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Itatim

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Itatim



Legislação Municipal


Legislação Municipal


Foram encontrados 1914 resultados das pesquisas.

Leis: 298

Leis complementares: 1

Decretos: 1177

Resoluções: 109

Portarias: 312

Regulamentação do Acesso à Informação: 1

Política de Privacidade e Proteção de Dados: 1

Nomeação do Encarregado de Dados (LGPD): 1

Regulamentação dos Valores de Diárias: 2

Quadro Remuneratório dos Cargos e Funções: 11

Regulamentação da LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 - Governo Digital: 1

Resultados
Categoria Tipo Ano Número Ementa :.
Leis Outros 2023 392/2023 Cria cargos na estrutura administrativa do Município de Itatim, modifica os Anexos, altera os Símbolos e os Níveis, no que se referem às Leis números 200/2009, 223/2012, 240/2... Download
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Leis Outros 2023 391/2023 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”. Download
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Leis Outros 2023 390/2023 “Dispõe sobre a Concessão da Revisão Geral Anual de vencimentos dos Servidores Públicos e subsídios dos agentes políticos/vereadores no âmbito do Poder Legislativo Municipal e ... Download
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Leis LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 389/2023 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2023 388/2023 INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE ITATIM/BA - REFIS MUNICIPAL, CONCEDE ANISTIA DE MULTAS E JUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Leis Outros 2023 387/2023 “Cria cargos na estrutura administrativa do município de Itatim, modificando as Leis Municipais no 223/2012, 309/2016 e 378/2022 e dá outras providências”. Download
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Leis Outros 2023 386/2023 Dispõe sobre a regularização fundiária urbana no município de Itatim/BA; estabelece requisitos para Regularização Fundiária Urbana - REURB; revoga a Lei nº 298, de 13 de abril 2... Download
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Leis Outros 2023 385/2023 Institui o Programa de Estágio no âmbito do Município de Itatim aos estudantes do ensino médio, ensino técnico profissionalizante, superior e dos anos finais do ensino fundamen... Download
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Leis Outros 2023 384/2023 Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) de Itatim, com vigência até 2032, e dá outras providências.. Download
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Leis Outros 2023 383/2023 “Altera o nome da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer para Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, cria e extingue cargos na estr... Download
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Leis Outros 2023 382/2023 Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Download
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Leis Outros 2023 381/2023 “Autoriza o ingresso do Município de Itatim e ratifica o Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Piemonte do Paraguaçu e dá ... Download
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Leis Poder Executivo 2023 380/2023 “Autoriza o Poder Executivo a conceder Bolsa Auxílio Permanência, destinada a auxiliar financeiramente os estudantes, regularmente matriculados na modalidade EJA – Educação de ... Download
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Leis Outros 2022 378/2022 Cria a Secretaria Municipal de Comunicação Social e cargos na estrutura administrativa do Município de Itatim, modifica os Anexos, altera os Símbolos e os Níveis, no que se ref... Download
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Leis Outros 2022 377/2022 Ficam reajustados em 5% (cinco por cento) os vencimentos dos servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Itatim. Download
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Leis Outros 2022 376/2022 “Dispõe sobre a Criação e Regulamentação de Programa de Incentivo a Educação de Jovens e Adultos para erradicação do analfabetismo e formação dos jovens e adultos deste Municíp... Download
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Leis LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 375/2022 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 Download
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Leis Outros 2022 374/2022 INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE ITATIM/BA - REFIS MUNICIPAL, CONCEDE ANISTIA DE MULTAS E JUROS Download
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Leis Outros 2022 373/2022 ALTERA A LEI No 370 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE NSTITUIU NO MUNICÍPIO DE ITATIM A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A D... Download
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Leis Outros 2022 372/2022 Dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional do Magistério Público Municipal de Itatim. Download
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Leis Outros 2021 371/2021 Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica. Download
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Leis Outros 2021 370/2021 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITATIM A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP . Download
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Leis Outros 2021 369/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itatim para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências. Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2021 368/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITATIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 Download
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Leis Outros 2021 366/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Download
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Leis Outros 2021 365/2021 Veda a nomeação de pessoas no âmbito da administração direta e indireta condenadas pela Lei Maria da Penha no Município de Itatim, Download
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Leis LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 364/2021 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 Download
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Leis Outros 2021 363/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Download
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Leis Outros 2021 362/2021 “Dispõe sobre a contratação de pessoal, por prazo determinado, pela administração pública direta, autárquica e fundacional no Município de Itatim. Download
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Leis Outros 2021 361/2021 INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE ITATIM/BA - REFIS MUNICIPAL, CONCEDE ANISTIA DE MULTAS E JUROS. Download
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Leis Plano Municipal de Educação 2021 360/2021 “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profis... Download
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Leis Outros 2021 359/2021 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA” Download
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Leis Outros 2020 358/2020 Dispõe sobre a fixação da Remuneração dos Vereadores do Município de Itatim - Bahia para vigorar na legislatura de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2020 357/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITATIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 . Download
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Leis LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 356/2020 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 . Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2019 351/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITATIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. Download
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Leis Plano de Cargos e Carreiras 2019 350/2019 Cria a Secretaria de Contratos e Prestação de Contas e cargos na estrutura administrativa do município de Itatim, modifica os anexos e altera símbolos, no que se referem às Lei... Download
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Leis Outros 2019 348/2019 Dispõe sobre a política e o plano municipal de saneamento básico do município Itatim. Download
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Leis Outros 2019 347/2019 Autorizar o poder executivo municipal a celebrar convênios, contratos , acordos e ajustes com órgãos estaduais e federais em especial com o INCRA, ADAB e BAHIATER. Download
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Leis LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019 346/2019 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. Download
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Leis Outros 2019 345/2019 Institui programa de recuperação fiscal de Itatim. Download
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Leis Outros 2019 344/2019 Autorizar o poder executivo municipal a celebrar convênios , contratos, acordos e ajustes com órgãos estaduais. Download
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Leis Outros 2019 343/2019 Dispõe sobre o fundo municipal de saúde Download
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Leis Outros 2019 342/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Download
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Leis LOA - Lei Orçamentária Anual 2018 341/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITATIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. Download
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Leis Outros 2018 341/2018 Lei Nº 341-2018 Estima a receita e fixa despesa do municipio de Itatim para o exercício financeiro d Download
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Leis Outros 2018 340/2018 Lei Nº 340-2018 Dispõe sobre a criação do fundo municipal de educação Download
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Leis Outros 2018 339/2018 Lei Nº 339-2018 Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convenio,contrato,acordos e ajuste c Download
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Leis Outros 2018 338/2018 Lei Nº 338-2018 Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária Download
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Leis Outros 2018 337/2018 Lei Nº 337-2018 Autoriza convenio de cooperação entre Entes federados com a interveniencia da empres Download
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Leis Outros 2018 336/2018 Lei Nº 336-18 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 Download
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Leis Outros 2018 335/2018 Lei Nº 335-2018 Institui o plano municipal de cultura do municipio de Itatim para o decenio 2018-202 Download
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Leis Outros 2018 334/2018 Lei Nº 334-18 Dispõe sobre o pagamento de anuidades a organizações sociais Download
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Leis Outros 2018 333/2018 Lei Nº 333-2018 Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convenios,contratos,acordos e ajuste Download
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Leis Outros 2018 332/2018 Lei Nº 332-18 Disciplina as relações entre o Municipio e as organizações sociais Download
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Leis Outros 2017 330/2017 Lei Nº 330-17 Altera e inclui dispositivos a Lei Complementar Nº 001-2009 de 17 de junho de 2009 Download
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Leis Outros 2017 329/2017 Lei Nº 329-17 Cria o programa de bolsa estudante de ensino superior-BEES Download
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Leis Outros 2017 328/2017 Lei Nº 328-17 Autoriza abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária e operação Download
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Leis Outros 2017 327/2017 Lei Nº 327-17 Dispõe sobre a criação do fundo municipal de apoio a agricultura familiar Download
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Leis Outros 2017 326/2017 Lei Nº 326-17 Autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar termo de liquidação ou renegoci Download
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Leis Outros 2017 325/2017 Lei Nº 325-17 Institui no calendário oficio de feriados do municipio de Itatim o dia 08 de dezembro Download
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Leis Outros 2017 324/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2018/2021 Download
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Leis Outros 2017 324/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2018/2021 Download
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Leis Outros 2017 322/2017 Lei Nº 322-17 Altera a redação do art.1º e 3º da lei municipal Nº 207-2011 de 10-10-2011 que institu Download
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Leis Outros 2017 321/2017 Lei Nº 321-17 Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária Download
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Leis Outros 2017 320/2017 Lei Nº 320-17 Cria o conselho municipal de turismo de Itatim Download
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Leis Outros 2017 318/2017 Lei Nº 318-17 Altera o artigo 1º da lei 291,de 03 de junho de 2015,que autoriza o poder executivo a Download
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Leis Outros 2017 317/2017 Lei Nº 317-17 Dispõe sobre o acesso a informação previsto no inciso XXXIII,do capítulo do art.5º,no Download
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Leis Outros 2017 317/2017 LEI 317 Download
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Leis Outros 2017 316/2017 Lei Nº 316-17 Dispõe sobre a criação da guarda municipal de Itatim Download
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Leis Outros 2017 315/2017 Lei Nº 315-17 Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convenios,contratos,acordos e ajustes Download
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Leis Outros 2017 314/2017 Lei Nº 314-17 Autoriza o poder executivo municipal a contribuir mensalmente com entidades de represe Download
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Leis Outros 2017 313/2017 Lei Nº 313-17 Altera a lei municipal Nº 294-2015,que ratifica o protocolo de intenções firmado entre Download
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Leis Outros 2017 312/2017 Lei Nº 312-17 Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de parceria com Oscip-Organização Download
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Leis Outros 2017 311/2017 Lei Nº 311-17 Dispõe sobre a contratação de pessoal,por prazo determinado,pela administração pública Download
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Leis Outros 2017 310/2017 Lei Nº 310-17 Institui programa de recuperação fiscal de Itatim Download
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Leis Outros 2016 309/2016 Lei Nº 309-16 Cria cargos na estrutura administrativa do municipio de Itatim,modifica os anexos e al Download
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Leis Outros 2016 308/2016 Lei Nº 308-16 Altera os artigos 3º e 6º da lei Nº 142-2005,que cria o conselho municipal de saúde Download
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Leis Outros 2016 306/2016 Lei Nº 306-16 Altera a lei Nº 257-2013,que autoriza o poder executivo a conceder incentivos para ins Download
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Leis Outros 2016 305/2016 Lei Nº 305-16 Altera o artigo 103 da lei complementar Nº 007-2003,que instituiu o regime jurídico ún Download
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Leis Outros 2016 304/2016 Lei Nº 304-16 Dispõe sobre a instituição do nome do centro cirurgico do hospital municipal Download
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Leis Outros 2016 303/2016 Lei Nº 303-16 Dispõe sobre a fixação da remuneração do prefeito,vice-prefeito e secretários municipa Download
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Leis Outros 2016 301/2016 Lei Nº 301-16 Cria o conselho municipal da cidade Download
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Leis Outros 2016 300/2016 LEI Nº 300-Plano Municipal pela 1ª Infancia de Itatim Download
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Leis Outros 2016 300/2016 PLANO MUNICIPAL PELA 1ª INFÂNCIA DE ITATIM Download
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Leis Outros 2016 299/2016 Lei Nº 299-16 Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária Download
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Leis Outros 2016 298/2016 Lei Nº 298-16 Dispõe sobre a regularização fundiária urbana através do reconhecimento de domínio par Download
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Leis Outros 2016 297/2016 Lei Nº 297-16 Autoriza o poder executivo a promover leilão para alienar veículos,sucatas,máquinas e Download
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Leis Outros 2015 296/2015 Lei Nº 296-15 Dispõe sobre a implantação do programa nacional de qualificação da assist.farmaceutica Download
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Leis Outros 2015 294/2015 Lei Nº 294-15 Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o Estado da Bahia,através da secretari Download
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Leis Outros 2015 292/2015 Lei Nº 292-15 Aprova o plano municipal de educação Download
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Leis Outros 2015 291/2015 Lei Nº 291-15 Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito Download
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Leis Outros 2014 290/2014 Lei Nº 290-14 Cria cargos de provimento em comissão no quadro de pessoal da camara de vereadores do Download
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Leis Outros 2014 289/2014 Lei Nº 289-14 Dispõe sobre a redução dos valores dos subsidios do prefeito fixado na lei Nº 232 de 2 Download
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Leis Outros 2014 288/2014 Lei Nº 288-14 Altera cargos na estrutura administrativa de Itatim,modifica os anexos,no que se refer Download
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Leis Outros 2014 287/2014 Lei Nº 287-14 Dispõe sobre a reformulação do conselho municipal de desenvolvimento sustentável Download
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Leis Outros 2014 286/2014 Lei Nº 286-14 Altera o art.178 da lei Nº 256 de 18 de junho de 2013 Download
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Leis Outros 2014 283/2014 Lei Nº 283-14 Altera os arts.10 e 23 parágrafo unico da lei Nº 144 de 08 de novembro de 2005 Download
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Leis Outros 2014 282/2014 Lei Nº 282-14 Aprova o plano municipal de habitação de interesse social Download
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Leis Outros 2014 281/2014 Lei Nº 281-14 Estabelece o dia 13 de junho como feriado municipal-Dia da emancipação política de Ita Download
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Leis Outros 2014 280/2014 Lei Nº 280-14 Autoriza o executivo a doar imóvel de propriedade do municipio a igreja católica Download
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Leis Outros 2014 279/2014 Lei Nº 279-14 Autoriza abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária Download
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Leis Outros 2014 278/2014 Lei Nº 278-14 Dispõe sobre a instituição do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável Download
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Leis Outros 2014 277/2014 Lei Nº 277-14 Altera o art.5º da lei Nº 166 de 12 de dezembro de 2007 Download
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Leis Outros 2014 276/2014 Lei Nº 276-14 Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convenios,contratos,acordos e ajustes Download
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Leis Outros 2014 275/2014 Lei Nº 275-14 Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária Download
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Leis Outros 2013 274/2013 Lei Nº 274-13 Fixa requisitos para que sejam declaradas de utilidade pública municipal,entidades de Download
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Leis Outros 2013 273/2013 Lei Nº 273-13 Altera o art.20 da Lei Nº 244 de 01 de março de 2013 Download
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Leis Outros 2013 270/2013 Lei Nº 270-13 Autoriza a transferencia de veículo sinistrado Download
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Leis Outros 2013 269/2013 Lei Nº 269-13 Dispõe sobre as competencias,a composição e funcionamento do conselho municipal de seg Download
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Leis Outros 2013 268/2013 Lei Nº 268-13 Institui a camara mirim no municipio de Itatim e estabelece normas para seu funcioname Download
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Leis Outros 2013 267/2013 Lei Nº 267-13 Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária Download
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Leis Outros 2013 266/2013 Lei Nº 266-13 Cria os componentes municipais do sistema nacional de segurança alimentar Download
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Leis Outros 2013 265/2013 Lei Nº 265-13 Autoriza o poder executivo a integrar consorcio público com os municipios pertencentes Download
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Leis Outros 2013 264/2013 Lei Nº 264-13 Dispõe sobre a criação do programa auxilio esporte a atletas com dificuldade economica Download
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Leis Outros 2013 263/2013 Lei Nº 263-13 Cria a data base dos servidores públicos do municipio de Itatim Download
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Leis Outros 2013 262/2013 Lei Nº 262-13 Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária Download
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Leis Outros 2013 261/2013 Lei Nº 261-13 Cria o sistema municipal de cultura Download
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Leis Outros 2013 259/2013 Lei Nº 259-13 Dispõe sobre a instituição e concessão de auxilio financeiro e de estágio a estudantes Download
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Leis Outros 2013 258/2013 Lei Nº 258-13 Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária Download
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Leis Outros 2013 257/2013 Lei Nº 257-13 Autoriza o poder executivo de Itatim a conceder incentivos para instalação de fábricas Download
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Leis Outros 2013 255/2013 Lei Nº 255-13 Fica criado na estrutura administartiva de Itatim o cargo em comissão de diretor geral Download
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Leis Outros 2013 254/2013 Lei Nº 254-13 Altera a lei Nº 239 de 23 de novembro de 2012,que dispõe sobre a LOM para o ano de 201 Download
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Leis Outros 2013 253/2013 Lei Nº 253-13 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária anual para o exercício Download
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Leis Outros 2013 252/2013 Lei Nº 252-13 Fica criado na estrutura administrativa de Itatim os cargos em comissão de diretor de Download
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Leis Outros 2013 251/2013 Lei Nº 251-13 Autoriza o poder executivo municipal,proceder ao orçamento da seguridade social do mun Download
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Leis Outros 2013 250/2013 Lei Nº 250-13 Define o limite das obrigações de pequeno valor a que alude o 3º do art.100 da constit Download
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Leis Outros 2013 249/2013 Lei Nº 249-13 Autoriza o poder executivo municipal a proceder orçamento seguridade social do exercíc Download
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Leis Outros 2013 247/2013 Lei Nº 247-13 Cria a coordenação municipal de defesa civil Download
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Leis Outros 2013 246/2013 Lei Nº 246-13 Autoriza o poder executivo municipal a firmar parcelamento dívida com a Embasa Download
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Leis Outros 2013 245/2013 Lei Nº 245-13 Dispõe sobre a contratação de pessoal,por prazo determinado,pela administração direta Download
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Leis Outros 2013 244/2013 Lei Nº 244-13 Estabelece condições para concessão dos benefícios eventuais da política nacional da A Download
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Leis Outros 2013 243/2013 Lei Nº 243-13 Altera o plano de cargos e salários dos servidores efetivos e temporários da camara de Download
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Leis Outros 2013 242/2013 Lei Nº 242-13 Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convenios,contratos,acordos e ajustes Download
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Leis Outros 2013 241/2013 Lei Nº 241-13 Altera a lei Nº 200 de 02 de agosto de 2010 Download
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Leis Outros 2013 240/2013 Lei Nº 240-13 Cria cargos na estrutura administrativa de Itatim,modifica os anexos,no que se refere Download
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Leis Outros 2012 238/2012 Lei Nº 238-12 Altera em parte a Lei municipal Nº 234-2012 de 24 de agosto de 2012 Download
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Leis Outros 2012 237/2012 Lei Nº 237-12 Autoriza abertura de crédito especial,no orçamento vigente Download
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Leis Outros 2012 236/2012 Lei Nº 236-12 Dispõe sobre a fixação da remuneração do prefeito,vice-prefeito e secretários municipa Download
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Leis Outros 2012 235/2012 Lei Nº 235-12 Dispõe sobre a fixação da remuneração dos vereadores do municipio de Itatim Download
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Leis Outros 2012 234/2012 Lei Nº 234-12 Altera em parte a lei municipal Nº 144-2005 de 10 de novembro de 2005 Download
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Leis Outros 2012 233/2012 Lei Nº 233-12 Altera em parte a emenda Nº 03-2002 de 04 de dezembro de 2002 Download
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Leis Outros 2012 233/2012 Lei Nº 233-12 Altera em parte a emenda Nº 03-2002 de 04 de dezembro de 2002 Download
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Leis Outros 2012 232/2012 Lei Nº 232-12 Altera em parte a lei municipal Nº 88-2001 de 06 de junho de 2001 Download
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Leis Outros 2012 231/2012 Lei Nº 231-12 Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial Download
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Leis Outros 2012 229/2012 Lei Nº 229-12 Altera em parte a lei municipal Nº 225-12 de 11 de abril de 2012 Download
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Leis Outros 2012 228/2012 Lei Nº 228-12 Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente Download
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Leis Outros 2012 227/2012 Lei Nº 227-12 Institui o hino oficial do municipio de Itatim Download
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Leis Outros 2012 226/2012 Lei Nº 226-12 Dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores efetivos e temporários da cam Download
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Leis Outros 2012 225/2012 Lei Nº 225-12 Autoriza o poder executivo de Itatim a receber por doação uma área de terra Download
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Leis Outros 2012 224/2012 Lei Nº 224-12 Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito,oferecer garantias Download
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Leis Outros 2012 223/2012 Lei Nº 223-12 Reestrutura a nomenclatura dos cargos e funções públicos,fixam-lhes novos números e va Download
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Leis Outros 2012 222/2012 Lei Nº 222-12 Fica concedido um aumento nos vencimentos de quadro efetivo do setor de educação Download
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Leis Outros 2012 221/2012 Lei Nº 221-12 Reorganiza e altera a Lei do sistema municipal de ensino,define a estrutura e os cargo Download
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Leis Outros 2012 220/2012 Lei Nº 220-12 Dispõe sobre alteração de Lei Nº 159-07 Download
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Leis Outros 2012 219/2012 Lei Nº 219-12 Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente Download
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Leis Outros 2011 217/2011 Lei Nº 217-11 Institui o dia do evangélico no municipio de Itatim Download
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Leis Outros 2011 215/2011 Lei Nº 215-11 Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente Download
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Leis Outros 2011 214/2011 Lei Nº 214-11 Retifica-se parte da redação do art.1º da Lei Nº 210-2011 Download
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Leis Outros 2011 213/2011 Lei Nº 213-11 Estabelece a implantação dos conselhos escolares nos estabelecimentos de ensino,mantid Download
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Leis Outros 2011 212/2011 Lei Nº 212-11 Dispõe sobre criação de um consurso para elaboração do Hino do Municipio de Itatim,com Download
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Leis Outros 2011 211/2011 Lei Nº 211-11 Altera a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Itatim Download
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Leis Outros 2011 210/2011 Lei Nº 210-11 Altoriza alienação de área de terra para construção de uma creche Download
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Leis Outros 2011 209/2011 Lei Nº 209-11 Altoriza o poder executivo,pelo seu gestor,a firmar convenios (ad referendum) do poder Download
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Leis Outros 2011 208/2011 Lei Nº 208-11 Autoriza abertura de credito especial,no orçamento vigente Download
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Leis Outros 2010 207/2010 Lei Nº 207-10 Estima e fixa a despesa do municipio de Itatim-BA para o exercicio de 2011 Download
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Leis Outros 2010 206/2010 Lei Nº 206-10 Dispõe sobre o incentivo fiscal para a realização de projetos esportivos e culturais Download
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Leis Outros 2010 205/2010 Lei Nº 205-10 Dispõe sobre o projeto uma criança,uma árvore Download
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Leis Outros 2010 204/2010 Lei Nº 204-10 Dispõe sobre a criação do conselho municipal das cidades de Itatim-BA Download
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Leis Outros 2010 203/2010 Lei Nº 203-10 Dispõe sobre a criação da imprensa oficial do municipio Download
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Leis Outros 2010 203/2010 Lei Nº 203-2010 Dispoe sobre a criaçao da imprensa oficial do municipio Download
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Leis Outros 2010 203/2010 LEI nº 203-2010 Download
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Leis Outros 2010 202/2010 Lei Nº 202-10 Dispõe sobre a criação do conselho municipal de segurança alimentar e nutricional sust Download
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Leis Outros 2010 201/2010 Lei Nº 201-10 Institui a lei geral municipal da microempresa,empresa de pequeno porte e microempreen Download
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Leis Outros 2010 200/2010 Lei Nº 200-10 Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do magistério público do município de I Download
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Leis Outros 2010 198/2010 Lei Nº 198-10 Cria os serviços da biblioteca municipal Download
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Leis Outros 2010 197/2010 Lei Nº 197-10 Autoriza o poder executivo,a firmar convenio com a CONDER para pavimentação de ruas Download
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Leis Outros 2010 196/2010 Lei Nº 196-10 Autoriza o poder executivo,pelo seu gestor,a firmar convenios (ad referendum) do poder Download
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Leis Outros 2010 195/2010 Lei Nº 195-10 Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa Minha C Download
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Leis Outros 2009 194/2009 Lei Nº 194-09 Estima e fixa a despesa do municipio de Itatim-BA para o exercicio de 2010 Download
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Leis Outros 2009 193/2009 Lei Nº 193-09 Institui a política municipal do meio ambiente Download
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Leis Outros 2009 192/2009 Lei Nº 192-09 Cria normas e diretrizes LDO para elaboração da proposta orçamentária para o exercicio Download
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Leis Outros 2009 191/2009 Lei Nº 191-09 Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2010 a 2013 Download
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Leis Outros 2009 190/2009 Lei Nº 190-09 Dispõe sobre a concessão e regulamentação dos beneficios eventuais da Assist.Social Download
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Leis Outros 2009 189/2009 Lei Nº 189-09 Estabelece o código sanitário do munícipio de Itatim-BA Download
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Leis Outros 2009 188/2009 Lei Nº 188-09 Dispõe sobre a criação do conselho Municipal do Meio Ambiente Download
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Leis Outros 2009 186/2009 Lei Nº 186-09 Modifica a redação da parte(in fine) do art.1º da Lei municipal Nº 180-09 de 24-04-200 Download
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Leis Outros 2009 185/2009 Lei Nº 185-09 Aprova indicação de nome de Munícipe falecido para nome de órgão público Download
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Leis Outros 2009 184/2009 Lei Nº 184-09 Cria conselho municipal de alimentação escolar do municipio de Itatim Download
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Leis Outros 2009 183/2009 Lei Nº 183-09 Autoriza a prefeitura municipal de Itatim a participar do consorcio regional de cidade Download
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Leis Outros 2009 182/2009 Lei Nº 182-09 A Prefeita municipal de Itatim-BA,no uso de suas atribuições legais,em observancia ao Download
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Leis Outros 2009 180/2009 Lei Nº 180-09 Autoriza assinatura de convenios Download
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Leis Outros 2009 179/2009 Lei Nº 179-09 Autoriza celebração de convenio com a secretaria de desenvolvimento social e combate a Download
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Leis Outros 2009 178/2009 Lei Nº 178-09 Concede o título de utilidade pública municipal,a LDI-Liga Desportiva Itattiense Download
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Leis Outros 2009 177/2009 Lei Nº 177-09 Autoriza assinatura de convenios Download
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Leis Outros 2009 176/2009 Lei Nº 176-09 Dispõe sobre a criação da secretaria municipal de agricultura e meio ambiente Download
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Leis Outros 2009 175/2009 Lei Nº 175-09 Autoriza a realização de despesas com transporte de feirantes Download
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Leis Outros 2009 002/2009 Lei Complementar Nº 002-09 Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 001-09 de junho de 2009 Download
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Leis Outros 2008 11.738/2008 Lei Nº 11.738-2008 Regulamento a alinea e do inciso IIII do capitulo do artigo 60 do ato das disposi Download
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Leis Outros 2008 174/2008 Lei Nº 174-08 Autoriza desdobramento das fontes de receitas no orçamento vigente Download
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Leis Outros 2008 173/2008 Lei Nº 173-08 Autoriza abertura de credito especial Download
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Leis Outros 2008 171/2008 Lei Nº 171-08 Fixa o subsidio do prefeito,vice-prefeito,secretários e vereadores do municipio de Ita Download
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Leis Outros 2008 170/2008 Lei Nº 170-08 Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente Download
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Leis Outros 2008 169/2008 Lei Nº 169-08 Dispõe sobre a política municipal de assistencia social Download
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Leis Outros 2007 164/2007 Lei Nº 164-07 Altera artigo 35 da lei municipal de Nº 89-01,12.06.2001,fixa novo piso salarial dos Download
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Leis Outros 2007 163/2007 Lei Nº 163-07 Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito Download
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Leis Outros 2007 162/2007 Lei Nº 162-07 Autoriza abertura de crédito especial Download
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Leis Outros 2007 161/2007 Lei Nº 161-07 Cria normas e diretrizes LDO para elaboração da proposta orçamentária para o exercicio Download
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Leis Outros 2007 158/2007 Lei Nº 158-07 Autoriza o poder executivo a firmar convenios Download
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Leis Outros 2007 156/2007 Lei Nº 156-07 Dispoe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fu Download
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Leis Outros 2006 156/2006 Lei Nº 156-06 Estima a receita e fixa a despesa do municipio Download
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Leis Outros 2006 155/2006 Lei Nº 155-06 Dispoe sobre o sistema de controle interno do municipio Download
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Leis Outros 2006 154/2006 Lei Nº 154-06 Abre crédito especial no orçamento da camara municipal Download
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Leis Outros 2006 153/2006 Lei Nº 153-06 Cria normas e diretrizes LDO para elaboração de proposta orçamentária para o exercicio Download
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Leis Outros 2006 152/2006 Lei Nº 152-06 Autoriza a abrir crédito especial para atender despesa de execução de convenio com a S Download
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Leis Outros 2006 151/2006 Lei Nº 151-2006 Autoriza o poder executivo a firmar convenios Download
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Leis Outros 2005 150/2005 Lei Nº 150-2005 Autoriza o poder executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal p Download
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Leis Outros 2005 148/2005 Lei Nº 148-2005 Autoriza a abrir crédito especial para atender despesa de execução de convenio com a Download
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Leis Outros 2005 147/2005 Lei Nº 147-2005 Autoriza abertura de créditos especiais Download
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Leis Outros 2005 145/2005 Lei Nº 145-2005 Modifica o dispositivo da lei Nº 61-97 Download
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Leis Outros 2005 144/2005 Lei Nº 144-2005 Dispoe sobre criação dos conselhos municipais do direito da criança e do adolescente Download
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Leis Outros 2005 142/2005 Lei Nº 142-2005 Plano Plurianual PPA 2006 A 2009 Download
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Leis Outros 2005 140/2005 Lei Nº 140-2005 Autoriza abrir crédito especial para atender despesa de execução de convenio 054-05 Download
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Leis Outros 2005 139/2005 Lei Nº 139-2005 Autoriza reforma na estrutura organizacional da secretaria da educação do município Download
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Leis Outros 2005 138/2005 Lei Nº 138-2005 Fixam novos valores aos símbolos e níveis do anexo IV da lei municipal 109-02 Download
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Leis Outros 2005 137/2005 Lei Nº 137-2005 Altera em parte a Lei Nº 89-01 plano de carreira do magistério público Download
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Leis Outros 2005 136/2005 Lei Nº 136-2005 Dispoe sobre concessão de diárias no ambito desta prefeitura Download
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Leis Outros 2005 135/2005 Lei Nº 135-2005 Autoriza o poder executivo a firmar convenios Download
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Leis Outros 2005 134/2005 Lei Nº 134-2005 Autoriza abertura de crédito especial Download
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Leis Outros 2005 133/2005 Lei Nº 133-2005 Autoriza o poder executivo a incluir na Lei orçamentária de 2005 através de abertura Download
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Leis Outros 2004 132/2004 Lei Nº 132-04 Autoriza o poder executivo a firmar acordo de parcelamento de divida com a Embasa Download
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Leis Outros 2002 119/2002 Lei Nº 119-02 Estima a receita e fixa despesa do municipio de Itatim Download
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Leis Outros 2002 118/2002 Lei Nº 118-02 Cria o fundo municipal de assistencia social Download
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Leis Outros 2002 117/2002 Lei Nº 117-02 Cria a secretaria de ação social no municipio de Itatim Download
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Leis Outros 2002 115/2002 Lei Nº 115-02 Autoriza alteração no plano plurianual na LDO do corrente exercício Download
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Leis Outros 2002 113/2002 Lei Nº 113-02 Autoriza alteração no plano plurianual na LDO do corrente exercício Download
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Leis Outros 2002 112/2002 Lei Nº 112-02 Autoriza o poder executivo a firmar convenios Download
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Leis Outros 2002 111/2002 Lei Nº 111-A-02 Autoriza abertura de credito especial Download
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Leis Outros 2002 110/2002 Lei Nº 110-02 Autoriza abertura de credito especial Download
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Leis Outros 2002 108/2002 Lei Nº 108-02 Estabelece os valores unitários padrões de terrenos e construções da zona urbana do mu Download
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Leis Outros 2001 129/2001 Lei Nº 129-04 Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura que se inicia em 2005 Download
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Leis Outros 2001 107/2001 Lei Nº 107-01 Cria o conselho municipal de acompanhamento e controle social Download
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Leis Outros 2001 105/2001 Lei Nº 105-01 Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Itatim Download
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Leis Outros 2001 104/2001 Lei Nº 104-01 Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária de Lagoa de Tanquinho Download
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Leis Outros 2001 103/2001 Lei Nº 103-01 Declara de utilidade pública municipal a associação dos trabalhadores rurais de Lagoa Download
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Leis Outros 2001 101/2001 Lei Nº 101-01 Declara de utilidade pública municipal a associação dos trabalhadores da pedreira Morr Download
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Leis Outros 2001 101/2001 Lei Nº 102-01 Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária dos pequenos produtore Download
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Leis Outros 2001 100/2001 Lei Nº 100-01 Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária do comum Download
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Leis Outros 2001 99/2001 Lei Nº 99-01 Declara de utilidade pública municipal a associação dos produtores de pequenos e grande Download
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Leis Outros 2001 98/2001 Lei Nº 98-01 Declara de utilidade pública municipal a associação dos trabalhadores rurais de Felipe Download
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Leis Outros 2001 97/2001 Lei Nº 97-01 Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária e beneficente Itatim Do Download
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Leis Outros 2001 96/2001 Lei Nº 096-01 Concede isenção do imposto predial e territorial urbano (IPTU) Download
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Leis Outros 2001 92/2001 Lei Nº 092-01 Autoriza o executivo a firmar acordo de parcelamento de divida para com o fundo de gar Download
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Leis Outros 2001 90/2001 Lei Nº 90-01 Altera a lei municipal nº 61-97 e dá outras providencias Download
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Leis Outros 2001 89/2001 Lei Nº 89-01 Institui o plano de carreira do magistério público do municipio de Itatim Download
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Leis Outros 2001 88/2001 Lei Nº 88-01 Dispoe sobre a criação do conselho municipal de assistencia social Download
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Leis Outros 2001 87/2001 Lei Nº 87-01 Institui o programa de garantia de renda mínima associado a ações sócio-educativas Download
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Leis Outros 2001 86/2001 Lei Nº 86-01 Dispoe sobre regime especial de contratação de pessoal Download
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Leis Outros 2001 84/2001 Lei Nº 84-01 Autoriza o poder executivo a firmar convenios Download
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Leis Outros 2001 83/2001 Lei Nº 83-01 Converte a unidade fiscal do municipio UFM para a moeda corrente do país Download
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Leis Outros 2001 82/2001 Lei Nº 82-01 Dispoe sobre regime de adiantamentos Download
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Leis Outros 2001 81/2001 Lei Nº 81-01 Reorganiza o conselho municipal de educação Download
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Leis Outros 2001 80/2001 Lei Nº 80-01 Autoriza o executivo municipal a celebrar convenio com o Estado da Bahia Download
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Leis Outros 2001 79/2001 Lei Nº 79-01 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do municipio Download
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Leis Outros 2001 003/2001 Dispõe sobre o Parcelamento do Solo no Município, e dá outra$ providências. Download
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Leis Código de Obras 2001 002/2001 "Dispõe sobre as Obras no Município, e dá outras providências. " Download
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Leis Código de Posturas 2001 001/2001 "Dispõe sobre as Posturas do Município, e dá outras providências." Download
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Leis Outros 2000 74/2000 Lei Nº 74-00 Fixa o subsídios dos secretários municipais Download
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Leis Outros 2000 73/2000 Lei Nº 73-00 Fixa o subsídios dos vereadores Download
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Leis Outros 2000 72/2000 Lei Nº 72-00 Fixa o subsídios do prefeito e vice-prefeito Download
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Leis Outros 2000 71/2000 Lei Nº 71-00 Dispoe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001 Download
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Leis Outros 1999 08/1999 Lei Nº 08-99 Dispoe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2000 Download
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Leis Outros 1999 001/1999 Lei Nº 001-99 Dispoe sobre a criação do conselho e do fundo municipal de direitos da criança e adole Download
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Leis Outros 1998 60/1998 Lei Nº 60-98 Estima a receita e fixa a despesa do municipio Download
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Leis Outros 1998 10/1998 Lei Nº 10-98 Dispoe sobre a criação do conselho municipal de alimentação escolar Download
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Leis Outros 1997 61/1997 Lei Nº 61-97 Dispoe sobre a revogação da lei que cria o conselho municipal da saúde Download
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Leis Outros 1997 60/1997 Lei Nº 60-97 Dispoe sobre a revogação da lei nº 53-97 que cria a secretaria municipal de saúde Download
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Leis Outros 1997 56/1997 Lei Nº 56-97 Dispoe sobre o plano plurianual do municipio Download
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Leis Outros 1997 55/1997 Lei Nº 55-97 Institue o fundo municipal da saúde Download
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Leis Outros 1997 54/1997 Lei Nº 54-97 Autoriza o poder executivo municipal a adquirir bem imóvel Download
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Leis Outros 1997 53/1997 Lei Nº 53-97 Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convenios Download
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Leis Outros 1997 50/1997 Lei Nº 50-97 Dispoe sobre a abertura de crédito adicional especial Download
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Leis Outros 1997 49/1997 Lei Nº 49-97 Autoriza o poder executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida Download
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Leis Outros 1997 47/1997 Lei Nº 47-97 Dispoe sobre a reorganização do quadro de pessoal permanente Download
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Leis Outros 1997 46/1997 Lei Nº 46-97 Autoriza a prefeitura municipal de Itatim-BA a firmar contrato com a Embasa Download
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Leis Outros 1997 45/1997 Lei Nº 45-97 Autoriza o executivo municipal a alienar os bens móveis Download
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Leis Outros 1997 44/1997 Lei Nº 44-97 Autoriza o executivo municipal a alienar os bens móveis Download
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Leis Outros 1997 43/1997 Lei Nº 43-97 Cria o fundo municipal de assistência social Download
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Leis Outros 1997 42/1997 Lei Nº 42-97 Cria o conselho municipal de assistencia social Download
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Leis Outros 1997 41/1997 Lei Nº 41-97 Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convenios Download
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Leis Outros 1997 40/1997 Lei Nº 40-97 Dispoe sobre regime especial de contratação de pessoal Download
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Leis Outros 1997 39/1997 Lei Nº 39-97 Define a estrutura básica da administração municipal de Itatim Download
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Leis Outros 1997 01/1997 Lei Nº 01-97 Define a estrutura básica da administração municipal de Itatim Download
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Leis Outros 1996 000/1996 Lei orgânica Download
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Leis Outros 1995 31/1995 Lei Nº 31-95 Reestrutura a administração municipal Download
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Leis Outros 1993 18/1993 Lei Nº 18-93 Dispoe sobre o plano plurianual para o quadrienio de 1994-1997 Download
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Leis Outros 1993 18/1993 Lei Nº 18/93 Download
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Leis Lei Orgânica 1990 001/1990 O Município de ltatim, do Estado da Bahia, da República Federativa do Brasil, pessoa jurídica de direito público interno, será dotado de autonomia política, administrativa e fina... Download
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Leis complementares Código Tributário 2009 001/2009 Institui novo Código Tributário e de Rendas do Município de Itatim–Bahia Download
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Decretos 2023 333/2023 Exonerar, a pedido, FRANCISCO CLAUDENIR DE PAULA TORRES do cargo de PROFESSOR ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO). Download
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Decretos 2023 331/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 110.088,00( Cento e Dez Mil Oitenta e Oito Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 328/2023 Nomear o servidor DEMETRIO SANTANA OLIVEIRA para o cargo de TUTOR DISCIPLINAR; Download
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Decretos 2023 327/2023 Nomear alguns servidores; Download
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Decretos 2023 326/2023 Nomear alguns servidores; Download
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Decretos 2023 325/2023 Exonerar alguns servidores; Download
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Decretos 2023 324/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.000,00 (Três Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 320/2023 Exonerar a servidora DEYSE APARECIDA DOS SANTOS do cargo de INSPETORA DE EDUCAÇÃO. Download
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Decretos 2023 319/2023 Exonerar o servidor WALNEY RAMOS DA SILVA do cargo de INSPETOR DE EDUCAÇÃO. Download
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Decretos 2023 318/2023 Nomear alguns servidores; Download
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Decretos 2023 317/2023 Exonerar alguns servidores; Download
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Decretos 2023 315/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 34.000,00( Trinta e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 313/2023 Nomear alguns servidores; Download
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Decretos 2023 312/2023 Exonerar alguns servidores; Download
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Decretos 2023 311/2023 Nomear alguns servidores; Download
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Decretos 2023 310/2023 Exonerar alguns servidores; Download
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Decretos 2023 307/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 231.000,00( Duzentos e Trinta e Um Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 304/2023 Estabelece ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública. Download
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Decretos 2023 303/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 874.000,00( Oitocentos e Setenta e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 303/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.932.000,00( Tres Milhões Novecentos e Trinta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 302/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.668.950,00( Tres Milhões Seiscentos e Sessenta e Oito Mil Novecentos e Cinquenta Reais), para fins que se especifica e dá outras pro... Download
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Decretos 2023 302/2023 Fica instituído o Comitê Gestor da Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, com a finalidade de articular, mobilizar, planejar, acompa... Download
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Decretos 2023 301/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 80.000,00( Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 289/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 22.000,00( Vinte e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 288/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 174.000,00( Cento e Setenta e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 287/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 160.500,00( Cento e Sessenta Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 283/2023 Exonerar o servidor ESMERALDO GABRIEL DOS SANTOS do cargo de TÉCNICO OPERACIONAL DE MANUTENÇÃO ESCOLAR. Download
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Decretos 2023 281/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 717.000,00( Setecentos e Dezessete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 279/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 122.000,00( Cento e Vinte e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 278/2023 Define o perímetro urbano consolidado delimitador para a Regularização Fundiária Urbana - REURB, do Programa “Minha Casa Legal” do município de Itatim-BA. Download
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Decretos 2023 276/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 55.000,00( Cinquenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 275/2023 “Reestrutura e nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Itatim e seus respectivos suplentes” Download
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Decretos 2023 274/2023 Fica criado, no âmbito da Secretaria municipal de Administração, o Comitê Gestor Municipal com a finalidade de promover e coordenar políticas públicas voltadas ao desenvolvime... Download
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Decretos 2023 269/2023 Abre Crédito Especial no valor total de 28.000,00( Vinte e Oito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 268/2023 Exonerar o servidor MARCOS ANTÔNIO QUEIROZ DE OLIVEIRA do cargo de DIRETOR. Download
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Decretos 2023 267/2023 Exonerar em razão do falecimento, a servidora NILZETE DOS SANTOS SAMPAIO do cargo de ORIENTADOR PEDAGÓGICO 40h. Download
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Decretos 2023 266/2023 Exonerar a pedido, ROQUELINA VENTURA DA SILVA do cargo de CONDUTORA - SAMU. Download
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Decretos 2023 265/2023 Art. 1º - Nomear JOÃO MARCOS SANTOS SILVA para o cargo de COORDENADOR DISCIPLINAR. Download
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Decretos 2023 264/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 10.000,00( Dez Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 262/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 165.000,00( Cento e Sessenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 260/2023 A Comissão Permanente de Avaliação do Tratamento Fora do Domicílio (TFD do Município de Itatim), passa ser composta pelos seguintes membros: Giuliano Viana Novaes Márcia Jane S... Download
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Decretos 2023 259/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 290.000,00( Duzentos e Noventa Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 258/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.000,00( Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 255/2023 Estabelece ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública e Decreta LUTO OFICIAL. Download
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Decretos 2023 252/2023 Nomear BETHÂNIA DE ALMEIDA NOGUEIRA para o cargo de DIRETORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - CADUNICO. Download
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Decretos 2023 251/2023 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e, dá outras providências. Download
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Decretos 2023 250/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.001.500,00( Um Milhão Um Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 246/2023 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. Download
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Decretos 2023 245/2023 Nomear MARILENE BORGES DE OLIVEIRA ANDRADE para o cargo de DIRETORA ESCOLAR 40h da Escola Municipal José de Alencar. Download
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Decretos 2023 244/2023 Nomear SAMILE SALES DE QUEIROZ FRAGA para o cargo de DIRETORA ESCOLAR 40h da Escola Municipal Professor Astor de Castro Pessoa. Download
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Decretos 2023 243/2023 Nomear MIRIAN ESTEVAM DE SOUZA para o cargo de DIRETORA ESCOLAR 40h da Escola Municipal Professora Maria Raquel São José de Almeida. Download
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Decretos 2023 242/2023 Nomear UILMA RODRIGUES ARAÚJO SENA para o cargo de DIRETORA ESCOLAR 40h da Creche Municipal Senhor do Bonfim. Download
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Decretos 2023 241/2023 Nomear LUZIA CARDOSO DAMACENO TORRES para o cargo de DIRETORA ESCOLAR 40h da Creche Municipal Mãe Ester. Download
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Decretos 2023 240/2023 Nomear JUSCELINA LOUZADO DE SOUZA OLIVEIRA para o cargo de DIRETORA ESCOLAR 40h da Escola Municipal Arlety e Tainar Louzado. Download
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Decretos 2023 239/2023 Nomear JUCIANA DOS SANTOS PEREIRA para o cargo de DIRETORA ESCOLAR 40h da Centro Municipal de Educação Infantil Maria Eunice Dultra Soares. Download
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Decretos 2023 238/2023 Nomear ELIANA PEIXOTO BITTENCOURT GOMES para o cargo de DIRETORA ESCOLAR 40h da Escola Municipal Professora Denivalda Bastos Teles. Download
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Decretos 2023 237/2023 Nomear EDIENE CORREIA DOS SANTOS BASTOS para o cargo de DIRETORA ESCOLAR 40h da Escola Municipal Geraldo Pereira Nogueira. Download
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Decretos 2023 236/2023 Nomear DAIANE DE SOUZA ALVES para o cargo de DIRETORA ESCOLAR 40h da Escola Municipal Pólo de Alfabetização Arco Íris. Download
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Decretos 2023 235/2023 Nomear AURILENE GOMES DO NASCIMENTO QUEIROZ para o cargo de DIRETORA ESCOLAR 40h da Escola Municipal Centro Educacional de Itatim. Download
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Decretos 2023 234/2023 Exonerar algumas servidoras; Download
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Decretos 2023 233/2023 Exonerar algumas servidoras. Download
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Decretos 2023 232/2023 Exonerar o servidor LUÍS LEMOS DE CARVALHO TRINDADE FILHO do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS I. Download
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Decretos 2023 231/2023 Exonerar o servidor ERIVALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA do cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO II. Download
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Decretos 2023 230/2023 Nomear WYTANE KAUANE SILVA SANTANA para o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS. Download
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Decretos 2023 229/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2023 228/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2023 227/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.029.600,00( Um Milhão Vinte e Nove Mil Seiscentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 225/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 444.663,00( Quatrocentos e Quarenta e Quatro Mil Seiscentos e Sessenta e Tres Reais), para fins que se especifica e dá outras providên... Download
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Decretos 2023 224/2023 Define o perímetro urbano consolidado delimitador para a Regularização Fundiária Urbana - REURB, do Programa “Minha Casa Legal” do município de Itatim-BA. Download
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Decretos 2023 223/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 8.000,00 (Oito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 222/2023 Exonerar a servidora MARINALDA DE ANDRADE OLIVEIRA do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR. Download
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Decretos 2023 221/2023 Nomear MARIA DULCINEIA PEREIRA OLIVEIRA para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR. Download
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Decretos 2023 220/2023 Convocar a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 26 de julho de 2023, tendo como tema central: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SU... Download
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Decretos 2023 218/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 102.000,00( Cento e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 217/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 758.000,00( Setecentos e Cinquenta e Oito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 216/2023 Nomear AGNAILDA RODRIGUES LIMA para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO IV. Download
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Decretos 2023 215/2023 Nomear ANA PAULA SANTOS DE ANDRADE para o cargo de AUXILIAR DE COORDENADOR. Download
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Decretos 2023 214/2023 Exonerar a servidora ANA PAULA SANTOS DE ANDRADE do cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO I. Download
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Decretos 2023 212/2023 Prorrogar o prazo para realização do processo seletivo de escolha para a função de gestor escolar das unidades de ensino municipal até o dia 04 de agosto de 2023. Download
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Decretos 2023 209/2023 Fica prorrogado o Processo Seletivo Simplificado - Edital 01/2021, homologado pelo Decreto 213/2021. Download
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Decretos 2023 208/2023 Exonerar, a pedido, NAELSON SILVA PIROPO do cargo de CONDUTOR- SAMU. Download
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Decretos 2023 207/2023 Exonerar, a pedido, FÁBIO COUTO DOS SANTOS do cargo de CONDUTOR- SAMU. Download
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Decretos 2023 206/2023 Exonerar, a pedido, WELLINGTON PEIXOTO DOS SANTOS do cargo de CONDUTOR- SAMU. Download
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Decretos 2023 204/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 175.806,09( Cento e Setenta e Cinco Mil Oitocentos e Seis Reais e Nove Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 203/2023 Exonerar a pedido, JOÃO MARCOS SANTOS SILVA do cargo de COORDENADOR DISCIPLINAR. Download
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Decretos 2023 202/2023 Nomear JONILSON FERREIRA ANDRADE para o cargo de TUTOR DISCIPLINAR. Download
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Decretos 2023 201/2023 Nomear ANTÔNIO DOS SANTOS FILHO para o cargo de TUTOR DISCIPLINAR. Download
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Decretos 2023 199/2023 Nomear JOSEAN NERY SOUZA MOTA para o cargo de INSPETOR EDUCACIONAL 20h. Download
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Decretos 2023 198/2023 Exonerar ORSACA JEANDERSON DE JESUS CASTELHANO do cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO IV. Download
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Decretos 2023 197/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.172.000,00( Um Milhão Cento e Setenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 196/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.024.000,00( Um Milhão Vinte e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 195/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 45.000,00( Quarenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 194/2023 Estabelece ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública. Download
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Decretos 2023 194/2023 Estabelece ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública. Download
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Decretos 2023 192/2023 Exonerar, a pedido, ELANE JOISE SALES DE SOUZA do cargo de PROFESSOR ANOS FINAIS. Download
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Decretos 2023 191/2023 Exonerar, a pedido, JAMILLY SILVA PIRES do cargo de PSICÓLOGA. Download
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Decretos 2023 190/2023 Estabelece ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública. Download
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Decretos 2023 188/2023 Fica autorizado o pagamento de Bolsa Auxílio Permanência aos estudantes, regularmente matriculados na modalidade EJA, desde que observado os parâmetros exigidos pela Lei Municip... Download
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Decretos 2023 187/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.745.000,00( Um Milhão Setecentos e Quarenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 185/2023 “Reestrutura e nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Itatim e seus respectivos suplentes”. Download
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Decretos 2023 182/2023 Nomear ALTEMAR PINTO SILVA para o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO. Download
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Decretos 2023 181/2023 Exonerar RENISSON DA PAIXÃO SILVA do cargo de TUTOR DISCIPLINAR. Download
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Decretos 2023 180/2023 Exonerar MAGNALDO NASCIMENTO DA SILVA do cargo de TUTOR DISCIPLINAR. Download
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Decretos 2023 179/2023 Exonerar CAIO CESAR MATIAS LUZ do cargo de ASSISTENTE SOCIAL. Download
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Decretos 2023 178/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 110.000,00( Cento e Dez Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 177/2023 “DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITATIM E... Download
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Decretos 2023 176/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 173/2023 Fica autorizada a Secretaria Municipal de Saúde a efetuar o credenciamento de pessoas jurídicas com o objetivo de atender a demanda dos usuários do sistema público de saúde do M... Download
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Decretos 2023 172/2023 Fica instituída a Comissão Especial para fins de análise de credenciamento de pessoas jurídicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, que será composta p... Download
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Decretos 2023 170/2023 Exonerar, a pedido, NÚBIA TEIXEIRA DA SILVA do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS II. Download
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Decretos 2023 169/2023 Nomear GILDEON ARAÚJO DOS SANTOS para o cargo de TÉCNICO OPERACIONAL DE MANUTENÇÃO ESCOLAR II. Download
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Decretos 2023 168/2023 Exonerar o servidor GILDEON ARAÚJO DOS SANTOS do cargo de TÉCNICO EM GESTÃO ESCOLAR. Download
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Decretos 2023 167/2023 Exonerar, a pedido, MARTA SOARES SANTOS do cargo de PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR. Download
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Decretos 2023 164/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.000,00( Três Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 162/2023 Exonerar, a pedido, VALDEMIR OLIVEIRA ARAÚJO do cargo de TÉCNICO OPERACIONAL DE MANUTENÇÃO ESCOLAR. Download
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Decretos 2023 161/2023 Exonerar, a pedido, MAGNO DE OLIVEIRA CRUZ do cargo de PROFESSOR ANOS INICIAIS. Download
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Decretos 2023 159/2023 Define população de baixa renda, que, para fins de comprovação seja utilizado o banco de dados do CadÚnico – Cadastro Único do Governo Federal, como cadastro socioeconômico par... Download
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Decretos 2023 158/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 220.000,00( Duzentos e Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 156/2023 Nomeia Comissão de Regularização Fundiária Urbana – REURB, do município de Itatim objetivando a orientação, avaliação, acompanhamento e validação dos procedimentos administrat... Download
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Decretos 2023 155/2023 Exonerar, a pedido, RUBEM MORAIS RIBEIRO do cargo de AUXILIAR DE ENSINO. Download
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Decretos 2023 154/2023 Institui as normas e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana no município de Itatim. Download
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Decretos 2023 151/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 80.000,00( Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 150/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 535.000,00( Quinhentos e Trinta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 148/2023 Exonerar KATIANE OLIVEIRA ANDRADE do cargo de PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR. Download
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Decretos 2023 147/2023 Nomear DIVA SANTANA para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL. Download
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Decretos 2023 146/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 225.000,00( Duzentos e Vinte e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 145/2023 Nomear FABIANO SOARES DOS SANTOS para o cargo de TÉCNICO OPERACIONAL DE MANUTENÇÃO ESCOLAR. Download
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Decretos 2023 144/2023 Nomear EIDER DA SILVA CARDOSO para o cargo de ASSISTENTE DE APOIO TÉCNICO DE INFORMÁTICA. Download
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Decretos 2023 143/2023 Nomear GILDEON ARAÚJO DOS SANTOS para o cargo de TÉCNICO EM GESTÃO ESCOLAR. Download
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Decretos 2023 142/2023 Exonerar ADRIANO COUTO DOS SANTOS do cargo de INSPETOR EDUCACIONAL 20h. Download
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Decretos 2023 141/2023 Exonerar ANTÔNIO ABMAEL ALBERNAZ SILVA do cargo de INSPETOR EDUCACIONAL 20h. Download
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Decretos 2023 140/2023 Exonerar GUTEMBERG HORMINA DE MATOS do cargo de INSPETOR EDUCACIONAL 20h. Download
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Decretos 2023 139/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 265.000,00( Duzentos e Sessenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 138/2023 Exonerar JOSEFA GRACIANNE OLIVEIRA DANTAS do cargo de PSICÓLOGA. Download
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Decretos 2023 137/2023 Exonerar ROSIANE NOGUEIRA DE ANDRADE BASTOS do cargo de ORIENTADORA PEDAGÓGICA. Download
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Decretos 2023 136/2023 Nomear DAVI DOS SANTOS BARBOSA para o cargo de INSPETOR DISCIPLINAR 20h. Download
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Decretos 2023 135/2023 Nomear SANDRO EMANUEL BASTOS LOPES para o cargo de INSPETOR EDUCACIONAL 20h. Download
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Decretos 2023 134/2023 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Política Cultural e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 132/2023 Nomear ANTÔNIO DOS SANTOS FILHO para o cargo de TUTOR DISCIPLINAR. Download
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Decretos 2023 131/2023 Nomear MARCOS ENRIQUE GOMES DE ANDRADE para o cargo de INSTRUTOR E COREOGRÁFO DE BANDA MARCIAL ESCOLAR. Download
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Decretos 2023 130/2023 Nomear ELDER CONCEIÇÃO DA CUNHA para o cargo de INSTRUTOR DE PERCUSSÃO DE BANDA MARCIAL ESCOLAR. Download
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Decretos 2023 129/2023 Nomear ERIVELTON DE MORAIS CAVALCANTE para o cargo de VICE REGENTE DE BANDA MARCIAL ESCOLAR. Download
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Decretos 2023 126/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 10.000,00( Dez Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 125/2023 Nomear LUCIANO ANDRADE SAMPAIO para o cargo de COORDENADOR TÉCNICO DE INFORMÁTICA, acumulando com suas funções atuais sem acumulação de remuneração. Download
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Decretos 2023 122/2023 Exonerar em razão do falecimento, a servidora ECLIDEIA BRITO DA SILVA do cargo de PROFESSORA. Download
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Decretos 2023 121/2023 Revogar o título no 002/2019, datado de 27 de janeiro de 2019, de reconhecimento de domínio particular de Viviane Santos Sapucaia, sobre um lote urbano, contendo 6,15 m de frent... Download
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Decretos 2023 118/2023 Exonerar TAINARA DA SILVA do cargo de ASSESSORA TÉCNICA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL. Download
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Decretos 2023 117/2023 Este decreto dispõe sobre as regras de transição, no âmbito do Município de Itatim, entre a Lei Federal nº 14.133, de 21 de abril de 2021 e a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junh... Download
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Decretos 2023 115/2023 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 113/2023 Nomear GILMAIR NOGUEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de DIRETORA DE CULTURA E TURISMO. Download
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Decretos 2023 112/2023 Nomear MADSON BRITO SANTANA para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO III. Download
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Decretos 2023 111/2023 Exonerar MADSON BRITO SANTANA do cargo de TÉCNICO EM GESTÃO ESCOLAR. Download
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Decretos 2023 110/2023 Nomear ANDRESSA RODRIGUES BARBOSA para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO I. Download
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Decretos 2023 109/2023 Nomear TASSIO NASCIMENTO ASSUNÇÃO para o cargo de COORDENADOR 20h. Download
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Decretos 2023 107/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 745.100,00( Setecentos e Quarenta e Cinco Mil Cem Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 106/2023 Exonerar MARIA DE FATIMA FREITAS DOS SANTOS do cargo de AUXILIAR DE COORDENADOR. Download
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Decretos 2023 105/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 50.000,00( Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 104/2023 Nomear JUSCIARA PEREIRA DE JESUS para o cargo de AUXILIAR DE SUPERVISOR. Download
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Decretos 2023 103/2023 Nomear JIRLANA CARDOSO MASCENA para o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS II. Download
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Decretos 2023 102/2023 Nomear FABIANA ALVES ANDRADE para o cargo de AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO 40h. Download
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Decretos 2023 101/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 34.000,00( Trinta e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 100/2023 “Reestrutura e nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e seus suplentes” Download
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Decretos 2023 099/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 200.000,00( Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 097/2023 Os Preços Públicos fixados para vigorarem no Município no exercício de 2023, são os constantes nas Tabelas I, II, III, IV, e V, que são partes integrantes deste Decreto. Download
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Decretos 2023 095/2023 Exonerar ADRIANE NOGUEIRA DE ANDRADE QUEIROZ do cargo de ORIENTADOR PEDAGÓGICO 40h. Download
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Decretos 2023 094/2023 Exonerar JOSELITA DOS SANTOS CRUZ SANTANA do cargo de PROFESSOR CRECHE E EDUCAÇÃO INFANTIL; Download
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Decretos 2023 093/2023 Exonerar alguns servidores; Download
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Decretos 2023 092/2023 Nomear TASSIO NASCIMENTO ASSUNÇÃO para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO I. Download
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Decretos 2023 091/2023 Este decreto dispõe sobre as hipóteses de Inexigibilidade de Licitação previstas no art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de caráter não exaustivo, sempre que for in... Download
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Decretos 2023 089/2023 Fica instituída a Comissão Especial para fins de análise de credenciamento de pessoas jurídicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, que será composta p... Download
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Decretos 2023 088/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 424.500,00 (Quatrocentos e Vinte e Quatro Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 087/2023 Exonerar alguns servidores; Download
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Decretos 2023 086/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 223.000,00( Duzentos e Vinte e Três Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 085/2023 Em conformidade com o Artigo 212-A da Constituição federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e Lei Municipal n° 360 de 12 de março de 2021... Download
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Decretos 2023 084/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 285.000,00( Duzentos e Oitenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 082/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 107.240,00( Cento e Sete Mil Duzentos e Quarenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 079/2023 Nomear CELIDALVA NASCIMENTO DE MORAES para o cargo de DIRETORA ESCOLAR. Download
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Decretos 2023 078/2023 Nomear EMILIA BASTOS DOS SANTOS para o cargo de TÉCNICA EM GESTÃO ESCOLAR. Download
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Decretos 2023 077/2023 Exonerar EMILIA BASTOS DOS SANTOS do cargo de DIRETORA GERAL DE EDUCAÇÃO. Download
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Decretos 2023 076/2023 Exonerar, a pedido, VALDEMIR ALMEIDA DOS SANTOS do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS II. Download
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Decretos 2023 075/2023 Nomear ANA PAULA SANTOS DE ANDRADE para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO I. Download
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Decretos 2023 074/2023 Exonerar ANA PAULA SANTOS DE ANDRADE do cargo de AUXILIAR DE COORDENAÇÃO. Download
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Decretos 2023 073/2023 Nomear LUIZ CARLOS SOUZA SILVA para o cargo de REGENTE DE BANDA MARCIAL ESCOLAR. Download
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Decretos 2023 072/2023 Exonerar ALTEMAR PINTO SILVA do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO. Download
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Decretos 2023 071/2023 Nomear RENISSON DA PAIXÃO SILVA para o cargo de TUTOR DISCIPLINAR. Download
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Decretos 2023 070/2023 Nomear JESSICA SERRA FERREIRA para o cargo de AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO. Download
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Decretos 2023 069/2023 Exonerar JESSICA SERRA FERREIRA do cargo de AUXILIAR DE COORDENAÇÃO. Download
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Decretos 2023 068/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 180.000,00( Cento e Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 067/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 449.000,00 (Quatrocentos e Quarenta e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 065/2023 Este decreto dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento. Download
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Decretos 2023 063/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 231.500,00( Duzentos e Trinta e Um Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 062/2023 Exonerar, a pedido, ALANA FARIAS DOS SANTOS do cargo de Professor de Creche e Educação Infantil. Download
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Decretos 2023 061/2023 Exonerar, a pedido, INGREDY MORAES DOS SANTOS do cargo de Auxiliar de Ensino. Download
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Decretos 2023 060/2023 Exonerar MARCOS ANTÔNIO QUEIROZ DE OLIVEIRA do cargo de DIRETOR ESCOLAR - 40h da Escola Municipal Centro Educacional de Itatim. Download
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Decretos 2023 059/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 75.000,00( Setenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 057/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 205.000,00 (Duzentos e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 056/2023 Exonerar DANIELA CRISÓSTOMO DE SOUZA do cargo de Vice-diretora. Download
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Decretos 2023 055/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 20.000,00( Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 054/2023 Fica instituído o Grupo Gestor Intersetorial com a finalidade de controle e avaliação das ações instituídas pelo plano de ação do Programa de Prevenção e Atenção à Obesidade Inf... Download
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Decretos 2023 053/2023 CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIM/BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2023 052/2023 Ficam divulgados os dias de feriados e pontos facultativos para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços co... Download
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Decretos 2023 050/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 40.000,00( Quarenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 048/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 400.000,00( Quatrocentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 047/2023 O Benefício Eventual, denominado kit emergencial, é um tipo de proteção social de caráter suplementar e temporário destinado aos cidadãos e as famílias com residência no municípi... Download
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Decretos 2023 046/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 150.500,00( Cento e Cinquenta Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 045/2023 Nomear PALOMA DOS SANTOS SOUZA ANDRADE para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, o qual deve ser acumulado com o seu atual cargo de DIRETORA ... Download
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Decretos 2023 044/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.960.000,00( Um Milhão Novecentos e Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 043/2023 Decreto de Nomeação de Cargos Download
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Decretos 2023 042/2023 Decreto de Exoneração de Cargos Download
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Decretos 2023 041/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 20.000,00( Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 040/2023 Exonerar JUMARA DOS SANTOS GOMES BONFIM do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER. Download
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Decretos 2023 038/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.325.100,00( Um Milhão Trezentos e Vinte e Cinco Mil Cem Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 037/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 310.000,00( Trezentos e Dez Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 036/2023 Exonerar, a pedido, ANTÔNIO DOS SANTOS FILHO do cargo de Tutor Disciplinar. Download
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Decretos 2023 032/2023 Nomear LUÍS LEMOS DE CARVALHO TRINDADE FILHO para o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS - I. Download
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Decretos 2023 031/2023 Exonerar, a pedido, EVANILSON DOS REIS SANTANA do cargo de Professor. Download
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Decretos 2023 030/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 0,01( Zero Reais e Um Centavo), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 029/2023 Abre Crédito Suplementar no valor total de 12,18( Doze Reais e Dezoito Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2023 028/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITATIM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2023 026/2023 Revogar o Decreto no 008, de 11 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a exoneração de Adriane Nogueira de Andrade Queiroz do cargo de Coordenadora Pedagógica. Download
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Decretos 2023 025/2023 Exonerar, a pedido, JOSÉ DAÍLSON DE SOUZA JÚNIOR do cargo de AUXILIAR DE INSPETOR. Download
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Decretos 2023 024/2023 Exonerar THALITA MIRANDA DE OLIVEIRA DA SILVA do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS. Download
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Decretos 2023 023/2023 Exonerar EPAMINONDAS ROCHA ANDRADE do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO. Download
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Decretos 2023 022/2023 Nomear KAROLAINE AMORIM OLIVEIRA para o cargo de ASSISTENTE DE APOIO TÉCNICO DE INFORMÁTICA - 20H. Download
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Decretos 2023 021/2023 Nomear JASMIM COUTO DE OLIVEIRA para o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS. Download
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Decretos 2023 020/2023 Exonerar JASMIM COUTO DE OLIVEIRA do cargo de ASSISTENTE DE APOIO TÉCNICO DE INFORMÁTICA - 20H. Download
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Decretos 2023 016/2023 Dispõe sobre a elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP, Termo de Referência – TR, Projeto Básico – PB e Projeto Executivo (PE), para a aquisição de bens e a contratação ... Download
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Decretos 2023 015/2023 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLI... Download
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Decretos 2023 014/2023 Os Preços Públicos fixados para vigorarem no Município no exercício de 2023, são os constantes nas tabelas dos anexos I, II, III, IV, e V, que são partes integrantes deste decreto. Download
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Decretos 2023 013/2023 Art. 1º. O valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM para o exercício de 2023 será de R$ 3,3531 (três reais e três mil e quinhentos e trinta um e décimos de milésimos). Download
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Decretos 2023 012/2023 O Calendário Fiscal para os Tributos e as Rendas do Município para o exercício de 2023 é o constante do Anexo I, que faz parte integrante deste decreto. Download
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Decretos 2023 011/2023 Exonerar ELENICE SILVA SANTOS do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS I. Download
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Decretos 2023 010/2023 Exonerar ANA CLARA ARAÚJO DE SOUZA do cargo de ASSISTENTE DE APOIO TÉCNICO DE INFORMÁTICA. Download
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Decretos 2023 009/2023 Exonerar MAGNO DE OLIVEIRA CRUZ do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO. Download
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Decretos 2023 008/2023 Exonerar ADRIANE NOGUEIRA DE ANDRADE QUEIROZ do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA. Download
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Decretos 2023 006/2023 Fica instituído o Grupo Gestor Intersetorial com a finalidade de controle e avaliação das ações instituídas pelo plano de ação do Programa de Prevenção e Atenção à Obesidade Inf... Download
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Decretos 2023 005/2023 Exonerar VALDEVINO CONCEIÇÃO do cargo de TUTOR DISCIPLINAR. Download
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Decretos 2022 316/2022 Ficam nomeados os membros Titulares e Suplentes, eleitos e indicados por seus pares, para o Cargo de Conselheiro do CMACS FUNDEB. Download
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Decretos 2022 315/2022 Estabelece recesso para comemoração das festas de final de ano e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 314/2022 Nomeia os membros do Conselho de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 312/2022 Estabelece índices de vida útil e taxa anual de depreciação, e procedimentos para inventário, evidenciação, mensuração e reavaliação de bens do ativo do Município. Download
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Decretos 2022 310/2022 Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em 31 de dezembro de 2022 e em exercícios anteriores, bem como o cancelamento de outras dívidas do passivo e baixa da d... Download
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Decretos 2022 309/2022 Designar os servidores abaixo como responsáveis pela comissão que irá conferir e lavrar conferência do último dia de caixa do exercício de 2022. Download
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Decretos 2022 307/2022 Nomear Franciane Miranda Cézar para o cargo de Auxiliar de Apoio Administrativo 40H. Download
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Decretos 2022 306/2022 Dispõe sobre a criação da Comissão de Elaboração do Plano Municipal para a primeira Infância do Município de Itatim/Bahia. Download
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Decretos 2022 300/2022 Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2022, estabelece medidas de controle das despesas totais do Município de Itatim, para fins de cumprimento da Lei Complem... Download
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Decretos 2022 299/2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de 280.000,00( Duzentos e Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 298/2022 Nomear SILVANEI ANDRADE OLIVEIRA para o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS I. Download
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Decretos 2022 297/2022 Nomear JARLES RIBEIRO DOS SANTOS para o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS I. Download
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Decretos 2022 296/2022 Nomear MADSON BRITO SANTANA para o cargo de TÉCNICO EM GESTÃO ESCOLAR. Download
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Decretos 2022 295/2022 Exonerar ALINE ANDRADE DA SILVA do cargo de COORDENADORA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. Download
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Decretos 2022 294/2022 Exonerar MADSON BRITO SANTANA do cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO - III. Download
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Decretos 2022 293/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
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Decretos 2022 292/2022 Fica instituído a Comissão Municipal Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Agentes Comunitários de Saúde. Download
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Decretos 2022 291/2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.875.000,00( Tres Milhões Oitocentos e Setenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 290/2022 Exonerar DAVY ILLAN FIGUEIREDO DE OLIVEIRA do cargo de AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO - 40h. Download
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Decretos 2022 289/2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de 610.000,00( Seiscentos e Dez Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 287/2022 Exonerar, a pedido, JACIELLY DAMACENO SANTOS do cargo de PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR. Download
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Decretos 2022 286/2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de 460.000,00( Quatrocentos e Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 284/2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.946.360,00( Um Milhão Novecentos e Quarenta e Seis Mil Trezentos e Sessenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providên... Download
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Decretos 2022 282/2022 Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 281/2022 Aprova para exercício financeiro de 2023, a PROGRAMAÇAO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS-METAS BIMESTRAIS para a execução dos projetos e atividades e dos re... Download
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Decretos 2022 280/2022 Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2023 e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 278/2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de 309.500,00( Trezentos e Nove Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 277/2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de 20.000,00( Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 276/2022 Nomear RENILDA MORAES DOS ANJOS MOURA para o cargo de AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO - 20h. Download
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Decretos 2022 275/2022 Nomear ELENICE SILVA SANTOS para o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS 1. Download
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Decretos 2022 274/2022 Nomear JACKELINE MORAES CARDOSO para o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS 1. Download
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Decretos 2022 271/2022 Nomear RUAN DE JESUS ARAÚJO para o cargo de AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO - 40h. Download
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Decretos 2022 270/2022 Ficam extintas as escolas relacionadas Download
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Decretos 2022 269/2022 Nomear a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de ltatim. Download
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Decretos 2022 268/2022 Nomear JOILSON JAMBEIRO ALVES para o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS 1. Download
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Decretos 2022 267/2022 Nomear VALDEMIR OLIVEIRA ARAÚJO para o cargo de TÉCNICO OPERACIONAL DE MANUTENÇÃO ESCOLAR. Download
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Decretos 2022 264/2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de 33.000,00( Trinta e Três Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 263/2022 Os órgãos da administração direta, as autarquias e as fundações ao efetuarem pagamento a pessoa física ou jurídica, referente a qualquer serviço ou mercadoria contratado e prest... Download
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Decretos 2022 259/2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.710.640,00( Dois Milhões Setecentos e Dez Mil Seiscentos e Quarenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 257/2022 Exonerar, a pedido, JACQUELINE SANTANA DOS SANTOS do cargo de PROFESSORA. Download
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Decretos 2022 256/2022 Exonerar LUIZ CARLOS SOUZA SILVA do cargo de REGENTE DE BANDA MARCIAL ESCOLAR. Download
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Decretos 2022 255/2022 Abre Crédtto Suplementar no valor total de 75.000,00( Setenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 254/2022 Nomear PATRINE PIMENTEL SANTOS DE ANDRADE para o cargo de TÉCNICO DE APOIO ADMINISTRATIVO 1. Download
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Decretos 2022 253/2022 Nomear ADRIELLY QUEIROZ SANTOS para o cargo de TÉCNICO DE APOIO ADMINISTRATIVO 1. Download
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Decretos 2022 252/2022 Exonerar PATRINE PIMENTEL SANTOS DE ANDRADE do cargo de AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO 40h. Download
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Decretos 2022 251/2022 Nomear a servidora Ana Clara Araújo de Souza para o cargo de ASSISTENTE DE APOIO TÉCNICO DE INFORMÁTICA. Download
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Decretos 2022 250/2022 Nomear a servidora Maria Aida Ribeiro dos Santos para o cargo de Agente de Serviços Operacionais 1. Download
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Decretos 2022 249/2022 Nomear alguns servidores para o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS 1. Download
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Decretos 2022 248/2022 Abre Crédtto Suplementar no valor total de 1.939.900,00( Um Milhão Novecentos e Trinta e Nove Mil Novecentos Reais},para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 247/2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 246/2022 Nomear LUANA QUEIROZ SALES para o cargo de AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO - 40 H. Download
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Decretos 2022 245/2022 DISPÔE SOBRE OS CRITÉRIOS DE MERITO E DESEMPENHO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSIN... Download
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Decretos 2022 244/2022 Nomear alguns servidores para o cargo de ASSISTENTE DE APOIO TÉCNICO DE INFORMÁTICA - 20H. Download
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Decretos 2022 243/2022 Exonerar LUANA QUEIROZ SALES do cargo de VICE­ DIRETORA. Download
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Decretos 2022 241/2022 Nomear alguns servidores para o cargo de AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO - 40H. Download
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Decretos 2022 240/2022 Nomear FRANCIELLE NASCIMENTO DE MORAES GOMES para o cargo de TÉCNICO DE APOIO ADMINISTRATIVO 1. Download
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Decretos 2022 239/2022 Nomear alguns servidores para o cargo de TÉCNICO OPERACIONAL DE MANUTENÇÃO ESCOLAR. Download
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Decretos 2022 237/2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de 611.000,00 (Seiscentos e Onze Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 235/2022 Nomear MAGNO OLIVEIRA SOUZA para o cargo de DIRETOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS. Download
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Decretos 2022 234/2022 Nomear LUIZ CARLOS SOUZA SILVA para o cargo de REGENTE DE BANDA MARCIAL ESCOLAR. Download
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Decretos 2022 232/2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de 75.000,00( Setenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 231/2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de 325.000,00 (Trezentos e Vinte e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 230/2022 Este Decreto regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas d... Download
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Decretos 2022 229/2022 Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto n• 2 de 3/9/2008, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Muni... Download
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Decretos 2022 228/2022 Nomear RICARDO CONCEIÇÃO DA CUNHA SOARES para o cargo de inspetor. Download
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Decretos 2022 225/2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de 140.000,00 ( Cento e Quarenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. Download
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Decretos 2022 224/2022 Nomear DAVY ILLAN FIGUEIREDO DE OLIVEIRA para o cargo de AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO 40h. Download
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Decretos 2022 223/2022 Fica constituída a Comissão Municipal de Patrimônio. Download
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Decretos 2022 220/2022 Fica instituído o Grupo Gestor Intersetorial com a finalidade de controle e avaliação das ações instituídas no Plano de ação e outros do Programa de Prevenção e Atenção à Obesida... Download
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Decretos 2022 219/2022 Exonerar a servidora ANA MARIA JORGE NOGUEIRA DE ANDRADE do cargo de DIRETORA ESCOLAR em razão de seu falecimento. Download
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Decretos 2022 218/2022 Nomear PATRINE PIMENTEL SANTOS DE ANDRADE para o cargo de AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO 40h. Download
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Decretos 2022 217/2022 Nomear ROBERTO JOSÉ SANTOS DA SILVA para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO II. Download
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Decretos 2022 216/2022 Nomear para o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS II. Download
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Decretos 2022 215/2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de 150.000,00( Cento e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências. Download
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Decretos 2022 214/2022 Nomear WILSON AMARAL SOUZA SOBRAL para o cargo de TÉCNICO OPERACIONAL DE MANUTENÇÃO ESCOLAR. Download
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Decretos 2022 213/2022 Nomear GIOVANNA CRUZ DOS SANTOS SAMPAIO para o cargo de FISCAL DE CONTRATOS. Download
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Decretos 2022 212/2022 Nomear LIDIANE SANTOS DA COSTA CARMO para o cargo de AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO 20H. Download
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Decretos 2022 211/2022 Nomear THIAGO DOS SANTOS para o cargo de SUPERVISOR EDUCACIONAL 20H. Download
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Decretos 2022 210/2022 Nomear ERIVALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO II. Download
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Decretos 2022 209/2022 Exonerar LUCAS ALCÂNTARA OLIVEIRA do cargo de SUPERVISOR EDUCACIONAL 20H. Download
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Decretos 2022 208/2022 Nomear para o cargo de AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO 20h. Download
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Decretos 2022 206/2022 Nomear para o cargo de AUXILIAR DE INSPETOR. Download
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Decretos 2022 205/2022 Exonerar, a pedido, MIRIA ALVES DA SILVA do cargo de AUXILIAR DE ENSINO. Download
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Decretos 2022 203/2022 Fica Criado o cadastro especial para empresas com atividades suspensas ou paralisadas por tempo indeterminado, e estabelece neste ato, as regras para suspensão e paralisaç... Download
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Decretos 2022 200/2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.455.708,00 ( Um Milhão Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Mil setecentos e Oito Reais), para fins que se especifica e dá outras provid... Download
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Decretos 2022 199/2022 Fica aberto Crédito Suplementar Download
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Decretos 2022 197/2022 Nomear MARY JANE MENDES COSTA para o cargo ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO II. Download
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Decretos 2022 196/2022 Nomear JOÃO MARCOS SANTO SILVA para o cargo COORDENADOR DISCIPLINAR. Download
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Decretos 2022 195/2022 Nomear MILTON DA CRUZ BARBOSA para o cargo DIRETOR DISCIPLINAR Download
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Decretos 2022 194/2022 Nomear ANA PAULA SANTOS DE ANDRADE para o cargo AUXILIAR DE COORDENAÇÃO. Download
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Decretos 2022 192/2022 Exonerar MARY JANE MENDES COSTA do cargo de COORDENADORA DISCIPLINAR. Download
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Decretos 2022 191/2022 Exonerar JOÃO MARCOS SANTOS SILVA do cargo de DIRETOR DISCIPLINAR. Download
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Decretos 2022 190/2022 Nomear ANA PAULA DOS SANTOS NOGUEIRA ANDRADE para o cargo TÉCNICO DE APOIO ADMINISTRATIVO II. Download
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Decretos 2022 189/2022 Nomear para o cargo de TÉCNICO DE APOIO ADMINISTRATIVO II, Download
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Decretos 2022 188/2022 Nomear ALINE PEREIRA DE SOUZA RODRIGUES para o cargo de AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO. Download
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Decretos 2022 187/2022 Nomear CLAUDIANE DE SOUZA DIAS SANTIAGO para o cargo de AUXILIAR DE COORDENAÇÃO. Download
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Decretos 2022 165/2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de de 862.700,00 (Oitocentos e Sessenta e Dois Mil Setecentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providênciais. Download
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Decretos 2022 163/2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de 137.000,00( Cento e Trinta e Sete Mil Reais), Download
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Decretos 2022 162/2022 Nomear GILVANDO PEREIRA NOGUEIRA para o cargo de TÉCNICO DE APOIO ADMINISTRATIVO I. Download
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Decretos 2022 161/2022 Nomear MARIA DE FÁTIMA FREITAS DOS SANTOS para o cargo de AUXILIAR DE COORDENADOR. Download
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Decretos 2022 160/2022 Nomear MADSON BRITO SANTANA para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO III. Download
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Decretos 2022 159/2022 Nomear ELIELSON SANTOS OLIVEIRA para o cargo de TÉCNICO OPERACIONAL DE MANUTENÇÃO ESCOLAR. Download
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Decretos 2022 157/2022 Exonerar, a pedido, DAIANE DOS SANTOS do cargo de PROFESSORA. Download
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Decretos 2022 156/2022 Exonerar, a pedido, AMANDA CERQUEIRA ARAÚJO DOS SANTOS do cargo de PROFESSORA. Download
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Decretos 2022 154/2022 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, Download
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Decretos 2022 153/2022 Ficam nomeados para compor a equipe local do PAR – Plano de Ações Articuladas, Download
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Decretos 2022 151/2022 Nomear EDILEUZA ROCHA BASTOS para o cargo de AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO. Download
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Decretos 2022 150/2022 Nomear KARINE CUNHA NASCIMENTO para o cargo de AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO. Download
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Decretos 2022 149/2022 Nomear TATIANE OLIVEIRA DE SOUZA para o cargo de COORDENADORA ADMINISTRATIVA II. Download
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Decretos 2022 148/2022 Nomear JEFFERSON GABRIEL SANTOS DA SILVA para o cargo de PREGOEIRO. Download
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Decretos 2022 147/2022 Nomear FERNANDA APOLINÁRIO GALDINO para o cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO. Download
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Decretos 2022 146/2022 Nomear RAMESSES SANTOS OLIVEIRA para o cargo de OUVIDOR. Download
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Decretos 2022 145/2022 Nomear RITA CECÍLIA SANTOS DA SILVA para o cargo de AUXILIAR DE COORDENADOR. Download
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Decretos 2022 144/2022 Nomear MURILO SANTANA DE JESUS para o cargo de DIRETOR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS. Download
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Decretos 2022 143/2022 Nomear JESSICA SERRA FERREIRA para o cargo de AUXILIAR DE COORDENADOR. Download
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Decretos 2022 142/2022 Nomear ORSACA JEANDERSON DE JESUS CASTELHANO para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO IV. Download
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Decretos 2022 141/2022 Nomear MARIA CLEIDE BORGES FRAGA DA SILVA para o cargo de COORDENADORA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Download
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Decretos 2022 140/2022 Nomear ANA FABRÍCIA DE MATTOS DA CONCEIÇÃO para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. Download
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Decretos 2022 139/2022 Nomear BETHÂNIA DE ALMEIDA NOGUEIRA para o cargo de DIRETORA DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - CADUNICO. Download
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Decretos 2022 138/2022 Nomear RODRIGO CARVALHO DE SOUZA para o cargo de DIRETOR GERAL DA AGRICULTURA. Download
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Decretos 2022 137/2022 Exonerar EDILEUZA ROCHA BASTOS do cargo de INSPETORA. Download
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Decretos 2022 136/2022 Exonerar KARINE CUNHA NASCIMENTO do cargo de INSPETORA. Download
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Decretos 2022 135/2022 Exonerar TATIANE OLIVEIRA DE SOUZA do cargo de INSPETORA. Download
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Decretos 2022 134/2022 Exonerar RAMESSES SANTOS DE OLIVEIRA do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. Download
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Decretos 2022 133/2022 Exonerar RITA CECÍLIA SANTOS DA SILVA do cargo de ORIENTADORA PEDAGÓGICA. Download
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Decretos 2022 132/2022 Exonerar MURILO SANTANA DE JESUS do cargo de COORDENADOR DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS. Download
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Decretos 2022 131/2022 Exonerar JESSICA SERRA FERREIRA do cargo de COORDENADORA. Download
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Decretos 2022 130/2022 Exonerar JEFFERSON GABRIEL SANTOS DA SILVA do cargo de CHEFE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO. Download
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Decretos 2022 129/2022 Exonerar FERNANDA APOLINÁRIO GALDINO do cargo de CHEFE DO SETOR DE LICITAÇÕES. Download
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Decretos 2022 128/2022 Exonerar BETHÂNIA DE ALMEIDA NOGUEIRA do cargo de DIRETORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA/CADUNICO. Download
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Decretos 2022 127/2022 Exonerar MARIA CLEIDE BORGES FRAGA DA SILVA do cargo de COORDENADORA. Download
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Decretos 2022 126/2022 Exonerar ORSACA JEANDERSON DE JESUS CASTELHANO do cargo de FISCAL DE CONTRATOS. Download
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Decretos 2022 125/2022 Exonerar ANA FABRÍCIA DE MATTOS DA CONCEIÇAO do cargo de CHEFE DE GABINETE. Download
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Decretos 2022 124/2022 Exonerar RODRIGO CARVALHO DE SOUZA do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO AGROPECUÁRIO. Download
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Decretos 2022 120/2022 Nomear FÁBIO DA SILVA SOUZA para o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE INFORMÁTICA. Download
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Decretos 2022 119/2022 Exonerar, a pedido, SANDRA MAURA ALVES MASCARENHAS MARQUES do cargo de PROFESSORA. Download
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Decretos 2022 118/2022 “Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação Download
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Decretos 2022 117/2022 Nomear MACIA MOURA DE SOUZA BRAGA para o cargo de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, Download
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Decretos 2022 116/2022 Fica autorizada a Secretaria Municipal de Saúde à credenciar pessoas jurídicas com o objetivo de atender a demanda dos usuários do sistema público de saúde do Município, Download
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Decretos 2022 115/2022 Exonerar, a pedido, FRANCIDIANE BARRETO DO NASCIMENTO do cargo de ASSISTENTE SOCIAL. Download
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Decretos 2022 112/2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.195.000,00( Um Milhão Cento e Noventa e Cinco Mil Reais). Download
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Decretos 2022 111/2022 Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022. Download
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Decretos 2022 110/2022 Exonerar, a pedido, LÊNIN MULLER BARBOSA BRITTO do cargo de CONDUTOR - SAMU. Download
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Decretos 2022 109/2022 Fica criada a Escola Municipal "ARLETY e TAINAR LOUZADO", localizada no povoado "Lagoa de Tanquinho". Download
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Decretos 2022 108/2022 Exonerar, a pedido, GARDÊNIA ALMEIDA SANTOS GUARDIANO do cargo de ASSISTENTE SOCIAL. Download
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Decretos 2022 107/2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de 720.000,00( Setecentos e Vinte Mil Reais), Download
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Decretos 2022 106/2022 Exonerar LEONARDO CARNEIRO DOS SANTOS do cargo de DIRETOR DE FINANÇAS. Download
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Decretos 2022 105/2022 Exonerar, a pedido, ANTÔNIO MARCOS DE JESUS do cargo de PROFESSOR. Download
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Decretos 2022 104/2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de 182.000,00( Cento e Oitenta e Dois Mil Reais), Download
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Decretos 2022 103/2022 Nomear MARY JANE MENDES COSTA para o cargo de COORDENADORA DISCIPLINAR. Download
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Decretos 2022 102/2022 Nomear MARCELO GRASSI CORREA para o cargo de FISCAL DE CONTRATOS. Download
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Decretos 2022 101/2022 Exonerar MARCELO GRASSI CORREA do cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Download
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Decretos 2022 100/2022 Estabelece ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública. Download
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Decretos 2022 098/2022 Estabelece ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública. Download
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Decretos 2022 096/2022 Nomear NADSON FRANÇA DE ANDRADE para o cargo de DIRETOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO. Download
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Decretos 2022 095/2022 Decreta que os terrenos baldios e com edificações de obras paradas devem ser mantidos limpos, roçados e drenados, por seus proprietários ou possuidores, inclusive realizando a ... Download
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Decretos 2022 093/2022 Nomear DAIANE DE SOUZA ALVES para o cargo de DIRETORA ESCOLAR. Download
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Decretos 2022 092/2022 Exonerar DAIANE DE SOUZA ALVES do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA. Download
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Decretos 2022 091/2022 RESOLVE EXONERAR MARY JANE MENDES COSTA DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR. Download
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Decretos 2022 089/2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.498.300,00( Um Milhão Quatrocentos e Noventa e Oito Mil Trezentos Reais), para fins que se especifica. Download
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Decretos 2022 087/2022 Institui e regulamenta o uso da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica. Download
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Decretos 2022 086/2022 INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO PREVIA DOS IMÓVEIS E BENEFEITORIAS DECLARADOS DE ULTILIDADE PÚBLICA, SITUADOS NESTE MUNICÍPIO DE ITATIM. Download
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Decretos 2022 085/2022 Exonerar, a pedido, IVANETE GOMES PEREIRA do cargo de PROFESSORA. Download
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Decretos 2022 084/2022 Exonerar LUCAS OLIVEIRA DA SILVA do cargo de FISCAL DE CONTRATOS. Download
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Decretos 2022 083/2022 Nomear ORSACA JEANDERSON DE JESUS CASTELHANO para o cargo de FISCAL DE CONTRATOS. Download
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Decretos 2022 082/2022 Exonerar ORSACA JEANDERSON DE JESUS CASTELHANO do cargo de INSPETOR. Download
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Decretos 2022 081/2022 Nomear THALITA MIRANDA DE OLIVEIRA DA SILVA para o cargo de Agente de Serviços Públicos. Download
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Decretos 2022 080/2022 Nomear RODRIGO CARVALHO DE SOUZA para o cargo de Diretor do Departamento Agropecuário. Download
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Decretos 2022 078/2022 Nomear ANA FABRÍCIA DE MATTOS DA CONCEIÇÃO para o cargo de Chefe de Gabinete. Download
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Decretos 2022 076/2022 Exonerar, a pedido, ANA MARIA BARBOSA DA SILVA do cargo de PROFESSORA. Download
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Decretos 2022 075/2022 Exonerar, a pedido, DARLAN DE CASTRO FARIAS do cargo de PROFESSOR. Download
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Decretos 2022 074/2022 Exonerar, a pedido, RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA do cargo de AUXILIAR DE ENSINO. Download
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Decretos 2022 073/2022 Fica instituída a Comissão Especial para fins de análise de credenciamento de pessoas jurídicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Download
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Decretos 2022 072/2022 Nomear os Pregoeiros e respectiva equipe de apoio. Download
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Decretos 2022 071/2022 Nomear a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itatim. Download
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Decretos 2022 069/2022 Convoca a 1a Conferência Municipal de Saúde Mental de Itatim. Download
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Decretos 2022 068/2022 Nomear o servidor Luciano Moraes dos Santos para o cargo de Inspetor. Download
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Decretos 2022 067/2022 Nomear o servidor Alexandre Queiroz Nascimento para o cargo de Inspetor. Download
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Decretos 2022 065/2022 Exonerar a servidora Alessia Victoria Rebouças Teixeira do cargo de vice-diretora escolar. Download
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Decretos 2022 064/2022 Ficam divulgados os dias de feriados e pontos facultativos para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, sem prejuízo da prestação dos... Download
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Decretos 2022 062/2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.952.000,00( Um Milhão Novecentos e Cinquenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica Download
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Decretos 2022 059/2022 Nomear FELIPE ANDRADE MIRANDA DA SILVA para o cargo de VICE-DIRETOR. Download
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Decretos 2022 058/2022 Nomear JOILDA MORAES SOUZA para o cargo de INSPETORA. Download
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Decretos 2022 057/2022 Nomear ORSACA JEANDERSON DE JESUS CASTELHANO para o cargo de INSPETOR. Download
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Decretos 2022 056/2022 Nomear JOÃO MARCOS SANTOS SILVA para o cargo de DIRETOR DISCIPLINAR. Download
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Decretos 2022 055/2022 Exonerar JOÃO MARCOS SANTOS SILVA do cargo de COORDENADOR DISCIPLINAR. Download
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Decretos 2022 054/2022 Exonerar JOSÉ PEREIRA DA SILVA SOUZA do cargo de DIRETOR DISCIPLINAR. Download
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Decretos 2022 053/2022 Nomear ANTÔNIO DOS SANTOS FILHO para o cargo de TUTOR DISCIPLINAR. Download
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Decretos 2022 052/2022 Estabelece ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública. Download
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Decretos 2022 052/2022 Estabelece ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública. Download
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Decretos 2022 049/2022 Nomear LUANA DE SOUZA CORREIA DOS SANTOS para o cargo de VICE-DIRETORA. Download
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Decretos 2022 048/2022 Nomear CLEDIANE NOGUEIRA DE SANTANA SANTOS para o cargo de VICE-DIRETORA. Download
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Decretos 2022 047/2022 Nomear VANESSA MOTA COSTA CORREIA para o cargo de VICE-DIRETORA. Download
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Decretos 2022 046/2022 Nomear CLÍCIA MOREIRA DA SILVA para o cargo de SUPERVISORA. Download
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Decretos 2022 045/2022 Nomear GILBERTO SOUZA DE MORAES para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. Download
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Decretos 2022 044/2022 Nomear GILVANDO PEREIRA NOGUEIRA para o cargo de CHEFE DE PATRIMÔNIO. Download
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Decretos 2022 043/2022 Nomear ANTÔNIO CARLOS CARDOSO ALVES FILHO para o cargo de DIRETOR DA RECEITA MUNICIPAL. Download
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Decretos 2022 042/2022 Nomear MAIARA DOS ANJOS DA SILVA para o cargo de COORDENADORA. Download
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Decretos 2022 041/2022 Nomear JÉSSICA SERRA FERREIRA para o cargo de COORDENADORA. Download
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Decretos 2022 040/2022 Nomear IVONEIDE MORAES DA SILVA para o cargo de COORDENADORA. Download
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Decretos 2022 039/2022 Nomear MARIA CLEONICE BORGES FRAGA para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA. Download
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Decretos 2022 038/2022 Nomear MAGNO DE OLIVEIRA CRUZ para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO. Download
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Decretos 2022 037/2022 Nomear MARLI MORAES DA SILVA SANTOS para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA. Download
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Decretos 2022 036/2022 Nomear FRANCISCA CHINNEYA CHAVES RODRIGUES DOS SANTOS para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA. Download
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Decretos 2022 035/2022 Nomear DAIANE DE SOUZA ALVES para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA. Download
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Decretos 2022 034/2022 Nomear UILMA RODRIGUES ARAÚJO SENA para o cargo de DIRETORA. Download
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Decretos 2022 033/2022 Nomear os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Saúde do Município de ltatim - Bahia: Download
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Decretos 2022 032/2022 Exonerar GILVANDO PEREIRA NOGUEIRA do cargo de DIRETOR DA RECEITA PÚBLICA. Download
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Decretos 2022 031/2022 Exonerar MARIA CLEONICE BORGES FRAGA do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA. Download
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Decretos 2022 030/2022 Exonerar VANESSA MOTA COSTA CORREIA do cargo de VICE-DIRETORA. Download
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Decretos 2022 029/2022 Exonerar LUANA DE SOUZA CORREIA DOS SANTOS do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA. Download
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Decretos 2022 028/2022 Exonerar JÉSSICA SERRA FERREIRA do cargo de VICE- DIRETORA. Download
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Decretos 2022 027/2022 Exonerar IVONEIDE MORAES DA SILVA do cargo de VICE- DIRETORA. Download
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Decretos 2022 026/2022 Exonerar ROSÃNGELA DOS SANTOS DÉO do cargo de ORIENTADORA PEDAGÓGICA. Download
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Decretos 2022 025/2022 Exonerar MARICÉLIA SANTANA SANTOS OLIVEIRA do cargo de VICE-DIRETORA. Download
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Decretos 2022 024/2022 Exonerar DAIANE DE SOUZA ALVES do cargo de DIRETORA. Download
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Decretos 2022 023/2022 Exonerar UILMA RODRIGUES ARAÚJO SENA do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA. . Download
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Decretos 2022 022/2022 Exonerar GILBERTO PEREIRA NOGUEIRA do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. Download
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Decretos 2022 020/2022 “Nomeia a Comissão Inter setorial pelos Direitos da Infância e Adolescência”. Download
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Decretos 2022 019/2022 Exonerar GILBERTO SOUZA DE MORAES do cargo de MOTORISTA DO GABINETE. Download
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Decretos 2022 018/2022 Convoca a 4ª Conferência Municipal da Cidade de Itatim do Estado da Bahia. Download
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Decretos 2022 015/2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.377.300,00( Um Milhão Trezentos e Setenta e Sete Mil Trezentos Reais), para fins que se especifica Download
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Decretos 2022 014/2022 Dispõe sobre a estruturação do Conselho Municipal de Turismo Download
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Decretos 2022 012/2022 Exonerar MANOEL CLARO DE MALTA SOUZA NETO do cargo de COORDENADOR DE TOPOGRAFIA. Download
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Decretos 2022 011/2022 Exonerar, a pedido, FERNANDO CARVALHO DOS SANTOS JÚNIOR do cargo de PROFESSOR. Download
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Decretos 2022 010/2022 Exonerar CARLAS PATRÍCIA PEREIRA FAGUNDES ENCARNAÇÃO do cargo de ORIENTADORA PEDAGÓGICA. Download
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Decretos 2022 009/2022 Nomear EDVALDO GONÇALVES DE SOUZA JÚNIOR para o cargo de DIRETOR DO SETOR DE CONTABILIDADE. Download
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Decretos 2022 007/2022 Nomear GILVANDO PEREIRA NOGUEIRA para o cargo de DIRETOR DA RECEITA PÚBLICA. Download
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Decretos 2022 006/2022 Exonerar EDIMUNDO CARDOSO DOS REIS do cargo de DIRETOR DA RECEITA MUNICIPAL. Download
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Decretos 2022 005/2022 Exonerar ANDRÉ MORAES BASTOS do cargo de DIRETOR DO SETOR DE CONTABILIDADE. Download
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Decretos 2022 004/2022 Exonerar EDVALDO GONÇALVES DE SOUZA JÚNIOR do cargo de SUPERVISOR. Download
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Decretos 2022 001/2022 Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.439.100,00( Tres Milhões Quatrocentos e Trinta e Nove Mil Cem Reais). Download
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Decretos 2021 334/2021 Fica declarada SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em todo o território do Município de Itatim em virtude do desastre classificado e codificado como Chuvas Intensas - COBRADE1.3.2.1.4 con... Download
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Decretos 2021 333/2021 Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais do dia 24 de dezembro de 2021 ao dia 31 de dezembro de 2021. Download
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Decretos 2021 331/2021 Decreta a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, e o Fundo Municipal de Iluminação Pública - FUMIP, instituídos pela Lei Municipal no 370/2021. Download
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Decretos 2021 329/2021 Estabelece índices de vida útil e taxa anual de depreciação, e procedimentos para inventário, evidenciação, mensuração e reavaliação de bens do ativo do Município. Download
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Decretos 2021 309/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de 14.000,00( Quatorze Mil Reais). Download
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Decretos 2021 308/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de 7.797.330,00( Sete Milhões Setecentos e Noventa e Sete Mil Trezentos e Trinta Reais), Download
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Decretos 2021 307/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.634.560,00( Um Milhão Seiscentos e Trinta e Quatro Mil Quinhentos e Sessenta Reais), Download
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Decretos 2021 302/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de 10.000,00( Dez Mil Reais). Download
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Decretos 2021 301/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.391.400,00( Um Milhão Trezentos e Noventa e Um Mil Quatrocentos Reais), para fins que se especifica. Download
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Decretos 2021 300/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de 66.000,00( Sessenta e Seis Mil Reais), para fins que se especifica. Download
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Decretos 2021 299/2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.626.589,21( Um Milhão Seiscentos e Vinte e Seis Mil Quinhentos e Oitenta e Nove Reais e Vinte e Um Centavos), para fins que se espec... Download
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Decretos 2021 298/2021 Modifica a comissão emergencial para fins de organização deliberação e aplicação do recurso advindo da Lei Federal nº 14.017 de 2020 (Lei Aldir Blanc) e dá outras providências.... Download
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Decretos 2021 283/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO. Download
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Decretos 2021 281/2021 Nomear o servidor Murilo Santana de Jesus para o cargo de Coordenador de Praças, Parques e Jardins. Download