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Categoria Tipo Ano Número Ementa :.
Leis Outros 2022 378/2022 Cria a Secretaria Municipal de Comunicação Social e cargos na estrutura administrativa do Município de Itatim, modifica os Anexos, altera os Símbolos e os Níveis, no que se ref... Download
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Leis Outros 2022 377/2022 Ficam reajustados em 5% (cinco por cento) os vencimentos dos servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Itatim. Download
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Leis Outros 2022 376/2022 “Dispõe sobre a Criação e Regulamentação de Programa de Incentivo a Educação de Jovens e Adultos Download
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Leis LDO - Lei de Di 2022 375/2022 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 Download
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Leis Outros 2022 374/2022 INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE ITATIM/BA - REFIS MUNICIPAL, CONCEDE ANISTIA DE MULTAS E JUROS Download
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Leis Outros 2022 373/2022 ALTERA A LEI No 370 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE NSTITUIU NO MUNICÍPIO DE ITATIM A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A D... Download
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Leis Outros 2022 372/2022 Dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional do Magistério Público Municipal de Itatim, Download
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Leis Outros 2021 371/2021 Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica. Download
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Leis Outros 2021 370/2021 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITATIM A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP . Download
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Leis Outros 2021 369/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itatim para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências. Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2021 368/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITATIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 Download
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Leis Outros 2021 366/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Download
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Leis Outros 2021 365/2021 Veda a nomeação de pessoas no âmbito da administração direta e indireta condenadas pela Lei Maria da Penha no Município de Itatim, Download
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Leis LDO - Lei de Di 2021 364/2021 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 Download
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Leis Outros 2021 363/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Download
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Leis Outros 2021 362/2021 “Dispõe sobre a contratação de pessoal, por prazo determinado, pela administração pública direta, autárquica e fundacional no Município de Itatim. Download
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Leis Outros 2021 361/2021 INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE ITATIM/BA - REFIS MUNICIPAL, CONCEDE ANISTIA DE MULTAS E JUROS. Download
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Leis Plano Municipal de Educação 2021 360/2021 “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profis... Download
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Leis Outros 2021 359/2021 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA” Download
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Leis Outros 2020 358/2020 Dispõe sobre a fixação da Remuneração dos Vereadores do Município de Itatim - Bahia para vigorar na legislatura de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2020 357/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITATIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 . Download
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Leis LDO - Lei de Di 2020 356/2020 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 . Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2019 351/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITATIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. Download
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Leis Plano de Cargos e Carreiras 2019 350/2019 Cria a Secretaria de Contratos e Prestação de Contas e cargos na estrutura administrativa do município de Itatim, modifica os anexos e altera símbolos, no que se referem às Lei... Download
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Leis Outros 2019 348/2019 Dispõe sobre a política e o plano municipal de saneamento básico do município Itatim. Download
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Leis Outros 2019 347/2019 Autorizar o poder executivo municipal a celebrar convênios, contratos , acordos e ajustes com órgãos estaduais e federais em especial com o INCRA, ADAB e BAHIATER. Download
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Leis LDO - Lei de Di 2019 346/2019 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. Download
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Leis Outros 2019 345/2019 Institui programa de recuperação fiscal de Itatim. Download
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Leis Outros 2019 344/2019 Autorizar o poder executivo municipal a celebrar convênios , contratos, acordos e ajustes com órgãos estaduais. Download
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Leis Outros 2019 343/2019 Dispõe sobre o fundo municipal de saúde Download
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Leis Outros 2019 342/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2018 341/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITATIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. Download
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Leis Outros 2018 341/2018 Lei Nº 341-2018 Estima a receita e fixa despesa do municipio de Itatim para o exercício financeiro d Download
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Leis Outros 2018 340/2018 Lei Nº 340-2018 Dispõe sobre a criação do fundo municipal de educação Download
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Leis Outros 2018 339/2018 Lei Nº 339-2018 Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convenio,contrato,acordos e ajuste c Download
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Leis Outros 2018 338/2018 Lei Nº 338-2018 Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária Download
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Leis Outros 2018 337/2018 Lei Nº 337-2018 Autoriza convenio de cooperação entre Entes federados com a interveniencia da empres Download
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Leis Outros 2018 336/2018 Lei Nº 336-18 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 Download
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Leis Outros 2018 335/2018 Lei Nº 335-2018 Institui o plano municipal de cultura do municipio de Itatim para o decenio 2018-202 Download
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Leis Outros 2018 334/2018 Lei Nº 334-18 Dispõe sobre o pagamento de anuidades a organizações sociais Download
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Leis Outros 2018 333/2018 Lei Nº 333-2018 Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convenios,contratos,acordos e ajuste Download
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Leis Outros 2018 332/2018 Lei Nº 332-18 Disciplina as relações entre o Municipio e as organizações sociais Download
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Leis Outros 2017 330/2017 Lei Nº 330-17 Altera e inclui dispositivos a Lei Complementar Nº 001-2009 de 17 de junho de 2009 Download
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Leis Outros 2017 329/2017 Lei Nº 329-17 Cria o programa de bolsa estudante de ensino superior-BEES Download
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Leis Outros 2017 328/2017 Lei Nº 328-17 Autoriza abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária e operação Download
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Leis Outros 2017 327/2017 Lei Nº 327-17 Dispõe sobre a criação do fundo municipal de apoio a agricultura familiar Download
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Leis Outros 2017 326/2017 Lei Nº 326-17 Autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar termo de liquidação ou renegoci Download
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Leis Outros 2017 325/2017 Lei Nº 325-17 Institui no calendário oficio de feriados do municipio de Itatim o dia 08 de dezembro Download
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Leis Outros 2017 324/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2018/2021 Download
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Leis Outros 2017 324/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2018/2021 Download
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Leis Outros 2017 322/2017 Lei Nº 322-17 Altera a redação do art.1º e 3º da lei municipal Nº 207-2011 de 10-10-2011 que institu Download
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Leis Outros 2017 321/2017 Lei Nº 321-17 Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária Download
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Leis Outros 2017 320/2017 Lei Nº 320-17 Cria o conselho municipal de turismo de Itatim Download
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Leis Outros 2017 318/2017 Lei Nº 318-17 Altera o artigo 1º da lei 291,de 03 de junho de 2015,que autoriza o poder executivo a Download
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Leis Outros 2017 317/2017 Lei Nº 317-17 Dispõe sobre o acesso a informação previsto no inciso XXXIII,do capítulo do art.5º,no Download
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Leis Outros 2017 317/2017 LEI 317 Download
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Leis Outros 2017 316/2017 Lei Nº 316-17 Dispõe sobre a criação da guarda municipal de Itatim Download
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Leis Outros 2017 315/2017 Lei Nº 315-17 Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convenios,contratos,acordos e ajustes Download
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Leis Outros 2017 314/2017 Lei Nº 314-17 Autoriza o poder executivo municipal a contribuir mensalmente com entidades de represe Download
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Leis Outros 2017 313/2017 Lei Nº 313-17 Altera a lei municipal Nº 294-2015,que ratifica o protocolo de intenções firmado entre Download
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Leis Outros 2017 312/2017 Lei Nº 312-17 Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de parceria com Oscip-Organização Download
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Leis Outros 2017 311/2017 Lei Nº 311-17 Dispõe sobre a contratação de pessoal,por prazo determinado,pela administração pública Download
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Leis Outros 2017 310/2017 Lei Nº 310-17 Institui programa de recuperação fiscal de Itatim Download
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Leis Outros 2016 309/2016 Lei Nº 309-16 Cria cargos na estrutura administrativa do municipio de Itatim,modifica os anexos e al Download
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Leis Outros 2016 308/2016 Lei Nº 308-16 Altera os artigos 3º e 6º da lei Nº 142-2005,que cria o conselho municipal de saúde Download
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Leis Outros 2016 306/2016 Lei Nº 306-16 Altera a lei Nº 257-2013,que autoriza o poder executivo a conceder incentivos para ins Download
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Leis Outros 2016 305/2016 Lei Nº 305-16 Altera o artigo 103 da lei complementar Nº 007-2003,que instituiu o regime jurídico ún Download
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Leis Outros 2016 304/2016 Lei Nº 304-16 Dispõe sobre a instituição do nome do centro cirurgico do hospital municipal Download
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Leis Outros 2016 303/2016 Lei Nº 303-16 Dispõe sobre a fixação da remuneração do prefeito,vice-prefeito e secretários municipa Download
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Leis Outros 2016 301/2016 Lei Nº 301-16 Cria o conselho municipal da cidade Download
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Leis Outros 2016 300/2016 LEI Nº 300-Plano Municipal pela 1ª Infancia de Itatim Download
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Leis Outros 2016 300/2016 PLANO MUNICIPAL PELA 1ª INFÂNCIA DE ITATIM Download
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Leis Outros 2016 299/2016 Lei Nº 299-16 Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária Download
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Leis Outros 2016 298/2016 Lei Nº 298-16 Dispõe sobre a regularização fundiária urbana através do reconhecimento de domínio par Download
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Leis Outros 2016 297/2016 Lei Nº 297-16 Autoriza o poder executivo a promover leilão para alienar veículos,sucatas,máquinas e Download
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Leis Outros 2015 296/2015 Lei Nº 296-15 Dispõe sobre a implantação do programa nacional de qualificação da assist.farmaceutica Download
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Leis Outros 2015 294/2015 Lei Nº 294-15 Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o Estado da Bahia,através da secretari Download
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Leis Outros 2015 292/2015 Lei Nº 292-15 Aprova o plano municipal de educação Download
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Leis Outros 2015 291/2015 Lei Nº 291-15 Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito Download
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Leis Outros 2014 290/2014 Lei Nº 290-14 Cria cargos de provimento em comissão no quadro de pessoal da camara de vereadores do Download
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Leis Outros 2014 289/2014 Lei Nº 289-14 Dispõe sobre a redução dos valores dos subsidios do prefeito fixado na lei Nº 232 de 2 Download
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Leis Outros 2014 288/2014 Lei Nº 288-14 Altera cargos na estrutura administrativa de Itatim,modifica os anexos,no que se refer Download
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Leis Outros 2014 287/2014 Lei Nº 287-14 Dispõe sobre a reformulação do conselho municipal de desenvolvimento sustentável Download
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Leis Outros 2014 286/2014 Lei Nº 286-14 Altera o art.178 da lei Nº 256 de 18 de junho de 2013 Download
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Leis Outros 2014 283/2014 Lei Nº 283-14 Altera os arts.10 e 23 parágrafo unico da lei Nº 144 de 08 de novembro de 2005 Download
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Leis Outros 2014 282/2014 Lei Nº 282-14 Aprova o plano municipal de habitação de interesse social Download
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Leis Outros 2014 281/2014 Lei Nº 281-14 Estabelece o dia 13 de junho como feriado municipal-Dia da emancipação política de Ita Download
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Leis Outros 2014 280/2014 Lei Nº 280-14 Autoriza o executivo a doar imóvel de propriedade do municipio a igreja católica Download
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Leis Outros 2014 279/2014 Lei Nº 279-14 Autoriza abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária Download
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Leis Outros 2014 278/2014 Lei Nº 278-14 Dispõe sobre a instituição do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável Download
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Leis Outros 2014 277/2014 Lei Nº 277-14 Altera o art.5º da lei Nº 166 de 12 de dezembro de 2007 Download
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Leis Outros 2014 276/2014 Lei Nº 276-14 Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convenios,contratos,acordos e ajustes Download
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Leis Outros 2014 275/2014 Lei Nº 275-14 Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária Download
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Leis Outros 2013 274/2013 Lei Nº 274-13 Fixa requisitos para que sejam declaradas de utilidade pública municipal,entidades de Download
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Leis Outros 2013 273/2013 Lei Nº 273-13 Altera o art.20 da Lei Nº 244 de 01 de março de 2013 Download
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Leis Outros 2013 270/2013 Lei Nº 270-13 Autoriza a transferencia de veículo sinistrado Download
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Leis Outros 2013 269/2013 Lei Nº 269-13 Dispõe sobre as competencias,a composição e funcionamento do conselho municipal de seg Download
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Leis Outros 2013 268/2013 Lei Nº 268-13 Institui a camara mirim no municipio de Itatim e estabelece normas para seu funcioname Download
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Leis Outros 2013 267/2013 Lei Nº 267-13 Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária Download
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Leis Outros 2013 266/2013 Lei Nº 266-13 Cria os componentes municipais do sistema nacional de segurança alimentar Download
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Leis Outros 2013 265/2013 Lei Nº 265-13 Autoriza o poder executivo a integrar consorcio público com os municipios pertencentes Download
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Leis Outros 2013 264/2013 Lei Nº 264-13 Dispõe sobre a criação do programa auxilio esporte a atletas com dificuldade economica Download
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Leis Outros 2013 263/2013 Lei Nº 263-13 Cria a data base dos servidores públicos do municipio de Itatim Download
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Leis Outros 2013 262/2013 Lei Nº 262-13 Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária Download
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Leis Outros 2013 261/2013 Lei Nº 261-13 Cria o sistema municipal de cultura Download
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Leis Outros 2013 259/2013 Lei Nº 259-13 Dispõe sobre a instituição e concessão de auxilio financeiro e de estágio a estudantes Download
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Leis Outros 2013 258/2013 Lei Nº 258-13 Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária Download
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Leis Outros 2013 257/2013 Lei Nº 257-13 Autoriza o poder executivo de Itatim a conceder incentivos para instalação de fábricas Download
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Leis Outros 2013 255/2013 Lei Nº 255-13 Fica criado na estrutura administartiva de Itatim o cargo em comissão de diretor geral Download
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Leis Outros 2013 254/2013 Lei Nº 254-13 Altera a lei Nº 239 de 23 de novembro de 2012,que dispõe sobre a LOM para o ano de 201 Download
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Leis Outros 2013 253/2013 Lei Nº 253-13 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária anual para o exercício Download
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Leis Outros 2013 252/2013 Lei Nº 252-13 Fica criado na estrutura administrativa de Itatim os cargos em comissão de diretor de Download
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Leis Outros 2013 251/2013 Lei Nº 251-13 Autoriza o poder executivo municipal,proceder ao orçamento da seguridade social do mun Download
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Leis Outros 2013 250/2013 Lei Nº 250-13 Define o limite das obrigações de pequeno valor a que alude o 3º do art.100 da constit Download
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Leis Outros 2013 249/2013 Lei Nº 249-13 Autoriza o poder executivo municipal a proceder orçamento seguridade social do exercíc Download
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Leis Outros 2013 247/2013 Lei Nº 247-13 Cria a coordenação municipal de defesa civil Download
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Leis Outros 2013 246/2013 Lei Nº 246-13 Autoriza o poder executivo municipal a firmar parcelamento dívida com a Embasa Download
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Leis Outros 2013 245/2013 Lei Nº 245-13 Dispõe sobre a contratação de pessoal,por prazo determinado,pela administração direta Download
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Leis Outros 2013 244/2013 Lei Nº 244-13 Estabelece condições para concessão dos benefícios eventuais da política nacional da A Download
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Leis Outros 2013 243/2013 Lei Nº 243-13 Altera o plano de cargos e salários dos servidores efetivos e temporários da camara de Download
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Leis Outros 2013 242/2013 Lei Nº 242-13 Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convenios,contratos,acordos e ajustes Download
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Leis Outros 2013 241/2013 Lei Nº 241-13 Altera a lei Nº 200 de 02 de agosto de 2010 Download
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Leis Outros 2013 240/2013 Lei Nº 240-13 Cria cargos na estrutura administrativa de Itatim,modifica os anexos,no que se refere Download
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Leis Outros 2012 238/2012 Lei Nº 238-12 Altera em parte a Lei municipal Nº 234-2012 de 24 de agosto de 2012 Download
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Leis Outros 2012 237/2012 Lei Nº 237-12 Autoriza abertura de crédito especial,no orçamento vigente Download
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Leis Outros 2012 236/2012 Lei Nº 236-12 Dispõe sobre a fixação da remuneração do prefeito,vice-prefeito e secretários municipa Download
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Leis Outros 2012 235/2012 Lei Nº 235-12 Dispõe sobre a fixação da remuneração dos vereadores do municipio de Itatim Download
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Leis Outros 2012 234/2012 Lei Nº 234-12 Altera em parte a lei municipal Nº 144-2005 de 10 de novembro de 2005 Download
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Leis Outros 2012 233/2012 Lei Nº 233-12 Altera em parte a emenda Nº 03-2002 de 04 de dezembro de 2002 Download
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Leis Outros 2012 233/2012 Lei Nº 233-12 Altera em parte a emenda Nº 03-2002 de 04 de dezembro de 2002 Download
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Leis Outros 2012 232/2012 Lei Nº 232-12 Altera em parte a lei municipal Nº 88-2001 de 06 de junho de 2001 Download
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Leis Outros 2012 231/2012 Lei Nº 231-12 Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial Download
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Leis Outros 2012 229/2012 Lei Nº 229-12 Altera em parte a lei municipal Nº 225-12 de 11 de abril de 2012 Download
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Leis Outros 2012 228/2012 Lei Nº 228-12 Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente Download
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Leis Outros 2012 227/2012 Lei Nº 227-12 Institui o hino oficial do municipio de Itatim Download
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Leis Outros 2012 226/2012 Lei Nº 226-12 Dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores efetivos e temporários da cam Download
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Leis Outros 2012 225/2012 Lei Nº 225-12 Autoriza o poder executivo de Itatim a receber por doação uma área de terra Download
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Leis Outros 2012 224/2012 Lei Nº 224-12 Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito,oferecer garantias Download
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Leis Outros 2012 223/2012 Lei Nº 223-12 Reestrutura a nomenclatura dos cargos e funções públicos,fixam-lhes novos números e va Download
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Leis Outros 2012 222/2012 Lei Nº 222-12 Fica concedido um aumento nos vencimentos de quadro efetivo do setor de educação Download
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Leis Outros 2012 221/2012 Lei Nº 221-12 Reorganiza e altera a Lei do sistema municipal de ensino,define a estrutura e os cargo Download
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Leis Outros 2012 220/2012 Lei Nº 220-12 Dispõe sobre alteração de Lei Nº 159-07 Download
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Leis Outros 2012 219/2012 Lei Nº 219-12 Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente Download
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Leis Outros 2011 217/2011 Lei Nº 217-11 Institui o dia do evangélico no municipio de Itatim Download
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Leis Outros 2011 215/2011 Lei Nº 215-11 Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente Download
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Leis Outros 2011 214/2011 Lei Nº 214-11 Retifica-se parte da redação do art.1º da Lei Nº 210-2011 Download
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Leis Outros 2011 213/2011 Lei Nº 213-11 Estabelece a implantação dos conselhos escolares nos estabelecimentos de ensino,mantid Download
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Leis Outros 2011 212/2011 Lei Nº 212-11 Dispõe sobre criação de um consurso para elaboração do Hino do Municipio de Itatim,com Download
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Leis Outros 2011 211/2011 Lei Nº 211-11 Altera a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Itatim Download
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Leis Outros 2011 210/2011 Lei Nº 210-11 Altoriza alienação de área de terra para construção de uma creche Download
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Leis Outros 2011 209/2011 Lei Nº 209-11 Altoriza o poder executivo,pelo seu gestor,a firmar convenios (ad referendum) do poder Download
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Leis Outros 2011 208/2011 Lei Nº 208-11 Autoriza abertura de credito especial,no orçamento vigente Download
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Leis Outros 2010 207/2010 Lei Nº 207-10 Estima e fixa a despesa do municipio de Itatim-BA para o exercicio de 2011 Download
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Leis Outros 2010 206/2010 Lei Nº 206-10 Dispõe sobre o incentivo fiscal para a realização de projetos esportivos e culturais Download
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Leis Outros 2010 205/2010 Lei Nº 205-10 Dispõe sobre o projeto uma criança,uma árvore Download
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Leis Outros 2010 204/2010 Lei Nº 204-10 Dispõe sobre a criação do conselho municipal das cidades de Itatim-BA Download
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Leis Outros 2010 203/2010 Lei Nº 203-10 Dispõe sobre a criação da imprensa oficial do municipio Download
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Leis Outros 2010 203/2010 Lei Nº 203-2010 Dispoe sobre a criaçao da imprensa oficial do municipio Download
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Leis Outros 2010 203/2010 LEI nº 203-2010 Download
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Leis Outros 2010 202/2010 Lei Nº 202-10 Dispõe sobre a criação do conselho municipal de segurança alimentar e nutricional sust Download
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Leis Outros 2010 201/2010 Lei Nº 201-10 Institui a lei geral municipal da microempresa,empresa de pequeno porte e microempreen Download
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Leis Outros 2010 200/2010 Lei Nº 200-10 Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do magistério público do município de I Download
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Leis Outros 2010 198/2010 Lei Nº 198-10 Cria os serviços da biblioteca municipal Download
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Leis Outros 2010 197/2010 Lei Nº 197-10 Autoriza o poder executivo,a firmar convenio com a CONDER para pavimentação de ruas Download
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Leis Outros 2010 196/2010 Lei Nº 196-10 Autoriza o poder executivo,pelo seu gestor,a firmar convenios (ad referendum) do poder Download
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Leis Outros 2010 195/2010 Lei Nº 195-10 Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa Minha C Download
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Leis Outros 2009 194/2009 Lei Nº 194-09 Estima e fixa a despesa do municipio de Itatim-BA para o exercicio de 2010 Download
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Leis Outros 2009 193/2009 Lei Nº 193-09 Institui a política municipal do meio ambiente Download
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Leis Outros 2009 192/2009 Lei Nº 192-09 Cria normas e diretrizes LDO para elaboração da proposta orçamentária para o exercicio Download
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Leis Outros 2009 191/2009 Lei Nº 191-09 Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2010 a 2013 Download
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Leis Outros 2009 190/2009 Lei Nº 190-09 Dispõe sobre a concessão e regulamentação dos beneficios eventuais da Assist.Social Download
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Leis Outros 2009 189/2009 Lei Nº 189-09 Estabelece o código sanitário do munícipio de Itatim-BA Download
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Leis Outros 2009 188/2009 Lei Nº 188-09 Dispõe sobre a criação do conselho Municipal do Meio Ambiente Download
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Leis Outros 2009 186/2009 Lei Nº 186-09 Modifica a redação da parte(in fine) do art.1º da Lei municipal Nº 180-09 de 24-04-200 Download
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Leis Outros 2009 185/2009 Lei Nº 185-09 Aprova indicação de nome de Munícipe falecido para nome de órgão público Download
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Leis Outros 2009 184/2009 Lei Nº 184-09 Cria conselho municipal de alimentação escolar do municipio de Itatim Download
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Leis Outros 2009 183/2009 Lei Nº 183-09 Autoriza a prefeitura municipal de Itatim a participar do consorcio regional de cidade Download
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Leis Outros 2009 182/2009 Lei Nº 182-09 A Prefeita municipal de Itatim-BA,no uso de suas atribuições legais,em observancia ao Download
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Leis Outros 2009 180/2009 Lei Nº 180-09 Autoriza assinatura de convenios Download
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Leis Outros 2009 179/2009 Lei Nº 179-09 Autoriza celebração de convenio com a secretaria de desenvolvimento social e combate a Download
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Leis Outros 2009 178/2009 Lei Nº 178-09 Concede o título de utilidade pública municipal,a LDI-Liga Desportiva Itattiense Download
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Leis Outros 2009 177/2009 Lei Nº 177-09 Autoriza assinatura de convenios Download
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Leis Outros 2009 176/2009 Lei Nº 176-09 Dispõe sobre a criação da secretaria municipal de agricultura e meio ambiente Download
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Leis Outros 2009 175/2009 Lei Nº 175-09 Autoriza a realização de despesas com transporte de feirantes Download
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Leis Outros 2009 002/2009 Lei Complementar Nº 002-09 Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 001-09 de junho de 2009 Download
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Leis Outros 2008 11.738/2008 Lei Nº 11.738-2008 Regulamento a alinea e do inciso IIII do capitulo do artigo 60 do ato das disposi Download
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Leis Outros 2008 174/2008 Lei Nº 174-08 Autoriza desdobramento das fontes de receitas no orçamento vigente Download
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Leis Outros 2008 173/2008 Lei Nº 173-08 Autoriza abertura de credito especial Download
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Leis Outros 2008 171/2008 Lei Nº 171-08 Fixa o subsidio do prefeito,vice-prefeito,secretários e vereadores do municipio de Ita Download
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Leis Outros 2008 170/2008 Lei Nº 170-08 Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente Download
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Leis Outros 2008 169/2008 Lei Nº 169-08 Dispõe sobre a política municipal de assistencia social Download
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Leis Outros 2007 164/2007 Lei Nº 164-07 Altera artigo 35 da lei municipal de Nº 89-01,12.06.2001,fixa novo piso salarial dos Download
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Leis Outros 2007 163/2007 Lei Nº 163-07 Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito Download
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Leis Outros 2007 162/2007 Lei Nº 162-07 Autoriza abertura de crédito especial Download
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Leis Outros 2007 161/2007 Lei Nº 161-07 Cria normas e diretrizes LDO para elaboração da proposta orçamentária para o exercicio Download
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Leis Outros 2007 158/2007 Lei Nº 158-07 Autoriza o poder executivo a firmar convenios Download
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Leis Outros 2007 156/2007 Lei Nº 156-07 Dispoe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fu Download
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Leis Outros 2006 156/2006 Lei Nº 156-06 Estima a receita e fixa a despesa do municipio Download
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Leis Outros 2006 155/2006 Lei Nº 155-06 Dispoe sobre o sistema de controle interno do municipio Download
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Leis Outros 2006 154/2006 Lei Nº 154-06 Abre crédito especial no orçamento da camara municipal Download
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Leis Outros 2006 153/2006 Lei Nº 153-06 Cria normas e diretrizes LDO para elaboração de proposta orçamentária para o exercicio Download
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Leis Outros 2006 152/2006 Lei Nº 152-06 Autoriza a abrir crédito especial para atender despesa de execução de convenio com a S Download
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Leis Outros 2006 151/2006 Lei Nº 151-2006 Autoriza o poder executivo a firmar convenios Download
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Leis Outros 2005 150/2005 Lei Nº 150-2005 Autoriza o poder executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal p Download
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Leis Outros 2005 148/2005 Lei Nº 148-2005 Autoriza a abrir crédito especial para atender despesa de execução de convenio com a Download
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Leis Outros 2005 147/2005 Lei Nº 147-2005 Autoriza abertura de créditos especiais Download
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Leis Outros 2005 145/2005 Lei Nº 145-2005 Modifica o dispositivo da lei Nº 61-97 Download
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Leis Outros 2005 144/2005 Lei Nº 144-2005 Dispoe sobre criação dos conselhos municipais do direito da criança e do adolescente Download
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Leis Outros 2005 142/2005 Lei Nº 142-2005 Plano Plurianual PPA 2006 A 2009 Download
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Leis Outros 2005 140/2005 Lei Nº 140-2005 Autoriza abrir crédito especial para atender despesa de execução de convenio 054-05 Download
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Leis Outros 2005 139/2005 Lei Nº 139-2005 Autoriza reforma na estrutura organizacional da secretaria da educação do município Download
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Leis Outros 2005 138/2005 Lei Nº 138-2005 Fixam novos valores aos símbolos e níveis do anexo IV da lei municipal 109-02 Download
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Leis Outros 2005 137/2005 Lei Nº 137-2005 Altera em parte a Lei Nº 89-01 plano de carreira do magistério público Download
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Leis Outros 2005 136/2005 Lei Nº 136-2005 Dispoe sobre concessão de diárias no ambito desta prefeitura Download
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Leis Outros 2005 135/2005 Lei Nº 135-2005 Autoriza o poder executivo a firmar convenios Download
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Leis Outros 2005 134/2005 Lei Nº 134-2005 Autoriza abertura de crédito especial Download
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Leis Outros 2005 133/2005 Lei Nº 133-2005 Autoriza o poder executivo a incluir na Lei orçamentária de 2005 através de abertura Download
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Leis Outros 2004 132/2004 Lei Nº 132-04 Autoriza o poder executivo a firmar acordo de parcelamento de divida com a Embasa Download
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Leis Outros 2002 119/2002 Lei Nº 119-02 Estima a receita e fixa despesa do municipio de Itatim Download
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Leis Outros 2002 118/2002 Lei Nº 118-02 Cria o fundo municipal de assistencia social Download
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Leis Outros 2002 117/2002 Lei Nº 117-02 Cria a secretaria de ação social no municipio de Itatim Download
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Leis Outros 2002 115/2002 Lei Nº 115-02 Autoriza alteração no plano plurianual na LDO do corrente exercício Download
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Leis Outros 2002 113/2002 Lei Nº 113-02 Autoriza alteração no plano plurianual na LDO do corrente exercício Download
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Leis Outros 2002 112/2002 Lei Nº 112-02 Autoriza o poder executivo a firmar convenios Download
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Leis Outros 2002 111/2002 Lei Nº 111-A-02 Autoriza abertura de credito especial Download
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Leis Outros 2002 110/2002 Lei Nº 110-02 Autoriza abertura de credito especial Download
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Leis Outros 2002 108/2002 Lei Nº 108-02 Estabelece os valores unitários padrões de terrenos e construções da zona urbana do mu Download
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Leis Outros 2001 129/2001 Lei Nº 129-04 Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura que se inicia em 2005 Download
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Leis Outros 2001 107/2001 Lei Nº 107-01 Cria o conselho municipal de acompanhamento e controle social Download
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Leis Outros 2001 105/2001 Lei Nº 105-01 Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Itatim Download
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Leis Outros 2001 104/2001 Lei Nº 104-01 Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária de Lagoa de Tanquinho Download
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Leis Outros 2001 103/2001 Lei Nº 103-01 Declara de utilidade pública municipal a associação dos trabalhadores rurais de Lagoa Download
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Leis Outros 2001 101/2001 Lei Nº 101-01 Declara de utilidade pública municipal a associação dos trabalhadores da pedreira Morr Download
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Leis Outros 2001 101/2001 Lei Nº 102-01 Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária dos pequenos produtore Download
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Leis Outros 2001 100/2001 Lei Nº 100-01 Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária do comum Download
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Leis Outros 2001 99/2001 Lei Nº 99-01 Declara de utilidade pública municipal a associação dos produtores de pequenos e grande Download
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Leis Outros 2001 98/2001 Lei Nº 98-01 Declara de utilidade pública municipal a associação dos trabalhadores rurais de Felipe Download
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Leis Outros 2001 97/2001 Lei Nº 97-01 Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária e beneficente Itatim Do Download
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Leis Outros 2001 96/2001 Lei Nº 096-01 Concede isenção do imposto predial e territorial urbano (IPTU) Download
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Leis Outros 2001 92/2001 Lei Nº 092-01 Autoriza o executivo a firmar acordo de parcelamento de divida para com o fundo de gar Download
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Leis Outros 2001 90/2001 Lei Nº 90-01 Altera a lei municipal nº 61-97 e dá outras providencias Download
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Leis Outros 2001 89/2001 Lei Nº 89-01 Institui o plano de carreira do magistério público do municipio de Itatim Download
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Leis Outros 2001 88/2001 Lei Nº 88-01 Dispoe sobre a criação do conselho municipal de assistencia social Download
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Leis Outros 2001 87/2001 Lei Nº 87-01 Institui o programa de garantia de renda mínima associado a ações sócio-educativas Download
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Leis Outros 2001 86/2001 Lei Nº 86-01 Dispoe sobre regime especial de contratação de pessoal Download
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Leis Outros 2001 84/2001 Lei Nº 84-01 Autoriza o poder executivo a firmar convenios Download
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Leis Outros 2001 83/2001 Lei Nº 83-01 Converte a unidade fiscal do municipio UFM para a moeda corrente do país Download
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Leis Outros 2001 82/2001 Lei Nº 82-01 Dispoe sobre regime de adiantamentos Download
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Leis Outros 2001 81/2001 Lei Nº 81-01 Reorganiza o conselho municipal de educação Download
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Leis Outros 2001 80/2001 Lei Nº 80-01 Autoriza o executivo municipal a celebrar convenio com o Estado da Bahia Download
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Leis Outros 2001 79/2001 Lei Nº 79-01 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do municipio Download
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Leis Outros 2000 74/2000 Lei Nº 74-00 Fixa o subsídios dos secretários municipais Download
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Leis Outros 2000 73/2000 Lei Nº 73-00 Fixa o subsídios dos vereadores Download
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Leis Outros 2000 72/2000 Lei Nº 72-00 Fixa o subsídios do prefeito e vice-prefeito Download
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Leis Outros 2000 71/2000 Lei Nº 71-00 Dispoe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001 Download
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Leis Outros 1999 08/1999 Lei Nº 08-99 Dispoe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2000 Download
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Leis Outros 1999 001/1999 Lei Nº 001-99 Dispoe sobre a criação do conselho e do fundo municipal de direitos da criança e adole Download
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Leis Outros 1998 60/1998 Lei Nº 60-98 Estima a receita e fixa a despesa do municipio Download
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Leis Outros 1998 10/1998 Lei Nº 10-98 Dispoe sobre a criação do conselho municipal de alimentação escolar Download
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Leis Outros 1997 61/1997 Lei Nº 61-97 Dispoe sobre a revogação da lei que cria o conselho municipal da saúde Download
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Leis Outros 1997 60/1997 Lei Nº 60-97 Dispoe sobre a revogação da lei nº 53-97 que cria a secretaria municipal de saúde Download
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Leis Outros 1997 56/1997 Lei Nº 56-97 Dispoe sobre o plano plurianual do municipio Download
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Leis Outros 1997 55/1997 Lei Nº 55-97 Institue o fundo municipal da saúde Download
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Leis Outros 1997 54/1997 Lei Nº 54-97 Autoriza o poder executivo municipal a adquirir bem imóvel Download
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Leis Outros 1997 53/1997 Lei Nº 53-97 Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convenios Download
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Leis Outros 1997 50/1997 Lei Nº 50-97 Dispoe sobre a abertura de crédito adicional especial Download
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Leis Outros 1997 49/1997 Lei Nº 49-97 Autoriza o poder executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida Download
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Leis Outros 1997 47/1997 Lei Nº 47-97 Dispoe sobre a reorganização do quadro de pessoal permanente Download
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Leis Outros 1997 46/1997 Lei Nº 46-97 Autoriza a prefeitura municipal de Itatim-BA a firmar contrato com a Embasa Download
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Leis Outros 1997 45/1997 Lei Nº 45-97 Autoriza o executivo municipal a alienar os bens móveis Download
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Leis Outros 1997 44/1997 Lei Nº 44-97 Autoriza o executivo municipal a alienar os bens móveis Download
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Leis Outros 1997 43/1997 Lei Nº 43-97 Cria o fundo municipal de assistência social Download
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Leis Outros 1997 42/1997 Lei Nº 42-97 Cria o conselho municipal de assistencia social Download
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Leis Outros 1997 41/1997 Lei Nº 41-97 Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convenios Download
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Leis Outros 1997 40/1997 Lei Nº 40-97 Dispoe sobre regime especial de contratação de pessoal Download
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Leis Outros 1997 39/1997 Lei Nº 39-97 Define a estrutura básica da administração municipal de Itatim Download
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Leis Outros 1995 31/1995 Lei Nº 31-95 Reestrutura a administração municipal Download
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Decretos 2022 203/2022 Fica Criado o cadastro especial para empresas com atividades suspensas ou paralisadas por tempo indeterminado, e estabelece neste ato, as regras para suspensão e paralisaç... Download
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Decretos 2022 200/2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.455.708,00 ( Um Milhão Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Mil setecentos e Oito Reais), para fins que se especifica e dá outras provid... Download
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Decretos 2022 199/2022 Fica aberto Crédito Suplementar Download
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Decretos 2022 197/2022 Nomear MARY JANE MENDES COSTA para o cargo ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO II. Download
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Decretos 2022 196/2022 Nomear JOÃO MARCOS SANTO SILVA para o cargo COORDENADOR DISCIPLINAR. Download
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Decretos 2022 195/2022 Nomear MILTON DA CRUZ BARBOSA para o cargo DIRETOR DISCIPLINAR Download
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Decretos 2022 194/2022 Nomear ANA PAULA SANTOS DE ANDRADE para o cargo AUXILIAR DE COORDENAÇÃO. Download
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Decretos 2022 192/2022 Exonerar MARY JANE MENDES COSTA do cargo de COORDENADORA DISCIPLINAR. Download
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Decretos 2022 191/2022 Exonerar JOÃO MARCOS SANTOS SILVA do cargo de DIRETOR DISCIPLINAR. Download
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Decretos 2022 190/2022 Nomear ANA PAULA DOS SANTOS NOGUEIRA ANDRADE para o cargo TÉCNICO DE APOIO ADMINISTRATIVO II. Download
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Decretos 2022 189/2022 Nomear para o cargo de TÉCNICO DE APOIO ADMINISTRATIVO II, Download
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Decretos 2022 188/2022 Nomear ALINE PEREIRA DE SOUZA RODRIGUES para o cargo de AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO. Download
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Decretos 2022 187/2022 Nomear CLAUDIANE DE SOUZA DIAS SANTIAGO para o cargo de AUXILIAR DE COORDENAÇÃO. Download
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Decretos 2022 165/2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de de 862.700,00 (Oitocentos e Sessenta e Dois Mil Setecentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providênciais. Download
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Decretos 2022 163/2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de 137.000,00( Cento e Trinta e Sete Mil Reais), Download
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Decretos 2022 162/2022 Nomear GILVANDO PEREIRA NOGUEIRA para o cargo de TÉCNICO DE APOIO ADMINISTRATIVO I. Download
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Decretos 2022 161/2022 Nomear MARIA DE FÁTIMA FREITAS DOS SANTOS para o cargo de AUXILIAR DE COORDENADOR. Download
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Decretos 2022 160/2022 Nomear MADSON BRITO SANTANA para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO III. Download
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Decretos 2022 159/2022 Nomear ELIELSON SANTOS OLIVEIRA para o cargo de TÉCNICO OPERACIONAL DE MANUTENÇÃO ESCOLAR. Download
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Decretos 2022 157/2022 Exonerar, a pedido, DAIANE DOS SANTOS do cargo de PROFESSORA. Download
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Decretos 2022 156/2022 Exonerar, a pedido, AMANDA CERQUEIRA ARAÚJO DOS SANTOS do cargo de PROFESSORA. Download
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Decretos 2022 154/2022 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, Download
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Decretos 2022 153/2022 Ficam nomeados para compor a equipe local do PAR – Plano de Ações Articuladas, Download
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Decretos 2022 151/2022 Nomear EDILEUZA ROCHA BASTOS para o cargo de AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO. Download
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Decretos 2022 150/2022 Nomear KARINE CUNHA NASCIMENTO para o cargo de AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO. Download
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Decretos 2022 149/2022 Nomear TATIANE OLIVEIRA DE SOUZA para o cargo de COORDENADORA ADMINISTRATIVA II. Download
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Decretos 2022 148/2022 Nomear JEFFERSON GABRIEL SANTOS DA SILVA para o cargo de PREGOEIRO. Download
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Decretos 2022 147/2022 Nomear FERNANDA APOLINÁRIO GALDINO para o cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO. Download
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Decretos 2022 146/2022 Nomear RAMESSES SANTOS OLIVEIRA para o cargo de OUVIDOR. Download
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Decretos 2022 145/2022 Nomear RITA CECÍLIA SANTOS DA SILVA para o cargo de AUXILIAR DE COORDENADOR. Download
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Decretos 2022 144/2022 Nomear MURILO SANTANA DE JESUS para o cargo de DIRETOR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS. Download
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Decretos 2022 143/2022 Nomear JESSICA SERRA FERREIRA para o cargo de AUXILIAR DE COORDENADOR. Download
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Decretos 2022 142/2022 Nomear ORSACA JEANDERSON DE JESUS CASTELHANO para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO IV. Download
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Decretos 2022 141/2022 Nomear MARIA CLEIDE BORGES FRAGA DA SILVA para o cargo de COORDENADORA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Download
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Decretos 2022 140/2022 Nomear ANA FABRÍCIA DE MATTOS DA CONCEIÇÃO para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. Download
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Decretos 2022 139/2022 Nomear BETHÂNIA DE ALMEIDA NOGUEIRA para o cargo de DIRETORA DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - CADUNICO. Download
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Decretos 2022 138/2022 Nomear RODRIGO CARVALHO DE SOUZA para o cargo de DIRETOR GERAL DA AGRICULTURA. Download
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Decretos 2022 137/2022 Exonerar EDILEUZA ROCHA BASTOS do cargo de INSPETORA. Download
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Decretos 2022 136/2022 Exonerar KARINE CUNHA NASCIMENTO do cargo de INSPETORA. Download
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Decretos 2022 135/2022 Exonerar TATIANE OLIVEIRA DE SOUZA do cargo de INSPETORA. Download
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Decretos 2022 134/2022 Exonerar RAMESSES SANTOS DE OLIVEIRA do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. Download
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Decretos 2022 133/2022 Exonerar RITA CECÍLIA SANTOS DA SILVA do cargo de ORIENTADORA PEDAGÓGICA. Download
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Decretos 2022 132/2022 Exonerar MURILO SANTANA DE JESUS do cargo de COORDENADOR DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS. Download
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Decretos 2022 131/2022 Exonerar JESSICA SERRA FERREIRA do cargo de COORDENADORA. Download
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Decretos 2022 130/2022 Exonerar JEFFERSON GABRIEL SANTOS DA SILVA do cargo de CHEFE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO. Download
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Decretos 2022 129/2022 Exonerar FERNANDA APOLINÁRIO GALDINO do cargo de CHEFE DO SETOR DE LICITAÇÕES. Download
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Decretos 2022 128/2022 Exonerar BETHÂNIA DE ALMEIDA NOGUEIRA do cargo de DIRETORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA/CADUNICO. Download
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Decretos 2022 127/2022 Exonerar MARIA CLEIDE BORGES FRAGA DA SILVA do cargo de COORDENADORA. Download
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Decretos 2022 126/2022 Exonerar ORSACA JEANDERSON DE JESUS CASTELHANO do cargo de FISCAL DE CONTRATOS. Download
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Decretos 2022 125/2022 Exonerar ANA FABRÍCIA DE MATTOS DA CONCEIÇAO do cargo de CHEFE DE GABINETE. Download
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Decretos 2022 124/2022 Exonerar RODRIGO CARVALHO DE SOUZA do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO AGROPECUÁRIO. Download
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Decretos 2022 120/2022 Nomear FÁBIO DA SILVA SOUZA para o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE INFORMÁTICA. Download
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Decretos 2022 119/2022 Exonerar, a pedido, SANDRA MAURA ALVES MASCARENHAS MARQUES do cargo de PROFESSORA. Download
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Decretos 2022 118/2022 “Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação Download
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Decretos 2022 117/2022 Nomear MACIA MOURA DE SOUZA BRAGA para o cargo de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, Download
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Decretos 2022 116/2022 Fica autorizada a Secretaria Municipal de Saúde à credenciar pessoas jurídicas com o objetivo de atender a demanda dos usuários do sistema público de saúde do Município, Download
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Decretos 2022 115/2022 Exonerar, a pedido, FRANCIDIANE BARRETO DO NASCIMENTO do cargo de ASSISTENTE SOCIAL. Download
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Decretos 2022 112/2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.195.000,00( Um Milhão Cento e Noventa e Cinco Mil Reais). Download
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Decretos 2022 111/2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022. Download
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Decretos 2022 110/2022 Exonerar, a pedido, LÊNIN MULLER BARBOSA BRITTO do cargo de CONDUTOR - SAMU. Download
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Decretos 2022 109/2022 Fica criada a Escola Municipal "ARLETY e TAINAR LOUZADO", localizada no povoado "Lagoa de Tanquinho". Download
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Decretos 2022 108/2022 Exonerar, a pedido, GARDÊNIA ALMEIDA SANTOS GUARDIANO do cargo de ASSISTENTE SOCIAL. Download
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Decretos 2022 107/2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de 720.000,00( Setecentos e Vinte Mil Reais), Download
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Decretos 2022 106/2022 Exonerar LEONARDO CARNEIRO DOS SANTOS do cargo de DIRETOR DE FINANÇAS. Download
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Decretos 2022 105/2022 Exonerar, a pedido, ANTÔNIO MARCOS DE JESUS do cargo de PROFESSOR. Download
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Decretos 2022 104/2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de 182.000,00( Cento e Oitenta e Dois Mil Reais), Download
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Decretos 2022 103/2022 Nomear MARY JANE MENDES COSTA para o cargo de COORDENADORA DISCIPLINAR. Download
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Decretos 2022 102/2022 Nomear MARCELO GRASSI CORREA para o cargo de FISCAL DE CONTRATOS. Download
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Decretos 2022 101/2022 Exonerar MARCELO GRASSI CORREA do cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Download
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Decretos 2022 100/2022 Estabelece ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública. Download
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Decretos 2022 098/2022 Estabelece ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública. Download
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Decretos 2022 096/2022 Nomear NADSON FRANÇA DE ANDRADE para o cargo de DIRETOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO. Download
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Decretos 2022 095/2022 Decreta que os terrenos baldios e com edificações de obras paradas devem ser mantidos limpos, roçados e drenados, por seus proprietários ou possuidores, inclusive realizando a ... Download
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Decretos 2022 093/2022 Nomear DAIANE DE SOUZA ALVES para o cargo de DIRETORA ESCOLAR. Download
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Decretos 2022 092/2022 Exonerar DAIANE DE SOUZA ALVES do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA. Download
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Decretos 2022 091/2022 RESOLVE EXONERAR MARY JANE MENDES COSTA DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR. Download
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Decretos 2022 089/2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.498.300,00( Um Milhão Quatrocentos e Noventa e Oito Mil Trezentos Reais), para fins que se especifica. Download
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Decretos 2022 087/2022 Institui e regulamenta o uso da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica. Download
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Decretos 2022 086/2022 INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO PREVIA DOS IMÓVEIS E BENEFEITORIAS DECLARADOS DE ULTILIDADE PÚBLICA, SITUADOS NESTE MUNICÍPIO DE ITATIM. Download
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Decretos 2022 085/2022 Exonerar, a pedido, IVANETE GOMES PEREIRA do cargo de PROFESSORA. Download
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Decretos 2022 084/2022 Exonerar LUCAS OLIVEIRA DA SILVA do cargo de FISCAL DE CONTRATOS. Download
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Decretos 2022 083/2022 Nomear ORSACA JEANDERSON DE JESUS CASTELHANO para o cargo de FISCAL DE CONTRATOS. Download
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Decretos 2022 082/2022 Exonerar ORSACA JEANDERSON DE JESUS CASTELHANO do cargo de INSPETOR. Download
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Decretos 2022 081/2022 Nomear THALITA MIRANDA DE OLIVEIRA DA SILVA para o cargo de Agente de Serviços Públicos. Download
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Decretos 2022 080/2022 Nomear RODRIGO CARVALHO DE SOUZA para o cargo de Diretor do Departamento Agropecuário. Download
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Decretos 2022 078/2022 Nomear ANA FABRÍCIA DE MATTOS DA CONCEIÇÃO para o cargo de Chefe de Gabinete. Download
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Decretos 2022 076/2022 Exonerar, a pedido, ANA MARIA BARBOSA DA SILVA do cargo de PROFESSORA. Download
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Decretos 2022 075/2022 Exonerar, a pedido, DARLAN DE CASTRO FARIAS do cargo de PROFESSOR. Download
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Decretos 2022 074/2022 Exonerar, a pedido, RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA do cargo de AUXILIAR DE ENSINO. Download
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Decretos 2022 073/2022 Fica instituída a Comissão Especial para fins de análise de credenciamento de pessoas jurídicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Download
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Decretos 2022 072/2022 Nomear os Pregoeiros e respectiva equipe de apoio. Download
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Decretos 2022 071/2022 Nomear a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itatim. Download
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Decretos 2022 069/2022 Convoca a 1a Conferência Municipal de Saúde Mental de Itatim. Download
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Decretos 2022 068/2022 Nomear o servidor Luciano Moraes dos Santos para o cargo de Inspetor. Download
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Decretos 2022 067/2022 Nomear o servidor Alexandre Queiroz Nascimento para o cargo de Inspetor. Download
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Decretos 2022 065/2022 Exonerar a servidora Alessia Victoria Rebouças Teixeira do cargo de vice-diretora escolar. Download
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Decretos 2022 064/2022 Ficam divulgados os dias de feriados e pontos facultativos para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, sem prejuízo da prestação dos... Download
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Decretos 2022 062/2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.952.000,00( Um Milhão Novecentos e Cinquenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica Download
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Decretos 2022 059/2022 Nomear FELIPE ANDRADE MIRANDA DA SILVA para o cargo de VICE-DIRETOR. Download
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Decretos 2022 058/2022 Nomear JOILDA MORAES SOUZA para o cargo de INSPETORA. Download
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Decretos 2022 057/2022 Nomear ORSACA JEANDERSON DE JESUS CASTELHANO para o cargo de INSPETOR. Download
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Decretos 2022 056/2022 Nomear JOÃO MARCOS SANTOS SILVA para o cargo de DIRETOR DISCIPLINAR. Download
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Decretos 2022 055/2022 Exonerar JOÃO MARCOS SANTOS SILVA do cargo de COORDENADOR DISCIPLINAR. Download
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Decretos 2022 054/2022 Exonerar JOSÉ PEREIRA DA SILVA SOUZA do cargo de DIRETOR DISCIPLINAR. Download
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Decretos 2022 053/2022 Nomear ANTÔNIO DOS SANTOS FILHO para o cargo de TUTOR DISCIPLINAR. Download
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Decretos 2022 052/2022 Estabelece ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública. Download
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Decretos 2022 052/2022 Estabelece ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública. Download
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Decretos 2022 049/2022 Nomear LUANA DE SOUZA CORREIA DOS SANTOS para o cargo de VICE-DIRETORA. Download
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Decretos 2022 048/2022 Nomear CLEDIANE NOGUEIRA DE SANTANA SANTOS para o cargo de VICE-DIRETORA. Download
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Decretos 2022 047/2022 Nomear VANESSA MOTA COSTA CORREIA para o cargo de VICE-DIRETORA. Download
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Decretos 2022 046/2022 Nomear CLÍCIA MOREIRA DA SILVA para o cargo de SUPERVISORA. Download
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Decretos 2022 045/2022 Nomear GILBERTO SOUZA DE MORAES para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. Download
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Decretos 2022 044/2022 Nomear GILVANDO PEREIRA NOGUEIRA para o cargo de CHEFE DE PATRIMÔNIO. Download
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Decretos 2022 043/2022 Nomear ANTÔNIO CARLOS CARDOSO ALVES FILHO para o cargo de DIRETOR DA RECEITA MUNICIPAL. Download
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Decretos 2022 042/2022 Nomear MAIARA DOS ANJOS DA SILVA para o cargo de COORDENADORA. Download
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Decretos 2022 041/2022 Nomear JÉSSICA SERRA FERREIRA para o cargo de COORDENADORA. Download
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Decretos 2022 040/2022 Nomear IVONEIDE MORAES DA SILVA para o cargo de COORDENADORA. Download
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Decretos 2022 039/2022 Nomear MARIA CLEONICE BORGES FRAGA para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA. Download
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Decretos 2022 038/2022 Nomear MAGNO DE OLIVEIRA CRUZ para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO. Download
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Decretos 2022 037/2022 Nomear MARLI MORAES DA SILVA SANTOS para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA. Download
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Decretos 2022 036/2022 Nomear FRANCISCA CHINNEYA CHAVES RODRIGUES DOS SANTOS para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA. Download
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Decretos 2022 035/2022 Nomear DAIANE DE SOUZA ALVES para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA. Download
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Decretos 2022 034/2022 Nomear UILMA RODRIGUES ARAÚJO SENA para o cargo de DIRETORA. Download
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Decretos 2022 033/2022 Nomear os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Saúde do Município de ltatim - Bahia: Download
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Decretos 2022 032/2022 Exonerar GILVANDO PEREIRA NOGUEIRA do cargo de DIRETOR DA RECEITA PÚBLICA. Download
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Decretos 2022 031/2022 Exonerar MARIA CLEONICE BORGES FRAGA do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA. Download
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Decretos 2022 030/2022 Exonerar VANESSA MOTA COSTA CORREIA do cargo de VICE-DIRETORA. Download
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Decretos 2022 029/2022 Exonerar LUANA DE SOUZA CORREIA DOS SANTOS do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA. Download
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Decretos 2022 028/2022 Exonerar JÉSSICA SERRA FERREIRA do cargo de VICE- DIRETORA. Download
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Decretos 2022 027/2022 Exonerar IVONEIDE MORAES DA SILVA do cargo de VICE- DIRETORA. Download
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Decretos 2022 026/2022 Exonerar ROSÃNGELA DOS SANTOS DÉO do cargo de ORIENTADORA PEDAGÓGICA. Download
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Decretos 2022 025/2022 Exonerar MARICÉLIA SANTANA SANTOS OLIVEIRA do cargo de VICE-DIRETORA. Download
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Decretos 2022 024/2022 Exonerar DAIANE DE SOUZA ALVES do cargo de DIRETORA. Download
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Decretos 2022 023/2022 Exonerar UILMA RODRIGUES ARAÚJO SENA do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA. . Download
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Decretos 2022 022/2022 Exonerar GILBERTO PEREIRA NOGUEIRA do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. Download
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Decretos 2022 020/2022 “Nomeia a Comissão Inter setorial pelos Direitos da Infância e Adolescência”. Download
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Decretos 2022 019/2022 Exonerar GILBERTO SOUZA DE MORAES do cargo de MOTORISTA DO GABINETE. Download
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Decretos 2022 018/2022 Convoca a 4ª Conferência Municipal da Cidade de Itatim do Estado da Bahia. Download
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Decretos 2022 015/2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.377.300,00( Um Milhão Trezentos e Setenta e Sete Mil Trezentos Reais), para fins que se especifica Download
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Decretos 2022 014/2022 Dispõe sobre a estruturação do Conselho Municipal de Turismo Download
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Decretos 2022 012/2022 Exonerar MANOEL CLARO DE MALTA SOUZA NETO do cargo de COORDENADOR DE TOPOGRAFIA. Download
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Decretos 2022 011/2022 Exonerar, a pedido, FERNANDO CARVALHO DOS SANTOS JÚNIOR do cargo de PROFESSOR. Download
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Decretos 2022 010/2022 Exonerar CARLAS PATRÍCIA PEREIRA FAGUNDES ENCARNAÇÃO do cargo de ORIENTADORA PEDAGÓGICA. Download
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Decretos 2022 009/2022 Nomear EDVALDO GONÇALVES DE SOUZA JÚNIOR para o cargo de DIRETOR DO SETOR DE CONTABILIDADE. Download
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Decretos 2022 007/2022 Nomear GILVANDO PEREIRA NOGUEIRA para o cargo de DIRETOR DA RECEITA PÚBLICA. Download
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Decretos 2022 006/2022 Exonerar EDIMUNDO CARDOSO DOS REIS do cargo de DIRETOR DA RECEITA MUNICIPAL. Download
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Decretos 2022 005/2022 Exonerar ANDRÉ MORAES BASTOS do cargo de DIRETOR DO SETOR DE CONTABILIDADE. Download
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Decretos 2022 004/2022 Exonerar EDVALDO GONÇALVES DE SOUZA JÚNIOR do cargo de SUPERVISOR. Download
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Decretos 2022 001/2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.439.100,00( Tres Milhões Quatrocentos e Trinta e Nove Mil Cem Reais). Download
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Decretos 2021 334/2021 Fica declarada SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em todo o território do Município de Itatim em virtude do desastre classificado e codificado como Chuvas Intensas - COBRADE1.3.2.1.4 con... Download
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Decretos 2021 333/2021 Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais do dia 24 de dezembro de 2021 ao dia 31 de dezembro de 2021. Download
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Decretos 2021 331/2021 Decreta a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, e o Fundo Municipal de Iluminação Pública - FUMIP, instituídos pela Lei Municipal no 370/2021. Download
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Decretos 2021 329/2021 Estabelece índices de vida útil e taxa anual de depreciação, e procedimentos para inventário, evidenciação, mensuração e reavaliação de bens do ativo do Município. Download
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Decretos 2021 309/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de 14.000,00( Quatorze Mil Reais). Download
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Decretos 2021 308/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de 7.797.330,00( Sete Milhões Setecentos e Noventa e Sete Mil Trezentos e Trinta Reais), Download
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Decretos 2021 307/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.634.560,00( Um Milhão Seiscentos e Trinta e Quatro Mil Quinhentos e Sessenta Reais), Download
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Decretos 2021 302/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de 10.000,00( Dez Mil Reais). Download
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Decretos 2021 301/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.391.400,00( Um Milhão Trezentos e Noventa e Um Mil Quatrocentos Reais), para fins que se especifica. Download
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Decretos 2021 300/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de 66.000,00( Sessenta e Seis Mil Reais), para fins que se especifica. Download
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Decretos 2021 299/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.626.589,21( Um Milhão Seiscentos e Vinte e Seis Mil Quinhentos e Oitenta e Nove Reais e Vinte e Um Centavos), para fins que se espec... Download
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Decretos 2021 298/2021 Modifica a comissão emergencial para fins de organização deliberação e aplicação do recurso advindo da Lei Federal nº 14.017 de 2020 (Lei Aldir Blanc) e dá outras providências.... Download
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Decretos 2021 297/2021 Modifica o Decreto Municipal no 156/2020, que regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a aplicação da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, “Lei Aldir Blanc”... Download
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Decretos 2021 296/2021 Torna pública a realização da III Conferência Municipal de Educação – Etapa Municipal da IV Conferência Nacional de Educação Download
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Decretos 2021 294/2021 Abre Crédito Especial no valor total de 35.900,00( Trinta e Cinco Mil Novecentos Reais). Download
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Decretos 2021 293/2021 Abre Crédito Especial no valor total de 52.000,00( Cinquenta e Dois Mil Reais). Download
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Decretos 2021 283/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO. Download
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Decretos 2021 282/2021 Nomear a servidora Samara Souza de Souza para o cargo de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica - VIEP. Download
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Decretos 2021 281/2021 Nomear o servidor Murilo Santana de Jesus para o cargo de Coordenador de Praças, Parques e Jardins. Download
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Decretos 2021 280/2021 Nomear o servidor Gabriel Santana de Jesus para o cargo de Coordenador - 20 horas. Download
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Decretos 2021 279/2021 Nomear os membros Titulares e os Suplentes, eleitos e indicados por seus pares, para o Cargo de Conselheiro do CMACS - FUNDEB Download
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Decretos 2021 276/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.671.112,03( Um Milhão Seiscentos e Setenta e Um Mil Cento e Doze Reais e Três Centavos), Download
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Decretos 2021 275/2021 Exonerar o servidor Lucas Souza da Silva do cargo de Supervisor. Download
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Decretos 2021 274/2021 Exonerar, a pedido, a servidora Dinaléia Araújo da Silva do cargo de Profissional de Apoio Escolar. Download
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Decretos 2021 273/2021 Nomear a servidora Carlas Patrícia Pereira Fagundes Encarnação para o cargo de orientadora pedagógica - 20 horas. Download
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Decretos 2021 272/2021 A Comissão de credenciamento de pessoas jurídicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Download
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Decretos 2021 271/2021 Nomear a servidora Luana Queiroz Sales para o cargo de vice-diretora escolar. Download
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Decretos 2021 270/2021 Nomear a servidora Alessia Victoria Rebouças Teixeira para o cargo de vice-diretora escolar. Download
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Decretos 2021 268/2021 Nomear a servidora Clícia Moraes Passos da Silva para o cargo de Coordenadora. Download
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Decretos 2021 267/2021 Nomear para o cargo de Supervisor os servidores relacionados. Download
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Decretos 2021 265/2021 Estabelece ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Download
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Decretos 2021 261/2021 Nomear os Secretários Escolares relacionados. Download
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Decretos 2021 260/2021 NOMEAR MATHEUS OLIVEIRA DE CASTRO CARDOSO PARA O CARGO DE DIRETOR MÉDICO DO HOSPITAL MATERNIDADE MARIA EUNICE DULTRA SOARES. Download
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Decretos 2021 259/2021 EXONERAR ROBERLÂNIO CAVALCANTE GOMES DO CARGO DE DIRETOR MÉDICO DO HOSPITAL MATERNIDADE MARIA EUNICE DULTRA SOARES. Download
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Decretos 2021 258/2021 Autoriza a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Infraestrutura a proceder com o recolhimento e apreensão dos animais soltos ou abandonados no ... Download
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Decretos 2021 257/2021 Ficam reajustados os Preços Públicos fixados no Decreto Municipal no 24/2021, constantes na Tabela 111, que faz parte integrante deste decreto, para vigorarem no Município no exer... Download
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Decretos 2021 256/2021 Nomear a servidora Erica Santos Queiroz para o cargo de Agente de Serviços Públicos. Download
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Decretos 2021 255/2021 Nomear o servidor Magnaldo Nascimento da Silva para o cargo de Tutor Disciplinar. Download
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Decretos 2021 254/2021 Nomear a servidora Ivoneide Moraes da Silva para o cargo de Vice-diretora. Download
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Decretos 2021 253/2021 Nomear a servidora Alessandra Pereira dos Santos para o cargo de Diretora de Ensino. Download
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Decretos 2021 252/2021 Nomear a servidora Graciela Nogueira de Jesus para o cargo de Diretora Escolar. Download
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Decretos 2021 251/2021 Nomear o servidor Valdiveno Conceição para o cargo de Tutor. Download
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Decretos 2021 250/2021 Nomear o servidor Jovenito Sodré Martins para o cargo de Tutor. Download
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Decretos 2021 249/2021 Nomear o servidor João Marcos Santos Silva para o cargo de Coordenador Disciplinar. Download
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Decretos 2021 248/2021 Nomear o servidor José Pereira da Silva Souza para o cargo de Diretor Disciplinar. Download
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Decretos 2021 247/2021 Nomear a servidora Daiane de Souza Alves para o cargo de Diretora de Escola. Download
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Decretos 2021 246/2021 Nomear os servidores relacionados para o cargo de ORIENTADOR PEDAGÓGICO: Download
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Decretos 2021 245/2021 Nomear os servidores relacionados para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO: Download
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Decretos 2021 244/2021 Exonerar a servidora Daiane de Souza Alves do cargo de Diretora de Escola. Download
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Decretos 2021 243/2021 Exonerar os servidores abaixo do cargo de ORIENTADOR PEDAGÓGICO: Download
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Decretos 2021 242/2021 Exonerar os servidores relacionados do cargo de COORDENADOR. Download
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Decretos 2021 241/2021 EXONERAR GRACIELA NOGUEIRA DE JESUS DO CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA. Download
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Decretos 2021 240/2021 Exonerar ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS do cargo de DIRETORA DE ENSINO. Download
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Decretos 2021 239/2021 Exonerar Katiana Ferreira de Souza do cargo de Vice- Diretora. Download
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Decretos 2021 238/2021 Nomear Emília Bastos dos Santos Assunção para o cargo de Diretora Geral. Download
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Decretos 2021 237/2021 Nomear as servidoras abaixo para o cargo de VICE DIRETORA: Download
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Decretos 2021 236/2021 Nomear as servidoras abaixo para o cargo de ORIENTADORA: Download
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Decretos 2021 235/2021 Nomear diversos servidores para o cargo de INSPETOR: Download
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Decretos 2021 234/2021 Nomear diversos servidores para o cargo de Coordenador Download
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Decretos 2021 233/2021 Nomear Leonardo Carneiro dos Santos para o cargo de Diretor de Finanças. Download
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Decretos 2021 232/2021 Nomear Aline Andrade da Silva para o cargo de Coordenadora da Assistência Farmacêutica. Download
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Decretos 2021 231/2021 Nomear Lucas Souza da Silva para o cargo de Coordenador de Finanças e Prestação de Contas. Download
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Decretos 2021 230/2021 Nomear Marcelo Grassi Correa para o cargo de Diretor de Departamento Sustentável. Download
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Decretos 2021 229/2021 Nomear Josivaldo Freire de Carvalho Silva para o cargo de Chefe do Setor de Administração e Planejamento. Download
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Decretos 2021 228/2021 Nomear Edvaldo Gonçalves de Souza Júnior para o cargo de Diretor do Departamento de Apoio Administrativo. Download
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Decretos 2021 227/2021 Nomear Tainara da Silva para o cargo de Assistente Técnica em Assistência Social. Download
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Decretos 2021 226/2021 Fica convocada a IX Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 25 de agosto de 2021. Download
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Decretos 2021 225/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.243.059,68 Download
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Decretos 2021 223/2021 Cancelar todos os contratos temporários diretos Download
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Decretos 2021 222/2021 Exonerar Lilianne Macena Velame do cargo de Diretora de Administração e Recursos Download
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Decretos 2021 221/2021 Nomear Lucas Oliveira da Silva para o cargo de Fiscal de Contratos. Download
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Decretos 2021 220/2021 Nomear Cleidiane Nogueira de Santana Santos para o cargo de Coordenadora - 30 horas. Download
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Decretos 2021 219/2021 Nomear Karine Cunha do Nascimento para o cargo de Inspetora. Download
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Decretos 2021 218/2021 Nomear Adriana de Souza Macena para o cargo de Vice- Diretora 20 horas. Download
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Decretos 2021 217/2021 Nomear Katiana Ferreira Souza para o cargo de Vice-Diretora 20 horas. Download
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Decretos 2021 216/2021 Fica instituída a Comissão para fins de credenciamento de pessoas jurídicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação referente ao Transpo... Download
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Decretos 2021 214/2021 EXONERAR ANA FABRÍCIA DE MATTOS DA CONCEIÇÃO DO CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS. Download
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Decretos 2021 213/2021 Fica homologado o Processo Seletivo Simplificado, realizado em 16/03/2021. Download
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Decretos 2021 209/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO À MULHER - NAM, VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, DO MUNICÍPIO DE ITATIM. Download
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Decretos 2021 208/2021 Nomeia os membros para o Conselho de Alimentação Escolar - CAE Download
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Decretos 2021 206/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.211.525,60 Download
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Decretos 2021 204/2021 NOMEAR OS ORIENTADORES PEGAGÓGICOS RELACIONADOS . Download
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Decretos 2021 203/2021 EXONERAR OS COORDENADORES PEGAGÓGICOS RELACIONADOS . Download
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Decretos 2021 202/2021 NOMEAR ANDRESSA PIMENTEL SANTOS DE ANDRADE PARA O CARGO AGENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO . Download
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Decretos 2021 201/2021 Estabelece ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Download
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Decretos 2021 200/2021 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), Download
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Decretos 2021 199/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.266.370,00 Download
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Decretos 2021 198/2021 Estabelece ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública. Download
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Decretos 2021 197/2021 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), Download
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Decretos 2021 196/2021 “Reestrutura e nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Itatim e seus respectivos suplentes” Download
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Decretos 2021 192/2021 “Reestrutura e nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Itatim e seus respectivos suplentes” Download
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Decretos 2021 191/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITATIM . Download
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Decretos 2021 190/2021 dispõe sobre o procedimento administrativo para a contratação, via dispensa de licitação, de bens e de serviços em geral. Download
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Decretos 2021 189/2021 Dispõe sobre a nomeação e estruturação da Comissão de Fiscalização do BESS . Download
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Decretos 2021 182/2021 NOMEAR JAYLANDA BASTOS DE SOUZA PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA Download
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Decretos 2021 181/2021 EXONERAR CLEMILTON MOURA DE QUEIROZ PEREIRA DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO. Download
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Decretos 2021 180/2021 Tornar sem efeito o Decreto no 168 de 1o de abril de 2021. Download
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Decretos 2021 178/2021 Exonerar os servidores relacionados dos seus respectivos cargos: Download
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Decretos 2021 177/2021 Nomear os membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável: Download
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Decretos 2021 176/2021 Autorizar o acréscimo de 5% ao percentual máximo para contratação de operações de crédito com desconto em folha de pagamento. Download
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Decretos 2021 175/2021 NOMEAR PALOMA DOS SANTOS SOUZA ANDRADE PARA O CARGO DE DIRETORA GERAL . Download
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Decretos 2021 174/2021 EXONERAR PALOMA DOS SANTOS SOUZA ANDRADE DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE. Download
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Decretos 2021 173/2021 Declara o estado de calamidade pública no município de Itatim, afetado pela pandemia mundial da COVID-19. Download
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Decretos 2021 171/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de 598.795,86. Download
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Decretos 2021 169/2021 NOMEAR GILBERTO PEREIRA NOGUEIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA . Download
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Decretos 2021 168/2021 Resolve nomear Tainara da Silva para o cargo de Assessora Técnica da Assistência Social. Download
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Decretos 2021 167/2021 Resolve exonerar Rodrigo Carvalho de Souza do cargo de Diretor do Departamento Agropecuário. Download
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Decretos 2021 166/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de 180.000,00 Download
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Decretos 2021 165/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de 4.113.767,82 . Download
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Decretos 2021 164/2021 Resolve exonerar Maria Amália Prazeres do cargo de Secretária Municipal de Obras , Serviços Públicos e Infraestrutura . Download
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Decretos 2021 162/2021 Autorizar e dar poderes a Sra. Lívia Lize Oliveira da Cruz em conjunto com esta Prefeitura executar junto a instituição financeira Banco do Bradesco. Download
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Decretos 2021 161/2021 Resolve nomear membros titulares e suplentes eleitos e indicados por seus pares para o cargo de Conselheiros do CMACS - Fundeb . Download
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Decretos 2021 160/2021 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19). Download
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Decretos 2021 159/2021 Resolve Exonerar alguns servidores . Download
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Decretos 2021 156/2021 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pela ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR Nº 36/2020. Download
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Decretos 2021 155/2021 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19). Download
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Decretos 2021 153/2021 Fica designado RAMESSES SANTOS OLIVEIRA para desempenhar as atividades de Ouvidor Geral. Download
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Decretos 2021 152/2021 Fica designada ANA CRISTINA ESPÍRITO SANTO MEDEIROS DE JESUS para desempenhar as atividades de e-SIC-Gestora. Download
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Decretos 2021 151/2021 Nomear Laurenice Monteiro dos Santos para compor o Conselho Municipal de Educação de Itatim - CME como membro titular, Representante da Rede Estadual de Ensino. Download
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Decretos 2021 150/2021 Dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo CORONAVÍRUS(COVID-19). Download
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Decretos 2021 149/2021 Nomear os vice-diretores. Download
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Decretos 2021 148/2021 Nomear a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itatim. Download
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Decretos 2021 144/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de 289.165,00 Download
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Decretos 2021 142/2021 Exonerar Cláudia Maria Nogueira Costa do cargo de Coordenadora da Vigilância Sanitária. Download
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Decretos 2021 139/2021 Nomear Uilma Rodrigues Araújo Sena para o cargo de Coordenadora Pedagógica da Creche Municipal Senhor do Bonfim. Download
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Decretos 2021 138/2021 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19). Download
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Decretos 2021 137/2021 Nomear Daniela Lima Carneiro Oliveira para o cargo de Coordenadora Pedagógica das Escolas do Campo. Download
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Decretos 2021 136/2021 Nomear os COORDENADORES PEGAGÓGICOS. Download
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Decretos 2021 134/2021 Nomear LEONARDO CARNEIRO DOS SANTOS para exercer o cargo de DIRETOR DE FINANÇAS. Download
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Decretos 2021 133/2021 Nomear JORGE LUCIANN SOUZA BASTOS para exercer o cargo de DIRETOR DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO. Download
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Decretos 2021 132/2021 Nomear Fernanda Apolinário Galdino para exercer o cargo de Chefe do setor de licitações. Download
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Decretos 2021 131/2021 Fica autorizada a Secretaria Municipal de Saúde credenciar pessoas jurídicas , com o objetivo de atender a demanda dos usuários do sistema único de saúde do município. Download
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Decretos 2021 130/2021 Ficam divulgados os dias de feriados e pontos facultativos para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal. Download
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Decretos 2021 128/2021 Nomear Rosangela Carvalho dos Santos Andrade para exercer o cargo de Diretora de Enfermagem , sem acumulação remunerada com o cargo de Diretora Administrativa do Hospital Maternid... Download
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Decretos 2021 126/2021 Exonerar Paula Sancho Magalhães do cargo de Engenheira Agrônoma. Download
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Decretos 2021 125/2021 Nomear PALOMA DOS SANTOS SOUZA ANDRADE, para exercer o cargo de CHEFE DE GABINETE. Download
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Decretos 2021 123/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de 875.950,00 Download
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Decretos 2021 120/2021 Nomear Rodrigo Carvalho de Souza , para exercer o cargo de Diretor do Departamento Agropecuário. Download
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Decretos 2021 119/2021 Nomear Ana Fabrícia de Matos Conceição , para exercer o cargo de Fiscal de Contratos. Download
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Decretos 2021 118/2021 Nomear SILVIO ROBERTO DE JESUS TORRES, para exercer o cargo de ASSESSOR E OPERADOR TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS E CAMINHOS VICINAIS. Download
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Decretos 2021 117/2021 Nomear DIOGO SILVA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de INSPETOR EDUCACIONAL - 20 HORAS. Download
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Decretos 2021 116/2021 Nomear MIRALDO LIMA RODRIGUES, para exercer o cargo de ENCARREGADO DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA. Download
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Decretos 2021 114/2021 Fica instituída a Comissão Especial para fins de análise de credenciamento de pessoas jurídicas para atender as necessidades das diversas Secretarias do município. Download
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Decretos 2021 111/2021 Nomear José Adonílio Brito de Jesus , para exercer o cargo de Supervisor Educacional - 20 horas. Download
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Decretos 2021 110/2021 Nomear Gutemberg Hormina de Matos , para exercer o cargo de Inspetor Educacional - 20 Horas. Download
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Decretos 2021 106/2021 Resolve exonerar , a pedido , o Senhor Antônio Fernandes Brito , servidor público efetivo , matrícula Nº 1068 , do cargo de auxiliar de serviços gerais. Download
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Decretos 2021 104/2021 NOMEAR a Sra. JUMARA DOS SANTOS GOMES BONFIM, CPF 540.787.095-91, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CNPJ 06.085.326/0001-45) e dar poderes para executar em conjunto com e... Download
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Decretos 2021 102/2021 Nomear WALNEY RAMOS DA SILVA, para exercer o cargo de SUPERVISOR EDUCACIONAL - 20 HORAS. Download
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Decretos 2021 101/2021 Nomear MARCELO LEAL FREITAS, para exercer o cargo de SUPERVISOR EDUCACIONAL - 20 HORAS. Download
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Decretos 2021 100/2021 Nomear LUCAS ALCÂNTARA OLIVEIRA, para exercer o cargo de SUPERVISOR EDUCACIONAL - 20 HORAS. Download
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Decretos 2021 099/2021 Nomear GENIVALDO DA CONCEIÇÃO, para exercer o cargo de SUPERVISOR EDUCACIONAL - 20 HORAS. Download
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Decretos 2021 098/2021 Nomear FÁBIO COELHO DA SILVA, para exercer o cargo de INSPETOR EDUCACIONAL - 20 HORAS. Download
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Decretos 2021 097/2021 Nomear CLAREANA BARBOSA REIS, para exercer o cargo de INSPETORA EDUCACIONAL - 20 HORAS. Download
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Decretos 2021 096/2021 Nomear ANTÔNIO ABMAEL ALBERNAZ DA SILVA, para exercer o cargo de INSPETOR EDUCACIONAL - 20 HORAS. Download
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Decretos 2021 095/2021 Nomear BENJAMIM JOSÉ PEREIRA E SILVA, para exercer o cargo de INSPETOR EDUCACIONAL - 20 HORAS. Download
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Decretos 2021 094/2021 Nomear GILMAIR NOGUEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de DIRETORA DE CULTURA. Download
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Decretos 2021 093/2021 Nomear TATIANE BURITI DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE. Download
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Decretos 2021 092/2021 Nomear Rosiane Nogueira Andrade Bastos para exercer o cargo de Coordenadora de Pessoal e Protocolo. Download
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Decretos 2021 091/2021 Nomear ROBERTO VAZ DE AZEVEDO, para exercer o cargo de DIRETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR. Download
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Decretos 2021 090/2021 Nomear NILZETE DOS SANTOS SAMPAIO, para exercer o cargo de ORIENTADORA. Download
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Decretos 2021 089/2021 Nomear LUCILEIDE ANDRADE BRITO, para exercer o cargo de CHEFE DE PROTOCOLO. Download
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Decretos 2021 088/2021 Nomear LUCIANO ANDRADE SAMPAIO, para exercer o cargo de COORDENADOR TÉCNICO DE INFORMÁTICA. Download
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Decretos 2021 087/2021 Nomear JOÃO DE SOUZA BARBOSA JÚNIOR, para exercer o cargo de NUTRICIONISTA. Download
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Decretos 2021 086/2021 Nomear GILVÂNIA SAMPAIO DA SILVA SAMPAIO, para exercer o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO. Download
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Decretos 2021 085/2021 Nomear EMILIANA BASTOS DOS SANTOS, para exercer o cargo de COORDENADORA DE PROGRAMA ESTATISTICO E PATRIMÔNIO. Download
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Decretos 2021 084/2021 Nomear EMÍLIA BASTOS DOS SANTOS, para exercer o cargo de DIRETORA GERAL DA EDUCAÇÃO. Download
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Decretos 2021 083/2021 Nomear DARNEY SILVA LEITE, para exercer o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO. Download
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Decretos 2021 082/2021 Nomear ALTEMAR PINTO SILVA, para exercer o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO. Download
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Decretos 2021 081/2021 Nomear ANA MARIA JORGE NOGUEIRA DE ANDRADE, para exercer o cargo de DIRETORA DAS ESCOLAS DO CAMPO. Download
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Decretos 2021 080/2021 Nomear MIRIAN ESTEVAM DE SOUZA SOARES, para exercer o cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA RAQUEL SÃO JOSÉ DE ALMEIDA. Download
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Decretos 2021 079/2021 Nomear ELIANA PEIXOTO BITENCOURT GOMES, para exercer o cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA DENIVALDA BASTOS TELES. Download
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Decretos 2021 078/2021 Nomear MARCOS ANTÔNIO QUEIROZ DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL CENTRO EDUCACIONAL DE ITATIM. Download
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Decretos 2021 077/2021 Nomear CELIDALVA NASCIMENTO DE MORAES, para exercer o cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ASTOR DE CASTRO PESSOA. Download
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Decretos 2021 076/2021 Nomear EDIENE CORREIA DOS SANTOS BASTOS, para exercer o cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL GERALDO PEREIRA NOGUEIRA. Download
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Decretos 2021 075/2021 Nomear MARY JANE MENDES COSTA, para exercer o cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PÓLO DE ALFABETIZAÇÃO ARCO-ÍRIS. Download
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Decretos 2021 074/2021 Nomear GRACIELA NOGUEIRA DE JESUS, para exercer o cargo de DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL SENHOR DO BONFIM. Download
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Decretos 2021 073/2021 Nomear DAIANE DE SOUZA ALVES, para exercer o cargo de DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL MÃE ESTER. Download
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Decretos 2021 072/2021 Nomear JUCIANA DOS SANTOS PEREIRA, para exercer o cargo de DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA EUNICE DULTRA SOARES. Download
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Decretos 2021 071/2021 Nomear TAINARA DA SILVA para exercer o cargo de CHEFE DO CONTROLE INTERNO. Download
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Decretos 2021 070/2021 Nomear ROSÂNGELA CARVALHO DOS SANTOS ANDRADE para exercer o cargo de DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MATERNIDADE. Download
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Decretos 2021 069/2021 Nomear Rayana Ribeiro Menezes Bastos para exercer o cargo de Diretora da Vigilância Sanitária. Download
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Decretos 2021 068/2021 Nomear POLIANA NUNES PEIXOTO ARAÚJO para exercer o cargo de FATURISTA. Download
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Decretos 2021 065/2021 Aprova para o exercício financeiro de 2021, a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS – METAS BIMESTRAIS para a execução dos projetos e atividades e dos recursos financeiros d... Download
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Decretos 2021 064/2021 Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2021 Download
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Decretos 2021 063/2021 NOMEAR GILBERTO PEREIRA NOGUEIRA, CPF 727.905.475-72, GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - CNPJ 19.733.941/0001-62 e, na qualidade de gestor do fundo, AUTORIZAR e dar poderes... Download
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Decretos 2021 062/2021 Nomear NADIL SANTOS ARGOLO para exercer o cargo de COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS. Download
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Decretos 2021 061/2021 Nomear MARCUS VINICIUS SOUZA PEREIRA para exercer o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO. Download
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Decretos 2021 060/2021 Nomear MÁRCIA JANE SANTOS LUZ BERNARDO para exercer o cargo de DIRETORA GERAL DA ATENÇÃO BÁSICA. Download
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Decretos 2021 059/2021 Nomear LUIZ EDUARDO LOUZADO DIAS para exercer o cargo de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Download
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Decretos 2021 058/2021 Nomear Lilianne Mascena Velame para exercer o cargo de Diretora de Administração e Recursos. Download
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Decretos 2021 057/2021 Nomear LEILA DE JESUS ALVES SANTANA para exercer o cargo de COORDERNADORA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. Download
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Decretos 2021 056/2021 Nomear ELENILDA ALVES ANDRADE para exercer o cargo de ASSESSORA TÉCNICA EM ASSITÊNCIA SOCIAL. Download
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Decretos 2021 055/2021 Nomear CLAUDIA MARIA NOGUEIRA COSTA para exercer o cargo de COODENADORA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICAVIEP. Download
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Decretos 2021 054/2021 Nomear ROBERLÂNIO CAVALCANTE GOMES para exercer o cargo de DIRETOR MÉDICO DO HOSPITAL MATERNIDADE. Download
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Decretos 2021 053/2021 Nomear VICENTE ALVES MIRANDA para exercer o cargo de DIRETOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Download
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Decretos 2021 052/2021 Nomear RAMESSES SANTOS OLIVEIRA para exercer o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. Download
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Decretos 2021 051/2021 Nomear MARCELO SANTOS MORAES para exercer o cargo de DIRETOR DE OBRAS DO MUNICÍPIO. Download
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Decretos 2021 050/2021 Nomear MARCELO GRASSI CORREA para exercer o cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Download
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Decretos 2021 049/2021 Nomear MANOEL CLARO DE MALTA SOUZA NETO para exercer o cargo de COORDENADOR DE TOPOGRAFIA. Download
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Decretos 2021 047/2021 Nomear LUCAS SOUZA DA SILVA para exercer o cargo de COORDENADOR DE FINANÇAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS. Download
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Decretos 2021 046/2021 Nomear JOSIVALDO FREIRE DE CARVALHO FILHO para exercer o cargo de CHEFE DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. Download
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Decretos 2021 045/2021 Nomear JOSÉ FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo de ASSESSOR E OPERADOR TÉCNICO DE EQUIPAMENTO DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS E CAMINHOS VICINAIS . Download
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Decretos 2021 044/2021 Nomear JETER PEREIRA DE SOUZA para exercer o cargo de COORDENADOR DO COMDEC. Download
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Decretos 2021 043/2021 Nomear JEFFERSON GABRIEL SANTOS DA SILVA para exercer o cargo de CHEFE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO. Download
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Decretos 2021 042/2021 Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2021. Download
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Decretos 2021 038/2021 Nomear GILVANDO PEREIRA NOGUEIRA para exercer o cargo de CHEFE DE PATRIMÔNIO. Download
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Decretos 2021 037/2021 Nomear GILSON FERREIRA NOGUEIRA para exercer o cargo de CHEFE DOS SERVIÇOS DE OBRAS PÚBLICAS. Download
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Decretos 2021 036/2021 Nomear GILBERTO SOUZA DE MORAES para exercer o cargo de MOTORISTA DO GABINETE. Download
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Decretos 2021 035/2021 Nomear EDVALDO GONÇALVES DE SOUZA JÚNIOR para exercer o cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO. Download
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Decretos 2021 033/2021 NOMEAR a Sra. VERÔNICA MOTA COSTA CORREIA, CPF 019.296.165-97, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CNPJ 18.167.159/0001-60) e dar poderes para executar em conjunto c... Download
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Decretos 2021 032/2021 Nomear ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de DIRETORA DE ENSINO. Download
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Decretos 2021 031/2021 Nomear uma comissão com conhecimentos técnicos que terá como finalidade a elaboração de um relatório conclusivo com base nos dados e informações recebidas da Comissão de Transmiss... Download
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Decretos 2021 030/2021 Nomear EDIMUNDO CARDOSO DOS REIS para exercer o cargo de DIRETOR DA RECEITA MUNICIPAL. Download
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Decretos 2021 029/2021 Determina o Recadastramento de todos os Servidores Públicos Efetivos do Município de Itatim. Download
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Decretos 2021 028/2021 Nomear ANDRÉ MORAES BASTOS para exercer o cargo de DIRETOR DO SETOR DE CONTABILIDADE. Download
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Decretos 2021 027/2021 Nomear UILMA SANTOS DA CRUZ ANDRADE para exercer o cargo de DIRETORA DO SETOR DE LICITAÇÃO E COMPRAS. Download
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Decretos 2021 026/2021 Nomear VERÔNICA MOTA COSTA CORREIA, para exercer o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Download
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Decretos 2021 025/2021 O valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM para o exercício de 2021 será de R$. 2.8675 (dois reais, oitenta e seis centavos e setenta e cinco milésimos de centavos). Download
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Decretos 2021 024/2021 Os Preços Públicos fixados para vigorarem no Município no exercício de 2021 Download
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Decretos 2021 023/2021 O Calendário Fiscal para os Tributos e as Rendas do Município para o exercício de 2021. Download
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Decretos 2021 022/2021 Os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município de Itatim, para aplicação no exercício de 2021. Download
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Decretos 2021 021/2021 Nomear o Sr. GILBERTO PEREIRA NOGUEIRA como gestor do FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC. Download
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Decretos 2021 020/2021 NOMEAR MAIANE SILVA DOS ANJOS, CPF 053.964.855-82, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ 12.635.854/0001-23 e, na qualidade de gestora do fundo, AUTORIZAR e dar poderes pa... Download
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Decretos 2021 019/2021 AUTORIZAR e dar poderes a Sra. LIVIA LIZE OLIVEIRA DA CRUZ, CPF 009.844.075-61, a executar junto à instituição financeira do Banco do Brasil S/A. Download
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Decretos 2021 018/2021 Nomear VANESSA DE OLIVEIRA DA SILVA para o cargo de Encarregada do Setor de Compras. Download
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Decretos 2021 017/2021 Nomear BETHÂNIA DE ALMEIDA NOGUEIRA, para exercer o cargo de DIRETORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - CAD ÚNICO. Download
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Decretos 2021 016/2021 Nomear PAULA SANCHO MAGALHÃES, para exercer o cargo de ENGENHEIRA AGRÔNOMA. Download
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Decretos 2021 015/2021 VIVIANA SANTOS DE BRITO, para exercer o cargo de CONTROLADORA INTERNA. Download
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Decretos 2021 014/2021 Nomear CRISTIANE CORREIA CARVALHO DO CARMO, para exercer o cargo de SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS Download
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Decretos 2021 013/2021 Nomear GESSIANE SOUZA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CONTRATOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS. Download
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Decretos 2021 012/2021 MARIA AMÁLIA PRAZERES, para exercer o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURA. Download
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Decretos 2021 011/2021 Nomear JUMARA DOS SANTOS GOMES BONFIM, para exercer o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER. Download
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Decretos 2021 010/2021 GILBERTO PEREIRA NOGUEIRA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. Download
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Decretos 2021 009/2021 Nomear GERALDO PEREIRA NOGUEIRA FILHO, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Download
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Decretos 2021 008/2021 Nomear LÍVIA LIZE OLIVEIRA DA CRUZ, para exercer o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. Download
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Decretos 2021 007/2021 Nomear MAIANE SILVA DOS ANJOS, para exercer o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Download
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Decretos 2021 006/2021 Nomear a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itatim. Download
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Decretos 2021 005/2021 Nomear os Pregoeiros e respectiva Equipe de Apoio Download
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Decretos 2021 001/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.416.164,00( Dois Milhões Quatrocentos e Dezesseis Mil Cento e Sessenta e Quatro Reais). Download
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Decretos 2020 197/2020 Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coron... Download
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Decretos 2020 192/2020 Estabelece índices de vida útil e taxa anual de depreciação, e procedimentos para inventário, evidenciação, mensuração e reavaliação de bens do ativo do Município. Download
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Decretos 2020 191/2020 Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em 31 de dezembro de 2020 e em exercícios anteriores, bem como o cancelamento de outras dívidas do passivo e baixa da dív... Download
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Decretos 2020 190/2020 Designar os servidores abaixo como responsáveis pela comissão que irá conferir e lavrar conferência do último dia de caixa do exercício de 2020: Download
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Decretos 2020 185/2020 Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 5.793,00 (cinco mil, setecentos e noventa e três reais), para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do ... Download
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Decretos 2020 184/2020 Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 33.250,00 (trinta e três mil, duzentos e cinquenta reais), para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do... Download
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Decretos 2020 182/2020 EXONERAR MARGARETE CERQUEIRA DE ARAÚJO BASTOS do cargo de Encarregada do Setor de Compras. Download
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Decretos 2020 181/2020 EXONERA MILTON DA CRUZ BARBOSA do cargo de Diretor Disciplinar. Download
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Decretos 2020 180/2020 EXONERA GRIMALDO RESENDO RIBEIRO do cargo de Tutor Disciplinar. Download
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Decretos 2020 179/2020 EXONERA JOÃO MARCOS SANTOS SILVA do cargo de Coordenador Disciplinar. Download
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Decretos 2020 178/2020 EXONERA GILMAR VICENTE TRAJANO do cargo de Tutor Disciplinar. Download
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Decretos 2020 177/2020 EXONERAR EVERALDO PEREIRA DE JESUS do cargo de Tutor Disciplinar. Download
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Decretos 2020 176/2020 EXONERAR DEMÉTRIO SANTANA OLIVEIRA do cargo de Tutor Disciplinar. Download
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Decretos 2020 173/2020 EXONERAR JOSIEDNA BRITO COUTO CEZAR do cargo de Vice -Diretora. Download
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Decretos 2020 172/2020 EXONERAR JANDIRA ANDRADE SILVA do cargo de Vice - Diretora. Download
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Decretos 2020 168/2020 Institui a Comissão de Transição de Governo, Download
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Decretos 2020 163/2020 O expediente interno de todos os órgãos da Administração Direta e Indireta do município a partir do dia 1o de dezembro de 2020, volta a funcionar no horário de segunda-feira a se... Download
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Decretos 2020 161/2020 EXONERAR CARLOS EUFROSINO DA SILVA do cargo de Chefe de Controle de Equipamentos de Manutenção de Estradas. Download
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Decretos 2020 157/2020 Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 127.620,40 (Cento e vinte sete mil seiscentos e vinte reais e quarenta centavos), para custeio das ações de enfrentamento da emer... Download
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Decretos 2020 156/2020 Regulamente, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a aplicação da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, “Lei Aldir Blanc”, que dispõe sobre ações emergenciais destinad... Download
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Decretos 2020 155/2020 Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 45.216,29 (quarenta e cinco mil, duzentos e dezesseis reais e vinte e nove centavos), para custeio das ações de enfrentamento da emergê... Download
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Decretos 2020 154/2020 Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 46.480,00 (quarenta e seis mil, quatrocentos e oitenta reais), para custeio das ações de enfrentamento da emergência públi... Download
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Decretos 2020 153/2020 Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 39.355,00 (trinta e nove mil, trezentos e cinquenta e cinco reais), para custeio das ações de enfrentamento da emergência ... Download
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Decretos 2020 152/2020 Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavírus... Download
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Decretos 2020 147/2020 Fica transferido do dia 28 de outubro de 2020 para o dia 30 de outubro de 2020, o ponto facultativo em homenagem ao dia do Servidor Público, ficando ressalvados os serviços e as a... Download
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Decretos 2020 144/2020 Prorroga o prazo de suspensão das aulas presenciais nas unidades da rede pública de ensino de Itatim- Bahia, para fins de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19. Download
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Decretos 2020 138/2020 O expediente interno de todos os órgãos da Administração Direta e Indireta do município a partir do dia 10 de outubro de 2020, durante a vigência deste decreto, passará a funcion... Download
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Decretos 2020 136/2020 Fica antecipada a feira livre do dia 12 de outubro de 2020 para o dia 10 de outubro de 2020, em decorrência do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil. Download
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Decretos 2020 134/2020 Fica constituída a Comissão Municipal de Patrimônio. Download
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Decretos 2020 132/2020 Exonerar Sidilene Andrade dos Santos Luz do cargo de vice-diretora. Download
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Decretos 2020 131/2020 Exonerar Daiany de Souza Vieira do cargo de orientadora pedagógica do CAPS. Download
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Decretos 2020 130/2020 Abre Crédito Extraordinário Download
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Decretos 2020 126/2020 Dispõe sobre a formação de comissão de emergência cultural para fins de organização e deliberação sobre a aplicação do recurso advindo da lei. Download
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Decretos 2020 124/2020 Nomear Vicente Alves Miranda para o cargo de diretor de serviços públicos. Download
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Decretos 2020 122/2020 Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 98.613,60 (Noventa e oito mil, seiscentos e treze reais e sessenta centavos) , para custeio das ações de enfrentamento da emergência púb... Download
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Decretos 2020 121/2020 Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 3.150,00 (Três mil cento e cinquenta reais) , para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavír... Download
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Decretos 2020 120/2020 Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 1.929.936,00 (um milhão, novecentos e vinte e nove mil, novecentos e trinta e seis reais), para custeio das ações de enfrentamento da em... Download
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Decretos 2020 119/2020 Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 209.823,22 (duzentos e nove mil, oitocentos e vinte e três reais e vinte e dois centavos), para custeio das ações de enfrentamento da em... Download
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Decretos 2020 118/2020 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus ( COVID-19) . Download
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Decretos 2020 114/2020 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19). Download
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Decretos 2020 109/2020 Abre Crédito Suplementar Download
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Decretos 2020 108/2020 Exonerar Levi Urbano de Oliveira do cargo de coordenador pedagógico. Download
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Decretos 2020 107/2020 Exonerar Robson Nascimento de Moraes do cargo de diretor de obras do município. Download
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Decretos 2020 106/2020 Exonerar Ademir de Oliveira Moura do cargo de diretor de serviços públicos. Download
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Decretos 2020 105/2020 Nomear Camila de Carvalho Barreto a presidente da comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Itatim. Download
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Decretos 2020 104/2020 Decreta situação de emergência no Município de Itatim em toda zona rural , em razão da estiagem. Download
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Decretos 2020 103/2020 Exonerar Maria Alda Andrade Rosa do cargo de vice-diretora da Creche Municipal Mãe Ester. Download
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Decretos 2020 102/2020 Nomear Camila de Carvalho Barreto para o cargo de fiscal de contrato da Prefeitura Municipal de Itatim. Download
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Decretos 2020 101/2020 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação. Download
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Decretos 2020 100/2020 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) . Download
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Decretos 2020 098/2020 Nomear Rosângela Carvalho dos Santos Andrade para o cargo de Coordenadora da vigilância epidemiológica - VIEP Download
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Decretos 2020 097/2020 Exonerar Emili Gisele Queiroz de Andrade Sampaio do cargo de Coordenadora da vigilância epidemiológica - VIEP. Download
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Decretos 2020 096/2020 Estabelece ponto facultativo no órgãos e entidades da Administração pública. Download
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Decretos 2020 95/2020 Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais) , para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Coronavír... Download
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Decretos 2020 095/2020 Abre Crédito Extraordinário Download
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Decretos 2020 094/2020 Nomear a senhora Verônica Mota Costa Correia , CPF 019.296.165-97 , Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social ,e na qualidade de gestor do fundo , autorizar e dar poderes p... Download
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Decretos 2020 092/2020 Abre Crédito Suplementar Download
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Decretos 2020 091/2020 Declara utilidade pública para fins de desapropriação. Download
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Decretos 2020 90/2020 Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 36.827,00 (Trinta e seis mil, oitocentos e vinte e sete reais) , para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrent... Download
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Decretos 2020 089/2020 Desliga suplente de conselheiro e nomeia suplente do segmento do Conselho Municipal de Educação Download
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Decretos 2020 089/2020 Abre Crédito Suplementar Download
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Decretos 2020 087/2020 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavirus (COVID-19). Download
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Decretos 2020 86/2020 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) . Download
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Decretos 2020 084/2020 Reconduz os membros do Conselho Municipal CMACS Download
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Decretos 2020 082/2020 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação. Download
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Decretos 2020 080/2020 Nomear EMMILE GISELE QUEIROZ DE ANDRADE SAMPAIO para o cargo de Coordenadora da Vigilância Epidemiológica-VIEP Download
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Decretos 2020 077/2020 Exonerar TATIANE OLIVEIRA DE SOUZA do cargo de Coordenadora da Vigilância Epidemiológica-VIEP. Download
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Decretos 2020 75/2020 Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 134.000,00 (Cento e trinta e quatro mil reais) , para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo Corona... Download
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Decretos 2020 074/2020 NOMEAR MAIANE SILVA DOS ANJOS, CPF 053.964.855-82, GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e, na qualidade de gestor do fundo, AUTORIZAR e dar poderes para executar em conjunto com e... Download
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Decretos 2020 073/2020 Torna sem efeitos o Decreto municipal Nº 051-2020 e o Decreto Nº 053-2020 Download
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Decretos 2020 72/2020 Decreta a abertura de estabelecimentos comerciais e de prestações de serviços no âmbito do Município de Itatim , facultando aqueles que o assim desejar, manter os seus estabelecim... Download
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Decretos 2020 71/2020 Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Itatim/Bahia. Download
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Decretos 2020 70/2020 Disciplina o tráfego de pessoas e veículos no Município de Itatim, através das implantações de Barreiras Sanitárias, visando o enfrentamento da emergência de Saúde Pública de impo... Download
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Decretos 2020 069/2020 Estabelece ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Download
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Decretos 2020 67/2020 Estabelece o Comitê Municipal Setorial para controle da merenda escolar em situação de emergência decorrente da pandemia do coronavírus e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 67/2020 Estabelece o Comitê Municipal Setorial para controle da merenda escolar em situação de emergência decorrente da pandemia do coronavírus e dá outras providências. Download
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Decretos 2020 066/2020 VERÔNICA MOTA COSTA CORREIA para o cargo de SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. Download
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Decretos 2020 065/2020 NOMEAR GESSIANE SOUZA DE OLIVEIRA para o cargo de SECRETÁRIA DE CONTRATOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS Download
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Decretos 2020 064/2020 NOMEAR GILBERTO PEREIRA NOGUEIRA para o cargo de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. Download
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Decretos 2020 063/2020 EXONERAR VERÔNICA MOTA COSTA CORREIA do cargo de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. Download
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Decretos 2020 062/2020 EXONERAR GESSIANE SOUZA DE OLIVEIRA do cargo de SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E MEIO-AMBIENTE. Download
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Decretos 2020 061/2020 EXONERAR GILBERTO PEREIRA NOGUEIRA do cargo de SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Download
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Decretos 2020 059/2020 Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Itatim/Bahia. Download
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Decretos 2020 058/2020 Nomear Maiane Silva dos Anjos para o cargo de secretária municipal de saúde. Download
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Decretos 2020 057/2020 Exonerar Maiane Silva dos Anjos do cargo de diretora da central de regulação. Download
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Decretos 2020 053/2020 Resolve exonerar alguns profissionais. Download
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Decretos 2020 052/2020 Resolve exonerar alguns profissionais. Download