Legislação Municipal
Foram encontrados 1914 resultados das pesquisas.
Leis: 298
Leis complementares: 1
Decretos: 1177
Resoluções: 109
Portarias: 312
Regulamentação do Acesso à Informação: 1
Política de Privacidade e Proteção de Dados: 1
Nomeação do Encarregado de Dados (LGPD): 1
Regulamentação dos Valores de Diárias: 2
Quadro Remuneratório dos Cargos e Funções: 11
Regulamentação da LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 - Governo Digital: 1
Categoria | Tipo | Ano | Número | Ementa | :. |
---|---|---|---|---|---|
Leis | Outros | 2023 | 392/2023 | Cria cargos na estrutura administrativa do Município de Itatim, modifica os Anexos, altera os Símbolos e os Níveis, no que se referem às Leis números 200/2009, 223/2012, 240/2... |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2023 | 391/2023 | “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”. |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2023 | 390/2023 | “Dispõe sobre a Concessão da Revisão Geral Anual de vencimentos dos Servidores Públicos e subsídios dos agentes políticos/vereadores no âmbito do Poder Legislativo Municipal e ... |
Download
Detalhes |
Leis | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias | 2023 | 389/2023 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2023 | 388/2023 | INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE ITATIM/BA - REFIS MUNICIPAL, CONCEDE ANISTIA DE MULTAS E JUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2023 | 387/2023 | “Cria cargos na estrutura administrativa do município de Itatim, modificando as Leis Municipais no 223/2012, 309/2016 e 378/2022 e dá outras providências”. |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2023 | 386/2023 | Dispõe sobre a regularização fundiária urbana no município de Itatim/BA; estabelece requisitos para Regularização Fundiária Urbana - REURB; revoga a Lei nº 298, de 13 de abril 2... |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2023 | 385/2023 | Institui o Programa de Estágio no âmbito do Município de Itatim aos estudantes do ensino médio, ensino técnico profissionalizante, superior e dos anos finais do ensino fundamen... |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2023 | 384/2023 | Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) de Itatim, com vigência até 2032, e dá outras providências.. |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2023 | 383/2023 | “Altera o nome da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer para Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, cria e extingue cargos na estr... |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2023 | 382/2023 | Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2023 | 381/2023 | “Autoriza o ingresso do Município de Itatim e ratifica o Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Piemonte do Paraguaçu e dá ... |
Download
Detalhes |
Leis | Poder Executivo | 2023 | 380/2023 | “Autoriza o Poder Executivo a conceder Bolsa Auxílio Permanência, destinada a auxiliar financeiramente os estudantes, regularmente matriculados na modalidade EJA – Educação de ... |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2022 | 378/2022 | Cria a Secretaria Municipal de Comunicação Social e cargos na estrutura administrativa do Município de Itatim, modifica os Anexos, altera os Símbolos e os Níveis, no que se ref... |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2022 | 377/2022 | Ficam reajustados em 5% (cinco por cento) os vencimentos dos servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Itatim. |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2022 | 376/2022 | “Dispõe sobre a Criação e Regulamentação de Programa de Incentivo a Educação de Jovens e Adultos para erradicação do analfabetismo e formação dos jovens e adultos deste Municíp... |
Download
Detalhes |
Leis | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias | 2022 | 375/2022 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2022 | 374/2022 | INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE ITATIM/BA - REFIS MUNICIPAL, CONCEDE ANISTIA DE MULTAS E JUROS |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2022 | 373/2022 | ALTERA A LEI No 370 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE NSTITUIU NO MUNICÍPIO DE ITATIM A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A D... |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2022 | 372/2022 | Dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional do Magistério Público Municipal de Itatim. |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2021 | 371/2021 | Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica. |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2021 | 370/2021 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITATIM A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP . |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2021 | 369/2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itatim para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
Leis | LOA - Lei Orçamentária Anual | 2021 | 368/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITATIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2021 | 366/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2021 | 365/2021 | Veda a nomeação de pessoas no âmbito da administração direta e indireta condenadas pela Lei Maria da Penha no Município de Itatim, |
Download
Detalhes |
Leis | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias | 2021 | 364/2021 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2021 | 363/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2021 | 362/2021 | “Dispõe sobre a contratação de pessoal, por prazo determinado, pela administração pública direta, autárquica e fundacional no Município de Itatim. |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2021 | 361/2021 | INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE ITATIM/BA - REFIS MUNICIPAL, CONCEDE ANISTIA DE MULTAS E JUROS. |
Download
Detalhes |
Leis | Plano Municipal de Educação | 2021 | 360/2021 | “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profis... |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2021 | 359/2021 | “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA” |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2020 | 358/2020 | Dispõe sobre a fixação da Remuneração dos Vereadores do Município de Itatim - Bahia para vigorar na legislatura de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. |
Download
Detalhes |
Leis | LOA - Lei Orçamentária Anual | 2020 | 357/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITATIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 . |
Download
Detalhes |
Leis | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias | 2020 | 356/2020 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 . |
Download
Detalhes |
Leis | LOA - Lei Orçamentária Anual | 2019 | 351/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITATIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
Download
Detalhes |
Leis | Plano de Cargos e Carreiras | 2019 | 350/2019 | Cria a Secretaria de Contratos e Prestação de Contas e cargos na estrutura administrativa do município de Itatim, modifica os anexos e altera símbolos, no que se referem às Lei... |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2019 | 348/2019 | Dispõe sobre a política e o plano municipal de saneamento básico do município Itatim. |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2019 | 347/2019 | Autorizar o poder executivo municipal a celebrar convênios, contratos , acordos e ajustes com órgãos estaduais e federais em especial com o INCRA, ADAB e BAHIATER. |
Download
Detalhes |
Leis | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias | 2019 | 346/2019 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2019 | 345/2019 | Institui programa de recuperação fiscal de Itatim. |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2019 | 344/2019 | Autorizar o poder executivo municipal a celebrar convênios , contratos, acordos e ajustes com órgãos estaduais. |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2019 | 343/2019 | Dispõe sobre o fundo municipal de saúde |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2019 | 342/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
Download
Detalhes |
Leis | LOA - Lei Orçamentária Anual | 2018 | 341/2018 | ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITATIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2018 | 341/2018 | Lei Nº 341-2018 Estima a receita e fixa despesa do municipio de Itatim para o exercício financeiro d |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2018 | 340/2018 | Lei Nº 340-2018 Dispõe sobre a criação do fundo municipal de educação |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2018 | 339/2018 | Lei Nº 339-2018 Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convenio,contrato,acordos e ajuste c |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2018 | 338/2018 | Lei Nº 338-2018 Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2018 | 337/2018 | Lei Nº 337-2018 Autoriza convenio de cooperação entre Entes federados com a interveniencia da empres |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2018 | 336/2018 | Lei Nº 336-18 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2018 | 335/2018 | Lei Nº 335-2018 Institui o plano municipal de cultura do municipio de Itatim para o decenio 2018-202 |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2018 | 334/2018 | Lei Nº 334-18 Dispõe sobre o pagamento de anuidades a organizações sociais |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2018 | 333/2018 | Lei Nº 333-2018 Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convenios,contratos,acordos e ajuste |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2018 | 332/2018 | Lei Nº 332-18 Disciplina as relações entre o Municipio e as organizações sociais |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2017 | 330/2017 | Lei Nº 330-17 Altera e inclui dispositivos a Lei Complementar Nº 001-2009 de 17 de junho de 2009 |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2017 | 329/2017 | Lei Nº 329-17 Cria o programa de bolsa estudante de ensino superior-BEES |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2017 | 328/2017 | Lei Nº 328-17 Autoriza abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária e operação |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2017 | 327/2017 | Lei Nº 327-17 Dispõe sobre a criação do fundo municipal de apoio a agricultura familiar |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2017 | 326/2017 | Lei Nº 326-17 Autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar termo de liquidação ou renegoci |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2017 | 325/2017 | Lei Nº 325-17 Institui no calendário oficio de feriados do municipio de Itatim o dia 08 de dezembro |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2017 | 324/2017 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2018/2021 |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2017 | 324/2017 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2018/2021 |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2017 | 322/2017 | Lei Nº 322-17 Altera a redação do art.1º e 3º da lei municipal Nº 207-2011 de 10-10-2011 que institu |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2017 | 321/2017 | Lei Nº 321-17 Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2017 | 320/2017 | Lei Nº 320-17 Cria o conselho municipal de turismo de Itatim |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2017 | 318/2017 | Lei Nº 318-17 Altera o artigo 1º da lei 291,de 03 de junho de 2015,que autoriza o poder executivo a |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2017 | 317/2017 | Lei Nº 317-17 Dispõe sobre o acesso a informação previsto no inciso XXXIII,do capítulo do art.5º,no |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2017 | 317/2017 | LEI 317 |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2017 | 316/2017 | Lei Nº 316-17 Dispõe sobre a criação da guarda municipal de Itatim |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2017 | 315/2017 | Lei Nº 315-17 Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convenios,contratos,acordos e ajustes |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2017 | 314/2017 | Lei Nº 314-17 Autoriza o poder executivo municipal a contribuir mensalmente com entidades de represe |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2017 | 313/2017 | Lei Nº 313-17 Altera a lei municipal Nº 294-2015,que ratifica o protocolo de intenções firmado entre |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2017 | 312/2017 | Lei Nº 312-17 Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de parceria com Oscip-Organização |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2017 | 311/2017 | Lei Nº 311-17 Dispõe sobre a contratação de pessoal,por prazo determinado,pela administração pública |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2017 | 310/2017 | Lei Nº 310-17 Institui programa de recuperação fiscal de Itatim |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2016 | 309/2016 | Lei Nº 309-16 Cria cargos na estrutura administrativa do municipio de Itatim,modifica os anexos e al |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2016 | 308/2016 | Lei Nº 308-16 Altera os artigos 3º e 6º da lei Nº 142-2005,que cria o conselho municipal de saúde |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2016 | 306/2016 | Lei Nº 306-16 Altera a lei Nº 257-2013,que autoriza o poder executivo a conceder incentivos para ins |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2016 | 305/2016 | Lei Nº 305-16 Altera o artigo 103 da lei complementar Nº 007-2003,que instituiu o regime jurídico ún |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2016 | 304/2016 | Lei Nº 304-16 Dispõe sobre a instituição do nome do centro cirurgico do hospital municipal |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2016 | 303/2016 | Lei Nº 303-16 Dispõe sobre a fixação da remuneração do prefeito,vice-prefeito e secretários municipa |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2016 | 301/2016 | Lei Nº 301-16 Cria o conselho municipal da cidade |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2016 | 300/2016 | LEI Nº 300-Plano Municipal pela 1ª Infancia de Itatim |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2016 | 300/2016 | PLANO MUNICIPAL PELA 1ª INFÂNCIA DE ITATIM |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2016 | 299/2016 | Lei Nº 299-16 Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2016 | 298/2016 | Lei Nº 298-16 Dispõe sobre a regularização fundiária urbana através do reconhecimento de domínio par |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2016 | 297/2016 | Lei Nº 297-16 Autoriza o poder executivo a promover leilão para alienar veículos,sucatas,máquinas e |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2015 | 296/2015 | Lei Nº 296-15 Dispõe sobre a implantação do programa nacional de qualificação da assist.farmaceutica |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2015 | 294/2015 | Lei Nº 294-15 Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o Estado da Bahia,através da secretari |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2015 | 292/2015 | Lei Nº 292-15 Aprova o plano municipal de educação |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2015 | 291/2015 | Lei Nº 291-15 Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2014 | 290/2014 | Lei Nº 290-14 Cria cargos de provimento em comissão no quadro de pessoal da camara de vereadores do |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2014 | 289/2014 | Lei Nº 289-14 Dispõe sobre a redução dos valores dos subsidios do prefeito fixado na lei Nº 232 de 2 |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2014 | 288/2014 | Lei Nº 288-14 Altera cargos na estrutura administrativa de Itatim,modifica os anexos,no que se refer |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2014 | 287/2014 | Lei Nº 287-14 Dispõe sobre a reformulação do conselho municipal de desenvolvimento sustentável |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2014 | 286/2014 | Lei Nº 286-14 Altera o art.178 da lei Nº 256 de 18 de junho de 2013 |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2014 | 283/2014 | Lei Nº 283-14 Altera os arts.10 e 23 parágrafo unico da lei Nº 144 de 08 de novembro de 2005 |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2014 | 282/2014 | Lei Nº 282-14 Aprova o plano municipal de habitação de interesse social |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2014 | 281/2014 | Lei Nº 281-14 Estabelece o dia 13 de junho como feriado municipal-Dia da emancipação política de Ita |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2014 | 280/2014 | Lei Nº 280-14 Autoriza o executivo a doar imóvel de propriedade do municipio a igreja católica |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2014 | 279/2014 | Lei Nº 279-14 Autoriza abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2014 | 278/2014 | Lei Nº 278-14 Dispõe sobre a instituição do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2014 | 277/2014 | Lei Nº 277-14 Altera o art.5º da lei Nº 166 de 12 de dezembro de 2007 |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2014 | 276/2014 | Lei Nº 276-14 Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convenios,contratos,acordos e ajustes |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2014 | 275/2014 | Lei Nº 275-14 Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2013 | 274/2013 | Lei Nº 274-13 Fixa requisitos para que sejam declaradas de utilidade pública municipal,entidades de |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2013 | 273/2013 | Lei Nº 273-13 Altera o art.20 da Lei Nº 244 de 01 de março de 2013 |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2013 | 270/2013 | Lei Nº 270-13 Autoriza a transferencia de veículo sinistrado |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2013 | 269/2013 | Lei Nº 269-13 Dispõe sobre as competencias,a composição e funcionamento do conselho municipal de seg |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2013 | 268/2013 | Lei Nº 268-13 Institui a camara mirim no municipio de Itatim e estabelece normas para seu funcioname |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2013 | 267/2013 | Lei Nº 267-13 Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2013 | 266/2013 | Lei Nº 266-13 Cria os componentes municipais do sistema nacional de segurança alimentar |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2013 | 265/2013 | Lei Nº 265-13 Autoriza o poder executivo a integrar consorcio público com os municipios pertencentes |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2013 | 264/2013 | Lei Nº 264-13 Dispõe sobre a criação do programa auxilio esporte a atletas com dificuldade economica |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2013 | 263/2013 | Lei Nº 263-13 Cria a data base dos servidores públicos do municipio de Itatim |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2013 | 262/2013 | Lei Nº 262-13 Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2013 | 261/2013 | Lei Nº 261-13 Cria o sistema municipal de cultura |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2013 | 259/2013 | Lei Nº 259-13 Dispõe sobre a instituição e concessão de auxilio financeiro e de estágio a estudantes |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2013 | 258/2013 | Lei Nº 258-13 Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2013 | 257/2013 | Lei Nº 257-13 Autoriza o poder executivo de Itatim a conceder incentivos para instalação de fábricas |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2013 | 255/2013 | Lei Nº 255-13 Fica criado na estrutura administartiva de Itatim o cargo em comissão de diretor geral |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2013 | 254/2013 | Lei Nº 254-13 Altera a lei Nº 239 de 23 de novembro de 2012,que dispõe sobre a LOM para o ano de 201 |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2013 | 253/2013 | Lei Nº 253-13 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária anual para o exercício |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2013 | 252/2013 | Lei Nº 252-13 Fica criado na estrutura administrativa de Itatim os cargos em comissão de diretor de |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2013 | 251/2013 | Lei Nº 251-13 Autoriza o poder executivo municipal,proceder ao orçamento da seguridade social do mun |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2013 | 250/2013 | Lei Nº 250-13 Define o limite das obrigações de pequeno valor a que alude o 3º do art.100 da constit |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2013 | 249/2013 | Lei Nº 249-13 Autoriza o poder executivo municipal a proceder orçamento seguridade social do exercíc |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2013 | 247/2013 | Lei Nº 247-13 Cria a coordenação municipal de defesa civil |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2013 | 246/2013 | Lei Nº 246-13 Autoriza o poder executivo municipal a firmar parcelamento dívida com a Embasa |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2013 | 245/2013 | Lei Nº 245-13 Dispõe sobre a contratação de pessoal,por prazo determinado,pela administração direta |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2013 | 244/2013 | Lei Nº 244-13 Estabelece condições para concessão dos benefícios eventuais da política nacional da A |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2013 | 243/2013 | Lei Nº 243-13 Altera o plano de cargos e salários dos servidores efetivos e temporários da camara de |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2013 | 242/2013 | Lei Nº 242-13 Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convenios,contratos,acordos e ajustes |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2013 | 241/2013 | Lei Nº 241-13 Altera a lei Nº 200 de 02 de agosto de 2010 |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2013 | 240/2013 | Lei Nº 240-13 Cria cargos na estrutura administrativa de Itatim,modifica os anexos,no que se refere |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2012 | 238/2012 | Lei Nº 238-12 Altera em parte a Lei municipal Nº 234-2012 de 24 de agosto de 2012 |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2012 | 237/2012 | Lei Nº 237-12 Autoriza abertura de crédito especial,no orçamento vigente |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2012 | 236/2012 | Lei Nº 236-12 Dispõe sobre a fixação da remuneração do prefeito,vice-prefeito e secretários municipa |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2012 | 235/2012 | Lei Nº 235-12 Dispõe sobre a fixação da remuneração dos vereadores do municipio de Itatim |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2012 | 234/2012 | Lei Nº 234-12 Altera em parte a lei municipal Nº 144-2005 de 10 de novembro de 2005 |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2012 | 233/2012 | Lei Nº 233-12 Altera em parte a emenda Nº 03-2002 de 04 de dezembro de 2002 |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2012 | 233/2012 | Lei Nº 233-12 Altera em parte a emenda Nº 03-2002 de 04 de dezembro de 2002 |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2012 | 232/2012 | Lei Nº 232-12 Altera em parte a lei municipal Nº 88-2001 de 06 de junho de 2001 |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2012 | 231/2012 | Lei Nº 231-12 Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2012 | 229/2012 | Lei Nº 229-12 Altera em parte a lei municipal Nº 225-12 de 11 de abril de 2012 |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2012 | 228/2012 | Lei Nº 228-12 Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2012 | 227/2012 | Lei Nº 227-12 Institui o hino oficial do municipio de Itatim |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2012 | 226/2012 | Lei Nº 226-12 Dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores efetivos e temporários da cam |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2012 | 225/2012 | Lei Nº 225-12 Autoriza o poder executivo de Itatim a receber por doação uma área de terra |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2012 | 224/2012 | Lei Nº 224-12 Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito,oferecer garantias |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2012 | 223/2012 | Lei Nº 223-12 Reestrutura a nomenclatura dos cargos e funções públicos,fixam-lhes novos números e va |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2012 | 222/2012 | Lei Nº 222-12 Fica concedido um aumento nos vencimentos de quadro efetivo do setor de educação |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2012 | 221/2012 | Lei Nº 221-12 Reorganiza e altera a Lei do sistema municipal de ensino,define a estrutura e os cargo |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2012 | 220/2012 | Lei Nº 220-12 Dispõe sobre alteração de Lei Nº 159-07 |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2012 | 219/2012 | Lei Nº 219-12 Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2011 | 217/2011 | Lei Nº 217-11 Institui o dia do evangélico no municipio de Itatim |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2011 | 215/2011 | Lei Nº 215-11 Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2011 | 214/2011 | Lei Nº 214-11 Retifica-se parte da redação do art.1º da Lei Nº 210-2011 |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2011 | 213/2011 | Lei Nº 213-11 Estabelece a implantação dos conselhos escolares nos estabelecimentos de ensino,mantid |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2011 | 212/2011 | Lei Nº 212-11 Dispõe sobre criação de um consurso para elaboração do Hino do Municipio de Itatim,com |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2011 | 211/2011 | Lei Nº 211-11 Altera a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Itatim |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2011 | 210/2011 | Lei Nº 210-11 Altoriza alienação de área de terra para construção de uma creche |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2011 | 209/2011 | Lei Nº 209-11 Altoriza o poder executivo,pelo seu gestor,a firmar convenios (ad referendum) do poder |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2011 | 208/2011 | Lei Nº 208-11 Autoriza abertura de credito especial,no orçamento vigente |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2010 | 207/2010 | Lei Nº 207-10 Estima e fixa a despesa do municipio de Itatim-BA para o exercicio de 2011 |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2010 | 206/2010 | Lei Nº 206-10 Dispõe sobre o incentivo fiscal para a realização de projetos esportivos e culturais |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2010 | 205/2010 | Lei Nº 205-10 Dispõe sobre o projeto uma criança,uma árvore |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2010 | 204/2010 | Lei Nº 204-10 Dispõe sobre a criação do conselho municipal das cidades de Itatim-BA |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2010 | 203/2010 | Lei Nº 203-10 Dispõe sobre a criação da imprensa oficial do municipio |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2010 | 203/2010 | Lei Nº 203-2010 Dispoe sobre a criaçao da imprensa oficial do municipio |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2010 | 203/2010 | LEI nº 203-2010 |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2010 | 202/2010 | Lei Nº 202-10 Dispõe sobre a criação do conselho municipal de segurança alimentar e nutricional sust |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2010 | 201/2010 | Lei Nº 201-10 Institui a lei geral municipal da microempresa,empresa de pequeno porte e microempreen |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2010 | 200/2010 | Lei Nº 200-10 Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do magistério público do município de I |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2010 | 198/2010 | Lei Nº 198-10 Cria os serviços da biblioteca municipal |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2010 | 197/2010 | Lei Nº 197-10 Autoriza o poder executivo,a firmar convenio com a CONDER para pavimentação de ruas |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2010 | 196/2010 | Lei Nº 196-10 Autoriza o poder executivo,pelo seu gestor,a firmar convenios (ad referendum) do poder |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2010 | 195/2010 | Lei Nº 195-10 Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa Minha C |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2009 | 194/2009 | Lei Nº 194-09 Estima e fixa a despesa do municipio de Itatim-BA para o exercicio de 2010 |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2009 | 193/2009 | Lei Nº 193-09 Institui a política municipal do meio ambiente |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2009 | 192/2009 | Lei Nº 192-09 Cria normas e diretrizes LDO para elaboração da proposta orçamentária para o exercicio |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2009 | 191/2009 | Lei Nº 191-09 Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2010 a 2013 |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2009 | 190/2009 | Lei Nº 190-09 Dispõe sobre a concessão e regulamentação dos beneficios eventuais da Assist.Social |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2009 | 189/2009 | Lei Nº 189-09 Estabelece o código sanitário do munícipio de Itatim-BA |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2009 | 188/2009 | Lei Nº 188-09 Dispõe sobre a criação do conselho Municipal do Meio Ambiente |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2009 | 186/2009 | Lei Nº 186-09 Modifica a redação da parte(in fine) do art.1º da Lei municipal Nº 180-09 de 24-04-200 |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2009 | 185/2009 | Lei Nº 185-09 Aprova indicação de nome de Munícipe falecido para nome de órgão público |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2009 | 184/2009 | Lei Nº 184-09 Cria conselho municipal de alimentação escolar do municipio de Itatim |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2009 | 183/2009 | Lei Nº 183-09 Autoriza a prefeitura municipal de Itatim a participar do consorcio regional de cidade |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2009 | 182/2009 | Lei Nº 182-09 A Prefeita municipal de Itatim-BA,no uso de suas atribuições legais,em observancia ao |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2009 | 180/2009 | Lei Nº 180-09 Autoriza assinatura de convenios |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2009 | 179/2009 | Lei Nº 179-09 Autoriza celebração de convenio com a secretaria de desenvolvimento social e combate a |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2009 | 178/2009 | Lei Nº 178-09 Concede o título de utilidade pública municipal,a LDI-Liga Desportiva Itattiense |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2009 | 177/2009 | Lei Nº 177-09 Autoriza assinatura de convenios |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2009 | 176/2009 | Lei Nº 176-09 Dispõe sobre a criação da secretaria municipal de agricultura e meio ambiente |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2009 | 175/2009 | Lei Nº 175-09 Autoriza a realização de despesas com transporte de feirantes |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2009 | 002/2009 | Lei Complementar Nº 002-09 Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 001-09 de junho de 2009 |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2008 | 11.738/2008 | Lei Nº 11.738-2008 Regulamento a alinea e do inciso IIII do capitulo do artigo 60 do ato das disposi |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2008 | 174/2008 | Lei Nº 174-08 Autoriza desdobramento das fontes de receitas no orçamento vigente |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2008 | 173/2008 | Lei Nº 173-08 Autoriza abertura de credito especial |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2008 | 171/2008 | Lei Nº 171-08 Fixa o subsidio do prefeito,vice-prefeito,secretários e vereadores do municipio de Ita |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2008 | 170/2008 | Lei Nº 170-08 Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2008 | 169/2008 | Lei Nº 169-08 Dispõe sobre a política municipal de assistencia social |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2007 | 164/2007 | Lei Nº 164-07 Altera artigo 35 da lei municipal de Nº 89-01,12.06.2001,fixa novo piso salarial dos |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2007 | 163/2007 | Lei Nº 163-07 Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2007 | 162/2007 | Lei Nº 162-07 Autoriza abertura de crédito especial |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2007 | 161/2007 | Lei Nº 161-07 Cria normas e diretrizes LDO para elaboração da proposta orçamentária para o exercicio |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2007 | 158/2007 | Lei Nº 158-07 Autoriza o poder executivo a firmar convenios |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2007 | 156/2007 | Lei Nº 156-07 Dispoe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fu |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2006 | 156/2006 | Lei Nº 156-06 Estima a receita e fixa a despesa do municipio |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2006 | 155/2006 | Lei Nº 155-06 Dispoe sobre o sistema de controle interno do municipio |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2006 | 154/2006 | Lei Nº 154-06 Abre crédito especial no orçamento da camara municipal |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2006 | 153/2006 | Lei Nº 153-06 Cria normas e diretrizes LDO para elaboração de proposta orçamentária para o exercicio |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2006 | 152/2006 | Lei Nº 152-06 Autoriza a abrir crédito especial para atender despesa de execução de convenio com a S |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2006 | 151/2006 | Lei Nº 151-2006 Autoriza o poder executivo a firmar convenios |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2005 | 150/2005 | Lei Nº 150-2005 Autoriza o poder executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal p |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2005 | 148/2005 | Lei Nº 148-2005 Autoriza a abrir crédito especial para atender despesa de execução de convenio com a |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2005 | 147/2005 | Lei Nº 147-2005 Autoriza abertura de créditos especiais |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2005 | 145/2005 | Lei Nº 145-2005 Modifica o dispositivo da lei Nº 61-97 |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2005 | 144/2005 | Lei Nº 144-2005 Dispoe sobre criação dos conselhos municipais do direito da criança e do adolescente |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2005 | 142/2005 | Lei Nº 142-2005 Plano Plurianual PPA 2006 A 2009 |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2005 | 140/2005 | Lei Nº 140-2005 Autoriza abrir crédito especial para atender despesa de execução de convenio 054-05 |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2005 | 139/2005 | Lei Nº 139-2005 Autoriza reforma na estrutura organizacional da secretaria da educação do município |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2005 | 138/2005 | Lei Nº 138-2005 Fixam novos valores aos símbolos e níveis do anexo IV da lei municipal 109-02 |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2005 | 137/2005 | Lei Nº 137-2005 Altera em parte a Lei Nº 89-01 plano de carreira do magistério público |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2005 | 136/2005 | Lei Nº 136-2005 Dispoe sobre concessão de diárias no ambito desta prefeitura |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2005 | 135/2005 | Lei Nº 135-2005 Autoriza o poder executivo a firmar convenios |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2005 | 134/2005 | Lei Nº 134-2005 Autoriza abertura de crédito especial |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2005 | 133/2005 | Lei Nº 133-2005 Autoriza o poder executivo a incluir na Lei orçamentária de 2005 através de abertura |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2004 | 132/2004 | Lei Nº 132-04 Autoriza o poder executivo a firmar acordo de parcelamento de divida com a Embasa |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2002 | 119/2002 | Lei Nº 119-02 Estima a receita e fixa despesa do municipio de Itatim |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2002 | 118/2002 | Lei Nº 118-02 Cria o fundo municipal de assistencia social |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2002 | 117/2002 | Lei Nº 117-02 Cria a secretaria de ação social no municipio de Itatim |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2002 | 115/2002 | Lei Nº 115-02 Autoriza alteração no plano plurianual na LDO do corrente exercício |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2002 | 113/2002 | Lei Nº 113-02 Autoriza alteração no plano plurianual na LDO do corrente exercício |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2002 | 112/2002 | Lei Nº 112-02 Autoriza o poder executivo a firmar convenios |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2002 | 111/2002 | Lei Nº 111-A-02 Autoriza abertura de credito especial |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2002 | 110/2002 | Lei Nº 110-02 Autoriza abertura de credito especial |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2002 | 108/2002 | Lei Nº 108-02 Estabelece os valores unitários padrões de terrenos e construções da zona urbana do mu |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2001 | 129/2001 | Lei Nº 129-04 Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura que se inicia em 2005 |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2001 | 107/2001 | Lei Nº 107-01 Cria o conselho municipal de acompanhamento e controle social |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2001 | 105/2001 | Lei Nº 105-01 Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Itatim |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2001 | 104/2001 | Lei Nº 104-01 Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária de Lagoa de Tanquinho |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2001 | 103/2001 | Lei Nº 103-01 Declara de utilidade pública municipal a associação dos trabalhadores rurais de Lagoa |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2001 | 101/2001 | Lei Nº 101-01 Declara de utilidade pública municipal a associação dos trabalhadores da pedreira Morr |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2001 | 101/2001 | Lei Nº 102-01 Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária dos pequenos produtore |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2001 | 100/2001 | Lei Nº 100-01 Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária do comum |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2001 | 99/2001 | Lei Nº 99-01 Declara de utilidade pública municipal a associação dos produtores de pequenos e grande |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2001 | 98/2001 | Lei Nº 98-01 Declara de utilidade pública municipal a associação dos trabalhadores rurais de Felipe |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2001 | 97/2001 | Lei Nº 97-01 Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária e beneficente Itatim Do |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2001 | 96/2001 | Lei Nº 096-01 Concede isenção do imposto predial e territorial urbano (IPTU) |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2001 | 92/2001 | Lei Nº 092-01 Autoriza o executivo a firmar acordo de parcelamento de divida para com o fundo de gar |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2001 | 90/2001 | Lei Nº 90-01 Altera a lei municipal nº 61-97 e dá outras providencias |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2001 | 89/2001 | Lei Nº 89-01 Institui o plano de carreira do magistério público do municipio de Itatim |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2001 | 88/2001 | Lei Nº 88-01 Dispoe sobre a criação do conselho municipal de assistencia social |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2001 | 87/2001 | Lei Nº 87-01 Institui o programa de garantia de renda mínima associado a ações sócio-educativas |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2001 | 86/2001 | Lei Nº 86-01 Dispoe sobre regime especial de contratação de pessoal |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2001 | 84/2001 | Lei Nº 84-01 Autoriza o poder executivo a firmar convenios |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2001 | 83/2001 | Lei Nº 83-01 Converte a unidade fiscal do municipio UFM para a moeda corrente do país |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2001 | 82/2001 | Lei Nº 82-01 Dispoe sobre regime de adiantamentos |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2001 | 81/2001 | Lei Nº 81-01 Reorganiza o conselho municipal de educação |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2001 | 80/2001 | Lei Nº 80-01 Autoriza o executivo municipal a celebrar convenio com o Estado da Bahia |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2001 | 79/2001 | Lei Nº 79-01 Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do municipio |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2001 | 003/2001 | Dispõe sobre o Parcelamento do Solo no Município, e dá outra$ providências. |
Download
Detalhes |
Leis | Código de Obras | 2001 | 002/2001 | "Dispõe sobre as Obras no Município, e dá outras providências. " |
Download
Detalhes |
Leis | Código de Posturas | 2001 | 001/2001 | "Dispõe sobre as Posturas do Município, e dá outras providências." |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2000 | 74/2000 | Lei Nº 74-00 Fixa o subsídios dos secretários municipais |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2000 | 73/2000 | Lei Nº 73-00 Fixa o subsídios dos vereadores |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2000 | 72/2000 | Lei Nº 72-00 Fixa o subsídios do prefeito e vice-prefeito |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 2000 | 71/2000 | Lei Nº 71-00 Dispoe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001 |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 1999 | 08/1999 | Lei Nº 08-99 Dispoe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2000 |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 1999 | 001/1999 | Lei Nº 001-99 Dispoe sobre a criação do conselho e do fundo municipal de direitos da criança e adole |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 1998 | 60/1998 | Lei Nº 60-98 Estima a receita e fixa a despesa do municipio |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 1998 | 10/1998 | Lei Nº 10-98 Dispoe sobre a criação do conselho municipal de alimentação escolar |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 1997 | 61/1997 | Lei Nº 61-97 Dispoe sobre a revogação da lei que cria o conselho municipal da saúde |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 1997 | 60/1997 | Lei Nº 60-97 Dispoe sobre a revogação da lei nº 53-97 que cria a secretaria municipal de saúde |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 1997 | 56/1997 | Lei Nº 56-97 Dispoe sobre o plano plurianual do municipio |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 1997 | 55/1997 | Lei Nº 55-97 Institue o fundo municipal da saúde |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 1997 | 54/1997 | Lei Nº 54-97 Autoriza o poder executivo municipal a adquirir bem imóvel |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 1997 | 53/1997 | Lei Nº 53-97 Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convenios |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 1997 | 50/1997 | Lei Nº 50-97 Dispoe sobre a abertura de crédito adicional especial |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 1997 | 49/1997 | Lei Nº 49-97 Autoriza o poder executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 1997 | 47/1997 | Lei Nº 47-97 Dispoe sobre a reorganização do quadro de pessoal permanente |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 1997 | 46/1997 | Lei Nº 46-97 Autoriza a prefeitura municipal de Itatim-BA a firmar contrato com a Embasa |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 1997 | 45/1997 | Lei Nº 45-97 Autoriza o executivo municipal a alienar os bens móveis |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 1997 | 44/1997 | Lei Nº 44-97 Autoriza o executivo municipal a alienar os bens móveis |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 1997 | 43/1997 | Lei Nº 43-97 Cria o fundo municipal de assistência social |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 1997 | 42/1997 | Lei Nº 42-97 Cria o conselho municipal de assistencia social |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 1997 | 41/1997 | Lei Nº 41-97 Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convenios |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 1997 | 40/1997 | Lei Nº 40-97 Dispoe sobre regime especial de contratação de pessoal |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 1997 | 39/1997 | Lei Nº 39-97 Define a estrutura básica da administração municipal de Itatim |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 1997 | 01/1997 | Lei Nº 01-97 Define a estrutura básica da administração municipal de Itatim |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 1996 | 000/1996 | Lei orgânica |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 1995 | 31/1995 | Lei Nº 31-95 Reestrutura a administração municipal |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 1993 | 18/1993 | Lei Nº 18-93 Dispoe sobre o plano plurianual para o quadrienio de 1994-1997 |
Download
Detalhes |
Leis | Outros | 1993 | 18/1993 | Lei Nº 18/93 |
Download
Detalhes |
Leis | Lei Orgânica | 1990 | 001/1990 | O Município de ltatim, do Estado da Bahia, da República Federativa do Brasil, pessoa jurídica de direito público interno, será dotado de autonomia política, administrativa e fina... |
Download
Detalhes |
Leis complementares | Código Tributário | 2009 | 001/2009 | Institui novo Código Tributário e de Rendas do Município de Itatim–Bahia |
Download
Detalhes |
Decretos | 2023 | 333/2023 | Exonerar, a pedido, FRANCISCO CLAUDENIR DE PAULA TORRES do cargo de PROFESSOR ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO). |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 331/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 110.088,00( Cento e Dez Mil Oitenta e Oito Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 328/2023 | Nomear o servidor DEMETRIO SANTANA OLIVEIRA para o cargo de TUTOR DISCIPLINAR; |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 327/2023 | Nomear alguns servidores; |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 326/2023 | Nomear alguns servidores; |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 325/2023 | Exonerar alguns servidores; |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 324/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.000,00 (Três Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 320/2023 | Exonerar a servidora DEYSE APARECIDA DOS SANTOS do cargo de INSPETORA DE EDUCAÇÃO. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 319/2023 | Exonerar o servidor WALNEY RAMOS DA SILVA do cargo de INSPETOR DE EDUCAÇÃO. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 318/2023 | Nomear alguns servidores; |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 317/2023 | Exonerar alguns servidores; |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 315/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 34.000,00( Trinta e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 313/2023 | Nomear alguns servidores; |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 312/2023 | Exonerar alguns servidores; |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 311/2023 | Nomear alguns servidores; |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 310/2023 | Exonerar alguns servidores; |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 307/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 231.000,00( Duzentos e Trinta e Um Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 304/2023 | Estabelece ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 303/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 874.000,00( Oitocentos e Setenta e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 303/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.932.000,00( Tres Milhões Novecentos e Trinta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 302/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.668.950,00( Tres Milhões Seiscentos e Sessenta e Oito Mil Novecentos e Cinquenta Reais), para fins que se especifica e dá outras pro... |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 302/2023 | Fica instituído o Comitê Gestor da Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, com a finalidade de articular, mobilizar, planejar, acompa... |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 301/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 80.000,00( Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 289/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 22.000,00( Vinte e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 288/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 174.000,00( Cento e Setenta e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 287/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 160.500,00( Cento e Sessenta Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 283/2023 | Exonerar o servidor ESMERALDO GABRIEL DOS SANTOS do cargo de TÉCNICO OPERACIONAL DE MANUTENÇÃO ESCOLAR. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 281/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 717.000,00( Setecentos e Dezessete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 279/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 122.000,00( Cento e Vinte e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 278/2023 | Define o perímetro urbano consolidado delimitador para a Regularização Fundiária Urbana - REURB, do Programa “Minha Casa Legal” do município de Itatim-BA. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 276/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 55.000,00( Cinquenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 275/2023 | “Reestrutura e nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Itatim e seus respectivos suplentes” |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 274/2023 | Fica criado, no âmbito da Secretaria municipal de Administração, o Comitê Gestor Municipal com a finalidade de promover e coordenar políticas públicas voltadas ao desenvolvime... |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 269/2023 | Abre Crédito Especial no valor total de 28.000,00( Vinte e Oito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 268/2023 | Exonerar o servidor MARCOS ANTÔNIO QUEIROZ DE OLIVEIRA do cargo de DIRETOR. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 267/2023 | Exonerar em razão do falecimento, a servidora NILZETE DOS SANTOS SAMPAIO do cargo de ORIENTADOR PEDAGÓGICO 40h. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 266/2023 | Exonerar a pedido, ROQUELINA VENTURA DA SILVA do cargo de CONDUTORA - SAMU. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 265/2023 | Art. 1º - Nomear JOÃO MARCOS SANTOS SILVA para o cargo de COORDENADOR DISCIPLINAR. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 264/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 10.000,00( Dez Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 262/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 165.000,00( Cento e Sessenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 260/2023 | A Comissão Permanente de Avaliação do Tratamento Fora do Domicílio (TFD do Município de Itatim), passa ser composta pelos seguintes membros: Giuliano Viana Novaes Márcia Jane S... |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 259/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 290.000,00( Duzentos e Noventa Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 258/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.000,00( Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 255/2023 | Estabelece ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública e Decreta LUTO OFICIAL. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 252/2023 | Nomear BETHÂNIA DE ALMEIDA NOGUEIRA para o cargo de DIRETORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - CADUNICO. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 251/2023 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e, dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 250/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.001.500,00( Um Milhão Um Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 246/2023 | Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2023 e dá outras Providências. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 245/2023 | Nomear MARILENE BORGES DE OLIVEIRA ANDRADE para o cargo de DIRETORA ESCOLAR 40h da Escola Municipal José de Alencar. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 244/2023 | Nomear SAMILE SALES DE QUEIROZ FRAGA para o cargo de DIRETORA ESCOLAR 40h da Escola Municipal Professor Astor de Castro Pessoa. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 243/2023 | Nomear MIRIAN ESTEVAM DE SOUZA para o cargo de DIRETORA ESCOLAR 40h da Escola Municipal Professora Maria Raquel São José de Almeida. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 242/2023 | Nomear UILMA RODRIGUES ARAÚJO SENA para o cargo de DIRETORA ESCOLAR 40h da Creche Municipal Senhor do Bonfim. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 241/2023 | Nomear LUZIA CARDOSO DAMACENO TORRES para o cargo de DIRETORA ESCOLAR 40h da Creche Municipal Mãe Ester. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 240/2023 | Nomear JUSCELINA LOUZADO DE SOUZA OLIVEIRA para o cargo de DIRETORA ESCOLAR 40h da Escola Municipal Arlety e Tainar Louzado. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 239/2023 | Nomear JUCIANA DOS SANTOS PEREIRA para o cargo de DIRETORA ESCOLAR 40h da Centro Municipal de Educação Infantil Maria Eunice Dultra Soares. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 238/2023 | Nomear ELIANA PEIXOTO BITTENCOURT GOMES para o cargo de DIRETORA ESCOLAR 40h da Escola Municipal Professora Denivalda Bastos Teles. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 237/2023 | Nomear EDIENE CORREIA DOS SANTOS BASTOS para o cargo de DIRETORA ESCOLAR 40h da Escola Municipal Geraldo Pereira Nogueira. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 236/2023 | Nomear DAIANE DE SOUZA ALVES para o cargo de DIRETORA ESCOLAR 40h da Escola Municipal Pólo de Alfabetização Arco Íris. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 235/2023 | Nomear AURILENE GOMES DO NASCIMENTO QUEIROZ para o cargo de DIRETORA ESCOLAR 40h da Escola Municipal Centro Educacional de Itatim. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 234/2023 | Exonerar algumas servidoras; |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 233/2023 | Exonerar algumas servidoras. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 232/2023 | Exonerar o servidor LUÍS LEMOS DE CARVALHO TRINDADE FILHO do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS I. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 231/2023 | Exonerar o servidor ERIVALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA do cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO II. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 230/2023 | Nomear WYTANE KAUANE SILVA SANTANA para o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 229/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 228/2023 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 227/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.029.600,00( Um Milhão Vinte e Nove Mil Seiscentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 225/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 444.663,00( Quatrocentos e Quarenta e Quatro Mil Seiscentos e Sessenta e Tres Reais), para fins que se especifica e dá outras providên... |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 224/2023 | Define o perímetro urbano consolidado delimitador para a Regularização Fundiária Urbana - REURB, do Programa “Minha Casa Legal” do município de Itatim-BA. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 223/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 8.000,00 (Oito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 222/2023 | Exonerar a servidora MARINALDA DE ANDRADE OLIVEIRA do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 221/2023 | Nomear MARIA DULCINEIA PEREIRA OLIVEIRA para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 220/2023 | Convocar a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 26 de julho de 2023, tendo como tema central: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SU... |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 218/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 102.000,00( Cento e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 217/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 758.000,00( Setecentos e Cinquenta e Oito Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 216/2023 | Nomear AGNAILDA RODRIGUES LIMA para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO IV. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 215/2023 | Nomear ANA PAULA SANTOS DE ANDRADE para o cargo de AUXILIAR DE COORDENADOR. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 214/2023 | Exonerar a servidora ANA PAULA SANTOS DE ANDRADE do cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO I. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 212/2023 | Prorrogar o prazo para realização do processo seletivo de escolha para a função de gestor escolar das unidades de ensino municipal até o dia 04 de agosto de 2023. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 209/2023 | Fica prorrogado o Processo Seletivo Simplificado - Edital 01/2021, homologado pelo Decreto 213/2021. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 208/2023 | Exonerar, a pedido, NAELSON SILVA PIROPO do cargo de CONDUTOR- SAMU. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 207/2023 | Exonerar, a pedido, FÁBIO COUTO DOS SANTOS do cargo de CONDUTOR- SAMU. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 206/2023 | Exonerar, a pedido, WELLINGTON PEIXOTO DOS SANTOS do cargo de CONDUTOR- SAMU. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 204/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 175.806,09( Cento e Setenta e Cinco Mil Oitocentos e Seis Reais e Nove Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 203/2023 | Exonerar a pedido, JOÃO MARCOS SANTOS SILVA do cargo de COORDENADOR DISCIPLINAR. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 202/2023 | Nomear JONILSON FERREIRA ANDRADE para o cargo de TUTOR DISCIPLINAR. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 201/2023 | Nomear ANTÔNIO DOS SANTOS FILHO para o cargo de TUTOR DISCIPLINAR. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 199/2023 | Nomear JOSEAN NERY SOUZA MOTA para o cargo de INSPETOR EDUCACIONAL 20h. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 198/2023 | Exonerar ORSACA JEANDERSON DE JESUS CASTELHANO do cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO IV. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 197/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.172.000,00( Um Milhão Cento e Setenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 196/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.024.000,00( Um Milhão Vinte e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 195/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 45.000,00( Quarenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 194/2023 | Estabelece ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 194/2023 | Estabelece ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 192/2023 | Exonerar, a pedido, ELANE JOISE SALES DE SOUZA do cargo de PROFESSOR ANOS FINAIS. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 191/2023 | Exonerar, a pedido, JAMILLY SILVA PIRES do cargo de PSICÓLOGA. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 190/2023 | Estabelece ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 188/2023 | Fica autorizado o pagamento de Bolsa Auxílio Permanência aos estudantes, regularmente matriculados na modalidade EJA, desde que observado os parâmetros exigidos pela Lei Municip... |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 187/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.745.000,00( Um Milhão Setecentos e Quarenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 185/2023 | “Reestrutura e nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Itatim e seus respectivos suplentes”. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 182/2023 | Nomear ALTEMAR PINTO SILVA para o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 181/2023 | Exonerar RENISSON DA PAIXÃO SILVA do cargo de TUTOR DISCIPLINAR. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 180/2023 | Exonerar MAGNALDO NASCIMENTO DA SILVA do cargo de TUTOR DISCIPLINAR. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 179/2023 | Exonerar CAIO CESAR MATIAS LUZ do cargo de ASSISTENTE SOCIAL. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 178/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 110.000,00( Cento e Dez Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 177/2023 | “DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITATIM E... |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 176/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 173/2023 | Fica autorizada a Secretaria Municipal de Saúde a efetuar o credenciamento de pessoas jurídicas com o objetivo de atender a demanda dos usuários do sistema público de saúde do M... |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 172/2023 | Fica instituída a Comissão Especial para fins de análise de credenciamento de pessoas jurídicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, que será composta p... |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 170/2023 | Exonerar, a pedido, NÚBIA TEIXEIRA DA SILVA do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS II. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 169/2023 | Nomear GILDEON ARAÚJO DOS SANTOS para o cargo de TÉCNICO OPERACIONAL DE MANUTENÇÃO ESCOLAR II. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 168/2023 | Exonerar o servidor GILDEON ARAÚJO DOS SANTOS do cargo de TÉCNICO EM GESTÃO ESCOLAR. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 167/2023 | Exonerar, a pedido, MARTA SOARES SANTOS do cargo de PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 164/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.000,00( Três Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 162/2023 | Exonerar, a pedido, VALDEMIR OLIVEIRA ARAÚJO do cargo de TÉCNICO OPERACIONAL DE MANUTENÇÃO ESCOLAR. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 161/2023 | Exonerar, a pedido, MAGNO DE OLIVEIRA CRUZ do cargo de PROFESSOR ANOS INICIAIS. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 159/2023 | Define população de baixa renda, que, para fins de comprovação seja utilizado o banco de dados do CadÚnico – Cadastro Único do Governo Federal, como cadastro socioeconômico par... |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 158/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 220.000,00( Duzentos e Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 156/2023 | Nomeia Comissão de Regularização Fundiária Urbana – REURB, do município de Itatim objetivando a orientação, avaliação, acompanhamento e validação dos procedimentos administrat... |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 155/2023 | Exonerar, a pedido, RUBEM MORAIS RIBEIRO do cargo de AUXILIAR DE ENSINO. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 154/2023 | Institui as normas e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana no município de Itatim. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 151/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 80.000,00( Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 150/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 535.000,00( Quinhentos e Trinta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 148/2023 | Exonerar KATIANE OLIVEIRA ANDRADE do cargo de PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 147/2023 | Nomear DIVA SANTANA para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 146/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 225.000,00( Duzentos e Vinte e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 145/2023 | Nomear FABIANO SOARES DOS SANTOS para o cargo de TÉCNICO OPERACIONAL DE MANUTENÇÃO ESCOLAR. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 144/2023 | Nomear EIDER DA SILVA CARDOSO para o cargo de ASSISTENTE DE APOIO TÉCNICO DE INFORMÁTICA. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 143/2023 | Nomear GILDEON ARAÚJO DOS SANTOS para o cargo de TÉCNICO EM GESTÃO ESCOLAR. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 142/2023 | Exonerar ADRIANO COUTO DOS SANTOS do cargo de INSPETOR EDUCACIONAL 20h. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 141/2023 | Exonerar ANTÔNIO ABMAEL ALBERNAZ SILVA do cargo de INSPETOR EDUCACIONAL 20h. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 140/2023 | Exonerar GUTEMBERG HORMINA DE MATOS do cargo de INSPETOR EDUCACIONAL 20h. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 139/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 265.000,00( Duzentos e Sessenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 138/2023 | Exonerar JOSEFA GRACIANNE OLIVEIRA DANTAS do cargo de PSICÓLOGA. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 137/2023 | Exonerar ROSIANE NOGUEIRA DE ANDRADE BASTOS do cargo de ORIENTADORA PEDAGÓGICA. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 136/2023 | Nomear DAVI DOS SANTOS BARBOSA para o cargo de INSPETOR DISCIPLINAR 20h. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 135/2023 | Nomear SANDRO EMANUEL BASTOS LOPES para o cargo de INSPETOR EDUCACIONAL 20h. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 134/2023 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Política Cultural e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 132/2023 | Nomear ANTÔNIO DOS SANTOS FILHO para o cargo de TUTOR DISCIPLINAR. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 131/2023 | Nomear MARCOS ENRIQUE GOMES DE ANDRADE para o cargo de INSTRUTOR E COREOGRÁFO DE BANDA MARCIAL ESCOLAR. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 130/2023 | Nomear ELDER CONCEIÇÃO DA CUNHA para o cargo de INSTRUTOR DE PERCUSSÃO DE BANDA MARCIAL ESCOLAR. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 129/2023 | Nomear ERIVELTON DE MORAIS CAVALCANTE para o cargo de VICE REGENTE DE BANDA MARCIAL ESCOLAR. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 126/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 10.000,00( Dez Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 125/2023 | Nomear LUCIANO ANDRADE SAMPAIO para o cargo de COORDENADOR TÉCNICO DE INFORMÁTICA, acumulando com suas funções atuais sem acumulação de remuneração. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 122/2023 | Exonerar em razão do falecimento, a servidora ECLIDEIA BRITO DA SILVA do cargo de PROFESSORA. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 121/2023 | Revogar o título no 002/2019, datado de 27 de janeiro de 2019, de reconhecimento de domínio particular de Viviane Santos Sapucaia, sobre um lote urbano, contendo 6,15 m de frent... |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 118/2023 | Exonerar TAINARA DA SILVA do cargo de ASSESSORA TÉCNICA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 117/2023 | Este decreto dispõe sobre as regras de transição, no âmbito do Município de Itatim, entre a Lei Federal nº 14.133, de 21 de abril de 2021 e a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junh... |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 115/2023 | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 113/2023 | Nomear GILMAIR NOGUEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de DIRETORA DE CULTURA E TURISMO. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 112/2023 | Nomear MADSON BRITO SANTANA para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO III. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 111/2023 | Exonerar MADSON BRITO SANTANA do cargo de TÉCNICO EM GESTÃO ESCOLAR. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 110/2023 | Nomear ANDRESSA RODRIGUES BARBOSA para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO I. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 109/2023 | Nomear TASSIO NASCIMENTO ASSUNÇÃO para o cargo de COORDENADOR 20h. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 107/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 745.100,00( Setecentos e Quarenta e Cinco Mil Cem Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 106/2023 | Exonerar MARIA DE FATIMA FREITAS DOS SANTOS do cargo de AUXILIAR DE COORDENADOR. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 105/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 50.000,00( Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 104/2023 | Nomear JUSCIARA PEREIRA DE JESUS para o cargo de AUXILIAR DE SUPERVISOR. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 103/2023 | Nomear JIRLANA CARDOSO MASCENA para o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS II. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 102/2023 | Nomear FABIANA ALVES ANDRADE para o cargo de AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO 40h. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 101/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 34.000,00( Trinta e Quatro Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 100/2023 | “Reestrutura e nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e seus suplentes” |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 099/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 200.000,00( Duzentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 097/2023 | Os Preços Públicos fixados para vigorarem no Município no exercício de 2023, são os constantes nas Tabelas I, II, III, IV, e V, que são partes integrantes deste Decreto. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 095/2023 | Exonerar ADRIANE NOGUEIRA DE ANDRADE QUEIROZ do cargo de ORIENTADOR PEDAGÓGICO 40h. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 094/2023 | Exonerar JOSELITA DOS SANTOS CRUZ SANTANA do cargo de PROFESSOR CRECHE E EDUCAÇÃO INFANTIL; |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 093/2023 | Exonerar alguns servidores; |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 092/2023 | Nomear TASSIO NASCIMENTO ASSUNÇÃO para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO I. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 091/2023 | Este decreto dispõe sobre as hipóteses de Inexigibilidade de Licitação previstas no art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de caráter não exaustivo, sempre que for in... |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 089/2023 | Fica instituída a Comissão Especial para fins de análise de credenciamento de pessoas jurídicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, que será composta p... |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 088/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 424.500,00 (Quatrocentos e Vinte e Quatro Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 087/2023 | Exonerar alguns servidores; |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 086/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 223.000,00( Duzentos e Vinte e Três Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 085/2023 | Em conformidade com o Artigo 212-A da Constituição federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e Lei Municipal n° 360 de 12 de março de 2021... |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 084/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 285.000,00( Duzentos e Oitenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 082/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 107.240,00( Cento e Sete Mil Duzentos e Quarenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 079/2023 | Nomear CELIDALVA NASCIMENTO DE MORAES para o cargo de DIRETORA ESCOLAR. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 078/2023 | Nomear EMILIA BASTOS DOS SANTOS para o cargo de TÉCNICA EM GESTÃO ESCOLAR. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 077/2023 | Exonerar EMILIA BASTOS DOS SANTOS do cargo de DIRETORA GERAL DE EDUCAÇÃO. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 076/2023 | Exonerar, a pedido, VALDEMIR ALMEIDA DOS SANTOS do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS II. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 075/2023 | Nomear ANA PAULA SANTOS DE ANDRADE para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO I. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 074/2023 | Exonerar ANA PAULA SANTOS DE ANDRADE do cargo de AUXILIAR DE COORDENAÇÃO. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 073/2023 | Nomear LUIZ CARLOS SOUZA SILVA para o cargo de REGENTE DE BANDA MARCIAL ESCOLAR. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 072/2023 | Exonerar ALTEMAR PINTO SILVA do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 071/2023 | Nomear RENISSON DA PAIXÃO SILVA para o cargo de TUTOR DISCIPLINAR. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 070/2023 | Nomear JESSICA SERRA FERREIRA para o cargo de AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 069/2023 | Exonerar JESSICA SERRA FERREIRA do cargo de AUXILIAR DE COORDENAÇÃO. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 068/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 180.000,00( Cento e Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 067/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 449.000,00 (Quatrocentos e Quarenta e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 065/2023 | Este decreto dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 063/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 231.500,00( Duzentos e Trinta e Um Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 062/2023 | Exonerar, a pedido, ALANA FARIAS DOS SANTOS do cargo de Professor de Creche e Educação Infantil. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 061/2023 | Exonerar, a pedido, INGREDY MORAES DOS SANTOS do cargo de Auxiliar de Ensino. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 060/2023 | Exonerar MARCOS ANTÔNIO QUEIROZ DE OLIVEIRA do cargo de DIRETOR ESCOLAR - 40h da Escola Municipal Centro Educacional de Itatim. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 059/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 75.000,00( Setenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 057/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 205.000,00 (Duzentos e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 056/2023 | Exonerar DANIELA CRISÓSTOMO DE SOUZA do cargo de Vice-diretora. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 055/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 20.000,00( Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 054/2023 | Fica instituído o Grupo Gestor Intersetorial com a finalidade de controle e avaliação das ações instituídas pelo plano de ação do Programa de Prevenção e Atenção à Obesidade Inf... |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 053/2023 | CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIM/BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 052/2023 | Ficam divulgados os dias de feriados e pontos facultativos para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços co... |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 050/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 40.000,00( Quarenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 048/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 400.000,00( Quatrocentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 047/2023 | O Benefício Eventual, denominado kit emergencial, é um tipo de proteção social de caráter suplementar e temporário destinado aos cidadãos e as famílias com residência no municípi... |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 046/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 150.500,00( Cento e Cinquenta Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 045/2023 | Nomear PALOMA DOS SANTOS SOUZA ANDRADE para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, o qual deve ser acumulado com o seu atual cargo de DIRETORA ... |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 044/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.960.000,00( Um Milhão Novecentos e Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 043/2023 | Decreto de Nomeação de Cargos |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 042/2023 | Decreto de Exoneração de Cargos |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 041/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 20.000,00( Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 040/2023 | Exonerar JUMARA DOS SANTOS GOMES BONFIM do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 038/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.325.100,00( Um Milhão Trezentos e Vinte e Cinco Mil Cem Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 037/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 310.000,00( Trezentos e Dez Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 036/2023 | Exonerar, a pedido, ANTÔNIO DOS SANTOS FILHO do cargo de Tutor Disciplinar. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 032/2023 | Nomear LUÍS LEMOS DE CARVALHO TRINDADE FILHO para o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS - I. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 031/2023 | Exonerar, a pedido, EVANILSON DOS REIS SANTANA do cargo de Professor. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 030/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 0,01( Zero Reais e Um Centavo), para fins que se especifica e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 029/2023 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 12,18( Doze Reais e Dezoito Centavos), para fins que se especifica e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 028/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITATIM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 026/2023 | Revogar o Decreto no 008, de 11 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a exoneração de Adriane Nogueira de Andrade Queiroz do cargo de Coordenadora Pedagógica. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 025/2023 | Exonerar, a pedido, JOSÉ DAÍLSON DE SOUZA JÚNIOR do cargo de AUXILIAR DE INSPETOR. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 024/2023 | Exonerar THALITA MIRANDA DE OLIVEIRA DA SILVA do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 023/2023 | Exonerar EPAMINONDAS ROCHA ANDRADE do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 022/2023 | Nomear KAROLAINE AMORIM OLIVEIRA para o cargo de ASSISTENTE DE APOIO TÉCNICO DE INFORMÁTICA - 20H. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 021/2023 | Nomear JASMIM COUTO DE OLIVEIRA para o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 020/2023 | Exonerar JASMIM COUTO DE OLIVEIRA do cargo de ASSISTENTE DE APOIO TÉCNICO DE INFORMÁTICA - 20H. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 016/2023 | Dispõe sobre a elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP, Termo de Referência – TR, Projeto Básico – PB e Projeto Executivo (PE), para a aquisição de bens e a contratação ... |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 015/2023 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLI... |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 014/2023 | Os Preços Públicos fixados para vigorarem no Município no exercício de 2023, são os constantes nas tabelas dos anexos I, II, III, IV, e V, que são partes integrantes deste decreto. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 013/2023 | Art. 1º. O valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM para o exercício de 2023 será de R$ 3,3531 (três reais e três mil e quinhentos e trinta um e décimos de milésimos). |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 012/2023 | O Calendário Fiscal para os Tributos e as Rendas do Município para o exercício de 2023 é o constante do Anexo I, que faz parte integrante deste decreto. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 011/2023 | Exonerar ELENICE SILVA SANTOS do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS I. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 010/2023 | Exonerar ANA CLARA ARAÚJO DE SOUZA do cargo de ASSISTENTE DE APOIO TÉCNICO DE INFORMÁTICA. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 009/2023 | Exonerar MAGNO DE OLIVEIRA CRUZ do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 008/2023 | Exonerar ADRIANE NOGUEIRA DE ANDRADE QUEIROZ do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 006/2023 | Fica instituído o Grupo Gestor Intersetorial com a finalidade de controle e avaliação das ações instituídas pelo plano de ação do Programa de Prevenção e Atenção à Obesidade Inf... |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2023 | 005/2023 | Exonerar VALDEVINO CONCEIÇÃO do cargo de TUTOR DISCIPLINAR. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 316/2022 | Ficam nomeados os membros Titulares e Suplentes, eleitos e indicados por seus pares, para o Cargo de Conselheiro do CMACS FUNDEB. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 315/2022 | Estabelece recesso para comemoração das festas de final de ano e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 314/2022 | Nomeia os membros do Conselho de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 312/2022 | Estabelece índices de vida útil e taxa anual de depreciação, e procedimentos para inventário, evidenciação, mensuração e reavaliação de bens do ativo do Município. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 310/2022 | Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em 31 de dezembro de 2022 e em exercícios anteriores, bem como o cancelamento de outras dívidas do passivo e baixa da d... |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 309/2022 | Designar os servidores abaixo como responsáveis pela comissão que irá conferir e lavrar conferência do último dia de caixa do exercício de 2022. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 307/2022 | Nomear Franciane Miranda Cézar para o cargo de Auxiliar de Apoio Administrativo 40H. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 306/2022 | Dispõe sobre a criação da Comissão de Elaboração do Plano Municipal para a primeira Infância do Município de Itatim/Bahia. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 300/2022 | Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2022, estabelece medidas de controle das despesas totais do Município de Itatim, para fins de cumprimento da Lei Complem... |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 299/2022 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 280.000,00( Duzentos e Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 298/2022 | Nomear SILVANEI ANDRADE OLIVEIRA para o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS I. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 297/2022 | Nomear JARLES RIBEIRO DOS SANTOS para o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS I. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 296/2022 | Nomear MADSON BRITO SANTANA para o cargo de TÉCNICO EM GESTÃO ESCOLAR. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 295/2022 | Exonerar ALINE ANDRADE DA SILVA do cargo de COORDENADORA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 294/2022 | Exonerar MADSON BRITO SANTANA do cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO - III. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 293/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 292/2022 | Fica instituído a Comissão Municipal Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Agentes Comunitários de Saúde. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 291/2022 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.875.000,00( Tres Milhões Oitocentos e Setenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 290/2022 | Exonerar DAVY ILLAN FIGUEIREDO DE OLIVEIRA do cargo de AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO - 40h. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 289/2022 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 610.000,00( Seiscentos e Dez Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 287/2022 | Exonerar, a pedido, JACIELLY DAMACENO SANTOS do cargo de PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 286/2022 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 460.000,00( Quatrocentos e Sessenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 284/2022 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.946.360,00( Um Milhão Novecentos e Quarenta e Seis Mil Trezentos e Sessenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providên... |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 282/2022 | Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 281/2022 | Aprova para exercício financeiro de 2023, a PROGRAMAÇAO FINANCEIRA DOS GASTOS PÚBLICOS-METAS BIMESTRAIS para a execução dos projetos e atividades e dos re... |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 280/2022 | Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 278/2022 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 309.500,00( Trezentos e Nove Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 277/2022 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 20.000,00( Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 276/2022 | Nomear RENILDA MORAES DOS ANJOS MOURA para o cargo de AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO - 20h. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 275/2022 | Nomear ELENICE SILVA SANTOS para o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS 1. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 274/2022 | Nomear JACKELINE MORAES CARDOSO para o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS 1. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 271/2022 | Nomear RUAN DE JESUS ARAÚJO para o cargo de AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO - 40h. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 270/2022 | Ficam extintas as escolas relacionadas |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 269/2022 | Nomear a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de ltatim. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 268/2022 | Nomear JOILSON JAMBEIRO ALVES para o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS 1. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 267/2022 | Nomear VALDEMIR OLIVEIRA ARAÚJO para o cargo de TÉCNICO OPERACIONAL DE MANUTENÇÃO ESCOLAR. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 264/2022 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 33.000,00( Trinta e Três Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 263/2022 | Os órgãos da administração direta, as autarquias e as fundações ao efetuarem pagamento a pessoa física ou jurídica, referente a qualquer serviço ou mercadoria contratado e prest... |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 259/2022 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 2.710.640,00( Dois Milhões Setecentos e Dez Mil Seiscentos e Quarenta Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 257/2022 | Exonerar, a pedido, JACQUELINE SANTANA DOS SANTOS do cargo de PROFESSORA. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 256/2022 | Exonerar LUIZ CARLOS SOUZA SILVA do cargo de REGENTE DE BANDA MARCIAL ESCOLAR. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 255/2022 | Abre Crédtto Suplementar no valor total de 75.000,00( Setenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 254/2022 | Nomear PATRINE PIMENTEL SANTOS DE ANDRADE para o cargo de TÉCNICO DE APOIO ADMINISTRATIVO 1. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 253/2022 | Nomear ADRIELLY QUEIROZ SANTOS para o cargo de TÉCNICO DE APOIO ADMINISTRATIVO 1. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 252/2022 | Exonerar PATRINE PIMENTEL SANTOS DE ANDRADE do cargo de AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO 40h. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 251/2022 | Nomear a servidora Ana Clara Araújo de Souza para o cargo de ASSISTENTE DE APOIO TÉCNICO DE INFORMÁTICA. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 250/2022 | Nomear a servidora Maria Aida Ribeiro dos Santos para o cargo de Agente de Serviços Operacionais 1. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 249/2022 | Nomear alguns servidores para o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS 1. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 248/2022 | Abre Crédtto Suplementar no valor total de 1.939.900,00( Um Milhão Novecentos e Trinta e Nove Mil Novecentos Reais},para fins que se especifica e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 247/2022 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 246/2022 | Nomear LUANA QUEIROZ SALES para o cargo de AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO - 40 H. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 245/2022 | DISPÔE SOBRE OS CRITÉRIOS DE MERITO E DESEMPENHO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSIN... |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 244/2022 | Nomear alguns servidores para o cargo de ASSISTENTE DE APOIO TÉCNICO DE INFORMÁTICA - 20H. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 243/2022 | Exonerar LUANA QUEIROZ SALES do cargo de VICE DIRETORA. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 241/2022 | Nomear alguns servidores para o cargo de AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO - 40H. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 240/2022 | Nomear FRANCIELLE NASCIMENTO DE MORAES GOMES para o cargo de TÉCNICO DE APOIO ADMINISTRATIVO 1. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 239/2022 | Nomear alguns servidores para o cargo de TÉCNICO OPERACIONAL DE MANUTENÇÃO ESCOLAR. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 237/2022 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 611.000,00 (Seiscentos e Onze Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 235/2022 | Nomear MAGNO OLIVEIRA SOUZA para o cargo de DIRETOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 234/2022 | Nomear LUIZ CARLOS SOUZA SILVA para o cargo de REGENTE DE BANDA MARCIAL ESCOLAR. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 232/2022 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 75.000,00( Setenta e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 231/2022 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 325.000,00 (Trezentos e Vinte e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 230/2022 | Este Decreto regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas d... |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 229/2022 | Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo, aprovado pelo Decreto n• 2 de 3/9/2008, correspondente à Programação das Despesas das Secretarias Muni... |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 228/2022 | Nomear RICARDO CONCEIÇÃO DA CUNHA SOARES para o cargo de inspetor. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 225/2022 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 140.000,00 ( Cento e Quarenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 224/2022 | Nomear DAVY ILLAN FIGUEIREDO DE OLIVEIRA para o cargo de AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO 40h. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 223/2022 | Fica constituída a Comissão Municipal de Patrimônio. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 220/2022 | Fica instituído o Grupo Gestor Intersetorial com a finalidade de controle e avaliação das ações instituídas no Plano de ação e outros do Programa de Prevenção e Atenção à Obesida... |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 219/2022 | Exonerar a servidora ANA MARIA JORGE NOGUEIRA DE ANDRADE do cargo de DIRETORA ESCOLAR em razão de seu falecimento. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 218/2022 | Nomear PATRINE PIMENTEL SANTOS DE ANDRADE para o cargo de AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO 40h. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 217/2022 | Nomear ROBERTO JOSÉ SANTOS DA SILVA para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO II. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 216/2022 | Nomear para o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS II. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 215/2022 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 150.000,00( Cento e Cinquenta Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 214/2022 | Nomear WILSON AMARAL SOUZA SOBRAL para o cargo de TÉCNICO OPERACIONAL DE MANUTENÇÃO ESCOLAR. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 213/2022 | Nomear GIOVANNA CRUZ DOS SANTOS SAMPAIO para o cargo de FISCAL DE CONTRATOS. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 212/2022 | Nomear LIDIANE SANTOS DA COSTA CARMO para o cargo de AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO 20H. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 211/2022 | Nomear THIAGO DOS SANTOS para o cargo de SUPERVISOR EDUCACIONAL 20H. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 210/2022 | Nomear ERIVALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO II. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 209/2022 | Exonerar LUCAS ALCÂNTARA OLIVEIRA do cargo de SUPERVISOR EDUCACIONAL 20H. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 208/2022 | Nomear para o cargo de AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO 20h. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 206/2022 | Nomear para o cargo de AUXILIAR DE INSPETOR. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 205/2022 | Exonerar, a pedido, MIRIA ALVES DA SILVA do cargo de AUXILIAR DE ENSINO. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 203/2022 | Fica Criado o cadastro especial para empresas com atividades suspensas ou paralisadas por tempo indeterminado, e estabelece neste ato, as regras para suspensão e paralisaç... |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 200/2022 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.455.708,00 ( Um Milhão Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Mil setecentos e Oito Reais), para fins que se especifica e dá outras provid... |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 199/2022 | Fica aberto Crédito Suplementar |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 197/2022 | Nomear MARY JANE MENDES COSTA para o cargo ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO II. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 196/2022 | Nomear JOÃO MARCOS SANTO SILVA para o cargo COORDENADOR DISCIPLINAR. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 195/2022 | Nomear MILTON DA CRUZ BARBOSA para o cargo DIRETOR DISCIPLINAR |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 194/2022 | Nomear ANA PAULA SANTOS DE ANDRADE para o cargo AUXILIAR DE COORDENAÇÃO. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 192/2022 | Exonerar MARY JANE MENDES COSTA do cargo de COORDENADORA DISCIPLINAR. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 191/2022 | Exonerar JOÃO MARCOS SANTOS SILVA do cargo de DIRETOR DISCIPLINAR. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 190/2022 | Nomear ANA PAULA DOS SANTOS NOGUEIRA ANDRADE para o cargo TÉCNICO DE APOIO ADMINISTRATIVO II. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 189/2022 | Nomear para o cargo de TÉCNICO DE APOIO ADMINISTRATIVO II, |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 188/2022 | Nomear ALINE PEREIRA DE SOUZA RODRIGUES para o cargo de AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 187/2022 | Nomear CLAUDIANE DE SOUZA DIAS SANTIAGO para o cargo de AUXILIAR DE COORDENAÇÃO. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 165/2022 | Abre Crédito Suplementar no valor total de de 862.700,00 (Oitocentos e Sessenta e Dois Mil Setecentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providênciais. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 163/2022 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 137.000,00( Cento e Trinta e Sete Mil Reais), |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 162/2022 | Nomear GILVANDO PEREIRA NOGUEIRA para o cargo de TÉCNICO DE APOIO ADMINISTRATIVO I. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 161/2022 | Nomear MARIA DE FÁTIMA FREITAS DOS SANTOS para o cargo de AUXILIAR DE COORDENADOR. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 160/2022 | Nomear MADSON BRITO SANTANA para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO III. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 159/2022 | Nomear ELIELSON SANTOS OLIVEIRA para o cargo de TÉCNICO OPERACIONAL DE MANUTENÇÃO ESCOLAR. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 157/2022 | Exonerar, a pedido, DAIANE DOS SANTOS do cargo de PROFESSORA. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 156/2022 | Exonerar, a pedido, AMANDA CERQUEIRA ARAÚJO DOS SANTOS do cargo de PROFESSORA. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 154/2022 | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 153/2022 | Ficam nomeados para compor a equipe local do PAR – Plano de Ações Articuladas, |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 151/2022 | Nomear EDILEUZA ROCHA BASTOS para o cargo de AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 150/2022 | Nomear KARINE CUNHA NASCIMENTO para o cargo de AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 149/2022 | Nomear TATIANE OLIVEIRA DE SOUZA para o cargo de COORDENADORA ADMINISTRATIVA II. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 148/2022 | Nomear JEFFERSON GABRIEL SANTOS DA SILVA para o cargo de PREGOEIRO. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 147/2022 | Nomear FERNANDA APOLINÁRIO GALDINO para o cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 146/2022 | Nomear RAMESSES SANTOS OLIVEIRA para o cargo de OUVIDOR. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 145/2022 | Nomear RITA CECÍLIA SANTOS DA SILVA para o cargo de AUXILIAR DE COORDENADOR. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 144/2022 | Nomear MURILO SANTANA DE JESUS para o cargo de DIRETOR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 143/2022 | Nomear JESSICA SERRA FERREIRA para o cargo de AUXILIAR DE COORDENADOR. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 142/2022 | Nomear ORSACA JEANDERSON DE JESUS CASTELHANO para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO IV. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 141/2022 | Nomear MARIA CLEIDE BORGES FRAGA DA SILVA para o cargo de COORDENADORA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 140/2022 | Nomear ANA FABRÍCIA DE MATTOS DA CONCEIÇÃO para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 139/2022 | Nomear BETHÂNIA DE ALMEIDA NOGUEIRA para o cargo de DIRETORA DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL - CADUNICO. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 138/2022 | Nomear RODRIGO CARVALHO DE SOUZA para o cargo de DIRETOR GERAL DA AGRICULTURA. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 137/2022 | Exonerar EDILEUZA ROCHA BASTOS do cargo de INSPETORA. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 136/2022 | Exonerar KARINE CUNHA NASCIMENTO do cargo de INSPETORA. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 135/2022 | Exonerar TATIANE OLIVEIRA DE SOUZA do cargo de INSPETORA. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 134/2022 | Exonerar RAMESSES SANTOS DE OLIVEIRA do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 133/2022 | Exonerar RITA CECÍLIA SANTOS DA SILVA do cargo de ORIENTADORA PEDAGÓGICA. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 132/2022 | Exonerar MURILO SANTANA DE JESUS do cargo de COORDENADOR DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 131/2022 | Exonerar JESSICA SERRA FERREIRA do cargo de COORDENADORA. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 130/2022 | Exonerar JEFFERSON GABRIEL SANTOS DA SILVA do cargo de CHEFE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 129/2022 | Exonerar FERNANDA APOLINÁRIO GALDINO do cargo de CHEFE DO SETOR DE LICITAÇÕES. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 128/2022 | Exonerar BETHÂNIA DE ALMEIDA NOGUEIRA do cargo de DIRETORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA/CADUNICO. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 127/2022 | Exonerar MARIA CLEIDE BORGES FRAGA DA SILVA do cargo de COORDENADORA. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 126/2022 | Exonerar ORSACA JEANDERSON DE JESUS CASTELHANO do cargo de FISCAL DE CONTRATOS. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 125/2022 | Exonerar ANA FABRÍCIA DE MATTOS DA CONCEIÇAO do cargo de CHEFE DE GABINETE. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 124/2022 | Exonerar RODRIGO CARVALHO DE SOUZA do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO AGROPECUÁRIO. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 120/2022 | Nomear FÁBIO DA SILVA SOUZA para o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE INFORMÁTICA. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 119/2022 | Exonerar, a pedido, SANDRA MAURA ALVES MASCARENHAS MARQUES do cargo de PROFESSORA. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 118/2022 | “Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 117/2022 | Nomear MACIA MOURA DE SOUZA BRAGA para o cargo de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 116/2022 | Fica autorizada a Secretaria Municipal de Saúde à credenciar pessoas jurídicas com o objetivo de atender a demanda dos usuários do sistema público de saúde do Município, |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 115/2022 | Exonerar, a pedido, FRANCIDIANE BARRETO DO NASCIMENTO do cargo de ASSISTENTE SOCIAL. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 112/2022 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.195.000,00( Um Milhão Cento e Noventa e Cinco Mil Reais). |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 111/2022 | Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2022. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 110/2022 | Exonerar, a pedido, LÊNIN MULLER BARBOSA BRITTO do cargo de CONDUTOR - SAMU. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 109/2022 | Fica criada a Escola Municipal "ARLETY e TAINAR LOUZADO", localizada no povoado "Lagoa de Tanquinho". |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 108/2022 | Exonerar, a pedido, GARDÊNIA ALMEIDA SANTOS GUARDIANO do cargo de ASSISTENTE SOCIAL. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 107/2022 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 720.000,00( Setecentos e Vinte Mil Reais), |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 106/2022 | Exonerar LEONARDO CARNEIRO DOS SANTOS do cargo de DIRETOR DE FINANÇAS. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 105/2022 | Exonerar, a pedido, ANTÔNIO MARCOS DE JESUS do cargo de PROFESSOR. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 104/2022 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 182.000,00( Cento e Oitenta e Dois Mil Reais), |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 103/2022 | Nomear MARY JANE MENDES COSTA para o cargo de COORDENADORA DISCIPLINAR. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 102/2022 | Nomear MARCELO GRASSI CORREA para o cargo de FISCAL DE CONTRATOS. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 101/2022 | Exonerar MARCELO GRASSI CORREA do cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 100/2022 | Estabelece ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 098/2022 | Estabelece ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 096/2022 | Nomear NADSON FRANÇA DE ANDRADE para o cargo de DIRETOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 095/2022 | Decreta que os terrenos baldios e com edificações de obras paradas devem ser mantidos limpos, roçados e drenados, por seus proprietários ou possuidores, inclusive realizando a ... |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 093/2022 | Nomear DAIANE DE SOUZA ALVES para o cargo de DIRETORA ESCOLAR. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 092/2022 | Exonerar DAIANE DE SOUZA ALVES do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 091/2022 | RESOLVE EXONERAR MARY JANE MENDES COSTA DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 089/2022 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.498.300,00( Um Milhão Quatrocentos e Noventa e Oito Mil Trezentos Reais), para fins que se especifica. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 087/2022 | Institui e regulamenta o uso da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 086/2022 | INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO PREVIA DOS IMÓVEIS E BENEFEITORIAS DECLARADOS DE ULTILIDADE PÚBLICA, SITUADOS NESTE MUNICÍPIO DE ITATIM. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 085/2022 | Exonerar, a pedido, IVANETE GOMES PEREIRA do cargo de PROFESSORA. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 084/2022 | Exonerar LUCAS OLIVEIRA DA SILVA do cargo de FISCAL DE CONTRATOS. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 083/2022 | Nomear ORSACA JEANDERSON DE JESUS CASTELHANO para o cargo de FISCAL DE CONTRATOS. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 082/2022 | Exonerar ORSACA JEANDERSON DE JESUS CASTELHANO do cargo de INSPETOR. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 081/2022 | Nomear THALITA MIRANDA DE OLIVEIRA DA SILVA para o cargo de Agente de Serviços Públicos. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 080/2022 | Nomear RODRIGO CARVALHO DE SOUZA para o cargo de Diretor do Departamento Agropecuário. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 078/2022 | Nomear ANA FABRÍCIA DE MATTOS DA CONCEIÇÃO para o cargo de Chefe de Gabinete. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 076/2022 | Exonerar, a pedido, ANA MARIA BARBOSA DA SILVA do cargo de PROFESSORA. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 075/2022 | Exonerar, a pedido, DARLAN DE CASTRO FARIAS do cargo de PROFESSOR. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 074/2022 | Exonerar, a pedido, RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA do cargo de AUXILIAR DE ENSINO. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 073/2022 | Fica instituída a Comissão Especial para fins de análise de credenciamento de pessoas jurídicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 072/2022 | Nomear os Pregoeiros e respectiva equipe de apoio. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 071/2022 | Nomear a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itatim. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 069/2022 | Convoca a 1a Conferência Municipal de Saúde Mental de Itatim. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 068/2022 | Nomear o servidor Luciano Moraes dos Santos para o cargo de Inspetor. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 067/2022 | Nomear o servidor Alexandre Queiroz Nascimento para o cargo de Inspetor. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 065/2022 | Exonerar a servidora Alessia Victoria Rebouças Teixeira do cargo de vice-diretora escolar. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 064/2022 | Ficam divulgados os dias de feriados e pontos facultativos para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, sem prejuízo da prestação dos... |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 062/2022 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.952.000,00( Um Milhão Novecentos e Cinquenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 059/2022 | Nomear FELIPE ANDRADE MIRANDA DA SILVA para o cargo de VICE-DIRETOR. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 058/2022 | Nomear JOILDA MORAES SOUZA para o cargo de INSPETORA. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 057/2022 | Nomear ORSACA JEANDERSON DE JESUS CASTELHANO para o cargo de INSPETOR. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 056/2022 | Nomear JOÃO MARCOS SANTOS SILVA para o cargo de DIRETOR DISCIPLINAR. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 055/2022 | Exonerar JOÃO MARCOS SANTOS SILVA do cargo de COORDENADOR DISCIPLINAR. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 054/2022 | Exonerar JOSÉ PEREIRA DA SILVA SOUZA do cargo de DIRETOR DISCIPLINAR. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 053/2022 | Nomear ANTÔNIO DOS SANTOS FILHO para o cargo de TUTOR DISCIPLINAR. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 052/2022 | Estabelece ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 052/2022 | Estabelece ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 049/2022 | Nomear LUANA DE SOUZA CORREIA DOS SANTOS para o cargo de VICE-DIRETORA. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 048/2022 | Nomear CLEDIANE NOGUEIRA DE SANTANA SANTOS para o cargo de VICE-DIRETORA. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 047/2022 | Nomear VANESSA MOTA COSTA CORREIA para o cargo de VICE-DIRETORA. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 046/2022 | Nomear CLÍCIA MOREIRA DA SILVA para o cargo de SUPERVISORA. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 045/2022 | Nomear GILBERTO SOUZA DE MORAES para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 044/2022 | Nomear GILVANDO PEREIRA NOGUEIRA para o cargo de CHEFE DE PATRIMÔNIO. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 043/2022 | Nomear ANTÔNIO CARLOS CARDOSO ALVES FILHO para o cargo de DIRETOR DA RECEITA MUNICIPAL. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 042/2022 | Nomear MAIARA DOS ANJOS DA SILVA para o cargo de COORDENADORA. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 041/2022 | Nomear JÉSSICA SERRA FERREIRA para o cargo de COORDENADORA. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 040/2022 | Nomear IVONEIDE MORAES DA SILVA para o cargo de COORDENADORA. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 039/2022 | Nomear MARIA CLEONICE BORGES FRAGA para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 038/2022 | Nomear MAGNO DE OLIVEIRA CRUZ para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 037/2022 | Nomear MARLI MORAES DA SILVA SANTOS para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 036/2022 | Nomear FRANCISCA CHINNEYA CHAVES RODRIGUES DOS SANTOS para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 035/2022 | Nomear DAIANE DE SOUZA ALVES para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 034/2022 | Nomear UILMA RODRIGUES ARAÚJO SENA para o cargo de DIRETORA. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 033/2022 | Nomear os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Saúde do Município de ltatim - Bahia: |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 032/2022 | Exonerar GILVANDO PEREIRA NOGUEIRA do cargo de DIRETOR DA RECEITA PÚBLICA. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 031/2022 | Exonerar MARIA CLEONICE BORGES FRAGA do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 030/2022 | Exonerar VANESSA MOTA COSTA CORREIA do cargo de VICE-DIRETORA. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 029/2022 | Exonerar LUANA DE SOUZA CORREIA DOS SANTOS do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 028/2022 | Exonerar JÉSSICA SERRA FERREIRA do cargo de VICE- DIRETORA. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 027/2022 | Exonerar IVONEIDE MORAES DA SILVA do cargo de VICE- DIRETORA. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 026/2022 | Exonerar ROSÃNGELA DOS SANTOS DÉO do cargo de ORIENTADORA PEDAGÓGICA. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 025/2022 | Exonerar MARICÉLIA SANTANA SANTOS OLIVEIRA do cargo de VICE-DIRETORA. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 024/2022 | Exonerar DAIANE DE SOUZA ALVES do cargo de DIRETORA. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 023/2022 | Exonerar UILMA RODRIGUES ARAÚJO SENA do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA. . |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 022/2022 | Exonerar GILBERTO PEREIRA NOGUEIRA do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 020/2022 | “Nomeia a Comissão Inter setorial pelos Direitos da Infância e Adolescência”. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 019/2022 | Exonerar GILBERTO SOUZA DE MORAES do cargo de MOTORISTA DO GABINETE. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 018/2022 | Convoca a 4ª Conferência Municipal da Cidade de Itatim do Estado da Bahia. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 015/2022 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.377.300,00( Um Milhão Trezentos e Setenta e Sete Mil Trezentos Reais), para fins que se especifica |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 014/2022 | Dispõe sobre a estruturação do Conselho Municipal de Turismo |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 012/2022 | Exonerar MANOEL CLARO DE MALTA SOUZA NETO do cargo de COORDENADOR DE TOPOGRAFIA. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 011/2022 | Exonerar, a pedido, FERNANDO CARVALHO DOS SANTOS JÚNIOR do cargo de PROFESSOR. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 010/2022 | Exonerar CARLAS PATRÍCIA PEREIRA FAGUNDES ENCARNAÇÃO do cargo de ORIENTADORA PEDAGÓGICA. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 009/2022 | Nomear EDVALDO GONÇALVES DE SOUZA JÚNIOR para o cargo de DIRETOR DO SETOR DE CONTABILIDADE. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 007/2022 | Nomear GILVANDO PEREIRA NOGUEIRA para o cargo de DIRETOR DA RECEITA PÚBLICA. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 006/2022 | Exonerar EDIMUNDO CARDOSO DOS REIS do cargo de DIRETOR DA RECEITA MUNICIPAL. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 005/2022 | Exonerar ANDRÉ MORAES BASTOS do cargo de DIRETOR DO SETOR DE CONTABILIDADE. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 004/2022 | Exonerar EDVALDO GONÇALVES DE SOUZA JÚNIOR do cargo de SUPERVISOR. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2022 | 001/2022 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 3.439.100,00( Tres Milhões Quatrocentos e Trinta e Nove Mil Cem Reais). |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2021 | 334/2021 | Fica declarada SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em todo o território do Município de Itatim em virtude do desastre classificado e codificado como Chuvas Intensas - COBRADE1.3.2.1.4 con... |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2021 | 333/2021 | Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais do dia 24 de dezembro de 2021 ao dia 31 de dezembro de 2021. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2021 | 331/2021 | Decreta a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, e o Fundo Municipal de Iluminação Pública - FUMIP, instituídos pela Lei Municipal no 370/2021. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2021 | 329/2021 | Estabelece índices de vida útil e taxa anual de depreciação, e procedimentos para inventário, evidenciação, mensuração e reavaliação de bens do ativo do Município. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2021 | 309/2021 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 14.000,00( Quatorze Mil Reais). |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2021 | 308/2021 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 7.797.330,00( Sete Milhões Setecentos e Noventa e Sete Mil Trezentos e Trinta Reais), |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2021 | 307/2021 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.634.560,00( Um Milhão Seiscentos e Trinta e Quatro Mil Quinhentos e Sessenta Reais), |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2021 | 302/2021 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 10.000,00( Dez Mil Reais). |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2021 | 301/2021 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.391.400,00( Um Milhão Trezentos e Noventa e Um Mil Quatrocentos Reais), para fins que se especifica. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2021 | 300/2021 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 66.000,00( Sessenta e Seis Mil Reais), para fins que se especifica. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2021 | 299/2021 | Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.626.589,21( Um Milhão Seiscentos e Vinte e Seis Mil Quinhentos e Oitenta e Nove Reais e Vinte e Um Centavos), para fins que se espec... |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2021 | 298/2021 | Modifica a comissão emergencial para fins de organização deliberação e aplicação do recurso advindo da Lei Federal nº 14.017 de 2020 (Lei Aldir Blanc) e dá outras providências.... |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2021 | 297/2021 | Modifica o Decreto Municipal no 156/2020, que regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a aplicação da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, “Lei Aldir Blanc”... |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2021 | 296/2021 | Torna pública a realização da III Conferência Municipal de Educação – Etapa Municipal da IV Conferência Nacional de Educação |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2021 | 294/2021 | Abre Crédito Especial no valor total de 35.900,00( Trinta e Cinco Mil Novecentos Reais). |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2021 | 293/2021 | Abre Crédito Especial no valor total de 52.000,00( Cinquenta e Dois Mil Reais). |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2021 | 283/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2021 | 282/2021 | Nomear a servidora Samara Souza de Souza para o cargo de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica - VIEP. |
Download
Detalhes |
|
Decretos | 2021 | 281/2021 | Nomear o servidor Murilo Santana de Jesus para o cargo de Coordenador de Praças, Parques e Jardins. | Download |