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Prefeitura Municipal de Itatim

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    Outros 342/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Detalhes
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    Outros 343/2019 Dispõe sobre o fundo municipal de saúde Detalhes
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    Outros 344/2019 Autorizar o poder executivo municipal a celebrar convênios , contrato... Detalhes
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    Outros 345/2019 Institui programa de recuperação fiscal de Itatim. Detalhes
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    LDO - Lei de Di 346/2019 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeir... Detalhes
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    Outros 347/2019 Autorizar o poder executivo municipal a celebrar convênios, contratos... Detalhes
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    Outros 348/2019 Dispõe sobre a política e o plano municipal de saneamento básico do ... Detalhes
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    LOA - Lei Orçamentária Anual 351/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITATIM PARA O EXERC... Detalhes
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    Outros 332/2018 Lei Nº 332-18 Disciplina as relações entre o Municipio e as organizaç... Detalhes
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    Outros 333/2018 Lei Nº 333-2018 Autoriza o poder executivo municipal a celebrar conve... Detalhes
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    Outros 334/2018 Lei Nº 334-18 Dispõe sobre o pagamento de anuidades a organizações so... Detalhes
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    Outros 335/2018 Lei Nº 335-2018 Institui o plano municipal de cultura do municipio de... Detalhes
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    Outros 336/2018 Lei Nº 336-18 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução... Detalhes
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    Outros 337/2018 Lei Nº 337-2018 Autoriza convenio de cooperação entre Entes federados... Detalhes
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    Outros 338/2018 Lei Nº 338-2018 Autoriza a abertura de crédito especial por anulação ... Detalhes
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    Outros 339/2018 Lei Nº 339-2018 Autoriza o poder executivo municipal a celebrar conve... Detalhes
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    Outros 340/2018 Lei Nº 340-2018 Dispõe sobre a criação do fundo municipal de educação Detalhes
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    Outros 341/2018 Lei Nº 341-2018 Estima a receita e fixa despesa do municipio de Itati... Detalhes
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    LOA - Lei Orçamentária Anual 341/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITATIM PARA O EXERCÍC... Detalhes
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    Outros 310/2017 Lei Nº 310-17 Institui programa de recuperação fiscal de Itatim Detalhes
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    Outros 313/2017 Lei Nº 313-17 Altera a lei municipal Nº 294-2015,que ratifica o proto... Detalhes
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    Outros 316/2017 Lei Nº 316-17 Dispõe sobre a criação da guarda municipal de Itatim Detalhes
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    Outros 320/2017 Lei Nº 320-17 Cria o conselho municipal de turismo de Itatim Detalhes
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    Outros 325/2017 Lei Nº 325-17 Institui no calendário oficio de feriados do municipio ... Detalhes
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    Outros 330/2017 Lei Nº 330-17 Altera e inclui dispositivos a Lei Complementar Nº 001-... Detalhes
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    Outros 297/2016 Lei Nº 297-16 Autoriza o poder executivo a promover leilão para alien... Detalhes
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    Outros 277/2014 Lei Nº 277-14 Altera o art.5º da lei Nº 166 de 12 de dezembro de 2007 Detalhes
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    Outros 286/2014 Lei Nº 286-14 Altera o art.178 da lei Nº 256 de 18 de junho de 2013 Detalhes
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    Outros 287/2014 Lei Nº 287-14 Dispõe sobre a reformulação do conselho municipal de de... Detalhes
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    Outros 240/2013 Lei Nº 240-13 Cria cargos na estrutura administrativa de Itatim,modif... Detalhes
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    Outros 241/2013 Lei Nº 241-13 Altera a lei Nº 200 de 02 de agosto de 2010 Detalhes
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    Outros 244/2013 Lei Nº 244-13 Estabelece condições para concessão dos benefícios even... Detalhes
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    Outros 246/2013 Lei Nº 246-13 Autoriza o poder executivo municipal a firmar parcelame... Detalhes
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    Outros 254/2013 Lei Nº 254-13 Altera a lei Nº 239 de 23 de novembro de 2012,que dispõ... Detalhes
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    Outros 255/2013 Lei Nº 255-13 Fica criado na estrutura administartiva de Itatim o car... Detalhes
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    Outros 261/2013 Lei Nº 261-13 Cria o sistema municipal de cultura Detalhes
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