa.

    67157FB7-C9FA-B734-90830AA24462015B.pdf

    22/04/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 002/2014 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços com levantamento patrimonial dos bens moveis do município de Itatim-Ba.

    67158075-D3FD-4393-900E04F2472E496E.pdf

    15/04/2014 - Atas - Ata da Reunião do Pregão Presencial nº 036/2014 referente ao Processo Administrativo nº 146/2014 - Objeto: Aquisição de materiais elétricos para manutenção das redes elétricas, das vias públicas, órgãos públicos, escolas entre outros que serão utilizados durante o exercício de 2014, conforme especificações constantes no Anexo II.

    2888388F-E8B8-D0E6-4505FFBA6EE34BFC.pdf

    10/04/2014 - Pregão Presencial - Aditivo ao Edital Pregão Presencial Nº 038/2014.

    2E8B14C5-BF8D-DEF5-EB47960983DE8855.pdf

    10/04/2014 - Tomada de preço - Homologação Tomada de Preços Nº 001/2014.

    2E8B1467-CC41-B6E6-255A2832E704FC7B.pdf

    10/04/2014 - Tomada de preço - Homologação Tomada de Preços Nº 003/2014.

    2E8B149D-F52F-7DA3-6460E661863EED0C.pdf

    08/04/2014 - Decretos - Decreto Nº 068, de 07 de abril de 2014 - Estabelece Ponto Facultativo Nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.

    97EE40F7-C0CB-2E9B-E4841F40C30EF5B6.pdf

    08/04/2014 - Pregão Presencial - Parecer Jurídico Pregão Presencial Nº 033/2014.

    97EE411F-FD6C-A227-7D5C274A328C1991.pdf

    07/04/2014 - Pregão Presencial - Ata da Reunião Pregão Presencial Nº 032/2014 - Contratação de empresa especializada para prestar serviços de coleta, transporte, tratamento, descaracterização e destinação final dos Resíduos de Serviço de Saúde produzidos pelas Unidades de Saúde de Itatim ? BA.

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    04/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial No 037/2014 - Objeto: Aquisição de materiais de construção para reformas, reparos e manutenção das vias públicas e da infra-estrutura dos órgãos públicos e demais secretarias municipais.

    CA242623-FBE5-42D2-E40F8394FD3E841F.pdf

    04/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Pregão Presencial No 038/2014 - Objeto: Aquisição de utensílios de copa e cozinha para atender as diversas secretarias municipais, conforme especificações constantes no Anexo II.

    CA24262F-BD5B-FC74-EDB61D79D098C598.pdf

    04/04/2014 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial Nº. 037/2014.

    CA242650-BFCB-1FE5-E11FE8D678595A85.pdf

    03/04/2014 - Pregão Eletrônico - Homologação Pregão Presencial Nº 031/2014.

    8F6C075D-0847-297E-03D258466D535AD3.pdf

    03/04/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 029/2014.

    8F6C070A-0AC5-9E9D-0482FCFD1776B98B.pdf

    03/04/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº 030/2014.

    8F6C072F-A1AA-6E94-F730803BB664499E.pdf

    02/04/2014 - Pregão Presencial - Ata da Reunião - Pregão Presencial Nº 034/2014 - Objeto: Aquisição de combustível (S10) para atender aos veículos oficiais a serviço durante o exercício de 2014.

    92E752D4-D0C4-652E-ED3D2E37C23D7F5C.pdf

    02/04/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial no 035/2014 - Objeto: Aquisição de combustível (S50) para atender aos veículos oficiais a serviço durante o exercício de 2014.

    5885094E-D3B4-87E8-2B780B9FF515BC4B.pdf

    02/04/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial no 036/2014 - Objeto: Aquisição de matérias elétricos para manutenção da iluminação Pública do município de Itatim - BA, durante o exercício de 2014.

    58850961-B746-2DF7-D17F46741EA0B580.pdf

    01/04/2014 - Outros - Edital Nº 01/2014

    2FC82DC2-CCA7-F99C-CD19FA77E0AA6530.pdf

    29/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 069/2013 - Pregão Presencial Nº 007/2013

    6A266585-992A-574D-1031879DE2A738B0.pdf

    29/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 070/2013 - Pregão Presencial Nº 008/2013

    6A266718-C1AC-A64D-F039FCEAEBE362B9.pdf

    29/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 071/2013 - Pregão Presencial Nº 009/2013

    6A266889-9AB3-1145-B72422568B4C18E0.pdf

    29/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 072/2013 - Pregão Presencial Nº 009/2013

    6A266B51-94FE-6FA8-E330B9E0E9B319E0.pdf

    29/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 073/2013 - Pregão Presencial Nº 010/2013

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    29/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 085/2013 - Pregão Presencial Nº 006/2013

    6A2678FD-BF7B-0074-382F4F98BE7FE7AB.pdf

    29/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 086/2013 - Pregão Presencial Nº 006/2013

    6A267C49-D27D-227C-E0416BEBA2F650EC.pdf

    29/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 087/2013 - Pregão Presencial Nº 006/2013

    6A268007-9D89-87D8-81F2B37BDCD08DAE.pdf

    29/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 089/2013 - Pregão Presencial Nº 011/2013

    6A2682DE-A736-6073-C83F8AEFD51F7F0B.pdf

    29/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 090/2013 - Pregão Presencial Nº 013/2013

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    29/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 091/2013 - Pregão Presencial Nº 014/2013

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    29/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 092/2013 - Pregão Presencial Nº 014/2013

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    26/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 141, de 24 de abril de 2013 - Exonera o Sr. Elizeu Lira Sales do cargo de Diretor Médico Administrativo, a partir da presente data.

    C54EA05B-9C12-6360-D429BA4166A40E3C.pdf

    26/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 142, de 24 de abril de 2013 - Nomeia o Sr. Marco Antônio Martins De Oliveira para o cargo de Diretor Médico Administrativo, a partir da presente data.

    C54EA06D-DDB8-EE2C-71D5660EB4F85481.pdf

    25/04/2013 - Pregão Presencial - Parecer Jurídico do Pregão Presencial Nº 015/2013 - Objeto: Aquisição de alimentos para o hospital maternidade, apresentando a avante comercio de alimentos ltda.

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    24/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 139.

    651493A7-9CB4-A4A8-39AC82BB54A75408.pdf

    24/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 124.

    65149380-EBCA-7CE7-A9115E5F0796E366.pdf

    24/04/2013 - Leis - Lei Nº 250 - Define o limite das obrigações de pequeno valor a que alude o § 3º do art. 100 da Constituição Federal e estabelece outras providências.

    65149348-EEB9-6E5C-EE79CBCDB5A98062.pdf

    24/04/2013 - Leis - Lei Nº. 251 - Autoriza o poder executivo municipal, proceder ao orçamento da seguridade social do município, do exercício financeiro de 2013 no âmbito do poder executivo municipal, crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), na forma que indica e dá outras providências.

    65149366-98ED-26E2-30C930E9A91A189E.pdf

    24/04/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação Pregão Presencial de N º 035/2013 - Objeto: Aquisição de oxigênio (gás medicinal) para atender ao Hospital Maternidade Maria Eunice D. Soares.

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    24/04/2013 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial Nº. 028/201 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de conexão de internet, link ip dedicado de no mínimo 15mbps, incluindo a instalação e configuração de modens, routers e outros equipamentos necessários.

    60251369-F326-FAB0-6BBC034E02F97821.pdf

    24/04/2013 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial Nº. 029/201 - Objeto: Prestação de Serviços de imunização e controle de pragas urbanas nas diversas secretarias municipais, durante o exercício de 2013.

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    24/04/2013 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial Nº. 030/201 - Objeto: Aquisição de kits de cesta básica através de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para serem doados as família carentes do município de Itatim.

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    24/04/2013 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial Nº. 031/201 - Objeto: Aquisição de peças para atender aos veículos oficiais da prefeitura municipal, leves e pesados.

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    24/04/2013 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial Nº. 035/201 - Objeto: Aquisição de torpedos de oxigênio (gás medicinal) para atender ao Hospital Maternidade Maria Eunice D. Soares, durante o exercício de 2013.

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    23/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 134, de 16 de abril de 2013 - Reestrutura e nomeia os membros do Conselho do FUNDEB e seus respectivos suplentes.

    2B05A3C1-E041-D846-DC139EB4CA0BB3D3.pdf

    22/04/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial de N º 031/2013 - Objeto: Aquisição de peças para atender aos veículos oficiais da Prefeitura Municipal, leves e pesados

    F114E1A4-A490-82E4-09DD60D42682774C.pdf

    22/04/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial de N º 032/2013 - Objeto: Contratação de empresa para recarga de cartuchos e toners e fornecimento de impressoras em regime de comodato para atender as diversas Secretarias Municipais.

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    22/04/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial de N º 033/2013 - Objeto: Aquisição de material odontológico, material cirúrgico, rouparia e limpeza hospitalar para atender as necessidades das Unidades de Saúde e Hospital Maternidade Maria Eunice D. Soares.

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    22/04/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial de N º 034/2013 - Objeto: Contratação de empresa para locação de máquina copiadora em regime de comodato para atender as diversas Secretarias Municipais.

    F114E1EC-F1B8-96C9-0BA635F631856B66.pdf

    22/04/2013 - Tomada de preço - Tomada de Preços N° 001 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de projetos de divulgação de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, compreendendo estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de peças de campanhas, durante o exercício de 2013.

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    18/04/2013 - Outros - Decisão da Impugnação - a COOBA - Cooperativa Baiana de Saúde.

    3461BC03-D1EC-A0D4-C35EADE5E128829F.pdf

    18/04/2013 - Pregão Presencial - Parecer Jurídico Processo Administrativo nº 181/2013 Pregão Presencial nº 025/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de diversos profissionais na área de saúde, apresentando a COOBA ? Cooperativa Baiana de Saúde Impugnação ao Edital.

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    18/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 135, de 16 de abril de 2013 - Declara De Utilidade Pública, Para Fins De Desapropriação, O Imóvel Que Indica E Dá Outras Providências.

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    18/04/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Publicação Pregão Presencial DE N º 028/2013 - Objeto: Prestação de Serviços de internet para Prefeitura Municipal e demais secretarias, durante o exercício de 2013.

    2FAFFA87-F335-C129-812A1E2827EB92E3.pdf

    18/04/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Publicação Pregão Presencial DE N º 029/2013 - Objeto: Prestação de Serviços de imunização e controle de pragas urbanas nas diversas secretarias municipais, durante o exercício de 2013.

    2FAFFAA4-BB7B-51E9-EA06C544B7E389DC.pdf

    18/04/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Publicação Pregão Presencial De N º 030/2013 - Objeto: Aquisição de kits de cesta básica através de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para serem doadas as famílias carentes do município de Itatim ? BA.

    2FAFFAB9-E68E-4C2D-A08B088F268EA131.pdf

    18/04/2013 - Pregão Presencial - Retificação do Processo Administrativo Nº 070/2013 Pregão Presencial Nº 024/13 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços essenciais na limpeza e manutenção das vias públicas e locais de feiras livres, coleta e transporte de lixo domiciliar urbano e a retirada de entulho no município de Itatim ? BA.

    25F1151B-EB73-61EB-A9C0F116AC82F431.pdf

    18/04/2013 - Pregão Presencial - Retificação do Processo Administrativo nº 181/2013 Pregão Presencial Nº 025/13 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço, compreendendo Médico, Odontológos, Enfermeiros, Médicos Especialistas, Nutricionista, Assistente Social, Bioquímico, para atuar em varias Unidades de Saúde da sede e zona rural do Município de Itatim.

    25F11542-ACF9-FBEA-7F9DA12218E00FEB.pdf

    18/04/2013 - Pregão Presencial - Retificação do Processo Administrativo nº 154/2013 Pregão Presencial Nº 026/13 - Objeto: Aquisição de medicamentos para atender a Farmácia Básica do município de Itatim.

    25F1156A-FCFC-E573-07D88E20E0EBD82E.pdf

    18/04/2013 - Pregão Presencial - Retificação do Processo Administrativo Nº 146/2013 Pregão Presencial Nº 027/13 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de coleta, transporte, tratamento, descaracterização e destinação final dos Resíduos de Serviços de Saúde, produzidos pelas unidades de Saúde de Itatim.

    25F1158E-F2C0-E72D-DD2335E7DC0D4D66.pdf

    16/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 080, de 28 de janeiro de 2013 - Nomeia os membros da Equipe da Vigilância Sanitária.

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    16/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 120, de 01 de abril de 2013 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.

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    16/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 126, de 10 de abril de 2013 - Exonera a Sra. Andressa Pimentel Santos de Andrade do cargo de Gestora de Frequência Escolar, com efeito retroativo a 01/04/2013.

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    16/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 127, de 10 de abril de 2013 - Nomear a Sra. Andressa Pimentel Santos de Andrade para exercer o cargo de Coordenadora de Programas, Estatísticas e Patrimônio, com efeitos retroativos a 01/04/2013.

    C3382ECD-A1B6-3FBB-FD055B6B9848DD20.pdf

    16/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 128, de 10 de abril de 2013 - Nomear a Sra. Alexandra Buriti de Oliveira para exercer o cargo de Gestora de Frequência Escolar, com efeito retroativo a 01/04/2013.

    C3382EDC-AFD9-9207-F3ECC58C55C41BFF.pdf

    16/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 129, de 10 de abril de 2013 - Exonera a Sra. Gilvania Sampaio da Silva do o cargo de Coordenadora de Programas, Estatísticas e Patrimônio, com efeito retroativo a 01/04/2013.

    C3382EEC-D048-4529-78FD9793581B3DE0.pdf

    16/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 130, de 10 de abril de 2013 - Exonera a Sra. Cleuza Machado Sales do o cargo de Vice Diretora da Escola Municipal Centro Educacional de Itatim, com efeito retroativo a 01/04/2013.

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    15/04/2013 - Pregão Presencial - Ata da Reunião Pregão Presencial: Nº. 016/2013 - Objeto: Contratação de diárias de pousada para atender as necessidades das secretarias municipais, durante o exercício de 2013.

    99FD53E2-95FE-25B6-62371F3903A57240.pdf

    15/04/2013 - Pregão Presencial - Ata da Reunião Pregão Presencial: Nº. 018/2013 - Objeto: Prestação de serviços de imunização e controle de pragas urbanas nas diversas secretarias municipais, durante o exercício de 2013.

    99FD540C-0C3D-7E96-9AF4AD8676888781.pdf

    11/04/2013 - Decretos - Decreto nº 125, de 10 de abril de 2013 - Nomear o Sr. Gilberto Pereira Nogueira como gestor do Fundo Municipal De Assistência Social - FMAS, a partir da presente data.

    BF224D75-BDCB-2761-5D35B7B3B86142FC.pdf

    11/04/2013 - Outros - Parecer CME N.º003/2013.

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    11/04/2013 - Outros - Proposta Curricular Do Ensino Fundamental De 09 Anos

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    10/04/2013 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial De N º 023/2013 - Aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal para atender a Secretaria Municipal de Educação e creches, durante o exercício de 2013, conforme especificações técnicas constantes no anexo II, a ser realizada no dia 22 de Abril de 2013.

    862A4560-0748-1E65-4F1FF6764CC3EB3B.pdf

    10/04/2013 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial De N º 024/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços essenciais na limpeza e manutenção das vias públicas e locais de feiras livres, coleta e transporte de lixo domiciliar urbano e a retirada de entulho no município de Itatim - BA.

    862A4572-C969-FD36-BC894F56595098C9.pdf

    10/04/2013 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial De N º 025/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço, compreendendo Médico, Odontológos, Enfermeiros, Médicos Especialistas, Nutricionista, Assistente Social, Bioquímico, para atuar em varias Unidades de Saúde da sede e zona rural do Município de Itatim Bahia.

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    10/04/2013 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial De N º 026/2013 - Objeto: Aquisição de medicamentos para atender a Farmácia Básica do município de Itatim - BA

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    10/04/2013 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial De N º 027/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de coleta, transporte, tratamento, descaracterização e destinação final dos Resíduos de Serviços de Saúde, produzidos pelas unidades de Saúde de Itatim - BA.

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    08/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 114 - Reestrutura e nomeia os membros do conselho do fundeb e seus respectivos suplentes.

    5B7269D3-FB8B-84AB-ECB7C8A90BF635CA.pdf

    08/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 029 - Autorizar a concessão de férias ao servidor Edmundo Cardoso Reis, a partir de 08/04/2013.

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    08/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Convite Nº 005/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria administrativa, que consiste na elaboração de gfips - guia de recolhimento do fgts e de informações corretas para a previdência social relativas aos servidores municipais.

    5B726A1B-BC5A-C376-5E215058698FAA2F.pdf

    08/04/2013 - Pregão Presencial - Ata Da Reunião Pregão Presencial: Nº. 017/2013 - Objeto: Prestação de serviços de internet para a prefeitura municipal e demais secretarias, durante o exercício de 2013.

    5B726A03-BBC3-3A3C-9CD5CD4A621BC0AC.pdf

    04/04/2013 - Outros - Edital De Abertura Nº 01/2013 - Selecionar 38 voluntários para atuarem como monitores corresponsáveis pelo desenvolvimento das atividades de educação integral.

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    04/04/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Publicação Pregão Presencial De N º 022/2013 - Objeto: Aquisição de urnas funerárias para atender a população carente que necessita de beneficio eventual de auxilio funeral.

    902D96B1-D5DC-0887-1B9F26AE6A2E4BBE.pdf

    04/04/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Publicação Pregão Presencial De N º 020/2013 - Objeto: Aquisição De Materiais De Construção Para Reformas, Reparos E Manutenção Das Vias Públicas E Da Infraestrutura Dos Órgãos Públicos E Demais Secretarias Municipais.

    902D9641-FC16-1E03-7E5FBAF188FAF878.pdf

    04/04/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Publicação Pregão Presencial De N º 021/2013 - Objeto: Aquisição De Peças E Pneus Para Atender Aos Veículos Oficiais Da Prefeitura Municipal.

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    02/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 119, de 01 de abril de 2013 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.

    F8C7FBA1-9E09-BAD5-441116686BE78DBD.pdf

    24/04/2012 - Decretos - Decreto nº 012/12 de 24 de abril de 2012.

    F90C428D-92D2-7E69-EAF026D49D833B58.pdf

    24/04/2012 - Leis - Lei n° 226, de 09 de abril de 2012.

    F90C4274-D306-3C88-6CD2E94F4A3679AB.pdf

    24/04/2012 - Portarias - Portaria 248/2012

    F90C42AC-FFC4-B130-5DB5A868418C68CB.pdf

    24/04/2012 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo - Contrato nº 489/2011 - Processo Administrativo nº. 001/2011 - Tomada de Preços nº. 002/2011

    F90C42B9-FEB6-F830-1D95C37E5EBBF3CA.pdf

    19/04/2012 - Pregão Presencial - Errata - Pregão Presencial nº 008/12 - Onde se lê: XII - Custo Estimado da Despesa: R$ 48.772,92 (quarenta e dois mil setecentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos); Leia-se: XII - Custo Estimado da Despesa: R$ 51.715,10 (cinquenta e um mil setecentos e quinze reais e dez centavos)

    F5B9DF4B-E72E-4E4B-039D16C1013D9E62.pdf

    19/04/2012 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo - Contrato Nº 284/2012 - Processo Administrativo Nº. 014/2012 - Tomada de Preços Nº. 001/2012 - Objeto: Alteração da dotação Orçamentária para execução das despesas com os serviços.

    EF15C536-A542-DA24-2CBF353A0D382475.pdf

    19/04/2012 - Contratos e Adtivos - Ato Extrato de Contrato Nº 284/2012 - Processo Administrativo N° 014/2012 - Tomada de Preços Nº 001-2012 - Objeto: Construção de quadra poliesportiva escolar coberta, conforme termo de compromisso PAC 202152/2011 firmado com o fundo nacional de desenvolvimento de educação - FNDE, neste município.

    EF15C527-D499-EED8-F6AEC58BFE7D26C1.pdf

    18/04/2012 - Portarias - Portaria Nº 190/2012 a Nº 218/2012 e Nº 222/2012 a Nº232/2012.

    C29E3E0E-0938-B0B9-FBB8B1E718D4CA70.pdf

    18/04/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato do Contrato Nº 283/2012 - Objeto: Fornecimento parcelado, por grupo de itens, de materiais de limpeza e de consumo para atender às necessidades administrativas das Secretarias e Órgãos Municipais durante o exercício de 2012. (Contratada: DGF Comércio e Serviços de Limpeza LTDA - ME) (Republicação por omissão na Imprensa Oficial).

    C29E3E35-9820-7F67-A7C539D4C36E38DC.pdf

    18/04/2012 - Resoluções - Resolução Nº 01/2012 - Aprova o Plano de Ação para o Co- Financiamento do Governo do Estado da Bahia para oferta dos Serviços de Ação Continuada de Proteção Social Básica e Benefícios Eventuais para o Exercício de 2012

    BE005B6D-A97D-CD4D-9195D7E3780BFFF4.pdf

    17/04/2012 - Outros - Aviso de Chamada Pública n° 001/2012

    87622870-DD16-F776-156A605468420863.pdf

    17/04/2012 - Outros - Edital de Chamada Pública n° 001/2012

    87622933-0139-7ED7-FCAB3655EAD3C53E.pdf

    13/04/2012 - Portarias - Portaria 233/2012 - Dispõe sobre Férias do Servidor Roque Lourenço da Fonseca.

    C351B8C0-F9C4-0C34-3D8C612F9F138C5C.pdf

    13/04/2012 - Portarias - Portaria 234/2012 - Dispõe sobre Férias da Servidora Rosenilda Leal Sampaio Alves.

    C351B8DF-E754-8067-62531023B9FFAD55.pdf

    13/04/2012 - Portarias - Portaria 235/2012 - Dispõe sobre exoneração da Servidora Deisiana Barros Raimundo da Silva.

    C351B906-D78E-8B12-0925466158B4D8DD.pdf

    13/04/2012 - Portarias - Portaria 236/2012 - Retifica-se parte da redação da Portaria nº 220/12.

    C351B924-EA54-D430-469D5C0A90400E0D.pdf

    13/04/2012 - Portarias - Portaria 237/2012 - Retifica-se parte da redação do Decreto nº 34/2011.

    C351B93F-C2D4-F109-E83667F261766E8B.pdf

    13/04/2012 - Portarias - Portaria 238/2012 - Dispõe sobre Licença Prêmio da Servidora Miriam Santos de Souza Dias.

    C351B97E-9E28-740D-E8BA3BCEE2755EFD.pdf

    13/04/2012 - Portarias - Portaria 239/2012 - Dispõe sobre Licença Prêmio da Servidora Jeancléia Moraes de Meireles.

    C351B99C-0C1B-F281-5FB77433DA72887C.pdf

    13/04/2012 - Portarias - Portaria 240/2012 - Dispõe sobre Licença Prêmio da Servidora Roquelina dos Santos Silva.

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    13/04/2012 - Outros - Ata de Reunião para Abertura e Julgamento de Propostas do Pregão Nº. 008/2012 - Objeto: Aquisição parcelada de material de copa e cozinha, para atender as necessidades administrativas das diversas Secretarias e Órgãos Municipais durante o exercício de 2012.

    BAF81205-C636-6B3A-9AB62727FD0400C7.pdf

    13/04/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Reabertura de Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2012 - Objeto: aquisição parcelada de material de copa e cozinha, para atender às necessidades administrativas das diversas Secretarias e Órgãos Municipais durante o exercício de 2012

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    13/04/2012 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2012 - Objeto: Aquisição parcelada de material de copa e cozinha, para atender às necessidades administrativas das diversas Secretarias e Órgãos Municipais durante o exercício de 2012, conforme informações constantes deste Edital e seus anexos

    BACA2817-A18A-8B77-EF523D7555040B80.pdf

    11/04/2012 - Leis - Lei Nº 225/ 12 de 11 de Abril de 2012 - Autoriza o Poder Executivo de Itatim a receber por doação uma área de terra

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    11/04/2012 - Resoluções - Resolução CMAE Nº 01/2012 - Pré-Fixa data de Reuniões

    594B3137-BA63-8C33-C8236DEA3EA5F2DC.pdf

    10/04/2012 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 001/2012 - Objeto: Aquisição parcelada, por grupo de itens, de material didático para atender às necessidades administrativas das Secretarias de Educação, Secretaria Municipal de Assistência CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) e Central de Atendimento do Bolsa Família Social durante o exercício de 2012 (Contratados: Ademilton Pereira Costa - Lote II; Maskate Distribuidora de Produtos de Papelaria e Armarinho LTDA - Lote III; Maskate Distribuidora de Produtos de Papelaria e Armarinho LTDA - Lote IV; Ademilton Pereira Costa - Lote V)

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    10/04/2012 - Leis - Lei Nº 224/12 de 09 de abril de 2012 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.

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    10/04/2012 - Leis - Lei Nº 223/2012 de 09 de abril de 2012 - Reestrutura a Nomenclatura dos Cargos e Funções Públicos, fixam-lhes novos números e valores, aos símbolos e níveis, e dá outras providências.

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    10/04/2012 - Leis - Lei N º 222/12 de 09 de abril de 2012 - Fica concedido um aumento nos vencimentos do quadro efetivo do setor de Educação e dá outras providências.

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    05/04/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2012 - Objeto: 01 (um) veículo destinado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Itatim.

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    05/04/2012 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2012.

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    04/04/2012 - Portarias - Portaria Nº 219/2012 - Dispõe sobre exoneração da Servidora Maria Clara Correia Carvalho de Souza.

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    04/04/2012 - Portarias - Portaria Nº 220/2012 - Dispõe sobre exoneração e nomeação da servidora Maricélia Santana Santos Oliveira.

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    04/04/2012 - Portarias - Portaria Nº 221/2012 - Dispõe sobre nomeação do servidor Ademilton da Silva Santos.

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    04/04/2012 - Resoluções - Resolução Nº 01/2012 - Aprovar o Relatório Anual de Gestão de Itatim, com exercício 2011 contendo o Relatório Específico do Incentivo Financeiro Estadual da Atenção Básica do 2º semestre de 2011.

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    29/04/2011 - Outros - Despacho Nº. 119/2011 - Objeto: Solicita Licença da Servidora Ana Rita Fraga Souza para Desempenho de Mandato no Referido Sindicato.

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    28/04/2011 - Resoluções - Publicação das Resoluções Nº. 01, 02, 03 e 04/2011.

    27970A96-A536-28B4-AD9337424F0FF4DE.pdf

    26/04/2011 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 004/2011 - Objeto: Aquisição parcelado de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos matriculados no Ensino Fundamental e Creches da Rede Municipal de Ensino.

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    20/04/2011 - Decretos - Decreto Nº 11, de 19 de Abril de 2011 - Decreta fechamento do comércio no feriado da Sexta Feira da Paixão.

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    20/04/2011 - Outros - Processo Administrativo nº 074/11 - Objeto ? Solicita Licença da Servidora Adenilva Lima dos Santos para Desempenho de Mandato no Referido Sindicato.

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    19/04/2011 - Outros - Parecer da Engenharia do Processo Administrativo Nº. 088/11 - Em favor das empresas Solcon Construções Ltda, Construtora Gabarito e a Construtora Sampaio.

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    18/04/2011 - 1º Bimestre - Republicação Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2011.

    13A4C191-FB4A-8421-1700018388BA0222.pdf

    12/04/2011 - Outros - Parecer da Engenharia Processo Administrativo nº. 088/11.

    5D15F4CF-A5B7-902A-1889DA3D69D693E8.pdf

    12/04/2011 - Outros - Despacho da Prefeita - Processo Administrativo nº. 006/11.

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    07/04/2011 - Portarias - - Portaria 174/2011 - Conceder 30 dias de férias ao servidor Ademilton da Silva Santos, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo a função de Auxiliar de Serviços Gerais.

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    07/04/2011 - Portarias - - Portaria 173/2011 - Conceder 30 dias de férias a servidora Nelciene dos Santos Brito, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, exercendo a função de Auxiliar de Serviços Gerais na Escola Municipal Professor Astor de Castro Pessoa.

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    07/04/2011 - Portarias - - Portaria 172/2011 - Conceder 30 dias de férias a servidora Diana Sampaio de Oliveira Gonçalves, lotada na Secretaria Municipal de Administração, exercendo a função de Chefe de Protocolo.

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    07/04/2011 - Portarias - - Portaria 171/2011 - Exonerar a Srª. Elizia Gonçalves da Silva, do cargo de Coordenadora da Distribuição da Merenda do Município de Itatim.

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    07/04/2011 - Portarias - - Portaria 170/2011 - Conceder 30 dias de férias a servidora Maria Madalena Pereira Santos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo a função de Auxiliar Administrativo, no Hospital e Maternidade Maria Eunice Dultra Soares.

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    06/04/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 001/2011 - Processo Administrativo Nº 003/2011 Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos e produtos de uso médico-hospitalar e odontológico destinados à manutenção do Hospital Maternidade Maria Eunice Dutra Soares, das Unidades de Saúde da Família e Farmácia Básica, para o exercício de 2011. (vencedores: Mecfarma Distribuidora Ltda, Lamport ? Comércio Hospitalar Ltda-ME, Washington Luiz Lima de Souza, Usa ? Comércio de Produtos Científicos e Laboratório Ltda, CS Med Produtos Odontológicos e Hospitalares Ltda, Distribuidora de Medicamentos Campeã Ltda, Demaf Material Hospitalar Ltda, Demaf Demaf Material Hospitalar Ltda, Mattos Oliveira Comércio de Medicamentos Ltda

    AAB2F17E-A840-2A31-058F797E620EEF31.pdf

    06/04/2011 - Resoluções - Resolução nº 01/2011 - Aprovar o Termo de Compromisso de Gestão Municipal, do Município de Itatim.

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    06/04/2011 - Contratos e Adtivos - Ato Extrato do Contrato Nº 261/2011 ? Processo Administrativo N° 006/2011 Pregão Presencial Nº 002/2011 - Objeto: Fornecimento parcelado, por grupo de itens de materiais diversos de consumo para atender às necessidades administrativas das Secretarias e Órgãos municipais durante o exercício de 2011. (Contratada: Andrade Araújo Comércio Ltda-ME.).

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    06/04/2011 - Contratos e Adtivos - Ato Extrato do Contrato Nº 262/2011 Processo Administrativo N° 002/2011 ? Pregão Presencial Nº 006/2011 - Objeto: Fornecimento parcelado por grupo de itens de materiais diversos consumo para atender ás necessidades administrativas das Secretarias e Órgãos municipais durante o exercício de2011. (Contratada: MASKATE Distribuidora de Produtos e Papelaria e Armarinho Ltda).

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    06/04/2011 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº 003/2011 Processo Administrativo nº 010/2011 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de provimento de acesso ilimitado à internet durante o exercício de 2011. Empresa : MMA Acessórios de Informática - Ltda).

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    05/04/2011 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial Nº 005/2011 - Processo Administrativo Nº 041/2011 - Objeto: Aquisição parcelado de material elétrico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, Energia e Vias Públicas e Rede de Iluminação Pública, para o exercício de 2011. (Empresa vencedora: D.D.P. Comércio e Serviços Ltda.).

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    30/04/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3°quadrimestre 2009

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    30/04/2010 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 6° bimestre 2009

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    20/04/2010 - Decretos - Decreto Nº 08, de 06 de Abril de 2010 - Reestrutura o Comitê Local do PAR- Planos Metas Compromissos Todos pela Educação

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    20/04/2010 - Decretos - Decreto Nº 09, de 16 de Abril de 2010 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenação Executiva do Plano Municipal de Educação - PME - do município de Itatim

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    20/04/2010 - Portarias - Portaria 183/2010 - Conceder 30 dias de férias, a servidora Jailda Jesus Costa Santos

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    20/04/2010 - Portarias - Portaria 184/2010 - Conceder 30 dias de férias, a servidora Darlene Sampaio Andrade

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    20/04/2010 - Portarias - Portaria 185/2010 - Conceder 30 dias de férias, a servidora Norma Sueli Queiroz Rodrigues de Moraes

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    20/04/2010 - Portarias - Portaria 186/2010 - Conceder 30 dias de férias, a servidora Nelci Bastos Mascena de Souza

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    20/04/2010 - Portarias - Portaria 187/2010 - Conceder 30 dias de férias, a servidora Erenita Alexandrina dos Santos

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    20/04/2010 - Portarias - Portaria 188/2010 - Conceder 30 dias de férias, a servidora Maria Borges dos Santos

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    20/04/2010 - Portarias - Portaria 189/2010 - Conceder 30 dias de férias, a servidora Sidilande Andrade Santos Macena

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    20/04/2010 - Portarias - Portaria 190/2010 - Conceder 30 dias de férias, a servidora Veralúcia Souza Alves da Silva

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    20/04/2010 - Portarias - Portaria 191/2010 - Conceder 30 dias de férias, a servidora Ivoneide Correia de Almeida

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    20/04/2010 - Portarias - Portaria 192/2010 - Designar a funcionária Bethânia de Almeida Nogueira, como gestora do programa bolsa família.

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    20/04/2010 - Portarias - Portaria 193/2010 - Conceder Licença Prêmio de 3 (três) meses a servidora Eliana Moraes Rebouças

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    20/04/2010 - Portarias - Portaria 194/2010 - Conceder Licença Prêmio de 3 (três) meses a servidora Ezenita Rosa Oliveira

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    08/04/2010 - Leis - Lei nº 196/2010, de 07 de Abril de 2010 - Autoriza o Poder Executivo, pelo seu Gestor, a firmar convênios ?ad referendum? do Poder Legislativo, com outras esferas de governo e dá outras providências.

    2B7CBA70-1125-A47E-CD18F35AEF622C13.pdf

    08/04/2010 - Leis - Lei nº 197/2010, de 07 de Abril de 2010 - Autoriza o Poder Executivo, a firmar convênio com a Conder para Pavimentação de ruas e dá outras providências.

    2B7CBA7F-1125-A47E-CD33338BE42FCAE2.pdf

    08/04/2010 - Portarias - Portaria 169/2010 - Dispõe sobre Licença Prêmio da Servidora Vanda Lima Ribeiro

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    08/04/2010 - Portarias - Portaria 170/2010 - Dispõe sobre Férias da Servidora Maria Rodrigues da Silva

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    08/04/2010 - Portarias - Portaria 171/2010 - Dispõe sobre Férias do Servidor Mario Sérgio Silva de Souza

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    08/04/2010 - Portarias - Portaria 172/2010 - Dispõe sobre Férias da Servidora Analir Miranda de Oliveira

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    08/04/2010 - Portarias - Portaria 173/2010 - Dispõe sobre Férias da Servidora Eliene dos Santos Silva

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    08/04/2010 - Portarias - Portaria 174/2010 - Dispõe sobre Férias da Servidora Bernadete Silva de Souza Santos

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    08/04/2010 - Portarias - Portaria 175/2010 - Dispõe sobre Férias da Servidora Josinalva Brito Couto Leal

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    08/04/2010 - Portarias - Portaria 176/2010 - Dispõe sobre Férias da Servidora Bárbara Silva de Jesus

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    08/04/2010 - Portarias - Portaria 177/2010 - Dispõe sobre Férias do Servidor Rafael Sampaio Oliveira

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    08/04/2010 - Portarias - Portaria 178/2010 - Dispõe sobre exoneração e nomeação da servidora Maria Madalena de Carvalho Rosas

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    08/04/2010 - Portarias - Portaria 179/2010 - Dispõe sobre exoneração da servidora Niviane da Silva Bastos

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    08/04/2010 - Portarias - Portaria 180/2010 - Dispõe sobre exoneração do servidor Simplício Ferreira dos Santos

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    08/04/2010 - Portarias - Portaria 181/2010 - Dispõe sobre Nomeação da servidora Uilma Rodrigues Araújo Sena

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    08/04/2010 - Portarias - Portaria 182/2010 - Dispõe sobre Férias da Servidora Elizia Gonçalves da Silva

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    07/04/2010 - Leis - Lei Nº 168 de 22 abril de 2008 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Desenbahia - Agência de fomento do estado da Bahia S.A., a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

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    07/04/2010 - Leis - Lei Nº 195/2010, de 30 de março de 2010 - Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal nº 11.977/2009.

    DA18D20E-1125-A47E-CDE4CA9388C07731.pdf

    05/04/2010 - Portarias - Portaria 155/2010 ? Concede 30 dias de férias, a servidora Valdirene Queiroz de Almeida, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo a função de Auxiliar de Serviços Gerais na Escola José Vieira Gomes.

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    05/04/2010 - Portarias - Portaria 156/2010 - Concede 30 dias de férias, ao servidor Josenilton da Silva Souza, lotado na Secretaria Municipal de Educação, exercendo a função de Professor no Telecentro Comunitário de Itatim.

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    05/04/2010 - Portarias - Portaria 157/2010 ? Concede Licença Prêmio de 6 (seis) meses a servidora Vanda Lima Ribeiro, lotada na Secretaria Municipal de Administração , exercendo a função de Chefe de Gabinete.

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    05/04/2010 - Portarias - Portaria 158/2010 - Concede 30 dias de férias, a servidora Maria Santiago de Jesus, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo a função de Auxiliar de Serviços Gerais no Hospital Maternidade Maria Eunice Dultra Soares.

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    05/04/2010 - Portarias - Portaria 159/2010 - Concede 30 dias de férias, ao servidor Antonio José Dias de Oliveira, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos exercendo a função de Ajudante de Caçamba.

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    05/04/2010 - Portarias - Portaria 160/2010 - Concede 30 dias de férias, ao servidor Claudionor Borges dos Santos, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos exercendo a função de Gari.

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    05/04/2010 - Portarias - Portaria 161/2010 - Concede 30 dias de férias, ao servidor Edivaldo Queiroz da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos exercendo a função de Auxiliar de Serviços Gerais.

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    05/04/2010 - Portarias - Portaria 162/2010 - Concede 30 dias de férias, ao servidor Erivaldo Araújo Silva, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos exercendo a função de Auxiliar de Serviços Gerais.

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    05/04/2010 - Portarias - Portaria 163/2010 - Concede 30 dias de férias, ao servidor Gildavo Sampaio Brito, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos exercendo a função de Auxiliar de Motorista.

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    05/04/2010 - Portarias - Portaria 164/2010 - Concede 30 dias de férias, ao servidor José Trindade dos Santos, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos exercendo a função de Gari.

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    05/04/2010 - Portarias - Portaria 165/2010 - Concede 30 dias de férias, ao servidor Manoel Francisco dos Santos, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos exercendo a função de Podador.

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    05/04/2010 - Portarias - Portaria 166/2010 - Concede 30 dias de férias, a servidora Railda Pereira Dias, lotada na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos exercendo a função de Gari.

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    05/04/2010 - Portarias - Portaria 167/2010 - Concede 30 dias de férias, a servidora Rosa Jesus dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos exercendo a função de Gari.

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    05/04/2010 - Portarias - Portaria 168/2010 - Concede Licença Prêmio de 3 (três) meses a servidora Judite Jesus dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Obras, Viação, Transporte e Serviços Urbanos, exercendo a função de Gari.

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    24/04/2009 - Decretos - Decreto nº 003/09 de 07 de Janeiro de 2009 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas no Município, para o exercício de 2009.

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    24/04/2009 - Decretos - Decreto nº 004/09 de 07 de Janeiro de 2009 - Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município, e dá outras providências.

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    24/04/2009 - Decretos - Decreto nº 005/09, de 07 de janeiro de 2009 - Fixa Preços Públicos para vigorar no Município, durante o exercício de 2009.

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    24/04/2009 - Decretos - Decreto 007, de 01 de Fevereiro de 2009 - Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora.

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    24/04/2009 - Decretos - Decreto nº 010/09 de 06 de Fevereiro de 2009 - Decreta situação de emergência no município de Itatim e dá outras providências.

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    24/04/2009 - Decretos - Decreto nº 011/09 de 20 de Fevereiro de 2009 - Decreta Ponto Facultativo período ?Carnaval 2009?.

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    24/04/2009 - Decretos - Decreto 012/09, de 02 de Março de 2009 - Nomeia Grupo Gestor Municipal do Programa BPC na Escola do Município de Itatim-Bahia.

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    24/04/2009 - Decretos - Decreto nº 13, de 30 de Março de 2009 - Decreta fechamento do comércio no feriado da Sexta Feira da Paixão.

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    24/04/2009 - Decretos - Decreto 014, de 31 de Março de 2009 - Determina horário de funcionamento do comércio, indústria e serviços no Município de Itatim - Bahia, durante a Semana Santa

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    24/04/2009 - Decretos - Decreto nº 015, de 08 de Abril de 2009 - Decreta Ponto Facultativo na Quinta feira Santa.

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    24/04/2009 - Decretos - Decreto nº 016, de 16 de Abril de 2009 - Exonera a pedido o servidor Reinaldo Carmo Queiroz.

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    24/04/2009 - Decretos - Decreto nº 017, de 16 de Abril de 2009 - Exonera a pedido o servidor Raul Sampaio de Oliveira.

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    24/04/2009 - Decretos - Decreto nº 018, de 16 de Abril de 2009 - Proíbe o uso de bermudas em horário de expediente.

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    24/04/2009 - Decretos - Decreto nº 019, de 22 de Abril de 2009 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.

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    24/04/2009 - Decretos - Decreto nº 002/09 de 07 de Janeiro de 2009 - Atualiza a Unidade Fiscal do Município - UFM, para o exercício de 2009.

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    24/04/2009 - Leis - Lei 178/09 de 23 de abril de 2009 - Concede o Título de Utilidade Pública Municipal, a LDI- Liga Desportiva Itatiense.

    D90380BF-1125-A47E-CDED95E2E0BF7A1D.pdf

    24/04/2009 - Leis - Lei 179/09 de 24 de abril de 2009 - Autoriza celebração de Convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza.

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    24/04/2009 - Leis - Lei 180/09 de 24 de abril de 2009 - Autoriza assinatura de Convênios e dá outras providências.

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    24/04/2009 - Portarias - Portaria 103/2009 - Dispõe sobre Férias da Servidora Marivan Paula dos Santos Silva.

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    24/04/2009 - Portarias - Portaria 104/2009 - Dispõe sobre Ausência de Servidores ao Trabalho.

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    24/04/2009 - Portarias - Portaria 105/2009 - Concede 30 dias de férias, a servidora Maria da Silva Couto.

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    24/04/2009 - Portarias - Portaria 106/2009 - Concede 30 dias de férias, a servidora Rosa de Jesus dos Santos.

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    24/04/2009 - Portarias - Portaria 107/2009 - Concede 30 dias de férias, a servidora Anita dos Anjos.

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    24/04/2009 - Portarias - Portaria 108/2009 - Dispõe sobre Férias do Servidor Antonio Pinheiro dos Santos.

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    24/04/2009 - Portarias - Portaria 109/2009 - Concede 30 dias de férias, ao servidor Claudionor Borges dos Santos.

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    24/04/2009 - Portarias - Portaria 110/2009 - Concede 30 dias de férias, ao servidor Manoel Francisco dos Santos.

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    24/04/2009 - Portarias - Portaria 111/2009 - Concede Licença Prêmio de 6 (seis) meses ao servidor Vamberto Novaes de Oliveira.

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    24/04/2009 - Portarias - Portaria 112/2009 - Nomeia o Sr. Erivaldo Nogueira de Oliveira para o cargo de diretor de cultura do município de Itatim - Ba.

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    24/04/2009 - Portarias - Portaria 113/2009 - Concede 30 dias de férias, a servidora Rosimeire Moraes Melo.

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    24/04/2009 - Portarias - Portaria 114/2009 - Dispõe sobre Licença Prêmio da Servidora Graça Lete Queiroz de Jesus Andrade.

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    24/04/2009 - Portarias - Portaria 115/2009 - Dispõe sobre Licença Prêmio da Servidora Rubenita Couto França.

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    24/04/2009 - Portarias - Portaria 116/2009 - Dispõe sobre Licença Prêmio da Servidora Ana Rita Fraga de Souza.

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    24/04/2009 - Portarias - Portaria 117/2009 - Dispõe sobre Férias da Servidora Nilzete da Silva de Andrade Brito.

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    24/04/2009 - Portarias - Portaria 118/2009 - Dispõe sobre Férias do Servidor Hélio Damaceno do Rosário.

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    06/04/2009 - Decretos - Lei Ordinária nº. 018/09 em 27 de março de 2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a entidade nacional de representação dos municípios e dá outras providências.

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    06/04/2009 - Decretos - Decreto nº. 026/09 em 01 de abril de 2009 - Fica exonerada a pedido do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social a Sra. Ana Paula Santos Dantas;

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    06/04/2009 - Decretos - Decreto nº. 027/09 em 01 de abril de 2009 - Fica nomeada a Sra. Jaci Mayre Reis Costa Fernandes, para exercer o Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Assistência Social.

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    06/04/2009 - Portarias - Portaria nº. 021/2009 em 30 de março de 2009 - Nomeia Comissão Especial para Avaliação de imóvel e dá outras Providencias.

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    06/04/2009 - Portarias - Portaria nº. 022/09 em 31 de março de 2009 - Dispõe sobre a concessão de Licença Premio para a Servidora Célia da Silva Santos

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    06/04/2009 - Outros - Despacho - Servidor Marcelo Gusmão Chaves requer sua averbação de tempo de serviço por ter exercido a função pública de Auxiliar de Serviços Gerais como contratada da Prefeitura Municipal de Itarantim.

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    06/04/2009 - Leis - Lei 177/09 de 06 de Abril de 2009 - Autoriza assinatura de Convênios e dá outras providências

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  • 2020 - MARÇO

    31/03/2020 - Decretos - Republicação - Decreto Nº 046, de 27 de março de 2020 - Lucas Alcântara Oliveira e Clareana Barbosa Reis.

    ECDA613A-D3B5-BBF7-549222506B40B39F.pdf

    30/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação Pregão Presencial de nº 023-2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição futura de kits auxilio enxoval de recém-nascido (auxilio natalidade), visando atender as necessidades das gestantes assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, durante o exercício de 2020.

    AA41285C-948F-0689-6DD884A346EEB9CB.pdf

    30/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação Pregão Presencial de nº 024-2020 - Objeto: contratação de empresa especializada no ramo de informática para o fornecimento de materiais permanentes e de consumo com o intuito que equipar e dar celeridade nos trabalhos realizados na Prefeitura de Itatim e diversas Secretarias do Município de Itatim-BA, no exercício de 2020.

    AA412A93-DA8C-5DAA-92F19981EAC75F8C.pdf

    30/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação Pregão Presencial de nº 025-2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento refeições, acompanhado de água, refrigerante e sucos para os prestadores de serviço e servidores das Secretarias do Município de Itatim Bahia, durante o exercício de 2020.

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    27/03/2020 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2020.

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    24/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 38, de 20 de março de 2020 - Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de acompanhado de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19).

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    24/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 034, de 24 de março de 2020 - Adriana Carmo da Silva.

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    24/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 035, de 24 de março de 2020 - Evelyn Thaís Souza Assunção Almeida.

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    18/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação Pregão Presencial de nº 019-2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo 0 km em atendimento aos serviços decorrentes da secretaria municipal de educação de Itatim - BA.

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    16/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 005, de 06 de janeiro de 2020 - Nomear os Pregoeiros e respectiva Equipe de Apoio que será composta dos servidores abaixo indicados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem sob a coordenação do mesmo.

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    16/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 006, de 06 de janeiro de 2020 - Nomear a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itatim.

    F3E0D550-DD3F-97D7-DAE1F33CE8DC2512.pdf

    16/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 35, de 13 de março de 2020 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Itatim, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º, e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.

    F3E0D560-CFA3-F96F-A511D0767C760376.pdf

    16/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial 018-2020 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender as oficinas e programas da secretaria municipal de assistência social e para confecção de cestas básicas, a serem concedidas as familias e pessoas em situação de vulnerabilidade social, residentes no município de Itatim Bahia, em atendimento ao disposto no ART. 14 da lei municipal de benefícios eventuais N° 244/2013, durante o exercício de 2020.

    F3E0D56A-F72E-F89E-B148234317B81AA5.pdf

    16/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial 018-2020.

    F3E0D575-DE3D-6012-071D0B43110ECC57.pdf

    12/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial 016-2020 ? Objeto: Aquisição de materiais de expediente, didático e artesanal para atender as unidades das secretarias do município de Itatim Bahia, durante o exercício de 2020.

    243E2B4A-F658-FAFB-905265D84327AC4A.pdf

    12/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 015-2020 - Objeto: Aquisição de medicamentos, material penso e insumos, para manutenção dos serviços no hospital maternidade Maria Eunice Dutra soares, SAMU, unidade básica de saúde e farmácia básica, a fim de atender as demandas de atendimento aos usuários do SUS ? sistema único de saúde do município de Itatim ? BA.

    243E2B56-BF10-B69E-DF43DA97E76576D2.pdf

    12/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial 016-2020 - WB Comércio Varejista e Atacadista Ltda.

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    12/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 016-2020 - WB Comércio Varejista e Atacadista Ltda.

    1952C44F-E748-A6A1-E2764D9AE9ACF7FC.pdf

    12/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 032, de 10 de março de 2020 - Ficam divulgados os dias de Feriados Municipais para cumprimento pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

    0C7C7B80-A388-A50C-8684AFA91420C1D0.pdf

    06/03/2020 - Portarias - Portaria nº 025, de 04 de Março de 2020 - Autorizar a concessão de licença prêmio à servidora Rozenilda Leal Sampaio Alves pelo período de 03 meses a partir de 05/03/2020.

    E9FBE772-FF21-381E-1E89694F3031FF0C.pdf

    06/03/2020 - Portarias - Portaria nº 029, de 04 de Março de 2020 - Autorizar a concessão de licença prêmio ao servidor Antônio Cardoso de Menezes Filho pelo período de 03 meses a partir de 01/03/2020.

    E9FBE77D-CB52-2793-9F27F911A6DBA3F4.pdf

    06/03/2020 - Portarias - Portaria nº 031, de 04 de Março de 2020 - Autorizar a concessão de licença sem remuneração ao servidor Ueliton Vieira Santos pelo período de 03 meses a partir de 02/03/2020.

    E9FBE78A-F17E-BDBD-AB32F5CA8E5D3F36.pdf

    06/03/2020 - Portarias - Portaria nº 026, de 04 de Março de 2020 - Autorizar a concessão de férias aos servidores a partir de 01 de fevereiro de 2020.

    E4ABDA02-E6A7-BF16-F0361D8A2906C0E1.pdf

    06/03/2020 - Portarias - Portaria nº 027, de 04 de Março de 2020 - Autorizar a concessão de férias à servidora Adenilva Lima dos Santos a partir de 02/03/2020.

    E4ABDA0C-01AA-3AB5-7DB6C6E814437B6D.pdf

    06/03/2020 - Portarias - Portaria nº 028, de 04 de Março de 2020 - Autorizar a concessão de férias ao servidor Edson Silva Damaceno a partir de 03/02/2020.

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    06/03/2020 - Decretos - Decreto nº 029, de 04 de Março de 2020 - Nomear o Sr. Ramesses Santos Oliveira, diretor do departamento de comunicação social.

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    06/03/2020 - Portarias - Portaria nº 025, de 04 de Março de 2020 - Autorizar a concessão de licença prêmio à servidora Rozenilda Leal Sampaio Alves pelo período de 03 meses a partir de 05/03/2020.

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    05/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Extrato de Contrato nº 008-2020 Pregão Presencial nº 034-2019 - Comunidade Cidadania e Vida.

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    05/03/2020 - Outros - Na condição de Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurada por meio da Portaria nº 141, de 31 de outubro de 2019 - Notifico o advogado, Dr. Sidney Souza Mota, OAB/BA 7.979, para tomar ciência da Portaria 023, de 02 de março de 2020, publicada no Diário Oficial do Município no dia 03 de março de 2020.

    B42C8E1A-B839-F685-5B788BE77318BF3D.pdf

    03/03/2020 - Portarias - Portaria nº 023, de 02 de Março de 2020 - Aplicar a penalidade de demissão, com fundamento nos artigos 159, II e 165 da Lei Municipal Complementar no 007/2003 (Estatuto do Servidor Público de Itatim) à servidora Maeli Silva Sampaio Nogueira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

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    03/03/2020 - Outros - Despacho Demissão - Flaviano Moraes Silva.

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    02/03/2020 - Leis - Lei nº 355, de 02 de Março de 2020 - Fica instituído o brasão do município de Itatim.

    1DDF4563-DD11-42B8-A375090BA62D4120.pdf

    02/03/2020 - Outros - Errata no Aviso de Resultado Chamada Pública 001-2020.

    13400D01-0B9C-6377-1441469167B056A4.pdf

    02/03/2020 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 017 - 2020 Exclusivo MEI / ME / EPP - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de Refeições acompanhado de águas, refrigerante e/ou sucos para os prestadores de serviço e servidores das secretarias do Município de Itatim - BA, durante o exercício de 2020.

    10739B58-B24C-D3D7-8F9D6FD34A323A97.pdf

    02/03/2020 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 019 - 2020 Exclusivo MEI / ME / EPP - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa para aquisição de veículo 0 KM em atendimento aos serviços decorrentes da Secretaria Municipal da Educação de Itatim ? BA.

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    29/03/2019 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária-1º Bimestre de 2019.

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    27/03/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso de Extrato de Contrato Nº 058-2019 Pregão Presencial Nº 008-2019 - Contratado: FORT Grão Comercio de Alimentos Eireli

    794247BC-C030-7AA9-2C84D41B659FA4E9.pdf

    27/03/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso de Extrato de Contrato Nº 059-2019 Pregão Presencial Nº 013-2019 - Contratado: Rodrigo Nogueira dos Santos 05735722590

    794247C6-CD2E-F81E-F2ABE27E2E62E2CB.pdf

    27/03/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso de Extrato de Contrato Nº 061-2019 Pregão Presencial Nº 011-2019 - Contratado: Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares Odontológicos LTDA

    794247D1-F3AF-A8B7-9BD56DDA47DFF6C1.pdf

    27/03/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso de Extrato de Contrato Nº 062-2019 Pregão Presencial Nº 015-2019 - Contratado: Central de Tratamento de Residuos de Itatim LTDA

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    27/03/2019 - Outros - Extrato de Desapropriação n° 001-2019- Objeto: Aquisição de terreno para a construção de quadra poliesportiva municipal no Bairro Mirabela Rua da Chacara, Bairro da Mirabela, Itatim Bahia.

    75565BAA-A0B9-B314-0346AFE597D3407E.pdf

    22/03/2019 - 3º Quadrimestre - Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.

    8806E6D5-91AF-A0E4-CCCBB405727D3652.pdf

    22/03/2019 - 6º Bimestre - Republicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018.

    8806E6B7-913C-F4E0-20B4A1069F32498E.pdf

    21/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 057, de 21 de março de 2019 - Suspender a Servidora pública ? matrícula funcional no 358, durante o período de 08/03/2019 a 22/03/2019.

    4DF91F41-921B-D124-B20CA30146E1FD3F.pdf

    21/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento Pregão Presencial de n º 016-2019 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, material penso e insumos para a manutenção dos serviços no HMMEDS (Hospital Maternidade Maria Eunice Dutra Soares), unidade básica de saúde e farmácia básica, a fim de atender as demandas de atendimento aos usuários do sistema único de saúde, pertencentes ao município de ITATIM-BA.

    460406A0-00B6-94D5-A789D8D6D40E58F7.pdf

    20/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 072, de 19 de março de 2019 - Autorizar e dar poderes a Sra. Livia Lize Oliveira da Cruz, a executar junto à instituição financeira do Banco do Brasil S/A, as operações abaixo descriminadas, nas contas correntes de titularidade do Fundo Municipal de Assistência Social.

    106A6E55-047E-5BDE-C5AB9BBAF31C76A8.pdf

    20/03/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso de Extrato de Contrato Nº 051-2019 Dispensa de Licitação Nº 029-2019 - Contratado: (Rui Andrade Gomes).

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    20/03/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso de Extrato de Contrato Nº 052-2019 Dispensa de Licitação Nº 030-2019 - Contratado: (Treinecap-Treinamento e Capacitação Ltda).

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    20/03/2019 - Dispensa - - Aviso de Extrato de Contrato Nº 056-2019 Dispensa de Licitação Nº 031-2019 Contratado: Registro de Imóveis e Hipotecas Títulos e Documentos

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    18/03/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 010-2019 Exclusivo MEI/ME/EPP ? Objeto: Aquisição de refeição com acompanhamento de bebida não alcoolica, a fim de atendes aos prestadores de serviços e servidores pertencentes a diversas secretarias do Município de Itatim ? BA, durante o exercício de 2019

    ACD345D4-F2CE-7D1D-2D6929D1353660BE.pdf

    18/03/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 017-2019 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, peixe e arroz, para serem doados as famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social, residentes no Município de Itatim ? BA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social

    ACD345E0-F1EF-CF9F-0A4C9E85130C4979.pdf

    18/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 053, de 15 de março de 2019 - Autorizar a Concessão de Licença Prêmio ao Servidor José Queiroz da Silva, pelo período de 03 meses a partir de 01/03/2019.

    A7D4BF34-0F53-8FFB-70D6D4784DCA360E.pdf

    18/03/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Republicação - Pregão Presencial de N º 010-2019 - Aquisição de refeição com acompanhamento de bebida não alcoolica, a fim de atender aos prestadores de serviços e servidores pertencentes as diversas Secretarias do Município de Itatim - BA - Aviso de Publicação - Pregão Presencial de N º 017-2019 - Contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios, peixe e arroz, para serem doados as famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social, residentes no Município de Itatim - BA

    9FC37188-DDF7-3768-0D556123D2680C54.pdf

    15/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 02-Contrato Nº 083-2018 Pregão Presencial 015-2018 - Contratado: ABC Farma Material Hospitalar Ltda.

    1BA82B66-90C7-6719-942408F0F2062CAA.pdf

    15/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 02-Contrato Nº 084-2018 Pregão Presencial 015-2018 Contratado: Fênix Comercio de Produtos Hospitalares Eireli.

    1BA82B6F-A06B-A16C-ADFBF24D432C1005.pdf

    15/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 02-Contrato Nº 085-2018 Pregão Presencial 015-2018 Contratado: Solmedi Comercio de Material Medico e Hospitalar Ltda ? Epp.

    1BA82B77-0E34-ED2D-DB35D39D59D717B1.pdf

    15/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 004 - Contrato Nº 026-2016 Pregão Presencial 028-2015 - Contratado: Diox Distribuidora de Oxigenio Ltda Me.

    1BA82B7F-B5F6-2312-58BF2BD0F1DD0C5B.pdf

    15/03/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial nº 016-2019 - Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de medicamentos, material penso e insumos, para manutenção do serviços no Hospital Maternida Maria Eunice Dutra Soares, SAMU, Unidade Básica de Saúde e Farmácia Básica, a fim de atender as demandas de atendimento aos usuários do SUS ? Sistema Único de Saúde do município de Itatim ? BA.

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    15/03/2019 - Decretos - Republicação Do Decreto Nº 060, De 01 De Março De 2019 - Nomear a Sra. Mácia Moura de Souza Representante do Poder Executivo Municipal.

    0F7ED5F8-EACF-8904-801820276229FA2E.pdf

    13/03/2019 - Portarias - -Republicação da Portaria Nº 001, de 11 de março de 2019 - Fica instituída a Comissão Especial de Chamamento Público para fins de celebração de contrato de gestão com Organização Social na área de saúde.

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    13/03/2019 - Portarias - -Portaria Nº 050, de 11 de março de 2019 - Autorizar o auxílio doença da Servidora Azenalva Almeida Ribeiro, de 21/01/2019 a 08/03/2019.

    835E3CFC-CF79-4E98-BF63029711FDD9C8.pdf

    13/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação do Pregão Presencial 015-2019. (Central de Tratamento de Resíduos de Itatim Ltda).

    B558C2CE-D159-3149-5DB809AB4BCC2643.pdf

    13/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado Pregão Presencial 015-2019 ? Objeto: Prestação de serviço de destinação final de resíduos sólidos (aterro sanitário) voltados a coleta de lixos domiciliares do Município de Itatim ? Ba.

    B2666AAD-A3BF-3516-24F93D93CB916E56.pdf

    12/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 060, de 01 de março de 2019-Nomear a Sra. Mácia Moura dos Santos Representante do Poder Executivo Municipal.

    812CAC85-AFA8-ED9C-5A5C6BFF69B9BEA7.pdf

    12/03/2019 - Portarias - Portaria nº 050, de 11 de Março de 2019 - Fica instituída a Comissão Especial de Chamamento Público para fins de celebração de contrato de gestão com Organização Social na área de saúde.

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    12/03/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Resultado - Pregão Presencial 027-2018 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de utensílios utilizados para oxigênio medicinal e aquisição de oxigênio (gás medicinal) de forma parcelada, com recargas de torpedos, para atender as necessidades do Hospital Maternidade Maria Eunice Dutra Soares e Unidade de Atendimento Móvel - Veiculo (Ambulância) utilizada pela equipe do SAMU, do Município de Itatim - BA

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    11/03/2019 - Dispensa - Aviso De Extrato De Dispensa Nº 016-2019 - Auxilio alimentação e moradia, para uso da profissional médica Karoline Beserra Mendes, CRM: 23402-DF, vinculada ao programa mais médico, lotado na unidade de saúde da família do centro, no período de janeiro a dezembro de 2019.

    505E9B1D-912F-FCD0-C85A333CEE212736.pdf

    11/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial 011-2019-BASE Medical Distribuidora de Medicamentos Produtos Hospitalares Odontológicos Ltda

    4BC789F0-0EA7-1C20-905386DB00BDE483.pdf

    11/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 064, de 08 de março de 2019 - Aprova o Regimento do Conselho de Administração das Organizações Sociais.

    47A5CC28-F048-D169-C3EA2174DEE308E5.pdf

    11/03/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado Pregão Presencial 011-2019 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo e instrumental odontológico, visando atender a demanda da saúde bucal/ atenção básica.

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    08/03/2019 - Portarias - - Portaria Nº 048, 01 de março de 2019 - Institui o Conselho de Administração das Organizações Sociais no município de Itatim/BA, na forma que indica, conforme o Decreto Municipal nº 14, de 18 de janeiro de 2018 que regulamenta a Lei Municipal nº 332/2018.

    B47E4F54-EC29-7F26-82E3C052BDC71631.pdf

    07/03/2019 - Decretos - Decreto nº 059, de 26 de Fevereiro de 2019 - Nomear a servidora Daiane de Souza Alves, para o cargo de diretora da Creche Municipal Senhor do Bonfim ? 40 horas.

    7884F45E-F26F-CA4B-E91017C283F1AE99.pdf

    07/03/2019 - Decretos - Republicação do Decreto nº 062, de 01 de Março de 2019 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e dá outras providências.

    7884F47B-BB2C-959D-FB58FA0C4A2FA40A.pdf

    07/03/2019 - Portarias - Republicação - Portaria Nº 048, 01 de março de 2019 - Institui o conselho de administração das organizações sociais no município de Itatim/BA, na forma que indica, conforme o Decreto Municipal nº 14, de 18 de janeiro de 2018 que regulamenta a Lei Municipal nº 332/2018.

    74E3CF7F-95A7-6FC5-2BF2C2E1807CCFDF.pdf

    07/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 001-Contrato Nº 001-2018 RDC Presencial 001-2017 - Contratado: MCT Empreiteira e Transporte LTDA

    72CE5C59-E740-008B-7AE1458E6ED7AFEA.pdf

    07/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 001-Contrato Nº 020-2018 Pregão Presencial 045-2017 - Contratado: VOIPY Tecnologia e Informática LTDA - EPP

    72CE5C66-B0C1-19E3-F866D15EA1DC6838.pdf

    07/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 001-Contrato Nº 026-2018 Concorrência Pública 004-2017 - Contratado: J Q de Andrade Construções e Empreendimento EIRELI

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    07/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 032-2018 Pregão Presencial 007-2017 - Contratado: EPP Publicidade e Propaganda LTDA ME

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    07/03/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso de Extrato de Contrato Nº 029-2019 Dispensa n° 019-2019 - Empresa Contratada: Treinecap Treinamento e Capacitação Ltda.

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    07/03/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso de Extrato de Contrato Nº 030-2019 Dispensa n° 020-2019 - Empresa Contratada: Treinecap Treinamento e Capacitação Ltda.

    7148652D-B4CF-0A6F-EB6694608A082BCC.pdf

    07/03/2019 - Contratos e Adtivos - Aviso de Extrato de Contrato Nº 033-2019 Dispensa n° 023-2019 - Contratada: Adelita Andrade da Silva.

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    28/03/2018 - Tributos arrecadados - Anexo III do RREO 1º Bimestre 2018.

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    28/03/2018 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre 2018.

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    28/03/2018 - Outros - Edital Nº 001/2018 -Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Itatim ? Bahia, referente ao exercício financeiro de 2017.

    42E7D74F-DC8D-1F7F-C1C70FD8B1C518F3.pdf

    22/03/2018 - Decretos - Portaria nº 048, de 20 de março de 2018 - Autorizar a concessão de Licença Maternidade à Servidora Rosana Lima Ribeiro, a partir de 27/02/2018, por 120 (cento e vinte) dias.

    0E061029-F574-4495-FEDAA62F2000CBF1.pdf

    22/03/2018 - Portarias - Portaria nº 049, de 20 de março de 2018 - Autorizar o Auxílio Doença à Servidora Josinalva Brito Couto Leal, de 25/01/2018 a 31/03/2018.

    0E061037-9DCA-A20D-07BAC2349BDA0951.pdf

    22/03/2018 - Portarias - Portaria nº 050, de 20 de março de 2018 - Autorizar a concessão de férias dos Servidores, abaixo relacionados, pelo período de 01/02/2018 a 02/03/2018.

    0E061046-9EE4-9845-635B1C0439619054.pdf

    22/03/2018 - Portarias - Portaria nº 042, de 20 de março de 2018 - Autorizar a concessão de Licença Maternidade à Servidora Roseane Santiago da Silva, a partir de 14/03/2018, por 120 (cento e vinte) dias.

    0E060FFE-A014-CA48-E1F14A9324DB93BC.pdf

    22/03/2018 - Portarias - Portaria nº 045, de 20 de março de 2018 - Autorizar a Concessão de Aposentadoria por Idade à Servidora Maria da Silva Couto a partir de 06 de março de 2018.

    0E06100C-D42C-5605-C29C48830CC36804.pdf

    22/03/2018 - Portarias - Portaria nº 047, de 20 de março de 2018 - Autorizar a Concessão de Licença sem remuneração ao Servidor Glaudo Nogueira de Jesus, a partir de 01/03/2018, pelo período de 02 anos.

    0E06101B-D886-080B-AE7AC16CCF775A9C.pdf

    22/03/2018 - Portarias - Portaria n° 08, de 01 de março de 2018 - Designar a Pregoeira e Equipe de Apoio, para compor a comissão permanente de Licitação, na modalidade de pregão, desta unidade federada.

    099B77EF-EA6E-9044-0D4FD862B4F5C4A2.pdf

    22/03/2018 - Portarias - Portaria n° 09, de 01 de março de 2018 - Fica designada a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Laje- BA, destinados ao atendimento das finalidades precípuas da administração.

    099B77FB-EA84-C455-2FEFA8BEF3B26256.pdf

    22/03/2018 - Inexigibilidade - Errata da Inexigibilidade 008/2018 - No aviso, publicado no Diário Oficial do Município na edição 1686, nº118 no dia 22/03/2018, pagina nº 02.

    0918B03D-C1B5-BC77-24585CCEE3789886.pdf

    21/03/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 027/2018 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2018 ? Objeto: Prestação de serviços especializados de assessoria, que visa a orientação e acompanhamento dos processos licitatórios da Prefeitura Municipal de Itatim ? BA.

    ED535744-B859-9082-88E5D593357D2D45.pdf

    21/03/2018 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato Nº 041/2018 Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2018 - Contratado: (Railson Novais Useda Pinho - ME (Dinâmica Assessoria e Consultoria Pública e Privada)

    ED53590A-CC76-3EA4-2C40B65425EB9878.pdf

    21/03/2018 - Decretos - Decreto nº 059/18, 20 de março de 2018 - Decreta Situação de Emergência no Município de ITATIM, em toda a zona rural, em razão da Estiagem, COBRADE ? 1.4.1.1.0, conforme IN/MI nº 01/2012. e dá outras providencias.

    E10A89BE-F6A8-E2C0-5D4477CB74C0A717.pdf

    21/03/2018 - Resoluções - Resolução nº. 02/2018 - Aprovar o Relatório Anual de Gestão, do ano de 2017.

    E10A89D1-C8E8-513E-50CE3B466F15D17A.pdf

    20/03/2018 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 007-2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada na contratação de serviços médicos, para o exercício de 2018, no intuito de suprir as reais necessidades da Secretaria de Saúde, Unidades de Saúde da Família, Policlinica, SAMU, NASF e Unidade Hospitalar do Municipio de Itatim - BA.

    A3F45D55-0175-C2F7-291DF7C5F5F1B838.pdf

    19/03/2018 - Contratos e Adtivos - Aviso de Extrato de Contrato Nº 042/2018 Chamada Pública Nº 003/2018 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Programa Mais Educação.

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    19/03/2018 - Contratos e Adtivos - Aviso de Extrato de Contrato Nº 043/2018 Chamada Pública Nº 003/2018 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Programa Mais Educação

    71D986B3-F072-CADC-2D9E9AC4F595DE0B.pdf

    19/03/2018 - Contratos e Adtivos - - Rescisão do Contrato Nº 142/2016 Concorrência Pública no 001/2016 Empresa: GET Empreendimentos Ltda

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    19/03/2018 - Pregão Eletrônico - - Aviso de Publicação Pregão Presencial de N º 007-2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada na contratação de serviços médicos, para o exercício de 2018

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    16/03/2018 - Contratos e Adtivos - Aviso de Distrato ao Contrato Nº 007/2018 Processo Administrativo Nº147/2017 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica com notória especialização para a realização de prestação de serviços de consultoria e assessoria em gestão pública municipal na área de licitações e contratos públicos deste município.

    E4AD36C4-E4E1-C926-0AABC8E87925DBC2.pdf

    15/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 054, de 07 de março de 2018 - Dispõe sobre a estruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

    A5EB6158-CD8A-8960-3F862085311D7218.pdf

    15/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 054, de 07 de março de 2018 - Dispõe sobre a estruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

    A574018D-DCE8-57B2-11D9796B6D522363.pdf

    15/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial 006/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais elétricos, consumo e permanente, à prefeitura municipal de Itatim - BA e às diversas secretarias municipais para suprir suas demandas e à manutenção da rede elétrica pública do município durante o exercício de 2018.

    A35963BE-F3A1-5792-840B985EBC3D2BE0.pdf

    15/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 056, de 13 de Março de 2018 - Nomear a Sra. Jumara dos Santos Gomes Bonfim, Secretaria de Educação, gestora dos recursos do FUNDEB.

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    14/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Supressão de Contrato nº 144/2017 Tomada de Preços 006/2017 (Contratado: J Q de Andrade Construções e Empreendimentos Ltda-ME)

    81AE0A37-0B14-5027-DABA87A145C89CDB.pdf

    13/03/2018 - Tomada de preço - Aviso de Cancelamento Tomada de Preço 001/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação das ruas (Belaniza Andrade (trecho 02)/ II Travessa Getúlio Vargas(trecho)/ João Macedo (Clemente Pinto e Av. Francisco Oliveira Bastos (trecho), (Antônio Pinto Santana/Jovito C. Flores(trecho)/ Manoel P.Santana(trecho)/Antônio Lisboa(trecho), todas localizadas no Município de Itatim BA.

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    12/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Extrato de Contrato Nº 039/2018 Pregão Presencial Nº 004/2018 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para os alunos matriculados nas unidades de ensino do município de Itatim ? Bahia, por meio do PNAE e do programa mais educação, durante o exercício de 2018.

    08D43F9B-ED7A-39A7-7FE45F11D5F355B6.pdf

    12/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 038/2018. Contratada: (Ge Consultoria Publica Ltda Me).

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    09/03/2018 - Concorrência pública - Extrato do Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 079/2017 de Licitação Concorrência Pública Nº 001/2017 do Processo Administrativo Nº 008/2017. (MB Souza Construções Transportes e Serviços Ltda).

    75F66DFF-C183-0FBA-D119285035640B2D.pdf

    09/03/2018 - Outros - Edital de Convocação Nº001/2018-Convocação dos alunos Itatienses ou residentes na cidade de Itatim, que não possuam recursos financeiros próprio ou familiar suficientes para custear seus estudos e que estejam matriculados, regularmente, em curso superior, situados em outros municípios, interessados em pleitear a concessão de bolsas de estudo observando o que segue:

    6A5153E3-FD99-42A2-078703CD361E0479.pdf

    08/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 024/2018. Contratado: (Severino dos Santos e Cia Ltda ? Me).

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    07/03/2018 - Outros - Aviso de Cancelamento Pregão Presencial 005/2018-Objeto:Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e eletro domésticos (pró infância) para equipar uma creche municipal de acordo com o termo de compromisso PAR n° 201406198, realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Município de Itatim - BA.

    0B3E57DD-D18D-F268-8CC35F7A44A32EAB.pdf

    06/03/2018 - Tomada de preço - Errata ? Referente à Tomada de Preços Nº 006/2017, na Homologação, no Contrato Nº 144/2017 e nos Avisos de Publicações.

    D742AD4C-FCC6-DABF-0280B93872A82D5B.pdf

    06/03/2018 - Resoluções - Resolução Nº.01/2018-Aprovar a Programação Anual de Saúde de Itatim, para o ano 2018.

    CDD0F209-DD85-0E9F-446A8A8F67FEA83F.pdf

    05/03/2018 - Portarias - Portaria Nº 002/2018 - Dispõe sobre a sistemática de Avaliação do Ensino e da Aprendizagem nas Unidades Escolares da Educação Básica da rede municipal de Itatim, no uso de suas atribuições, e considerando a proposta de reorganização do tempo pedagógico nas unidades escolares, e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional(LDBEN).

    AD55F66E-C2E8-6699-C02EA0689B8247BD.pdf

    05/03/2018 - Outros - Aviso de Resultado da Chamada Pública 003/2018 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE e Programa mais Educação.

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    30/03/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 067/2017 Empresa Vencedora: Eletrica Brasil Comércio de Materiais Eletricos Ltda - EPP

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    30/03/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 068/2017 Empresa Contratada: Amôedo Sapucaia Comércio de Máquinas Ltda - ME

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    30/03/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 070/2017 Contratada: DVL Lopes Treinamento Empresarial EirelI-ME

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    30/03/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 070/2017 Contratada: Adelita Andrade da Silva

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    30/03/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 071/2017 Contratado: Ubirajara Santos de Queiroz

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    30/03/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 072/2017 Empresa Contratada: MRC Ambiental Ltda - EPP

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    30/03/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 073/2017 Empresa Contratada: DIXAM Comércio e Serviços Ltda

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    30/03/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 074/2017 Empresa Contratada: L L M Informática Ltda

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    30/03/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 075/2017 Empresa Vencedora: Thamires Rodrigues de Moraes - EPP

    30F10EF9-0159-F20F-85B58E1B926CF16F.pdf

    30/03/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 080/2017 Empresa Vencedora: WB Arquitetura e Urbanismo Ltda

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    30/03/2017 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Nº 082/2017 Empresa Contratada: AVANTE Comércio de Alimentos Ltda - EPP

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    28/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 007 ao Contrato Nº 177/2014 - Contratada: COOPERSADE Cooperativa de Trabalho em Apoio Técnico Operacional

    CF8F3B00-E89E-6FD7-A7AA0F0C1164A71F.pdf

    28/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 130/2016 - Contratada: CONSPREL Empreendimentos Patrimoniais LTDA - ME

    CF8F3B4A-ACCB-7953-F4A5C8EA89BC1F9F.pdf

    28/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº 022/2017 - Empresa: Avante Comércio de Alimentos LTDA - EPP

    CF8F3AD1-ED29-A569-58EFB87B463271CE.pdf

    28/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação da Tomada de Preço Nº 002/2017 - Empresa: J Q de Andrade Construções e Empreendimentos LTDA - ME

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    28/03/2017 - Tomada de preço - Aviso de Resultado da Tomada de Preço Nº 002/2017 - Empresa: J Q de Andrade Construções e Empreendimentos LTDA - ME

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    22/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial 022/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios (peixe e arroz) para distribuição gratuita às famílias carentes de Itatim/Bahia, durante o período da semana santa do ano de 2017, do Município de Itatim ? Bahia.

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    22/03/2017 - Tomada de preço - Aviso de Publicação - Tomada de Preços N º 003/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, visando a prestação de serviços de continuidade / reprogramação para a implantação e modernização de infraestrutura para esporte recreativo e de lazer / construção de ginásio de esportes, ct: 0281847-51 / 2008, localizado neste Município de Itatim ? Bahia.

    A808F3F9-F24B-B696-30F2366BC0FA1A86.pdf

    22/03/2017 - Tomada de preço - Aviso de Publicação - Tomada de Preços N º 004/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia, visando a prestação de serviços para a realização das obras de pavimentação em paralelo sob coxim de areia, com passeio em concreto e meio- fio tipo econômico em concreto para as ruas: Rua José Ribeiro Rebouças (trecho 2), no âmbito do ct n° 10367773-69/2016 Rua Antônio Lisboa, Rua Benedito Pinto, Rua Manoel Leal e Avenida Walter Oliveira, no âmbito do ct nº 1036772-43/2016, incluindo materiais e mão de obra, neste município Itatim/Bahia.

    A808F404-947C-F27A-7C017EA42ABC26BD.pdf

    16/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial 020/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de 25 (vinte e cinco) impressoras, incluindo o fornecimento dos equipamentos (novos e 1° uso), serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e de todo o material de consumo, exceto papel, para o Município de Itatim ? Bahia.

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    15/03/2017 - Lei de diretrizes orçamentárias - Republicação da Lei Municipal Nº 310, de 06 de março de 2017 - Institui Programa de Recuperação Fiscal de Itatim/Ba - Refis Municipal, Concede Anistia de Multas e Juros e dá outras providências.

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    14/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação - Pregão Presencial 009/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças automotivas e pneus para suprir as necessidades dos veículos leves e pesados pertencentes à frota do município de Itatim/Bahia, durante o exercício de 2017

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    06/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial 009/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças automotivas e pneus para suprir as necessidades dos veículos leves e pesados pertencentes à frota do município de Itatim/Bahia, durante o exercício de 2017.

    6FAC0EBB-B16F-2DB1-F715C6D79C2CAF0E.pdf

    02/03/2017 - Contratos e Adtivos - Aviso de Extrato de Contrato Nº 050/2017 Chamada Pública Nº 001/2017 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar ? pnae e programa mais educação: empresa credenciada: cooperativa da agricultura familiar e economia solidaria do vale do jiquiriça - cooama

    95AE8F27-9BE3-4676-0237AA98B6D3ACF9.pdf

    02/03/2017 - Contratos e Adtivos - Aviso de Extrato de Contrato Nº xxx/2017 Chamada Pública Nº 001/2017 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar ? pnae e programa mais educação: empresa vencedora cooperativa de jovens produtores rurais da agricultura familiar

    95AE8F32-D394-6845-F26ED8FB5D7A4624.pdf

    02/03/2017 - Contratos e Adtivos - Aviso de Extrato de Contrato N° 051/2017 PP Nº 002/2017 - Objeto: Fornecimento de galões de água mineral e vasilhame com 20 litros e glp de 13 kg para uso diário e não para estoque, visando atender as secretarias do município de Itatim ? Bahia, durante o exercício de 2017

    95AE8F3D-ED45-9B44-94D7FDFA45AE120F.pdf

    02/03/2017 - Contratos e Adtivos - Aviso de Extrato de Contrato Nº 053/2017 PP Nº 001/2017 - Objeto: Contratação de jornal de grande circulação, no estado da Bahia, para a prestação de serviços de publicação de atos administrativos, por centímetro/coluna, para atender as demandas do município de Itatim/Bahia

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    02/03/2017 - Contratos e Adtivos - Aviso de Extrato de Contrato Nº 054/2017 PP Nº 004/2017 ? Objeto: Prestação de serviços de confecção de material gráfico, visando o atendimento das secretarias do municipio de Itatim, durante o exercício de 2017

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    02/03/2017 - Contratos e Adtivos - Aviso de Extrato de Contrato Nº 055/2017 PP Nº 007/2017 ? Objeto: Fornecer materiais descartáveis à prefeitura municipal de Itatim/ba e secretarias municipais para o exercício de 2017

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    02/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 057/2017 Dispensa 027/2017 - Objeto: Prestação de serviço e assessoria na adequação, reavaliação, depreciação, amortização e exaustão dos bens móveis e imóveis pertencentes à prefeitura municipal de Itatim, incluindo demais procedimentos necessários ao atendimento ao manual de contabilidade aplicada ao setor público (mcasp) e norma brasileira de contabilidade aplicada ao setor público (nbc).

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    02/03/2017 - Contratos e Adtivos - Aviso de Extrato de Contrato Nº 058/2017 PP Nº 008/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de esgotamento, limpeza, desentupimento de caixa de passagem e transporte de resíduos retirados de fossa séptica, realizado através de caminhão auto vácuo, capacidade de 8m³. (o transporte e descarte dos resíduos, bem como, local a serem descartados, serão de inteira responsabilidade da empresa) para atender à prefeitura municipal de Itatim/Bahia e diversas secretarias do município durante o exercício de 2017

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    02/03/2017 - Contratos e Adtivos - Aviso de Extrato de Contrato Nº 060/2017 PP Nº 013/2017 ? Objeto: Fornecimento de aparelho de ar condicionado para as diversas secretarias do município de Itatim ? Bahia, durante o exercício de 2017

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    02/03/2017 - Contratos e Adtivos - Aviso de Extrato de Contrato Nº 061/2017 PP Nº 011/2017 ? Objeto: Prestação de serviços de desinsetização, descupinzação, desratização, retirada de casas de moribundos e ninhos de pássaros, combate à popularização de morcegos e de mosquitos e suas larvas nos espelhos d?água, fontes e caixas de esgotos nos prédios públicos pertencentes a diversas secretarias/repartições do município de Itatim ? Bahia

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    02/03/2017 - Contratos e Adtivos - Aviso de Extrato de Contrato Nº 062/2017 PP Nº 016/2017 ? Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para os alunos matriculados nas unidades de ensino do município de Itatim ? Bahia, por meio do pnae e do programa mais educação

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    02/03/2017 - Contratos e Adtivos - Aviso de Extrato de Contrato Nº 064/2017 PP Nº 015/2017 ? Objeto: Fornecimento de medicamentos, material penso e insumos para manutenção dos serviços no hmmeds, samu, unidades básicas de saúde e farmácia básica, afim de atender a demanda de atendimento aos usuários do sistema único de saúde

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    02/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação - Pregão Presencial 014/2017 - Objeto: Fornecimento de materiais elétricos, consumo e permanente, à prefeitura municipal de Itatim - Bahia e às diversas secretarias municipais para suprir