SAI - Leis Municipais - Prefeitura Municipal de Itatim

Foram encontrados 1914 resultados das pesquisas.

Leis: 298

Leis complementares: 1

Decretos: 1177

Resoluções: 109

Portarias: 312

Regulamentação do Acesso à Informação: 1

Política de Privacidade e Proteção de Dados: 1

Nomeação do Encarregado de Dados (LGPD): 1

Regulamentação dos Valores de Diárias: 2

Quadro Remuneratório dos Cargos e Funções: 11

Regulamentação da LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 - Governo Digital: 1

Resultados
Categoria	Tipo	Ano	Número	Ementa	:.
Leis	Outros	2023	392/2023	Cria cargos na estrutura administrativa do Município de Itatim, modifica os Anexos, altera os Símbolos e os Níveis, no que se referem às Leis números 200/2009, 223/2012, 240/2...	Download Detalhes
Leis	Outros	2023	391/2023	“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.	Download Detalhes
Leis	Outros	2023	390/2023	“Dispõe sobre a Concessão da Revisão Geral Anual de vencimentos dos Servidores Públicos e subsídios dos agentes políticos/vereadores no âmbito do Poder Legislativo Municipal e ...	Download Detalhes
Leis	LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias	2023	389/2023	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.	Download Detalhes
Leis	Outros	2023	388/2023	INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE ITATIM/BA - REFIS MUNICIPAL, CONCEDE ANISTIA DE MULTAS E JUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download Detalhes
Leis	Outros	2023	387/2023	“Cria cargos na estrutura administrativa do município de Itatim, modificando as Leis Municipais no 223/2012, 309/2016 e 378/2022 e dá outras providências”.	Download Detalhes
Leis	Outros	2023	386/2023	Dispõe sobre a regularização fundiária urbana no município de Itatim/BA; estabelece requisitos para Regularização Fundiária Urbana - REURB; revoga a Lei nº 298, de 13 de abril 2...	Download Detalhes
Leis	Outros	2023	385/2023	Institui o Programa de Estágio no âmbito do Município de Itatim aos estudantes do ensino médio, ensino técnico profissionalizante, superior e dos anos finais do ensino fundamen...	Download Detalhes
Leis	Outros	2023	384/2023	Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) de Itatim, com vigência até 2032, e dá outras providências..	Download Detalhes
Leis	Outros	2023	383/2023	“Altera o nome da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer para Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, cria e extingue cargos na estr...	Download Detalhes
Leis	Outros	2023	382/2023	Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.	Download Detalhes
Leis	Outros	2023	381/2023	“Autoriza o ingresso do Município de Itatim e ratifica o Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Piemonte do Paraguaçu e dá ...	Download Detalhes
Leis	Poder Executivo	2023	380/2023	“Autoriza o Poder Executivo a conceder Bolsa Auxílio Permanência, destinada a auxiliar financeiramente os estudantes, regularmente matriculados na modalidade EJA – Educação de ...	Download Detalhes
Leis	Outros	2022	378/2022	Cria a Secretaria Municipal de Comunicação Social e cargos na estrutura administrativa do Município de Itatim, modifica os Anexos, altera os Símbolos e os Níveis, no que se ref...	Download Detalhes
Leis	Outros	2022	377/2022	Ficam reajustados em 5% (cinco por cento) os vencimentos dos servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Itatim.	Download Detalhes
Leis	Outros	2022	376/2022	“Dispõe sobre a Criação e Regulamentação de Programa de Incentivo a Educação de Jovens e Adultos para erradicação do analfabetismo e formação dos jovens e adultos deste Municíp...	Download Detalhes
Leis	LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias	2022	375/2022	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023	Download Detalhes
Leis	Outros	2022	374/2022	INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE ITATIM/BA - REFIS MUNICIPAL, CONCEDE ANISTIA DE MULTAS E JUROS	Download Detalhes
Leis	Outros	2022	373/2022	ALTERA A LEI No 370 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE NSTITUIU NO MUNICÍPIO DE ITATIM A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A D...	Download Detalhes
Leis	Outros	2022	372/2022	Dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional do Magistério Público Municipal de Itatim.	Download Detalhes
Leis	Outros	2021	371/2021	Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica.	Download Detalhes
Leis	Outros	2021	370/2021	INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITATIM A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP .	Download Detalhes
Leis	Outros	2021	369/2021	Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itatim para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.	Download Detalhes
Leis	LOA - Lei Orçamentária Anual	2021	368/2021	ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITATIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022	Download Detalhes
Leis	Outros	2021	366/2021	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	Download Detalhes
Leis	Outros	2021	365/2021	Veda a nomeação de pessoas no âmbito da administração direta e indireta condenadas pela Lei Maria da Penha no Município de Itatim,	Download Detalhes
Leis	LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias	2021	364/2021	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022	Download Detalhes
Leis	Outros	2021	363/2021	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	Download Detalhes
Leis	Outros	2021	362/2021	“Dispõe sobre a contratação de pessoal, por prazo determinado, pela administração pública direta, autárquica e fundacional no Município de Itatim.	Download Detalhes
Leis	Outros	2021	361/2021	INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE ITATIM/BA - REFIS MUNICIPAL, CONCEDE ANISTIA DE MULTAS E JUROS.	Download Detalhes
Leis	Plano Municipal de Educação	2021	360/2021	“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profis...	Download Detalhes
Leis	Outros	2021	359/2021	“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”	Download Detalhes
Leis	Outros	2020	358/2020	Dispõe sobre a fixação da Remuneração dos Vereadores do Município de Itatim - Bahia para vigorar na legislatura de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.	Download Detalhes
Leis	LOA - Lei Orçamentária Anual	2020	357/2020	ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITATIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 .	Download Detalhes
Leis	LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias	2020	356/2020	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 .	Download Detalhes
Leis	LOA - Lei Orçamentária Anual	2019	351/2019	ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITATIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.	Download Detalhes
Leis	Plano de Cargos e Carreiras	2019	350/2019	Cria a Secretaria de Contratos e Prestação de Contas e cargos na estrutura administrativa do município de Itatim, modifica os anexos e altera símbolos, no que se referem às Lei...	Download Detalhes
Leis	Outros	2019	348/2019	Dispõe sobre a política e o plano municipal de saneamento básico do município Itatim.	Download Detalhes
Leis	Outros	2019	347/2019	Autorizar o poder executivo municipal a celebrar convênios, contratos , acordos e ajustes com órgãos estaduais e federais em especial com o INCRA, ADAB e BAHIATER.	Download Detalhes
Leis	LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias	2019	346/2019	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.	Download Detalhes
Leis	Outros	2019	345/2019	Institui programa de recuperação fiscal de Itatim.	Download Detalhes
Leis	Outros	2019	344/2019	Autorizar o poder executivo municipal a celebrar convênios , contratos, acordos e ajustes com órgãos estaduais.	Download Detalhes
Leis	Outros	2019	343/2019	Dispõe sobre o fundo municipal de saúde	Download Detalhes
Leis	Outros	2019	342/2019	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.	Download Detalhes
Leis	LOA - Lei Orçamentária Anual	2018	341/2018	ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITATIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.	Download Detalhes
Leis	Outros	2018	341/2018	Lei Nº 341-2018 Estima a receita e fixa despesa do municipio de Itatim para o exercício financeiro d	Download Detalhes
Leis	Outros	2018	340/2018	Lei Nº 340-2018 Dispõe sobre a criação do fundo municipal de educação	Download Detalhes
Leis	Outros	2018	339/2018	Lei Nº 339-2018 Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convenio,contrato,acordos e ajuste c	Download Detalhes
Leis	Outros	2018	338/2018	Lei Nº 338-2018 Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária	Download Detalhes
Leis	Outros	2018	337/2018	Lei Nº 337-2018 Autoriza convenio de cooperação entre Entes federados com a interveniencia da empres	Download Detalhes
Leis	Outros	2018	336/2018	Lei Nº 336-18 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019	Download Detalhes
Leis	Outros	2018	335/2018	Lei Nº 335-2018 Institui o plano municipal de cultura do municipio de Itatim para o decenio 2018-202	Download Detalhes
Leis	Outros	2018	334/2018	Lei Nº 334-18 Dispõe sobre o pagamento de anuidades a organizações sociais	Download Detalhes
Leis	Outros	2018	333/2018	Lei Nº 333-2018 Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convenios,contratos,acordos e ajuste	Download Detalhes
Leis	Outros	2018	332/2018	Lei Nº 332-18 Disciplina as relações entre o Municipio e as organizações sociais	Download Detalhes
Leis	Outros	2017	330/2017	Lei Nº 330-17 Altera e inclui dispositivos a Lei Complementar Nº 001-2009 de 17 de junho de 2009	Download Detalhes
Leis	Outros	2017	329/2017	Lei Nº 329-17 Cria o programa de bolsa estudante de ensino superior-BEES	Download Detalhes
Leis	Outros	2017	328/2017	Lei Nº 328-17 Autoriza abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária e operação	Download Detalhes
Leis	Outros	2017	327/2017	Lei Nº 327-17 Dispõe sobre a criação do fundo municipal de apoio a agricultura familiar	Download Detalhes
Leis	Outros	2017	326/2017	Lei Nº 326-17 Autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar termo de liquidação ou renegoci	Download Detalhes
Leis	Outros	2017	325/2017	Lei Nº 325-17 Institui no calendário oficio de feriados do municipio de Itatim o dia 08 de dezembro	Download Detalhes
Leis	Outros	2017	324/2017	Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2018/2021	Download Detalhes
Leis	Outros	2017	324/2017	Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2018/2021	Download Detalhes
Leis	Outros	2017	322/2017	Lei Nº 322-17 Altera a redação do art.1º e 3º da lei municipal Nº 207-2011 de 10-10-2011 que institu	Download Detalhes
Leis	Outros	2017	321/2017	Lei Nº 321-17 Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária	Download Detalhes
Leis	Outros	2017	320/2017	Lei Nº 320-17 Cria o conselho municipal de turismo de Itatim	Download Detalhes
Leis	Outros	2017	318/2017	Lei Nº 318-17 Altera o artigo 1º da lei 291,de 03 de junho de 2015,que autoriza o poder executivo a	Download Detalhes
Leis	Outros	2017	317/2017	Lei Nº 317-17 Dispõe sobre o acesso a informação previsto no inciso XXXIII,do capítulo do art.5º,no	Download Detalhes
Leis	Outros	2017	317/2017	LEI 317	Download Detalhes
Leis	Outros	2017	316/2017	Lei Nº 316-17 Dispõe sobre a criação da guarda municipal de Itatim	Download Detalhes
Leis	Outros	2017	315/2017	Lei Nº 315-17 Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convenios,contratos,acordos e ajustes	Download Detalhes
Leis	Outros	2017	314/2017	Lei Nº 314-17 Autoriza o poder executivo municipal a contribuir mensalmente com entidades de represe	Download Detalhes
Leis	Outros	2017	313/2017	Lei Nº 313-17 Altera a lei municipal Nº 294-2015,que ratifica o protocolo de intenções firmado entre	Download Detalhes
Leis	Outros	2017	312/2017	Lei Nº 312-17 Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de parceria com Oscip-Organização	Download Detalhes
Leis	Outros	2017	311/2017	Lei Nº 311-17 Dispõe sobre a contratação de pessoal,por prazo determinado,pela administração pública	Download Detalhes
Leis	Outros	2017	310/2017	Lei Nº 310-17 Institui programa de recuperação fiscal de Itatim	Download Detalhes
Leis	Outros	2016	309/2016	Lei Nº 309-16 Cria cargos na estrutura administrativa do municipio de Itatim,modifica os anexos e al	Download Detalhes
Leis	Outros	2016	308/2016	Lei Nº 308-16 Altera os artigos 3º e 6º da lei Nº 142-2005,que cria o conselho municipal de saúde	Download Detalhes
Leis	Outros	2016	306/2016	Lei Nº 306-16 Altera a lei Nº 257-2013,que autoriza o poder executivo a conceder incentivos para ins	Download Detalhes
Leis	Outros	2016	305/2016	Lei Nº 305-16 Altera o artigo 103 da lei complementar Nº 007-2003,que instituiu o regime jurídico ún	Download Detalhes
Leis	Outros	2016	304/2016	Lei Nº 304-16 Dispõe sobre a instituição do nome do centro cirurgico do hospital municipal	Download Detalhes
Leis	Outros	2016	303/2016	Lei Nº 303-16 Dispõe sobre a fixação da remuneração do prefeito,vice-prefeito e secretários municipa	Download Detalhes
Leis	Outros	2016	301/2016	Lei Nº 301-16 Cria o conselho municipal da cidade	Download Detalhes
Leis	Outros	2016	300/2016	LEI Nº 300-Plano Municipal pela 1ª Infancia de Itatim	Download Detalhes
Leis	Outros	2016	300/2016	PLANO MUNICIPAL PELA 1ª INFÂNCIA DE ITATIM	Download Detalhes
Leis	Outros	2016	299/2016	Lei Nº 299-16 Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária	Download Detalhes
Leis	Outros	2016	298/2016	Lei Nº 298-16 Dispõe sobre a regularização fundiária urbana através do reconhecimento de domínio par	Download Detalhes
Leis	Outros	2016	297/2016	Lei Nº 297-16 Autoriza o poder executivo a promover leilão para alienar veículos,sucatas,máquinas e	Download Detalhes
Leis	Outros	2015	296/2015	Lei Nº 296-15 Dispõe sobre a implantação do programa nacional de qualificação da assist.farmaceutica	Download Detalhes
Leis	Outros	2015	294/2015	Lei Nº 294-15 Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o Estado da Bahia,através da secretari	Download Detalhes
Leis	Outros	2015	292/2015	Lei Nº 292-15 Aprova o plano municipal de educação	Download Detalhes
Leis	Outros	2015	291/2015	Lei Nº 291-15 Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito	Download Detalhes
Leis	Outros	2014	290/2014	Lei Nº 290-14 Cria cargos de provimento em comissão no quadro de pessoal da camara de vereadores do	Download Detalhes
Leis	Outros	2014	289/2014	Lei Nº 289-14 Dispõe sobre a redução dos valores dos subsidios do prefeito fixado na lei Nº 232 de 2	Download Detalhes
Leis	Outros	2014	288/2014	Lei Nº 288-14 Altera cargos na estrutura administrativa de Itatim,modifica os anexos,no que se refer	Download Detalhes
Leis	Outros	2014	287/2014	Lei Nº 287-14 Dispõe sobre a reformulação do conselho municipal de desenvolvimento sustentável	Download Detalhes
Leis	Outros	2014	286/2014	Lei Nº 286-14 Altera o art.178 da lei Nº 256 de 18 de junho de 2013	Download Detalhes
Leis	Outros	2014	283/2014	Lei Nº 283-14 Altera os arts.10 e 23 parágrafo unico da lei Nº 144 de 08 de novembro de 2005	Download Detalhes
Leis	Outros	2014	282/2014	Lei Nº 282-14 Aprova o plano municipal de habitação de interesse social	Download Detalhes
Leis	Outros	2014	281/2014	Lei Nº 281-14 Estabelece o dia 13 de junho como feriado municipal-Dia da emancipação política de Ita	Download Detalhes
Leis	Outros	2014	280/2014	Lei Nº 280-14 Autoriza o executivo a doar imóvel de propriedade do municipio a igreja católica	Download Detalhes
Leis	Outros	2014	279/2014	Lei Nº 279-14 Autoriza abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária	Download Detalhes
Leis	Outros	2014	278/2014	Lei Nº 278-14 Dispõe sobre a instituição do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável	Download Detalhes
Leis	Outros	2014	277/2014	Lei Nº 277-14 Altera o art.5º da lei Nº 166 de 12 de dezembro de 2007	Download Detalhes
Leis	Outros	2014	276/2014	Lei Nº 276-14 Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convenios,contratos,acordos e ajustes	Download Detalhes
Leis	Outros	2014	275/2014	Lei Nº 275-14 Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária	Download Detalhes
Leis	Outros	2013	274/2013	Lei Nº 274-13 Fixa requisitos para que sejam declaradas de utilidade pública municipal,entidades de	Download Detalhes
Leis	Outros	2013	273/2013	Lei Nº 273-13 Altera o art.20 da Lei Nº 244 de 01 de março de 2013	Download Detalhes
Leis	Outros	2013	270/2013	Lei Nº 270-13 Autoriza a transferencia de veículo sinistrado	Download Detalhes
Leis	Outros	2013	269/2013	Lei Nº 269-13 Dispõe sobre as competencias,a composição e funcionamento do conselho municipal de seg	Download Detalhes
Leis	Outros	2013	268/2013	Lei Nº 268-13 Institui a camara mirim no municipio de Itatim e estabelece normas para seu funcioname	Download Detalhes
Leis	Outros	2013	267/2013	Lei Nº 267-13 Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária	Download Detalhes
Leis	Outros	2013	266/2013	Lei Nº 266-13 Cria os componentes municipais do sistema nacional de segurança alimentar	Download Detalhes
Leis	Outros	2013	265/2013	Lei Nº 265-13 Autoriza o poder executivo a integrar consorcio público com os municipios pertencentes	Download Detalhes
Leis	Outros	2013	264/2013	Lei Nº 264-13 Dispõe sobre a criação do programa auxilio esporte a atletas com dificuldade economica	Download Detalhes
Leis	Outros	2013	263/2013	Lei Nº 263-13 Cria a data base dos servidores públicos do municipio de Itatim	Download Detalhes
Leis	Outros	2013	262/2013	Lei Nº 262-13 Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária	Download Detalhes
Leis	Outros	2013	261/2013	Lei Nº 261-13 Cria o sistema municipal de cultura	Download Detalhes
Leis	Outros	2013	259/2013	Lei Nº 259-13 Dispõe sobre a instituição e concessão de auxilio financeiro e de estágio a estudantes	Download Detalhes
Leis	Outros	2013	258/2013	Lei Nº 258-13 Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária	Download Detalhes
Leis	Outros	2013	257/2013	Lei Nº 257-13 Autoriza o poder executivo de Itatim a conceder incentivos para instalação de fábricas	Download Detalhes
Leis	Outros	2013	255/2013	Lei Nº 255-13 Fica criado na estrutura administartiva de Itatim o cargo em comissão de diretor geral	Download Detalhes
Leis	Outros	2013	254/2013	Lei Nº 254-13 Altera a lei Nº 239 de 23 de novembro de 2012,que dispõe sobre a LOM para o ano de 201	Download Detalhes
Leis	Outros	2013	253/2013	Lei Nº 253-13 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária anual para o exercício	Download Detalhes
Leis	Outros	2013	252/2013	Lei Nº 252-13 Fica criado na estrutura administrativa de Itatim os cargos em comissão de diretor de	Download Detalhes
Leis	Outros	2013	251/2013	Lei Nº 251-13 Autoriza o poder executivo municipal,proceder ao orçamento da seguridade social do mun	Download Detalhes
Leis	Outros	2013	250/2013	Lei Nº 250-13 Define o limite das obrigações de pequeno valor a que alude o 3º do art.100 da constit	Download Detalhes
Leis	Outros	2013	249/2013	Lei Nº 249-13 Autoriza o poder executivo municipal a proceder orçamento seguridade social do exercíc	Download Detalhes
Leis	Outros	2013	247/2013	Lei Nº 247-13 Cria a coordenação municipal de defesa civil	Download Detalhes
Leis	Outros	2013	246/2013	Lei Nº 246-13 Autoriza o poder executivo municipal a firmar parcelamento dívida com a Embasa	Download Detalhes
Leis	Outros	2013	245/2013	Lei Nº 245-13 Dispõe sobre a contratação de pessoal,por prazo determinado,pela administração direta	Download Detalhes
Leis	Outros	2013	244/2013	Lei Nº 244-13 Estabelece condições para concessão dos benefícios eventuais da política nacional da A	Download Detalhes
Leis	Outros	2013	243/2013	Lei Nº 243-13 Altera o plano de cargos e salários dos servidores efetivos e temporários da camara de	Download Detalhes
Leis	Outros	2013	242/2013	Lei Nº 242-13 Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convenios,contratos,acordos e ajustes	Download Detalhes
Leis	Outros	2013	241/2013	Lei Nº 241-13 Altera a lei Nº 200 de 02 de agosto de 2010	Download Detalhes
Leis	Outros	2013	240/2013	Lei Nº 240-13 Cria cargos na estrutura administrativa de Itatim,modifica os anexos,no que se refere	Download Detalhes
Leis	Outros	2012	238/2012	Lei Nº 238-12 Altera em parte a Lei municipal Nº 234-2012 de 24 de agosto de 2012	Download Detalhes
Leis	Outros	2012	237/2012	Lei Nº 237-12 Autoriza abertura de crédito especial,no orçamento vigente	Download Detalhes
Leis	Outros	2012	236/2012	Lei Nº 236-12 Dispõe sobre a fixação da remuneração do prefeito,vice-prefeito e secretários municipa	Download Detalhes
Leis	Outros	2012	235/2012	Lei Nº 235-12 Dispõe sobre a fixação da remuneração dos vereadores do municipio de Itatim	Download Detalhes
Leis	Outros	2012	234/2012	Lei Nº 234-12 Altera em parte a lei municipal Nº 144-2005 de 10 de novembro de 2005	Download Detalhes
Leis	Outros	2012	233/2012	Lei Nº 233-12 Altera em parte a emenda Nº 03-2002 de 04 de dezembro de 2002	Download Detalhes
Leis	Outros	2012	233/2012	Lei Nº 233-12 Altera em parte a emenda Nº 03-2002 de 04 de dezembro de 2002	Download Detalhes
Leis	Outros	2012	232/2012	Lei Nº 232-12 Altera em parte a lei municipal Nº 88-2001 de 06 de junho de 2001	Download Detalhes
Leis	Outros	2012	231/2012	Lei Nº 231-12 Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial	Download Detalhes
Leis	Outros	2012	229/2012	Lei Nº 229-12 Altera em parte a lei municipal Nº 225-12 de 11 de abril de 2012	Download Detalhes
Leis	Outros	2012	228/2012	Lei Nº 228-12 Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente	Download Detalhes
Leis	Outros	2012	227/2012	Lei Nº 227-12 Institui o hino oficial do municipio de Itatim	Download Detalhes
Leis	Outros	2012	226/2012	Lei Nº 226-12 Dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores efetivos e temporários da cam	Download Detalhes
Leis	Outros	2012	225/2012	Lei Nº 225-12 Autoriza o poder executivo de Itatim a receber por doação uma área de terra	Download Detalhes
Leis	Outros	2012	224/2012	Lei Nº 224-12 Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito,oferecer garantias	Download Detalhes
Leis	Outros	2012	223/2012	Lei Nº 223-12 Reestrutura a nomenclatura dos cargos e funções públicos,fixam-lhes novos números e va	Download Detalhes
Leis	Outros	2012	222/2012	Lei Nº 222-12 Fica concedido um aumento nos vencimentos de quadro efetivo do setor de educação	Download Detalhes
Leis	Outros	2012	221/2012	Lei Nº 221-12 Reorganiza e altera a Lei do sistema municipal de ensino,define a estrutura e os cargo	Download Detalhes
Leis	Outros	2012	220/2012	Lei Nº 220-12 Dispõe sobre alteração de Lei Nº 159-07	Download Detalhes
Leis	Outros	2012	219/2012	Lei Nº 219-12 Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente	Download Detalhes
Leis	Outros	2011	217/2011	Lei Nº 217-11 Institui o dia do evangélico no municipio de Itatim	Download Detalhes
Leis	Outros	2011	215/2011	Lei Nº 215-11 Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente	Download Detalhes
Leis	Outros	2011	214/2011	Lei Nº 214-11 Retifica-se parte da redação do art.1º da Lei Nº 210-2011	Download Detalhes
Leis	Outros	2011	213/2011	Lei Nº 213-11 Estabelece a implantação dos conselhos escolares nos estabelecimentos de ensino,mantid	Download Detalhes
Leis	Outros	2011	212/2011	Lei Nº 212-11 Dispõe sobre criação de um consurso para elaboração do Hino do Municipio de Itatim,com	Download Detalhes
Leis	Outros	2011	211/2011	Lei Nº 211-11 Altera a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Itatim	Download Detalhes
Leis	Outros	2011	210/2011	Lei Nº 210-11 Altoriza alienação de área de terra para construção de uma creche	Download Detalhes
Leis	Outros	2011	209/2011	Lei Nº 209-11 Altoriza o poder executivo,pelo seu gestor,a firmar convenios (ad referendum) do poder	Download Detalhes
Leis	Outros	2011	208/2011	Lei Nº 208-11 Autoriza abertura de credito especial,no orçamento vigente	Download Detalhes
Leis	Outros	2010	207/2010	Lei Nº 207-10 Estima e fixa a despesa do municipio de Itatim-BA para o exercicio de 2011	Download Detalhes
Leis	Outros	2010	206/2010	Lei Nº 206-10 Dispõe sobre o incentivo fiscal para a realização de projetos esportivos e culturais	Download Detalhes
Leis	Outros	2010	205/2010	Lei Nº 205-10 Dispõe sobre o projeto uma criança,uma árvore	Download Detalhes
Leis	Outros	2010	204/2010	Lei Nº 204-10 Dispõe sobre a criação do conselho municipal das cidades de Itatim-BA	Download Detalhes
Leis	Outros	2010	203/2010	Lei Nº 203-10 Dispõe sobre a criação da imprensa oficial do municipio	Download Detalhes
Leis	Outros	2010	203/2010	Lei Nº 203-2010 Dispoe sobre a criaçao da imprensa oficial do municipio	Download Detalhes
Leis	Outros	2010	203/2010	LEI nº 203-2010	Download Detalhes
Leis	Outros	2010	202/2010	Lei Nº 202-10 Dispõe sobre a criação do conselho municipal de segurança alimentar e nutricional sust	Download Detalhes
Leis	Outros	2010	201/2010	Lei Nº 201-10 Institui a lei geral municipal da microempresa,empresa de pequeno porte e microempreen	Download Detalhes
Leis	Outros	2010	200/2010	Lei Nº 200-10 Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do magistério público do município de I	Download Detalhes
Leis	Outros	2010	198/2010	Lei Nº 198-10 Cria os serviços da biblioteca municipal	Download Detalhes
Leis	Outros	2010	197/2010	Lei Nº 197-10 Autoriza o poder executivo,a firmar convenio com a CONDER para pavimentação de ruas	Download Detalhes
Leis	Outros	2010	196/2010	Lei Nº 196-10 Autoriza o poder executivo,pelo seu gestor,a firmar convenios (ad referendum) do poder	Download Detalhes
Leis	Outros	2010	195/2010	Lei Nº 195-10 Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa Minha C	Download Detalhes
Leis	Outros	2009	194/2009	Lei Nº 194-09 Estima e fixa a despesa do municipio de Itatim-BA para o exercicio de 2010	Download Detalhes
Leis	Outros	2009	193/2009	Lei Nº 193-09 Institui a política municipal do meio ambiente	Download Detalhes
Leis	Outros	2009	192/2009	Lei Nº 192-09 Cria normas e diretrizes LDO para elaboração da proposta orçamentária para o exercicio	Download Detalhes
Leis	Outros	2009	191/2009	Lei Nº 191-09 Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2010 a 2013	Download Detalhes
Leis	Outros	2009	190/2009	Lei Nº 190-09 Dispõe sobre a concessão e regulamentação dos beneficios eventuais da Assist.Social	Download Detalhes
Leis	Outros	2009	189/2009	Lei Nº 189-09 Estabelece o código sanitário do munícipio de Itatim-BA	Download Detalhes
Leis	Outros	2009	188/2009	Lei Nº 188-09 Dispõe sobre a criação do conselho Municipal do Meio Ambiente	Download Detalhes
Leis	Outros	2009	186/2009	Lei Nº 186-09 Modifica a redação da parte(in fine) do art.1º da Lei municipal Nº 180-09 de 24-04-200	Download Detalhes
Leis	Outros	2009	185/2009	Lei Nº 185-09 Aprova indicação de nome de Munícipe falecido para nome de órgão público	Download Detalhes
Leis	Outros	2009	184/2009	Lei Nº 184-09 Cria conselho municipal de alimentação escolar do municipio de Itatim	Download Detalhes
Leis	Outros	2009	183/2009	Lei Nº 183-09 Autoriza a prefeitura municipal de Itatim a participar do consorcio regional de cidade	Download Detalhes
Leis	Outros	2009	182/2009	Lei Nº 182-09 A Prefeita municipal de Itatim-BA,no uso de suas atribuições legais,em observancia ao	Download Detalhes
Leis	Outros	2009	180/2009	Lei Nº 180-09 Autoriza assinatura de convenios	Download Detalhes
Leis	Outros	2009	179/2009	Lei Nº 179-09 Autoriza celebração de convenio com a secretaria de desenvolvimento social e combate a	Download Detalhes
Leis	Outros	2009	178/2009	Lei Nº 178-09 Concede o título de utilidade pública municipal,a LDI-Liga Desportiva Itattiense	Download Detalhes
Leis	Outros	2009	177/2009	Lei Nº 177-09 Autoriza assinatura de convenios	Download Detalhes
Leis	Outros	2009	176/2009	Lei Nº 176-09 Dispõe sobre a criação da secretaria municipal de agricultura e meio ambiente	Download Detalhes
Leis	Outros	2009	175/2009	Lei Nº 175-09 Autoriza a realização de despesas com transporte de feirantes	Download Detalhes
Leis	Outros	2009	002/2009	Lei Complementar Nº 002-09 Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 001-09 de junho de 2009	Download Detalhes
Leis	Outros	2008	11.738/2008	Lei Nº 11.738-2008 Regulamento a alinea e do inciso IIII do capitulo do artigo 60 do ato das disposi	Download Detalhes
Leis	Outros	2008	174/2008	Lei Nº 174-08 Autoriza desdobramento das fontes de receitas no orçamento vigente	Download Detalhes
Leis	Outros	2008	173/2008	Lei Nº 173-08 Autoriza abertura de credito especial	Download Detalhes
Leis	Outros	2008	171/2008	Lei Nº 171-08 Fixa o subsidio do prefeito,vice-prefeito,secretários e vereadores do municipio de Ita	Download Detalhes
Leis	Outros	2008	170/2008	Lei Nº 170-08 Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente	Download Detalhes
Leis	Outros	2008	169/2008	Lei Nº 169-08 Dispõe sobre a política municipal de assistencia social	Download Detalhes
Leis	Outros	2007	164/2007	Lei Nº 164-07 Altera artigo 35 da lei municipal de Nº 89-01,12.06.2001,fixa novo piso salarial dos	Download Detalhes
Leis	Outros	2007	163/2007	Lei Nº 163-07 Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito	Download Detalhes
Leis	Outros	2007	162/2007	Lei Nº 162-07 Autoriza abertura de crédito especial	Download Detalhes
Leis	Outros	2007	161/2007	Lei Nº 161-07 Cria normas e diretrizes LDO para elaboração da proposta orçamentária para o exercicio	Download Detalhes
Leis	Outros	2007	158/2007	Lei Nº 158-07 Autoriza o poder executivo a firmar convenios	Download Detalhes
Leis	Outros	2007	156/2007	Lei Nº 156-07 Dispoe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fu	Download Detalhes
Leis	Outros	2006	156/2006	Lei Nº 156-06 Estima a receita e fixa a despesa do municipio	Download Detalhes
Leis	Outros	2006	155/2006	Lei Nº 155-06 Dispoe sobre o sistema de controle interno do municipio	Download Detalhes
Leis	Outros	2006	154/2006	Lei Nº 154-06 Abre crédito especial no orçamento da camara municipal	Download Detalhes
Leis	Outros	2006	153/2006	Lei Nº 153-06 Cria normas e diretrizes LDO para elaboração de proposta orçamentária para o exercicio	Download Detalhes
Leis	Outros	2006	152/2006	Lei Nº 152-06 Autoriza a abrir crédito especial para atender despesa de execução de convenio com a S	Download Detalhes
Leis	Outros	2006	151/2006	Lei Nº 151-2006 Autoriza o poder executivo a firmar convenios	Download Detalhes
Leis	Outros	2005	150/2005	Lei Nº 150-2005 Autoriza o poder executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal p	Download Detalhes
Leis	Outros	2005	148/2005	Lei Nº 148-2005 Autoriza a abrir crédito especial para atender despesa de execução de convenio com a	Download Detalhes
Leis	Outros	2005	147/2005	Lei Nº 147-2005 Autoriza abertura de créditos especiais	Download Detalhes
Leis	Outros	2005	145/2005	Lei Nº 145-2005 Modifica o dispositivo da lei Nº 61-97	Download Detalhes
Leis	Outros	2005	144/2005	Lei Nº 144-2005 Dispoe sobre criação dos conselhos municipais do direito da criança e do adolescente	Download Detalhes
Leis	Outros	2005	142/2005	Lei Nº 142-2005 Plano Plurianual PPA 2006 A 2009	Download Detalhes
Leis	Outros	2005	140/2005	Lei Nº 140-2005 Autoriza abrir crédito especial para atender despesa de execução de convenio 054-05	Download Detalhes
Leis	Outros	2005	139/2005	Lei Nº 139-2005 Autoriza reforma na estrutura organizacional da secretaria da educação do município	Download Detalhes
Leis	Outros	2005	138/2005	Lei Nº 138-2005 Fixam novos valores aos símbolos e níveis do anexo IV da lei municipal 109-02	Download Detalhes
Leis	Outros	2005	137/2005	Lei Nº 137-2005 Altera em parte a Lei Nº 89-01 plano de carreira do magistério público	Download Detalhes
Leis	Outros	2005	136/2005	Lei Nº 136-2005 Dispoe sobre concessão de diárias no ambito desta prefeitura	Download Detalhes
Leis	Outros	2005	135/2005	Lei Nº 135-2005 Autoriza o poder executivo a firmar convenios	Download Detalhes
Leis	Outros	2005	134/2005	Lei Nº 134-2005 Autoriza abertura de crédito especial	Download Detalhes
Leis	Outros	2005	133/2005	Lei Nº 133-2005 Autoriza o poder executivo a incluir na Lei orçamentária de 2005 através de abertura	Download Detalhes
Leis	Outros	2004	132/2004	Lei Nº 132-04 Autoriza o poder executivo a firmar acordo de parcelamento de divida com a Embasa	Download Detalhes
Leis	Outros	2002	119/2002	Lei Nº 119-02 Estima a receita e fixa despesa do municipio de Itatim	Download Detalhes
Leis	Outros	2002	118/2002	Lei Nº 118-02 Cria o fundo municipal de assistencia social	Download Detalhes
Leis	Outros	2002	117/2002	Lei Nº 117-02 Cria a secretaria de ação social no municipio de Itatim	Download Detalhes
Leis	Outros	2002	115/2002	Lei Nº 115-02 Autoriza alteração no plano plurianual na LDO do corrente exercício	Download Detalhes
Leis	Outros	2002	113/2002	Lei Nº 113-02 Autoriza alteração no plano plurianual na LDO do corrente exercício	Download Detalhes
Leis	Outros	2002	112/2002	Lei Nº 112-02 Autoriza o poder executivo a firmar convenios	Download Detalhes
Leis	Outros	2002	111/2002	Lei Nº 111-A-02 Autoriza abertura de credito especial	Download Detalhes
Leis	Outros	2002	110/2002	Lei Nº 110-02 Autoriza abertura de credito especial	Download Detalhes
Leis	Outros	2002	108/2002	Lei Nº 108-02 Estabelece os valores unitários padrões de terrenos e construções da zona urbana do mu	Download Detalhes
Leis	Outros	2001	129/2001	Lei Nº 129-04 Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura que se inicia em 2005	Download Detalhes
Leis	Outros	2001	107/2001	Lei Nº 107-01 Cria o conselho municipal de acompanhamento e controle social	Download Detalhes
Leis	Outros	2001	105/2001	Lei Nº 105-01 Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Itatim	Download Detalhes
Leis	Outros	2001	104/2001	Lei Nº 104-01 Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária de Lagoa de Tanquinho	Download Detalhes
Leis	Outros	2001	103/2001	Lei Nº 103-01 Declara de utilidade pública municipal a associação dos trabalhadores rurais de Lagoa	Download Detalhes
Leis	Outros	2001	101/2001	Lei Nº 101-01 Declara de utilidade pública municipal a associação dos trabalhadores da pedreira Morr	Download Detalhes
Leis	Outros	2001	101/2001	Lei Nº 102-01 Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária dos pequenos produtore	Download Detalhes
Leis	Outros	2001	100/2001	Lei Nº 100-01 Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária do comum	Download Detalhes
Leis	Outros	2001	99/2001	Lei Nº 99-01 Declara de utilidade pública municipal a associação dos produtores de pequenos e grande	Download Detalhes
Leis	Outros	2001	98/2001	Lei Nº 98-01 Declara de utilidade pública municipal a associação dos trabalhadores rurais de Felipe	Download Detalhes
Leis	Outros	2001	97/2001	Lei Nº 97-01 Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária e beneficente Itatim Do	Download Detalhes
Leis	Outros	2001	96/2001	Lei Nº 096-01 Concede isenção do imposto predial e territorial urbano (IPTU)	Download Detalhes
Leis	Outros	2001	92/2001	Lei Nº 092-01 Autoriza o executivo a firmar acordo de parcelamento de divida para com o fundo de gar	Download Detalhes
Leis	Outros	2001	90/2001	Lei Nº 90-01 Altera a lei municipal nº 61-97 e dá outras providencias	Download Detalhes
Leis	Outros	2001	89/2001	Lei Nº 89-01 Institui o plano de carreira do magistério público do municipio de Itatim	Download Detalhes
Leis	Outros	2001	88/2001	Lei Nº 88-01 Dispoe sobre a criação do conselho municipal de assistencia social	Download Detalhes
Leis	Outros	2001	87/2001	Lei Nº 87-01 Institui o programa de garantia de renda mínima associado a ações sócio-educativas	Download Detalhes
Leis	Outros	2001	86/2001	Lei Nº 86-01 Dispoe sobre regime especial de contratação de pessoal	Download Detalhes
Leis	Outros	2001	84/2001	Lei Nº 84-01 Autoriza o poder executivo a firmar convenios	Download Detalhes
Leis	Outros	2001	83/2001	Lei Nº 83-01 Converte a unidade fiscal do municipio UFM para a moeda corrente do país	Download Detalhes
Leis	Outros	2001	82/2001	Lei Nº 82-01 Dispoe sobre regime de adiantamentos	Download Detalhes
Leis	Outros	2001	81/2001	Lei Nº 81-01 Reorganiza o conselho municipal de educação	Download Detalhes
Leis	Outros	2001	80/2001	Lei Nº 80-01 Autoriza o executivo municipal a celebrar convenio com o Estado da Bahia	Download Detalhes
Leis	Outros	2001	79/2001	Lei Nº 79-01 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do municipio	Download Detalhes
Leis	Outros	2001	003/2001	Dispõe sobre o Parcelamento do Solo no Município, e dá outra$ providências.	Download Detalhes
Leis	Código de Obras	2001	002/2001	"Dispõe sobre as Obras no Município, e dá outras providências. "	Download Detalhes
Leis	Código de Posturas	2001	001/2001	"Dispõe sobre as Posturas do Município, e dá outras providências."	Download Detalhes
Leis	Outros	2000	74/2000	Lei Nº 74-00 Fixa o subsídios dos secretários municipais	Download Detalhes
Leis	Outros	2000	73/2000	Lei Nº 73-00 Fixa o subsídios dos vereadores	Download Detalhes
Leis	Outros	2000	72/2000	Lei Nº 72-00 Fixa o subsídios do prefeito e vice-prefeito	Download Detalhes
Leis	Outros	2000	71/2000	Lei Nº 71-00 Dispoe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001	Download Detalhes
Leis	Outros	1999	08/1999	Lei Nº 08-99 Dispoe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2000	Download Detalhes
Leis	Outros	1999	001/1999	Lei Nº 001-99 Dispoe sobre a criação do conselho e do fundo municipal de direitos da criança e adole	Download Detalhes
Leis	Outros	1998	60/1998	Lei Nº 60-98 Estima a receita e fixa a despesa do municipio	Download Detalhes
Leis	Outros	1998	10/1998	Lei Nº 10-98 Dispoe sobre a criação do conselho municipal de alimentação escolar	Download Detalhes
Leis	Outros	1997	61/1997	Lei Nº 61-97 Dispoe sobre a revogação da lei que cria o conselho municipal da saúde	Download Detalhes
Leis	Outros	1997	60/1997	Lei Nº 60-97 Dispoe sobre a revogação da lei nº 53-97 que cria a secretaria municipal de saúde	Download Detalhes
Leis	Outros	1997	56/1997	Lei Nº 56-97 Dispoe sobre o plano plurianual do municipio	Download Detalhes
Leis	Outros	1997	55/1997	Lei Nº 55-97 Institue o fundo municipal da saúde	Download Detalhes
Leis	Outros	1997	54/1997	Lei Nº 54-97 Autoriza o poder executivo municipal a adquirir bem imóvel	Download Detalhes
Leis	Outros	1997	53/1997	Lei Nº 53-97 Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convenios	Download Detalhes
Leis	Outros	1997	50/1997	Lei Nº 50-97 Dispoe sobre a abertura de crédito adicional especial	Download Detalhes
Leis	Outros	1997	49/1997	Lei Nº 49-97 Autoriza o poder executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida	Download Detalhes
Leis	Outros	1997	47/1997	Lei Nº 47-97 Dispoe sobre a reorganização do quadro de pessoal permanente	Download Detalhes
Leis	Outros	1997	46/1997	Lei Nº 46-97 Autoriza a prefeitura municipal de Itatim-BA a firmar contrato com a Embasa	Download Detalhes
Leis	Outros	1997	45/1997	Lei Nº 45-97 Autoriza o executivo municipal a alienar os bens móveis	Download Detalhes
Leis	Outros	1997	44/1997	Lei Nº 44-97 Autoriza o executivo municipal a alienar os bens móveis	Download Detalhes
Leis	Outros	1997	43/1997	Lei Nº 43-97 Cria o fundo municipal de assistência social	Download Detalhes
Leis	Outros	1997	42/1997	Lei Nº 42-97 Cria o conselho municipal de assistencia social	Download Detalhes
Leis	Outros	1997	41/1997	Lei Nº 41-97 Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convenios	Download Detalhes
Leis	Outros	1997	40/1997	Lei Nº 40-97 Dispoe sobre regime especial de contratação de pessoal	Download Detalhes
Leis	Outros	1997	39/1997	Lei Nº 39-97 Define a estrutura básica da administração municipal de Itatim	Download Detalhes
Leis	Outros	1997	01/1997	Lei Nº 01-97 Define a estrutura básica da administração municipal de Itatim	Download Detalhes
Leis	Outros	1996	000/1996	Lei orgânica	Download Detalhes
Leis	Outros	1995	31/1995	Lei Nº 31-95 Reestrutura a administração municipal	Download Detalhes
Leis	Outros	1993	18/1993	Lei Nº 18-93 Dispoe sobre o plano plurianual para o quadrienio de 1994-1997	Download Detalhes
Leis	Outros	1993	18/1993	Lei Nº 18/93	Download Detalhes
Leis	Lei Orgânica	1990	001/1990	O Município de ltatim, do Estado da Bahia, da República Federativa do Brasil, pessoa jurídica de direito público interno, será dotado de autonomia política, administrativa e fina...	Download Detalhes
Leis complementares	Código Tributário	2009	001/2009	Institui novo Código Tributário e de Rendas do Município de Itatim–Bahia	Download Detalhes
Decretos		2023	333/2023	Exonerar, a pedido, FRANCISCO CLAUDENIR DE PAULA TORRES do cargo de PROFESSOR ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO).	Download Detalhes
Decretos		2023	331/2023	Abre Crédito Suplementar no valor total de 110.088,00( Cento e Dez Mil Oitenta e Oito Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Download Detalhes
Decretos		2023	328/2023	Nomear o servidor DEMETRIO SANTANA OLIVEIRA para o cargo de TUTOR DISCIPLINAR;	Download Detalhes
Decretos		2023	327/2023	Nomear alguns servidores;	Download Detalhes
Decretos		2023	326/2023	Nomear alguns servidores;	Download Detalhes
Decretos		2023	325/2023	Exonerar alguns servidores;	Download Detalhes
Decretos		2023	324/2023	Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.000,00 (Três Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Download Detalhes
Decretos		2023	320/2023	Exonerar a servidora DEYSE APARECIDA DOS SANTOS do cargo de INSPETORA DE EDUCAÇÃO.	Download Detalhes
Decretos		2023	319/2023	Exonerar o servidor WALNEY RAMOS DA SILVA do cargo de INSPETOR DE EDUCAÇÃO.	Download Detalhes
Decretos		2023	318/2023	Nomear alguns servidores;	Download Detalhes
Decretos		2023	317/2023	Exonerar alguns servidores;	Download Detalhes
Decretos		2023	315/2023	Abre Crédito Suplementar no valor total de 34.000,00( Trinta e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Download Detalhes
Decretos		2023	313/2023	Nomear alguns servidores;	Download Detalhes
Decretos		2023	312/2023	Exonerar alguns servidores;	Download Detalhes
Decretos		2023	311/2023	Nomear alguns servidores;	Download Detalhes
Decretos		2023	310/2023	Exonerar alguns servidores;	Download Detalhes
Decretos		2023	307/2023	Abre Crédito Suplementar no valor total de 231.000,00( Duzentos e Trinta e Um Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Download Detalhes
Decretos		2023	304/2023	Estabelece ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública.	Download Detalhes
Decretos		2023	303/2023	Abre Crédito Suplementar no valor total de 874.000,00( Oitocentos e Setenta e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Download Detalhes
Decretos		2023	303/2023	Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.932.000,00( Tres Milhões Novecentos e Trinta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Download Detalhes
Decretos		2023	302/2023	Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.668.950,00( Tres Milhões Seiscentos e Sessenta e Oito Mil Novecentos e Cinquenta Reais), para fins que se especifica e dá outras pro...	Download Detalhes
Decretos		2023	302/2023	Fica instituído o Comitê Gestor da Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, com a finalidade de articular, mobilizar, planejar, acompa...	Download Detalhes
Decretos		2023	301/2023	Abre Crédito Suplementar no valor total de 80.000,00( Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Download Detalhes
Decretos		2023	289/2023	Abre Crédito Suplementar no valor total de 22.000,00( Vinte e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Download Detalhes
Decretos		2023	288/2023	Abre Crédito Suplementar no valor total de 174.000,00( Cento e Setenta e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Download Detalhes
Decretos		2023	287/2023	Abre Crédito Suplementar no valor total de 160.500,00( Cento e Sessenta Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Download Detalhes
Decretos		2023	283/2023	Exonerar o servidor ESMERALDO GABRIEL DOS SANTOS do cargo de TÉCNICO OPERACIONAL DE MANUTENÇÃO ESCOLAR.	Download Detalhes
Decretos		2023	281/2023	Abre Crédito Suplementar no valor total de 717.000,00( Setecentos e Dezessete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Download Detalhes
Decretos		2023	279/2023	Abre Crédito Suplementar no valor total de 122.000,00( Cento e Vinte e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Download Detalhes
Decretos		2023	278/2023	Define o perímetro urbano consolidado delimitador para a Regularização Fundiária Urbana - REURB, do Programa “Minha Casa Legal” do município de Itatim-BA.	Download Detalhes
Decretos		2023	276/2023	Abre Crédito Suplementar no valor total de 55.000,00( Cinquenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Download Detalhes
Decretos		2023	275/2023	“Reestrutura e nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Itatim e seus respectivos suplentes”	Download Detalhes
Decretos		2023	274/2023	Fica criado, no âmbito da Secretaria municipal de Administração, o Comitê Gestor Municipal com a finalidade de promover e coordenar políticas públicas voltadas ao desenvolvime...	Download Detalhes
Decretos		2023	269/2023	Abre Crédito Especial no valor total de 28.000,00( Vinte e Oito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Download Detalhes
Decretos		2023	268/2023	Exonerar o servidor MARCOS ANTÔNIO QUEIROZ DE OLIVEIRA do cargo de DIRETOR.	Download Detalhes
Decretos		2023	267/2023	Exonerar em razão do falecimento, a servidora NILZETE DOS SANTOS SAMPAIO do cargo de ORIENTADOR PEDAGÓGICO 40h.	Download Detalhes
Decretos		2023	266/2023	Exonerar a pedido, ROQUELINA VENTURA DA SILVA do cargo de CONDUTORA - SAMU.	Download Detalhes
Decretos		2023	265/2023	Art. 1º - Nomear JOÃO MARCOS SANTOS SILVA para o cargo de COORDENADOR DISCIPLINAR.	Download Detalhes
Decretos		2023	264/2023	Abre Crédito Suplementar no valor total de 10.000,00( Dez Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Download Detalhes
Decretos		2023	262/2023	Abre Crédito Suplementar no valor total de 165.000,00( Cento e Sessenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Download Detalhes
Decretos		2023	260/2023	A Comissão Permanente de Avaliação do Tratamento Fora do Domicílio (TFD do Município de Itatim), passa ser composta pelos seguintes membros: Giuliano Viana Novaes Márcia Jane S...	Download Detalhes
Decretos		2023	259/2023	Abre Crédito Suplementar no valor total de 290.000,00( Duzentos e Noventa Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Download Detalhes
Decretos		2023	258/2023	Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.000,00( Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Download Detalhes
Decretos		2023	255/2023	Estabelece ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública e Decreta LUTO OFICIAL.	Download Detalhes
Decretos		2023	252/2023	Nomear BETHÂNIA DE ALMEIDA NOGUEIRA para o cargo de DIRETORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - CADUNICO.	Download Detalhes
Decretos		2023	251/2023	Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e, dá outras providências.	Download Detalhes
Decretos		2023	250/2023	Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.001.500,00( Um Milhão Um Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Download Detalhes
Decretos		2023	246/2023	Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências.	Download Detalhes
Decretos		2023	245/2023	Nomear MARILENE BORGES DE OLIVEIRA ANDRADE para o cargo de DIRETORA ESCOLAR 40h da Escola Municipal José de Alencar.	Download Detalhes
Decretos		2023	244/2023	Nomear SAMILE SALES DE QUEIROZ FRAGA para o cargo de DIRETORA ESCOLAR 40h da Escola Municipal Professor Astor de Castro Pessoa.	Download Detalhes
Decretos		2023	243/2023	Nomear MIRIAN ESTEVAM DE SOUZA para o cargo de DIRETORA ESCOLAR 40h da Escola Municipal Professora Maria Raquel São José de Almeida.	Download Detalhes
Decretos		2023	242/2023	Nomear UILMA RODRIGUES ARAÚJO SENA para o cargo de DIRETORA ESCOLAR 40h da Creche Municipal Senhor do Bonfim.	Download Detalhes
Decretos		2023	241/2023	Nomear LUZIA CARDOSO DAMACENO TORRES para o cargo de DIRETORA ESCOLAR 40h da Creche Municipal Mãe Ester.	Download Detalhes
Decretos		2023	240/2023	Nomear JUSCELINA LOUZADO DE SOUZA OLIVEIRA para o cargo de DIRETORA ESCOLAR 40h da Escola Municipal Arlety e Tainar Louzado.	Download Detalhes
Decretos		2023	239/2023	Nomear JUCIANA DOS SANTOS PEREIRA para o cargo de DIRETORA ESCOLAR 40h da Centro Municipal de Educação Infantil Maria Eunice Dultra Soares.	Download Detalhes
Decretos		2023	238/2023	Nomear ELIANA PEIXOTO BITTENCOURT GOMES para o cargo de DIRETORA ESCOLAR 40h da Escola Municipal Professora Denivalda Bastos Teles.	Download Detalhes
Decretos		2023	237/2023	Nomear EDIENE CORREIA DOS SANTOS BASTOS para o cargo de DIRETORA ESCOLAR 40h da Escola Municipal Geraldo Pereira Nogueira.	Download Detalhes
Decretos		2023	236/2023	Nomear DAIANE DE SOUZA ALVES para o cargo de DIRETORA ESCOLAR 40h da Escola Municipal Pólo de Alfabetização Arco Íris.	Download Detalhes
Decretos		2023	235/2023	Nomear AURILENE GOMES DO NASCIMENTO QUEIROZ para o cargo de DIRETORA ESCOLAR 40h da Escola Municipal Centro Educacional de Itatim.	Download Detalhes
Decretos		2023	234/2023	Exonerar algumas servidoras;	Download Detalhes
Decretos		2023	233/2023	Exonerar algumas servidoras.	Download Detalhes
Decretos		2023	232/2023	Exonerar o servidor LUÍS LEMOS DE CARVALHO TRINDADE FILHO do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS I.	Download Detalhes
Decretos		2023	231/2023	Exonerar o servidor ERIVALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA do cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO II.	Download Detalhes
Decretos		2023	230/2023	Nomear WYTANE KAUANE SILVA SANTANA para o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS.	Download Detalhes
Decretos		2023	229/2023	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download Detalhes
Decretos		2023	228/2023	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download Detalhes
Decretos		2023	227/2023	Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.029.600,00( Um Milhão Vinte e Nove Mil Seiscentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Download Detalhes
Decretos		2023	225/2023	Abre Crédito Suplementar no valor total de 444.663,00( Quatrocentos e Quarenta e Quatro Mil Seiscentos e Sessenta e Tres Reais), para fins que se especifica e dá outras providên...	Download Detalhes
Decretos		2023	224/2023	Define o perímetro urbano consolidado delimitador para a Regularização Fundiária Urbana - REURB, do Programa “Minha Casa Legal” do município de Itatim-BA.	Download Detalhes
Decretos		2023	223/2023	Abre Crédito Suplementar no valor total de 8.000,00 (Oito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Download Detalhes
Decretos		2023	222/2023	Exonerar a servidora MARINALDA DE ANDRADE OLIVEIRA do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR.	Download Detalhes
Decretos		2023	221/2023	Nomear MARIA DULCINEIA PEREIRA OLIVEIRA para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR.	Download Detalhes
Decretos		2023	220/2023	Convocar a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 26 de julho de 2023, tendo como tema central: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SU...	Download Detalhes
Decretos		2023	218/2023	Abre Crédito Suplementar no valor total de 102.000,00( Cento e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Download Detalhes
Decretos		2023	217/2023	Abre Crédito Suplementar no valor total de 758.000,00( Setecentos e Cinquenta e Oito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Download Detalhes
Decretos		2023	216/2023	Nomear AGNAILDA RODRIGUES LIMA para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO IV.	Download Detalhes
Decretos		2023	215/2023	Nomear ANA PAULA SANTOS DE ANDRADE para o cargo de AUXILIAR DE COORDENADOR.	Download Detalhes
Decretos		2023	214/2023	Exonerar a servidora ANA PAULA SANTOS DE ANDRADE do cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO I.	Download Detalhes
Decretos		2023	212/2023	Prorrogar o prazo para realização do processo seletivo de escolha para a função de gestor escolar das unidades de ensino municipal até o dia 04 de agosto de 2023.	Download Detalhes
Decretos		2023	209/2023	Fica prorrogado o Processo Seletivo Simplificado - Edital 01/2021, homologado pelo Decreto 213/2021.	Download Detalhes
Decretos		2023	208/2023	Exonerar, a pedido, NAELSON SILVA PIROPO do cargo de CONDUTOR- SAMU.	Download Detalhes
Decretos		2023	207/2023	Exonerar, a pedido, FÁBIO COUTO DOS SANTOS do cargo de CONDUTOR- SAMU.	Download Detalhes
Decretos		2023	206/2023	Exonerar, a pedido, WELLINGTON PEIXOTO DOS SANTOS do cargo de CONDUTOR- SAMU.	Download Detalhes
Decretos		2023	204/2023	Abre Crédito Suplementar no valor total de 175.806,09( Cento e Setenta e Cinco Mil Oitocentos e Seis Reais e Nove Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.	Download Detalhes
Decretos		2023	203/2023	Exonerar a pedido, JOÃO MARCOS SANTOS SILVA do cargo de COORDENADOR DISCIPLINAR.	Download Detalhes
Decretos		2023	202/2023	Nomear JONILSON FERREIRA ANDRADE para o cargo de TUTOR DISCIPLINAR.	Download Detalhes
Decretos		2023	201/2023	Nomear ANTÔNIO DOS SANTOS FILHO para o cargo de TUTOR DISCIPLINAR.	Download Detalhes
Decretos		2023	199/2023	Nomear JOSEAN NERY SOUZA MOTA para o cargo de INSPETOR EDUCACIONAL 20h.	Download Detalhes
Decretos		2023	198/2023	Exonerar ORSACA JEANDERSON DE JESUS CASTELHANO do cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO IV.	Download Detalhes
Decretos		2023	197/2023	Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.172.000,00( Um Milhão Cento e Setenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Download Detalhes
Decretos		2023	196/2023	Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.024.000,00( Um Milhão Vinte e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Download Detalhes
Decretos		2023	195/2023	Abre Crédito Suplementar no valor total de 45.000,00( Quarenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Download Detalhes
Decretos		2023	194/2023	Estabelece ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública.	Download Detalhes
Decretos		2023	194/2023	Estabelece ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública.	Download Detalhes
Decretos		2023	192/2023	Exonerar, a pedido, ELANE JOISE SALES DE SOUZA do cargo de PROFESSOR ANOS FINAIS.	Download Detalhes
Decretos		2023	191/2023	Exonerar, a pedido, JAMILLY SILVA PIRES do cargo de PSICÓLOGA.	Download Detalhes
Decretos		2023	190/2023	Estabelece ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública.	Download Detalhes
Decretos		2023	188/2023	Fica autorizado o pagamento de Bolsa Auxílio Permanência aos estudantes, regularmente matriculados na modalidade EJA, desde que observado os parâmetros exigidos pela Lei Municip...	Download Detalhes
Decretos		2023	187/2023	Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.745.000,00( Um Milhão Setecentos e Quarenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Download Detalhes
Decretos		2023	185/2023	“Reestrutura e nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Itatim e seus respectivos suplentes”.	Download Detalhes
Decretos		2023	182/2023	Nomear ALTEMAR PINTO SILVA para o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO.	Download Detalhes
Decretos		2023	181/2023	Exonerar RENISSON DA PAIXÃO SILVA do cargo de TUTOR DISCIPLINAR.	Download Detalhes
Decretos		2023	180/2023	Exonerar MAGNALDO NASCIMENTO DA SILVA do cargo de TUTOR DISCIPLINAR.	Download Detalhes
Decretos		2023	179/2023	Exonerar CAIO CESAR MATIAS LUZ do cargo de ASSISTENTE SOCIAL.	Download Detalhes
Decretos		2023	178/2023	Abre Crédito Suplementar no valor total de 110.000,00( Cento e Dez Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Download Detalhes
Decretos		2023	177/2023	“DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITATIM E...	Download Detalhes
Decretos		2023	176/2023	Abre Crédito Suplementar no valor total de 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Download Detalhes
Decretos		2023	173/2023	Fica autorizada a Secretaria Municipal de Saúde a efetuar o credenciamento de pessoas jurídicas com o objetivo de atender a demanda dos usuários do sistema público de saúde do M...	Download Detalhes
Decretos		2023	172/2023	Fica instituída a Comissão Especial para fins de análise de credenciamento de pessoas jurídicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, que será composta p...	Download Detalhes
Decretos		2023	170/2023	Exonerar, a pedido, NÚBIA TEIXEIRA DA SILVA do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS II.	Download Detalhes
Decretos		2023	169/2023	Nomear GILDEON ARAÚJO DOS SANTOS para o cargo de TÉCNICO OPERACIONAL DE MANUTENÇÃO ESCOLAR II.	Download Detalhes
Decretos		2023	168/2023	Exonerar o servidor GILDEON ARAÚJO DOS SANTOS do cargo de TÉCNICO EM GESTÃO ESCOLAR.	Download Detalhes
Decretos		2023	167/2023	Exonerar, a pedido, MARTA SOARES SANTOS do cargo de PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR.	Download Detalhes
Decretos		2023	164/2023	Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.000,00( Três Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Download Detalhes
Decretos		2023	162/2023	Exonerar, a pedido, VALDEMIR OLIVEIRA ARAÚJO do cargo de TÉCNICO OPERACIONAL DE MANUTENÇÃO ESCOLAR.	Download Detalhes
Decretos		2023	161/2023	Exonerar, a pedido, MAGNO DE OLIVEIRA CRUZ do cargo de PROFESSOR ANOS INICIAIS.	Download Detalhes
Decretos		2023	159/2023	Define população de baixa renda, que, para fins de comprovação seja utilizado o banco de dados do CadÚnico – Cadastro Único do Governo Federal, como cadastro socioeconômico par...	Download Detalhes
Decretos		2023	158/2023	Abre Crédito Suplementar no valor total de 220.000,00( Duzentos e Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Download Detalhes
Decretos		2023	156/2023	Nomeia Comissão de Regularização Fundiária Urbana – REURB, do município de Itatim objetivando a orientação, avaliação, acompanhamento e validação dos procedimentos administrat...	Download Detalhes
Decretos		2023	155/2023	Exonerar, a pedido, RUBEM MORAIS RIBEIRO do cargo de AUXILIAR DE ENSINO.	Download Detalhes
Decretos		2023	154/2023	Institui as normas e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana no município de Itatim.	Download Detalhes
Decretos		2023	151/2023	Abre Crédito Suplementar no valor total de 80.000,00( Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Download Detalhes
Decretos		2023	150/2023	Abre Crédito Suplementar no valor total de 535.000,00( Quinhentos e Trinta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Download Detalhes
Decretos		2023	148/2023	Exonerar KATIANE OLIVEIRA ANDRADE do cargo de PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR.	Download Detalhes
Decretos		2023	147/2023	Nomear DIVA SANTANA para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL.	Download Detalhes
Decretos		2023	146/2023	Abre Crédito Suplementar no valor total de 225.000,00( Duzentos e Vinte e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Download Detalhes
Decretos		2023	145/2023	Nomear FABIANO SOARES DOS SANTOS para o cargo de TÉCNICO OPERACIONAL DE MANUTENÇÃO ESCOLAR.	Download Detalhes
Decretos		2023	144/2023	Nomear EIDER DA SILVA CARDOSO para o cargo de ASSISTENTE DE APOIO TÉCNICO DE INFORMÁTICA.	Download Detalhes
Decretos		2023	143/2023	Nomear GILDEON ARAÚJO DOS SANTOS para o cargo de TÉCNICO EM GESTÃO ESCOLAR.	Download Detalhes
Decretos		2023	142/2023	Exonerar ADRIANO COUTO DOS SANTOS do cargo de INSPETOR EDUCACIONAL 20h.	Download Detalhes
Decretos		2023	141/2023	Exonerar ANTÔNIO ABMAEL ALBERNAZ SILVA do cargo de INSPETOR EDUCACIONAL 20h.	Download Detalhes
Decretos		2023	140/2023	Exonerar GUTEMBERG HORMINA DE MATOS do cargo de INSPETOR EDUCACIONAL 20h.	Download Detalhes
Decretos		2023	139/2023	Abre Crédito Suplementar no valor total de 265.000,00( Duzentos e Sessenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Download Detalhes
Decretos		2023	138/2023	Exonerar JOSEFA GRACIANNE OLIVEIRA DANTAS do cargo de PSICÓLOGA.	Download Detalhes
Decretos		2023	137/2023	Exonerar ROSIANE NOGUEIRA DE ANDRADE BASTOS do cargo de ORIENTADORA PEDAGÓGICA.	Download Detalhes
Decretos		2023	136/2023	Nomear DAVI DOS SANTOS BARBOSA para o cargo de INSPETOR DISCIPLINAR 20h.	Download Detalhes
Decretos		2023	135/2023	Nomear SANDRO EMANUEL BASTOS LOPES para o cargo de INSPETOR EDUCACIONAL 20h.	Download Detalhes
Decretos		2023	134/2023	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Política Cultural e dá outras providências.	Download Detalhes
Decretos		2023	132/2023	Nomear ANTÔNIO DOS SANTOS FILHO para o cargo de TUTOR DISCIPLINAR.	Download Detalhes
Decretos		2023	131/2023	Nomear MARCOS ENRIQUE GOMES DE ANDRADE para o cargo de INSTRUTOR E COREOGRÁFO DE BANDA MARCIAL ESCOLAR.	Download Detalhes
Decretos		2023	130/2023	Nomear ELDER CONCEIÇÃO DA CUNHA para o cargo de INSTRUTOR DE PERCUSSÃO DE BANDA MARCIAL ESCOLAR.	Download Detalhes
Decretos		2023	129/2023	Nomear ERIVELTON DE MORAIS CAVALCANTE para o cargo de VICE REGENTE DE BANDA MARCIAL ESCOLAR.	Download Detalhes
Decretos		2023	126/2023	Abre Crédito Suplementar no valor total de 10.000,00( Dez Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Download Detalhes
Decretos		2023	125/2023	Nomear LUCIANO ANDRADE SAMPAIO para o cargo de COORDENADOR TÉCNICO DE INFORMÁTICA, acumulando com suas funções atuais sem acumulação de remuneração.	Download Detalhes
Decretos		2023	122/2023	Exonerar em razão do falecimento, a servidora ECLIDEIA BRITO DA SILVA do cargo de PROFESSORA.	Download Detalhes
Decretos		2023	121/2023	Revogar o título no 002/2019, datado de 27 de janeiro de 2019, de reconhecimento de domínio particular de Viviane Santos Sapucaia, sobre um lote urbano, contendo 6,15 m de frent...	Download Detalhes
Decretos		2023	118/2023	Exonerar TAINARA DA SILVA do cargo de ASSESSORA TÉCNICA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL.	Download Detalhes
Decretos		2023	117/2023	Este decreto dispõe sobre as regras de transição, no âmbito do Município de Itatim, entre a Lei Federal nº 14.133, de 21 de abril de 2021 e a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junh...	Download Detalhes
Decretos		2023	115/2023	Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.	Download Detalhes
Decretos		2023	113/2023	Nomear GILMAIR NOGUEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de DIRETORA DE CULTURA E TURISMO.	Download Detalhes
Decretos		2023	112/2023	Nomear MADSON BRITO SANTANA para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO III.	Download Detalhes
Decretos		2023	111/2023	Exonerar MADSON BRITO SANTANA do cargo de TÉCNICO EM GESTÃO ESCOLAR.	Download Detalhes
Decretos		2023	110/2023	Nomear ANDRESSA RODRIGUES BARBOSA para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO I.	Download Detalhes
Decretos		2023	109/2023	Nomear TASSIO NASCIMENTO ASSUNÇÃO para o cargo de COORDENADOR 20h.	Download Detalhes
Decretos		2023	107/2023	Abre Crédito Suplementar no valor total de 745.100,00( Setecentos e Quarenta e Cinco Mil Cem Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Download Detalhes
Decretos		2023	106/2023	Exonerar MARIA DE FATIMA FREITAS DOS SANTOS do cargo de AUXILIAR DE COORDENADOR.	Download Detalhes
Decretos		2023	105/2023	Abre Crédito Suplementar no valor total de 50.000,00( Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Download Detalhes
Decretos		2023	104/2023	Nomear JUSCIARA PEREIRA DE JESUS para o cargo de AUXILIAR DE SUPERVISOR.	Download Detalhes
Decretos		2023	103/2023	Nomear JIRLANA CARDOSO MASCENA para o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS II.	Download Detalhes
Decretos		2023	102/2023	Nomear FABIANA ALVES ANDRADE para o cargo de AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO 40h.	Download Detalhes
Decretos		2023	101/2023	Abre Crédito Suplementar no valor total de 34.000,00( Trinta e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Download Detalhes
Decretos		2023	100/2023	“Reestrutura e nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e seus suplentes”	Download Detalhes
Decretos		2023	099/2023	Abre Crédito Suplementar no valor total de 200.000,00( Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Download Detalhes
Decretos		2023	097/2023	Os Preços Públicos fixados para vigorarem no Município no exercício de 2023, são os constantes nas Tabelas I, II, III, IV, e V, que são partes integrantes deste Decreto.	Download Detalhes
Decretos		2023	095/2023	Exonerar ADRIANE NOGUEIRA DE ANDRADE QUEIROZ do cargo de ORIENTADOR PEDAGÓGICO 40h.	Download Detalhes
Decretos		2023	094/2023	Exonerar JOSELITA DOS SANTOS CRUZ SANTANA do cargo de PROFESSOR CRECHE E EDUCAÇÃO INFANTIL;	Download Detalhes
Decretos		2023	093/2023	Exonerar alguns servidores;	Download Detalhes
Decretos		2023	092/2023	Nomear TASSIO NASCIMENTO ASSUNÇÃO para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO I.	Download Detalhes
Decretos		2023	091/2023	Este decreto dispõe sobre as hipóteses de Inexigibilidade de Licitação previstas no art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de caráter não exaustivo, sempre que for in...	Download Detalhes
Decretos		2023	089/2023	Fica instituída a Comissão Especial para fins de análise de credenciamento de pessoas jurídicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, que será composta p...	Download Detalhes
Decretos		2023	088/2023	Abre Crédito Suplementar no valor total de 424.500,00 (Quatrocentos e Vinte e Quatro Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Download Detalhes
Decretos		2023	087/2023	Exonerar alguns servidores;	Download Detalhes
Decretos		2023	086/2023	Abre Crédito Suplementar no valor total de 223.000,00( Duzentos e Vinte e Três Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Download Detalhes
Decretos		2023	085/2023	Em conformidade com o Artigo 212-A da Constituição federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e Lei Municipal n° 360 de 12 de março de 2021...	Download Detalhes
Decretos		2023	084/2023	Abre Crédito Suplementar no valor total de 285.000,00( Duzentos e Oitenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Download Detalhes
Decretos		2023	082/2023	Abre Crédito Suplementar no valor total de 107.240,00( Cento e Sete Mil Duzentos e Quarenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Download Detalhes
Decretos		2023	079/2023	Nomear CELIDALVA NASCIMENTO DE MORAES para o cargo de DIRETORA ESCOLAR.	Download Detalhes
Decretos		2023	078/2023	Nomear EMILIA BASTOS DOS SANTOS para o cargo de TÉCNICA EM GESTÃO ESCOLAR.	Download Detalhes
Decretos		2023	077/2023	Exonerar EMILIA BASTOS DOS SANTOS do cargo de DIRETORA GERAL DE EDUCAÇÃO.	Download Detalhes
Decretos		2023	076/2023	Exonerar, a pedido, VALDEMIR ALMEIDA DOS SANTOS do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS II.	Download Detalhes
Decretos		2023	075/2023	Nomear ANA PAULA SANTOS DE ANDRADE para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO I.	Download Detalhes
Decretos		2023	074/2023	Exonerar ANA PAULA SANTOS DE ANDRADE do cargo de AUXILIAR DE COORDENAÇÃO.	Download Detalhes
Decretos		2023	073/2023	Nomear LUIZ CARLOS SOUZA SILVA para o cargo de REGENTE DE BANDA MARCIAL ESCOLAR.	Download Detalhes
Decretos		2023	072/2023	Exonerar ALTEMAR PINTO SILVA do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO.	Download Detalhes
Decretos		2023	071/2023	Nomear RENISSON DA PAIXÃO SILVA para o cargo de TUTOR DISCIPLINAR.	Download Detalhes
Decretos		2023	070/2023	Nomear JESSICA SERRA FERREIRA para o cargo de AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO.	Download Detalhes
Decretos		2023	069/2023	Exonerar JESSICA SERRA FERREIRA do cargo de AUXILIAR DE COORDENAÇÃO.	Download Detalhes
Decretos		2023	068/2023	Abre Crédito Suplementar no valor total de 180.000,00( Cento e Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Download Detalhes
Decretos		2023	067/2023	Abre Crédito Suplementar no valor total de 449.000,00 (Quatrocentos e Quarenta e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Download Detalhes
Decretos		2023	065/2023	Este decreto dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento.	Download Detalhes
Decretos		2023	063/2023	Abre Crédito Suplementar no valor total de 231.500,00( Duzentos e Trinta e Um Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Download Detalhes
Decretos		2023	062/2023	Exonerar, a pedido, ALANA FARIAS DOS SANTOS do cargo de Professor de Creche e Educação Infantil.	Download Detalhes
Decretos		2023	061/2023	Exonerar, a pedido, INGREDY MORAES DOS SANTOS do cargo de Auxiliar de Ensino.	Download Detalhes
Decretos		2023	060/2023	Exonerar MARCOS ANTÔNIO QUEIROZ DE OLIVEIRA do cargo de DIRETOR ESCOLAR - 40h da Escola Municipal Centro Educacional de Itatim.	Download Detalhes
Decretos		2023	059/2023	Abre Crédito Suplementar no valor total de 75.000,00( Setenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Download Detalhes
Decretos		2023	057/2023	Abre Crédito Suplementar no valor total de 205.000,00 (Duzentos e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Download Detalhes
Decretos		2023	056/2023	Exonerar DANIELA CRISÓSTOMO DE SOUZA do cargo de Vice-diretora.	Download Detalhes
Decretos		2023	055/2023	Abre Crédito Suplementar no valor total de 20.000,00( Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Download Detalhes
Decretos		2023	054/2023	Fica instituído o Grupo Gestor Intersetorial com a finalidade de controle e avaliação das ações instituídas pelo plano de ação do Programa de Prevenção e Atenção à Obesidade Inf...	Download Detalhes
Decretos		2023	053/2023	CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIM/BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download Detalhes
Decretos		2023	052/2023	Ficam divulgados os dias de feriados e pontos facultativos para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços co...	Download Detalhes
Decretos		2023	050/2023	Abre Crédito Suplementar no valor total de 40.000,00( Quarenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Download Detalhes
Decretos		2023	048/2023	Abre Crédito Suplementar no valor total de 400.000,00( Quatrocentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Download Detalhes
Decretos		2023	047/2023	O Benefício Eventual, denominado kit emergencial, é um tipo de proteção social de caráter suplementar e temporário destinado aos cidadãos e as famílias com residência no municípi...	Download Detalhes
Decretos		2023	046/2023	Abre Crédito Suplementar no valor total de 150.500,00( Cento e Cinquenta Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Download Detalhes
Decretos		2023	045/2023	Nomear PALOMA DOS SANTOS SOUZA ANDRADE para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, o qual deve ser acumulado com o seu atual cargo de DIRETORA ...	Download Detalhes
Decretos		2023	044/2023	Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.960.000,00( Um Milhão Novecentos e Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Download Detalhes
Decretos		2023	043/2023	Decreto de Nomeação de Cargos	Download Detalhes
Decretos		2023	042/2023	Decreto de Exoneração de Cargos	Download Detalhes
Decretos		2023	041/2023	Abre Crédito Suplementar no valor total de 20.000,00( Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Download Detalhes
Decretos		2023	040/2023	Exonerar JUMARA DOS SANTOS GOMES BONFIM do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER.	Download Detalhes
Decretos		2023	038/2023	Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.325.100,00( Um Milhão Trezentos e Vinte e Cinco Mil Cem Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Download Detalhes
Decretos		2023	037/2023	Abre Crédito Suplementar no valor total de 310.000,00( Trezentos e Dez Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Download Detalhes
Decretos		2023	036/2023	Exonerar, a pedido, ANTÔNIO DOS SANTOS FILHO do cargo de Tutor Disciplinar.	Download Detalhes
Decretos		2023	032/2023	Nomear LUÍS LEMOS DE CARVALHO TRINDADE FILHO para o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS - I.	Download Detalhes
Decretos		2023	031/2023	Exonerar, a pedido, EVANILSON DOS REIS SANTANA do cargo de Professor.	Download Detalhes
Decretos		2023	030/2023	Abre Crédito Suplementar no valor total de 0,01( Zero Reais e Um Centavo), para fins que se especifica e dá outras providências.	Download Detalhes
Decretos		2023	029/2023	Abre Crédito Suplementar no valor total de 12,18( Doze Reais e Dezoito Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências.	Download Detalhes
Decretos		2023	028/2023	DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITATIM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download Detalhes
Decretos		2023	026/2023	Revogar o Decreto no 008, de 11 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a exoneração de Adriane Nogueira de Andrade Queiroz do cargo de Coordenadora Pedagógica.	Download Detalhes
Decretos		2023	025/2023	Exonerar, a pedido, JOSÉ DAÍLSON DE SOUZA JÚNIOR do cargo de AUXILIAR DE INSPETOR.	Download Detalhes
Decretos		2023	024/2023	Exonerar THALITA MIRANDA DE OLIVEIRA DA SILVA do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS.	Download Detalhes
Decretos		2023	023/2023	Exonerar EPAMINONDAS ROCHA ANDRADE do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO.	Download Detalhes
Decretos		2023	022/2023	Nomear KAROLAINE AMORIM OLIVEIRA para o cargo de ASSISTENTE DE APOIO TÉCNICO DE INFORMÁTICA - 20H.	Download Detalhes
Decretos		2023	021/2023	Nomear JASMIM COUTO DE OLIVEIRA para o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS.	Download Detalhes
Decretos		2023	020/2023	Exonerar JASMIM COUTO DE OLIVEIRA do cargo de ASSISTENTE DE APOIO TÉCNICO DE INFORMÁTICA - 20H.	Download Detalhes
Decretos		2023	016/2023	Dispõe sobre a elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP, Termo de Referência – TR, Projeto Básico – PB e Projeto Executivo (PE), para a aquisição de bens e a contratação ...	Download Detalhes
Decretos		2023	015/2023	DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLI...	Download Detalhes
Decretos		2023	014/2023	Os Preços Públicos fixados para vigorarem no Município no exercício de 2023, são os constantes nas tabelas dos anexos I, II, III, IV, e V, que são partes integrantes deste decreto.	Download Detalhes
Decretos		2023	013/2023	Art. 1º. O valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM para o exercício de 2023 será de R$ 3,3531 (três reais e três mil e quinhentos e trinta um e décimos de milésimos).	Download Detalhes
Decretos		2023	012/2023	O Calendário Fiscal para os Tributos e as Rendas do Município para o exercício de 2023 é o constante do Anexo I, que faz parte integrante deste decreto.	Download Detalhes
Decretos		2023	011/2023	Exonerar ELENICE SILVA SANTOS do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS I.	Download Detalhes
Decretos		2023	010/2023	Exonerar ANA CLARA ARAÚJO DE SOUZA do cargo de ASSISTENTE DE APOIO TÉCNICO DE INFORMÁTICA.	Download Detalhes
Decretos		2023	009/2023	Exonerar MAGNO DE OLIVEIRA CRUZ do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO.	Download Detalhes
Decretos		2023	008/2023	Exonerar ADRIANE NOGUEIRA DE ANDRADE QUEIROZ do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA.	Download Detalhes
Decretos		2023	006/2023	Fica instituído o Grupo Gestor Intersetorial com a finalidade de controle e avaliação das ações instituídas pelo plano de ação do Programa de Prevenção e Atenção à Obesidade Inf...	Download Detalhes
Decretos		2023	005/2023	Exonerar VALDEVINO CONCEIÇÃO do cargo de TUTOR DISCIPLINAR.	Download Detalhes
Decretos		2022	316/2022	Ficam nomeados os membros Titulares e Suplentes, eleitos e indicados por seus pares, para o Cargo de Conselheiro do CMACS FUNDEB.	Download Detalhes
Decretos		2022	315/2022	Estabelece recesso para comemoração das festas de final de ano e dá outras providências.	Download Detalhes
Decretos		2022	314/2022	Nomeia os membros do Conselho de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências.	Download Detalhes
Decretos		2022	312/2022	Estabelece índices de vida útil e taxa anual de depreciação, e procedimentos para inventário, evidenciação, mensuração e reavaliação de bens do ativo do Município.	Download Detalhes
Decretos		2022	310/2022	Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em 31 de dezembro de 2022 e em exercícios anteriores, bem como o cancelamento de outras dívidas do passivo e baixa da d...	Download Detalhes
Decretos		2022	309/2022	Designar os servidores abaixo como responsáveis pela comissão que irá conferir e lavrar conferência do último dia de caixa do exercício de 2022.	Download Detalhes
Decretos		2022	307/2022	Nomear Franciane Miranda Cézar para o cargo de Auxiliar de Apoio Administrativo 40H.	Download Detalhes
Decretos		2022	306/2022	Dispõe sobre a criação da Comissão de Elaboração do Plano Municipal para a primeira Infância do Município de Itatim/Bahia.	Download Detalhes
Decretos		2022	300/2022	Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2022, estabelece medidas de controle das despesas totais do Município de Itatim, para fins de cumprimento da Lei Complem...	Download Detalhes
Decretos		2022	299/2022	Abre Crédito Suplementar no valor total de 280.000,00( Duzentos e Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Download Detalhes
Decretos		2022	298/2022	Nomear SILVANEI ANDRADE OLIVEIRA para o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS I.	Download Detalhes
Decretos		2022	297/2022	Nomear JARLES RIBEIRO DOS SANTOS para o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS I.	Download Detalhes
Decretos		2022	296/2022	Nomear MADSON BRITO SANTANA para o cargo de TÉCNICO EM GESTÃO ESCOLAR.	Download Detalhes
Decretos		2022	295/2022	Exonerar ALINE ANDRADE DA SILVA do cargo de COORDENADORA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.	Download Detalhes
Decretos		2022	294/2022	Exonerar MADSON BRITO SANTANA do cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO - III.	Download Detalhes
Decretos		2022	293/2022	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Download Detalhes
Decretos		2022	292/2022	Fica instituído a Comissão Municipal Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Agentes Comunitários de Saúde.	Download Detalhes
Decretos		2022	291/2022	Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.875.000,00( Tres Milhões Oitocentos e Setenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Download Detalhes
Decretos		2022	290/2022	Exonerar DAVY ILLAN FIGUEIREDO DE OLIVEIRA do cargo de AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO - 40h.	Download Detalhes
Decretos		2022	289/2022	Abre Crédito Suplementar no valor total de 610.000,00( Seiscentos e Dez Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Download Detalhes
Decretos		2022	287/2022	Exonerar, a pedido, JACIELLY DAMACENO SANTOS do cargo de PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR.	Download Detalhes
Decretos		2022	286/2022	Abre Crédito Suplementar no valor total de 460.000,00( Quatrocentos e Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Download Detalhes
Decretos		2022	284/2022	Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.946.360,00( Um Milhão Novecentos e Quarenta e Seis Mil Trezentos e Sessenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providên...	Download Detalhes
Decretos		2022	282/2022	Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.	Download Detalhes
Decretos		2022	281/2022	Aprova para exercício financeiro de 2023, a PROGRAMAÇAO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS-METAS BIMESTRAIS para a execução dos projetos e atividades e dos re...	Download Detalhes
Decretos		2022	280/2022	Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2023 e dá outras providências.	Download Detalhes
Decretos		2022	278/2022	Abre Crédito Suplementar no valor total de 309.500,00( Trezentos e Nove Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Download Detalhes
Decretos		2022	277/2022	Abre Crédito Suplementar no valor total de 20.000,00( Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Download Detalhes
Decretos		2022	276/2022	Nomear RENILDA MORAES DOS ANJOS MOURA para o cargo de AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO - 20h.	Download Detalhes
Decretos		2022	275/2022	Nomear ELENICE SILVA SANTOS para o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS 1.	Download Detalhes
Decretos		2022	274/2022	Nomear JACKELINE MORAES CARDOSO para o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS 1.	Download Detalhes
Decretos		2022	271/2022	Nomear RUAN DE JESUS ARAÚJO para o cargo de AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO - 40h.	Download Detalhes
Decretos		2022	270/2022	Ficam extintas as escolas relacionadas	Download Detalhes
Decretos		2022	269/2022	Nomear a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de ltatim.	Download Detalhes
Decretos		2022	268/2022	Nomear JOILSON JAMBEIRO ALVES para o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS 1.	Download Detalhes
Decretos		2022	267/2022	Nomear VALDEMIR OLIVEIRA ARAÚJO para o cargo de TÉCNICO OPERACIONAL DE MANUTENÇÃO ESCOLAR.	Download Detalhes
Decretos		2022	264/2022	Abre Crédito Suplementar no valor total de 33.000,00( Trinta e Três Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Download Detalhes
Decretos		2022	263/2022	Os órgãos da administração direta, as autarquias e as fundações ao efetuarem pagamento a pessoa física ou jurídica, referente a qualquer serviço ou mercadoria contratado e prest...	Download Detalhes
Decretos		2022	259/2022	Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.710.640,00( Dois Milhões Setecentos e Dez Mil Seiscentos e Quarenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Download Detalhes
Decretos		2022	257/2022	Exonerar, a pedido, JACQUELINE SANTANA DOS SANTOS do cargo de PROFESSORA.	Download Detalhes
Decretos		2022	256/2022	Exonerar LUIZ CARLOS SOUZA SILVA do cargo de REGENTE DE BANDA MARCIAL ESCOLAR.	Download Detalhes
Decretos		2022	255/2022	Abre Crédtto Suplementar no valor total de 75.000,00( Setenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Download Detalhes
Decretos		2022	254/2022	Nomear PATRINE PIMENTEL SANTOS DE ANDRADE para o cargo de TÉCNICO DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.	Download Detalhes
Decretos		2022	253/2022	Nomear ADRIELLY QUEIROZ SANTOS para o cargo de TÉCNICO DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.	Download Detalhes
Decretos		2022	252/2022	Exonerar PATRINE PIMENTEL SANTOS DE ANDRADE do cargo de AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO 40h.	Download Detalhes
Decretos		2022	251/2022	Nomear a servidora Ana Clara Araújo de Souza para o cargo de ASSISTENTE DE APOIO TÉCNICO DE INFORMÁTICA.	Download Detalhes
Decretos		2022	250/2022	Nomear a servidora Maria Aida Ribeiro dos Santos para o cargo de Agente de Serviços Operacionais 1.	Download Detalhes
Decretos		2022	249/2022	Nomear alguns servidores para o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS 1.	Download Detalhes
Decretos		2022	248/2022	Abre Crédtto Suplementar no valor total de 1.939.900,00( Um Milhão Novecentos e Trinta e Nove Mil Novecentos Reais},para fins que se especifica e dá outras providências.	Download Detalhes
Decretos		2022	247/2022	Abre Crédito Suplementar no valor total de 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Download Detalhes
Decretos		2022	246/2022	Nomear LUANA QUEIROZ SALES para o cargo de AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO - 40 H.	Download Detalhes
Decretos		2022	245/2022	DISPÔE SOBRE OS CRITÉRIOS DE MERITO E DESEMPENHO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSIN...	Download Detalhes
Decretos		2022	244/2022	Nomear alguns servidores para o cargo de ASSISTENTE DE APOIO TÉCNICO DE INFORMÁTICA - 20H.	Download Detalhes
Decretos		2022	243/2022	Exonerar LUANA QUEIROZ SALES do cargo de VICE DIRETORA.	Download Detalhes
Decretos		2022	241/2022	Nomear alguns servidores para o cargo de AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO - 40H.	Download Detalhes
Decretos		2022	240/2022	Nomear FRANCIELLE NASCIMENTO DE MORAES GOMES para o cargo de TÉCNICO DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.	Download Detalhes
Decretos		2022	239/2022	Nomear alguns servidores para o cargo de TÉCNICO OPERACIONAL DE MANUTENÇÃO ESCOLAR.	Download Detalhes
Decretos		2022	237/2022	Abre Crédito Suplementar no valor total de 611.000,00 (Seiscentos e Onze Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Download Detalhes
Decretos		2022	235/2022	Nomear MAGNO OLIVEIRA SOUZA para o cargo de DIRETOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS.	Download Detalhes
Decretos		2022	234/2022	Nomear LUIZ CARLOS SOUZA SILVA para o cargo de REGENTE DE BANDA MARCIAL ESCOLAR.	Download Detalhes
Decretos		2022	232/2022	Abre Crédito Suplementar no valor total de 75.000,00( Setenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Download Detalhes
Decretos		2022	231/2022	Abre Crédito Suplementar no valor total de 325.000,00 (Trezentos e Vinte e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Download Detalhes
Decretos		2022	230/2022	Este Decreto regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas d...	Download Detalhes
Decretos		2022	229/2022	Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto n• 2 de 3/9/2008, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Muni...	Download Detalhes
Decretos		2022	228/2022	Nomear RICARDO CONCEIÇÃO DA CUNHA SOARES para o cargo de inspetor.	Download Detalhes
Decretos		2022	225/2022	Abre Crédito Suplementar no valor total de 140.000,00 ( Cento e Quarenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.	Download Detalhes
Decretos		2022	224/2022	Nomear DAVY ILLAN FIGUEIREDO DE OLIVEIRA para o cargo de AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO 40h.	Download Detalhes
Decretos		2022	223/2022	Fica constituída a Comissão Municipal de Patrimônio.	Download Detalhes
Decretos		2022	220/2022	Fica instituído o Grupo Gestor Intersetorial com a finalidade de controle e avaliação das ações instituídas no Plano de ação e outros do Programa de Prevenção e Atenção à Obesida...	Download Detalhes
Decretos		2022	219/2022	Exonerar a servidora ANA MARIA JORGE NOGUEIRA DE ANDRADE do cargo de DIRETORA ESCOLAR em razão de seu falecimento.	Download Detalhes
Decretos		2022	218/2022	Nomear PATRINE PIMENTEL SANTOS DE ANDRADE para o cargo de AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO 40h.	Download Detalhes
Decretos		2022	217/2022	Nomear ROBERTO JOSÉ SANTOS DA SILVA para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO II.	Download Detalhes
Decretos		2022	216/2022	Nomear para o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS II.	Download Detalhes
Decretos		2022	215/2022	Abre Crédito Suplementar no valor total de 150.000,00( Cento e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.	Download Detalhes
Decretos		2022	214/2022	Nomear WILSON AMARAL SOUZA SOBRAL para o cargo de TÉCNICO OPERACIONAL DE MANUTENÇÃO ESCOLAR.	Download Detalhes
Decretos		2022	213/2022	Nomear GIOVANNA CRUZ DOS SANTOS SAMPAIO para o cargo de FISCAL DE CONTRATOS.	Download Detalhes
Decretos		2022	212/2022	Nomear LIDIANE SANTOS DA COSTA CARMO para o cargo de AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO 20H.	Download Detalhes
Decretos		2022	211/2022	Nomear THIAGO DOS SANTOS para o cargo de SUPERVISOR EDUCACIONAL 20H.	Download Detalhes
Decretos		2022	210/2022	Nomear ERIVALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO II.	Download Detalhes
Decretos		2022	209/2022	Exonerar LUCAS ALCÂNTARA OLIVEIRA do cargo de SUPERVISOR EDUCACIONAL 20H.	Download Detalhes
Decretos		2022	208/2022	Nomear para o cargo de AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO 20h.	Download Detalhes
Decretos		2022	206/2022	Nomear para o cargo de AUXILIAR DE INSPETOR.	Download Detalhes
Decretos		2022	205/2022	Exonerar, a pedido, MIRIA ALVES DA SILVA do cargo de AUXILIAR DE ENSINO.	Download Detalhes
Decretos		2022	203/2022	Fica Criado o cadastro especial para empresas com atividades suspensas ou paralisadas por tempo indeterminado, e estabelece neste ato, as regras para suspensão e paralisaç...	Download Detalhes
Decretos		2022	200/2022	Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.455.708,00 ( Um Milhão Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Mil setecentos e Oito Reais), para fins que se especifica e dá outras provid...	Download Detalhes
Decretos		2022	199/2022	Fica aberto Crédito Suplementar	Download Detalhes
Decretos		2022	197/2022	Nomear MARY JANE MENDES COSTA para o cargo ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO II.	Download Detalhes
Decretos		2022	196/2022	Nomear JOÃO MARCOS SANTO SILVA para o cargo COORDENADOR DISCIPLINAR.	Download Detalhes
Decretos		2022	195/2022	Nomear MILTON DA CRUZ BARBOSA para o cargo DIRETOR DISCIPLINAR	Download Detalhes
Decretos		2022	194/2022	Nomear ANA PAULA SANTOS DE ANDRADE para o cargo AUXILIAR DE COORDENAÇÃO.	Download Detalhes
Decretos		2022	192/2022	Exonerar MARY JANE MENDES COSTA do cargo de COORDENADORA DISCIPLINAR.	Download Detalhes
Decretos		2022	191/2022	Exonerar JOÃO MARCOS SANTOS SILVA do cargo de DIRETOR DISCIPLINAR.	Download Detalhes
Decretos		2022	190/2022	Nomear ANA PAULA DOS SANTOS NOGUEIRA ANDRADE para o cargo TÉCNICO DE APOIO ADMINISTRATIVO II.	Download Detalhes
Decretos		2022	189/2022	Nomear para o cargo de TÉCNICO DE APOIO ADMINISTRATIVO II,	Download Detalhes
Decretos		2022	188/2022	Nomear ALINE PEREIRA DE SOUZA RODRIGUES para o cargo de AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO.	Download Detalhes
Decretos		2022	187/2022	Nomear CLAUDIANE DE SOUZA DIAS SANTIAGO para o cargo de AUXILIAR DE COORDENAÇÃO.	Download Detalhes
Decretos		2022	165/2022	Abre Crédito Suplementar no valor total de de 862.700,00 (Oitocentos e Sessenta e Dois Mil Setecentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providênciais.	Download Detalhes
Decretos		2022	163/2022	Abre Crédito Suplementar no valor total de 137.000,00( Cento e Trinta e Sete Mil Reais),	Download Detalhes
Decretos		2022	162/2022	Nomear GILVANDO PEREIRA NOGUEIRA para o cargo de TÉCNICO DE APOIO ADMINISTRATIVO I.	Download Detalhes
Decretos		2022	161/2022	Nomear MARIA DE FÁTIMA FREITAS DOS SANTOS para o cargo de AUXILIAR DE COORDENADOR.	Download Detalhes
Decretos		2022	160/2022	Nomear MADSON BRITO SANTANA para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO III.	Download Detalhes
Decretos		2022	159/2022	Nomear ELIELSON SANTOS OLIVEIRA para o cargo de TÉCNICO OPERACIONAL DE MANUTENÇÃO ESCOLAR.	Download Detalhes
Decretos		2022	157/2022	Exonerar, a pedido, DAIANE DOS SANTOS do cargo de PROFESSORA.	Download Detalhes
Decretos		2022	156/2022	Exonerar, a pedido, AMANDA CERQUEIRA ARAÚJO DOS SANTOS do cargo de PROFESSORA.	Download Detalhes
Decretos		2022	154/2022	“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO,	Download Detalhes
Decretos		2022	153/2022	Ficam nomeados para compor a equipe local do PAR – Plano de Ações Articuladas,	Download Detalhes
Decretos		2022	151/2022	Nomear EDILEUZA ROCHA BASTOS para o cargo de AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO.	Download Detalhes
Decretos		2022	150/2022	Nomear KARINE CUNHA NASCIMENTO para o cargo de AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO.	Download Detalhes
Decretos		2022	149/2022	Nomear TATIANE OLIVEIRA DE SOUZA para o cargo de COORDENADORA ADMINISTRATIVA II.	Download Detalhes
Decretos		2022	148/2022	Nomear JEFFERSON GABRIEL SANTOS DA SILVA para o cargo de PREGOEIRO.	Download Detalhes
Decretos		2022	147/2022	Nomear FERNANDA APOLINÁRIO GALDINO para o cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO.	Download Detalhes
Decretos		2022	146/2022	Nomear RAMESSES SANTOS OLIVEIRA para o cargo de OUVIDOR.	Download Detalhes
Decretos		2022	145/2022	Nomear RITA CECÍLIA SANTOS DA SILVA para o cargo de AUXILIAR DE COORDENADOR.	Download Detalhes
Decretos		2022	144/2022	Nomear MURILO SANTANA DE JESUS para o cargo de DIRETOR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS.	Download Detalhes
Decretos		2022	143/2022	Nomear JESSICA SERRA FERREIRA para o cargo de AUXILIAR DE COORDENADOR.	Download Detalhes
Decretos		2022	142/2022	Nomear ORSACA JEANDERSON DE JESUS CASTELHANO para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO IV.	Download Detalhes
Decretos		2022	141/2022	Nomear MARIA CLEIDE BORGES FRAGA DA SILVA para o cargo de COORDENADORA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.	Download Detalhes
Decretos		2022	140/2022	Nomear ANA FABRÍCIA DE MATTOS DA CONCEIÇÃO para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.	Download Detalhes
Decretos		2022	139/2022	Nomear BETHÂNIA DE ALMEIDA NOGUEIRA para o cargo de DIRETORA DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - CADUNICO.	Download Detalhes
Decretos		2022	138/2022	Nomear RODRIGO CARVALHO DE SOUZA para o cargo de DIRETOR GERAL DA AGRICULTURA.	Download Detalhes
Decretos		2022	137/2022	Exonerar EDILEUZA ROCHA BASTOS do cargo de INSPETORA.	Download Detalhes
Decretos		2022	136/2022	Exonerar KARINE CUNHA NASCIMENTO do cargo de INSPETORA.	Download Detalhes
Decretos		2022	135/2022	Exonerar TATIANE OLIVEIRA DE SOUZA do cargo de INSPETORA.	Download Detalhes
Decretos		2022	134/2022	Exonerar RAMESSES SANTOS DE OLIVEIRA do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.	Download Detalhes
Decretos		2022	133/2022	Exonerar RITA CECÍLIA SANTOS DA SILVA do cargo de ORIENTADORA PEDAGÓGICA.	Download Detalhes
Decretos		2022	132/2022	Exonerar MURILO SANTANA DE JESUS do cargo de COORDENADOR DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS.	Download Detalhes
Decretos		2022	131/2022	Exonerar JESSICA SERRA FERREIRA do cargo de COORDENADORA.	Download Detalhes
Decretos		2022	130/2022	Exonerar JEFFERSON GABRIEL SANTOS DA SILVA do cargo de CHEFE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO.	Download Detalhes
Decretos		2022	129/2022	Exonerar FERNANDA APOLINÁRIO GALDINO do cargo de CHEFE DO SETOR DE LICITAÇÕES.	Download Detalhes
Decretos		2022	128/2022	Exonerar BETHÂNIA DE ALMEIDA NOGUEIRA do cargo de DIRETORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA/CADUNICO.	Download Detalhes
Decretos		2022	127/2022	Exonerar MARIA CLEIDE BORGES FRAGA DA SILVA do cargo de COORDENADORA.	Download Detalhes
Decretos		2022	126/2022	Exonerar ORSACA JEANDERSON DE JESUS CASTELHANO do cargo de FISCAL DE CONTRATOS.	Download Detalhes
Decretos		2022	125/2022	Exonerar ANA FABRÍCIA DE MATTOS DA CONCEIÇAO do cargo de CHEFE DE GABINETE.	Download Detalhes
Decretos		2022	124/2022	Exonerar RODRIGO CARVALHO DE SOUZA do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO AGROPECUÁRIO.	Download Detalhes
Decretos		2022	120/2022	Nomear FÁBIO DA SILVA SOUZA para o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE INFORMÁTICA.	Download Detalhes
Decretos		2022	119/2022	Exonerar, a pedido, SANDRA MAURA ALVES MASCARENHAS MARQUES do cargo de PROFESSORA.	Download Detalhes
Decretos		2022	118/2022	“Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação	Download Detalhes
Decretos		2022	117/2022	Nomear MACIA MOURA DE SOUZA BRAGA para o cargo de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA,	Download Detalhes
Decretos		2022	116/2022	Fica autorizada a Secretaria Municipal de Saúde à credenciar pessoas jurídicas com o objetivo de atender a demanda dos usuários do sistema público de saúde do Município,	Download Detalhes
Decretos		2022	115/2022	Exonerar, a pedido, FRANCIDIANE BARRETO DO NASCIMENTO do cargo de ASSISTENTE SOCIAL.	Download Detalhes
Decretos		2022	112/2022	Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.195.000,00( Um Milhão Cento e Noventa e Cinco Mil Reais).	Download Detalhes
Decretos		2022	111/2022	Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022.	Download Detalhes
Decretos		2022	110/2022	Exonerar, a pedido, LÊNIN MULLER BARBOSA BRITTO do cargo de CONDUTOR - SAMU.	Download Detalhes
Decretos		2022	109/2022	Fica criada a Escola Municipal "ARLETY e TAINAR LOUZADO", localizada no povoado "Lagoa de Tanquinho".	Download Detalhes
Decretos		2022	108/2022	Exonerar, a pedido, GARDÊNIA ALMEIDA SANTOS GUARDIANO do cargo de ASSISTENTE SOCIAL.	Download Detalhes
Decretos		2022	107/2022	Abre Crédito Suplementar no valor total de 720.000,00( Setecentos e Vinte Mil Reais),	Download Detalhes
Decretos		2022	106/2022	Exonerar LEONARDO CARNEIRO DOS SANTOS do cargo de DIRETOR DE FINANÇAS.	Download Detalhes
Decretos		2022	105/2022	Exonerar, a pedido, ANTÔNIO MARCOS DE JESUS do cargo de PROFESSOR.	Download Detalhes
Decretos		2022	104/2022	Abre Crédito Suplementar no valor total de 182.000,00( Cento e Oitenta e Dois Mil Reais),	Download Detalhes
Decretos		2022	103/2022	Nomear MARY JANE MENDES COSTA para o cargo de COORDENADORA DISCIPLINAR.	Download Detalhes
Decretos		2022	102/2022	Nomear MARCELO GRASSI CORREA para o cargo de FISCAL DE CONTRATOS.	Download Detalhes
Decretos		2022	101/2022	Exonerar MARCELO GRASSI CORREA do cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.	Download Detalhes
Decretos		2022	100/2022	Estabelece ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública.	Download Detalhes
Decretos		2022	098/2022	Estabelece ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública.	Download Detalhes
Decretos		2022	096/2022	Nomear NADSON FRANÇA DE ANDRADE para o cargo de DIRETOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO.	Download Detalhes
Decretos		2022	095/2022	Decreta que os terrenos baldios e com edificações de obras paradas devem ser mantidos limpos, roçados e drenados, por seus proprietários ou possuidores, inclusive realizando a ...	Download Detalhes
Decretos		2022	093/2022	Nomear DAIANE DE SOUZA ALVES para o cargo de DIRETORA ESCOLAR.	Download Detalhes
Decretos		2022	092/2022	Exonerar DAIANE DE SOUZA ALVES do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA.	Download Detalhes
Decretos		2022	091/2022	RESOLVE EXONERAR MARY JANE MENDES COSTA DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR.	Download Detalhes
Decretos		2022	089/2022	Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.498.300,00( Um Milhão Quatrocentos e Noventa e Oito Mil Trezentos Reais), para fins que se especifica.	Download Detalhes
Decretos		2022	087/2022	Institui e regulamenta o uso da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica.	Download Detalhes
Decretos		2022	086/2022	INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO PREVIA DOS IMÓVEIS E BENEFEITORIAS DECLARADOS DE ULTILIDADE PÚBLICA, SITUADOS NESTE MUNICÍPIO DE ITATIM.	Download Detalhes
Decretos		2022	085/2022	Exonerar, a pedido, IVANETE GOMES PEREIRA do cargo de PROFESSORA.	Download Detalhes
Decretos		2022	084/2022	Exonerar LUCAS OLIVEIRA DA SILVA do cargo de FISCAL DE CONTRATOS.	Download Detalhes
Decretos		2022	083/2022	Nomear ORSACA JEANDERSON DE JESUS CASTELHANO para o cargo de FISCAL DE CONTRATOS.	Download Detalhes
Decretos		2022	082/2022	Exonerar ORSACA JEANDERSON DE JESUS CASTELHANO do cargo de INSPETOR.	Download Detalhes
Decretos		2022	081/2022	Nomear THALITA MIRANDA DE OLIVEIRA DA SILVA para o cargo de Agente de Serviços Públicos.	Download Detalhes
Decretos		2022	080/2022	Nomear RODRIGO CARVALHO DE SOUZA para o cargo de Diretor do Departamento Agropecuário.	Download Detalhes
Decretos		2022	078/2022	Nomear ANA FABRÍCIA DE MATTOS DA CONCEIÇÃO para o cargo de Chefe de Gabinete.	Download Detalhes
Decretos		2022	076/2022	Exonerar, a pedido, ANA MARIA BARBOSA DA SILVA do cargo de PROFESSORA.	Download Detalhes
Decretos		2022	075/2022	Exonerar, a pedido, DARLAN DE CASTRO FARIAS do cargo de PROFESSOR.	Download Detalhes
Decretos		2022	074/2022	Exonerar, a pedido, RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA do cargo de AUXILIAR DE ENSINO.	Download Detalhes
Decretos		2022	073/2022	Fica instituída a Comissão Especial para fins de análise de credenciamento de pessoas jurídicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.	Download Detalhes
Decretos		2022	072/2022	Nomear os Pregoeiros e respectiva equipe de apoio.	Download Detalhes
Decretos		2022	071/2022	Nomear a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itatim.	Download Detalhes
Decretos		2022	069/2022	Convoca a 1a Conferência Municipal de Saúde Mental de Itatim.	Download Detalhes
Decretos		2022	068/2022	Nomear o servidor Luciano Moraes dos Santos para o cargo de Inspetor.	Download Detalhes
Decretos		2022	067/2022	Nomear o servidor Alexandre Queiroz Nascimento para o cargo de Inspetor.	Download Detalhes
Decretos		2022	065/2022	Exonerar a servidora Alessia Victoria Rebouças Teixeira do cargo de vice-diretora escolar.	Download Detalhes
Decretos		2022	064/2022	Ficam divulgados os dias de feriados e pontos facultativos para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, sem prejuízo da prestação dos...	Download Detalhes
Decretos		2022	062/2022	Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.952.000,00( Um Milhão Novecentos e Cinquenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica	Download Detalhes
Decretos		2022	059/2022	Nomear FELIPE ANDRADE MIRANDA DA SILVA para o cargo de VICE-DIRETOR.	Download Detalhes
Decretos		2022	058/2022	Nomear JOILDA MORAES SOUZA para o cargo de INSPETORA.	Download Detalhes
Decretos		2022	057/2022	Nomear ORSACA JEANDERSON DE JESUS CASTELHANO para o cargo de INSPETOR.	Download Detalhes
Decretos		2022	056/2022	Nomear JOÃO MARCOS SANTOS SILVA para o cargo de DIRETOR DISCIPLINAR.	Download Detalhes
Decretos		2022	055/2022	Exonerar JOÃO MARCOS SANTOS SILVA do cargo de COORDENADOR DISCIPLINAR.	Download Detalhes
Decretos		2022	054/2022	Exonerar JOSÉ PEREIRA DA SILVA SOUZA do cargo de DIRETOR DISCIPLINAR.	Download Detalhes
Decretos		2022	053/2022	Nomear ANTÔNIO DOS SANTOS FILHO para o cargo de TUTOR DISCIPLINAR.	Download Detalhes
Decretos		2022	052/2022	Estabelece ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública.	Download Detalhes
Decretos		2022	052/2022	Estabelece ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública.	Download Detalhes
Decretos		2022	049/2022	Nomear LUANA DE SOUZA CORREIA DOS SANTOS para o cargo de VICE-DIRETORA.	Download Detalhes
Decretos		2022	048/2022	Nomear CLEDIANE NOGUEIRA DE SANTANA SANTOS para o cargo de VICE-DIRETORA.	Download Detalhes
Decretos		2022	047/2022	Nomear VANESSA MOTA COSTA CORREIA para o cargo de VICE-DIRETORA.	Download Detalhes
Decretos		2022	046/2022	Nomear CLÍCIA MOREIRA DA SILVA para o cargo de SUPERVISORA.	Download Detalhes
Decretos		2022	045/2022	Nomear GILBERTO SOUZA DE MORAES para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.	Download Detalhes
Decretos		2022	044/2022	Nomear GILVANDO PEREIRA NOGUEIRA para o cargo de CHEFE DE PATRIMÔNIO.	Download Detalhes
Decretos		2022	043/2022	Nomear ANTÔNIO CARLOS CARDOSO ALVES FILHO para o cargo de DIRETOR DA RECEITA MUNICIPAL.	Download Detalhes
Decretos		2022	042/2022	Nomear MAIARA DOS ANJOS DA SILVA para o cargo de COORDENADORA.	Download Detalhes
Decretos		2022	041/2022	Nomear JÉSSICA SERRA FERREIRA para o cargo de COORDENADORA.	Download Detalhes
Decretos		2022	040/2022	Nomear IVONEIDE MORAES DA SILVA para o cargo de COORDENADORA.	Download Detalhes
Decretos		2022	039/2022	Nomear MARIA CLEONICE BORGES FRAGA para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA.	Download Detalhes
Decretos		2022	038/2022	Nomear MAGNO DE OLIVEIRA CRUZ para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO.	Download Detalhes
Decretos		2022	037/2022	Nomear MARLI MORAES DA SILVA SANTOS para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA.	Download Detalhes
Decretos		2022	036/2022	Nomear FRANCISCA CHINNEYA CHAVES RODRIGUES DOS SANTOS para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA.	Download Detalhes
Decretos		2022	035/2022	Nomear DAIANE DE SOUZA ALVES para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA.	Download Detalhes
Decretos		2022	034/2022	Nomear UILMA RODRIGUES ARAÚJO SENA para o cargo de DIRETORA.	Download Detalhes
Decretos		2022	033/2022	Nomear os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Saúde do Município de ltatim - Bahia:	Download Detalhes
Decretos		2022	032/2022	Exonerar GILVANDO PEREIRA NOGUEIRA do cargo de DIRETOR DA RECEITA PÚBLICA.	Download Detalhes
Decretos		2022	031/2022	Exonerar MARIA CLEONICE BORGES FRAGA do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA.	Download Detalhes
Decretos		2022	030/2022	Exonerar VANESSA MOTA COSTA CORREIA do cargo de VICE-DIRETORA.	Download Detalhes
Decretos		2022	029/2022	Exonerar LUANA DE SOUZA CORREIA DOS SANTOS do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA.	Download Detalhes
Decretos		2022	028/2022	Exonerar JÉSSICA SERRA FERREIRA do cargo de VICE- DIRETORA.	Download Detalhes
Decretos		2022	027/2022	Exonerar IVONEIDE MORAES DA SILVA do cargo de VICE- DIRETORA.	Download Detalhes
Decretos		2022	026/2022	Exonerar ROSÃNGELA DOS SANTOS DÉO do cargo de ORIENTADORA PEDAGÓGICA.	Download Detalhes
Decretos		2022	025/2022	Exonerar MARICÉLIA SANTANA SANTOS OLIVEIRA do cargo de VICE-DIRETORA.	Download Detalhes
Decretos		2022	024/2022	Exonerar DAIANE DE SOUZA ALVES do cargo de DIRETORA.	Download Detalhes
Decretos		2022	023/2022	Exonerar UILMA RODRIGUES ARAÚJO SENA do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA. .	Download Detalhes
Decretos		2022	022/2022	Exonerar GILBERTO PEREIRA NOGUEIRA do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.	Download Detalhes
Decretos		2022	020/2022	“Nomeia a Comissão Inter setorial pelos Direitos da Infância e Adolescência”.	Download Detalhes
Decretos		2022	019/2022	Exonerar GILBERTO SOUZA DE MORAES do cargo de MOTORISTA DO GABINETE.	Download Detalhes
Decretos		2022	018/2022	Convoca a 4ª Conferência Municipal da Cidade de Itatim do Estado da Bahia.	Download Detalhes
Decretos		2022	015/2022	Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.377.300,00( Um Milhão Trezentos e Setenta e Sete Mil Trezentos Reais), para fins que se especifica	Download Detalhes
Decretos		2022	014/2022	Dispõe sobre a estruturação do Conselho Municipal de Turismo	Download Detalhes
Decretos		2022	012/2022	Exonerar MANOEL CLARO DE MALTA SOUZA NETO do cargo de COORDENADOR DE TOPOGRAFIA.	Download Detalhes
Decretos		2022	011/2022	Exonerar, a pedido, FERNANDO CARVALHO DOS SANTOS JÚNIOR do cargo de PROFESSOR.	Download Detalhes
Decretos		2022	010/2022	Exonerar CARLAS PATRÍCIA PEREIRA FAGUNDES ENCARNAÇÃO do cargo de ORIENTADORA PEDAGÓGICA.	Download Detalhes
Decretos		2022	009/2022	Nomear EDVALDO GONÇALVES DE SOUZA JÚNIOR para o cargo de DIRETOR DO SETOR DE CONTABILIDADE.	Download Detalhes
Decretos		2022	007/2022	Nomear GILVANDO PEREIRA NOGUEIRA para o cargo de DIRETOR DA RECEITA PÚBLICA.	Download Detalhes
Decretos		2022	006/2022	Exonerar EDIMUNDO CARDOSO DOS REIS do cargo de DIRETOR DA RECEITA MUNICIPAL.	Download Detalhes
Decretos		2022	005/2022	Exonerar ANDRÉ MORAES BASTOS do cargo de DIRETOR DO SETOR DE CONTABILIDADE.	Download Detalhes
Decretos		2022	004/2022	Exonerar EDVALDO GONÇALVES DE SOUZA JÚNIOR do cargo de SUPERVISOR.	Download Detalhes
Decretos		2022	001/2022	Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.439.100,00( Tres Milhões Quatrocentos e Trinta e Nove Mil Cem Reais).	Download Detalhes
Decretos		2021	334/2021	Fica declarada SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em todo o território do Município de Itatim em virtude do desastre classificado e codificado como Chuvas Intensas - COBRADE1.3.2.1.4 con...	Download Detalhes
Decretos		2021	333/2021	Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais do dia 24 de dezembro de 2021 ao dia 31 de dezembro de 2021.	Download Detalhes
Decretos		2021	331/2021	Decreta a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, e o Fundo Municipal de Iluminação Pública - FUMIP, instituídos pela Lei Municipal no 370/2021.	Download Detalhes
Decretos		2021	329/2021	Estabelece índices de vida útil e taxa anual de depreciação, e procedimentos para inventário, evidenciação, mensuração e reavaliação de bens do ativo do Município.	Download Detalhes
Decretos		2021	309/2021	Abre Crédito Suplementar no valor total de 14.000,00( Quatorze Mil Reais).	Download Detalhes
Decretos		2021	308/2021	Abre Crédito Suplementar no valor total de 7.797.330,00( Sete Milhões Setecentos e Noventa e Sete Mil Trezentos e Trinta Reais),	Download Detalhes
Decretos		2021	307/2021	Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.634.560,00( Um Milhão Seiscentos e Trinta e Quatro Mil Quinhentos e Sessenta Reais),	Download Detalhes
Decretos		2021	302/2021	Abre Crédito Suplementar no valor total de 10.000,00( Dez Mil Reais).	Download Detalhes
Decretos		2021	301/2021	Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.391.400,00( Um Milhão Trezentos e Noventa e Um Mil Quatrocentos Reais), para fins que se especifica.	Download Detalhes
Decretos		2021	300/2021	Abre Crédito Suplementar no valor total de 66.000,00( Sessenta e Seis Mil Reais), para fins que se especifica.	Download Detalhes
Decretos		2021	299/2021	Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.626.589,21( Um Milhão Seiscentos e Vinte e Seis Mil Quinhentos e Oitenta e Nove Reais e Vinte e Um Centavos), para fins que se espec...	Download Detalhes
Decretos		2021	298/2021	Modifica a comissão emergencial para fins de organização deliberação e aplicação do recurso advindo da Lei Federal nº 14.017 de 2020 (Lei Aldir Blanc) e dá outras providências....	Download Detalhes
Decretos		2021	297/2021	Modifica o Decreto Municipal no 156/2020, que regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a aplicação da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, “Lei Aldir Blanc”...	Download Detalhes
Decretos		2021	296/2021	Torna pública a realização da III Conferência Municipal de Educação – Etapa Municipal da IV Conferência Nacional de Educação	Download Detalhes
Decretos		2021	294/2021	Abre Crédito Especial no valor total de 35.900,00( Trinta e Cinco Mil Novecentos Reais).	Download Detalhes
Decretos		2021	293/2021	Abre Crédito Especial no valor total de 52.000,00( Cinquenta e Dois Mil Reais).	Download Detalhes
Decretos		2021	283/2021	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.	Download Detalhes
Decretos		2021	282/2021	Nomear a servidora Samara Souza de Souza para o cargo de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica - VIEP.	Download Detalhes
Decretos		2021	281/2021	Nomear o servidor Murilo Santana de Jesus para o cargo de Coordenador de Praças, Parques e Jardins.	Download

Legislação Municipal

Legislação Municipal