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Prefeitura Municipal de Itatim

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Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 114 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - JUNHO

    30/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 004 - Contrato Nº 091/2018 Concorrência Nº001-2018 - Contratado: J Queiroz Construções e Comercio LTDA.

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    30/06/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 004 - Contrato Nº 092/2018 Concorrência Nº001-2018 - Contratado: J Queiroz Construções e Comercio LTDA.

    365150E7-CCBA-131C-1514C3CA20FD2096.pdf

    29/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 103, de 17 de junho de 2020 - Exonerar Maria Alda Andrade Rosa do cargo de vice-diretora da Creche Municipal Mãe Ester.

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    29/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 106, de 29 de junho de 2020 - Exonerar Ademir de Oliveira Moura do cargo de diretor de serviços públicos.

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    29/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 107, de 29 de junho de 2020 - Exonerar Robson Nascimento de Moraes do cargo de diretor de obras do município.

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    29/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 108, de 29 de junho de 2020 - Exonerar Levi Urbano de Oliveira do cargo de coordenador pedagógico.

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    29/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 063, de 26 de junho de 2020 - Autorizar a licença do servidor Alex Araújo dos Santos, a partir de 03/07/2020, eis que candidato a mandato eletivo no próximo pleito eleitoral.

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    29/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 064, de 29 de junho de 2020 - Autorizar a licença do servidor Levi Urbano de Oliveira, a partir de 01/07/2020, eis que candidato a mandato eletivo no próximo pleito eleitoral.

    10FC5214-ED3B-BF16-22D2C6B14AD13E90.pdf

    29/06/2020 - Portarias - Portaria Nº 065, de 29 de junho de 2020 - Autorizar a licença do servidor Jorge Marcelo Guimarães Carneiro, a partir de 01/07/2020, eis que candidato a mandato eletivo no próximo pleito eleitoral.

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    10/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 096, de 10 de junho de 2020 - Estabelece ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública.

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    10/06/2020 - Decretos - Decreto Nº 050 01/04/2020 ? Abre crédito suplementar no valor total de 586.318,00 (quinhentos e oitenta e seis mil e trezentos e dezoito reais), para fins que se especifica e dá outras providencias.

    3346256F-A795-61D4-4D0264466973A01C.PDF

    05/06/2020 - 1º Quadrimestre - Republicação Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020 (Anexo 1, 2, 4 e 6).

    3AA6F156-E00A-76BE-A47B9EBF7CD7FF25.pdf

    05/06/2020 - 2º Bimestre - Republicação Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2020 (Anexo 6, 8, 12 e 14).

    3AA6F14A-AC39-E4BF-617B4B77EA9C1B98.pdf

  • 2020 - MAIO

    21/05/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Extrato de Contrato Nº 100-2020 - Pregão Presencial N° 025-2020 - Padaria e Lanchonete Avenida EIRELI ME.

    398C1069-D628-3CF4-7FE64330FFAA91C1.pdf

    04/05/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 001 - Contrato Nº 041-2020 Pregão Presencial 006-2020 - Contratado: Forte Grão Comercio de Alimentos Eireli

    C5EC8BDA-B79D-CDA1-EBCA3CE91CCF61AB.pdf

  • 2020 - ABRIL

    24/04/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato de Distrato ao Contrato Nº 075-2020 - Pregão Presencial Nº 015-2020 - Solmedi Comércio de Material Médico e Hospitalar LTDA.

    C1E1E49F-D0A5-A86E-5A94FD127467C2AC.pdf

    23/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 74, de 23 de abril de 2020 - Maiane Silva dos Anjos.

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    22/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 072, de 22 de abril de 2020 - Abertura dos estabelecimentos comerciais e de prestações de serviços no âmbito do Município de Itatim, facultando àqueles que o assim desejar, manter os seus estabelecimentos fechados como medida preventiva.

    577F9511-DE22-5861-203CFB5FB69027DC.pdf

    22/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 073, de 22 de abril de 2020 - Tornar sem efeitos o Decreto Municipal no 051/2020 e o Decreto Municipal no 053/2020.

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    17/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 070, de 17 de abril de 2020 - Disciplina o tráfego de pessoas e veículos no Município de Itatim, através das implantações de Barreiras Sanitárias, visando o enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

    607E8EC2-082F-6AE3-A6A340C93023FBD5.pdf

    09/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 059, de 08 de Abril de 2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Itatim/Bahia.

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  • 2020 - MARÇO

    31/03/2020 - Decretos - Republicação - Decreto Nº 046, de 27 de março de 2020 - Lucas Alcântara Oliveira e Clareana Barbosa Reis.

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    30/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação Pregão Presencial de nº 023-2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição futura de kits auxilio enxoval de recém-nascido (auxilio natalidade), visando atender as necessidades das gestantes assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, durante o exercício de 2020.

    AA41285C-948F-0689-6DD884A346EEB9CB.pdf

    30/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação Pregão Presencial de nº 024-2020 - Objeto: contratação de empresa especializada no ramo de informática para o fornecimento de materiais permanentes e de consumo com o intuito que equipar e dar celeridade nos trabalhos realizados na Prefeitura de Itatim e diversas Secretarias do Município de Itatim-BA, no exercício de 2020.

    AA412A93-DA8C-5DAA-92F19981EAC75F8C.pdf

    30/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação Pregão Presencial de nº 025-2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento refeições, acompanhado de água, refrigerante e sucos para os prestadores de serviço e servidores das Secretarias do Município de Itatim Bahia, durante o exercício de 2020.

    AA412B4E-0CF1-B1A1-A7D9690683F37C80.pdf

    27/03/2020 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2020.

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    24/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 38, de 20 de março de 2020 - Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de acompanhado de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19).

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    24/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 034, de 24 de março de 2020 - Adriana Carmo da Silva.

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    24/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 035, de 24 de março de 2020 - Evelyn Thaís Souza Assunção Almeida.

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    18/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Republicação Pregão Presencial de nº 019-2020 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo 0 km em atendimento aos serviços decorrentes da secretaria municipal de educação de Itatim - BA.

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    16/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 005, de 06 de janeiro de 2020 - Nomear os Pregoeiros e respectiva Equipe de Apoio que será composta dos servidores abaixo indicados para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem sob a coordenação do mesmo.

    F3E0D546-BBA2-6C62-5658E506B38A63F3.pdf

    16/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 006, de 06 de janeiro de 2020 - Nomear a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itatim.

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    16/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 35, de 13 de março de 2020 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Itatim, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º, e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.

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    16/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial 018-2020 ? Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender as oficinas e programas da secretaria municipal de assistência social e para confecção de cestas básicas, a serem concedidas as familias e pessoas em situação de vulnerabilidade social, residentes no município de Itatim Bahia, em atendimento ao disposto no ART. 14 da lei municipal de benefícios eventuais N° 244/2013, durante o exercício de 2020.

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    16/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial 018-2020.

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    12/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial 016-2020 ? Objeto: Aquisição de materiais de expediente, didático e artesanal para atender as unidades das secretarias do município de Itatim Bahia, durante o exercício de 2020.

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    12/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 015-2020 - Objeto: Aquisição de medicamentos, material penso e insumos, para manutenção dos serviços no hospital maternidade Maria Eunice Dutra soares, SAMU, unidade básica de saúde e farmácia básica, a fim de atender as demandas de atendimento aos usuários do SUS ? sistema único de saúde do município de Itatim ? BA.

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    12/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial 016-2020 - WB Comércio Varejista e Atacadista Ltda.

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    12/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 016-2020 - WB Comércio Varejista e Atacadista Ltda.

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    12/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 032, de 10 de março de 2020 - Ficam divulgados os dias de Feriados Municipais para cumprimento pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

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    06/03/2020 - Portarias - Portaria nº 031, de 04 de Março de 2020 - Autorizar a concessão de licença sem remuneração ao servidor Ueliton Vieira Santos pelo período de 03 meses a partir de 02/03/2020.

    E9FBE78A-F17E-BDBD-AB32F5CA8E5D3F36.pdf

    06/03/2020 - Portarias - Portaria nº 029, de 04 de Março de 2020 - Autorizar a concessão de licença prêmio ao servidor Antônio Cardoso de Menezes Filho pelo período de 03 meses a partir de 01/03/2020.

    E9FBE77D-CB52-2793-9F27F911A6DBA3F4.pdf

    06/03/2020 - Portarias - Portaria nº 025, de 04 de Março de 2020 - Autorizar a concessão de licença prêmio à servidora Rozenilda Leal Sampaio Alves pelo período de 03 meses a partir de 05/03/2020.

    E9FBE772-FF21-381E-1E89694F3031FF0C.pdf

    06/03/2020 - Portarias - Portaria nº 028, de 04 de Março de 2020 - Autorizar a concessão de férias ao servidor Edson Silva Damaceno a partir de 03/02/2020.

    E4ABDA17-C451-C6F7-08ADADBCA9A2BCD9.pdf

    06/03/2020 - Portarias - Portaria nº 027, de 04 de Março de 2020 - Autorizar a concessão de férias à servidora Adenilva Lima dos Santos a partir de 02/03/2020.

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    06/03/2020 - Portarias - Portaria nº 026, de 04 de Março de 2020 - Autorizar a concessão de férias aos servidores a partir de 01 de fevereiro de 2020.

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    06/03/2020 - Decretos - Decreto nº 029, de 04 de Março de 2020 - Nomear o Sr. Ramesses Santos Oliveira, diretor do departamento de comunicação social.

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    06/03/2020 - Portarias - Portaria nº 025, de 04 de Março de 2020 - Autorizar a concessão de licença prêmio à servidora Rozenilda Leal Sampaio Alves pelo período de 03 meses a partir de 05/03/2020.

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    05/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Extrato de Contrato nº 008-2020 Pregão Presencial nº 034-2019 - Comunidade Cidadania e Vida.

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    05/03/2020 - Outros - Na condição de Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, instaurada por meio da Portaria nº 141, de 31 de outubro de 2019 - Notifico o advogado, Dr. Sidney Souza Mota, OAB/BA 7.979, para tomar ciência da Portaria 023, de 02 de março de 2020, publicada no Diário Oficial do Município no dia 03 de março de 2020.

    B42C8E1A-B839-F685-5B788BE77318BF3D.pdf

    03/03/2020 - Portarias - Portaria nº 023, de 02 de Março de 2020 - Aplicar a penalidade de demissão, com fundamento nos artigos 159, II e 165 da Lei Municipal Complementar no 007/2003 (Estatuto do Servidor Público de Itatim) à servidora Maeli Silva Sampaio Nogueira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

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    03/03/2020 - Outros - Despacho Demissão - Flaviano Moraes Silva.

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    02/03/2020 - Leis - Lei nº 355, de 02 de Março de 2020 - Fica instituído o brasão do município de Itatim.

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    02/03/2020 - Outros - Errata no Aviso de Resultado Chamada Pública 001-2020.

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    02/03/2020 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 019 - 2020 Exclusivo MEI / ME / EPP - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa para aquisição de veículo 0 KM em atendimento aos serviços decorrentes da Secretaria Municipal da Educação de Itatim ? BA.

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    02/03/2020 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 017 - 2020 Exclusivo MEI / ME / EPP - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de Refeições acompanhado de águas, refrigerante e/ou sucos para os prestadores de serviço e servidores das secretarias do Município de Itatim - BA, durante o exercício de 2020.

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  • 2020 - FEVEREIRO

    28/02/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 050-2020- Chamada Pública Nº 001-2020- Contratada: Cooperativa Da Agricultura Familiar E Economia Solidaria Do Vale Do Jiquiriçá ? Cooama.

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    28/02/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 048-2020- Chamada Pública Nº 001-2020- Contratada: Cooperativa Nacional De Produção E Agroindustrialização - Coopaita).

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    28/02/2020 - Dispensa - Extrato De Contrato Nº 050-2020- Dispensa N° 021-2020- Contratado: João Carlos Alves Brito 02312578565.

    8F1DC3E8-DF48-51E2-78FE31FC3BA518C3.pdf

    28/02/2020 - Dispensa - Extrato De Contrato Nº 049-2020- Dispensa N° 022-2020- Contratado: Roberto Cardoso Bastos.

    8F1DC3D0-A0F9-4C1F-5B61EEA638777E76.pdf

    28/02/2020 - Dispensa - Extrato De Contrato Nº 053-2020- Dispensa N° 023-2020- Contratado: Adelita Andrade Da Silva.

    8F1DC411-F47D-FA9D-CA6552BACAD31493.pdf

    20/02/2020 - Leis - Lei nº 354, de 20 de Fevereiro de 2020 - Altera os anexos I, II, III e IV da Lei Municipal nº353/2019 e dá outras providências.

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    19/02/2020 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação nº 023-2019 Credenciamento 003-2019 Processo Administrativo nº 089-2019 - RFJ Med Serviços Médicos Ltda.

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    19/02/2020 - Outros - Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento 003/2019 - RFJ Med Serviços Medicos Ltda.

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    19/02/2020 - Outros - Edital de Audiência Pública nº 001/2020 - Convidar a população itatiense, de modo em geral, para participar da audiência pública do dia 28 de fevereiro de 2020?sexta-feira, a partir das 19:30h nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores para apresentação do cumprimento das metas fiscais 3º quadrimestre 2019, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

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    18/02/2020 - Resoluções - Resolução Nº. 02/2020 - Aprecia e Aprova a Programação Anual de Saúde do Município de Itatim para o ano de 2020.

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    18/02/2020 - Resoluções - Resolução Nº. 01/2020 - Aprecia e Aprova a Prestação de Contas da Pasta da Secretaria Municipal de Saúde ? Ano Exercício 2019.

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    18/02/2020 - Atas - Ata de Registro de Preços n.º 001/2020 Pregão na Forma Presencial nº 008-2020 Processo Administrativo 004-2020 - Nadia Correia de Almeida.

    79709EC0-BE17-D91C-FB7C4C0D2A392014.pdf

    17/02/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 092-2018- Concorrência Pública Nº 001-2018- Contratado: J Queiroz Construções E Comercio Ltda.

    3AA25BB4-A540-AE1B-A72D0DC13B52E780.pdf

    17/02/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 091-2018- Concorrência Pública Nº 001-2018- Contratado: J Queiroz Construções E Comercio Ltda.

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    13/02/2020 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial nº 015-2020 - Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de medicamentos, material penso e insumos, para manutenção do serviços no Hospital Maternida Maria Eunice Dutra Soares, SAMU, Unidade Básica de Saúde e Farmácia Básica, a fim de atender as demandas de atendimento aos usuários do SUS ? Sistema Único de Saúde do município de Itatim ? BA.

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    12/02/2020 - Outros - Errata do Extrato de Contrato n° 013-2020 Dispensa n° 004-2020.

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    12/02/2020 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 017-2020 Exclusivo MEI/ME/EPP ? Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Refeições acompanhado de águas, refrigerante e/ou sucos para os prestadores de serviço e servidores das secretarias do Município de Itatim - BA, durante o exercício de 2020.

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    11/02/2020 - Portarias - Portaria Nº 020 de 07 de Fevereiro de 2020 - Autorizar a Concessão de Licença sem remuneração ao Servidor Nelsirley França de Andrade, a partir de 10 de janeiro de 2020.

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    11/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação Pregão Presencial de N º 017-2020 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento refeições, acompanhado de água, refrigerante e sucos para os prestadores de serviço e servidores das Secretarias do Município de Itatim Bahia, durante o Exercício de 2020.

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    11/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação Pregão Presencial de N º 016-2020 - Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente, Didático e Artesanal para atender as unidades das secretarias do município e itatim bahia, durante o exercício de 2020.

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    11/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação Pregão Presencial de N º 015-2020 - Objeto: Contratação de empresa escializada no fornecimento de medicamentos, material penso e insumos para manutenção dos serviços no hmmeds, samu, unidades básicas de saúde e farmácia básica, a fim de atender a demanda de atendimento aos usuários do sistema único de saúde.

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    06/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Extrato de Contrato nº 039-2020 Pregão Presencial n° 003-2020 - Verde Limp Produtos de Limpeza e Utilidades Ltda.

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    06/02/2020 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 014-2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Recarga de Oxigênio Gasoso, incluindo Aquisição de Correlatos para Oxigênio Medicinal, com a finalidade de atender a demanda do Hospital Maternidade Maria Eunice Dultra Soares e do Veículo (Ambulância) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ? SAMU.

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    03/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Extrato de Contrato nº 045-2020 Pregão Presencial SRP n° 008-2020 - Nadia Correia de Almeida.

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    03/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Extrato de Contrato nº 038-2020 Pregão Presencial n° 003-2020 - DGF Comercio e Serviços Ltda.

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    03/02/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Extrato de Contrato nº 030-2020 Pregão Presencial n° 004-2020 - R Santos Rebouças.

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    03/02/2020 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial nº 010/2020 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de peças e acessórios para a frota operacional da Prefeitura Municipal de Itatim - BA, durante o exercício 2020.

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  • 2020 - JANEIRO

    31/01/2020 - Outros - Aviso de Anulação Extratos dos Contratos nº 014-2020 e 015-2020.

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    29/01/2020 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação nº 006-2020 Processo Administrativo nº 123-2019 - Assessoria e Consultoria em Gestão, Planejamento e Projetos na Área Pública LTDA - EPP.

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    28/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação do Pregão Presencial 008-2020 - Nadia Correia de Almeida.

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    28/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação do Pregão Presencial 007-2020 - Fort Grão Comercio de Alimentos Eireli.

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    28/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação do Pregão Presencial 005-2020 - Reylimp Materiais de Limpeza Ltda.

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    27/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso De Resultado Do Pregão Presencial 002-2020.

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    27/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso De Resultado Do Pregão Presencial 003-2020.

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    27/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso De Resultado Do Pregão Presencial 004-2020.

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    27/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso De Resultado Do Pregão Presencial 005-2020.

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    27/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso De Resultado Do Pregão Presencial 006-2020.

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    27/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso De Resultado Do Pregão Presencial 007-2020.

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    27/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso De Resultado Do Pregão Presencial 008-2020.

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    27/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação do Pregão Presencial 037-2019 - Antonio Carlos Pereira Teixeira.

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    27/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Resultado do Pregão Presencial 037-2019 - Antonio Carlos Pereira Teixeira.

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    24/01/2020 - Dispensa - Extrato de Dispensa n° 010-2020 Dispensa de Licitação 010-2020. Processo Administrativo nº 009-2020 - Prestador de serviço: Karoline Beserra Mendes

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    24/01/2020 - Dispensa - Extrato de Dispensa n° 016-2020 Processo Administrativo nº 017-2020 - Empresa : Rodobens Veiculos Comerciais Bahia S.A.

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    22/01/2020 - Portarias - Portaria Nº 003, de 06 de Janeiro de 2020 - Determinar a prorrogação do prazo por mais 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos relativos ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria 141/2019.

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    17/01/2020 - Pregão Presencial - Decisão de Pedido de Impugnação de Edital Licitatório Pregão Presencial N.º 004/2020 - Empresa Jaime A. da Silva Eireli.

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    16/01/2020 - Outros - Parecer Circunstanciado da Comissão Especial de Credenciamento 005-2019.

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    16/01/2020 - Outros - Comunicado Publicação Equivocada na Edição nº 2365 do Diário Oficial Desta Prefeitura.

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    14/01/2020 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 123-2019 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 006-2020 ? Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão, planejamentos e projetos na área da saúde pública voltadas para a gestão dos processos de trabalho que perfazem a gestão da saúde, com equipe de profissionais altamente qualificados e atuantes há mais de 10 anos em suas áreas de conhecimento, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itatim ? BA.

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    14/01/2020 - Pregão Presencial - Minuta do Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 008-2020 Processo Administrativo Nº 004-2020.

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    14/01/2020 - Inexigibilidade - Extrato do Contrato 157-2019 Inexigibilidade de Licitação nº 027-2019 Processo Administrativo: 132-2019 - Railson Novais Useda Pinho - ME (Dinâmica Assessoria e Consultoria Pública e Privada).

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    13/01/2020 - Pregão Presencial - Edital Processo Administrativo Nº. 119-2019 Processo Licitatório Nº. 001-2020.

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    13/01/2020 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo Nº 001- Contrato Nº 132-2018 Dispensa 055-2018 - Contratado: Loyola Construções Eireli.

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    13/01/2020 - Outros - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 007-2020 - O Objeto da Presente Licitação é a Escolha da Proposta Mais Vantajosa Para a Aquisição de Gêneros Alimentícios, a Fim de Atender as Demanda do Hospital Maternidade Maria Eunice Dultra Soares, Caps (Centro de Apoio Psicossocial) e Atenção Básica, Pertencentes ao Município de Itatim ? BA.

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    10/01/2020 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação - Processo Administrativo Nº 124-2019 ? Inexigibilidade de Licitação Nº 005-2020 - Marlus Azevedo Rios Consultoria ME.

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    07/01/2020 - Outros - Aviso de Publicação Chamada Pública de N º 001/2020 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar por meio do Programa de Alimentação Escolar para atender os alunos matriculados nas Unidades de Ensino do município de Itatim, distribuídos nos atendimentos de Creches, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e o Programa Mais Educação, em atendimento a Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015 e a Lei 11.947, de 16 de junho de 2009 onde preconiza que o total dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento à Educação (FNDE), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), deve ser de no mínimo 30% (trinta por cento) para Agricultura Familiar, durante o exercício de 2020.

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    07/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação Pregão Presencial de nº 001-2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de itens utilizados para oxigênio medicinal, e fornecimento parcelado de oxigênio (gás medicinal), com recargas de torpedos, para atender as necessidades do Hospital Maternidade Maria Eunice Dultra Soares e Unidade de Atendimento Móvel - Veículo (Ambulância) utilizado pela equipe do SAMU, do município de Itatim.

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    07/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Publicação Pregão Presencial de nº 002-2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e aluguel de materiais, para atender aos diversos eventos promovidos pelas secretarias municipais do município de Itatim - Bahia, no decorrer do exercício de 2020.

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    06/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial 035-2019 - Sudoeste Informatica e Consultoria Eireli.

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