120

Itatim

Pular para o conteúdo
Prefeitura Municipal de
Itatim



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Itatim é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

Diário Oficial

Utilize os campos abaixo para pesquisar


PDF JSON

Foram encontrados 354 resultados das pesquisas.

Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
28/09/2023 4246 DECRETO Nº 338, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 339, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 340, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 337- 28/09/2023.
-		 VHWG2V22GJJ1NSL3P6FDCQ
28/09/2023 4245 DECRETO Nº 330, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 332, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
-LEI N° 393, 28 DE SETEMBRO DE 2023
-PORTARIA N°108, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.
-		 +LX92+6DYETI5HKYKDTEXW
27/09/2023 4244 DECRETO Nº 335/2023. SRYZRVGDEHV+EEWQSZERAQ
27/09/2023 4243 DECRETO Nº 334/2023.
-DECRETO Nº 319, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 336, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
-ERRATA - DECRETO N° 209
-AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 006-2023
-PORTARIA Nº 105, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 106 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2023.
-
- 		QQ08DHMEKBXMFOPLGEUCKW
27/09/2023 4242 DECRETO Nº 331/2023 PSYLFGQ6PGRYG61XAC9ISA
26/09/2023 4241 DECRETO Nº 333, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
-RESPOSTAS RECURSOS TP 006-2023.		 DG0GEWPUPKUYJWAWIGY/GA
25/09/2023 4240 DECRETO Nº 324- 21/09/2023 1B4X3BIXHLYQ3DTXCYBSHG
22/09/2023 4239 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 039-2023
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 039-2023		 UDOWP52P4CGKKOZ+1W8YAQ
21/09/2023 4238 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 317, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 325, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 326, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 327, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 328, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
-EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023
-
-
-
- 		LI9VX0JXECYX+KV3KNVKSG
20/09/2023 4237 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 - CONTRATO Nº 085-2022
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 - CONTRATO Nº 086-2023
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002 - CONTRATO Nº 213-2021
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 313/2023.
-DECRETO Nº 317, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 318, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 319, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 320, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
-ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050-2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 209-2023		 XM4LQZ7AHHCN1LYJHAUFVQ
19/09/2023 4236
-DECRETO Nº 315- 19/09/2023
-		 B1ONON4UN4UBYAFK1DDSNA
19/09/2023 4235 DECRETO Nº 302, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 307/2023.
-PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 007-2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 007-2023
-
-		 T75OM7OXCJJ1AE3CXY8OUW
18/09/2023 4234 DECRETO Nº 310, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 311, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 312, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 313, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
-		 3BWLBUR7LVX97QPX5D1QSQ
15/09/2023 4233 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004-2023
-AVISO DE EXTRATO DE DISPENSA Nº 051-2023
-AVISO DE EXTRATO DE DISPENSA Nº 051-2023
-
-		 RRBQY/PF95AU7DNEJO8AJQ
15/09/2023 4232 AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 038-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 038-2023		 DZJ2VBR434J/SUFIYOWPPQ
14/09/2023 4231 PARECER Nº018/2023
-PARECER Nº019/2023
-PARECER Nº020/2023
-RESOLUÇÃO Nº. 021/2023
-RESOLUÇÃO Nº. 022/2023
-RESOLUÇÃO Nº. 023/2023
-EDITAL Nº012//2023/CMDCA
-EDITAL Nº013//2023/CMDCA		 NFQIY/UC72NAEE/95KGFKA
14/09/2023 4230 DECRETO Nº 303/2023.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028-2023
-		 OLHFHR1BJWNH47FFYCOYNA
13/09/2023 4229 PORTARIA Nº 095, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 096, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 097, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 098, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 099, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 100, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 101, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 102, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.		 AUNE4CVNNCBM8J6HPUCLDQ
12/09/2023 4228 RECURSOS TOMADA DE PREÇOS 006-2023. 63HBJQW2K3VNVWMDKAP4RW
06/09/2023 4227 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002-2023
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-2023
-DECRETO Nº 304, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
-EXTRATO DO CONTRATO 205-2023
-EXTRATO DO CONTRATO 206-2023
-EXTRATO DO CONTRATO 210-2023
-EXTRATO DO CONTRATO 211-2023
-
-
-
-
-		 IEV8VT7A4TJLZTWX3E7VTQ
05/09/2023 4226 DECRETO Nº 289/2023 SAHWZT9SOJFMRJQ/TWSE/Q
05/09/2023 4225 DECRETO Nº 283, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 036-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 036-2023
-		 TPQ1QBGT0GS7GW3UIXLJ/Q
04/09/2023 4224 DECRETO Nº 288/2023. PWPMK/7UL7WHCHKGKQZ2OA
04/09/2023 4223 EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 009-2020
-EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 012-2021
-EXTRATO DO 6º DE TERMO ADITIVO DE VALOR REEQUILÍBRIO - CONTRATO Nº 010-2023
-EDITAL Nº 035/2023 - PROCESSO SELETIVO 01/2021
-ERRATA - ATO DE DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
-
-
-
-
-		 0AHNV5DAWDTLWLLZBBHECG
04/09/2023 4222 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº210-2023– DISPENSA EMERGENCIALDE LICITAÇÃO Nº 054-2023 VMVDPYVBNCMCDCUJAJZOHW
04/09/2023 4221 EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039-2023 A/B7VOV0I3W7EIMNAQ6RPA
04/09/2023 4220 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 039-2023 TVC3XO642WYNNJOCEXB9EQ
01/09/2023 4219 DECRETO Nº 287/2023
-TOMADA DE PREÇO N° 006-2023 - ATO DE DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES		 AOLBSLJNC977HQUK8LEY4W
01/09/2023 4218 EXTRATO DE CONTRATO Nº 208-2023
-DECRETO Nº 281/2023
-DECRETO Nº 279/2023
-		 O8NFEGCQD5HJFW9P7LA54Q
31/08/2023 4217 PORTARIA Nº. 007/2023 NU40ALI42PDGPJ5NWBQ5WG
28/08/2023 4216 DECRETO Nº 278, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. AUYRIDQLDXWTNQNAVZ3SBQ
25/08/2023 4215 DECRETO Nº 276/2023.
-PORTARIA Nº 005, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 006/2023, 23 DE AGOSTO DE 2023.
-
- 		EPMKT0SMFGPLVFSEKMIPDA
25/08/2023 4214 AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRONICO N° 037-2023 TWXFDVIPYWNWP7SPP39LSA
25/08/2023 4213 EXTRATO DE CONTRATO Nº 204-2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 207-2023		 LAWBXEMRMHQJAFGF4VXQYW
24/08/2023 4212 DECRETO Nº 275, DE 23 DE AGOSTO 2023.
-LEI Nº 392, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.		 YJNC/YM6F8NF+3ZFBR0ZUA
23/08/2023 4211 DECRETO Nº 274, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. IZQBMOOBAD/RNOEGFBITXW
23/08/2023 4210 DECRETO Nº 271, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 272, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 273, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 270/2023
-PORTARIA Nº 091, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 092, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 093, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
-
- 		5VMDX5OGB+NCVOMEK2LOBW
22/08/2023 4209 DECRETO Nº 269/2023. DGQZR+HKQYOPCQEGIB+ONG
22/08/2023 4208 DECRETO Nº 265, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 266, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 267, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
-DECRETO Nº 268, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 264/2023
-ERRATA - EXTRATO DE TERMO ADITIVO 002 CONTRATO Nº 165-2021
-EXTRATO DO 5º DE TERMO ADITIVO DE VALOR - REEQUILÍBRIO
-PORTARIA Nº 089, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
-PORTARIA Nº 090, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.		 VLFQNTXW/AUANGEIR1ZIXG
21/08/2023 4207 EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 046-2023
-DECRETO Nº 262/2023.
-
- 		2+F3U49HFOF1REA2DQDWIA
21/08/2023 4206 LEI N° 391, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 006 - CONTRATO Nº 101-2018		 UM0TLJ/FS0WNFT7LUDARGQ
17/08/2023 4205 DECRETO Nº 259- 16/08/2023 . 0GWYVUWFWD0KVBLTK/8HJW
17/08/2023 4204 DECRETO Nº 260, DE 16 DE AGOSTO DE 2023. FDCSRDCZC1YMEQQ0PADK8A
16/08/2023 4203 DECRETO Nº 227/2023
-DECRETO Nº 250/2023		 CB0UM/9BZJ1RKVCJCZ/CKQ
16/08/2023 4202 EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL - PREGÃO ELETRÔNICO 022-2023
-DECRETO Nº 258		 ZY8RN2X7IXUGHUZEPE0CAQ
15/08/2023 4201 EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036-2023
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037-2023
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038-2023		 OIRH3IJ0TLZECSEPVPIAFQ
15/08/2023 4200 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 036-2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 037-2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 038-2023		 VSDHGJ5IBM7YKJLA5+0ILW
10/08/2023 4199 AVISO DE EXTRATO DE DESAPROPRIAÇÃO N° 001-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 197-2023 RUGZNDUZNZY2NDAGNTLCOS
10/08/2023 4198 DECRETO Nº 255, DE 09 DE AGOSTO DE 2023. ODNGNJETOTASAJUTOEUSQU
08/08/2023 4197 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 035-2023
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 035-2023		 ODVBGTLDMDMAMTRDNZUOMD
07/08/2023 4196 DECRETO Nº 246 / 2023
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 034-2023
-		 RDOZOTCONONYQUUYNDREMD
04/08/2023 4195 EXTRATOS E TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DO MUNICIPIO DE ITATIM.
-DECRETO Nº 252, DE 03 DE AGOSTO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 239/2023
-EDITAL Nº 034/2023 PROCESSO SELETIVO 01/2021
-
-
-
- 		T6IPVTVA3PZADNECRS5DAW
04/08/2023 4194 DECRETO Nº 251, DE 03 AGOSTO DE 2023.
-EDITAL Nº 033/2023 PROCESSO SELETIVO 01/2021
-		 OTCINMKEWOZU20TEGMDATNZ
03/08/2023 4193 LISTA DE EMPRESA CREDENCIADA CREDENCIAMENTO 006-2023 JULHO DE 2023. QKESNORCRJMZNUUONTDCMD
03/08/2023 4192 2º ATO DE DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PROPOSTA DE PREÇO NDMANJGSQOZEQUZENOIXNO
03/08/2023 4191 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO 001/2021 NJUXODYSREQWNJGSMINYUT
03/08/2023 4190 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055-2023 TOMADA DE PREÇOS 003-2023 GKVFODOSNKZCRTRENZOXND
02/08/2023 4189 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062-2023 RDC PRESENCIAL Nº RDC-001-2023 RKMYQJFGNJFDNTGOMIJGRD
01/08/2023 4188 DECRETO Nº 234, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 235, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 236, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 237, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 238, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 239, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 240, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 241, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 242, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 243, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 244, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 245, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.		 NIBERJCTRIMIRKEZRJOYNO
31/07/2023 4187 DECRETO Nº 233, DE 31 DE JULHO DE 2023 MIJGOOEONURBMZEANTDDAK
31/07/2023 4186 REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 224
-DECRETO Nº 230, DE 31 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 231, DE 31 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 232, DE 31 DE JULHO DE 2023.
-AVISO DE RESULTADO - RDC PRESENCIAL Nº RDC-001-2023		 MOM2MKJDNEMSNZUSOKYXMO
28/07/2023 4185 DECRETO Nº 228, DE 27 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 229, DE 28 DE JULHO DE 2023.
-EDITAL Nº 005/2023
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 3º BIMESTRE 2023		 N5Q1KLSROW9PGY9X5LXXJG
27/07/2023 4184 EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 141-2023 DISPENSA 039-2023 MOYXRUZFOTISAUJBMOESOZ
26/07/2023 4183 PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 006-2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 006-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174-2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-2023.		 OTRDOEE4NMDKOGZRBOTISOT
25/07/2023 4182
-DECRETO Nº 225
-EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023
-
-		 MTCYMURGNJM2QJCTOTASQU
25/07/2023 4181 EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA Nº 001/2023 - DA NOTIFICAÇÃO - PERÍMETRO URBANO CONSOLIDADO DA SEDE. JASATTPIMONPWESJ++PYW
25/07/2023 4180 DECRETO Nº 224, DE 24 DE JULHO DE 2023. SYXNISFBQCJIFKUAJIGKNO.
24/07/2023 4179 RESULTADO PRELIMINAR- PROCESSO SELETIVO - 001/2023. OTFDRDFGAZHDNDUYQUUSCD
24/07/2023 4178 RESULTADO PARCIAL - PROCESSO SELETIVO - 001/2023 NUM2REU4RTASNOEZNDDEQJ
24/07/2023 4177 DECRETO Nº 223, 20/07/2023 OEZDQUIOQUFOJBEMZAYRI
21/07/2023 4176 EDITAL Nº011//2023/CMDCA MTUXQJYINEGYMDOSRUFEMU
21/07/2023 4175 AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇOS 003-2023 MTKXAKFGRJZOQUMANJESNK
20/07/2023 4174 EDITAL Nº 003/2023. OUGORDUWOUJENDEYNEMANZ
20/07/2023 4173 DECRETO Nº 221, DE 20 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 222, DE 20 DE JULHO DE 2023.
-EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 006-2023 MODALIDADE – TOMADA DE PREÇO
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 035-2023
-ERRATA - TOMADA DE PREÇO N° 003-2023 - 2º ATO DE DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PROPOSTA DE PREÇO
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 198-2023
-PORTARIA Nº 086, DE 20 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 087, DE 20 DE JULHO DE 2023.		 UVTPB4BMPRJIBIBKWOOU5G
20/07/2023 4172 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035-2023 MEZFOZCXMJLENJGIODY40D
19/07/2023 4171 RESULTADO DA PROVA OBJETIVA E DISCURSIVA - PROCESSO SELETIVO - 001/2023 QZY4RJIVOUNMYRUEYODNWAT
19/07/2023 4170 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 006-2023 MOJFOTIANIKISRUUTOKYXRI
18/07/2023 4169 DECRETO N° 220, DE 18 DE JULHO DE 2023.
-EDITAL Nº010//2023/CMDCA
-RESOLUÇÃO CMDCA N° 007/2023
-
- 		GZUSNOJBRDJCNTYXREEWRD
18/07/2023 4168 DECRETO Nº 212, DE 12 DE JULHO DE 2023.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 008- CONTRATO Nº 158-2020		 ODJCAZRCAZYZNZAXOUEWNMZ
17/07/2023 4167 DECRETO Nº 189/2023. GZBEQKYZMUIZAINGMUAZAI
17/07/2023 4166 EDITAL Nº009/2023/CMDCA
-GABARITO OFICIAL DO PROCESSO SELETIVO - GESTORES ESCOLARES
-		 MZIMIZCMDEXODJGRENEOD
17/07/2023 4165 EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 166-2023 CREDENCIAMENTO Nº 006-2023 OTAOMZYOVDMANMZNGMZJDRU
14/07/2023 4164 DECRETO Nº 218- 14/07/2023.
-EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕES.
-		 MOFFMKZEGTGZNERGMJECOO
14/07/2023 4163 EDITAL Nº008//2023/CMDCA COVYNUVCMOYOREGSMTNDNU
13/07/2023 4162 DECRETO Nº 197- 30/06/2023.
-DECRETO Nº 217- 13/07/2023.
-ERRATA- DECRETO N O 209.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 - CONTRATO Nº 151-2022 PREGÃO ELETRONICO N° 023-2022.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 012 - CONTRATO Nº 139-2020 PREGÃO PRESENCIAL 031-2020.
-		 RATO4MTVGNOMTRJGSRIVCOT
13/07/2023 4161 DECRETO Nº 214, DE 13 DE JULHO DE 2023
-DECRETO Nº 215, DE 13 DE JULHO DE 2023
-DECRETO Nº 216, DE 13 DE JULHO DE 2023.
-EDITAL NO 002/2023
-PORTARIA Nº 083, DE 13 DE JULHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 084, DE 13 DE JULHO DE 2023.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 007 - CONTRATO Nº 093-2018 CONCORRÊNCIA PÚBLICA - 002/2018.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 - CONTRATO Nº 131-2022 TOMADA DE PREÇOS 001-2022.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 - CONTRATO Nº 131-2022 TOMADA DE PREÇOS 001-2022.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001- CONTRATO Nº 161-2022 TOMADA DE PREÇOS 002-2022.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002 - CONTRATO Nº 164-2022 TOMADA DE PREÇOS 006-2021.
-		 NKEXNDGYMKIDWOEICERENZ
12/07/2023 4160 EDITAL N° 002/2023
-2º ATO DE DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PROPOSTA DE PREÇO - TOMADA DE PREÇO N° 003-2023		 NOUXAZYWRDUTNDY20TEENO
12/07/2023 4159 EDITAL Nº007/2023/CMDCA
-ERRATA - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 006-2023
-ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 170-2023 CREDENCIAMENTO N° 006-2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 188-2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 189-2023		 RKEWMEQTMENTOUUYMUYANT
11/07/2023 4158 DECRETO Nº 209, DE 10 DE JULHO DE 2023. OTHCOEYAMDGORKISMIUYOK
10/07/2023 4157 EDITAL Nº006/2023/CMDCA RTGWMTMSQUITRDG2NDEZNJ
07/07/2023 4156 AVISO DE PUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO N º 007-2023 INEXIGIBILIDADE N° 027-2023
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM NO MUNICÍPIO DE ITATIM – BAHIA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2023 CREDENCIAMENTO Nº 007/2023
-		 YQYPZPYAWRTZGYBSAD2NPA
07/07/2023 4155 DECRETO Nº 206, DE 05 DE JULHO DE 2023
-DECRETO Nº 207, DE 05 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 208, DE 05 DE JULHO DE 2023.		 RDYONDOWOZBCMZAZNDDENT
06/07/2023 4154 EDITAL Nº 001, DE 06 DE JULHO DE 2023
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 033-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 033-2023
-		 DVSJFS0VMXCQXSVZVGN3XA
06/07/2023 4153 AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇOS 004-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065-2023 TOMADA DE PREÇOS 004-2023		 NZESMEVGRKM2NEMXMDHGOK
05/07/2023 4152 DECRETO Nº 204/2023 RDAXODAVRUFGNZDGMUZFNZ
04/07/2023 4151 DECRETO Nº 196/2023.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044-2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 177-2023		 NJRENDVDQURCAOFGMZUAMZ
04/07/2023 4150 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 006 - CONTRATO Nº 098-2018 REYYMUGXOEQINJE2OUO2MZ
03/07/2023 4149 DECRETO Nº 198, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 199, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 203, DE 30 DE JUNHO DE 2023
-DECRETO Nº 201, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 202, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
-LISTA DE EMPRESA CREDENCIADA - CREDENCIAMENTO 002-2023 - JUNHO DE 2023
-LISTA DE EMPRESA CREDENCIADA - CREDENCIAMENTO 006-2023 - JUNHO DE 2023
-PORTARIA Nº 075, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 076, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 078, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 077, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 079, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 080, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 081, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMDCA N° 006/2023		 9PSSAV3SWDXHTSOFEWB5JW
30/06/2023 4148 DECRETO Nº 195- 28/06/2023. OUJGNDCZMUNEMUMXMEUTNU
30/06/2023 4147 ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2023
-RESOLUÇÃO CMDCA N° 005/2023		 Y2YLUIR+MNUBGMS3RLM9CQ
30/06/2023 4146 EXTRATO DO CONTRATO Nº 194-2023
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 195-2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 196-2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034-2023
-
-		 KJPANTM9OY8IW/8UF6RKIW
29/06/2023 4145 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034-2023 OTJ.GMDOWNEG2MTLEQOISND
28/06/2023 4144 PORTARIA Nº 004, 28 DE JUNHO DE 2023. QUIZOTEXNZC2RUE2MJEZOD
28/06/2023 4143 TOMADA DE PREÇO N° 004-2023 - 2º ATO DE DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES RTFDOTHFOKY20ZU3NDVFOD
27/06/2023 4142 AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
-TERMO DE REFERÊNCIA		 MZATOTO4MZAONDMWOTZEOT
27/06/2023 4141 PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 006-2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 006-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174-2023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-2023		 MZLCMUYSOUNCRDZEODKANO
27/06/2023 4140 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025-2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026-2023		 REOSODESOTKANTIZRIÇEND
21/06/2023 4139 PARECER Nº 016/2023
-PARECER Nº 017/2023
-RESOLUÇÃO Nº. 019/23
-RESOLUÇÃO Nº. 020/2023
-EXTRATOS DE CONTRATOS
-DECRETO Nº 194, DE 20 DE JUNHO DE 2023
-DECRETO Nº 187/2023
-ATOS DO CREDENCIAMENTO 006-2023		 OZUIINRIZSSUGDEFYDHBLA
20/06/2023 4138 EDITAL Nº005/2023/CMDCA OTIAWDZFMJOONZEWOUAZA!
20/06/2023 4137 ATOS LICITATÓRIOS. MTOTREGWMUJCRKMZOKIYNO
19/06/2023 4136 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046-2023 RODFOEU2NOUYRIA4OJLDRE
16/06/2023 4135 ATOS DA CARTA CONVITE 001-2023
-ATOS DA CARTA CONVITE 002-2023
-
-		 NEJDNDUSRTJGOJJCRUMIOZ
16/06/2023 4134 PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 006-2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 006-2023
-AVISO REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 001-2023
-AVISO REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 004-2023
-		 RTVEMEMSOKFFOJFBNOVEOT
15/06/2023 4133 LEI MUNICIPAL Nº 390, DE 15 DE JUNHO DE 2023
-PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 002-2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002-2023
-ATOS DA TOMADA DE PREÇOS 005-2023.
-IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033-2023PE
-JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033-2023
-
-
-		 NTB9VJ5KLZ0783YRAHUGVW
14/06/2023 4132 PARECERES CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 006-2023
-TERMOS DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 006-2022		 QUGWRJUSODJFOEEXRATKYMU
12/06/2023 4131 AVISO REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO - RDC PRESENCIAL 001-2023
-AVISO REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 003-2023		 OEG2OTDENJESRUKYQIMWOT
12/06/2023 4130 PORTARIA Nº 073, DE 12 DE JUNHO DE 2023. NUQWNMDYTMLICIMKIVNOOXA
12/06/2023 4129 DECRETO Nº 191, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 192, DE 12 DE JUNHO DE 2023.		 ODLDRUJFRKRDNTKXNJHGRU
07/06/2023 4128 DECRETO Nº 188, DE 05 DE JUNHO 2023.
-DECRETO Nº 190, DE 07 DE JUNHO DE 2023.
-ERRATA - CREDENCIAMENTO Nº 001-2023
-ERRATA - CREDENCIAMENTO Nº 002-2023
-PORTARIA Nº 071, DE 07 DE JUNHO DE 2023.
-
-
-		 RDC2NJEZMUUWOZASCONWNE
07/06/2023 4127 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 - CONTRATO Nº 131-2022 TOMADA DE PREÇOS 001-2022 NJG2OKYWIJUINZNIZNZASME
06/06/2023 4126 AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE 002-2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO CARTA-CONVITE Nº 002-2023		 FJ3ILJSDNKC9HYYSDOZDUG
06/06/2023 4125 AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE 001-2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO CARTA-CONVITE Nº 001-2023		 X9NEFCVRO6PPHVZQJ8HRWG
06/06/2023 4124 ERRATA EXTRATO CONTRATO 121-2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 012-2023
-ERRATA EXTRATO CONTRATO 145-2023 PREGÃO ELETRONICO N° 032-2023		 NOUSOKFEOENDNTBBMJCXNE
06/06/2023 4123 ERRATA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006-2023 NDCOMZJEMTY4OTYWRUFDQU
05/06/2023 4122 PARECERES CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 006-2023
-TERMOS DE RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 006-2023
-		 RKYYOZVCNZICOKZCNEVDNT
05/06/2023 4121 PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 006-2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 006-2023		 OTUSODDBQOMSNIJGMIJONZ
02/06/2023 4120 DECRETO Nº 177, DE 29 DE MAIO DE 2023.
-IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 033-2023PE
-JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 033-2023
-RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 033-2023
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 033-2023
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033-2023		 YBDN+QUIOCHNSOJLPKH7KW
02/06/2023 4119 DECRETO Nº 185, DE 1° DE JUNHO 2023
-PARECERES CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 006-2023
-TERMOS DE RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 006-2023		 ZZVIUURNIODKPMCZ89XK8A
01/06/2023 4118 PARECERES CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 006-2023
-TERMOS DE RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 006-2023		 /EBL/HSV68YLDUXHOI7H6W
31/05/2023 4117 ATOS LICITATÓRIOS CNHPQO1V3VEUF/ZLVX45AW
31/05/2023 4116 DECRETO Nº 182, DE 29 DE MAIO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/05/2023 4115 DECRETO Nº 178/2023
-DECRETO Nº 179, DE 29 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 180, DE 29 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 181, DE 29 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 170, DE 29 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 068, DE 29 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 069, DE 29 DE MAIO DE 2023.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/05/2023 4114 REPUBLICAÇÃO DO EDITAL 004/2023/CMDCA
-PORTARIA Nº 067, DE 29 DE MAIO DE 2023.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2° BIMESTRE DE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE DE 2023.		 VPVBS3FZ+TSR8IF9SCZEQA
30/05/2023 4113 DECRETO Nº 176/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/05/2023 4112 DECRETO Nº 146/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/05/2023 4111 EDITAL Nº004/2023/CMDCA
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOAS JURÍDICAS NO MUNICÍPIO DE ITATIM – BAHIA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174-2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024-2023 CREDENCIAMENTO Nº 006-2023		 YNSWZYZCIXR5MSESWPU8YQ
29/05/2023 4110 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 033-2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/05/2023 4109 AVISO DE PUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO N º 006-2023 INEXIGIBILIDADE N° 024-2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/05/2023 4108 PUBLICAÇÃO DO DECRETO 174 E REPUBLICAÇÃO DO ANEXO 18 ORÇAMENTO 2023 VZL6QX6QBHCS4MFI6MTE+W
26/05/2023 4107 ERRATA - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023-2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/05/2023 4106 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/05/2023 4105 RESOLUÇÃO Nº. 015/23
-PARECER Nº015/2023
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 032-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 032-2023
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/05/2023 4104 AVISO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BOMBEIROS CIVIL EM EVENTOS PÚBLICOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES VOLTADAS AOS TRADICIONAIS FESTEJOS DO MÊS DE JUNHO DO CORRENTE ANO, QUE OCORRERÃO NO MUNICÍPIO DE ITATIM - BA
-AVISO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA EM EVENTOS PÚBLICOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES VOLTADAS AOS TRADICIONAIS FESTEJOS DO MÊS DE JUNHO DO CORRENTE ANO, QUE OCORRERÃO NO MUNICÍPIO DE ITATIM - BA
-TERMOS DE REFERÊNCIA.
-LISTA DE EMPRESA CREDENCIADA - CREDENCIAMENTO 003-2022 - ABRIL DE 2023
-LISTA DE EMPRESA CREDENCIADA - CREDENCIAMENTO 005-2022 - ABRIL DE 2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/05/2023 4103 PORTARIA Nº 002, DE 27 DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023 4102 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041-2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023 4101 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042-2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023 4100 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040-2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023 4099 DECRETO Nº 173, DE 22 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/05/2023 4098 DECRETO Nº 172, DE 19 DE MAIO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/05/2023 4097 EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 019-2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 043-2022
-EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 230-2022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 039-2022		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/05/2023 4096 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002- CONTRATO Nº 129-2021 PREGÃO ELETRÔNICO 019-2021 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/05/2023 4095 DECRETO Nº 167, DE 22 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 168, DE 22 DE MAIO DE 2023
-DECRETO Nº 169, DE 22 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 170, DE 22 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 065, DE 22 DE MAIO DE 2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/05/2023 4094 RECURSOS REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS 001-2023, PUBLICADO PARA CIENCIAS DAS EMPRESAS INTERESSADAS.
-RECURSOS REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS 004-2023, PUBLICADO PARA CIENCIAS DAS EMPRESAS INTERESSADAS.		 JX2WZ5NC7TRHRJMQTEKC7W
18/05/2023 4093 EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033-2023
-EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 005-2023 MODALIDADE – TOMADA DE PREÇO		 LHBOPZDRISM2VUQG2EAZIW
18/05/2023 4092 EDITAL Nº003/2023/CMDCA Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/05/2023 4091 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 033-2023
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 005-2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/05/2023 4090 DECRETO Nº 164/2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023 4089 PARECER Nº012/2023
-PARECER Nº013/2023
-PARECER Nº014/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023-2023
-ERRATA - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-2023
-RESOLUÇÃO Nº. 012/23
-RESOLUÇÃO Nº. 013/23
-RESOLUÇÃO Nº. 014/23
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
17/05/2023 4088 DECRETO Nº 161, DE 12 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 162, DE 12 DE MAIO DE 2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/05/2023 4087 TOMADA DE PREÇO N° 003-2023 - ATO DE DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/05/2023 4086 AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - contratação através de DISPENSA DE LICITAÇÃO para Contratação de empresa para aquisição de materiais do tipo construção, a fim de atender a Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, pertencente ao Município de Itatim – BA. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/05/2023 4085 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012-2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013-2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015-2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014-2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016-2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020-2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021-2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022-2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017-2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018-2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019-2023
-
- 		Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/05/2023 4084 DECRETO Nº 161, DE 12 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 162, DE 12 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 055, DE 12 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 056, DE 12 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 057, DE 12 DE MAIO DE 2023
-PORTARIA Nº 058, DE 12 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 059, DE 12 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 060, DE 12 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 061, DE 12 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 062, DE 12 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 063, DE 12 DE MAIO DE 2023.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/05/2023 4083 AVISO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO para aquisição de materiais esportivos para atender as necessidades Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Itatim – BA, durante o exercício de 2023.
-TERMO DE REFERÊNCIA		 HFCDFA9ONKIXUXU9XTE9JW
12/05/2023 4082 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037-2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/05/2023 4081 EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 085-2023
-EXTRATO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO Nº 001- AO CONTRATO Nº 181-2022
-EXTRATO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO Nº 001- AO CONTRATO Nº 181-2022
-EXTRATO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO Nº 001- AO CONTRATO Nº 190-2022
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/05/2023 4080
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 031-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 031-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 028-2023
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 028-2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/05/2023 4079 DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM BA. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023 4078 ATO DE DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - TOMADA DE PREÇO 001-2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023 4077 ATO DE DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - TOMADA DE PREÇO N° 004-2023
-EDITAL – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022
-LEI Nº 389, DE 09 DE MAIO DE 2023
-PORTARIA Nº 048, DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 049, DE 13 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA Nº 050, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 051, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA Nº 052, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 054, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-
- 		HXO8/ND33RBAPUDZOF36MG
09/05/2023 4076 PORTARIA Nº 054, DE 05 DE MAIO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/05/2023 4075 DECRETO Nº 158/2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/05/2023 4074 EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/2023 LC5OO5BKTBOZXKLEMNZPJG
08/05/2023 4073 REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS 135 E 136
-DECRETO Nº 154, DE 04 DE MAIO DE 2023
-DECRETO Nº 156, DE 05 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 159, DE 08 DE MAIO DE 2023.		 CBAICAWJMYXHMQGLEEGK5W
08/05/2023 4072 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 032-2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
05/05/2023 4071 AVISO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
-TERMO DE REFERÊNCIA		 YQPJ9G/X/G5RHLYCUPHYOG
05/05/2023 4070 EDITAL Nº 006/2023
-EDITAL – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2022
-EDITAL Nº 030 PROCESSO SELETIVO 01/2021
-EDITAL Nº 031 PROCESSO SELETIVO 01/2021
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010-2023
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 030-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 030-2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011-2023
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/05/2023 4069 DECRETO Nº 150/2023
-DECRETO Nº 151/2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
04/05/2023 4068 DECRETO Nº 155, DE 04 DE MAIO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/05/2023 4067 EDITAL Nº002/2023/CMDCA
-LEI Nº 386, DE 02 DE MAIO DE 2023
-LEI Nº 387, DE 02 DE MAIO DE 2023.
-LEI MUNICIPAL Nº 388, DE 02 DE MAIO DE 2023
-PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 003-2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 003-2022
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 029-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 029-2023
-RESOLUÇÃO CMDCA Nº 004/2023		 FLLCFSXWRVXRJLYJFX+BCA
02/05/2023 4066 EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 119-2022 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/04/2023 4065 EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 098-2023 AO 112/2023
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02-CONTRATO Nº 105-2021
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 004 - CONTRATO Nº 009-2020
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023 4064 DECRETO Nº 147, DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 148, DE 27 DE ABRIL DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/04/2023 4063 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-2023
-ATO AUTORIZATIVO E ATO DE HOMOLOGAÇÃO - EDITAL 001/2023
-RECURSO ADMINISTRATIVO, DECISÃO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2023
-INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, DECISÃO DE RECURSO, PARECER JURÍDICO E DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2023
-PORTARIA Nº 012, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.		 PTLDWPAP7H9B8CSLJDTSRG
26/04/2023 4062 PARECER Nº011/2023
-RESOLUÇÃO Nº. 011/23
-LEI N° 385, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
25/04/2023 4061 DECRETO Nº 135, DE 24 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 134, DE 24 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 138, DE 24 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 137, DE 24 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 136, DE 24 DE ABRIL DE 2023.
-
- 		Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/04/2023 4060 DECRETO Nº 139/2023 MZFFQJY3ODQWNUFENZBGQOZ
24/04/2023 4059 EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031-2023 W3MNIXKNBQ/DW4UDKNPK1W
21/04/2023 4058 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 031-2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/04/2023 4057 PORTARIA Nº 001, DE 19 DE ABRIL DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/04/2023 4056 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 010 - CONTRATO Nº 139-2020 PREGÃO PRESENCIAL 031-2020. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023 4055 EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 149-2022
-ERRATA - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº 010-2023
-EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/04/2023 4054 AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
-TERMO DE REFERÊNCIA		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/04/2023 4053 DECRETO Nº 107/2023
-DECRETO Nº 126/2023
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030-2023
-		 JBH8KZ3BB9UQVU4GOUVRQG
14/04/2023 4052 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 030-2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/04/2023 4051 PARECER Nº006/2023
-PARECER Nº007/2023
-PARECER Nº008/2023
-PARECER Nº009/2023
-PARECER Nº010/2023
-ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 083-2023
-EXTRATO - TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO Nº 001- AO CONTRATO Nº 042-2023
-PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 003-2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003-2023
-RESOLUÇÃO Nº. 006/23
-RESOLUÇÃO Nº. 007/23
-RESOLUÇÃO Nº. 008/23
-RESOLUÇÃO Nº. 009/23
-RESOLUÇÃO Nº. 010/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
12/04/2023 4050 EXTRATO DE CONTRATO Nº 097-2023
-AVISO DE EXTRATO DE DISPENSA Nº 028-2023
-AVISO DE EXTRATO DE DISPENSA Nº 021-2023
-EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/04/2023 4049 DECRETO Nº 125, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 046, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 047, DE 10 DE ABRIL DE 2023.
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023 4048 ERRATA - PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 003-2022
-LISTA DE EMPRESA CREDENCIADA - CREDENCIAMENTO 005-2022 MARÇO DE 2023
-LISTA DE EMPRESA CREDENCIADA - CREDENCIAMENTO 003-2022 MARÇO DE 2023
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/04/2023 4047 LISTAS DE EMPRESAS CREDENCIADAS - CREDENCIAMENTO 003-2022 AO 005/2023
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 018-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 018-2023
-PARECERES CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL E RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES DE CREDENCIAMENTO 003-2022
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 026-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 026-2023
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 019-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 019-2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/04/2023 4046 DECRETO Nº 122, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 042, DE 06 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 043, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 044, DE 05 DE ABRIL DE 2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/04/2023 4045 RECURSO ADMINISTRATIVO. DECISÃO DE RESCISÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. CONTRATO N° 054/2023.
-PARECER JURÍDICO.
-DECISÃO.
-RECURSO ADMINISTRATIVO. DECISÃO DE RESCISÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. CONTRATO N° 022/2023.
-PARECER JURÍDICO.
-DECISÃO
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 030-2023		 HS/44CEHTPP5+YXVCJKUDA
05/04/2023 4044 ERRATA - EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02 CONTRATO 095-2021
-RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2023
-PARECER JURÍDICO - PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2023
-DECISÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2023
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
05/04/2023 4043 AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 024-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 024-2023
-AVISO REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 003-2023
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/04/2023 4042 AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 027-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 027-2023
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 007- CONTRATO Nº 158-2020
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02-CONTRATO Nº 095-2021
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02-CONTRATO Nº 096-2021
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02-CONTRATO Nº 097-2021
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02-CONTRATO Nº 099-2021
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02-CONTRATO Nº 101-2021
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 009-CONTRATO Nº 139-2020		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/04/2023 4041 AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 020-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 020-2023
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 022-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 022-2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023 4040 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2022. 9EONDXPGD6WZJ07FLJ1HJA
03/04/2023 4039 EXTRATO DO 1º DE TERMO ADITIVO DE VALOR REEQUILÍBRIO
-EDITAL Nº001/2023/CMDCA
-EDITAL Nº 014/2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.		 NBVJNKYGNKVUDURN2+LPEA
03/04/2023 4038 PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 005-2022
-EXTRATO - TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO Nº 001- AO CONTRATO Nº 189-2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022-2022.
-
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023 4037 EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 112-2022 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/03/2023 4036 AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 021-2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 021-2023.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 096-2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021-2023.
-RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/03/2023 4035 EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 019-2019
-DECRETO Nº 121, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-EDITAL Nº 029/2023 PROCESSO SELETIVO N° 001/2021
-EDITAL Nº 028/2023 PROCESSO SELETIVO 01/2021
-EDITAL N° 04 PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO 001/2022
-EDITAL Nº 005/2023 PROCESSO SELETIVO N° 001/2022
-LEI Nº 384, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 003/2023
-PARECER Nº 001/CMAS/2023		 L/NUXRIC1QSAKL2O3/W/AW
30/03/2023 4034 EXTRATOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM BA.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1° BIMESTRE DE 2023
-		 GKTEK/NXHW7YRMYULFREWW
30/03/2023 4033 DECRETO Nº 118, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-EDITAL Nº 027/2023
-PORTARIA Nº 041, DE 29 DE MARÇO DE 2023.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
29/03/2023 4032 DECRETO Nº 117, DE 28 DE MARÇO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/03/2023 4031 EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL - PREGÃO ELETRÔNICO 007-2023
-DECRETO Nº 115, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 110, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 109, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 113, DE 28 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 111, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 112, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-EDITAL Nº 026/2023 PROCESSO SELETIVO 01/2021
-PORTARIA Nº 040, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/03/2023 4030 RESOLUÇÃO N° 001/2023
-ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO CONTROLE SOCIAL DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB - CMACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE ITATIM.
-PARECER N° 001/2023.
-ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 041-2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/03/2023 4029 EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL - PREGÃO ELETRÔNICO 047-2022
-LEI Nº 382, DE 27 DE MARÇO DE 2023
-LEI Nº 383, DE 27 DE MARÇO DE 2023.
-
-		 1CLGBDT9MVOFRWCUF/VPXW
27/03/2023 4028 EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029-2023 VD7NJH3K7ZKNUS1LKK75OA
27/03/2023 4027 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 029-2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/03/2023 4026 DECRETO Nº 074, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 075, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/03/2023 4025 EDITAL N° 03 PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO 001/2022 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023 4024 AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 025-2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/03/2023 4023 EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 169-2022
-EXTRATO DO 1º DE TERMO ADITIVO DE VALOR REEQUILÍBRIO - CONTRATO Nº 098-2018
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRONICO 023-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-2023
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/03/2023 4022 DECRETO Nº 093, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 106, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028-2023
-AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO - RDC PRESENCIAL N° 001-2023
-EDITAL - RDC PRESENCIAL Nº RDC-001-2023
-PORTARIA Nº 040, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-EXTRATO DO 1º DE TERMO ADITIVO DE VALOR - REEQUILÍBRIO - CONTRATO Nº 010-2023
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 00-CONTRATO Nº 139-2020
-		 YFKR0YTBEPTTJJG+VTFUBQ
21/03/2023 4021 DECRETO Nº 105, 20/03/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028-2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/03/2023 4020 PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 003-2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-2022 - CREDENCIAMENTO 003-2022		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/03/2023 4019 ERRATA - PREGÃO ELETRONICO 007-2023 - AVISO DE RESULTADO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
-ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO 058-2023 PREGÃO ELETRÔNICO 007-2023
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/03/2023 4018 DECRETO Nº 101, 16/03/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 016-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 017-2023
-AVISO DE LICITAÇÃO - RDC PRESENCIAL 001-2023
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 016-2023
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 017-2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/03/2023 4017 LEI N° 381, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/03/2023 4016 DECRETO Nº 102, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 103, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 104, DE 17 DE MARÇO DE 2023.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/03/2023 4015 PARECERES CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 005-2023
-TERMOS DE RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 005-2023
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027-2023
-PORTARIA Nº 038, DE 15 DE MARÇO DE 2023.		 MVHDMKEUWBZUBYC+0BUH9A
16/03/2023 4014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 027-2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023 4013 EXTRATO DO 2º DE TERMO ADITIVO DE VALOR REEQUILÍBRIO. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/03/2023 4012 EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026-2023
-EDITAL - MODALIDADE – TOMADA DE PREÇO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 004-2023		 UF8TWGGUEGJT4JCVRC+S+G
15/03/2023 4011 REUNIÃO Nº 107ª ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIM-BA
-REUNIÃO Nº 108ª EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIM-BA
-PARECER Nº003/2023
-PARECER Nº004/2023
-PARECER Nº005/2023
-RESOLUÇÃO CMDCA N° 002/2023
-RESOLUÇÃO Nº. 003/23
-RESOLUÇÃO Nº. 004/23
-RESOLUÇÃO Nº. 005/23
-DECRETO Nº 099, 15/03/2023.
-DECRETO Nº 100, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026-2023
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 004-2023
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-2023		 VJI0DC/1B1C2AQAYUKWR+Q
14/03/2023 4010 DECRETO Nº 097, 13 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA Nº 036, DE 14 DE MARÇO DE 2023.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
14/03/2023 4009 EXTRATO DO CONTRATO Nº 072-2023
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
-COTAÇÃO DE PREÇOS
-TERMO DE REFERÊNCIA
-
-		 DJW93O10AEQZ+7HBVJWNHQ
14/03/2023 4008 EXTRATO DO CONTRATO Nº 072-2023
-AVISO DE PUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO N º 005-2023 INEXIGIBILIDADE N° 007-2023
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO - PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061-2023 - CREDENCIAMENTO Nº 005-2023		 ABYCKUHSTJIGLFKIRMHSQW
13/03/2023 4007 PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 004-2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 004-2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/03/2023 4006 DECRETO Nº 092, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 093, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 094, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 095, DE 13 DE MARÇO DE 2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 001-2023
-PARECERES CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 005-2022
-TERMOS DE RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 005-2022
-RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA 001-2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/03/2023 4005 PARECER Nº003/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
-PARECER Nº004/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
-PARECER Nº005/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020-2023
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 020-2023
-
-
-
-
-		 JBM9J/R6AN3XSABYTZYS3G
10/03/2023 4004 ERRATA - No Edital, publicado no Diário Oficial do Município do dia 09/03/2023 – Edição N° 4002, página n° 202, houve erro de digitação.
-AVISO DE CANCELAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 002-2023.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/03/2023 4003 DECRETO Nº 088 - 09/03/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/03/2023 4002 ATA DE POSSE E ELEIÇÃO – QUADRIÊNIO 2023-2026.
-DECRETO Nº 087, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 089, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 091, DE 09 DE MARÇO DE 2023
-EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 055-2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 003-2023 MODALIDADE – TOMADA DE PREÇO.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025-2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019-2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018-2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023-2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023-2023.
-EDITAL Nº 005/2023 ANÁLISE CURRICULAR.
-EDITAL CREDENCIAMENTO N.º 004-2023 INEXIGIBILIDADE Nº 005-2023.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004-2023.
-PORTARIA Nº 030, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 031, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 032, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 033, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-		 UUPHKMKQTBCSIYUOWCR5QA
09/03/2023 4001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 024-2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 025-2023.
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018-2023.
-AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019-2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 003-2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/03/2023 4000
-
-EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 107-2022 CREDENCIAMENTO Nº 003-2022.
-
-EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 118-2022 CREDENCIAMENTO Nº 003-2022.
-
-EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 133-2022 CREDENCIAMENTO Nº 003-2022.
-
-DECRETO Nº 086.
-
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2023.
-
-EDITAL Nº 004/2023 ANÁLISE CURRICULAR.
-
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/03/2023 3999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 023-2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/03/2023 3998 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009-2023
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 009-2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/03/2023 3997 DECRETO MUNICIPAL Nº 085, 06 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 084, 06/03/2023.
-EDITAL Nº 003/2023 ANÁLISE CURRICULAR
-LEI Nº 380, DE 06 DE MARÇO DE 2023.		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/03/2023 3996 EDITAL Nº 002/2023 ANÁLISE CURRICULAR Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/03/2023 3995 EXTRATOS DOS CONTRATOS DO MUNICIPIO DE ITATIM BA. 50PTWAZI7LKB0/QZ6FDQ9Q
02/03/2023 3994 REPUBLICAÇÃO - ATOS ADMINISTRATOS - ORÇAMENTO 2023. DO4OWKGVF1PCESYVKD7RZA
02/03/2023 3993 PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 003-2022
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007-2022. CREDENCIAMENTO 003-2022
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
-TERMO DE REFERÊNCIA
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/03/2023 3992 DECRETO Nº 082, 02/03/2023.
-EDITAL NO 02 - CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO 001/2022
-LISTA DE EMPRESA CREDENCIADA - CREDENCIAMENTO 001-2023
-LISTA DE EMPRESA CREDENCIADA - CREDENCIAMENTO 002-2023
-LISTAS DE EMPRESA CREDENCIADA - CREDENCIAMENTO 003-2023
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/03/2023 3991 AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 012-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 012-2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/03/2023 3990 DECRETOS Nº 069 AO 079, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 068, 01/03/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014-2023
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014-2023
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRONICO 010-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-2023
-AVISO DE ADIAMENTO DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021-2023
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021-2023
-PORTARIA Nº 026, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 028, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023		 FNRAI59OUZ+PGXMP9NTQRQ
01/03/2023 3989 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 015-2023
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 015-2023
-EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 105-2020
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRONICO 006-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/02/2023 3988 DECRETO Nº 065 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/02/2023 3987 DECRETO Nº 067, 28/02/2023.
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRONICO 007-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/02/2023 3986 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019-2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/02/2023 3985 AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
-TERMO DE REFERÊNCIA
-COTAÇÃO DE PREÇOS		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/02/2023 3984 DECRETO Nº 063, 23/02/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/02/2023 3983 DECRETO Nº 038, 31/01/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/02/2023 3982 AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 013-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 013-2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/02/2023 3981 EDITAL Nº 001/2023 - ANÁLISE CURRICULAR Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/02/2023 3980 EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022-2023 +R13SHIPJA1NE8ZZAADZNW
27/02/2023 3979 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021-2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 022-2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/02/2023 3978 PORTARIA Nº 025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/02/2023 3977 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023
-EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 001-2023 MODALIDADE – TOMADA DE PREÇO
-EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 002-2023 MODALIDADE – TOMADA DE PREÇO
-ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 002-2023
-
-		 TX5VTGKXAFNBF36P+1SCBA
23/02/2023 3976 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 001-2023
-AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 002-2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
23/02/2023 3975 AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO, TERMO DE REFERÊNCIA E COTAÇÃO. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/02/2023 3974 AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 011-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 011-2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/02/2023 3973 DECRETO Nº 060, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 061, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 062, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019-2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020-2023.
-PORTARIA Nº 023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 GTZ5NXSQHJ/FBUOXPMPUNQ
17/02/2023 3972 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019-2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020-2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/02/2023 3971 DECRETO Nº 059, 16/02/2023.
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018-2023.
-		 X1YUYIZUP+E2HD7HXNLGZQ
16/02/2023 3970 EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016-2023
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017-2023		 TW4VF8W1OIZL76RYJYSDFW
16/02/2023 3969 EXTRATO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 029-2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016-2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 017-2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018-2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/02/2023 3968 DECRETO Nº 057, 15/02/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023 3967 DECRETO Nº 056, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 054, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 052, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.		 RG6X/5QTIAS5EUNH3TEOMA
15/02/2023 3966 PARECER Nº 002/2023- “Aprecia e Aprova Regimento da 8ª Conferência Municipal de Saúde tendo como tema “GARANTIR DIREITOS E DEFENDER O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA , AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA”.
-RESOLUÇÃO nº. 002/23 - “Aprecia e Aprova Parecer nº002/23 referente apreciação e aprovação do Regimento da 8ª Conferência Municipal de Saúde Tema : GARANTIR DIREITOS E DEFENDER O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA-AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/02/2023 3965 DECRETO Nº 055, 14/02/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/02/2023 3964 DECRETO Nº 053, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 002-2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-2023
-PORTARIA Nº 020, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 021, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 018, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 015, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 016, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 017, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 014, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 013, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EXTRATO - TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO Nº 001- AO CONTRATO Nº 039-2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
14/02/2023 3963 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2023.
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRONICO 008-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008-2023
-TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO Nº 001- AO CONTRATO Nº 033-2023
-PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 001-2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-2023.		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023 3962 DECRETO Nº 045, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023 3961 PARECER Nº 001/2023
-RESOLUÇÃO Nº. 001/23		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
13/02/2023 3960 DECRETO Nº 050, 10/02/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/02/2023 3959 DECRETO Nº 006, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
-OFICIO SMS Nº 031/2023.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 0607797-95.
-		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/02/2023 3958 DECRETO Nº 048 - 09/02/2023- Abre Crédito Suplementar no valor total de 400.000,00( Quatrocentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023 3957 PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 003-2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2023 - CREDENCIAMENTO 003-2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023 3956 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 - CONTRATO Nº 085-2022 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023 3955 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 - CONTRATO Nº 085-2022 PREGÃO ELETRÔNICO 017-2022. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/02/2023 3954 ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO 014-2023 DISPENSA 001-2023 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/02/2023 3953 DECRETO Nº 036, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 046, 08/02/2023.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/02/2023 3952 DECRETO Nº 047, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 045, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 043, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 042, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
-
- 		Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/02/2023 3951 DECRETO Nº 044, 08/02/2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/02/2023 3950 DECRETO Nº 041- 07/02/2023.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2023.
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/02/2023 3949 DECRETO Nº 303, 01/12/2022.
-DECRETO Nº 302, 01/12/2022.
-DECRETO Nº 301, 01/12/2022.		 TJYYLICYU87C0ODTQYL8BQ
07/02/2023 3948 DECRETO Nº 040, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023 3947 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024-2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014-2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/02/2023 3946 PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 002-2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002-2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
06/02/2023 3945 EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015-2023
-RESOLUÇÃO CMDCA N° 001/2023		 W4SMACIWVA+C4YCWLBNDLG
06/02/2023 3944 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015-2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/02/2023 3943 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001-2023
-EXTRATOS DOS CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE ITATIM BA.		 6MVSIZSYOSNHWEHYJHKO9G
03/02/2023 3942 EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014-2023 2ASK2AN/EVLWKSQTMK9AMA
03/02/2023 3941 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014-2023 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 3940 REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITATIM - BAHIA Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/02/2023 3939 DECRETO Nº 037, 31/01/2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023 3938 PARECER CIRCUNSTANCIADO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO 001-2023
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 001-2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/02/2023 3937 DECRETO Nº 036, DE 31 DE JANEIRO DE 2023. Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
31/01/2023 3936 DECRETO Nº 030/2023
-IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO N.º 11/2023
-JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/01/2023 3935 AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRONICO N° 005-2023
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022
-		 QEKN6DOLR6GE3K5XTUP0QW
30/01/2023 3934 AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
-TERMO DE REFERÊNCIA		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/01/2023 3933 TERMO DE REFERÊNCIA
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/01/2023 3932 DECRETO Nº 032, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 031, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 022, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012-2023
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013-2023
-CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL 001-2023
-PORTARIA Nº 011, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
-
-		 AZV9NKE+F3J1KPGOPNOS4Q
27/01/2023 3931 DECRETO Nº 029, 26/01/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012-2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013-2023
-AVISO DE PUBLICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DE N º 001-2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/01/2023 3930 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRONICO 004-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2023
-AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRONICO 003-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2023
-AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
-
-		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/01/2023 3929 DECRETO MUNICIPAL N° 028, DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
-AVISO DE PUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001-2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001-2023
-AVISO DE PUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002-2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002-2023
-AVISO DE PUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003-2023
-EDITAL DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003-2023		 P0PBWGZNCM0IUHP6DNNDJA
25/01/2023 3928 EXTRATO DO DISTRATO CONTRATO Nº 124-2022 CREDENCIAMENTO 003-2022 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/01/2023 3927 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRONICO 002-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/01/2023 3926 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRONICO 001-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2023		 Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/01/2023 3925 AVISO DE EXTRATO DE DISPENSA Nº 010-2023
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010-2023
-AVISO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
-
-		 Z7W0J+FF2MTSKCEM2OPCCG
24/01/2023 3924 AVISO DE ANULAÇÃO - PUBLICAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 011-2023
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011-2023
-		 KI8EPELAU5AXDH5EN/SWEA
23/01/2023 3923 EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011-2023 XTOCN7QK2P1VFVIMVG4Z5G
23/01/2023 3922 EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009-2023 VOBLPK151MDUK1XVGIVRFQ
23/01/2023 3921 EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008-2023
-RESOLUÇÃO CME N°02/2023
-RESOLUÇÃO CME N°01/2023
-		 KQ9U1VO+ILH5TFAYYZFGLQ
23/01/2023 3920 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009-2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010-2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011-2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008-2023		 Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/01/2023 3919 DECRETO Nº 020, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 021, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 022, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 023, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 024, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 025, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 026, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 008, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 009, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-
- 		QZAZNEZEMURCMEEYRDK4MZ
20/01/2023 3918 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006-2023- objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros alimentícios para confecção de cestas básicas, a fim de atender a população que se encontra em vulnerabilidade social pertencentes ao município de Itatim – BA, durante o exercício de 2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. JN1DOH5/SHGO7OE2I3NAVG
19/01/2023 3917 AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO. NEOSDDEEAKVJULDVVCOMDQ
19/01/2023 3916 EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007-2023
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005-2023		 9YVMQZZKUWEN1VHKZZJZDW
19/01/2023 3915 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007-2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006-2023		 QTIANJVBMJAXNTUXQO0JBQT
18/01/2023 3914 DECRETO Nº 018 - 18/01/2023- Abre Crédito Suplementar no valor total de 25.100,00( Vinte e Cinco Mil Cem Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. RUZOMZCXNZDDMJHFNUUZMD
18/01/2023 3913 AVISO DE CANCELAMENTO DO LOTE 02 PREGÃO ELETRÔNICO N° 002-2023 QJIYQOFDRUFFNZRFQJA1OE
18/01/2023 3912 AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 043-2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 043-2022
-		 QOTUBNDDENDDGNJDFQO0Q1N
18/01/2023 3911 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005-2023 MEMBQJE4RDGWNURGMTJGOZ
17/01/2023 3910 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2023
-
- 		NDYSOEU2MJMYMKIOMOJFNE
17/01/2023 3909 EDITAL Nº 001/2022 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PSICOPEDAGOGO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÕES RJUOMDEONKMYRTJBRUY1MT
17/01/2023 3908 AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 012-2023 NDEWNUE1QO0UYQZE5QKIYMZ
16/01/2023 3907 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 007-CONTRATO Nº 139-2020 OTASOERDQJVFQJLCOUMZME
16/01/2023 3906 AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 042-2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 042-2022		 NTC1QTFGQJVBMTAQWRJUZOU
13/01/2023 3905 DECRETO Nº 008, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 009, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 010, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 011, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.		 RTJGRDY3MTI4NEE1RJM5OD
13/01/2023 3904 DECRETO Nº 012, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 013, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 014, 12 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO NO 015, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 016, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2023
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 047-2022
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 047-2022
-
- 		CHFQN/HKS4JLJFJMDGPKEG
12/01/2023 3903 REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 14-2022 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MKRBOTCYMKQO0RDCWRJRGQU
11/01/2023 3902 DECRETO Nº 284, 01/11/2022.
-DECRETO Nº 286, 01/11/2022.
-DECRETO Nº 289, 01/11/2022.
-DECRETO Nº 291, 16/11/2022.
-DECRETO Nº 299, 25/11/2022.
-DECRETO Nº 005, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 004, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 005, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 006, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-		 QV4VAUFUHO3BW0UGPZQMKA
10/01/2023 3901 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 - CONTRATO Nº 069-2022 MEYXMDLFOZC1OTGZNDY5NJ
09/01/2023 3900 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 006 - CONTRATO Nº 001-2018
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004-2023		 GCFLKO4W/CC9V8GJXRY6CQ
09/01/2023 3899 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004-2023 NEY1ODE1NJLGQJU1MJK2NK
06/01/2023 3898 EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005-2023
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002-2023
-EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003-2023
-
- 		MGKBTMZPLSIS73EPXCRJJG
06/01/2023 3897 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001-2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002-2023
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003-2023		 RIBBMTDGREUSQURFNDLCMZ
04/01/2023 3896 ERRATA - AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 041-2022 RKIONTBBNTESNOUSNUUVANT
04/01/2023 3895 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 041-2022
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 045-2022SRP
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 045-2022SRP
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044-2022
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 041-2022
-AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO 046-2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 046-2022		 MDAOQTDFRTLOMTIHNTG1NZ
03/01/2023 3894 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRONICO 044-2022. QTVGMJHFMJZCMOI2RKMWND
02/01/2023 3893 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001 - CONTRATO Nº 039-2022 INEXIGIBILIDADE Nº 005-2022 ODEYRTCZOZLEMEI4RDK3MK


w3c